29/03/2012 - 35ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, acompanhados do professor Robson Miranda.
2 -  DONISETE BRAGA
Demonstra alegria pelo restabelecimento da saúde do ex-Presidente Lula. Ressalta a necessidade de maiores investimentos em políticas de prevenção, sejam elas ao câncer ou a temas como o saneamento básico. Destaca o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo Federal com o intuito de fortalecer o SUS e a Saúde Pública.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao tema da "Lei Seca". Fala sobre o atual funcionamento da lei. Menciona recentes alterações no código de trânsito. Cita o número de óbitos decorrentes de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados.
4 -  WELSON GASPARINI
Apoia pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes acerca de decisão do STJ sobre a "Lei Seca". Cita dispositivo constitucional que impossibilita o cidadão de produzir provas contra si mesmo. Pede por providências quanto ao tema ao Congresso Nacional. Considera necessárias melhorias no saneamento básico do Estado de São Paulo.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os estudantes presentes nas galerias. Destaca o IDH da cidade de São Caetano do Sul. Fala sobre o funcionamento desta Casa. Menciona a realização de audiência pública, dia 03/04, nesta Casa, com o intuito de discutir a regulamentação de lei que estabelece medidas de prevenção e segurança a parques de diversão.
6 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, informa que a cidade de Ribeirão Preto, da qual foi prefeito por quatro vezes, tem 100% da água e 98% do esgoto tratados.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que deve realizar audiência pública, dia 02/04, nesta Casa, para esclarecer reforma que já dura mais de três anos na Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto. Questiona o afastamento da diretora do colégio. Relata visita ao local. Combate posição de dirigente da escola, que, segundo o Deputado, tem comportamento autoritário.
8 -  MARCOS MARTINS
Lê reportagem, publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", sobre problemas apresentados recentemente pela CPTM. Dá conhecimento de falha ocorrida hoje em linha de trem. Informa que, revoltados com a situação, um grupo de usuários apedrejou estação da companhia. Sugere ao presidente da Comissão de Transportes da Casa que convide o Secretário Estadual de Transportes e o presidente da CPTM para prestarem esclarecmentos.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Lamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça, que exclui provas testemunhais como maneira de atestar a embriaguez de motoristas alcoolizados. Parabeniza o Congresso Nacional pela redação final da "Lei da Copa". Informa que caberá aos Estados a decisão quanto à liberação do consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.
11 -  ED THOMAS
Informa que dia 02/04 é comemorado o Dia Mundial do Autismo. Fala sobre o número de pessoas afetadas pelo mal. Explica os sintomas da doença. Menciona projeto, de sua autoria, sobre o tema. Compara seu projeto com outro, de teor semelhante, apresentado no Congresso Nacional pelo Senador Paulo Paim.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, comenta problemas, ocorridos hoje, nos trens da CPTM. Lembra o crescimento na arrecadação do ICMS e do IPVA. Informa que dois bilhões de reais não foram aplicados na empresa, e não foram investidos 500 milhões de reais. Fala da necessidade de acompanhamento das obras na regionalização do orçamento. Faz considerações sobre o transporte público metropolitano. Faz referências à saúde e ampliação de estradas. Destaca problemas no transporte na zona Sul da Capital, que espera por 30 novos trens.
13 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, lamenta que o Superior Tribunal de Justiça decidira que teste de bafômetro ou exame de sangue não podem ser exigidos, pois o cidadão não pode criar prova contra si mesmo. Diz que o fato dificulta a aplicação da "Lei Seca". Recorda o caso do treinador Mano Menezes, que recusou-se a fazer o exame. Argumenta que especialistas pedem revisão da legislação que, no Estado de Rio de Janeiro, é mais rígida. Afirma que isso facilita a impunidade para motoristas paulistas. Reflete sobre os problemas para as famílias quanto ao consumo de bebidas e drogas.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, endossa a fala do Deputado Ed Thomas sobre o Dia Mundial do Autismo, em 02 de abril. Reflete sobre a doença, que precisa de tratamento especializado. Argumenta que o direito constitucional à saúde não é obedecido nesse caso. Cita a mobilização de mães que tem filhos com a doença. Recorda projeto de lei, de sua autoria, sobre o tema, que foi vetado integralmente. Repudia atitudes do Governo. Pede a sensibilidade das autoridades sobre o problema.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  RODRIGO MORAES
Pelo art. 82, endossa a manifestação dos Deputados Ed Thomas e Hamilton Pereira sobre os autistas. Comenta a repercussão de reportagem da TV Record sobre o pastor Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, ao qual manifestação apoio. Considera precipitadas as matérias da mídia. Como morador de Itu, repudia jornal "Folha da Cidade", em matéria sobre o seu pai. Faz a defesa de seu pai. Elogia o jornal "Periscópio", da mesma cidade, sobre o mesmo fato.
17 -  ALENCAR SANTANA
Para comunicação, registra a presença e saúda o vereador Derli Dourado, de Suzano, bem como estudantes de Direito da Universidade Municipal de São Caetano, que recebeu em seu gabinete. Repudia as panes no sistema da CPTM, na região Oeste, ocorridos hoje. Afirma que há descaso do Executivo quanto ao transporte público metropolitano. Recorda a morte de funcionários da empresa. Informa que o PT ingressou com representação sobre o caso. Propõe e pede apoio à CPI sobre o tema.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reitera comentários sobre os problemas da saúde na região do Alto Tietê. Comenta textos jornalísticos sobre o descredenciamento do Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes. Relata os problemas dos mais de mil pacientes locais. Sugere que haja intervenção na unidade, para apurar eventuais fraudes. Apela às autoridades sobre a questão.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, recorda assembleia geral de servidores do Poder Judiciário, na Praça João Mendes, quando foi aprovada pauta unificada com 41 itens de reivindicações. Informa sua participação em audiência pública sobre o tema, realizada nesta Casa, em 28/3. Apela ao presidente do Tribunal de Justiça que abra diálogo com a categoria, especialmente sobre funcionários com processo administrativo. Informa que o Pleno do Tribunal de Justiça ratificou decisão de pagar vale-alimentação para juízes e desembargadores, retroativos a 2006, ao custo de 134 milhões de reais.
20 -  PEDRO BIGARDI
Pelo art. 82, lê e comenta texto sobre os 90 anos do PCdoB. Lembra personalidades e ideais da sigla. Faz convite para sessão solene, no dia 30/3, nesta Casa, pela efeméride.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o PCdoB pelos 90 anos de luta e resistência.
22 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, parabeniza o PCdoB pelos 90 anos. Lembra as ligações de seu pai com o partido.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 30/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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