17/08/2011 - 86ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ITAMAR BORGES / BARROS MUNHOZ / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca a Sessão Solene, a realizar-se no dia 23/09, às 20 horas, para homenagear o "Esporte Clube Corinthians Paulista pelo seu 101º aniversário", a pedido do Deputado Luiz Claudio Marcolino. Registra a presença dos Vereadores Mirins da Câmara Jovem de Pederneira do Estado de São Paulo, a convite do Deputado Vinicius Camarinha, acompanhados dos responsáveis: Prof. Francisco Ricardo de Moura Ferreira, presidente da Câmara; Juarez Solana de Freitas; José Carlos Severino; e Oripes Maciel, diretor da Câmara Municipal de Pederneira.
2 -  WELSON GASPARINI
Dá conhecimento do evento que deverá ocorrer, dia 18/08, no Palácio dos Bandeirantes, em razão do anuncio do plano plurianual que estabelecerá aliança entre o governo estadual e o federal. Explica programa, que tem como objetivo a erradicação da pobreza no Estado de São Paulo. Comenta e elogia a iniciativa. Destaca os benefícios que a matéria poderá proporcionar à população. Defende a união dos partidos na luta contra a miséria.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos da Escola Estadual José Guilherme, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid, acompanhados pelos professores: Rita Regina Cortelli Doro, Maria Helena Pereira da Silva e Bruno Rocha da Silva.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Saúda aos estudantes presentes. Fala sobre a inauguração da quadra de esportes na periferia de Suzano. Destaca a importância da obra para os moradores locais.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Aborda tema da venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina, apresentado na reportagem realizada pelo programa "Bom Dia Brasil". Alerta sobre os riscos que isso pode causar à saúde e a sociedade. Defende projeto de lei que visa a proibição da comercialização do produto nesses locais. Faz menção a adoção da medida na cidade de Mauá.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Combate decreto 56031/10 por prejudicar pescadores da região noroeste de São Paulo. Relata dificuldades enfrentadas por moradores da região que dependem economicamente da pesca. Lê e comenta a resposta da Secretaria do Meio Ambiente a requerimento de informação sobre o caso.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Apresenta emendas ao projeto de lei que trata do reajuste salarial dos funcionários do Centro Paula Souza. Alega que a proposta do Executivo não atende às reivindicações da classe. Fala sobre a propositura que tem intuito de conceder a esses servidores benefícios, como a licença maternidade de 6 meses e o atendimento pelo Iamsp. Pede apoio aos Parlamentares à aprovação da matéria. Lembra que não houve alteração na revisão salarial do magistério. Critica o parcelamento desse reajuste. Defende a revogação da lei que fragmentou as férias desses profissionais.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre os problemas do Hospital Sorocabano, da zona oeste de São Paulo que encontra-se fechado. Lê e comenta resposta de requerimento de informação sobre o caso. Cita medidas necessárias para a reabertura da unidade. Pauta a reivindicação dos aposentados da Fepasa. Comunica que deverá ocorrer, dia 27/08, um ato em favor do hospital.
11 -  MARCOS MARTINS
Endossa a fala do Deputado Luiz Cláudio Marcolino em relação ao Hospital Sorocabano. Faz discurso acerca da sua visita ao Hospital das Clínicas, de São Paulo. Menciona demanda recebida dos representantes da Faculdade de Medicina. Informa que, hoje, esteve presente na Arsesp para solicitar esclarecimentos em relação ao apagão ocorrido em Vargem Grande.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Cita dados da planilha com o número de inserções, por deputado, de matéria da TV Alesp. Questiona a licitude da informação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARCOS MARTINS
Demonstra preocupação quanto à comprovação de suas inserções, relatadas pela TV Assembleia. Comenta visita à Arsesp para tratar de possíveis irregularidades praticadas por empresa privada, em Vargem Grande. Cobra a canalização de córrego localizado na divisa entre Osasco e a Capital. Exige da Sabesp a retomada de obra paralisada em Osasco. Tece comentários sobre os riscos do amianto. Critica o Governo do Estado pelo atraso na entrega de estação de trem de Osasco.
14 -  WELSON GASPARINI
Sugere que as autoridades priorizem o transporte público. Comenta anúncio do Governador, de projetos relacionados ao setor. Reivindica a construção de viaduto na região de Ribeirão Preto. Lê e comenta matéria sobre o aumento no número de divórcios em São Paulo. Sugere aos casais a reflexão sobre o casamento. Pede o apoio das igrejas no intuito de estimular o fortalecimento da família. Apoia a instalação de uma faculdade federal em Ribeirão Preto. Elogia a iniciativa dos governos federal e estadual no combate à extinção da miséria em São Paulo.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Fala do início das audiências públicas para discutir o orçamento de 2012. Defende a descentralização da peça orçamentária. Sugere a criação de mecanismos para a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos de forma mais eficiente. Informa a agenda de audiências públicas em agosto. Manifesta-se pelo fortalecimento dos municípios a partir das regiões metropolitanas. Exige a definição das cidades que serão atendidas com a construção de moradias populares e de aeroportos.
16 -  AFONSO LOBATO
Dá continuidade ao debate sobre o orçamento do Estado. Lamenta a rejeição de emendas de parlamentares, o que prejudica seus autores. Cita desconto em folha de pagamento dos servidores, mais contrapartida do Governo, para a manutenção do Iamspe. Comenta demandas regionais não contempladas na peça orçamentária. Relata situação vivenciada pelos funcionários da USP de Lorena, que encontram-se em greve. Apela ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e ao Governador que solucionem a questão. Fala de irregularidades ambientais no Vale do Paraíba (aparteado pelo Deputado Ed Thomas).
17 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, agradece a Igreja Adventista do Sétimo Dia, que lançou a revista "Quebrando o Silêncio". Explica que a edição tem por objetivo o combate à violência doméstica. Defende o acesso à informação. Lamenta a pedofilia no Brasil. Defende a família, considerada o maior patrimônio do ser humano.
18 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, mostra informativo de seu mandato, com destaque para a defesa à atividade pesqueira. Manifesta-se contra decreto que proíbe a pesca de cerca de 90% das espécies no Estado. Fala do apoio recebido de autoridades ambientais. Lê documento sobre o assunto.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, defende a apreciação de projeto, de sua autoria, que visa realizar campanha de educação no trânsito. Pede que as pistas da esquerda, nas auto-estradas, sirvam apenas para ultrapassagens. Anuncia visita do Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, a esta Casa. Informa que pediu providências ao Secretário acerca do desemprego dos jovens e maiores de 40 anos. Esclarece que o "Projeto Via Rápida", do Governo Estadual, originou-se de projeto de sua autoria, denominado "EJA Profissionalizante".
20 -  EDINHO SILVA
Pelo art. 82, anuncia a visita da Presidente Dilma Rousseff ao Estado de São Paulo, em 18/08, em virtude do lançamento do "Programa Brasil sem Miséria" para os Estados do Sudeste. Informa que, durante o Governo do ex-Presidente Lula, milhões de brasileiros ascenderam socialmente. Destaca a geração de empregos no Brasil em contrapartida à crise financeira que acomete demais países. Lamenta que mais de um milhão de paulistas vivam em estado de miséria.
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
22 -  JOÃO ANTONIO
Pelo art. 82, informa a presença de Dilma Pena, presidente da Sabesp, na Comissão de Infraestrutura desta Casa. Questiona dados acerca do tratamento de esgoto na cidade de São Paulo. Pede a apuração de denúncias de ilicitudes que envolvem a Sabesp.

ORDEM DO DIA
23 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Pedro Bigardi, ao PL 757/11; do Deputado Alex Manente, ao PL 137/11; e do Deputado Enio Tatto, ao PL 507/11.
24 -  PEDRO BIGARDI
Requisita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  Presidente ITAMAR BORGES
Acolhe o pedido. Convoca para hoje reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças e Orçamento, às 16 horas e 55 minutos; de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, às 17 horas; de Saúde e de Finanças e Orçamento, às 17 horas e 05 minutos. Suspende a sessão às 16h54min.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h25min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Marcos Zerbini, solicitando licença no período de 22/08 a 02/09, para participar de evento em Rimini, na Itália. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
27 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, comenta documento, de autoria do Diretor Técnico do Departamento de Comunicação desta Casa, sobre inserções na TV Assembleia. Solicita investigação a respeito da denúncia e esclarecimentos à população.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa as providências que estão sendo tomadas a fim de que a questão seja solucionada.
29 -  SIMÃO PEDRO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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