04/05/2012 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discursa acerca da falta de efetivo e de viaturas da Polícia Militar em Mongaguá. Apoia o abaixo-assinado, com 1.047 assinaturas da população do município solicitando segurança. Explica que o documento requer ampliação de contingente de policiais militares. Informa que o número desses profissionais de segurança, antes ampliado nos períodos de férias e de feriados, foi reduzido. Faz leitura do teor do abaixo-assinado. Solicita a ampliação de efetivo policial para a região.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Parabeniza o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Roberval França, pela reversão de decisão acerca do uso de colete a prova de balas. Explica que a determinação permite a utilização do instrumento de proteção balística por cima da farda. Recorda que a justificativa anterior era que o equipamento sugeria uma imagem repressora da PM. Frisa que a atual decisão foi baseada em pareceres técnicos e médicos. Discorre sobre a importância do colete na preservação da integridade policial. Fala sobre as controvérsias da legislação, que obriga a utilização desse item de proteção para os seguranças particulares, mas faculta aos policiais.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Comunica a morte de José Perez, conhecido como Tinoco, da dupla Tonico e Tinoco. Apresenta condolências à família do artista.
5 -  EDSON FERRARINI
Critica a demora no sistema de pagamento por precatórios. Combate a utilização, pelo Poder Público, de dinheiro decorrente de juros de depósitos na Justiça, defendendo que a quantia, por direito, pertence ao cidadão. Critica a porcentagem prevista na PEC federal 200 para precatórios. Lamenta a dificuldade do cidadão de reaver o seu dinheiro. Faz paralelo entre a obrigatoriedade dos cidadãos de pagar tributos e a do Estado de cumprir com os precatórios.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Relata a morte de cachorro baleado por agente penitenciário de Hortolândia. Lamenta a violência cometida contra animais. Faz convite para o "pedágio nacional", promovido pelo movimento "Crueldade nunca mais", com objetivo de coletar assinaturas solicitando leis mais severas a quem pratica tais crimes. Recorda casos que retratam esses maus tratos. Comenta a importância de projeto de lei, de sua autoria, que prevê a criação de delegacias de proteção aos animais. Discorre sobre a importância da convivência com animais domésticos.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo", acerca do atraso de salários de professores da rede estadual de ensino. Afirma ser prática recorrente do Governo do PSDB no Estado. Cita relatos do magistério estadual a respeito desse atraso. Exige providências imediatas do Governo acerca do assunto. Fala sobre o requerimento da Comissão de Educação, que convoca os Secretários Estaduais de Educação e da Fazenda, para esclarecimentos sobre o tema.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  EDSON FERRARINI
Apoia a iniciativa do Deputado Jooji Hato sobre projeto que prevê a criação de delegacia de proteção aos animais. Recorda sua tentativa de instituir secretaria especializada em motocicletas. Destaca a importância da criação dessa secretaria, em decorrência do aumento da frota. Discursa sobre a importância dos animais para a sociedade. Fala de seu convívio com cães.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica a realização de audiência pública em Santa Rosa do Viterbo, para debater a segurança pública local. Informa a realização de evento semelhante em Pirangi, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. Fala do questionamento de policiais militares sobre o destino dos "palmtops". Comunica que solicitou requerimento de informação acerca do assunto.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que esteve em diligência no Hospital do Servidor Público Municipal. Critica a falta de estrutura e o atendimento na mencionada entidade. Cita matéria veiculada pela mídia, acerca de denúncia envolvendo o hospital Dr. Waldomiro de Paula, em Itaquera, que registrou drástica redução no atendimento. Faz críticas às consultas realizadas por residentes sem acompanhamento de médico responsável nesse local. Acrescenta que o Hospital do Servidor Público Estadual enfrenta os mesmos problemas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta acerca de campanha nacional para que a Presidente Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal. Critica a aprovação desta matéria no Congresso Nacional. Explana que diversos pontos aprovados prejudicam a preservação do meio ambiente. Cita a conferência Rio+20 como evento importante acerca do assunto. Alerta que caso não haja veto, o país será desmoralizado neste evento perante a comunidade internacional. Clama à Presidente para que cumpra promessa de campanha e vete a matéria.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, para comemorar o "Dia do Psicanalista"; e em 07/05, às 10 horas, para homenagear "Heróis da Força Expedicionária Brasileira". Levanta a sessão.
alesp