11/05/2012 - 25a Solene

COMEMORAÇÃO DO "DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a pedido do Deputado Fernando Capez, ora na condução dos trabalhos, para "Comemorar o Dia da Policial Feminina". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Informa que esta sessão será transmitida pela TV Assembleia em data oportuna. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, enviadas por autoridades.
2 -  EDSON FERRARINI
Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Tece elogios à Polícia Militar de São Paulo, destacando as suas qualidades. Discorre sobre as razões pelas quais se tornou Deputado. Elenca diversos projetos de sua autoria, como a criação da Polícia Ambiental. Ressalta que no governo de Mário Covas, a Polícia Militar foi dividida em três batalhões de choque, o que, segundo o Deputado, prejudicou a corporação. Afirma que a Polícia Militar funciona como pronto-socorro de todos os problemas do Estado. Defende o tempo de contribuição de 25 anos para a aposentadoria das policiais femininas. Lembra a criação do Posto Imediato aos Oficiais. Lembra o Dia das Mães e a tripla jornada das policiais femininas. Parabeniza a corporação e as policiais femininas.
3 -  LECI BRANDÃO
Deputada Estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Ressalta a importância e a seriedade do corpo feminino da Polícia Militar do Estado. Afirma que nunca presenciou denúncia contendo o nome de uma policial feminina do Estado de São Paulo na Comissão de Direitos Humanos, da qual faz parte. Destaca a preparação das policiais no enfrentamento de qualquer ocorrência. Parabeniza o Deputado Fernando Capez pela homenagem, o corpo feminino da Polícia Militar e as policiais que trabalham nesta Casa.
4 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Homenageia Maria Stela Prado Garcia, sua assessora, pela dedicação, atenção e obstinação pelo trabalho. Informa o falecimento da homenageada na última semana. Relata parceria com a mesma na elaboração da Coleção Curso de Direito Penal, transformado em "Código Penal Comentado". Ressalta que a mulher, por ter mais de uma jornada de trabalho, necessita de prazo diferenciado para aposentadoria. Afirma ser constitucional esta diferenciação de prazos, questão ainda em discussão no País. Diz que os profissionais em atividades de risco também têm direito a aposentadoria com prazo de contribuição diferenciado, hoje estipulado em 30 anos para homens e mulheres. Lembra lei, aprovada por esta Casa, para aposentadoria das policias femininas aos 25 anos de contribuição, mas, por ser ordinária foi declarada inconstitucional. Informa que a PEC 03, que trata do tema, está em processo de tramitação. Lê a síntese histórica da Polícia Militar Feminina do Estado de São Paulo e apresenta fotos institucionais sobre o policiamento feminino. Anuncia a canção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, executado pela Banda da PMESP. Presta homenagens, com entrega de placas alusivas a efeméride as personalidades presentes neste evento,.
5 -  ROBERVAL FERREIRA FRANÇA
Comandante Geral da Polícia Militar, saúda as autoridades presentes. Destaca o valor da Polícia Militar e da policial feminina. Informa que há nove mil mulheres e 100 mil integrantes no quadro da Polícia. Afirma que elas estão presentes em todas as áreas e missões da corporação. Cita números referentes à atuação dos policiais. Ressalta as diversas jornadas da mulher. Afirma que irá trabalhar por melhores condições para a Polícia e para as policiais femininas. Homenageia Regiane Cristina Duarte, morta durante ação da Polícia na Grande São Paulo. Esclarece que os policiais necessitam respeito, reconhecimento e tratamento digno. Presta homenagem às policiais que foram outorgadas com placas comemorativas.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual, agradece Fernando Capez pela homenagem à Polícia Militar. Saúda as autoridades presentes. Relata presença em audiência, hoje, com o Prefeito de Campinas. Diz ter orgulho de pertencer à corporação. Tece elogios ao Deputado Fernando Capez, que luta pelas causas da Policia Militar e Civil. Afirma que tem obrigação de lutar pela Polícia Militar. Lembra que no dia 12 de maio serão completados seis anos dos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), no qual morreram 40 agentes públicos. Relata que 25 mil presos serão libertados neste final de semana, para comemoração do Dia das Mães, necessitando ainda mais do trabalho da Polícia. Parabeniza a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
7 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Ressalta o respeito e a admiração dos Deputados desta Casa às policiais femininas. Afirma querer melhorar as condições da Polícia Militar, em troca da segurança e tranquilidade que proporcionam. Parabeniza as policiais. Destaca sua luta na causa da aposentadoria das policiais. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp