10/05/2000 - 65ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito de Araras, Warley Colombini.
2 -  CICERO DE FREITAS
Mostra-se preocupado com o caminho que o Brasil está tomando com as últimas atitudes do Presidente da República.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Anuncia a decisão do Tribunal de Contas sobre a indústria da multa. Fala de desentendimento de petistas e não-petistas em Mauá. Comenta artigo de jornal: "Fundação ABC recusa novos pacientes com câncer".
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  EDIR SALES
Lê e justifica projeto seu sobre comercialização de bebida alcoólicas nas imediações de escolas.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Lembra da comemoração, dia 5, Dia do Pracinha. Reclama reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino e servidores da Saúde.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a escalada da violência que agora, também, atinge os hospitais.
8 -  DUARTE NOGUEIRA
Elogia a criatividade da administração Mário Covas ao fundar o Banco do Povo, voltado precipuamente ao social.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Apóia as reivindicações dos professores do Estado. Aponta para a falta de segurança na região de São José dos Campos e Jacareí, que supera a da Capital.
10 -  CICERO DE FREITAS
Critica a Secretária da Educação por não responder pessoalmente a requerimentos de informação. Alerta o Governador do Estado com relação à impopularidade de alguns de seus Secretários e Assessores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCIO ARAÚJO
Para reclamação, lembra que dia 08/05 se comemora a vitória dos aliados sobre o nazifascismo na 2ª Guerra. Defende que seus pares devam apresentar projetos voltados para a área social.
12 -  EDNA MACEDO
Tece comentários a respeito do transcurso dos 500 anos de descobrimento do Brasil.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Refere-se à municipalização do ensino, considerando que falta ao Estado fazer sua parte. Cita os investimentos realizados na área em São Caetano do Sul (aparteado pelo Deputado Vitor Sapienza).
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala do abandono em que se encontra Mogi das Cruzes com relação ao transporte realizado pela CTPM. Apóia o reajuste salarial para os servidores da educação. Reclama mais seguranças para São Paulo. Aponta defasagem no pagamento de exames pelo SUS. Denuncia a falta de material sirúrgico nos hospitais do Estado. Lê matéria jornalística intitulada "Incompetência férrea" (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Apela por melhores condições de segurança para todo o Estado. Fala dos avanços de São Caetano na área da Saúde, e em outras áreas sociais, apesar dos cortes de verbas impostos pelo Estado.
16 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, convida todos para a inauguração das instalações da liderança do PC do B. Lê documento do Comitê Central do PC do B.
17 -  ROBERTO GOUVEIA
Pelo art. 82, relata sua participação na reunião entre autoridades e servidores da Saúde no Palácio dos Bandeirantes. Reclama proposta salarial do Governo para os funcionários.
18 -  HENRIQUE PACHECO
Reclama atendimento da Sabesp para os moradores do bairro Rincão, em Perus. Protesta pelo fato de essa empresa exigir 115 reais para substituir hidrômetro.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, informa que encaminhará à Presidência questão de ordem. Relata reunião dos Secretários Antônio Angarita e José da Silva Guedes com Deputados da Casa e com o Sindicato da Saúde sobre negociações na área da Saúde.
20 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, critica declarações do Deputado Milton Flávio em relação à CPI da Educação. Tece considerações sobre os trabalhos desta CPI.
21 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reafirma sua posição em relação ao andamento da CPI da Educação.
22 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, expressa sua opinião em relação aos trabalhos da CPI da Educação. Questiona o rumo das CPIs da Casa.
23 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, analisa a atuação da CPI da Educação e a posição do Deputado Cesar Callegari.
24 -  CESAR CALLEGARI
Para comunicação, estranha as colocações do Deputado Roberto Engler sobre sua atuação na CPI da Educação.
25 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, refere-se à perda de poder aquisitivo, de cerca de 60%, dos funcionários da Saúde. Critica a política econômica de FHC.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, solidariza-se com a greve dos funcionários da Saúde e da Educação.
27 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, afirma que as CPIs são instaladas na Casa por aprovação da maioria dos Deputados. Reclama de atitudes do PSDB na condução dos trabalhos da CPI da Educação.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em discussão o PLC 1/2000.
29 -  ROBERTO GOUVEIA
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelos Deputados Wadih Helú, Milton Flávio e Cesar Callegari).
30 -  MILTON FLÁVIO
Levanta Questão de Ordem sobre prerrogativas regimentais de presidente de CPI.
31 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Informa que responderá à questão oportunamente.
32 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reafirma os termos da questão de ordem.
33 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, solicita prazo para manifestar-se por escrito com relação à Questão de Ordem levantada.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Informa que oportunamente decidirá sobre a questão.
35 -  CARLOS ZARATTINI
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelos Deputado Vitor Sapienza e Duarte Nogueira).
36 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
37 -  HENRIQUE PACHECO
Discute o PLC 1/2000 (aparteado pelo Deputado Petterson Prado).
38 -  NABI CHEDID
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
39 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerido.
40 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Responde Questão de Ordem levantada pelo Deputado Milton Flávio.
41 -  NABI CHEDID
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h17min.
43 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h28min.
44 -  NABI CHEDID
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
45 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e suspende os trabalhos às 19h30min, reabrindo-os às 19h49min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
46 -  NABI CHEDID
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
47 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental. Levanta os trabalhos.
alesp