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Sessão
14/12/2011 - 55ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ
ORDEM DO DIA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para hoje, 05 minutos após o término desta sessão. Encerra a discussão do
PR 28/11
. Coloca em votação o
PR 28/11
, salvo emenda.
2 - TELMA DE SOUZA
Encaminha a votação do
PR 28/11
, salvo emenda, em nome do PT.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o
PR 28/11
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao
PR 36/11
, restando prejudicado o projeto.
4 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, agradece a aprovação da propositura em tela, de sua autoria. Que cria, no âmbito deste Poder, a "Comissão da Verdade" do Estado.
5 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovados o
PLC 23/11
; e os
PLs 253/05
, 237/11, 426/11, 459/11 e 463/11.
6 - HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, agradece os Deputados pela aprovação do
PL 463/11
, de sua autoria. Ressalta o apoio do Líder do PT, na indicação da propositura para a Ordem do Dia. Fala da importância da matéria, que dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas e cria o Bando de Dados de Pessoas Desaparecidas no Estado. Lamenta a dor de familiares com parentes nessa situação. Cita estrutura que será montada para facilitar a busca dos desaparecidos. Apela ao Governador Geraldo Alckmin para a sanção do projeto.
7 - TELMA DE SOUZA
Para comunicação, informa que dia 15/12, será homenageada pela Marinha, através do recebimento de Comenda, a ser entregue pela Presidente Dilma Rousseff. Fala de sua emoção diante da homenagem. Agradece o Deputado Enio Tatto pelo empenho em favor de projetos de Deputados da bancada.
8 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 710/11
. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao
PL 927/11
, restando prejudicados o projeto e a emenda de nº 1.
9 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria. Destaca as questões humanitárias e de saúde pública que giram em torno dos animais. Parabeniza os Deputados Hamilton Pereira e Vinícius Camarinha pela relevância dos projetos aprovados.
10 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece aos Deputados e aos Líderes pela aprovação de seu projeto que, adita, nasceu da vontade popular, principalmente de mães. Fala da dificuldade que estas têm de encontrar creches para deixar seus filhos durante as férias. Ressalta sua expectativa para a sanção da matéria que, a seu ver, vai beneficiar milhares de trabalhadores.
11 - SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, agradece pela aprovação de seu projeto de lei. Tece comentários acerca do objeto da propositura. Destaca a segurança para os postos de combustíveis, com a proibição de som ligado nestes locais.
12 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1055/11
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Coloca em votação e declara sem debate aprovada a redação final do
PL 315/09
. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de preferência ao
PL 1059/11
. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1059/11
, restando prejudicados os anexos:
PLs 126/04
; 418/09; e 1110/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, de preferência ao
PL 587/11
. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 587/11
; restando prejudicados os anexos:
PLs 414/11
e 537/11.
13 - ENIO TATTO
Para comunicação, destaca a aprovação dos projetos dos Deputados Adriano Diogo, Telma de Souza e Hamilton Pereira, votados nesta sessão. Considera as matérias de grande importância para a população. Parabeniza os Deputados e a Presidência pela votação.
14 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
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