10/11/2011 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Informa haver sido eleito prefeito de Ribeirão Preto por quatro vezes. Relata visita aos Estados Unidos enquanto chefe do Executivo da cidade. Ressalta prioridade dada ao Meio Ambiente durante sua primeira gestão. Menciona destaque dado à Cultura, à construção de avenidas e ao saneamento básico em suas administrações. Informa que Ribeirão Preto foi considerada a segunda melhor cidade do Brasil em saneamento básico.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Menciona encontro da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack com o responsável pela Fazenda Esperança, Frei Hans. Destaca os resultados obtidos pela frente. Cita estudos sobre os males causados pelas drogas à sociedade. Sugere a ampliação de leitos para o tratamento de usuários de crack no Estado de São Paulo.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 24/11, às 10 horas, para "Prestar Homenagem ao Ano Internacional da Química", a requerimento do Deputado Carlos Grana; 02/12, às 10 horas, para "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro", a requerimento do Deputado Fernando Capez; 02/12, às 20 horas, para "Comemorar os 150 anos da criação da Caixa Econômica Federal", a requerimento do Deputado Antonio Mentor; 05/12, às 20 horas, com a finalidade de "Realizar a 15ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos", a requerimento do Deputado Adriano Diogo; e 09/12, às 10 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Advocacia Pública Nacional e realizar a entrega do título de Patrono da Advocacia Pública Nacional ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo", a requerimento do Deputado Fernando Capez.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 12/12, às 20 horas, para "Comemorar os 10 anos da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico", a requerimento do Deputado Itamar Borges.
6 -  JOOJI HATO
Pede pela colaboração da imprensa na luta contra o consumo de bebidas alcoólicas. Comemora parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a projeto que visa criminalizar a condução de veículos por motoristas alcoolizados. Informa o teor do projeto. Relata a visita do Frei Hans, criador da Fazenda Esperança, a este Legislativo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários acerca do movimento "Paz na Terra Santa", que tem por fim estabelecer a paz no território palestino. Lamenta a morte de cinegrafista da TV Bandeirantes durante cobertura de operação policial. Considera insuficiente a proteção garantida pelo colete que o profissional utilizava. Critica a qualidade dos equipamentos de segurança da polícia do País.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a aprovação, pelo Congresso Nacional, da DRU, Desvinculação das Receitas da União, que permite a livre utilização de 20% da receita obtida com impostos, mesmo aqueles com vinculação constitucional. Combate cortes que o Governo Federal operou na Saúde. Pede por mais investimentos na área. Critica a gestão do PSDB no que tange à administração da Saúde estadual. Considera insuficiente o salário base de 414 reais, pago aos médicos paulistas.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta projeto, apreciado ontem, neste Plenário, sobre a criação de plano de carreira para os profissionais da Saúde. Lamenta a rejeição de emendas propostas pela oposição. Exibe holerite de médico paulista, com salário base de 414 reais. Comenta mudanças implantadas pelo projeto.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Destaca a atuação do Hospital do Homem, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Dá conhecimento das especialidades tratadas pela instituição. Comenta os malefícios do consumo do sal. Faz menção à necessidade de exames preventivos em homens.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ANA PERUGINI
Lembra a votação do PLC 60/11, em 09/11, referente ao reajuste salarial dos trabalhadores da Saúde. Considera excessiva a instalação de postos de pedágios no Estado de São Paulo. Apresenta vídeo sobre a população do distrito de Cascata, em Paulínia, que está deixando o município devido à instalação de pedágios que dividem bairros da cidade. Cita demais localidades em que ocorre problema semelhante. Informa a realização de movimentação em Campinas em protesto sobre o tema.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, informa reunião com o Secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, agendada para o dia 11/11, às 10 horas, a respeito da desapropriação de prédio na Avenida São João, nesta Capital. Pede o estrito cumprimento das leis no que se refere à questão.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, corrobora o pronunciamento do Deputado Luiz Claudio Marcolino a respeito da reintegração de posse, realizada forçosamente pela Polícia Militar, na região central de São Paulo, sem mandado judicial. Lamenta a ausência de parlamentares, em 10/11, neste Legislativo. Informa que o Deputado Roberto Engler deixou a relatoria do projeto do orçamento por haver enviado documento aos seus Pares sobre o valor máximo da destinação de verbas através de emendas orçamentárias.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa reunião com o Secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, agendada para o dia 11/11, às 10 horas, a respeito da desapropriação de prédio na Avenida São João, nesta Capital. Pede o estrito cumprimento das leis no que se refere à questão.
15 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, informa a realização de atividade, em 10/11 , nesta Casa, a fim de debater a questão dos resíduos sólidos. Anuncia que o evento contou com a presença de integrantes das frentes parlamentares de Logística e Transporte, de Reforma Urbana e de Cooperação Regional e Ambientalista, além de outras autoridades ligadas ao caso.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que, em 16/10, deverá ser realizada audiência pública, no Plenário Paulo Kobayashi desta Casa, a fim de debater a Resolução nº 44, de 2011, que dividiu as férias dos professores da rede pública estadual em dois períodos. Critica a falta de investimento governamental em Educação pública de qualidade. Considera que a divisão do período de férias de janeiro para o magistério estadual é danosa à saúde dos trabalhadores. Anuncia que protocolou, nesta Casa, projeto de decreto legislativo e projeto de lei contrários a esta resolução.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convida a todos para ato, em 10/11, às 19 horas, nesta Casa, em apoio ao Deputado Estadual Marcelo Freixo, do PSOL no Rio de Janeiro, ameaçado de morte após investigação das milícias no Estado. Informa que o parlamentar está exilado no Exterior com apoio da Anistia Internacional. Lamenta o poder do crime organizado e das milícias, em especial contra a população pobre. Pede por ações efetivas no que diz respeito à Segurança Pública no País.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
19 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp