08/05/2012 - 54ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / DONISETE BRAGA / LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO / LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica o falecimento do Senhor Herculano Passos, pai do prefeito Herculano, de Itu, e sogro da Deputada Rita Passos, e também do Capitão Hélio Lourenço Camilli, Presidente da Cooperativa dos Policiais Militares do Estado de SP. Discorre sobre a gestão do Capitão Camilli na Cooperativa, a qual dirigiu por 20 anos. Afirma que a mesma tornou-se a maior cooperativa da América Latina, com mais de 75 mil cooperados. Ressalta o auxílio da entidade aos policiais. Cita filhos do Capitão, o Coronel Hudson Camilli, promovido a Sub Comandante da Polícia Militar pelo Governador Geraldo Alckmin e Helson Camilli, recém empossado Comandante da Polícia Militar no ABC. Destaca a missão dos novos dirigentes da Coopmil, para continuar o crescimento iniciado pelo Capitão Camilli.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a decisão do Ministério Público de investigar 17 shoppings da cidade de São Paulo. Afirma ser tardia a investigação, pois os mesmos já instalaram-se na cidade, provocando o aumento do trânsito. Ressalta que a Prefeitura sempre foi omissa em relação à este tema. Esclarece que o Plano Diretor de São Paulo não saiu do papel, assim como a lei do zoneamento. Critica o que chamou de "apagão" da mobilidade urbana, com trânsito e transporte público caóticos. Relata que o papel da Prefeitura não está sendo cumprido, já que população não está sendo atendida. Solicita revisão do Plano Diretor da cidade, aprovado há mais de 10 anos.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta reunião realizada com o Secretário de Gestão do Estado, Julio Semeghini, na última semana para discutir o orçamento de 2013. Destaca as audiências públicas a serem realizadas em diversas cidades paulistas. Afirma que o orçamento do Estado deve ser regionalizado e descentralizado. Informa que no final do mês de maio e durante o mês de junho, irá visitar regiões administrativas e metropolitanas do Estado de São Paulo. Cita cidades a serem visitadas. Ressalta a importância do diálogo com a população para melhor destinar os 160 milhões de reais do orçamento. Menciona ser necessário analisar as necessidades de cada região. Diz que os recursos arrecadados com o IPVA e ICMS devem ser utilizados para benefício da população.
6 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre as doenças provocadas pelo uso do cigarro. Questiona a legalidade do uso e a livre venda do produto pelos estabelecimentos. Ressalta que o mesmo causa grande dependência e que é grande o número de pessoas vítimas deste mal. Informa que apresentará projeto de lei para conscientização do mal causado pelo fumo à saúde no sistema escolar do Estado de São Paulo, com orientação a professores e alunos sobre o tema. Cita a proibição do uso de cigarro em ambientes fechados. Destaca que a Secretaria da Saúde, juntamente com a de Educação, deveriam juntar-se para orientar os jovens nas escolas.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
8 -  DONISETE BRAGA
Registra sua preocupação com os investimentos na saúde pública do País. Afirma que o SUS deve ser fortalecido. Informa que a Presidente Dilma Rousseff irá destinar investimentos aos hospitais públicos e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para melhorar o atendimento à população. Ressalta verba de 20 milhões de reais, disponibilizadas pelo Governo Federal, para a região do ABC, e de seis milhões de reais para o Hospital Mário Covas, em Santo André. Considera irregular a distribuição dos recursos da saúde pelo Governo Estadual. Destaca a necessidade de fortalecer as Santas Casas do Estado de São Paulo. Combate o não estabelecimento do convênio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com o Governo Federal.
9 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Registra a visita de alunos da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, do município de Vargem, acompanhados pelos professores José Carlos Cerqueira e Elizmar Meira Pereira, a convite do Deputado Edmir Chedid.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta reunião da Comissão de Saúde, ocorrida hoje, na qual não houve quorum para deliberações. Informa a visita da prefeita da cidade de Registro, Sandra Kennedy Viana, para discutir a crise do Hospital São João e de representante do Iamspe, que está com os servidores em greve. Afirma que estes aguardam proposta de melhoria salarial do Governo do Estado. Relata que os servidores apelaram à esta Casa e aos Deputados para que intercedessem junto ao Governo do Estado pela valorização da categoria. Registra preocupação com os servidores do Iamspe.
11 -  Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cancela sessão solene, prevista para o dia 28/05, às 10 horas, que teria a finalidade de "Homenagear o Dia da Indústria", por solicitação do Deputado Itamar Borges. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 04/06, às 20 horas, para "Homenagear o Dia da Comunidade Italiana", a requerimento do Deputado Vitor Sapienza.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do Deputado Hamilton Pereira sobre a greve dos servidores da saúde. Afirma que o Governo Estadual está destruindo a saúde em São Paulo. Ressalta o sucateamento dos hospitais públicos do Estado. Critica a falta de investimento no SUS e o processo de privatização e terceirização de diversos setores dos hospitais. Cita lei, aprovada nesta Casa, que entrega 25% dos leitos hospitalares para os convênios médicos. Exige maior investimento na Saúde e o atendimento das reivindicações dos servidores. Considera insuficiente o reajuste do vale alimentação dos servidores para oito reais.
13 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Compara dois modelos distintos de desenvolvimento do País, entre 1994 e 2002, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, e entre 2003 e 2010, no Governo de Lula. Critica a gestão de Fernando Henrique Cardoso, na qual, segundo o Deputado, houve grande desemprego, alta inflação, alta dívida externa, privatização do Estado e a venda da Vale do Rio Doce. Critica privatizações realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Afirma haver ocorrido perda no patrimônio público do Estado. Combate o lançamento de projetos de parcerias público privadas. Cita problemas da linha nove da CPTM.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta as recorrentes crises na Saúde Pública e na Educação do Estado. Critica o descumprimento, pelo Governo, do piso de jornada do magistério da rede, previsto em lei federal. Mostra-se contrário à lei estadual que criou a quarentena para os professores após término de contrato. Recorda a alteração, na referida lei, que reduziu de 200 para 40 dias o tempo para que o docente temporário possa ser recontratado pelo Estado. Requer a revogação dessa lei, lembrando que a divisão criada na categoria restringiu seus direitos trabalhistas. Solicita a revogação da resolução que dividiu as férias do magistério público. Menciona projeto que regula as férias para os profissionais da Educação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
17 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, elogia o Deputado João Caramez por seu trabalho na Frente Parlamentar em Defesa das Estâncias Turísticas do Estado. Lembra que a legislação determina que metade do orçamento seja repassada diretamente às estâncias. Registra que 67 cidades são classificadas como estâncias. Comenta a PEC Estadual que prevê a ampliação para 402 municípios que receberiam esse benefício. Questiona a capacidade do Estado em atender essa alteração na Constituição, visto que o Governo não consegue cumprir o número atual. Cita dados do Ministério do Turismo sobre a geração de emprego do setor.
18 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
19 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp