14/05/2012 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência a abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra a comemoração da sanção da Lei Áurea, ocorrida em 13 de maio. Discorre sobre situação dos afrodescendentes no Brasil atual. Cita projeto de lei, de sua autoria, que trata do acesso da população negra e indígena às universidades públicas e as faculdades de tecnologia deste Estado. Explica que a citada matéria institui sistema de cotas raciais, nestas instituições, por um período inicial de dez anos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Cita notícia publicada hoje no jornal "Folha de S. Paulo", a respeito de suposto enriquecimento ilícito, de funcionário da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo. Comenta que este funcionário foi indicado pelo atual Prefeito Gilberto Kassab, ainda na gestão anterior, do ex-Prefeito José Serra. Comenta que o caso está sendo investigado pelo Ministério Público. Pondera que este fato pode ser indicador de um grande esquema de corrupção dentro deste órgão. Reflete sobre a corrupção de maneira geral na Administração Pública e clama pela apuração rigorosa dos fatos.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta caso de violência no município de Ilhabela. Relata que o policial de plantão em posto da PM foi dominado e agredido e, na sequência, houve diversos crimes na cidade. Denuncia a falta de recursos das Polícias Militar e Civil da localidade. Cobra por mais investimentos na Segurança Pública da Região do Litoral Paulista, citando a criação de um grupamento específico para combate de crimes no litoral.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Declara preocupação com a questão da violência em Ilhabela. Discorre sobre a tranquilidade até então reinante nesse município. Explana acerca do conceito de tolerância zero explicando que o álcool, as drogas e armas são pilares da violência. Relata caso ocorrido em Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro, onde uma mãe foi assassinada, por um motociclista, à frente do filho. Solicita exibição de reportagem sobre o caso. Cita projeto de lei de sua autoria conhecido como "moto sem garupa".
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Relata notícia acerca da falta de doadores de sangue na fundação Hemocentro de São Paulo. Faz apelo para que as pessoas dirijam-se a esta instituição para realizar doação. Comenta acerca de matéria aprovada no Senado Federal que extingue o 14º e 15º salários para Parlamentares do Congresso Nacional. Lembra projeto de resolução acerca do assunto, de sua autoria, que foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, por vicio de competência. Lamenta o fato, clamando pelo melhor uso do dinheiro do contribuinte.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear os 90 anos do Maestro e Compositor Gilberto Mendes". Levanta a sessão.
alesp