Indicação

?Proposição pela qual são sugeridas, por Deputado ou Comissão, aos Poderes do Estado ou da União medidas de interesse público que não caibam em projeto ou moção de iniciativa da Assembleia Legislativa.

  • Indicação 1449/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a extensão do Programa BEM-ME-QUER a vítimas de quaisquer tipos de violência, ou implantação de programa análogo ao supracitado.

  • Indicação 1448/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a doação de equipamento odontológico ao município de Ipiguá.

  • Indicação 1447/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a implantação, em Santa Isabel, de uma Cia. do 35º BPM sediado em Itaquaquecetuba, para atender também Arujá.

  • Indicação 1446/2002, de 18/12/2002

    Parecer 1531/02 s/Proc.RGL.2666/02- Indica ao Sr. Governador a revisão da suspensão dos convênios com entidades assistenciais que atendem crianças e adolescentes, bem como que dê atendimento mais adequado a esse pessoal.

  • Indicação 1445/2002, de 18/12/2002

    Parecer 1535/02 s/Proc.RGL.5195/02- Indica ao Sr. Governador a instituição de cursinhos pré-vestibulares gratuitos para estudantes carentes, nas universidades públicas do Estado.

  • Indicação 1444/2002, de 18/12/2002

    Parecer 1534/02 s/Proc.RGL.4775/02- Indica ao Sr. Governador a implantação de cursos de Pecuária e de Agricultura na E. T. E. "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros", em Garça, sem necessidade de opção por um deles.

  • Indicação 1443/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Governador, obras de melhorias na Rodovia Raposo Tavares, da divisa de Cotia até a Rua Sapetuba, na forma que especifica.

  • Indicação 1442/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Governador, a construção de Escola Fundamental junto ao Conjunto Munk, São Paulo, onde está sendo construído conjunto habitacional do CDHU.

  • Indicação 1441/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Governador obras de alargamento e melhorias nas Estradas Pirajussara-Valo Velho e Itapecerica-Campo Limpo, ligando os municípios de São Paulo e Embu das Artes.

  • Indicação 1440/2002, de 18/12/2002

    Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos vagos de Oficial de Justiça para a Comarca da Capital

  • Indicação 1439/2002, de 17/12/2002

    Indica ao Sr. Gopvernador a liberação de recursos para construção da sede do 21º BPM/M, em local especificado, nesta Capital.

  • Indicação 1438/2002, de 14/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a reinstalação do Departamento de Polícia do Consumidor - DECON, com todas as Delegacias e Divisões que o integravam.

  • Indicação 1437/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a implantação de uma Companhia da Polícia Militar no Parque. Jaraguá, em Bauru.

  • Indicação 1436/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a alteração do valor do vale-alimentação para todos os policiais civis e militares em atividade no Estado.

  • Indicação 1435/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a alteração do valor da diária de alimentação dos policiais militares.

  • Indicação 1434/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 90/02, da Deputada Jovem Isabela Malavolta Luz, dispondo sobre o destino de armas apreendidas por apresentarem irregularidades em seu porte.

  • Indicação 1433/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 83/02, da Deputada Jovem Fernanda Sena da Paixão Ribeiro, dispondo sobre destinação de recursos para instituições e hospitais de combate ao câncer.

  • Indicação 1432/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 82/02, do Deputado Jovem Dene Gianazi Benjamin, dispondo sobre presença de familiares adultos em quartos de hospitais públicos, em companhia de pessoas com mais de sessenta anos de idade.

  • Indicação 1431/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 80/02, da Deputada Jovem Celeste de Arantes Lazzerini, dispondo sobre obrigatoriedade de informação de de ingredientes contidos em alimentos comercializados em restaurantes, lanchonetes e similares.

  • Indicação 1430/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 81/02, da Deputada Jovem Danielli Cristina Dassena, dispondo sobre penalização daqueles que impedirem ou dificultarem serviços públicos de controle das epidemias de Dengue no Estado.

  • Indicação 1429/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 79/02, da Deputada Jovem Caroline de Fátima Araújo, dispondo sobre atendimento personalizado e humano nas instituições públicas e particulares, no que se refere à Saúde.

  • Indicação 1428/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 77/02, da Deputada Jovem Paula Frnanda Damin Borges, dispondo sobre criação do Programa Recicla Vida, através de coleta de produtos recicláveis no âmbito das escolas públicas estaduais.

  • Indicação 1427/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 78/02, da Deputada Jovem Priscila Zanotti Kawabata, dispondo sobre descarte final de lâmpadas que contenham mercúrio metálico.

  • Indicação 1426/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 76/02, da Deputada Jovem Mariana Garcia Balbino, dispondo sobre pagamento de dívidas de impostos estaduais através de contribuição para o meio ambiente.

  • Indicação 1425/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 57/02, da Deputada Jovem Pétala Virginie da Silva, dispondo sobre instituição do Programa de Apoio às Crianças e Adolescentes atingidos por atos de violência.

  • Indicação 1424/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 65/02, da Deputada Jovem Emyli Dosso Joaquim, dispondo sobre proteção da natureza e do meio ambiente.

  • Indicação 1423/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 70/02, do Deputado Jovem Gabriel Kumakura Padovesi, dispondo sobre destinação de lixo.

  • Indicação 1422/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a concessão de vantagem ou incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais ou de serviços, que apresentem música ao vivo.

  • Indicação 1421/2002, de 13/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a retificação do trecho da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros - SP 97, no km 2, ligando Sorocaba a Porto Feliz, bem como construção de nova ponte de concreto no local.

  • Indicação 1420/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a destinação de policiais militares (guarda de muralha) para o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, liberando os homens que atualmente desempenham esta função para o policiamento de rua.

  • Indicação 1419/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com o município de São Paulo para pavimentação asfáltica da rua Joaquim Bento Barbosa, Vila Jaguari, Pirituba, na Capital.

  • Indicação 1418/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 94/02, da Deputada Jovem Yenaí Mendes Vicente, dispondo sobre o trabalho de presidiários para pagamento de suas despesas.

  • Indicação 1417/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 93/02, do Deputado Jovem Thomaz Henrique Pereira Silva, dispondo sobre proibição de passageiros em motocicletas e convênio entre a Secretaria de Segurança do Estado e Prefeituras Municipais.

  • Indicação 1416/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 92/02, da Deputada Jovem Natália Figliolia Fernandes, dispondo sobre reeducação e reestruturação de detentos.

  • Indicação 1415/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 91/02, da Deputada Jovem Lydia Marina Escobar Wingist, dispondo sobre construção, instalação ou ampliação de estabelecimentos penais e/ou correcionais.

  • Indicação 1414/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 89/02, do Deputado Jovem Ícaro Hebling Ribeiro, dispondo sobre criação de cadastro estadual de identificação de criminosos foragidos, disponível à população.

  • Indicação 1413/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 88/02, do Deputado Jovem Guilherme Piai Silva Filizzola, dispondo sobre construções de presídios.

  • Indicação 1412/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 87/02, da Deputada Jovem Ana Amélia Peduto Horta, dispondo sobre Segurança Pública na rede pública de educação, nos eventos e concentrações de adolescentes e jovens.

  • Indicação 1411/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 86/02, do Deputado Jovem Victor Cezar Fagundes, dispondo sobre a implantação do projeto "Criança Bem Nutrida", nos municípios do Estado.

  • Indicação 1410/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 85/02, da Deputada Jovem Tatiane Takahashi, dispondo sobre criação de centros de assistência médica a crianças e adolescentes carentes, atendendo ao princípio Constitucional Estadual contido no artigo 223.

  • Indicação 1409/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 84/02, do Deputado Jovem Ronei Inácio, referente a instalação de enfermaria nas escolas públicas e particulares.

  • Indicação 1408/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 75/02, da Deputada Jovem Manoela Costa Pereira, dispondo sobre água e seus mananciais.

  • Indicação 1407/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 74/02, do Deputado Jovem Luiz Ricardo Fazzi, dispondo sobre incentivo às escolas da rede pública e privada para coleta seletiva de seus resíduos com destinação à reciclagem.

  • Indicação 1406/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 73/02, do Deputado Jovem Lucas José Siqueira Bastos, dispondo sobre instituição do projeto "SOS Animais" no Estado.

  • Indicação 1405/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 72/02, da Deputada Jovem Karina Fernanda Marcondes, proibindo despejo de resíduos industriais e residenciais no rio Paraíba do Sul.

  • Indicação 1404/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 71/02, do Deputado Jovem João Gabriel Borges Abrantes, dispondo sobre a criação de postos para coleta seletiva de lixo.

  • Indicação 1403/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 69/02, do Deputado Jovem Filipe Corradini, dispondo sobre a introdução da disciplina Meio Ambiente na grade curricular.

  • Indicação 1402/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 68/02, da Deputada Jovem Fernanda Petena Magnotta, tornando obrigatória a disciplina "Preservação do Meio Ambiente" no currículo das escolas de ensino fundamental.

  • Indicação 1401/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 67/02, da Deputada Jovem Fernanda Beatriz Matheus Fernandes, criando o programa de auxílio da recomposição das matas ciliares.

  • Indicação 1400/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 66/02, do Deputado Jovem Felipe de Castilho Santos, referente ao armazenamento de restos de podas de árvores para transformar em adubo orgânico.

  • Indicação 1399/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 64/02, do Deputado Jovem Daniel de Oliveira Martins, dispondo sobre parcerias ecológicas entre indústrias semelhantes e comunidade.

  • Indicação 1398/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 60/02, do Deputado Jovem Thiego Silva de Oliveira, dispondo sobre acomodação e iluminação adequadas para o bom desempenho dos alunos em sala de aula.

  • Indicação 1397/2002, de 12/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 54/02, da Deputada Jovem Vanessa Regina Alves Messias, dispondo sobre incentivos para projetos esportivos escolares no Estado.

  • Indicação 1396/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a implantação da Estação Penha da CPTM à rua Carlos Meira, entre as estações Tatuapé e Engenheiro Goulart, no bairro da Penha, nesta Capital.

  • Indicação 1395/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a reforma e pintura da EE Wilquem Manoel Neves, em Olímpia.

  • Indicação 1394/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a construção de Unidade Básica de Saúde em Olímpia, que atenda a COHAB III, no bairro Jardim Hélio Casarini.

  • Indicação 1393/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 63/02, da Deputada Jovem Ana Patricia Nicolette, dispondo sobre redução do ICMS para empresas não poluidoras do meio ambiente.

  • Indicação 1392/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 62/02, da Deputada Jovem Amanda Pereira Alkimin, dispondo sobre criação do projeto "De Muda em Muda".

  • Indicação 1391/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 61/02, do Deputado Jovem Vinícius Santos Louzada, instituindo a obrigatoriedade de cursos profissionailizantes nas unidades da FEBEM/SP.

  • Indicação 1390/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 59/02, da Deputada Jovem Silmara Ferreira do Nascimento, dispondo sobre o intercâmbio entre jovens do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1389/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 58/02, do Deputado Jovem Rafael de Paula Peres, dispondo sobre o Programa Passe Livre ao Jovem Voluntário associado a entidades comunitárias.

  • Indicação 1388/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 56/02, da Deputada Jovem Josimar Rafael Oliveira Rosa, referente a transporte escolar público para estudantes da 1ª à 3ª série do Ensino Médio.

  • Indicação 1387/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 55/02, do Deputado Jovem Juliano Rodrigues da Silva, referente a criação de Vilas Familiares Produtivas.

  • Indicação 1386/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 53/02, da Deputada Jovem Kellem da Silva Ramos, referente a construção, em parceria com as prefeituras locais, de praças poliesportivas nos municípios do Estado.

  • Indicação 1385/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 52/02, da Deputada Jovem Suélen Lanza, que dispõe sobre contratação de estagiários por empresas, com base na avaliação das notas escolares.

  • Indicação 1384/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 51/02, do Deputado Jovem - Robson da Silva Oliveira, que dispõe sobre o incentivo às empresas privadas para darem oportunidades de emprego aos jovens.

  • Indicação 1383/2002, de 09/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 50/02, da Deputada Jovem Cibele Odete Palopoli, de Peruíbe, que cria o Programa Municipal de Adequação e Requalificação Profissional para Pessoas de Meia Idade.

  • Indicação 1382/2002, de 09/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a análise do PL 49/02, da Deputada Jovem Ana Laura Pereira, de Franca, que dispõe sobre o combate ao nepotismo no âmbito do Estado.

  • Indicação 1381/2002, de 10/12/2002

    Indica ao Sr. Governador a dotação da Polícia Civil de Campo Limpo Paulista de mais profissionais, bem como a transformação do Pelotão da Polícia Militar ali sediado, em Companhia

  • Indicação 1380/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um ginásio de esportes na Vila Professor Simões, no município de Agudos.

  • Indicação 1379/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para que o percentual da taxa epidemiológica cobrada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento das empresas leiloeiras seja reduzido de 0,1% para 0,01% da UFESP, conforme cobrado anteriormente.

  • Indicação 1378/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para que sejam intensificadas as atividades de captura de animais, principalmente das cobras, nas áreas inundadas pelos lagos das Usinas Hidrelétricas.

  • Indicação 1377/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Alexandre Felippe Ferreira, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a substituição gradativa do uso de pesticidas químicos pelo controle biológico de pragas.

  • Indicação 1376/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Wellington Antonio da Cunha, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a implantação de cursos de qualificação profissional na área de informática para a comunidade em geral, nos laboratórios de informática das escolas públicas da rede estadual de ensino.

  • Indicação 1375/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Vinícius Neves Lima, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a proibição de venda de doces, refrigerantes, salgadinhos e frituras nas cantinas das escolas do ciclo básico e fundamental.

  • Indicação 1374/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Victor Zompero Ortolan, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre Voluntariado Mirim e Juvenil.

  • Indicação 1373/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Victor Arruda Pereira de Oliveira, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre o Programa de Solidariedade Estudantil.

  • Indicação 1372/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Veronica Ortencio Azevedo Garcia, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a realização anual de testes de capacidade visual e auditiva em todos os alunos das escolas do município de São Paulo.

  • Indicação 1371/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Juliana Felício Ramos, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que institui o componente curricular Educação Sexual e torna obrigatória sua inclusão no Ensino Fundamental.

  • Indicação 1370/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Flávia Zero Soares, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação de Bolsas de Auxílio-Pesquisa de Iniciação Científica para alunos.

  • Indicação 1369/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Fernanda de Barros Nogueira, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal.

  • Indicação 1368/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Felipe Bonsenso Veneziano, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a introdução de aulas de Pronto Atendimento e Primeiros Socorros, no currículo do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries.

  • Indicação 1367/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Felipe Bartholo Júlio, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que institui o Programa "Valorizando o Cidadão Aposentado".

  • Indicação 1366/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Ellen Cristina Farias da Silva, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a institucionalização do Ensino Fundamental, Médio e Ensino Profissionalizante nas penitenciárias e cadeias públicas do Estado.

  • Indicação 1365/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Douglas Duqui da Silva Bote, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a participação da Escola Pública no auxílio à escolha profissional do jovem estudante, através de parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais.

  • Indicação 1364/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Diego Antonio Perini Milão, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a adoção de entidade assistencial pelas escolas públicas estaduais.

  • Indicação 1363/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Carolina Lupetti Chaves, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação de Cursos de Formação de Cidadania nas escolas.

  • Indicação 1362/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Bianca Balderramas Catapano, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre o ensino de Filosofia nas escolas públicas de 1º grau.

  • Indicação 1361/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Anderson de Araújo Ribeiro, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação do programa estadual contra a obesidade na infância e adolescência.

  • Indicação 1360/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Aline Cristina Soares Prado, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a implantação de redes de acesso à Internet em bibliotecas públicas para fins de pesquisas.

  • Indicação 1359/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Pamela Ramos Rodrigues Alves votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação de ciclovias em todas as cidades paulistas com mais de 50000 habitantes.

  • Indicação 1358/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a indicação de mais três Delegados de Polícia, para a Estância Balneária de Ubatuba.

  • Indicação 1357/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, que administra o Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo, em São Manuel.

  • Indicação 1356/2002, de 07/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, para ser utilizada no posto de saúde do Distrito de Laras.

  • Indicação 1355/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a indicação de três Delegados de Polícia, em caráter de urgência, para a Estância Balneária de Ubatuba.

  • Indicação 1354/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma nova passarela, paralela ao viaduto da R.Dr.Othon Barcelos, com o mesmo formato e inclinação deste, no bairro de Itagaçaba, no município de Cruzeiro.

  • Indicação 1353/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador medidas visando priorizar a instalação de orelhão na Aldeia Indígena Renascer - Corcovado, na Estância Balneária de Ubatuba.

  • Indicação 1352/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de salas de aula do Ensino Médio na E.E."Profa.Alzira Tonelli Zaccarelli", no Conjunto Habitacional Jardim Hélio Cazarini, no município de Olímpia.

  • Indicação 1351/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma alça de acesso de ligação do RODOANEL à Av. Senador Teotônio Vilela-trecho sul, no município de Embu-Guaçu.

  • Indicação 1350/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, visando a pavimentação asfáltica das Ruas Padre Donizete, do Palmital, das Palmeiras, Mariana Gonçalves Luque, José Enrique e do Cedro, no Bairro do Jardim Campestre II, Distrito de Cipó Guaçu.

  • Indicação 1349/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República medidas visando priorizar a melhoria da Rodovia BR-153, no Bairro Chácara São João, no município de José Bonifácio.

  • Indicação 1348/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando quo o estoque de medicamentos do Ambulatório do Bairro Chácara São João, no Município de José Bonifácio seja aumentado, a fim de atender a demanda existente.

  • Indicação 1347/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a pavimentação asfáltica em estrada rural existente no bairro de Pantaleão, no município de Amparo, especificamente no trecho de aproximadamente 250 metros em que se situam duas escolas Movimento de Ação Rural do Pantaleão-MARP- e E.E.P.G Prof.Ariosto Ribeiro Persicano e a igreja do referido bairro.

  • Indicação 1346/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Thamiris Ferrari Tonon, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes nas escolas.

  • Indicação 1345/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Quelui Gregório Quintão, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre educação complementar para escolas públicas.

  • Indicação 1344/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Paulo Cesar Alves dos Santos Sobrinho, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a nova Escola de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série, nos termos desta lei e dá outras providências.

  • Indicação 1343/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Paula Barisson de Mello Oliveira, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre o estabelecimento do período integral nas escolas públicas situadas em áreas carentes.

  • Indicação 1342/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Pamela Michele de Souza, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação do Programa de Acesso Livre aos Vestibulares.

  • Indicação 1341/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Marcella Marques dos Santos, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre bolsas de estudo nas Universidades Particulares.

  • Indicação 1340/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Marcela Bellini, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre o abono de faltas para comparecimento às escolas em Reuniões de Pais e Mestres.

  • Indicação 1339/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Lilian Yurika Ito, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a inclusão de aulas de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas Escolas Públicas do Estado.

  • Indicação 1338/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Letícia Maria Faustino, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre Métodos de Identificação e Acompanhamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino.

  • Indicação 1337/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Larissa Bárbara Callogeras, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação de lares para crianças e jovens carentes.

  • Indicação 1336/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Ana Luiza Paschoal votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre o atendimento nas escolas públicas, em período integral, aos alunos carentes.

  • Indicação 1335/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria da Deputada Jovem Aline Fabiana Pimentel Alves votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a introdução de profissionais especialistas de múltiplas deficiências nas escolas da rede de educação do Estado.

  • Indicação 1334/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Alex Similli da Silva votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação do Programa "Férias, Sol e Mar" e dá outras providências.

  • Indicação 1333/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Yuri Laszlo Broggio Silva, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista que cria o Departamento das Causas dos Povos Indígenas e dá outras providências.

  • Indicação 1332/2002, de 06/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei de autoria do Deputado Jovem Leonardo Contini, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista, que dispõe sobre a criação de Escolinhas de Informática para os estudantes da rede escolar estadual de ensino.

  • Indicação 1331/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a criação de Centros Culturais em cidades do Estado de São Paulo com até 60 mil habitantes.

  • Indicação 1330/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre o programa de reorganização das bibliotecas das escolas públicas no Estado de São Paulo para fins de implantação de Núcleos de Difusão de Cultura Popular.

  • Indicação 1329/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a distribuição de sementes a pequenos agricultores.

  • Indicação 1328/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a cessão por comodato de áreas devolutas do Estado.

  • Indicação 1327/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a instituição do programa de regulamentação do uso de agrotóxicos e afins, dando outras providências.

  • Indicação 1326/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a reintegração na sociedade de pessoas infratoras que já cumpriram pena.

  • Indicação 1325/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre Direitos Humanos.

  • Indicação 1324/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a empregabilidade dos réus primários após o cumprimento mínimo da pena.

  • Indicação 1323/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a colocação de mensagens informativas sobre como conviver melhor com os portadores de necessidades especiais.

  • Indicação 1322/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a criação da CASA DA AUTO-ESTIMA para as crianças de rua.

  • Indicação 1321/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a forma de apresentação de bulas de remédio.

  • Indicação 1320/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre conduta e compromisso dos candidatos eleitos do Executivo e Legislativo.

  • Indicação 1319/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre a transformação de galpões abandonados em Centros Populares de Cultura.

  • Indicação 1318/2002, de 05/12/2002

    Indica ao Sr.Governador providências para o Projeto de Lei, votado e aprovado na Sessão Plenária da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem paulista, que dispõe sobre Oficinas Culturais nas Escolas do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1317/2002, de 04/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de mais escolas que ofereçam o Ensino Médio, no Município de Sertãozinho.

  • Indicação 1316/2002, de 04/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um conjunto esportivo com piscina olímpica, o desassoreamento do Ribeirão Três Barras e a implantação de projeto habitacional voltado às áreas verdes ocupadas por sub-moradias, no Município de Cosmópolis.

  • Indicação 1315/2002, de 03/12/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola para atendimento do ensino fundamental Ciclos I e II, no bairro do CDHU, município de Tatui.

  • Indicação 1314/2002, de 03/12/2002

    Parecer nº 1399/02 s/Proc.RGL.nº 02665/02 Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à "Amparo Maternal", da cidade de São Paulo.

  • Indicação 1313/2002, de 03/12/2002

    Parecer nº 1398/02 s/Proc.RGL.nº 07796/01 Indica ao Sr.Governador conceder verba, para aquisição de equipamentos hospitalares a serem instalados na Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, bem como a correção da tabela do SUS.

  • Indicação 1312/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando normas de segurança, tais como: regulamentação, sinalização e lombadas para trecho da Rodovia Mário Batista Mori, entre Porangaba e o bairro dos Ferreiros ou Adélio e na Estrada Municipal que liga o bairro à Rodovia Castelo Branco, em Porangaba.

  • Indicação 1311/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de dois caminhões, para o município de Alambarí.

  • Indicação 1310/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando normas de segurança, tais como: rotatória, sinalização, lombadas ou sonorizadores, para o trecho conhecido como Quadrinha, no município de Tatuí.

  • Indicação 1309/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de viatura automotora ao Destacamento da Policia Militar, do município de Guareí.

  • Indicação 1308/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica, num trecho de 43 quilometros da Rodovia SP-165 entre Apiaí e Iporanga.

  • Indicação 1307/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica, num trecho de 42 quilometros da Rodovia SP-249 entre Apiaí e Ribeirão Branco.

  • Indicação 1306/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola, no Bairro da Varginha, no município de Itapetininga.

  • Indicação 1305/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola, no Distrito Tupi, no município de Itapetininga.

  • Indicação 1304/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola de ensino fundamental Ciclo II , no Bairro de Taboãozinho, no município de Itapetininga.

  • Indicação 1303/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola para atendimento do ensino fundamental Ciclos I e II, no bairro de Vila Angélica, no município de Tatui.

  • Indicação 1302/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola com dez salas de aula para atendimento do ensino fundamental Ciclos I e II , no Conjunto Habitacional Manoel de Abreu, no município de Tatui.

  • Indicação 1301/2002, de 30/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos à Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos Ubatuba para dar continuidade ao atendimento por ela prestado.

  • Indicação 1300/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador adotar medidas de proteção das áreas destinadas pelo Estado para a prática de atividades esportivas, culturais ou de lazer, visando impedir sua utilização para outros fins.

  • Indicação 1299/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Universidade Pública e Popular na área ocupada pelo Complexo do Carandiru.

  • Indicação 1298/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador o reparo e a manutenção do sistema de iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Profª. Escolástica Rosa de Almeida, situada na Vila Haro, no município de Sorocaba.

  • Indicação 1297/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Prof. Aggeo Pereira do Amaral, situada no Jardim Cruzeiro do Sul, no município de Sorocaba.

  • Indicação 1296/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma do prédio da Escola Estadual Renato Rocha Miranda, localizada no Município de Campina do Monte Alegre.

  • Indicação 1295/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma do prédio da Escola Estadual Professor Eurico Figueiredo, localizada no Bairro Jaçanã, na Capital.

  • Indicação 1294/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Caçapava, destinados à construção de uma área de lazer, com campo de futebol, no Bairro Vera Cruz, naquela cidade.

  • Indicação 1293/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros ao Hospital da FUSAM- Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava.

  • Indicação 1292/2002, de 29/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura do Município de Caçapava destinados a obras e aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro Municipal.

  • Indicação 1291/2002, de 28/11/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando atender as reivindicações, que especifica, dos servidores da Secretaria da Saúde da DIR-XX.

  • Indicação 1290/2002, de 27/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de um programa periódico de diagnóstico e tratamento do Retinoblastoma em crianças, a ser implantado pela rede pública de saúde, em especial junto as escolas de ensino fundamental do Estado.

  • Indicação 1289/2002, de 27/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de sinalização na Rodovia da Convenção, no trevo de acesso ao Bairro Guaraú, no município de Salto.

  • Indicação 1288/2002, de 27/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar novas viaturas para a Policia Civil do município de São Simão.

  • Indicação 1287/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar recursos para aquisição de diversos equipamentos, entre eles, cadeiras de rodas, muletas, cadeiras de banho, destinados à Associação pelos Direitos da Pessoa DeficienteADPD, em Guarulhos.

  • Indicação 1286/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador revitalizar a atividade pesqueira no município de Iguape, no extremo Sul do Litoral do Estado.

  • Indicação 1285/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia  FATEC, no município de Suzano.

  • Indicação 1284/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia  FATEC, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1283/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de policiamento ostensino na Rua Cleonice Kamma Di Sandro, localizada no bairro de Perus, na Capital.

  • Indicação 1282/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a designação de três Delegados de Polícia para a Estância Balneária de Ubatuba.

  • Indicação 1281/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar verba para o projeto de reforma e ampliação da Santa Casa de Piedade.

  • Indicação 1280/2002, de 25/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação, em caráter permanente e regionalizado, no prédio onde funcionou a Cadeia de Sorocaba, o Curso de Capacitação para Guardas Municipais.

  • Indicação 1279/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que o município de Santana de Parnaíba seja reconhecido como Monumento Nacional.

  • Indicação 1278/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a recuperação da vicinal que liga o Bairro do Salto ITB  227 até Toriba do Sul, no município de Itaberá.

  • Indicação 1277/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, a ser destinada ao setor de saúde do município de Votorantim.

  • Indicação 1276/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola, no Bairro Jardim Tatiana, município de Votorantim.

  • Indicação 1275/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de um caminhão de lixo para o município de Votorantim

  • Indicação 1274/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de um caminhão pipa para o município de Votorantim.

  • Indicação 1273/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de uma pá carregadeira para o município de Alambarí.

  • Indicação 1272/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de uma pá carregadeira para o município de Bofete.

  • Indicação 1271/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de um caminhão de lixo para o município de Bofete.

  • Indicação 1270/2002, de 22/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia SP-250  Rod. Sebastião de Ferraz Camargo Penteado (Trecho Capão BonitoApiaí), no município de Apiaí.

  • Indicação 1269/2002, de 21/11/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando atender às reivindicações, que especifica, da AFFA - Associação dos Funcionários da FAENQUIL  Faculdade de Engenharia Química de Lorena.

  • Indicação 1268/2002, de 20/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para completar a pavimentação asfáltica das ruas no Bairro Ubirama, em Lençóis Paulista.

  • Indicação 1267/2002, de 20/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto de lei modificando a nomenclatura dos cargos pertencentes ao QSE, bem como de incorporação de gratificações aos vencimentos desses funcionários e de implantação de Plano de Carreira, nos moldes do que foi feito com o QAE.

  • Indicação 1266/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador estender o prazo para a anistia fiscal, disciplinada no Decreto Lei 47216/2002.

  • Indicação 1265/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador garantir maior segurança à população do Bairro Bonsucesso, em Guarulhos.

  • Indicação 1264/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Pedro do Turvo.

  • Indicação 1263/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a ampliação da alça de acesso na entrada para a Estrada do Pavan da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1262/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual  Profª. Enedina Gomes de Freitas, no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1261/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupatempo - Central de Atendimento ao Cidadão, no bairro de Cidade Dutra, Subdistrito de Capela do Socorro, localizado na zona sul da Capital.

  • Indicação 1260/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de duzentos e cinqüenta mil reais, pelos instrumentos adequados, para a Santa Casa do Município de Bragança Paulista.

  • Indicação 1259/2002, de 19/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de cursos noturnos de ensino profissionalizante a serem ministrados na Escola Estadual Profª. Dalva Vieira Itavo, no município de Olímpia.

  • Indicação 1258/2002, de 15/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, na Estrada de Itaberaba, próximo à Fazenda Ponte Preta, no Jardim Bonsucesso, em Guarulhos.

  • Indicação 1257/2002, de 15/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação da 10.º Delegacia de Polícia Civil, no Jardim Bonsucesso, no município de Guarulhos.

  • Indicação 1256/2002, de 15/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a ampliação do efetivo permanente da Polícia Militar no município de Guarujá.

  • Indicação 1255/2002, de 15/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Posto de Atendimento de Saúde do Distrito de Arcadas, situado no Município de Amparo.

  • Indicação 1254/2002, de 14/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.

  • Indicação 1253/2002, de 14/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Posto de Atendimento de Saúde do Distrito de São Benedito das Areias, situado no Município de Mococa.

  • Indicação 1252/2002, de 09/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de dispositivo de acesso sentido cidade-Condomínio Quinta da Boa Vista A, na altura do km 318 da rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto.

  • Indicação 1251/2002, de 08/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a designação de um policial para Guarapiranga, distrito de Ribeirão Bonito.

  • Indicação 1250/2002, de 08/11/2002

    Indica ao Sr.Governador melhorias no acostamento da Rodovia SP-261, no trecho que liga o município de Bariri à Boracéia.

  • Indicação 1249/2002, de 08/11/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de cursos técnicos de ensino médio em todas as escolas públicas estaduais.

  • Indicação 1248/2002, de 07/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de viatura policial nova, bem como o aumento do efetivo pessoal no município de Jarinu.

  • Indicação 1247/2002, de 07/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso na Região Metropolitana da Baixada Santista.

  • Indicação 1246/2002, de 07/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de Centros de Referência do Idoso na Região Metropolitana da Baixada Santista.

  • Indicação 1245/2002, de 07/11/2002

    Indica ao Sr.Governador isentar a água mineral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

  • Indicação 1244/2002, de 06/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a manutenção do ensino médio na E.E. São Paulo da Cruz, situada no Bairro Jardim Santo Antonio, em Osasco.

  • Indicação 1243/2002, de 06/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a edição de Decreto visando erigir a Cirurgia Experimental do IAMSPE - Hospital do Servidor Público Estadual "Francisco Morato de Oliveira" - à categoria de Serviço de Cirurgia Experimental, em substituição a sua atual condição de Setor.

  • Indicação 1242/2002, de 05/11/2002

    Indica ao Sr.Governador adotar a chamada Técnica de Ponseti no tratamento do pé torto, em toda a rede pública de saúde do Estado.

  • Indicação 1241/2002, de 05/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação, junto as unidades da FEBEM, de clínicas de recuperação aos jovens infratores dependentes de drogas.

  • Indicação 1240/2002, de 05/11/2002

    Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Embu-Guaçu, visando a pavimentação asfáltica de aproximadamente 5000 metros da R.Aurora de Jesus até o Bairro da Vila Schunck, prosseguindo na R.Quatorze, Bairro Cipozinho e Av.Jacarandás - Granjinha Regina Maria, Distrito de Cipó Guaçu.

  • Indicação 1239/2002, de 05/11/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal no Município de Pirajuí, no Estado de São Paulo.

  • Indicação 1238/2002, de 31/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, no Jardim Adriana, em Guarulhos.

  • Indicação 1237/2002, de 31/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação do Poupatempo - Central de Atendimento ao Cidadão, no bairro do Tucuruvi, na Capital.

  • Indicação 1236/2002, de 31/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco, preferencialmente na Av. Dona Belmira Marim, no bairro do Grajaú, zona sul da Capital.

  • Indicação 1235/2002, de 31/10/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de coberturas nas quadras esportivas das escolas municipais Antonio Pires de Camargo, no bairro do Passa Três, Ângelo Stefani, no bairro do Arraial, e Ophelia Garcia Bertholdi, situadas no município de Tuiuti.

  • Indicação 1234/2002, de 31/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da rodovia que interliga os municípios de Pitangueiras e Viradouro, passando pela Usina Viralcool.

  • Indicação 1233/2002, de 31/10/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar novas viaturas para a Policia Militar do município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 1232/2002, de 30/10/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a criação e instalação de uma escola profissionalizante no município de Tapiratiba.

  • Indicação 1231/2002, de 17/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos ao Hospital de Caridade São Vicente de Paula, de Cajuru, destinados à aquisição de novos equipamentos e aparelhos médicos.

  • Indicação 1230/2002, de 17/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura Municipal de Cajuru, destinados especificamente à pavimentação e melhoria da estrada que liga o centro dessa cidade ao Bairro de São Sebastião, localizado na sua zona rural.

  • Indicação 1229/2002, de 11/10/2002

    Indica ao Sr.Governador viabilizar a isenção do pagamento de tarifa no serviço de transporte coletivo urbano a um acompanhante do idoso devidamente registrado junto a entidade ou órgão prestador do serviço.

  • Indicação 1228/2002, de 10/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando implementar a contribuição financeira do IAMSPE no montante de 2% da arrecadação para seu financiamento, paritariamente à contribuição dos servidores, e outras providências que especifica.

  • Indicação 1227/2002, de 10/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma e/ou ampliação do Terminal Rodoviário do município de Aparecida D´Oeste.

  • Indicação 1226/2002, de 10/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um ginásio de esportes no Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, no município de Pompéia.

  • Indicação 1225/2002, de 10/10/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento total da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345.

  • Indicação 1224/2002, de 10/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos estudos visando a implantação de um Restaurante Bom Prato no bairro de Vila Prudente - Zona Leste da Capital.

  • Indicação 1223/2002, de 10/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Restaurante Bom Prato no bairro de Sapopemba - Zona Leste da Capital.

  • Indicação 1222/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a manutenção dos integrantes da classe de Carcereiro Policial no quadro da Polícia Civil, o cumprimento da Lei Complementar 929/02, com a conseqüente elevação salarial, e a fusão da carreira à de Agente Policial.

  • Indicação 1221/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a iluminação do Estádio Municipal Floriano Alvez Lima, no Distrito Maristela.

  • Indicação 1220/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a iluminação do Estádio Municipal Fioravante Luvisotto, no Bairro Abóboras, no Município de Laranjal Paulista.

  • Indicação 1219/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a iluminação do Estádio Municipal Silvio Bordignom, no Bairro Morro Vermelho, no Município de Laranjal Paulista .

  • Indicação 1218/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar um veículo novo para o destacamento da Polícia Militar do Município de Nova Campina.

  • Indicação 1217/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos à Prefeitura do Município de Anhembi, destinados a custear a instalação de uma torre de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel no Distrito de Pirambóia.

  • Indicação 1216/2002, de 09/10/2002

    Indica ao Sr.Governador conceder recursos à Prefeitura Municipal de Anhembi, destinados a pavimentação da estrada que liga o centro desse município ao seu distrito de Pirambóia.

  • Indicação 1215/2002, de 02/10/2002

    Indica ao Sr .Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, no bairro Gopouva, em Guarulhos.

  • Indicação 1214/2002, de 02/10/2002

    Indica ao Sr.Governador a isenção de IPVA aos Veículos de Transporte Escolar.

  • Indicação 1213/2002, de 26/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de farmácias populares, distribuídas de maneira proporcional ao número de habitantes dos municípios do Estado.

  • Indicação 1212/2002, de 26/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão da disciplina Respeito à Liberdade de Consciência e Convívio Social, no ensino fundamental das escolas públicas do Estado.

  • Indicação 1211/2002, de 26/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o reajuste do valor repassado à entidade Pequeno Cotolengo Dom Orioni, localizada em Cotia.

  • Indicação 1210/2002, de 26/09/2002

    Indica ao Sr.Governador instituir o ensino médio na E.E.Profª Izolina Patrocínio de Lima, situada em Atibaia, ou, caso isso não seja possível, que se crie uma escola dedicada exclusivamente a alunos de ensino médio, nas proximidades da supracitada.

  • Indicação 1209/2002, de 26/09/2002

    Indica ao Sr.Governador enviar novas viaturas para a Delegacia de Polícia de Joanópolis visando substituir as atualmente existentes.

  • Indicação 1208/2002, de 25/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um viveiro de mudas no Município de Nova Canaã Paulista.

  • Indicação 1207/2002, de 25/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de cursos técnicos profissionalizantes de nível médio no Município de Pompeia.

  • Indicação 1206/2002, de 25/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a realização de obras, na altura do Km 308,80 da Rodovia SP 225, no acesso ao Distrito de Caporanga, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Indicação 1205/2002, de 25/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um Centro de Hemodiálise em Andradina.

  • Indicação 1204/2002, de 25/09/2002

    Indica ao Sr.Governador o repasse de uma viatura para a Polícia Militar do Distrito de Anhumas, município de Botucatu.

  • Indicação 1203/2002, de 20/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do prédio do Fórum do Município e Comarca de Agudos, para a instalação da 2ª Vara.

  • Indicação 1202/2002, de 20/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma creche no bairro Miguel Badra, localizado no município de Suzano, em parceria com a Prefeitura local.

  • Indicação 1201/2002, de 20/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no bairro da Casa Branca, localizado no município de Suzano, em parceria com a Prefeitura local.

  • Indicação 1200/2002, de 19/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção da 3ª faixa na SP 425 (Assis Chateaubriand), iniciando no encontro com a Rodovia Federal BR 153 até a divisa do município de Barbosa, já próximo do Rio Tietê.

  • Indicação 1199/2002, de 19/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um telefone público junto a sede da Fazenda Santo Antônio (Agropastoril Pascoal Campanelli), no município de Guapiaçu.

  • Indicação 1198/2002, de 19/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de redutores de velocidade no quilômetro 76,5 da Rodovia SP 312 - Estrada dos Romeiros.

  • Indicação 1197/2002, de 19/09/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Maria Luiza Jocowicz, localizada no município de Votorantim.

  • Indicação 1196/2002, de 19/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de ampliar o programa de pagamento dos precatórios alimentares devidos e ainda não pagos.

  • Indicação 1195/2002, de 19/09/2002

    Indica ao Sr.Governador enviar projeto de lei a esta Casa visando que os Supermercados e Hipermercados abram, uma nova empresa, com inscrição estadual distinta, somente para vender combustíveis.

  • Indicação 1194/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando agilizar a transferência do Centro de Atendimento Médico Ambulatorial - CEAMA, sediado no prédio do DER, em Campinas, para o imóvel existente na Rua José Araújo Cunha, Vila Brandina, no Município de Campinas.

  • Indicação 1193/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando efetivar a instalação da 3ª e 4ª Varas no Fórum do Município de Olímpia.

  • Indicação 1192/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um Centro de Lazer no Bairro Balneário Mar Azul, no Município de Itapui.

  • Indicação 1191/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para a recuperação das estradas que servem a zona rural do município de Itapui.

  • Indicação 1190/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio ou outro instrumento cabível, no sentido de destinar um microônibus para o Clube da Terceira Idade do Município de Itapui.

  • Indicação 1189/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando instalar um Posto Policial, preferencialmente na Rua Existente, no bairro Jardim Marilda, localizado na zona sul da Capital.

  • Indicação 1188/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma escola profissionalizante no Bairro Jardim Campos, situado na Capital.

  • Indicação 1187/2002, de 18/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Bauru, destinados à pavimentação do trecho da estrada vicinal que liga o Condomínio Santa Maria, naquela localidade, à Rodovia Marechal Rondon.

  • Indicação 1186/2002, de 13/09/2002

    Indica ao Sr.Governador dotar a Delegacia de Polícia do Município de Salto de Pirapora, de um Delegado Titular fixo, que atenda somente aquela unidade; bem como, aumentar o efetivo da Polícia Militar daquela localidade.

  • Indicação 1185/2002, de 13/09/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio de equipamentos e materiais, especialmente de computadores, para a Escola Estadual Júlia Calhau Rodrigues, situada no município de Jaguariúna, bem como a melhoria da estrutura física da referida instituição de ensino.

  • Indicação 1184/2002, de 13/09/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio, para a Delegacia Seccional de Polícia do Município de Bragança Paulista, de novas viaturas, para substituir as atualmente existentes.

  • Indicação 1183/2002, de 12/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica das vias urbanas do Distrito de Curupá, no município de Tabatinga.

  • Indicação 1182/2002, de 12/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto Policial, no Bairro Botujuru, no município de Mogi das Cruzes, no Km 08, da Estrada Mogi-Guararema.

  • Indicação 1181/2002, de 12/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando que os policiais militares sejam designados para prestar serviços em unidades situadas no município em que residem.

  • Indicação 1180/2002, de 12/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando que a distribuição dos professores pelas escolas estaduais seja planejada de forma a possibilitar sua lotação em unidades próximas de suas residências.

  • Indicação 1179/2002, de 06/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes e lazer do Conjunto Habitacional CDHU do Distrito de Baguaçu, no município de Olímpia.

  • Indicação 1178/2002, de 06/09/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de equipamento de oxigênio para a Conferência São Vicente de Paulo Nossa Senhora Aparecida de Promissão - "Lar Madre Paulina", do município de Promissão.

  • Indicação 1177/2002, de 06/09/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos visando a aquisição de equipamentos para o play ground da APAE de Promissão.

  • Indicação 1176/2002, de 06/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação dos acostamentos da SP-97 - Rodovia Estadual Emerenciano Prestes de Barros, no trecho compreendido entre a Cruz de Ferro e a entrada do Parque São Bento, km 0,00 ao km 1,00, no município de Sorocaba.

  • Indicação 1175/2002, de 06/09/2002

    Indica ao Sr.Governador verificar a possibilidade de reintegração dos 23 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar.

  • Indicação 1174/2002, de 06/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão para exploração de linha regular intermunicipal de ônibus entre São Vicente e Atibaia.

  • Indicação 1173/2002, de 05/09/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de um Programa Estadual de Saúde Visual, pelo qual sejam, inclusive, fornecidos óculos gratuitamente, com as lentes corretoras receitadas, às pessoas carentes e, em especial, aos escolares do ensino fundamental.

  • Indicação 1172/2002, de 05/09/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando reativar o ramal ferroviário ligando Mogi das Cruzes a São José dos Campos, para transporte de passageiros, com a ativação da Estação do Bairro de César de Souza, em Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1171/2002, de 05/09/2002

    Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser reforçado o policiamento no município de Biritiba Mirim, em virtude das graves ocorrências que ali vêm sendo registradas.

  • Indicação 1170/2002, de 05/09/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar, destacado para o município de Salesópolis.

  • Indicação 1169/2002, de 04/09/2002

    Indica ao Sr. Governador providências no sentido de que seja doada ao TRADEF  Trabalho de Apoio ao Deficiente, localizada em Mogi das Cruzes, uma área de terreno de propriedade da Universidade São Paulo, situada na Av. Prefeito Carlos Ferreira Lopes s/n, Centro, Mogi das Cruzes, para a construção de sua Sede Própria.

  • Indicação 1168/2002, de 04/09/2002

    Indica ao Sr. Governador determinar medidas para que se promova a implantação de projeto de pavimentação no bairro rural Porto Ferrão, no Município de Novo Horizonte.

  • Indicação 1167/2002, de 04/09/2002

    Indica ao Sr. Governador que determine medidas para que se promova a implantação de projeto de pavimentação no bairro do Jardim Paraíso, no Município de Novo Horizonte.

  • Indicação 1166/2002, de 04/09/2002

    Indica ao Sr. Governador determinar medidas para a construção de novas salas de aula na EE Mario Florence no Município de Novo Horizonte.

  • Indicação 1165/2002, de 04/09/2002

    Indica ao Sr. Governador a agilização do processo que trata a anexação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL à Universidade de São Paulo.

  • Indicação 1164/2002, de 04/09/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a pavimentação da estrada municipal OUR-020 conhecida como "Estrada da Guaraiúva", no município de Ourinhos.

  • Indicação 1163/2002, de 30/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a agilização do processo de anexação da Associação dos Funcionários da FAENQUIL-AFFA à Universidade de São Paulo.

  • Indicação 1162/2002, de 29/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão da Escola Estadual Acylino Amaral Gurgel, localizada no Parque Bela Vista, no município de Salto, como uma das 500 escolas do Estado a serem beneficiadas com a cobertura de sua quadra esportiva.

  • Indicação 1161/2002, de 28/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos, projetos e obras de implantação de rede de água e esgoto nos bairros: Parque dos Monteiros, Jardim Germano no município de Santana de Parnaíba.

  • Indicação 1160/2002, de 27/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia  FATEC, no município de São Carlos.

  • Indicação 1159/2002, de 27/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando transformar o Pelotão da Polícia Militar de Ibiúna em Companhia.

  • Indicação 1158/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República a construção de uma passarela no Km 276 da Rodovia Régis Bittencourt-BR116.

  • Indicação 1157/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Olímpia, que atenda os bairros Paulista, Cizotto, Alvorada, Campo Belo, Santa Fé e Jardim Luiza.

  • Indicação 1156/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a continuidade das obras de implantação de ciclovia no trecho compreendido entre os Bairros Albatroz II e Mangue Seco, no Município de Bertioga.

  • Indicação 1155/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma ludoteca e guarnecê-la de jogos educativos e recreativos, no município de Tapiratiba.

  • Indicação 1154/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Manoel Cunha, que liga o Distrito Baguaçu ao Distrito Ribeiro dos Santos, no Município de Olímpia.

  • Indicação 1153/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando elevar o valor do Ticket Alimentação fornecido aos professores e demais servidores da educação para R$ 8,00, assim como a sua extensão a todos os servidores, independente da faixa salarial de cada um.

  • Indicação 1152/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Adamantina, no município de Adamantina.

  • Indicação 1151/2002, de 24/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Escolar, no Bairro do Palanque, no Jardim Iguatemi, São Mateus, para ensino de 1º e 2º Grau.

  • Indicação 1150/2002, de 23/08/2002

    Indica ao Sr. Governador providências visando que o projeto de lei específico da APRM Cotia Guarapiranga seja enviado no menor prazo possível para apreciação e deliberação desta Casa.

  • Indicação 1149/2002, de 23/08/2002

    Indica ao Sr. Governador a alteração orçamentária, da atividade 1090, elemento econômico 449051, obras e instalações, com liberação parcial de recursos contingenciados, de R$ 480.000,00, destinados à Policia Militar, para atender despesas com as obras de ampliação da Corregedoria daquela Corporação.

  • Indicação 1148/2002, de 21/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para reforma, ampliação e afastamento dos currais do local de abate dos bovinos e suinos do Matadouro Municipal de Monte Alto, inclusive para o atendimento dos serviços de Inspeção Municipal para o funcionamento do mesmo.

  • Indicação 1147/2002, de 20/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção e criação de uma unidade escolar de 1ª a 8ª Séries, junto ao conjunto habitacional da CDHU Governador Mário Covas, localizado na Vila Lucinda, em Itu.

  • Indicação 1146/2002, de 20/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando o reforço do policiamento do TOR, nas rodovias Pedro Eroles, mais conhecida por Mogi - Dutra (SP 88); Alfredo Rolim de Moura (Mogi  Salesópolis  SP88); Henrique Eroles (Mogi  Guararema (SP-66); Mogi  Bertioga (SP  98) e Índio Tibiriçá, todas localizadas na região do alto Tietê.

  • Indicação 1145/2002, de 17/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando determinar o pagamento de todos os precatórios, especialmente dos alimentares.

  • Indicação 1144/2002, de 17/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando que a CDHU não autorize construções com blocos produzidos com maquinário na própria obra, pois não gera ICMS.

  • Indicação 1143/2002, de 17/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando alterar o Regulamento Geral dos Jogos Regionais.

  • Indicação 1142/2002, de 17/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que o Banco do Povo de Ourinhos atenda também aos municípios de: Salto Grande, Ribeirão do Sul, Ibirarema e São Pedro do Turvo.

  • Indicação 1141/2002, de 17/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Parque que liga os municípios de Apiaí e Iporanga.

  • Indicação 1140/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de um Centro de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Bovinos de Leite, em gleba destacada do Instituto de Zootecnia, localizado no município de Nova Odessa.

  • Indicação 1139/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando destinar recursos necessários para a revitalização do Coral Municipal de Casa Branca.

  • Indicação 1138/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação da Linha Metropolitana entre Santa Isabel e Guararema, via Arujá.

  • Indicação 1137/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que o município de Manduri receba um caminhão para a coleta de lixo doméstico.

  • Indicação 1136/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando criar identificação única e padronizada de selo ou similar para os veículos conduzidos por portadores de necessidades especiais, ou que os conduza.

  • Indicação 1135/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção e instalação de uma escola de ensino fundamental e médio no Jardim Alvi Verde, localizado na zona sul da Capital.

  • Indicação 1134/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando promover a Delegacia de Polícia do Município de Tatuí à condição de Delegacia Seccional de Polícia.

  • Indicação 1133/2002, de 16/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar o efetivo da Polícia Militar, com a criação de um novo Pelotão da Polícia Militar, no município de Tatuí.

  • Indicação 1132/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura no sentido de complementar a verba para atendimento pelo SUS em Ribeirão Preto.

  • Indicação 1131/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para funcionar farmácia 24 horas, disponibilizar maior quantidade e variedade de remédios e conclusão das obras do Hospital Municipal, em Aramina.

  • Indicação 1130/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando celebrar convênio com a Prefeitura para construir estação de tratamento de esgoto em Ituverava.

  • Indicação 1129/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, no Jardim Rosa de França, em Guarulhos.

  • Indicação 1128/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual que liga os Municípios de Pilar do Sul e Sarapuí, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1127/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Benedito de Paula Leite Junior, que liga os Municípios de Sorocaba e Iperó, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1126/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia que liga os Municípios de Porangaba e Cesário Lange, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1125/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia que liga os Municípios de Tatuí e Quadra, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1124/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual Camilo Príncipe de Moraes que liga os Municípios de Porangaba e Bofete, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1123/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de pavimentação da Rodovia Estadual que liga os Municípios de Angatuba e Itatinga, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1122/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual  SP 250 - que liga São Paulo a Curitiba, no Estado do Paraná, no trecho entre os Municípios de São Miguel Arcanjo e Capão Bonito, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1121/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que os recursos públicos, transferidos às entidades que realizam atendimento as pessoas portadoras de deficiência e necessidades especiais, sejam ampliados.

  • Indicação 1120/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Bariri.

  • Indicação 1119/2002, de 15/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Saltinho, destinado ao asfaltamento da Rua Antonio Fermiano da Silva, que dá acesso ao Centro Integrado de Ensino Municipal Roque Névio Fioravante, naquela localidade.

  • Indicação 1118/2002, de 14/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a implementação de melhorias na infra-estrutura física e humana da 1ª Delegacia de Polícia do Jardim Jacira, em Itapecerica da Serra, com a ampliação do horário de seu funcionamento para período integral.

  • Indicação 1117/2002, de 14/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando alterações, que especifica, em dispositivos do Decreto nº 29.912/89, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros sob Regime de Fretamento.

  • Indicação 1116/2002, de 14/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial comunitário na Praça Alexander Aksakof, no bairro de Campo Grande, na zona sul da cidade de São Paulo.

  • Indicação 1115/2002, de 14/08/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos à Prefeitura do Município de Saltinho para a construção da cobertura da quadra de esportes do Centro Integrado de Educação Municipal Nossa Senhora Aparecida.

  • Indicação 1114/2002, de 13/08/2002

    Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça estudos visando a elevação do Foro Distrital de Macatuba a Comarca.

  • Indicação 1113/2002, de 13/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão das estradas vicinais dos bairros Córrego Fundo e Ribeirão Grande, no município de Ourinhos, no Progama "Melhor Caminho".

  • Indicação 1112/2002, de 13/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de terreno localizado à Rua Guirua, Vila Nova Curuçá, para posterior construção de quadra poliesportiva, que deverá ser incorporada à Escola Estadual Profª Maria Regina Machado Castro Guimarães.

  • Indicação 1111/2002, de 10/08/2002

    Indica ao Exmo.Sr.Dr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que encaminhe à esta Casa, projeto de lei para a criação e implantação do Tribunal Regional de Alçada na Região Metropolitana de Campinas.

  • Indicação 1110/2002, de 10/08/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando equiparar os ocupantes de cargos de delegado de polícia aos membros do Ministério Público no tocante à remuneração por eles percebida.

  • Indicação 1109/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Casa, projeto de lei dispondo sobre o apostilamento de títulos aos praças reformados da Polícia Militar do Estado que ingressaram na corporação após 10/04/70, bem como aos pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, conforme especifica.

  • Indicação 1108/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual que liga os Municípios de Araçoiaba da Serra e Capela do Alto, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1107/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual  SP 189 - que liga os Municípios de Angatuba, Campina do Monte Alegre e Buri, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1106/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual no trecho que liga os Municípios de Itapeva e Itararé, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1105/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual no trecho que liga os Municípios de Itapeva e Itaberá, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1104/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual  SP 157 - que liga os Municípios de Itapetininga e Guareí a Rodovia Presidente Castelo Branco (SP 280), assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1103/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual  SP 252 - que liga os Municípios de Guapiara e Ribeirão Branco, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1102/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providenciar obras de recapeamento da Rodovia Estadual que liga os Municípios de Capão Bonito e Guapiara, assim como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1101/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que as faculdades de medicina e afins, farmácia, bioquímica, odontologia, fisioterapia, psicologia, sejam agrupadas como Universidade da Saúde.

  • Indicação 1100/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que todos os consultórios médicos, inclusive aqueles que esporadicamente realizem procedimentos invasivos, sejam isentados, de modo permanente, do pagamento de taxas de vistoria anual.

  • Indicação 1099/2002, de 09/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que nos concursos públicos para provimento do cargo de professor na rede de ensino público oficial seja o número de vagas divididas e divulgadas por região, cabendo ao candidato, na oportunidade da inscrição, optar pela região que deseja concorrer.

  • Indicação 1098/2002, de 09/08/2002

    Parecer nº 1110/2002 s/Proc.RGL.nº 02780/2002 Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para o provimento de cargos de Supervisor de Ensino, assim como de outros cargos administrativos pertencentes ao quadro da Secretaria da Educação.

  • Indicação 1097/2002, de 09/08/2002

    Parecer nº 1109/2002 s/Proc.RGL.nº 03358/2001 Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2a.Vara Judicial da Comarca de Pompéia.

  • Indicação 1096/2002, de 08/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de 400 quadras poliesportivas em conjuntos habitacionais construídos pela CDHU  Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

  • Indicação 1095/2002, de 08/08/2002

    Parecer nº 1107/02 s/Proc.RGL.nº 02513/02 Indica ao Sr.Governador estudos visando atender as reivindicações, que especifica, dos professores da rede estadual de ensino.

  • Indicação 1094/2002, de 08/08/2002

    Parecer nº 1106/02 s/Proc.RGL.nº 01518/02 Indica ao Sr.Governador estudos visando conceder a incorporação das gratificações previstas nas leis 874/00 e 901/01 à remuneração dos membros do magistério público estadual.

  • Indicação 1093/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um Grupamento do Corpo de Bombeiros, no município de Votorantim.

  • Indicação 1092/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando consignar recursos financeiros para o recapeamento asfáltico, iluminação, implantação de retorno e acostamento na SP-79, no trecho compreendido entre a divisa de Votorantim com Sorocaba até o início de Av. Marginal Dom Aguirre.

  • Indicação 1091/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando consignar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga as cidades de Capivari e Mombuca.

  • Indicação 1090/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando consignar recursos financeiros para a aquisições de três veículos para a Secretaria de Saúde de Bofete.

  • Indicação 1089/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando consignar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da estrada que liga os bairros de Cercadinho e Ribeirãozinho, no município de Alambari.

  • Indicação 1088/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na estrada que liga o município de Ribeirão Preto a São Carlos, próximo à ponte do Rio Mogi, altura da bifurcação para Ribeirão Preto e Araraquara.

  • Indicação 1087/2002, de 07/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo, aproximadamente no Km 236 da Rodovia Engº Tales L. Peixoto Jr., na entrada para a Universidade Federal de São Carlos, Indústria Tecumseh e Loteamento da Encalso, no município de São Carlos.

  • Indicação 1086/2002, de 07/08/2002

    Parecer nº 1105/2002 s/Proc.RGL.nº 02474/2002 Indica ao Sr.Governador atender as reivindicações encaminhadas pela Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, que objetivam oferecer melhor atendimento médico aos servidores públicos do Estado com especial atenção aos servidores residentes no interior.

  • Indicação 1085/2002, de 06/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de equipamento odontológico ao município de Ipiguá.

  • Indicação 1084/2002, de 06/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco no Jardim Europa, no município de Santa Bárbara DOeste.

  • Indicação 1083/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de mais uma Companhia para que se possa viabilizar o aumento do efetivo do 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

  • Indicação 1082/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a edição de decreto que autorize a atualização salarial para os dez professores aposentados do Conservatório Musical de Tatuí.

  • Indicação 1081/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros no valor de R$ 100.000, 00 à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, destinados à reforma e ampliação do ambulatório daquela instituição.

  • Indicação 1080/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação e instalação em Bofete de equipamentos médicos e medicamentos modernos, como, por exemplo, aparelhos de Raio X e aparelhos de mamografia.

  • Indicação 1079/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador dotar o município de Bofete de uma torre para telefonia celular, além de destinar-lhe recursos que possibilitem efetuar 70.000 m² de asfalto naquela localidade.

  • Indicação 1078/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma quadra poliesportiva, dotada de piscina, para o município de Bofete.

  • Indicação 1077/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de um auxílio financeiro ao município de Apiaí, no Alto Vale do Ribeira, no valor de R$ 50.000,00, destinado a execução de obras de infra-estrutura naquela localidade.

  • Indicação 1076/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando elevar o valor do salário base dos servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

  • Indicação 1075/2002, de 03/08/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando o reconhecimento pelo Governo do Estado dos cursos de aprendizado e reciclagem de cabeleireiros e profissionais de áreas afins.

  • Indicação 1074/2002, de 03/07/2002

    Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências visando a classificação da Comarca de Cotia como de difícil provimento e posterior elevação para 2ª Entrância, com a criação de novas Varas.

  • Indicação 1073/2002, de 03/07/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de uma "linha" para os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, classificado em "suburbano convencional" entre Salto e Indaiatuba.

  • Indicação 1072/2002, de 03/07/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de uma "linha" para os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, classificado em "suburbano convencional" entre Salto e Jundiaí.

  • Indicação 1071/2002, de 03/07/2002

    Indica ao Sr.Governador determinar medidas, que especifica, visando a solução dos problemas relativos à segurança pública no município de Pontal.

  • Indicação 1070/2002, de 02/07/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação do Instituto de Criminalística e o serviço de resgate, no município de Sertãozinho.

  • Indicação 1069/2002, de 02/07/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Tambaú no traçado do Gasoduto previsto para passar na região.

  • Indicação 1068/2002, de 02/07/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura e reforma da quadra de esportes da E.E.Dr. Elysio de Castro, única instituição de ensino público localizada no município de Taquaral.

  • Indicação 1067/2002, de 02/07/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na Rodovia SP-95, continuação da Av.João Beira, situada no município de Amparo, que sirva como acesso às Faculdades Integradas de Amparo.

  • Indicação 1066/2002, de 02/07/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Centro de Referência da Mulher em Ferraz de Vasconcelos.

  • Indicação 1065/2002, de 02/07/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Centro de Referência da Mulher em Itaquaquecetuba.

  • Indicação 1064/2002, de 29/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando que a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL seja incorporada à Universidade de São Paulo - USP.

  • Indicação 1063/2002, de 29/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Civil de Bariri.

  • Indicação 1062/2002, de 29/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando devolver a autonomia aos Centros Estaduais de Educação Supletiva  CEES, cujos diretores encontram-se impedidos de assinarem o certificado de conclusão de curso de seus alunos.

  • Indicação 1061/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando agilizar a construção de uma passarela no Km 117, da Rodovia Milton Tavares de Lima - SP 332, em Campinas.

  • Indicação 1060/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando fornecer à Irmandade de Misericórdia de Urupês um bisturi eletrônico para alta cirurgia totalmente transistorizado modelo: SS 501  fabricado pela Empresa Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda.

  • Indicação 1059/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando garantir aos servidores do Hospital das Clínicas de São Paulo o pagamento do Prêmio de Incentivo, conforme a Resolução SS-123, de 10 de maio de 1996.

  • Indicação 1058/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo visando o recapeamento asfáltico da Rua Gervásio Gonçalves, 81, Jardim Rubim, Butantã, na Capital.

  • Indicação 1057/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador conceder a remissão da dívida do IPVA atrasado referente ao período compreendido entre o anos de 1999 e 2001, ou ainda, o parcelamento da mesma.

  • Indicação 1056/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação e instalação de uma Delegacia Especializada para atender denúncias de crimes ambientais, no Litoral Norte do Estado.

  • Indicação 1055/2002, de 28/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de delegacia especializada no atendimento de denúncias de ações discriminatórias de qualquer natureza.

  • Indicação 1054/2002, de 27/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando destinar, no mínimo, dez por cento do número total de leitos dos Hospitais Públicos do Estado para o tratamento dos dependentes de álcool e outras drogas.

  • Indicação 1053/2002, de 26/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de equipamentos esportivos, bolas e uniformes completos para a Prefeitura Municipal de Bastos atender a necessidade da Escolinha de Futebol Municipal daquela cidade.

  • Indicação 1052/2002, de 25/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto de Saúde no bairro Cidade Tiradentes, Setor VII-G, Santa Etelvina, nesta Capital.

  • Indicação 1051/2002, de 25/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de sistema de distribuição de água e coleta de esgoto no Núcleo Habitacional Jardim Santa Terezinha, nesta Capital.

  • Indicação 1050/2002, de 25/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a realização de serviços de recuperação e asfaltamento da estrada que dá acesso ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, no bairro da Vila Ramos, município de Franco da Rocha.

  • Indicação 1049/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de materiais esportivos para atletas praticantes de futebol de campo e de salão, no município de Olímpia.

  • Indicação 1048/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de materiais esportivos para as equipes de Futebol de Campo e Futebol de Salão do Distrito Ribeiro dos Santos, no município de Olímpia.

  • Indicação 1047/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a atualização e complementação do destacamento do Corpo de Bombeiros no município de Olímpia.

  • Indicação 1046/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar, no município de Olímpia.

  • Indicação 1045/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de instrumentos musicais à Escola de Samba Unidos da Cohab, no Município de Olímpia.

  • Indicação 1044/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a afixação de placas indicativas de permissão de ministração de cultos religiosos nos hospitais públicos e privados, santas casas e hospitais filantrópicos.

  • Indicação 1043/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar junto ao ProntoSocorro Municipal do Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

  • Indicação 1042/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Estrada Vicinal que liga a SP-250 ao bairro da Colônia Pinhal, no município de São Miguel Arcanjo, bem como a manutenção periódica do local.

  • Indicação 1041/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a municipalidade de Dois Córregos, visando a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Paulista, naquele Município.

  • Indicação 1040/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando ampliar o número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente em Cidade Tiradentes.

  • Indicação 1039/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa Jovem Cidadão  Meu Primeiro Trabalho, na Região Metropolitana de Campinas.

  • Indicação 1038/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento no quadro de policiais no Posto da Polícia Rodoviária, localizado no trevo de Botucatu, da Rodovia Marechal Rondon.

  • Indicação 1037/2002, de 22/06/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento no quadro de policiais no Posto da Polícia Rodoviária, localizado no trevo de Igaraçu do Tietê, da Rodovia João Mellão, que liga Jaú a Avaré.

  • Indicação 1036/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um carro pipa com motor bomba, para a lavagem das ruas e praças da cidade de Santa Isabel.

  • Indicação 1035/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação do cargo de Assistente Social em todas as escolas da rede pública do nosso Estado.

  • Indicação 1034/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a criação de uma Universidade Pública na região do município de Jundiaí.

  • Indicação 1033/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a regulamentação do transporte intermunicipal alternativo por microônibus, admitindo-se, inclusive, as peruas do tipo van e a extensão deste serviço especial a outras regiões, metropolitanas ou não, regulamentando-o, também, pelo DER.

  • Indicação 1032/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando implantar um Centro de Referência da Mulher em Arujá.

  • Indicação 1031/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o fornecimento regular de medicamentos aos fibrocísticos.

  • Indicação 1030/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a introdução, nas escolas estaduais, do Projeto Meu Curriculum com o objetivo de preparar os alunos para o ingresso no mercado de trabalho.

  • Indicação 1029/2002, de 21/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a garantia, dentro dos programas habitacionais do Estado, de moradia para os policiais civis e agentes penitenciários designados para trabalhar nas unidades prisionais que estão sendo construídas em diversos municípios do Estado.

  • Indicação 1028/2002, de 20/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a alteração da faixa mínima de consumo dos usuários residenciais e comerciais, estabelecida para a cobrança dos serviços prestados pela SABESP.

  • Indicação 1027/2002, de 19/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que os pomares (talhos) onde forem constatados 0,5% (meio porcento) de contaminação por cancro cítrico, sejam conferidos por um total de 15 equipes distintas.

  • Indicação 1026/2002, de 19/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Centro de Referência da Mulher na Zona Leste da Capital.

  • Indicação 1025/2002, de 19/06/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo das Policias Civil e Militar, novas viaturas e melhoria do policiamento preventivo no município de Artur Nogueira.

  • Indicação 1024/2002, de 18/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o repasse de recursos provenientes do Convênio PAC e o município de Itariri para a reforma da Escola Municipal Rural do Bairro Areia Branca, naquela cidade.

  • Indicação 1023/2002, de 18/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o repasse de recursos provenientes do Convênio PAC e o município de Itariri para a reforma da Escola Municipal Padre Leonardo Nunes, naquela cidade.

  • Indicação 1022/2002, de 18/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar convênio com o município de Itariri para a reforma da Unidade Escolar do Bairro Caixa DÁgua.

  • Indicação 1021/2002, de 18/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a recuperação da SP-332 (Rodovia Campinas-Paulínia), e a instalação de aparato de fiscalização e policiamento, no trecho compreendido entre o perímetro urbano de Campinas e o Distrito de Barão Geraldo.

  • Indicação 1020/2002, de 18/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão para a coleta de lixo na cidade de Santa Isabel.

  • Indicação 1019/2002, de 18/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a recuperação ambiental da área da Lagoa de Carapicuíba, com a adoção da proposta apresentada pelo Movimento de Defesa Ecológico de Carapicuíba e Região  S.O.S. Lagoa.

  • Indicação 1018/2002, de 18/06/2002

    Parecer nº 889/2002 s/Proc.RGL.02473/2002 Indica ao Sr.Governador mudar o sistema de atendimento aos pacientes alcoólatras, drogados ou com distúrbios mentais no município de Piraju e região.

  • Indicação 1017/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador conceder o Adicional de Transporte (Código de Pagamento 12017) aos Secretários de Escola, benefício esse já concedido aos Especialistas de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores.

  • Indicação 1016/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador garantir a definição de um calendário de negociações com o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - AFUSE, de modo a atender as reivindicações que especifica.

  • Indicação 1015/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que os Instrutores das Frentes de Trabalho, criadas através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, residam na região onde ministrem os cursos.

  • Indicação 1014/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que as Frentes de Trabalho, criadas através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, voltem a ter o número original de cinqüenta mil vagas, que atualmente foram reduzidas a apenas vinte e cinco mil.

  • Indicação 1013/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que os formados pelas Frentes de Trabalho, que não se colocarem imediatamente no mercado de trabalho continuem recebendo a Cesta Básica por mais três meses após o fim do curso.

  • Indicação 1012/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de serviços de adequação e complementação do piso da quadra poliesportiva da E.E. Profª Hermelina de Albuquerque Passarella, no município de Mairiporã.

  • Indicação 1011/2002, de 15/06/2002

    Indica ao Sr.Governador designar uma comissão junto a E.E.Guilhermino Rodrigues de Lima, localizada no Bairro dos Pimentas, em Guarulhos, para solucionar os problemas existentes.

  • Indicação 1010/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de linhas regulares de vôo em São Carlos, no Aeroporto Mário Pereira Lopes.

  • Indicação 1009/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta junto ao bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, na Estância Turística de Igaraçu do Tietê.

  • Indicação 1008/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto visando a execução da pavimentação asfáltica da Estrada dos Veigas, que liga Guarulhos à Mairiporã em todo o trecho dentro do município de Mairiporã, numa extensão de 3,5 Km.

  • Indicação 1007/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que a divisão da Policia Militar e da Polícia Civil, no município de Sud Mennucci, receba novas viaturas policiais.

  • Indicação 1006/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Alumínio visando a implantação de um campo de futebol, em área do Bairro do Itararé, daquele Município.

  • Indicação 1005/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de pista de aceleração/desaceleração no trecho da Rodovia SP 270  Raposo Tavares compreendido entre a Av.Mesopotâmia (acesso ao CEMUCAM) e a Av.dos Manacás (acesso ao Jardim da Glória), altura do km. 25,5 daquela rodovia.

  • Indicação 1004/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Itatiba, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 1003/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Francisco Morato, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 1002/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Itupeva, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 1001/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Morungaba, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 1000/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Jundiaí, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 999/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Jarinu, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 998/2002, de 14/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Louveira, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 997/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no município de Taquarivaí.

  • Indicação 996/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação dos 1,6km de extensão da vicinal, no trecho entre o Distrito do Morro do Alto ao entroncamento da SP-127, em Itapetininga.

  • Indicação 995/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a execução das obras de pavimentação da vicinal que liga o município de Itapirapuã Paulista a Bom Sucesso de Itararé, passando por Barra do Chapéu, numa extensão de 34km.

  • Indicação 994/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção das creches nos bairros Kantian e Caçador, na zona rural de Ribeirão Branco/SP.

  • Indicação 993/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando melhorias no Aeroporto Municipal de Mococa, principalmente quanto à pavimentação asfáltica de sua pista e ao aumento de sua extensão, para 1500 metros, bem como a celebração de convênio entre o Estado e o município de Mococa, tendo em vista a referida obra.

  • Indicação 992/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a pavimentação asfáltica, em toda a sua extensão, da Rua Clara Fontana Corrêa, situada no município de Tuiuti.

  • Indicação 991/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a revisão dos serviços prestados pela Procuradoria de Assistência Judiciária no Departamento de Execução da Infância e Juventude da Capital, com a manutenção, ou até mesmo a ampliação, dos procuradores atuantes.

  • Indicação 990/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica no Bairro Jardim D'Alessandra, em Rincão.

  • Indicação 989/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de cobertura para a quadra esportiva da E.E. Washington Luiz, no município de Porto Ferreira.

  • Indicação 988/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de cobertura para a quadra esportiva da E.E. Djalma Forjaz, no Município de Porto Ferreira.

  • Indicação 987/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador fornecer à Escola Técnica Estadual Profº. Alcídio de Souza Prado, localizada em Orlândia, vinte microcomputadores, bem como promover a reforma de uma sala-oficina transformando-a em anfiteatro.

  • Indicação 986/2002, de 13/06/2002

    Indica ao Sr.Governador incluir o Conjunto Habitacional Jardim São Paulo (ex-Registro C), no município de Registro, no programa de construção de quadras poliesportivas que vem sendo desenvolvido pela CDHU.

  • Indicação 985/2002, de 12/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Prefeito Angelo Domezi, na Estância Turística de Igaraçu do Tietê.

  • Indicação 984/2002, de 12/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a edição de Projeto de Lei Complementar propondo a correção dos vencimentos percebidos pelos Soldados 2ª classe e 1ª classe, Cabos, 3º, 2º e 1º Sargentos, Subtenentes.

  • Indicação 983/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação efetiva e rápida de um segundo hospital regional no Sudoeste Paulista, na cidade de Itapeva.

  • Indicação 982/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica, no município de Olímpia, de 2.500 metros da OLP  050, no trecho compreendido entre o Bairro do Lambari e da Rodovia Geronimo Luiz Mateus.

  • Indicação 981/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica, no município de Olímpia, de 5.000 metros da OLP  249, no trecho compreendido entre o Jardim Tropical II e a Rodovia João Custódio Sobrinho.

  • Indicação 980/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica no município de Olímpia, da OLP  010, no trecho compreendido entre a Rodovia Armando Sales de Oliveira, o Bairro do Córrego do Capim e a divisa do município de Barretos.

  • Indicação 979/2002, de 11/06/2002

    Indica ao MM.Juiz Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a transferência da Vara de Execução Penal dos Presídios I e II da Comarca de Potim/SP, atualmente vinculada à Corregedoria da Vara de Execução Penal da Capital, para a Comarca de Aparecida/SP.

  • Indicação 978/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação do Escritório Regional da Agência Paulista de Tecnologia Agropecuária  APTA - no município de Bauru.

  • Indicação 977/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma e os reparos necessários no prédio da E.E.Gumercindo Gonçalves, no Jardim Gonçalves, em Sorocaba.

  • Indicação 976/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador reequilibrar a concorrência das empresas paulistas produtoras de reatores eletrônicos no mercado interno brasileiro, acompanhando outros Estados da Federação que concederam crédito presumido no valor de 4,5% sobre o valor do ICMS da operação, e outros incentivos fiscais.

  • Indicação 975/2002, de 11/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a extensão da concessão do Bônus Gestão e do Bônus de Mérito aos funcionários do QAE e do QSE, lotados nos vários estabelecimentos de ensino do Estado.

  • Indicação 974/2002, de 08/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados ao término da reforma do Abrigo Vicentino de Agudos, na mesma cidade.

  • Indicação 973/2002, de 08/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a aquisição de uma moto-niveladora para o município de Pirajuí.

  • Indicação 972/2002, de 08/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando equipar os municípios, associados em Consórcios Intermunicipais de Saúde, com aparelhos de ecocardiograma.

  • Indicação 971/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a realização de exames médico, psicológico e datiloscópico, no preso ingressante no sistema prisional do Estado.

  • Indicação 970/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador determinar a criação de um Programa Estadual de Cadastro das Associações Antialcoólicas, voluntário às entidades que desejarem se cadastrar, oferecendo auxílio material às mesmas, além de orientação técnica para conseguirem os apoios e reconhecimentos necessários, por parte do Poder Público e, inclusive, estabelecendo formas de parcerias com essas associações.

  • Indicação 969/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado determinar que a gratificação denominada P.I.Q - Prêmio de Incentivo Qualidade, seja estendida, na totalidade, aos funcionários requisitados pela Justiça junto a outros órgãos ou Poderes.

  • Indicação 968/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de mamografia para o município de Guaimbê.

  • Indicação 967/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar de Ubirajara.

  • Indicação 966/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para o Pronto Socorro Municipal de Bauru.

  • Indicação 965/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultrassom para o município de Guaimbê.

  • Indicação 964/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica nos bairros Pousada da Esperança I e Pousada da Esperança II, em Bauru.

  • Indicação 963/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando o restabelecimento do cumprimento da Lei Complementar n.º 859/99.

  • Indicação 962/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para que sejam revistos os métodos de erradicação do cancro cítrico adotados pela Resolução CEE-Canecc/SP-1, de 20/03/00.

  • Indicação 961/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador promover a cobertura do pátio da EE Profª. Esmeralda Becker Freire de Carvalho, em Carapicuíba.

  • Indicação 960/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a imediata reforma no prédio da E.E. Jorge Julian, em Carapicuíba.

  • Indicação 959/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a recuperação da pavimentação asfáltica do entorno da Rodovia Raposo Tavares no município de São Roque.

  • Indicação 958/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Atibaia, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 957/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Cabreúva, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 956/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Caieiras, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 955/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Cajamar, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 954/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Campo Limpo Paulista, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 953/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Franco da Rocha, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 952/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de reajuste salarial para os Docentes e Auxiliares de Magistério das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS, bem como seja majorado o valor das respectivas horas-aula dadas.

  • Indicação 951/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que as obras de recapeamento, pavimentação e outros melhoramentos, executados na Rodovia SP345- Prefeito Fábio Talarico, sejam concluídos com a maior brevidade possível.

  • Indicação 950/2002, de 07/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Iguape.

  • Indicação 949/2002, de 06/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Ambulatório de Referência no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, com a retaguarda do Centro Cirúrgico e com a alocação dos recursos materiais e humanos necessários e centrados no local, para Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais da Baixada Santista.

  • Indicação 948/2002, de 06/06/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a adequada conservação da Rodovia Castelo Branco pela Empresa SPVias.

  • Indicação 947/2002, de 06/06/2002

    Indica ao Sr.Governador medidas necessárias para apreciação do processo Itesp n.º 0793/01, que trata da concessão de benefícios aos servidores da Fundação ITESP.

  • Indicação 946/2002, de 06/06/2002

    Indica ao Sr.Governador o reexame da Portaria 65/02 do IPESP, de modo que sejam mantidos os escritórios regionais dessa autarquia em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, bem como, se for o caso, sejam os servidores lotados nesses postos remanejados para unidades localizadas na região.

  • Indicação 945/2002, de 06/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo  JUCESP, na cidade de Jaú.

  • Indicação 944/2002, de 05/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a equiparação do Q.S.E( Quadro da Secretaria da Educação) ao Q.A.E( Quadro de Apoio Escolar), oferecendo aos primeiros os mesmos vencimentos do segundo quadro.

  • Indicação 943/2002, de 05/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Panorama.

  • Indicação 942/2002, de 04/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres na altura do Km 117 da Rodovia Campinas/Paulínia.

  • Indicação 941/2002, de 04/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Múltiplo Uso para a Área Social, no município de Santa Ernestina.

  • Indicação 940/2002, de 04/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de projeto de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Santa Ernestina.

  • Indicação 939/2002, de 04/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um Portal na entrada do município de Andradina ou que sejam destinados recursos para a construção.

  • Indicação 938/2002, de 04/06/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação do Programa Café na Merenda Escolar, a fim de ser implantado nas escolas da rede pública estadual.

  • Indicação 937/2002, de 30/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a implementação de uma unidade do Restaurante Popular "Bom Prato" no município de Atibaia.

  • Indicação 936/2002, de 30/05/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a reforma da Santa Casa do município de Atibaia.

  • Indicação 935/2002, de 30/05/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento total da Rodovia SP-345 (Prefeito Fabio Talarico).

  • Indicação 934/2002, de 30/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Caconde/Muzambinho.

  • Indicação 933/2002, de 28/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei nº 11.038/02, que dispõe sobre a instituição do sistema de crédito educativo, bem como para que sejam liberados recursos financeiros para a abertura destes créditos.

  • Indicação 932/2002, de 28/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba suplementar para a instalação das Comarcas e Varas já criadas.

  • Indicação 931/2002, de 28/05/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que, através do FEAP, sejam criadas linhas de crédito para os citricultores paulistas para aquisição de equipamentos para a citricultura.

  • Indicação 930/2002, de 25/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres no km 117 da Rodovia Campinas/Paulínia.

  • Indicação 929/2002, de 24/05/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando melhorar a sinalização da pista e a iluminação dos túneis da Rodovia dos Imigrantes no trecho de serra que demanda à Baixada Santista.

  • Indicação 928/2002, de 24/05/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando repassar verba para a entidade assistencial Cantinho do Céu, no município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 927/2002, de 24/05/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo no mínimo com mais trinta policiais; assim como a doação de novas viaturas para rondas e autuações necessárias, principalmente como policiamento preventivo, ao redor das escolas do município.

  • Indicação 926/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 774/2002 s/Proc.RGL.nº 07798/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar a quantidade de aulas de conteúdo humanístico, para os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino.

  • Indicação 925/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 784/2002 s/Proc.RGL.nº 00862/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando implantar da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental na Escola de Vila Andréia e da 5ª a 8ª série na Escola do Bairro Capitão Brás, em Cajati.

  • Indicação 924/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 777/2002 s/Proc.RGL.nº 01520/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando impedir que o Bônus Mérito e Bônus Gestão não acabem substituindo uma autêntica política de cargos e salários para as classes de docentes, de suporte pedagógico e demais servidores da Secretaria da Educação.

  • Indicação 923/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 776/2002 s/Proc.RGL.nº 01519/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Campus da UNESP, no município de Itapeva.

  • Indicação 922/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 785/2002 s/Proc.RGL.nº 01315/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando adotar para os funcionários da FAENQUIL - Faculdade de Engenharia Química de Lorena a política salarial aplicada às demais universidades públicas do Estado.

  • Indicação 921/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 783/2002 s/Proc.RGL.nº 00742/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando implantar o Ensino Médio, no período noturno, na E.E.Prof.Aderval da Silva, em Matão.

  • Indicação 920/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 782/2002 s/Proc.RGL.nº 00460/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando reafirmar as avaliações internas das unidades educacionais como mecanismo de aferição do processo de ensino e aprendizado dos alunos.

  • Indicação 919/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 781/2002 s/Proc.RGL.nº 00459/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando que os professores da rede estadual de Educação Básica sejam lotados preferencialmente em estabelecimentos próximos ao local de seu domicílio.

  • Indicação 918/2002, de 24/05/2002

    Parecer nº 775/2002 s/Proc.RGL.nº 06006/2001 Indica ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado providências visando à majoração dos valores vencidos pelos Acadêmicos de Direito em estágio no Ministério Público do Estado.

  • Indicação 917/2002, de 24/05/2002

    Indica aos Srs.Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal, providências para aprovação do Projeto de Lei 5.756/01, bem como a criação da Segunda Vara da Justiça Federal no município de Ourinhos (SP), por meio de emenda ao referido Projeto.

  • Indicação 916/2002, de 24/05/2002

    Indica ao Sr.Governador que subvencione o Amparo Maternal em R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao mês.

  • Indicação 915/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas, que especifica, para melhorar a segurança pública no município de Artur Nogueira.

  • Indicação 914/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para atender à demanda de pacientes do ambulatório médico do Conjunto Habitacional Liliana Urtiaga Andreazza, município de Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 913/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador consignar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da SP-253 (aproximadamente 13 quilômetros) e a SP-255 (aproximadamente 11 quilômetros), ao município de Guatapará.

  • Indicação 912/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando destinar viaturas das Polícias Civil e Militar, para o município de Porto Ferreira para patrulhamento na zona rural.

  • Indicação 911/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o aumento do contingente policial e a doação de uma viatura para o patrulhamento da Polícia Militar do município de Boa Esperança do Sul.

  • Indicação 910/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando destinar uma viatura tipo Blaser para o patrulhamento da Polícia Militar do município de Sales de Oliveira.

  • Indicação 909/2002, de 23/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de uma UTI, com doze leitos, na Santa Casa do município de Pirassununga.

  • Indicação 908/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 778/2002 s/Proc.RGL.nº 00011/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando dar continuidade aos cursos pós-médios de Química, Turismo, Informática, Patologia Clínica e Contabilidade nas escolas estaduais Dr.Washington Luiz, Dr.Deodato Wertheimer e Francisco Ferreira Lopes, em Mogi das Cruzes.

  • Indicação 907/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 786/2002 s/Proc.RGL.nº 7863/2001 Indica ao Sr.Governador a alteração da Matriz Curricular do Ensino Médio de forma a aumentar a oferta de aulas de Física e Biologia nos estabelecimentos de ensino da rede pública.

  • Indicação 906/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 780/2002 s/Proc.RGL.nº 00458/2002 Indica ao Sr.Governador estudos junto às escolas da rede pública, visando evitar que a remoção de diretores designados cause prejuízos pedagógicos às comunidades envolvidas, atribuindo, posteriormente, as unidades aos profissionais aprovados em concurso.

  • Indicação 905/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 779/2002 s/Proc.RGL.nº 00457/2002 Indica ao Sr.Governador a alteração do processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, priorizando-se os que possuam maior tempo de exercício do magistério.

  • Indicação 904/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 760/2002 s/Proc.RGL.nº 05493/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando promover uma autêntica política salarial para o funcionalismo público estadual, em particular na área da Saúde, tendo em vista apelo dos representantes do município de Guaiçara.

  • Indicação 903/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 759/2002 s/Proc.RGL.nº 03351/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando que os ferroviários inativos antes empregados pela FEPASA, sejam vinculados ao Quadro Especial do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado dos Transportes.

  • Indicação 902/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 764/2002 s/Proc.RGL.nº 08124/2001 Indica ao Sr.Governador rever a decisão que impede o servidor público estadual de receber em pecúnia a licença prêmio.

  • Indicação 901/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 761/2002 s/Proc.RGL.nº 05494/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento das reivindicações dos Procuradores do Estado.

  • Indicação 900/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 762/2002 s/Proc.RGL.nº 06704/2001 Indica ao Sr.Governador a correção do valor dos vencimentos percebidos pelos Assistentes Técnicos da Pesquisa Científica e Tecnológica da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Instituto Agronômico de Campinas.

  • Indicação 899/2002, de 23/05/2002

    Parecer nº 765/2002 s/Proc.RGL.nº 08125/2001 Indica ao Sr.Governador estender aos inativos da antiga FEPASA, lotados na Secretaria da Fazenda, o abono de oitenta reais concedido aos funcionários públicos estaduais.

  • Indicação 898/2002, de 22/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um Conjunto de Visualização e um Artroscópio para o novo Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

  • Indicação 897/2002, de 22/05/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando alterar os dispositivos 1 a e 1 b da Resolução CEE  Canecc/SP 1, de 20-03-2000, que passariam a vigorar com a redação que especifica.

  • Indicação 896/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de Delegacia de Polícia no bairro da Fazendinha, no município de Santana de Parnaíba.

  • Indicação 895/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a manutenção dos contratados em regime de emergência do Hospital Nestor Goulart Reis, pelo período de um ano, conforme possibilita a Lei Complementar nº 733/93 e que, neste período, sejam realizados concursos públicos.

  • Indicação 894/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a reabertura do Escritório Regional do IPESP, em Bauru.

  • Indicação 893/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional da CDHU, no município de Balbinos.

  • Indicação 892/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e serviços de tapa buracos nas ruas e avenidas do perímetro urbano, no município de Cândido Mota.

  • Indicação 891/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a contratação de seguro de vida para policiais militares e outros profissionais envolvidos na área de segurança pública.

  • Indicação 890/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador o funcionamento, durante as 24 horas, da Balança de Pesagem na Rodovia Henrique Eroles (SP-66), que liga Mogi das Cruzes a Guararema.

  • Indicação 889/2002, de 21/05/2002

    Parecer nº 708/2002 s/Proc.RGL.nº 01658/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando colocar sinalização para pedestre na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho entre os bairros do Jacaré e Pinhal, em Cabreúva.

  • Indicação 888/2002, de 21/05/2002

    Parecer nº 657/2002 s/Proc.RGL.nº 06393/2001 Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência bancária do Banco Nossa Caixa S/A, no município de Ribeirão Branco.

  • Indicação 887/2002, de 21/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de placas de informação do telefone da Polícia Rodoviária, para a devida divulgação do mesmo, nas estradas de rodagem estaduais.

  • Indicação 886/2002, de 18/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para alterar o artigo 147 da Lei Complementar nº 180/78, visando a inclusão dos filhos portadores da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida  AIDS.

  • Indicação 885/2002, de 18/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma área específica para atendimento a Politraumatizados incluindo Unidade de Terapia Intensiva Específica, no Hospital Geral de Guarulhos, localizado no Parque Cecap.

  • Indicação 884/2002, de 18/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Tuiuti.

  • Indicação 883/2002, de 18/05/2002

    Indica ao Sr.Govenador encaminhar o anteprojeto que transforma a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral em agência, de maneira que o chefe do Poder Executivo possa deflagrar o processo legislativo.

  • Indicação 882/2002, de 18/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro a instituição denominada Amparo Maternal, de São Paulo.

  • Indicação 881/2002, de 17/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma pista para a prática de skate, no município de Maracaí.

  • Indicação 880/2002, de 17/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para que possam ser solucionados os problemas jurídicos que impedem os assentamentos rurais no Horto Florestal de Aimorés, em Bauru e Pederneiras.

  • Indicação 879/2002, de 16/05/2002

    Indica ao Sr.Governador determinar que o 6º Distrito Policial de São Bernardo do Campo funcione durante 24hs., bem como seja dotado de estrutura compatível, com o aumento de profissionais e instrumentos de trabalho.

  • Indicação 878/2002, de 16/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de verba à Prefeitura de Santa Isabel visando a construção de um muro nos fundos da EE Profª Brasilísia Machado Lobo, localizada no Jardim Eldorado, em Santa Isabel.

  • Indicação 877/2002, de 16/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na E.E. Profª Brasilísia Machado Lobo, localizada no Jardim Eldorado, em Santa Isabel.

  • Indicação 876/2002, de 16/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um Núcleo de Educação Ambiental no município de Cubatão.

  • Indicação 875/2002, de 15/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando preparar Plano de Carreira para os funcionários do Quadro da Secretaria da Educação, para que os mesmos não sejam discriminados diante de benefícios já percebidos por funcionários da mesma pasta.

  • Indicação 874/2002, de 15/05/2002

    Indica ao Sr.Governador o atendimento integral da demanda encaminhada pela direção do Hospital Emílio Ribas, que consiste na instalação de quatro novos elevadores especiais, adequados ao transporte de pacientes em macas.

  • Indicação 873/2002, de 14/05/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República a transferência do Posto de Atendimento dos Correios, do Distrito de Mailasqui, no município de São Roque, para um local de fácil acesso, com instalações adequadas e melhores condições de funcionamento.

  • Indicação 872/2002, de 14/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de Cursos de Graduação à Distância junto às Universidades Públicas Paulistas.

  • Indicação 871/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de instalações para o Núcleo Melhor Idade do município de Aparecida, através de convênio com a Prefeitura.

  • Indicação 870/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de instalações para o Núcleo Melhor Idade do município de Arapeí, através de convênio com a Prefeitura.

  • Indicação 869/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de instalações para o Núcleo Melhor Idade dos Municípios do Litoral Norte, através de convênios com Prefeituras e Entidades Sociais.

  • Indicação 868/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Ubatuba.

  • Indicação 867/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Apiai.

  • Indicação 866/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar obras de ampliação nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Arapei.

  • Indicação 865/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio entre o Estado e o Município visando executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Cachoeira Paulista.

  • Indicação 864/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Caraguatatuba.

  • Indicação 863/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Iguape.

  • Indicação 862/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Ilhabela.

  • Indicação 861/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador executar e ampliar obras nas Unidades Básicas de Saúde, no município de São Sebastião.

  • Indicação 860/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de Cachoeira Paulista visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 859/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de Caraguatatuba visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 858/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de Iguape visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 857/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de Ilhabela visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 856/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de São Sebastião visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 855/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de Ubatuba visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 854/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um veículo compactador para o município de Aparecida visando implementar o sistema de Coleta de Resíduos Sólidos.

  • Indicação 853/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e implantação de um Centro de Hemodiálise para os Municípios do Litoral Norte.

  • Indicação 852/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador ampliar a rede coletora de esgoto sanitário no município de Ubatuba.

  • Indicação 851/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador ampliar a rede coletora de esgoto sanitário no município de São Sebastião.

  • Indicação 850/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador ampliar a rede coletora de esgoto sanitário no município de Ilhabela.

  • Indicação 849/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador ampliar a rede coletora de esgoto sanitário no município de Caraguatatuba.

  • Indicação 848/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o planejamento e execução de obras de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no município de Ubatuba.

  • Indicação 847/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o planejamento e execução de obras de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no município de São Sebastião.

  • Indicação 846/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o planejamento e execução de obras de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no município de Caraguatatuba.

  • Indicação 845/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o planejamento e execução de obras de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no município de Ilhabela.

  • Indicação 844/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o planejamento e execução de obras de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no município de Caçapava.

  • Indicação 843/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o planejamento e execução de obras de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário no município de Aparecida.

  • Indicação 842/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para a implantação de Plano Diretor de Drenagem nos Municípios do Litoral Norte.

  • Indicação 841/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador promover a conservação e sinalização da Rodovia SP-68, que liga o município de Cachoeira Paulista a Silveiras.

  • Indicação 840/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador promover a conservação e sinalização da Rodovia SP-103, que liga o município de Caçapava a Jambeiro.

  • Indicação 839/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador promover a conservação e sinalização da Rodovia SP-247, no município de Bananal.

  • Indicação 838/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador promover a conservação e sinalização da Rodovia SP-068, que liga o município de Areias a São José do Barreiro.

  • Indicação 837/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador promover a conservação e sinalização da Rodovia SP-222, que liga o município de Pariquera-Açu a Iguape.

  • Indicação 836/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um galpão agro-industrial no Distrito de Tibiriçá, no Município de Bauru.

  • Indicação 835/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um galpão agro-industrial no município de Bauru.

  • Indicação 834/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando regulamentar a atividade de transporte turístico intermunicipal no Estado.

  • Indicação 833/2002, de 11/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do IdosoCRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões, em especial no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 832/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando sugerir aos hotéis, estâncias, pousadas, resorts ou similares a colocação de informativo sobre a importância do hóspede colaborar na economia dágua.

  • Indicação 831/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Ubatuba.

  • Indicação 830/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de São Sebastião.

  • Indicação 829/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Ilhabela.

  • Indicação 828/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Iguape.

  • Indicação 827/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Caraguatatuba.

  • Indicação 826/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Cachoeira Paulista.

  • Indicação 825/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Caçapava.

  • Indicação 824/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Barra do Turvo.

  • Indicação 823/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Bananal.

  • Indicação 822/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Arapei.

  • Indicação 821/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o município de Apiai.

  • Indicação 820/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador priorizar a pavimentação asfáltica dos logradouros, principalmente os da periferia do município de Cruzeiro.

  • Indicação 819/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão da APAE de Itatiba no programa de construções de quadras poliesportivas cobertas.

  • Indicação 818/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando implantar programa destinado a orientar os produtores agrícolas no mercado, auxiliando-os a decidir o que cultivar.

  • Indicação 817/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação no município de Bauru, de três novos Distritos Policiais.

  • Indicação 816/2002, de 10/05/2002

    Indica ao Sr.Governador implementar nas escolas estaduais do município de Várzea Paulista, cursos profissionalizantes.

  • Indicação 815/2002, de 09/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial junto a Escola Estadual Deputado Guilherme de Oliveira Gomes, no Jardim Cipava, na Cidade de Osasco.

  • Indicação 814/2002, de 09/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a edição de mensagem legislativa instituindo Plano de Carreira para os funcionários e servidores Estatutários e Celetistas da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras - SRHSO e Departamento de Águas e Energia Elétrica  DAEE.

  • Indicação 813/2002, de 09/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma e a limpeza das instalações da Escola Estadual Francisco Fontinha do Nascimento, no Município de Cosmópolis.

  • Indicação 812/2002, de 09/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a total incorporação do Prêmio de Incentivo a QualidadePIQ à remuneração de todos os servidores da Secretaria da Fazenda, bem como o pagamento da Gratificação Especial de Incremento à ArrecadaçãoGEIA aos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária.

  • Indicação 811/2002, de 09/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo, de preferência de cor branca, à Associação dos Moradores dos Bairros Conj.30 de Novembro, Jd.Alvorada, Pq.Residencial das Andorinhas, Morro Castanho e São GeovaniAMCA, em Cosmópolis, para ser utilizado em atividades ligadas à segurança dos referidos bairros.

  • Indicação 810/2002, de 08/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no bairro do Marengo, em Itaquaquecetuba.

  • Indicação 809/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no Km 276 da Rodovia Régis Bittencourt-BR116.

  • Indicação 808/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de área para a construção de sede própria para o TRADEF  Trabalho de Apoio ao Deficiente, localizada em Mogi das Cruzes.

  • Indicação 807/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial comunitário no bairro da Vila Cléo, em Mogi das Cruzes.

  • Indicação 806/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos, no que se refere à política salarial dos docentes, instrutores e auxiliares de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica, Faculdades de Tecnologia (FATECs).

  • Indicação 805/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial móvel na Estrada de Mogi das Cruzes, n.º 2096, Burgo Paulista.

  • Indicação 804/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão de campos específicos para se fazer constar a base de cálculo, a alíquota e o valor recolhidos a título de ICMS na nota fiscal de venda ao consumidor, e nos bilhetes de passagem rodoviário, aquaviário, ferroviário e de passagem e nota de bagagem.

  • Indicação 803/2002, de 07/05/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros visando o recapeamento da pista da estrada que liga a Rodovia Castelo Branco à Rodovia Marechal Rondon, passando por Pereiras, Conchas, Anhembi, Cesário Lange e Botucatu.

  • Indicação 802/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para modificar a vinculação territorial do Distrito de George Oeterer, que se encontra vinculado ao Município de Iperó, a fim de que o referido Distrito passe a integrar o Município de Sorocaba.

  • Indicação 801/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a elaboração de projeto para a execução da pavimentação asfáltica da estrada vicinal, que liga Taiaçu-Jaboticabal, em Taiaçu.

  • Indicação 800/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o retorno imediato dos cursos de Técnico em Contabilidade e Técnico em Processamento de Dados, bem como o aumento do número de salas de aula do curso de Magistério, na E.E.Valêncio Soares Rodrigues, no município de Vargem Grande Paulista.

  • Indicação 799/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar um aparelho de RX para o serviço de saúde do município de Vargem Grande Paulista.

  • Indicação 798/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando o desassoreamento do rio que passa pelo bairro do Parque Maria Ruth, no município de Vargem Grande Paulista.

  • Indicação 797/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de obras de recapeamento da Avenida Luciano de Bona, no município de Peruíbe.

  • Indicação 796/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Riversul.

  • Indicação 795/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Limeira.

  • Indicação 794/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Peruíbe.

  • Indicação 793/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de São Carlos.

  • Indicação 792/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Suzano.

  • Indicação 791/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Ferraz de Vasconcelos.

  • Indicação 790/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Santa Isabel.

  • Indicação 789/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Poá.

  • Indicação 788/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI no Estado, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista - Capital, para outras regiões, em especial no município de Itaquaquecetuba.

  • Indicação 787/2002, de 04/05/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando o aproveitamento dos concursados para o cargo de Professor II, na área de Educação Física, efetivando-os definitivamente nesses cargos.

  • Indicação 786/2002, de 03/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a celebração de parceria entre a Municipalidade e o Governo do Estado visando a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Baguaçu, em Olímpia.

  • Indicação 785/2002, de 03/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma rotatória na confluência da Estrada Municipal OLP-010 e Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, localizada em Olímpia.

  • Indicação 784/2002, de 03/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Civil de Cafelândia.

  • Indicação 783/2002, de 03/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Civil de Getulina.

  • Indicação 782/2002, de 03/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a instalação de Base Comunitária em área anexa à caixa dágua localizada entre a Rua Celia Savoy, Av. Antônio Buono e Rua Luzer Gogan, na Zona Leste da Capital, atualmente, ponto de tráfico e esconderijo de assaltantes.

  • Indicação 781/2002, de 03/05/2002

    Parecer nº 544/2002 s/Proc.RGL.nº 00214/2002 Indica ao Sr.Governador a implantação e instalação do Banco do Povo, em Santa Bárbara D'Oeste, no ano de 2002.

  • Indicação 780/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo à Ciretran de Bauru.

  • Indicação 779/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando que a tarifa social, cobrada dos consumidores de até 10 metros cúbicos mensais, seja estendida para aqueles que consumam até 15 metros cúbicos.

  • Indicação 778/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente em Itaquera.

  • Indicação 777/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente no Itaim Paulista.

  • Indicação 776/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente em Guaianases.

  • Indicação 775/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente no Tatuapé.

  • Indicação 774/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente na Penha.

  • Indicação 773/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente em São Mateus.

  • Indicação 772/2002, de 01/05/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando transformar em sub-grupamento o Corpo de Bombeiros de São Carlos, como também aumentar o efetivo, ampliar o número de equipamentos, viaturas e materiais.

  • Indicação 771/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de aproximadamente 700 metros da Avenida Alberto Oberg, em Olímpia.

  • Indicação 770/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o recapeamento da pavimentação asfáltica e acostamentos, num trecho de aproximadamente 22km, da Rodovia Raimundo Antunes Soares SP- 79, entre o município de Votorantim e Piedade.

  • Indicação 769/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador agilizar a conclusão das obras externas e a instalação de energia elétrica no Conjunto Habitacional Tsuo Yamaguti e a adequação do antigo prédio da estação ferroviária para funcionar como terminal rodoviário e correios, em Pioneiros, município de Guará.

  • Indicação 768/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para construir terminal rodoviário intermunicipal, em São Joaquim da Barra.

  • Indicação 767/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando executar obra de arte ( trevo) no entroncamento da Avenida Mariana de Almeida Castro com a SP-351, Rodovia Altino Arantes, em Morro Agudo.

  • Indicação 766/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir um ginásio de esportes com área de lazer de múltiplo uso para atender a região do Jardim Guanabara I, II, III e IV, no município de Ituverava.

  • Indicação 765/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando ampliar as condições de trabalho das policias civil e militar e instalar casa de contenção de menores infratores, para restabelecer a segurança da população de Ituverava.

  • Indicação 764/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para adequar o lixão às normas técnicas e ambientais, ampliar a área de despejo e implementar programas de redução e reciclagem de lixo doméstico, agro-industrial e de construção civil (entulho), no município de Barrinha.

  • Indicação 763/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para pavimentar a Estrada Municipal entre o posto Santa Rita, na via Anhanguera, e a E.E.ProfºCreso Antônio Filetti, no bairro Nosso Teto, em São Joaquim da Barra.

  • Indicação 762/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando a construção de área de lazer com centro comunitário no Residencial Jaboticabal, no terreno localizado entre as Ruas Momoe Ota e Mauro Ligeiro, em Jaboticabal.

  • Indicação 761/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear a pista, recuperar o acostamento e a sinalização, bem como implantar dispositivo de águas de chuva no trecho de 16 Km, da SP 351- Rodovia Altino Arantes, entre Morro Agudo e Orlândia.

  • Indicação 760/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a prefeitura para iluminar o trecho urbano de 300m, da Rodovia José Landim, entre a rotatória para Ituverava e a Rua Capitão José F. Dias, em Guará.

  • Indicação 759/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de enviar ao município de Mogi das Cruzes, policiais e viaturas da ROTA, para que esta, junto com a polícia local, efetue o policiamento e execute as demais ações que lhe são próprias.

  • Indicação 758/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio de novas viaturas para o 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes, objetivando a melhoria do policiamento ostensivo em todo o perímetro urbano daquele populoso município.

  • Indicação 757/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento de policiais militares no efetivo do 17º BPM/M, com sede no município de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 756/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio de novas viaturas para o 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes, objetivando a melhoria do policiamento ostensivo na zona rural daquele município.

  • Indicação 755/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de equipamentos necessários para o Programa de Patrulha Agrícola Mecanizada, destinados para a conservação de solo de Biritiba Mirim.

  • Indicação 754/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente em Ermelino Matarazzo.

  • Indicação 753/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação do número de Centros de Referência do Idoso  CRI na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente na Moóca.

  • Indicação 752/2002, de 27/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando equipar a Delegacia de Polícia de Jarinu com recursos humanos e materiais, a nível de sua categoria que é de 3ª classe.

  • Indicação 751/2002, de 26/04/2002

    Parecer 401/2002 s/ Proc. RGL 2147/2000 Indica ao Sr. Presidente da República providências visando proceder auditoria no Hospital da Santa Casa de Ribeirão Preto.

  • Indicação 750/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de um Programa de Segurança nas Escolas Públicas do Estado, com a presença de policiais militares e equipamentos como bloqueios com detectores de metal e câmaras, com a utilização voltada exclusivamente ao controle da segurança, jamais para a verificação de conteúdo ministrado.

  • Indicação 749/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a ampliação do Quadro Particular de Organização (Q.P.O) de Agudos, designando maior número de Policiais Militares para integrarem o Comando da PM local.

  • Indicação 748/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos no valor de R$ 25.000,00, para a execução de obras de galerias pluviais, no Bairro Vilarejo Sopé da Serra, no Município de Cabreúva.

  • Indicação 747/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento de camada asfáltica da Estrada do Batedor, até a Escola Agrícola, no município de Cruzeiro.

  • Indicação 746/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto de Atendimento do IML e equipe especializada e suficiente da Polícia Técnica , na Estância Turística de Ibiúna.

  • Indicação 745/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de rotatória na Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP- 88), mais especificamente no trecho de acesso ao município de Biritiba Mirim.

  • Indicação 744/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador realizar serviços de melhoria na sinalização da Mogi  Bertioga (SP 98), entre os quilômetros 4 e 19, especialmente nos trechos correspondentes aos kms 4, 5 e 6, onde há a ocorrência de inúmeros acidentes.

  • Indicação 743/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no montante de R$80.000,00, destinados à construção da sede própria da APAE do município de Roseira.

  • Indicação 742/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Aparecida, destinados às obras de pavimentação das ruas e avenidas do Bairro Residencial Itaguaçu, naquele município.

  • Indicação 741/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador melhorar as condições de policiamento no município de Aparecida, notadamente no bairro Itaguaçú.

  • Indicação 740/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura de Aparecida, para a construção de uma estação de tratamento e rede coletora de esgoto doméstico no bairro Itaguaçu, em Aparecida.

  • Indicação 739/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências junto à Nossa Caixa/Nosso Banco visando a abertura de linha de crédito para os associados da APELMAT e do SELEMAT.

  • Indicação 738/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de oficinas culturais nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

  • Indicação 737/2002, de 26/04/2002

    Parecer nº 401/2002 s/Proc.RGL.nº 02147/2000 Indica ao Sr. Governador providências visando proceder auditoria no Hospital da Santa Casa de Ribeirão Preto.

  • Indicação 736/2002, de 26/04/2002

    Indica ao Sr.Govenador estudos visando estabelecer no âmbito da atividade médica, normas de qualidade e criação de uma comissão de gerenciamento de risco, para que sejam atendidas as necessidades dos usuários da Rede Hospitalar no Estado, e das questões de responsabilidade civil.

  • Indicação 735/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando recapear a pista, recuperar o acostamento e melhorar a sinalização da Vicinal Elídio Cherutti, entre Guará e Aparecida do Salto, distrito de Ituverava.

  • Indicação 734/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para reformar o prédio e adequar as instalações do Matadouro Municipal, na cidade de Guará.

  • Indicação 733/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para limpar o leito, implantar sistema gabião, recuperar mata ciliar e a prainha do Córrego Olaria, no município de São Joaquim da Barra.

  • Indicação 732/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para construir uma ponte sobre o Córrego Calção de Couro com a Av.Kennedy, no município de Ituverava.

  • Indicação 731/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar o prédio e modernizar as instalações do Matadouro Municipal, no município de Ituverava.

  • Indicação 730/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para destinar o terreno vazio do centro de educação infantil Dr. Antônio Martorano, para fins recreativos, no município de São Joaquim da Barra.

  • Indicação 729/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para destinar a área em frente à EMEI Profº Jair de Andrade, no bairro João Paulo II, para a prática recreacional e de lazer, no município de São Joaquim da Barra.

  • Indicação 728/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para elaborar e executar projeto de despoluição e recuperação da mata ciliar do Rio do Carmo, no município de Ituverava.

  • Indicação 727/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar o tratamento de esgoto doméstico e de serviços de saúde, no município de Morro Agudo.

  • Indicação 726/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para recuperar e pavimentar a vicinal que liga Pioneiros a Guará e vice versa.

  • Indicação 725/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para iluminar trechos de 200 metros da Avenida Massuo Nakano até o entroncamento da SP-330- Rodovia Anhanguera, no município de Guará.

  • Indicação 724/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando ampliar o número de Centros de Referência do Idoso (CRI) na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente em Sapopemba.

  • Indicação 723/2002, de 25/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando ampliar o número de Centros de Referência do Idoso (CRI) na Capital, estendendo-se o projeto já implantado no bairro de São Miguel Paulista, para outras regiões da Zona Leste, principalmente na Vila Prudente.

  • Indicação 722/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar as ruas do Conjunto Habitacional Guanabara 4, construído pela CDHU, no município de Ituverava.

  • Indicação 721/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar o prolongamento da Rua Joaquina Angélica Ferreira a fim de ligar o Conjunto Habitacional Valdir Dib Mattar ao centro, no município de Igarapava.

  • Indicação 720/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico, a recuperação do acostamento e a melhoria da sinalização, bem como a construção de obra de arte (trevo) nos acessos para Nuporanga e Orlândia, respectivamente, no trecho entre Batatais e a SP-330.

  • Indicação 719/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador recuperar o acostamento, a sinalização e a pista, bem como a implantação de dispositivo de drenagem de águas de chuva, na via de acesso Prof.Paulo Donato Castellane, via UNESP, no município de Jaboticabal.

  • Indicação 718/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para completar a arborização, melhorar a cerca de proteção contra evasão de resíduos leves e construir dispositivos de tratamento de chorume do aterro sanitário, no município de Jaboticabal.

  • Indicação 717/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para realizar mutirão de limpeza e programa de melhoria dos serviços de coleta de lixo, com instalação de lixeiras nos pontos de descarte, no município de Ituverava.

  • Indicação 716/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para executar a reforma geral do Estádio Municipal Manoel de Araujo, município de Morro Agudo.

  • Indicação 715/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura e a iniciativa privada para implantar aterro para resíduos industriais e de construção civil (entulhos), bem como implantar tecnologia para redução, reutilização e reciclagem dessas sobras no município de Pontal.

  • Indicação 714/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para executar a reforma geral do Estádio Professor Luiz dos Reis, no município de Pontal.

  • Indicação 713/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura, para adequar o ponto de carroças de aluguel situado nas proximidades do terminal Rodoviário às suas finalidades, inclusive com instalação de linha telefônica, no município de Guaíra.

  • Indicação 712/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para adequar às suas finalidades o ponto de parada de carroças e caminhões de aluguel, localizado na Av.Orestes Quercia, inclusive com instalação de linha telefônica, em São Joaquim da Barra.

  • Indicação 711/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear trechos do asfalto, a sinalização, o acostamento; implantar dispositivo de drenagem de águas de chuva e recuperar a ponte sobre o Rio Verde, na Rodovia José Landim, entre Guará e Ribeirão Corrente.

  • Indicação 710/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador implantar posto de serviços Nossa Caixa Nosso Banco, em Pioneiros, município de Guará.

  • Indicação 709/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador ampliar a cesta do Programa Viva Leite, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de forma a contemplar entidades já cadastradas e ainda não atendidas pelo programa.

  • Indicação 708/2002, de 24/04/2002

    Indica a inclusão da Sociedade Bioteto de São Paulo, no Programa Viva Leite, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 707/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância, para o município de Pilar do Sul.

  • Indicação 706/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de rotatória na Rodovia Lázaro Cordeiro de Campos (COHAB I e II) SP-147 km 258+300m, no município de Bofete.

  • Indicação 705/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de rotatória na Rodovia João Melão, km 298+526m, no município de Itaí.

  • Indicação 704/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal entre os Bairros Gavetão, Conceição, Zambiando e Pederneiras à SP-127, no município de Tietê.

  • Indicação 703/2002, de 24/04/2002

    Parecer nº 498/2002 s/Proc.RGL.nº 00450/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade dos Trabalhadores Municipalizados da Saúde serem incluídos no Plano de Carreira dos Servidores Estaduais da Saúde.

  • Indicação 702/2002, de 24/04/2002

    Indica ao Sr.Governador atender as reivindicações do funcionalismo público estadual, referente ao IAMSPE, com a democratização da gestão do Instituto, e com o estabelecimento de uma contrapartida do governo estadual no financiamento do Instituto no montante igual aos 2% contribuídos pelo funcionalismo público.

  • Indicação 701/2002, de 23/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando solucionar a questão da diferença de valores entre os proventos dos aposentados da extinta Caixa Econômica do Estado, hoje Nossa Caixa-Nosso Banco.

  • Indicação 700/2002, de 23/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária Móvel da Polícia Militar, na Praça Ana Casteliano Torres Silva, na Vila Nova Bonsucesso, em Guarulhos.

  • Indicação 699/2002, de 23/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o alargamento da passagem de nível da linha férrea que atravessa a Rodovia Quintino de Lima, nas imediações do Jardim Conceição, no município de São Roque.

  • Indicação 698/2002, de 23/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de painéis luminosos entre São Paulo e Cotia, indicando as condições do tráfego, e a segregação de uma das pistas da Rodovia Raposo Tavares, exclusivamente para o tráfego de caminhões, deixando duas permanentemente livres para o tráfego de veículos de passeio e coletivos.

  • Indicação 697/2002, de 20/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de sede própria do Grupo da Terceira Idade em Reginópolis.

  • Indicação 696/2002, de 20/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de um Posto de Saúde no bairro Areia Branca, no município de Panorama.

  • Indicação 695/2002, de 20/04/2002

    Parecer nº 474/2002 s/Proc.RGL.nº 00448/2002 Indica ao Sr.Governador a recuperação do prédio que abriga a Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

  • Indicação 694/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar verba para a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil no município de Itapuí.

  • Indicação 693/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva no Núcleo Habitacional Cônego Arlindo José Zanotto no município de Itapuí.

  • Indicação 692/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas policiais novas ao município de Itapuí.

  • Indicação 691/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de vagas para as diversas classes do sistema prisional, inclusive de agente penitenciário, suficientes para atender à demanda.

  • Indicação 690/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos a ampliação do Programa Alimenta São Paulo, com o intuito de atender as pessoas idosas, na faixa etária de 60 anos ou mais, através da distribuição de cestas básicas balanceadas, elaboradas por nutricionistas, para preencher as necessidades básicas dessas pessoas.

  • Indicação 689/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de treinamento específico e multidisciplinar sobre o combate e a prevenção do alcoolismo e da dependência de drogas, aos professores da rede pública de ensino.

  • Indicação 688/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a contratação de psicólogos para prestarem serviços nas escolas da Rede Pública de Ensino.

  • Indicação 687/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de um microônibus para o transporte de alunos das regiões rurais, localizadas na Estância Balneária de Peruíbe.

  • Indicação 686/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a reabertura dos sanitários públicos na Estação Belém do Metrô.

  • Indicação 685/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão da Biblioteca Municipal Manoel Castan, localizada em Peruíbe, no Programa Bibliotecas do Fust.

  • Indicação 684/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que a Eletropaulo realize, no prazo de cinco anos, a modernização e a transformação de toda a rede aérea de distribuição de energia elétrica, da região do centro expandido da Capital, em rede subterrânea.

  • Indicação 683/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República providências visando obrigar a Eletropaulo a implementar, imediatamente, as ações, que especifica, mitigatórias da acentuada degradação da qualidade dos serviços por ela prestados após a privatização, especialmente na Região Metropolitana da Grande São Paulo.

  • Indicação 682/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando obrigar a Eletropaulo a implementar, imediatamente, as ações, que especifica, mitigatórias da acentuada degradação da qualidade dos serviços por ela prestados após a privatização, especialmente, na Região Metropolitana da Grande São Paulo.

  • Indicação 681/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando baixar instruções normativas quanto a disciplina de procedimentos e de medidas a serem implantadas nas áreas declaradas de proteção ambiental.

  • Indicação 680/2002, de 19/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a revisão nos salários e proventos de aposentados, exservidores da Imprensa Oficial do Estado S.A, que não optaram por integrar o quadro dessa empresa, e que por isso, foram lotados em outros órgãos públicos.

  • Indicação 679/2002, de 18/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de transporte escolar ao município de Itapuí.

  • Indicação 678/2002, de 18/04/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República iniciar campanha de alerta junto às Prefeituras Municipais sobre a necessidade de serem colocadas em prática, até outubro de 2002, as determinações do CONAMA quanto à separação, tratamento e destinação dos resíduos encontrados nos lixos.

  • Indicação 677/2002, de 18/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Itapuí.

  • Indicação 676/2002, de 18/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando o funcionamento do 5º Distrito Policial de Santos 24 horas por dia, atendendo a mais de 120 mil habitantes da Zona Noroeste.

  • Indicação 675/2002, de 18/04/2002

    Indica ao Sr.Governador autorizar os funcionários públicos, especialmente os aposentados, a procederem ao saque de seus salários ou proventos, diretamente pela via do cartão eletrônico, sem necessidade de manterem conta bancária.

  • Indicação 674/2002, de 17/04/2002

    Indica ao Sr.Governador viabilizar o recebimento de proventos por intermédio de cartão eletrônico ou outro meio idôneo, de forma que a carga econômica relativa à contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) não recaia sobre o aposentado.

  • Indicação 673/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Estância Turística de Igaraçu do Tietê.

  • Indicação 672/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta no Núcleo Habitacional Etore Capone, em Itaju.

  • Indicação 671/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a construção de uma creche, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 670/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a construção de uma creche, no município de Panorama.

  • Indicação 669/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de viabilizar a construção de um Ginásio de Esportes, no Município de Barbosa.

  • Indicação 668/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências junto ao CONFAZ, objetivando a celebração de convênio autorizando o Estado de São Paulo a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas de vinho, de tal forma que a incidência do imposto resulte na aplicação de 17%.

  • Indicação 667/2002, de 16/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando determinar a remessa dos materiais esportivos, que especifica, à Escola Estadual Prof. Altino Arantes, localizada no município de Quintana.

  • Indicação 666/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma das instalações e do completo reaparelhamento da lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

  • Indicação 665/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva, para atender aos moradores dos Bairros COHAB I e II, no município de Olímpia.

  • Indicação 664/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais e equipamentos para a quadra poliesportiva "Manoel Rodrigues Pedreiro", em Olímpia.

  • Indicação 663/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de um computador com impressora para a Associação dos Motoristas de Caminhão, Carretas, Operadores de Máquinas e Caminhoneiros de Panorama.

  • Indicação 662/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de um computador com impressora para o Grupo da Terceira Idade Por do Sol da cidade de Panorama.

  • Indicação 661/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de duas motocicletas, para o Comando da Polícia Militar do município de Pompéia.

  • Indicação 660/2002, de 13/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de Centro Educacional de Qualificação e Requalificação Profissional plenamente aparelhado nas dependências em desativação da detenção do complexo Carandiru.

  • Indicação 659/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos para a urgente reforma da Unidade de Ensino Escola Estadual Arrecieres Natali, no município de Caçapava.

  • Indicação 658/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação, instalação e funcionamento de um Distrito Policial no Alto do Bairro do Sumaré, em Leme.

  • Indicação 657/2002, de 12/04/2002

    Parecer nº 410/2002 s/Proc.RGL.nº 05071/2000 Indica ao Sr.Governador apresentar a esta Casa um projeto de lei estendendo ao servidor público estadual o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

  • Indicação 656/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Casa projeto de lei instituindo o Plano de Carreira aos funcionários do Quadro de Servidores da Educação  QSE.

  • Indicação 655/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a adaptação da sala de informática na E.E.Prof. Altino Arantes, localizada no município de Quintana.

  • Indicação 654/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a realização das seguintes obras: dispositivo de retorno na altura do km 51+ 280m da Rodovia dos TamoiosSP-99 e melhoria do acesso à estrada municipal do Bairro do Macaco, altura do km 51+ 140m da Rodovia dos Tamoios SP-99, trecho São José dos Campos/Caraguatatuba.

  • Indicação 653/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de um auxílio financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni, de Itatinga.

  • Indicação 652/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que os funcionários e professores da Faculdade de Engenharia Química de Lorena  FAENQUIL- tenham reajustes salariais nos mesmos índices e épocas em que se concede tais benefícios aos professores da USP.

  • Indicação 651/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados às obras de duplicação da estrada que liga os municípios de Itatiba, Morungaba, Amparo e Serra Negra.

  • Indicação 650/2002, de 12/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros, destinados às obras de pavimentação da estrada que liga Itapira a Serra Negra, bem como para melhorar a sua sinalização.

  • Indicação 649/2002, de 11/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura para a Polícia Civil de Gália.

  • Indicação 648/2002, de 10/04/2002

    Indica à Mesa da Assembléia Legislativa a criação da carreira de Dentista, na Secretaria desta Casa.

  • Indicação 647/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Assembléia Legislativa, projeto de lei concedendo revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos estaduais.

  • Indicação 646/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a instalação da 2ª Vara na Comarca de Dois Córregos, bem como sua elevação para Entrância.

  • Indicação 645/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um novo prédio para o Forum do Município e Comarca de Dois Córregos.

  • Indicação 644/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Casa, projeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de Psicólogo no quadro da Polícia Militar, para desenvolver o Programa de Acompanhamento a Policiais Militares Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco (PROAR).

  • Indicação 643/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de infra-estrutura de lazer na área considerada de proteção ambiental do Jardim Pantanal.

  • Indicação 642/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de Grupos Especiais de Captura em cada Departamento de Polícia Judiciária do Interior  Deinter.

  • Indicação 641/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que nos municípios com até dez mil habitantes, seja criado um comando único para a polícia civil e polícia militar, sob o comando de um Delegado de Polícia.

  • Indicação 640/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de uma universidade pública estadual na Zona Leste da Capital.

  • Indicação 639/2002, de 10/04/2002

    Parecer nº 389/2002 s/Proc.RGL.nº 08039/2001 Indica ao Sr.Governador a criação e instalação do Hospital Pediátrico do Vale do Ribeira, com sede em Registro.

  • Indicação 638/2002, de 10/04/2002

    Parecer nº 388/2002 s/Proc.RGL.nº 07565/2001 Indica ao Sr.Governador providências para que não ocorra o fechamento do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

  • Indicação 637/2002, de 10/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implementação do Ensino Médio junto à E.E.Carolina Arruda Vasconcelos, no município de Limeira.

  • Indicação 636/2002, de 09/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a implantação de lombada eletrônica na Mogi  Bertioga (SP 98), principalmente no trecho do Bairro Vila Moraes.

  • Indicação 635/2002, de 09/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância e um veículo, visando o transporte de pacientes, para o município de Santo Expedito.

  • Indicação 634/2002, de 09/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a implementação de pavimentação asfáltica em acostamento da Mogi  Bertioga (SP 98), principalmente no trecho do Bairro Vila Moraes.

  • Indicação 633/2002, de 09/04/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República a possibilidade de recebimento de proventos por intermédio de cartão eletrônico ou outro meio idôneo, de forma que a carga econômica relativa à contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) não recaia sobre o aposentado.

  • Indicação 632/2002, de 09/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade de serem incineradas as drogas ilícitas apreendidas pela Secretaria da Segurança Pública, antes do termo final dos respectivos processos penais, contudo, sem prejuízo da realização da perícia criminal, mantendo-se em depósito apenas amostras do material, além de detalhado arquivo de informações correlatas.

  • Indicação 631/2002, de 06/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia, em Dois Córregos.

  • Indicação 630/2002, de 06/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de um caminhão compactador de lixo ao Município de Balbinos.

  • Indicação 629/2002, de 06/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando total apoio à ABRACAM, sobretudo no âmbito do Estado, em sua campanha quanto à urgência e necessidade de projetos e recursos voltados à Segurança Pública e, principalmente, na Região Metropolitana de Campinas.

  • Indicação 628/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a elevação da Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim de 3ª. para 2ª. Classe, por preencher os requisitos necessários, bem como os ditames do Decreto nº. 27022/87.

  • Indicação 627/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico das estradas vicinais que interligam a Rodovia Raposo Tavares à Rodovia Orlando Quagliato e Ourinhos a Ponte Preta e Rio Pardo, com acesso à Usina São Luiz S.AAçúcar e Álcool, Destilaria Ponte Preta, Usina Ipauçu, Canitar e Usina Sobar.

  • Indicação 626/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a construção do Centro de Atendimento Integrado, no Município de Nova Canaã Paulista.

  • Indicação 625/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de vestiários e alambrados nos campos de futebol dos bairros Tatetu e Cercadinho, no Município de Alambari.

  • Indicação 624/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a realização de obras de reformas no Ginásio Municipal de Esportes Décio Nogueira Figueiredo, no Município de Bastos.

  • Indicação 623/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de projeto de pavimentação no Patrimônio São Jorge, Distrito do Município de Suzanápolis.

  • Indicação 622/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implementação de Obra Completa de Tratamento de Esgotos Domésticos, no município de Santa Isabel.

  • Indicação 621/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos visando a pavimentação da Estrada Vicinal SIS  242, Estrada Velha de Jacareí, no de Município de Santa Isabel, com extensão de 11 km.

  • Indicação 620/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada Vicinal SIS  382, Chácaras Boa Vista, Bairro do Cafundó, no de Município de Santa Isabel, com extensão de 3 km.

  • Indicação 619/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada Vicinal SIS  160, Pouso Alegre, no de Município de Santa Isabel, com extensão de 9,55 km.

  • Indicação 618/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada Vicinal SIS  141, Estrada Velha da Boa Vista, no de Município de Santa Isabel, com extensão de 5,5 km.

  • Indicação 617/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a canalização do Ribeirão Araraquara, no município de Santa Isabel.

  • Indicação 616/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a implementação de pavimentação asfáltica em bairros do município de Santa Isabel.

  • Indicação 615/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de serem alocados recursos visando a implementação de Projetos Culturais, Esportivos e Profissionalizantes, no de município de Santa Isabel.

  • Indicação 614/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a duplicação de 3,450 km da Rodovia Arthur Matheus, no município de Santa Isabel.

  • Indicação 613/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de duas ambulâncias para o município de Santa Isabel.

  • Indicação 612/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a liberação de recursos para a construção de barragens de terra para o controle de vazão, por ocasião das cheias, nos rios e córregos: Araraquara I, II, Lanifício III, Indaco V, VI e Avenida Brasil VII, VIII, no Município de Santa Isabel.

  • Indicação 611/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Santa Isabel.

  • Indicação 610/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a realização de obras para melhoria dos acostamentos da Rodovia SP  56, que liga os Municípios de Santa Isabel, Igaratá e Arujá a Capital e demais cidades da Grande São Paulo.

  • Indicação 609/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que as enfermarias do Hospital do Servidor Público do Estado Iamspe sejam colocadas em funcionamento.

  • Indicação 608/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando garantir aos médicos, enquadrados na Resolução Conjunta SS/SGGE-118, de 28 de julho de 2000, o pagamento do Prêmio de Incentivo Especial.

  • Indicação 607/2002, de 05/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando aumentar as viaturas e contingente das Polícias Civil e Militar nas praias do Litoral Norte do Estado.

  • Indicação 606/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de rotatórias nos acessos às Rodovias SP 442/322 (SP  322, Km 0,10), SP 137/425 (SP 425, Km 0,15) e SP 317/425 (trecho SP 425  Km 0,25), no município de Olímpia.

  • Indicação 605/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a revogação da Resolução SS 61 da Secretaria da Saúde e a manutenção do pagamento por serviços prestados ao Município de Juquiá.

  • Indicação 604/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um Núcleo Odontológico, no município de Olímpia.

  • Indicação 603/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de 03 salas de aula para atender a demanda existente do Ensino Médio na Escola Estadual "Dr. Wilquem Manoel Neves", no Município de Olímpia.

  • Indicação 602/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Eldorado, em Santa Isabel.

  • Indicação 601/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de dois veículos tipo Van, destinado ao transporte escolar, para o município de Santa Isabel.

  • Indicação 600/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza  CEETEPS.

  • Indicação 599/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial no bairro do Jaraguá, próximo à Escola Municipal Raul Pompéia, situada na Rua Morro de São Sebastião, Jaraguá, na Capital.

  • Indicação 598/2002, de 03/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando enfatizar as ações preventivas, de caráter sanitário e ambiental, relativas a resíduos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, aplicando-se, com rigor, as determinações constantes da Resolução nº 05/93 do CONAMA.

  • Indicação 597/2002, de 02/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um trator agrícola e implementos para a Associação Comunitária do Bairro da Vargem Grande e Adjacentes, no município de Natividade da Serra.

  • Indicação 596/2002, de 02/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Associação Comunitária do Bairro da Vargem Grande e Adjacentes, no município de Natividade da Serra.

  • Indicação 595/2002, de 02/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.21 de Abril, em Lins.

  • Indicação 594/2002, de 02/04/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Lúcia Sampaio Galvão, em Jaú.

  • Indicação 593/2002, de 02/04/2002

    Parecer nº 312/2002 s/Proc.RGL.nº 00010/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a reforma e cobertura das quadras esportivas da EEPG.Prof.Aderval da Silva, no Jardim Santa Rosa e da EEPG.Ernesto Masselani, no Jardim Popular, ambas no município de Matão.

  • Indicação 592/2002, de 02/04/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando recuperar a estrada antiga que liga os municípios de Paraibuna à Caraguatatuba, entre o Km 38 e o km 44 da Rodovia dos Tamoios.

  • Indicação 591/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E. E.Alcyr da Rosa Lima, em Garça.

  • Indicação 590/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do perímetro urbano, no município de Alvinlândia.

  • Indicação 589/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta no Núcleo Habitacional da CDHU do Jardim São José, no Município de Jaú.

  • Indicação 588/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE. Ponte Alta III, no bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

  • Indicação 587/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE. B.Pimentas V, no bairro Pimentas, em Guarulhos.

  • Indicação 586/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Jardim Maria Dirce III, no Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.

  • Indicação 585/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na E.E. Bom Pastor, no Recreio São Jorge, em Guarulhos.

  • Indicação 584/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na E.E. B.Pimentas V, no bairro dos Pimentas, em Guarulhos.

  • Indicação 583/2002, de 28/03/2002

    Parecer nº 293/2002 s/Proc.RGL.nº 07918/2001 Indica ao Sr.Governador liberar recursos financeiros do Estado para as Bandas Marciais dos municípios paulistas, para a aquisição de uniformes e instrumentos musicais.

  • Indicação 582/2002, de 28/03/2002

    Indica ao Sr.Governador agilizar os concursos públicos que versam sobre a contratação da equipe necessária para o bom trabalho no combate ao crime e manutenção da segurança, na Seccional de Andradina, bem como o aumento imediato do efetivo policial, e a valorização das Corporações.

  • Indicação 581/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando implantar área verde, adequar acessos internos e da área de recreação, recuperar quiosques, instalar dispositivos de proteção das margens e sinalizar locais com perigo de afogamento, no Parque Ecológico Muzeti Elias Antônio, em Altinópolis.

  • Indicação 580/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para executar obras de melhoria da estrada municipal Prefeito Geraldo Marinheiro, bem como recuperar a malha viária rural da Estância Turística de Batatais.

  • Indicação 579/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de estrada ao redor da cidade, para funcionar como anel viário e opção de tráfego para caminhões pesados, no município de Buritizal.

  • Indicação 578/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando executar obras de cobertura da quadra de esportes e ampliação do muro da EE. Djalma Pimentel, no município de Buritizal.

  • Indicação 577/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador implantar obra de arte (trevo), no entroncamento da Vicinal Joaquim Garcia Franco com a rodovia SP-425, no município de Guaíra.

  • Indicação 576/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para a instalação de um posto de serviços bancários da Nossa Caixa, no bairro Capelinha, no município de Ipuã.

  • Indicação 575/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear, recuperar acostamento e sinalização da vicinal Sergino Ribeiro de Mendonça, no município de Ipuã.

  • Indicação 574/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura, para asfaltar as ruas e recuperar o prédio do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Antônio Caldônio Filho, no distrito de Aparecida do Salto, município de Ituverava.

  • Indicação 573/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador instalar um posto policial no distrito de Aparecida do Salto, município de Ituverava.

  • Indicação 572/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para adaptar o barracão construído em frente ao terminal rodoviário Aristófanes Corrêa para funcionar como creche ou área de recreação, em Jurucê, distrito de Jardinópolis.

  • Indicação 571/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras de recapeamento, recuperação dos acostamentos, implantação de sinalização, melhoria dos acessos às propriedades rurais e construção de um trevo moderno, na Rodovia SP-253  Deputado Cunha Bueno, no município de Luiz Antônio.

  • Indicação 570/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para elaborar e executar projeto de aproveitamento da área contígua ao Ginásio de Esportes Elpídio Marchesi, com construção de muro, implantação de arborização e ajardinamento, no município de Pitangueiras.

  • Indicação 569/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parcerias com o Poder Público Municipal, visando o fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, capacitação de monitores e elaboração de calendário de eventos que ampliem e dinamizem o uso das instalações do Ginásio de Esportes Serranão e do Estádio Municipal Antônio Luiz Mattos, em Serrana.

  • Indicação 568/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento, a sinalização da pista, melhoria no acostamento e implantação de dispositivo de água de chuva, na Rodovia Durval Marçal Vieira, entre Viradouro e a ponte do Rio Pardo.

  • Indicação 567/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar, iluminar e executar demais benfeitorias no bairro Nova Igarapava, no município de Igarapava.

  • Indicação 566/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para tratar o esgoto doméstico, no município de Igarapava.

  • Indicação 565/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura para recapear, recuperar sistema de drenagem, sinalização, arborizar e implantar iluminação entre o Núcleo de Integração Social João Pedersoli Filho e o Estádio Municipal, na Avenida Prefeito Newton Reis, em Jardinópolis.

  • Indicação 564/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a aquisição de um caminhão para coleta e transporte de lixo, para o município de Angatuba.

  • Indicação 563/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador recursos para a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, mesa cirúrgica, carro de anestesia e monitor cardíaco com oxímetro de pulso, para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paula e Pronto Socorro Nicolau Marino, no município de Rio das Pedras.

  • Indicação 562/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a recuperação da Estrada de acesso de Itaí à vicinal Itapeva - Paranapanema

  • Indicação 561/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na EMEF Alice Moraes de Oliveira, no município de Barão de Antonina.

  • Indicação 560/2002, de 27/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio de mobiliário escolar, especialmente novas carteiras para todas as salas de aula, e demais equipamentos e materiais, a exemplo de ventiladores, para a EE. Prof. Ercy Morais, localizada em Campinas.

  • Indicação 559/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador elaborar projeto de recuperação mediante obras de tratamento do esgoto, recomposição da mata ciliar e limpeza do leito do Córrego do Matadouro, no município de Serrana.

  • Indicação 558/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para a reforma da EE. Profª Celina Mendes Corrêa Ricci, inclusive iluminação da área externa, bem como da Rua João Lordello, no município de Pitangueiras.

  • Indicação 557/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando a reforma das instalações do Clube da 3ª Idade, com melhoria da infra-estrutura de lazer, no município de Nuporanga.

  • Indicação 556/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento, melhoria da sinalização e do acostamento da Vicinal Aziz Rassi, no município de Jardinópolis.

  • Indicação 555/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador incluir Jardinópolis no programa de melhoria de estradas rurais e construção de pontes, bem como a recuperação da estrada estadual SP- 331, entre Jurucê e Brodowski.

  • Indicação 554/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para limpar o Córrego Santana dos Olhos DÁgua, plantar árvores nativas nas margens e eliminar pontos de despejo de efluentes, no município de Ipuã.

  • Indicação 553/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para limpar o leito e implantar sistema gabião nas margens do Córrego Santa Rita, no município de Igarapava.

  • Indicação 552/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recuperar o prédio, as instalações e instalar equipamentos de lazer no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional João Vácaro, no município de Guaíra.

  • Indicação 551/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recapear as ruas José Bonifácio, Coronel Valter e a Avenida João Gibran, no município de Viradouro.

  • Indicação 550/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador interceder junto à concessionária ViaNorte visando a realização de obras e melhorias na Rodovia Armando de Sales Oliveira- SP 322, que serve as cidades de Sertãozinho, Pitangueiras,Viradouro e Terra Roxa.

  • Indicação 549/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador interceder junto à concessionária Triângulo do Sol para construir trevo (obra de arte) sobre a SP-326  Rodovia Faria Lima, quilômetro 363, no acesso para Taquaral.

  • Indicação 548/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear o asfalto, recuperar o acostamento, melhorar a sinalização e implantar trevo no trecho entre Batatais e a Rodovia Anhanguera, da Rodovia SP-351- Rodovia Altino Arantes.

  • Indicação 547/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para a recuperação da estrada municipal entre a Vila Diogo e o entroncamento com a SP-351, no município de Nuporanga.

  • Indicação 546/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador asfaltar a Vicinal entre Miguelópolis e Aramina.

  • Indicação 545/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com o Poder Público Municipal no sentido de asfaltar a estrada que liga a SP-253 ao Distrito Industrial e ao Matadouro, com recuperação da rede de esgoto, no município de Luiz Antônio.

  • Indicação 544/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador modernizar a rotatória de acesso às firmas Maeda e Cargil sobre a Rodovia Dr. William Amim, no município de Ituverava.

  • Indicação 543/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir centro de lazer, recreação e prática esportiva, no distrito de Aparecida do Salto, município de Ituverava.

  • Indicação 542/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador incluir o município de Ipuã no programa de erradicação de lixões.

  • Indicação 541/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para a construção de uma mini rodoviária no bairro Capelinha, no município de Ipuã.

  • Indicação 540/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador realizar obras de modernização do traçado viário e melhoria da sinalização da rotatória da Vicinal Joaquim Garcia Franco, no entroncamento para Barretos/Franca, no município de Guaíra.

  • Indicação 539/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a iluminação e a arborização do trecho entre a rotatória para Igarapava e o cruzamento com a Avenida Dom Alberto Gonçalves, no município de Buritizal.

  • Indicação 538/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar parceria com a Prefeitura visando recapear a via de acesso de pedestres que liga a cidade ao Parque Residencial Simara, na Estância Turística de Batatais.

  • Indicação 537/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura visando a iluminação do acesso da SP-351  Rodovia Altino Arantes até o Mirante Fayez Felippe, no Parque Santa Cruz e mais o trecho até o Conjunto Habitacional Figueiredo Walter, no município de Altinópolis.

  • Indicação 536/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Carolina Lopes de Almeida, no Parque São Geraldo, em Bauru.

  • Indicação 535/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.José Aparecido Guedes Azevedo, em Bauru.

  • Indicação 534/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento bem como a manutenção dos acostamentos da Rodovia Aristides da Costa, entre os municípios de Itapetininga e Guareí.

  • Indicação 533/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador melhorias na Estrada Vicinal que liga os municípios de Guareí, Angatuba e Ribeirão Grande.

  • Indicação 532/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador melhorias na Estrada Vicinal que liga o bairro Sobar à zona urbana do município de Guareí.

  • Indicação 531/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador melhorias na Rodovia Amâncio Xavier da Costa.

  • Indicação 530/2002, de 26/03/2002

    Indica à Mesa desta Casa apresentar projeto de resolução visando proceder a uma nova classificação de cargos do Q.S.A.L. de modo que os cargos de "Agente Técnico Legislativo Especializado", ocupados por médicos, passem a denominar-se "Médicos", bem como seja efetuada uma nova estruturação para essa carreira.

  • Indicação 529/2002, de 26/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação da integração tarifária dos serviços da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, com os sistemas de transporte público dos Municípios em que aquela Companhia opera.

  • Indicação 528/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na EE.Luiz Braga, em Bauru.

  • Indicação 527/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na EE. Parque Santa Edwirges, em Bauru.

  • Indicação 526/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de duas motocicletas para a Polícia Militar de Borborema.

  • Indicação 525/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal de acesso Luciano Rivaben, que liga o perímetro urbano do Município de Gália à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros  SP 294.

  • Indicação 524/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Cocaia, no Jardim Adriana, em Guarulhos.

  • Indicação 523/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Recreio São Jorge II, no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.

  • Indicação 522/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.B.Lavras II, no bairro do Lavras, em Guarulhos.

  • Indicação 521/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Jardim Maria Dirce II, no Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.

  • Indicação 520/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Inocoop II, no Residencial Cumbica, em Guarulhos.

  • Indicação 519/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Jardim Maria Dirce II, no bairro Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.

  • Indicação 518/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Arujá.

  • Indicação 517/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato.

  • Indicação 516/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão da região do Vale do Ribeira no Programa Gosto de Ler.

  • Indicação 515/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão da região de Itapeva no Programa Gosto de Ler.

  • Indicação 514/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de aparelhos SOS (orelhões) em toda a extensão da pista expressa, bem como na via pedagiada do sistema Rodoviário Castello Branco, independentemente de outras providências já autorizadas porventura não cumpridas.

  • Indicação 513/2002, de 23/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a abertura de licitação para o recapeamento da Av. Perimetral (Av. Prefeito Domingos Antonio Fortunato), na cidade de Bariri.

  • Indicação 512/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que todos os hospitais e postos da rede pública de saúde do Estado mantenham comissões de controle de infecção hospitalar atuando regularmente para que exijam a adoção de efetivas medidas de higienização.

  • Indicação 511/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Luis Carlos Gomes, no Parque Real, em Bauru.

  • Indicação 510/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Guia Lopes, na Vila Dutra, em Bauru.

  • Indicação 509/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Carlos Chagas, na Vila São Paulo, em Bauru.

  • Indicação 508/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba destinada a reforma e ampliação da Sociedade Creche Berçário Dr. Leocácio Corrêa, em Bauru.

  • Indicação 507/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Joaquim Michieli, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, em Bauru.

  • Indicação 506/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Luis Castanho de Almeida, em Bauru.

  • Indicação 505/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E. E.Plínio Ferraz, em Bauru.

  • Indicação 504/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Res.Jd Bambi, no bairro do Residencial Jardim Bambi, em Guarulhos.

  • Indicação 503/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Franco da Rocha.

  • Indicação 502/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

  • Indicação 501/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Vila União, no Parque Primavera, em Guarulhos.

  • Indicação 500/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Recreio São Jorge II, no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.

  • Indicação 499/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Vila União, no Parque Primavera, em Guarulhos.

  • Indicação 498/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Inocoop II, no Residencial Cumbica, em Guarulhos.

  • Indicação 497/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Jardim Maria Dirce II, no Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.

  • Indicação 496/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Bom Pastor, no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.

  • Indicação 495/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Res.Jardim Bambi, no Residencial Jd.Bambi, em Guarulhos.

  • Indicação 494/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.B.Lavras II, no bairro de Lavras, em Guarulhos.

  • Indicação 493/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Jardim Maria Dirce III, no Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.

  • Indicação 492/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Ponte Alta III, no bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

  • Indicação 491/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando que o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado realize parcerias com a iniciativa privada e as administrações públicas municipais, para a construção de Postos de Bombeiros Marítimos Avançados nas praias do litoral do Estado.

  • Indicação 490/2002, de 22/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento da estrada vicinal que liga a Usina São Luiz à Rodovia Orlando Quagliato (SP-327), no município de Ourinhos, com extensão aproximada de 10,2 quilômetros.

  • Indicação 489/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial para o Município de Balbinos.

  • Indicação 488/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação ou convênio com a prefeitura do município de Cabrália Paulista para que esta receba um micro-ônibus em perfeitas condições para o transporte de alunos daquela cidade.

  • Indicação 487/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que interliga o município de Óleo à Santa Cruz do Rio Pardo e consequentemente à Rodovia SP-280, em trecho de aproximadamente 10,5 quilômetros, complementares a trecho de 6 quilômetros referentes à Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Indicação 486/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando que as autoridades responsáveis por orquestras, bandas ou quaisquer outros conjuntos e formações musicais mantidos pelo Estado, a ele vinculados ou que o representem, que zelem, em suas respectivas esferas de atuação, pela correta execução do Hino Nacional Brasileiro.

  • Indicação 485/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta, na E.E. Parque Santos Dumont, localizada no bairro Parque Santos Dumont, em Guarulhos.

  • Indicação 484/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta, na E.E. Parque Primavera III, localizada no bairro Parque Primavera, em Guarulhos.

  • Indicação 483/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na E.E. Parque Mikail, localizada no bairro Queiroz de Moraes, em Guarulhos.

  • Indicação 482/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Igaratá.

  • Indicação 481/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos.

  • Indicação 480/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta, na E.E. Ponte Alta VI, localizada no bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

  • Indicação 479/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Parque Mikail, localizada no bairro Queiroz de Moraes, em Guarulhos.

  • Indicação 478/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na E.E. Parque Primavera III, localizada no bairro Parque Primavera, em Guarulhos.

  • Indicação 477/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na E.E. Parque Santos Dumont, localizada no bairro Parque Santos Dumont, em Guarulhos.

  • Indicação 476/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Itaquaquecetuba.

  • Indicação 475/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Guararema.

  • Indicação 474/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de General Salgado.

  • Indicação 473/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr. Governador a construção de poço artesiano na EE.Parque Santos Dumont, localizada no Parque Santos Dumont, em Guarulhos.

  • Indicação 472/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Jd.São João/Cidade Serodio/Bananal, localizada no bairro Bananal, em Guarulhos.

  • Indicação 471/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE VILA UNIÃO, localizada no Parque Primavera, em Guarulhos.

  • Indicação 470/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE COCAIA, localizada no Jardim Adriana, em Guarulhos.

  • Indicação 469/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE PONTE ALTA VI, localizada no bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

  • Indicação 468/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de SANTA BRANCA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 467/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 466/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de MARÍLIA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 465/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de ARAPEÍ no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 464/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de CANAS no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 463/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a conclusão das obras, já iniciadas, da ponte, no Município de Paulicéia, interligando o Estado de São Paulo com o Estado de Mato Grosso do Sul.

  • Indicação 462/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a iluminação da estrada que segue para o Bairro dos Claros, no Município de Itapetininga.

  • Indicação 461/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de RIO CLARO no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 460/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a reconstrução de travessias no Município de Santa Branca.

  • Indicação 459/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a reconstrução de pontes no Município de Santa Branca.

  • Indicação 458/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um Trator de Esteira e um Conjunto de Irrigação para o Município de Barbosa.

  • Indicação 457/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de PORTO FELIZ no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 456/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de PRADÓPOLIS no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 455/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de ATIBAIA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 454/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de SÃO LUIZ DO PARAITINGA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 453/2002, de 21/03/2002

    Parecer nº 246/2002 s/Proc.RGL.nº 07919/2001 Indica ao Sr.Governador providências visando exercer uma fiscalização mais rigorosa sobre as atividades da AUTOBAN, tendo em vista a má qualidade do recapeamento asfáltico que vem adotando, bem como a demora com que atende os veículos avariados naquele sistema.

  • Indicação 452/2002, de 21/03/2002

    Parecer nº 244/2002 s/Proc.RGL.nº 06735/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando a demarcação da Rodovia dos Tamoios com 'olho de gato' ou outras formas de sinalização, no trecho de serra que vai do Posto de Guardas Rodoviários, do alto da serra até o Posto de entrada em Caraguatatuba.

  • Indicação 451/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o Município de Buri à Rodovia Mário Covas.

  • Indicação 450/2002, de 21/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento das rodovias SP-189 e da SP258.

  • Indicação 449/2002, de 20/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando melhorias no Aeroporto Municipal de Mococa, principalmente quanto à pavimentação asfáltica de sua pista e ao aumento de sua extensão, para mil e quinhentos metros.

  • Indicação 448/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar a pavimentação asfáltica da Avenida do Córrego Lageadinho, no município de São José da Bela Vista.

  • Indicação 447/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para implantar um aterro sanitário com centro de triagem e compostagem de lixo doméstico, no município de Serrana.

  • Indicação 446/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir uma cozinha e reformar instalações do Hospital, no município de Terra Roxa.

  • Indicação 445/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir um Centro Educacional de Apoio do Ensino Fundamental (CEA), no município de Terra Roxa.

  • Indicação 444/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando construir uma barragem para reservação e captação de água no Córrego Viradouro, no município de Viradouro.

  • Indicação 443/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar e ampliar as instalações da Creche Áurea da Silva Pedrosa, no município de Luiz Antônio.

  • Indicação 442/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando construir um prédio para abrigar o projeto Colméia, destinado a atender crianças e jovens até 14 anos, no município de Morro Agudo.

  • Indicação 441/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar e ampliar o terminal rodoviário, no município de Pontal

  • Indicação 440/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura visando construir um prédio para abrigar o Núcleo da Juventude destinado à prevenção ao uso de drogas e à violência urbana, no município de Pradópolis.

  • Indicação 439/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir um prédio visando abrigar o Núcleo de Geração de Rendas e a Cooperativa de Corte e Costura, no município de Pradópolis.

  • Indicação 438/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir um reservatório metálico para 1 milhão de litros de água, no município de Sales Oliveira.

  • Indicação 437/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para constuir uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa, no município de Barrinha.

  • Indicação 436/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir um campo de futebol no Conjunto Habitacional Vera Lúcia, no município de Barrinha.

  • Indicação 435/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Goverandor formalizar convênio com a Prefeitura para realizar obras de recuperação da Rodovia Vicinal Mário Mazieiro, no município de Guatapará.

  • Indicação 434/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para construir uma quadra poliesportiva no bairro Capelinha, no município de Ipuã.

  • Indicação 433/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para a construção de um centro de lazer, para atender moradores dos conjuntos habitacionais do CDHU, no município de Ipuã.

  • Indicação 432/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para reformar o Centro Esportivo Municipal e construir uma arena para eventos, no município de Jardinópolis.

  • Indicação 431/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para asfaltar as ruas do loteamento Jardim Mário Antônio Marconi, no município de Jardinópolis.

  • Indicação 430/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela na SP 228/225, Acesso de Bauru, no Distrito Industrial, localizado no Parque Paulista, em Bauru.

  • Indicação 429/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E.Durval Guedes Azevedo, em Bauru.

  • Indicação 428/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba, destinada a ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde de Ibitinga.

  • Indicação 427/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE. Res.Jardim Bambi, bairro do Residencial Jardim Bambi, em Guarulhos.

  • Indicação 426/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE. Bairro Lavras II, bairro do Lavras, em Guarulhos.

  • Indicação 425/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Jardim Santa Lídia, no Jardim Santa Lídia, em Guarulhos.

  • Indicação 424/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Parque Mikail, no bairro Queiroz de Moraes, em Guarulhos.

  • Indicação 423/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta, na EE. Jd São João/Cidade Seródio/Bananal, no bairro Bananal, em Guarulhos.

  • Indicação 422/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Ponte Alta V, no bairro Vila Carmela I, em Guarulhos.

  • Indicação 421/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Ponte Alta III, no bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

  • Indicação 420/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Jardim Santa Lídia, no Jardim Santa Lídia, em Guarulhos.

  • Indicação 419/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Jd. São João/Cidade Seródio/Bananal, no Bairro do Bananal, em Guarulhos.

  • Indicação 418/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na E.E. B. Pimentas V, localizada no bairro dos Pimentas, em Guarulhos.

  • Indicação 417/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Nazaré Paulista.

  • Indicação 416/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.

  • Indicação 415/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Queluz.

  • Indicação 414/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Mairiporã.

  • Indicação 413/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.

  • Indicação 412/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Jardim Vila Rica, Zona Norte, em Guarulhos.

  • Indicação 411/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Jardim Vila Rica, Zona Norte, em Guarulhos.

  • Indicação 410/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a canalização do Córrego da Avenida José Augusto da Silva Rico, no bairro Jardim Vila Rica, Zona Norte, em Guarulhos.

  • Indicação 409/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Ensino Médio no Jardim Vila Rica, Zona Norte, em Guarulhos.

  • Indicação 408/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Jardim Santa Lídia, no Jardim Santa Lídia, em Guarulhos.

  • Indicação 407/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Parque Primavera III, no Parque Primavera, em Guarulhos.

  • Indicação 406/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Ponte Alta V, na Vila Carmela I, em Guarulhos.

  • Indicação 405/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Recreio São Jorge II, no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.

  • Indicação 404/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de poço artesiano na EE.Jardim Acacio II, no Jardim Acacio, em Guarulhos.

  • Indicação 403/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga.

  • Indicação 402/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE. Jardim Acacio II, no Jardim Acacio, em Guarulhos.

  • Indicação 401/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra coberta na EE.Ponte Alta V, no bairro Vila Carmela I, em Guarulhos.

  • Indicação 400/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Ponte Alta VI, bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

  • Indicação 399/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Jardim Acacio II, no Jardim Acacio, em Guarulhos.

  • Indicação 398/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a elaboração de estudos visando melhorar as condições de trabalho dos policiais militares e civis pelos seguintes meios: 1) pagamento de horas extras; 2) gratificação por desempenho da função.

  • Indicação 397/2002, de 19/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros às prefeituras dos municípios situados na região do sudoeste paulista, a fim de que possam implantar no local serviços públicos de interesse regional.

  • Indicação 396/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um equipamento denominado auto refrator, destinado ao atendimento oftalmológico do Serviço Autônomo Municipal de Saúde, em Ibitinga.

  • Indicação 395/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de dois aparelhos fotopolimerizadores, bem como dois aparelhos com ultra som aos consultórios odontológicos da Centro de Saúde II, em Ibitinga.

  • Indicação 394/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba destinada à substituição das manilhas de amianto da rede de água, em Sabino.

  • Indicação 393/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas e equipamentos para as Polícias Civil e Militar do Município de Cândido Mota, bem como viabilizar o aumento do efetivo policial.

  • Indicação 392/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de quadras poliesportivas nos Conjuntos Habitacionais Wilson Sório e Ulysses Guimarães, no município de Guarujá.

  • Indicação 391/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento asfático da estrada vicinal que liga o município de Pilar do Sul ao município de Sarapuí.

  • Indicação 390/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento asfático da estrada vicinal que liga o município de Tapiraí ao município de Piedade.

  • Indicação 389/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando o recapeamento asfático da estrada vicinal que liga o município de Pilar do Sul ao município de Itapetininga.

  • Indicação 388/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de BIRITIBA MIRIM no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 387/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do Município de VISTA ALEGRE DO ALTO no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 386/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação nas escolas públicas do Estado, de salas ambientes para cada disciplina, de modo a permitir um processo seletivo de aprendizagem.

  • Indicação 385/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando proibir a prática de atividades de pesca no Rio Aguapeí  Rio Feio, pelo período de dois anos, salvo a pesca de subsistência

  • Indicação 384/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador autorizar o uso do prédio localizado na rua Nelson Spielmann, 1.219, em Marília, ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília, bem como a transferência do imóvel, atualmente pertencente à Secretaria de Agricultura e Abastecimento à Secretaria de Segurança Pública, ao referido Grupamento.

  • Indicação 383/2002, de 16/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando dotar o prédio da Justiça do Trabalho do município de Jacareí, de serviços de policiamento ostensivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Indicação 382/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Jardim Maria Dirce III, no Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.

  • Indicação 381/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Inocoop II, no Residencial Cumbica, em Guarulhos.

  • Indicação 380/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na EE.Cocaia, no jardim Adriana, em Guarulhos.

  • Indicação 379/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma zeladoria na E.E. Bom Pastor, localizada no Recreio São Jorge, em Guarulhos.

  • Indicação 378/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Exmo. Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências visando garantir o acesso aos acórdãos provenientes dos tribunais estaduais, bem como os demais dados e informações referentes aos andamentos processuais aos cidadãos via Internet.

  • Indicação 377/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a doação de uma viatura para o SAV-Serviço de Saúde, no município de Cabreúva.

  • Indicação 376/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de GUARAREMA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 375/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de MIGUELÓPOLIS no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 374/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de SALESÓPOLIS no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 373/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de BARBOSA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 372/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 371/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de CACHOEIRA PAULISTA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 370/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Distrito de Barrânia.

  • Indicação 369/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação do Programa Café na Merenda Escolar, a fim de ser implantado nas escolas da rede pública estadual.

  • Indicação 368/2002, de 15/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro, no valor aproximado de cem mil reais, à Santa Casa de Misericórdia de Avaré, a fim de que essa instituição possa substituir todo o atual sistema e equipamentos de informática.

  • Indicação 367/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a reavaliação do Parecer 140/01 da Assistência Jurídica do DETRAN, que torna obrigatória a realização de novos exames de aptidão física e mental ao permissionário já habilitado que venha requerer mudança de categoria, gerando com isso um custo adicional de setenta reais.

  • Indicação 366/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando estender a isenção do IPVA, existente apenas aos motoristas profissionais autônomos, às empresas de táxi.

  • Indicação 365/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governoar estudos visando a mudança da linha divisória entre os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Paulo.

  • Indicação 364/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de uma ambulância e verba para manutenção das instalações e dos serviços prestados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

  • Indicação 363/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de novas viaturas policiais, em número adequado às reais necessidades, bem como, o aumento do efetivo policial no município de Limeira.

  • Indicação 362/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à pavimentação da estrada vicinal que liga os municípios de Avaré e Itatinga (AVR-020), num trecho aproximado de 12 quilômetros.

  • Indicação 361/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao município de Avaré no valor de R$ 150.000,00, para atender as despesas decorrentes das obras de conclusão do Posto de Atendimento Sanitário, no bairro Bonsucesso, naquela cidade.

  • Indicação 360/2002, de 14/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de um elevador no Fórum da Comarca de Rio Claro.

  • Indicação 359/2002, de 13/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo (micro-onibus) visando o transporte de alunos, para o município de Alambarí.

  • Indicação 358/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia Nilo Máximo, SP 77, que liga os municípios de Jacarei, Santa Branca e Salesópolis.

  • Indicação 357/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador que após a conclusão das investigações e de comprovada a regularidade da ação, sejam todos os policiais envolvidos no confronto na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, no último dia 05 de março, condecorados e homenageados publicamente pelas autoridades do Estado.

  • Indicação 356/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio de uma viatura nova para a Polícia Militar do município de Taiaçu.

  • Indicação 355/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a adoção das medidas, que especifica, para a fiel execução do Plano Estadual de Direitos Humanos.

  • Indicação 354/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando obrigar a concessionária Telefonica S.A. a manter a gravação informativa da alteração do número de telefonia fixa pelo prazo de 365 dias, e não por apenas 02 meses, como acontece atualmente.

  • Indicação 353/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República providências visando que a concessionária Telefonica S.A., mantenha a gravação informando a alteração do número de telefonia fixa pelo prazo de 365 dias, e não apenas 02 meses, como acontece atualmente.

  • Indicação 352/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a imediata reforma no prédio da E.E. ANA LAMBERGA ZEGLIO, localizada na Cohab Marcos Freire, município de Guarulhos.

  • Indicação 351/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção na Rodovia SP 221, de 02 passagens para pedestres e veículos sobre os Rio Das Garrafas e Rio Gavião, localizados no Parque Nacional da Bocaina, bairro Olaria, no município de São José do Barreiro.

  • Indicação 350/2002, de 12/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente na cidade de Rio Claro.

  • Indicação 349/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção, fora da área urbana, de uma nova Cadeia Pública no município de Tupã.

  • Indicação 348/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Tupã.

  • Indicação 347/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a adequação da disponibilidade de computadores da rede escolar na proporção do alunado, priorizando-se as Unidades Escolares sob jurisdição da diretoria de ensino de Sertãozinho.

  • Indicação 346/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de duas viaturas policiais ao município de Reginópolis, sendo uma para a Polícia Civil e outra para a Polícia Militar.

  • Indicação 345/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a imediata interdição e remoção dos presos da Cadeia Pública de Santa Isabel para locais que ofereçam segurança e fora do perímetro urbano, isto feito que o prédio seja destinado a implantação de cursos profissionalizantes, após as reformas necessárias.

  • Indicação 344/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a imediata interdição e remoção dos presos da Cadeia Pública de Arujá, para locais que ofereçam segurança e fora do perímetro urbano, isto feito que o prédio seja destinado a implantação de cursos profissionalizantes, após as reformas necessárias.

  • Indicação 343/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de CUNHA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 342/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de QUELUZ no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 341/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de LAVRINHAS no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 340/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de SILVEIRAS no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 339/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de PEDREGULHO no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 338/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de ROSEIRA no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 337/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Areias no Programa de Recuperação de Pontos (Trechos) Críticos de Estradas Vicinais da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

  • Indicação 336/2002, de 09/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando subvencionar o Hospital Beneficente Santa Gertrudes, de Cosmópolis, através de repasses de recursos da Atividade "Atendimento Médico por Terceiros/Organizações Sociais", assim como a realização de contrato de metas, que possibilite habilitar este hospital aos recursos do INTEGRASUS.

  • Indicação 335/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de salas de aula que abrigarão alunos dos cursos de idiomas na E.E. Otoniel Mota, em Ribeirão Preto.

  • Indicação 334/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador agilizar as providências de análise e deferimento do processo referente ao adicional de periculosidade a que fazem jus os funcionários da E.E. Prof ª Amélia dos Santos Musa, de Ribeirão Preto.

  • Indicação 333/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a adequação da disponibilidade de computadores da rede escolar na proporção do alunado, priorizando-se as Unidades Escolares sob jurisdição da diretoria de ensino de Barretos.

  • Indicação 332/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a adequação da disponibilidade de computadores da rede escolar na proporção do alunado, priorizando-se as Unidades Escolares sob jurisdição da diretoria de ensino de São Joaquim da Barra.

  • Indicação 331/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a adequação da disponibilidade de computadores da rede escolar na proporção do alunado, priorizando-se as Unidades Escolares sob jurisdição da diretoria de ensino de Ribeirão Preto.

  • Indicação 330/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a adequação da disponibilidade de computadores da rede escolar na proporção do alunado, priorizando-se as Unidades Escolares sob jurisdição da diretoria de ensino de Jaboticabal.

  • Indicação 329/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação à Prefeitura Municipal de Taiaçu de R$ 120.000,00 para a construção de torres de iluminação no Estádio Municipal de Futebol de Taiaçu Antonio Temistocles de Baggis.

  • Indicação 328/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação à Prefeitura Municipal de Taiaçu de R$ 20.000,00 para a ampliação, melhorias e reforma geral do 2º Grupo da Polícia Militar daquele município.

  • Indicação 327/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador enviar uma viatura nova para a Polícia Civil do município de Taiaçu.

  • Indicação 326/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Distrito Policial, devidamente equipado, no município de TAIAÇU.

  • Indicação 325/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial da PM do município de Taiaçu.

  • Indicação 324/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Aguaí.

  • Indicação 323/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Santa Lúcia.

  • Indicação 322/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Pradópolis.

  • Indicação 321/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Pirassununga.

  • Indicação 320/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Casa Branca.

  • Indicação 319/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Brotas.

  • Indicação 318/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Lorena.

  • Indicação 317/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Tambaú.

  • Indicação 316/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Rincão.

  • Indicação 315/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Guatapará.

  • Indicação 314/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Boa Esperança do Sul.

  • Indicação 313/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Porto Ferreira.

  • Indicação 312/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva, no município de Santa Cruz da Esperança.

  • Indicação 311/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Leme.

  • Indicação 310/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Nova Europa.

  • Indicação 309/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Santa Rita do Passa Quatro.

  • Indicação 308/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de São Simão.

  • Indicação 307/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Ibaté.

  • Indicação 306/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Boituva.

  • Indicação 305/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Descalvado.

  • Indicação 304/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Santa Cruz da Conceição.

  • Indicação 303/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com o CDHU, visando a construção de uma quadra poliesportiva, no município de Canas.

  • Indicação 302/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos a APM da Escola Estadual Maria Luiza de Guimarães, de São José dos Campos, para a construção da cobertura da quadra esportiva.

  • Indicação 301/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos à APM, da Escola Estadual Professora Dinorah Pereira Ramos, de São José dos Campos, para a construção da cobertura da quadra esportiva.

  • Indicação 300/2002, de 08/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros da ordem de R$ 100.000,00 à Prefeitura Municipal de Avaré, destinados às obras de reforma do prédio e instalações do Centro Social Urbano- CSU, daquela cidade.

  • Indicação 299/2002, de 07/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma creche e pré-escola que atenderá o bairro do Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 298/2002, de 07/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação e a instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Monte Azul, localizado no município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 297/2002, de 07/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Itapeva, visando obras de melhorias e reforma do Centro Esportivo da Vila Aparecida, daquele município.

  • Indicação 296/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando dotar ações efetivas do Plano Diretor de Erradicação do aedes aegypti em todo o Estado.

  • Indicação 295/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador instituir um Programa de Plantão Social nos moldes do que é executado pelo 5º Distrito Policial de Campinas, com profissionais voluntários das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, a ser desenvolvido nas carceragens desativadas e demais espaços ociosos dos Distritos Policiais.

  • Indicação 294/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cafelândia.

  • Indicação 293/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cândido Mota.

  • Indicação 292/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cabrália Paulista. .

  • Indicação 291/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Duartina.

  • Indicação 290/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de ultra-som digital, como também um aparelho de raio X 300 AM, para o Município de Areiópolis.

  • Indicação 289/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura da força tática para o município de Arujá.

  • Indicação 288/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de tomografia para a Santa Casa do município de Santa Isabel.

  • Indicação 287/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura da força tática para o município de Santa Isabel.

  • Indicação 286/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a implantação de POUPATEMPO - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Santo André.

  • Indicação 285/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Torre de Pedra.

  • Indicação 284/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Tietê.

  • Indicação 283/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Tejupá.

  • Indicação 282/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Tatuí.

  • Indicação 281/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Taquarivaí.

  • Indicação 280/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Taquarituba.

  • Indicação 279/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Tapiraí.

  • Indicação 278/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Sorocaba.

  • Indicação 277/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de São Manoel

  • Indicação 276/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de São Miguel Arcanjo.

  • Indicação 275/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Sarapuí.

  • Indicação 274/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de três quadras poliesportivas, no município de Pardinho.

  • Indicação 273/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Salto de Pirapora.

  • Indicação 272/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Ribeirão Branco.

  • Indicação 271/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Pilar do Sul.

  • Indicação 270/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Piraju.

  • Indicação 269/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Piedade.

  • Indicação 268/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Porto Feliz.

  • Indicação 267/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de três quadras poliesportivas, no município de Itapetininga.

  • Indicação 266/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Nova Campina.

  • Indicação 265/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Laranjal Paulista.

  • Indicação 264/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Itatinga.

  • Indicação 263/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Itararé.

  • Indicação 262/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de três quadras poliesportivas, no município de Salto.

  • Indicação 261/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Itaí.

  • Indicação 260/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Itaberá.

  • Indicação 259/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Iperó.

  • Indicação 258/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Ibiúna.

  • Indicação 257/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Guareí.

  • Indicação 256/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Fartura.

  • Indicação 255/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Conchas.

  • Indicação 254/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Cerquilho.

  • Indicação 253/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Cerqueira Cézar.

  • Indicação 252/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Coronel Macedo.

  • Indicação 251/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Capela do Alto.

  • Indicação 250/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Capão Bonito.

  • Indicação 249/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Buri.

  • Indicação 248/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Bom Sucesso de Itararé.

  • Indicação 247/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de três quadras poliesportivas, no município de Botucatu.

  • Indicação 246/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Boituva.

  • Indicação 245/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Bofete.

  • Indicação 244/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Avaré.

  • Indicação 243/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Araçoiaba da Serra.

  • Indicação 242/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Águas de Santa Bárbara.

  • Indicação 241/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Areiópolis.

  • Indicação 240/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Arandu.

  • Indicação 239/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Apiaí.

  • Indicação 238/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de duas quadras poliesportivas, no município de Anhembí.

  • Indicação 237/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Angatuba.

  • Indicação 236/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos, em parceria com a CDHU, para a construção de quadra poliesportiva, no município de Alambarí.

  • Indicação 235/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para atendimento e transporte de pacientes residentes no Jardim Santa Cruz, no Município de Salto.

  • Indicação 234/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Ribeirão Corrente, visando obras de reforma e ampliação da Creche Municipal.

  • Indicação 233/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Ribeirão Corrente, visando recursos para obras de construção de Galpões Industriais, com a finalidade de abrigar incubadora de pequenas e médias empresas, naquele município.

  • Indicação 232/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Salto, visando obras de pavimentação em parte das Ruas do Jardim Marília, daquele município.

  • Indicação 231/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de Equipamento de Ultra-sonografia para a Unidade Básica de Saúde da Prefeitura do Município de São Roque.

  • Indicação 230/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para obras de melhorias e reformas nas instalações da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de São Miguel Arcanjo.

  • Indicação 229/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de novos Equipamentos de Pediatria em geral para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

  • Indicação 228/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Votorantim, visando obras de construção de um novo centro de armazenamento primário CAP de material reciclável naquela localidade, assim como a ampliação do já existente.

  • Indicação 227/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Alumínio, visando obras de substituição de toda tubulação da rede coletora de esgoto, da Vila Industrial, daquele Município.

  • Indicação 226/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o Pronto-Atendimento da Vila Ribeiro, no Município de Angatuba.

  • Indicação 225/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de Equipamento de Ultra-sonografia para a Santa Casa de Itaberá.

  • Indicação 224/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Itapetininga, visando obras de reforma, assim como aquisição de equipamentos para a atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, daquele município.

  • Indicação 223/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de um Gabinete Odontológico Ambulante, para atendimento à saúde bucal das populações rurais carentes do Município de Itapeva.

  • Indicação 222/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para obras de perfuração e construção de um poço artesiano na Beneficência Hospitalar de Mairinque.

  • Indicação 221/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Piedade, visando obras de reforma do prédio da Casa da Cultura, daquele município.

  • Indicação 220/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de novos equipamentos e ferramentas para o Abatedouro e Frigorífico, do Município de Pilar do Sul.

  • Indicação 219/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Pitangueiras, visando recursos para obras de construção de um reservatório junto à Estação de Tratamento de Água, naquele município.

  • Indicação 218/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Pitangueiras, visando recursos para obras de pavimentação de vários trechos da Rua Pedro Drudi, naquele município.

  • Indicação 217/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ambulância para o atendimento médico-hospitalar do município de Porto Feliz.

  • Indicação 216/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Presidente Venceslau, visando recursos para obras de pavimentação e recapeamento das vias de acesso do centro aos Bairros Sumaré, Antonio Daraya e Jardim Esperança, naquele município.

  • Indicação 215/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Municipalidade de Ribeirão Branco, visando obras de construção de uma creche no Bairro do Caçador, daquele município.

  • Indicação 214/2002, de 05/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos no sentido de blindar as viaturas das Polícias Civil e Militar.

  • Indicação 213/2002, de 05/03/2002

    Parecer nº 85/2002 s/Proc.RGL.07442/2001 Indica ao Sr.Governador a implementação do ciclo II, do ensino fundamental, na EE.Antonio Sylvio da Cunha Bueno.

  • Indicação 212/2002, de 05/03/2002

    Parecer nº 83/2002 s/Proc.RGL.07443/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um campus da Universidade Estadual Paulista (UNESP) na região sudoeste do Estado.

  • Indicação 211/2002, de 05/03/2002

    Parecer nº 80/2002 s/Proc.RGL.07867/2001 Indica ao Sr.Governador a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos da Gratificação por Trabalho Educacional e da Gratificação Geral.

  • Indicação 210/2002, de 05/03/2002

    Parecer nº 95/2002 s/Proc.RGL.05949/2001 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação da Universidade Estadual da Baixada Santista.

  • Indicação 209/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a ampliação das seções de escoamento do Córrego Itaim, bem como a execução de obra de ampliação do seu canal, em extensão aproximada de 2.300 metros.

  • Indicação 208/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando dotar de uma quadra poli-esportiva o Conjunto Habitacional do Jardim das Palmeiras, do CDHU, localizado em Nova Odessa.

  • Indicação 207/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Juquitiba.

  • Indicação 206/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a conclusão da rede de esgotos no Jardim Santa Cândida, em Agudos

  • Indicação 205/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma viatura policial ao 2º Pelotão da Polícia Militar de Gália.

  • Indicação 204/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de URU.

  • Indicação 203/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de UBIRAJARA.

  • Indicação 202/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO.

  • Indicação 201/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de SABINO.

  • Indicação 200/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de PROMISSÃO.

  • Indicação 199/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pongaí.

  • Indicação 198/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pirajuí.

  • Indicação 197/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Fernão.

  • Indicação 196/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Espírito Santo do Turvo.

  • Indicação 195/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a canalização do Córrego da Rua da Mina, no bairro Ponte Alta 3, Zona Leste, em Guarulhos.

  • Indicação 194/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador o restabelecimento do repasse de recursos para as creches do município de Lins.

  • Indicação 193/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um Terminal Rodoviário no bairro Chácaras Flórida, no município de Embu-Guaçu.

  • Indicação 192/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a implementação de um programa de valorização e reconhecimento profissional aos servidores da FAENQUIL.

  • Indicação 191/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de painéis de vidro, à prova de balas, nos estabelecimentos penitenciários, de modo a separar o preso daquele que o visita, e, segundo, a obrigatoriedade da utilização de uniformes pelos presos em nosso Estado.

  • Indicação 190/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar uma ambulância para o município de Araraquara.

  • Indicação 189/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao município de São José do Barreiro para construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Ademar Campos.

  • Indicação 188/2002, de 02/03/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao município de Canas visando a aquisição de um veículo tipo "van" para área da saúde.

  • Indicação 187/2002, de 01/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a conservação e reparo da Rodovia Floriano de Camargo Barros, entre a cidade de Tatuí até a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia Marechal Rondon, entre a cidade de Tietê até a cidade de Botucatu.

  • Indicação 186/2002, de 01/03/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando atribuir aos ocupantes de cargos de Agente de Telecomunicações, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, funções eminentemente policiais.

  • Indicação 185/2002, de 01/03/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de recursos financeiros destinados à reconstrução do pontilhão existente na confluência das Avenidas Dr Carlos Guimarães e Major Soares, no Município de Paraibuna.

  • Indicação 184/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de uma Creche no Conjunto Habitacional Tropical II, no município de Olímpia.

  • Indicação 183/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de um caminhão basculante ao Município de Avaí.

  • Indicação 182/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Paulistânia.

  • Indicação 181/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Pederneiras.

  • Indicação 180/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Piratininga.

  • Indicação 179/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a implantação de um Centro Cultural, em Bilac.

  • Indicação 178/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Areiópolis.

  • Indicação 177/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Presidente Alves.

  • Indicação 176/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador recursos visando o apoio a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e a sua população, no sentido de sanar os dramáticos efeitos das enchentes do ultimo dia 23 de Fevereiro.

  • Indicação 175/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região a criação de duas novas Varas da Justiça Federal, no Município de São Carlos.

  • Indicação 174/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao município de Guaratinguetá para aquisição de um cardiovesor para UTI móvel.

  • Indicação 173/2002, de 28/02/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos ao município de Guaratinguetá para aquisição de um autoclave horizontal.

  • Indicação 172/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Guaiçara.

  • Indicação 171/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Lins.

  • Indicação 170/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Macatuba.

  • Indicação 169/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 168/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itapuí.

  • Indicação 167/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Ibitinga.

  • Indicação 166/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itaju.

  • Indicação 165/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Getulina.

  • Indicação 164/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Igaraçu do Tietê.

  • Indicação 163/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Iacanga.

  • Indicação 162/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Guaimbê.

  • Indicação 161/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Guarantã.

  • Indicação 160/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador reativar o ciclo II do ensino fundamental e o ensino médio, bem como instituir o ensino infantil, na E.E. "Marisa de Mello", localizada no bairro de Aricanduva, na Capital.

  • Indicação 159/2002, de 27/02/2002

    Indica ao Sr.Governador o envio de duas viaturas do tipo "blazer", a serem utilizadas nas atividades de segurança pública do município de Cosmópolis.

  • Indicação 158/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando a proibição da criação de camarões em cativeiros, no Estado, a menos de 200 metros da costa ou em áreas de manguezais e que este tipo de criação só seja permitido em sistemas fechados de reciclagem para reaproveitamento do efluentes.

  • Indicação 157/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Bauru.

  • Indicação 156/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a iluminação da Rodovia Marechal Rondon, no trecho urbano que vai do Km 335 até o Km 348, incluindo os trevos existentes.

  • Indicação 155/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-255, no trecho que liga os Municípios de Bocaina - Jaú - Barra Bonita e São Manuel.

  • Indicação 154/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de duas viaturas policiais à Polícia Civil de Dois Córregos.

  • Indicação 153/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto Habitacional Guaimbê I, em Guaimbê.

  • Indicação 152/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a reforma da sede do Clube Renascer-Terceira Idade do Município de Bocaina.

  • Indicação 151/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Dois Córregos.

  • Indicação 150/2002, de 25/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Boracéia.

  • Indicação 149/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Bocaina.

  • Indicação 148/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Bariri.

  • Indicação 147/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Balbinos.

  • Indicação 146/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando asfaltar aproximadamente 8 quilômetros, em complemento a trecho já asfaltado, da Rodovia Francisco Bellucci entre Cerquilho e Boituva.

  • Indicação 145/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos destinados à concessão de verba para a Escola Estadual Professor Antônio de Queiroz, de Limeira.

  • Indicação 144/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador o aumento da quantidade de coletes protetores, à prova de balas, para uso do efetivo da Polícia Militar.

  • Indicação 143/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos destinados à redução drástica e urgente da mortalidade materna na Zona Leste da Capital.

  • Indicação 142/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a concessão de auxílio financeiro de, no mínimo, cinquenta mil reais, ao Núcleo de Orientação e Capacitação à Infância e Juventude de Avaré- NOCAIJA.

  • Indicação 141/2002, de 26/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de duas pistas em toda a extensão da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos ao Litoral Norte do Estado.

  • Indicação 140/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a entrega de um colete à prova de bala a cada policial militar combatente, em serviço de policiamento, como carga pessoal.

  • Indicação 139/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de R$167.854,20 para a instalação de um Centro de Treinamento e Difusão de Tecnologia de Manejo e Reprodução Animal junto à Escola Tecnológica Estadual Francisco Franco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Rancharia.

  • Indicação 138/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de sanitários públicos nos dois sentidos do Sistema Anchieta Imigrantes.

  • Indicação 137/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de acostamentos na Estrada Nazareth, numa distância aproximada de 600m, até a entrada do bairro Soberana, além de sinalização do referido trecho.

  • Indicação 136/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 140.000,00 à Prefeitura de Santa Adélia, visando a reforma e ampliação da creche da Associação de Caridade Santa Rita de Cássia.

  • Indicação 135/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada SIS-141  Estrada Velha da Boa Vista, bairro Pouso Alegre, com extensão de 5,5 Km, em Santa Isabel.

  • Indicação 134/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada SIS-160  Pouso Alegre, com extensão de 9,55 Km, em Santa Isabel.

  • Indicação 133/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada SIS-242  Estrada Velha de Jacareí, bairro da Figueira, com extensão de 11 Km, em Santa Isabel.

  • Indicação 132/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada SIS-382  Chácaras Boa Vista, bairro Cafundó, com extensão de 3 Km, em Santa Isabel.

  • Indicação 131/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma rotatória na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) km 200 + 200m, no Bairro Boa Vista, município de Angatuba.

  • Indicação 130/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de posto policial no bairro do Butantã, próximo à Rua Gregório Ferro, na Capital, onde a prática de crimes é frequente.

  • Indicação 129/2002, de 23/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a implementação do Ensino Médio junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, no município de Americana.

  • Indicação 128/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador conceder isenção de ICMS aos prestadores de serviço de moto-táxi, além da concessão de linha de crédito através do Banco Nossa Caixa Nosso Banco, para aquisição dos referidos veículos.

  • Indicação 127/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador efetuar a ligação da SP-321 com o novo aeroporto de Bauru, implantando ramos, conexões, retorno e dispositivo em nível/desnível, bem como a duplicação e restauração da Rodovia Bauru/Iacanga, no trecho de acesso entre a cidade de Bauru e o referido aeroporto.

  • Indicação 126/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de galerias pluviais na Avenida Ovídio Fachete, em Bariri.

  • Indicação 125/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Agudos.

  • Indicação 124/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Arealva.

  • Indicação 123/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Avaí.

  • Indicação 122/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Monte Aprazível.

  • Indicação 121/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Lucianópolis.

  • Indicação 120/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Mineiros do Tietê.

  • Indicação 119/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba visando a construção de galerias pluviais e pavimentação asfáltica do Núcleo Residencial "Jardim Nova Itaju", em Itaju.

  • Indicação 118/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rua Ferreira da Silva e Av.Sebastião Teixeira Coelho, numa extensão de 1.300 metros, no Município de São Pedro do Turvo.

  • Indicação 117/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos destinados à recuperação das vias públicas de Macatuba.

  • Indicação 116/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes na E.E. "Professora Adelaide Baptista Pereira Cruz", em Guaiçara.

  • Indicação 115/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba visando a construção da Casa do Idoso, no Município de Uru.

  • Indicação 114/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a ampliação da sede do Clube da Terceira Idade do Município de Uru.

  • Indicação 113/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a imediata revogação das Resoluções SMA 16, de 18/09/01 e SMA 1, de 17/01/02 e da Portaria DEPRN 5, de 18/01/02, conforme especifica.

  • Indicação 112/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Jacareí, para a construção de um "Piscinão" na região central do município.

  • Indicação 111/2002, de 22/02/2002

    Indica ao Sr.Governador firmar convênio com a APAE do município de Cachoeira Paulista, visando destinar recursos para a referida entidade.

  • Indicação 110/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Barra Bonita.

  • Indicação 109/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador medidas para que todos os servidores do QAE e do QSE recebam a mesma vantagem pecuniária direcionadas aos servidores do Quadro do Magistério e das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério.

  • Indicação 108/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Nova Canaã Paulista.

  • Indicação 107/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um microônibus a ser utilizado no transporte escolar dos alunos do município de Suzanápolis.

  • Indicação 106/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de quiosques, sanitários, vestiários e uma sede na área de lazer municipal de Nova Canaã Paulista.

  • Indicação 105/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando instituir programa com o propósito de incentivar servidores públicos estaduais a acolher, mediante guarda, tutela ou adoção, crianças ou adolescentes egressos de entidades de atendimento, nos moldes do Programa Um Lar para Mim.

  • Indicação 104/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 2ª Vara criada junto ao Fórum da Comarca de Guariba.

  • Indicação 103/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a criação de uma Companhia de Polícia Militar com sede no município de Conchas.

  • Indicação 102/2002, de 21/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de Clubes da Terceira Idade em todos os municípios que não dispõem desta benfeitoria.

  • Indicação 101/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando fixar novos critérios, que especifica, nos sorteios das unidades habitacionais da CDHU.

  • Indicação 100/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para reformar e instalar equipamentos de lazer na Praça João Athayde de Souza, no município de Ituverava.

  • Indicação 99/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de trevo (obra de arte) na SP-333- Rodovia Abrão Assed, em Cajuru, no entroncamento para Altinópolis/Mococa.

  • Indicação 98/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário no bairro Eurico L. Henrique, município de Ituverava.

  • Indicação 97/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando recuperar e reativar as instalações da Cadeia Pública, no município de Guará.

  • Indicação 96/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para construir estação de tratamento de esgoto doméstico, no distrito de Jurucê, município de Jardinópolis.

  • Indicação 95/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando recapear a pista, melhorar a sinalização e recuperar acostamento da SP-353 entre Terra Roxa e o entroncamento para Bebedouro/Pitangueiras.

  • Indicação 94/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para instalar o Banco do Povo, no município de Serrana.

  • Indicação 93/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para asfaltar o prolongamento da Rua Major Avelino Palma até o Jardim Bela Vista, no município de Santa Cruz da Esperança.

  • Indicação 92/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para asfaltar o bairro São Paulo, no município de Santa Cruz da Esperança.

  • Indicação 91/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário, no bairro Dr. Bucci, município de Orlândia.

  • Indicação 90/2002, de 20/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a isenção do recolhimento do IPVA, para a categoria de condutores de veículos de transporte de passageiros escolares.

  • Indicação 89/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação do trecho de 22 quilômetros da estrada municipal que liga Morro Agudo ao distrito de Cândia, em Pontal.

  • Indicação 88/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Borebi.

  • Indicação 87/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Boracéia.

  • Indicação 86/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Bauru.

  • Indicação 85/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Cabrália Paulista.

  • Indicação 84/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Bocaina.

  • Indicação 83/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Município de Borebi.

  • Indicação 82/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Capivarí.

  • Indicação 81/2002, de 19/02/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a possibilidade de integração dos atuais carcereiros policias ao quadro de agente policia civil em atendimento às reivindicações da categoria.

  • Indicação 80/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador realizar estudos e outras providências visando dotar o Serviço de Apoio Cajuruense à Infância (Projeto SACI) de melhor infra-estrutura de funcionamento, no município de Cajuru.

  • Indicação 79/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador aumentar o valor das verbas repassadas às Associações de Pais e Amigos de Excepcionais- APAEs, de Ribeirão Preto e região.

  • Indicação 78/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando recuperar o piso asfáltico, a sinalização e ampliar as alças da rotatória Dr. Virgílio Braghetto, no município de Batatais.

  • Indicação 77/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear a pista e ampliar as alças de acesso da rotatória da SP-333 que serve de acesso para Cássia dos Coqueiros.

  • Indicação 76/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para asfaltar a vicinal que liga Cássia dos Coqueiros a São Benedito das Areias.

  • Indicação 75/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário no bairro Nélio Santos, no município de Guará.

  • Indicação 74/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário nos bairros Waldir D. Mattar e Evaristo R. Nunes, no município de Igarapava.

  • Indicação 73/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador construir uma obra de arte no entroncamento do acesso Paulino Clemente com a rodovia Prefeito Fábio Talarico- SP-345, no município de Ipuã.

  • Indicação 72/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear, recuperar o acostamento e a sinalização da rodovia Prefeito Fábio Talarico  SP-345, em atendimento de Ipuã e região.

  • Indicação 71/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador recapear a pista, recuperar o acostamento, a sinalização e os dispositivos de drenagem de águas de chuva da Rodovia Prefeito Fábio Talarico, entre a Rodovia Anhangüera e Ipuã.

  • Indicação 70/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para asfaltar e iluminar o prolongamento da Avenida João Nepomuceno Rosa até o entroncamento para Bebedouro e Matão.

  • Indicação 69/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário no bairro Alvorada, no município de Luiz Antônio.

  • Indicação 68/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para pavimentar o anel viário, no município de Morro Agudo.

  • Indicação 67/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para executar a reforma geral da quadra esportiva do Jardim Silveira, com adaptação para as finalidades a que se propõe, no município de Morro Agudo.

  • Indicação 66/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário nos bairros Palmeiras II, Maria Casagrande Lopes, Alexandre Balbo II, Jovino Campos e Manoel Penna, no município de Ribeirão Preto.

  • Indicação 65/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para melhorar o abastecimento dágua, no município de Serra Azul.

  • Indicação 64/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário no bairro Lúcia Sverzut, no município de Sertãozinho.

  • Indicação 63/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar parceria com a Prefeitura para iluminar, arborizar, instalar placas de sinalização e implantar dispositivo de drenagem no acesso Anna Vitória Prates, no município de Santa Cruz da Esperança.

  • Indicação 62/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador executar a limpeza do Córrego do Melo e a recomposição da mata ciliar do referido curso dágua, no município de Taiúva.

  • Indicação 61/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador implantar método gabião e recuperar mata ciliar do Córrego Viradouro; construção de mureta e melhoria da sinalização na ponte da Rodovia Cidão Teixeira sobre o curso dágua e asfaltar 1.500 metros da estrada até o entroncamento para Terra Roxa/Bebedouro.

  • Indicação 60/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para iluminar a Avenida João Gibran, trecho até o trevo II  Tulipa, no município de Viradouro.

  • Indicação 59/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com a Prefeitura para recuperar o piso e melhorar a capacidade de drenagem das águas de chuva das Avenidas Scatena, 14 de Março e Moacyr Dias de Morais, no município de Batatais.

  • Indicação 58/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador liberar e aplicar recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário no bairro Tucanos, no município de Brodowski.

  • Indicação 57/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador recuperar o acostamento, os acessos às propriedades rurais, as placas de sinalização, implantação de dispositivos de drenagem, bem como recapeamento da vicinal Cândido José Garcia, que liga Cajuru a Santa Rosa de Viterbo.

  • Indicação 56/2002, de 16/02/2002

    Indica ao S.r.Governador providências para que seja reaberto o posto policial que funcionava no bairro Capelinha, no município de Ipuã.

  • Indicação 55/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Cafelândia.

  • Indicação 54/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Cerqueira César.

  • Indicação 53/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Dois Córregos.

  • Indicação 52/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Duartina.

  • Indicação 51/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Getulina.

  • Indicação 50/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Guaimbê.

  • Indicação 49/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Guarantã.

  • Indicação 48/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Igaraçu do Tietê.

  • Indicação 47/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Gália.

  • Indicação 46/2002, de 16/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Itaí.

  • Indicação 45/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Jaú.

  • Indicação 44/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Lençóis Paulista.

  • Indicação 43/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Lins.

  • Indicação 42/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Lucianópolis.

  • Indicação 41/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Pederneiras.

  • Indicação 40/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Piratininga.

  • Indicação 39/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Promissão.

  • Indicação 38/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Pirajuí.

  • Indicação 37/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Avaí.

  • Indicação 36/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Avaré.

  • Indicação 35/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Sabino.

  • Indicação 34/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Pongaí.

  • Indicação 33/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no Município de Piraju.

  • Indicação 32/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de um novo prédio para o Forum do Município e Comarca de Pederneiras.

  • Indicação 31/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um equipamento de ultra-som digital, com doppler colorido, para o Município de Cândido Mota.

  • Indicação 30/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Eldorado, em Santa Isabel numa extensão de 6.575 m.

  • Indicação 29/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de dois veículos tipo ambulância ao município de Santa Isabel.

  • Indicação 28/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a canalização do Ribeirão Araraquara numa extensão de 1.600 metros, em Santa Isabel.

  • Indicação 27/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao município de Ubatuba.

  • Indicação 26/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros, no montante de R$ 100 mil, para a Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.

  • Indicação 25/2002, de 15/02/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a urgente recuperação da Ponte Carvalho Pinto, em Avaré.

  • Indicação 24/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Uru.

  • Indicação 23/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Ubirajara.

  • Indicação 22/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Águas de Santa Bárbara.

  • Indicação 21/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Arandu.

  • Indicação 20/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva coberta em Núcleo Habitacional no município de Arealva.

  • Indicação 19/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Regional Eleitoral providências visando garantir e facilitar o acesso dos eleitores idosos aos locais de votação.

  • Indicação 18/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a instalação de sinalização horizontal indicativa dos limites de velocidade, mediante pintura nas faixas de rolamento de todas as rodovias sob jurisdição estadual, sem prejuízo da sinalização vertical, através de placas afixadas à margem das mesmas estradas de rodagem.

  • Indicação 17/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando não ser construído um Centro de Detenção Provisória no Parque Maria Helena, em Suzano.

  • Indicação 16/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando impedir a transferência do patrimônio do DAEE, especialmente no que tange a transferências das barragens do Alto Tietê para o controle da SABESP.

  • Indicação 15/2002, de 09/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a reforma do prédio da E.E. José Camilo de Andrade, localizada à Rua A, s/n  Jardim Brasil, município de Suzano.

  • Indicação 14/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a pavimentação da SP-63 entre os municípios de Bragança Paulista (Bairro da Penha) e a Rodovia Fernão Dias.

  • Indicação 13/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador o recapeamento e sinalização da SP-63 entre os municípios de Bragança Paulista (Rodovia Fernão Dias) e Piracaia.

  • Indicação 12/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão integral de verbas destinadas às unidades de diálise no Estado.

  • Indicação 11/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte, sobre o Rio Tietê, na divisa do Município de Araçariguama com a Estrada Gregório Spina.

  • Indicação 10/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o município de Mairiporã.

  • Indicação 9/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o município de Guararema.

  • Indicação 8/2002, de 08/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de transporte escolar para o município de Atibaia.

  • Indicação 7/2002, de 07/02/2002

    Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um posto da Polícia Federal no município de Primavera - Distrito de Rosana, no Estado de São Paulo.

  • Indicação 6/2002, de 07/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando constituir o FUNDESUL (Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista).

  • Indicação 5/2002, de 07/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a doação de R$ 30 mil para a construção de um prédio visando abrigar as instalações sanitárias do Centro Vocacional da Criança e do Adolescente de Cândido Mota.

  • Indicação 4/2002, de 06/02/2002

    Parecer nº 1915/2001 s/Proc.RGL.nº 02598/2001 Indica ao Sr. Governador a participação do Conselho Municipal de Saúde na fiscalização da administração dos hospitais públicos realizada pelas Organizações Sociais.

  • Indicação 3/2002, de 06/02/2002

    Indica ao Sr.Governador providências visando modificar a legislação pertinente ao acúmulo de cargos, principalmente no que tange ao intervalo mínimo para os professores da rede estadual de ensino que exercem suas atividades em municípios diversos.

  • Indicação 2/2002, de 06/02/2002

    Indica ao Sr.Governador a liberação de dois veículos para atender as necessidades prementes da Polícia Militar de Agudos.

  • Indicação 1/2002, de 06/02/2002

    Indica ao Sr.Governador destinar o prédio onde se achava instalada a cadeia pública de Avaré para abrigar uma Unidade Central dos Órgãos da Polícia Civil de Apoio à População.



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