12/09/2011 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / FERNANDO CAPEZ / WELSON GASPARINI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Comenta a realização de passeatas, no dia 07/09, em diversas cidades do País, em protesto contra a corrupção. Condena a organização do movimento por proibir a participação de senadores e membros de partidos políticos. Defende o boicote na votação de candidatos com "ficha suja" nas eleições futuras. Pede responsabilidade aos eleitores.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica decisão da Secretaria Estadual de Educação que determinou o fechamento da Escola Estadual Doutor Antonio Ablas Filho, no município de Santos. Informa que a unidade sediará a Diretoria de Ensino de Santos. Avisa que deverá acionar o Ministério Público Estadual em relação ao caso. Destaca a relevância desta instituição de ensino para a região. Condena as políticas do PSDB em relação à Educação pública no Estado de São Paulo.
5 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Demonstra solidariedade ao Deputado Padre Afonso Lobato, vítima de assalto. Cita demais autoridades políticas que sofreram violência. Destaca os trabalhos realizados pela Frente Parlamentar de Combate ao Crack. Informa que os parlamentares que compõe o grupo realizam visita, hoje, na Fazenda Esperança, na região de Guaratinguetá, que visa o tratamento de jovens usuários de drogas. Elogia a "Lei Seca", de sua autoria enquanto vereador.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comenta projeto de lei que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, voltado aos agricultores familiares do Estado de São Paulo. Lê e comenta partes da matéria com destaque para seus objetivos. Elogia o projeto. Cita dados a respeito das famílias que deverão ser beneficiadas pelo programa.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a cobrança de mensalidades nas faculdades de tecnologia do Estado de São Paulo. Esclarece que os cursos de pós-graduação do Centro Paula Souza são pagos, de acordo com o site da instituição. Considera o fato desrespeita a Constituição Estadual e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Anuncia as providências que deverá tomar em relação ao caso.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lamenta as dificuldades sofridas pelos pescadores profissionais. Critica o decreto 56.031/10, que proíbe a pesca de algumas espécies de peixes no Estado de São Paulo. Comenta a perda de empregos relacionados a esta atividade econômica. Informa que pediu providências ao Governador Geraldo Alckmin em relação ao tema.
11 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Defende controle no consumo de bebida alcoólica no Estado. Cita estatísticas médicas sobre a questão. Comenta caso de arquiteto baleado na Marginal Tietê. Defende blitz do desarmamento em São Paulo.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
14 -  WELSON GASPARINI
Cita medidas e obras realizadas pelo Governo de São Paulo. Informa que requereu, junto ao Governador, projeto técnico de elaboração de novo sistema viário de acesso a Ribeirão Preto.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  FERNANDO CAPEZ
Informa que foram enviados a esta Casa os PLCs 47, 48 e 49, de 2011, que tratam do reajuste salarial das Polícias Civil e Militar. Lamenta que as matérias não diferenciem o tempo de serviço necessário para a aposentadoria dos policiais masculinos e femininos. Considera esta ausência inconstitucional. Defende sua tese com a leitura de artigos das constituições Federal e Estadual.
17 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, explica que as leis responsáveis por organizar as Polícias Militar e Civil não fazem distinção entre o tempo de serviço necessário para aposentadoria dos policiais masculinos e femininos. Afirma que tentará sanar a questão por meio de emendas.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comunica a realização de audiência pública, dia 13/09, nesta Casa, para discutir a fiscalização exercida pela Ordem dos Músicos do Brasil sobre seus associados. Combate a necessidade de que os músicos sejam filiados à autarquia para que possam exercer sua profissão. Parabeniza decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Lê pareceres de ministros do STF sobre a questão.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede pela revogação da Lei 1093/09, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de professores da rede estadual de ensino. Comenta os malefícios da medida. Tece críticas ao PSDB.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Celebrar os 140 anos de Organização da Primeira Igreja Batista em Solo Brasileiro". Levanta a sessão.
alesp