22/08/2011 - 88ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Presta homenagens ao Procurador Marco Antonio Benetton.
2 -  EDSON FERRARINI
Aborda questionamentos, recebidos por email, relativos ao atraso da revisão salarial dos policiais e dos servidores prisionais. Esclarece que, após a aprovação do projeto de reajuste, será pago o retroativo a 1º de julho. Manifesta sua expectativa em relação à criação do posto imediato dos policiais. Parabeniza o prefeito de Itapira pelo projeto de prevenção às drogas.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Registra sua participação nas audiências públicas, ocorridas em Presidente Prudente e Assis, acerca do orçamento de 2012. Cita pautas discutidas. Defende a descentralização do orçamento. Comunica a realização de novas reuniões para debater a questão.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Endossa o pronunciamento do Deputado Edson Ferrarini sobre o atraso do reajuste salarial dos policiais e servidores prisionais. Lembra que a revisão salarial dos profissionais da Educação também ultrapassou o tempo estabelecido pela data base. Discorre acerca da matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo", sobre a votação da PEC 300. Destaca a posição do PSDB e PT em relação ao projeto. Chama a atenção aos problemas da guarita desta Assembleia e a falta de corrimão na rampa, localizada em frente a este Legislativo.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Faz discurso embasado na pesquisa publicada no jornal "Folha de S. Paulo", referente à superlotação das salas de aula da rede estadual. Alega que esse problema interfere negativamente no processo de ensino-aprendizagem. Defende a aprovação do projeto de lei que limita o número de alunos por sala. Menciona sua visita à escola de Vila Brasilândia que comporta, atualmente, 50 alunos em cada sala. Argui em favor da construção de escolas. Critica a fragmentação das férias dos professores.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê documento do PDT em tributo a Leonel Brizola. Tece elogios a sua trajetória política. Fala sobre suas reivindicações em favor da educação e em defesa dos princípios da legalidade.
7 -  DONISETE BRAGA
Comenta as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. Apoia a descentralização do orçamento. Cita algumas diversidades de municípios que carecem de investimentos específicos. Mostra artigo publicado no Diário do Grande ABC sobre o assunto.
8 -  Presidente JOOJI HATO
Esclarece que, após a licitação do dia 2 de setembro, será instalado o corrimão na rampa mencionada pelo Deputado Olímpio Gomes.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Pede providências emergenciais para garantir a segurança na rampa enquanto não é feita a licitação. Reitera crítica à infraestrutura da guarita deste Legislativo. Lê e comenta manifesto da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal contra a proibição do uso de algemas.
10 -  EDSON FERRARINI
Combate a delonga do pagamento de precatório. Pontua que somente os precatórios de baixo valor estão sendo pagos. Comunica que deve ingressar com requerimento de convocação do Secretário da Fazenda e as demais autoridades competentes para prestarem esclarecimentos quanto à questão. Destaca que cerca de 70 mil pessoas faleceram antes de receber o beneficio.
11 -  Presidente JOOJI HATO
Esclarece que a obra mencionada pelo Deputado Olímpio Gomes foi concluída, nesta Casa, pela subprefeitura e que aguarda licitação para a adequação dos corrimões de proteção.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, solicita imediata pavimentação da Rodovia SP-249 que liga o município de Apiaí à Itapeva, na região do Alto Vale do Ribeira. Considera os prejuízos à população, à produção agrícola e ao turismo. Condena a omissão do Governo Estadual quanto à questão. Pede providências ao Governador e ao Secretário dos Transportes.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, endossa o pronunciamento do Deputado Edson Ferrarini a respeito da morosidade no pagamento dos precatórios. Informa a recente aprovação de emenda no Congresso Nacional que atrasaria ainda mais as requisições de pagamento. Condena a superlotação de salas de aula no ensino público. Considera que a situação inviabiliza o ensino e a aprendizagem, além de causar prejuízo à saúde dos professores. Defende a aprovação do PL 517/07, de sua autoria, que estipula número máximo de alunos nas salas de aula. Condena a atuação do Governo do PSDB na área da Educação.
14 -  EDSON FERRARINI
Pelo artigo 82, divulga livro, de sua autoria, visando o combate às drogas. Informa que a disponibilização do material é gratuita aos pais que o solicitarem através de seu site. Comenta a reforma política no País. Condena a aprovação do voto em lista fechada.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, mostra-se solidário com o discurso do Deputado Edson Ferrarini. Condena o voto em lista fechada e a prática da oligarquia política.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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