09/12/2011 - 60a Solene

HOMENAGEM À "ADVOCACIA PÚBLICA NACIONAL E OUTORGA DO TÍTULO DE PATRONO DA ADVOCACIA PÚBLICA NACIONAL AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a pedido do Deputado Fernando Capez, ora na condução dos trabalhos, para "Homenagear a Advocacia Pública Nacional e Outorgar o Título de Patrono da Advocacia Pública Nacional ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
2 -  MÁRCIA SEMER
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, saúda os presentes. Elogia o trabalho do Deputado Fernando Capez na Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, nesta Casa. Enaltece a figura do Ministro da Justiça, Doutor José Eduardo Martins Cardozo. Lê editorial, de sua autoria, escrito para o Jornal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, na ocasião de seu 64º aniversário. Defende a ampliação das atividades institucionais da advocacia pública, bem como sua autonomia financeira. Lamenta a falta de servidores de apoio na instituição.
3 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Informa que esta sessão deverá ser transmitida na TV Assembleia, oportunamente.
4 -  CARLOS MOURÃO
Presidente da Associação de Procuradores do Município de São Paulo, cumprimenta os presentes. Reflete sobre a atuação dos advogados públicos. Enfatiza a importância da autonomia financeira dos órgãos públicos jurisdicionais. Destaca a seriedade e a ética do Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.
5 -  LUIS CARLOS PALACIOS
Presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, faz breve histórico da atuação pública do Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo e enaltece sua figura. Destaca a importância da advocacia pública na prevenção e no combate à corrupção.
6 -  MARCOS LUIZ SILVA
Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, considera que o homenageado, Senhor Ministro da Justiça, Doutor José Eduardo Martins Cardozo, contribui com a excelência da carreira da Advocacia Geral da União. Enaltece sua conduta.
7 -  VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO
Representante da Defendora Pública Geral do Estado de São Paulo, lembra a aprovação, nesta Casa, do PLC 40/11, que versa sobre a carreira dos servidores da Defensoria Pública da União. Faz histórico da sua atuação profissional. Comemora a criação da Defensoria Pública de São Paulo, em 2006. Considera que o fortalecimento dos órgãos da advocacia pública engrandece o Estado. Elogia o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo.
8 -  ADRIANO DIOGO
Deputado Estadual, comenta PLC 65/11, que tramita nesta Casa, e visa limitar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Considera a medida um retrocesso à defesa jurídica dos necessitados. Apela ao Ministro da Justiça pela resolução do caso.
9 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Lê currículo do homenageado, Doutor José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça.
10 -  JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
Ministro da Justiça, agradece ao Deputado Fernando Capez pela homenagem realizada. Mostra-se orgulhoso por ter seguido as carreiras de advogado e professor. Comemora a conquista do Estado Democrático de Direito, após período da ditadura militar. Explicita os princípios da prestação jurisdicional. Defende a valorização do advogado público. Combate a privatização da defesa jurídica do Estado. Cita suas atribuições como Ministro da Justiça.
11 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Anuncia a homenagem ao Ministro da Justiça, Doutor José Eduardo Martins Cardozo, com a entrega de placa. Solicita ao Senhor Rodrigo Pinheiro, Presidente do Fórum ONGs/Aids do Estado de São Paulo que entregue, também, placa em homenagem ao Doutor José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça. Menciona conto acerca das virtudes do homenageado. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp
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