11/10/2011 - 33ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 30 minutos.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h12min; reabrindo-a às 19h31min. Põe em discussão o PLC 47/11.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 47/11.
5 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, indaga da Presidência sobre o dispositivo do regimento interno em que se baseava para desautorizar a utilização de material audiovisual. Adita questionamento sobre o mérito desse material.
6 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Cita dispositivos regimentais nessa direção, fala da apreciação do projeto em tela, que trata das carreiras policiais civis, e informa que responderia a questão no próximo dia 13.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, considera ser fundamental a resposta imediata à questão suscitada pelo Deputado Fernando Capez, para não prejudicar o seu pronunciamento.
8 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 47/11.
9 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, elogia o pronunciamento do Deputado Fernando Capez. Recorda mandado de injunção apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Lamenta que o Deputado Fernando Capez, em que pese sua competência jurídica, não consiga sensibilizar a própria base governista. Cita dificuldades da oposição nesse sentido.
10 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 47/11.
11 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
12 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PLC 47/11. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa de nº 34. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de método de votação ao PLC 47/11. Coloca em votação o PLC 47/11, salvo emendas e subemendas.
13 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação do PLC 47/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 47/11, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 34. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "A", apresentada pelo relator. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 23. Coloca em votação e delcara aprovadas as subemendas às emendas de nºs 02 e 19, restando prejudicadas as referidas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
15 -  ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas do PT, em nome de sua Bancada.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Declara seu voto favorável à emenda de nº 01.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável às emendas que tratavam da data base, adicional por local de exercício e inatividade profissional.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PLC 49/11.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 49/11.
20 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 49/11.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp