05/12/2011 - 59a Solene

"ENTREGA DA 15ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ADRIANO DIOGO / BARROS MUNHOZ
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Adriano Diogo, para a "Entrega da 15ª Edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Saúda os presentes. Lembra que o Deputado Adriano Diogo é presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana e Cidadania desta Casa. Destaca a atuação política do Parlamentar. Homenageia a memória de Santo Dias, que considera mártir pela causa dos direitos humanos.
2 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência. Apresenta a história do operário Santo Dias.
3 -  SEBASTIÃO NETO
Lê poema de Cecília Meireles relacionado aos direitos humanos. Conta a história de Santo Dias. Lembra atos realizados em memória do sindicalista. Apresenta "slides" referentes à luta de Santo Dias no período da ditadura militar.
4 -  LUCIANA DIAS
Filha de Santo Dias, rememora a vida e a história de Santo Dias. Enaltece sua mãe, Ana Dias. Apresenta livro, de sua autoria, que conta a história de seu pai.
5 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, anuncia apresentação musical em memória do jogador Sócrates, falecido no dia 04/12/11. Anuncia homenagem pelos 20 anos da visita do líder Nelson Mandela ao Brasil.
6 -  LECI BRANDÃO
Deputada Estadual, enaltece a conduta política do Deputado Adriano Diogo como presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Mostra-se emocionada com a canção "Hino da Greve", apresentada neste evento. Recorda que foi operária de fábricas, assim como sua mãe. Lembra visita do líder Nelson Mandela ao Brasil. Cita trechos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Recorda declaração do político sul-africano.
7 -  CELSO FONTANA
Apresenta poema temático.
8 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, anuncia a apresentação do Coral Luther King com o "Hino da África". Apresenta homenagem aos que lutaram contra o regime militar. Lê texto sobre a "Revolta da Chibata".
9 -  CLÁUDIO SILVA
Coordenador do SOS Racismo deste Legislativo, anuncia os nomes de desaparecidos durante a ditadura militar. Apresenta vídeo a respeito do ativista político Carlos Marighella.
10 -  BARBARA CORALES
Do Comitê "Defender o Haiti é Defender a nós mesmos", enaltece a retirada das tropas da ONU do Haiti.
11 -  MOHAMAD EL KADRI
Faz paralelo entre o "apartheid", ocorrido na África do Sul, e a ocupação israelense em território palestino. Critica o terrorismo de Estado ocorrido em nações subdesenvolvidas.
12 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, apresenta o primeiro premiado: o "Movimento Mães de Maio", com leitura de texto e apresentação de vídeo.
13 -  VALDÊNIA
Ouvidora de Polícia do Estado da Paraíba, questiona a aplicabilidade do Estado Democrático de Direito, no Brasil, para as classes populares. Homenageia os membros do "Movimento Mães de Maio".
14 -  DÉBORA MARIA DA SILVA
Coordenadora do Movimento Mães de Maio, lamenta a morte de seu filho pela Polícia do Estado de São Paulo, em maio de 2006. Critica a postura do Governo Estadual quanto ao caso. Convida as demais participantes do movimento "Mães de Maio" a se juntarem a sua causa.
15 -  HENRIQUE CARLOS GONÇALVES
Representante do Conselho Regional de Medicina, destaca o princípio do respeito à vida, expressos na Constituição Federal de 1988. Condena a morte de 499 pessoas em maio de 2006 pela Polícia do Estado de São Paulo.
16 -  RENATO SANTANA
Jornalista, justifica a existência do "Movimento Mães de Maio". Combate a impunidade dos assassinatos ocorridos em 2006, em São Paulo. Menciona mortes em terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Defende os direitos das minorias no País.
17 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, informa que esta sessão solene seria transmitida pela TV Assembleia, em data oportuna. Anuncia o segundo laureado: o Condepe - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, com leitura de texto e apresentação de vídeo.
18 -  EDUARDO DIAS
Promotor Público, lembra as dificuldades pelas quais o Condepe passa em processos eleitorais internos. Enaltece o trabalho da entidade. Critica a imposição de decretos que limitam, dentro da entidade, a eleição do Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo.
19 -  IVAN SEIXAS
Representante do Condepe, faz histórico do Conselho e enaltece sua história. Destaca que, na reconstrução democrática do País, tiveram papel essencial a criação das ouvidorias de Polícia, dos Condepes e das Defensorias Públicas. Informa que, no Estado de São Paulo, não há plano de proteção aos defensores de direitos humanos. Denuncia a não-existência de ouvidoria no sistema penitenciário estadual. Lamenta que o comandante da Rota seja um dos participantes de massacre ocorrido na penitenciária do Carandiru, em 1992. Informa ser membro de Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da época da ditadura militar. Lamenta que ainda hoje existam mortes por representantes do Estado.
20 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, anuncia a entrega do Prêmio "Santo Dias" ao Sr. Ivan Seixas, representante do Condepe. Anuncia a terceira premiada: Irmã Michael Mary Nolan, com leitura de currículo e apresentação de vídeo.
21 -  LUIS KOHARA
Integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, enaltece a atuação social da Irmã Michael Mary Nolan. Lembra seu histórico de lutas filantrópicas nos anos 80. Destaca a relação da freira com o Cardeal Paulo Evaristo Arns.
22 -  JOSÉ MENTOR
Deputado Federal, destaca a atuação da Irmã Michael Mary Nolan na defesa jurídica da população carente em São Paulo. Enaltece sua conduta.
23 -  MICHAEL MARY NOLAN
Agradece a outorga do prêmio. Recorda que o primeiro processo em que trabalhou foi contra a Polícia Militar, responsável pela morte do sindicalista Santo Dias. Lembra de causas pelas quais lutou nos anos 80. Informa que, dia 06/12, na Câmara Municipal de São Paulo, deve ocorrer o lançamento da campanha nacional pelos índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Defende a instauração de CPI a fim de apurar a situação do trabalho escravo nesta Capital, requerida pelo Deputado Carlos Bezerra Jr.. Pede a criação de ouvidorias independentes para a Polícia Civil.
24 -  LEILA AQUINO
Representante da comunidade índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul e do Conselho Internacional dos Povos Guarani, comenta os assassinatos ocorridos em sua tribo. Pede justiça. Defende os direitos das populações indígenas. Entrega ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos deste Parlamento, Deputado Adriano Diogo, cópia de relatoria que trata de mortes indígenas no Mato Grosso do Sul.
25 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, comunica a entrega do Prêmio "Santo Dias" para a Irmã Michael Mary Nolan. Anuncia o quarto premiado: o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas, com leitura de texto e projeção de fotos no painel eletrônico.
26 -  JOSÉ CÂNDIDO
Deputado Estadual, enaltece o Deputado Adriano Diogo pela realização do evento. Defende o respeito aos direitos humanos.
27 -  ANDREA BESSA
Representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas, relata que tornou-se defensora dos direitos humanos após sofrer agressão doméstica. Elogia a conduta de seus companheiros do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas.
28 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, anuncia a entrega do Prêmio "Santo Dias" à Sra. Andrea Bessa, representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas. Informa o quinto premiado: Sr. Ariovaldo Ramos dos Santos, filósofo e teólogo, com leitura de currículo e apresentação de vídeo.
29 -  CARLOS BEZERRA JR.
Deputado Estadual, saúda os presentes. Considera que o trabalho na Comissão de Direitos Humanos desta Casa recuperou sua vocação parlamentar. Defende a aprovação de CPI a fim de investigar o trabalho escravo em São Paulo. Enaltece o trabalho realizado pelo Pastor Ariovaldo Ramos.
30 -  ARIOVALDO RAMOS
Teólogo e filósofo, lembra sua luta em defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Defende a instalação de CPI nesta Casa para a investigação do trabalho escravo.
31 -  JORGE MACHADO
Mestre-de-Cerimônias, anuncia a entrega do Prêmio "Santo Dias" ao Sr. Ariovaldo Ramos, teólogo e filósofo. Informa homenagem, com a entrega de menção honrosa à Dra. Zirva das Graças Pires Pereira, indicada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim, com leitura de texto.
32 -  Presidente ADRIANO DIOGO
Agradece a todos os presentes. Defende a luta das minorias pela liberdade. Anuncia apresentação musical. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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