Questão de Ordem

QUESTÃO  06/04/2005 (DOE: 16/04/2005 P. 14 CLO. 3)

Para questão de ordem indaga sobre os critérios para divisão das Comissões Temáticas. Apela para que composição das Comissões Temáticas seja rediscutida.


Sessão: 40ª Sessão Ordinária
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RESPOSTA  28/04/2005 (DOE: 10/05/2005 p. 18 cols. 2 e 3)

Esta Presidência passa a responder: O artigo 36, § lº, 2 do Regimento Interno dispõe que competirá, no segundo biênio da legislatura, ao Presidente da Comissão no biênio anterior, o ato de convocação e presidência da eleição do órgão diretivo das Comissões Permanentes.

PRESIDENTE RODRIGO GARCIA

Sessão: 53ª Sessão Ordinária
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Classificação: 03. Comissões
SubClassificação: a) mandato, composição, indicação, despesas de viagem
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