Indicação

?Proposição pela qual são sugeridas, por Deputado ou Comissão, aos Poderes do Estado ou da União medidas de interesse público que não caibam em projeto ou moção de iniciativa da Assembleia Legislativa.

  • Indicação 1350/2016, de 20/01/2017

    Indica ao Senhor Governador a liberação de recursos financeiros para instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Bom Clima, município de Votuporanga.

  • Indicação 1349/2016, de 20/01/2017

    Indica ao Senhor Governador a destinação de recursos financeiros para o município de Santa Isabel.

  • Indicação 1348/2016, de 20/01/2017

    Indica ao Senhor Governador a destinação de recursos financeiros para o município de Joanópolis.

  • Indicação 1347/2016, de 20/01/2017

    Indica ao Senhor Governador a destinação de recursos financeiros para o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, no município de São Paulo.

  • Indicação 1346/2016, de 20/01/2017

    Indica ao Senhor Governador a abertura de concurso para preenchimento de vagas existentes no quadro de oficiais da saúda na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1345/2016, de 23/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o não fechamento da Oficina Cultural Sérgio Buarque de Holanda, no município de São Carlos.

  • Indicação 1344/2016, de 23/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de uma Unidade do Programa Bom Prato, no município de Cubatão.

  • Indicação 1343/2016, de 23/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de uma Unidade do Programa Bom Prato, no Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1342/2016, de 23/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a pavimentação da Estrada Vicinal "Augusta de Menezes", Bairro Boa Vista, no trecho compreendido entre os municípios de Laranjal Paulista e Jumirim.

  • Indicação 1341/2016, de 23/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Alto Alegre.

  • Indicação 1340/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma unidade de saúde no município de Garça.

  • Indicação 1339/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no município de Garça.

  • Indicação 1338/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Garça.

  • Indicação 1337/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, no município de Garça.

  • Indicação 1336/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Casa Abrigo, no município de Garça.

  • Indicação 1335/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Conselho Tutelar, no município de Garça.

  • Indicação 1334/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer, no município de Garça.

  • Indicação 1333/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Patrulha Juvenil Garcense, no município de Garça.

  • Indicação 1332/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça.

  • Indicação 1331/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan, no município de Garça.

  • Indicação 1330/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE, no município de Garça.

  • Indicação 1329/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a AFAI, no município de Garça.

  • Indicação 1328/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Creche Maria Leonor, no município de Garça.

  • Indicação 1327/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine às autoridades estaduais competentes a tomada de providências, no âmbito da Escola da Família, ou programa similar, a fim de que possam ser ministradas aulas e treinamento prático aos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, visando à alimentação saudável e apropriada para o enfrentamento da obesidade infantil e de suas consequências para a saúde.

  • Indicação 1326/2016, de 21/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes providências a fim de que haja maior atuação, almejando grande eficácia, no enfrentamento da complexa problemática da obesidade infantil, nos setores tanto da Educação quanto da Saúde Pública, tratando-a de modo multidisciplinar.

  • Indicação 1325/2016, de 20/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Cultura medidas para impedir a demissão de músicos da Orquestra Jazz Sinfônica, da Banda Sinfônica e da Orquestra do Theatro São Pedro.

  • Indicação 1324/2016, de 20/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de lei alterando a alíquota do ICMS incidente sobre combustível de aviação, dos atuais 25% para 20%.

  • Indicação 1323/2016, de 20/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade Hospital Maternidade Cel Juca Ferreira, no município de Santa Cruz das Palmeiras.

  • Indicação 1322/2016, de 20/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Piedade.

  • Indicação 1321/2016, de 20/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.

  • Indicação 1320/2016, de 19/12/2016

    Parecer 1493/16 sobre Processo RGL 2510/16 - Indica ao Sr. Governador providências, por meio dos órgãos competentes, visando ao aumento de policiamento no entorno das unidades da Fundação Casa, sobretudo na unidade de Pirituba - DRM IV.

  • Indicação 1319/2016, de 17/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos técnicos e financeiros necessários visando evitar o fechamento e a consequente ampliação da Oficina Cultural Regional Sergio Buarque de Holanda, no município de São Carlos.

  • Indicação 1318/2016, de 17/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma ambulâncias do SAMU, viaturas de Bombeiros, bem como o reforço do policiamento Rodoviário na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).

  • Indicação 1317/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o município de Itanhaém.

  • Indicação 1316/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Franco da Rocha.

  • Indicação 1315/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Veterano Esporte Clube Comunitário Cidade Tiradentes, na Capital.

  • Indicação 1314/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa, no município de São Bernardo do Campo.

  • Indicação 1313/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Marília.

  • Indicação 1312/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência- APRAESPI, no município de Ribeirão Pires.

  • Indicação 1311/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra de 60 camas elétricas e 60 carrinhos para medicamentos para a Santa Casa no município de São José dos Campos.

  • Indicação 1310/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital do Câncer de Barretos.

  • Indicação 1309/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa no município de São José dos Campos.

  • Indicação 1308/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de reservatório metálico para água potável e sistema de tratamento de água, no Patrimônio São Jorge, no município de Suzanápolis.

  • Indicação 1307/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de cobertura metálica, instalação de iluminação e reforma na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional - Suzanápolis A e B, no município de Suzanápolis.

  • Indicação 1306/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a isenção do pedágio no município de Porto Feliz.

  • Indicação 1305/2016, de 16/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que dê nova redação ao Decreto nº 59.609, de 16 de outubro de 2013, que fixa o valor da diária de alimentação, prevista na alínea "h" do artigo 91 do Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas.

  • Indicação 1304/2016, de 15/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a regulamentação da lei 10.365 de 02 de Setembro de 1999 conforme disposição do artigo 7º.

  • Indicação 1303/2016, de 15/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia no município de Marília.

  • Indicação 1302/2016, de 15/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a regulamentação, com objetividade, do responsável pelas Salas de Leitura, nas escolas onde houver o equipamento.

  • Indicação 1301/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma creche no município de Tupã.

  • Indicação 1300/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para ABEJOVI no município de Mairiporã.

  • Indicação 1299/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Conchas.

  • Indicação 1298/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma da represa no município de Conchas.

  • Indicação 1297/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de ambulância no município de São José do Barreiro.

  • Indicação 1296/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Areias.

  • Indicação 1295/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de ultrassonografia no município de Guaimbê.

  • Indicação 1294/2016, de 14/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um microônibus para o município de Cerqueira César.

  • Indicação 1293/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de rolo compactador, no município de Pardinho.

  • Indicação 1292/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para AACD na Capital.

  • Indicação 1291/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Goovernador a liberação de recursos financeiros para AMMA no município de Pirassununga.

  • Indicação 1290/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para infraestrutura e saúde no município de Nantes.

  • Indicação 1289/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de um campo de futebol, no município de Serra Negra.

  • Indicação 1288/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Tupã.

  • Indicação 1287/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Jahu.

  • Indicação 1286/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para APRAESPI, no município de Ribeirão Pires.

  • Indicação 1285/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Pardinho.

  • Indicação 1284/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Catiguá.

  • Indicação 1283/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Chavantes.

  • Indicação 1282/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Porto Feliz.

  • Indicação 1281/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma Van, no município de Silveira.

  • Indicação 1280/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de duas ambulâncias para o transporte de pacientes, no município de Pontal.

  • Indicação 1279/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 02 (dois) ônibus para transporte de alunos da rede pública municipal, no município de Pontal.

  • Indicação 1278/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação e construção de uma pista de skate no município de Pontal.

  • Indicação 1277/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento das vias públicas no município de Taubaté.

  • Indicação 1276/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.

  • Indicação 1275/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Beneficência Portuguesa de São Paulo.

  • Indicação 1274/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, para a continuidade na prestação de serviços às pessoas com deficiência.

  • Indicação 1273/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Cruzeiro.

  • Indicação 1272/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de São Paulo.

  • Indicação 1271/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para à Associação Congregação de Santa Catarina, mantenedora do Hospital Amparo Maternal.

  • Indicação 1270/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Fundação Santa Casa de Misericórdia, no município de Jales.

  • Indicação 1269/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade de Misericórdia do Jahu - Santa Casa de Jahu, no município de Jaú.

  • Indicação 1268/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Fundação Padre Albino, mantenedora dos Hospitais Padre Albino e Emílio Carlos, no município de Catanduva.

  • Indicação 1267/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de manutenção e investimentos no Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão.

  • Indicação 1266/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Pontal.

  • Indicação 1265/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Ourinhos.

  • Indicação 1264/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para nomear e dar posse aos Médicos e Enfermeiros, aprovados no concurso 21/2013 e nº 22/2013.

  • Indicação 1263/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Unidade do Programa "Bom Prato", no bairro do Jardim Helena, região de São Miguel Paulista, Zona Leste da Capital.

  • Indicação 1262/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no bairro Jardim Romano, região de São Miguel Paulista, Zona Leste da Capital.

  • Indicação 1261/2016, de 13/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine para que sejam tomadas as providências necessárias, a fim de que a oficina cultural Carlos Gomes permaneça aberta e continue desenvolvendo suas atividades no município de Limeira.

  • Indicação 1260/2016, de 10/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma Creche no Bairro Gildo Geraldo, no município de Mococa.

  • Indicação 1259/2016, de 09/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a elevação do teto de isenção do ICMS para a compra de automóveis novos por pessoas com deficiência.

  • Indicação 1258/2016, de 09/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Delegacia da Mulher na região da Capela do Socorro, no município de São Paulo.

  • Indicação 1257/2016, de 09/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma passarela na rodovia SP 300, no município de Porto Feliz.

  • Indicação 1256/2016, de 08/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de academias ao ar livre no município de Cabreúva.

  • Indicação 1255/2016, de 08/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de um veículo tipo ambulância para o município de Guaíra.

  • Indicação 1254/2016, de 06/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine ao Secretário da Saúde, a adoção de providências no sentido de liberar recursos financeiros de custeio para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a fim de possibilitar o pagamento do 13º salário de seus colaboradores.

  • Indicação 1253/2016, de 03/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine às Secretarias Estaduais da Fazenda e da Cultura para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de se aumentar a dotação orçamentaria prevista no PL 750/2016 - que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2017, do Programa de Formação Cultural - Ação Oficinas Culturais - da Secretaria da Cultura.

  • Indicação 1252/2016, de 03/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Arthur Matheus - SP 56/60, no município de Santa Isabel.

  • Indicação 1251/2016, de 02/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana nos bairros do município de Várzea Paulista.

  • Indicação 1250/2016, de 02/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos através de uma rápida tramitação na formalização de convênios, para sanar as sérias dificuldades que as APAEs vêm enfrentando no exercício de suas atividades educacionais especializadas.

  • Indicação 1249/2016, de 02/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia no município de Marília.

  • Indicação 1248/2016, de 02/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reconstrução do prédio que abriga a Escola Municipal Professora Márcia Helena Fernandez de Araújo e a Escola Estadual Marechal do Ar Márcio de Souza e Mello, no Parque dos Pinheiros, no município de Álvares Machado.

  • Indicação 1247/2016, de 02/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, em especial a Secretaria do Meio Ambiente, providências para fortalecer e expandir o Programa Nascentes e para incluir a Bacia Hidrográfica do Rio Batalha no escopo do programa, em razão das atuais condições de degradação ambiental do Rio Batalha.

  • Indicação 1246/2016, de 02/12/2016

    Indica ao Sr. Governador determinar à Secretaria de Estado da Educação que adote as providências necessárias que culminem com o reajuste do valor "per capta" do repasse às APAEs de todo o Estado, com vistas de garantir às pessoas com deficiência e suas famílias a continuidade do atendimento através do sistema educacional da rede especializada.

  • Indicação 1245/2016, de 01/12/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para isentar da Tarifa de Pedágio os moradores com carros emplacados no município de Porto Feliz.

  • Indicação 1244/2016, de 01/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de São Bernardo do Campo.

  • Indicação 1243/2016, de 01/12/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital de Câncer de Barretos.

  • Indicação 1242/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a aquisição de veículos tipo Van para locomoção dos pacientes em tratamento de hemodiálise e quimioterapia/radioterapia, nos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.

  • Indicação 1241/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma base da Polícia Militar no bairro de Juqueí, no município de São Sebastião.

  • Indicação 1240/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Delegacia de Proteção aos Idosos no município de Praia Grande.

  • Indicação 1239/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Via Rápida Emprego no município de Poá.

  • Indicação 1238/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura e manutenção da quadra de esportes no bairro de Perequê-Mirim, no município de Ubatuba.

  • Indicação 1237/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação de ruas no bairro de Perequê-Mirim, no município de Ubatuba.

  • Indicação 1236/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Acessa São Paulo na Aldeia Indígena Vanuire, no município de Arco-Iris.

  • Indicação 1235/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Delegacia Especializada na Defesa dos Animais no município de Praia Grande.

  • Indicação 1234/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Tupã.

  • Indicação 1233/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a ampliação de cursos técnicos ministrados na ETEC - Centro Paula Souza, do município de Guareí.

  • Indicação 1232/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de lixeiras ecológicas no município de Iporanga.

  • Indicação 1231/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de unidade móvel do Programa Via Rápida Emprego no município de Guapiara.

  • Indicação 1230/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um sistema de internet gratuita no município de Iacri.

  • Indicação 1229/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Estadual "Frente de Trabalho" no município de Guapiara.

  • Indicação 1228/2016, de 30/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018.

  • Indicação 1227/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do campo de futebol, do vestiário, e construção de um salão comunitário no campo do Esporte Clube 13 de Maio, na Rua Domingues Ribas, Bairro Vila Iapi, no município de Taubaté.

  • Indicação 1226/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recurso financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Araçariguama.

  • Indicação 1225/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Estiva Gerbi.

  • Indicação 1224/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais do município de Barra do Chapéu.

  • Indicação 1223/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para execução de obras no Estádio Municipal João Jacinta Ribas, no município de Barra do Chapéu.

  • Indicação 1222/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um ginásio poliesportivo no município de Barra do Chapéu.

  • Indicação 1221/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 1220/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais e mobília para a Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA, no município de Pirassununga.

  • Indicação 1219/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento das vias públicas no município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 1218/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti - Caism, para a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, no município de Campinas.

  • Indicação 1217/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento da Avenida Coronel Bertoldo, centro, no município de Santa Isabel.

  • Indicação 1216/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital e Maternidade de Rancharia.

  • Indicação 1215/2016, de 16/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de ciclovias no município de Cabreúva.

  • Indicação 1214/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas do município de Itápolis.

  • Indicação 1213/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura no município de Cerqueira César.

  • Indicação 1212/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Pracinha.

  • Indicação 1211/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Praça Poliesportiva, no Distrito de Domélia, município de Agudos.

  • Indicação 1210/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura básica na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no município de Cruzeiro.

  • Indicação 1209/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a manutenção do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, na Capital.

  • Indicação 1208/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para manutenção das atividades da AELESAB - Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente, no município de Bauru.

  • Indicação 1207/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento das vias públicas no município de Porto Ferreira.

  • Indicação 1206/2016, de 26/11/2016

    Indica ao Sr. Governador o recapeamento da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no município de Piracicaba.

  • Indicação 1205/2016, de 25/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia no município de São José dos Campos.

  • Indicação 1204/2016, de 25/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia no município de Jales.

  • Indicação 1203/2016, de 25/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia no município de Avaré.

  • Indicação 1202/2016, de 25/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de Raio X para o município de Pardinho.

  • Indicação 1201/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa no município de São José dos Campos.

  • Indicação 1200/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para área de saúde no município de Ibiúna.

  • Indicação 1199/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Ibiúna.

  • Indicação 1198/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para área da saúde no município de Registro.

  • Indicação 1197/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um Raio X para o município de Santa Gertrudes.

  • Indicação 1196/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital da mulher no município de Campinas.

  • Indicação 1195/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para área de esporte no município de Cachoeira Paulista.

  • Indicação 1194/2016, de 24/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Jahu, no município de Jaú.

  • Indicação 1193/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma ambulância para o município de Capão Bonito.

  • Indicação 1192/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de academias ao ar livre, em praças do município de Garça.

  • Indicação 1191/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias visando à gratuidade para pessoas com deficiência no sistema de transporte intermunicipal coletivo do estado de São Paulo.

  • Indicação 1190/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Congregação de Santa Catarina na Capital.

  • Indicação 1189/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Beneficência Portuguesa de São Paulo.

  • Indicação 1188/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde, no município de Araçariguama.

  • Indicação 1187/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um centro esportivo, no município de Araçariguama.

  • Indicação 1186/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Araçariguama.

  • Indicação 1185/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Sociedade de Beneficência, no município de Piraju.

  • Indicação 1184/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade, no município de Rancharia.

  • Indicação 1183/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Fundação Padre Albino, no município de Catanduva.

  • Indicação 1182/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital do Câncer, no município de Barretos.

  • Indicação 1181/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Aparecida.

  • Indicação 1180/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa, no município de Jales.

  • Indicação 1179/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Paraguaçu Paulista.

  • Indicação 1178/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Guarda Civil, no município de Guareí.

  • Indicação 1177/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de São Bernardo do Campo.

  • Indicação 1176/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Campeonato Regional de Futsal, no município de São José do Rio Pardo.

  • Indicação 1175/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de academia ao ar livre, no município de São José do Rio Pardo.

  • Indicação 1174/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 1173/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Santo Antônio da Alegria.

  • Indicação 1172/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde, no município de Santo Antônio da Alegria.

  • Indicação 1171/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para revitalização urbana, no município de Aparecida.

  • Indicação 1170/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 1169/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a AELESAB, no município de Bauru.

  • Indicação 1168/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Piquerobi.

  • Indicação 1167/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Sociedade Matonense de Benemerência, no município de Matão.

  • Indicação 1166/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Nova Guataporanga.

  • Indicação 1165/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma de uma Praça no município de Cabreúva.

  • Indicação 1164/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde, no município de Porto Feliz.

  • Indicação 1163/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma Praça no município de Aparecida.

  • Indicação 1162/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Aparecida.

  • Indicação 1161/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma quadra poliesportiva coberta na E.E. Euriny de Souza Vieira, no município de Itapetininga.

  • Indicação 1160/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a Secretaria de Planejamento e Gestão, a realização de estudos e a liberação de recursos para concretização da Proposta de Reorganização elaborada pelo Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., que se encontra nessa Secretaria, protocolada através do expediente nº SP DOC. 68.181/2014.

  • Indicação 1159/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Congregação de Santa Catarina, Hospital Amparo Maternal, na Capital.

  • Indicação 1158/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Instituto do Câncer Dr. Arnaldo, na Capital.

  • Indicação 1157/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de São Bernardo do Campo.

  • Indicação 1156/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 1155/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de medicamentos médico hospitalares, para o Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti Caism - UNICAMP, no município de Campinas.

  • Indicação 1154/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de recapeamento em diversas ruas do município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 1153/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Andradina.

  • Indicação 1152/2016, de 19/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de Academias ao Ar Livre no Residencial Ana Cândida, Bairro do Benvirá, Bairro do Retiro Feliz, Bairro do Padre Eterno e na região do Maracaibo/Poço Grande/Alberto Roconi e Flor do Campo, na Estância Turística de Tremembé.

  • Indicação 1151/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implementação de um programa estadual de creches na universidades públicas, para diminuir os índices de evasão por gravidez principalmente de jovens.

  • Indicação 1150/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador envie proposta para que a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, inclua o câncer entre os agravos com inscrição obrigatória na Lista de Notificação Compulsória-DNC.

  • Indicação 1149/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a urgente adoção de medidas para à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar especialmente para atender os Batalhões localizados na Zona Norte da Capital.

  • Indicação 1148/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a urgente adoção de medidas para à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar especialmente para atender os Batalhões localizados na Zona Oeste da Capital.

  • Indicação 1147/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a urgente adoção de medidas para à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar especialmente para atender os Batalhões localizados na Zona Sul da Capital.

  • Indicação 1146/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a urgente adoção de medidas para à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar especialmente para atender os Batalhões localizados na Zona Leste da Capital.

  • Indicação 1145/2016, de 18/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Guarulhos.

  • Indicação 1144/2016, de 17/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a pavimentação da Rodovia SP-165 especificamente no trecho de acesso ao Bairro da Serra, no município de Iporanga.

  • Indicação 1143/2016, de 17/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de um Hospital de Retaguarda para a região do Bairro Cidade Ademar, na zona sul da Capital.

  • Indicação 1142/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a tomada das devidas providências em caráter de urgência, no sentido de solucionar os transtornos causados aos futuros moradores das Ruas Coronel Seckler e Tereza Cortelaz, no município de Mongaguá, pela Companhia de Distribuição Elétrica - ELEKTRO.

  • Indicação 1141/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes que estudem e apliquem já no próximo ano letivo a redução do número de alunos em sala de aula, principalmente nos anos iniciais, e a introdução do professor auxiliar nos casos em que haja impossibilidade de redução.

  • Indicação 1140/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes que adquiram e implantem em toda a rede estadual de ensino, conforme a demanda, carteiras apropriadas às necessidades dos alunos com necessidades especiais(PNE).

  • Indicação 1139/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma ETEC na Escola Estadual Laurinda Cardoso de Melo Freire, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1138/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Beneficência Portuguesa de São Paulo.

  • Indicação 1137/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Congregação de Santa Catarina, na Capital.

  • Indicação 1136/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde no município de Porto Feliz.

  • Indicação 1135/2016, de 12/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator para o município de Cabreúva.

  • Indicação 1134/2016, de 11/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de uma Cozinha Industrial, na Sociedade Espírita de Restinga- Casa da Sopa, no município de Restinga.

  • Indicação 1133/2016, de 11/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Itaquaquecetuba.

  • Indicação 1132/2016, de 11/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de academias ao ar livre em praças, no município de Macaubal.

  • Indicação 1131/2016, de 11/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma ambulância para o município de Bertioga.

  • Indicação 1130/2016, de 10/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para Equipar todas as Viaturas Operacionais da Polícia Militar em todo o Estado, com Fuzis Automáticos.

  • Indicação 1129/2016, de 08/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a AGENDE, no município de Guarulhos.

  • Indicação 1128/2016, de 08/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade de Misericórdia do Jahu, no município de Jaú.

  • Indicação 1127/2016, de 08/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo, na Capital.

  • Indicação 1126/2016, de 08/11/2016

    Indica ao Sr. Governador proposta para que seja repassado para a Prefeitura de Mairinque, o espaço cultural, onde atualmente funciona o CEMEC Centro Educacional e Cultural de Mairinque e o Departamento de Cultura.

  • Indicação 1125/2016, de 05/11/2016

    Indica ao Sr. Governador medidas de melhorias na segurança e infraestrutura da Rota da Luz.

  • Indicação 1124/2016, de 05/11/2016

    Indica ao Sr. Governador providências junto ao DER e à ARTESP, para a permissão do uso do acostamento da Rodovia Presidente Dutra, na região dos municípios de Taubaté e Roseira.

  • Indicação 1123/2016, de 02/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de verba no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Fundação "Padre Albino", localizada no município de Catanduva.

  • Indicação 1122/2016, de 01/11/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a reforma das Escolas Estaduais Presidente Café Filho e Jardim Ipê, além de medidas de segurança do entorno dessas unidades escolares, na zona sul da Capital.

  • Indicação 1121/2016, de 01/11/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de desassoreamento do Rio Jundiaí e Tayaçupeba, na região do Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1120/2016, de 28/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que seja feita Licitação e Contratação de um Projeto Executivo para ampliação da capacidade de veículos e melhores índices de tráfego e fluidez na Rodovia Raposo Tavares-SP 270, do KM 09 ao KM 30.

  • Indicação 1119/2016, de 28/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que seja feita a eliminação do Semáforo do KM 11,2 na Rodovia Raposo Tavares SP-270, no cruzamento com Rua Benjamim Mansur e a construção de uma Passarela de Pedestres no local.

  • Indicação 1118/2016, de 28/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que sejam feitas melhorias geométricas e melhor sinalização no Trevo da Granja Viana com a Rodovia Raposo Tavares-SP 270 em Cotia, e com obra de 4ª faixa na Rodovia Raposo Tavares-SP 270 sentido capital na altura do KM 22,8.

  • Indicação 1117/2016, de 28/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que sejam feitas adequações geométricas e alargamento das faixas de rolamento, com aproximadamente 100 metros, na chegada à capital da Rodovia Raposo Tavares-SP 270, entre a Avenida Caxingui e Rua Alvarenga no bairro do Butantã na Capital.

  • Indicação 1116/2016, de 28/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que sejam feitas adequações na localização da passarela de pedestres situada no KM 25,8 e neste trecho a construção de 4ª. Faixa na Rodovia Raposo Tavares-SP 270 no sentido capital com aproximadamente 400 metros na parte de subida.

  • Indicação 1115/2016, de 28/10/2010

    Indica ao Sr. Governador que determine a suplementação da previsão orçamentária para o ano de 2.017 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando o pagamento do abono para os Conciliadores e Mediadores que hoje atuam voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

  • Indicação 1114/2016, de 28/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de um reservatório de drenagem (piscinão) próximo ao Largo da Feira , no bairro de Jundiapeba no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1113/2016, de 27/10/2016

    Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determine aos órgãos competentes do Poder Judiciário para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação do CEJUSC, no município de Diadema.

  • Indicação 1112/2016, de 25/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos técnicos e financeiros necessários visando reinstalar a Oficina Cultural Lélia Abramo, no município de Araraquara.

  • Indicação 1111/2016, de 22/10/2016

    Indica ao Senhor Governador a inserção das disciplinas de Braile e Libra no currículo de formação de pedagogos de todas as faculdades e universidades do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1110/2016, de 22/10/2016

    Indica ao Senhor Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma Academia da Terceira Idade para o município de Indiana.

  • Indicação 1109/2016, de 22/10/2016

    Indica ao Senhor Governador a realização de obras e serviços de limpeza e remoção de sujeira e entulho da canaleta central da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), altura do quilômetro 274,5.

  • Indicação 1108/2016, de 22/10/2016

    Indica ao Senhor Governador a construção de um hospital público em área pertencente ao DER, no município de Itapetininga.

  • Indicação 1107/2016, de 22/10/2016

    Indica ao Senhor Governador a criação do programa "unidades móveis odontológicas" para o Estado de São Paulo.

  • Indicação 1106/2016, de 22/10/2016

    Indica ao Senhor Governador a criação, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, de uma Coordenação de Políticas para a Comunidade Nordestina do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1105/2016, de 21/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição e instalação de equipamentos hospitalares em diversos setores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.

  • Indicação 1104/2016, de 21/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a instalação de uma base móvel da polícia militar na Praça Barão de Anhambaí, bairro Sacomã, na Capital.

  • Indicação 1103/2016, de 21/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Jardim São José, no município de Américo Brasiliense.

  • Indicação 1102/2016, de 21/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Chafariz no município de Biritiba Mirim.

  • Indicação 1101/2016, de 20/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia no município de Barretos.

  • Indicação 1100/2016, de 19/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção da Estrada Vicinal Municipal Governador Mario Covas no município de Mairinque.

  • Indicação 1099/2016, de 19/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para sinalização e iluminação na Estrada Valêncio Calegari, no município de Sumaré.

  • Indicação 1098/2016, de 15/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a valorização das carreiras dos servidores técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, com reajuste salarial, a atribuição de nível superior e de funções específicas aos técnicos.

  • Indicação 1097/2016, de 15/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de reformas, em especial para instalação de sala de vídeo e novas salas de aula, na Escola Estadual Eusébio de Paula, DRE-Sul 1, no município de São Paulo.

  • Indicação 1096/2016, de 14/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros ou equipamentos musicais ao Programa de Incentivo de Bandas e Fanfarras do Estado, na Escola Técnica Estadual (ETEC) de Ibitinga.

  • Indicação 1095/2016, de 12/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para instalação de uma base da Polícia Militar no bairro Serraria, no município de Diadema.

  • Indicação 1094/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um AME Idoso (Ambulatório Médico de Especialidades do Idoso), no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1093/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura como a implantação de Portal, sinalização turística e paisagismo na Estrada do Vinho, no município de São Roque.

  • Indicação 1092/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual "Maestro Germano Benencase", no município de Americana.

  • Indicação 1091/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Cooperativa de Reciclagem de Tietê - COOPERETI, no município de Tietê.

  • Indicação 1090/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação da Santa Casa de Misericórdia, no município de Ourinhos.

  • Indicação 1089/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Adamantina.

  • Indicação 1088/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital GRAACC, na Capital.

  • Indicação 1087/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital Beneficência Portuguesa, na Capital.

  • Indicação 1086/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Assis.

  • Indicação 1085/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Fundação Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 1084/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma da ala de hemodiálise do Hospital Regional, no município de Ilha Solteira.

  • Indicação 1083/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, no município de Sorocaba.

  • Indicação 1082/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Igarapava.

  • Indicação 1081/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 1080/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de veículo para a Casa da Criança no município de Cerquilho.

  • Indicação 1079/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Sociedade Matonense de Benemerência - Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão.

  • Indicação 1078/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Fundação Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 1077/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Avaré.

  • Indicação 1076/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de Base Comunitária da Polícia Militar na praça localizada entre as ruas João Francisco de Mello e Vicente de Sabóia, Vila Nova Alba, Bairro do Rio Pequeno, Zona Oeste da Capital Paulista.

  • Indicação 1075/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Assis.

  • Indicação 1074/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador o reajuste salarial dos servidores da Secretaria da Educação, mormente o dos Agentes Técnicos de Assistência à Saúde - nutricionistas, que ingressaram na carreira através do concurso público realizado em 2013.

  • Indicação 1073/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador o reajuste salarial dos jornalistas profissionais da TV Cultura, mantida pela Fundação Padre Anchieta.

  • Indicação 1072/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial do Taboão, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1071/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e posterior tomada das devidas providências administrativas, em caráter de urgência, no sentido de que seja reforçada a segurança no bairro Vila São Jorge, em especial na divisa das cidades entre Santos e São Vicente.

  • Indicação 1070/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e tomada das devidas providências em caráter de urgência, no sentido de que seja reforçada a segurança marítima na Região da Baixada Santista.

  • Indicação 1069/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a AGENDE - Agência de Desenvolvimento e Inovação, no município de Guarulhos.

  • Indicação 1068/2016, de 07/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura no município de Ubatuba.

  • Indicação 1067/2016, de 06/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Ourinhos.

  • Indicação 1066/2016, de 03/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a possibilidade de destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de uma moto niveladora para o município de Bauru.

  • Indicação 1065/2016, de 03/10/2016

    Indica ao Sr. Governador a possibilidade de destinação de recursos financeiros para urbanização dos bairros do Oratório, Jardim Cerqueira Leite e área do Chafik/Macuco no município de Mauá.e

  • Indicação 1064/2016, de 30/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para proporcionar acessibilidade aos idosos e deficientes físicos na estação de trem da CPTM do município de São Caetano do Sul.

  • Indicação 1063/2016, de 29/09/2016

    Indica ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a tomada das providências necessárias à elaboração e envio a este Poder Legislativo de propositura concedendo o nível universitários aos servidores escreventes técnicos judiciários do Estado, em atendimento à reivindicação da categoria.

  • Indicação 1062/2016, de 28/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a atualização do valor do teto de isenção do ICMS para veículos adquiridos por pessoas portadoras de deficiência.

  • Indicação 1061/2016, de 27/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a colocação de guias, rede de esgoto e pavimentação das ruas de acesso à Escola Municipal Barbara Cristina, no bairro Sítio São Francisco, município de Guarulhos.

  • Indicação 1060/2016, de 27/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao ambulatório de oncologia pediátrica da Fundação do ABC, no município de Santo André.

  • Indicação 1059/2016, de 27/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Ribeirão Pires.

  • Indicação 1058/2016, de 27/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à APAE de Itapuí.

  • Indicação 1057/2016, de 27/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de linha de ônibus entre o bairro do Monte Negro, em Santa Isabel, e a cidade de São Paulo.

  • Indicação 1056/2016, de 24/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de ciclovia no trecho entre Ribeirão Preto e Jaboticabal, na Rodovia SP 333.

  • Indicação 1055/2016, de 23/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados a obras de infra-estrutura no município de Pirajuí.

  • Indicação 1054/2016, de 23/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção da sede própria da Rede Promissense de Combate ao Câncer em Promissão.

  • Indicação 1053/2016, de 22/09/2016

    Indica ao Sr. Governador que tome as providências junto ao CONDEPHAAT, para que se inicie um estudo técnico da localidade, arredores, entorno e do próprio imóvel do Estádio Doutor Oswaldo Teixeira Duarte, conhecido como Estádio do Canindé ou ainda Estádio da Portuguesa de Desportos, para fins de tombamento como patrimônio histórico do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1052/2016, de 22/09/2016

    Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de uma Base da Polícia Militar no município de Herculândia

  • Indicação 1051/2016, de 22/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada de providências afim de viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Regiane do Carmo Monteiro, Jardim Adelfiore, Distrito de Perus na cidade de São Paulo

  • Indicação 1050/2016, de 22/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de uma moto niveladora para o município de Nova Campina.

  • Indicação 1049/2016, de 22/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a à liberação de recursos para infraestrutura no município de Tapiraí.

  • Indicação 1048/2016, de 20/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a equiparação salarial entre os cirurgiões-dentistas e os médicos do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1047/2016, de 17/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para o Projeto Asa de Adamantina.

  • Indicação 1046/2016, de 17/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de academia ao ar livre para o Conjunto Habitacional Jardim das Primaveras, no município de Adamantina.

  • Indicação 1045/2016, de 17/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de complexo poliesportivo no Grêmio de Policiais de Guarujá.

  • Indicação 1044/2016, de 17/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à revitalização e troca de equipamentos da Praça da Moça, no município de Diadema.

  • Indicação 1043/2016, de 17/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a equiparação salarial entre cirurgiões dentistas e médicos, no âmbito do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1042/2016, de 16/09/2016

    Indica ao Sr. Governador o repasse de recursos para as instituições filantrópicas sem fins lucrativos, de caráter assistencial, educacional e de saúde, para a prática de atividades de Equoterapia na habilitação e/ou reabilitação das pessoas com deficiência.

  • Indicação 1041/2016, de 16/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos servidores públicos estaduais.

  • Indicação 1040/2016, de 15/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a necessidade de implantação de rotatória na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro do Jardim Japão, no município de Cotia.

  • Indicação 1039/2016, de 14/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento no município de Andradina.

  • Indicação 1038/2016, de 14/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reconstrução de pontes sobre os rios Água Parada e Jacutinga, no município de Avaí

  • Indicação 1037/2016, de 14/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma base ou guarita da Polícia Militar na região central do município de Hortolândia.

  • Indicação 1036/2016, de 14/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um veículo para a Associação Paulista Esportiva.

  • Indicação 1035/2016, de 13/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a implementação da expedição do Cartão de Identidade Funcional - CIF a todos os servidores da Secretaria Estadual da Educação.

  • Indicação 1034/2016, de 09/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para monitoramento no município de São Lourenço da Serra.

  • Indicação 1033/2016, de 09/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infraestrutura no município de Capela do Alto.

  • Indicação 1032/2016, de 09/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para recapeamento no município de Elias Fausto

  • Indicação 1031/2016, de 06/09/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Cotia.

  • Indicação 1030/2016, de 03/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de Base de Segurança Fixa, bem como o aumento do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro de Pindorama, município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1029/2016, de 03/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a renovação do contrato para operação da Balança Fixa para pesagem de cargas na Rodovia Henrique Eroles (SP-66).

  • Indicação 1028/2016, de 03/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio entre a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, e o município de São Vicente, com o fim de desconcentrar serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

  • Indicação 1027/2016, de 03/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a regulamentação da lei nº 13758/2009, que altera a lei 12685/2007, referente à criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1026/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a ampliação do Programa "Via Rápida Emprego", no município de Taubaté.

  • Indicação 1025/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de cursos técnicos de hotelaria e gastronomia no Centro Paula Souza do município de Taubaté.

  • Indicação 1024/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para abertura ou construção de uma alça de acesso na Rodovia SP 101 - Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença, no município de Hortolândia.

  • Indicação 1023/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador o reajuste do valor "per capita" do repasse às APAEs do Estado.

  • Indicação 1022/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de Base Comunitária da Polícia Militar no bairro da Ponte Grande, localizado no município de Guarulhos.

  • Indicação 1021/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a disponibilização de cursos do Programa Via Rápida Emprego, no município de Iguape.

  • Indicação 1020/2016, de 02/09/2016

    Indica ao Sr. Governador a nomeação e posse aos aprovados remanescentes do concurso para Escrivão de Polícia - EP 1/2013.

  • Indicação 1019/2016, de 31/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à contratação de caseiros para todas as Escolas da Rede Estadual localizadas no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1018/2016, de 31/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção e implantação de uma Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Distrito de Jundiapeba, município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1017/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para uma possível abertura ou construção de um acesso à margem da Avenida Angelo Franzini (Avenida Limeira) na altura do Km 168 Pista sul da Via Anhanguera, no município de Araras.

  • Indicação 1016/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção e implantação de mais uma Escola Estadual (ensino de 5ª a 8ª Séries) no populoso Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1015/2016, de 29/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a ampliação da parceria da Atividade Delegada, a fim de que os convênios entre o Estado sejam celebrados com sindicatos, associações e cooperativas rurais.

  • Indicação 1014/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a concessão de anistia aos condutores de veículos multados com base na nova redação do artigo 41, I, do Código de Trânsito Brasileiro.

  • Indicação 1013/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para serem aplicados no recapeamento e recuperação da Estrada Municipal (Vicinal), que recebe os nomes de Dorentino Alves Rodrigues/Lourenço Alves Carriel e João Antunes da Fonseca, e que faz acesso ao Distrito do Porto, no município de Capela do Alto.

  • Indicação 1012/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma Piscina Aquecida no Centro de Convivência "CCI Ladislau Zemamm", no município de Barão de Antonina.

  • Indicação 1011/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Euriny de Souza Vieira, no município de Itapetininga.

  • Indicação 1010/2016, de 27/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do município de Taquarituba.

  • Indicação 1009/2016, de 26/08/2016

    Indica ao Sr. Governador para que encaminhe ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas as providências necessárias, a fim de viabilizar estudo técnico, para implantação do Programa PROERD, no seu Ciclo II, nas escolas públicas estaduais, bem como nas escolas particulares do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1008/2016, de 26/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias juntos aos órgãos competentes, objetivando a elaboração de estudos que visem a revalorização dos atuais coeficientes aplicados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, utilizados para o pagamento da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo (GDAP), atribuída aos servidores designados para atuarem nos Postos do Poupatempo.

  • Indicação 1007/2016, de 26/08/2016

    Indica ao Sr. Governador para que encaminhe ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas as providências necessárias, a fim de viabilizar estudo técnico, para implantação do Programa PROERD, no seu Ciclo II, nas escolas públicas estaduais, bem como nas escolas particulares do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1006/2016, de 26/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma quadra esportiva, no bairro Morada do Sol, no município de Ilha Solteira.

  • Indicação 1005/2016, de 25/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma de escolas no município de Aparecida.

  • Indicação 1004/2016, de 25/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa no município de Ourinhos.

  • Indicação 1003/2016, de 25/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância no município de Cananéia.

  • Indicação 1002/2016, de 25/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a alteração da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, que dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, com o fito de alterar o artigo 4º, bem como o inciso I do artigo 6º.

  • Indicação 1001/2016, de 24/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação do Projeto do Centro de Equoterapia - Projeto Centauro, idealizado pela Associação Comitiva Cascudo de Ribeirão do Sul e pela APAE de Salto Grande.

  • Indicação 1000/2016, de 23/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Centro Dia do Idoso (CCI) no Distrito de Moreira Cesar, no município de Pindamonhangaba.

  • Indicação 999/2016, de 23/08/2016

    Indica ao Sr. Governador para que encaminhe ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a fim de viabilizar a reestruturação do Quadro da Polícia Científica em Mogi Guaçu, através da nomeação de novos Peritos Criminais, Fotógrafos Técnico-Periciais, Desenhistas e Oficiais Administrativos, bem como a instalação de Corregedoria, Academia de Polícia e Conselho de Polícia Científica no município.

  • Indicação 998/2016, de 23/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma ambulância de simples remoção para o município de Cananéia.

  • Indicação 997/2016, de 22/08/2016

    Parecer 1043/16 sobre Processo RGL. 2820/16 - Indica ao Sr. Governador que adote as providências legislativas necessárias ao aumento da Quota-parte do ICMS destinado às Universidades Estaduais Paulistas, e determine estudos sobre a viabilidade de se adotar, como teto salarial único do Estado, o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal."

  • Indicação 996/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias visando a cessão, a título de doação, de um veículo para a Defesa Civil no município de Valentim Gentil.

  • Indicação 995/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de recuperação, reforma e adequação do Parque Ecoturístico Municipal "Menotti Celeri" (Prainha), no município de Valentim Gentil.

  • Indicação 994/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de Base Comunitária da Polícia Militar na Avenida Engenheiro Feijó Bittencourt, Bairro Vila Primavera, Zona Leste da Capital Paulista.

  • Indicação 993/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Cotia.

  • Indicação 992/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a manutenção das atividades da Legião Mirim, no município de Macatuba.

  • Indicação 991/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Pederneiras.

  • Indicação 990/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação e construção de uma pista de skate no município de Presidente Bernardes.

  • Indicação 989/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Igarapava.

  • Indicação 988/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Aparecida.

  • Indicação 987/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Ourinhos.

  • Indicação 986/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para manutenção das despesas da Associação Cruz Verde, na Capital.

  • Indicação 985/2016, de 17/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a alteração do artigo 1º, da Lei nº 1.176/2012, que dispões sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, para os profissionais do Serviço de Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Indicação 984/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Santa Casa de Misericórdia , no município de Adamantina.

  • Indicação 983/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de construção de um albergue noturno no município de Miguelópolis.

  • Indicação 982/2016, de 15/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra e instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, nos play ground's, no município de Conchal.

  • Indicação 981/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine para de que seja dada a denominação de "Waldemar Thomazine" à Escola Estadual de Ensino Médio Bairro Alto do Castelani, no município de Capivari.

  • Indicação 980/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine para que seja dada a denominação de "Ramon Garcia" à ponte estaiada sobre o Rio Tietê, localizada no Km 038+200m, da Rodovia Convenção Republicana - SP 079, no sentido da Rua Marechal Deodoro e Avenida Marechal Rondon, no Município de Salto.

  • Indicação 979/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine para que seja dada a denominação de "Jesuíno Ruy" à ponte antiga sobre o Rio Tietê, localizada no Km 038+200m, da Rodovia Convenção Republicana - SP 079, no sentido da Avenida 9 de Julho, no município de Salto.

  • Indicação 978/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Sociedade Amigos para Sempre, no município de Cabrália Paulista.

  • Indicação 977/2016, de 15/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Porto Ferreira.

  • Indicação 976/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reabertura de leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia, no município de Capivari.

  • Indicação 975/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para PM no município de Luiz Antônio.

  • Indicação 974/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do refeitório do Lar Francisco Franco, no município de Rancharia.

  • Indicação 973/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Pacaembu.

  • Indicação 972/2016, de 13/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para a Santa Casa, no município de Dracena.

  • Indicação 971/2016, de 12/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de um Parque Infantil para o Projeto Criança Feliz, no município de Dracena.

  • Indicação 970/2016, de 12/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida, no município de Presidente Bernardes.

  • Indicação 969/2016, de 12/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine os estudos necessários para a transformação dos cargos de Técnicos de Laboratório do DER, em cargos de Pesquisadores Científicos, equiparando seus rendimentos aos destes profissionais da carreira da Secretaria Estadual de Saúde.

  • Indicação 968/2016, de 12/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à concessão de vale-transporte para policiais militares do Estado de São Paulo.

  • Indicação 967/2016, de 12/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Queiroz.

  • Indicação 966/2016, de 11/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias, junto à Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano - Emplasa, no sentido de viabilizar a elaboração de estudos técnicos e jurídicos sobre a possibilidade de inclusão do município de São Joaquim da Barra, na recém-criada Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

  • Indicação 965/2016, de 11/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias, junto à Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano - Emplasa, no sentido de viabilizar a elaboração de estudos técnicos e jurídicos sobre a possibilidade de inclusão do município de Taquaritinga, na recém-criada Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

  • Indicação 964/2016, de 11/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma pista de Skate no Distrito de Aparecida, no município de São Manuel.

  • Indicação 963/2016, de 11/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a iluminação do campo de futebol do Distrito de Aparecida, no município de São Manuel.

  • Indicação 962/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de ciclovia na Vicinal Moysés Justino da Silva, que liga o município de Adamantina ao município de Lucélia no trecho compreendido entre o Lar dos Velhos até o final do Jardim Bela Vista.

  • Indicação 961/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento asfáltico, no município de Adamantina.

  • Indicação 960/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana em diversos bairros, no município de Adamantina.

  • Indicação 959/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de Creche Padrão Tipo B, no município de Andradina.

  • Indicação 958/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura mobilidade urbana, no município de Andradina.

  • Indicação 957/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma Academia da Terceira Idade, no município de Indiana.

  • Indicação 956/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar dos Velhos, no município de Inúbia Paulista.

  • Indicação 955/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento, no município de Lins.

  • Indicação 954/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos e acessórios para aprimoramento da Banda Musical Dr. Arthur Galvão de Mello, no município de Martinópolis.

  • Indicação 953/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Junqueirópolis.

  • Indicação 952/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Adamantina.

  • Indicação 951/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de áreas de lazer em diversos bairros, no município de Garça.

  • Indicação 950/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de guias e sarjetas no Distrito Industrial, no município de Ibaté.

  • Indicação 949/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine o aumento em 50% o número de leitos e cadeiras no Centro Oncológico do Hospital Regional de Presidente Prudente "Dr. Domingos Leonardo Cerávalo".

  • Indicação 948/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no municipio de Bastos.

  • Indicação 947/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à área de saúde, no município de Andradina.

  • Indicação 946/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma do Ginásio de Esportes Vereador João Lopes, no município de São Pedro do Turvo.

  • Indicação 945/2016, de 10/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica e contorno ferroviário - retirada dos trilhos do centro da cidade), no município de Andradina.

  • Indicação 944/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Pirassununga.

  • Indicação 943/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de ampliação do Centro de Convivência do Idoso no município de Sertãozinho.

  • Indicação 942/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a instalação de um Centro de Controle de Zoonose no município de Santa Lúcia.

  • Indicação 941/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo (unidade móvel) com equipamentos e com pessoal técnico habilitado, para efetuar castrações cirúrgicas de cães e gatos nos bairros, no município de Santa Lúcia.

  • Indicação 940/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a remoção da base da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia Mogi-Bertioga SP-98 do quilômetro 59 Vila Moraes para o quilômetro 63 rotatória de acesso a Taiaçupeba.

  • Indicação 939/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Cotia.

  • Indicação 938/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a permanência de uma patrulha da Policia Militar no entorno do Shopping Raposo, localizado na Rodovia Raposo Tavares, km 14,5 Jd. Boa Vista, na Capital.

  • Indicação 937/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica no acesso ao distrito industrial no município de Elias Fausto.

  • Indicação 936/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a instalação de academias ao ar livre no Parque Ecológico e nos bairros Carimã, Camatari, Recanto Feliz e Anchieta no município de Elias Fausto.

  • Indicação 935/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Unidade de Base da Polícia Militar, na Praça Joaquim Assis Sales, altura do número 1029 da Estrada Velha de Guarulhos/São Miguel, no Jardim Otawa, no município de Guarulhos.

  • Indicação 934/2016, de 06/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, sejam adotadas providências necessárias para regular utilização das faixas de passagens de linhas de transmissão de energia, observado o domínio legal das concessionárias de energia.

  • Indicação 933/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para dar posse aos Agentes de Segurança Metroviária II - ASM II, Gerência de Operações - GOP, aprovados no concurso Processo de Movimentação de Pessoas na Carreira - PMPC nº 01/2015 já homologado, com prazo final e improrrogável de vencimento previsto para 06 de Agosto de 2016.

  • Indicação 932/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma academia ao ar livre na Comunidade Joelma, na Capital.

  • Indicação 931/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a confecção e a instalação de placas educativas alertando os motoristas das rodovias estaduais sobre obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia, conforme disposto na Lei 13.290/16.

  • Indicação 930/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador que contemple o município de Mogi das Cruzes com uma unidade do projeto "Centro de Formação de Atletas", da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.

  • Indicação 929/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Cruzeiro.

  • Indicação 928/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para investimentos da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo.

  • Indicação 927/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Santo Expedito.

  • Indicação 926/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de uma academia para a terceira idade no bairro do Rio Preto, no município de Santo Antônio do Pinhal.

  • Indicação 925/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Penápolis.

  • Indicação 924/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus escolar, adaptado para acessibilidade, ao campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Barretos.

  • Indicação 923/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Gavião Peixoto.

  • Indicação 922/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção do refeitório da Escola Técnica Estadual - ETEC Presidente Vargas no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 921/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a melhoria da alimentação oferecida, bem como a disponibilização de 02 refeições diárias para os alunos da Escola Técnica Estadual - ETEC Presidente Vargas no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 920/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Nova Campina.

  • Indicação 919/2016, de 05/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de Academias da Terceira Idade - ATI's nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e nos demais bairros no município de Garça.

  • Indicação 918/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa de Proteção Integral ao adulto no município de Rancharia.

  • Indicação 917/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Tapiratiba.

  • Indicação 916/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e cobertura de quadra esportiva e instalação de uma Academia ao ar livre no município de Porto Ferreira.

  • Indicação 915/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação no município de Capela do Alto.

  • Indicação 914/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de viatura no município de Nova Campina.

  • Indicação 913/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa Emanuel no município de Tupã.

  • Indicação 912/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Bastos.

  • Indicação 911/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à instalação de monitoramento por câmeras de segurança do Hospital Maternidade Interlagos, na Capital.

  • Indicação 910/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma academia ao ar livre, no município de Agudos.

  • Indicação 909/2016, de 03/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro de Convivência da Juventude e Terceira Idade no município de Ubatuba.

  • Indicação 908/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos no município de Guarulhos.

  • Indicação 907/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma ponte de passagem de pedestres para interligar as Ruas dos Palmares e a Rua Matias Albuquerque no município de São Roque.

  • Indicação 906/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para conclusão da Obra da Sabesp, localizada nas proximidades da ponte de ferro da Rua Cipestres no município de São Roque.

  • Indicação 905/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para troca da ponte de madeira do Rio Guaçu da Rua das Acácias e conserto da ponte de ferro da Rua dos Cipestres do município de São Roque.

  • Indicação 904/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos a fim de possibilitar a ajuda do Estado para a erradicação dos casos de dengue no município de São Roque.

  • Indicação 903/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a viabilização imediata do desassoreamento do Rio Cabuçu de Cima, localizado na divisa do Município de Guarulhos com a Zona Norte da Capital.

  • Indicação 902/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Andradina.

  • Indicação 901/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de 3 kits de livros para as bibliotecas do município de São Manuel.

  • Indicação 900/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de kit esportivo para o município de São Manuel.

  • Indicação 899/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de kit esportivo para o município de Turiúba.

  • Indicação 898/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de kit esportivo para a Associação Atlética Rio Grande - AARG, no município de Miguelópolis.

  • Indicação 897/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Projeto "Padaria Artesanal" na Casa da Criança São José de Itapuí.

  • Indicação 896/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Projeto "Padaria Artesanal" no Instituto de Recuperação Missão Amor (IRMA), no município de Osasco.

  • Indicação 895/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos finaceiros destinados à Associação Paulista Esportiva, para aquisição de um veicúlo.

  • Indicação 894/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Santa Cruz da Esperança.

  • Indicação 893/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Vargem Grande Paulista.

  • Indicação 892/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Parapuã.

  • Indicação 891/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Chavantes.

  • Indicação 890/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre no Distrito de Potunduva, no município de Jahu.

  • Indicação 889/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre no município de Boraceia.

  • Indicação 888/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de 04 (quatro) academias ao Ar Livre, no município de Miguelópolis.

  • Indicação 887/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Aloe Rensi no Jardim Santana II, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Indicação 886/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a elaboração dos estudos técnicos necessários para abertura/construção de uma saída de emergência para alunos, professores e funcionários na Escola Estadual E.E. Marechal Cândido Rondon, situada na Av. Rubens Caramez, 779 - Jardim Jurema no município de Itapevi.

  • Indicação 885/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a manutenção e reparo no telhado da Escola Estadual E.E. Marechal Cândido Rondon, situada na Av. Rubens Caramez, 779 - Jardim Jurema, no município de Itapevi.

  • Indicação 884/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção/reconstrução da calçada da Escola Estadual E.E. Marechal Cândido Rondon, situada na Av. Rubens Caramez, 779 - Jardim Jurema no município de Itapevi.

  • Indicação 883/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma academia ao Ar Livre na Praça Antonio João Scatolin, no Jardim Modelo, no município de Brotas.

  • Indicação 882/2016, de 05/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Hildebrando Surian, no bairro Taquaral, no município de Brotas.

  • Indicação 881/2016, de 05/07/2016

    Parecer 1008/16 sobre Processo RGL1896/16 - Indica ao Sr. Governador providências, por meio dos órgãos competentes, visando à melhoria das condições materiais das escolas da rede pública estadual, bem como à valorização salarial dos Professores dela integrantes."

  • Indicação 880/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de cadeiras de rodas e próteses, destinadas às crianças atendidas pela AACD da cidade de Cruzeiro.

  • Indicação 879/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos para a implantação do PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso, no município de Barretos.

  • Indicação 878/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a construção de uma Companhia da Polícia Militar no bairro Jardim dos Lagos, no Município de Barretos.

  • Indicação 877/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos que viabilizem a inclusão do Programa Melhor Caminho no Município de Barretos.

  • Indicação 876/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias visando a construção de uma FATEC no Município de Barretos.

  • Indicação 875/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Materno Infantil no Município de Barretos.

  • Indicação 874/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Recomeço no Município de Barretos.

  • Indicação 873/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção da duplicação da Rodovia Faria Lima, entre Barretos e Colômbia, iniciando a partir do Km 426 até o Km 468,5.

  • Indicação 872/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a construção de um prédio para a EPC para a Polícia Científica no município de Barretos.

  • Indicação 871/2016, de 02/07/2016

    Indica ao Sr. Governador que seja denominada "Sala Professora Maria Julieta Zaloti", a sala 20 (sala de recursos multimídia) da Escola Estadual Professor José Leite Pinheiro, no município de Cerqueira César.

  • Indicação 870/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA o cumprimento da pauta de reivindicações da Campanha Salarial dos servidores para 2016.

  • Indicação 869/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 868/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Marília.

  • Indicação 867/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinadas ao Instituto de Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, na Capital.

  • Indicação 866/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a viabilização de um aparelho de radiografia a ser instalado na Unidade de Saúde III do município de Pereira Barreto.

  • Indicação 865/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Piquerobi.

  • Indicação 864/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de um aparelho de Tomografia Computadorizada 16 Slices, à Fundação Hospital Santa Lydia, no município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 863/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para infraestrutura nas vias públicas, no município de Andradina.

  • Indicação 862/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 02 (dois) carros para o ESF - Estratégia de Saúde da Família, e obras de pavimentação das vias públicas no Conjunto Habitacional Álvaro Gasparelli, no município de Andradina.

  • Indicação 861/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Sumaré.

  • Indicação 860/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e adequação da Central de Material de Esterilização (CME), da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 859/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos cirúrgicos, manutenção predial, pagamento de equipe médica e custeio de insumos hospitalares, da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, na Capital.

  • Indicação 858/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio e prestação de serviços da Associação de Assistência à criança deficiente - AACD.

  • Indicação 857/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos permanentes (informática e eletroeletrônico), para a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social no município de Santa Isabel.

  • Indicação 856/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte, para o município de Santa Isabel.

  • Indicação 855/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos esportivos, bem como uma tabela móvel de basquete para o município de Gavião Peixoto.

  • Indicação 854/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a cobertura e fechamento lateral da quadra de esportes do Jardim Maria Luiza IV, na Avenida Primo Gazoli, no município de Jaú.

  • Indicação 853/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da sede própria da Casa de Recuperação Lírio dos Vales, no município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 852/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a manutenção da Creche e Berçário Menino de Jesus, no município de Pereira Barreto.

  • Indicação 851/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Escola Estadual e uma Creche Infantil no Bairro Jardim Frei Galvão, no município de Jaú.

  • Indicação 850/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a ONG Associação Cultural Dynamite, para a realização do projeto social JÁ É, na Capital.

  • Indicação 849/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura urbana no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 848/2016, de 01/07/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a APAE no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 847/2016, de 29/06/2016

    Indica ao Sr. Governador para assegurar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

  • Indicação 846/2016, de 29/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e recuperação de guias e sarjetas, no município de Guarulhos.

  • Indicação 845/2016, de 28/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a obras de infraestrutura urbana na cidade de Piratininga.

  • Indicação 844/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Unidade do Poupatempo Ambiental no município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 843/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Presidente da República que determine ao Dirigente do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN a alteração, do § 3º do art. 2º, da Resolução 304, de 18 dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

  • Indicação 842/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas, em caráter de urgência, visando à nomeação dos candidatos remanescentes do concurso do edital DP 5/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Indicação 841/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari na Capital.

  • Indicação 840/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Aparecida.

  • Indicação 839/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a segurança pública no município de Itanhaém.

  • Indicação 838/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o NAI no município de Mococa.

  • Indicação 837/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde no município de Itanhaém.

  • Indicação 836/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância no município de Lavrinhas.

  • Indicação 835/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa no município de Tupã.

  • Indicação 834/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de cadeiras de roda e banho para o município de São José do Rio Pardo.

  • Indicação 833/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para cobertura da quadra esportiva da Associação dos Moradores do Jardim Maria Amalia e Adjacencias no Distrito de Parelheiros, na Capital.

  • Indicação 832/2016, de 27/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Itaí.

  • Indicação 831/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação e instalação de rede energia elétrica e iluminação pública no cemitério municipal Terezinha Vicente Ribeiro, Distrito de Igaraí, no município de Mococa.

  • Indicação 830/2016, de 25/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para iluminação no município de Mococa.

  • Indicação 829/2016, de 24/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um ônibus para o município de Sud Mennucci.

  • Indicação 828/2016, de 24/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para o fornecimento a todos os munícipes de Presidente Prudente de vacinas da gripe H1N1.

  • Indicação 827/2016, de 24/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria Estadual de Educação a imediata suspensão dos efeitos da Resolução SE nº 29, de 02/05/16, em razão dos prejuízos causados aos Agentes de Organização Escolar.

  • Indicação 826/2016, de 24/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de providências no sentido de disponibilizar cursos do Programa Via Rápida Emprego, no município de Poá.

  • Indicação 825/2016, de 24/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a abertura do Curso de Marketing Integrado ao Ensino Médio na Escola Técnica Estadual - ETEC, no município de Suzano.

  • Indicação 824/2016, de 24/06/2016

    Indica ao Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de que seja promovida por aquela Casa a edição de uma Lei Federal dispondo a respeito da desnecessidade de renovação periódica da credencial que autoriza as pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção irreversíveis estacionarem os veículos que os transportam nas vagas destinadas a esse fim.

  • Indicação 823/2016, de 21/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a realização de obras de saneamento e infraestrutura como canalizações e desassoreamento do rio Atibaia para minimizar os problemas causados pelas fortes chuvas que avassalam a região, responsáveis por danos irreparáveis à população do município de Atibaia.

  • Indicação 822/2016, de 21/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra de um trator equipado com lamina dianteira, para a ampliação da patrulha rural, no município de Tupã.

  • Indicação 821/2016, de 21/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma da sede do Conselho da Sociedade São Vicente de Paulo, no município de Tupã.

  • Indicação 820/2016, de 21/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e cobertura da quadra esportiva da EE. Maestro Germana Benencase, no município de Americana.

  • Indicação 819/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma rotatória no acesso ao município de Batatais, pela Rodovia Cândido Portinari, em frente à empresa Jumil.

  • Indicação 818/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a execução de operação tapa buracos nas vias públicas, no município de Lins.

  • Indicação 817/2016, de 18/06/2016

    Indics ao Sr. Governador que determine a Secretaria de Segurança Pública, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias no sentido de que tome medidas preventivas e urgentes a fim de evitar que o Instituto de Criminalística de Jales seja desativado.

  • Indicação 816/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para investimentos na Beneficência Portuguesa de São Paulo.

  • Indicação 815/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de lei Complementar que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário de Cirurgião Dentista.

  • Indicação 814/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a liberação de recursos financeiros para estadualização do Hospital Regional de Itapetininga, bem como, para construção de um novo prédio adequado a demanda e as necessidades da região, no município de Itapetininga.

  • Indicação 813/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo Van, para transportar pacientes, no município de Cerqueira César.

  • Indicação 812/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Andradina.

  • Indicação 811/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Adamantina.

  • Indicação 810/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Águas de Lindóia.

  • Indicação 809/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Artur Nogueira.

  • Indicação 808/2016, de 18/08/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Bebedouro.

  • Indicação 807/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Boituva.

  • Indicação 806/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Cabreuva.

  • Indicação 805/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Cajamar.

  • Indicação 804/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Campinas.

  • Indicação 803/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Cananéia.

  • Indicação 802/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Capão Bonito.

  • Indicação 801/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Capivari.

  • Indicação 800/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Casa Branca.

  • Indicação 799/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Cosmópolis.

  • Indicação 798/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Elias Fausto.

  • Indicação 797/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Ferraz de Vasconcelos.

  • Indicação 796/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Holambra.

  • Indicação 795/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Hortolândia.

  • Indicação 794/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Indaiatuba.

  • Indicação 793/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Itapetininga.

  • Indicação 792/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Itapeva.

  • Indicação 791/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Jaguariúna.

  • Indicação 790/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Jundiaí.

  • Indicação 789/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Lindóia.

  • Indicação 788/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Louveira.

  • Indicação 787/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Mairinque.

  • Indicação 786/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Mogi- Guaçu.

  • Indicação 785/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Mogi Mirim.

  • Indicação 784/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Mombuca.

  • Indicação 783/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Monte Mor.

  • Indicação 782/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 781/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Osasco.

  • Indicação 780/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Paulínia.

  • Indicação 779/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Pedreira.

  • Indicação 778/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Pindamonhangaba.

  • Indicação 777/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Piracicaba.

  • Indicação 776/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Poá.

  • Indicação 775/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Porto Feliz.

  • Indicação 774/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Rubinéia.

  • Indicação 773/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Salto.

  • Indicação 772/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de São João da Boa Vista.

  • Indicação 771/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Santo Antonio de Posse.

  • Indicação 770/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de São Miguel Arcanjo.

  • Indicação 769/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de São Roque.

  • Indicação 768/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de São Sebastião.

  • Indicação 767/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Serra Negra.

  • Indicação 766/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Sorocaba.

  • Indicação 765/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Sumaré.

  • Indicação 764/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Tatuí.

  • Indicação 763/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Tietê.

  • Indicação 762/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Valinhos.

  • Indicação 761/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Vinhedo.

  • Indicação 760/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Conchal.

  • Indicação 759/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar no município de Votorantim.

  • Indicação 758/2016, de 18/06/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de determinar às Secretarias de Estado da Educação, de Planejamento e Gestão e da Casa Civil a tomada de medidas para assegurar o fornecimento de maiores informações dos processos de nomeação e admissão dos concursados aprovados em concurso público da Secretaria, aos cargos de Analista e Agente Técnico.

  • Indicação 757/2016, de 17/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Real Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, na Capital.

  • Indicação 756/2016, de 17/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa da Criança no município de Cosmópolis.

  • Indicação 755/2016, de 17/06/2016

    Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a elaboração de estudos que se fizerem necessários, com urgência, objetivando a indicação de fonte orçamentária para efetivar, ainda no exercício corrente, o pagamento do abono para os Conciliadores e Mediadores que hoje atuam voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

  • Indicação 754/2016, de 17/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de Heliporto no Hospital Regional Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 753/2016, de 16/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um Posto Policial da Polícia Militar na Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira (em frente Avenida Itália), ao lado do Terminal Urbano Pimentas, Jd. Nova Cidade, município de Guarulhos.

  • Indicação 752/2016, de 16/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a modernização e ampliação das estações de trem Engenheiro Manoel Feio, Itaquaquecetuba e Aracaré no município de Itaquaquecetuba.

  • Indicação 751/2016, de 16/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de Postos de Resgates na Rodovia Mogi - Bertioga (SP 98), no trecho inicial da Rodovia no município de Mogi das Cruzes, bem como no trecho localizado em Bertioga.

  • Indicação 750/2016, de 15/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de providências no sentido de efetivar, com a maior brevidade possível, o credenciamento do Hospital do Câncer de Fernandópolis e de Jales a fim de possibilitar a obtenção de recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) e evitar o seu fechamento.

  • Indicação 749/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Álvares Machado.

  • Indicação 748/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para investimentos em Educação Pública - reforma e ampliação de unidades escolares, no município de Andradina.

  • Indicação 747/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de van adaptada para a APAE, no município de Dracena.

  • Indicação 746/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Fundação Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 745/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, no município de Garça.

  • Indicação 744/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura (guias e sarjetas) no Distrito Industrial, município de Ibaté.

  • Indicação 743/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de um Campo de Areia no Conjunto Habitacional Débora Grigoletto, no município de Indiana.

  • Indicação 742/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes em especial para a Casa Militar do Governo para que sejam destinados recursos orçamentários e financeiros, em caráter de urgência para a reconstrução dos bairros atingidos pelo tornado no município de Atibaia, e Assistência às famílias atingidas pela tragédia.

  • Indicação 741/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Aparecida.

  • Indicação 740/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para aquisição de Bomba Extratora de Leite (uso Hospitalar), para o atendimento ao Posto de Coleta de Leite Materno, no município de Agudos.

  • Indicação 739/2016, de 14/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Alves.

  • Indicação 738/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências necessárias ao reforço da segurança pública nas Rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, em especial nos trechos que passam pelos municípios de Cubatão e São Vicente.

  • Indicação 737/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma da Escola Estadual Nicola Martins Romeira, no município de Ribeirão do Sul.

  • Indicação 736/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de 6 unidades de pontos de ônibus, no município de Ribeirão do Sul.

  • Indicação 735/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a instalação do Portal de Sinalização Turistica e Paisagismo no município de São Roque, bem como, Investimento no Roteiro do Vinho.

  • Indicação 734/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar o restabelecimento do Salão Paulista de Belas Artes no Estado de São Paulo.

  • Indicação 733/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competente para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar alteração do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 5451/1986.

  • Indicação 732/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma grade aradora intermediária com controle remoto 24x28 e uma grade aradora intermediária com controle remoto 14 discos C/26, no município de Birigui.

  • Indicação 731/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão para coleta seletiva de lixo, no município de Birigui.

  • Indicação 730/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um Portal, Sinalização Turistica e Paisagismo, no município de São Roque.

  • Indicação 729/2016, de 11/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a execução da terceira faixa de rolamento no trecho urbano da Rodovia Washington Luis, entre os kilometros 222 e 240, no município de São Carlos.

  • Indicação 728/2016, de 10/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de cobertura e construção de arquibancadas na Quadra Poliesportiva do CDHU Vale do Sol na Rua Nicolau Mayevsky, Jardim Nicolau, no município de Jandira.

  • Indicação 727/2016, de 10/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a imediata manutenção e reparo no muro da Escola Estadual E.E. Doutor Raul Briquet no município de Itapevi.

  • Indicação 726/2016, de 10/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos necessários para a substituição imediata do muro de contenção da CPTM existente na extensão da Rua Leda Pantalena - Jd. Portela - Itapevi/SP, estação Santa Rita por muro de elemento vazado.

  • Indicação 725/2016, de 10/06/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar a carreta do POUPATEMPO Móvel, no município de Itapevi.

  • Indicação 724/2016, de 10/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de mais uma Escola Estadual em tempo integral no município de Itapevi.

  • Indicação 723/2016, de 10/06/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual Mulheres de Peito, no município de Itapevi.

  • Indicação 722/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação do Projeto Técnico de Medidas de Segurança contra Incêndio na Santa Casa de Misericórdia, no município de Paraguaçu Paulista.

  • Indicação 721/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a disponibilização de duas refeições diárias para os alunos da ETEC Presidente Vargas, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 720/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um refeitório para a ETEC Presidente Vargas, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 719/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de aumentar o efetivo do 32º BPM da 5ª CIA da PM de Suzano.

  • Indicação 718/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Rodovia SP 43 Suzano- Mogi até Furnas.

  • Indicação 717/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para melhoria na infraestrutura na Rota da Luz.

  • Indicação 716/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reativar o Posto Policial Miguel Badra, no município de Suzano.

  • Indicação 715/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Terminal de Ônibus Intermunicipal, no município de Suzano.

  • Indicação 714/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que desenvolva o Plano de Carreira para os dentistas, similar ao plano de carreira dos médicos.

  • Indicação 713/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Ciclovia na Estrada Mogi das Cruzes - Guararema.

  • Indicação 712/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implementar a Bolsa de permanência para a Fatec.

  • Indicação 711/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Pista de Atletismo Oficial em Cezar de Souza, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 710/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Clínica para Dependentes Químicos no Hospital Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 709/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de Base de Segurança Fixa bem como o aumento do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro de Pindorama, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 708/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de mais Delegacias da Mulher no município de Guarulhos.

  • Indicação 707/2016, de 09/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de plantões 24 horas nas delegacias da mulher e de violência doméstica em cada uma das unidades seccionais de polícia judiciária no Estado de São Paulo.

  • Indicação 706/2016, de 08/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providências necessárias para que seja determinada a imediata nomeação e posse dos aprovados no concurso público para o cargo de Oficial Administrativo (Padrão 1-A) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, regido pelo edital número DP-2/321/14.

  • Indicação 705/2016, de 08/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a disponibilização de duas refeições diárias e construção de um refeitório para os alunos da ETC Presidente Vargas no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 704/2016, de 08/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma quadra esportiva ao lado do Estádio Municipal do Bairro Paraisolândia, no município de Charqueada.

  • Indicação 703/2016, de 07/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma Terceira Faixa na Rodovia Laurentino Mascri Sp 333, entre os quilômetros 163 a 165, sentido Itápolis - Taquaritinga.

  • Indicação 702/2016, de 07/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma praça de rotatória na Rodovia Laurentino Mascri SP 333, nas proximidades do Km 194, no sentido Itápolis - Borborema.

  • Indicação 701/2016, de 07/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a manutenção da gratuidade do aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica, o Emissor NF-e.

  • Indicação 700/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a APAE, no município de Adamantina.

  • Indicação 699/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a iluminação do campo de futebol médio, construção de um campo de malha e a aquisição de ATI (Academia para Terceira Idade), no município de Adamantina.

  • Indicação 698/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa de Recuperação e Reintegração Social de Adamantina (CRERES).

  • Indicação 697/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Portal na entrada da cidade de Adamantina.

  • Indicação 696/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para recapeamento em diversas ruas, no município de Adamantina.

  • Indicação 695/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de Centro Comunitário no Parque Residencial Tangará, no município de Adamantina.

  • Indicação 694/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Adamantina.

  • Indicação 693/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma rotatória em nível na altura do Km102 e a construção de avenidas marginais nos dois lados do Km 100 a 103, da Rodovia Assis Chateaubriand - Km 425.

  • Indicação 692/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Aparecida.

  • Indicação 691/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Aparecida.

  • Indicação 690/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa da Sopa no município de Restinga.

  • Indicação 689/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa no município de Fartura.

  • Indicação 688/2016, de 04/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para investimentos no Roteiro do Vinho no município de São Roque.

  • Indicação 687/2016, de 03/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de três academias ao ar livre, no município de Taquaritinga.

  • Indicação 686/2016, de 03/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de uma Praça de Uso Múltiplo dotada de equipamentos e acessórios necessários para realização de atividades físicas no Patrimônio de Planalto, Assentamento Arizona, Parque São Gabriel e Vila Messias localizados no município de Andradina.

  • Indicação 685/2016, de 03/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados às obras de pavimentação asfáltica nos bairros de Vila Passarelli; Vila Mineira, Bairro Bom Jesus; Jardim Europa; Bairro Pereira Jordão; Vila São Gabriel; Vila Messias; Jardim Santa Cecília; Bairro Bela Vista; Canaã e Nova Canaã localizados no município de Andradina.

  • Indicação 684/2016, de 03/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus e demais equipamentos necessários a serem utilizados por pessoas com deficiência do município de Andradina.

  • Indicação 683/2016, de 03/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus a ser utilizado pelo Grupo da Terceira Idade do município de Andradina.

  • Indicação 682/2016, de 03/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de brinquedos a serem utilizados no Zoológico Municipal de Andradina.

  • Indicação 681/2016, de 02/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e adequação do setor de radioterapia do Hospital Santa Marcelina, localizado à Rua Santa Marcelina, 177, Zona Leste, nesta Capital.

  • Indicação 680/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Itatinga.

  • Indicação 679/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de duas Academias ao Ar Livre, sendo uma no Bairro Engenheiro Serra e outra no Distrito de Lobo, no município de Itatinga.

  • Indicação 678/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma Unidade de Base da Polícia Militar, no bairro Parque Continental II, no município de Guarulhos.

  • Indicação 677/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de fototerapia para o serviço público de saúde, no município de Cotia.

  • Indicação 676/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma, manutenção, modernização da infraestrutura de rede, disponibilização e acesso à Internet bem como a aquisição de novos computadores e equipamentos de informática para a Escola Estadual Antonio de Pádua Prado, no município de Indaiatuba.

  • Indicação 675/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Posto de Saúde, no município de Iporanga.

  • Indicação 674/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reconstrução do prédio da entidade Centro de Integração Social Curumin no município de São Miguel Arcanjo.

  • Indicação 673/2016, de 01/06/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Lavrinhas.

  • Indicação 672/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado a elaboração de estudos e a adoção de providências, visando à revisão do valor repassado às APAE's para atendimento aos alunos maiores de 30 (trinta) anos.

  • Indicação 671/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado a realização de estudos para liberação de recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para serem aplicados na construção da 'Casa de Amparo', visando ampliar o atendimento da ABOVA (Associação Beneficente Oncologia Voluntários de Avaré).

  • Indicação 670/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado a realização de estudos visando autorizar a liberação de recursos que possibilitem a construção de um Centro Comunitário no Parque Itamarati, no município de Adamantina

  • Indicação 669/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado que determine Secretaria da Saúde, a realização de estudos e a liberação de recursos para estruturação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades do município de ITAPETININGA-SP.

  • Indicação 668/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado que determine ao Magnífico Reitor da Unicamp, que receba as reivindicações dos alunos e proceda aos estudos para que sejam adotadas as devidas providências, no sentido de viabilizá-las.

  • Indicação 667/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado que determine ao Sr. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania que receba as reivindicações dos funcionários da Fundação CASA e proceda aos estudos para que sejam adotadas as devidas providências, no sentido de viabilizá-las.

  • Indicação 666/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado a destinação de recursos no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Saúde do Município de Tambaú.

  • Indicação 665/2016, de 31/05/2016

    Indica ao Sr. Governador do Estado, a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para realização de obras de infraestrutura urbana no município de Tambaú.

  • Indicação 664/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a viabilização do Poupa Tempo Móvel para o município de Boituva.

  • Indicação 663/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de um Tomógrafo para o município de Jaboticabal.

  • Indicação 662/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa de Recuperação Lírio dos Vales, para a construção e implantação de uma sede própria, no município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 661/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Centro Comunitário, denominado Amélia Fernandes Calegari, no município de Meridiano.

  • Indicação 660/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Juquiá.

  • Indicação 659/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação de vias públicas em diversos bairros, no município de Andradina.

  • Indicação 658/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação dos postos de saúde e aquisição de ambulâncias, no município de Andradina.

  • Indicação 657/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção e implantação de uma Praça de Uso Múltiplo no Patrimônio de Planalto, no município de Andradina.

  • Indicação 656/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veiculo tipo Van, no município de Santa Ernestina.

  • Indicação 655/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Maestro Germano Benencase, no município de Americana.

  • Indicação 654/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Americana no rol de municípios da Região metropolitana de Campinas num dos que serão contemplados com a destinação de recursos financeiros para construir uma UBS.

  • Indicação 653/2016, de 26/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção e implantação de duas Academias ao Ar Livre nos Bairros de Vila dos Pássaros e Parque Nacional, no município de Juquiá.

  • Indicação 652/2016, de 25/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessãrias para que O ACESSO AO CRÉDITO RURAL E SUBVENÇÕES DO FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA - FEAP DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI , DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEJA REALIZADO POR MEIO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, E NÃO APENAS POR MEIO DO BANCO DO BRASIL, QUE FOI DESIGNADO PARA SER O AGENTE FINANCEIRO EXCLUSIVO.

  • Indicação 651/2016, de 25/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a ampliação do Hospital Luzia de Pinho Melo, com a construção de mais 2 (dois) andares, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 650/2016, de 25/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo.

  • Indicação 649/2016, de 24/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAIC -Associação de Proteção e Assistência de Cerqueira César CASA ABRIGO Prefeito Manoel Lemos de Moura Leite, no município de Cerqueira César.

  • Indicação 648/2016, de 24/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para cobertura da quadra da EE Maria Santana de Almeida, no município de Sete Barras.

  • Indicação 647/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a realização da Festa da Colheita, no município de Álvares Florense.

  • Indicação 646/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Santa Albertina no programa emergencial da Frente de Trabalho.

  • Indicação 645/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de rede de água nos bairros do Canta Galo e dos Moreiras, no município de Itapetininga.

  • Indicação 644/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma FATEC nas dependências da ETEC do município de Hortolândia.

  • Indicação 643/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de um dos laboratórios de nutrição; atualização dos equipamentos de informática; manutenção do prédio; implantação do curso de mecatrônica com estrutura e; aumento do quadro de funcionários da ETEC do município de Hortolândia.

  • Indicação 642/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar na Praça Leonor Vieira dos Santos, localizada na Rua Havana, Parque das Américas, no município de Mauá.

  • Indicação 641/2016, de 20/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ciclovia, no município de Andradina.

  • Indicação 640/2016, de 18/05/2016

    Parecer 778/16 sobre Processo RGL. 988/16 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de providências visando à concessão do Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores aposentados.

  • Indicação 639/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de um galpão na Vila Santa Fé, no município de Pirassununga.

  • Indicação 638/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que encaminhe à Assembleia Legislativa, projeto de lei, de iniciativa exclusiva do Governador de Estado, prevendo a criação e os requisitos de provimento de cargo de professor auxiliar ao aluno com deficiência durante as aulas para apoiá-lo em suas atividades escolares.

  • Indicação 637/2016, de 16/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no Distrito de Planalto do Sul, município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 636/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma máquina beneficiadora de arroz para o Assentamento Ribeirão Bonito, no município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 635/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias visando a aquisição dos seguintes equipamentos: 1 (um) monitor cardíaco, 1 (um) ventilador mecânico, 1 (um) aspirador de secreção portátil, 2 (dois) ambu adulto com reservatório, 2 (dois) ambu infantil com reservatório, 1 (uma) prancha para reanimação cardíaca, 1 (um) oxímetro infantil, 1 (um) desfribilador e 1 (uma) cama Fawler elétrica, para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Álvares Machado.

  • Indicação 634/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros à Associação Paulista Esportiva, Associação Filantrópica, destinados à aquisição de um veículo Chevrolet Spin, a ser utilizado para transporte dos atletas do Projeto Social Nascidos para Vencer.

  • Indicação 633/2016, de 16/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que se digne determinar, aos órgãos competentes, um estudo para modernização do sistema de radiocomunicação, notadamente o utilizado pelas forças policiais que atuam no município de Nazaré Paulista.

  • Indicação 632/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para recapeamento da estrada municipal (NZP-366) João Fabiano Barbosa, no bairro Cuiabá, município de Nazaré Paulista.

  • Indicação 631/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de redutores de velocidade de acordo com a legislação vigente na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, mais especificamente na altura dos números 2.286 e 2.362, próximo a Igreja "Os Fiéis de Cristo", Jd. Briquet, Itapevi/SP, sentido Estrada Velha de Itapevi.

  • Indicação 630/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de Base Comunitária móvel da Polícia Militar, nos bairro de Juquehy, no município de São Sebastião.

  • Indicação 629/2016, de 14/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 628/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, a tomada das providências que forem cabíveis, de forma a viabilizar Serviços de Drenagem e Desassoreamento do Rio Tiete, no trecho compreendido entre os municípios de Araçariguama, Bairro Santa Ella, e Cabreuva.

  • Indicação 627/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos finnaceiros destinados ao Hospital GPACI, no município de Sorocaba.

  • Indicação 626/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Fomento do Turismo Regional, no município de Biritiba Mirim.

  • Indicação 625/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos técnicos visando à imediata reforma do atracadouro da balsa que efetua a travessia Iguape/Juréia, no rio Ribeira de Iguape, no município de Iguape.

  • Indicação 624/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes os estudos necessários visando a extensão da linha 13 - Jade, da CPTM, até o terminal do Jardim São João, no município de Guarulhos.

  • Indicação 623/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação e implantação de uma Unidade de Grupamento do Corpo de Bombeiros no Jardim São João, no município de Guarulhos.

  • Indicação 622/2016, de 13/05/2016

    Indico a Sra. Presidente da República, que determine ao Ministro das Comunicações, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação de uma agência dos Correios no Jardim São João, na região aeroportuária, no município de Guarulhos.

  • Indicação 621/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para urbanização do entorno, reforma e cobertura da Quadra Pública Esportiva, localizada a Rua Carnaubais, no Jardim. Santa Terezinha, no município de Guarulhos.

  • Indicação 620/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de acesso viário ligando a Rodovia Hélio Smidt até a Avenida Camacam, na região aeroportuária, no município de Guarulhos.

  • Indicação 619/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências no sentido de disponibilizar cursos do Programa Via Rápida Emprego, no município de Mongaguá.

  • Indicação 618/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências no sentido de disponibilizar cursos do Programa Via Rápida Emprego para a região da Área Continental, no município de São Vicente.

  • Indicação 617/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências necessárias ao reforço na segurança pública nas imediações do Fórum e sede da 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no município de São Vicente.

  • Indicação 616/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Base da Polícia Militar no entorno do Terminal Urbano Pimentas, no Jardim Albertina, no município de Guarulhos.

  • Indicação 615/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Maestro Germano Benencase, no município de Americana.

  • Indicação 614/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de uma Unidade Básica de Saúde, do município de Americana.

  • Indicação 613/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Araçatuba.

  • Indicação 612/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma Academia ao Ar Livre, na Praça Maria Lima Santos, localizada na Vila Arnold, no município de Rio Grande da Serra.

  • Indicação 611/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias objetivando a inclusão dos códigos CID (Classificação Internacional de Doenças) relativos aos pacientes "ostomizados", que conquistaram a condição de deficientes físicos, para que os mesmos possam ter a garantia na gratuidade do transporte público para pessoas com deficiência.

  • Indicação 610/2016, de 13/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias objetivando, em caráter excepcional, a realização da campanha de vacinação contra a gripe influenza (vacina trivalente) junto aos funcionários e colaboradores dos Postos do Poupatempo.

  • Indicação 609/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que a cidade de Americana seja inserida no rol de município da Região Metropolitana de Campinas(RMC) a serem beneficiados com a destinação de recursos financeiros do Estado para construção de unidades básicas de saúde, conquistados por meio de parceria deste Governo do São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

  • Indicação 608/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que sejam convocados os remanescentes do concurso do edital DP 5/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Indicação 607/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do cargo de obstetriz nas equipes de saúde da mulher em hospitais públicos estaduais.

  • Indicação 606/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade São José, no município de Barra Bonita.

  • Indicação 605/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo da Policia Civil no município de Garça.

  • Indicação 604/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa, no município de Ourinhos.

  • Indicação 603/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Pista de Skate, no município de Guarujá.

  • Indicação 602/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes que encaminhe um aparelho de Raio-X para o município de Santa Branca.

  • Indicação 601/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para transporte de pacientes, no município de Santa Branca.

  • Indicação 600/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 599/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para o hospital municipal, no município de Ibiúna.

  • Indicação 598/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veiculo Van para o desenvolvimento de projetos da Organização Serviço de Obras Sociais - SOS, no município de Sorocaba.

  • Indicação 597/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o conselho Municipal de Saúde, no município de Andradina.

  • Indicação 596/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Valentim Gentil .

  • Indicação 595/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento asfáltico de vias, no município de Adamantina.

  • Indicação 594/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação do Projeto Construção de um Galpão no Quilombo Piririca para Apoio na Organização e Processamento de Produtos, no município de Iporanga.

  • Indicação 593/2016, de 12/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento e pavimentação da estrada de acesso ao Bairro Vila Alice no município de Itápolis.

  • Indicação 592/2016, de 11/05/2016

    Parecer 729/16 sobre Processo RGL. 778/16 - Indica ao Sr. Governador a adoção de providências visando à solução dos graves problemas encontrados na Escola Estadual Carlos Richard Strautmann, no município de Arujá.

  • Indicação 591/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Itatiba.

  • Indicação 590/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para subsidiar a correta manutenção das atividades hospitalares e prestar o devido atendimento aos pacientes carentes, no município de Itatiba.

  • Indicação 589/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma viatura do Corpo de Bombeiros para o município de Itatiba.

  • Indicação 588/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a modernização da infraestrutura de rede, disponibilização e acesso à Internet, bem como a aquisição de novos computadores e equipamentos de informática para a rede pública de ensino do município de Guarulhos.

  • Indicação 587/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho Otoacústico, para a Santa Casa de Misericórdia no município de Tupi Paulista.

  • Indicação 586/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de densitometria óssea e a de um aparelho de cateterismo cardíaco para o Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Tupã.

  • Indicação 585/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma clínica feminina para dependentes químicos, para atendimento da Microrregião de Tupã.

  • Indicação 584/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma pista de skate, no município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 583/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de ônibus para transporte de idosos, no município de Promissão.

  • Indicação 582/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias visando a alteração da lei 15885/2015, que alterou o repasse dos emolumentos destinados à carteira de Previdência do IPESP.

  • Indicação 581/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma UBS no município de Americana.

  • Indicação 580/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma Praça, no município de São José do Rio Pardo.

  • Indicação 579/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo Van, para implantação do projeto de castração móvel e socorro de animais acidentados, no município de Porto Ferreira.

  • Indicação 578/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para manutenção de Escolas Estaduais, no município de Ubatuba.

  • Indicação 577/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa no município de Araçatuba.

  • Indicação 576/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Maestro Germano Benencase, no município de Americana.

  • Indicação 575/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de ponte e infraestrutura viária na estrada do Angelim no Bairro Taquaral, no município de Ubatuba.

  • Indicação 574/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação, no município de Ubatuba.

  • Indicação 573/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do ginásio de esportes, no município de Nova Campina.

  • Indicação 572/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o setor de saúde, no município de São José do Barreiro.

  • Indicação 571/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital São Francisco de Assis, no município de Tupã.

  • Indicação 570/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa no município de Tupã.

  • Indicação 569/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma pista de skate no município de Santa Branca.

  • Indicação 568/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa de Recuperação Lírio dos Vales no município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 567/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador para capacitar gestores e agentes sociais públicos, na área de segurança pública e assistência social, com ênfase em gênero, raça/etnia e direitos humanos.

  • Indicação 566/2016, de 11/05/2016

    Indica ao Sr. Governador para fortalecer e ampliar o número de delegacias especializadas em crimes raciais/étnicos - DECRADI, em todo o Estado de São Paulo.

  • Indicação 565/2016, de 10/05/2015

    Indica ao Sr. Governador a implantação e instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, também conhecida como Estrada da Roselândia (oficialmente denominada SP-029) - sentido Itapevi/Cotia, às margens do rio Barueri Mirim em frente ao Posto de Saúde do Parque Suburbano, no município de Itapevi.

  • Indicação 564/2016, de 10/05/2016

    Indica ao Sr. Governador à construção de Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental, no Jardim Vitápolis, no município de Itapevi.

  • Indicação 563/2016, de 07/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, em especial ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis à reduzir para metade o interstício da promoção para 2º Sargento Turma I/14, em razão da formatura que ocorrida em 30/01/2015.

  • Indicação 562/2016, de 05/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a criação de Distrito Policial no Bairro de Boracéia, no município de Bertioga, na Baixada Santista.

  • Indicação 561/2016, de 05/05/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos para evitar o desemprego, com demissões em massa, bem como a adoção das medidas necessárias para a reativação da usina de cana de açúcar - Unidade Alcídia, localizada no município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 560/2016, de 04/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Santa Ernestina.

  • Indicação 559/2016, de 04/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o Fundo Social no município de Coronel Macedo.

  • Indicação 558/2016, de 04/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil do município de Sorocaba.

  • Indicação 557/2016, de 04/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma Unidade Móvel do Poupatempo para o bairro do Parque Novo Santo Amaro, na Subprefeitura de Santo Amaro, na Capital.

  • Indicação 556/2016, de 03/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a duplicação da Via Dr. Arthur Costacurta no município de Jardinópolis.

  • Indicação 555/2016, de 03/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a entidade assistencial Lar dos Velhos, no município de Inúbia Paulista.

  • Indicação 554/2016, de 30/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine ao Conselho Estadual de Honrarias e Mérito as avaliações necessárias e posteriormente publicação de Decreto que oficialize a medalha "ETERNO GUERREIRO", criada pela APMDFESP - Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo.

  • Indicação 553/2016, de 02/05/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do serviço de atendimento 24 horas, inclusive nos finais de semana na Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Guarulhos.

  • Indicação 552/2016, de 30/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a criação da Delegacia de Defesa da Mulher, na região de Bonsucesso, no município de Guarulhos.

  • Indicação 551/2016, de 30/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine estudos visando o descontingenciamento de recursos que possibilitem a criação e implantação do Programa Bolsa Permanência nas FATECs.

  • Indicação 550/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação da Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual "Mulheres de Peito", no município de Santa Isabel.

  • Indicação 549/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação da Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual "Mulheres de Peito", no município de Biritiba Mirim.

  • Indicação 548/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação da Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual "Mulheres de Peito", no município de Salesópolis.

  • Indicação 547/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Lar Vicentino de Caçapava - OUSSVP, no município de Caçapava.

  • Indicação 546/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação e construção de uma ciclovia na extensão da Avenida Thomáz Alberto Whately, no município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 545/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Araçatuba.

  • Indicação 544/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão pipa para o município de Porto Feliz.

  • Indicação 543/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de uma Creche Estadual no bairro Jardim Estela Mares no município de Cotia.

  • Indicação 542/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Jardim Dinorah no município de Cotia.

  • Indicação 541/2016, de 29/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de sinalização de velocidade e faixa de pedestre de acordo com a legislação vigente na Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, no trecho conhecido como Estrada da Roselândia mais especificamente nos Km do bairro Jardim Dinorah, próximo a Rua Vali no município de Cotia.

  • Indicação 540/2016, de 28/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências objetivando o reforço policial dentro dos trens da CPTM que trafegam entre as estações Antonio Gianetti Neto, em Ferraz de Vasconcelos e Estudantes, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 539/2016, de 28/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para Reavaliação do Armamento utilizado nas viaturas da Polícia Militar em todo o Estado.

  • Indicação 538/2016, de 28/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veiculo VW/Saveiro para a Associação Beneficente Shekinah, no município de São Bernardo do Campo.

  • Indicação 537/2016, de 28/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura urbana no município de Nova Odessa.

  • Indicação 536/2016, de 28/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de melhorias do Museu e Aquario da Fundação Mar, localizado no município de São Sebastião.

  • Indicação 535/2016, de 27/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias junto ao órgão competente, objetivando dar maior celeridade nas obras de construção do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e também nas obras do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, localizadas no município de Taubaté.

  • Indicação 534/2016, de 27/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a recuperação da Estrada Bairro da Cascata, pelo Programa Melhor Caminho, no Bairro do Parque Furquim, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 533/2016, de 27/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a abertura de nova turma da habilitação de Técnico em Enfermagem mantida pela ETEC "Jacinto Ferreira de Sá", em Ourinhos, para o 2º semestre letivo de 2016.

  • Indicação 532/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde no município de Maracaí.

  • Indicação 531/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a revitalização da pista de caminhada da Avenida Renato César Mewes Mendes, no município de Santo Anastácio.

  • Indicação 530/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a reativação da usina de cana de açúcar - Unidade Alcídia, localizada no município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 529/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para a melhoria das condições relativas aos Recursos Humanos dos servidores da Décima Segunda Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - DR 12/DER - SP.

  • Indicação 528/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros pelo Programa Melhor Caminho, para recuperação da Estrada localizada no Distrito de Montalvão, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 527/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que as bilheterias das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM disponibilizem meio de pagamento eletrônico ao consumidor.

  • Indicação 526/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de sinalização eletrônica no trevo de acesso à cidade, entre as rodovias SP 255 e SP 249, no município de Taquarituba.

  • Indicação 525/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma sede própria para a Casa de Recuperação Lírio dos Vale, no município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 524/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes o aumento do contingente policial do 22º BPMI, no município de Itapetininga.

  • Indicação 523/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos para que novas casas possam ser integradas ao Programa USI (Unidade Sanitária Individual) não contempladas na primeira etapa de adesão que ocorreu no Bairro do Guareí Velho, no município de Angatuba.

  • Indicação 522/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, a realização de estudos e a liberação de recursos, para que nas modalidades esportivas organizadas por essa Secretaria, todos os atletas campeões, vice-campeões e terceiros colocados recebam premiações na fase das Inspetorias Regionais de Esportes e Lazer e não só nas Delegacias Regionais de Esportes e Lazer.

  • Indicação 521/2016, de 26/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos, para verificar a possibilidade de destinar mais Técnicos Agrícolas para a Casa da Agricultura do município de Angatuba.

  • Indicação 520/2016, de 20/04/2016

    Indica ao Sr. Governador para que seja encaminhado ao Poder Legislativo propositura assegurando a recomposição do percentual dos emolumentos devidos à Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado.

  • Indicação 519/2016, de 20/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma passarela no Km 38 da Rodovia Anhanguera no sentido Limeira Americana.

  • Indicação 518/2016, de 20/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de um heliporto na sede ou proximidades do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 517/2016, de 20/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes à instalação de terminais de recarga do cartão BOM - Bilhete Ônibus Metropolitano nas estações da CPTM Mogi das Cruzes, Braz Cubas, Estudantes e Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 516/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a reforma e revitalização da Escola Estadual Jardim Santa Cecília, no município de Guarulhos.

  • Indicação 515/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que sejam tomadas as providências em caráter de urgência, a fim de nomear os candidatos remanescentes do concurso 5/321/14 da Polícia Militar.

  • Indicação 514/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Casa de Recuperação Lírio dos Vales, no município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 513/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Ourinhos.

  • Indicação 512/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade São José, no município de Barra Bonita.

  • Indicação 511/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Programa de Capacitação de Lazer Ocupa Juventude do Instituto de Educação e Tecnologia Vale do Ribeira - INVAR, no município de São Paulo.

  • Indicação 510/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Indicação 509/2016, de 19/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Padre Bento no município de Guarulhos.

  • Indicação 508/2016, de 16/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde no município de Andradina.

  • Indicação 507/2016, de 16/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a elaboração de Lei no sentido de criar aos servidores militares e civis que vierem a sofrer ferimentos em serviço ou ato de serviço a assistência ou internação domiciliar denominada Home Care, às expensas do Estado.

  • Indicação 506/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção dos estudos e das medidas necessárias junto ao órgão competente, objetivando que as unidades das CIRETRANS - Circunscrição Regional de Trânsito, também façam a emissão da Carteira de Identidade (RG) - IIRGD.

  • Indicação 505/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a ampliação dos horários da linha de ônibus que liga o Bairro dos Justinos em Juquitiba ao Bairro Valo Velho em Itapecerica da Serra, e também para que seja retomado o funcionamento da linha de ônibus que liga o Bairro da Sama ao mesmo bairro do Valo Velho em Itapecerica da Serra.

  • Indicação 504/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Base Militar no Bairro Conjunto do Bosque, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 503/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Ourinhos.

  • Indicação 502/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a conclusão das obras do Hospital Regional de Piracicaba.

  • Indicação 501/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de moradias populares, por intermédio do CDHU, no município de Ribeirão Bonito.

  • Indicação 500/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros ou a doação de uma ambulância à Secretaria de Saúde, no município de Iguape.

  • Indicação 499/2016, de 15/04/2016

    Indica ao Sr.Governador a implantação de um programa de verticalização para os alunos da Escola Técnica Estadual de São Paulo - ETEC como forma de ingresso na Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC - SP vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

  • Indicação 498/2016, de 14/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Velório Municipal no Distrito de Santa Cruz da Boa Vista, no município de Maracaí.

  • Indicação 497/2016, de 13/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à perfuração de um poço artesiano no Jardim Novo Santa Lucia, no município de Santa Lucia.

  • Indicação 496/2016, de 13/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura, no município de Santa Lucia.

  • Indicação 495/2016, de 13/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à área de Saúde, no município de Santa Lucia.

  • Indicação 494/2016, de 13/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a inserção de um playground na Escola Estadual Jaime Cortesão, fazendo nela serem instalados 2 (dois) balanços; 2 (duas) gangorras; 2 (dois) escorregadores; 1 (uma) casinha de Tarzan; 2 (dois) bancos gira-gira e 2 (duas) gaiolinhas, na Capital.

  • Indicação 493/2016, de 13/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma máquina de lavar hospitalar, um extrator centrífugo, um secador horizontal e uma calandra Flat Work para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Parapuã.

  • Indicação 492/2016, de 12/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine elaborar estudos e adotar as providências cabíveis para: a) que a alíquota efetiva do ICMS e do ICMS-ST para cervejas produzidas em microcervejarias seja reduzida, por meio de redução direta da alíquota ou por meio de redução de base de cálculo, em 50%, de modo que passe a equivaler a 10% com base na alíquota da Lei 16005/2015; b) que a margem de valor agregado - MVA hoje vigente de 140% (fixada pelo artigo 294 do regulamento do ICMS) seja reduzida, em consonância com o artigo 28-b da lei nº 6.374/89, para 80,5%.

  • Indicação 491/2016, de 12/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria Estadual de Educação a imediata correção da relação de escolas que têm direito ao cargo de GOE, constante do Decreto 60.185, de 2014, em especial a EE Francisco de Paula Teixeira, DE da Região de Itapecerica da Serra.

  • Indicação 490/2016, de 12/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma unidade da ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, no município de Santo Anastácio.

  • Indicação 489/2016, de 09/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância UTI, para a Santa Casa da Irmandade Senhor dos Passos, no município de Ubatuba.

  • Indicação 488/2016, de 09/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a concretização das obras de pavimentação da Estrada Municipal Humberto Quiquoli (Caminho da Maçã), no Bairro das Pedrinhas, no município de Taquarivaí.

  • Indicação 487/2016, de 08/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de duas academias ao ar livre, no município de Garça.

  • Indicação 486/2016, de 08/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de duas Academias ao Ar Livre para práticas esportivas no município Aguaí.

  • Indicação 485/2016, de 08/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de 02 tratores agrícolas para conservação de campos esportivos, gramados e praças do município de Aguaí.

  • Indicação 484/2016, de 08/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a manutenção e imediato funcionamento do elevador da estação de trem, no município de Itapevi.

  • Indicação 483/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para as obras de construção e implantação de uma Creche Escola com o objetivo de atender aos Bairros Jardim Morada do Sol e Francisco Belo Galindo, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 482/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para GPACI no município de Sorocaba.

  • Indicação 481/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uniformes para o Instituto Educacional Guarda Mirim, no município de Itararé.

  • Indicação 480/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Itapirapuã Paulista.

  • Indicação 479/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Adamantina.

  • Indicação 478/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Iporanga.

  • Indicação 477/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Caconde.

  • Indicação 476/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Potim.

  • Indicação 475/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma Van, no município de Itararé.

  • Indicação 474/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus, no município de Itararé.

  • Indicação 473/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de móveis para o Instituto Educacional Guarda Mirim no município de Itararé.

  • Indicação 472/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de aumentar o efetivo policial no município de Garça.

  • Indicação 471/2016, de 07/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a reavaliação do contingenciamento do repasse anual à instituição Museu da Imagem e do Som do Estado de São Paulo (MIS-SP).

  • Indicação 470/2016, de 07/04/2016

    Parecer 558/16 sobre Processo RGL 6522/15 - Indica ao Sr. Governador a readequação das instalações dos prédios das Polícias Civil e Militar, o aumento do efetivo policial e do número de viaturas, no município de São Simão.

  • Indicação 469/2016, de 05/04/2016

    Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a adoção de medidas necessárias visando à liberação de recursos para aumentar a segurança dos prédios do Poder Judiciário, bem como para a preservação da incolumidade física e emocional dos magistrados, promotores, advogados e cidadãos que frequentam esses espaços.

  • Indicação 468/2016, de 05/04/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de alterar o nome da Estação Engenheiro Manoel Feio para o de Estação Presidente Juscelino Kubitschek, e a realização de obras de conservação, manutenção e de instalação de equipamentos de acessibilidade apropriados a idosos, mulheres grávidas, portadores de criança de colo e pessoas com deficiência física, localizada no município de Itaquaquecetuba.

  • Indicação 467/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa no município de Tupã.

  • Indicação 466/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no bairro São Bento, no município de Tarabai.

  • Indicação 465/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a agilização de nomeações, autorização da abertura de concursos públicos e autorização para chamada de remanescentes de concursos públicos em vigor, transferência e reservas de vagas de diversos profissionais da saúde do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 464/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias visando à construção de um Centro de Fisioterapia, no município de Bastos.

  • Indicação 463/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e reestruturação da área esportiva no município de Lindóia.

  • Indicação 462/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de Academia ao Ar Livre para atender os bairros Ribeirânia, Nova Ribeirânia e adjacentes, no município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 461/2016, de 02/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a implantação no PROAC - editais e no PROAC - ICMS e a publicação de editais sobre projetos e ações referentes às religiões e cultura de matrizes africanas, bem como das comunidades tradicionais.

  • Indicação 460/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a suspensão das multas e a manutenção do bônus nas contas de água cobradas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP.

  • Indicação 459/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma linha intermunicipal de ônibus (EMTU) ligando os municípios de Pedro de Toledo e Santos.

  • Indicação 458/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a ampliação e reforma na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Guarujá.

  • Indicação 457/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção dos estudos e das medidas necessárias objetivando a extinção da figura denominada transferência e da correspondente taxa imposta a esse título, quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pela Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, nos municípios do Estado de São Paulo.

  • Indicação 456/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de uma Unidade de Policiamento Militar em um dos bairros, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 455/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a realização dos serviços de melhoria na sinalização de trânsito, horizontal e vertical, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, entre os municípios de Angatuba e Itapetininga.

  • Indicação 454/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a custeio e infraestrutura para realização da Marcha para Jesus, bairro de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 453/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio e infraestrutura da Festa do Divino Espírito Santo, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 452/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de um Caminhão Compactador de lixo, para o município de Itaoca.

  • Indicação 451/2016, de 01/04/2016

    Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para rever Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais para fazer isentar Motocicleta, Motonetas e Motos das Tarifas.

  • Indicação 450/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Mineiros do Tietê.

  • Indicação 449/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma da Escola Estadual Agenor de Campos, no município de Mongaguá.

  • Indicação 448/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Santa Fé do Sul.

  • Indicação 447/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Guarantã.

  • Indicação 446/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de cobertura da piscina de hidroginástica, no Centro de Convivência do Idoso Nelson Hélio Sandrin, no município de Sud Mennucci.

  • Indicação 445/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a concessão de um veículo Fiat Dobló para transporte e atendimento do público usuário da Associação Amando o Próximo, no município de Cruzeiro.

  • Indicação 444/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Unidade de Tratamento de Queimaduras (UTQ), no município de Limeira.

  • Indicação 443/2016, de 31/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à inclusão da Estomia como forma de deficiência que garante a emissão da Carteira de Identificação de Deficiente (CID) e o consequente reconhecimento do direito - dos seus portadores - ao transporte gratuito nas linhas de ônibus sob administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

  • Indicação 442/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a manutenção e conservação do trecho da Rodovia SP273, principal via de ligação entre a cidade de Agudos e o distrito de Domélia.

  • Indicação 441/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Santo Antonio de Posse.

  • Indicação 440/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Salto.

  • Indicação 439/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Rubinéia.

  • Indicação 438/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Porto Feliz.

  • Indicação 437/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Poá.

  • Indicação 436/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Piracicaba.

  • Indicação 435/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Pindamonhangaba.

  • Indicação 434/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Pedreira.

  • Indicação 433/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Paulínia.

  • Indicação 432/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Osasco.

  • Indicação 431/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Novo Horizonte.

  • Indicação 430/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Monte Mor.

  • Indicação 429/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Mombuca.

  • Indicação 428/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Mogi Mirim.

  • Indicação 427/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Mogi-Guaçu.

  • Indicação 426/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Mairinque.

  • Indicação 425/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Louveira.

  • Indicação 424/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Lindóia.

  • Indicação 423/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Jundiai.

  • Indicação 422/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Jaguariuna.

  • Indicação 421/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Itupeva.

  • Indicação 420/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Itu.

  • Indicação 419/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Itatiba.

  • Indicação 418/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapeva.

  • Indicação 417/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Indaiatuba.

  • Indicação 416/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Hortolândia.

  • Indicação 415/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Holambra.

  • Indicação 414/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Ferraz de Vasconcelos.

  • Indicação 413/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Cosmópolis.

  • Indicação 412/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Casa Branca.

  • Indicação 411/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Capivari.

  • Indicação 410/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Capão Bonito.

  • Indicação 409/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Cananéia.

  • Indicação 408/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Campinas.

  • Indicação 407/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Cajamar.

  • Indicação 406/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Cabreúva.

  • Indicação 405/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Boituva.

  • Indicação 404/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Artur Nogueira.

  • Indicação 403/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Águas de Lindóia.

  • Indicação 402/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Adamantina.

  • Indicação 401/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Andradina.

  • Indicação 400/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências objetivando a aquisição de veículo de grande porte para ser utilizado como Base Comunitária Móvel, no município de Mogi Guaçu.

  • Indicação 399/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal no trecho compreendido entre o bairro rural do Caju e o distrito de Martinho Prado, no município de Mogi Guaçu.

  • Indicação 398/2016, de 30/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a execução de obras de pavimentação e duplicação da Rodovia Deputado Cunha Bueno -SP 253, no trecho que liga os municípios de Luis Antonio, Jaboticabal e Pradópolis.

  • Indicação 397/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à readequação e reforma da unidade de saúde, no município de Suzanápolis.

  • Indicação 396/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao recapeamento, no município de Suzanápolis.

  • Indicação 395/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais permanentes a serem utilizados em uma unidade de saúde no município de Suzanápolis.

  • Indicação 394/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para transporte de pacientes das áreas rurais, no município de Suzanápolis.

  • Indicação 393/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital de Caridade Anita Costa - Santa Casa, no município de Santo Anastácio.

  • Indicação 392/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo do Posto de Bombeiros no município de Adamantina.

  • Indicação 391/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um Caminhão Autobomba Tanque ABT para o Posto de Bombeiros no município de Adamantina.

  • Indicação 390/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de 02 tanques, sendo um de 20 mil litros para abastecimento do caminhão de incêndio e outro de 7 metros de profundidade para treinamento de mergulho e salvamento aquático, ao Posto de Bombeiros no município de Adamantina.

  • Indicação 389/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma viatura para o Posto de Bombeiros, no município de Adamantina.

  • Indicação 388/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana nos bairros periféricos, no município de Adamantina.

  • Indicação 387/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de duas marginais na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, medindo 2,21 km do lado direito, no sentido Adamantina - Flórida Paulista, com início no Trevo do Campus II da FAI até o Trevo de acesso à Rodovia Plácido Rocha e, do lado esquerdo, medindo 760 metros, entre o Trevo da FAI, Campus II, sentido Flórida Paulista até o Trevo, ligando à SP-294.

  • Indicação 386/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação, recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, no município de Nova Guataporanga.

  • Indicação 385/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Tejupá.

  • Indicação 384/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de um Centro Comunitário no Assentamento Santa Zélia, no município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 383/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de um Barracão Comunitário no Assentamento Ribeirão Bonito, no município de Teodoro Sampaio.

  • Indicação 382/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias para dar posse aos Escrivães de Polícia Remanescentes, aprovados no concurso 3998/2013, Homologado com Despacho do SSP em 29/01/2016.

  • Indicação 381/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias para dar posse aos Investigadores de Polícia Remanescentes, aprovados no concurso 3996/2013, Homologado com Despacho do SSP em 29/01/2016.

  • Indicação 380/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Conchal.

  • Indicação 379/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Votorantim.

  • Indicação 378/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Vinhedo.

  • Indicação 377/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Valinhos.

  • Indicação 376/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Tietê.

  • Indicação 375/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Tatuí.

  • Indicação 374/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Sumaré.

  • Indicação 373/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Sorocaba.

  • Indicação 372/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de Serra Negra.

  • Indicação 371/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de São Sebastião.

  • Indicação 370/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de São Roque.

  • Indicação 369/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de São Miguel Arcanjo.

  • Indicação 368/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o município de São João da Boa Vista.

  • Indicação 367/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital e Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI, localizado no município de Sorocaba.

  • Indicação 366/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de dois playgrounds para serem instalados em Praças Esportivas no município de Mogi Mirim.

  • Indicação 365/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Zoonoses, no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 364/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Professor José de Campos, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba.

  • Indicação 363/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Delegacia de Proteção de Animal no município de Indaiatuba.

  • Indicação 362/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Lar São Camilo de Lélis, no município de Lindóia.

  • Indicação 361/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Guarda Municipal no município de Lindóia.

  • Indicação 360/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um calçadão na Avenida 31 de março no trecho que liga o terminal rodoviário a entrada do bairro Jardim, no município de Lindóia.

  • Indicação 359/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Lindóia.

  • Indicação 358/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma do Centro Educacional no município de Lindóia.

  • Indicação 357/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de ônibus escolares no município de Lindóia.

  • Indicação 356/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para CONISCA no município de Lindóia.

  • Indicação 355/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de novos computadores para salas de informática, da Escola Professora Iracema de Souza Freitas, no município de Lindóia.

  • Indicação 354/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e brinquedos para a escola Espaço Amigo Clubinho em Ação, no município de Lindóia.

  • Indicação 353/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação no município de Lindóia.

  • Indicação 352/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Lindóia.

  • Indicação 351/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para implantação de sonorização, no município de Águas de São Pedro.

  • Indicação 350/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital Geral no município de Lindóia.

  • Indicação 349/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma da lavanderia do hospital geral Dr. Francisco Tozzi, no município de Lindóia.

  • Indicação 348/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Fundamental Professora Iracema de Souza Freitas, no município de Lindóia.

  • Indicação 347/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de reservatórios de água no município de Lindóia.

  • Indicação 346/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e construção de campos de futebol no município de Andradina.

  • Indicação 345/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas, no município de Garça.

  • Indicação 344/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Itaí.

  • Indicação 343/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o Serviço de Saúde no município de Duartina.

  • Indicação 342/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Dois Córregos.

  • Indicação 341/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias visando à colocação de placas especiais de sinalização, cujo foco principal é alertar aos condutores de veículos sobre o fato de que a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP - 294, também é utilizada por ciclistas no município de Osvaldo Cruz.

  • Indicação 340/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Cultural no município de Santo Anastácio.

  • Indicação 339/2016, de 29/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que proceda a nomeação dos remanescentes aprovados em 2013 para o cargo de delegado de polícia.

  • Indicação 338/2016, de 24/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a revogação do inciso III do artigo 4º da Lei 7.524, de 1991, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada.

  • Indicação 337/2016, de 24/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a infraestrutura e manutenção na Escola Estadual Samuel Klabin, na Vila Dalva, Capital.

  • Indicação 336/2016, de 19/03/2016

    Indica ao Sr. Governador medidas visando a manutenção da equipe de perícias médico legais no município de São Joaquim da Barra, bem como a construção de sede própria do Instituto Médico Legal do Instituto de Criminalística nesse município.

  • Indicação 335/2016, de 19/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à Santa Casa de Ourinhos.

  • Indicação 334/2016, de 19/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de aparelhos de histeroscopia diagnóstica e cirúrgica para o município de Guarulhos.

  • Indicação 333/2016, de 19/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação de uma sede regional do Instituto Adolfo Lutz, no município de Tupã.

  • Indicação 332/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de recapeamento asfáltico de diversas ruas no município de Adamantina.

  • Indicação 331/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados estudos objetivando que o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) possa ser parcelado em mais vezes, além das atuais três parcelas.

  • Indicação 330/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma do piso da quadra de esportes da E. E. Dr. Edgardo Cajado, no distrito de Bonfim Paulista, município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 329/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma geral da E. E. Profª Jenny de Toledo Piza Schroeder, no distrito de Bonfim Paulista, município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 328/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a cobertura da mini quadra de esportes da E. E. Dom Bernardo José Miele, no distrito de Bonfim Paulista, município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 327/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de brinquedos para serem utilizados no Zoológico Municipal de Andradina no Projeto do Horto Educacional Municipal "Hermenegildo Gildão de Oliveira".

  • Indicação 326/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Marília.

  • Indicação 325/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.

  • Indicação 324/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia do município de Avaré.

  • Indicação 323/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica nos bairros Vila Passarelli, Vila Mineira, Bairro Bom Jesus, Jardim Europa, Bairro Pereira Jordão, Vila São Gabriel, Vila Messias, Jardim Santa Cecília, Bairro Bela Vista e Bairro Canaã no município de Andradina.

  • Indicação 322/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de UTI Móvel dotada dos equipamentos necessários, no município Andradina.

  • Indicação 321/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus para deficientes dotada dos equipamentos e acessórios necessários, no municipio de Andradina.

  • Indicação 320/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Cruz Verde, na Capital.

  • Indicação 319/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Praça de Uso Múltiplo dotada com equipamentos e acessórios para realização de atividades físicas nos bairros Patrimônio de Planalto e Assentamento Arizona, no município de Andradina.

  • Indicação 318/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação de postos de saúde, no município de Andradina.

  • Indicação 317/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e construção de sarjetas nos bairros do município de Andradina.

  • Indicação 316/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Franca.

  • Indicação 315/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Capão Bonito.

  • Indicação 314/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Praça de Uso Múltiplo dotada com equipamentos e acessórios para realização de atividades físicas nos bairros Parque São Gabriel e na Vila Messias, no município de Andradina.

  • Indicação 313/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para o munícipio de Bebedouro.

  • Indicação 312/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica na Vila Dom Bosco, no município de Itapeva.

  • Indicação 311/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica nos bairros do município de Adamantina.

  • Indicação 310/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da Usina de Compostagem de Lixo, no município de Adamantina.

  • Indicação 309/2016, de 18/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para a nomeação dos candidatos remanescentes aprovados no concurso público realizado em 2013 para preenchimento de cargos vagos na Polícia Civil, de Delegados de Polícia, Investigadores, Escrivães, Médicos Legistas, Peritos, Atendentes de Necrotério, Fotógrafos e Auxiliares de Necropsia.

  • Indicação 308/2016, de 17/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma ou mais lombadas de acordo com a legislação vigente na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, mais especificamente no trecho compreendido entre os Km 45 e Km 46, altura dos números 4.642 a 4.684 no município de Itapevi.

  • Indicação 307/2016, de 17/03/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar a estrutura móvel da CDHU para orientações e serviços nas unidades, no município de Itapevi.

  • Indicação 306/2016, de 17/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de pavimentação da Estrada Rural que liga da sede do município à Usina Taquaruçu, no município de Mirante do Paranapanema.

  • Indicação 305/2016, de 17/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura/reconstrução da cidade após fortes chuvas ocorridas no mês corrente no município de São Roque.

  • Indicação 304/2016, de 17/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a ONG Lar dos Velhos Frederico Ozanan, no município de Garça.

  • Indicação 303/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um acervo de livros para a Biblioteca Municipal, no município de Adamantina.

  • Indicação 302/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 301/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para à Secretária Municipal de Saúde, no município de Panorama.

  • Indicação 300/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de Centro Comunitário na Vila Jamil, no município de Adamantina.

  • Indicação 299/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura (recapeamento asfáltico) nas ruas Irmã Rina-Salesiana e da Vila Militar, no município de Lins.

  • Indicação 298/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a APAE, no município de Rancharia.

  • Indicação 297/2016, de 16/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de praças esportivas que irão sediar os Jogos Regionais de 2016, no município de Tupã.

  • Indicação 296/2016, de 15/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de isentar ou reduzir a alíquota do ICMS nas vendas de climatizadores, tornando-a competitiva com a de outros Estados.

  • Indicação 295/2016, de 15/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de cinco veículos de transporte escolar, adaptados ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino, no município de Itapecerica da Serra.

  • Indicação 294/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de banheiros, salas de aula, telhado e cozinha/refeitório da E. E. Dr. Francisco da Cunha Junqueira, no distrito de Bonfim Paulista, município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 293/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de acessibilidade na E. E. Profª Cordelia Ribeiro Ragozo, no distrito de Bonfim Paulista, município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 292/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo, tipo van, para a Ação Comunitária e Promoção Social São Francisco de Assis - ACOP, no município de Bauru.

  • Indicação 291/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reformas do Ginásio Municipal de Esportes Governador Mário Covas, no município de Espírito Santo do Turvo.

  • Indicação 290/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para AACD no município de São Paulo.

  • Indicação 289/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital dos Fornecedores de Cana, no município de Piracicaba.

  • Indicação 288/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de São Roque.

  • Indicação 287/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de reforma e pintura da Escola Municipal Romualdo de Souza Brito, no município de Santo Antônio do Jardim.

  • Indicação 286/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Osasco.

  • Indicação 285/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Peruíbe.

  • Indicação 284/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, no município de Potim.

  • Indicação 283/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 282/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo, no município de Águas de São Pedro.

  • Indicação 281/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o CRESCER no município de São Paulo.

  • Indicação 280/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Santo Antônio do Jardim.

  • Indicação 279/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a instalação de uma torre para a transmissão de telefonia móvel no bairro Serra, no município de Iporanga.

  • Indicação 278/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação, no município de Iporanga.

  • Indicação 277/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reformas das Escolas dos Bairros Pilões e Maria Rosa, no município de Iporanga.

  • Indicação 276/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital Nossa Senhora da Piedade no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 275/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais e acessórios para escola no município de Iporanga.

  • Indicação 274/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de drones (aeronaves não tripuladas) destinados à Secretária Estadual da Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti no Estado de São Paulo.

  • Indicação 273/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para perfuração de dois poços nos bairros Cohab II (Conjunto Habitacional Margarida R. Berchieri e Jardim Boa vista, no município de Jaboticabal.

  • Indicação 272/2016, de 12/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reforma e manutenção da rede mantida pela autarquia SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal.

  • Indicação 271/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Melhor Caminho na Estrada do Bairro Guareí Velho, num percurso de aproximadamente 6 km, no município de Angatuba.

  • Indicação 270/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine às Secretarias de Educação e de Planejamento e Gestão o esforço conjunto para imediata regularização da agenda de perícias para avaliação de continuidade de readaptação aos professores readaptados.

  • Indicação 269/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de Kits Esportivos destinados à Secretaria de Esportes, no município de Quatá.

  • Indicação 268/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura no município de Quatá.

  • Indicação 267/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a construção de uma nova ponte de acesso, no município de Pariquera-açu.

  • Indicação 266/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Academia ao Ar Livre, para atender ao bairro Jardim Brasil, no município de Adamantina.

  • Indicação 265/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e adequação do prédio para a implantação de uma SEMI UTI na Santa Casa de Misericórdia do município de Tupã.

  • Indicação 264/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Marília ao Distrito de Dirceu.

  • Indicação 263/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a alteração do artigo 1º, §1º e artigo 4º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013.

  • Indicação 262/2016, de 11/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine para que não seja implantado praça de pedágio na Rodovia Altino Arantes (SP-251), nas proximidades do km 35, no município de Batatais.

  • Indicação 261/2016, de 10/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma do Estádio Municipal Fábio Ferrari, localizado no Balneário Carlini no município de Artur Nogueira.

  • Indicação 260/2016, de 10/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a ampliação do número de vagas no atendimento das Unidades de Diálise no Hospital Regional e na Santa Casa no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 259/2016, de 10/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo "Van", para a área da saúde no município de Junqueirópolis.

  • Indicação 258/2016, de 09/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura no município de São Roque.

  • Indicação 257/2016, de 09/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de reforma na Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençois Paulista.

  • Indicação 256/2016, de 09/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a despesas de custeio da Fanfarra Força da Aguia, no município de Cosmopolis.

  • Indicação 255/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Limeira.

  • Indicação 254/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma de quadras e campos de futebol, no município de Lorena.

  • Indicação 253/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um Hospital Regional no município de Lorena.

  • Indicação 252/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição e instalação de equipamentos de iluminação para o Estádio Municipal Geraldo Secco, no município de Auriflama.

  • Indicação 251/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 250/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Unidade da ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Distrito de Brás Cubas, município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 249/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Unidade da ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Distrito de Jundiapeba, município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 248/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção do Centro de Zoonoses no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 247/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de revitalização da área verde do Córrego Contrins, localizado entre os bairros Jardim Sacilotto I e II no município de Artur Nogueira.

  • Indicação 246/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma do Cemitério Municipal de Novo Horizonte.

  • Indicação 245/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, na Capital.

  • Indicação 244/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 243/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Lar de Velhice Maria de Sousa Spínola, no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 242/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos de segurança a Guarda Civil Metropolitana no município Mogi Mirim.

  • Indicação 241/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para APAE no município de Novo Horizonte.

  • Indicação 240/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de São Roque.

  • Indicação 239/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para APAE no município de Adamantina.

  • Indicação 238/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no IAMA-Instituto Assistência ao Menor de Adamantina -Santo Cheraria, no município de Adamantina.

  • Indicação 237/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, na Capital.

  • Indicação 236/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a finalização da construção de 189 casas populares pela CDHU, localizada no bairro Jardim Nova Ibiúna no município de Ibiúna.

  • Indicação 235/2016, de 08/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do curso Transações Imobiliárias, no Eixo Tecnológico: Gestão de Negócios, junto às ETECs de Presidente Prudente Professor Adolpho Arruda Mello e Professor Dr. Antônio Eufrásio de Toledo.

  • Indicação 234/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine o imediato reforço policial à Polícia Civil no município de Atibaia.

  • Indicação 233/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Vargem Grande Paulista no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 232/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de São Roque no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 231/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Santana de Parnaíba no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 230/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Pirapora do Bom Jesus no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 229/2016, de 07/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Jandira no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 228/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Itapevi no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti".

  • Indicação 227/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Cotia no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 226/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Carapicuíba no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 225/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Barueri, no Programa Todos juntos contra o Aedes Aegypti.

  • Indicação 224/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação de um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, no município de Itapetininga.

  • Indicação 223/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 222/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a liberação de recursos financeiros para a contratação de profissionais especializados para o Instituto de Infectologia Emilio Ribas - IIER, na Capital.

  • Indicação 221/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes utilizados no Centro de Saúde II e Unidade Básica de Saúde, no município de Sumaré.

  • Indicação 220/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes utilizados no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Acilio Carreon, no município de Nova Odessa.

  • Indicação 219/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Hospital Municipal Terciário no município de Cosmópolis.

  • Indicação 218/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de medicamentos e equipamentos básicos, bem como de liberação de recursos financeiros para a reforma do Hospital Beneficente Santa Gertrudes no município de Cosmópolis.

  • Indicação 217/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes no município de Cosmópolis.

  • Indicação 216/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um "AME Mais" (Ambulatório Médico de Especialidades Mais) no município de Campinas.

  • Indicação 215/2016, de 05/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de determinados automóveis com a finalidade de transportar os pacientes aos locais adequados, no município de Cosmópolis.

  • Indicação 214/2016, de 04/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de Oxigênio para atendimento ao portador de Paralisia Cerebral dos pacientes sob os cuidados da Associação Cruz Verde na Capital.

  • Indicação 213/2016, de 04/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine ao Órgão Competente, que seja realizado o Programa do Governo Estadual, "Mulheres de Peito" no município de Mauá.

  • Indicação 212/2016, de 04/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância UTI, para a Santa Casa de Misericórdia no município de Tupã.

  • Indicação 211/2016, de 04/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de Medidor de Monóxido de Carbono/Coex e Bomba de Evasão (medidor de dióxido e monóxido de carbono), com objetivo de mensurar o monóxido de carbono do ar exalado de praticantes de exercícios físicos e quantificar os poluentes contidos no ar atmosférico, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 210/2016, de 04/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura na Estância Turística de São Roque.

  • Indicação 209/2016, de 03/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção e instalação de padaria artesanal na Comunidade Terapêutica Missão Vida, no município de Ourinhos.

  • Indicação 208/2016, de 03/03/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para a alteração do local de instalação da praça de pedágio prevista para o km 414 da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, no município de Assis.

  • Indicação 207/2016, de 02/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Suzanápolis.

  • Indicação 206/2016, de 02/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de reservatório metálico para água potável e sistema de tratamento de água, no Patrimônio São Jorge, no município de Suzanápolis.

  • Indicação 205/2016, de 01/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura de recapeamento asfáltico no município de Garça.

  • Indicação 204/2016, de 01/03/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrura no município de Birigui.

  • Indicação 203/2016, de 27/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que proceda a nomeação dos remanescentes aprovados para o cargo de agente de segurança penitenciário.

  • Indicação 202/2016, de 27/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de São Roque.

  • Indicação 201/2016, de 27/02/2016

    Indica ao Sra. Presidente da República que determine a adoção das medidas necessárias junto a ANVISA, com vistas a redução do prazo de liberação de produtos de saúde, importados via Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

  • Indicação 200/2016, de 27/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma academia ao ar livre no município de Piratininga.

  • Indicação 199/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma academia ao ar livre, no município de Américo Brasiliense.

  • Indicação 198/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a liberação de recursos para inclusão no Programa SANEBASE, no município de Avanhandava.

  • Indicação 197/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de pavimentação da SP 165, entre os municípios de Apiaí e Iporanga.

  • Indicação 196/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de recapeamento asfáltico nas ruas do município de Avanhandava.

  • Indicação 195/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento das vias públicas, no município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 194/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Suzanópolis.

  • Indicação 193/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de um veículo tipo Van, ao Serviço de Obras Sociais - SOS, no município de Sorocaba.

  • Indicação 192/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de reservatório metálico para água potável e sistema de tratamento de água, no Patrimônio São Jorge, município de Suzanópolis.

  • Indicação 191/2016, de 26/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 4 (quatro) Academias ao Ar Livre no município de Pedregulho.

  • Indicação 190/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, na Capital.

  • Indicação 189/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, através do Programa Melhor Caminho, visando à adequação e recuperação de estradas rurais do município de Bastos.

  • Indicação 188/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e adaptação do Pronto Atendimento Municipal de Tupi Paulista.

  • Indicação 187/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Ribeirão dos Índios.

  • Indicação 186/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Eldorado, município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 185/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual "Mulheres de Peito" no município de Hortolândia.

  • Indicação 184/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de mobiliário e equipamentos para o Anfiteatro Municipal de Piquerobi.

  • Indicação 183/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma do Centro de Múltiplo Uso, no município de Piquerobi.

  • Indicação 182/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Osvaldo Cruz.

  • Indicação 181/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de 04 (quatro) Academias ao Ar Livre no município de Osvaldo Cruz.

  • Indicação 180/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Euclides da Cunha Paulista.

  • Indicação 179/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de piscina aquecida, coberta, dotada de banheiros e vestiários no Centro Social Urbano de Dracena.

  • Indicação 178/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de um Ginásio de Esportes no Centro Social Urbano - CSU, no município de Dracena.

  • Indicação 177/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para a cessão em comodato do prédio onde funciona a Casa da Agricultura do município de Cruzália para a Prefeitura Municipal, bem como a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma e ampliação do referido prédio.

  • Indicação 176/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Centro Cultural no município de Martinópolis.

  • Indicação 175/2016, de 25/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para realização de benfeitorias estruturais na Vicinal Mário Covas, sita no município de Itaí.

  • Indicação 174/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que se digne determinar estudos, junto à Secretaria da Fazenda, visando à revogação da Portaria CAT 16, de 02 de fevereiro de 2016, que estabelece a extinção do Posto Fiscal no município de Amparo.

  • Indicação 173/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação no município de Ibiúna.

  • Indicação 172/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias visando à liberação de recursos para desapropriação, no município de Descalvado.

  • Indicação 171/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma pista de skate, no município de Sagres.

  • Indicação 170/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para benfeitorias estruturais na Vicinal Mário Covas, no município de Itaí.

  • Indicação 169/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo, para a área de Saúde, no município de São José do Barreiro.

  • Indicação 168/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a realização do Expogabem 2016, no município de São Bento do Sapucaí.

  • Indicação 167/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa, no município de São Bento do Sapucaí.

  • Indicação 166/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de academias ao ar livre no município de Nova Odessa.

  • Indicação 165/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação, no município de Ibiúna.

  • Indicação 164/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana no município de Potim.

  • Indicação 163/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Fundação Santa Casa de Misericórdia, no município de Franca.

  • Indicação 162/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no município de Tupã.

  • Indicação 161/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Tupã.

  • Indicação 160/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância, no município de Euclides da Cunha Paulista.

  • Indicação 159/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de cobertura de parte da arquibancada do Estádio de Futebol Antonio Viana Silva - Tonicão, no município de Assis.

  • Indicação 158/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação, recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, no município de Adamantina.

  • Indicação 157/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de uma Academia ao Ar Livre, para atender aos bairros Parque Itamaraty, Parque do Sol e Vila Jamil de Lima, no município de Adamantina.

  • Indicação 156/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa no município de Adamantina.

  • Indicação 155/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de Praça de Bocha e Malha no Centro de Lazer do Trabalhador "Francisco Alves Cavalcante", no município de Bastos.

  • Indicação 154/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a recuperação de trechos rurais, na Estrada da Figueira, pelo Programa Melhor Caminho, no município de Euclides da Cunha Paulista.

  • Indicação 153/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Euclides da Cunha Paulista.

  • Indicação 152/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento e recuperação da Rodovia de Acesso no município de Euclides da Cunha Paulista à SP - 613.

  • Indicação 151/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Avenida Valeriano Serrano, no município de Euclides da Cunha Paulista.

  • Indicação 150/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Narandiba.

  • Indicação 149/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a recuperação de trechos rurais, na Estrada da Figueira, pelo Programa Melhor Caminho, no município de Parapuã.

  • Indicação 148/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação, recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, no município de Piquerobi.

  • Indicação 147/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para as obras de construção e implantação de uma Base Policial no Residencial João Domingos Netto, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 146/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de duplicação da Estrada Vicinal Prefeito Fouad Youssef Makari que liga o município de Regente Feijó ao município de Presidente Prudente, pela Estrada vicinal Ângelo Rena.

  • Indicação 145/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, no município de Quatá.

  • Indicação 144/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a regularização nos itens do Programa de Ostomias e Incontinência Urinária para os pacientes do município de Limeira.

  • Indicação 143/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Garça.

  • Indicação 142/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do "Projeto Cultural no Quintal do Quilombo da Parada", no município de São Paulo.

  • Indicação 141/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Bom Prato na região do Jardim Arpoador/ Guarapiranga, zona sul no município de São Paulo.

  • Indicação 140/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção do Centro Comunitário no Parque Residencial Tangará, com a finalidade de atender também os moradores dos bairros Vila Industrial, Eldorado I e II, Alamandas e Monte Alegre, no município de Adamantina.

  • Indicação 139/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma quadra de esportes no Jardim das Acácias, no município de Adamantina.

  • Indicação 138/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI , de Sorocaba.

  • Indicação 137/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.

  • Indicação 136/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a compra de veículos, equipamentos, móveis e utensílios destinados ao Conselho Tutelar de Mirante do Paranapanema.

  • Indicação 135/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma das instalações do Campo de Bocha localizado no anexo do Estádio Municipal Dr. Mario Marcondes dos Reis, no município de Regente Feijó.

  • Indicação 134/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de adequação do Trevo Principal no município de Sagres.

  • Indicação 133/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de desvio do trânsito da Avenida República (principal) para as Ruas Francisco Lembo, Marechal Eurico Gaspar Dutra e Professor Reinaldo de Araújo (secundárias), no município de Sagres.

  • Indicação 132/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de reparos na Galeria do Córrego Afluente do Ribeirão Negrinha e na Ponte sobre o Ribeirão Negrinha, na Estrada Vicinal que liga Sagres à SP-425.

  • Indicação 131/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a recuperação de trechos rurais, na Estrada da Figueira, pelo Programa Melhor Caminho, no município de Santo Anastácio.

  • Indicação 130/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação, recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, no município de Tupi Paulista.

  • Indicação 129/2016, de 23/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de esgoto no Bairro Areia Branca, no município de Ubirajara.

  • Indicação 128/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de duas ambulâncias para atender as demandas de urgência e emergência no município de Cruzeiro.

  • Indicação 127/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a criação, implantação e instalação de um Centro de Referência de Saúde do Homem no município de Itapevi.

  • Indicação 126/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo Auto Bomba para a base Comunitária de Bombeiros no município de Junqueirópolis.

  • Indicação 125/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financerios para o Hospital e Maternidade de Rancharia.

  • Indicação 124/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 06 motos, para os agentes comunitários da área da saúde no município de Marabá Paulista.

  • Indicação 123/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada e de 10 camas para UTI, para o Hospital e Maternidade de Rancharia.

  • Indicação 122/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da nova sede da 4ª Companhia da Polícia Militar no município de Tupi Paulista.

  • Indicação 121/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que as expedições das Carteiras de Estacionamento da Pessoa Idosa - Resolução CONTRAN 303 e da Pessoa com Deficiência - Resolução CONTRAN 304, sejam realizadas junto aos Postos de Atendimento do DETRAN e do DETRAN - Poupatempo.

  • Indicação 120/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Caieiras.

  • Indicação 119/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de São Lourenço da Serra.

  • Indicação 118/2016, de 20/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de radioterapia "acelerador linear" para o Centro Regional de Oncologia da Santa Casa no município de Sorocaba.

  • Indicação 117/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades Mais - "AME Mais", no município de Hortolândia.

  • Indicação 116/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para construção dos alojamentos do Centro de Recuperação do Alcoólatra, no município de Quatá.

  • Indicação 115/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo "Van" para a APAE do município de Quatá.

  • Indicação 114/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para construção de um Centro de Múltiplo Uso, no distrito Batista Botelho - município de Óleo.

  • Indicação 113/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador as medidas necessárias visando atender a demanda por pavimentação e recapeamento nas ruas do município de Óleo.

  • Indicação 112/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para aquisição de dois veículos tipo "Van!" para a área de saúde do município de Óleo.

  • Indicação 111/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador as medidas necessárias visando atender a demanda por pavimentação e recapeamento nas ruas do município de São João do Pau D'Alho.

  • Indicação 110/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para aquisição de uma Pá Carregadeira para o município de São João do Pau D'Alho.

  • Indicação 109/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para o município de São João do Pau D'Alho.

  • Indicação 108/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento da estrada vicinal que liga o município de São João do Pau D'Alho ao rio Aguapeí.

  • Indicação 107/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Itapevi.

  • Indicação 106/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de campanhas e palestras de uso racional e consciente de água nas escolas estaduais de ensino Fundamental 1 e 2 e ensino Médio.

  • Indicação 105/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Bom Prato no município de Itapevi.

  • Indicação 104/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine o inicio imediato das obras do Corredor de ônibus BRT Metropolitano Itapevi - Cotia.

  • Indicação 103/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos técnicos cabíveis e necessários para extensão no horário de atendimento, e funcionamento aos sábados do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Itapevi.

  • Indicação 102/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual "Mulheres de Peito" ao município de Barueri, mais especificamente na Estrada Dr. Cícero Borges de Morais - Jardim Regina Alice, próximo a Faculdade Alpha Castelo.

  • Indicação 101/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar a Carreta Móvel de Mamografia do Programa Estadual "Mulheres de Peito" ao município de Itapevi.

  • Indicação 100/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a reforma e reativação imediata da passarela de concreto que dá acesso principal à Estação de trens, no município de Itapevi.

  • Indicação 99/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação e implantação de um Posto de Atendimento fixo do programa Poupatempo, no município de Itapevi.

  • Indicação 98/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a destinação de uma carreta do Poupatempo Móvel ao município de Itapevi.

  • Indicação 97/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a disponibilização gratuita de repelentes eficazes contra o mosquito da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus a todas as mulheres gestantes e pretensas mães no Estado de São Paulo.

  • Indicação 96/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de intensificar a ronda ostensiva da Polícia Militar no bairro Vila Campestre - Jabaquara, principalmente na Rua Príncipe Astúrias e demais adjacentes.

  • Indicação 95/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine a elaboração de estudos técnicos necessários para que os vagões de trens da CPTM que foram substituídos sejam utilizados em programas e ações culturais nos municípios do Estado de São Paulo.

  • Indicação 94/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a disponibilização de novas viaturas para o Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Civil, no município de Itapevi.

  • Indicação 93/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a doação de um veículo para a realização de patrulhamento pela Guarda Civil do município de Vista Alegre do Alto.

  • Indicação 92/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a execução de obras de melhorias no acostamento, na sinalização e possível duplicação dos 22 quilômetros da Estrada Vicinal Nicolau Marotti, que liga o município de Rio Claro ao Distrito de Ajapi/Ferraz e ao município de Corumbataí.

  • Indicação 91/2016, de 19/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Saúde que sejam distribuídos, gratuitamente, repelentes contra o mosquito Aedes aegypti a grávidas e pessoas carentes.

  • Indicação 90/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Promissão.

  • Indicação 89/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação e recapeamento asfáltico em todo o bairro Nosso Teto, no município de Promissão.

  • Indicação 88/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Rotatória no Km 529,90 da Rodovia SP-284, em conjunto com uma via marginal para acesso ao Assentamento Rural e da Fazenda Bartira à rodovia, com extensão aproximada de 1.330 metros, no município de Rancharia.

  • Indicação 87/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Rotatória, devidamente sinalizada, no entroncamento da Rodovia Vicinal RHR-446, Km 58 + 500m da Rodovia SP-457, com extensão aproximada de 600 metros, no município de Rancharia.

  • Indicação 86/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana - pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município de Paulicéia.

  • Indicação 85/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção e implantação de uma Creche Escola, no Bairro Jardim Morada do Sol, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 84/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Galpão Multiuso para os agricultores familiares do Assentamento Santo Antonio, no município de Marabá Paulista.

  • Indicação 83/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma unidade do programa Creche-Escola, no bairro Beija-Flor, no município de Osvaldo Cruz.

  • Indicação 82/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a recuperação de trechos rurais, no bairro IBC, pelo Programa Melhor Caminho, no município de Osvaldo Cruz.

  • Indicação 81/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de um Centro de Convivência no Conjunto Habitacional João Domingos Neto, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 80/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de ampliação e reforma total do prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente.

  • Indicação 79/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a obras de infraestrutura urbana no bairro Venceslauville, no município de Presidente Venceslau.

  • Indicação 78/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo (SP 79), na altura do acesso ao bairro Jardim Terras de Arieta, distrito do Cajuru, no município de Sorocaba.

  • Indicação 77/2016, de 18/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do serviço de atendimento 24 horas na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 76/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura da Estância Turística de Tupã construir uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família Independência.

  • Indicação 75/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Ginásio Poliesportivo, no município de Estrela do Norte

  • Indicação 74/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Euclides da Cunha Paulista.

  • Indicação 73/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Marabá Paulista.

  • Indicação 72/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Mirante do Paranapanema.

  • Indicação 71/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Monte Castelo.

  • Indicação 70/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de duplicação da Estrada Municipal que dá acesso à Penitenciária Wellington Rodrigo Segura (Penitenciária de Montalvão), que também é utilizada para dar acesso ao Conjunto habitacional Jardim João Domingos Netto, no município de Presidente Prudente.

  • Indicação 69/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços na FATEC de Presidente Prudente.

  • Indicação 68/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para a execução das obras de melhorias no Trevo de Acesso à Rodovia SP-225, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Indicação 67/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, no município de São João do Pau D'Alho.

  • Indicação 66/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para as obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas das travessas da Agrovila 3, no município de Caiuá.

  • Indicação 65/2016, de 17/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias para a área da saúde no município de Borá.

  • Indicação 64/2016, de 12/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual São Paulo da Cruz, no Jardim Santo Antonio, no município de Osasco.

  • Indicação 63/2016, de 12/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Irmã Gabriela Maria Elisabeth Wienkem, localizada no Jardim Padroeira, no município de Osasco.

  • Indicação 62/2016, de 12/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Dr. Antonio Braz Gambarini, localizada no Conjunto dos Metalúrgicos, no município de Osasco.

  • Indicação 61/2016, de 12/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine o aumento do efetivo policial para o município de Hortolândia, cidade pertencente à Região Metropolitana de Campinas, bem como outras medidas de Segurança Pública.

  • Indicação 60/2016, de 06/02/2015

    Indica ao Sr. Governador a implantação de Instituto Medico Legal no município de Hortolândia.

  • Indicação 59/2016, de 06/02/2015

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Delegacia Especializada em Defesa da Mulher no município de Hortolândia.

  • Indicação 58/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Unidade Básica de Saúde Integrada - UBS I, no município de Florínea.

  • Indicação 57/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de isentar do ICMS o Repelente de Insetos com ao menos um dos componentes como, Icaridina, DEET ou IR 3535, em sua composição.

  • Indicação 56/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Dr. Aureliano Leite, localizada na Vila Menck, no município de Osasco.

  • Indicação 55/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof. Eloi Lacerda, localizada no Jardim Piratininga, no município de Osasco.

  • Indicação 54/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof José Jorge, localizada no Bairro Jardim das Flores, no município de Osasco.

  • Indicação 53/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Antonio Raposo Tavares, localizada no Centro, no município de Osasco.

  • Indicação 52/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof José Liberatti, localizada no Centro, no município de Osasco.

  • Indicação 51/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Antonio de Almeida Junior, localizada no Jardim Veloso, no município de Osasco.

  • Indicação 50/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Profº. Orlando Geribola, localizada no Jardim Helena, no município de Osasco.

  • Indicação 49/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof João Baptista de Brito, localizada na Vila Yara, no município de Osasco.

  • Indicação 48/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Prof. Horacio Quaglio, localizada no Jardim Platina, no município de Osasco.

  • Indicação 47/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Profº. Benedicto Caldeira, localizada na Vila Jaguaribe, no município de Osasco.

  • Indicação 46/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de obras de reforma geral do prédio ocupado pela Escola Estadual Profº. José Maria Rodrigues Leite, localizada na Vila Campesina, no município de Osasco.

  • Indicação 45/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr.Governador a construção de três pontes no distrito de Santa Eudóxia, no município de São Carlos.

  • Indicação 44/2016, de 05/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes fornecer desconto de 50% na tarifa da balsa que faz travessia Ilha Bela/ São Sebastião/ Ilha Bela e criar uma fila de embarque diferenciada em São Sebastião para os moradores de Ilhabela.

  • Indicação 43/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à instalação e implantação de um sistema de monitoramento na cidade de Viradouro.

  • Indicação 42/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos no importe de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a obras de reformas dos PAMOS E PRONTOS ATENDIMENTOS da cidade de Taubaté.

  • Indicação 41/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a despesas de custeio da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD - Unidade Ibirapuera em São Paulo.

  • Indicação 40/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, na cidade de Cruzeiro.

  • Indicação 39/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a realização de mutirões de exames de mamografia e catarata, na cidade de Cruzeiro.

  • Indicação 38/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a doação de um aparelho de mamografia para Secretaria de saúde da cidade de Flórida Paulista.

  • Indicação 37/2016, de 07/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, a elaboração dos estudos necessários, bem como a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar o andamento do processo SAA-15.042/10-152.238/13 e apensos, que garante a utilização de uma área à cidade de Americana.

  • Indicação 36/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a adoção de providências, a fim de que seja implantado um Parque Tecnológico na região do Alto Tietê.

  • Indicação 35/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determine a elaboração de estudos acerca da criação de uma Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Mogi das Cruzes.

  • Indicação 34/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e a adoção de medidas visando a instalação de uma Farmácia de Alto Custo, no bairro Jardim São João, localizado em Guarulhos.

  • Indicação 33/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação dos recursos necessários para a aquisição de um aparelho de radioterapia "acelerador linear" para o Centro Oncológico do Hospital Geral de Guarulhos.

  • Indicação 32/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando a criação e instalação de uma Delegacia Especializada em investigação sobre infrações de maus-tratos a animais e demais crimes contra o meio ambiente, no município de Guarulhos.

  • Indicação 31/2016, de 04/02/2016

    Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo e aparelhamento da Policia Civil no município de Arujá.

  • Indicação 30/2016, de 04/02/2016

    Parecer 1968/15 sobre o Processo RGL 6779/15 - Indica a Sra. Presidente da República providências, por meio dos órgãos competentes, sobretudo o Ministério da Educação, visando à reavaliação de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES disponibilizados à Fundação Padre Albino em Catanduva - SP, mantenedora das Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.

  • Indicação 29/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine o aumento do efetivo e aparelhamento da Policia Civil no Estado de São Paulo.

  • Indicação 28/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma unidade do restaurante Bom Prato, no bairro dos Pimentas, no município de Guarulhos.

  • Indicação 27/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a implantação do Centro de Convivência do Idoso no município de Guarulhos.

  • Indicação 26/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador a manutenção e reparação dos danos causados à Escola Estadual Conselheiro Crispiniano, bem como a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de computadores e novos equipamentos para atender os alunos daquela instituição escolar, no município de Guarulhos.

  • Indicação 25/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Atibaia.

  • Indicação 24/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Arujá.

  • Indicação 23/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Bauru.

  • Indicação 22/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Barueri.

  • Indicação 21/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Caraguatatuba.

  • Indicação 20/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Carapicuíba.

  • Indicação 19/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Diadema.

  • Indicação 18/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Ferraz de Vasconcelos.

  • Indicação 17/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Francisco Morato.

  • Indicação 16/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Guarulhos.

  • Indicação 15/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Franco da Rocha.

  • Indicação 14/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Itaquaquecetuba.

  • Indicação 13/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Itapecerica da Serra.

  • Indicação 12/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Juquitiba.

  • Indicação 11/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 10/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Osasco.

  • Indicação 9/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Poá.

  • Indicação 8/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Piracicaba.

  • Indicação 7/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Santa Isabel.

  • Indicação 6/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Santo André.

  • Indicação 5/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de São Caetano do Sul.

  • Indicação 4/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de São Lourenço.

  • Indicação 3/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Suzano.

  • Indicação 2/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de São Bernardo do Campo.

  • Indicação 1/2016, de 03/02/2016

    Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando à aquisição de novos equipamentos e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Taboão da Serra.



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