10/10/2011 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, para dia 11/10, às 10 horas.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comemora a publicação de projeto de lei complementar que trata da organização do Judiciário paulista. Dá conhecimento das alterações que a matéria trará. Parabeniza o prefeito de Ilhabela pela luta em prol dos fóruns da região. Recorda que, amanhã, deve ser iniciada a discussão dos projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. Solicita a aprovação de emendas aos projetos. Convoca a categoria para mobilização caso suas reivindicações não sejam aceitas.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo, em conjunto com a OAB, deu início ao projeto "De Mãos Dadas pela Justiça", que visa, por meio do trabalho voluntário de estudantes de Direito, conceder maior celeridade processual ao Judiciário Paulista. Pede por maior união entre os Parlamentares da Casa, na defesa do Judiciário. Solicita ao Executivo que destine ao Tribunal de Justiça as verbas pedidas pelo órgão.
5 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Relata a realização, no Auditório Franco Montoro, de seminário de políticas públicas sobre drogas. Comunica a presença de Deputados Federais no evento. Sugere a realização de blitz pelo desarmamento. Pede por uma maior fiscalização nas fronteiras do País. Solicita ao Governo Estadual mais leitos para o tratamento de dependentes químicos.
7 -  DONISETE BRAGA
Comenta a realização, hoje, nesta Casa, de evento com o intuito de discutir programas contra o consumo de drogas. Comunica que a Presidente Dilma Rousseff deve destinar verbas para o combate às drogas. Solicita um maior investimento em transportes metropolitanos por parte do Governo do Estado. Cita o nome de parlamentares e prefeitos que, segundo este Deputado, atuam com destaque na área. Lê texto sobre o assunto.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Combate pedido da Fifa pela suspensão do direito à meia entrada para estudantes e integrantes da terceira idade, durante a realização da Copa do Mundo. Afirma que a entidade também é favorável à liberação do consumo de bebida alcoólica durante os jogos do evento. Questiona a justificativa apresentada pela Fifa, de que teria prejuízo caso suas solicitações não sejam aceitas.
10 -  LECI BRANDÃO
Relata sua participação nas Comissões de Educação e Cultura e de Direitos da Pessoa Humana. Dá conhecimento dos eventos de que participou recentemente. Cita os Deputados que ajudaram na criação de frente parlamentar, de iniciativa desta Oradora, em defesa da cultura. Afirma que a imprensa também deveria relatar os acontecimentos positivos deste Legislativo.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Faz menção à atual greve dos bancários. Pede pela valorização da categoria. Comenta a quantia de juros cobrados pelos bancos. Afirma que estas instituições financeiras deveriam investir mais no desenvolvimento da economia do País. Considera insuficiente o reajuste de 0.56%, proposto pelos banqueiros a seus funcionários. Explica que a greve também visa melhorar o atendimento aos clientes.
12 -  TELMA DE SOUZA
Comenta pronunciamento do Deputado Luiz Claudio Marcolino, no que tange ao direito de greve por parte dos trabalhadores. Considera justa a atual greve dos bancários. Solicita uma maior valorização aos servidores do Centro Paula Souza. Pede por mais investimentos em Educação. Explica que os Parlamentares participam de grande número de eventos externos. Informa que deve embarcar para a China, hoje, com o intuito de estudar os portos do país.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz coro ao discurso da Deputada Telma de Souza, quanto ao "vale-coxinha". Cita reivindicações feitas para reajuste do mesmo, as quais não foram atendidas. Critica o Governo do Estado que, a seu ver, não investe na qualidade de vida de servidores. Cita categorias que foram prejudicadas com o parcelamento do reajuste salarial em quatro anos. Repudia o arrocho e a compressão salarial do funcionalismo público. Reivindica melhorias para a classe.
14 -  TELMA DE SOUZA
Pelo art. 82, comenta assuntos discutidos durante a 8ª Conferência da Habitação, realizada em Santos, na semana passada. Reflete sobre problemas ambientais da região, os quais necessitam ser discutidos com profundidade. Discorre acerca de terrenos da Secretária do Patrimônio da União, no sentido de serem indicados, exclusivamente, para construção de moradias populares. Apela para que esta demanda não seja usurpada por prefeituras. Manifesta apoio às ONGs e associações que contribuem para a solidificação dos direitos humanos. Indica a ONG "Fórum da Cidadania", de Santos, para premiação do setor.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reitera convite para manifestação que deverá ocorrer dia 26 de outubro, em Brasília, no Congresso Nacional. Explica que o ato visa defender educação pública gratuita e de qualidade. Cobra do Executivo paulista que envie proposta para a criação do Plano Estadual de Educação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal pelos 50 anos de fundação e serviços prestados ao povo de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp