29/11/2011 - 145ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS / CARLOS CEZAR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita dos Senhores Hamilton Ribeiro, prefeito do município de Jacareí; Guto Zanette, vereador pela cidade de Olímpia; e Celso da Silva, vereador pelo município de Severínia.
2 -  SEBASTIÃO SANTOS
Menciona a repercussão gerada por lei, aprovada neste Legislativo, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Lê e comenta matéria jornalística sobre o tema. Cita estatísticas sobre os efeitos causados pela ingestão de álcool.
3 -  MARCO AURÉLIO
Anuncia que, hoje, deve ser lançada Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Lê material informativo, a ser distribuído durante a inauguração da frente, que abrangerá ampla parcela da sociedade. Agradece a todos os Deputados que apoiaram a iniciativa. Solicita auxílio do Executivo Estadual quanto ao tema.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Lê e comenta texto com crítica à charge, acusada de racismo, publicada no jornal "Agora News".
5 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Defende a aprovação de projeto, de sua autoria, que proíbe o uso de garupa em motos. Cita matéria jornalística sobre acidente, ocorrido este final de semana, com mulher grávida que morreu após cair da garupa de uma moto. Cita estatística, segundo a qual, 61% dos crimes de "saidinha de banco" são praticados por criminosos na garupa de motos. Faz menção a crimes ocorridos pela utilização deste meio de transporte.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Combate argumentos apresentados pelo Deputado Jooji Hato quanto à aprovação do projeto "moto sem garupa". Condena a ocorrência simultânea, hoje, nesta Casa, de reunião do Colégio de Líderes e audiência pública com o intuito de discutir projeto que estabelece serviço de Previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Combate a matéria em questão. Menciona reportagem jornalística, segundo a qual, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa já indicou mais de 700 mil reais em emendas, mesmo estando no cargo de Secretário de Estado.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS CEZAR
Considera significativo o avanço alcançado pela região de Sorocaba na área dos transportes. Cita obras realizadas no local. Destaca a verba gasta pelo Governo nesse sentido. Informa que a revitalização das rodovias é feita em parceria com as concessionárias da região.
10 -  MARCOS MARTINS
Afirma que o Secretário de Gestão Pública, Júlio Semenghini, deve comparecer à Comissão de Saúde desta Casa para debater temas de sua Pasta. Lê matéria jornalística sobre o desabamento de parte da Ponte dos Remédios. Faz menção a acidente ocorrido em linha da CPTM, que visitou três operários. Critica a situação do transporte coletivo no Estado de São Paulo.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza o Deputado Luiz Carlos Gondim pelo seu aniversário.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza o Secretário Edson Giriboni pelo auxílio prestado ao tratamento de esgotos em Santa Isabel. Combate o corte empreendido pelo Secretário da Saúde, Giovanni Cerri, na área de planejamento familiar do Hospital Geral de Ferraz de Vasconcelos. Lamenta o número de vagas destinadas ao tratamento de oncologia. Cita projeto, de sua autoria, no sentido de conceder tratamento imediato a esses pacientes. Pede auxílio do Ministério da Saúde quanto ao tema.
13 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência. Comenta a luta empreendida pela cidade de Osasco no sentido de oferecer melhores tratamentos a seus pacientes de oncologia.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOOJI HATO
Comenta acidente fatal, ocorrido na Capital paulista, envolvendo motoqueiro e a esposa grávida. Rebate argumentos do Deputado Olímpio Gomes, sobre o projeto de lei que proíbe o garupa de moto. Mostra reportagem exibida no Programa "Profissão Repórter", da TV Globo, no dia 15 de novembro, acerca de irregularidades em vias públicas, cometidas por motociclistas. Parabeniza o jornalista Caco Barcellos pela matéria.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, reivindica a criação do "Vaga Zero" no serviço de oncologia de São Paulo, no sentido de atender, de imediato, os pacientes com câncer. Informa que estatísticas futuras apontam um aumento de 520 mil novos casos de câncer, no Brasil, em 2012. Acrescenta que no Estado de São Paulo estão previstos 140 mil casos da doença, dos quais 70 mil serão em homens e 70,5 mil em mulheres.
16 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h43min.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29mim.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
22 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Administração Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 16h40min. Suspende a sessão às 16h37min; reabrindo-a às 17h17min.
24 -  MAURO BRAGATO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp