05/09/2011 - 96ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Projeta e comenta vídeo acerca da manifestação em defesa da reabertura do Hospital Sorocabana, na qual esteve presente. Fala sobre matéria jornalística que trata sobre da degradação de bairros que tiveram unidades hospitalares fechadas.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Discursa contra o fechamento do frigorífico da JBS de Presidente Epitácio. Diz que essa empresa recebeu financiamentos do BNDES. Pede pela intervenção da instituição financeira em relação ao caso. Dá conhecimento sobre o andamento do projeto de reajuste salarial da polícia militar e civil. Combate alegações, segundo as quais, os deputados das bancadas oposicionistas estariam obstruindo o projeto. Tece comentários em relação ao recálculo da sexta parte e adicionais dos policiais.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 07/10, às 20 horas, pelos "95 anos do Instituto de Engenharia".
5 -  FERNANDO CAPEZ
Chama a atenção em relação ao aumento da criminalidade em semáforos. Relata caso em que foi vítima de tentativa de assalto, nessa circunstância. Fala sobre o projeto de promoção ao posto imediato para policiais civis e militares. Questiona o termo "imediato" da propositura.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a posição contrária do PSOL ao PL 840/11, que propõe a criação de previdência complementar. Lembra reformas previdenciárias que, a seu ver, prejudicaram os servidores. Defende a integralidade da aposentadoria. Menciona a extinção da aposentadoria específica dos advogados e cartorários.
7 -  DONISETE BRAGA
Saúda o Presidente do PT, Rui Falcão, pela realização do 4º Congresso do PT, ocorrido em Brasília. Relata temas abordados no encontro. Comenta a visita do ex-Presidente Lula às obras do estádio do Corinthians. Enaltece a Zona Leste da Capital. Registra sua participação em audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. Cita pautas abordadas em seu encontro com o Ministro Fernando Padilha. Informa que a Presidente Dilma Rousseff irá lançar campanha de combate às drogas. Agradece a participação de secretário do Rio Janeiro em audiência, ocorrida neste Parlamento, com a mesma temática.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Parabeniza o Deputado Donisete Braga por ter convidado o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro para participar de audiência pública, nesta Casa. Discorre em favor do "toque de acolher" e da internação compulsória a usuários de drogas. Recorda projetos de sua autoria, enquanto vereador, como a blitz do desarmamento, a proibição de moto com garupa e de ambulantes em semáforos. Relata crimes relativos às questões. Manifesta solidariedade aos Deputados Fernando Capez e Antonio Salim Curiati, vítimas da violência urbana.
10 -  FERNANDO CAPEZ
Faz pronunciamento acerca do projeto de reajuste salarial dos policiais civis e militares. Discursa em favor do acréscimo de emendas à matéria, a fim de aperfeiçoá-la. Cita propostas, de sua autoria, acerca da diminuição do tempo de contribuição para a aposentadoria das policiais civis e militares femininas.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Endossa a fala do Deputado Fernando Capez sobre a importância da atuação parlamentar. Comenta o Congresso Nacional do PDT. Defende o projeto do Senador Pedro Taques que visa classificar a corrupção como crime hediondo.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  FERNANDO CAPEZ
Endossa o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes quanto ao Procurador da República, hoje Senador, Pedro Taques. Combate o crime do "colarinho branco", o qual propôs que seja julgado por meio de júri popular. Discorre acerca do trabalho desempenhado pelo Ministério Público. Lê emendas, de sua autoria, apresentadas ao projeto do Executivo que versa sobre reajustes para as polícias Civil e Militar. Defende prazos distintos para aposentadorias de homens e de mulheres. Argumenta com base no princípio da isonomia e suas características. Explana proposta que melhoraria as condições de trabalho dos policiais, sem causar aumento de despesas. Defende o posto imediato aos policiais, sem que os mesmos tenham que esperar o prazo de dois anos para serem promovidos (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
14 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que apresentou 17 emendas aos Projetos de lei Complementar de nºs 47 a 51, de 2011. Acrescenta que em seis Estados já são respeitadas as regras estabelecidas na Constituição. Propõe a diminuição de vagas para soldados, uma vez que nem todas são preenchidas, e acrescidas outras para cabos. Comenta ajustes propostos para cargos do alto escalão da PM. Repudia as diferenças correspondentes a adicional pago aos policiais, que leva em consideração a graduação dos mesmos.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, indigna-se com a rejeição de emendas que apresentou a projetos do Executivo. Critica os reajustes propostos pelo Governo aos funcionários da Segurança Pública. Diz que o aumento não impactará o orçamento de forma significativa. Acusa o Governador Geraldo Alckmin de sucatear as carreiras e salários das Polícias. Apela aos Deputados que não sejam coniventes com as orientações do Executivo que, a seu ver, prejudicam os servidores do sistema prisional. Comenta matéria publicada na Folha de S. Paulo, no dia 4, intitulada "Alckmin quer vender terra pública do Pontal do Paranapanema". Diz que a iniciativa vai beneficiar apenas os grandes latifundiários da região.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, exige que o Estado invista no assentamento, com apoio técnico e financeiro para a produção de pequenos agricultores. Defende a reforma agrária nas terras do Pontal do Paranapanema. Informa que a região é alvo de conflitos agrários, que tem resultado no assassinato de trabalhadores. Cita publicação capixaba, que aponta que mais de 700 professores estão licenciados por problemas psiquiátricos. Compara o fato ao que acontece em São Paulo, nas redes municipal e estadual de ensino. Repudia a fragmentação das férias do magistério, 15 dias em janeiro e 15 em julho.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
18 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a solicitação. Saúda a visita do ex-Deputado Leonel Júlio, ex-Presidente desta Casa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/09, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene hoje, às 20 horas, para "Comemorar os 80 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp