30/11/2011 - 146ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / CELSO GIGLIO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Comenta correspondência recebida do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Informa que, devido a problemas financeiros, a entidade hospitalar teve que interromper o atendimento a pacientes do SUS. Critica a tabela de repasses praticada pelo Sistema Único de Saúde. Lamenta a falta de leitos em hospitais de Ribeirão Preto. Reivindica a liberação de mais recursos para a Saúde. Denuncia a paralisação de reforma em hospital de Serrana, com capacidade para cem internações.
3 -  DONISETE BRAGA
Lembra que amanhã, 1º de dezembro, será o Dia Mundial de Prevenção contra a Aids. Cita dados da evolução da doença no Brasil, desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011. Informa que, de acordo com o último boletim epidemiológico, foram registrados 608.230 casos de Aids, com taxa de incidência de 17,9 casos por cem mil habitantes. Acrescenta que, em 2010, foram notificados 34.200, contra 35.900, em 2009. Destaca os desafios enfrentados pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, a seu ver, tem se dedicado no combate à doença no País. Cita declaração da autoridade, que afirma que 95% da população brasileira tem consciência da importância do uso de preservativo para se evitar o contágio.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Parabeniza o Município de Herculândia pelo aniversário de 67 anos. Lê histórico da fundação da cidade. Faz menção às diversas visitas feitas à Herculândia. Agradece vereadores que o homenagearam com os títulos de "Amigo Benemérito do Hospital São José" e o de "Cidadão Herculandense".
5 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Cita matéria jornalística acerca de acidentes de motos. Lamenta a morte de 65 mil pessoas na última década, o que, adita, equivale ao número de americanos mortos na guerra do Vietnã. Mostra reportagem sobre irregularidades cometidas por motociclistas, exibida no programa "Profissão Repórter", da TV Globo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários sobre a realização do VIII Congresso Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, que aconteceu de 23 a 25 de novembro. Lê trechos da "Carta de São Paulo em defesa da saúde do funcionalismo público paulista".
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  RAFAEL SILVA
Pronuncia-se sobre recentes denúncias de corrupção envolvendo políticos de Campinas e de Limeira. Considera as acusações contra este Parlamentar um ato de covardia. Explica que elas se deram pelo fato de combater situações irregulares, como os malefícios da queima da palha da cana-de-açúcar e o trabalho escravo em lavouras. Pede mais seriedade por parte dos órgãos de comunicação.
10 -  MARCOS MARTINS
Faz relato de situação encontrada no Hospital Guilherme Álvaro, de Santos, durante recente visita, a pedido da Deputada Telma de Souza. Explica que a inspeção se deu devido à denúncia da morte de uma criança. Confirma que a UTI pediátrica continua em reforma, com previsão de mais dois meses para a conclusão das obras. Cita a necessidade de licitação para a compra de equipamentos e a realização de concurso público para médicos intensivistas. Comenta visita à Santa Casa de Caraguatatuba, a convite do Conselho de Saúde do Município. Demonstra preocupação quanto ao vazamento de óleo no Rio de Janeiro. Lê matéria sobre o assunto.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre acerca de audiência pública ocorrida ontem, neste Parlamento, para debater o PL 840/11, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo. Faz críticas à matéria que, a seu ver, contém vícios de origem, como a gestão do plano e a omissão de responsabilidades por parte do Governo do Estado. Destaca que a proposta também não contempla a realização de uma assembleia geral. Aponta a necessidade de amplo debate sobre o projeto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DONISETE BRAGA
Destaca a atuação do Deputado Jooji Hato na Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas desta Casa. Registra a presença de autoridades em reunião com o Governador Geraldo Alckmin acerca do tema. Elogia ação conjunta da Presidente Dilma Rousseff com governos estaduais e municipais, a fim de ampliar a capacidade de atendimento aos usuários de drogas. Menciona o aspecto pluripartidário da iniciativa. Destaca o papel das igrejas no combate aos entorpecentes. Considera que, no Governo Lula, o papel das prefeituras foi ampliado. Cita a realização da "Marcha dos Prefeitos" em São Paulo.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta o PLC 840/11, que institui regime de previdência complementar aos servidores públicos estaduais em São Paulo. Lista vício de origem da matéria apresentada pelo Executivo.
14 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Defende a sanção de projeto de lei, de sua autoria, conhecido por "moto sem garupa". Considera que muitos acidentes podem ser evitados com a proibição da prática. Apresenta vídeo com entrevista do Senhor Aldo Galiano Júnior, Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos Polícia Civil SP sobre o tema. Informa dados estatísticos a fim de constatar o crescimento do número de mortes por acidentes com motocicletas.
16 -  Presidente CELSO GIGLIO
Anuncia a presença do "Grupo Solar, Amigos da Terceira Idade", de Bragança Paulista, com a presidente Odila Morford e o tesoureiro Irias Fernandes, a convite do Deputado Edmir Chedid.
17 -  AFONSO LOBATO
Lembra a realização de audiências públicas sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Destaca a atuação do Secretário do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido nestes eventos. Defende a aprovação desta matéria ainda neste ano. Pede a valorização do turismo na região. Exige transparência na apreciação do projeto. Defende maiores investimentos na área da saúde pública no Vale do Paraíba.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, defende a diminuição da idade para a obtenção de gratuidade nos transportes públicos de 65 para 60 anos. Comunica que é legislação estadual que rege a matéria. Lembra que o PLC 46/09, de autoria do Deputado Pedro Bigardi, trata do mesmo tema e pede sua apreciação.
19 -  JOÃO ANTONIO
Pelo art. 82, pede investigação das supostas irregularidades cometidas nas obras da Linha Lilás do Metrô de São Paulo. Cita matéria jornalística da "Folha de S. Paulo" que divulgou, meses antes, quais consórcios venceriam as licitações para as obras. Lê parecer técnico do Ministério Público, segundo o qual, caso não houvessem fraudes licitatórias, poderia haver economia de até 327 milhões de reais. Informa que Procuradoria Geral do MP determinou ser de competência das Comissões convocar a depor representantes de empresas prestadoras de serviços públicos. Defende que providências quanto ao tema sejam tomadas pela Comissão de Infraestrutura desta Casa.
20 -  JOÃO ANTONIO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.
22 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h57min.
23 -  PEDRO BIGARDI
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
24 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h58min.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h12min.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Samuel Moreira ao PL 55/11; e do Deputado Edmir Chedid ao PLC 1062/11.
27 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora, por acordo de lideranças.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes comissões para reuniões conjuntas: de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas de 20 minutos; de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 30 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 40 minutos. Suspende a sessão às 17h15min; reabrindo-a às 18h16min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
29 -  DONISETE BRAGA
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp