Indica ao Sr. Governador a formalização de convênio com a Prefeitura de Tremembé para aquisição de um veículo para atendimento dos agricultores da cidade.

Indica ao Sr. Governador arcar com 25% dos custos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, em todos os municípios paulistas em que ele atue.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros a serem destinados ao custeio da Santa Casa de Misericórdia de Suzano.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a Prefeitura de Aparecida para aquisição de um veículo, materiais e equipamentos destinados a Secretaria Municipal da Mulher

Indica ao Sr. Governador que determine aos orgãos competentes, a formalização de convênio com a Prefeitura de Cruzeiro para pavimentação do bairro do Itagaçaba, na Vila Bela Vista, no município de Cruzeiro

Indica ao Sr. Governador para que determine aos orgão competentes a pavimentação da estrada do bairro Rio Preto, no município de Santo Antonio do Pinhal

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados à reforma da Unidade Básica de Saúde do município de Cubatão

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados à Secretaria de Saúde do município de Motuca

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para obras de infraestrutura urbana no município de Avaré

Indica ao Sr. Governador a viabilização da construção de posto médico AME - atendimento médico especializado, para atender a comunidade do bairro Cidade Domitila, no município de São Paulo

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para extensão da rede de água no bairro Rio-Acima, município de Itapetininga

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para extensão da da rede de água do bairro do Cerro, município de Guareí

Indica ao Sr. Governador que determine a Secretaria dos Transportes a liberação de recursos para pavimentação de estrada vicinal que interliga o bairro Santa Cruz dos Matos no município de São Miguel Arcanjo, ao bairro Congonhas no município de Sarapuí, acesso a vicinal Sarapuí/Pilar do Sul

Parecer 1919/10 sobre Processo RGL.3053/10 Indica ao Sr.Governador a inserção da matéria "Primeiros Socorros", na grade curricular do Ensino Estadual.

Parecer 1920/10 sobre Processo RGL.3054/10 Indica ao Sr.Governador agilizar a apuração dos fatos que estão sendo examinados nos Processos Administrativos n.os 2343/0013/2009 e 849/0013/2010, relativamente à Profa.Deusdete de Brito, da E.E. Eugênio Mariz de Oliveira Netto, subordinada à Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

Parecer 1921/10 sobre Processo RGL.3281/10 Indica ao Sr.Governador que aprecie, pondere e atenda o que foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Itobi e transformado em Moção de Apoio à Campanha Unificada do Magistério Paulista, pelo reajuste salarial emergencial de 27.5%, pela extensão das gratificações aos aposentados, pelo cumprimento de data base de reajuste salarial, pelo estabelecimento de novo plano de carreira, pelo pagamento dos precatórios alimentícios e pela incorporação aos pisos salariais."

Parecer 1922/10 sobre Processo RGL.3282/10 Indica ao Sr.Governador a abertura de canais de comunicação com os sindicatos representativos do magistério paulista, a fim de se formular políticas públicas que priorizem a qualidade do ensino no Estado e a valorização dos professores que nele atuem.

Parecer 1923/10 sobre Processo RGL.4955/10 Indica ao Sr.Governador a criação dos cursos de Medicina, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia, Agronomia, Ciências Biológicas e Enfermagem, no campus da Universidade Estadual Paulista - UNESP do município de Araçatuba.

Parecer 1916/10 sobre Processo RGL.8201/09 Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei visando à liberação de recursos financeiros para os municípios que não possuem universidades, destinados ao transporte de estudantes universitários aos municípios vizinhos.

Parecer 1914/10 sobre Processo RGL.4691/10 Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação PROFUNCIONÁRIO.

Parecer 1918/10 sobre Processo RGL.2856/10 Indica ao Sr.Governador a revisão da Lei Complementar 1097/09, que instituiu o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, com o intuito de estender o benefício a uma parcela maior que 20% dos integrantes de cada uma das faixas das classes que compõem a carreira, especificar os critérios de participação no processo seletivo e evitar possível disparidade de salários.

Indica ao Sr.Governador o envio ao Poder Legislativo de projeto de lei (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional) com a finalidade de integrar o Estado de São Paulo no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Indica ao Sr.Governador a reinstalação e a retomada das atividades do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-SP) com o imediato restabelecimento do processo democrático de escolha dos conselheiros mediante convocação de eleições.

Indica ao Sr.Governador que determine à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) sejam reconhecidos os agregados familiares como integrantes de núcleo familiar, de modo a admiti-los como beneficiários de programas de políticas de crédito, comercialização e habitação.

Indica ao Sr.Governador que determine à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) a aceleração dos processos de aquisição e desapropriação de áreas para o assentamento de milhares de famílias acampadas e da arrecadação de terras públicas para novos assentamentos.

Indica ao Sr.Governador o desenvolvimento de Ações de Acompanhamento Social nas escolas da rede pública estadual.

Indica ao Sr.Governador a construção de dispositivos de segurança (muretas, guard rail, sinalização, etc.) na Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP-88), mais conhecida por Mogi - Salesópolis, mais especificamente no trecho de curva do quilômetro 79 + 200 metros, entre os municípios de Biritiba Mirim e Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a obrigatoriedade da inclusão discriminada da taxa de serviço (gorjeta) na nota fiscal, observando a isenção da incidência do recolhimento do ICMS ou a compensação através da obtenção de créditos tributários aos prestadores de serviços do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de propiciar linha de crédito especial aos cooperados que comprovem quaisquer tipos de lesões causadas pela Bancoop, especialmente para viabilizar o término das obras paralisadas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá, destinados à manutenção e preparativos do Carnaval 2011 de seis escolas de samba da cidade.

Indica ao Sr.Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a criação de Vara Especializada da Infância e Juventude na Comarca de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de fiscalizar a existência de contaminação de metais pesados como chumbo, cobre, níquel e zinco nos depósitos das represas Billings e Guarapiranga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura no Distrito de Itaóca, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a instalação de iluminação pública no Distrito de Lageado, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para expansão do sistema de iluminação pública em ruas do Distrito de Araçaiba, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a reforma da praça de esportes do Distrito de Araçaiba, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura viária, implantação de lajotas sextavadas e colocação de meio fio nas ruas do Distrito de Araçaiba, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para o calçamento por meio de lajotas sextavadas e meio fio em todas as ruas do CDHU 03 Monsenhor Oscar Santos Junior, situado no Bairro Pinheiros, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de iluminação pública na Av.Hiroaki Oikawa e nas ruas do CDHU Monsenhor Oscar Santos Junior, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um Centro Comunitário no Distrito de Itaóca, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura no Distrito de Itaóca, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um Centro Comunitário no Jardim Vale Verde, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 285.479,10, para a pavimentação da Rua Paschoal Melilo, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 196.749,70, para a pavimentação do Jardim Comodoro e Jardim São Pedro Horigome, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de um gerador de energia para o Hospital Nossa Senhora das Graças, no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o custeio e adequação de infraestrutura do Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercilia Pieroni, no município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado no km 7 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Luiz Antonio.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e a determinação de providências pela autonomia financeira do Poder Judiciário Paulista.

Indica ao Sr.Governador atender a reivindicação do município de Rio Claro, no sentido de liberar recursos para custear o SAMU nas cidades em que presta serviços.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma Van, para o Sistema Único de Saúde do município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de galerias de águas pluviais, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para a Unidade de Saúde de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura e a iluminação da quadra esportiva Nilton Rodrigues Bueno, no Conjunto Habitacional Silvio Gobbo, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma motoniveladora para a manutenção de estradas rurais, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de creches, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura turística, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a realização de melhorias na Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, bem como o aumento do efetivo policial, no município de Osasco.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Curso Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios nas ETEC's do Estado.

Indica ao Sr.Governador implementar providências austeras no sentido de coibir o transporte de amianto e seus derivados, que é vedado pela Lei Estadual 12684/07.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 3.000.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santa Rita do Passa Quatro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para equipar o Posto de Saúde do Jardim São Gabriel, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 450.000,00, para a construção de um Centro de Fisioterapia, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para melhorias no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 220.000,00, visando à aquisição de um ônibus para o município de Monte Aprazível, destinado ao transporte de pacientes para diversos hospitais da região.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, para a construção de uma pista de skate, no município de Monte Aprazível.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da pista e a construção de um trevo de acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no Km 549 + 900 metros, na cidade de Iacri, trevo de acesso à vicinal que leva à cidade de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma escola estadual no Jardim Nossa Senhora Aparecida, no município de Francisco Morato.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de um caminhão basculante compactador de lixo para o município de Laranjal Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados àquisição de um ônibus para o município de Águas da Prata.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Guzolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma máquina pá carregadeira e uma máquina motoniveladora para o município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Cruzália.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para o calçamento da rua Bertholdo Balbino Dias Batista, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma área de lazer no Bairro Padovani, no município de Capivari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um microônibus para o Grupo da 3ª Idade, no município de Capivari.

Indica ao Sr.Governador a inclusão dos municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida, no Programa de Recuperação Ambiental Onda Limpa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada GRI - João Soares dos Santos Filho, do Bairro do Rincão até a Rodovia SP-129, no município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de Centro de Convivência do Idoso, no município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da vicinal Domiciano de Souza até a Empresa Pinuscam, numa extensão de aproximadamente 7 km, no município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de estação elevatória de esgoto no Bairro da Floresta, Jardim Adelina e nas proximidades da Comunidade Santo Expedito, no município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a duplicação da Rodovia João Mellão - SP 255, no perímetro urbano da Estância Turística de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, na Estância Turística de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à realização de obras na área da agricultura, saúde, turismo e infraestrutura, na Estância Turística de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma motoniveladora para o município de Taquarivaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à aquisição de uma motoniveladora para o município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de galeria de águas pluviais, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para a Unidade de Saúde, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um veículo tipo Van para o SUS de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reurbanização e estrutura ambiental, no município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para o calçamento da Rua Bertholdo Dias Batista, no Bairro Jardim Paraiso, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção de canil/gatil, no município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00, para a construção de UBS, no municipio de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.350.000,00, para a construção de Área de Lazer e Centro Esportivo, no Bairro São Cristovão II, no municipio de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à construção de Casa de Recuperação de Dependentes Químicos, no Bairro Bom Jardim, no municipio de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados áquisição de um ônibus para o Grupo da Terceira Idade, no município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a construção da sede do Grupo da Terceira Idade, no município de Rio das Pedras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à FREBRAFUT - Federação Brasileira de Fute-Tênis para a realização de um evento esportivo, modalidade Fute-Tênis Desporto de Criação Nacional, no município de Suzano.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para as Escolas de Samba do município de Taboão da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o asfaltamento de diversas ruas do Bairro Jardim Santo Antonio, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o asfaltamento das Ruas Piauí, Santa Catarina e Espírito Santo, nos trechos compreendidos entre as Ruas Guaraçaí e José Bonifácio, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à aquisição de um ônibus circular para o município de Águas da Prata.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reestruturação da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00, para o Pronto-Atendimento, Centro de Especialidades e Atenção Básica, no município de Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a restauração do prédio da Biblioteca Municipal de Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a área da saúde, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine aos Srs.Secretários Estadual da Fazenda e do Planejamento que viabilizem estudos com vistas à separação das verbas de pessoal, do orçamento do judiciário paulista, entre magistrados e servidores, criando elemento de despesa próprio para os magistrados.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de novas viaturas para as Polícias Militar e Civil do município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um veículo adaptado para cadeirante (plataforma) para o município de Dois Córregos.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo tipo Van para o município de Dois Córregos, destinado ao transporte de pacientes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma da balsa que faz a travessia do rio Tietê ao distrito de Laras, no município de Laranjal Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Dois Córregos, no Programa Academia da Melhor Idade.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação dos leitos da Santa Casa de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de duas pistas oficiais de malha, de acordo com os padrões exigidos pela Federação Paulista de Malha, no município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 210.000,00, destinados à aquisição de três ambulâncias de porte médio para a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar na Praça Renê Pena Chaves (Praça Buracão), no Bairro Jardim Proença, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto para alteração da Lei nº 7.951/92, que institui classes e cria cargos destinados às Unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, inserindo a criação do cargo de Técnico Agropecuário.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de iluminação pública em diversas ruas do Distrito do Salto, no município de Campina do Monte Alegre.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, destinados à aquisição de um caminhão basculante para o município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr.Governador medidas necessárias no sentido de apurar completa e rapidamente os crimes envolvendo a morte de vereadores, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Companhia de Polícia Militar, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar, no município de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de pista de caminhada no bairro Jardim América, no município de Lucélia.

Indica ao Sr. Governador do Estado a adoção de providências no sentido de investigar os fatos narrados por Nivaldo da Silva Santos, envolvendo abuso e maus-tratos por parte do Soldado PM Tenório, do Sargento PM Eder, do SD PM Luciano, do Sargento Rogério e da PM Ernestina.

Indica ao Sr.Governador intensificar o policiamento no bairro Jardim Helena Maria e adjacentes, no município de Osasco, ou ainda o aumento do efetivo policial na região.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao custeio e a manutenção da APAE de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da Estrada da Barra, em Queluz, no Programa Melhor Caminho, da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de rotatórias e a sinalização na Rodovia Geraldo Scavone nas entradas dos bairros Santa Paula e Mirante do Vale.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de um caminhão marca F-4000 para o município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a reforma da Praça Professor Martinho Nogueira, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma da Praça Dom Joaquim Vieira, bem como a construção de um banheiro público, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de uma praça em frente ao Ginásio de Esportes José de Moraes, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação da SP-249, no trecho compreendido entre os municípios de Taquarituba, Taguaí e Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a extensão da rede de esgoto na Vila Santa Isabel, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância equipada com aparelhos de UTI para o município de Santo Antônio do Aracanguá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação da UTI do Hospital e Maternidade de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador o acréscimo de 3º parágrafo ao artigo 181 da Lei nº 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.123/2010, com o objetivo de assegurar cobertura ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão, no caso de licença médica durante seu primeiro ano de trabalho.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da Rodovia Prefeito Fábio Talarico, no trecho compreendido entre os quilômetros 122 e 148, no município de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico da Rodovia Assis Chateaubriand, SP 425, no trecho compreendido entre os municípios de Presidente Prudente e Itororó do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica na estrada VPS-060, com extensão de 24 km, no município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de um centro de lazer para o trabalhador e juventude, no município de Severínia.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Ciretran, no município de Severínia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o asfaltamento do bairro residencial Camacho III, no município de Severínia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de um resfriador de leite para o município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola do município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a complementação da iluminação pública no Bairro Machadinho, no município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 390.000,00, para a pavimentação asfáltica e drenagem no Loteamento Jardim da Felicidade II, Distrito de Canguera, no município de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização de obras de infraestrutura no Distrito Industrial, no município de Areiópolis.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Escola Técnica - ETEC, no município de Cajuru.

Indica ao Sr.Governador que verbas de secretarias estaduais não empenhadas do ProAC-ICMS sejam remanejadas para a Secretaria Estadual da Cultura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma e adequação da E.E. Prof. Carlos Correa Vianna, no município de Reginópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de dois kits esportivos para o município de Santa Izabel.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o municipio de Ubarana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para ser usado na manutenção e reforma dos prédios públicos do município Espírito Santo Pinhal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de parte do calçamento em bloquetes na Rua Guilhermina Hypólito Teixeira de Andrade, no município de Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Barbosa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 105.000,00, para a implantação do Projeto de Intervenção Urbana "Calçadão Turístico Mário Pinotti", no município de Brotas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veiculo para a Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 550.000,00, para a reforma e a ampliação do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 480.000,00, para a reforma da UTI e melhorias no Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Indica ao Sr.Governador a alteração no valor da verba de R$ 100.000,00, para a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma, cobertura, iluminação e a construção de arquibancada na quadra municipal de Populina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a construção de quadra de esportes na EMEF Prof. Samuel Pereira de Lima, no município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus com 24 lugares e acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais para o município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados a reforma, ampliação das instalações e aquisição de equipamentos para a Entidade Lar Escola Espírita Luis Abinader Filho, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de uma UTI Móvel para o Corpo de Bombeiros de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de instrumentos musicais para o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Ilhense, de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 146.114,66, para a construção de guias e a pavimentação asfáltica da Rua Aristides Zanoni, que dá acesso à Estrada Municipal DRA-251, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila (LEAIS), no município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a complementação da pavimentação asfáltica da Av.Renato César Mewes Mendes, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a pavimentação asfáltica no Bairro Solar das Andorinhas, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para o recapeamento e a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Jardim Novo Mirante, no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção de Centros de Práticas Esportivas, no município de Tarabai.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para aquisição de equipamentos necessários à estruturação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Distrito de Costa Machado, em Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de novas salas de aula e uma nova marcenaria na instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de móveis e utensílios para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no município de Tarabai.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para o custeio do Instituto Bezerra de Menezes, no município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de uma ambulância UTI Móvel para o município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Ubirajara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um ônibus escolar para o município de Ubirajara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a edificação de alambrado, iluminação e arquibancadas no Estádio João Félix Langner, localizado no Bairro Pinheiros, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a revitalização da grota (APP) área de lazer do bairro Jardim Nova Alvorada, no município de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela e a instalação de ponto de ônibus nos dois sentidos do km 122 da rodovia SP-332, no município de Paulínia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução Mantenedora do Hospital e Maternidade Celso Pierro, no município de Campinas, destinados à aquisição de equipamentos para as áreas de urgência e emergência de alta complexidade.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da disciplina "Política e Cidadania" na grade do ensino médio das escolas da rede pública.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE no Estado, em especial no município de Pirassununga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma da Praça Dr. Raphael de Souza, no município de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a cobertura da arquibancada do Estádio João Crescêncio, no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a cobertura da quadra esportiva localizada no Bairro Fazenda, no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a extensão da rede de água no Bairro Canta Galo/SP 127, próximo ao Gramadão e Canta Galo/Biscoito Duro, no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a não redução dos vencimentos dos Policiais Militares em caso de afastamento superior a dez dias por acidente em serviço ou em deslocamento do serviço para casa ou de casa para o serviço.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão pipa para o município de Guzolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de um Abrigo para Idosos, no município de Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito de Itaóca, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a construção de posto médico no Morro do Saboó, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a criação de área de lazer e de convivência para jovens e adultos no Morro Santa Maria, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de criar alternativa habitacional para abrigar famílias que moram em áreas de risco no Morro da Caneleira, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada do Imperador, que liga o bairro Chácaras Reunidas, em São José dos Campos à Estrada Velha Rio-São Paulo, em Jacareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 210.000,00, para a reforma/construção do Estádio Municipal de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a pavimentação asfáltica, no município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 86.400,00, para a informatização da Unidade Mista de Saúde, no município de Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação do Bairro Nova Esperança, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de uma pá-carregadeira para o município de Quadra.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas no sentido de combater o analfabetismo na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura em bairros do municipio de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para o recapeamento de vias públicas, no município de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da SP-275, no trecho de 15 km que interliga Itaberá e Riversul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para melhorias na Rodovia Jorge Bassil Dower - SP 421, que liga os municípios de Nantes e Iepê, bem como na Rodovia 483 - José Batista de Souza, que liga a cidade de Nantes até a rodovia Raposo Tavares - SP-270.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um poço artesiano no Bairro das Paineiras, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de uma Agencia Ambiental da CETESB, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de propositura destinada a interromper a inércia do Executivo Estadual quanto a omissão legislativa imprescindível ao exercício do direito constitucional da aposentadoria especial dos servidores públicos, civis e militares, do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos visando a revogação ou a adequação da Portaria nº 023, de 2005, da Superintendência do DER, que proíbe a circulação de veículos com peso bruto total superior a 06 toneladas, entre os km 144,310 e km 184,580, em ambos os sentidos da rodovia SP 165, no trecho entre os municípios de Apiaí e Iporanga.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos visando sanar a defasagem salarial dos funcionários da fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de infraestrutura urbana no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para urbanização e construção de um duto para escoamento da lagoa existente no centro da cidade no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para as obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do município de Porto Feliz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de uma pá-carregadeira para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para as obras de infraestrutura urbana no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para construção de uma quadra de esportes no Bairro Queimadas, no município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 para as obras de infraestrutura urbana no município de Birigui.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade do Banco do Povo Paulista no município de Pontes Gestal.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhoria da acessiblidade na Estação Guilhermina- Esperança do Metrô.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Escola Técnica - ETEC no bairro do Imirim no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do PoupaTempo na avenida Imirim no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de melhorar a segurança na região do Imirim no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências para iluminação do trevo principal, localizado no km 512 da SP-294, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma UTI Móvel para o município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$300.000,00 para Infraestrutura Urbana no município de Birigui.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$100.000,00 para Aquisição de Equipamentos - Cidade Digital para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$300.000,00 para Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas ruas do Municipio de Porto Feliz.

Indica ao Sr.Governador que seja realizada melhoria na estrada do Assentamento Esmeralda no município de Pereira Barreto.

Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça a criação da Comarca de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00, para aquisição de equipamentos de anestesia para o Centro Cirúrgico e monitores para a UTI da Santa Casa de Misericórdia de Santos.

Indica ao Sr.Governador a construção de prédio próprio para abrigar as Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico Legal de Osasco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para reforma do telhado, aquisição de instrumentos musicais e uniformes a Corporação Musical Santa Cecília no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a implantação de ciclovia as margens da Rodovia dos Imigrantes, em especial no trecho entre o Conjunto Tancredo Neves e o Jardim Caraguatá no município de São Vicente e Cubatão.

Indica ao Sr. Governador a construção de quadra esportiva em escola do Jardim Somar, no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação de acesso da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega ao bairro Jardim Somar no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos para utilização como Hospital das antigas instalações da usina termelétrica no município de Juquiá.

Indica ao Sr.Governador viabilizar o Projeto Vida Nova Estação, da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Estação, no município de Juquiá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a aquisição de 02 caminhões, sendo 01 tipo basculante e 01 com carroceria, para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a execução de obras de asfaltamento de dois quilômetros da rodovia que liga o Distrito de Barrânia, no município de Caconde, à divisa com o Estado de Minas Gerais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de quebra-mola na Rodovia dos Tropeiros - SP-68, na altura da Fazenda Vargem Grande no município de Bananal.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para proporcionar melhores condições e capacidade aos Servidores na prestação de serviços através dos órgãos que a compõem, ou seja, o D.E.R. - DAESP - DH - e a ARTESP.

Indica ao Sr.Governador a viabilização da transferência do município de Quadra, hoje vinculado à Diretoria de Ensino de Botucatu, à Diretoria de Ensino de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a viabilização de recursos para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro do Cerrado no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a viabilização de recursos para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro do Fundão no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a viabilização de recursos para as obras de construção de uma alça de acesso do Rodoanel Trecho Sul a Estrada e Parelheiros na zona sul de São Paulo, entre os quilômetros 54 e 55.

Indica ao Sr.Governador a viabilização de recursos para as obras de melhorias nas estradas que ligam o município de Iporanga a cidades vizinhas de Eldorado, Barra do Turvo e Apiaí e de estradas municipais de circulação interna em Iporanga.

Indica ao Sr.Governador a viabilização de recursos para implantação de uma rede de esgotos na Vila Célia no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a viabilização de recursos para as obras de asfaltamento de um trecho de apenas 02 km de rodovia ligando o Distrito de Barrânia no município de Caconde a divisa de Minas Gerais.

Indica ao Sr.Governador providências visando a cessão de área de propriedade da EMAE - localizada na Av. Engenheiro Roberto Zuccolo, entre a Av. Nações Unidas (Marginal do Rio Pinheiros) e a Rua Major Paladino, na capital paulista, objetivando a criação naquele local de um espaço permanente para a implantação de uma nova feira de flores, com boxes para produtores e comerciantes, dos seguimentos de paisagismo, jardinagem, decoração, lojas, praça de bancos e alimentação.

Indica ao Sr.Governador providências em relação à passarela de pedestres sobre a linha férrea, próximo à estação das barcas de Vicente de Carvalho, município de Guarujá, pois a estrutura encontra-se em péssimo estado de conservação.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para que a Sabesp providêncie com urgência a ligação da rede de água nas casas dos moradores do Mangue Seco, Vila dos Pescadores no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a Ideal Cooper, a FETRACESP e a Cooperativa dos Prestadores de Serviços na área de Transportes em Geral de São Paulo, que reivindicam a revogação do Decreto nº 55.938 de 21/06/ 2010, que dispõe sobre a proibição de participação de cooperativas nas licitações promovidas pela Administração Direta e indireta do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender os Oficiais Administrativos do DETRAN das cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Bento do Sapucaí, Santa Isabel e Fartura que solicitam apoio do Executivo para o Projeto de Lei Complementar 38 de 2009 de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que dispõe sobre a transformação destes para os cargos de Agentes Policiais.

Indica ao Sr.Governador a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Quintino de Lima, no Km 1 dessa rodovia, para melhoria das condições de segurança dos moradores do bairro Jardim Conceição no município de São Roque.

Indica ao Sr.Governador para que proceda com as alterações necessárias à Lei Complementar nº 494/1986, especificamente no que se refere ao artigo 5º, para que seja exigido do Agente de Telecomunicações Policial diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça que determine a instalação de duas Varas Judiciais na Comarca de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador que determine atendimento médico através do IASMPE aos servidores públicos estaduais de Jacareí pelos hospitais daquele município.

Indica ao Sr.Governador a cobertura da passarela (rampa de acesso) sul da estação do Metrô Vila Matilde.

Indica ao Sr.Governador a cobertura da passarela (rampa de acesso) sul da estação do Metrô Guilhermina-Esperança.

Indica ao Sr.Governador a cobertura da passarela (rampa de acesso) sul da estação do Metrô Patriarca.

Indica ao Sr.Governador a cobertura dos acessos à estação da CPTM Jd. Helena-Vila Mara (linha 12 - safira).

Indica ao Sr.Governador a manutenção do Posto Fiscal, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a capinação e a limpeza do terreno onde está localizada a E.E. Antônio Adib Chammas, no município de Santo André.

Indica ao Sr.Governador a reforma e a ampliação da E.E.Antônio Adib Chammas, no município de Santo André.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de primeiro e segundo grau no Bairro Jardim Marcelino, no município de Caieiras.

Indica ao Sr.Governador a isenção do ICMS nas operações de reprocessamento de borras de tinta e solventes sujos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura tipo Van com degrau móvel, para uso por cadeirantes, que será destinada para área da saúde, do município de Terra Roxa.

Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento asfáltico da Rodovia SP 107, Prefeito Aziz Lian, trecho entre os municípios de Santo Antônio de Posse e Artur Nogueira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para asfaltamento da Estrada do Jardim Burú, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Serviço de Verificação de Óbito do Interior - SVOI, no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Polícia, no Distrito de Pedreira, localizado na Zona Sul do município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma agência da SABESP no Distrito de Pedreira, localizado na Zona Sul do município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da rodovia que faz a ligação do Distrito de Barrânia, no município de Caconde, à divisa de Minas Gerais.

Indica ao Sr.Governador a inclusão de equipamentos voltados para a comunidade do bairro do Japuí e região, a fim de desenvolver atividades que promovam a recreação intensiva e a educação ambiental nas Zonas de Uso Intensivo do Parque Xixová - Japuí, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETEC, no município de Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Posto de Saúde do bairro Jardim Vitorino, no município de Iperó.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de 2 km da BR-146, ligando o Distrito de Barrânia, no município de Caconde, à divisa do Estado de Minas Gerais, município de Botelhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de espaço cultural e biblioteca, no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de tomografia computadorizada para o município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Quero Vida, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo de Policiais Civis, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador o envio de policiais militares para o município de Cruzeiro e região.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Serviço de Verificação de Óbito, no município de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a alteração do §1º do artigo 147 da Lei Complementar nº 180/78, no sentido de garantir ao menor que viva sob guarda definitiva ou provisória o direito de figurar como dependente previdenciário do servidor falecido.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da estrada vicinal que liga a SP-261 - Rodovia Osni Mateus à Rua São Sebastião, numa extensão de aproximadamente 1.500 metros, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de quatro kits esportivos para o Departamento de Esportes do município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma motoniveladora e de um caminhão basculante para a manutenção das estradas da zona rural, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o setor de urgência e emergência da Santa Casa de Misericórdia do município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que liga os municípios de Tambaú e Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação de 2 km da estrada vicinal que interliga o distrito de Barrânia, divisa do Estado de São Paulo/Minas Gerais ao município de Caconde/SP.

Indica ao Sr.Governador a extensão do auxílio alimentação para os Agentes de Segurança Penitenciária aposentados e pensionistas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 50 unidades habitacionais, no município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a ampliação do Hospital Municipal de Castilho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 50 unidades habitacionais, no município de Castilho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a pavimentação asfáltica no bairro Quintas de Flamboyant, no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Ginásio de Esportes, no município de Flórida Paulista.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do Distrito de Indaiá do Aguapeí localizado no município de Flórida Paulista, no Programa Acessa São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de dois quilômetros de rodovia ligando o distrito de Barrânia no município de Caconde/SP ao município de Botelhos/MG.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio, no Jardim Nova Pilar, no município de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação de 2 km. da estrada vicinal que interliga o Distrito de Barrânia e a Divisa do Estado de Minas Gerais, no município de Caconde.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto de saúde no bairro de Aldeia da Serra, no município de Santana de Parnaiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Pontal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Pitangueiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Patrocínio Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Nuporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Franca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Cravinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de crianças assistidas pela APAE de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um novo Terminal Rodoviário, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa "Vila Dignidade" da Secretaria Estadual da Habitação, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a estruturação do Bosque Municipal de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a doação de kits esportivos para o município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para a realização de projetos de lazer e turismo, no município de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Centro Esportivo Prof. José Carlos Buglia, localizado no Bairro Nossa Senhora do Monte Serrat, no município de Salto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a recuperação asfáltica das ruas dos Conjuntos Habitacionais JACB I e II, no município de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, no município de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros valor de R$ 100.000,00, para a APAE, no município de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 64.000,00, para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, destinados à aquisição de mesas para procedimentos cirúrgicos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para investimentos e a manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher, no município de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas necessárias para melhorar as condições do atendimento de vítimas de exploração e violência sexual no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas necessárias para melhorar nas Delegacias da Mulher as condições de atendimento psicossocial às vítimas de exploração e violência sexual.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a reforma do ginásio de esportes do município de São João de Iracema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a reforma do estádio municipal de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre, no município de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Companhia de Polícia Militar do município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a criação e a instalação de escolas técnicas e a expansão de novos cursos técnicos nos municípios da Nova Alta Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de novos equipamentos para a cozinha piloto, no município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto urbano, no município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio dos alunos carentes das Escolas Técnicas e das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional "C" do CDHU, no município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de kits esportivos para o Bosque Municipal, na cidade de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Patrimônio de Paranápolis, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação de ruas no Jardim Renascer, no município de Tapiratiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico de diversas ruas, no município de Itapura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da E.E.Dr.Paulo Grassi Bonilha, no município de Itapura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Itapura.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da Estrada do Bairro da Cruzinha, localizada no município de Santo Anastácio, no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a inclusão dos bairros Jardim Pôr-do-Sol e Jardim Novo Horizonte, localizados no município de Santo Anastácio, no método de construção da CDHU, que agrega aspectos de sustentabilidade, rapidez na construção e economia de recursos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a execução de obras de quebra de barrancos, adequação e cascalhamento na Estrada do Bairro da Cruzinha, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de intensificar a fiscalização do tráfego de caminhões na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes, que liga a Região Metropolitana da Baixada Santista à Região Metropolitana de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o aumento da segurança no bairro do Japuí e região, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-253, bem como a recuperação no trecho compreendido entre a SP-330 e SP-255, no município de Luiz Antonio.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a reivindicação da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no que se refere ao concurso realizado no ano de 2005.

Indica ao Sr.Governador a elevação da Delegacia de Atibaia de 2ª para 1ª classe.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei nº 13.014/08, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a manutenção do funcionamento da unidade do Ambulatório Médico de Especialidades Maria Zélia, no bairro do Belenzinho, na cidade de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a recuperação do atracadouro 3 de Guarujá, da travessia Santos-Guarujá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação da Rua Capitão Moura Leite, no município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma usina de fabricação de adubo orgânico na região metropolitana de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola no Bairro de Vila Nossa Senhora de Fátima, no município de Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de maior repasse de recursos ao Hospital Lacan, no município de São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de plantão policial 24 horas, inclusive aos finais de semana, na Delegacia da Mulher do município de São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Associação Comunidade Terapêutica Fazenda São Miguel, no município de São Miguel Arcanjo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de ônibus para o transporte de alunos, no município de General Salgado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a ampliação do recinto do rodeio, no município de General Salgado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o município de General Salgado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a ampliação da Santa Casa Municipal de General Salgado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a iluminação e o calçamento da entrada da cidade de Lourdes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a iluminação do Estádio Municipal de Lourdes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um parque aquático, no município de Lourdes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um ônibus para o transporte de alunos, no município de Lourdes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do recinto do rodeio, no município de Lourdes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um centro de lazer, no município de Coroados.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico de diversas ruas, no município de Coroados.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Coroados.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um microônibus para o município de Coroados.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus para o transporte de alunos, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um centro de lazer, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da praça principal e a construção de uma fonte, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura do campo de GateBall, no município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a arborização da Praça Gonçalves Ledo, no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a canalização da Lagoa das Flores, no bairro Jardim América, no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o custeio da Santa Casa de Misericórdia do município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Estádio Municipal Ademar de Barros, em Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de palco e banheiro na praça central, no município de Itapura.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a ampliação dos cursos ministrados na ETEC de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pintura do recinto de rodeio, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de parque aquático na prainha, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da praça central, no município de Bilac.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Bilac.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pintura do recinto de rodeio, no município de Bilac.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Estádio Municipal de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma perua tipo kombi para o transporte de pacientes de fisioterapia, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de um túnel ligando a Zona Leste à Zona Noroeste no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de um trator com implementos no município de Santópolis do Aguapei.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a reforma do recinto de rodeio no município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 para a colocação de piso na quadra do bairro Caramuru no município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de um ônibus escolar para o município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um microônibus de transporte de escolares para o município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de um microônibus no município de João de Iracema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de um microônibus no município de Santópolis do Aguapei.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 20.000,00 para iluminação do mini campo no município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a construção de uma creche no município de São João de Iracema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a reforma e ampliação do Centro do Idoso no município de Santópolis do Aguapei.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a reforma e ampliação do centro de eventos no município de Santópolis do Aguapei.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para campo de botea e malha no município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para construção de banheiros públicos no recinto de exposições no município de São João de Iracema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para pavimentação das ruas do bairro Riviera no município de Valparaiso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para obras de pavimentação no município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à reforma da piscina pública de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, destinados a reforma do centro de lazer do município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico no município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Nhandeara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância para o município de Mirandópolis..

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, destinados ao recapeamento de vias no município de Mirandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.00,00, destinados à construção/ampliação de um palco para a praça central no município de Mirandópolis..

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de implementar programas sociais e esportivos para atender crianças e adolescentes em situação de risco social no município de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte sobre o Córrego Boa Esperança que liga os municípios de Adamantina e Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia Seccional no município de Ferraz de Vasconcelos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para à aquisição de um caminhão pipa para o município de Catanduva

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para aquisição de uma ambulância no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para aquisição de um caminhão basculante no município de Cosmorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para aquisição de uma ambulância para o município de Cosmorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 para à aquisição de um veículo para o Fundo Social de Solidariedade do município de Elisiário.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para à aquisição de um caminhão pipa no município de Elisiário.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Elisiário.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Ariranha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para à aquisição de um caminhão basculante no município de Cajobi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para à aquisição de uma ambulância no município de Dois Córregos.

Indica ao Sr. Governador providências a fim de reduzir ou equiparar com outros Estados o valor da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Operações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o combustível de aeronaves no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para instalação de Unidade Regional para Tratamento de Dependentes Químicos na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma pista de atletismo oficial, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a construção de viaduto na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Praia Grande, proximidades do bairro Jardim Samambaia.

Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para instalação do Restaurante Bom Prato no município de Registro.

Indica ao Sr.Governador a construção de ginásio poliesportivo no bairro Caruara, área continental do município de Santos, como parte da proposta de ampliar o número de unidades esportivas e oferecer o programa que o Governo do Estado denomina Esporte Social.

Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para instalação do Restaurante Bom Prato na Zona Noroeste do município de Santos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros, na Área Continental de São Vicente.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de pavimentação e drenagem em diversos bairros no município de São Vicente

Indica ao Sr.Governador a criação de Centro de Referência do Idoso e do núcleo do Acessa São Paulo, ambos no município de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador a criação de Centro de Referência do Idoso e do Acessa São Paulo ambos no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a criação de Centro de Referência do Idoso no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, incluindo na primeira fase o município de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador estudos para identificar o potencial hidroviário do Litoral Norte.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de garantir a infraestrutura adequada ao bairro Jardim Casqueiro, no município de Cubatão, tendo em vista o aumento de moradores face a inauguração do residencial Rubens Lara.

Indica ao Sr.Governador estudos para identificação do potencial hidroviário da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para que o município de São Vicente possa realizar obras complementares no Conjunto São Vicente I, em Samaritá, incluindo o funcionamento de uma creche, um Telecentro e o asfaltamento das ruas.

Indica ao Sr.Governador a construção de viaduto na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no município de Praia Grande, nas proximidades do Litoral Plaza Shopping.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos para as reformas e para a manutenção da Escola Estadual Lucas Rochel Rasquinho, localizada no bairro de Parelheiros na Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o Município de Monções.

Indica ao Sr.Governador providências para a reforma de Campo de Futebol localizado na Fazenda Itapeva no município de Rafard.

Indica ao Sr.Governador providências para a pavimentação asfáltica no município de Rafard.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para aquisição de uma ambulância para o município de Santa Bárbara d'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto "Quero Vida", creche do Idoso no Municipio de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, destinados a aquisição de um microonibus para a área da saúde do município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a extensão da rede de água nos Bairros Matão e Cambuí no município de Angatuba.

Parecer 1242/10 sobre Processo RGL 3197/10 - Indica ao Sr.Governador a adoção de providências destinadas a garantir atendimento célere e eficiente às requisições do Poder Judiciário nas áreas médico-legal, psiquiátrica e de DNA, tendo em vista a atitude desidiosa cometida pela referida autarquia nos autos do Processo nº 053.00.031775-9, conforme relato encaminhado a esta Assembleia Legislativa pelo D. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Publica da Comarca de São Paulo".

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar a fiscalização ambiental e a segurança no bairro de Boracéia no município de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de assegurar a presença de ronda ostensiva diária da Polícia Militar nas ruas Parapuã, Tiro ao Pombo, Colúmbia e Joaquim Ferreira da Rocha, no Jardim Brasilândia, nesta Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção e reforma de vestiários no campo de futebol do Distrito de Costa Machado no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um Parque Infantil no Distrito de Costa Machado no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para obras da Estrada do Bairro da Cruzinha no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção e reforma de vestiários no campo de futebol do Distrito de Costa Machado, no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção do Velório Municipal no Distrito de Costa Machado, no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de um campo de futebol no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade escolar no Jardim Gaminha no Município de Leme.

Indica ao Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas a adequação da legislação, em caráter de urgência, no sentido de regulamentar o exercício dos profissionais de artes marciais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recurso no valor de R$ 104.000,00 para realização de evento de cunho social do Instituto Ressoar no município de Arujá.

indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte ligando os municípios de Osasco e Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados a ARCA - Associação dos Renais Crônicos de Adamantina, com sede no município de Adamantina.

Indica ao Sr. Presidente da República que determine regulamentar o exercício dos profissionais de artes marciais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a sinalização e o recapeamento da Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, que liga os municípios de Borborema e Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a sinalização e o recapeamento da Rodovia Vicinal José Fernandes, que liga os municípios de Catanduva e Catiguá, passando pela Usina Cerradinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a sinalização e o recapeamento das Rodovias João Baptista Fuster Pinheiro e Serafin Simprini, que liga os municípios de Novais e Embaúba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento de 200 metros da Av.Odilon Homem de Faria, no bairro do Jardim Morumbi, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação da creche do bairro Cidade Jardim, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de um veículo, tipo kombi, para a área da saúde do município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo, tipo van, para a área da saúde do município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para o recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Estadual SP-333 no trecho entre o Km 314 e Km 323, que liga os municípios de Marília e Lins.

Indica ao Sr.Governador a revisão da Lei 1.022/07, com o intuito de reconhecer e valorizar a carreira de Pesquisador Científico no Estado de São Paulo, contemplando os ativos, inativos e pensionistas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Felício Pires Júnior, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo para o transporte escolar, no município de Sarapuí.

Indica ao Sr.Governador a criação de delegacia especializada em crimes contra o deficiente físico, conforme determinação da Lei 7.853/89.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Macatuba.

Indica ao Sr.Governador reparos no trecho da Rodovia Dr.Manoel Hypólito do Rego (SP-55), na altura do Km 238, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Delegacia de Proteção Animal na Capital do Estado.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma creche no Bairro Nova Esperança, no município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Birigui.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à reforma e aquisição de equipamentos para o Centro de Fisioterapia da Prefeitura Municipal de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura em bairros do município de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a reforma e a ampliação da AFAE - Associação Feminina de Assistência à Infância - Centro de Integração Social Virgilia A.Carvalho Pinto, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma da Praça Manoel Flávio Ferreira, localizada no bairro Jaboticabal, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos prévios de impactos causados pelo setor Sucroalcooleiro Paulista.

Indica ao Sr.Governador que o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza promova a criação do curso Gestão de Organizações do Terceiro Setor na grade curricular, para a formação de profissionais qualificados e especializados, na região de Franco da Rocha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma viatura para a Polícia Militar e uma para a Polícia Civil, no município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a APROCAR - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Rancharia - Casa Abrigo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o prolongamento da extensão da linha de ônibus AOL-063 Viação Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho desfibrilador externo, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Restaurante Bom Prato, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um Centro Comunitário na Vila Camargo, no município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão basculante e de uma retroescavadeira para o município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 140.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica em diversas ruas do Jardim Primavera, no município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, mantenedora do Hospital Regional de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o Instituto Bezerra de Menezes, no município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à aquisição de uma máquina motoniveladora para o município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Comunitária próxima ao Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima no bairro do Grajaú, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Comunitária no bairro de Cidade Dutra, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Base Comunitária no Distrito de Pedreira, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um heliponto na região do ABCDMRR.

Indica ao Sr.Governador a construção de Hospital Psiquiátrico na Região do Alto Tietê.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma alça de acesso no trecho sul do Rodoanel na região de Parelheiros e da cidade de Embu Guaçu com saída na Av.Sadamu Inoue.

Parecer 1169/10 sobre Processo RGL 5832/09 Indica ao Sr.Governador providências destinadas ao preenchimento de vagas de médico oncologista suficientes para suprir a carência dessa especialidade médica, no município de Mauá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Embú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Jaborandi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para a Santa Casa de São Bento do Sapucaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a cobertura da quadra de esportes Amanda de Paula Quevedo, localizada no Bairro dos Culaus, no município de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à aquisição de um aparelho de ultrassom ginecológico para o município de Cruzália.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 65.000,00, para o Hospital Municipal Governador Mário Covas Júnior, na Estância Balneária de Ilhabela.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 112.000,00, destinados à aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital São Luiz, no municipio de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância tipo van para o município de Boituva.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Populina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na E.E. do bairro Bacuriti, no município de Cafelândia.

Indica ao Sr.Governador a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com carrocerias, chassis e outros insumos produzidos no Estado de São Paulo e utilizados especificamente para o transporte coletivo de passageiros.

Indica ao Sr.Governador o aumento da segurança dos usuários da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura (SP-88), que liga o municípios de Mogi das Cruzes a Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma base do helicóptero Águia da Polícia Militar, no município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção do Hospital Geral de Perus, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Peri Alto, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a canalização do córrego Santa Fé, localizado no bairro de Perus - Distrito Anhanguera, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação de ruas na Vila dos Palmares, localizada no bairro de Perus - Distrito Anhanguera, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual de segundo grau no Bairro de Perus - Distrito Anhanguera/Morro Doce, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da Estância Turística de Salto no Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Base Policial Comunitária no bairro do Capão Redondo.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto a esta Casa para alterar o Regime Disciplinar da Polícia Militar visando ao restabelecimento da dispensa recompensa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Centro de Estudos e Laboratórios de Avaliação e Prescrição de Atividades Motoras (CELAPAM), destinados à ampliação do atendimento multidisciplinar de crianças e jovens obesos realizado pelo Projeto Super-Ação.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação e recuperação da 3ª faixa da SP-255, no trecho compreendido entre a SP-270 e o município de Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação da Praça do Idoso, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de um Centro Comunitário no Bairro Paineiras, no município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma escola estadual de ensino médio no Bairro Jardim São Manoel, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador melhorias no transporte coletivo ligando as cidades da região da baixada santista, facilitando o acesso ao Litoral Sul, Área Continental de São Vicente e Cubatão à cidade de Guarujá e vice-versa.

Indica ao Sr.Governador a liberação da descida dos ônibus de passageiros pela pista da Rodovia Imigrantes, sentido Litoral Sul - São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação das ruas São Lourenço e Cachoeira Paulista localizadas na Vila Romana, no municipio de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a destinação de duas Patrulhas Móveis para a Polícia Militar do municipio de Jahu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Ginásio de Esportes Nico Garcia, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Rua São Marcos, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva do Bairro da Bocaina, no municipio de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana no Bairro de Fátima, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Convivência do Idoso, no município Regente Feijó.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso de Jaborandi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município de Cristais Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o recapeamento de vias públicas, no município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um kit esportivo para o Conselho das Sociedades Amigos de Bairros de Lins, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reforma e a ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.

Parecer 1126/10 sobre Processo RGL.1723/10 Indica ao Sr.Governador a concessão de incentivos fiscais visando ao fomento do desenvolvimento industrial na região da Nova Alta Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de área de lazer na Rua Eugênio Grieco, no Bairro Itaim Paulista, ao lado do bloco 11-A (da CDHU) e da Escola Madre Paulina, fundos do CIC, Centro de Integração da Cidadania.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a manutenção regular dos veículos que servem ao Núcleo de Estudos em Biologia, Ecologia e Cultivo de Crustáceos (NEBECC), do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, do Campus Botucatu.

Indica ao Sr.Presidente da República a regularização do fornecimento de energia elétrica nos bairros Manacá dos Itatins e Jardim Europa, no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia de Proteção Animal, no município de Franca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 260.000,00, para a instalação de câmeras e filmadoras em ruas da área central do município de Bebedouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à colocação de redutores de velocidade na rodovia SP-225, no trecho entre a rodovia SP-270 até o Distrito Industrial, na zona urbana do município de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a doação de kits de fanfarra para a Escola Estadual Cacilda Lages Pereira Cavani, no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo para a Coordenadoria de Assistência Social, no município de Narandiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.000,00, destinados à implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade, no município de Nova Guataporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a aquisição e a instalação de um toboágua, no Balneário Municipal de Paulicéia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a manutenção e conservação dos calçamentos, no município de Ribeirão Grande.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Farmácia de Alto Custo, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC, no bairro Itaim Paulista, na Zona Leste da Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro de Referência do Idoso no bairro das Pimentas, na cidade de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de Centro de Referência para moradores de rua, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Parque Ambiental na região do Ponte Alta, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Secretária de Assistência Social de Guarulhos, destinados à implantação de projeto de ressocialização de egressos do sistema prisional.

Indica ao Sr.Governador a construção de alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes (SP 348) na altura do Km 94 para a Vicinal John Boyd Dunlop, na cidade de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a instituição de medidas compensatórias decorrentes da instalação de presídios e unidades de recuperação de menores em municípios do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no Patrimônio de Paranápolis, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a reivindicação do Sr.Presidente do COMDEMA de São Miguel Arcanjo, para que os municípios produtores, ou seja, aqueles onde estão implantadas florestas tenham participação no ICMS recolhido pelas empresas que efetuam este recolhimento.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura e o recapeamento em vias públicas do município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um heliponto na região do ABCDMRR.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde do Bairro Barreiro, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de incluir no Programa Onda Limpa os bairros Manacá dos Itatins e Jardim Europa, localizados em Peruíbe e solucionar os problemas de abastecimento de água.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de intensificar a fiscalização na manutenção dos aparelhos de ar condicionado nos ônibus intermunicipais.

Indica ao Sr.Governador a construção de Hospital das Clínicas, no município de Franca.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada municipal que dá acesso de trabalhadores e visitantes ao Centro de Detenção Provisória e Fundação Casa, no município de Caraguatatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a sinalização e o emplacamento, no município de Mira Estrela.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação com bloquetes sextavados em área de risco social, no município de Potim.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus para o transporte escolar, no município de Aparecida D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica em diversas ruas na Vila Romana e Vila Biondi, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de creche no Distrito de Lobo, no município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Assis.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura em diversos bairros, no município de Valentim Gentil.

Indica ao Sr.Governador a doação de recursos para a ampliação do CEREN - Centro de Estimulação e Reabilitação Educacional e Neurológico "José Canzi Junior", no município de Araras.

Indica ao Sr.Governador a doação de recursos para a cobertura da quadra de esportes do Jardim Marabá, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a doação de recursos para a reforma e a ampliação da Associação dos Aposentados e Pensionistas, no município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a GCM - Guarda Civil Municipal de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança, no município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a doação de material esportivo para o município de Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para a GCM - Guarda Civil Municipal de Estiva Gerbi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa Anna Cintra de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Instituto Ressoar, na Capital.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura em diversos bairros, no município de Guzolândia.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura na Av. Hisashi Kimoto, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura em diversos bairros, no município de Birigui.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura no Residêncial Manabu Mabe e Bom Viver IV, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de constar nos editais de concurso público do Estado, a exigência da apresentação de diploma de formação superior específica para provimento de cargos de jornalista, no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um ônibus para a Associação dos Trabalhadores do Distrito de Araxãns e Bairro Santo Antonio, no município de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do município de Canas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a construção de área de lazer no Bairro Barreiro e Saramandaia, no município de Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador providências em relação ao grande volume de poluentes e esgotos que vêm assoreando o Rio Santo Anastácio, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o reflorestamento de todos os rios, córregos, mananciais e nascentes, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico na Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes - SP 427, no trecho de 9 Km entre os municípios de Bastos e Iacri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de um caminhão de grande porte para a Associação dos Plasticultores de Pirajú -APPI, no município de Piraju .

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico no trecho da Estrada de Cabrália Paulista, localizado no Bairro Floresta, no município de Cabrália Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à construção de prédio para a Associação dos Idosos de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância - Centro de Integração Virgília Carvalho Pinto, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a continuidade do funcionamento do Ambulatório de Especialidades (NGA - Núcleo de Gestão Assistencial 34) de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI para o município de Guatapará.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reparo e manutenção na Rodovia Geraldo Scavone, que liga Jacareí a São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reparo e manutenção na estrada que liga o município de Jacareí à Rodovia Nilo Máximo.

Indica ao Sr.Governador a construção de alças de acesso interligando o Rodoanel Mario Covas (SP-21) à Rodovia José Simões Louro Júnior (SP-214).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica, em especial no Bairro do Jardim Luiza, no município de Guararema.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma FATEC e de uma ETEC, vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no município de Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Monções.

Indica ao Sr.Governador o aumento na fiscalização através da Polícia Militar Rodoviária e da instalação de radares na Rodovia SP-123, no trecho que vai do Posto da Polícia até a cidade de Campos do Jordão.

Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Educação Cultural e de Esportes, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reforma da Santa Casa de Misericórdia do município de Estrela D'Oeste.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento das estradas da região de Avaré.

Indica ao Sr.Governador melhorias na rodovia SP-249, que liga Itaberá a Taquarituba e na SP-281, que liga Itararé às cidades de Riversul, Itaporanga, Barão de Antonina e Coronel Macedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche para os bairros Vila Messias e São Gabriel, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado a transformação do Foro Distrital de Arujá em Comarca.

Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da SP-57, no município de Juquitiba.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de incluir no Programa de Pavimentação de Rodovias a vicinal que liga o município de Nova Campina ao Distrito de Itaboa no município de Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma do Ginásio de Esportes Fábio de Melo Góes, no município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Abrigo São Vicente de Paulo, no município Leme.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 158.319,05, para a reforma da cobertura do prédio da Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo - Abrigo de São Vicente de Paulo, no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição e construção de uma balança municipal em Pompéia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a extensão de 2.500 metros da rede de água no Bairro da Vitória, no município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um ônibus equipado para o atendimento médico e odontológico nas unidades de saúde, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Bairro Vila Santo Antonio, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governadora a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Bandeirante, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização do Festival de Tradições Italianas, no município de Santa Rita do Passa a Quatro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização da XXXIV Feira Agropecuária e Industrial, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a reforma e a ampliação da Delegacia de Polícia, no município de Santópolis do Aguapeí.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada intermunicipal que liga os municípios de Espírito Santo do Pinhal e Aguaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Pronto-Socorro Municipal de Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de ônibus para a Secretaria de Saúde do municipio de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde, no município de Iaras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de ônibus para a Prefeitura Municipal de Rubiácea destinado ao transporte de pacientes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reforma e a ampliação do Lar Escola Espírita Luis Abinader Filho, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, para a construção de arquibancada no Bairro Nova Pilar, no municipio de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de utilizar o controle biológico do mosquito Aedes aegypti conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde visando diversificar as estratégias de combate à dengue.

Indica ao Sr.Governador a criação do Fundo Estadual de Defesa Animal - FEDA, destinado ao repasse de recursos financeiros por meio de convênios com prefeituras e entidades de defesa e proteção animal.

Indica ao Sr.Governador a permanência de psicólogo nas escolas da rede pública estadual com a finalidade de realizar tratamentos através de diagnósticos preventivos e acompanhamento de alunos.

Indica ao Sr.Governador a permanência de assistente social nas escolas da rede pública estadual com a finalidade de orientar e acompanhar alunos e familiares.

Indica ao Sr.Governador a cessão de espaço nas dependências da Estação de Trens da CPTM de São Miguel Paulista para a divulgação do Patrimônio Histórico da Capela de São Miguel Arcanjo.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de denominar Estação Capela de São Miguel Arcanjo a Estação de Trens da CPTM de São Miguel Paulista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Poupatempo Móvel, no município de São Sebastião.

Parecer 979/10 sobre Processo RGL.5969/08 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de averiguar as denúncias de espancamentos possivelmente ocorridos no âmbito da Fundação Casa de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçú Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a construção de um salão de eventos na Creche São Francisco de Assis, no município de Duartina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a realização do 1º Águas de Lindóia Festival.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e a construção de mais duas dependências destinadas à sala de leitura e de informática na E.E. Dr. Ary Correa, no município de Ourinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma do Centro de Lazer e Recreação da Gleba 10, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de livros e computadores para a Biblioteca Municipal de Sebastianópolis do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma, ampliação e compra de equipamentos para a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Tabatinga.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultrassonografia para o município de Ipeúna.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus para o município de Ipeúna.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo adaptado para o município de Ipeúna.

Indica ao Sr.Governador a doação de material esportivo para a Sociedade Amigos de Bairros de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à doação de equipamentos para a Santa Casa de Bárbara D Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e a ampliação do Ginásio de Esportes Ricardo Rossi, no município de Aparecida D Oeste.

Indica ao Sr.Governador a doação de dois veículos para a Secretaria de Segurança e Trânsito do município de Santa Bárbara D Oeste.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Itapetininga no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico em diversos bairros, no município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Habitacional, no município de Buritizal.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Buritizal.

Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus para o transporte escolar, no município de Buritizal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e a ampliação do Estádio Municipal Esperança Futebol Clube, em Buritizal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio da Associação Itapolitana de Educação e Assistência, conhecida como Patrulha Mirim, no município de Itápolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura e a pavimentação no bairro Jardim Itamaraty, no município de Santa Bárbara D Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos para o Centro de Convenções Circuito das Águas, no município de Serra Negra.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o transporte de pacientes da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser pago vale refeição para os especialistas ambientais lotados e em exercício em cidades do interior do Estado.

Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de melhorar o atendimento dos alunos albinos nas escolas estaduais, principalmente no que diz respeito ao cuidado com a pele, à utilização de equipamentos óticos se necessário e adequação de material didático.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura e melhorias no CDHU Sítio dos Francos, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova estação de trem da CPTM no Bairro Jardim do Lageado, entre as estações de Guaianases e Antonio Gianetti, na Linha 11 - Coral (Luz-Estudantes).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a área da saúde, no município de Jacareí.

Parecer 970/10 sobre Processo RGL.6627/08 Indica ao Sr.Governador providências visando ao devido assentamento das famílias integrantes da comunidade Lírio dos Vales, localizada no km 45 da Estrada do Governo, entre os municípios de Mairiporã e Franco da Rocha, em área de propriedade do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos ou materiais esportivos para as Sociedades Amigos de Bairros do município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação do Espaço Empresarial na área cedida pelo Estado através do Decreto nº 50.922/2006, no município de Areiópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de iluminação nos pontilhões e viadutos de acesso a cidade, especialmente na Rodovia Itapetininga - Alambari, Avenida 5 de Novembro (Jardim Colombo) e Vila Nastri II, no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a recuperação do leito da Estrada da Cachoeirinha, danificado pela movimentação das máquinas usadas na obra do Rodoanel, na Grande São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a ligação da SP-214 ao Rodoanel, na Grande São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura urbana e recuperação asfáltica de vias públicas, no município de Araçatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Ipauçu, com sede no município de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma creche no bairro Vila Santo Antonio, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a iluminação da quadra poliesportiva da Cohab Paranapuã D, no município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a cobertura e a construção de vestiários na quadra esportiva comunitária situada no bairro Cidade Jardim, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma da cozinha e demais dependências do Nucleo Assistencial Espírita Paulo Estevão, no município de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de uma cobertura (estrutura metálica) na quadra esportiva da Legião Mirim de Promissão, no município de Promissão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, no município de Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico das ruas: Luiz Laraya; Santa Clara, São Salvador e Primavera, no bairro São Benedito, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, destinados à aquisição de equipamentos fisioterápicos para a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Cabrália Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o Programa de Saúde da Família, no município de Cabrália Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação da Creche Santa Rita de Cássia, no bairro Jardim Bandeirantes, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a instalação de um elevador no prédio da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - UNESP, situada no Campus do município de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação da E.E. Profª. Dinah de Moraes e Seixas, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto do Poupatempo, no município de Lins.

Parecer 930/10 sobre Processo RGL 5831/09 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de apurar as condições de salubridade na Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação CASA - unidade de Bauru.

Indica ao Sr.Governador o envio de proposição legislativa a esta Casa que discipline a remoção dos Delegados de Polícia por critérios objetivos e sempre de forma fundamentada.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento e a sinalização da Estrada do Cabuçu, na cidade de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na Região do Campo Grande/Ouro Verde, na cidade de Campinas.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações as providências necessárias para que seja regulamentada, em caráter de urgência, a utilização de serviço de mensagens curtas em celular, para os telefones 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Indica ao Sr.Governador o envio de proposição legislativa a esta Casa visando à criação de mecanismos que possibilitem a aposentadoria dos Delegados de Polícia Classe Especial após cinco anos de efetivo exercício na referida Classe, sem que haja prejuízos da sua remuneração.

Parecer 943/10 sobre Processo RGL 815/10 Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei a esta Casa no sentido de conferir aos Procuradores do Estado autorização para o não ajuizamento de execuções fiscais com valores inferiores aos custos de cobrança, nos casos de inexequibilidade devidamente comprovada, ou, ainda, da definição de valor mínimo para a execução judicial da dívida ativa.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da SP-079, no trecho que liga os municípios de Itu e Salto.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de equipar os laboratórios de biologia, física e química da ETEC Aristóteles Ferreira, em Santos.

Parecer 903/10 sobre Processo RGL 294/09 Indica ao Sr.Governador a implementação de uma Escola Técnica ETC, no município de Bananal.

Parecer 902/10 sobre Processo RGL 293/09 Indica ao Sr.Governador a implementação de uma universidade pública na cidade de Itapetininga.

Parecer 900/10 sobre Processo RGL.8203/09 Indica ao Sr.Governador que não proceda à municipalização das escolas da rede estadual de ensino, ciclo II, 6º ao 9º ano, no município de Bragança Paulista.

Parecer 899/10 sobre Processo RGL 4247/08 Indica ao Sr.Governador a realização de concursos para suprir a falta de docentes no Departamento de Música do Instituto de Artes da UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.".

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à aquisição de materiais de consumo, medicamentos, pagamentos de contas e de serviços, salários e encargos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação de Juizados Especiais, com competência cível e criminal, nos aeroportos.

Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), mais especificamente no Km 43, área de retorno, acesso à estrada da Pedreira, em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Bertioga para a implantação de iluminação pública nas vias do bairro Jardim Indaiá, notadamente na Rua Daniel Ferreira, no município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a construção de, no mínimo, seis novos abrigos de ônibus na Av.Dr. Lindemberg Monteiro, em Osasco.

Indica ao Sr.Governador a destinação de mais uma viatura para o patrulhamento rural, no município de Bauru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social Antonio Nunes Fernandes, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da E.E Barro Branco II, localizada no Jardim Barro Branco II, em Guaianases.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma da Praça Anchieta localizada no Bairro Vila Bandeirantes, no município de Itaberá.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma ciclovia de 2,5km, com iluminação, na Rodovia Antônio Giolo, no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho da estrada municipal Alto Lajeado, que liga a Rodovia Antônio Giolo à comunidade Alto Lajeado, próxima da Usina de Estreito, numa extensão de aproximadamente 7 km., no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho da estrada municipal Barro Branco, numa extensão de 6 km., no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho da estrada municipal Jorge Jorge, numa extensão de 6 km., no município de Pedregulho.

Indica ao Sr.Governador a cessão do espaço do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional da Vila Cléo, Bloco B, no município de Mogi das Cruzes para a Organização Não-Governamental (ONG) Nova Esperança.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada intermunicipal que liga a cidade de Araçariguama a Itapevi.

Indica ao Sr.Governador implementar as necessárias melhorias na ponte sobre o rio Tietê, que liga a Rua da Consolação em Carapicuíba à Av. Piracema/ Rodovia Castelo Branco, em Barueri.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio visando à isenção do ICMS para a venda de veículos novos destinados ao transporte escolar.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reparo no telhado da E.E. Silva Jardim, no Bairro do Tucuruvi, nesta Capital.

Indica ao Sr.Presidente da República a criação de uma linha de crédito especial para a renovação da frota de veículos destinada ao transporte dos trabalhadores rurais do setor de citrocultura paulista.

Indica ao Sr.Governador a criação de um programa de apoio ao transporte de trabalhadores rurais do setor de citrocultura paulista que inclua a liberação de uma linha de crédito especial para essa finalidade.

Indica ao Sr.Governador a isenção do ICMS dos dispositivos de retenção adequado para o transporte de crianças de até sete anos e meio no automóvel - cadeirinhas.

Indica ao Sr.Governador o aumento do número de cursos de atualização técnico-laboral para todos os profissionais vinculados à área de saúde.

Indica ao Sr.Governador o aumento do número de vagas para residência médica no Estado, principalmente nas áreas deficitárias como as de oncologia, anestesia, endoscopia e neonatologia dentre outras.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Raio-X para a Santa Casa do município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à implantação do Projeto Quero Vida, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a extensão de um Campus da UNESP para o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador o aumento da construção de casas populares, no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento e o recapeamento de ruas, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - Hospital Regional.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à ampliação da Casa do Pequeno Trabalhador de Presidente Prudente, para a implantação de projeto de qualificação profissional.

Indica ao Sr.Governador a realização de reparos urgentes no acostamento existente entre o trevo principal e o trevo secundário da pista principal da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de kits odontológicos e materiais para exames de diabetes para o trabalho a ser realizado pela Caravana da Saúde em 12 de junho, promovido pela Associação Comercial e Empresarial do município de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Maracaí para a realização de serviços de levantamento e empedramento de estradas municipais, no trecho compreendido entre o Distrito de São José das Laranjeiras até a Fazenda Barraca e Fazenda Lagoa, pelo Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão, tipo basculante, para a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Associação Linense para Cegos - Cebrim, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, para a reforma da E.E.Maria Benedita de Almeida Baida, no município de São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.000,00, destinados à implantação de uma Academia da Melhor Idade - AMI e de um parque infantil no Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, em Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a implantação de monitoramento no bairro de Cidade Ademar - Capital, por câmeras de segurança da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Pirajuí.

Indica ao Sr.Governador a reabertura do Posto Fiscal da cidade de Tupã, extinto pela Portaria CAT 139/09 do Governo Estadual.

Indica ao Sr.Governador a redução da alíquota e a forma de cálculo aplicado nas contas de consumo de energia elétrica do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oswaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma de baias no Canil Municipal de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de uma Academia da Melhor Idade, no município de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e melhorias do viaduto e do trevo de acesso principal da Rodovia Anhanguera ao município de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade fixa do Poupatempo, na região do bairro do Jabaquara, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a construção de um Ginásio de Esportes, no Bairro Barreiro, em Nova Campina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, para a AVAS - Associação dos Voluntários e Amigos da Saúde, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de manter o patronímico da E.E. Profa. Josefa Rodrigues Fernandes, localizada no município de Sorocaba, após sua transformação em Escola Técnica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à iluminação do Campo de Futebol José Carlos Candera, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Cercadinho, no município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a implantação de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto nas comunidades da Barreira, Pedreira e Cantagalo, no bairro da Enseada, em Guarujá.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma Base Comunitária Móvel para a Polícia Militar do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a criação da Delegacia de Proteção aos Animais, no âmbito do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC da Polícia Civil do Estado.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o Detran possa reconhecer automaticamente a prescrição executória de multas de trânsito.

Indica ao Sr.Governador o imediato retorno dos trens de passageiros na estrada férrea que faz a ligação Jundiaí-Campinas, com parada obrigatória nas estações de Louveira e Vinhedo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Santa Cruz das Palmeiras.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender a solicitação do município de Olímpia para a redução na alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais de energia elétrica, onde está caracterizada a bitributação.

Indica ao Sr.Governador a reabertura do Posto Fiscal do município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância de suporte básico para o município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Icém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à construção de uma hidroterapia na APAE de Ferraz de Vasconcelos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00, destinados à aquisição de veículo (kombi) para a Associação de Peregrinação do Rosário, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos de informática para o Centro Social São Pedro, no município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Guarda Mirim do município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a doação de bisturi elétrico com seus acessórios para o Hospital Municipal de Iepê.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa do município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à construção de cozinha piloto e refeitório na APAE do município de Santa Fé do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à reforma do prédio que abriga a APAE do município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um trator e de um computador para a Associação de Produtores Rurais do Bairro Areia Branca, no município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento de diversas ruas, no município de Emilianópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à construção de uma equoterapia na APAE de Ferraz de Vasconcelos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de uma van adaptada para a APAE de Ferraz de Vasconcelos.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da Comarca de Hortolândia atualmente - Foro Distrital da Comarca de Sumaré, bem como a instalação de um Cartório de Registro de Imóveis.

Indica ao Sr.Governador a cessão de área de propriedade do Estado, localizada preferencialmente no bairro do Itaim Paulista para a Cooperativa dos Trabalhadores Ambulantes do Estado de São Paulo - COOPAMESP, visando à instalação de um Centro de Compras Populares (Shopping Popular).

Parecer 744/10 sobre Processo RGL 761/10 Indica ao Sr.Governador a conclusão do processo SAA 1.481/09, que trata da reclassificação de vencimentos para as carreiras de Apoio Agropecuário, regida pela Lei nº. 7.951/92 e de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, regida pela Lei Complementar nº. 661/91.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacia Seccional de Polícia e de IML - Instituto Médico Legal, no município de Mauá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de aterro sanitário, no município de Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de gasometria arterial para a Santa Casa do município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros a serem destinados na aquisição de um espectrofotômetro de absorção atômica e um cromatógrafo a gás para a Escola Técnica municipal Geraldo Magela Ribeiro, no município de Santa Rosa de Viterbo.

Parecer 728/10 sobre Processo RGL 5918/09 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de manter ativo o Posto Fiscal do município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de cadeiras de rodas para o município de Santa Bárbara d' Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de nove notebooks para a implementação dos serviços dos agentes do Programa Saúde da Família, no município de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos de ressonância magnética para a Santa Casa de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de três caminhões, tipo basculante, para a Prefeitura Municipal de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a implementação de obras de iluminação no trevo da Rodovia 261, que dá acesso à cidade de Pederneiras, bem como no prolongamento da Estrada César Augusto Sgavioli até o trevo de entrada no Bairro Cidade Nova, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na E.E.do Bairro Bacuriti.

Indica ao Sr.Governador a redução da carga tributária incidente sobre as notas fiscais relativas à prestação de serviços de telefonia e energia elétrica prestados à população, tendo em vista que o percentual da alíquota, pela forma como é calculado,apresenta uma característica de bitributação.

Indica ao Sr.Governador a implantação de radares para o controle de velocidade no trecho de serra da SP 123, que liga Taubaté a Campos do Jordão.

Indica ao Sr.Governador a redução da alíquota do ICMS para todos os produtos derivados da banana.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de garantir o funcionamento ininterrupto das delegacias de defesa da mulher - DDMs e a presença de uma médica perita em todos as unidades do Instituto Médico Legal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.00,00, destinados ao pagamento de uma parcela de um acelerador linear para a Santa Casa de Misericórdia de Santos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma do Teatro Municipal Brás Cubas de Santos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma da Praça Santa Terezinha do Samaritá, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma da Praça Rodrigues Alves, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a pavimentação asfáltica da Av. São Paulo, no bairro Nova Itanhaém, no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a ampliação e/ou reforma do prédio da APAE de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 82.564,79, para a construção de uma Oficina de Profissionalização na APAE de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para o recapeamento asfáltico no Jardim Adamantina, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, para a reforma do Centro Comunitário dos Jardins Ipiranga, América e Palmeiras, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à ampliação do centro odontológico e a construção de uma sala para exames de Raio X, no Posto de Saúde de Araxãns, no municipio de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de vagas de UTI, no município de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e reforma do prédio do Centro Clínico Educacional Bem-Me-Quer, no município de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho da estrada rural que liga os municipios de Anhumas a Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma do prédio da Associação São Vicente de Paulo, no município de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de bafômetros para a polícia do município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a recuperação e o recapeamento da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, para que o tráfego entre os municípios de Taguaí e Fartura seja restabelecido.

Indica ao Sr.Governador uma solução imediata para os problemas causados pela cobertura da quadra da E.E.Frederico Vergueiro Steidel, no Jardim Têxtil, São Paulo.

Indica ao Sr.Governador o envio de água mineral e papel higiênico para as escolas da rede estadual de ensino.

Indica ao Sr.Governador melhorias e a instalação de ar condicionado ou climatizador nas salas de aula de todas as escolas do município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a instalação de Bases Comunitárias de Segurança (móveis ou fixas) da Polícia Militar nos bairros de Vila Cintra, Jardim Santa Tereza, Conjunto do Bosque, Vila Municipal, Jardim Esperança, Jardim Lair e Jardim Aeroporto II e III, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00, para a reforma e a ampliação do Clube da Melhor Idade, localizado no Centro de Convivência do Idoso, no município de Riolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Queluz.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar do município de Arco-Íris.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de instrumentos musicais e trajes próprios para a apresentação de peças teatrais em atividades sociais da Igreja Batista Livre do Município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo tipo Kombi para a Igreja Batista Livre de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Morumbi, município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00, para a recuperação e a perenização de 20 Km de estradas rurais, no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamento de ressonância magnética para a Santa Casa de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Velório Municipal de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 79.000,00, destinados à realização de programa de castração e identificação da população de cães e gatos, no município de Paulo de Faria.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de reparos e a instalação de ar condicionado nas salas de aula de todas as escolas do município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, no município de Conchal.

Indica ao Sr.Governador a doação de kits esportivos para o município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para o Lar São Vicente de Paula, no município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Bárbara D'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana e a pavimentação das Ruas Nilo Peçanha e Arthur Bernardes, no Jardim Itamaraty, município de Santa Bárbara D'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.722,69, para a reforma da Praça de Esportes Aurélio Ferrara, no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro Esportivo, no município de Ipeúna.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos para a Santa Casa de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a reativação do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da SP 68, Rodovia dos Tropeiros, no trecho que liga o município de São José do Barreiro ao município de Areias.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o transporte de pacientes do município de Estrela D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma academia ao ar livre, no município de Estrela D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a doação de material esportivo para a Liga Pindamonhangabense de Futebol de Salão, no município de Pindamonhangaba.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura urbana em diversos bairros do município de Ipeúna.

Indica ao Sr.Governador a doação de um trator para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, no município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura, no município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do cemitério e do velório, no município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para instalação de um barracão, no município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à instalação de um barracão de estrutura metálica, no município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o transporte de trabalhadores rurais do município de Santa Clara D´Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à compra de um gerador de energia elétrica para o Posto de Saúde de Monteiro Lobato.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de livros e computadores para a Biblioteca Municipal de Sebastianópolis do Sul.

Indica ao Sr.Governador a doação de um mamógrafo e de um aparelho de ultrassonografia mamária para a Santa Casa de Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos médicos para a Sociedade Assistencial Bandeirantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e a ampliação do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio da Santa Casa de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio da Associação Lute pela Vida - GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer), no município de Rio Claro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação de um gabinete odontológico com estufa esterilizadora para a Associação dos Amigos Rurais do Bairro Nossa Sra.da Guia, no município de Cachoeira Paulista.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Vicinal Braz Villar, no município de Promissão.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de agilizar os procedimentos em relação ao Projeto de Lei 223/2005, de autoria deste Parlamentar, pendente de informações sobre a análise das condições para a transformação do município de Teodoro Sampaio em estância turística.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo tipo kombi para a Associação Cristiane da Costa, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento asfáltico em ruas dos bairros: Jardim Kennedy, Jardim Santa Mônica, loteamento José Ferreira e Jardim Brandi, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Itapecerica da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador a implantação de radares e sinalizadores nos rebocadores da balsa de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de contenção de barreiras, restauração e limpeza na Rodovia SP-121, que interliga Redenção da Serra - Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador a alteração dos critérios para a incidência do ICMS sobre a água mineral, gasosa ou não, bem como dos valores para a determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com a retenção da alíquota do ICMS.

Indica ao Sr.Governador a conclusão da construção da Escola Estadual Parque Residencial Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a reforma das alas de atendimentos do SUS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para a travessia de pedestres entre as estações Cidade Universitária da CPTM e o campus da Cidade Universitária/USP.

Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacias Adjuntas de Proteção aos Animais nas dependências das Delegacias Seccionais do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a realização de campanha sócio educativa nas escolas públicas sobre o uso de pulseiras coloridas conhecidas como 'pulseiras do sexo', 'pulseiras da malhação' ou 'shag bands', que determinam jogos de conotação sexual através de suas cores pelos jovens adolescentes e estudantes no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de placas indicativas da Rota dos Tropeiros em diversos municípios.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção sustentável do Centro Receptivo e Educacional do Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros, no município de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Centro de Diagnóstico e de Imagem da Santa Casa de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para a construção de um muro de arrimo, grades e calçada no Velório Municipal de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento da Rodovia Vereador Humberto Pellegrini - SP 268, nos municípios de Alambari e Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o asfaltamento das estradas vicinais do Bairro do Gramadinho e imediações, especialmente as dos Bairros do Morro Vermelho e Pinheiro Alto, no município de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, do PEM - Programa Especial de Melhorias, para atender as necessidades do Conjunto CDHU do município de Barra do Chapéu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação do Programa Academia Para Todos, no município de Óleo.

Indica ao Sr.Governador a doação de kits de fanfarra para a Escola Estadual Anézia Amorim Martins, no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a doação de kits de fanfarra para a Escola Estadual Cacilda Lages Pereira Cavani, no município de Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Centro de Reabilitação da Rede Lucy Montouro, no município de Lorena,

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a aquisição e a instalação de um toboágua no Balneário Municipal de Paulicéia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das despesas com a realização da XXXIV Feira Agropecuária e Industrial, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 205.908,71, para a implantação do Centro de Formação de Tênis de Mesa e Xadrez, no Bairro Belas Artes, no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, para reformas gerais no Clube do Trabalhador, no município de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o prolongamento da rede de água e esgoto no Bairro José Bonifácio, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma ligação férrea São Paulo/Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução e a reativação da E.E. Adamastor Baptista, localizada no bairro de Vila Ramos em Franco da Rocha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a canalização do Fundo de Vale do Jardim Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus escolar de grande porte para o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a designação de duas ambulâncias com elevação para cadeira de rodas para o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a designação de um aparelho de decibelímetro para o município de Estiva Gerbi.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma viatura sobre quatro rodas para a Polícia Militar de Estiva Gerbi.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma retro-escavadeira para o Departamento de Águas e Esgoto, no município de Estiva Gerbi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à construção de um barracão e toda sua infraestrutura para ser destinado a armazenagem e operacionalização dos materiais recicláveis, no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a doação de um trator para a execução de trabalhos principalmente na zona rural, no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a reforma e a adequação da quadra esportiva do Distrito de Ribeiro dos Santos, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura em diversos bairros do município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, destinados à implantação do Canil Municipal de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a Casa de Apoio e Integração à Criança e ao Adolescente - CAICA de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a reforma da Santa Casa São Francisco de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Jardim Santa Helena, em Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para a APAE de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à construção de uma área de lazer com parque e quadra no Bairro Jardim Vitória Régia, em Santo Anastácio.

Indica ao Sr. Governador a possibilidade do atendimento das reivindicações formuladas pelos professores da Rede Estadual de Ensino.

Indica ao Sr. Governador estudos para reativação plena do posto fiscal da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para reconstrução e cobertura de uma quadra junto a ¨Quadra de Hóquei¨, no município de Leme.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e tomada de providências a fim de se reparar eventuais prejuízos sofridos pelos concursados para as funções de psicólogo e de assistente social dos quadros técnico-administrativos do Poder Judiciário, no concurso realizado no ano de 2005, onde os aprovados foram somente contratados em 2 de junho de 2007 sob a vigência da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, ao contrário de outros aprovados no mesmo concurso que foram contratados antes sob regime difenrenciado.

Indica ao Sr. Governador a viabilização do "plano de expansão do metrô" para o município de Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para financiar a promoção do Festival do Cambuci, nos municípios da rota do cambuci, sendo eles: Rio Grande da Serra, Santo André (bairro Paranapiacaba), Ilhabela, Caraguatatuba, Salesópolis, Paraibuna, Natividade da Serra e São Paulo (bairro do Cambuci).

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de infra-estrutura (recapeamento) na rodovia SP-252 - José Rodrigues do Espírito Santo, no município de Guapiara.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de infra-estrutura (recapeamento) na rodovia SP-281 - Aparício Biglia Filho, no município de Itararé.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando à implantação no Estado de São Paulo do Programa Luz Fraterna, que concede tarifa de energia a custo zero às famílias de baixa renda quando o consumo não ultrapassar o limite de 100 quilowatts-hora no mês.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando à possibilidade de revogar a Portaria CAT - 139, de 13 de julho de 2009, que extinguiu diversos postos fiscais em nosso Estado em especial o da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando à possibilidade de redução da alíquota e a alteração das formas de cálculo aplicadas nas notas fiscais de energia elétrica, onde estão caracterizadas a bitributação.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos visando à possibilidade de reduzir a alíquota e as formas de cálculos aplicadas nas notas fiscais de serviços de telefonia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos, para atender as necessidades da RAFA - Residência do Amor Fraternal de Avaré.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de um Centro de Convivência com adaptação do mesmo quanto a Lei de Acessibilidade e Obras de Prevenção e Combate a Incêndio, bem como da Inclusão Digital do Conjunto Habitacional denominado "Alambari A", no município de Alambari.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de 100 (cem) moradias populares no município de Alambari.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância para o município de Taquarivaí.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância para o município de Arandu.

Indica ao Sr Governador a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância para o município de Taguaí.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos visando à aquisição de um veículo tipo perua, com 16 lugares, que será utilizada para o transporte de doentes no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche e uma quadra poliesportiva no loteamento Lagoa Dourada II, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a inclusão do município de Inúbia Paulista no Programa Patrulha Agrícola.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz do Rio Pardo aos bairros rurais de Caeté e Caetezinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Martinópolis.

Indica ao Sr.Governador a criação da Comarca de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para galerias pluviais em áreas centrais da cidade de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e a modernização da Fonte Luminosa do município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Programa Esporte Social, no município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo Van para o município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para melhorias nas estradas rurais que dão acesso aos bairros, no município Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um caminhão pipa para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Macatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de um ônibus para a Secretaria de Esportes de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos necessários para a realização de cirurgias do SUS, na Santa Casa de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para investimentos na Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a ADSB - Associação dos Diabéticos de Santa Barbara d'Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o recapeamento e asfaltamento das vias públicas, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para o recapeamento asfáltico nos Bairros São José e Santa Terezinha, no município de Américo Brasiliense.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a realização de obras de infraestrutura no Bairro Maria Luiza, no município de Américo Brasiliense.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos da FECOP, destinados à aquisição de uma pá carregadeira para o município de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico das Rodovias Eduardo Saigh, SP 255, no trecho de Taquarituba a Itapeva e Alfredo de Oliveira Carvalho, SP 249, no trecho de Taquarituba a Fartura.

Indica ao Sr. Governador que efetive a implementação de Campanha contra a dengue no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem utilizados na construção do velório municipal, no Distrito de" Agisse", municipio de Rancharia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para execução da cobertura da quadra desportiva do núcleo habitacional Germano Sangaletti do CDHU, no Municipio de Dois Córregos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação e infra-estrutura urbana na Vila Romana, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr. Governador a liberação de uma ambulância para o município de Dois Córregos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem utilizados na reforma das praças localizadas no bairro Cecap, no municipio de Novo Horizonte.

Indica ao Sr. Governador a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS- incidente nas operações de serviço de telefonia.

Indica ao Sr. Governador a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - incidente nas operações de consumo de energia elétrica.

Indica ao Sr. Governador a restauração do Posto Fiscal da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr. Governador o envio a Assembleia Legislativa do Estado de projeto de lei que crie cargos de médico perito na estrutura do Serviço Público Estadual.

Indica ao Sr. Governador o envio a Assembleia Legislativa do Estado de projeto de lei que isente de tributos a aquisição de equipamentos a serem utilizados em serviços de radioterapia.

Parecer 453/10 sobre Processo RGL.8202/09 Indica ao Sr.Governador a inclusão de ovos na merenda escolar.

Parecer 452/10 sobre Processo RGL.8200/09 Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de cursos e vagas na UNESP de Itapeva, dos cursos das ETECs de Itapeva, Capão Bonito e Taquarival e a dos cursos e vagas da FATEC de Capão Bonito.

Parecer 454/10 sobre Processo RGL.5613/09 Indica ao Sr.Governador o reajuste salarial emergencial de 27.5%, pela extensão das gratificações aos aposentados e pela incorporação aos pisos salariais.

Parecer 447/10 sobre Processo RGL.4668/09 Indica ao Sr.Governador a adoção de estudos sobre possíveis riscos ambientais que poderão decorrer de uma eventual instalação de uma usina de incineração de lixo na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a eliminação das duas praças de pedágio no sistema Anchieta-Imigrantes, situadas no Guarujá e São Vicente, respectivamente nas rodovias D.Domenico Rangoni (km 250) e na Padre Manoel da Nóbrega (km 279).

Indica ao Sr.Governador a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Bauru.

Indica ao Sr.Governador rever a extinção dos postos fiscais do Estado de São Paulo em especial o da cidade de Tupã.

Indica ao Sr.Governador o reajuste salarial dos funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada municipal Lenine Bottura, numa extensão de 2,9 quilômetros, na Estância Hidromineral de Ibirá.

Indica ao Sr.Governador a modificação do Decreto n.º 8.468/76, que aprova o Regulamento da Lei n.º 997/76, no sentido de garantir às cooperativas o mesmo tratamento conferido às microempresas e empresas de pequeno porte quanto ao cálculo dos preços para a expedição de licenças e outros documentos, por meio das alterações: a) do parágrafo 1º do artigo 73-C, reduzindo assim em 85% os preços atuais para a expedição de licenças de instalação; e b) do parágrafo único do artigo 74, de forma a fixar o valor para a expedição de outros documentos em 7 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs).

Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche e de uma quadra poliesportiva no Loteamento Lagoa Dourada II, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recuperação e manutenção da Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado - SP 250, em razão da queda de barreiras e erosões causadas pelas chuvas, principalmente no trecho entre os municípios de Guapiara e Ribeira (km 285,3; km 285,6; km 307,0; km 328,0; e km 351,7).

Indica ao Sr.Governador a implantação da gratuidade aos membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no transporte coletivo urbano e intermunicipal na região metropolitana, mais especificamente no Metrô e nos trens da CPTM, apenas com a apresentação da identidade funcional.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada da Boa Vista (ARS20), no município de Araçoiaba da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 140.000,00, destinados à construção de uma piscina com vestiário, no município de Embaúba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um ônibus para a Associação da Pessoa Portadora de Deficiência, no município de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma máquina copiadora para a FATEC, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um laboratório de análise de solo para o curso de Tecnologia em Agronegócio na FATEC, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a manutenção e o custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, para a construção de arquibancada no Campo de Futebol (Sistema de Lazer 3), localizado na Rua Genaro Samarco, no loteamento popular, no municipio de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção do novo prédio da Policia Civil do municipio de Cristais Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, para a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Luiz Paulo Laray, no município de Monteiro Lobato.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura para o turismo ambiental e de aventura, veículos ambulatoriais, saneamento básico, recapeamento asfaltico, pavimentações, equipamentos públicos de lazer e esporte e apoio em eventos culturais, no município de Juquitiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, para a reforma e a ampliação do Hospital Municipal de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00, destinados à aquisição de um veículo para o Departamento de Esportes do município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr.Governador a implantação e a conclusão das obras de ligação do sistema de água e esgoto no bairro Jardim Rio Branco, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para a cidade de Suzano.

Parecer 390/10 sobre Processo RGL 8145/09 Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e de campanhas visando ao controle da infestação da mosca dos estábulos - Stomoxys calcitrans.

Parecer 390/10 sobre Processo RGL. 8145/09 Indica ao Sr.Presidente da República a realização de estudos e de campanhas visando ao controle da infestação da mosca dos estábulos - Stomoxys calcitrans - no Estado de Mato Grosso do Sul.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do horário de funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no município de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Rua Engenheiro Willian Cestari, com aproximadamente oito quilômetros de extensão, que interliga a cidade de Monte Alto a diversos bairros rurais e à cidade de Taiaçú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma quadra poliesportiva no bairro Lagoa Dourada II, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a abertura do posto fiscal da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche no bairro Lagoa Dourada II, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador possibilitar uma nova abertura de prazo para a inscrição de agregados de servidores públicos no Hospital do Servidor Público Estadual.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a reabertura do posto fiscal da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de equipamentos específicos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de ITAPETININGA-SP.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00, para aquisição de um veículo modelo Van Sprinter para o Centro de Saúde do município de SÃO PEDRO DO TURVO-SP.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos visando a implantação de uma sala descentralizada do Centro "Paula Souza", no município de SÃO PEDRO DO TURVO-SP.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 150.000,00, para construção de uma praça no município de AREIÓPOLIS-SP.

Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para o restabelecimento das atividades do Posto Fiscal da Estância Turística de Tupã.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos para a disponibilização de um caminhão "pipa toco" para o município de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de novos equipamentos e custeio do Hospital Carlos Fernando Malzoni, da Sociedade Matonense de Benemerência, com sede no município de Matão.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados a obras de recapeamento asfáltico em ruas do bairro Sorocabano, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 destinados a implementação de academias ao ar livre, no município de Pompéia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 400.000,00 destinados a ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital de Misericórdia da Sociedade de Beneficência de Piraju, no município de Piraju.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 301.840,00, destinados à construção da 1ª etapa do prédio da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Salto Grande.

Indica ao Sr. Governador a liberação de verba no valor de R$ 200.000,00, para a execução de adaptações em prédios públicos do Município de Teodoro Sampaio, visando a uma maior acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas.

Indica ao Sr. Governador da liberação de uma verba, no valor de R$ 200.000,00 , para ampliação do Centro Comunitário "Mentor Cotrim", no Município de Estrela d'Oeste.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de projeto de lei complementar visando à alteração do teto remuneratório dos Procuradores Autárquicos, adotando-se o previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2.003.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação em sua totalidade da Lei Estadual n.º 13.014, de 19/05/2.008, que instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento e a implantação de sinalização na Rodovia SP-306, que liga Iracemápolis a Santa Bárbara d Oeste.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes deficientes do municipio de Alfredo Marcondes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00, destinados à aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de tomografia computadorizada para o município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do município de Tupã.

Indica ao Sr.Governador a implantação de plano odontológico para os trabalhadores da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a cobrança diferenciada de pedágio no Sistema Anchieta Imigrantes - SAI, por ocasião de operações especiais de trânsito no sistema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias para a Prefeitura Municipal de Paranapuã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00, destinados à instalação de uma caixa d'água, tipo reservatório, com capacidade de armazenar 1.500.000 litros de água, no bairro Campos Elíseos, no município de Brotas.

Indica ao Sr.Governador a elevação da Delegacia de Juquitiba para 1ª Classe, elevação do Pelotão da Polícia Militar para Companhia, aquisição de um veículo para a Base Móvel da Polícia Militar, aquisição de quatro veículos 4x4 e pagamento de Adicional de Local de Exercício - ALE a todos os policiais do município.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para melhorias na estrutura do prédio da Casa da Criança Salense - Profa. Maria Aparecida de Almeida, no município de Sales Oliveira.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da E.E. Leonice de Aquino Oliveira, localizada no Jardim São Paulo, no município de Embu Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de melhorias na praça de esportes localizada na Rua Inconfidência Mineira, no município de Vargem Grande Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados ao custeio e aquisição de equipamentos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Núcleo Assistencial Venha Conosco, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação da Estrada Governador Mário Covas, no município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à instalação de uma Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Zona Norte do município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Guimarães, no município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a reforma da E.E. Francisco Faria Neto, localizada no Bairro de Pirituba, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma raia de malha com cobertura e iluminação no Jardim Guimarães, no município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da EEPG Fazenda Alvorada, localizada na Estrada da Piedade - Bairro Capão Grosso, no município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de radiologia para a Unidade Mista de Saúde, no município de Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr.Governador o melhoramento no transporte público e também a utilização do posto de saúde existente no Bairro Pindauba, no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça providências no sentido de não serem diminuídos os cargos de juiz de direito auxiliar na Comarca de São Carlos.

Indica ao Sr.Governador a doação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo para o transporte da equipe de saúde do município de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa de Conservação de Estradas Rurais de Terra - Programa Melhor Caminho, da estrada rural municipal IRG-461, numa extensão de 6,9 km, interligando a Rodovia SP-255 ao Bairro Cruzeirão até a Ponte da Isaura, no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando à construção de abrigos para passageiros de ônibus nos bairros e no centro do município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, no município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à implantação de uma Base Comunitária Móvel - BCM, no município de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de equipamentos para o Fundo Social de Solidariedade do município de Bom Sucesso de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo utilitário para o Fundo Social de Solidariedade, no município de Bom Sucesso de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados ao custeio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oswaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de retroescavadeira para o município de Campos de Jordão.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de projeto de lei complementar visando à promoção dos Cabos PM que ingressaram na Polícia Militar após o dia 09/04/70, passaram para a inatividade antes de 31/01/01 e só receberam uma promoção pelo posto imediato, não sendo beneficiados pelas Leis 4794/85 e 892/01.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para recuperação e modernização do acesso que liga a Rodovia SP-270 à sede do município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para adequação dos trevos da vicinal que liga Bernardino de Campos a Santa Cruz do Rio Pardo.

Indica ao Sr. Governador que remeta a Assembléia Legislativa Projeto de Lei Complementar que disponha sobre a aposentadoria da Policial Militar Feminina aos 25 anos de serviço na Corporação.

Indica ao Sr. Governador a adequação da legislação estadual ao disposto na Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006, que trata da aposentadoria especial para os integrantes do magistério público.

Indica ao Sr. Governador a reforma da Escola Estadual Américo Marco Antonio, no município de Osasco.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos destinados a aquisição de um Espectrofotômetro Visível para o município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Senhor Governador a destinação de uma ambulância para o município de Barbosa.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Assembléia Legislativa de propositura que autorize o pagamento de licença prêmio, em dinheiro, aos Policiais Militares que fizerem jus.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Assembléia Legislativa de projeto de lei complementar que restitui o direito à promoção ao posto imediato do Oficial da Polícia Militar que passa para a inatividade.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a ampliação e/ou reforma da Escola da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à reforma do prédio do Centro de Assistência Social, no município de José Bonifácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no município de Pardinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um micro-ônibus adaptado para a APAE de Matão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à reforma do Centro Comunitário do Jardim das Acácias, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação da escritura pública dos imóveis localizados na Vila Operária, projeto desenvolvido pela CDHU, no município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de mais uma agência dos correios, no município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma escola estadual de ensino fundamental, no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, através de convênio, para o custeio da Irmandade da Santa Casa do município de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica na Rodovia SP-249, no trecho que passa pelo município de Apiaí até Ribeirão Branco.

Indica ao Sr.Governador a instalação do Parque Estadual do Itapetinga, no município de Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à aquisição de duas ambulâncias para a UBS do Distrito de Bairro Alto e Pouso Alto, no município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de radiografia para o município de Brodowski.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Rede Lucy Montoro, no município de Lorena, para atender a Associação dos Deficientes Físicos de Lorena - ADEFIL.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para melhorias no mini ciles no Bairro Parque dos Estados, no município de Bragança Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de um carro utilitário, tipo Kombi, para a Secretaria de Saúde de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador otimizar no interior do Estado os pedidos de vagas para leitos de UTI, que foram centralizados na capital de São Paulo nos finais de semana, feriados e no período noturno, causando transtornos para os municípios paulistas de pequeno porte, como ocorre no município de Bastos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 250.000,00, para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Jardim Monte Alegre, no município de Espírito Santo do Pinhal.

Indica ao Sr. Governador que providencie gestões junto a concessionária ECOPISTAS para que sejam realizadas intervenções físicas a fim de oferecer maior fluidez e segurança nas passagens das cabines das praças de pedágio da Rodovia Ayrton Senna (SP-70), respectivamente em Itaquaquecetuba e Guararema.

Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de uma Delegacia Especializada em Crimes contra Animais e Meio Ambiente, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recapeamento da Rodovia SP 287, no trecho entre os municípios de Óleo e Fartura.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de prédio para a Unidade Básica da Saúde do Distrito de São José das Laranjeiras, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00, para a reforma do Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Três Fronteiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Primavera, município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção da sede da Organização Policial da região de Bauru, no município de Cafelândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, destinados à reforma e ampliação da Maternidade do Hospital de Misericórdia da Sociedade de Beneficência de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 55.000,00, destinados à aquisição de um equipamento de limpeza de endoscópio e de um endoscópio rígido para a Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Poupatempo Móvel, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a criação de outro Cartório Notarial e de Registro Público, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a promoção ao posto imediato, das Policiais Femininas da Polícia Militar do Estado, que se aposentaram na vigência da Lei Estadual 8.992/94, e que não tenham sido beneficiadas por apostilamento decorrente de decisão judicial.

Indica ao Sr.Governador a abertura do acesso da Av. São João pela SP - 122, Km 40,37, nas proximidades da Rua Santa Luzia, localizada no Jardim Santa Tereza, no município de Rio Grande da Serra.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo, de viaturas e de equipamentos da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de rotatória no entroncamento das Rodovias Antonio Machado de Sant Ana, Abrão Assed e Anhanguera, na entrada do município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a redução da alíquota do ICMS incidente sobre a comercialização de pneus novos para automóveis, utilitários e caminhões.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a ampliação do número de varas judiciais no município de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à construção da sede própria da VOLACC - Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer, no município de Indaiatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a pavimentação da Rua Moiséis de Lima Maciel e da Alameda Silvio de Almeida, no município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Canas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reurbanização da Rua Abrão Kalil Mechica, no município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00, para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Macatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância tipo van para o município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para a Estância Turística de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à construção de uma praça no Conjunto Habitacional Ana Carolina, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados ao recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, destinados ao recapeamento asfaltico no Jardim Santa Paula, no município de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma do Estádio Municipal de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de uma creche no Bairro do Pedro Leme, no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura urbana, no município de Lins.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à construção do prédio do PSF da Estância Turística - Religiosa de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da Rua Jacinto Dalberto Fraga Bastos, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma ciclovia na Av.Governador Jânio Quadros, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e a ampliação do Hospital Dr.Odilo Antunes Siqueira, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga a sede do município de Borá ao município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o término da construção de quadra poliesportiva, no município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma pá carregadeira para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma retroescavadeira para o município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Quero Vida, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades -AME, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para o município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação do número de cursos e vagas da Fatec de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de equipamentos e ampliação de uma das creches municipais de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de equipamentos para a ala cirúrgica e para a UTI do Hospital Regional de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no Programa de Conservação de Estradas Rurais de Terra - Programa Melhor Caminho, da Estrada Municipal Angelino Bassani (antiga ITN 030), que liga o Bairro Engenheiro Serra a Rodovia Coronel Lopes Oliveira, numa extensão de 7,6 km, no município de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à instalação de um poço artesiano e construção de uma usina de oxigênio na Santa Casa de Misericórdia de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a regularização do Bairro Guaraú, no município de Peruíbe, junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o ICMbio - Instituto Chico Mendes de Iguape.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de campeonatos da Liga Mauaense de Futebol da primeira, segunda e terceira divisões, no município de Mauá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a pavimentação de ruas e avenidas, no município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados a reforma do campo médio (mini- campo), no município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo, tipo Kombi, para a Prefeitura Municipal de Guarantã.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar as cotas de consultas dos usuários do IAMSPE em convênio já firmado com a Associação Beneficente Hospital Universidade de Marília, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o IAMSPE e o Hospital Beneficente da UNIMAR- Faculdade de Odontologia de Marília, para que os usuários do IAMSPE da Região da Alta Paulista possam utilizar os serviços ambulatoriais odontológicos da Faculdade.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital de Caridade, no município de Vargem Grande do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para o Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores, no município de Bariri.

Indica ao Sr.Governador a mudança do eixo da vicinal Tupã-Quatá, nas imediações da Ponte do Rio do Peixe.

Indica ao Sr.Governador a doação de kits esportivos para o município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma viatura policial para o município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação da praça do idoso, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento urbano no Bairro Marco 8, no município de Herculândia.

Indica ao Sr,Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição e construção de um campo de bocha e malha, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Centro Social Comunitário, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de prédio para a instalação de Unidade Básica de Saúde no bairro da Estação, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um anfiteatro, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à construção de um Centro Cultural, no município de Sebastianópolis do Sul.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser recriada a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à realização e organização de eventos, no município de Pereira Barreto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de um Centro de Referência da Terceira Idade, no município de Rio Grande da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de uma quadra de esportes no Distrito de Ururaí, no município de Santa Adélia.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo para o departamento de esporte do município de Nova Canaã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à reforma e a ampliação do prédio onde funciona o Tiro de Guerra 02-089, no município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de dois automóveis para o transporte de pacientes com câncer após sessão de quimioterapia e radioterapia em Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00, destinados à construção de dois vestiários, uma arquibancada coberta, cercamento do campo, bebedouro de água coletivo, banheiros masculinos e femininos e reimplantação do gramado, no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de um caminhão basculante para o município de Águas da Prata.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no município de Igaraçu do Tietê.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um galpão industrial, no município de Mineiros do Tietê.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Santo Expedito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados à ampliação das equipes do Programa da Saúde da Família para o bairro Santa Luzia, no município de Guaratinguetá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um viaduto no km 292 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no município de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de projeto de lei complementar com o objetivo de que o Adicional Local de Exercício-ALE, pago aos Policiais do Estado, seja incorporado integralmente ao salário, pelo maior valor (nível III) indistintamente, ou seja, eliminando o ALE diferenciado que, hoje, é percebido pelos policiais; e, desta forma, possa ser, também, estendido aos policiais da reserva, inativos e pensionistas.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover a valorização policial corrigindo as distorções salariais na remuneração dos policiais militares, estendendo e incorporando integralmente o Adicional de Local de Exercício pago aos Policiais Civis e Militares do Estado pelo maior valor - nível III.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Miguelópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes em Santo Antônio do Jardim.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a realização de obras de infraestrutura no Ginásio Poliesportivo do município de Santo Antônio do Jardim.

Indica ao Sr.Governador a fixação de novos prazos que possibilitem aos devedores, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo que ajuizados, o parcelamento de débitos do IPVA.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à instalação de piscina com hidromassagem no CIER - Centro Integrado de Educação e Reabilitação Romildo Pardini, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a construção do Centro de Referência da Mulher, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veiculo para o Conselho Tutelar, no município de Santo Antônio do Aracanguá.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo, tipo kombi, para a Associação Comunitária Maria João de Deus, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de infraestrutura, sinalização e iluminação na Rodovia Prefeito Homero Severo Lins - SP-284, no município de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para o aquecimento e a cobertura da piscina do Centro Poliesportivo Nelson Cancian, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 6.500.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um porto no Rio Jacupiranga, no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a pavimentação em diversas ruas do município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo com capacidade de no mínimo doze lugares para o Instituto Shallon Adonai, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a limpeza e o desassoreamento do rio Tietê, no trecho próximo a divisa entre as cidades de São Paulo e Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar o teto das cotas do SUS, no município de Nova Granada.

Indica ao Sr.Governador determinar que as instituições de ensino enviem informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

Indica ao Sr.Governador a construção de um Hospital Público e a ampliação do campus da USP Leste, no Bairro de Cangaiba, em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 5.000,00, para a APAE de Auriflama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à recuperação de estradas rurais, no município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o Centro de Referência do Idoso, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a limpeza e o desassoreamento do Rio Preto, no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a implantação do serviço de tele-eletrocardiograma, no município de Presidente Prudente.

INDICO, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine, à Secretaria de Segurança Pública, sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a fim de providenciar a instalação de plantão policial na 4o Delegacia de Polícia, localizada à Avenida Presidente Castelo Branco, 2183, no Jardim Zaíra, no município de Mauá.

INDICO, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine, à Secretaria de Segurança Pública, sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a fim de providenciar a instalação de uma 5a. Delegacia de Polícia, a ser implantada no Bairro Sonia Maria, no município de Mauá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação e a reforma do prédio da APAE, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, visando à aquisição de um aparelho cirúrgico microscópico, destinado à realização de cirurgias de cataratas, no município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência da Saúde do Idoso, no município de Embu-Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher, no município de Embu-Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher, no município de Embu-Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para a Associação Lar Francisco de Assis, no município de Casa Branca.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à construção de prédio para o Programa Viva Leite, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura, no município de Quadra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, para a execução de obras de infraestrutura, no município de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Águas da Prata.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00, destinados à aquisição de um micro-ônibus exclusivo para a área da saúde, no município de Mariápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e implantação de ambulatório de oftalmologia, no município de Mariápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Programa de Inclusão Digital Municipal, no município de Nova Independência.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de um galpão no Assentamento Rural Santa Amélia, no município de Nova Independência.

Indica ao Sr.Governador agilizar, no município de Mauá, a realização de cerca de 167.720 exames laboratoriais.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de dois veículos de transporte escolar (tipo perua) para o município de Porangaba.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros no bairro Campo Grande, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Distrito Policial no bairro Campo Grande, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma quadra de esportes no Jardim Martinelli, no município de Taquaritinga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação de um viveiro de mudas de árvores para a região de Campo Grande, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de três ambulâncias para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à criação do Instituto da Mulher, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um automóvel tipo van para o transporte de idosos da Associação Lar Feliz Eldoradense, no município de Eldorado Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da enfermaria da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, destinados à construção de um mirante no Distrito de Bairro Alto, no município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação do Projeto Casa Jesus Menino, da Paróquia de Santa Cruz, no município de Redenção da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de um automóvel tipo van para o transporte dos agentes comunitários de saúde do município de Taubaté.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 134.000,00, destinados à aquisição de um trailler preparado e personalizado para a implantação do Programa de Inclusão Digital Intinerante, no município de Taubaté.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à manutenção bem como a realizações de projetos no Centro de Capacitação de Jovens e Adultos - CECAJAS, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 196.676,00, destinados à formação de equipe multidisciplinar para a implantação do Projeto Fênix na Casa de Apoio Mulher e Vida, no município de Taubaté.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a implantação de uma academia na praça do centro da cidade de Guaratinguetá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Central, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um poço semiartesiano no Bairro Marco 8, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 390.000,00, destinados à pavimentação asfáltica e drenagem do Loteamento Jardim da Felicidade II, no Distrito de Canguera, na Estância Turística de São Roque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de aparelhos para a academia ao ar livre, no município de Espírito Santo do Turvo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um veículo para o transporte da merenda escolar, no município de Espírito Santo do Turvo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ponte metálica para o Bairro dos Tomé, no município de Guareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um aparelho de Raio X para a Santa Casa de Misericórdia de Pontal.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Santa Rosa de Viterbo.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Vista Alegre do Alto.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de decreto que regulamente a Lei nº 13.014/08, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo, no tocante ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos destinados à aquisição de uma máquina D6 esteira ou similar para a compactação de resíduos sólidos no Aterro Sanitário de Itatinga.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Irapuã.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Jaborandi.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de José Bonifácio.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Mirassolândia.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Monte Aprazível.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Mirassol.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Nova Europa.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Nuporanga.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Onda Verde.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Palestina.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Ouroeste.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Paraíso.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Pindorama.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Potirendaba.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Tabatinga.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Sagres.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Serra Azul.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Severínia.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Presidente Alves.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Ribeirão dos Índios

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Taquaral.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Tarabaí.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Terra Roxa.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Uchôa.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Viradouro.

Indica ao Sr.Governador a revalorização do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos civis e militares do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Itajobi.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Taiuva.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Taiaçu.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Barra Bonita.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Iepê.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Santo Antônio do Aracanguá.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Pirapozinho.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Novais.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Areiópolis.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Bady Bassitt.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Cândido Rodrigues.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Fernando Prestes.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Catiguá.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Chavantes.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Colômbia.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Guaíra.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Icém.

Indica ao Sr.Governador o acatamento imediato da Lei Federal nº 11.301/06, concedendo direito à aposentadoria especial aos gestores educacionais e demais educadores compreendidos pelo referido texto legal.

Indica ao Sr.Governador o envio à Assembléia Legislativa do Estado de projeto de lei autorizando a doação do imóvel (área de 1.600.000 m2 posicionada entre duas pistas do Rodoanel e área de 1.100.00 m2 de planície aluvial do Rio Embu-Mirim que compõem a base de interflúvios pequenos) ao município de Embu, a fim de legitimar a implantação do Parque da Cidade.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de caminhão compactador de lixo urbano para o município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para lazer da terceira idade, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Casa do Trabalhador Rural, no município de Herculândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um prédio para o Centro Comunitário do Idoso, no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para o recapeamento asfáltico no Distrito de Ouro Branco, município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto urbano no Distrito de Iubatinga, município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a modernização do acesso da SP-425 ao município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura de duas quadras poliesportivas, no município de Tarabai.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto urbano, no município de Tarabai.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma pá carregadeira e de uma retroescavadeira para a coleta do lixo urbano, no município de Tarabai.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Santa Adélia.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Palmares Paulista.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Urupês.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Borborema.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Ariranha.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Pirangi.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Catanduva.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Itápolis.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Tabapuã.

Indica ao Sr.Governador apurar o motivo pelo qual nos períodos noturnos, em finais de semana e feriados, a Central de Vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da região de Marília foi transferida para a cidade de São Paulo e adotar as medidas pertinentes no sentido de corrigir as consequências para a população da região.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Sociedade Campineira de Educação e Instrução Mantenedora do Hospital e Maternidade Celso Pierro, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a Associação Teshuvá, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o Hospital de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 160.842,99, destinados à construção de galerias de águas pluviais e de rede coletora de esgoto sanitário na Rua Carlos Viaro, no Distrito de Arcadas, no município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras de infraestrutura nos bairros inundados que são ligados ao Rio Jaguary, no município de Amparo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à realização de obras na Santa Casa de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 116.831,34, destinados à construção de um campo de futebol com mureta e alambrado no Bairro Nova Itanhaém, no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de motocicletas para o Corpo de Bombeiros de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura no Bairro Jardim Europa, no município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a iluminação do campo de futebol Márcio José Cabral, no município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, destinados à construção de duas salas de aula no Centro Comunitário Ana Fiorelli, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, destinados à aquisição de um caminhão para a coleta de lixo doméstico, no município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de instrumentos de fanfarra para a E.E.Profa. Hilda Ferraz Kfouri, no Jardim São Bernardo, São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação no município de Jales, que irá sediar os Jogos Regionais de 2011, de toda a infraestrutura e equipamentos desportivos que se fizerem necessários, tais como ginásios de esportes, praças poliesportivas, campos de futebol, pistas de atletismo e piscinas de natação.

Indica ao Sr.Governador a cobertura, a iluminação e a construção de banheiros e vestiários na quadra esportiva do Jardim Campanário, no município de Diadema.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel da empresa Vivo nos Distritos de Tapinas e Nova América, no município de Itápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados a obras de asfaltamento de ruas do Jardim Ouro Verde, no município de São Manuel.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da Estância Turística de Piraju.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 40.000,00, destinados a obras de restauração da rede de iluminação do Estádio Municipal Paulo Guerreiro Franco, no município de Vera Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 destinados à construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Borá.

Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de uma vicinal , com extensão de aproximadamente 8 kms, ao lado da Rodovia SP 294, na altura tendo como referência a Coca Cola, até o bairro Três Lagos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser apurada a situação caótica em relação ao funcionamento da Central de Vagas de UTI no Sistema de Saúde Pública, o que vem provocando descontentamento geral da população, devido ao mau atendimento nas urgências e emergências, quanto a disponibilidade de vagas neste essencial serviço público de saúde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 280.000,00 destinados a obras de construção de um trevo de acesso (Dispositivo de Segurança) na entrada do município de Borá.

Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias destinadas à área de saúde da Estância Turística de Embu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados a custeio da Santa Casa de Misericórdia no Município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, destinados a obras de reforma de escolas municipais de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 120.000,00 destinados à aquisição de um Ônibus Escolar, para o município de Rinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 1.200.000,00, para obras de pavimentação do prolongamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida, num trecho de aproximadamente 2km de extensão, até a Rodovia Osny Mateus - SP 161, bem como um dispositivo de segurança (entroncamento ) naquela rodovia, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador providências visando a alteração da Lei Complementar nº 432, de 18/12/1985, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, de modo a possibilitar que haja as necessárias atualizações dos valores do referido adicional, adotando-se, de conseguinte indicador diverso do salário mínimo para a base de cálculo.

Indica ao Sr.Governador providências visando a construção do Aeroporto de Registro, no Vale do Ribeira.

Indica ao Sr.Governador a ampliação, reforma e compra de equipamentos para melhoramento no atendimento do Hospital de Ilha Solteira.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar o efetivo da Polícia Militar no município de Bom Jesus dos Perdões.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Lucélia.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a realização de estudos no sentido de instalar a 2º Vara no Município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de aparelhos para a Clínica de Fisioterapia do município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um aparelho de ultrassom ginecológico portátil para o município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um micro-ônibus adaptado para o município de Canitar, destinado ao transporte de crianças especiais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um Eletrocardiografo para o município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 105.000,00, para a implantação de um calçadão turístico, no município de Brotas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer Cândida de Jesus Silva Nogueira, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados ao serviço de apoio ao idoso e sua família, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00, para a APAE de Auriflama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para o recapeamento asfáltico, no município de Jambeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para o recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, no município de São José da Boa Vista.

Indica ao Sr.Governador a isenção da cobrança de ICMS de energia elétrica das unidades hospitalares do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma UTI móvel para o município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para a Associação Educadora e Beneficente Hospital e Maternidade São José, no município de Itapuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva, no município de Nova Canaã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, destinados à construção de um anfiteatro, no município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a destinação para o município de Álvares Machado de um micro-ônibus destinado ao transporte de atletas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma sala descentralizada do Centro Educacional Paula Souza com o curso técnico de açúcar e álcool, no município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à realização de obras de infraestrutura, no município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00, destinados à aquisição de um Trator 275 para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Peba, no município de Nova Canaã Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras de infraestrutura, no município de Colômbia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, para a realização de obras de infraestrutura e iluminação pública no Jardim São Mateus, no municipio de Rinópolis.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de ambulância para o município de Rinópolis.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo para o Conselho Municipal de Saúde de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a canalização e a urbanização do córrego no Jardim Val Flor, no município de Embu Guaçu.

Indica ao Sr.Governador a reforma geral do piso da quadra de esportes da E.E. Benedito de Lima Tucunduva, no município de Carapicuíba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto urbano, no município de Narandiba.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Narandiba no Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 120.000,00, para o Recapeamento asfáltico no município de Jambeiro.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo Micro ônibus ou tipo Van, para o transporte de pacientes do SUS, no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo Micro ônibus, a ser utilizado em prol da Comunidade e Irmandade no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para a aquisição de 01 Micro ônibus, para transporte de pacientes do setor da Saúde, no município de Itaporanga.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Poupatempo Móvel para o município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador melhorias no Hospital de Ilha Solteira e sua transformação em Hospital Regional.

Indica ao Sr.Governador a reforma geral da E.E.Martim Francisco, localizada na Vila Nova Conceição, no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências visando a modificar a Lei nº 3.201/81 e alterações posteriores, incluindo-se no critério dos espaços territoriais especialmente protegidos as áreas preservadas por particulares.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário na região dos bairros Mediterrâneo, Funada, Grenn-Ville e Vale Verde I, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional da CDHU, no município de Ibirarema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a reforma de duas piscinas, no município de Narandiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, destinados à aquisição de instrumentos musicais para o município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio da ONG que atende aos pacientes portadores de vírus HIV, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação da coleta seletiva do lixo, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um caminhão basculante para o município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto urbano, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Esporte Social no Bairro Santa Cruz da Boa Vista, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de rede de esgotos no Bairro Ribeirão Vermelho, no município de Ibirarema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o recapeamento do asfalto urbano, no município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00, para a construção de uma creche no Bairro Alto do Mirante, no município de Presidente Epitácio

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação de uma Unidade de Ensino Fundamental, no município de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a reforma e a ampliação do Velório Municipal de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um trator agrícola e implementos para o município de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Nantes no Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche na Rua Clóvis Ramos de Camargo, no Bairro Green Ville, em área pertencente à Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00, para a reforma e a ampliação do Centro Turístico de Santa Fé do Sul.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Poupatempo Móvel, no município de São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei nº 13.014/08, do Decreto nº 53.772/08 e do Decreto nº 54.156/09.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de um ônibus para o município de Populina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o Hospital Regional de Ilha Solteira, visando a substituição de equipamentos ou conserto dos danificados.

Indica ao Sr.Governador a readaptação dos policiais considerados inválidos para o serviço policial.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um automóvel tipo Van para o transporte de pacientes, no município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de um caminhão para coleta de lixo para o município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 170.000,00, destinados à aquisição de uma retro-escavadeira para o município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a ampliação e /ou reforma do prédio da APAE, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo 4x4 tipo van para o transporte de pacientes, no município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência do Banco do Brasil/Nossa Caixa, no Distrito de Jundiapeba, município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo 4x4 tipo van para o transporte de pacientes, no município de Monte Alegre do Sul.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo 4x4 tipo van para o transporte de pacientes, no município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00, visando ao prolongamento da rede de distribuição de água para a Rodovia Nestor Fogaça - Bairro Lavrinha, no município de Pilar do Sul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, destinados à construção de uma ponte de concreto de aproximadamente 15 metros de extensão, ligando o município de Ribeirão Corrente ao bairro rural Caetetu.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento, a sinalização e outros reparos necessários em toda a extensão da Rodovia Osni Matheus - SP-261, que liga Cerqueira César a Águas de Santa Bárbara.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à ampliação e/ou reforma do prédio sede da APAE do município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução emergencial da via de acesso à Barragem de Ponte Nova, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura SP-8, km 80, conhecida por Mogi-Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no município de Caiabú.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de equipamentos de audiometria (Imitanciômetro, Otoemissões e Aparelho de Audiometria) para a Escola de Educação Especial Adélia Madani, no município de Itupeva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no município de Iepê.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no município de Euclides da Cunha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00, destinados à aquisição de equipamentos para o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no município de Estrela do Norte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um caminhão basculante truck para o município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um caminhão para adaptar gaiola para resíduos sólidos recicláveis para o município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de um triturador de galhos de grande porte para o município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma pá carregadeira para o município de Itaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a manutenção da Santa Casa do município de Ipaussu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a colocação de toldos nas janelas do Hospital Regional de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador providências visando a melhorar as condições de funcionamento do Instituto Médico Legal de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da SP-255 entre as cidades de Avaré, Itaí e Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-201, no município de Pirassununga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma passarela para a travessia de pedestres sobre a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) km 43, no município de Vargem Grande Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade Básica da Saúde na área de atuação da Associação de Moradores dos Bairros Mediterrâneo, Funada, Green-Ville e Vale Verde I, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação do Programa Acessa São Paulo, no Distrito de Nova Pátria, município de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma escola estadual no Jardim Novo Bongiovani, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o município de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação do pátio interno da ETEC Prof. Luiz Pires Barbosa, no município de Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador a isenção de pagamento de pedágio aos veículos dos municípios que sediam praças de pedágio.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP-321, no trecho que liga Bauru à cidade de Ibitinga.