02/03/2012 - 16ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO AURÉLIO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta que o TJ-SP reconheceu irregularidades no pagamento de desembargadores. Lembra greves dos servidores do Poder Judiciário. Condena o não pagamento de dívidas trabalhistas para com os servidores do órgão. Defende a instauração de CPI do Poder Judiciário. Critica projeto de lei, de autoria do TJ-SP, que autoriza a contratação de assistentes jurídicos sem a realização de concursos públicos.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  MARCO AURÉLIO
Informa sua participação em audiência pública, ocorrida no Senado Federal, a respeito da reintegração de posse no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Lamenta a ausência das autoridades responsáveis pelo ato. Lembra que, no evento, refletiu acerca do art. 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais da Administração Pública. Critica a gestão social do Governador Geraldo Alckmin no Estado de São Paulo. Defende a instauração de CPI a fim de investigar a questão.
6 -  MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa o pronunciamento do Deputado Marco Aurélio a respeito do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. Defende a instauração de CPI da Educação, nesta Casa. Informa que já conseguiu as assinaturas necessárias para CPI a fim de investigar denúncias a respeito da autarquia FDE (Fundação do Desenvolvimento da Educação). Denuncia o sucateamento das escolas públicas no Estado de São Paulo.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá prosseguimento ao seu discurso sobre o sucateamento da educação pública no Estado de São Paulo. Apresenta imagens de escolas públicas da Zona Sul, em São Paulo, que necessitam de reformas estruturais. Defende a instauração das CPIs que investiguem a situação da Educação Pública e a autarquia FDE (Fundação do Desenvolvimento da Educação).
9 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, condena a empresa Sterimed, que foi flagrada esterilizando materiais hospitalares já descartados. Explica que tal prática é criminosa e faz considerações sobre seus riscos.
10 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
11 -  Presidente MARCO AURÉLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com o intuito de homenagear a "Força Jovem de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp