09/02/2012 - 1a Solene

"DAR POSSE AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR MATHEUS GUIMARÃES CURY E DOUTOR JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA, PARA O PERÍODO DE 2012/2013"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/02/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene para "Dar posse ao Presidente e Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Doutor Matheus Guimarães Cury e Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca, para o período de 2012/2013". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Registra sua satisfação por participar desta solenidade, que dá posse ao Presidente e Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Destaca a importância do trabalho do Órgão. Parabeniza a todos os conselheiros. Deseja aos empossados profícua gestão.
2 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
3 -  LOURIVAL DA SILVA GOMES
Secretário de Estado da Administração Penitenciária, discorre acerca da missão que terão os empossados desta noite. Cita dados do sistema carcerário paulista, que abriga 183.600 presos, distribuídos em 150 unidades prisionais, localizadas em 81 municípios. Acrescenta que o crescimento em número de presos no Estado, em 2012, aumenta na ordem de 88 por dia. Chama a atenção para a responsabilidade dos conselheiros diante dos números mencionados.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual, saúda as autoridades presentes. Parabeniza o novo Presidente do Conselho Penitenciário, Doutor Matheus Guimarães Cury. Lembra a trajetória do Vice-Presidente empossado, Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca, a quem elogia pela capacitação profissional. Detalha as fases de um processo criminal. Cumprimenta o Doutor Lourival da Silva Gomes. Destaca sua participação durante os ataques do Primeiro Comando da Capital, o PCC, em 2006, ocasião em que a autoridade esteve à frente do restabelecimento da ordem e do equilíbrio do sistema prisional no Estado. Ressalta a queda nos indicadores de criminalidade em São Paulo.
5 -  FERNANDO CAPEZ
Deputado Estadual, enaltece a atuação do Secretário Lourival da Silva Gomes. Reitera a ação enérgica do Secretário durante os ataques do PCC. Discursa sobre os critérios adotados por São Paulo para combater a criminalidade. Cumprimenta as autoridades presentes, com ênfase ao Desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Elogia o trabalho dos empossados.
6 -  LOURIVAL DA SILVA GOMES
Secretário de Estado da Administração Penitenciária, procede à Declaração de Posse ao Presidente e Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Doutor Matheus Guimarães Cury e Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca.
7 -  MATHEUS GUIMARÃES CURY
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, saúda o Deputado Jooji Hato e o Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz. Cumprimenta o Secretário Lourival da Silva Gomes pelo trabalho à frente da Secretaria da Administração Penitenciária. Saúda o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Doutor Luiz Flávio D'urso, a quem enaltece pela gestão. Parabeniza o ex-Presidente do Conselho Penitenciário. Fala de sua expectativa na parceria com o Doutor José Carlos Gobbis Pagliuca. Relata a história do Conselho Penitenciário, fundado há 83 anos. Lembra ex-conselheiros e o legado deixado por eles. Destaca a importância da humanização da pena e da ressocialização do preso, o que, a seu ver, é responsabilidade de toda a sociedade. Afirma que a prisão não cura, mas corrompe, por isso, deve ser uma exceção. Faz agradecimentos gerais, incluindo familiares, amigos e demais conselheiros, pelo apoio recebido.
8 -  NATAL CALABRO NETO
Mestre de Cerimônias, cumprimenta, nominalmente, todos os membros do Conselho Penitenciário, além dos membros informantes.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Informa que esta sessão solene seria transmitida pela TV Assembleia, em data oportuna.
10 -  LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, felicita os Deputados Jooji Hato e Campos Machado. Saúda o Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz. Cumprimenta o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Doutor Lourival da Silva Gomes, a quem elogia pela trajetória. Presta homenagens ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, na pessoa do Desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro. Discorre sobre a morosidade do Judiciário e a competência do Conselho Nacional de Justiça, de quem faz a defesa. Fala de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Judiciário para continuar avançando na prestação de serviços à sociedade. Homenageia o irmão, Umberto Luiz Borges D'urso, Diretor Cultural e Conselheiro Seccional. Critica o encarceramento sem prévia formação de culpa. Acusa o sistema prisional de privilegiar o cárcere, com o objetivo de dar resposta rápida à sociedade. Deseja bom êxito aos empossados.
11 -  MATHEUS GUIMARÃES CURY
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, presta homenagem ao Secretário Lourival da Silva Gomes e ao Doutor Luiz Flávio Borges D'urso, com a entrega de placas, em agradecimento pelo trabalho realizado por ambos.
12 -  JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA
Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, prestigia o Doutor Umberto Luiz Borges D'urso com placa de homenagem.
13 -  Presidente JOOJI HATO
Ressalta prejuízos pela violência ao Sistema Único de Saúde. Defende a fiscalização nas fronteiras e parabeniza os empossados, a quem deseja sucesso na nova missão. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp
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