Indica ao Sr. Governador estudo para a concessão de incentivos às empresas do noroeste do Estado de São Paulo em dificuldades devido à guerra fiscal entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Indica ao Sr. Governador a doação de uma unidade móvel de saúde para o município de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância UTI equipada para o município de Itapetininga.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$200.000,00 para a construção de uma sede adequada para atender o trabalhador rural que é assistido pela Casa do Trabalhador do município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$100.000,00 para a reforma do Ginásio de Esportes do município de Altinópolis.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$120.000,00 para a reforma da EE Cel. José Aleixo da Silva Passo, município de Brodowski.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$100.000,00 para a Prefeitura Municipal de Dumont objetivando o investimento na área da saúde.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$70.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva da EEPSG Domingos Faro no Distrito de Ibitiuva município de Pitangueiras.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$70.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva da EE Professor Luiz Latorraca no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$70.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva da EE Professora Rosa Souza Simieli no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$150.000,00 para a reforma da ETE Alcídio de Souza, município de Orlândia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$70.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva da EE Dolores Martins de Castro, no Distrito de Cândia, município de Pontal.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$80.000,00 para a Prefeitura Municipal de Guaíra para investimento na área da saúde.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$35.000,00 para a manutenção do CIAF VII no município de Jaboticabal.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$90.000,00 para perfuração de poços artesianos e aquisição de bombas e motores para o município de Luiz Antônio.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$80.000,00 para aquisição de um veículo modelo Van para o transporte de pacientes do município de Miguelópolis.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$40.000,00 para despesas e custeio da Casa da Criança do município de Orlândia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$40.000,00 para despesas e custeio do Asilo Lar Frederico Ozanam do município de Orlândia.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$200.000,00 para a perfuração de poços artesianos e aquisição de bombas e motores para o município de Pradópolis.

Indica ao Sr. Governador a liberação do montante necessário para aquisição de uma máquina pá carregadeira para o município de Tambaú.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$15.000,00 para despesas e custeio da APAE do município de Terra Roxa.

Indica ao Sr. Governador a liberação do montante necessário para a aquisição de uma máquina pá carregadeira para o município de Viradouro.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$40.000,00 para a instalação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação no municípío de Vista Alegre do Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$80.000,00 para aquisição de um veículo modelo Van para o transporte de pacientes do município de Vista Alegre do Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$10.000,00 para despesas e custeio da APAE do município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$10.000,00 para despesas e custeio do Asilo São Vicente de Paulo do município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$10.000,00 para despesas e custeio do Educandário Izildinha do município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$10.000,00 para despesas e custeio do Educandário Izildinha do município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$10.000,00 para despesas e custeio do Lar do Pequeno Montealtense do município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a liberação de R$70.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva da EE Professor Barros no município de Guariba.

Indica ao Sr. Governador providências para criação de uma área de proteção dos manguezais, na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr. Governador providências para implantação de rede de saneamento básico no bairro Água Fria, município de Cubatão.

Indica ao Sr. Governador providências para execução de obras de macro drenagem na Zona Noroeste de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de uma motoniveladora para o município de Gavião Peixoto.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de quatro bebedouros e vinte ventiladores de teto, para a E.E."Pq.das Nações", no município de Gavião Peixoto.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba, em convênio com o município de Matão, para a construção da sede própria da ADEMA (Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas de Matão).

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância com UTI e tração 4x4 para a Prefeitura Municipal de ARAPEÍ.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Centro de Referência para Idosos, no município de Monteiro Lobato.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a construção de creche, no município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação de Escolinhas de Futebol, para jovens de 6 a 18 anos de idade, nos município de Santa Isabel, Guararema e Redenção da Serra.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma ambulância para o município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um POUPATEMPO, no município de LORENA.

Indica ao Sr.Governador que determine a substituição da rede de abastecimento de água dos bairros Centro, Vila Couto, Nova e Santa Tereza, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador que determine a recuperação das estradas vicinais de Peruíbe, em parceria com a Prefeitura local, tendo em vista que a falta de manutenção das mesmas representa sério problema para os produtores artesanais.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma, iluminação e cobertura da quadra de esportes da EEPG.Benevenuto Madureira, localizada no Jd.Santa Maria, na Zona Noroeste de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma geral da EEPG. Benevenuto Madureira, localizada no Jd.Santa Maria, na Zona Noroeste de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma Escola Técnica Estadual, ligada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na Zona Noroeste de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de drenagem, asfaltamento e paisagismo, contenção de encostas e reflorestamento, nos condomínios Ilhéu Alto e Ilhéu Baixo, construídos pela CDHU, na Zona Noroeste de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de Centro de Convivência e Reabilitação da Terceira Idade, no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador a doação do terreno de propriedade do Governo do Estado, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 219, Centro, com área superficial de 848,45m2 e regularmente inscrito no Cadastro Fiscal das Propriedades Imobiliárias Urbanas sob o nº 582, ao Município de Guariba.

Indica ao Sr.Governador a criação de um Parque Estadual na área de 56.000 m² localizada na altura do nº 200 da Rua Pedro Rissato esquina com a Av. Pres. Kennedy (marginal da Rodovia Castelo Branco - Km 1) no Jardim Marieta - Vila dos Remédios, no município de Osasco.

Indica ao Sr.Governador a construção e implementação de uma nova Escola Estadual de 1º e 2º grau na região do Campo Belo I e II na cidade de Campinas.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de agilizar o encaminhamento do Projeto que Institui o Fundo Social e de Indenização dos Oficiais de Justiça do Estado.

Indica ao Sr.Governador providências, através de Convênio CONFAZ, estabelecer a isenção do ICMS sobre a importação de equipamentos médicos hospitalares, sem similar nacional, para atender o uso próprio de hospitais, casas de saúde, clínicas, laboratórios e bancos de sangue.

Indica ao Sr.Governador a instalação de postos de atendimento de energia elétrica e de telefonia em todos os Municípios paulistas.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 para a Associação de Beneficência e Educação - Casa da Criança, no município de Santa Bárbara do Oeste.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade do posto do Poupa-tempo na Área Continental, no município de São Vicente.

Indica ao Sr. Governador a instalação de um Hospital ou Pronto-Socorro na Área Continental no município de São Vicente.

Indica ao Sr. Governador a destinação de verbas no valor de R$ 130.000,00 para a construção de 01 bloco da nova Sede da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais "APAE" do município de Palmital.

Indica ao Sr. Governador a destinação de verbas no valor de R$ 150.000,00 para a aquisição de equipamentos para a montagem de uma "Sala de Fisioterapia" no Asilo "São Vicente de Paula" no município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Tejupá, destinados à aquisição de uma retroescavadeira, para executar serviços de manutenção nas estradas municipais.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Matão, destinados à construção da sede própria da Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas de Matão - ADEMA.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na E.E."Ruth Zelinda Albers Harder", localizada no bairro Jardim Santa Maria, na cidade de Leme.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros para a pavimentação e recapeamento da Estrada da Graminha que liga as cidades de Leme a Araras

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância, do tipo UTI, para a Santa Casa Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Ajuda, de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Posto Avançado da Polícia Militar na Praça dos Trabalhadores, no Bairro Santa Rita, na cidade de Leme, bem como objetivando a doação de um aparelho desfibrilador para o Corpo de Bombeiros daquela localidade.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Tejupá, destinados à aquisição de uma pá carregadeira, para a execução de serviços de coleta de lixo na localidade.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00 à Prefeitura Municipal de Tejupá, destinados à construção de um Centro de Geração de Rendas e Empregos na localidade.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 à Prefeitura Municipal de Palmital, destinados a sinalização de trânsito e identificação das vias públicas daquele município.

Indica ao Sr.Governador que determine a conclusão dos acordos financeiros entre o Governo do Estado e a USP, objetivando a urgente incorporação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL - à USP.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia dos Imigrantes, na altura do Conjunto Habitacional Náutica III, em São Vicente.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 para o município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de R$ 80.000,00, para o município de Quintana, visando a atender as despesas de custeio da área da saúde.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de R$ 40.000,00 para o município de Salmourão.

Indica ao Sr.Governador que determine providências visando a aumentar para 120 agentes o efetivo da Polícia Militar no município de Arujá, bem como equiparar a respectiva remuneração com a de policiais em exercício na Capital e em outros Municípios da Grande São Paulo.

Indica ao Sr.Governador que determine as medidas necessárias, para o uso exclusivo de medicamentos genéricos e da FURP (Fundação para o Remédio Popular), nos Postos de Saúde do Estado.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um novo traçado entre os quilômetros 175/176 da SP-261, em Bariri, eliminando definitivamente uma curva perigosa existente no local.

Indica ao Sr.Governador que determine a implementação do PROJETO GURI, junto ao município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da quadra poliesportiva da E.E. "Benedito Corrêa", localizada no município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador que determine a implementação do PROJETO "NAVEGA SÃO PAULO", junto ao município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo "MICROÔNIBUS" para o município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra da E.E. "Gabriela Freire Lobo", localizada no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra da E.E. "Fernando Aloísio Correia", localizada no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Hospital Especializado em Obesidade Mórbida.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma escola-indústria, no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido de acelerar o processo de instalação da Comarca de Pirapozinho, no município de Pirapozinho.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Centro de Referência da Mulher, no município de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador que determine a transferência de recursos, visando a aquisição de um caminhão para a coleta de lixo domiciliar, no município de Lagoinha.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, do município de Redenção da Serra.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro de Convivência do Idoso, no município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à execução de obras de implantação de galerias pluviais, no município de Bananal.

Indica ao Sr.Governador que determine a atualização dos dados do (FPM) Fundo de Participação dos Municípios.

Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção de um responsável técnico no DEPRN de Botucatu.

Indica ao Sr.Governador que determine a regulamentação da Lei Estadual 11.165/02, que estabelece o Código Estadual de Pesca e Aqüicultura.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Ferraz de Vasconcelos.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 50.000,00, para a criação e manutenção de atendimento odontológico aos assistidos pela APAE, no município de Várzea Paulista.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados ao melhoramento, restauração e regularização do pavimento de via de ligação entre os municípios de Adamantina e Mariápolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção do centro comunitário e para o término do campo de futebol no bairro Tonico André, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 255.500,00, para investimentos no setor da saúde nos assentamentos rurais, no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados a restauração e regularização da pavimentação de uma via marginal e rotatória no município de Rinópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de uma viatura para atender ao Projeto Ronda Escolar no município de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados ao recapeamento, construção de faixas adicionais e pavimentação de acostamento na Rodovia Assis Chateaubriand - SP-425 entre a divisa SP/DR (km 523,70) ao município de Pirapózinho.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados ao melhoramento, recapeamento e implantação de acostamentos na via de ligação entre os municípios de Salmourão e Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 650.000,00, destinada ao projeto e construção de uma Unidade Básica de Saúde "UBS", na cidade de Francisco Morato.

Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Rodovia SP-95, no trecho compreendido entre Jaguariuna e Amparo.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros ao Lar São Francisco, localizado no município de Leme.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros para o município de Leme, visando a aquisição de um veículo dotado de UTI móvel.

Indica ao Sr.Governador que dê o nome de jornalista José Wilson Toni a próxima Escola Estadual a ser inaugurada na cidade de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador que dê o nome de jornalista José Wilson Toni ao próximo conjunto habitacional a ser inaugurado na cidade de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Unidade de Hemodiálise no município de Mococa, com o objetivo de atender os pacientes daquele município e da região.

Indica ao Sr.Governador que determine a aquisição de carteiras escolares para a EE Ignácio Miguel Stéfano, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE Vicente de Carvalho, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar, em Santa Isabel, do recém criado 44º BPM.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Fábrica de Cultura, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Prof.Galdino Moreira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Waldemar da Silva Rigotto, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.São Francisco de Assis, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Renê Rodrigues, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Dr.Ignácio Miguel Stéfano, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Paulo Clemente Santini, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da EE.Profa.Tereza Silveira de Almeida, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Profa.Thereza Silveira de Almeida, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de biblioteca na EE.Philomena Cardoso de Oliveira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de novas salas de aula na EE Luiz Beneditino Ferreira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a revisão da Resolução CONAMA 335/03, no sentido de flexibilizá-la a fim de permitir a construção de cemitérios em municípios localizados em áreas de preservação, observadas as exigências ambientais cabíveis.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de viabilizar uma reunião envolvendo os órgãos ambientais competentes na esfera estadual, federal, bem como o Ministério Público e os municípios localizados em áreas de proteção aos mananciais, para regulamentar a legislação pertinente à construção de cemitérios municipais em áreas de preservação.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas urgentes visando a solução do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos habitacionais financiados pelo IPESP.

Indica ao Sr.Governador que determine providências junto à Secretaria Estadual de Justiça para celebração de convênio com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Mongaguá, visando a construção do novo prédio para o Fórum da Comarca de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.São Francisco de Assis, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a compra de computadores e impressoras para a Sala da Informática da E.E.São Francisco de Assis, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Prof.Galdino Moreira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Vicente de Carvalho, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Lâmia Del Cistia, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine providências para que o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo preencha as vagas disponíveis para o cargo de perito médico nas cidades de Peruíbe e Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Pastor Jaconias Leite da Silva, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação e conclusão da rede coletora de esgoto sanitário no bairro da Estufa II, no município de Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento e Proteção ao Idoso, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estender a promoção ao posto de 2º Tenente PM para os integrantes do extra-quadro, ainda que tenham sido reformados após Outubro de 1.985.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de serviços de sinalização de trânsito na Rodovia Nesralla Rubez (SP - 58), mais especificamente no trevo que dá acesso ao bairro do Embaú, município de Cachoeira Paulista, bem como ao vizinho município de Piquete.

Parecer 3248/05 sobre Proc.RGL.7291/05 Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um hospital regional em Jundiaí.

Parecer 3247/05 sobre Proc.RGL 6349/05 Indica ao Sr.Governador que determine providências necessárias, que viabilizem a assinatura de convênio com um dos hospitais de Jundiaí ou região, junto ao IAMSPE para a cidade de Jundiaí.

Parecer 3246/05 sobre Proc.RGL 4420/05 Indica ao Sr.Governador que determine providências, a fim de aumentar a cota de repasse financeiro do IAMSPE para a Santa Casa de Misericórdia de Andradina.

Parecer 3245/05 sobre Proc.RGL.6581/05 Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a priorização e custeio das reivindicações da Câmara Municipal de Itapeva, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador que determine providências com a finalidade de estender o Adicional de Local de Exercício - ALE, aos policiais militares que prestam serviços no município de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura para a Polícia Civil do Município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine uma revisão dos critérios estabelecidos na Resolução SE nº. 59/03, que fixou o Módulo de Supervisor de Ensino das Diretorias de Ensino.

Indica ao Sr.Governador que determine a instituição de benefício nos moldes do seguro-desemprego, em favor de servidores públicos que, em decorrência de exoneração do cargo, deixem de integrar os quadros da Administração, excetuando-se as exonerações a pedido e aquelas relacionadas à prática de infrações administrativas.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine o credenciamento de hospitais da cidade de Campinas, para prestar serviços de saúde nas várias modalidades de cirurgia cardíaca para os pacientes atendidos pelo SUS.

Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Rodovia Estadual Alfredo Jorge (Abdo) - SP- 375p, que liga Catanduva a Pindorama, bem como a pavimentação do seu acostamento.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, visando a aquisição de materiais de consumo e medicamentos, a manutenção da qualidade do atendimento, bem como a melhoria da infra-estrutura tecnológica do Hospital Amaral Carvalho, localizado no município de Jaú.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a construção de creche, no município de São José do Barreiro.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba no valor de R$ 100.000,00, visando a realização de serviços de pavimentação asfaltica, no município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação de Escolinhas de Futebol, para jovens de 6 a 18 anos de idade, nos município de Caçapava, Jacareí e Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma viatura policial nova, bem como, rádio de comunicação e coletes a prova de balas para o município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância com UTI e tração 4x4, para a Prefeitura Municipal de JAMBEIRO.

Indica ao Sr.Governador que determine às Secretarias do Transporte, Transporte Metropolitano e Turismo, a realização de entendimentos na busca de mecanismos que facilitem o trabalho das milhares de pequenas empresas de transporte de "Fretamento Eventual".

Indica ao Sr.Governador que determine a execução periódica de serviços de limpeza de fossas nos bairros Canaã, Alberto Ronconi, Padre Eterno, Retiro Feliz, Maracaibo, Flor do Campo e Poço Grande, localizados no município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a "Sociedade Espírita Fraternidade", no município de Buritama, para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEF.Profª.Tereza Maria da Cunha Bodo Carvalho, no município de São Miguel Arcanjo.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos no valor de R$ 65.000,00, visando a construção de uma Piscina para Fisioterapia, no município de Santo Antônio do Aracanguá.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Matão.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de R$ 60.000,00 para a cobertura da quadra de esportes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "APAE" do município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba necessária ao custeio das unidades gerenciadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - CONSAUDE.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à duplicação da Rodovia "João Beira" - SP-095, no trecho de Amparo à Jaguariúna.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a instalação de um posto da Caixa Econômica Federal no município de Cerqueira César, no Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Ubatuba, bem como a implantação do serviço telefônico 190.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação no Estado, especialmente no âmbito da Secretaria da Fazenda, de um sistema que coloque à disposição dos contribuintes, via "site", certidões negativas de ônus fiscais e outras informações.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iaras visando a aquisição de um veículo, tipo furgão, para o transporte da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados nas escolas sediadas naquele município.

Indica ao Sr. Governador que determine a criação de cargo e respectivo plano de carreira de farmacêutico bioquímico na Secretaria da Saúde.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$70.000.00 para a reforma do Centro Social de Ação e Cidadania do município de Guarani D''Oeste.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Sabino.

Indica ao Sr.Governador que determine o asfaltamento das ruas do loteamento "Sol Nascente", em Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Nova Europa.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um posto do Poupatempo no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Iaras destinados à aquisição de um terraciador e de um subsolador, para atendimento aos pequenos agricultores cadastrados na Casa da Agricultura local.

Parecer 3147/05 sobre Processo RGL 6866/05 Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça providências visando a aumentar o número de Juízes, Promotores de Justiça e funcionários para a Vara de Execuções da Comarca de Campinas.

Parecer 3147/05 sobre Processo RGL 6866/05 Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de penitenciária masculina e presídio de regime semi-aberto na região de Campinas

Parecer 3141/05 sobre Processo RGL.6516/05 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de remanejar para locais apropriados os jovens recolhidos à Cadeia Pública de Salto de Pirapora e na Delegacia Participativa de Sorocaba, bem como implementar Núcleo de Atendimento Integrado - NAIs, consoante o modelo de São Carlos, em todo o Estado.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma viatura policial para o Município de São Luiz do Paraitinga, para ronda escolar, bem como o aumento do efetivo da Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador que agilize o processo de incorporação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena à Universidade de São Paulo, de modo que seja efetivada ainda em 2005.

Indica ao Sr.Governador a urgente construção de um novo prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de infra-estrutura urbana, especialmente aquelas voltadas para a construção de estações de captação de esgoto, com o objetivo de contribuir com a despoluição do Rio Tatuí, no município de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a urgente criação e instalação do IML - Instituto Médico Legal e do IC - Instituto de Criminalística, no município de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a Santa Casa no município de Tatuí.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos no sentido de verificar a possibilidade de reverter a decisão sobre o fechamento do Posto Fiscal do Parque Bitaru, no Município de São Vicente, ou que determine a implantação, na cidade, de uma Unidade de Atendimento ao Público (UAP).

Indica ao Sr.Governador a destinação de um veículo automotivo - Tipo VAN ou MICROÔNIBUS à Casa de Recuperação Recanto Vida Nova no Município de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de iluminação do Túnel Mata Fria, no município de Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 288.000,00, para a aquisição de um aparelho de Raios-X e de um aparelho de Ultra-sonografia, para a UBS - do Distrito Terra Preta, no município de Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias para o preenchimento do cargo de Escrivão de Polícia, no quadro funcional da Polícia Civil, no município de Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias para a utilização do patrimônio imobiliário do Estado, localizado no Parque São Jorge, na Avenida Celso Garcia, esquina com a Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, para sediar as instalações do futuro Hospital da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de recapeamento asfáltico, no município de Olímpia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro de Convivência do Idoso no município de Lavrinhas.

Indica ao Sr.Governador transferência de recursos para aquisição de um caminhão para a coleta de lixo domiciliar no município de Lagoinha.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, do município de Redenção da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à execução de obras de implantação de galerias pluviais no município de Bananal.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência da Mulher em Caçapava.

Indica ao Sr.Governador a construção de um conjunto desportivo, destinado a prática de esportes e lazer para os moradores do Jardim Sumarezinho, em Sumaré.

Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino fundamental de 5ª à 8ª séries na Escola Estadual Professor Paulo José Octaviano, localizada no Jardim São Cristovão, em Campinas.

Indica ao Sr.Governador que seja destacado em caráter permanente um efetivo policial militar para policiar o Distrito de Arcadas, do Município de Amparo, e que o seu Posto Policial seja equipado.

Indica ao Sr.Governador providências visando à reforma geral do prédio escolar, o fechamento em alvenaria (paredes) e a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E. Professora Ivete Sala de Queiroz no bairro Recanto das Laranjeiras, em Cosmópolis.

Indica ao Sr.Governador providências visando a conclusão do asfaltamento da estrada rural que liga as cidades de Olímpia e Barretos.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de autorizar a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto a firmar um convênio com o IAMSPE, em caráter de urgência, para que os servidores públicos estaduais possam ser atendidos por aquela entidade hospitalar.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de um mamógrafo digital computadorizado para o Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de viaturas e complementação de equipamentos para a Polícia Civil do município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de viaturas e complementação de equipamentos para a Polícia Militar do município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de viaturas e complementação de equipamentos para a Polícia Civil do município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de viaturas e complementação de equipamentos para a Polícia Militar do município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um Centro Poliesportivo, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um Centro Poliesportivo, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um Posto de Saúde, no bairro Jardim Real, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador que determine providências visando ao retorno das atividades no Posto Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, no Parque Bitarú, município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos financeiros para a aquisição de um veículo, do tipo micro-ônibus, a ser destinado à Prefeitura Municipal de Iaras, para atendimento da população local na área da saúde.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à execução de cobertura de quadra esportiva, localizada no Distrito de Bairro Alto, município de Natividade da Serra.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à execução de pavimentação asfáltica no Distrito de Bairro Alto, município de Natividade da Serra.

Parecer 3125/05 sobre o Processo RGL 4763/05 - Indica ao Sr. Governador que determine providências a fim de melhorar o atendimento na área da saúde à população do município de Vargem Grande Paulista, incluindo a construção de um hospital local com pronto socorro.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos financeiros à Secretaria Estadual da Cultura, a fim de subsidiar as entidades que desenvolvem projetos musicais, especialmente as instituições religiosas.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um micro ônibus, destinado ao transporte escolar, no município de Arapeí.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de ambulâncias com tração nas quatro rodas, para atendimento da população rural do município de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma quadra de esportes no município de Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para a realização de obras (infra-estrutura e pavimentação asfáltica), no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando a elevação do valor de face do Ticket-Alimentação concedido aos professores e demais servidores da educação dos atuais R$ 4,00 para R$ 12,00, assim como a sua extensão a todos os servidores, independente da faixa salarial de cada um.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando a elevação de R$ 0,44 para R$ 15,00 do valor do Salário - Família concedido aos professores e demais servidores da educação.

Indica ao Sr.Governador que determine o envio à esta Assembléia Legislativa de projeto de lei versando sobre a evolução funcional, via acadêmica e não acadêmica, de todos os servidores do setor administrativo da área da educação, a exemplo do que já ocorre com o magistério.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o Município de Quadra a Rodovia Castello Branco - SP 280.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de 300 peças de tatame para o município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de materiais esportivos para o município de Guariba.

Indica ao Sr.Governador que determine a revisão dos termos do convênio mantido entre a Secretaria Estadual da Educação e a APAE do município de Matão, visando a ampliação do número de alunos cadastrados para recebimento de subsídios por parte do Governo do Estado.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de reverter a decisão de fechamento do posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do município de Lençóis Paulista.

Parecer 3029/05 sobre Processo RGL 6326/05 Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de uma parceria entre a Capital e o Estado para a construção de FATEC ou Escola Técnica, na região norte desse Município.

Parecer 3028/05 sobre o Processo RGL 629/05 - Indica ao Sr. Governador a construção do prédio da Escola Profissionalizante no Município de Santa Bárbara D¿Oeste.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de antecipar a extinção da cadeia anexa ao 5º Distrito Policial da Zona Noroeste do município de Santos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reforçar a segurança e evitar tentativas de resgate de presos de alta periculosidade em distritos policiais na Região da Baixada Santista e Interior de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para o recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00 para o recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Mirandópolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura do município de Roseira visando a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 92.858,24 para a execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas na Estrada Imperial - Bairro do Veloso no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador a adoção de um equipamento denominado Refrator de Greens destinado à Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de liberar funcionários da Frente de Trabalho para atuarem em escolas, no município de Guararema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00 para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Residencial Jardim Primavera no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância para o município de Cruzeiro, destinada ao transporte de pacientes submetidos a tratamento periódico de hemodiálise.

Indica ao Sr.Governador a construção de quadras poliesportivas nos bairros da Vila Doutor João Batista e Vila dos Comerciários ambas no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma retroescavadeira para o município de São José do Barreiro, através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura do Município de Platina para a implantação do Projeto Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um veículo tipo "Kombi" para o transporte de pacientes renais crônicos do município de Paulo de Faria.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com a Prefeitura do município de Novo Horizonte, visando a liberação de recursos financeiros necessários para a execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas nos bairros Jardim Canaã, Paraíso, Bela Vista, Esplanada e São José.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de Kits Materiais Esportivos para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a Casa do Menor de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para o Abrigo de Velhos Esperança de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a reforma das praças públicas do município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador que determine a incorporação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena à Universidade de São Paulo (USP).

Indica ao Sr.Governador que determine providências para estabelecer medidas de controle da população de pombos urbanos visando ao monitoramento preventivo em relação à gripe aviária, especialmente nas proximidades dos portos e em outras regiões onde se apresente concentração de grãos em áreas urbanas.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine providências para estabelecer medidas de controle da população de pombos urbanos visando ao monitoramento preventivo em relação à gripe aviária, especialmente nas proximidades dos portos e em outras regiões onde se apresente concentração de grãos em áreas urbanas.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de prevenir a morte súbita de jovens atletas em esportes competitivos que utilizem parques estaduais, centros e conjuntos esportivos do Estado, divulgando a importância da realização de avaliação de saúde, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00, para a reconstrução da cobertura do telhado da Sede Social da Associação dos Amigos do Bairro Nossa Senhora dos Remédios, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à duplicação da rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP-360, que liga os Municípios de Itatiba e Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador que determine os recursos necessários objetivando a cobertura da quadra de esportes da E.E. Profa.Rosa Mari de Souza Simielli, de Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos necessários objetivando a finalização das obras do Pronto Socorro do Distrito de Ibitiuva, no município de Pitangueiras.

Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Estrada Vicinal Natal Lorencini (JAR 030 com 11.5 Km), em toda a sua extensão, que liga o município de Jundiaí a Jarinú pelo bairro do Caxambu, em Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 150.000,00 para o município de Santa Gertrudes, visando a construção de creche no Jardim Parque dos Jequitibás.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a realização de obras de infra-estrutura no Distrito da Fazenda Velha, no município de Cesário Lange.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de material esportivo, que especifica, para a Prefeitura Municipal de Boituva.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando o novo parcelamento, em 24 vezes, do Convênio nº 0005/97, celebrado entre o município da Estância Turística de Bananal e o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).

Indica ao Sr.Governador que determine a criação de uma Companhia da Polícia Ambiental, bem como a instalação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando a desapropriação de um terreno situado ao lado da E.E "Profª. Paulina Cardoso", localizada no Bairro da Ponte Alta, município de Aparecida, objetivando a construção de uma quadra de esportes.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários à aquisição de uma máquina prensa mecânica para a fabricação de tijolos, a ser destinada ao Fundo Social de Solidariedade do município de São Miguel Arcanjo para utilização no Projeto "João de Barro".

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação dos recursos financeiros necessários para a aquisição de uma Processadora Automática para revelação de exames de Raios - X, destinado à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição do município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a execução de obras de infra-estrutura urbana na Vila General Osório, no município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de materiais esportivos, que especifica, para a Associação de Comunicação Comunitária do município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos no valor de R$ 20.000,00 para a construção de uma praça de esportes e lazer no Conjunto Habitacional "Morar Melhor", no município de Jeriquara.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes da E.E.Pe.August Johannes Ferdinandus Stauder, localizada no Jardim Aracília, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de quadra poliesportiva na área ao lado da E.E.Profa.Paulina Cardoso, localizada no bairro da Ponte Alta, no município de Aparecida.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para o município de Platina, visando a construção de uma quadra poli-esportiva para atender as necessidades da AMPLA e para a aquisição de um veículo automotor para atender exclusivamente o Conselho Tutelar.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma do piso da E.E. Pe. August Johannes Ferdinandus Stauder, localizado no Jardim Aracília, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma escola na Vila Julieta, bairro do Cabuçu, em Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine a canalização do Rio Baquirivú e a pavimentação das vias paralelas no trecho entre os município de Arujá e Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria de Estado da Educação que disponibilize assistência e orientação fonoaudiológica para todos os professores da rede estadual.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas urgentes visando a redução da alíquota do ICMS aos equipamentos utilizados para a produção de bioeletricidade e cogeração a gás natural.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de agilizar as autorizações ambientais necessárias para que tenham prosseguimento as obras na Rodovia Índio Tibiriçá (SP-31).

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 30.000,00 objetivando a aquisição de uma perua Kombi, para finalidades assistenciais e educacionais especiais, no município de Jarinu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 40.000,00 visando a instalação de aproximadamente 90 luminárias em via pública, no município de Jarinu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 20.000,00 objetivando custear as dependências do ambulatório de reabilitação física da APAE, no município de Guará.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados ao melhoramento, restauração e regularização do pavimento de via de ligação entre o município de Adamantina e Mariápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à recuperação de acostamentos pavimentados da rodovia José Batista de Souza SP-483, entre a rodovia SP-270 e a rodovia SP-421, no município de Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao recapeamento e pavimentação de acostamentos da rodovia Julio Budisk SP-501, entre a Rodovia SP-270 e o Rio do Peixe, trecho que passa pelos municípios de Alfredo Marcondes e Santo Expedito.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à recuperação da Estrada Vicinal entre os municípios de Pacaembu e Mirandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 232.188,15 para a construção de uma quadra poli-esportiva coberta no Distrito de Jamaica, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 284.250,34 para a construção de uma quadra poli-esportiva coberta no Distrito de Jaciporã, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja rediscutido o repasse de recursos ao Hospital Regional do Vale do Ribeira, situado em Pariquera-Açu, de modo a possibilitar a readequação salarial dos funcionários contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - Consaúde.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo do município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para pavimentação asfáltica das vias urbanas do bairro Vila Romana e adjacências, no Município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 280.000,00 para pavimentação asfáltica das vias urbanas dos bairros Jardim Paraíso e Jardim São José, localizados no Município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a liberação R$ 45.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva, ambos localizados no Bairro de Piúva, no Município de Juquiá.

Indica ao Sr.Governador a liberação R$ 45.000,00 para o acabamento do Posto de Saúde localizado no Bairro de Piúva,no Município de Juquiá.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 80.000,00, para a realização de obras de reforma e ampliação do centro comunitário, localizado na Av.Carmo Buissa, no município de Macaubal.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 100.000,00, para a realização de serviços de tapa- buracos e recapeamento de ruas e avenidas do Município de Macaubal.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da estrada municipal STB-361, que liga os Municípios de Sete Barras e Eldorado.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos, no valor de R$ 200.000,00, visando a obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde do Município de Mogi Guaçu.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um microônibus ou van para o município de Itariri.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica da SP-211, responsável pelo acesso ao Município de Divinolândia.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos e adoção das providências necessárias a fim de apresentar proposta legislativa criando a Região Metropolitana da Alta Paulista.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$40.000,00 para a conclusão do "Centro de Convivência do Idoso", no município de Vera Cruz.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma Base Comunitária fixa da Polícia Militar do Estado, na entrada do bairro Aviação, no município de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador que determine ao Memorial da América Latina a edificação de um monumento em memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, o "Patriarca da Independência".

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.Idalino Pinez, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Philomena Cardoso de Oliveira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.E.Tancredo Neves, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Marechal do Ar Eduardo Gomes, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a compra de computadores e impressoras para a Sala da Informática da E.E.Marechal do Ar Eduardo Gomes, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a compra de computadores e impressoras para a Sala da Informática da E.E.Philomena Cardoso Oliveira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura e a reforma da E.E.Paulo Clemente Santini, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Ignácio Miguel Stéfano, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Domingos de Souza, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Marcílio Dias, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.René Rodrigues, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Waldemar da Silva Rigotto, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção e o aparelhamento de um Posto Avançado do Grupamento do Corpo de Bombeiros, na Área Continental de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos do Fundo de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias, para a conclusão das obras de cobertura do canal da Av.D.Pedro I, no município de Guarujá, com implantação e sinalização de ciclovia.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma da E.E.Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira, no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 20.000,00 que será empregado no término da construção da Unidade IV - Unidade Terapêutica Administrativa, da APAE do município de Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 20.000,00 para a Legião Mirim do Município de Macatuba, que será empregado na implantação do Projeto "Geração de Renda Familiar".

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 10.000,00, visando a aquisição de computadores e complementos eletrônicos, para o Centro de Promoção Humana "Dom Helder Câmara", filiado a Cáritas Diocesana, no município de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga os Municípios de Mogi Guaçu e Itapira.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o pronto socorro municipal de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação da terceira faixa do acesso Ivens Vieira, entre a Vila Riveiro e a Rodovia Raposo Tavares, no Município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento da Estrada Vicinal Luiz Alcalá, PFZ - 010, que liga os Municípios de Porto Feliz e Rafard.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 893.000,00 para o hospital municipal de Itupeva.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, visando a reforma do pronto socorro.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 10.000,00 para o Centro Espírita "Antônio Luiz Sayão", localizado no município de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 35.000,00 para o Asilo São Vicente de Paulo, localizado no município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos visando a aquisição de três cortinas lonadas para a cobertura das laterais da quadra poliesportiva da APAE do município de Registro.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 2.300.242,28 para a pavimentação asfáltica das vias urbanas dos bairros Distrito Industrial, Maria Boaro, Buenos Aires, Vila do Servidor e Santa Delfina, no município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 298.717,16 para a pavimentação asfáltica das vias urbanas dos bairros Jardim São Mateus e Caiçara II, no município de Registro.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 50.000,00 para a APAE do município de Piraju, visando a aquisição de equipamentos.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de uma ambulância para o Município de Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de duas ambulâncias para o Município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 118.950,00 para a cobertura da quadra poliesportiva do ginásio de esportes "Botafogo Futebol Clube", localizado no Município de São José do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de obras de recapeamento asfáltico da estrada que liga o Município de Batatais ao Município de Orlândia.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba para melhorias na Rodovia Hilário Ferrari, com a construção de um trevo mais completo, com semáforo e a duplicação do trecho que liga o Jd.Santa Cruz até o Bairro Estação, na Estância Turística de Salto.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação asfáltica do acostamento da Rodovia Raposo Tavares, entre os trevos que dão acesso à Angatuba e aos bairros Machadinho e Polengui, também localizados no Município de Angatuba.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma ponte sobre o Rio Turvo, na cidade de Pariquera Açu.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de prestar suporte financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Hospital Geral de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Parque de Tecnologia no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a instalação da 4ª. Vara Cível, da Vara de Execuções Criminais e a Vara de Infância e Juventude e do Júri, além da ampliação do prédio do Fórum, no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a reforma e ampliação do Centro de Saúde do município de Santa Mercedes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à implantação e pavimentação de uma via marginal esquerda entre o Km 594,313 e o Km 596,250, na Rodovia SP-294 no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à duplicação da pista da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, entre os municípios de Iacri e Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à duplicação da via de acesso da SP-563 ao município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador o aumento de guias de consultas médicas, cotas de exames e o teto financeiro da Santa Casa no atendimento dos funcionários públicos atendidos pelo IAMSPE, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas necessárias visando transformar a área da antiga Fazenda Tizo, nas zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, pertencente à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, em Parque Estadual a fim de preservar e proteger os fragmentos remanescentes de Mata Atlântica ali existentes, incluindo sua fauna e flora.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a implantação de 02 pontes de concreto armado, a serem instaladas sobre o córrego do Engenho, na Avenida Jesus Torrecilha, interligando os bairros Jardim Uirapuru e Jardim Ipanema, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Poço Artesiano na zona rural do município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Integração e Cidadania (CIC) no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos com o objetivo de se proceder a um reexame do disposto na Lei nº 11.977/05 (Código Estadual de Proteção aos Animais), especialmente do que estabelece o artigo 18 do seu texto.

Indica ao Sr.Governador que determine providências para que a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Franca seja realizada em área rural.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00, para a ATEAL - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, localizada no município de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação do ensino fundamental de 5ª à 8ª séries na E.E."Profa.Cecília de Negri", no Jardim São Francisco, em Sumaré.

Indica ao Sr.Governador que determine a retomada das obras das primeiras 60 unidades do Programa de Atuação em Cortiços - PAC, em Santos, bem como sejam acelerados os encaminhamentos para a realização das demais fases do projeto.

Indica ao Sr.Governador que determine as providências necessárias, no sentido de que seja cortado o adicional cobrado nos fins de semana e feriados, sobre as tarifas vigentes nas travessias de veículos do Litoral do Estado.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade da incorporação, ainda em 2005, da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL à Universidade de São Paulo - USP.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de uma Faculdade de Tecnologia-FATEC, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos destinados à construção de cobertura da quadra de esportes da Escola Oduvaldo Pedroso, no bairro do Jardim Araújo, na Estância de Socorro.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos destinados às obras de recapeamento do leito da estrada que liga a Estância de Socorro a Monte Alegre do Sul.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos destinados às obras de recapeamento da estrada que liga a Estância de Socorro a Munhoz, até o Bairro do Peixe, bem como para a conclusão do seu asfaltamento até a divisa com esse município.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus para o município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para o funcionamento do Restaurante Bom Prato também aos sábados, no município de Santo André.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura de resgate para o Corpo de Bombeiros do município de Limeira.

Indica ao Sr. Governador providências, no sentido da celebração de parceria com o município de Peruíbe, para incentivo à agricultura familiar, conforme especifica.

Indica ao Sr. Governador providências no sentido do fortalecimento das assessorias técnicas aos pequenos e médios produtores da zona rural de Peruíbe, de modo a promover o incremento da atividade agrícola, gerando renda e emprego.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente visando a implantação do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr. Governador providências visando o acordo financeiro com a Universidade de São Paulo de modo a concretizar a incorporação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena àquela universidade, nos termos da Lei 11.814, de 23/12/2004.

Indica ao Sr. Governador providências visando a implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no município de Guarujá.

Indica ao Sr. Governador providências visando a implantação de um Centro de Convivência voltado exclusivamente para os idosos, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr. Governador que determine, as providências necessárias a fim de implantar a Farmácia Dose Certa, no município Votorantim.

Indica ao Sr. Governador estudos visando a possibilidade de ser implantado um fundo estadual para a modernização das Guardas Municipais, com a destinação do equivalente a 1% da receita da folha de pagamento da Secretaria de Segurança.

Indica ao Sr. Governador que sejam analisadas e viabilizadas as reivindicações dos funcionários da Fundação ITESP- Instituto de Terras do Estado de São Paulo, conforme especifica.

Indica ao Sr. Governador que determine as providências necessárias a fim de implantar a Farmácia Dose Certa, no município Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Parque da Juventude, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de uma unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos para o recapeamento da Estrada Vicinal Luiz Alcalá, PFZ - 010, que liga os Municípios de Porto Feliz e Rafard.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de um ônibus para o município de Tapiraí.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de R$ 500.000,00, visando a construção de galerias para a captação de águas pluviais e a realização de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do Município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação e instalação de uma FATEC, no município de Sumaré.

Parecer 2767/05 sobre Processo RGL.2701/05 Indica ao Senhor Governador que determine a instalação de um CEAMA (Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial) do IAMSPE, no município de Votuporanga.

Parecer 2766/05 sobre Processo RGL.4421/05 Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o GACCI - Grupo de Apoio ao Carente Portador de Câncer de Ibitinga, visando a assistência de 165 pacientes, dentre os quais, 6 crianças.

Indica ao Sr.Governador que determine a edição de norma legislativa que faculte a concessão de crédito presumido do ICMS a empresa com estabelecimento localizado no Estado, que ofereça recursos para a realização de projetos culturais, por meio de doação ou patrocínio, envolvendo as áreas que especifica.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para serem utilizados em obras de infra-estrutura no Município de Jaci.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o recapeamento do bairro "Residencial Xingu", em Lins.

Indica ao Sr. Governador a doação de três aparelhos - "ESTETOSCÓPIO" para o município de Fernão.

Indica ao Sr. Governador a doação de três aparelhos - "ESFIGNOMANÔMETRO" para o município de Fernão.

Indica ao Sr. Governador a inclusão do município de Jeriquara no Projeto Guri, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura.

Indica ao Sr. Governador providências junto à Operadora de Telefonia Celular VIVO, visando a instalação de torre de transmissão e recepção de telefonia celular, na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), conforme especifica.

INDICA ao Senhor Governador a realização de diligências junto à Operadora do Serviço de Telefonia Celular VIVO, visando à instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia celular, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP - 88), mais conhecida como Mogi - Biritiba Mirim - Salesópolis, conforme especifica.

Indica ao Sr. Governador a destinação de R$ 35.000,00 para o município de Santópolis do Aguapeí, visando a construção de uma Pista de Skate.

Indica ao Sr. Governador a implantação de uma unidade da FATEC no município de Jales.

Indica ao Sr. Governador a doação de um "Aparelho Projetor Multimídia" (Data Show), para o município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), relativos ao ano de 2005, para o município de Salesópolis.

Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), relativos ao ano de 2005, para a Estância Hidromineral de Poá.

Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a aquisição de Equipamentos a serem utilizados no Pronto Socorro do município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Aracanguá para a liberação de R$ 80.000,00, visando a construção de galpão para armazenamento, manuseio e separação do lixo doméstico.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba no valor de R$ 95.000,00, para a construção de um ANFITEATRO, no município de Santópolis do Aguapeí.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra da E.E. "Décia Lourdes Machado dos Santos", localizada no município Lins.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 55.812,73 para a construção de pista de skate, no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à pavimentação asfáltica das vias do Bairro Jardim Primavera, no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos destinados à execução de obras de implantação de galerias pluviais no Bairro Jardim Primavera, no município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de parceria entre a Municipalidade de Roseira e o Governo do Estado, visando a construção de uma ciclovia na Estrada Municipal Pedro Galvão França Rangel, que interliga aquele populoso bairro ao Centro de Roseira.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados à construção de Capela Funerária no Distrito de Major Prado, município de Santo Antonio do Aracanguá.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio a ser estabelecido com a Prefeitura Municipal de Taiúva, para a aquisição de um trator, com o objetivo de dar suporte aos agricultores daquele município, atendidos pelo Programa Patrulha Agrícola.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro de Convivência do Idoso no município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 75.000,00 para a reforma, arborização, paisagismo, construção de banheiro e construção de um coreto na Praça Santos Júnior (Praça Central) do município de Santópolis do Aguapeí.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos para a construção de uma Creche no município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma UTI Móvel para atendimento da população do município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva da E.E. "Pedrinho Furlan", localizada no município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva da E.E. "Jardim Paraíso", localizada no município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de viaturas policiais, para oferecer segurança preventiva à população urbana e rural do município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador a realização de diligências junto a Operadora do Serviço de Telefonia Celular VIVO, visando a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia celular no município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a doação de dois veículos (VAN e MICROÔNIBUS), para o município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de verba para a iluminação com refletores do Estádio "João Neves", no município de Taiúva.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de uma ambulância para o município de Taiúva.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a implantação de aparelhos telefônicos públicos para atender as comunidades existentes na Estação Ecológica da Juréia-Itatins, nos municípios de Iguape e Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação da Delegacia Seccional de Polícia do município de Mauá e, consequentemente, de uma unidade do Instituto Médico Legal.

Indica ao Sr.Governador que determine providências a fim de que a Secretaria de Segurança Pública passe a ter, no seu Orçamento, uma verba a ser destinada aos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG¿s.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a cobertura de telefonia móvel para a área rural do município de Taubaté.

Indica ao Sr.Governador que determine a elaboração de estudos dirigidos à classe dos caminhoneiros, com o objetivo de baratear os preços praticados nas praças de pedágios das rodovias estaduais, bem como determinar seu fechamento no horário das 00:00 às 06:00 horas.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que sejam exigidas da Ecovias urgentes medidas para garantir maior segurança do tráfego, uma vez que a ocorrência de neblina é um grave problema verificado no Sistema Anchieta-Imigrantes - SAI.

Indica ao Sr. Governador adoção das medidas necessárias à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Jeriquara para a implantação do "Programa Acessa São Paulo".

Indica ao Sr. Governador a doação de um caminhão limpa - fossa para o município de Tremembé.

Indica ao Sr. Governador que determine a destinação de verbas no valor de R$ 80.000,00 para a construção de um Centro Cultural no município de Fernão.

Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho.

Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 130.000,00 para a execução de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos no município de Paulicéia.

Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 84.000,00 para a realização de obras no município de Fernão.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a reforma dos sanitários da E.E. Manuel Cabral, no município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um trator agrícola para o município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros necessários para a implantação de Orquestra de Música no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00 para a implantação de galerias de águas pluviais no município de Piacatu.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido da reabertura do Escritório de Atendimento da Empresa Bandeirante de Energia aos consumidores residentes no município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 250.000,00, para o município de Gabriel Monteiro, visando a aquisição de máquina "Pá-Carregadeira".

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, a fim de destinar recursos necessários para a reconstrução da Ponte sobre a Estrada Nelson Romanelli, que faz interligação com a Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP - 52 (via de acesso à Rodovia Presidente Dutra).

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine providências para garantir, aos servidores do Poder Judiciário, o gozo regular das férias sempre que completado o período aquisitivo, bem como determinar o pagamento em dobro da respectiva remuneração, caso constatada a ocorrência de acúmulo de dois ou mais períodos aquisitivos sem a realização do gozo.

Indica ao Sr.Presidente da República providências para que o órgão responsável pelo setor de telecomunicações exija a implantação de rede de telefonia fixa e telefones públicos para atender toda a comunidade do município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a celebração de convênio entre a UNESP e a Prefeitura Municipal de Santos, com o objetivo de promover cursos de extensão universitária aos professores e especialistas da Educação, incluindo pós-graduação, mestrado e psicopedagógica, com posterior expansão do convênio para abranger outras categorias do funcionalismo local.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que seja mantido o ensino médio noturno, na E.E.Antônio Ablas Filho, no município de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura do pátio de visitas do Centro de Detenção Provisória, na Rodovia Abraão Assed, município de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Estrada TUP 030, conhecida como "Estrada do Luar", que dá acesso ao Distrito de Varpa, no Município de Tupã.

Indica ao Sr. Governador a liberação da quantia de R$110.000,00 para reforma e ampliação do Mini Posto de Saúde, localizado no Bairro Jardim Ignês Corso Andreazza, no município de Tambaú.

Indica ao Sr. Governador se digne determinar as providências cabíveis visando a liberação de quantia no valor de R$80.000,00, que serão destinados à recuperação do reservatório elevado de água, no município de Tambaú.

Indica ao Sr. Governador as providências cabíveis, para a liberação de quantia no valor de R$150.000,00, que serão destinados para a recuperação das vias públicas, do município de Tambaú.

Indica ao Sr. Governador que determine as providências necessárias, no sentido de que seja realizado, no Município de Peruíbe, completo diagnóstico referente ao ensino público estadual no município.

Indica ao Sr. Governador para que determine as providências necessárias, no sentido de que seja instalado em Peruíbe um Núcleo de Assistência Integral à Saúde da Mulher.

Indica ao Sr, Governador providências visando a duplicação da Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350), trecho compreendido entre os Município de São José do Rio Pardo e Casa Branca

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a execução de obras públicas no município de Icém.

Parecer 2696/05 sobre Processo RGL.5207/05 - Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, prestar toda a orientação técnica necessária à adequação das instalações para a obtenção do SISP e ou SIF, bem como, a elaboração do projeto técnico para obtenção de crédito junto ao FEAP - ou ao PRONAF - visando obtenção dos recursos necessários a este empreendimento.

Parecer 2695/05 sobre Processo RGL. 5159/05 - Indica ao Sr.Governador a aprovação pelo CONFAZ de uma classificação fiscal específica para estufas agrícolas e seus componentes, de forma similar aos critérios utilizados para a classificação de silos agrícolas, inclusos no Anexo II do Convênio ICMs 52/91.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Delegacia Regional do Turismo na Estância Hidromineral de Atibaia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de um barracão para o Centro de Convivência do Idoso, ligado ao Fundo Social de Solidariedade de Batatais.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Banco do Povo no município de Rifaina.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Banco do Povo no município de Cristais Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para o custeio e manutenção dos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ao Município de Guareí para a realização de obras de pavimentação na rodovia vicinal Domiciano de Souza.

Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias visando a possibilidade de aumento do valor nominal da verba MEC destinada às escolas do Município de Cosmópolis.

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a criação de um cartório de registro civil na região sul de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recurso no valor de R$ 70.000,00 para a execução de obras de infra-estrutura urbana no município de Bálsamo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a execução de obras de infra-estrutura no bairro Jardim Nova Cajuru, no município de Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para serem utilizados em obras de infra-estrutura no Município de Echaporã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 125.204,80 para a construção de uma cozinha piloto no Município de Jaci.

Indico ao Sr.Governador providências visando a permanência do Posto Fiscal, no Município de Nova Granada.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a execução de obras de infra-estrutura urbana no município de Itapuí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 80.000,00 para a execução do recapeamento asfáltico das ruas da malha urbana do Município de Jaci.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 para a execução de obras de recapeamento asfáltico das ruas da malha urbana do Município de Nova Granada.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para à aquisição de equipamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, no Município de Palmital.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a execução de obras de infra-estrutura urbana no município de Orindiuva.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para serem utilizados da seguinte maneira: R$80.000,00 na construção do Velório Municipal e R$ 70.000,00 na reforma e aquisição de equipamentos para o Centro Poliesportivo José Pereira Neto, no município da Estância Climática de Santo Antônio do Pinhal.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para serem destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no Município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o transporte de pacientes em tratamento especializado em hospitais de municípios vizinhos a Paulo de Faria.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 para a execução do recapeamento asfáltico da Avenida Ribeirão Preto e Avenida da Saudade, no Município de Guariba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Posto de Saúde no Município de Guariba.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 para a execução do recapeamento asfáltico das ruas da malha urbana do Município de Cândido Mota.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de materiais e equipamentos médico-cirúrgicos para o Posto de Saúde do Município de Guarani D Oeste.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.00,000 para a construção de uma unidade escolar no Município de Icem.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 70.000,00 para a aquisição de um trator do tipo "traçado" a ser utilizado por pequenos produtores rurais do Município de Paulo de Faria.

Indico ao Sr.Governador a liberação de recursos técnicos e materiais, que possibilitem a criação do Circuito Turístico dos Ìndios, nos municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para melhor equipar e otimizar o funcionamento do Centro de Tradições Indígenas, no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a manutenção do curso diurno de Eletrotécnica, na ETE Aristóteles Ferreira, em Santos.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo Tipo - Van ou Perua Kombi para o município de São Pedro do Turvo.

Indica ao Sr.Governador a formalização da cadeia feminina de São Vicente, com o respectivo repasse de verbas e lotação de pessoal.

Indica ao Sr.Governador a manutenção do curso de eletrotécnica, no horário matutino, da Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, no município de Santos.

Indica ao Exmo. Sr.Presidente da República que determine a adoção de medidas necessárias visando estender as pessoas que se encontram em tratamento de Câncer, os benefícios da Lei Federal N. º 8.989/95, modificada pelas Leis N. º 10.690 e N. º 10.754 ambas de 2003, referente à isenção do IPI para aquisição de veículo automotor, com motores de até 2000 centímetros cúbicos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um distrito policial, e de um posto policial militar, em Campos Novos de Cunha, distrito do Município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultrassonografia para a Santa Casa de Misericórdia do município de Clementina.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Piacatu no Projeto Guri, da Secretaria de Estado da Cultura.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do Município de Braúna para a implantação do Projeto Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura do município de Braúna para a execução de obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura do município de Piacatu para a execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas de diversas vias daquele município.

Parecer 2656/05 sobre Processo RGL. 3722/05 - Indica ao Sr.Governador a adoção de providências no sentido de que as Portarias nº 1490, de 2001, e nº 753, de 2002, ambas expedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, observem as disposições contidas na Lei estadual nº 8.107, de 1992.

Parecer 2671/05 sobre Processo RGL. 2760/05 - Indica ao Sr.Governador providências visando o reajuste do valor pago aos servidores estaduais, a título de auxílio-alimentação.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Kombi ao Município de Serra Negra.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus ao Município de Serra Negra.

Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, que liga os municípios de Arujá à Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a conservação do acostamento da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, no trecho que liga os municípios de Arujá e Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a construção de pistas adicionais nos dois sentidos e em todo trecho em aclive da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves-SP56, entre os municípios de Arujá e Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador providências visando à alteração do regime de assistência médico-hospitalar e odontológica aos beneficiários dos contribuintes da Caixa Beneficente da Polícia Militar, de que tratam os artigos 30 e seguintes da Lei Complementar nº 452, tornando facultativa a filiação a esse regime.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00 destinados a despesas com custeio do Hospital Beneficente do Município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 destinados a despesas com obras de pavimentação e recapeamento de vias públicas e de ruas nos bairros do Município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola no Parque Marajoara, município de Santo André - SP.

Indica ao Sr.Governador providências visando a mudança do atual ponto de ônibus da linha do sistema de transportes metropolitanos, atualmente localizado na altura do Km. 07 da Rodovia Campinas/Monte Mor - SP 101, no Município de Hortolândia, Bairro Jardim Sumarezinho, em ambos os sentidos da referida Rodovia.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Campinas/Monte Mor, SP 101, na altura do Km 07.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Subprefeitura da Capela do Socorro/Vargem Grande, no município de São Paulo, a pedido da Associação de Moradores Terceiro Milênio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$250.000,00, destinados à reforma do prédio onde se acha instalada a Escola Estadual Matilde Vieira, no município de Avaré.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine estudos visando a aprovação do nome "Deputado Jamil Assef Dualib" ao prédio do Fórum do Município de Nuporanga.

Indica ao Sr.Governador que determine as providências necessárias, no sentido de que as escolas da rede pública estadual de ensino passem a oferecer aulas de capoeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, que permitam a aquisição de equipamentos e ativação do Hospital Regional de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para que o município de Itanhaém possa manter e ampliar o trabalho de combate à tuberculose.

Indica ao Sr.Governador a implantação da Linha Semi-Expressa, em estudos pela EMTU, que percorrerá as cidades de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para que o Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira, em Itanhaém, receba infra-estrutura de iluminação e equipamentos para balizamento noturno, bem como reforço da pista, para a operação de aviões cargueiros.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos visando a estabelecer um salário mínimo mensal para os professores eventuais da rede de ensino estadual os quais, tendo ministrado aulas, não atinjam no mês o valor do mínimo fixado.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma passarela para travessia de pedestres, no km 120 da Rodovia "General Milton Tavares de Souza" - (SP-332), no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra de esportes da E.E. do Jd.Bopeva, na cidade de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a implantação, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santos, de um restaurante Bom Prato, nas dependências do Mercado Municipal.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de concurso público para suprir necessidades de funcionários administrativos e de apoio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

Indica ao Sr.Governador que determine o urgente restabelecimento da guarnição de pelotão policial militar de Barra do Una, no Município de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador o envio de duas viaturas de resgate para o Corpo de Bombeiros do Município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Referência do Idoso, no município de Ibiúna.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de uma FATEC, no município de Itaquaquecetuba, a fim de atender às necessidades da população local e de toda a Região do Alto Tietê.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento de 30% dos medicamentos do Programa DOSE CERTA para o município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a destinação de KIT ESPORTE para o município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, destinados a custear a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel naquele município.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Raio-X para o Serviço de Saúde do município de Taiaçú.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e/ou ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Taiaçú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 400.000,00 para o Hospital São Francisco de Assis, localizado no município de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um microcomputador com impressora para o município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ou sementes de Pupunha e Palmeira Real, para o município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma, ampliação e construção de cobertura da quadra de esportes da E.E.Profa. Rosentina Faria Syllos, no Conjunto Mauro Marcondes, em Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a revitalização do Parque Turístico A Tribuna, localizado na Av.do Mar, em Agenor de Campos, no Município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a continuidade das obras de reurbanização da Av.Mário Covas Júnior, no município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a continuidade das obras de restauração da Plataforma Marítima de Pesca, no Município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto de atendimento do Iamspe ou a celebração de convênio, através do DECAM, com entidades médicas, clínicas e laboratórios, para o atendimento da população dos servidores públicos estaduais de Peruíbe.

Indica ao Sr. Governador a doação de materiais essenciais à infra estrutura da C.E.I. - CRECHE CASA DE JESUS, localizada no município de Itaberá.

Indica ao Sr. Governador a formação de Batalhão do Polícia Militar especializado e dirigido à orientação, defesa e proteção aos turistas.

Indica ao Sr. Governador a criação de vagão para deficientes físicos, em todas as linhas do Metro.

Indica ao Sr. Governador a instalação de iluminação e equipamentos de vídeo entre os Km 57 e 60 da Rodovia Anchieta e no trecho em frente aos bairros Cota, no município de Cubatão, para a segurança dos usuários de ônibus fretados da Região da Baixada Santista.

Parecer 2521, de 2005, sobre Processo RGL 4932/2005. Indica ao Sr. Governador a reforma do prédio da Escola Estadual Prof. João Gumercindo Guimarães, em Campinas.

Indica ao Sr. Governador agilizar o processo de nomeação dos cirurgiões dentistas aprovados no concurso realizado em 2001, pela Polícia Militar do Estado, para o cargo de 2º Tenente Dentista PM.

Indica ao Sr. Governador encaminhar propositura visando instituir a segunda Opinião Médica, na rede estadual de Saúde, voluntária ou obrigatória.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade da Fatec, no município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação do trevo de acesso ao Distrito Industrial de Porto Feliz, localizado na Rodovia Emerenciano Prestes de Camargo SP-97, bairro Itaqui.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, ao município de Itararé, para a realização de obras de pavimentação das ruas da Vila Nova Horizonte, Jardim Paulicéia e Parque das Nações.

Indica ao Sr.Governador a doação de um microcomputador e uma impressora para a Delegacia de Polícia de Ribeirão Grande.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Raio-X para a Unidade Mista de Saúde de Ribeirão Grande.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de liberar dois funcionários da Frente de Trabalho para atuarem na E.E. Amália Maria dos Santos, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estabelecer um serviço de recepção aos turistas de cruzeiros marítimos que chegam pelo Porto de Santos.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um Hospital Maternidade na área continental de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de um equipamento de ressonância magnética para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde na região metropolitana da baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de estabelecer um convênio entre o Hospital da Santa Casa de Praia Grande e o IAMSPE, visando ao atendimento do servidor público estadual na cidade.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de estabelecer uma unidade de cuidados para assistir aos autistas da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador que determine o fornecimento de filtros solares aos professores de educação física da rede estadual de ensino que trabalham nas escolas que ainda não possuem quadra coberta.

Indica ao Sr.Governador à criação do curso de 2º grau, na E.E.P.G Dr. Ary Corrêa, do Jardim Europa, no município de Ourinhos.

Indica ao Sr.Governador providências visando o acesso gratuito dos policiais civis e militares, do serviço ativo, à vacina contra o virus Influenza, causador da gripe.

Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Vereador Abílio Rodrigues Neves, que liga os municípios de Arujá à Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação pública na Estrada Jorge Barranjard, que liga o bairro Santa Tereza à Estrada do Ouro Fino, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Prefeito Joaquim Simão, que liga os municípios de Santa Isabel à Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Arthur Matheus SP-56/60, que liga a Rodovia Presidente Dutra ao Centro do município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a instalação de telas ou alambrados no canteiro central da Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, no trecho abaixo da passarela, entre o início da Vila Real e o posto de gasolina ali existente.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal Darcy Mariano de Almeida, que liga a sede do município ao Bairro do Jutuba, na extensão de 7 KM aproximadamente.

Indica ao Sr.Governador a recuperação e recapeamento da Rodovia Vereador João Antonio Nunes (SP-268), trecho Capela do Alto - Araçoiaba da Serra, de aproximadamente 13,5 km.

Indica ao Sr.Governador a execução de faixa auxiliar na altura do Km 8,7 ao Km 9,7 da Rodovia Estadual SP 141, próximo ao dispositivo de acesso existente no Km 8,5 dessa rodovia, bem como o recapeamento deste dispositivo de acesso.

Indica ao Sr.Governador o recapeamento do dispositivo de acesso altura do KM 7,8 da Rodovia SP 141, acesso de entrada para o município de Capela do Alto pela Rua Cel. Guilherme F. Wincler, bem como o recapeamento de aproximadamente 350 metros dessa rua.

Indica ao Sr.Governador providências visando a execução de obras de pavimentação asfáltica do Loteamento Casa Grande e da Estrada Vicinal no município de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma da Escola Estadual Luiza Campacci no município de Laranjal Paulista.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, no município do Guarujá, visando oferecer melhores condições para a recuperação de adolescentes infratores.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a APAE do município de Pereira Barreto para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de dar melhorias na conservação da Rodovia Mogi - Salesopolis (SP- 88), mais especificamente no trecho entre Salesópolis e a Estrada de Pitas, que faz a interligação com a Rodovia dos Tamoios.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de realizar serviços de melhorias na sinalização da Rodovia Mogi - Bertioga (SP 98), especialmente no trecho de Serra, onde há a ocorrência de inúmeros acidentes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma Máquina Retro - Escavadeira para a Prefeitura Municipal de Taquaral.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um laboratório de análises de água e pescado, no Instituto de Pesca de Santos.

Indica ao Sr.Governador a manutenção e renovação da frota terrestre e marítima do Grupo de Salvamento Marítimos da Corporação dos Bombeiros, no litoral Paulista.

Indica ao Sr.Governador a construção da nova Sede Administrativa da Secretaria da Fazenda do Estado no município de Sorocaba, sem prejudicar o regular funcionamento da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Sorocaba (UPD).

Indica ao Sr.Governador que determine negociações entre a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e os servidores da Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-AFITESP, visando o atendimento das reivindicações profissionais e salariais, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador que determine o imediato estabelecimento de negociações com vistas ao atendimento das reivindicações formuladas pelos servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, particularmente aos vinculados à Coordenadoria de Defesa Agropecuária,conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador o envio de proposição à Assembléia Legislativa, no sentido de assegurar aos Oficiais Inativos da Polícia Militar, que em 9/4/70 incluiam o serviço ativo e que foram beneficiados pela LC 4794/85, a promoção ao posto imediatamente superior ao que ocupam na inatividade, desde que conste, em seus assentamentos militares, a conclusão de estágio na Academia do Barro Branco.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, materiais e suporte técnico, para a Prefeitura de Guarujá desenvolver um projeto de reconhecimento, identificação e resgate das ruínas existentes no Sítio Cachoeira, região leste de Guarujá, conhecida como Rabo do Dragão.

Indica ao Sr.Governador que determine diversas melhorias na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, no trecho compreendido entre os municípios de São Manuel e São Pedro.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para que seja aumentado o efetivo da Polícia Militar, no município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para o preenchimento do cargo de Delegado de Polícia, no município de Lorena.

Indica ao Sr.Governador que determine a concessão de recursos orçamentários à Santa Casa de Misericórdia de Palmital para a aquisição e manutenção de equipamentos médico-hospitalares.

Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma com fechamento em alvenaria e a construção de cobertura da quadra de esportes da E.E."Profa. Maria de Lourdes Martins", no Jardim Maria Antônia, em Sumaré.

Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma e construção de cobertura da quadra de esportes da E.E."Major Adolpho Rossin", no Jardim Rossin, em Campinas.

Parecer 2424/05 sobre Processo RGL 4762/05 Indica ao Sr.Governador a implantação e instalação de unidade do Centro de Educação Tecnológica "Paula Souza" em Bauru, no prédio onde atualmente funciona o CEFAM/Bauru e não onde está instalada a EE "Rodrigues de Abreu".

Indica ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo dispor na TV Assembléia, a legenda da fala do deputados, ou profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas transmissões ao vivo do Pequeno e Grande Expediente, Ordem do Dia, sessões extraordinárias e das demais programações.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos visando a disponibilização da braquiterapia para tratamento de neoplasia maligna da próstata no Hospital do Servidor Público do Estado.

Indica ao Sr.Governador que determine estudos sobre a possibilidade de que pequena parcela da compensação ambiental a ser efetuada pela Concessionária Ecovias, em função das obras de construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, seja efetuada através do plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica ao longo do trecho inicial da mesma rodovia, em especial nos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Bom Prato dentro das Universidades Públicas no Estado.

Indica ao Sr.Governador que determine a agilização de medidas necessárias para que se elimine o pedágio situado na Rodovia Raposo Tavares, SP - 270, entre os municípios de Caiuá e Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETE, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine providências objetivando a transferência, para o Patrimônio Histórico da Estância Turística de Avaré, dos imóveis localizados nesse município que antes abrigavam as estações ferroviárias da extinta FEPASA.

Indica ao Sr.Governador que determine providências objetivando a reforma do prédio que abriga a Agência dos Correios da Estância Turística de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a implantação do sistema de doação de sangue nos eventos esportivos, mediante compensação financeira no ingresso, visando o aumento do suprimento de sangue disponível.

Indica ao Sr.Governador que determine estudos sobre a viabilidade de, a título de incentivo, conceder isenção da cobrança de taxas sobre a expedição de Certidões para a abertura de novas empresas no Estado.

Indica ao Sr.Governador a realização de reforma completa (muros, espaços internos, quadra esportiva e sistema de calhas) na E.E. Prof. Diogo de Faria, situada no Pq.Paulistano, bairro de São Miguel Paulista, Zona Leste da Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de uma pá carregadeira ao município de Lins.

Indica ao Sr.Governador que determine estudos no sentido de estender a linha verde do Metrô projetando as Estações Tamanduateí, Vila Prudente e Sapopemba.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo policial e da frota de viaturas das Polícias Civil e Militar do município de São Sebastião, bem como aparelhando-as com armas e coletes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, ao município de Alambari, visando a aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, mediante convênio, à Associação de Produtores Rurais de Itararé - APRI, visando a construção de dois cilos para armazenamento e aquisição de um secador de grãos.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros, ao município de Mococa, para a cobertura da quadra de esportes da APAE.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, ao município de Alambari, para a aquisição de máquinas agrícolas.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros ao município de Itararé, visando a aquisição de brinquedos para o playground das creches e do CEAME Centro Educacional Multidisciplinar da cidade.

Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto no cruzamento da Rodovia dos Tamoios com a Estrada de Pitas, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 50.000,00, ao Asilo de São Vicente de Paulo do município de Monte Alto, necessários à realização de obras de ampliação do prédio daquela entidade.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio entre o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Monte Alto, possibilitando o atendimento médico dos servidores públicos residentes naquele município e adjacências.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Rincão, visando a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00, para a execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas em diversas vias daquele município.

Indica ao Sr.Governador a inclusão da produção do bagaço de cana-de-açúcar de diversos produtores do município de Rincão nos Projetos de Inclusão Social e de Geração de Renda do Governo do Estado.

Indica ao Sr.Governador que determine a transferência de recursos para a construção de um reservatório de água no município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador que determine a colocação de placa indicativa de acesso aos municípios de Rincão, Américo Brasiliense e Santa Lúcia, no km 268 da Rodovia Washington Luís.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 500.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica, no município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a realização de obras (infra-estrutura e pavimentação asfáltica), no município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Lazer/Praça de Esportes, no município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 65.000,00, para o município de Presidente Epitácio, a ser usado no Setor de Hidroterapia da APAE.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de serviços de sinalização (pista e lateral) da Rodovia Euryale de Jesus Zerbini, no município de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verba para a Iluminação com Refletores do Estádio Municipal de Futebol no município de Sete Barras.

Indica ao Sr.Governador a construção de um "Portal" na entrada do Município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de aumentar o policiamento militar do município de Macatuba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00, para a construção de Portal de Entrada, sanitários e quiosques no Centro de Lazer denominado "Praia Richelieu" (às margens do Rio Tietê), no município de Sales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 72.162,74, para a implantação de Campo de Futebol no Centro de Lazer denominado "Praia Richelieu" (às margens do Rio Tietê), no município de Sales.

Indica Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 138.460,50, para a reforma do Conjunto Poliesportivo do município de Sales.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de Terminal Rodoviário no município de Sales.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância para o município de Lucianópolis.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Santo Anastácio para a liberação de Kit de Material Esportivo.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Santo Anastácio para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma Creche Municipal em Nipoã.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Santo Anastácio para a implantação do "Programa Acessa São Paulo".

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 70.000,00, objetivando a construção de um "Portal" na entrada do Município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a doação de 3.000 cobertores para o Fundo Social de Solidariedade do município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 8.000,00, destinados à aquisição de máquinas de costura para o Fundo Social de Solidariedade do município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros no montante de R$ 25.000,00, para a construção de um Parque Infantil no município de Rincão.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de se instituir alguma forma de remuneração para os instrutores do ensino religioso confessional facultativo, na Rede Pública Estadual de Ensino.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Escola Técnica Estadual - ETE na Estância Turística de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine providências visando aumentar o número de viaturas para resgate da Corporação dos Bombeiros da cidade de Limeira.

Indica ao Sr.Governador que determine providências visando o retorno das atividades escolares na E.E. Noêmia Campos de Sica, Distrito de Engenheiro Marsilac, no município de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a liberação de subsídios no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para a construção de centro médico de atenção à mulher, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador que determine a autorização para instalação de aparelhos telefônicos públicos para atender as comunidades existentes na Estação Ecológica da Juréia-Itatins, nos municípios de Iguape e Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador que determine a autorização para instalação de energia elétrica para atender as comunidades existentes na Estação Ecológica da Juréia-Itatins, nos municípios de Iguape e Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador que determine a autorização para o plantio de subsistência das comunidades existentes na Estação Ecológica da Juréia-Itatins, nos municípios de Iguape e Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de que sejam verificados, com a máxima urgência, os motivos da falta de água em vários bairros de Cubatão, com a imediata adoção de medidas que solucionem definitivamente o problema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 2,3 milhões, proveniente do Dade, relativa ao ano passado, para que o município de Bertioga possa desenvolver importantes obras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00, para a construção da cobertura da quadra da EEPG.Profa.Rosa Mari de Souza Simielli, em Jaboticabal.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP 308 - Rodovia do Açúcar, no trecho conhecido como "Estrada da Morte", entre Salto e Rio das Pedras, passando pelas cidades de Capivari, Mombuca e Elias Fausto.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-101, no trecho compreendido entre Hortolândia e Tietê, passando pelas cidades de Montemor, Capivari e Rafard.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto do Corpo de Bombeiros na região norte do Município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de fornecer para a cidade de Amparo, duas moto-niveladoras, duas retro-escavadeiras, seis caminhões basculantes, um rolo compactador e um trator para roçadeira lateral.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obra de construção de via de acesso à Rodovia SP 342, na altura do KM 177, no acesso de quem vai de Itapira-SP a Jacutinga-MG.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para o preenchimento do cargo de Delegado Assistente de Polícia, no município de Descalvado.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Paulicéia.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verba no valor de R$ 40.000,00, visando a construção de salas de atividade na Creche Municipal de Planalto.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos no valor de R$ 80.000,00, para a realização de obras (infra-estrutura asfáltica), no município de Macaubal.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a realização de obras (infra-estrutura asfáltica), no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00, para a construção de um Centro de Capacitação -Geração de Renda e Atendimento Social, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 1.000.000,00, para a retificação e canalização do córrego Monjolo, no município de Pederneiras.

Parecer 2263/05 sobre Processo RGL 3793/05 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de rever o despacho de 27 de maio de 2003, que interrompe o pagamento da complementação de aposentadorias e pensões dos ferroviários da FEPASA.

Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Abrão Assed, no município de Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a construção do viaduto de transposição da Rodovia Anhangüera, no prolongamento da Av. Henry Nestlé.

Indica ao Sr.Governador que determine o inicio das obras de melhorias da Rodovia Mogi-Salesopolis (SP- 88) - Estrada de Pitas, que faz a interligação com a Rodovia dos Tamoios.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 40.000,00 para a APAE do município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento no repasse da cota (IAMSPE) para o Hospital e Maternidade do município de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00 para o Hospital Maternidade do município de Guaraçaí, visando a aquisição de equipamentos de saúde.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Endoscopia para a Santa Casa do município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, visando alterar, conforme especifica, a Lei 5.451/86, que dispõe sobre a reforma das praças na Polícia Militar.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de rever decisões expedidas pela CPP, para promover ao posto de 2º Tenente PM, os diversos Subtenentes, a partir do ato de sua suas respectivas reformas, sempre que fizerem jus aos benefícios da Lei 5451/86, para todos os efeitos legais.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para o município de Vargem Grande Paulista, para fins de canalização do Córrego das Lages, no trecho que passa pelo bairro do Tijuco Preto.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação, em conjunto com a Prefeitura local, de uma Agência de Atendimento do INSS na região noroeste da cidade de Santos.

Indica ao Sr.Presidente da República a instalação, em conjunto com a Prefeitura local, de uma Agência de Atendimento do INSS no distrito de Vicente de Carvalho, na cidade de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador providências visando atualizar as disposições da Lei 978/51, conforme estudo elaborado pela ARBAM - Associação para Resgatar as Belas Artes e a Moral, que se encontra sob exame de Grupo Técnico da Secretaria de Estado da Cultura.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine o encaminhamento a esta Casa de uma emenda modificativa ao PLC 10/05, que reclassifica as Entrâncias das Comarcas do Estado, de modo que a Comarca de Ribeirão Bonito seja classificada como de Entrância Intermediária.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a construção de uma passarela sobre a Rodovia General Milton Tavares (SP 332), no bairro Betel, no município de Paulínia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a Casa do Menor "Renascer", no município de Agudos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Riversul.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Penápolis.

Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 100.000,00, para o município de Catanduva, visando a aquisição de equipamentos de saúde para o Hospital Padre Albino.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de recuperação, asfaltamento e sinalização da estrada vicinal PMT-070 situada no município de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a APAE do município de Penápolis para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Pindorama.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Cândido Rodrigues.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos para a implantação de Distrito Policial ou Posto Policial, em Bragança Paulista; ou redistribuição dos Distritos Policiais já existentes naquele município.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a reconstrução da ponte localizada na R.Coronel José Pedro de Lima, que liga a cidade de Itaberá à Rodovia SP-267.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de São Pedro do Turvo, no Projeto Flauta.

Indica ao Sr.Governador que determine às prestadoras de serviços públicos a realização de estudos quanto a possibilidade de que as cobranças sejam efetuadas via AR, ou de outra forma em que seja entregue o comunicado, diretamente, ao responsável pelo respectivo pagamento.

Indica ao Sr.Governador a concessão de mais viaturas de resgate para a Corporação do Corpo de Bombeiros do município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem agilizadas as obras de duplicação da SP 294, no trecho entre a divisa das cidades de Iacri e Parapuã até Diamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades Dr.Hércules Berardo, no município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de verba no valor de R$ 60.000,00, visando a compra de uma Unidade Móvel Odontológica para o município de Catanduva.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a pavimentação da Rodovia SP-275, que liga os municípios de Itaberá e Riversul.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a recuperação da Rodovia SP-250, que liga o Município de Capão Bonito a Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a pavimentação da Estrada Vicinal que liga os Municípios de Apiaí e Itaóca.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a recuperação da Rodovia SP-165, que liga o município de Apiaí a Iporanga.

Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Faculdade de Tecnologia em Avaré, subordinada ao CEETEPs, a qual deverá ministrar, além dos cursos normais de tecnologia, cursos profissionalizantes.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação e a instalação de uma Delegacia Regional do Turismo na Estância Turística de Avaré, a fim de implantar ações e projetos turísticos no município e em outros que integram o Circuito Turístico da Represa do Jurumirim.

Indica ao Sr.Governador que determine a criação e a instalação de uma Vara Distrital no Município de Taquarituba.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de dotar o Corpo de Bombeiros de Limeira de mais duas viaturas do tipo resgate.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a implantação de 3ª faixa em pontos críticos da Rodovia SP-258, no trecho compreedido entre Capão Bonito-Taquarivaí-Itapeva-Itararé.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a pavimentação da Rodovia SP-249, no trecho que liga os Municípios de Ribeirão Branco e Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado de recursos para a ampliação das instalações físicas e aquisição de novos equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos visando o recapeamento da Rodovia SP-157, que liga os Municípios de Itapetininga-Guareí-Porangaba.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para que a FATEC de Tatuí, que terá seu primeiro vestibular em dezembro de 2005, possa funcionar plenamente em 2006.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a implantação da 2ª (segunda) fase do Hospital Regional de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a implantação de um Campus da UNESP, em Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para o Corpo de Bombeiros Voluntário de Itapetininga.

Indica ao Sr.Governador a inclusão no projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006 de recursos para a ampliação das instalações físicas e aquisição de novos equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de São Miguel Arcanjo.

Indica ao Sr.Governador que determine o repasse de verba para a construção de nova ala no Recanto São Benedito, em São Bento do Sapucaí, bem como para custeio de manutenção dos idosos.

Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo de acesso à Rodovia Orlando Quagliato, localizado no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a destinação de material esportivo, que especifica, para o município de Rosana.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo microônibus para o município de Rosana.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Rosana para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Rosana para a implantação do Programa Acessa São Paulo.

Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção das passarelas sobre os trilhos da CPTM na cidade de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a inclusão, no Programa Monumenta, da Igreja Matriz de São Vicente Mártir, e seu entorno, na cidade de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a construção de cobertura metálica na quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Casella, no município de Potirendaba.

Indica ao Sr.Governador a doação para a Prefeitura Municipal de Potirendaba de aparelhos de mamografia e ultrassonografia, a serem instalados em Posto de Saúde ou do PSF no município.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de obras de recuperação nas rodovias vicinais, que especifica, conforme levantamento realizado pelo Sindicato Rural de Catanduva.

Indica ao Sr. Governador providências para reduzir os efeitos da espessa camada de espuma formada pelo processo de poluição do rio Tietê e que promova medidas compensatórias para os municípios que vêm sendo gravemente prejudicados ao longo dos anos.

Indica ao Sr. Governador urgentes estudos visando a inclusão de botões na redução da alíquota de ICMS para 12%, de modo a atender de forma completa o setor têxtil do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação da estrada vicinal entre o entroncamento com a SP. 272 ao Distrito de Nova Pátria no município de Presidente Bernardes.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação da estrada vicinal entre o município de Sandovalina e o município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação da estrada vicinal entre o entroncamento com a SP. 421, ao município de Iepê.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação da estrada vicinal entre a divisa de Presidente Prudente ao bairro Sete Copas, no município de Indiana.

Indica ao Sr. Governador a doação do prédio e seu terreno da extinta EE. de São João do Pau D¿ Alho, para a instalação do Centro Cultural, no município de São João do Pau D¿ Alho.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, para a aquisição de um micro ônibus para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental no município de São João do Pau D¿ Alho.

Indlica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Mirante do Paranapanema e a Usina Hidrelétrica de Taquaruçú.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal que liga os municípios de Rinópolis, Parapuã e Bastos.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o município de Ribeirão dos Índios e o município de Junqueirópolis.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal que liga a divisa do município de Presidente Epitácio com o município de Caiuá.

Indica ao Sr. Governador providências a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga o Rio Aguapeí ao município de São João do Pau D¿ Alho.

Indica ao Sr. Governador providências visando a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga o município de Sagres ao município de Pracinha.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal que liga a divisa do município de Indiana com o município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr. Governador a liberação de 02 cadeiras de rodas para uso de portadores de necessidades especiais da Associação Crianças Especiais de Santa Branca - CESB.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.500,00, para a Prefeitura Municipal de Presidente Alves, visando a ampliação do Projeto Regional de Oficinas de Tear para geração de renda.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos financeiros necessários à restauração do prédio da Rede Ferroviária Federal S/A, atualmente patrimônio histórico do Estado, e sua transformação em Centro Cultural Municipal de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos necessários visando a aquisição e a destinação de uma máquina Pernkis Braille para a Associação de Assistência ao Deficiente Visual do Alto Tietê, localizada em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Profª. Geny Barbosa Genovez, em Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a destinação de viaturas de resgate para o atendimento da população urbana e rural do município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de um caminhão compactador de lixo para o município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação dos programas sociais de Proteção Básica e Ação Jovem, bem como a concessão de auxílio financeiro para o término da construção do abrigo de idosos, no município de Paulicéia.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 9.372,43, para a execução de obras de reforma do Estádio Municipal Valdomiro Germano Biriba.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, para a execução de obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas em diversas vias urbanas.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Suzano.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Poá.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Restaurante Popular Bom Prato, no município de Ferraz de Vasconcelos.

Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de destinar recursos visando a aquisição de uma ambulância para o município de Santa Clara D Oeste.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de um micro-ônibus para a Câmara Municipal de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de uma viatura para a Delegacia de Polícia de Nova Odessa.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de novas viaturas para a Polícia Civil de Nova Odessa, bem como computadores e rádio comunicadores.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação, para a Polícia Militar de Nova Odessa, de duas novas viaturas.

Indica ao Sr.Governador que determine a construção de uma passarela na Rodovia Romildo Prado, próxima ao km 3,5 (Bairro Sagrado Coração de Jesus - CDHU Louveira/Residencial Caldana), no município de Louveira.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Nova Odessa no Programa Pró-Lar, desenvolvido pela CDHU.

Indica ao Sr.Governador que determine as providências necessárias para que seja concedido, urgentemente, um reajuste salarial a todo o funcionalismo estadual.

Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da estrada vicinal que liga Barra do Chapéu a Apiaí.

Indica ao Sr.Governador a criação de gratificação por acumulação de cargos para os Delegados de Polícia.

Indica ao Sr.Governador que determine a retificação da curva no Km 217/218 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no município de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação da estrada vicinal que liga o distrito de Ribeirão da Várzea a Bom Sucesso de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização como radar fotográfico eletrônico e iluminação, nas marginais entre os quilômetros 319 e 326 da Rodovia SP 225, no município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Bem-Me-Quer, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a isenção do pagamento de taxas e emolumentos devidos ao Estado por Associações de Bairro, Sociedades de Amigos de Bairro, Clubes de Mães, Organizações Sociais e demais entidades beneficentes e/ou entidades sem fins lucrativos.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade de atendimento do PROCON, no município de Arujá.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o pronto-atendimento da população urbana e rural do município de Piquete.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma pá-carregadeira para o município de Valparaíso.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura do município de Iperó para a execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e de implantação de rede de esgoto no Jd.Vitorino, mais especificamente na Rua Waldemar José da Silva.

Indica ao Sr.Governador que determine providências visando ao aumento da quota mensal destinada ao convênio junto à Casa de Saúde e Maternidade São José de Mirandópolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de convênio com a Prefeitura do município de Promissão visando a execução de obras para a implantação de um anel viário que interligará as vias de acesso Shuhei Uetsuka (Promissão - Rodovia Marechal Rondon) e Kitizo Utiyama (Promissão - Guaiçara).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a implantação de rede de coleta e tratamento de esgotos na zona urbana e obras de pavimentação de diversas ruas do bairro do Jardim São José, no município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verba para o município de Pederneiras, visando à aquisição de Máquina Picadora e Trituradora de Galhos, rebocável (de 20 a 25 hp).

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a implantação do Projeto Pintando a Liberdade junto à Sociedade Espírita Fraternidade do município de Buritama.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Buritama para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Alvinlândia para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ULTRASON para o município de Alvinlândia.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos recursos financeiros para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Fernão B,no município de Fernão.

Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 50.000,00, para a construção da Casa da Agricultura no município de Fernão.

Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Prédio da Fisioterapia, no município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância para o município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a destinação de R$ 30.000,00, para o município de Fernão, com a finalidade de adquirir implementos agrícolas.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação na estrada vicinal que interliga os municípios de Fernão a Lucianópolis.

Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Policia Ambiental na região do Pontal do Paranapanema, mais especificamente para o município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a aquisição de um micro-ônibus para o município de Santa Clara D Oeste.

Indica ao Sr.Governador a criação da Delegacia da Mulher no Município de Itapecerica da Serra.

Parecer 1614/05 sobre Processo RGL 3072/05 -Indica ao Sr.Governador a reimplantação do Ensino Médio na Escola Estadual Henrique de Souza Filho Henfil.

Parecer 1882/05 sobre Processo RGL 2703/05 Indica ao Sr.Governador que determine a reforma do prédio da Casa da Agricultura de São João da Boa Vista.

Parecer 1888/05 sobre Processo RGL 2702/05 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de elaborar programas e projetos destinados a estimular o aumento do volume da produção agrícola pelos pequenos e médios produtores rurais dos municípios que compõem a região do Pontal de Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução de ponte localizada na Estrada Municipal Monte Alto, interligando os bairros Bela Vista, Novo Bela Vista e Jardim Vera Cruz, no Município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador a criação de cargos de dentista, na estrutura do IML e a possibilidade de, enquanto não ocorrer a criação dos cargos, serem contratados, temporariamente, profissionais dentistas para prestarem serviços ao mesmo.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de elaborar um projeto de lei que assegure aos microempresários e empresários de pequeno porte, regidos atualmente pela legislação tributária chamada de SIMPLES, a possibilidade de constituírem outras empresas sem perderem, contudo, os benefícios da citada Lei.

Indica ao Sr.Governador que determine a nomeação e a convocação para posse dos candidatos aprovados no concurso público de Oficial Dentista PM do Quadro de Oficiais de Saúde, regido pelo edital nº CSAEP 27/2001.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher na cidade de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador que determine providências visando o aumento de viaturas e do efetivo policial na cidade de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade de ensino técnico na cidade de Bertioga.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a implantação de Vara Especial da Infância e da Juventude na cidade de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador que determine os estudos necessários para se considerar como prioritárias, no caso de precatórios alimentares, as chamadas Responsabilidades de Pequeno Valor mesmo quando agrupadas num mesmo feito.

Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas de resgate para a Corporação do Corpo de Bombeiros do município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a concessão de uma área pertencente à Fazenda do Estado localizada no Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado, no Parque Cecap, em Guarulhos, para a ONG Amor Eficiente.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone público comunitário no município de Avaí, mais especificamente na ALDEIA DA TRIBO INDÍGENA ARARIBÁ.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone público comunitário no município de Avaí, mais especificamente na ALDEIA DA TRIBO INDÍGENA TEREGUÁ.

Indica ao Sr.Governador que determine medidas visando à municipalização da Rodovia Conde Francisco Matarazzo, no trecho compreendido entre as Rotatórias João Gentil e Edson Alves de Castro, no município de Santa Rosa de Viterbo.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma viatura policial nova para a Delegacia de Polícia do município de Luiz Antônio.

Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação do trecho final da Rodovia Pe.Manoel da Nóbrega, entre Peruíbe e Miracatu, para que os serviços sejam realizados em paralelo ao reinício da duplicação no trecho Balneário Gaivota-Peruíbe, cuja urgência também está sendo solicitada.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Delegacia da Infância e Juventude no município de São Carlos.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultra-som para a Santa Casa de Misericórdia do município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de endoscopia para a Santa Casa de Misericórdia do município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a doação de 100 colchões tipo Fawler para a Santa Casa do município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho denominado de Raio - X Fixo para a Santa Casa de Misericórdia do município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a alteração da Lei de Proteção de Mananciais e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, de modo que, mantida a preservação do meio ambiente, os municípios por ela abrangidos possam adotar procedimentos e ações que possibilitem seu desenvolvimento, como é o caso da Estância Turística de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ressonância magnética para a Associação Hospitalar São Judas Tadeu de Jaú.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de São Pedro do Turvo, no Projeto Oficina da Viola.

Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento asfáltico das vias urbanas de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos mediante convênio à União Itararense de Proteção aos Animais - UNIPA, em Itararé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros ao Município de Itararé, para a execução de obras de recapeamento e construção de acostamento na Rodovia Aparício Biglio Filho que liga Itararé a Riversul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros ao Município de Itararé para a execução de obras na Rodovia Reinaldo Ribeiro Pinto que liga Itararé ao distrito de Santa Cruz dos Lopes.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao Município de Itararé, para a realização de obras de pavimentação das ruas do Parque Centenário.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, especializada no combate ao crime de Furto e Roubos de Cargas no Município de Americana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Reforma/Construção na E.E. Vereador Narciso Yague Guimarães, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a destinação de material esportivo, que especifica, para a E.E. Vereador Narciso Yague Guimarães, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma Ponte sobre o Rio Biritiba Mirim, para interligar a Estrada do Sertãozinho,em Biritiba Mirim ao Distrito de Biritiba Ussu, em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados à pavimentação asfáltica do Conjunto Habitacional Ibirarema C, em Ibirarema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados a aquisição de um trator agrícola para o município de Pirajuí.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido do imediato reinício das obras de duplicação da Rodovia Pe.Manoel da Nóbrega, no trecho entre o bairro Gaivota, em Itanhaém, e a entrada principal de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma passagem subterrânea na Rodovia Pe.Manoel da Nóbrega, no bairro Jd.Bopiranga, em Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de coibir a Pesca Predatória, que vem ocorrendo na região do Pontal do Paranapanema - Lago Engenheiro Sérgio Mota, mais especificamente no município de Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao aumento do efetivo da Policia Ambiental nas regiões do Baixo e Médio Tietê.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Guapiara.

Indica ao Sr.Governador a implementação das melhorias necessárias na estrada que interliga os Municípios de Caçapava e Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de Raios X para o Hospital São Vicente, no Município de Gália.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias visando a melhoria das condições de travessia no Km 290 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na cidade de Praia Grande.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para a realização de uma campanha educativa, durante o mês de setembro de 2005, visando a garantia dos direitos dos idosos, especialmente no transporte público.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de verificar as queixas de moradores de municípios da Baixada Santista, usuários de ônibus fretados, que têm sido vítimas de assaltos no Sistema Anchieta Imigrantes.

Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros para o fechamento e a cobertura da quadra de esportes existente no Bairro Tatetu, em Alambari.

Indica ao Sr.Governador que determine a pavimentação da Estrada Vicinal que liga o Município de Quadra a Rodovia Castello Branco - SP 280.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido de elevar a Comarca de Garça de estância inicial para estância final.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos necessários para a reconstrução da ponte sobre o Córrego São João, na Estrada Municipal AVA - 483 - Baixada Preta, no município de Avanhandava que, devido às chuvas torrenciais ocorridas, foi parcialmente destruída.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento na distribuição de medicamentos do Programa DOSE CERTA, no município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma pá carregadeira ao município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.060,82, visando a aquisição dos equipamentos, que especifica, para o serviço de saúde do município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização dos estudos necessários para a aplicação do reajuste salarial dos Servidores Públicos do Magistério Estadual.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados ao desenvolvimento do Projeto Dança na Escola, no município de São Pedro do Turvo.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultra-sonografia, para o Fundo Social de Solidariedade do município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus para o Município de Guarantã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal que liga os municípios de Pacaembu e Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal que liga o bairro Saltinho e a sede do município de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre os municípios de Rinópolis e Tupã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o Matadouro Municipal e o município de Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, mediante convênio, para o Centro Comunitário Metodista, no Município de Capão Bonito.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação do Foro Distrital de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ao município de Capela do Alto, para a pavimentação asfáltica de ruas da cidade.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, ao município de Sorocaba, mediante convênio, para a pavimentação asfáltica de estradas vicinais da cidade.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ao município de Itararé, para a construção de quatro creches na cidade.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI para o Município de Itararé.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos, ao município de São Roque, visando a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia.

Indica ao Sr.Governador a instalação do Poupatempo Móvel na cidade de Sorocaba e região.

Indica ao Sr.Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Valparaíso para a implantação do Programa Melhor Caminho.

Indica ao Sr.Governador providências objetivando a convocação dos candidatos aprovados no concurso para Cirurgião Dentista da Polícia Militar do Estado, cujo prazo de validade se encerra em abril de 2006.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação de um cartório de notas na Zona Leste do Município de Santa Bárbara d Oeste.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao atendimento das reivindicações salariais dos policiais militares, inclusive as relativas ao Plano de Carreiras de Oficiais e Subtenentes e Sargentos e ao reenquadramento dos respectivos padrões remuneratórios.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção de medidas necessárias à edificação das instalações de unidade da Polícia Militar, no Município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a criação e implantação da 2ª Companhia de Polícia Militar, no Município de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a reintegração do próprio disponibilizado à Associação Atlética do Centro Acadêmico XI de Agosto, ainda que mediante processo de desapropriação, para que a referida área componha o conjunto urbanístico do Parque Ibirapuera.

Indica ao Sr.Governador que determine a transferência do DETRAN/SP, do edifício que ocupa, no Parque Ibirapuera, para local mais apropriado a suas atividades, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus para transporte de alunos do município de Roseira.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verbas no valor de R$ 80.000 para a Santa Casa de Misericórdia do município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador a manutenção das seguintes máquinas cedidas para o município de Bananal : 1 Retroescavadeira, 1Trator com Esteira e 1 Pá Carregadeira.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância e/ou uma Kombi, destinado ao transporte de pacientes residentes no município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura urbana na construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional "Padre Natal Cremasco" no município de Avanhandava.

Indica ao Sr.Governador providências visando a destinação de Kits de Materiais Esportivos para o município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador providências visando a destinação de Kits de Materiais Esportivos para o município de Borborema.

Indica ao Sr.Governador que inclua o município de Avanhandava no "Programa Acessa São Paulo".

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do Município de Borborema para a implantação do Projeto Navega São Paulo.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de verificar queixas de moradores nos bairros cota, usuários do transporte coletivo metropolitano, na cidade de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador providências visando a edição da proposição legislativa adequada cujo objetivo seja o de instituir no âmbito do Estado o teto máximo de remuneração único, cujo valor seja o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas no sentido de que os julgamentos realizados pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIS sejam transparentes,conforme especifica.

Indico ao Sr.Governador a criação do plano de crédito PROLAR na agência do Banco do Povo, em Bauru.

Indico ao Sr.Governador providências a fim de viabilizar as obras de ampliação do laboratório e do ambulatório de dermatologia do Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos.

Indico ao Sr.Governador providências a fim de viabilizar a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos.

Parecer 1695/05 sobre Processo RGL 3568/05 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o custeio das despesas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, bem como melhorias em sua estrutura administrativa e operacional.

Parecer 1696/05 sobre Processo RGL 3692/05 Indica ao Sr.Governador que determine modificações no atendimento e no fornecimento de medicamentos pela rede estadual de saúde, conforme especifica.

Parecer 1697/05 sobre Processo RGL. 3921/05 - Indica ao Sr.Governador providências no sentido de agilizar o processo de regulamentação da Lei Estadual nº 10.689/2000, com a conseqüente supressão de parte das deficiências da saúde pública.

Parecer 1707/05 sobre Processo RGL 4718/04 - Indica aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a realização de estudos e medidas destinadas a elaborar leis mais eficazes para responsabilizar, civil e penalmente, as condutas médicas cometidas com negligência, imprudência e imperícia, que causem ou possam vir a causar danos ao pacientes.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Centro de Atendimento em Oncologia - nível 1 - CACON I, no Complexo Hospitalar Padre Bento, localizado no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Restaurante Bom Prato, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na Rodovia Antonio Salim Curiati, no trevo de ligação entre o município de Cerqueira César e a Estrada Vicinal José Esteves, que dá acesso à Escola Técnico Agrícola.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da E.E. Profa. Dirce Elias, localizada no Bairro dos Freitas, em São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador que determine a cobertura da quadra poliesportiva e a instalação de sala de informática na E.E.Profa.Jeni Davi Bacha, de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a restauração, bem como o recapeamento da Rodovia Estadual Aristides da Costa Barros, que liga Guareí a Itapetininga, bem como da Rodovia Estadual Amâncio Xavier da Costa, que liga Guareí e Rodovia Castelo Branco, ambas SP157.

Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Rodovia SP-268, no trecho que liga Capela do Alto a Alambari.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo, no município de Capela do Alto.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de negociações com o professorado paulista, por ocasião da Campanha Salarial da Classe de 2005, empreendida pelos professores e suas entidades representativas.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de elevar a idade limite de permanência no serviço ativo das praças da Polícia Militar do Estado; 59 anos para os Subtenentes e Sargentos e 55 anos para os Cabos e Soldados.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do efetivo policial e da frota de viaturas para as Polícias Civil e Militar, a criação de um posto da Polícia Militar para os assentamentos e a efetivação de um Delegado de Polícia, no município de Mirante do Paranapanema.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de recapeamento da pavimentação asfáltica, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de construção de galerias para captação de águas pluviais, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre km 10 ao Porto Aniz Abud - km 30, no município de Narandiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a recuperação e construção de marginal na via de acesso que liga a SP - 425 ao município de Rinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para o asfaltamento da Rodovia do Trigo que liga o Distrito de Gardênia no município de Rancharia a São Jose das Laranjeiras, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao recapeamento da estrada vicinal que liga a Fazenda Rebojo à sede do município de Estrela do Norte.

Indica ao Sr.Governador o aumento na distribuição de medicamentos do Programa Dose Certa para o Município de Mogi das Cruzes, notadamente para suprir a grande demanda dos Posto de Saúde e do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, no Distrito de Jundiapeba.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da Nossa Caixa /Nosso Banco no Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento da quota destinada ao convênio junto ao Hospital / Maternidade de Guaraçaí.

Indica ao Sr.Governador a implantação de IAMSPE no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma máquina xerocopiadora para a Delegacia de Polícia do município de Silveiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 200.000,00, para a execução de obras de infra-estrutura urbana, no município de Fernandópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância e de uma van para o serviço de saúde do município de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Reginópolis, destinados a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel.

Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão do município de Rubiácea no Programa Acessa São Paulo.

Parecer 1630/05 sobre Processo RGL 3333/05 Indica ao Sr.Governador que determine a manutenção do atendimento educacional pela APAE de Pirapozinho, a crianças e jovens portadores de deficiência, particularmente, a mental.

Indica ao Sr.Governador a implantação do segundo ciclo do ensino fundamental na E.E. Prof. Possidônio Salles de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.Prof. Jorge Barbosa Moreira de São José dos Campos.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a agilização do processo de liberação de construção, pela concessionária Nova Dutra, de um viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades do Km 60, em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Canil da Polícia Militar no município de Guarulhos, visando fortalecer o trabalho desenvolvido no combate às drogas.

Indica ao Sr.Governador a reforma e a ampliação dos Distritos Policias do município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a reforma e a ampliação das unidades policiais do 15º e 31º Batalhões da Polícia Militar situados no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e a padronização do horário de atendimento das secretarias nas escolas estaduais.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do telhado e cobertura do pátio da E.E.Alfredo Machado, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral do telhado e troca do forro da E.E.Dr. Pérsio Gomes Gonzales, no município de Flórida Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Poço Semi-Artesiano, na Vila dos Pescadores, assentamento Fusquinha, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da rede elétrica, hidráulica e banheiros da E.E. Dom Bosco, no município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral da E.E.Helen Keller, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Santa Mercedes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para o asfaltamento da estrada vicinal do Bairro do Ovídio, no município de Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção do prédio da Biblioteca Publica Municipal, no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00, para a construção de um Centro de Saúde, no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma escola estadual, no bairro Jardim Novo Bastos, no município de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 80.000,00 para a reforma do Estádio Municipal, no município de São João do Pau D Alho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de máquina agrícola, destinada a prestação de serviços agrícolas aos pequenos produtores do município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a destinação de novas viaturas para a Policia Civil do município de Tupi Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 39.120,00, destinados a implantação do Projeto Esporte Social, no município de João Ramalho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação do Projeto Esporte Social no município de São João do Pau D¿ Alho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 84.943,00, para aquisição de aparelhos clínicos e cirúrgicos para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade do município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a implantação de 02 equipes que atendam ao Programa de Saúde Bucal no município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Santa Mercedes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de 50 unidades habitacionais no município de Ribeirão dos Índios.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma viatura para a Polícia Civil ao município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no Município de Buri.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o Município de Florínea para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde da cidade.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o Município de Mococa para atendimento dos funcionários públicos pelo IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o Município de Buri, para o repasse financeiro visando o desenvolvimento de projetos de reciclagem, compostagem e tratamento de lixo doméstico e hospitalar.

Indica ao Sr.Governador a reforma do acesso da Rodovia SP-97 à Rodovia Castelo Branco, no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura ao Batalhão da Polícia Militar de Tejupá.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma UTI Móvel ao Município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na rodovia SP 55, perímetro urbano denominada de Av. Emilio Granato, Alt. do Km 104+200 e 102, no Bairro Canto do Mar e Enseada.

Indica ao Sr.Governador a instalação de pára-raios na EE. Parque das Bandeiras Gleba II, na cidade de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador providências visando permitir que os deficientes físicos possam passar pela catraca dos ônibus metropolitanos.

Indica ao Sr.Governador providências visando impedir o uso de materiais cortantes, conhecidos como cerol, em linhas para empinar pipas.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um NAIA - Núcleo de Atendimento Integrado de Adolescentes, em Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, na ordem de 1.000.000,000, destinados às obras de construção do Centro de Convivência Infantil A Manjedoura, em Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do município de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos necessários às obras de duplicação da Via Dr.Arthur Costa Curta, com aproximadamente 4 Km, no município de Jardinópolis, que dá acesso à Rodovia Anhanguera, bem como a construção de passarelas, nesse trecho.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma FATEC, no município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de recapeamento das vicinais que ligam o município de Jardinópolis a Brodósqui e Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Quintana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 20.000,00, destinados a despesas com custeio do Lar dos Velhos, no município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos na ordem de R$ 50.000,00, destinados a despesas com custeio da Santa Casa de Misericórdia do município de Assis.

Indica ao Sr.Governador que determine medidas necessárias visando a solução dos problemas de infra-estrutura física e humana existentes na E.E.Dinah de Moraes e Seixas, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados a aquisição de três eletrocardiogramas, para o ambulatório Regional de Especialidades do município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a disponibilização de dois veículos, tipo Kombi, para o transporte de pacientes do município de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador a disponibilização de um gabinete dentário para a Creche Santa Elizabeth, no município de Avaré.

Indica ao Sr.Governador a disponibilização de aparelhos de fisioterapia para o Centro de Saúde do município de Cabrália Paulista.

Indica ao Sr.Governador a isenção de taxas cartorárias, para registro de atas, estatutos e outros documentos correlatos junto aos Cartórios, por entidades comunitárias.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Indaiá do Aguapeí, no município de Flórida Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00 destinados a despesas de custeio da Sociedade São Vicente de Paulo e Nossa Senhora das Dores, no município de Cândido Mota.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados a obras de construção da Casa do Trabalhador Rural, no município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a criação de Pólo de Desenvolvimento de Agricultura Familiar, na Região Sudoeste Paulista, com sede no Município de Apiaí.

Indica ao Sr.Governador que determine as medidas necessárias para reduzir a zero as alíquotas do ICMS incidentes sobre os produtos usados no ritual da fé dentro de igrejas e templos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de transferir a sede do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (4º BPM/M) para o imóvel situado a Rua Camilo, Vila Romana, São Paulo/SP.

Indica ao Sr.Governador adotar medidas para a permanência de um helicóptero da Polícia Militar, em Guarulhos.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros no valor de R$28.271,24 destinados a reforma do Matadouro Municipal de Caiuá.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal da Estação Arabela ao município de Santa Mercedes.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal do Distrito de Terra Nova do Oeste, entre os Km 08 e Km 12,5 no município de Santa Mercedes.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal do Cemitério Municipal ao município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre a Destilaria Decasa-SPV-32 e o município de Caiuá.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal do Distrito de Iubatinga - Caiabu ao município de Mariápolis.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal Bairro União - Bairro 1.000 Alqueires-Pau do Cupim no município de Lucélia.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal do bairro Santa Rita do Pontal ao município de Euclides da Cunha Paulista.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal do bairro Jaracatiá ao município de Alfredo Marcondes.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal do bairro Gramado ao município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para melhoramento e pavimentação da estrada vicinal da fazenda Caramuru ao município de Inúbia Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o bairro São Geraldo e o município de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal FLP-020, entre Indaiá do Aguapeí com o rio Aguapeí no município de Flórida Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o Bairro Salgado Filho (2º trecho) ao município de Junqueirópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma viatura tipo Blazer, para o destacamento da Policia Militar, no município de Caiuá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação e drenagem nas ruas do Conjunto Habitacional Lucélia E, no município de Lucélia.

Indica ao Sr.Governador a liberação dos serviços e equipamentos do 190 para a Polícia Militar do município de Tarabai.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral da EE Eng. Isac Pereira Garcez no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do telhado e banheiro de alunos da EE. Dom Lucio Antunes no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a transferência do Centro de Saúde, para o imóvel que atualmente abriga a Policia Civil e a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 para a reforma do referido prédio no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a destinação de 2 veículos a serem utilizados no Programa de Saúde da Família no município de Candido Mota.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal de acesso da Usina de Reciclagem e compostagem de lixo no município de Adamantina.

Indica ao Sr. Governador a liberação de uma ambulância para o município de São João do Pau D'Alho.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para execução de guias e sarjetas no Conjunto Habitacional Platina B, no município de Platina.

Indica ao Sr. Governador a inclusão no Programa Melhor Caminho, da estrada PLN-10, que liga o município de Platina e Echaporã.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para a construção de um Centro de Convivência do Idoso no município de Platina.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o Bairro Córrego da Prata ao município de Adamantina.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre os Bairros Santo André e Atlândida no município de Flórida Paulista.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o bairro Água Boa ao município de João Ramalho.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados ao melhoramento e pavimentação da estrada vicinal entre o entroncamento com a SP.501 ao Distrito de Ameliopólis, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00( cento e trinta mil reais), para a reforma da Praça da Igreja Matriz no município de São João do Pau D' Alho .

Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Esporte Social no município de Andradina.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica das ruas localizadas no Parque Flamboyant ,no município de São João do Pau D' Alho .

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma dos banheiros, cozinha e piso da quadra de esportes da Escola Estadual Profª. Julieta Guedes Mendonça no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da rede elétrica e banheiro da Escola Estadual Profª. Idene Rodrigues dos Santos no município de Junqueiropólis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da cozinha, banheiro e pátio da Escola Estadual Prof. Joel Aguiar no município de Pacaembu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral do telhado da Escola Estadual Professor Geraldo Pecorari no município de Junqueiropólis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral da Escola Estadual Pedro Leite Ribeiro no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da rede elétrica, hidráulica, banheiro da cozinha e troca de piso nas salas de aula da Escola Estadual Osvaldo Martins no município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral da rede elétrica, telhado e banheiros da Escola Estadual João Brasio no município de Panorama.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma da rede elétrica, banheiros e piso da quadra de esportes da E.E. João Bernardi, no município de Monte Castelo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral da Escola Estadual 9 de Julho, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a doação do prédio e seu terreno da extinta EE.São João do Pau D Alho para a instalação do Centro Cultural, no município de São João do Pau D Alho.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias para que, através do FEAP - Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca, se amplie as culturas possíveis de financiamento para irrigação, conforme especifica.

Parecer 462/05 sobre Processo RGL 454/05 - Indica ao Sr. Governador do Estado, a adoção de providências urgentes para conclusão da obra de cobertura externa da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. João Ernesto Faggin, nesta Capital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de um prédio para abrigar a EMEF RENATO MONFORTE, no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a construção de um velório municipal, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde no Município de Álvaro de Carvalho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de recapeamento da Rodovia da Comunidade - SP 349, que liga o município de Alvaro de Carvalho a Garça.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à conclusão das obras de ampliação da E.E.Cel. Eduardo de Souza Porto, no Município de Fernão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Jardim Antonio Bernardes, no Município de Canitar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de construção de uma Unidade de Atendimento a Detentos, na Santa Casa de Misericórdia no município de Flórida Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, destinados a cobertura da quadra esportiva, localizada no Núcleo Habitacional Padre Eugênio Ceroni, no município de Álvaro de Carvalho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados às obras de construção de uma piscina pública, no município de Álvaro de Carvalho.

Indica ao Sr.Governador a disponibilização de recursos visando obras de pavimentação de ruas no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a implementação de um Galpão de Agronegócios no Distrito de Santelmo, Município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a implantação da 2ª Cia. de Polícia Militar no município de São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para obras de recuperação das rodovias vicinais Possidônio de Andrade Neto e Thomé Francisco dos Reis, que ligam, respectivamente, o município de Pitangueiras aos municípios de Jaboticabal e Viradouro.

Indica ao Sr.Governador providências para que seja dada continuidade e ampliada a parceria entre a Secretaria da Educação e a Associação de Medicina Chinesa, com o objetivo de se capacitar professores, introduzir e difundir as práticas de Lien Ch¿i e Meditação nas Escolas Públicas Estaduais e municipalizadas, na Capital e interior.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de um Centro de Tratamento de Oncologia, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de um Centro de Tratamento para Queimados, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de um Centro de Integração e Cidadania - CIC, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de uma unidade da FATEC, no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador que determine o cancelamento da Deliberação n.º 81/05, da lavra da Diretoria da SABESP, que determina que - da Entidade Assistencial que mantém fonte alternativa de abastecimento, fonte própria, seja cobrada a tarifa comercial normal.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias, visando que o IAMSPE destine à Irmandade da Santa Casa de Andradina, repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 ao mês, para atendimento dos servidores públicos estaduais.

Indica ao Sr.Governador que determine a adoção das medidas necessárias visando equacionar a grave crise pela qual passa o Hospital Nestor Goulart Reis, situado em Américo Brasiliense.

Indica ao Sr.Governador que determine à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, providências para disponibilizar por meio do Posto Fiscal Eletrônico, acesso via internet aos contribuintes, de informações atualizadas sobre o andamento dos processos administrativos em trâmite naquela Secretaria.

Indica ao Sr.Governador que determine estudos visando a redução da alíquota de 4% para 2% do IPVA.

Indica ao Sr.Governador a ampliação do número de profissionais da saúde na rede estadual do município de Sumaré, em especial no Hospital Estadual daquela cidade.

Indica ao Sr.Governador a celebração, ainda este ano, de convênio entre a Secretaria Estadual de Justiça e a Prefeitura de Guarujá, para construção de um novo prédio para o Fórum da cidade.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao Município de Buri, para canalização aberta em U ou V, dos Córregos da Passagem e da Biquinha.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao Município de Buri, para construção de duas pontes de cimento na Rodovia Aparício Lopes Ferreira.

Indica ao Sr.Governador a abertura de uma nova Rodovia ligando os Municípios de Itaóca e Iporanga.

Indica ao Sr. Governador adoção de medidas necessárias, visando a construção de um Campo de Malha e Bocha, no Centro de Convivências de Idosos do Município de Osvaldo Cruz.

Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias, visando a inclusão do município de Quatá , no Projeto Guri, desenvolvido pela Secretaria da Cultura.

Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância para o município de Itapecerica da Serra.

Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar recursos para a aquisição de um micro ônibus para transporte de pacientes do município de São Francisco.

Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar recursos para a aquisição de um caminhão basculante para o município de São Francisco.

Indica ao Sr. Governador a duplicação da rodovia SP-79, trecho da Avenida Paraná, em Sorocaba.

Indica ao Sr. Governador a construção de Estação de Tratamento de Esgotos no Município de Hortolândia, e região.

Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para a implantação de rede de água e esgotos no Jardim Nova Vitória (Iguatemi), Distrito de Guaianases São Paulo, Capital.

Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias para a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, para as obras de infra-estrutura urbana, no município de Fernandópolis.

Parecer 1028/05 sobre Processo RGL 4467/03 Indica ao Sr.Governador providências visando a apuração dos fatos que motivaram o Ato de Avocação contra o EDA de Piracicaba, envolvendo dois dirigentes sindicais do SINDASP.

Indica ao Sr. Governador as medidas necessárias visando a disponibilizar vagas no curso de línguas oferecido pelo CEL que funciona na E. E. Prof. Estevam Ferri, de São José dos Campos, a pessoas que concluíram o ensino médio em escolas públicas. 0

Indica ao Sr. Governador a reforma e cobertura da quadra da Escola Estadual Professora Arlete Eloiza Ferreira Teixeira, em São José dos Campos.

Indica ao Sr. Governador providências para que que sejam construídas casas populares destinadas à comunidade remanescente de quilombos dos bairros Camburi e Caçandoca, de Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador a implantação de rede de água na Estrada José Delfino Pinto, no Bairro da Fazenda Vitória, localizada no município de São Lourenço da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de reforma da quadra de esportes da Escola Marianinha de Queiroz, no município de São Lourenço da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de reforma da Praça da Matriz, do município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de construção de 1000 metros de rede secundária e instalação de 50 luminárias em vários pontos das vias públicas, no município de Santa Rita D Oeste.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de extensão da rede elétrica, em vários pontos do município de Juquitiba.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cabreúva.

Indica ao Sr.Governador que envie à Assembléia Legislativa, projeto de lei no sentido de transformar o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em Faculdade de Tecnologia - FATEC.

Indica ao Sr.Governador que envie à Assembléia Legislativa, projeto de lei no sentido de regulamentar uma reposição salarial de 33,45% para os Policiais Militares, retroativos a 1º de março de 2005.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Valparaiso.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Taquaritinga.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Suzano.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de São Caetano do Sul.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Sabino.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Rio Grande da Serra.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Novo Horizonte.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Matão.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Manduri.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Itapura.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Igaraçu do Tietê.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Guzolândia.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Fernando Prestes.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Castilho.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Bernardino de Campos.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Bastos.

Indica ao Sr.Governador a destinação de uma ambulância para o município de Alambari.

Indica ao Sr.Governador a implantação de escolas de Ensino Médio, em Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Escola Técnica Estadual, em Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma ligação marítima entre as cidades de Bertioga e Santos, pelo Canal de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um pier pesqueiro, em Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de classes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Médio, em Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de passagens subterrâneas para pedestres na Rodovia Rio-Santos.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Projeto Guri, no município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a restauração do casarão histórico, situado na Praça Tenente-Coronel Mesquita, onde funcionam o Museu Histórico e a Biblioteca Municipal Eunice Carneiro Braga, no Município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador a criação de programas de prevenção ao câncer de mama, com os respectivos exames, para as mulheres na faixa etária compreendida a partir de 35 anos de idade.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao Município de Mococa, com a finalidade de recuperar a SP 338, no trecho que liga a SP 340 a SP 361, compreendido entre as cidades de Mococa e Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos com a finalidade de asfaltar as estradas vicinais MOC 010 e MOC 070, no município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro para a Casa de Cultura Rosa Maria dos Reis Vicari, no município de Presidente Alves.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do Município de Presidente Alves para a implantação do Projeto Navega São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a implantação de linhas telefônicas na Estrada Municipal Visconde de Mossoró no município de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador a implantação de linhas telefônicas no Bairro Portal Vila Rica no município de Caçapava.

Indica ao Sr.Governador para que determine ao IAMSPE a realização de estudos visando a retomada da quota mensal de R$ 57.000,00 destinada ao convênio junto à Santa Casa de Misericórdia de Andradina.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos necessários para a execução de cobertura da quadra poliesportiva da E.E Dr. Cerqueira César, no município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador a redução do valor cobrado pela SABESP pelo fornecimento de água, bem como a isenção da tarifa pelo tratamento de esgoto, no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a realização de diligências junto à Empresa Bandeirante de Energia (EBE), visando a reabertura do PAC no município de Biritiba Mirim.

Indica ao Sr.Governador a realização de diligências junto à Empresa Bandeirante de Energia (EBE), visando a reabertura do PAC no município de Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no montante de R$ 33.700,00 para a reforma das piscinas do Ginásio de Esportes Municipal de Avaí.

Indica ao Sr.Governador a construção de quadra poliesportiva coberta na - AMPLA, localizada no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do Município de Presidente Alves para a implantação do Projeto Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos necessários para a construção de quadra poliesportiva e de salas para leitura e informática, além da realização de serviços de pintura, reparos e manutenção do prédio da E.E Professor Geraldo Martins dos Santos, localizada no município de Paraibuna.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Presidente Alves, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um Trator Agrícola para o município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Cerqueira César para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Murutinga do Sul para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma Ambulância para o município de Murutinga do Sul.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Roseira para a implantação de uma Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verba no valor de R$ 22.000,00 para o município de Avanhandava, visando a compra de material de construção para a reforma das instalações da Casa da Agricultura.

Indica ao Sr.Governador a destinação do Material Esportivo, que especifica, para o município de Bananal.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verba para o Município de Pedro de Toledo visando aquisição de Instrumentos Musicais para a composição da Banda.

Indica ao Sr.Governador a construção da APAE no município de Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a destinação de Veículo tipo Caminhão para o município de Igaratá.

Indica ao Sr.Governador a realização de Obras na Quadra Municipal de Esportes do município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Florida Paulista para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um Trator Agrícola para o município de José Bonifácio.

Parecer 994/05 sobre Processo RGL 2610/05 Indica ao Sr.Governador a criação do Hospital Regional do Litoral Norte.

Parecer 992/05 sobre Processo RGL 721/05 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser cedida uma ambulância para o município de Brejo Alegre.

Parecer 993/05 sobre Processo RGL 910/05 - Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma da E.E. Profª. Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, em São Bernardo do Campo, bem como no sentido de ser investigada denúncia de substituição desnecessária de equipamentos e cotação de preços acima dos valores de mercado.

Indica ao Sr.Governador a reforma da quadra de esportes da EE. Professor Alceu Maynard Araújo, em São José dos Campos.

Indica ao Sr.Governador a construção de novo prédio para o Fórum de São José do Rio Preto.

Indica ao Sr.Governador a realização de obras de duplicação da Rodovia Abrão Assed, que interliga o município de Ribeirão Preto a Cajuru e Mococa.

Indica ao Sr.Governador providências visando divulgar a importância da realização de avaliação de saúde, que especifica, aos jovens atletas com treinamento específico para atuar em competições e que se utilizam dos parques estaduais, centros e conjuntos esportivos do Estado.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde(UBS), no bairro Jardim Esperança, na cidade de Matão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 72.000,00 para a aquisição de um veículo modelo Van para o transporte de pacientes do município de Cândido Rodrigues.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a aquisição de um ônibus para o transporte de alunos da rede escolar de Cândido Rodrigues.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Jardim, no município de Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo, modelo Perua Kombi para o transporte de pacientes da cidade de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 40.000,00 para despesas e custeio do Hospital de Misericórdia, do município de Altinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 70.000,00 para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola André Ruggeri, em Cajuru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a aquisição de um microônibus para o transporte de alunos da rede escolar de Vista Alegre do Alto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 120.000,00 para obras de infra-estrutura urbana, no município de Viradouro.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 30.000,00 para a aquisição de um veículo modelo Kombi para o transporte de pacientes do município de Terra Roxa.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 30.000,00 para a aquisição de um veículo modelo Kombi para o transporte de pacientes do município de Tambaú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para a aquisição de um microônibus para o transporte de alunos da rede escolar de Tambaú.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 50.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 110.000,00 para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 80.000,00 para equipar a ala de pediatria do Hospital Municipal de Serra Azul.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 180.000,00 para a perfuração de poços artesianos e aquisição de bombas e motores para o município de São Joaquim da Barra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 130.000,00 para a aquisição de uma máquina retro-escavadeira para o município de Sales de Oliveira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 para o custeio do Hospital Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para o custeio do Hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 150.000,00 para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 100.000,00 visando a aquisição de um ônibus para o transporte de alunos da rede escolar de Pradópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 130.000,00 visando a aquisição de uma máquina retro-escavadeira para o município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 70.000,00 para o custeio do Hospital São Marcos, no município de Morro Agudo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 30.000,00 visando a aquisição de um veículo modelo Kombi para o transporte de pacientes do município de Luiz Antônio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de R$ 20.000,00 para obras e reformas do Posto de Saúde de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para uso de reciclagem de lixo no município de Cerqueira César.

Indica ao Sr.Governador a construção de um muro de arrimo no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba, para impedir que o mar continue a invadir a Rodovia Rio-Santos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos visando a cobertura da quadra de esportes, no município de Bento de Abreu.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos visando a aquisição de material esportivo para o município de Bento de Abreu.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos a fim de reduzir a alíquota tributária sobre brinquedos, de 18% para 12%, alterando a Lei nº 6.374/89. que dispõe sobre a instituição do ICMS.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos a fim de reduzir a alíquota tributária sobre Rações Animais, de 18% para 12%, alterando a Lei nº 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do ICMS.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização de estudos a fim de reduzir a alíquota tributária sobre Cosméticos e Perfumaria, de 18% para 12%, alterando a Lei nº 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do ICMS.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Poupatempo Móvel no município de Barueri.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Poupatempo Móvel no município de Jandira.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade do Poupatempo Móvel no município de Itapevi.

Parecer 923/05 sobre Processo RGL 2217/04 Indica Sr.Governador o envio à Assembléia Legislativa de projeto de lei modificando o Decreto-Lei nº 257/70, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do IAMSPE, conforme especifica.

Parecer 924/05 sobre Processo RGL 6947/04 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar verba às entidades filantrópicas prestadoras de serviço de saúde, no município Lorena, em especial, à Santa Casa de Misericórdia.

Parecer 922/05 sobre Processo RGL 3116/04 Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultra-sonografia ao Hospital de Caridade Anita Costa (Santa Casa), com sede no município de Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a construção de um galpão de agro-negócios no município de Borborema.

Indica ao Sr.Governador a recuperação da área do antigo aterro sanitário, na nascente do Rio Jacuba, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador a implantação, nos estabelecimentos de ensino da rede estadual, de programas e ações de conscientização dos alunos sobre a importância do uso racional da água, conferindo aos participantes o Certificado de Vigilante das Águas.

Indica ao Sr.Governador que determine a duplicação da Rodovia Nelson Leopoldino - SP 375, no trecho compreendido entre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270 até o acesso à cidade de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, na ordem de R$ 60.000,00, para o atendimento de despesas com custeio do Hospital e Maternidade São Sebastião - Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande.

Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultra-som para o Centro Municipal de Saúde de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Jardinópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para obras de recapeamento das ruas dos bairros do município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à construção de pontes metálicas em diversos bairros rurais do município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de monumentos em homenagem ao navegador italiano Cristóvão Colombo, em diversos locais públicos do Estado.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a cidade de Matão.

Indica ao Sr.Governador que determine o aumento da cota de R$ 30.000,00 para R$ 57.000,00 mensais de repasse do IAMSPE para as entidades assistenciais em Andradina.

Indica ao Sr.Governador a implantação, nos órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado, de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador que determine a reforma, a ampliação e a ativação do Posto de Saúde localizado à Rua Santa Cruz, no município de Santa Isabel.

Indica ao Sr.Governador a implantação de projeto de pavimentação asfáltica em vias públicas, no município de Itapura.

Indica ao Sr.Governador a destinação de um microônibus para o município de Itapura, a ser utilizado no transporte de estudantes que necessitam de atendimento especializado.

Indica ao Sr.Governador a construção de rotatórias nos Km 41, 44, 46, 49 e 52 da Rodovia Índio Tibiriçá - SP 31, no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar duas ambulâncias para o município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar novas viaturas policiais, bem como o aumento do efetivo da Policia Militar, no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma unidade de policiamento 24 horas, para atendimento ao Bairro da Quarta Divisão, no município de Ribeirão Pires.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba, visando à reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Ala de Serviços de SADT - SUS da Sociedade Matonense de Benemerência - Hospital Carlos Fernando Malzoni, localizado no Município de Matão.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto para atender o bairro de Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá, excluído do Sanba - Programa de Saneamento Básico da Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador a criação de um Centro de Convivência e Reabilitação para a Terceira Idade no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego Chácara das Rosas no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador providências necessária no sentido da recuperação e modernização do campo da Flor da Vila no município de Jacupiranga.

Indica ao Sr.Governador providências para que seja construída uma passarela para travessia de pedestres no km 20 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP-101), no município de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador providências para construir uma unidade escolar de ensino médio para atender a comunidade da Esplanada dos Barreiros, na cidade de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos para a Prefeitura Municipal de Cosmópolis visando à pavimentação asfáltica do Jardim Beto Spana.

Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, visando à pavimentação de ruas dos bairros Segundo Retiro da Mantiqueira e Vila Pontilhão.

Indica ao Sr.Governador providências para que uma unidade do Poupatempo Móvel atenda aos Municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à construção de um Velório Municipal de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da Estação Rodoviária do município de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00, para a reforma e a restauração de prédios que pertenciam a FEPASA, no município de Candido Mota.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 147.500,00, destinados à perfuração de dois poços tubulares profundos, no loteamento residencial Planalto, e no Conjunto Habitacional Clementina IV, no município de Clementina.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro ônibus, destinado ao Programa Inclusão Digital, para o atendimento dos moradores do assentamento Santa Zélia, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 69.119,02, destinados à aquisição de materiais para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, no município de Salto Grande.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 81.257,23, destinados à implantação de rede de água, no Conjunto Habitacional Ouro Verde C, no município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 146.520,54, destinados à implantação da rede coletora de esgoto sanitário, no Conjunto Habitacional Ouro Verde C, no município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma geral da ETE Eng.º Herval Bellusci, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 871.116,64, destinados à adequação da lagoa existente, a ampliação da estação de tratamento de esgoto e a construção de emissários, no município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a implantação, em frente ao Hospital Público Municipal de Diadema, de uma parada de ônibus no Corredor Metropolitano São Matheus-Jabaquara.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 369/2005, em tramitação pelo Congresso Nacional.

Indica ao Sr.Governador a nomeação de um delegado dos quadros da polícia santista para o posto de Delegado Seccional de Santos.

Parecer 857/05 sobre Processo RGL 9277/03 Indica ao Sr.Governador a ampliação e a melhoria do atendimento prestado aos servidores estaduais pelo IAMSPE, em Ituverava, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos para obras na E.E. Martim Francisco, localizada no município de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a construção de um novo Fórum na Comarca de Rio Claro.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de limpeza, capinação e de reparos na camada asfáltica dos acostamentos da SP-31 Rodovia Índio Tibiriçá, que interliga os municípios da Região do Alto Tietê à Região do ABC Paulista.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de limpeza, capinação e de reparos na camada asfáltica dos acostamentos da SP-66 Rodovia Henrique Eroles.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de limpeza, capinação e de reparos na camada asfáltica dos acostamentos da SP-88 Rodovia Alfredo Rolim de Moura, que interliga os municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

Indica ao Sr.Governador que determine a execução de serviços de melhorias e recuperação da estrada vicinal, que interliga os municípios de Salesópolis e Santa Branca.

Indica ao Sr.Governador que determine providências objetivando a realização de obra de alvenaria na quadra da Escola do Bairro do Porto Cubatão, no município de Cananéia.

Indica ao Sr.Governador que determine providências objetivando o aumento do número de Policiais Militares destacados para servir no município de Tietê.

Indica ao Sr.Governador a doação à Prefeitura Municipal de Embaúba de um caminhão de lixo e dois veículos para a Guarda Municipal daquela cidade.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos no valor de R$ 1.000.000,00 ao município de Olímpia, visando a canalização do Córrego Olhos D Água.

Indica ao Sr.Governador a doação, à Prefeitura Municipal de Santa Albertina, de um veículo para o transporte de crianças portadoras de necessidades especiais.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial à Prefeitura Municipal de Irapuã.

Indica ao Sr.Governador providências visando a desativação da Cadeia Pública de Pompéia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de prolongamento de galeria para captação de águas pluviais, no município de São Francisco.

Indica ao Sr.Governador providências visando a estimular a criação do Conselho Municipal do Idoso em todos os Municípios que ainda não o instituíram, oferecendo-lhes inclusive, quando necessário se fizer, o devido suporte e assistência de ordem técnica e material.

Indica ao Sr.Governador a execução de serviços de limpeza, capinação, reparos na camada asfáltica dos acostamentos bem como de recuos (Baias para paradas de ônibus) da SP - 39 - Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves.

Indica ao Sr.Governador a execução de serviços de limpeza, capinação e de reparos na camada asfáltica dos acostamentos da Rodovia SP - 56 - que interliga os municípios de Arujá e Santa Isabel e à Rodovia Presidente Dutra (BR-116).

Parecer 760/05 sobre Processo RGL 2555/05 - Indica ao Sr.Governador a implementação das melhorias necessárias na Rodovia do Resgate - SP-64, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Indica ao Sr.Governador providências para que o atendimento à população através do 190 pela Polícia Militar volte a ser realizado através de postos instalados nos Municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião.

Indica ao Sr.Governador que determine estudos no sentido de anistiar o Imposto Simples - E.P.P. nos primeiros dois anos de adesão, às empresas que possuem em seu quadro até vinte funcionários, revertendo o benefício da anistia no aumento de investimento e no número de empregos.

Indica ao Sr.Governador a criação no âmbito estadual, de Programa de Sociabilização voltados às pessoas com necessidades especiais, a ser implementado através de Centros de Convivência psico-sociais.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de disponibilizar recursos para o desassoreamento, alargamento das margens e despoluição da Lagoa do Jardim Amanda, no município de Hortolândia.

Indica ao Sr.Governador medidas para proporcionar o aumento do efetivo da Polícia Civil, no município de ARTUR NOGUEIRA.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser construída uma passarela na altura do Km 36,5 da SP 330, Rodovia Anhanguera Gato Preto/DER no município de Cajamar.

Indica ao Sr.Governador a doação de peças de rouparia hospitalar - indumentária cirúrgica: campos, propés, gorros, uniformes, lençóis e cobertores - para a Santa Casa de Misericórdia de Itaberá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a aquisição de um tanque de expansão para resfriamento de leite e uma plantadeira para o município de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 98.968,90 destinados às obras de recapeamento asfáltico no município de Narandiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 destinados à pavimentação asfáltica e recapeamento no município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica e recapeamento no perímetro urbano do município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Melhor Caminho no município de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infra-estrutura urbana na construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Mariápolis B no município de Mariápolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 destinados a pavimentação asfáltica e recapeamento no município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.793,33 destinados às obras de infra-estrutura urbana na construção de guias, sarjetas e pavimentação asfaltica no Conjunto Habitacional Ouro Verde C no município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Trator Retro Escavadeira para o aterro sanitário para o município de Sagres.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma Pá Carregadeira e Caminhão Compactador de Lixo Domiciliar para o município de Junqueirópolis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de alunos do ensino fundamental no município de Cruzália.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a reforma do Ginásio Poli-Esportivo no município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação com barreira New Jersey, na Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425 entre os quilômetros 462,0 - Presidente Prudente e 476,0- Pirapózinho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação de pista da Assis Chateaubriand - SP 425 entre os quilômetros 503,7 e 507,7 construção e trevo em desnível no km 505,7, e implantação da rotatória em nível no perímetro urbano de Estrela do Norte.

Indica ao Sr.Governador à liberação de recursos financeiros, no valor R$ 160.000,00 destinados a construção do Centro Social Urbano, no município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo, para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de um trator agrícola e um tanque de expansão para o resfriamento de leite para o município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a reconstrução do muro da Escola Estadual Profª. Maria Helena Duarte Caetano, situada na Cota 200, bem como a pintura geral da unidade.

Indica ao Sr.Governador que determine melhorias nas faixas de solo (pintura) indicativa de acesso para o Centro de Convivência TABOR, situado na altura do km 42 da Rodovia Pedro Eroles (SP - 88), mais conhecida por Mogi - Dutra.

Indica ao Sr.Governador que determine a colocação da placa indicativa de Acesso para o Centro de Convivência TABOR, situado na altura do km 42 da Rodovia Pedro Eroles (SP - 88), mais conhecida por Mogi - Dutra.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Morro Agudo para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com a Prefeitura do município de Iperó para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador a destinação de material esportivo, que especifica, para o município de Iperó.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e o aparelhamento dos efetivos dos 8º, 35º e 47º Batalhões da Polícia Militar do Estado, localizados em Campinas.

Indica ao Sr.Governador a ampliação e o aparelhamento dos efetivos das Polícias Militar e Civil na cidade de Monte Mor.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao melhor aproveitamento do edifício onde funciona o 1º Distrito Policial de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Dr. Pompílio Mercadante, de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Prof. Dorothoveo Gaspar Vianna, de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E. Cidade Salvador II, localizada no bairro Cidade Salvador, em Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando à cobertura e ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Prof. Dirceu Junqueira de Souza, de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Prof. João Cruz, em Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando à cobertura e ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Profa.Maria Helena Denis Figueiredo, localizada no Jardim Bela Vista, em Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Olívia do Amaral Canettieri, de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao fechamento, com alambrado ou outro material, da quadra poliesportiva da E.E.Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, de Jacareí.

Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da estrada vicinal RVS-468, que liga a sede do município de Riversul ao bairro Barra Alegre.

Indica ao Sr.Governador que determine o asfaltamento da rodovia SP-250, no trecho entre São Miguel Arcanjo e Capão Bonito.

Indica ao Sr.Governador que determine os estudos necessários e a seguir autorize a incorporação do prédio do CEFAM / Sorocaba à Unesp, para que ali passe a funcionar uma Faculdade de Pedagogia (3º grau).

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso, no município de Taubaté.

Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a construção de um CR - Centro de Ressocialização Feminino em Votorantim.

Indica ao Sr. Governador providências para implementar o reforço do policiamento ostensivo e preventivo nas regiões especificadas do município de São Sebastião.

Indica ao Sr. Governador providências para instalação da unidade do Centro Estadual de Educação Supletiva - CEES em São Vicente.

Indica ao Sr. Governador providências para instalação de um Infocentro Comunitário do programa Acessa São Paulo no bairro Cota 200 em Cubatão.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para construção de uma creche no Centro Habitacional Alcebíades da Costa Barros em Guareí.

Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para aumentar a altura do muro na E.E.P.S.G. Coronel Castanho de Almeida em Guareí.

Indica ao Sr. Governador medidas necessárias para a realização de obras para implantação da rede de saneamento básico nos bairros Cerrito e Barros em Guareí.

Indica ao Sr. Governador destinar recursos para a realização de obras na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro na cidade de Votorantim.

Indica ao Sr. Governador medidas para formalização de convênio com a Prefeitura de Avanhandava para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr. Governador medidas para formalização de convênio com a Prefeitura de Bento de Abreu para implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr. Governador determinar a imediata recolocação da placa indicativa de entrada para o Centro de Convivência TABOR na altura do km 42 da Rodovia Pedro Eroles (SP-88) conhecida por Mogi-Dutra.

Indica ao Sr. Governador determinar a imediata execução de obras de melhorias na Rodovia SP-39 ou Estrada de Pindorama em Mogi das Cruzes.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para a reforma do Centro de Saúde do município de Jeriquara.

Indica ao Sr. Governador a destinação de verba para aquisição de triturador para o município de Avanhandava.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos financeiros para a construção de uma Creche Comunitária no Jardim América em Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr. Governador destinar recursos para aquisição de equipamentos de saúde e reforma do prédio do Centro de Saúde III em Ubirajara.

Indica ao Sr. Governador liberar recursos para o Projeto de Ação Regional Comunitária - ARC do município de Rubiácea.

Indica ao Sr. Governador destinar recursos financeiros para a aquisição de kit de instrumentos musicais para o município de Rubiácea.

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a reabertura da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Indica ao Sr. Governador medidas para destinar um carrinho de anestesia para o Hospital Santo Antônio em Juquiá.

Indica ao Sr. Governador o atendimento aos moradores de Tremenbé no que diz respeito ao transporte de doentes, alunos e outras necessidades básicas.

Indica ao Sr. Governador o cancelamento das transferências dos policiais militares que prestavam serviços no município de Assis.

Indica ao Sr. Governador o atendimento aos moradores de Cubatão no que diz respeito a saneamento básico, posto policial e demais condições básicas.

Indica ao Sr. Governador a doação do material esportivo que especifica ao município de Pompéia.

Indica ao Sr. Governador a destinação de Cr$20.000,00 para auxílio do Lar dos Pequenos Montealtenses, no município de Monte Alto.

Indica ao Sr. Governador a realização de estudos no sentido de examinar a possibilidade de mudar a DIR-Araraquara, para a DIR - Ribeirão Preto.

Indica ao Sr. Governador a destinação de Cr$100.000,00 à Prefeitura de Arandú, para a reforma do prédio do Centro Comunitário.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 3.000.000,00, para aquisição e distribuição de medicamentos no Município de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$3.900.000,00 para a ampliação da pediatria, UTI neo-natal e UTI pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de 01 UTI Móvel devidamente equipada, 01 Artroscópio; 01 Eletroneuromiógrafo; 01 Colonoscópio, para o Hospital Dr. Mário Gatti, no município de Campinas.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$25.000,00 para a construção de 02 áreas de esporte e recreação no município de São Carlos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$9.666,00 para que sejam providenciadas poltronas para acomodação dos acompanhantes dos portadores de neoplasia maligna no Hospital de Câncer Infantil - GPACI, no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 700.000,00, para a construção de prédio próprio para abrigar o 3º Distrito Policial de Limeira e 35º Ciretran de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 500.000,00, para elaboração de obras no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 260.000,00, que será designada para o CAUE, no município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 35.000,00, para a execução de reformas no prédio em que está instalado o 7º Grupamento de Bombeiros da cidade de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$90.000,00, visando a aquisição de 03 ambulâncias para o município de Taboão da Serra.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 421.000,00, visando melhorias para a Santa Casa de Misericórdia do município de Valinhos.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00, para aquisição de equipamentos para a área da saúde e reforma do Centro de Saúde Municipal, no município de Limeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 6.000,00, para a aquisição de aparelhos OFTALMOSCÓPIOS, utilizados na realização de exames do reflexo vermelho, que detecta, em recém nascidos, doenças congênitas, no município de São Carlos.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto do POUPATEMPO no Município de Jundiaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de remessa de subsídios no valor de R$200.000,00, para a construção de sede própria da APAE, no Município de Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$100.000,00 para a aquisição de um Transporte Comunitário para atendimento dos idosos e portadores de necessidades especiais, no município de Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$200.000,00 para a restauração de um prédio público, onde se localiza a Estação de Trem no Município de Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância UTI para a Prefeitura Municipal de Bocaina.

Indica ao Sr.Governador a implantação de salas de aula para 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental na EEF do Jardim Rio da Granja município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a restauração e a ampliação do Complexo Hospitalar Padre Bento, localizado no município de Guarulhos.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Rubinéia.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Vila Clementino, município de Pariquera-Açu.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ao município de Mairiporã, visando o combate às enchentes no Distrito de Terra Preta.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos para o município de Pariquera-Açu, visando a construção de pontes nos bairros de Vila Clementino e Jardim São Carlos.

Indica ao Sr.Presidente da República que determine a adoção das medidas necessárias visando ao atendimento da população indígena assentada na Praia de Paranapuã, no município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao Município de Cândido Mota para aquisição de micro-ônibus para transporte de alunos.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Itobi.

Indica ao Sr.Governador a execução de obras de saneamento básico no bairro Cotas, município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a liberação de 01 Caminhão Compactador de Lixo para o município de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e a adoção de demais providências, no sentido de se atender as reivindicações que especifica.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2ª Vara Judiciária da Comarca de Cerqueira Cesar, criada pela Lei Complementar n° 967/05.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências no sentido de que a Comarca de Jales seja mantida como Entrância Intermediária, ao invés de ser rebaixada para Entrância Inicial, como previsto no Anteprojeto de Lei Complementar que altera parcialmente a Organização e a Divisão Judiciária do Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura do Centro de Convivência do Idoso, no município de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador que determine o cumprimento da Lei nº 10.878/01, que institui no calendário escolar a Semana do Patriarca da Independência.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização da Operação Impacto nas cidades de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador que determine a realização permanente de blitze nos terminais da travessia de balsas entre São Sebastião e Ilhabela.

Indica ao Sr.Governador providências visando ao reforço do contingente policial nas cidades de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.

Indica ao Sr.Governador providências visando que o Fundo Social de Solidariedade canalize recursos para colocar em funcionamento os equipamentos da padaria comunitária doados à comunidade da tribo indígena do Pico do Jaraguá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um núcleo do projeto Navega São Paulo no município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um núcleo do projeto Navega São Paulo no município de Peruíbe.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um núcleo do projeto Navega São Paulo no município de Guarujá.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um núcleo do projeto Navega São Paulo no município de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um núcleo do projeto Navega São Paulo no município de Mongaguá.

Indica ao Sr.Governador providências visando a edição de decreto que isente a Sabesp de tarifas cobradas para ocupação e travessia de faixas de domínio de rodovias e ferrovias, concedidas ou não à iniciativa privada.

Indica ao Sr.Governador a destinação de verba no valor de 50.000,00, para a ampliação do prédio do Clube da 3a.Idade, no município de Duartina.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos ao município de Pederneiras, para a construção de um ginásio de esportes.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo microônibus para o município de Duartina.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a realização de estudos visando a reformulação do texto do Anteprojeto de Lei Complementar que reclassifica as Comarcas do Estado e dá outras providências, no sentido de que a Comarca de Mogi das Cruzes seja elevada de entrância intermediária para entrância final.

Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a construção de quadra de esportes na E.E. J. Alves, Bairro da Barra, no município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar duas ambulâncias para a Secretaria de Saúde do Município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries na E.E.Prof. Luiz Gonzaga Horta Lisboa, em Campinas.

Indica ao Sr.Governador a implantação do ensino médio supletivo, a partir de agosto de 2005, no bairro de Riviera de São Lourenço, município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador providências visando estabelecer convênio, através do DADE, para a complementação da Av.Tomé de Souza, no município de Bertioga.

Indica ao Sr.Governador providências para que seja estendido o trajeto e aumentado o número de trens em circulação da linha B da CPTM (Julio Prestes/Itapevi) até o bairro de Amador Bueno, no município de Itapevi, bem como a substituição das atuais por composições novas.

Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Especialidades Médicas, no município de Pederneiras.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade do IAMSPE, no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador medidas necessárias a fim de que seja alterado o artigo 26 da Lei nº 452/74, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma UTI móvel para o município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a adoção das providências necessárias a fim de permitir e disciplinar a prática da carga rápida de autos, por advogados e estagiários de Direito, para extração de fotocópias.

Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a adoção das providências necessárias para a otimização dos serviços de desarquivamento de processos judiciais, com a máxima urgência possível.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma creche no Bairro Jardim Brasilândia, no município de Dracena.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma retroescavadeira para o município de Nova Guataporanga.

Indica ao Sr.Governador a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a fixação do repasse de recursos dos cofres públicos equivalentes a contribuição dos servidores do Estado, no valor de 2% de seus salários, para o IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à construção de galerias de águas pluviais na Vila Santa Cruz, no município de João Ramalho.

Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência do Banco do Povo no município de Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a construção de prédio para a Policia Civil, no município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 destinados à construção de uma creche no Jardim Adamantina, no município de Adamantina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação de pista da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 - entre os quilômetros 569,07 e 570,12, com melhorias de viadutos e alças de acesso, no município de Presidente Prudente .

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação de pista da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 - entre os quilômetros 572,21 - Presidente Prudente e 597,50 - Santo Anastácio.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação de pista da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 - entre os quilômetros 447,23 - Assis e 541,80 - Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação de pista da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 - entre os quilômetros 597,50 - Santo Anastácio e 622,87 - Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à duplicação de pista da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 - entre os quilômetros 622,87 - Presidente Venceslau e 654,78 - Presidente Epitácio.

Indica ao Sr.Governador a destinação de material esportivo (jogos de camisa e bolas de futebol de campo) para o município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Ribeirão do Sul.

Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação, em parceria com a Prefeitura local, da Casa do Adolescente no município de Monte Alto.

Indica ao Sr.Governador providências visando a implementação de Restaurante Popular Bom Prato, no município de Itaquaquecetuba.

Indica ao Sr.Governador a formalização de convênio com o Centro Educacional Benedita Fernandes, no município de Buritama, para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador que determine a destinação de recursos no valor de R$ 140.000,000 para a realização de obras de infra-estrutura e pavimentação, no município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador que determine seja destinado o Projeto Água Limpa para o município de Cunha.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o atendimento do serviço municipal de saúde de Rubiácea.

Indica ao Sr.Governador providências objetivando a realização de serviços emergenciais e implementação de melhorias na SP-221, rodovia que interliga a cidade de São José do Barreiro ao Parque Nacional da Serra da Bocaina, que se encontra em precárias condições de uso.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da capacidade de fluxo de veículos na Rodovia SP 55, em especial no trecho localizado no município de Bertioga.

Indica ao Sr. Governador que determine a implantação de salas de aula para 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio no bairro de Riviera de São Lourenço, município de Bertioga.

Indica ao Sr. Governador providências para construir outra unidade escolar de ensino médio, ou ampliar a capacidade da existente, para atender as comunidades da Vila Margarida e México 70, na cidade de São Vicente.

Indica ao Sr. Governador providências no sentido de conceder subvenção no valor de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Indica ao Sr.Governador a construção de abrigos de necessidade para proteção de trabalhadores rurais, estudantes e demais munícipes nas rodovias do município de Pirangi.

Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância ao Município de Adolfo.

Indica ao Sr. Governador que determine a doação de um aparelho de raios X ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Indica ao Sr.Governador a reativação dos cursos profissionalizantes, nas escolas públicas estaduais do município de Paraguaçu Paulista, voltados para a área comercial.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos no sentido de desenvolver um projeto de piscicultura em uma lagoa, na aldeia indígena do Pico do Jaraguá.

Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de coleta e tratamento de esgoto na aldeia indígena do Pico do Jaraguá.

Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de desenvolver um projeto de aproveitamento do potencial turístico na tribo indígena do Pico do Jaraguá.

Indica ao Sr.Governador que determine à Sabesp e ao DER a viabilização de um acordo que permita a continuidade das obras de implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto, no bairro Vila Boa Esperança, em Itariri.

Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de obras de recuperação entre os Km 169 e 208, que liga Itapetininga a Campina do Monte Alegre, bem como, entre os Km 295 e 382, que liga Piraju a Ourinhos, na Rodovia Raposo Tavares, SP-270.

Indica ao Sr.Governador a redução do ICMS nas operações que envolvam refrigerantes, bem como seja revogada a cobrança do referido imposto através do critério de Substituição Tributária.

Parecer 485/05 sobre Processo RGL 2493/05 - Indica ao Sr.Governador a adoção de providências no sentido de solucionar o problema da segurança pública no município de Ilhabela, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma van para o transporte de alunos do município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de viaturas policiais e o aumento do efetivo da Polícia Militar do município de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um hospital regional no Litoral Norte do Estado.

Indica ao Sr.Governador a aquisição de duas ambulâncias para o serviço municipal de saúde de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador que determine o repasse do valor de R$30.000,00 à Escola de Educação Especial APAE de Roseira.

Indica ao Sr.Governador medidas visando ao reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do município de Cruzeiro e região.

Indica ao Sr.Governador a construção de muro ou divisória no pátio em frente à cozinha, bem como a aquisição de bancos e mesas para o refeitório da E.E.Bairro São Judas Tadeu, em São José dos Campos.

Indica ao Sr. Governador que determine a adoção das medidas necessárias visando ao repasse de R$50.000,00 para o município de Guarani D¿Oeste para aquisição de medicamentos.

Indica ao Sr. Governador que determine a aquisição de ônibus ou microônibus para transporte de atletas para o município de Jacareí.

Indica ao Sr. Governador que determine a realização de obras de restauração do prédio que abriga a Fundação Cultural de Jacareí.

Indica ao Sr. Governador que determine as medidas necessárias visando a construção de um novo cais na Baía do Itaguá, em Ubatuba.

Indica ao Sr. Governador que determine a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Ubatuba para a construção de uma ponte no bairro de Maranduba.

Indica ao Sr. Governador que determine a ampliação do campus da UNESP em Guaratinguetá.

Indica ao Sr. Governador o repasse de verba no valor de R$60.000,00 ao Lar Monsenhor Fillippo, no município de Potim.

Indica ao Sr.Governador a doação de verba, a fundo perdido, para as obras de pavimentação asfáltica, no município de Aspásia.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo tipo van escolar, para o transporte escolar, no município de Aspásia.

Indica ao Sr.Governador a doação de um ônibus destinado ao transporte de alunos, na Estância Turística de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a doação de materiais esportivos, destinados à prática de diversas modalidades esportivas, na Estância Turística de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a doação de verba, a fundo perdido, para as obras de reforma da Quadra Coberta de Esportes, na Estância Turística de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas para as Polícias Civil e Militar, da Estância Turística de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias, para a Estância Turística de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba, a fundo perdido, para as obras de pavimentação asfáltica, no município de Álvares Machado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba a fundo perdido, para as obras de reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Francisco Abegão, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, para o município de Juquitiba.

Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas para as Polícias Civil e Militar, do município de Juquitiba.

Indica ao Senhor Governador que determine a adoção das medidas necessárias para a doação de um Caminhão de Bombeiros e um Carro Resgate, ao município de Auriflama.

Indica ao Sr. Governador que determine a adoção das medidas necessárias, para as obras de construção de uma Creche, no bairro dos Justinos, no município de Juquitiba.

Indica ao Sr. Governador que determine a adoção das medidas necessárias para a doação de um aparelho de ultra-sonografia, ao município de Juquitiba.

Indica ao Senhor Governador que determine a adoção das medidas necessárias para viabilizar a doação de um ônibus escolar, destinado ao transporte de alunos no município de Juquitiba.

Indica ao Senhor Governador que determine a adoção das medidas necessárias, para as obras de pavimentação asfáltica da Rua Gerôncio Andrade de Souza, localizada na região central do município de Juquitiba.

Indica ao Senhor Governador que determine a adoção das medidas necessárias, para as obras de recapeamento da Estrada Martha Maria de Jesus, que liga o município de Juquitiba ao município Ibiúna.

Indica ao Sr.Governador providências para que as divulgações publicitárias de todas as campanhas públicas, disponham de tradutores e interpretes da linguagem de sinais, atendendo, deste modo, aos interesses dos cidadãos portadores de deficiência auditiva.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção da sede do Centro de Convivência do Idoso, no município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador que determine a inclusão no FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da População do município de Marabá Paulista, para que lhe seja destinada uma retroescavadeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 para a reforma do Estádio Municipal do município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de um micro ônibus para atender a demanda de alunos da zona rural do município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a implantação de Placa Indicativa na Rodovia Fernão Dias.

Indica ao Sr.Governador a liberação de subsídios no valor de R$ 60.000,00 para o pagamento de dívidas em atraso, da Instituição Assistencial Nosso Lar, em Santo André.

Indica ao Sr.Governador medidas no sentido de diminuir de 10.0 (dez) para 5.0 (cinco) metros cúbicos, o consumo mínimo mensal de água.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar a correção da possível distorção causada pela Lei Estadual nº 6734/89, no que tange o imposto integrar sua própria base para efeito de cálculo.

Indica ao Sr.Governador providências visando estender o benefício da gratuidade no METRÔ, para os integrantes das forças armadas.

Indica ao Sr.Governador a criação de Casas de Repouso para Idosos no Estado.

Indica ao Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências visando a revisão da medida que determinou a centralização de todo o arquivo morto dos processos das Varas das Comarcas do interior do Estado.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar um aparelho de ultrassonografia para a Associação Beneficente de Bilac.

Indica ao Sr.Governador providências visando a redução da taxa de cobrança do ICMS de 18% para 12% sobre a fabricação de equipamentos de ginástica no Estado.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de reforma da Praça da Matriz, no município de Urânia.

Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Educativa e Social Filhos de Nossa Senhora do Monte Calvário, localizada no distrito de Terra Preta, município de Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador providências necessárias a fim de incluir o município de Guarulhos no Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.

Indica ao Sr.Governador providências objetivando o repasse, pelo FUMEFI, dos recursos de compensação financeira a que o município de Carapicuíba faz jus, correspondente ao exercício de 2004.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma Escola Estadual no bairro Recanto Elimar II, em Franca.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma Escola Estadual no bairro Jardim Simões, em Franca.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma Escola Estadual no bairro Residencial Ana Dorothéa, em Franca.

Indica ao Sr. Governador a construção de uma Escola Estadual no bairro Jardim Luiza, em Franca.

Indica ao Sr. Governador a liberação de verba para o atendimento das solicitações, que especifica, da E.E.Prefeito Augusto Coelho, no município de Santo Antonio de Posse.

Parecer 461/05 sobre Processo RGL 1934/05 Indica ao Sr.Governador providências visando o reajuste de 50% no piso salarial do cargo de diretor de escola, além de estender este percentual a todos os profissionais desta classe.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja colocada à disposição de todos as bases operacionais da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, uma ambulância equipada para atender as vítimas de acidente de trânsito.

Indica ao Sr.Governador conceder reposição salarial de 33,45% para os integrantes, na ativa ou não, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de alunos do ensino fundamental, no município de João Ramalho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de um micro-ônibus, para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental da zona rural, no município de Estrela do Norte.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a Recuperação e Cobertura da Quadra de Esportes da EE. Prof.ª Santa Duarte D Incao, no município de Presidente Venceslau.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Marabá Paulista.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância tipo Van, para o município de João Ramalho.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, para a Cobertura da Quadra de Esporte na Escola Municipal, no Município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de alunos de ensino fundamental, da zona rural do município de Taciba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma Ambulância para o município de Narandiba.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma Ambulância para o município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma Ambulância para o município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma Ambulância para o município de Caiabu.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de um Trator Traçado equipado, para o município de Taciba.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de Estrela do Norte no Programa FECOP - para que seja destinada, uma Pá-Carregadeira.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de dois micro-ônibus para atender a demanda de alunos de ensino fundamental, da zona rural do município de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Nantes.

Indica ao Sr.Governador a liberação de duas ambulâncias para o município de Rancharia.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de alunos do ensino fundamental da zona rural do município de Florínea.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma zeladoria na E.E.Profa.Mirella Pesce Desidere, no município de Presidente Prudente.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância para o município de Estrela do Norte.

Indica ao Sr.Governador a criação de uma Unidade de Fígado no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.

Indica ao Sr.Governador a adoção das medidas necessárias para a regularização de uma área de 198 mil metros quadrados, onde residem cerca de 2,5 mil famílias, nos bairros Vila Barão, Nova Esperança e adjacências no município de Sorocaba.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de se facultar o parcelamento da conta d¿água e esgoto da SABESP, em até 48 parcelas, mediante solicitação e declaração pessoal do consumidor residencial inadimplente, em dificuldades financeiras.

Indica ao Sr.Governador a instalação de 10 Tanques de Expansão no município de Teodoro Sampaio.

Indica ao Sr.Governador providências visando a implantação das obras de duplicação da Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Renno, SP-225, num trecho de 64km + 5m.

Indica ao Sr.Governador providências visando o prolongamento da SP 280 - Rodovia, até o município de Marília.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 218.000,00 para execução de serviços de calçamento, com paralelepípedos, em diversas ruas da Estância Turística de Salto.

Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Central de Informações ao Cidadão, conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar o uso do sistema automático de cobrança, Sem Parar, com o objetivo de reduzir a tarifa para o usuário habitual nas balsas que fazem o transporte de veículos entre municípios paulistas.

Indica ao Sr.Presidente da República providências visando a instalação de áreas de lazer nas faixas non-aedificandi utilizadas pela Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, na região da Vila São José e Vila Noel, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador providências visando a ampliação da capacidade do canal que existe na faixa de domínio da Via Anchieta ao longo da Vila Noel, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador providências visando a avaliação da qualidade da água das valas e do córrego que estão ao longo da Vila Noel, no município de Cubatão.

Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Aprimoramento em Saúde Mental e de Atenção Materna Infantil, no município de Santos.

Indica ao Sr. Governador providências visando disponibilizar verbas para o município de Platina, a fim de possibilitar investimentos para os fins que especifica.

Indica ao Sr. Governador providências no sentido de que sejam destinados recursos para a construção de prédio próprio para o Fórum da Comarca de Votorantim.

Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar recursos para a aquisição de um ônibus para o transporte de crianças da APAE do município de Guapiara.

Parecer 413/05 sobre Processo RGL 1933/05 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser estudada a possibilidade de não se transferir a Diretoria de Ensino de Piraju para Avaré.

Parecer 411/05 sobre Processo RGL 1197/05 Indica ao Sr.Governador a doação de dois microônibus para o transporte das crianças da zona rural do município de Piquete para as escolas da zona urbana.

Parecer 410/05 sobre Processo RGL 177/05 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja reconhecido o curso de magistério ministrado pelo Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional - IESDE, com a expedição de diploma.

Parecer 409/05 sobre Processo RGL 176/05 Indica ao Sr.Governador providências com o objetivo de concentrar esforços e extinguir as escolas de lata das várias unidades estaduais de ensino de Ribeirão Preto.

Parecer 408/05 sobre Processo RGL 175/05 Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra esportiva da E.E. Domingos Paro, localizada no Distrito de Ibitiúva, município de Pitangueiras.

Parecer 407/05 sobre Processo RGL 4155/04 Indica ao Sr.Governador providências visando a adoção neste Estado da habilitação profissional e situação formativa dos professores do ensino fundamental e educação infantil.

Indica ao Sr. Governador a doação de material esportivo que especifica, ao município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 à Santa Casa de Misericórdia do município de Urânia.

Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo para o Conselho Tutelar do município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultrassonografia para o município de Serrana.

Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão pipa para o Grupamento de Bombeiros do município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de raio X para o consultório odontológico do PSF do bairro Porta do Sol, no município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a instalação de um destacamento policial no bairro Dona Catarina, no município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de passarela na altura do km 65 da Rodovia Castelo Branco.

Indica ao Sr.Governador a doação de cadeiras de rodas para o município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de 04 kits de fanfarra para o município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância do tipo UTI para o bairro Dona Catarina, no município de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mairinque.

Indica ao Sr.Governador a doação de um micro-ônibus para o município de Iporanga.

Indica ao Sr.Governador providências visando a doação de viaturas e o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Mairiporã.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Iporanga.

Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para o município de Serrana conforme especifica.

Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Urânia.

Indica ao Sr.Governador providências visando a regularização do CEAMA do município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Porto Feliz no Programa Pró-Lar.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição e instalação de uma Caixa D'água de aproximadamente 80.000 litros, no município de Ouro Verde.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para obras de Recapeamento da Estrada Vicinal Isawo Maruki, que liga a SP-294 ao Bairro Nagao, no município de Irapuru.

Indica ao Sr.Governador a inclusão de Marabá Paulista no programa de construção de casas populares do CDHU, com um total de 50 unidades.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de alunos do ensino fundamental no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados a obras de Recapeamento da Vicinal MRC-138, que liga o município de Maracaí ao município de Tarumã.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinados às obras de Recapeamento da Estrada Vicinal Rodovia Michel Lamb no município de Maracaí.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para executar obras de Asfaltamento da estrada que liga a Penitenciária Estadual ao município de Irapuru.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00, destinado à conclusão do Complexo Esportivo, no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de uma Viatura para o destacamento da Policia Militar, no município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, destinado a recuperação asfáltica da rodovia vicinal PLN-030, que liga o município de Platina ao município de Assis.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, para aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de alunos do ensino fundamental, no município de Flora Rica.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 destinados à execução de obras de infra-estrutura urbana - construção de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica no município de Platina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a cobertura de Quadra de Esportes da Escola Estadual Pedro Leite Ribeiro, no município de Irapuru.

Indica ao Sr.Governador providências visando a liberação de uma Ambulância para o município de Quatá.

Indica ao Sr.Governador providências visando a destinação de um Trator de 90 Hp, para o município de Miguelópolis.

Indica ao Sr.Governador providências visando à formalização de convênio com a Prefeitura do município de Sete Barras para a implantação do Programa Esporte Social.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de examinar a possibilidade da instalação do Sistema IAMSPE no Município de Mococa.

Indica ao Sr.Governador providências visando realizar oficinas de hip hop na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador providências visando realizar fiscalização e campanhas educativas para cumprimento dos direitos de assentos reservados aos idosos, portadores de deficiências e grávidas no transporte coletivo metropolitano na Baixada Santista.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar a presença de viaturas policiais na área continental, especialmente próximo à Ponte dos Barreiros, do município de São Vicente.

Indica ao Sr.Governador providências visando o pagamento dos precatórios relativos aos anos de 1995 e 1996 aos trabalhadores aposentados do - DER/SP.

Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo policial na cidade de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher na cidade de Itanhaém.

Indica ao Sr.Governador providências visando a doação de duas ambulâncias à cidade de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria no efetivo e no número de viaturas para o policiamento na cidade de Tremembé.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que envie projeto de lei à esta Casa Parlamentar criando instrumentos de incentivos fiscais para a implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que envie projeto de lei à esta Casa Parlamentar criando o Fundo Estadual de Resíduos Sólidos.

Indica ao Sr.Governador providências visando a uma revisão nos salários e vencimentos dos integrantes das carreiras de Policiais Civis.

Indica ao Sr.Governador providências visando a permanência do Núcleo de Gestão Assistencial - 5, em Avaré.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a construção de um Terminal Rodoviário, no município de Anhembi.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, visando a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil do município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador medidas necessárias visando o fornecimento de cota de leite diária para 150 cidadãos idosos, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para as obras de ampliação do Centro Esportivo, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, visando a aquisição de móveis e equipamentos para a construção de um Centro de Eventos, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a construção de uma Cozinha Piloto, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, visando a aquisição de equipamentos de informática, móveis e utensílios para a E.E. Capitão Joel Miranda, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, visando a aquisição de móveis e equipamentos para a EMEF. Prof.João Irineu da Silva Abreu, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, a fundo perdido, mediante convênio, para a implantação de 04 pontes metálicas de 12 metros cada, no município de Santa Ernestina.

Indica ao Sr.Governador a ampliação da E.E.Bairro de Nova Itariri, no Município de Itariri.

Indica ao Sr.Governador que determine o desenvolvimento de projeto de fomento para a pesca artesanal de Iguape, Cananéia e Ilha Comprida.

Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de obras em cinco escolas da rede estadual de ensino, no município de Bertioga, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de atender as solicitações da Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado, que reivindica a reposição das perdas salariais causadas pela inflação, no período de 01/01/2000 a 28/02/2005.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido da reativação da Orquestra Sinfonia Cultural.

Indica ao Sr.Governador a concessão de verba no valor de R$ 140.000,00 para a iluminação do Estádio Alcídio Balbo, distrito de Cruz das Posses, no município de Sertãzinho.

Indica ao Sr.Governador a concessão de verba no valor de R$ 100.000,00 para a reforma da quadra de esportes da Escola Dr.Isaias José Ferreira, distrito de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido do recapeamento da Rodovia SP 264 e da pavimentação dos acostamentos, no trecho completo entre os municípios de Sorocaba e Salto de Pirapora.

Indica ao Sr.Governador a realização de estudos técnicos para a possibilidade de alteração (adequação) dos limites de velocidade, em trechos da Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra) - SP 88, após a sua duplicação.

Indica ao Sr.Governador a implantação de UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos financeiros para atividades de manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Indica ao Sr.Governador providências no sentido de destinar recursos para obras de reforma e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D Oeste.

Indica ao Sr.Governador providências visando a uma revisão nos salários e vencimentos dos policiais militares, ativos, inativos e portadores de deficiência física, especialmente cabos e soldados.

Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva na E.E. Elza Peçanha de Godoy, localizada na cidade de Piracaia.