Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aumentar, em mais seis componentes, o efetivo policial militar do município de Piquerobi.
Indica ao Sr. Governador a implantação de um Programa de Incentivo à formação de Banco de Leite Materno e fornecimento de leite maternizado para atender mães portadoras do vírus da AIDS no município de Ribeirão Preto e região.
Indica ao Sr. Governador determinar às autoridades competentes seja estendido o Programa de Melhoria das Estradas Municipais para São José da Bela Vista.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de ônibus escolar para atender os estudantes de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr. Governador a realização de convênios de suporte técnico e capacitação profissional com as entidades filantrópicas mantenedoras de creches e asilos nos municípios de Taquaral, Taiuva, Taiaçu e Monte Alto.
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de destinar um imóvel de propriedade da Fazenda do Estado para instalação definitiva da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Santos.
Indica ao Sr. Governador revogar o Decreto nº 45.508, de 04 de dezembro de 2000,bem como determinar à Direção Executiva da Fundação ITESP a não realização do concurso e a suspensão de providências para concurso fututuro, até julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, ajuizada pelo Governo contra o artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei nº 10207/99.
Indica ao Sr. Governador a duplicação da rodovia SP-255, na região sudoeste do Estado.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a instalação da 4ª Vara Cível no Forum Regional de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador a construção de Postos de Saúde nos bairros Anta Magra e Ponte Alta, no município de Barra do Chapéu.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Anta Magra, em Barra do Chapéu.
Indica ao Sr. Governador a realização de convênios de suporte técnico e capacitação profissional com entidades filantrópicas mantenedoras de creches e asilos nos municípios de Brodowski, Altinópolis e Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para pavimentação e continuação da av. Córrego do Lageadinho, em São José da Bela Vista.
Indica ao Sr. Governador o equipamento do centro cirúrgico, setor de especialidades, ambulatórios; reativação do laboratório de análises clínicas; construção de incinerador e doação de ambulância para o Hospital Municipal de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para recapeamento das ruas centrais de São José da Bela Vista.
Indica ao Sr. Governador a construção de proteção de encostas desde o loteamento "Portal das Águas", em Paulicéia, até Barreiro, na cidade de Panorama, bem como recuperação da estrada municipal Aldo Bruno, concessão de uso de terrenos desapropriados e recomposição da mata ciliar.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da E.E "Prof. Dr. Lauro Pereira Travassos", na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da E.E "Prof. Luiz Simioni Sobrinho", na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da E.E "Prof. Vicente Rao", na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da E.E "Assis Chateaubriand", na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da E.E "Ministro Salgado Filho", na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da E.E "Padre Saboia de Medeiros", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Isaltino de Mello", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Plínio Negrão", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dr. Luis Arrobas Martins", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Alberto Conte", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Manuel Borba Gato", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. João Evangelista Costa", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Zenaide Lopes de Oliveira", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Paulo Eiro", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "México", na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profº Joaquim Adolfo de Araujo, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profº José Nascimento, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Martins Pena, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profª Juventina Patricia Santana, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profª Maria Petronila Limeira, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profº Eugenio Zerbini, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Luiza Marcelina Branca Chaib, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefonica de acesso à internet em alta velocidade firmado com a telesp, da Escola Estadual Profº Messias Freire, na capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Francisco de Paula Vicente de Azevedo, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Dr. Honorio Monteiro, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profª Eulalia Silva, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profº Eusebio de Paula Marcondes, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Deputado João Sussumu Hirata na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Dr. Helio Motta, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Octalles Marcondes Ferreira, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profª Renata Graziano de Oliveira Prado, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefonica de acesso à internet em alta velocidade firmado com a telesp, da Escola Estadual Profº Humberto Alfredo Pucca, na capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Profº Francisco Antonio, na Capital.
Indica ao Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a Telesp, da E.E.Monsenhor João Batista de Carvalho, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Sinhá Pantoja", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Amélia Kerr Nogueira", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Dulce Carneiro", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Joana Abrahão", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Maestro Callia", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Dr. Laerte Ramos", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Oswaldo de Andrade", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Padre Francisco João de Azevedo", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Giulio David Leone", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Carlos Ayres", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Perillier Mademoiselle", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Maria Josefina Barbosa", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Jerônimo Monteiro", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Vicente Leporace", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Adolfo Casais Monteiro", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. José Geraldo de Lima", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. José Vieira de Moraes", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Alberto Salotti", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Beatriz Lopes", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "João de Deus cardoso de Mello", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Paulo Octávio de Azevedo", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Vila Missionária II", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Parque Dorotéia II", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Padre Pasquale Filippelli", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Pastor Waldemar Rodrigues da Silva", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Joséw Baptista Rios Castellões", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Francisco Alves Mourão", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Desemb. José Cavalcanti Silva", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Hermenegildo Leoni", na Capital
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da ESCOLA ESTADUAL SANTO AMARO CLASSE DESCENTRALIZADA", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Padre Tiago Alberione", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Amélia Moncon Ramponi", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Julia Della Casa Paula", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Manoel Tabacow Hidal", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Guiomar Novaes", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dom Duarte Leopoldo e Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. João Ernesto de Souza", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Ibrahim Nobre", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dr. Ayres Neto", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Viocente Rao", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Iturbides Bolívar de Almeida Serra", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Leila Sabino", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Antonio Aggio", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Deputado Aurélio Campos", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Antonio Bernardes", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Herculano de Freitas", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Maria Juvenal", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Santo Dias da Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em Alta Velocidade, recentemente firmado com a TELESP, à EE Profº Elyo Ferreira de Castro, na capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Vera Athayde Pereira", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Maria Luiza de Andrade M. Roque", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Comendador Alfredo Vianello Gregório", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Orlando Mendes de Moraes", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Maria Peccioli Giannasi", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Presidente Kennedy", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Luiz Gonzaga Pinto e Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Deputado Hugo Lacorte Vitale", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dona Zulmira Cavalheiro Faustino", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Leopoldo Santana", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Beatriz de Quadros Leme", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Davina Aguiar Dias", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Samuel Morse", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Presidente Café Filho", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "José Joaquim Cardoso de Mello Neto", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Marechal Eurico Gaspar Dutra", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Francisco de Paula Conceição Júnior", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Irmã Charlita", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Eugênio Mariz de Oliveira Netto", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Itiro Muto", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Calhim Manoel Abud", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Washington Alves Natel", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Jayr de Andrade", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. José Duarte Jr.", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Nair Toledo Damiano", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Alexandre Ansaldo Mozzilli", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Pres. Rene Muawad", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dr. Aniz Badra", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da Escola Estadual de Interlagos, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Parque das Árvores", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Jardim Castro Alves", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Jardim Guanhembu", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE CEFAM JT A EESG DE INTERLAGOS, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Renato Braga", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. João Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Profª Neyde Apparecida Sollito", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Fujio Tachibana", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "José Porphyrio da Paz", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Amador e Catharina Saporito", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Lar Maria Albertina", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Soiche Mabe", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Tenente Ariston de Oliveira", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Pastor Cícero Canuto de Lima", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Arnaldo Laurindo", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Luís Gonzaga Travessos da Rosa", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Jornalista David Nasser", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Douglas Teixeira Monteiro", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dr. Alberto Badra", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Flávio José Osório Negrini", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Luis Magalhães de Araújo", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Profª Carolina Cintra da Silveira", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Antonio Manuel Alves de Lima", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Joiti Hirata", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Ronaldo Garibaldi Peretti", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Pres. Tancredo de Almeida Neves", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Prof. Dr. Clóvis de Oliveira", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dr. Francisco Brasiliense Fusco", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "José Lins do Rego", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Profª Josephina Cintra Damião", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Martinho da Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Mary Moraes", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Profª Maria Jannuzzi Marcari", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE "Dra. Rosa Pavone Pimont", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Jorge Andrade", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Moacir de Castro Ferraz", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. César Yasigi", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Miguel Munhoz Filho", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª Margarida Maria Alves", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª Regina M. Brant de Carvalho", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Pastor Emílio Warwick Kerr", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Rev. Erodice Pontes de Queiroz", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Samuel Wainer", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Dr. Mário Lopes Leão", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Jacob Thomaz Itapura", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "David Zeiger", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Saverio Fittipaldi", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Carlos Cattony", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Eurípedes Simões de Paula", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Mário Arminante", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Dr. Antonio Pereira Lima", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Eng. Argeo Pinto Dias", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª Esther Garcia", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª Glarina Amaral Gurgel", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª Maria Amélia Braz", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Herbert Baldus", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Caran Aparecido Gonçalves", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Levi Carneiro", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Paulino Nunes Esposo", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Senador Alexandre Marcondes", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Dona Prisciliana Duarte", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Ernestino Lopes da Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Hilton Reis Santos", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª. Juventina Marcondes ", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Gal. de Ex. Vicente de Paulo Dale Coutinho ", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Cândido de Oliveira ", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Adrião Bernardes ", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Joaquim Alvarez Cruz ", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Roberto Mange", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Noêmia Campos de Sica", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª. Ana Luiza Florence Borges" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Benedito Ferreira de Albuquerque" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Carlos de Moraes Andrade" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Gil Vicente" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Dib Audi" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Santa Rosa de Lima" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Oscar Pereira Machado" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Comendador Miguel Maluhy" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Maud Sá de Miranda Monteiro" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Manoel da Silveira Porto" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Yoshio Ninomiya" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Senador Atílio Fontana" , na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Flávio La Selva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Norberto Alves Rodrigues", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Rev. Jacques Orlando C. D'Avila", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Dr. Afiz Gebara", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "José Raul Poletto", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Leda Guimarães Natal", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Lucas Roschel Rasquinho", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Jesus José Attab", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª. Marlene Adua Fortunato", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª. Belkice Manhaes Reis", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Rossine Camargo Guarnieri", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Afrânio de Oliveira", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da Escola Estadual 11, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Prof. Gérson de Moura Muzel", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Profª. Maria de Lourdes Almeida", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Hermínio Sacchetta", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Pres. João Goulart", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Dr. Christiano AlTenFekder Silva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Francisco Roswell Freire", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Jorge Saraiva", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão, no projeto de implementação de conexão telefônica de acesso à Internet em alta velocidade firmado com a TELESP, da EE. "Homero Vaz do Amaral", na Capital.
Parecer 2043/00 s/Proc.RGL.4692/00 - Indica ao Sr. Governador a permanente orientação e acompanhamento das providências adotadas quanto à ausência de tratamento adequado de esgotos nos municípios paulistas, bem como o comprometimento dos rios.
Parecer 2041/00 s/Proc.RGL.2774/00 - Indica ao Sr. Governador a instalação de usina de reciclagem de lixo em Nova Granada.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Casa da Agricultura no município de Bofete.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Mini-Posto do Corpo de Bombeiros no município de Guararema.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto do Corpo de Bombeiros no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Mini-Posto do Corpo de Bombeiros no município de Poá.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto do Corpo de Bombeiros na rodovia SP-98, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto do Corpo de Bombeiros no município de Suzano.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para reconstrução da ponte localizada no km 323 da rodovia SP-68, ligando os municípios de Bananal (SP) e Barra Mansa (RJ).
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto do Corpo de Bombeiros no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr. Governador o atendimento da Proposta de Renovação do Convênio estabelecido entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis e a Secretaria de Estado da Educação, para ampliação de classes de Educação Especial e contratação de mais professores.
Indica ao Sr. Governador providências para viabilizar verba necessária para construção de cobertura da quadra de esportes da EE "Prof. João Queiroz Marques",no distrito de Rubião Júnior, em Botucatu.
Indica ao Sr. Governador providências para viabilizar verba necessária para construção de cobertura da quadra de esportes da EE "Armando Salles de Oliveira", em Botucatu.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cobertura da quadra de esportes da EE. "Prof. Euclides de Carvalho Campos", em Botucatu.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação de Vara Distrital no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr. Governador que interceda junto à TELESP CELULAR , objetivando a instalação de Estações Radiobase de Serviço Móvel Celular no município de Bananal.
Indica ao Sr. Governador que interceda junto à TELESP CELULAR , objetivando a instalação de Estações Radiobase de Serviço Móvel Celular no município de Silveiras.
Indica ao Sr. Governador que interceda junto à TELESP CELULAR , objetivando a instalação de Estações Radiobase de Serviço Móvel Celular no município de Cunha, especificamente no distrito de Campos Novos.
Indica ao Sr. Governador que interceda junto à TELESP CELULAR , objetivando a instalação de Estações Radiobase de Serviço Móvel Celular no município de Areias.
Indica ao Sr. Governador que interceda junto à TELESP CELULAR , objetivando a instalação de Estações Radiobase de Serviço Móvel Celular no município de Arapeí.
Indica ao Sr. Governador qie interceda junto à TELESP CELULAR , objetivando a instalação de Estações Radiobase de Serviço Móvel Celular no município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr. Governador a edição de mensagem legislativa autorizando a Fazenda do Estado a alienar imóvel situado na região da Alta Paulista à municipalidade local, para instalação da Faculdade de Tecnologia da Alta Paulista.
Indica ao Sr. Governador que agilize a avaliação e confecção dos laudos à pessoa portadora de deficiência física, para efeitos da isenção de pagamento de tarifas de transporte coletivo urbano, bem como o cumprimento do artigo 6º do Decreto 34753/92.
Indica ao Sr. Governador a resolução dos problemas de manutenção decorrentes da ocorrência de chuvas, na EE "Martins Egydio Damy", na capital
Indica ao Sr. Governador a realização de convênio de cooperação com produtores rurais e prefeituras para instalação de Central de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos vazias, abrangendo Ituverava, Igarapava, Miguelópolis, Guaíra e São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr. Governador a implantação ou ampliação das atividades da Nossa Caixa - Nosso Banco, para suprir lacunas decorrentes da privatização do BANESPA, nos municípios de Ituverava, Guará, Igarapava, Buritizal, Miguelópolis e Aramina.
Indica ao Sr. Governador que proponha à Agência Nacional de Energia Elétrica a concessão de cinquenta por cento de desconto nas contas de energia elétrica dos trabalhadores com renda familiar até três salários mínimos.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de Ituverava, Buritizal, Aramina, Igarapava, Miguelópolis e Guaíra.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de Taquaral, Taiúva, Taiaçu e Monte Alto.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de Sertãozinho, Pontal, Pitangueiras, Viradouro, Terra Roxa e Colina.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de Pradópolis, Dumont, Barrinha, Guariba e Jaboticabal.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de São Simão, Luiz Antonio, Guatapará, Santa Rosa de Viterbo e Tambaú.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de Morro Agudo, Sales Oliveira, Nuporanga e Batatais.
Indica ao Sr. Governador a implantação de programa para recuperação de rodovias estaduais, estradas municipais e vicinais e construção de pontes ou viadutos nos trevos, atendendo a solicitações de moradores de Brodowski, Altinópolis e Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr. Governador o estudos das implicações e prejuízos sofridos por empresários e usuários do espigão da avenida Paulista, decorrentes de determinação judicial referente a encerramento de atividades.
Parecer 1992/00 s/Proc.RGL.2817/00 - Indica ao Sr. Governador a formação de comissão para estudar a viabilidade de implantação do "Programa de Prevenção a Ler/Dort" aos funcionários públicos estaduais.
Indica ao Sr. Governador a implantação de projetos de pavimentação urbana no município Bernardino de Campos.
Indica ao Sr. Governador a construção de complexo poliesportivo no município Bernardino de Campos.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Poá para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Branca para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guararema para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Suzano para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Claro para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para realização de campanha de controle de zoonoses.
Indica ao Sr. Governador a distribuição de materiais médico-hospitalares que especifica ao Sistema Único de Saúde e demais instituições necessitadas.
Indica ao Governador a aplicação de vinte por cento dos recursos arrecadados em decorrência da alienação de participação acionária da Fazenda do Estado ou da CPA, em despesa de capital, sendo 10% na área social e 10% no Fundo de Desenvolvimento do Pontal do Paranapanema.
Indica ao Sr. Governador o repasse de recursos para cobertura da quadra de esportes da EEPG "Cel. José Joaquim Bittencourt", em Palmital.
Indica ao Sr. Governador o repasse de recursos para cobertura da quadra de esportes da EE "Sinharinha Camarinha", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr. Governador a elaboração e distribuição de material educativo a entidades da sociedade civil organizada, sobre os direitos de igualdade racial no trabalho e na educação, com ampla publicidade.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de campanha publicitária pela igualdade de oportunidade e tratamento no trabalho, contra a discriminação e o preconceito racial.
Indica ao Sr. Governador a exigência de conhecimentos dos Tratados Internacionais e de toda a legislação anti-racismo nos concursos para provimento de cargos públicos no Estado, notadamente os que exijam bacharelado em Direito.
Indica ao Sr. Governador a criação de Grupo de Atendimento e Orientação às vitimas de discriminação racial no trabalho, junto à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Indica ao Sr. Procurador Geral de Justiça a alteração do artigo 103 da LC 734/93, para que o Ministério Público atue na defesa dos direitos e interesses das vítimas de discriminação racial.
Indica ao Sr. Governador a criação de Grupo de Trabalho Tripartite no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações so Trabalho, para a promoção da igualdade racial e eliminação da discriminação no emprego e na ocupação.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Serviço de Ouvidoria nos Municípios, com a finalidade de atender reclamações e sugestões dos consumidores de energia elétrica de Ribeirão Preto, Orlândia, São Joaquim da Barra, Ituverava, Sertãozinho e Jaboticabal.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um programa para a recuperação de rodovias estaduais, bem como de estradas municipais e vicinais, além da construção de pontes ou viadutos nos trevos, em atendimento às solicitações dos moradores de São Joaquim da Barra, Ipuã, Guará e São José da Bela Vista.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada municipal BTV 030 'Domingos Waldemar Bellucci', que liga Boituva ao Bairro Americana em Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada municipal BTV 010 que liga Boituva à Iperó.
Indica ao Sr.Governador providências necessárias à execução do Plano de Manejo do Parque Estadual do Juquery.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado providências necessárias à total adaptação do prédio Prof.Waldemar Martins Ferreira, prédio fórum local, ao acesso de portadores de deficiência física, em Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção do prolongamento da rede coletora de esgotos das ruas: Argemiro Egydio Gonçalves, Antônio Giordano Buzzato, Sebastião Ambrósio de Toledo Júnior e Francisco Silva - Parque Brasil, em Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo no entroncamento da Rodovia SP-255, São Manuel/Barra Bonita, com a via de acesso à cidade (estrada do aeroporto), de modo a tornar mais seguro o trânsito pelo local, poupando vidas preciosas.
Indica ao Sr.Governador a construção de galerias de águas pluviais nas Quadras 17, 77 e 96 do município de Dracena, conforme projeto elaborado pela Prefeitura Municipal.
Indica ao Sr.Governador apresentar projeto de lei fixando o valor do salário mínimo estadual em duzentos e cinquenta reais, nos exatos termos do anteprojeto de lei que especifica.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de viaturas para o Serviço de Resgate ao 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a construção de um acesso, ou contorno na pista duplicada, entre o trevo da Chapada Grande e o Jardim Monte Santo, em Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador destinar verba de manutenção/subvenção para a Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos - ASAC do município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo (tipo Kombi) para o Centro de Assistência Social e Valorização da Vida Humana 'Amiga' do município de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador providências visando estabelecer políticas agrícolas que equilibrem as relações entre as indústrias e produtores de cítrico de Taquaral, Taiúva, Taiaçu, Bebedouro, Monte Alto, Colina, Monte Azul Paulista e região.
Indica ao Sr.Governador a intermediação de acordo entre as montadoras e os produtores de álcool combustível para renovação e aumento da frota de carros a álcool.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia Altino Arantes no trecho entre Batatais, Sales Oliveira e Orlândia até a Rodovia Anhanguera, bem como construídos trevos com pontes.
Parecer nº 1936/2000 s/Proc.RGL.6557/1999 Indica ao Sr.Governador a criação de um cadastro das empresas informais, possibilitando assim um padrão mínimo de controle da economia informal pelos órgãos públicos, além de propiciar a estas empresas a possibilidade de exigirem nota fiscal de seus fornecedores.
Parecer nº 1937/2000 s/Proc.RGL.5535/2000 Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco na região leste do município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a distribuição da verba honorária aos Procuradores do Estado, segundo critérios definidos na legislação vigente.
Indica ao Sr.Governador elaborar um programa de formação profissional e de emprego para atender os moradores de Guatapará.
Indica ao Sr.Governador providências visando sanar urgentemente as irregularidades apontadas na construção da Cadeia II de Ribeirão Preto.
Parecer nº 1927/2000 s/Proc.RGL.nº 615/2000 Indica ao Sr.Governador autorizar o Executivo a aceitar a compensação de débitos inscritos na dívida ativa com créditos contra a Fazenda do Estado e suas autarquias, oriundos de sentenças judiciais, com precatórios pendentes de pagamento, nos moldes da Lei 10.339/99.
Parecer nº 1926/2000 s/Proc.RGL.nº 207/2000 Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei a esta Casa visando reduzir a incidência de ICMS sobre a produção de tapetes e carpetes de 18% para 12%.
Indica ao Sr.Governador encaminhar a esta Casa a competente mensagem legislativa visando a redução de alíquota do ICMS, nas operações com louças de mesa, de velas para filtros e filtros-talha, dos atuais 18% para 12% quando destinados ao Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais uma escola estadual no bairro Condomínio Maracanã, no Município de Santo André.
Indica ao Sr. Governador a não remoção dos alunos das quintas séries do ensino fundamental da Escola Estadual Nelson Pizzoti Mendes, do bairro Condomínio Maracanã em Santo André, para outras naquele Município.
Indica ao Sr. Governador a criação de um Projeto Permanente de Reflorestamento nas regiões Sudoeste e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo, com incentivos fiscais e cessões de terrenos estaduais, para a finalidade de reflorestamento, às empresas que dele participarem.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, provenientes do ágio da privatização da CESP, para o desenvolvimento de toda a região do Pontal do Paranapanema, como política a ser adotada pelo Governo do Estado.
Indica ao Sr.Governador elaborar um programa de formação profissional e de emprego para atender os moradores de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia Altino Arantes, no trecho entre Sales Oliveira e Batatais, bem como a construção de trevos com pontes.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de uma creche que atenderá os bairros Jardim Dom Bosco e Vila da Saúde em Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Rio Claro.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Areias.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Atibaia.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Cabreúva.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Franca.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que liga o bairro de Varginha até o bairro da Pescaria no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador providências visando a edição de Decreto, nos moldes do Decreto Estadual 44.853/2000, que reclassifique a Organização Policial Militar (OPM), sediada na cidade de Batatais à categoria de Local II, para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício aos Policiais Militares.
Indica ao Sr.Governador a concessão de Licença-Prêmio aos servidores públicos estaduais contratados pelo regime da CLT e Lei 500/74.
Indica ao Sr.Governador a concessão da Sexta-Parte aos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de regime especial e das Fundações Estaduais, regidos pela Lei 500/74 ou contratados nos termos da CLT.
Indica ao Sr.Governador a concessão da Gratificação Executiva para os servidores pertencentes aos Quadros das Autarquias de regime especial, enquadrados nas referências de vencimento indicadas nos Anexos I a IV da Lei Complementar 797/95.
Indica ao Sr.Governador providências visando a edição de novo ato legislativo para que o tempo de serviço de Oficiais e de Praças do sexo feminino da Polícia Militar do Estado, para fins de reforma, a pedido, sejam estabelecidos nos mesmos moldes previstos na Lei 8992/94.
Indica ao Sr.Governador formalizar convênio com as prefeituras para a realização de estudos e cronograma de obras de recuperação da Rodovia Abrão Assed, estradas vicinais, municipais, asfaltamento de ruas e construção de rede coletora de águas das chuvas, nos municípios de Serrana, Serra Azul, Santa Cruz da Esperança, Cajuru e Cássia dos Coqueiros.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e projetos urbanísticos, em parceria com a Prefeitura e Empresas, para a implantação de um Centro Cultural e Artístico, com atividades multiuso, destinado à convivência comunitária em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a construção de um viaduto sobre os trilhos da antiga Fepasa (no prolongamento da Av.Sebastiana Leite), entre os bairros Jardim Santa Teresinha e Santa Cândida, em Agudos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Fátima, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola no bairro de Santa Luzia, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Ponte no Rio Capivari, entre os municípios de Rafard e Capivari.
Indica ao Sr.Governador a construção de um hospital no município de Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Poá.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador enviar uma Unidade de Resgate para o Grupamento do Corpo de Bombeiros do município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-247, que liga os municípios de Arapeí a Bananal.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-068, que liga os municípios de Silveiras a Areias.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-068, que liga os municípios de Areias a São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-221, que liga os municípios de São José do Barreiro a Arapeí.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-054, que liga os municípios de Queluz e Areias.
Parecer nº 1891/2000 s/Proc.RGL.nº 8336/1999 Indica ao Sr.Presidente da República providências visando uma fiscalização incisiva sobre as rescisões dos contratos de trabalho promovidas pelas empresas, especialmente no caso do funcionário José do Carmo Palhares, promovida pela empresa jornalística O Estado de São Paulo S/A, ocorrida em 22/11/99, supostamente motivada em razões políticas.
Parecer nº 1882/2000 s/Proc.RGL.nº 6556/1999 Indica ao Sr.Governador estudos visando a uma redução nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, já que muitas das rodovias estaduais foram privatizadas, não onerando mais o Estado.
Parecer nº 1883/2000 s/Proc.RGL.nº 1362/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando dar a mais ampla divulgação pública ao teor da Lei nº 10.339/99, que dispõe sobre a compensação de débitos de ICMS dos contribuintes por débitos de precatórios devidos pelo Governo do Estado.
Parecer nº 1881/2000 s/Proc.RGL.nº 5892/1999 Indica ao Sr.Governador a destinação do valor total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aos municípios paulistas, para ser utilizado na execução de serviços de manutenção em suas vias urbanas.
Parecer nº 1900/2000 s/Proc.RGL.nº 5118/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando, antes de proceder a privatização do Pier do Saco do Ribeira, auscultar os representantes legais da população da Estância Balneária de Ubatuba e, em especial, a Colônia de Pesca Z-10 Ministro Fernando Costa, tomando conhecimento assim das reivindicações do setor pesqueiro em relação à referida privatização.
Indica ao Sr.Governador a recuperação da Rodovia Conde Francisco Matarazzo, bem como a construção de trevos com pontes, em atendimento às solicitações dos moradores de São Simão, Bairro Bento Quirino, Santa Rosa de Viterbo e Distrito Nhumirim.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, nos bairros Parque Continental I e II, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche nos bairros Parque Continental I e II, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde para atender os bairros Parque Continental I e II, em Guarulhos.
Indica ao Exmo.Sr.Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região - São Paulo providências visando a designação de Juiz Auxiliar para a 1a. Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma agência da Nossa Caixa/Nosso Banco, no município de Caconde, face a privatização do Banespa.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma sala para abrigar a Biblioteca Escolar da EE "Antonio Lourenço Corrêa", de Araraquara.
Parecer nº 1847/2000 s/Proc.RGL.5605/2000 Indica ao Sr.Governador implantar Curso Médio no atual prédio da Escola Estadual Profa.Ivone de Melo Pinheiro, localizado no Parque Interlagos, em São José dos Campos.
Parecer nº 1845/2000 s/Proc.RGL.5476/1999 Indica ao Sr.Governador convidar para integrar o Grupo de Trabalho sobre Impacto Ambiental do Pólo Petroquímico, prefeituras, câmaras municipais, organizações não-governamentais, conselhos estaduais e municipais de meio ambiente e universidades da região de Paulínia.
Parecer nº 1846/2000 s/Proc.RGL.3599/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando melhor fiscalização dos estabelecimentos de venda direta de combustíveis ao consumidor no Estado de São Paulo, especialmente no município de Itapeva.
Parecer nº 1846/2000 s/Proc.RGL.3599/2000 Indica ao Sr.Presidente da República providências visando melhor fiscalização dos estabelecimentos de venda direta de combustíveis ao consumidor no Estado de São Paulo, especialmente no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão aos Policiais Civis e Militares, que prestam serviços em estabelecimento penal, valor igual ao Adicional Local de Exercício, concedido aos respectivos Agentes Penitenciários.
Indica ao Sr.Governador providências visando a instituição do Regime Jurídico Estatutário a todos os Servidores Púbicos Civis da Administração Direta, das Autarquias, inclusive em regime especial e das Fundações Públicas Estaduais, contratados pela CLT, com exceção dos contratados por prazo determinado.
Indica ao Sr.Governador providências visando rever a decisão do Comando da Polícia Militar de Botucatu, que desativou a Força Tática da PM que atuava em Avaré.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma casa de agricultura no minicípio de Quadra.
Indica ao Sr.Governador enviar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema, proposta normativa sobre unidades de conservação não comtempladas no Sistema Estadual de Meio Ambiente - SNME, como Parque Ecológico e outras.
Indica ao Sr.Governador, providências urgentes e imediatas visando que o policiamento seja intensificado na escola estadual de ensino fundamental, situada na Rua João Mendes de Carvalho, localizada no Jardim Robru, em São Miguel, na Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos objetivando a celebração de convênio com o município de São Paulo, visando o recapeamento asfáltico da rua 13 de Abril de 1989, no Jardim Comercial, em Santo Amaro.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica, melhoria no sistema de sinalização (horizontal e vertical) e recuperação do acostamento da Estrada Municipal "Nelson Barbieri", que liga o município de Araraquara ao município de Gavião Peixoto.
Indica ao Sr.Governador encaminhar projeto de lei complementar a esta Casa, que disponha sobre a reestruturação administrativa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, de modo que, entre outras medidas, seja dado novo enquadramento aos ocupantes de funções de Orientador Trabalhista.
Indica ao Sr.Governador a doação de ônibus e/ou veículos de médio porte a serem utilizados no transporte escolar dos alunos do município de Nova Independência.
Indica ao Sr.Governador a doação de ônibus e/ou veículos de médio porte a serem utilizados no transporte escolar dos alunos do município de Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador a doação de ônibus e/ou veículos de médio porte a serem utilizados no transporte escolar dos alunos do município de Guzolândia.
Indica ao Sr.Governador a construção de um complexo poliesportivo no município de Nova Independência.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de melhorias no campo de futebol existente no município de Nova Independência.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o município de Nova Independência receba tratores a serem utilizados pelos pequenos agricultores locais.
Indica ao Sr.Governador a implantação da extensão da rede elétrica e iluminação do 'Conjunto Habitacional Sales Oliveira D', no município de Sales Oliveira.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento da Rodovia " Mario Batista Móri"que liga Tatuí a Cesário Lange.
Indica ao Sr. Governador estudos visando a adequação do Corpo de Bombeiros de Ourinhos às necessidades resultantes do desenvolvimento do município, aumentando o número de efetivo e de materiais,com vista a prestação de um serviço adequado e eficiente.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a construção de uma unidade escolar de 1º e 2º graus, entre o Jardim Las Vegas e o Jardim Milena, no município de Santo André.
Parecer nº 1816/2000 s/Proc.RGL.nº 340/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando a inclusão da SP-107 no Programa de Recapeamento de Rodovias e a manutenção em sua sinalização, no trecho que liga Artur Nogueira à SP-340.
Parecer nº 1818/2000 s/Proc.RGL.nº 946/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando averiguar as práticas comerciais nos estabelecimentos onde estão localizados os pontos de parada intermediários do sistema de transporte rodoviário de passageiros.
Parecer nº 1819/2000 s/Proc.RGL.nº 3167/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando reavaliar o programa de concessões e impedir a instalação de novas praças de pedágio no Estado.
Parecer nº 1820/2000 s/Proc.RGL.nº 3255/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando o recapeamento asfáltico da Rodovia SP-332, no trecho Paulínia-Campinas.
Parecer nº 1822/2000 s/Proc.RGL.nº 3479/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando melhorias na Rodovia SP-215.
Parecer nº 1815/2000 s/Proc.RGL.nº 7156/1999 Indica ao Sr.Governador estudos visando a duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho Bauru, Garça, Marília.
Parecer nº 1828/2000 s/Proc.RGL.nº 5783/2000 Indica ao Sr.Governador apresentar projeto de lei complementar visando estender aos professores inativos a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, instituída pela Lei Complementar 738/93, aos professores da rede pública estadual em atividade.
Parecer nº 1827/2000 s/Proc.RGL.nº 5227/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando suspender o processo de reestruturação das unidades escolares, onde haja ensino supletivo, no município de Santa Bárbara D'Oeste, bem como abrir um canal de conversação e debate com a comunidade educacional local referente a tal assunto.
Parecer nº 1825/2000 s/Proc.RGL.nº 4949/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento às reivindicações, que especifica, dos Supervisores de Ensino do Estado.
Parecer nº 1826/2000 s/Proc.RGL.nº 5060/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando que a Unidade de Praia Grande da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, seja provida dos recursos materiais e humanos necessários para o bom desempenho de suas atribuições.
Parecer nº 1824/2000 s/Proc.RGL.nº 4891/2000 Indica ao Sr.Governador elaborar e encaminhar a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação de mecanismos de compensação financeira, para os municípios que sofrem restrições por força de instituição de espaços territoriais, especialmente protegidos pelo Estado.
Parecer nº 1817/2000 s/Proc.RGL.nº 548/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a inclusão da região do Baixo Cotia como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM, na legislação específica disciplinadora da matéria.
Parecer nº 1823/2000 s/Proc.RGL.nº 4691/2000 Indica ao Sr.Governador estudos com o objetivo de se redefinir a área situada à montante da Barragem Edgar de Souza, entre a Estrada dos Romeiros e o Rio Tietê, no município de Santana de Parnaíba, passando-a de ZUC para ZCM.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no km.332, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, trevo da Rua Marília, no bairro do Caraguava, atual divisa dos municípios de Peruíbe e Itariri.
Indica ao Sr.Governador providências visando estender o pagamento das gratificações concedidas ao pessoal do ensino, ainda na ativa, por meio da Lei Complementar 874/2000, aos professores inativos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de projetos de galerias pluviais no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador estender os benefícios do Programa Pró-Estrada ao município de Tambaú.
Indica ao Sr.Governador providências visando a formalização de parcerias com a Prefeitura de São Paulo, para a execução de alterações no sistema viário, melhoria da iluminação, remoção de pichações, instalação de cestos de lixo, manutenção, conservação e limpeza do imobiliário urbano da região central da Capital.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Incubadora de Empresas de Tecnologia nos ramos de turismo, pesca e atividades rurais no município de Miguelópolis.
Indica ao Sr.Governador destinar, com urgência, uma viatura nova e equipada para a Delegacia de Defesa da Mulher, no município de Tupã.
Indica ao Sr.Governador enviar projeto de lei complementar a esta Casa, modificando a Lei Complementar 808/96, de tal forma que haja novo enquadramento dos julgadores integrantes das JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito), passando os mesmos da referência 11 para a 26.
Indica ao Sr.Governador autorizar e estender aos inativos e pensionistas da Polícia Militar e Civil, os benefícios concedidos aos integrantes das referidas Corporações, através do Ato do Governador de 31/05/96.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Distrito do Rechã, em Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador providências visando que as escolas públicas estaduais se tornem centros de cidadania, cultura e esportes, quando não estiverem previstas atividades escolares.
Indica ao Sr.Governador providências visando a realização de obras de ampliação do prédio da EE.Profa.Margarida Maia de Almeida Vieira, no município de Caçapava, objetivando a abertura de classes de ensino médio.
Indica ao Sr.Governador a doação de um carro para o Centro Social São José, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador providências visando maior controle na verificação de infrações e na imposição de penalidades de trânsito, para que injustiças, tão comuns atualmente, sejam evitadas.
Parecer nº 1720/2000 s/Proc.RGL.nº 5610/2000 Indica ao Sr.Governador providências para que o atendimento médico-hospitalar, através do IAMSPE, volte a ser estendido aos agregados - pai ou mãe, mesmo que aposentados ou pensionistas - dos contribuintes daquele órgão estatal.
Parecer nº 1719/2000 s/Proc.RGL.nº 4802/2000 Indica ao Sr.Governador implantar, o mais breve possível, o Programa de Prevenção à Ler/Dort aos Funcionários Públicos Estaduais.
Indica ao Sr.Governador providências visando que as prefeituras fiquem impedidas de firmar convênio com instituições de saúde congêneres, fora do município, ou tampouco de construir hospital municipal quando houver Santa Casa com número de leitos suficientes para atender a população, conforme índice da Organização Mundial de Saúde.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Santa Maria da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Capivari.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Salto.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Saltinho.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Araras.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Charqueada.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Águas de São Pedro.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Embu Guaçu.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Torrinha.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Mocóca.
Indica ao Sr.Governador providências visando a execução do Programa 'Melhor Caminho', no município de Barra Bonita.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra esportiva, na Vila Professor Simões, em Agudos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento do trecho que liga o Distrito de Tibiriçá em Bauru à Rodovia Marechal Rondon.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura policial para o Posto Policial, no bairro Engenheiro Marcilac, em São Paulo.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma viatura para a Polícia Militar de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr. Governador destinar uma ambulância para o município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr. Governador destinar uma viatura para a Polícia Civil do município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador providências visando a construção de um complexo poliesportivo no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador providências visando a canalização , drenagem e desassoreamento da várzea na entrada da cidade, junto à Rodovia Fioravante Belutti, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cônego Macário de Almeida, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Vicinal Santo Antonio da Alegria - Itamogi, no município de Santo Antonio da Alegria, limite do Estado de São Paulo com Minas Gerais.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Vicinal ''João Mateus de Lima'', que liga Santo Antonio da Alegria a Itamogi, no município de Santo Antonio da Alegria.
Indica ao Sr.Governador a instalação de aparelhos de endoscopia e outros equipamentos, nos hospitais públicos, que possibilitem a realização de cirurgias minimamente invasivas.
Parecer nº 1700/2000 s/Proc.RGL.nº 5551/2000 Indica ao Sr.Governador a manutenção do percentual da complementação dos aposentados e pensionistas da antiga Fepasa.
Parecer nº 1699/2000 s/Proc.RGL.nº 4798/2000 Indica ao Sr.Governador elaborar projeto semelhante ao PRODEC, nos núcleos habitacionais construídos pela CDHU.
Parecer nº 1698/2000 s/Proc.RGL.nº 4796/2000 Indica ao Sr.Governador doar um veículo utilitário, tipo Kombi, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão.
Parecer nº 1697/2000 s/Proc.RGL.nº 2287/2000 Indica ao Sr.Governador apoiar o Projeto 001/2000 ACCJA II, que visa a conscientização de adolescentes - uma atitude contra a violência, a ser implantado pela Associação Cultural Comunitária do Jardim Alcântara II, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de rede de água e esgoto no Bairro Jardim São Norberto, na Capital.
Indica ao Sr. Presidente da República a ampliação de exploração dos serviços de navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária em Araçatuba-SP.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de passarelas ligando o bairro Colinas Residencial Park ao acesso da rodovia Marechal. Rondon e os bairros Pedro Marin e Eurico Caetano, em Birigui.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a execução do Projeto de Reforma das Quadras Esportivas e Construção de um Ginásio de Esportes Coberto, na Escola de Ensino Fundamental e Médio 'Afonso Schimidt', na cidade de Cubatão.
Indica ao Sr.Governador providências visando o desassoreamento do Córrego Pirajuçara, bem como o afastamento e tratamento dos esgotos ali existentes.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador elaborar projeto de lei visando alterações nas Leis 10.321/99 e 10.618/2000, para que contemplem a extensão do número de bolsas para cem mil beneficiados, bem como o prazo do Programa dos atuais seis meses para um ano, prorrogável por um ano.
Indica ao Sr.Governador estudos técnicos tendo por hipótese a formação de um quadro de professores especializados no ensino de excepcionais, junto ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, que lecionariam diretamente nas unidades da APAE e outras entidades congêneres, mediante convênio.
Indica ao Sr.Governador a construção da terceira faixa de rolamento, melhoria no sistema de sinalização e recuperação do acostamento da Rodovia SP-255, que liga o município de Araraquara a Bauru.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Contas do Estado estudos visando a instalação de uma Unidade Regional do Tribunal de Contas, no município de Araraquara.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-31 - Rodovia Índio Tibiriçá, que começa na estrada velha de Santos, no trecho que liga São Bernardo do Campo a Suzano.
Parecer nº 1642/2000 s/Proc.RGL.03431/2000 Indica ao Sr.Governador a urgente instalação de um posto policial com viatura, na Escola da Capuava, aproveitando a estrutura da sede da Sociedade Amigos da Região do Bairro da Capuava, no município de Embú das Artes.
Parecer nº 1639/2000 s/Proc.RGL.nº 2696/2000 Indica ao Sr.Governador a urgente liberação de recursos materiais e humanos, para o município de Botucatu, tendo em vista a situação de extrema violência e insegurança vivida naquela cidade.
Parecer nº 1638/2000 s/Proc.RGL.01940/2000 Indica ao Sr.Governador renovar a frota de viaturas das Polícias Militar e Civil do município de Matão, bem como evitar o remanejamento das viaturas mais antigas.
Parecer nº 1654/2000 s/Proc.RGL.05213/2000 Indica ao Sr.Governador estender as gratificações atribuídas aos funcionários em atividade aos aposentados e pensionistas do DER.
Indica ao Sr.Governador providências visando a cobertura da quadra poliesportiva da EE.Nestor Fogaça, Bairro Vila Nova, no município de São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr.Governador a construção de um complexo poliesportivo, no município de Castilho.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o município de Castilho receba tratores a serem utilizados pelos pequenos agricultores locais.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto de Fiscalização da Polícia Florestal e de Mananciais, equipado com embarcação à motor, no Bairro do Salto do Paranapanema, em Campina do Monte Alegre.
Indica ao Sr.Governador a construção e sinalização de uma rotatória de acesso ao Posto Tupi, Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km.187,3, no Bairro Tupi, em Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a permanência da 1a. Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar, no imóvel pertencente ao Estado, situado à Rua República do Iraque nº 1119, no bairro do Campo Belo, Capital.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Incubadoras de Empresas de Tecnologia, no ramo farmacêutico, médico-hospitalar e atividades complementares, no município de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a criação do Programa de Combate aos Animais Peçonhentos, com prioridade para o município de Ribeirão Preto e região.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o adicional de local de exercício seja incluído, automaticamente, nos vencimentos dos servidores das unidades escolares de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a licença-prêmio seja estendida aos servidores não titulares de cargo (ACT) dos diversos órgãos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a reforma das instalações da cadeia pública de Orlândia.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Arapeí.
Parecer nº 1579/2000 s/Proc.RGL.nº 5120/2000 Indica ao Sr.Governador estudos visando a implantação de um CEAMA - Centro de Assistência Médico-Ambulatorial, no município de Itapeva.
Parecer nº 1578/2000 s/Proc.RGL.nº 4795/2000 Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Carlos Fernando Malzoni, no município de Matão.
Parecer nº 1577/2000 s/Proc.RGL.nº 4431/2000 Indica ao Sr.Governador destinar recursos, viaturas e equipamentos, ao Instituto Médico Legal de Itapetininga.
Parecer nº 1576/2000 s/Proc.RGL.nº 3621/2000 Indica ao Sr.Governador dotar o Hospital Nestor Goulart Reis, localizado no município de Américo Brasiliense, com infra-estrutura médico-hospitalar adequada para o atendimento das demandas por leitos na região.
Indica ao Sr. Governador providências visando que o Centro de Material de Subsistência da Policia Militar possa oferecer aos Policiais Militares, alimentação substancial e adequada para que os policiais possam exercer plenamente a sua função, com força e saúde, quesitos esses necessários para o bom desempenho do exercício profissional.
Indica ao Sr. Governador a instalação de posto policial comunitário na Praça São Benedito, localizada na área central do município de Biritima Mirim.
Indica ao Sr. Governador a doação de uma ambulância para a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana, no município de São Paulo.
Indica ao Sr. Governador providências visando a instalação de Unidades de Atendimento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, na Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a imediata exclusão do Estado de São Paulo, no cumprimento do horário de verão.
Indica ao Sr.Governador estudos técnicos visando a alteração do traçado da pista carroçavel da Rodovia SP-095, Benevenuto Moretto, na altura do km.13, de modo a eliminar as curvas extremamente fechadas que têm sido causa dos frequentes acidentes fatais que ali ocorrem.
Indica ao Sr.Governador providências visando a remessa de viaturas policiais, a ampliação do efetivo e da quantidade de coletes à prova de balas e o fornecimento de armas modernas, para melhorar o serviço de segurança do município de Brodowski.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento, recuperação do acostamento e sinalização horizontal e vertical da SP-101, que liga a SP-127 a SP-348.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução do dispositivo de acesso que liga a SP-101 ao município de Rafard.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Tomografia Computadorizada para o município de Tatuí, a ser destinado ao Centro Regional de Especialidades Médicas.
Indica ao Sr.Governador a transformação do Hospital das Clínicas Auxiliar de Suzano em Pronto-Socorro Municipal, a fim de diminuir a alta demanda por atendimento médico-hospitalar na Santa Casa de Misericórdia de Suzano.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região, estudos visando a manutenção da Juíza Maria de Fátima da Silva, na 2a.Vara Trabalhista de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual no Jardim Progresso, localizado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Caconde ao Distrito de Barrânia.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o policiamento seja intensificado no bairro da Saúde, na Capital, especificamente na Rua Nogueira Martins.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a.Região, a implantação de uma Vara de Justiça do Trabalho, na comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o repasse de 50 mil reais, para a Santa Casa de Misericórdia do município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador estudos visando o repasse de 70 mil reais para a construção de um Ginásio de Esportes, no município de Alvinlândia.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o Instituto Pinheiro Machado, do município de Novo Horizonte, receba um veículo de médio porte para o transporte de sua clientela.
Indica ao Sr.Governador providências visando revogar o art.33 da Lei 6374/89, que dá ensejo a que o serviço de energia elétrica seja beneficiado com a operação denominada 'cálculo por dentro', que acaba elevando a alíquota do ICMS de 25% para abusivos 33%.
Indica ao Sr.Governador a realização de estudos e providências necessárias visando a construção de um hospital público no município de Barueri.
Indica ao Sr.Governador providências visando destinar um aparelho de eletroneuromiografia para o Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador rever os prazos concedidos às Cooperativas Agropecuárias do Estado, no que se refere às dívidas e débitos fiscais, relacionados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços.
Indica ao Sr.Governador a inclusão, nas quatro primeiras séries do ensino fundamental das escolas públicas do Estado de São Paulo, da disciplina 'Educação Alimentar'.
Indica ao Sr.Governador a reforma e jardinagem da Escola Estadual 'Rafael Thomeu', na Vila Carmela, Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de Ultrassonografia para o município de Tatuí, a ser destinado ao CEMEM - Centro de Especialidades Médicas Municipal - Dr.Jamil Salum.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Unidade da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no bairro de São Mateus, Capital.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao Sr.Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ao Sr.Presidente da 1a.Zona Eleitoral da Capital, para que adotem medidas visando o recebimento do requerimento de transferência do domicílio eleitoral, para posterior processamento pelo Cartório da zona eleitoral correspondente, por ocasião da apresentação do eleitor perante o Juízo Eleitoral para justificar seu voto no segundo turno dessas eleições municipais.
Indica ao Sr.Governador enviar a esta Casa um projeto de lei que determine reserva de cinco por cento de unidades habitacionais sorteadas pela CDHU, para pessoas portadoras de deficiência.
Indica ao Sr.Governador o fornecimento gratuito de medicamentos, seringas e demais materiais necessários ao controle do diabetes à ANAD - Associação Nacional de Assistência ao Diabético.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Estação de Trens Metropolitanos Cidade Dutra, bem como a efetivação das linhas após a Estação Jurubatuba, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a doação de um caminhão pipa para a unidade do Corpo de Bombeiros do município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Raposo Tavares no trecho compreendido entre Piraju e Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando obras de conserto de afundamento de solo pavimentado, no km.111, pistas norte e sul da Rodovia SP-127, pela concessionária SPvias.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-264, no trecho compreendido entre os municípios de Sorocaba e Pilar do Sul.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-207, em seu trecho compreendido entre o município de São José do Rio Pardo e a SP-340.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-253, em seu trecho compreendido entre os municípios de Caconde e Tapiratiba.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-338, em seu trecho compreendido entre os municípios de Mocóca, Cajuru e Altinópolis.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-207, em seu trecho compreendido entre os municípios de São Sebastião da Grama e São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-342, no trecho compreendido entre os municípios de Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da SP-225, no trecho compreendido entre os municípios de Aguaí e Pirassununga.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador a construção de dois reservatórios de retenção (piscinões) no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a construção de passagens de nível sobre os trilhos da RFFSA, no perímetro urbano do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador a implantação de projeto de pavimentação urbana no bairro de Vila Bauman, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a implantação de projetos de pavimentação urbana nos bairros de Jardim Canaã, Jardim América, Jardim Paraíso, Jardim Mangalarga e Jardim Esplanada/São José, no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador o envio de uma ambulância para o município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a implantação de programas de treinamento e requalificação profissional no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, para atendimento dos moradores dos bairros de Jardim Canaã, Jardim América, Jardim Paraíso e do Jardim Esplanada/São Jose, em Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador o envio de novas viaturas policiais para a divisão da Polícia Militar e da Polícia Civil de Sales Oliveira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de projetos de canalização dos córregos que ladeiam as Avenidas José Wilibaldo de Freitas e Domingos Baraldo, em Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o Instituto Pinheiro Machado, do município de Novo Horizonte, receba subsídios financeiros para sua manutenção.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador o envio de novas viaturas policiais para a divisão da Polícia Militar e da Polícia Civil de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, para atendimento dos moradores do bairro Jardim Mangalarga, em Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador providências visando que a divisão da Polícia Militar no município de Santa Ernestina receba uma viatura nova.
Indica ao Sr.Governador a implantação de iluminação no trevo que liga a Rodovia Mogi-Dutra à Estrada da Pedreira, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador destinar aparelhos de ressonância magnética, mamografia e tomografia computadorizada para o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a substituição imediata dos aparelhos e equipamentos médicos utilizados no atendimento emergencial de pacientes do Hospital das Clínicas Luiza de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de uma viatura para o Distrito Policial de Cezar de Souza, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências visando o envio de quatro viaturas para o 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a prorrogação do prazo para a liquidação dos débitos até 31 de dezembro de 2000, para que as cooperativas agropecuárias do Estado possam usufruir dos benefícios do Decreto nº 44.970/2000.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma campanha permanente de prevenção ao câncer de pele, a ser veiculada nos meios de comunicação pelo Poder Executivo do Estado durante os meses de primavera e verão.
Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de RX para o município de Tatuí, a ser destinado ao Posto de Saúde Central - CS1 - Dr.Anis Boneder.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a reforma da EE.Antonio Fontana localizada no Distrito de Frutal do Campo, no município de Cândido Mota.
Indica ao Sr.Governador providências visando a designação de uma viatura para o Serviço Médico do Detran para fins de fiscalização e vistoria.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de 56,09 quilômetros da estrada que liga o município de Lençóis Paulista a Santa Bárbara.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento de sete quilômetros da estrada que liga o município de Presidente Alves a Gália.
Indica ao Sr.Governador urgentes estudos quanto à solução adotada no Processo PGE 873/99, envolvendo a situação de servidores que, após a aposentadoria, continuaram trabalhando no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador o repasse de mudas de árvores à Associação Ambientalista Defensora da Bacia Paranapanema - AADEP, do município de Bernardino de Campos, bem como recursos para a criação de viveiro de mudas próprio.
Indica ao Sr.Governador enviar projeto de lei a esta Casa, autorizando a doação ao município de São Sebastião, das áreas de terreno e do prédio de propriedade da Fazenda do Estado, situados na cidade de São Sebastião, na Avenida Altino Arantes.
Indica ao Sr.Governador providências visando apresentar alternativas que garantam aos nossos jovens o acesso a cursos profissionalizantes.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos dar continuidade ao projeto de modernização de trens e estações no trecho entre Varginha e Jurubatuba, englobando os bairros Grajaú e Interlagos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o reajuste salarial para os policiais militares deficientes físicos do Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando prorrogar, para 31 de dezembro de 2000, a data limite para a liquidação dos débitos relacionados ao ICMS das cooperativas agropecuárias do Estado de São Paulo junto à Fazenda Estadual.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos para a construção de galeria de águas pluviais, no município de Manduri.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concessão de gratificação, nos moldes estabelecidos pela Lei Complementar 847/98, aos trabalhadores dos Centros de Saúde, que prestam atendimento aos usuários do Programa de Isenção Tarifária.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da Estrada Salto de Pirapora a SP - 264 (Pilar do Sul), no Bairro da Barra.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial, preferencialmente na Rua Potiguara, em terreno pertencente ao Estado, altura do nº 119, no bairro Chácaras Reunidas Igarapés, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador providências visando o policiamento ostensivo, no Parque Brasil, na Capital.
Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, que institua a Gratificação de Difícil Acesso, a ser paga aos servidores e funcionários estaduais, pelo exercício de seus cargos e funções em unidades de trabalho na cidade de São Paulo, localizadas em vários Distritos que especifica.
Parecer nº 1370/2000 s/Proc.RGL.nº 0219/2000 (ao qual foram anexados os Proc.RGL.nºs. 666,783,1537 e 2066/2000). Indica ao Sr.Governador elaborar normas específicas para o uso de linhas telefônicas nos estabelecimentos de ensino da rede oficial, em face das peculiares necessidades desses órgãos.
Indica ao Sr.Governador equipar e reforçar as estruturas dos setores responsáveis pela parte operacional e administrativa das policias civil e militar, evitando assim o aumento da violência em Campinas.
Indica ao Sr. Governador o envio de cinco viaturas do tipo Blazer e cinco veículos Santana para as Polícias Civil e Militar de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr. Governador o envio de viaturas para o Distrito Policial de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância ao Posto de Saúde, localizado no bairro Chácaras Reunidas Igarapés, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a criação de um sistema de aproveitamento da água, notadamente a da chuva, proibindo o uso indiscriminado e o desperdício de água potável e tratada.
Indica ao Sr. Governador a instalação de posto policial no bairro Parque Residencial Marengo, no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr. Governador a manutenção das classes de 1ª e 8ª séries na Escola Estadual Noedir Mazzini, no município de Amparo.
Indica ao Sr. Presidente da República providências visando o credenciamento pelo S.U.S., dos serviços quimioterapeuticos prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Itatiba aos enfermos que dele necessitam.
Indica ao Sr. Governador possibilitar a prestação dos serviços de quimioterapia pela Santa Casa de Misericórdia do município de Itatiba, aos enfermos carentes que dele necessitam.
Indica ao Sr. Governador a transferência para o Centro de Detenção Provisória - "Cadeião", localizado na Vila Independência - Prudente, dos presos que estão sob a guarda dos Distritos Policiais da Moóca, Alto da Moóca, Parque São Lucas, Vila Formosa, Sapopemba, Jardim Avelino e Vila Diva, bem como a manutenção em suas dependências apenas de presos provisórios.
Indica ao Sr. Governador a criação, no município de São Carlos, de um Centro de Reabilitação de Alcoólatras - Drogados e Apoio ás Famílias.
Indica ao Sr. Governador a criação da Unidade de Terapia Intensiva da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os bairros da Figueira, Palmeiras, Caetê e Caetezinho à sede do município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um número telefônico de três dígitos para a Polícia Militar Rodoviária do Estado.
Indica ao Sr. Governador a concessão de reajuste salariais, bem como a implantação de outras medidas paralelas, beneficiando os funcionários da Fundação PROCON-SP.
Indica ao Sr.Governador prorrogar a data limite estabelecida pelo Decreto nº 44.970, de 19 de junho de 2000, para o dia 31 de Dezembro do corrente ano.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada STB - 361, que liga os municípios de Sete Barras e Eldorado.
Indica ao Sr.Governador a implantação no município de Cesário Lange do projeto máquina e equipamento comunitário.
Indica ao Sr.Governador o desassoreamento do Rio Tietê, mais especificamente no trecho de 14 (catorze) quilômetros, entre os bairros de Cezar de Souza e da Volta Fria, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação do Hospital das Clínicas Santa Isabel, localizado em Taubaté,bem como o envio de equipamentos médicos e cirúrgicos, visando a sua transformação em hospital referência do Vale do Paraíba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros visando a reconstrução da ponte sobre o Rio do Peixeiro,que faz a ligação da Alta Sorocabana (Emilianópolis) à Alta Paulista (Flora Rica).
Indica ao Sr.Governador o desassoreamento da represa de acumulação do Rio Tatuí, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um poço artesiano e a instalação de uma caixa d'água, no Bairro do Capim, Distrito do Bom Retiro, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a recuperação do Horto Florestal de Assis.
Indica ao Sr.Governador o repasse de recursos orçamentários ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado - IPT, bem como melhorias, que especifica, visando condições dignas de trabalho aos servidores.
Indica ao Sr.Governador destinar uma viatura para a Polícia Civíl do município de Gália.
Indica ao Sr. Governador destinar uma viatura para a Polícia Militar do município de Gália.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de projeto para construção de rotatória de acesso ao bairro Barra do Una, na rodovia SP-55, em São Sebastião.
Indica ao Sr. Governador a elaboração de projeto para construção de rotatória de acesso ao bairro Juquehy, na rodovia SP-55, em São Sebastião.
Indica ao Sr. Governador a designação de mais peritos criminais e mais viaturas para a Seccional de Polícia de Taubaté.
Indica ao Sr. Governador a construção de terceira pista nos trechos de subida da rodovia SP-255, principalmente entre a rodovia Marechal Rondon e o município Barra Bonita.
Indica ao Sr. Governador dotar os prédios que abrigam as escolas públicas do Estado, de espaço para construção e instalação de Posto Policial devidamente equipado.
Indica ao Sr. Governador a utilização dos estudantes universitários que realizam estágio na área de Pedagogia, como monitores de ensino, em auxílio aos professores da rede estadual.
Parecer 1332/2000 s/Proc.RGL 1480/2000 Indica ao Sr. Governador providências objetivando a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, como forma de combate ao desemprego e à pobreza.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Vila Deieno, município de São Joaquim da Barra.
Indica ao Sr.Governador a realização de obras de impermeabilização na Estação Vila Madalena, ramal verde, da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Paraíba do Sul, permitindo sua potabilização através dos processos existentes de tratamento de água.
Indica ao Sr.Governador conceder a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ao proprietário de motocicletas que comprovadamente exerça a atividade de serviço de transporte de pequenas cargas, denominado moto-frete.
Indica ao Sr.Governador providências visando a solução dos problemas referentes a falta de salas de aula nas escolas do município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador providências visando a solução dos problemas referentes a classificação das unidades de segurança dos municípios que fazem parte da Região Administrativa de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador estudos para que seja dado tratamento isonômico aos servidores regidos pela Lei 500/74, com os contratados pela égide da Consolidação das Leis do Trabalho.
Indica ao Sr.Governador a construção e instalação de um posto policial na Estrada do Ipatú, na região de Guarapiranga, em Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí.
Parecer nº 1331/2000 s/Proc.RGL. A3254/2000 Indica ao Sr.Governador a instalação de um aparelho de ressonância magnética na Santa Casa de Araraquara.
Parecer nº 1331/2000 s/Proc.RGL. nº 3254/2000 Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um aparelho de ressonância magnética na Santa Casa de Araraquara.
Parecer nº 1330/2000 s/Proc.RGL. nº 2930/2000 Indica ao Sr.Governador reajuste salarial devido e justo aos servidores estaduais da área da saúde.
Indica ao Sr.Governador providências visando reativar a antiga estação de trem Guaianazes.
Indica ao Sr.Governador a manutenção, especialmente a troca de madeirites, do edifício da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Francisco Pavanello, localizada na Rua Dona Nina Zanotto, Jardim Las Vegas, Santo André.
Indica ao Sr.Governador a construção de muro circundando todo o perímetro do Conjunto Habitacional São Miguel Paulista Q1/Q2, localizado no Jardim Camargo Velho, Itaim Paulista.
Parecer nº 1205/2000 s/Proc.RGL.nº 1435/2000 Indica ao Sr.Presidente da República providências junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando a implantação de telefonia celular no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador determinar que a contribuição de dois por cento sobre os vencimentos dos policiais militares para atendimento dos seus familiares no Hospital Cruz Azul de São Paulo torne-se optativa.
Indica ao Sr.Governador a construção de creche no bairro CDHU Angatuba B, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento, recuperação do acostamento e sinalização horizontal e vertical da SP-143, que liga a SP-280 ao porto hidroviário de Conchas.
Indica ao Sr.Governador providências visando o policiamento ostensivo no bairro Jordanópolis, principalmente na Rua Oscar Nelson.
Indica ao Sr.Governador determinar à Secretaria da Agricultura e Abastecimento providências visando colocar em seu calendário de eventos o Projeto Saúde Brasil.
Indica aos Srs.Membros da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado a concessão de abonos salariais, em igualdade de condições com os que foram dados aos servidores do Poder Executivo e do Poder Judiciário, bem como reajustes salariais, como forma de recompor as perdas e defasagens ocorridas nestes últimos anos.
Indica ao Sr.Governador doar uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI - à Santa Casa de Misericórdia do município de Aguaí.
Indica ao Sr.Governador a canalização do Córrego dos Brancos ou Córrego do S, que passa na rua Goioxim, no Jardim Piracema, na Capital, bem como o afastamento e tratamento dos esgotos ali existentes.
Parecer nº 1279/2000 s/Proc.RGL.2692/2000 Indica ao Sr.Governador a ampliação do prédio do Fórum Desembargador Euclides de Campos, em Itapeva.
Indica ao Sr.Governador duplicar o número atual de Policiais Militares no município de Agudos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a contratação de sete mil guardas de presídio, liberando os policiais militares utilizados nessa função para o policiamento de rua.
Indica ao Sr.Governador providências visando o pagamento da sexta-parte aos servidores públicos, independente do regime jurídico a que estejam subordinados.
Indica ao Sr.Governador determinar que os policiais militares reformados, no meio de suas carreiras por motivo de doença, tenham todas as promoções e direitos que teriam caso trabalhassem durante trinta anos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-068, que liga o município de Areias a São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e melhoria na sinalização da Rodovia SP-221, que liga o município de São José do Barreiro a Arapeí.
Indica ao Sr.Governador não implementar a proposta de utilizar estudantes universitários em substituição aos policiais civis nos distritos policiais.
Indica ao Sr.Governador a abertura de concurso público para preencher cento e sessenta vagas de procuradores junto ao DER.
Indica ao Sr.Governador determinar que as concessionárias de estradas estaduais equipem os batalhões do Corpo de Bombeiros, com os materiais necessários para o socorro indispensável ao longo das pistas rodoviárias.
Indica ao Sr.Governador providências junto a concessionária Rodovia das Colinas, para a construção de alça de acesso no km.80 da Rodovia SP-280, ligando com a SP-079 (Ponte Sorocaba/Itu), sentido Itu.
Indica ao Sr.Governador a doação de viaturas à Polícia Militar do município de Porangaba, oriundas do Departamento de Apoio Logístico (D.A.L).
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial, na Estrada da Cocaia, altura do nº 33, no bairro Grajaú.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de arquibancada e vestiários no Campo de Futebol Vereador João Bechir, no município de Peruíbe.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Lucélia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a abertura de novas turmas no curso Técnico Químico, da EE.Dr.Felício Laurito, no município de Ribeirão Pires.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no bairro Jardim Ernestina, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador providências visando a suspensão do processo de privatização do BANESPA.
Indica ao Sr.Governador viabilizar projeto de lei que institua gratificação especial de 40% dos vencimentos aos policiais militares inativos por invalidez, que se extinguirá com a morte do seu beneficiário.
Parecer nº 1253/2000 s/Proc.RGL.3598/2000 Indica ao Sr.Governador apresentar projeto de lei a esta Casa regulamentando o adicional de atividade penosa em benefício dos Servidores Públicos Estaduais.
Indica ao Sr.Governador estudos visando a extinção da alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica.
Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego na Rua São Miguel do Itaipú, Jardim São Manoel, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da vicinal que liga o município de Pitangueiras ao distrito de Ibitiúva.
Parecer nº 1238/2000 s/Proc.RGL.0341/2000 Indica ao Sr.Governador a iniciativa de projeto de lei objetivando suprimir o artigo 33 da Lei nº 6374/89, que dispõe sobre o ICMS no Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando a substituição das Unidades de Resgate do 8º Grupamento de Bombeiros do município de Santo André.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica de dez quilômetros da Estrada Rural Municipal Santa Cruz do Rio Pardo - Figueira de Santo Antonio.
Indica ao Sr.Governador providenciar obras urgentes de rebaixamento da calha do rio Tietê, também dentro do perímetro do município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba e aquisição de equipamentos de ultrassonografia para atender o Hospital Municipal de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador providências para que o Centro de Convivência da Terceira Idade Sonho Meu, no município de Itapura, possa receber recursos estaduais para realizar a construção de uma sede própria.
Indica ao Sr.Governador providências para que a Associação da Terceira Idade Sempre Viva, no município de Manduri, possa receber recursos estaduais para realizar a construção de um Centro de Convivência.
Indica ao Sr.Governador providências para que a Sociedade Amigos de Bairro Jardim Paulista, Parque Suzano, Vila Sonia I e II, no município de São Joaquim da Barra, receba recursos financeiros para a construção de um 'barracão' em terreno de sua propriedade.
Indica ao Sr.Governador a implantação de projeto habitacional popular voltado aos servidores estaduais da Penitenciária do município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego localizado junto ao Conjunto Habitacional do Bairro Benfica, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador a implantação de projeto habitacional popular voltado aos trabalhadores rurais do bairro Guapiranga, no município de Lins.
Indica ao Sr.Governador a implantação de programas de treinamento e requalificação profissional no município de Lins.
Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da Estrada Vicinal Lins-Tangará, nos limites territoriais do município de Lins.
Indica ao Sr.Governador providências visando que o policiamento seja intensificado no município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o Pronto Socorro do bairro Guareí Velho, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador providências para que a Concessionária SPVias - Rodovias Integradas do Oeste S/A, instale nas alças do viaduto da rodovia SP-127, km.110, guard rail dos dois lados da pista.
Indica ao Sr.Governador providências junto a Concessionária Intervias para a agilização do cronograma de realização das obras na SP-147 Limeira - Itapira, dando prioridade à duplicação do trecho de 16 km. entre Itapira e Mogi Mirim.
Parecer nº 1204/2000 s/Proc.RGL.nº 0905/2000 Indica ao Sr.Governador elaborar estudos visando o recapeamento da Estrada Vicinal Guaimbé - Júlio de Mesquita.
Parecer nº 1209/2000 s/Proc.RGL.nº 2931/2000 Indica ao Sr.Governador implantar uma Diretoria Regional de Saúde no município de Itapeva.
Parecer nº 1206/2000 s/Proc.RGL.nº 2568/2000 Indica ao Sr.Governador providências para que as empresas distribuidoras de água mineral sejam obrigadas a esclarecer, de modo destacado nos rótulos das garrafas, o nível de concentração de flúor presente no conteúdo das mesmas.
Parecer nº 1203/2000 s/Proc.RGL.nº 0343/2000 Indica ao Sr.Governador alterações no Decreto nº 30.521/89 e na Resolução SS 31/99, visando beneficiar o tratamento de Hansenianos e Ex-Hansenianos.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia SP-563 (Euclides Figueiredo), que liga os municípios de Presidente Venceslau e Teodoro Sampaio.
Indica ao Sr.Governador implantar a Gratificação por Atividade de Apoio a Agricultura - GAAG, extensiva a todos os funcionários e servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado.
Indica ao Sr.Governador providências visando o prolongamento da rede de água, no Bairro do Arealzinho, em Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, na região de abrangência do Parque dos Servidores, em Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Serrana, no programa de implantação de aterros sanitários previsto para o interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Terra Roxa, no programa de implantação de aterros sanitários previsto para o interior do Estado.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Santa Cruz da Esperança, no programa de implantação de aterros sanitários previsto para o interior do Estado.
Indica ao Sr. Presidente da República a manutenção do Escritório Regional do IBAMA, em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, na região do Jardim Guaracy, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro Cultural e Profissionalizante para atender a comunidade da Região Norte, no bairro Palmas do Tremembé, especificamente na área localizada em frente à EEPG.Prof.Rafael de Moraes Lima.
Indica ao Sr.Governador providências visando a transferência do prédio de propriedade do Estado, em que funcionava o antigo Posto de Semente, em Tatuí, do Estado para o Município.
Indica ao Sr.Governador providências visando solucionar os sérios problemas que ocorrem no 1º Distrito Policial de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador estender aos produtores agropecuários que remetem gado para outros produtores, e que, nestas condições, não recebem as correspondentes notas fiscais relativas às entradas de mercadoria, o benefício do Decreto Estadual 44.534/99.
Indica ao Sr.Governador encaminhar Projeto de Lei Complementar a esta Casa, concedendo aos inativos, da Polícia Militar e Civil, as mesmas vantagens estabelecidas na Lei Complementar nº 873/2000, com inclusão de pensionistas e deficientes físicos e que a gratificação seja incorporada ao padrão.
Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para o preenchimento do quadro de recursos humanos do Hospital do Servidor Público Estadual.
Indica ao Sr.Governador a criação do bilhete de serviço gratuito para os funcionários das empresas de transporte, válido para as linhas operadas e gerenciadas pelo Metrô, CPTM e EMTU.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais salas de aula na Escola Estadual Maria Célia Falcon Rodrigues, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a elevação de Nova Odessa à condição de Comarca, bem como a criação da 2a.Vara no referido município.
Indica Sr. Governador a construção de passarela, na Rodovia da Convenção, no município da Estância Turística de Salto.
Indica Sr.Governador a lotação, no município da Estância Turística de Salto de: um Delegado Assistente para a Delegacia do Município; um Delegado de Polícia para o 1º Distrito Policial; um Delegado de Polícia para o CIRETRAN; quatro Escrivães para a Delegacia de Polícia do Município, para o 2º Distrito Policial e para a Delegacia de Defesa da Mulher; funcionários para desempenho de atividades administrativas no CIRETRAN.
Parecer nº1138/2000 s/Proc.RGL.nº 2609/2000 Indica ao Sr.Governador a instalação de um serviço registrário de Protesto de Títulos e de Registro de Documentos na Comarca de Bauru.
Indica ao Sr.Governador a doação de maior quantidade de medicamentos e preservativos para a Prefeitura Municipal de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a instituição de linha especial de financiamento na Nossa Caixa-Nosso Banco, para auxiliar na criação de salas de agronegócios junto às sedes dos sindicatos rurais no Estado.
Indica ao Sr. Governador equipar com computador a Escola Estadual Professor Alberto Pereira, em Itaberá.
Indica ao Sr.Governador providências visando dar tratamento diferenciado às taxas de energia elétrica, de acordo com o nível sócio-econômico, tipo de moradia e consumo em Kwh/mês.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Sociedade Espírita Beneficente Paulo de Tarso, entidade mantenedora do Asilo Lar de Jesus, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais salas de aula na EE.Profa.Maria Aparecida Fernandes Leite, localizada no Bairro Bom Retiro, município de Porto Feliz.
Indica ao Sr.Governador a reforma da EE. de Barrânia EFM, no município de Caconde.
Parecer nº 1134/2000 s/Proc.RGL.nº 3373/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando a recomposição do reajuste dos salários dos servidores públicos estaduais, bem como dos valores dos ticketes.
Parecer nº 1133/2000 s/Proc.RGL.nº 2746/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais esteja de acordo com a realidade econômica do Estado e do País.
Parecer nº 1132/2000 s/Proc.RGL.nº 0878/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando conceder aos adquirentes de imóveis financiados pelo IPESP, as mesmas condições de descontos para a quitação de seu débitos do que as oferecidas aos mutuários da Caixa Federal, Nossa Caixa-Nosso Banco, Cia.Metropolitana de Habitação do Estado e Cia.de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica em diversas ruas dos Conjuntos Habitacionais Nelson Niero, Jacintho Pisani e Francisco Garófalo, no município de Mocóca.
Parecer nº 1117/2000 s/Proc.RGL. 2879/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando que os mutuários dos Conjuntos Habitacionais CDHU do Estado, que não se encontram em dia com os pagamentos da casa própria, possam transferir as prestações em atraso para o final do contrato.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras da Delegacia da Defesa da Mulher, situada no município de Ribeirão Pires.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária de Segurança no bairro Jardim Varginha, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base Comunitária de Segurança no bairro Jardim Maringá, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a contratação de profissionais especializados em diversas áreas médicas, para prestarem atendimento no Posto de Saúde do Jardim República.
Indica ao Sr. Governador a construção de Escola Estadual de 1º e 2º Grau, no Jardim Lucélia,nesta Capital.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a reforma e pavimentação da estrada que dá acesso ao monumento do Cristo Redentor, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reconduzir a suas funções o Sr.David Cecchetti, bem como readmitir aos quadros do IPT o Sr.José Antônio Oka, Presidente da ASSIPT.
Parecer nº 1111/2000 s/Proc.PRGL.nº 3372/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de serem abertas novas turmas de alunos no Curso de Técnico Químico da Escola Estadual Dr.Felício Laurito, situada no município de Ribeirão Pires.
Parecer nº 1109/2000 s/Proc.PRGL.nº 3370/2000 Indica ao Sr.Governador providências para que todas as unidades de ensino da rede pública estadual tenham um profissional na área de Psicologia.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 5a. e 6a.Varas da Comarca de Jales.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação da 4a. e 5a.Varas do Foro Distrital de Itaquaquecetuba e sua elevação para Comarca.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no Jardim Bonsucesso, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial na Vila Isabel, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de uma Base Comunitária no Jardim Bonsucesso, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Bonsucesso, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Jardim Dinamarca, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual no bairro Vila Rica, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Bonsucesso, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual no Jardim Bonsucesso, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no bairro de Vila Rica, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a instalação da Vara Distrital no município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento, abertura de acostamento, sinalização horizontal e vertical e colocação de guard rail, na estrada vicinal Amancio Xavier da Costa, que liga o município de Guareí a SP 280.
Indica ao Sr.Governador a construção de rotatória na altura do km.34 da SP 141, dando acesso ao Aeroporto de Tatuí, no município de Tatuí.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo no entroncamento da SP 08 com o acesso ao Jardim Iguatemi altura do km.92/93.
Parecer nº 1100/2000 s/Proc.PRGL.02691/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando a instalação, nas escolas da rede pública estadual, de linhas telefônicas com o fim específico de possibilitar a alunos e professores realizar pesquisas através da Internet.
Parecer nº 1098/2000 s/Proc.PRGL.01439/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando coibir abuso de poder por parte de servidores responsáveis pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, como no caso do responsável pela EE.Prof.Gerson de Moura Murzel, alvo de insistentes denúncias.
Indica ao Sr.Governador dotar o agrupamento da Polícia Militar de Jaú de maior número de policiais e também de um canil.
Indica ao Sr.Governador providências visando melhoria salarial e realização de concurso público para os servidores e funcionários da Secretaria da Agricultura e Abastecimento que prestam serviços nas Casas de Agriculturas, Núcleos de Produção de Sementes e Mudas e Escritórios de Defesa, assim como Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Assistentes Agropecuários, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Bondança, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Bondança, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a iluminação do trevo da Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), no trecho que corta a Rodovia Ayrton Senna, nas proximidades da Indústria GM - General Motors do Brasil.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola técnica agrícola no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências visando garantir a segurança dos motoristas que trafegam pela alça de acesso da Rodovia Heitor Penteado à Via D.Pedro I, no Distrito de Sousas, em Campinas.
Indica ao Sr.Governador transformar o 3º Pelotão da Polícia Militar, sediado na Estância Turística de Salto, em Companhia, criando a 4ª Companhia da Polícia Militar, da 3ª Companhia do 40º Batalhão do Interior e do 7º Comando de Policiamento de Área de Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador providências visando a melhoria salarial e realização de concurso público para os Assistentes Agropecuários e demais funcionários da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
Indica ao Sr.Governador providências visando a concretização do determinado na Lei nº 10.476/99.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça a criação da 7a. e 8a. Varas Cíveis da Comarca de Jundiaí.
Indica ao Sr.Governador providências visando tornar obrigatório constar nas certidões emitidas pelos cartórios de registros civis e imóveis do Estado, o seu respectivo endereço e telefone para futuras identificações.
Indica ao Sr.Governador a construção de um posto da polícia rodoviária, bem como uma unidade de pronto-socorro, em ponto equidistante das cidades de Tapiraí e Juquiá, na estrada que liga os referidos municípios.
Indica ao Sr.Governador providências visando ampliar para quarenta e oito o número de municípios a se beneficiarem de projetos financiados pelo PATEM - Programa de Apoio Técnico aos Municípios, dando prioridade às comunas localizadas na região Sudoeste e Vale do Ribeira do Estado.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação de vias públicas no bairro Jardim Guaporé, em Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-141 (Distrito Industrial), especificamente do km.31 ao 37, no município de Tatuí sentido Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a construção de alça de acesso no km.80 da Rodovia SP-280, ligando com a SP-079 (Ponte Sorocaba/Itu), sentido São Paulo-Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de tombar área de 500.000 m2 de mata atlântica nativa, situada no Parque Laguna, no município de Taboão da Serra.
Indica ao Sr.Governador providências visando o aumento do efetivo de policiais civis e militares e a renovação imediata da frota de viaturas de ambas as corporações, no município de São José dos Campos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos, viaturas e equipamentos para o IML de Itapetininga.
Parecer nº 1021/2000 s/Proc.RGL. nº 8072/1999 Indica ao Sr.Governador providências visando manter a atribuição do Julgador Tributário relativa ao julgamento em Primeira Instância Administrativa.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba e aquisição de equipamento de ultrasonografia ecodopler colorido, para atender o Posto de Saúde do Parque Brasil, no município de Jacareí.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos para a construção de uma creche que atenderá os bairros Jardim Dom Bosco e Vila da Saúde, em Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador a destinação de recursos financeiros para a construção de um poço profundo, uma caixa d'água com capacidade para 120.000 litros e 6.300 metros de rede de abastecimento de água no bairro Jardim da Saúde em Guaiçara.
Indica ao Sr.Governador a pintura do Centro de Convivência Infantil ''Profa.Nicolina Bispo'', situado na Vila Augusta, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a canalização do Córrego que passa pela Avenida Polidura, no Jardim Nova Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no bairro do Taboão, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a imediata realização de obras de desassoreamento e aprofundamento da calha do Rio Tietê, mais especificamente no trecho da Marginal entre a ponte dos Remédios e o viaduto General Milton Tavares de Souza.
Parecer nº 980/2000 s/Proc.RGL.3056/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de não ser extinto o Projeto CEFAM.
Parecer nº 979/2000 s/Proc.RGL.3055/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser revista a situação funcional dos Professores de Educação Básica I - PEB I da rede oficial de ensino.
Parecer nº 978/2000 s/Proc.RGL.2929/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando agilizar o pagamento dos professores PEB II da Rede Pública Estadual.
Parecer nº 977/2000 s/Proc.RGL.2611/2000 Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento das reivindicações das entidades representativas dos professores e demais funcionários do ensino público paulista.
Parecer nº 976/2000 s/Proc.RGL.2610/2000 Indica ao Sr.Governador a criação de um centro profissionalizante no município de Ribeirão Pires.
Parecer nº 974/2000 s/Proc.RGL.0637/2000 Indica ao Sr.Governador a construção de prédio próprio para a Escola ''Classes das Chácaras Vista Linda'', em Bertioga.
Indica ao Sr.Governador o repasse de duzentos mil reais, para a execução de obras de infra-estrutura no Distrito Industrial de Bernardino de Campos.
Indica ao Sr.Governador providências visando a fixação de uma cota mínima de água para a bacia de acumulação da Represa de Jurumirim, a título de reserva emergencial, de modo que ela possa continuar atendendo satisfatóriamente os municípios ao seu redor.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Ressocialização, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no Jardim Helena Laranjeiras, no município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador a fiscalização rigorosa da Lei nº 4.855/85 e nº 9.468/96, que proibem a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais situados nas faixas de domínio das rodovias estaduais.
Indica ao Sr.Governador a regulamentação e a fiscalização rigorosa da Lei 10.301/99, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos.
Indica ao Sr.Governador providências para o aumento do efetivo de policiais civis e militares no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança, no bairro Vila Varela, município de Poá.
Indica ao Sr.Governador dotar o município de Estiva Gerbi de um Hospital Público para o atendimento da população local.
Indica ao Sr.Governador dotar o município de Estiva Gerbi de uma ambulância para o transporte e atendimento da população local.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da Terceira Idade para o Clube Recreativo Roda Vida - Clube da Terceira Idade, no município de Andradina.
Indica ao Sr.Governador providências visando o pagamento da concessão de gratificação especial por atividade hospitalar, referente a Lei Complementar nº 674/92, aos Técnicos e Auxiliares em Radiologia.
Indica ao Sr. Governador a construção de um ginásio de esportes coberto, na região Leste do município de Santa Bárbara D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos materiais e humanos destinados a área de segurança pública do município de Botucatu.
Parecer nº 542/2000 s/Proc.RGL.nº 7134/99 Indica ao Sr.Governador providências, que especifica, para aumentar a segurança pública no Estado.
Indica ao Sr.Governador encaminhar Projeto de Lei a esta Casa , visando a transformação, para os militares, do conhecido "quinquênio" em pagamento de gratificação anual, com base em alíquota de um por cento por ano de trabalho.
Indica ao Sr.Governador encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, que estabeleça os critérios de promoção aos inativos da Polícia Militar do Estado, oriundos da extinta Divisão de Polícia Marítima e Aérea (DPMA) ao posto de 2º Ten.PM.
Indica ao Sr.Governador providências visando criar um policiamento ostensivo e preventivo no Jardim Cidade Soberana, principalmente para a E.E.Anna Maria Hoeppner Gomes, em Guarulhos.
Parecer nº 931/2000 s/Proc.RGL. 2182/2000 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de não ser extinto o Curso Técnico de Enfermagem oferecido pela Escola Estadual Comendador Emílio Romi, em Santa Bárbara D'Oeste.
Parecer nº 928/2000 s/Proc.RGL. nº 7819/99 Indica ao Sr.Governador liberar recursos visando a aquisição de uma ''plantadeira'' para atender aos pequenos e médios agricultores de Matão.
Indica ao Sr.Governador providências para o aumento do efetivo de policiais civis e militares, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a manutenção do curso técnico de química na Escola Estadual Dr.Felício Laurito, na Estância Turística de Ribeirão Pires, inclusive com a autorização para o início de novas turmas no segundo semestre do corrente ano.
Indica ao Sr.Governador a instalação, na cidade de Jaú, de uma faculdade integrada a uma das universidades públicas estaduais.
Indica ao Sr.Governador a criação de linha regular de ônibus, com ampla frequência horária, para o trecho entre os municípios de Jaú e Botucatu.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução e readequação da rotatória de acesso à Fundação Karnig Bazarian (FKB), Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km.162, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador aumentar, em aproximadamente cinquenta homens, o efetivo da Polícia Militar - 14º BPMI, com sede no município de Registro, para serem utilizados na segurança pública dos 14 municípios, que compõem a região do Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Marcilac, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Maria Fernanda, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Marcelo, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Myrna, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Maria Amália, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Monte Azul, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Mazza, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Maracá, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Monica, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Macedônia, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Maria Helena, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Marabá, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Missionária, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Maria Sampaio, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Miriam, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Mitsutano, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Niterói, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Novo Oriente, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Nova Friburgo, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Nova Santo Amaro, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Nakamura, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Novo Parelheiros, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Noronha, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque das Nações, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Oriental, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Olinda, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Orli, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Orion, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Piracuama, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Paraisópolis, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Prudência, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego que passa no Jardim Icaraí, na Capital, bem como o afastamento e tratamento dos esgotos ali existentes.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial, próximo à rua Jacinto Sampaio Soares, no bairro do Parque do Carmo, na Capital.
Indica ao Sr.Governador aumentar os recursos da Nossa Caixa Nosso Banco dedicados ao crédito rural, possibilitando a continuação do desenvolvimento de nossa agropecuária verificado no último ano.
Indica ao Sr.Governador providências para que a partir de 1º de junho de 2000, cada integrante das forças policiais civil e militar, receba uma gratificação mensal de quatrocentos reais, por três meses, que cessará caso não ocorra, neste período, uma diminuição substancial nos índices de criminalidade, ou então será reeditada se alcançados os objetivos propostos.
Parecer nº 913/2000 s/Proc.RGL.nº 7817/99 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de fornecer bolas de futebol e jogos de uniformes para as escolinhas de futebol instaladas no município de Matão.
Parecer nº 912/2000 s/Proc.RGL.nº 6251/99 Indica ao Sr.Governador a implantação de navegação no Rio Mogi Guaçu, inclusive com a participação da iniciativa privada, tendo em vista o potencial turístico daquele rio que, se devidamente aproveitado, beneficiaria o turismo nos municípios ribeirinhos, em especial no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador encaminhar Projeto de Lei Complementar a esta Casa, estabelecendo os critérios de promoção aos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado para o posto de Oficial PM, sendo que 50% das vagas ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar se dê mediante critério de antiguidade e 50% por concurso interno.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba no valor de cem mil reais, de recursos financeiros a fundo perdido, para infra-estrutura (pavimentação asfáltica) em diversas ruas do loteamento no Jardim Independência, Distrito de Igaraí, no município de Mocóca.
Indica ao Sr.Presidente da República a inserção, na Constituição Federal, de dispositivo que preveja a reserva de uma porcentagem de vagas em concursos públicos, para os cidadãos que tenham cumprido pena de até quatro anos de detenção ou prisão.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Pedreira, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Paris, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim das Palmas, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Planalto, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila da Paz, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Presidente, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Pouso Alegre, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Rubilene, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim das Rosas, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Remo, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim do Reis, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Rosa Maria, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Recanto Santo Antonio, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Residencial Cocaia, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Roschel, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Reimberg, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Rio Bonito, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Sabará, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Santa Catarina, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Santa Cruz, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila São Pedro, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Jorge, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Santo Antonio, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Sete Praias, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Scaff, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Carlos, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Bento, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Joaquim, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São João, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Luiz, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Francisco, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Santa Margarida, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Santa Lúcia, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Souza, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Soraya, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Suzana, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila São José, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Sabiá, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque São Paulo, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Santa Fé, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Bernardo, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Sítio Jabuticabeiras, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim São Rafael, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Thomaz, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Umarezal, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Vergueiro, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Vaz de Lima, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila das Virtudes, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Vera Cruz, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Vista Alegre, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Recanto Campo Belo, situado na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a publicação de material informativo, nos moldes do "Você Sabia?", com o objetivo de dar publicidade à produção científica e tecnológica dos institutos de pesquisa do Estado, bem como das universidades públicas estaduais.
Parecer nº 766/2000 s/Proc.RGL.05208/1999 Indica ao Sr.Governador a implantação do Curso Normal na EE.Otávio Ferrari, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador implantar uma Delegacia Especial do Idoso, no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador providências para que o município de Nipoã receba um arco de pulverização (rodoluvio).
Indica ao Sr.Governador providências para que o município de Poloni receba um arco de pulverização (rodoluvio) e uma balança comunitária.
Indica ao Sr.Governador providências para que o município de Pirangi receba um arco de pulverização (rodoluvio) e uma balança comunitária.
Indica ao Sr.Governador providenciar o aumento das condições de segurança para a travessia de pedestres na Rodovia João do Amaral Gurgel, na altura do bairro Tijuco Preto, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Travessa Abukasim, no Parque Edu Chaves, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de redutores de velocidade, bem como de sinalizadores e placas no trecho compreendido entre o km 2 e o km 4 da Rodovia Benevenuto Moretto - SP-95, que liga Bragança Paulista a Amparo.
Indica ao Sr.Governador a manutenção do Curso de Técnico Químico na E.E.Dr.Felicio Laurinto, no município da Estância Turística de Ribeirão Pires.
Indica ao Sr.Governador providências visando modificar os uniformes a serem trajados por todos os detentos e reclusos (reeducandos) do Sistema Prisional do Estado, tendo em vista os riscos a que está sujeita a populaçao em geral, bem como as autoridades policiais na hipótese de fuga ou rebelião.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma Base de Segurança Comunitária no bairro Marengo, localizado no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a construção de um ramal ferroviário que propicie a ligação dos municípios do noroeste do Estado com a Estrada de Ferro Araraquarense, tendo como pontos extremos as cidades de Castilho e Santa Fé do Sul, passando por Pereira Barreto e Ilha Solteira.
Indica ao Sr.Governador equipar as Delegacias Anti-Sequestro do Estado com rastreador de telefonia celular, micro-câmera fotográfica, binóculos com visão noturna e com visão de R-X, dentre outros, além de frota adequada de veículos.
Indica ao Sr.Governador viabilizar a realização da unificação das férias dos alunos das escolas do Estado, com as dos diretores, professores e funcionários.
Indica ao Sr.Governador providências visando atender as solicitações de melhoria salarial e realização de concurso publico, pleiteadas pelos Assistentes Agropecuários e demais funcionários das Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e de Defesa Agropecuária.
Indica ao Sr.Governador a implantação urgente de um amplo programa habitacional na cidade de Campinas.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação do trecho compreendido entre Apiai e Ribeirão Branco (SP-249).
Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na SP-270, km.195, no município de Angatuba, dando acesso ao Distrito de Rechã, município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação do trecho compreendido entre Apiaí, Iporanga até Barra do Turvo, no Vale do Ribeira.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Municipal da Cachoeira (SIS-481), localizada no município de Santa Isabel, que liga a Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra à divisa do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Municipal do Pouso Alegre a Boa Vista (SIS-327), localizada no município de Santa Isabel, que liga a Rodovia Prefeito Joaquim Simão (SP-56) ao bairro da Boa Vista.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da Estrada Municipal do Pouso Alegre (SIS-160), localizada no município de Santa Isabel, que liga a Rodovia Pref.Joaquim Simão (SP-56) à Escola Estadual São Carlos, no bairro do Pouso Alegre.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia Arthur Matheus, que liga a cidade de Santa Isabel à Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Indica ao Sr.Governador providências para a Triagem Auditiva Neonatal Universal de todos os recém-nascidos (RN) nos hospitais e maternidades do Estado.
Indica ao Sr.Governador a aquisição e implantação de aparelho para exame com Emissão Oto Acústica - EOA, na Santa Casa de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador providências visando o fim da superlotação de alunos nas salas de aula.
Indica ao Sr.Governador providências visando reiniciar as negociações com os servidores públicos estaduais na busca da solução da atual greve.
Indica ao Sr.Governador providências visando a redução da criminalidade no município de Pindamonhangaba.
Indica ao Sr.Governador atender as justas reivindicações dos professores, funcionários e alunos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Indica ao Sr.Governador a reintegração ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, do Presidente e do Secretário da Associação dos Funcionários do IPT - ASSIPT.
Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento 24 horas no 9º Distrito Policial da Estrada do Elenco, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento 24 horas no 7º DistritoPolicial do Jardim São João,em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências visando o atendimento 24 horas no 2º DistritoPolicial de Vila Galvão,em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde, no bairro Jardim Aeródromo, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais dez salas de aula na EE."República da Venezuela", no Jardim Araponga, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências para o policiamento ostensivo, principalmente na Rua Alcides Munhoz, bairro IV Centenário, região de Capela do Socorro.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto policial no bairro do Butantã, na Capital, próximo à Praça Elis Regina.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rua Ambrósio Lonati, no bairro Cidade Abril III, na Capital.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim Aeródromo, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Maria Dirce, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador instalar uma Escola Estadual de 1º e 2º Graus, no bairro Jardim Porto Belo, no município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr.Governador a substituição das viaturas da Delegacia de Polícia de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a colocação de luminárias na entrada das rampas da passarela de pedestres localizada no km.5 da Rodovia Fernão Dias.
Indica ao Sr.Governador a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual ''Padre Arlindo Vieira'', no município de Capão Bonito.
Indica ao Sr.Governador a criação de linha especial de financiamento pela Nossa Caixa-Nosso Banco, visando a renovação do maquinário utilizado para facilitar e aumentar a produtividade agrícola, no âmbito do Estado.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de determinar que o prédio desocupado pela Diretoria Regional de Educação de Apiaí, seja doado, em definitivo, para servir de sede exclusiva do 2º Pelotão da Policia Militar, naquele município.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de promover convênio com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em São Paulo, visando fortalecer a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Indica ao Sr.Governador determinar que nenhum ato do Executivo Estadual, nem proposta oriunda desse Poder, encaminhada para avaliação a esta Casa de Leis, venha excluir o professor aposentado das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Indica ao Sr.Presidente da República a abertura de um Posto de Atendimento do I.N.S.S. no município de São Miguel Arcanjo, em São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos, ao município de Rio Grande da Serra, para a compra de uma retroescavadeira, dois caminhões com equipamento coletor de resíduos sólidos e às obras de pavimentação e infra-estrutura.
Indica ao Sr.Governador o envio de mensagem a esta Casa, propondo a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para o pagamento das mensalidades dos alunos economicamente carentes das Fundações Educacionais de Ensino Superior instituídas por leis municipais.
Indica ao Sr.Governador a doação de um veículo de porte médio, tipo ''Van", para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Santa Adélia.
Indica ao Sr.Presidente da República providências no sentido de ampliar o número de carteiros nas agências dos Correios - próprias ou franqueadas, na cidade de Campinas.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reverter a decisão de demitir os seis coordenadores do Projeto Qualis, incluindo o Coordenador Técnico do Projeto.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de melhorar as condições dos profissionais e, consequentemente, dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da estrada que liga o município de Palmital à Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o recapeamento da rodovia vicinal Gabriel Ligeiro, no município de Canitar.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-62, no trecho entre o trevo do anel viário até o trevo de Moreira César.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Av.José Vicente Aiello, no trecho entre o Cemitério Jardim do Ipê e a SP-225 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Parque Mikail, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Santa Lídia, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Belvedere, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Paraíso, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Taboão, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Santa Emília, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação de curso de 2º grau na EEPG.Hugo de Aguiar, Parque Industrial, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no Jardim Brasil, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual no bairro Jardim Brasil, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências para o não fechamento da Unidade Básica de Saúde (SUS) ''Zacarias Colaço Filho'' e de seu laboratório, em São Miguel Paulista.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma rotatória na SP-270, dando acesso ao Distrito de Holambra, no município de Paranapanema.
Indica ao Sr.Governador a criação do 7º Pelotão na 1a.Cia.do 40º BPM/I, com sede no município de Araçoiaba da Serra.
Indica ao Sr.Governador reativar o Posto do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, no município de São Carlos.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Alto, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim dos Álamos, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Almeida Prado, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Aladim, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Alfredo, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Aracati, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Alto Riviera, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Apurá, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Cidade Dutra, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Casa Grande, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Cidade Vargas, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Cidade Júlia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Cidade Ademar, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Brasil, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Boulogne, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila das Belezas, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Barragem, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Bororé, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Balneário São Francisco, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Alpino, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque das Árvores, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque América, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Cidade Nova América, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Colônia Paulista, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Cláudia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Vila Clara, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Vila Canaã, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Castro Alves, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Cruzeiro, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Cocáia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Colégio, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Campo de Fora, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Comercial, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Célia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Celeste, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Casa Branca, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim da Capela, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Cupecê, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Chácara do Sol, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Chácara Sonho Azul, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Chácara Japonesa, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Campo Grande, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jordanópolis, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jaceguava, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque do Lago, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Independência, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Ibirapuera, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Grajaú, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Lucélia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Lallo, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Lídia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Leonidas Moreira, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Jabaquara, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Jamaica, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim das Imbuias, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Iporã, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Icaraí, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Irene, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Imbé, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Ipê, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Herculano, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Guarujá, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Gismar, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Guacuri, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Joaniza, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Inglesa, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Guarani, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Vila Fachini, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Embura, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Embu Mirim, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim das Fontes, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Fraternidade, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim das Flores, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Edda, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Eliana, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Elizabete, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Dionísio, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Jardim Dulce, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Florestal, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Figueira Grande, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Fernanda, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Esmeralda, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma base comunitária de segurança no bairro Parque Dorotéia, na Zona Sul da Capital.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim São João, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Acácio, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um curso supletivo na EEPG.Hugo de Aguiar, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim São Domingos, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no Jardim São João, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador rever a decisão sobre a construção de cadeiões em centro urbanos do Estado, transferindo os mesmos para as áreas rurais, onde o custo será menor e a segurança maior.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Esportes, Lazer e Recreação, no município de Sud Mennucci.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Sud Mennucci.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Guzolândia.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Fernando Prestes.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Poloni.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Nipoã.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Santa Salete.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Pirangi.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Aspásia.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Cândido Rodrigues.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Centro de Convivência da 3a.Idade, no município de Santa Ernestina.
Indica ao Sr.Governador reformas e melhorias no Estádio ''Marcos Poloni'', no município de Poloni.
Indica ao Sr.Governador reformas e melhorias na Praça Santos Dumont, no município de Poloni.
Indica ao Sr.Governador a reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS 2, no município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador providências para garantir o aval à execução do Projeto Melhor Caminho, pelo qual o município de Bertioga receberá melhorias viárias, além de abertura de acesso à Fazenda Matão, entre a Rodovia Rio-Santos e o Rio Itaguaré.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Banco do Povo, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um posto do PAT - Programa de Atendimento ao Trabalhador, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego que passa no Jardim Tamôio, bem como a coleta, afastamento e tratamento dos esgotos ali existentes.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica da Rua Franca, na Vila São Benedito, no município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento e sinalização da estrada vicinal ''Mário Titoto'', que liga Serrana a Brodowski.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação das estradas vicinais de Marambaia, que liga Caçapava a São José dos Campos e de Tataúba, que liga Caçapava a Taubaté.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para a Associação Prudentina de Combate ao Câncer de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção da sede do Centro Comunitário da Associação de Moradores da Vila Freitas, em Adamantina, destinada a abrigar atividades de cultura, educação e lazer.
Indica ao Sr.Governador a alteração do itinerário de ônibus da Viação Eroles, que faz a linha intermunicipal entre a Estação Gianetti, em Ferraz de Vasconcelos até Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a conclusão das obras de saneamento no bairro Bragança e do Distrito Nossa Senhora dos Remédios, no município de Salesópolis.
Parecer nº 791/2000 s/Proc.RGL.1497/2000 Indica ao Sr.Governador destinar verba de custeio para a Unidade Mista de Saúde do município de Piquete.
Parecer nº 790/2000 s/Proc.RGL.1479/2000 Indica ao Sr.Governador a doação de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal de Americana.
Parecer nº 789/2000 s/Proc.RGL.1291/2000 Indica ao Sr.Governador providências para que as empresas distribuidoras de água mineral apresentem nos rótulos das embalagens, de modo destacado, a concentração de flúor em seus produtos.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica dos trechos das estradas vicinais IBM-020 e IBM-444, no município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a implantação de um Centro de Atendimento Médico Ambulatorial - CEAMA, no município de Ourinhos.
Indica ao Sr.Governador estudos urgentes visando atender as reivindicações da classe de Agente de Segurança Penitenciária, que consistem na alteração de denominação e vinculação para Agente de Polícia Prisional pela Secretaria de Segurança Pública, além do aumento do número de níveis da carreira, possibilitando melhor situação funcional, que deve ser estendida aos servidores aposentados.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Cafelândia.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ambulância para o município de Gabriel Monteiro.
Indica ao Sr.Governador providências para que evitem a circulação de animais nas rodovias estaduais.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade intermediária de internação, destinada ao acompanhamento médico adequado da recuperação dos pacientes que deixam a Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a ampliação da sala de emergência do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, priorizando o atendimento dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde.
Indica ao Sr.Governador a substituição de aparelhos e equipamentos médicos para atendimento de emergência no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma enfermaria especializada no atendimento de pacientes cardíacos e vítimas de traumatismo, no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma unidade coronariana regional, no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Parecer nº 770/2000 s/Proc.RGL.226/2000 Indica ao Sr.Governador rever as remoções de professores municipalizados para outras unidades de ensino fora do município de Santos.
Parecer nº 769/2000 s/Proc.RGL.7131/99 Indica ao Sr.Governador reavaliar o remanejamento de salas de 5a.séries no município de Porto Feliz.
Parecer nº 768/2000 s/Proc.RGL.6377/99 Indica ao Sr.Governador a revisão da cobrança de taxas de inscrição aos cursos supletivos.
Parecer nº 765/2000 s/Proc.RGL.3689/99 Indica ao Sr.Governador a manutenção do Centro Especial de Formação para o Magistério - CEFAM, no município de Penápolis.
Parecer nº 764/2000 s/Proc.RGL.945/2000 Indica ao Sr.Governador elaborar normas específicas para o uso de linhas telefônicas nos estabelecimentos de ensino da rede oficial, face a necessidade de comunicação rápida e desburocratizada, inclusive os casos de emergência de toda a natureza.
Parecer nº 763/2000 s/Proc.RGL.547/2000 Indica ao Sr.Governador a implantação de cursos supletivos no município de Carapicuiba, bem como averiguar as denúncias de abuso de autoridade praticado pela Diretoria Regional de Ensino daquele município.
Parecer nº 762/2000 s/Proc.RGL.464/2000 Indica ao Sr.Governador a implantação do Curso de Engenharia de Alimentos, no campus de Pirassununga da Universidade de São Paulo - USP.
Parecer nº 761/2000 s/Proc.RGL.431/2000 Indica ao Sr.Governador providências para que a disciplina de História e a de Geografia voltem a ser ministradas três vezes por semana, na rede escolar de ensino.
Parecer nº 760/2000 s/Proc.RGL.289/2000 Indica ao Sr.Governador viabilizar a pauta reivindicativa da APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, aprovada em 10/12/99.
Parecer nº 771/2000 s/Proc.RGL.1441/2000 Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para o cargo de Supervisor de Ensino do Quadro do Magistério.
Indica ao Sr.Governador providências visando apurar se há relação entre a incidência do câncer na Baixada Santista e a poluição industrial do Pólo Petroquímico de Cubatão, sendo que os estudos devem ser custeados pelas empresas do parque industrial.
Indica ao Sr.Governador providências visando firmar convênio entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para a fiscalização da contribuição devida pela empresa de mineração, o que acarretaria um expressivo aumento na arrecadação da Compensação Financeira no Estado.
Indica ao Sr.Presidente da República a instalação de um Posto de Atendimento de Serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no município de Ibirarema.
Indica ao Sr.Governador a instalação de um Posto Policial no Bairro de Nova Caçapava, no município Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-141, trecho Tatuí/Bairro Jardim Gonzaga, no município de Tatuí, sentido Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da Rodovia SP-141, trecho Tatuí/Vicinal de Iperó, no município de Tatuí, sentido Capela do Alto.
Indica ao Sr.Governador a construção da segunda pista e dispositivo em desnível com retornos e passarela na SP-270 entre o km.169 ao 173,5 (área industrial), no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a realização de concurso público para suprir a carência de 51 enfermeiros, 20 auxiliares de enfermagem e 8 fisioterapeutas no quadro de funcionários do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a reabertura das negociações com as entidades representativas dos profissionais do magistério, que se encontram suspensas.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga o município de Tabatinga à estrada vicinal do Picadão, numa extensão de 8 km.
Indica ao Sr.Governador reinstalar o Posto do Instituto de Criminalística no município de Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador providências para que a instalação dos postes de rede de eletricidade e de iluminação pública, em novos loteamentos, seja feita exclusivamente nas projeções de divisas entre os lotes.
Indica ao Sr.Governador a instalação de uma escola estadual de ensino médio de nível técnico no bairro do Taboão, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador destacar viaturas e soldados para fazer ronda ostensiva na EEPSG.Profa.Zilda Romeiro P.M.da Silva, no bairro Jd.Presidente Dutra, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador destacar viaturas e soldados para fazer ronda ostensiva na EEPSG.Sebastião Walter Fusco, no bairro de Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador destacar viaturas e soldados para fazer ronda ostensiva na EEPG.Guilhermino Rodrigues de Lima, no bairro dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação de uma Delegacia Policial, em regime de atendimento 24 horas, no bairro dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação de um Posto Policial, em regime de atendimento 24 horas, no bairro do Cabuçu, em Guarulhos.
Parecer nº 724/2000 s/Proc.RGL. 228/2000 Indica ao Sr.Governador a iniciativa de projeto de lei objetivando suprimir o artigo 33 da Lei nº 6374/89, que dispõe sobre o ICMS no Estado.
Parecer nº 722/2000 s/Proc.RGL.nº 6057/99 Indica ao Sr.Governador solucionar a questão da poluição ambiental que vem ocorrendo no município de Cesário Lange, através do despejo de esgoto domiciliar no Rio Aleluia, já que, dos dois bio-digestores ali instalados, apenas um funciona.
Parecer nº 723/2000 s/Proc.RGL.nº 6767/99 Indica ao Sr.Governador providências para evitar o fechamento do escritório de atendimento da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) em Igarapava.
Parecer nº 710/2000 s/Proc.RGL.1273/2000 Indica ao Sr.Governador estudos urgentes para combater a poluição da água consumida pela população.
Parecer nº 711/2000 s/Proc.RGL.nº 6976/99 Indica ao Sr.Governador a inclusão da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau no projeto REFORSUS.
Parecer nº 694/2000 s/Proc.RGL.nº 2757/99 Indica ao Sr.Governador garantir a percepção da complementação de aposentadorias e pensões a que fazem jus os inativos e pensionistas da FEPASA.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma escola estadual no Jardim Otawa, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Jardim Otawa, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Jardim Otawa, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Jardim Jade, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador destinar verba para a reforma da EE.Marechal Deodoro, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo.
Parecer nº 676/2000 s/Proc.RGL nº 1274/2000 Indica ao Sr.Governador corrigir as distorções salariais existentes em nosso Estado e também repor as perdas salariais dos últimos cinco anos.
Parecer nº 677/2000 s/Proc.RGL nº 1361/2000 Indica ao Sr.Governador a implantação de um posto do ''Poupa-Tempo'' em Amparo.
Parecer nº 675/2000 s/Proc.RGL nº 7655/99 Indica ao Sr.Governador revisões dos proventos e pensões dos servidores estaduais aposentados e pensionistas.
Parecer nº 689/2000 s/Proc.RGL nº 5207/99 Indica ao Sr.Governador estender a todos os servidores ocupantes de função-atividade, contratados nos termos da Lei 500/74, as vantagens pecuniárias correspondentes aos adicionais por tempo de serviço, à base de 5% a cada 5 anos, à sexta-parte e o direito à licença-prêmio.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Jardim Alamo, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Itapegica, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Jardim Santa Paula, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Jardim do Sol, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Jardim Cumbica, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no Jardim Paulista, município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador reabrir a Escola Estadual Cônego Luís Biasi, na Vila I.Mazzei, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal no trecho entre o município de Quadra à SP 280 Rodovia Presidente Castelo Branco.
Indica ao Sr.Governador a reconstrução e reformas do CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológia Paula Souza) ETAE Prof.Edson Galvão, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que a elaboração dos laudos de lesões corporais do Instituto Médico Legal sejam emitidos por meio informatizado.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que liga a cidade de Álvares Machado ao distrito de Coronel Goulart.
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com o município de Campinas, visando o fornecimento de massa asfáltica para implantação de programa de pavimentação e recapeamento nos bairros da periferia.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma quadra poliesportiva, no Parque São Luiz, em Guarulhos.
Indica ao Sr, Governador a construção de um Centro Esportivo Municipal, contendo pista de atletismo, piscina aquecida e centro para atletismo, no município de Presidente Alves.
Indica ao Sr, Governador a execução de serviços de pavimentação e de implantação de guias, sarjetas e calçadas em vias públicas, no município de Presidente Alves, inclusive no Distrito de São Luiz do Guaricanga.
Indica ao Sr. Governador a construçào de um campo de futebol e uma quadra de esportes coberta no Distrito de São Luiz do Guaricanga, município de Presidente Alves.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação das Estradas Vicinais PSA 379 e PSA 430 que ligam o Distrito de São Luiz do Guaricanga, em Presidente Alves, a Rodovia Marechal Rondon (SP-300).
Indica ao Sr. Governador a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, no sentido de atender as carências, na àrea da saúde, do Município de Pres. Alves.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando policiais para prestarem serviços de segurança na Escola Estadual Oscar Pereira Machado, Jardim Nakamura, na capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando policiais para prestarem serviços de segurança na Escola Estadual Yoshio Ninomya, Jardim Colégio, na capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando policiais para prestarem serviços de segurança na Escola Estadual Antonio Manuel Alves de Lima, São João, na capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando policiais para prestarem serviços de segurança na Escola Estadual Profº José Vieira de Moraes, Rio Bonito, na capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando policiais para prestarem serviços de segurança na Escola Estadual Profª Amélia Kerr Nogueira, no jardim Vera Cruz, capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando policiais para prestarem serviços de segurança, na Escola Estadual Renata Graziano de Oliveira Prado, Jardim Guarujá, na capital.
Indica ao Sr. Governador a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no município de Peruíbe.
Indica ao Sr. Governador a duplicação da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), no trecho entre Tietê e Botucatu.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dr.Antonio Pereira Lima, Parelheiros, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Juventina Marcondes Domingues de Castro, Jardim Varginha, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Jardim Guanhembu, Sitio Palmeiras, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Leda Guimarães Natal, Jardim Roschel, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dona Pisciliana Duarte de Almeida, Parelheiros, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Mario Arminante, Laranjeiras, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Carlos Cattony, Jaceguava, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Jacob Thomaz Itapura de Miranda, Grajaú, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, Parelheiros, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Herminio Sacchetta, Jardim Varginha, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador estudos visando maior aproveitamento da laranja, em seus infinitos valores potenciais.
Parecer nº 634/2000 s/Proc.RGL.nº 1224/2000 Indica ao Sr.Governador o recapeamento da rodovia vicinal Guaimbê-Júlio Mesquita.
Parecer nº 629/2000 s/Proc.RGL.nº 639/2000 Indica ao Sr.Governador medidas urgentes visando obrigar as empresas responsáveis por distribuição de água mineral a fazer constar do rótulos dos respectivos vasilhames o nível de concentração de flúorde seus produtos.
Parecer nº 630/2000 s/Proc.RGL.nº 1272/2000 Indica ao Sr.Governador a construção de uma sede própria para a Unidade de Saúde da Família Jardim Copa Qualis I, no bairro de Itaquera.
Indica ao Sr.Governador o repasse de vinte mil reais para a construção de um prédio, visando abrigar a biblioteca municipal de Júlio de Mesquita.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos à Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, para a execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal ''José Spaus da Silva''.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento total da Rodovia Fábio Talarico - SP-345, para atender Guaíra e região.
Indica ao Sr.Governador a doação de ambulâncias para o município de Embu-Guaçu.
Indica ao Sr.Governador a urgente regulamentação da situação dos moradores das áreas verdes e de mananciais hídricos do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Lucas Roschel Rasquinho, Colonia Paulista, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador realizar estudos que culminem com o estabelecimento de um salário mínimo de trezentos de dois reais para o Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Flávio La Selva, Jardim São Bento, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Paulino Nunes Esposo, Casa Grande, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador providenciar aumento no efetivo da Polícia Militar, destinado a atender o município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a criação de convênio com a Prefeitura de São Paulo, visando a disposição de celas para integrantes da Guarda Civil Metropolitana, em cumprimento de penas, nos presídios próprios para policiais.
Indica ao Sr. Governador a instalação de um posto policial no Jardim Germânia, especificamente nos entroncamentos das ruas Felix Fagundes com Dr. Nicolino Barra ou João Fugulin com Francisco C. Pauluri, onde a violência é intensa.
Indica ao Sr. Governador a recuperação da Estrada Municipal Maria Aparecida Ioci Ferreira, no Município de Campos do Jordão.
Indica ao Sr.Governador a manutenção do Posto Fiscal de Nova Odessa.
Indica ao Sr.Governador a construção de mais treze salas de aula na EEPG.Orlando Minella, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Buritizal.
Indica ao Sr.Governador disponibilizar as verbas relativas ao Programa de Atuação nos Cortiços (PAC), para a Aldeia Indígena da Comunidade Pin Rio Silveira.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.José Nascimento, Cidade Júlia, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Francisco Roswell Freire, Parque Maria Fernanda, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Rossine Camargo Guarnieri, Parque Florestal, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Desembargador José Cavalcanti Silva, Jardim São Jorge, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Ibrahim Nobre, Vila São Pedro, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Oswaldo de Andrade, Jardim Herculano, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Vila Missionária II, Jardim São Carlos, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Padre Francisco João de Azevedo, Jardim Cruzeiro, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Levi Carneiro, Jardim Mirna, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Manuel da Silveira Porto, Jardim Maracá, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dr.Afiz Gebara, Jardim São Bento, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a construção de um trevo na SP-207 - Rodovia Homero C.Leite, no trecho que dá acesso aos bairros Sítio Novo e Distrito Industrial, no município de São José do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador não desvincular o Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na cidade de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de uma nova Escola Estadual na Cidade Soberana, em Guarulhos.
Parecer nº 609/2000 s/Proc.RGL.nº 8412/99 Indica ao Sr.Governador a liberação de verbas para custeio, com a finalidade específica de suprir as necessidades primárias da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga para retomada da prestação de atendimento médico-hospitalar.
Indica ao Sr.Governador a manutenção da malha ferroviária das sete linhas onde a CPTM atua, bem como nas linhas onde opera a Empresa MRS Logística.
Indica ao Sr.Governador alterar a Portaria CAT nº 21/97, de forma que novos critérios sejam estabelecidos e não comprometam o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS.
Indica ao Sr.Governador destinar um aparelho de ressonância magnética e tomógrafo para equipar o Hospital Regional Luzia de Pinho, Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Maud As Miranda Monteiro, Jardim Comercial, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Vicente Rao, Americanópolis, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Euzébio de Paula Marcondes, Jardim Santa Cruz, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Orlando Mendes de Moraes, Embu Mirim, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Alberto Salotti, Vila São José, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Herculano de Freitas, Alto do Riviera, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Manuel Tabacow Hidal, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Laerte Ramos de Carvalho, Cidade Dutra, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Elyo Ferreira de Castro, Parque Figueira Grande, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Antonio Bernardes de Oliveira, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Jardim Castro Alves, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Margarida Maria Alves, Parque Independência, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, Jardim São Luiz, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Jardim das Rosas, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Pastor Cicero Canuto de Lima, Jardim Maringá, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Messias Freire, Jardim Leonidas Moreira, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Cezar Yasigi, Jardim Macedonia, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Parque Dorotéia II, no município de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador elaborar e enviar projeto de lei a esta Casa, que institua o Plano de Carreira dos Funcionários da Educação, visando atender a justa reivindicação desses profissionais.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para o município de Santo Anastácio com a finalidade da implantação de projeto para o atendimento de jovens que engravidam precocemente.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no município de Santo Anastácio.
Indica ao Sr.Governador a instalação de iluminação no Estádio Municipal de Itapura.
Indica ao Sr.Governador a instalação de iluminação e a arborização da "praia" às margens do Rio Tietê, no município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador a construção de coreto e sanitários públicos na Praça Municipal Trajano de Almeida no município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes no município de Itapura.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto de Saúde no bairro do Jardim Novo Horizonte, localizado no município de Mogi das Cruzes, divisa com Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador melhor sinalização na Rodovia Henrique Eroles - SP-66, mais especificamente no trecho entre o município de Guararema e o acesso à Rodovia Presidente Dutra.
Indica ao Sr.Governador complementar o currículo do Ensino Médio com a disciplina ''Noções Sobre o Direito do Consumidor''.
Indica ao Sr.Governador o repasse dos resíduos inflacionários aos Policiais Militares.
Indica ao Sr.Governador o imediato cumprimento da Lei 10.218/99 que veda ao Estado a contratação de serviços e obras com empresas nas condições que especifica.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e pavimentação do trecho de aproximadamente 4 km. da vicinal que liga o Distrito da Fazenda Velha à Estrada Vicinal Octávio Pilon no município de Cesário Lange.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma creche no bairro de Ponte Alta II, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Jardim Munira, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Bairro Ponte Alta I, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no Jardim Santos Dumont, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador implantar o atendimento 24 horas no Distrito Policial localizado no Bairro de Jundiapeba, Distrito do mesmo nome, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo policial do município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador destinar três viaturas para a Polícia Militar do município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos humanos e materiais com o propósito específico de assegurar ao município de Bragança Paulista a solução de seus problemas de segurança.
Indica ao Sr.Governador a não inclusão de terreno pertencente ao Instituto de Resseguros do Brasil, localizado na Vila Prudente, no rol dos bens patrimoniais daquela companhia estatal, no âmbito do procedimento de sua privatização.
Indica ao Sr.Governador providências junto ao Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária para a transferência de local destinado à instalação do CDP - Centro de Detenção Provisória - "Cadeião", do bairro do Belém, dentro do quadrilátero da Febem do Tatuapé, para áreas localizadas ao longo das margens das rodovias paulistas, distantes dos centros urbanos.
Indica ao Sr.Governador a transferência de local destinado à instalação do CDP - Centro de Detenção Provisória - "Cadeião", do bairro do Belém, dentro do quadrilátero da Febem do Tatuapé, para áreas localizadas ao longo das margens das rodovias paulistas, distantes dos centros urbanos.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a pavimentação da estrada que liga o Sítio Ilha Grande à rodovia João Baptista Cabral Renó - Km.02, no município de Ipaussú.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental de 5a. a 8a. séries, bem como de ensino médio na região do Jardim Las Vegas.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento das alças de acesso do viaduto sobre a SP-308 (Rodovia do Açucar), no final da Av.Dois Córregos, em Piracicaba.
Indica ao Sr.Governador a liberação de uma ambulância especial para o transporte de pacientes psiquiátricos do Hospital Regional Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cabreuva.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bento de Abreu.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santo Antonio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santana da Ponte Pensa.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Buri.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Dulcinópolis.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Parque das Árvores, no Bairro Parque das Árvores.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Aniz Badra, no Bairro Parque Cocaia.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Jardim Castro Alves, no Bairro Jardim Castro Alves.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Samuel Morse, no Bairro Jardim Capela.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Renato Braga, no Bairro Jardim Monte Azul.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Sinha Pantoja, no Bairro Recanto Santo Antonio.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Luiz Gonzaga Pinto e Silva, no Bairro Jardim São Luiz.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dona Zulmira Cavalheiro Faustino, no Bairro Jardim Monte Azul.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Presidente Kennedy, no Bairro Campo Limpo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Deputado Hugo Lacorte Vitale, no Bairro Jardim Maria Sampaio.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Beatriz Lopes, no Bairro Cidade Dutra.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Isaltino de Mello, no Bairro Campo Grande.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Julia Della Casa Paula, no Bairro Jardim São Jorge.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Ana Luiza Florence Borges, no Bairro Jardim Silveira.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Pastor Waldemar Rodrigues da Silva, no Bairro Jardim Orly.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Benedito Ferreira de Albuquerque, no Bairro Vila Roschel.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Marlene Adua Fortunato, no Bairro Chácara do Sol.
Indica ao Sr.Governador fiscalizar a arrecadação da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Indica ao Sr.Governador a implantação de rede coletora de esgotos na Rua dos Romeiros, Jardim Novo Mundo, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a transferência de local destinado à instalação do CDP - Centro de Detenção Provisória - "Cadeião" do bairro do Belém, dentro do quadrilátero da Febem do Tatuapé para áreas ao longo das margens das rodovias paulistas, distantes dos centros urbanos.
Indica ao Sr.Governador a recuperação e pavimentação do trecho da estrada que liga o município de Boracéia a Arealva.
Indica ao Sr.Governador a manutenção das turmas do Ensino Fundamental, Médio e Suplência, inclusive abrindo a suplência no período vespertino para os que trabalham no período noturno, na Escola Estadual Dona Jenny Klabin Segal, no Parque Novo Mundo.
Indica ao Sr.Governador elevar para duzentos e trinta reais o menor salário líquido do servidor público do Estado.
Indica ao Sr.Governador a inclusão da disciplina Lingua Brasileira de Sinais- Libras, no ensino fundamental, médio e superior do Estado, na condição de matéria optativa, e para os cursos superiores de Pedagogia e Licenciatura e curso médio com habilitação para Magistério como disciplina obrigatória.
Indica ao Sr.Governador criar nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental, curso extra, com duração de uma semana, fora do horário das aulas normais, de Educação Sexual às Pré-Adolescentes.
Indica ao Sr.Governador introduzir nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo, o PEI - Programa de Enriquecimento Instrumental.
Indica ao Sr.Governador priorizar a inclusão do município de Jardinópolis no programa de implantação de aterros sanitários previsto para o interior do Estado de São Paulo.
Indica ao Sr.Governador a criação de um prêmio para recompensar policiais civis e militares que apreenderem armas de fogo ou brancas em situação irregular.
Indica ao Sr.Governador a transferência da base comunitária da Policia Militar situada no Campus da UNESP para a área central do Distrito de Rubião Júnior, em Botucatu, passando a funcionar vinte e quatro horas por dia.
Indica ao Sr.Governador o repasse da verba para a cobertura da quadra de esportes, à Escola Estadual Dom Lúcio Antunes de Souza, no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador o completo recapeamento da Rodovia Deputado Cunha Bueno.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Dracena.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Palmeira D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Onda Verde.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Marília.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Sumaré.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Tanabi.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de São Sebastião.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santo Antonio de Posse.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Registro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Caraguatatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cardoso.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santa Albertina.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Aparecida.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Areias.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Silveiras.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Itararé.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Bento de Abreu.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bálsamo.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São Luiz do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Jales.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Iguape.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Franco da Rocha.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Pereira Barreto.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Redenção da Serra.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Cabreuva.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga São Carlos à Usina Ipiranga passando pela Universidade Federal, que se denomina Rodovia Guilherme Scatena, SCA-010, numa extensão de aproximadamente 21 km.
Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo policial militar e de viaturas para combater a criminalidade no município de Botucatu.
Indica ao Sr.Governador providências para que a Escola Estadual Dr.Meira Júnior, situada no município de Ribeirão Preto, tenha as suas instalações adequadas para o funcionamento da biblioteca e de uma sala de aula ambiente, com o consequente aumento do número de funcionários.
Indica ao Sr.Governador providências para que a Escola Estadual Dr.Meira Júnior, situada no município de Ribeirão Preto, tenha policiamento ostensivo durante os horários de entrada e saída dos alunos.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos financeiros para a Unidade Mista de Saúde, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a pavimentação das estradas vicinais do município de Presidente Alves.
Indica ao Sr.Governador a construção de um armazém comunitário para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro dos Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Promissão.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Onda Verde.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Palmeira D'Oeste.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Pereira Barreto.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Redenção da Serra.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santana de Parnaíba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Santo Antonio de Posse.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Socorro.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de São Roque.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Tanabi.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Ilhabela.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Indaiatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Itapeva.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Jacupiranga.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Juquitiba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Louveira.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Marília.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Lavrinhas.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Macatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Monteiro Lobato.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Amparo.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Boituva.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Bocaina.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Caçapava.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Caieiras.
Indica ao Sr.Governador a implantação do Programa de Crédito Produtivo Popular, mais conhecido como Banco do Povo, no município de Cachoeira Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Presidente Epitácio.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Águas de Lindóia.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Lorena.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de São Bento do Sapucaí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Arujá.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santa Isabel.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Itaquaquecetuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Ferraz de Vasconcelos.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Poá.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Biritiba Mirim.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Espírito Santo do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Buri.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Itapetininga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Porangaba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Bofete.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Angatuba.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santo Antonio do Pinhal.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santana da Ponte Pensa.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Piquete.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Bálsamo.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de São Luis do Paraitinga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Dulcinópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Arapeí.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Cardoso.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Santa Albertina.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Aparecida do Norte.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Queluz.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de São José do Barreiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Bananal.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Areias.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Silveiras.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Presidente Prudente.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Cunha.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Bertioga.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Paraibuna.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Mirassol.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Jambeiro.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Roseira.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Guararema.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Salesópolis.
Indica ao Sr.Governador a implantação de Central de Atendimento ao Cidadão - POUPATEMPO, no município de Suzano.
Indica ao Sr.Governador aumentar o efetivo fixado do 34º BPM/I, de modo que a relação de PM por habitante atinja em número mais próximo daquele considerado ideal para áreas densamente povoadas.
Indica ao Sr.Governador providências para que a remessa dos holetires dos aposentados e pensionistas do Estado sejam enviados pelo Correio, a pedido dos interessados, com a devida antecedência.
Indica ao Sr.Governador a duplicação da pista da Rodovia Marechal Rondon, no trecho que liga Tietê a Botucatu.
Indica ao Sr.Governador providências para que não perdure a ilegalidade advinda do Decreto nº 37.537/93 que cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos.
Indica ao Sr.Governador a permanência do Posto do Corpo de Bombeiros do Bairro de Vila Prudente.
Indica ao Sr.Governador a transferência de local destinado à instalação do Centro de Detenções Provisórias - Cadeião, do bairro do Belém, na Av.Morvan Dias de Figueiredo, para o terreno localizado entre o Batalhão de Choque e o Corpo de Bombeiros do outro lado da Marginal Tietê.
Parecer nº 544/2000 s/Proc.RGL.nº 8335/99 Indica ao Sr.Governador a construção de presídios e cadeiões em áreas fracamente povoadas e distantes dos centro urbanos.
Parecer nº 543/2000 s/Proc.RGL.nº 0221/2000 Indica ao Sr.Governador a construção de novos estabelecimentos prisionais na área abrangida pelos municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Guararema, Salesópolis e Biritiba Mirim, inclusive através de convênio com as respectivas Prefeituras.
Parecer nº 546/2000 s/Proc.RGL.nº 7412/99 Indica ao Sr.Governador nomear para prestar serviços no interior do Estado os aprovados nos concursos realizados em 1997 para provimento dos cargos de Investigador de Polícia (IP-2/97) e de Agente Policial (AP-1/97).
Parecer nº 541/2000 s/Proc.RGL.nº 7132/99 Indica ao Sr.Governador a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Mauá.
Indica ao Sr.Governador a implantação do 11º Distrito Policial de Osasco, em área a ser definida pela Secretaria de Segurança Pública.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a criação e implementação das atividades do Centro de Atendimento Integral ao Idoso e do Centro de Atendimento a Lesionados de Ribeirão Preto.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela no km.25,5 da Rodovia Raposo Tavares, no município de Cotia.
Indica ao Sr.Governador a conclusão da ponte do km.205 na pista capital-interior da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP-280.
Indica ao Sr.Governador a construção de um Ginásio de Esportes, no bairro Jardim São Geraldo, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de Ginásio de Esportes no bairro Jardim São Domingos, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a construção de Ginásio de Esportes no bairro Ponte Alta II, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Nova Cidade, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Ansalca, região dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Residencial Parque Cumbica - Inocoop II, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Sítio São Francisco, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Itapegica, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Parque Primavera, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador providências para que o policiamento seja intensificado na Vila de Santa Clara, especificamente na rua João Bezerra das Neves, no bairro de Vila Prudente.
Indica ao Sr.Governador a implantação de 'POUPATEMPO' - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Bragança Paulista.
Indica ao Sr.Governador a implantação de 'POUPATEMPO' - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Serra Negra.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Arapongas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Parque São Luiz, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim das Oliveiras, região do Parque Santos Dumont, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Parque Santos Dumont, região do Jardim São João, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Vila Branca, região dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Alamo, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Cidade Soberana, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Ipanema, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Sítio dos Morros, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Ponte Alta II, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a revogação da Portaria CAT8, de 30/12/99, que extingue o Posto Fiscal da Receita Estadual no município de Ubatuba.
Indica ao Sr.Governador a doação de uma ponte metálica para o Rio das Areias, no Distrito de São Benedito das Areias, município de Mocóca.
Indica ao Sr.Governador o asfaltamento da pista de pára-quedismo na cidade de Boituva.
Parecer nº 482/2000 s/Proc.RGL.6725/1999 Indica ao Sr.Governador a redução das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais, bem como o cancelamento de projetos para a implantação de novas praças de pedágio.
Parecer nº 481/2000 s/Proc.RGL.6250/1999 Indica ao Sr.Governador a redução dos preços das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais, bem como o cancelamento de projetos para a implantação de novas praças de pedágio no Estado.
Parecer nº 480/2000 s/Proc.RGL.6100/1999 Indica ao Sr.Governador rever a decisão de implantar praça de pedágio no trecho da Rodovia Presidente Castello Branco entre Barueri e Carapicuiba, bem como fechar os acessos àquela via pelo bairro de Tamboré e pelo município de Carapicuiba.
Parecer nº 483/2000 s/Proc.RGL.7214/1999 Indica ao Sr.Governador a doação de trilhos de trens para a confecção de mata-burros em Nova Granada.
Parecer nº 485/2000 s/Proc.RGL.214/2000 Indica ao Sr.Governador a construção de uma ponte ligando o Distrito de Ingás ao município de Icém.
Parecer nº 488/2000 s/Proc.RGL.7215/1999 Indica ao Sr.Governador a doação de muletas, cadeiras de rodas, aparelho de ultrasonografia e ambulância para a Prefeitura Municipal de Nova Granada.
Parecer nº 490/2000 s/Proc.RGL.227/2000 Indica ao Sr.Governador implantar ensino superior público e gratuito em Votuporanga.
Parecer nº 484/2000 s/Proc.RGL.209/2000 Indica ao Sr.Governador oferecer um reajuste geral a todos os servidores públicos do Estado, ativos, inativos e pensionistas.
Indica ao Sr.Governador a canalização do córrego do bairro Água Azul, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto Policial no bairro Água Azul, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de um Posto de Saúde no bairro Água Azul, em Guarulhos.
Indica ao Sr.Governador atender às reivindicações da comunidade do ensino oficial do Estado, especialmente em relação ao aumento salarial, piso salarial e realização de concursos públicos.
Indica ao Sr.Governador equiparar os valores da consulta médica e demais despesas médico-hospitalares pagos pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE aos constantes na tabela da Associação Médica Brasileira - AMB.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Plínio Negrão, no Bairro Vila Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Alberto Conte, no Bairro Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Mexico, no Bairro Vila Joaniza.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Eugenio Zerbini, no Bairro Balneário São Francisco.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Joana Abrahão, no Bairro Americanópolis.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Reverendo Jacques Orlando Caminha D'Avila, no Bairro Jardim São Luiz.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Irmã Charlita, no Bairro Parque Grajaú.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Iturbides Bolivar de Almeida Serra, no Bairro Capela do Socorro.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Comendador Alfredo Vianello Gregorio, no Bairro Jardim Vergueiro.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Maria Peccioli Giannasi, no Bairro Jardim Rosa Maria.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Vera Athayde Pereira, no Bairro Jardim Vila Alegre.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Maria Luiza de Andrade Martins Roque, no Bairro Jardim Eliana.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Maestro Callia, no Bairro Jardim Lallo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Giulio David Leone, no Bairro Santo Amaro.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Carlos Ayres, no Bairro Parque São Paulo.
Parecer nº 475/2000 s/Proc.RGL.07822/2000 Indica ao Sr.Presidente da República a concessão de financiamento para custeio da safra 1999/2000, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, aos assentados das Fazendas Monte Alegre e Bueno de Andrade no município de Matão-SP.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de um pequeno terminal rodoviário no município de Emilianópolis.
Indica ao Sr.Governador a liberação de verba para a construção de um terminal rodoviário no município de Presidente Venceslau.
Indica ao Sr.Governador destinar recursos para a duplicação da Rodovia Marechal Rondon, no trecho de Tietê a Botucatu.
Indica ao Sr.Governador a eliminação de tarifas diferenciadas durante os feriados e finais de semana nos pedágios das balsas que fazem a travessia em nosso litoral.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Norberto Alves Rodrigues, no Bairro Jardim Mazza.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Jesus José Attab, no Bairro Vila Marcelo.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Cândido de Oliveira, no Bairro Jardim Aladim.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Caran Aparecido Gonçalves, no Bairro Jardim Casa Branca.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Homero Vaz do Amaral, no Bairro Jardim Pousio Alegre.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Antônio Aggio, no Bairro Jardim Dulce.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Santo Dias da Silva, no Bairro Jardim Guanhembu.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Santa Rosa de Lima, no Bairro Jardim das Virtudes.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Gil Vicente, no Bairro Parque do Lago.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Martinho da Silva, no Bairro Jardim Vaz de Lima.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Mary Moraes, no Bairro Parque Fernanda.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Jorge Andrade, no Bairro Parque Maria Helena.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Moacir de Castro Ferraz, no Bairro Jardim Umuarama.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Soiche Mabe, no Bairro Jardim Aracati.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Arnaldo Laurindo, no Bairro Parque Santo Antônio.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Luis Gonzaga Travessos da Rosa, no Bairro Jardim Novo Morumbi.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Josephina Cintra Damião, no Bairro Jardim dos Reis.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Douglas Teixeira Monteiro, no Bairro Jardim Piracuama.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dr.Alberto Badra, no Bairro Vila das Belezas.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof. Flávio José Osório Negrini, no Bairro Jardim Olinda.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Jorge Saraiva, no Bairro Parelheiros.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.João Silva, no Bairro Jardim Soraya.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual de Interlagos, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Pres.Rene Muawad, no Bairro Parque América.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Alexandre Ansaldo Mozzilli, no Bairro Jardim Orion.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Leopoldo Santana, no Bairro Jardim Gismar.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Fujio Tachibana, no Bairro Jardim Jamaica.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Joiti Hirata, no Bairro Independência.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dr.Clóvis de Oliveira, no Bairro Jardim Novo Oriente.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dr.Francisco Brasiliense Fusco, no Bairro Jardim Umarizal.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Francisco de Paula Conceição Jr., no Bairro Jardim Mitdutani.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Pres.Café Filho, no Bairro Jardim Ipê.
Parecer nº 438/2000 s/Proc.RGL.07129/99 Indica ao Sr.Governador, tendo em vista a iminente criação da Região Metropolitana de Campinas, a criação de uma unidade regional do Hospital do Servidor Público, de um estabelecimento prisional regional e de um estabelecimento educacional regional destinado à recuperação de crianças e adolescentes.
Parecer nº 437/2000 s/Proc.RGL.05778/99 Indica ao Sr.Governador a implantação de metrô no município de Taboão da Serra.
Parecer nº 443/2000 s/Proc.RGL.07818/99 Indica ao Sr.Governador reajustar o salário do funcionalismo público estadual (ativos e inativos).
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Base Comunitária da Polícia Militar no bairro Cidade Soberana, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no bairro Sítio São Francisco, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego dos Cubas, região da vila Rio de Janeiro, Jardim Nova Bremen, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Nova Cidade, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego que atravessa o Jardim Alsanca, região dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego da rua Maria do Carmo, no bairro Picanço, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego da Favela FURP, no Jardim Tranquilidade, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Moreira, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego Cocho Velho, no Parque São Luiz, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Lenize, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego localizado na rua Amarilde Gonçalves de Queiroz, no bairro Ponte Grande, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial na Vila Branca, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego localizado no Jardim São João, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Recreio São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Rosa de França, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego Sujo, no Jardim das Oliveiras, região do Parque Santos Dumont, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Parque Primavera, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego do Cocaia, na Vila Flórida, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Herbert Baldus", no bairro Jardim São Bernardo, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Maria Amélia Braz", no bairro Jardim São Rafael, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Clarina Amaral Gurgel", no bairro Shangrilá, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Hilton Reis Santos", no bairro Embura, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Francisco de Paula Vicente de Azevedo", no bairro Parque Bologne, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Dr. Honório Monteiro", no bairro Chácara Sonho Azul, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Deputado João Sussumu Hirata", no bairro Jardim Mônica, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Eulália Silva", no bairro Jardim Santa Margarida, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Nair Toledo Damião", no bairro Parque América, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. José Duarte Júnior", no bairro Jardim Alpino, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Jayr de Andrade", no bairro Jordanópolis, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Calhim Manoel Abud", no bairro Jardim Marabá, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Itiro Muto", no bairro Parque das Nações", na Capital.
Indica ao Sr. Governador a inclusão de Ourinhos no programa de galpões de acolhimento empresarial com a implantação de módulo de mil metros quadrados, no Distrito Industrial II, naquele município.
Indica ao Sr. Governador a liberação de suplementação de verba para custeio da Unidade Mista de Saúde de Piquete.
Indica ao Sr. Governador a reforma da EE "Elias Zilda Inocente Branco", no bairro Jardim Hanna, região de Lavras, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego da avenida Minas Gerais, no bairro Cidade Soberana, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no bairro Ponte Alta II, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Presidente Dutra, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Posto Policial no Jardim Ipanema, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do córrego localizado no Parque Alvorada, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a canalização do Córrego do Cocaia, no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas preventivas contra vazamentos/derramamentos de materiais danosos ao meio ambiente, que estejam sob responsabilidade direta ou indireta da Petrobrás, no Estado.
Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para o reinício das obras de construção e aquisição de materiais, ao Hospital Geral de Sapopemba, na Zona Leste da Capital.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal BBD-040, que liga Bebedouro a Taiúva, com prolongamento até Taiaçu.
Indica ao Sr. Governador a realização de concurso público para contratação de Supervisores de Ensino.
Indica ao Sr. Governador a criação de programa de cuidados prévios durante e pré-menopausa, nos hospitais, postos e centros de saúde pertencentes ao Estado.
Parecer 424/2000 s/Proc.RGL.342/2000 Indica ao Sr. Governador assumir a assistência básica de saúde à comunidade do município de Carapicuíba.
Parecer 423/2000 s/Proc.RGL.7821/99 Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas para confecção de próteses e órteses, ao município de Sorocaba.
Parecer 427/2000 s/Proc.RGL.7364/99 Indica ao Sr. Governador a implantação de unidade da FEBEM na Região de Cubatão, dotada de infra-estrutura para o aprendizado dos jovens.
Parecer 425/2000 s/Proc.RGL.6768/99 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a instalação da 6ª Vara junto ao Fórum de Barueri, bem como a instalação das 7ª e 8ª Varas através de lei estadual de iniciativa do Poder Judiciário.
Indica ao Sr. Governador a criação de curso de ensino médio regular e outro supletivo na EE "Antonio Fontana", no distrito de Frutal do Campo, em Cândido Mota.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Parque Primavera, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Sítio São Francisco, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Jardim Arapongas, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Parque São Luiz, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Parque Santos Dumont, região do Jardim São João, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Vila Branca, região dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Parque Alvorada, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Ponte Alta II, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Sítio dos Morros, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a implantação de Posto Fiscal na rodovia SP-66, que liga Mogi das Cruzes a Guararema.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Balança Móvel na rodovia SP-66, que liga Mogi das Cruzes a Guararema, mais especificamente entre Guararema e o acesso à rodovia Mogi-Dutra.
Parecer 408/2000 s/Proc.RGL.7052/99 - Indica ao Sr. Governador a implantação de unidades da FEBEM dotadas de infra-estrutura para o aprendizado dos jovens, na Baixada Santista.
Parecer 407/2000 s/Proc.RGL.6769/99 - Indica ao Sr. Governador a liberação de ambulância ao município de Piquete.
Parecer 406/2000 s/Proc.RGL.6735/99 - Indica ao Sr. Governador a permissão do uso das marginais rodoviárias por entidades assistenciais.
Parecer 409/2000 s/Proc.RGL.7054/99 - Indica ao Sr. Governador dotar todas as escolas estaduais com recursos humanos e financeiros suficientes para seu pleno funcionamento.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, redefinindo os coeficientes utilizados para cálculo da Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura, na forma que especifica.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento geral da rodovia SP-332, que liga Campinas e Paulínia.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Jardim das Oliveiras, região do parque Santos Dumont, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Recreio São Jorge, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Sítio dos Morros, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Vila Branca, região dos Pimentas, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche no bairro Jardim Iporanga, em Guarulhos.
Indicam ao Sr. Governador a prestação de ajuda humanitária de emergência para o governo da República de Moçambique, cujo país encontra-se assolado por inundações.
Indica ao Sr. Governador a criação do Parque Estadual da Lagoa São Paulo, nas margens do rio Paraná, em Presidente Epitácio.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Francisco Alves Mourão", no bairro Jardim Apurá, na Capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. José Baptista Rios Castelloes", no bairro Cidade Ademar, na Capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Padre Pasquale Filippelli", no bairro Jardim Guacuri, na Capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Paulo Octavio de Azevedo", no bairro Jardim Alfred, na Capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Prof. Adolfo Casais Monteiro", no bairro Jardim Colonial, na Capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Jerônimo Monteiro", no bairro Santo Amaro, na Capital.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento do Programa de Segurança Escolar designando policiais para prestarem serviços de segurança na EE "Perillier Mademoiselle", no bairro Jardim das Imbuias, na Capital.
Indica ao Sr. Governador a realização de concurso público para o cargo de Supervisor de Ensino e magistério no Estado.
Indica ao Sr. Governador a construção de passarela sobre a rodovia Marechal Rondon, ligando o Jardim TV ao Núcleo Habitacional Edson Bastos Gasparini, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a realização de concurso público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino no Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Indica ao Sr. Governador a construção de ponte no Patrimônio do Rio Verde, antiga estrada Bauru-Reginópolis, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a implantação de iluminação pública na rodovia Marechal Rondon, no trecho entre o Posto da Polícia Rodoviária e o trevo da CESP, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador reforma no imóvel, instalação de telefone e aquisição de viatura para o Posto Policial do distrito de Tibiriçá, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento total e melhoramentos na estrada vicinal que liga o distrito de Tibiriçá à rodovia SP-300, em Bauru.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a construção de uma creche no município de Aspásia.
Indica ao Sr.Governador a alteração do inciso II do artigo 1º da Lei 8510/93, utilizando-se como medida do crescimento populacional as 'Estimativas das Populações Residentes em Nível Municipal, em 1º de Julho de cada ano', calculadas pelo IBGE.
Indica ao Sr.Governador a criação do 4° Pelotão na área da 4a.Companhia da Polícia Militar, com sede em Tatuí.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico e a melhoria na sinalização da Rodovia Manoel Luis de Souza - SP-77, mais especificamente no trecho entre os municípios de Salesópolis e Santa Branca.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital e Maternidade de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o asfaltamento de 6.680 metros de estrada vicinal, relativo a trechos da RHR-150 e RHR-286, ambas no Distrito de Ajicê, no município de Rancharia.
Indica ao Sr.Governador a implantação da segunda pista (duplicação) da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, sendo que o início da construção na cidade de Fernandópolis se dê, simultaneamente, em direção à SP-310 em Mirassol e no sentido inverso em direção a Rubinéia.
Indica ao Sr.Governador a construção de rótula de acesso e passagem para pedestres no km.13 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega -SP-55, localizado na Estância Balneária de Mongaguá.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da Rodovia Lauri de Barros - SP-189, no trecho entre a SP-270 até a SP-258 (sentido Taquarivaí).
Indica ao Sr.Governador a construção de um Posto de Saúde no bairro Pinheirinho, no município de Itaquaquecetuba divisa com Mogi das Cruzes.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Esther Garcia, no Bairro Jardim Edda.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Euripedes Simões de Paula, no Bairro Jardim Lucélia.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Eng.Aegeo Pinto Dias, no Bairro Jardim Sabiá.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Pres.João Goulart, no Bairro Grajaú.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Luiza Marcelina Branca Chaib, no Bairro Sete Prais.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Martins Pena, no Bairro Cidade Ademar.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, no Bairro Chácara Santo Antonio.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Dr.Lauro Pereira Travassos, no Bairro Vila Missionária.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.João Ernesto de Souza Campos, no Bairro Vila Missionária.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Guiomar Novaes, no Bairro Vila Inglesa.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Padre Tiago Alberione, no Bairro Cidade Julia.
Indica ao Sr.Governador a inclusão do município de Jundiaí no projeto de criação do 'Centro de Ressocialização' da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indica ao Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação de Câmara Criminal no Estado de São Paulo, com a finalidade específica de julgar processos movidos contra prefeitos.
Indica ao Sr.Governador estender o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego"para até mais vinte e cinco mil trabalhadores desempregados, bem como prorrogar a participação dos bolsistas em atividade no referido programa por até mais seis meses, desde que haja interesse do órgão em que o bolsista esteja lotado.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Tupinambá, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Jardim Gumercindo, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Parque Jurema, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Parque Alvorada, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Dinamarca, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Vila Paraíso, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Parque Industrial, em Guarulhos.
Indica ao Governador a construção de creche no bairro Residencial Bambi, em Guarulhos.
Indica ao Governador a criação e instalação de POSTO POLICIALl no bairro Cabuçu, em Guarulhos.
Indica ao Governador suplementação orçamentária para compra de equipamentos de informática e de transmissão, para a ARE HELIÓPOLIS, ligada ao UGA I - COMPLEXO HOSPITALAR HELIÓPOLIS.
Indica ao Governador o envio de subsídios financeiros para construção e manutenção das novas salas de aula na CASA DO MENOR SANTA LUCIA, em São Joaquim da Barra.
Indica ao Governador suplementação orçamentária para utilização no curso de enfermagem ministrado pela ETE Sylvio de Mattos Carvalho, ligado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Matão.
Indica ao Governador a regularização e o recapeamento asfáltico de acessos, nas estradas vicinais SPT-040 e SPT-248, em São Pedro do Turvo.
Indica ao Governador a concessão de recursos para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Amparo.
Parecer 328/2000 s/Proc.RGL.6702/99 - Indica ao Governador a implantação de projeto de desenvolvimento agrícola, em conjunto com a Cooperativa de Trabalhadores Rurais Anastaciana, no município de Santo Anastácio.
Indica ao Governador a abertura de concurso ou contratação de Procuradores para a Procuradoria Seccional do D. E. R. de Presidente Prudente.
Indica ao Governador a destinação de recursos para reforma parcial e construção de garagem no Posto de Saúde antigo, em Santa Clara D'Oeste.
Indica ao Governador o aumento do valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei 7524/99, bem como estender este auxílio a outras categorias dos servidores públicos não contempladas com este benefício.
Indica ao Governador a implantação de serviço de resgate com veículo específico acompanhado de paramédicos, para socorro a vítimas de acidentes na rodovia Raposo Tavares, junto à Polícia Rodoviária, na rotatória de acesso a Paranapanema.
Indica ao Governador a destinação de recursos financeiros para construção de Posto de Saúde no bairro Chácara Guanabara, em Guararema.
Indica ao Governador a duplicação da rodovia SP-294, entre Bauru e Marília.
Indica ao Governador o asfaltamento das estradas vicinais que ligam a av. Irmão Aldo Marini ao bairro dos Machados, av. Irmão Aldo Marini à vicinal Tarcílio Baroni e Cohab-Pratânia.
Indica ao Governador o recapeamento da rodovia SP-463, entre o trevo de acesso a Paranapuã e o município de Santa Albertina.
Indica ao Governador a implantação de Plantão 24 horas para o 4º Distrito Policial, localizado no distrito Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Indica ao Governador a recuperação do edifício e das instalações, bem como o aumento do número de carteiras escolares, na E.E.Campo dos Alemães II, em São José dos Campos.
Indica ao Governador a criação de Unidade de Ensino Estadual para atendimento de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, em Tatuí.
Indica ao Governador a liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos necessários ao serviço de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.
Indica ao Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na E.E. Joaquim Alvarez da Cruz, no bairro Barragem, na Capital.
Indica ao Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na E.E. Samuel Wainer, no bairro Grajaú, na Capital.
Indica ao Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na E.E. Reverendo Erodice Pontes de Queiroz, no Jardim Iporã, na Capital.
Indica ao Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na E.E. Pastor Emílio Warwick Kerr, no Jardim Reimberg, na Capital.
Indica ao Governador a designação de policiais para prestarem serviços de segurança na E.E. Profª. Regina Miranda Brant de Carvalho, no bairro Engº Marsilac, na Capital.
Indica ao Governador a construção de mais salas de aula na E. E. "Profª. Ricardina dos Santos Morais", no bairro Jardim Nova Esperança, em Jacareí.
Indica ao Governador a revisão nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Estado.
Indica ao Governador a implantação do Poupatempo - Central de Atendimento ao Cidadão, em Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a doação de livros, vídeos, cds. e periódicos à Cooperativa Educacional de Santa Cruz do Rio Pardo.
Indica ao Sr.Governador manter o transporte escolar para os alunos das escolas estaduais 'Profa.Eurídice Zerbini' e 'Melvin Jones'.
Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela para pedestres no km.150 da Via Anhanguera, no município de Limeira.
Parecer 307/2000 s/Proc.RGL.7826/99 Indica ao Sr.Governador elaborar um levantamento dos recursos humanos e materiais disponíveis em cada escola da rede pública e as devidas providências para sanar quaisquer deficiências.
Parecer 306/2000 s/Proc.RGL.7365/99 Indica ao Sr.Governador priorizar as ações que visem a melhoria da qualidade de ensino e a erradicação do analfabetismo em nosso Estado.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de Posto de Policiamento Rodoviário no trecho da Rodovia Amauri Barroso Souza, que liga os municípios de Mineiros do Tietê e Santa Maria da Serra.
Indica ao Sr.Governador a criação e instalação de Posto de Policiamento Rodoviário na Rodovia João Ribeiro de Barros, que liga os municípios de Jaú e Araraquara.
Indica ao Sr.Governador verificar a responsabilidade do envio ao município de Campinas de 12 (doze) viaturas policiais sem condições de utilização, bem como a imediata remessa de material servível e em número suficiente para atender as necessidades locais.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento asfáltico, sinalização satisfatória e conservação na Rodovia SP-79, no trecho compreendido entre Itú e Sorocaba.
Indica ao Sr.Governador a duplicação ou a construção de terceira pista na Rodovia SP-63, assim como sua recuperação asfáltica, melhorias na conservação e sinalização.
Indica ao Sr.Governador o recapeamento da estrada vicinal que faz a ligação da cidade de Fartura ao bairro Areia Baixa, com extensão de 13 km.
Indica ao Sr.Governador a abertura de acostamento na Rodovia SP-249, entre as cidades de Taquarituba, SP-255 e Fartura, numa extensão de 30 km.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Roberto Mange, no Jardim Mirna.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Prof.Adrião Bernardes, no Bairro Bororé.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Gal.de Exército Vicente de Paulo Dale Coutinho, no Jardim Icaraí.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Pres.Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Novo Horizonte.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dr.Christiano Altenfekder Silva, no Jardim Santa Fé.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Gerson de Moura Muzel, no Jardim Almeida Prado.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Afrânio de Oliveira, no Jardim Icaraí.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Leonor Fernandes Costa Zacharias, no Bairro de Parelheiros.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Profa.Belkice Manhaes Reis, no Bairro Cidade Nova América.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Dra.Rosa Pavone Pimont, situada no Jardim São Carlos.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Professor Orlando Mendes de Moraes, no Bairro do Embu Mirim.
Indica ao Sr.Governador o cumprimento urgente do Programa de Segurança Escolar, designando, em especial, policiais para a Escola Estadual Professora Zenaide Lopes de Oliveira Godoy, situada no Jardim Cupecê.
Indica ao Sr. Governador a urgente construção de passarela sobre a rodovia Marechal Rondon, ligando os distritos de Aparecida e de São Manuel ao Distrito Industrial, em São Manuel.
Indica ao Sr. Governador a implantação de rede de água e esgotos, bem como reparos necessários e ligações domiciliares nos bairros que especifica, em Cesário Lange.
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o envio de projeto de lei a esta Casa, visando à criação e implantação da 3ª Vara na Comarca de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal que liga o distrito de São Luiz do Guaricanga, em Presidente Alves, à rodovia SP-300.
Indica ao Sr. Governador a destinação de veículo para transporte de clientela da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Igaraçu do Tietê.
Parecer 210/2000 s/Proc.RGL. 1608/99 - Indica ao Sr. Governador a construção de escadas de transposição de peixes, da jusante para a montante, nas barragens do Estado que ainda não contam com esse benefício.
Parecer 211/2000 s/Proc.RGL. 6886/99 - Indica ao Sr. Governador a doação de ambulâncias para o município de Sertãozinho.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros para construção de Posto de Saúde no Parque Santana, em Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Governador promover melhores condições de trabalho aos integrantes da Polícia Militar e maior segurança à população, tomando as providências que especifica.
Indica ao Sr. Governador a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paulo, em Manduri.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento na rodovia SP-345, em Guaíra.
Indica ao Sr. Governador o asfaltamento da rodovia SP-139, no trecho entre Sete Barras e São Miguel Arcanjo.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para construção de escola no Parque Santana, em Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Governador o recolhimento do IPVA juntamente com o licenciamento dos veículos automotores, ao longo do ano, de modo distributivo, de conformidade com o número final da placa identificadora.
Indica ao Sr. Governador a revisão das extinções dos Postos Fiscais de vários municípios, objeto da Portaria CAT-87/99, com a manutenção do Posto Fiscal de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a revisão das extinções dos Postos Fiscais de vários municípios, objeto da Portaria CAT-87/99, com a manutenção do Posto Fiscal de São Sebastião, vinculado à Delegacia Regional Tributária de Taubaté.
Indica ao Sr. Governador a implantação de Plantão 24 horas para o 8º Distrito Policial, localizado no bairro Jardim Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a implantação de Plantão 24 horas para o 3º Distrito Policial, localizado no bairro Cumbica, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a concessão de recursos financeiros destinados à construção de creche no bairro Parque Santana, em Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Governador a extensão da rede de ligação da SABESP, do município de Francisco Morato até o bairro Parque Santana, em Campo Limpo Paulista.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a instalação da 3ª Vara Judiciária na Comarca de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador a regulamentação da Lei 10222/99.
Indica ao Sr. Governador a destinação de percentual de vagas a cidadãos egressos do sistema penal do Estado, nos programas de auxílio desemprego a serem elaborados.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica nas vias públicas de Itatinga.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a criação de 2ª Vara na Comarca de Piracaia.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a criação das 6ª e 7ª Varas na Comarca de Bragança Paulista.
Parecer 168/2000 s/Proc.RGL 7328/99 - Indica ao Sr. Governador a implantação do programa para a fruticultura elaborado pela Sociedade Brasileira de Fruticultura com a colaboração de centros universitários, institutos científicos de pesquisa, órgãos comercializados e cooperativas.
Parecer 167/2000 s/Proc.RGL 6621/99 - Indica ao Sr. Governador regularizar a situação das famílias que ocupam as fazendas "Experimental", em Sertãozinho, e "Resfriado", em Ribeirão Preto.
Parecer 173/2000 s/Proc.RGL 6076/99 - Indica ao Sr. Governador a fixação de piso de dez salários mínimos para os policiais; reajuste dos vencimentos das demais categorias da área de segurança e outras medidas que especifica, objetivando conter a criminalidade.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, criando a Terceira Vara Judicial na Comarca de Ubatuba.
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o envio de projeto de lei a esta Casa, criando a Terceira Vara Judicial na Comarca de Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei complementar a esta Casa, dispondo sobre Plano de Carreira do Quadro de Apoio Escolar e recuperação salarial.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento total da rodovia SP-345.
Indica ao Sr. Governador a criação de Sistema Integrado de Atendimento à Gestante na região do Grande ABC.
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça o envio de projeto de lei a esta Casa, visando à implantação de Foro Distrital no município de Rio Grande da Serra.
Indica ao Sr. Governador o total recapeamento asfáltico da rodovia SP-345, e não somente uma operação "Tapa-Buracos".
Indica ao Sr. Governador a descentralização do sistema de saúde, através da celebração de convênios entre o IAMSPE e instituições médico-hospitalares do interior do Estado.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto Policial na Vila Monteiro, subdistrito de São Carlos.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para sanear problema decorrente de constantes chuvas, que assola o município de Rancharia.
Indica ao Sr. Governador a realização de obras de recapeamento total da rodovia SP-345, uma das principais vias de escoamento da safra agrícola da região de Guaíra.
Indica ao Sr. Governador a realização de campanhas esclarecedoras sobre o significado e função da Ouvidoria da Secretaria Estadual da Saúde.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Ibitinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Taquaritinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Guatapará.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Miguelópolis.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Santa Lúcia.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Santa Ernestina.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Rincão.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Adamantina.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Mongaguá.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Viradouro.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Taiúva.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Taiaçu.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Serra Azul.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Boa Esperança do Sul.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Guatapará.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Serra Azul.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Serrana.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Taiaçu.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Taiúva.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Juquitiba.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Viradouro.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Mongaguá.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Adamantina.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Fernando Prestes.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Rincão.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Santa Ernestina.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Ibitinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Santa Lúcia.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Miguelópolis.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Borborema.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Borborema.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Américo Brasiliense.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Américo Brasiliense.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Itápolis.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Itápolis.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Civil de Tabatinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Tabatinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Nova Europa.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Boa Esperança do Sul.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Taquaritinga.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Polícia Militar de Araraquara.
Indica ao Sr. Governador o reinício das obras da "Ponte Nova" sobre o rio Mogi-Guaçu, em Cachoeira das Emas, município de Pirassununga.
Indica ao Sr. Governador a imediata abertura de acostamento na rodovia SP-189, no trecho entre a SP-270 e a cidade de Buri.
Indica ao Sr. Governador a imediata pavimentação no trecho entre a Rotatória das Terras de Santa Cristina - Gleba V e as margens da represa Jurumirim.
Indica ao Sr. Governador a construção de terminal rodoviário no município de Paranapanema.
Indica ao Sr. Governador a imediata sinalização horizontal e vertical na rodovia Raposo Tavares, entre a rotatória Itapetininga/Capão Bonito e a rotatória Itaí/Avaré.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal entre a sede do município de Paranapanema e o distrito de Holambra - Cooperativa Agroindustrial Holambra.
Parecer 115/2000 s/Proc.RGL 6604/99 - Indica ao Sr. Governador a construção de trevo de acesso à Cidade Universitária da Universidade de Sorocaba, no km 92 da rodovia Raposo Tavares.
Parecer 140/2000 s/Proc.RGL 6603/99 - Indica ao Sr. Governador medidas eficazes no combate à violência, especialmente no município de Nova Odessa, onde os níveis atingidos são insuportáveis.
Parecer 139/2000 s/Proc.RGL 6577/99 - Indica ao Sr. Governador a urgente construção de presídios e cadeiões na região que abrange os municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e outros que especifica.
Parecer 114/2000 s/Proc.RGL 7217/99 - Indica ao Sr. Governador a apuração da responsabilidade administrativa quanto ao repasse de verba, pagamento à Clínica Santa Helena, de Garça, com dinheiro público, pela Prefeitura daquele município.
Parecer 112/2000 s/Proc.RGL 5114/99 - Indica ao Sr. Governador oferecer melhores condições de atendimento à população no Hospital das Clínicas de São Paulo, bem como o aumento do quadro de funcionários e revisão salarial para os mesmos.
Indica ao Sr. Governador providências para que não seja efetivada a transferência do Posto Fiscal de Aguaí para outro município.
Indica ao Sr. Governador a duplicação da variante "Américo Pedro Benedette", no trecho entre a rodoviária e o trevo de acesso ao município de Pinhalzinho.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento total da rodovia Prefeito Fábio Talarico.
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual no bairro Santa Lídia, em Guarulhos.
Indica ao Sr. Governador a construção de creche e de centro de lazer em Auriflama.
Indica ao Sr. Governador o recapeamento total da pista de rolamento da rodovia Prefeito Fábio Talarico, em atendimento a reivindicação da Prefeitura Municipal de Guaíra.
Indica ao Sr. Governador a conclusão do processo de tombamento do Sanatório Vicentina Aranha, em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador providências para que a SABESP efetive a contratação dos aprovados no concurso para as vagas de ajudante e encanador, em Pindamonhangaba.
Indica ao Sr. Governador a criação do Programa de Aconselhamento Contra o Consumo de Álcool, nas instituições de ensino superior existentes no Estado .
Indica ao Sr. Governador a construção de escola estadual, bem como a ampliação da Escola Cícero Barcala Júnior, em Carapicuíba.
Parecer 83/2000 s/Proc.RGL 6850/99 - Indica ao Sr. Governador a apuração das condições de segurança do Laboratório de Química Analítica da USP, bem como de perseguição a trabalhadores que denunciam tal situação.
Parecer 81/2000 s/Proc.RGL 6160/99 - Indica ao Sr. Governador urgente regulamentação do artigo 207 da Constituição Estadual, referente a implantação de reservatórios de água em municípios que tiveram parte de seus territórios inundados.
Indica ao Sr. Governador providências para que os alunos da rede pública recebam comprovante de matrícula ou de inscrição na escola mais próxima de suas residências.
Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo policial civil e militar, no período de 1 a 12 de março deste ano, em Ubatuba.
Indica ao Sr. Governador o policiamento ostensivo durante o período das aulas, na EE "Campo dos Alemães II", em São José dos Campos.
Indica ao Sr. Governador o cumprimento integral da decisão judicial que determinou o pagamento, aos funcionários da Rádio e Televisão Cultura, do reajuste salarial de 26%, devidos desde novembro de 1989.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação da estrada vicinal denominada "Baixão da Serra", em Mineiros do Tietê.
Indica ao Sr. Governador o aumento da fiscalização nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, para evitar a venda aos menores de idade.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, propondo alteração da Lei 10.086/98, na forma que especifica.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, propondo reajuste salarial a todos os servidores públicos estaduais.
Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa objetivando a doação de área pertencente ao DER, para construção de casas populares em Tatuí.
Indica ao Sr. Governador a realização contínua de campanhas esclarecedoras sobre os riscos do consumo de álcool na gravidez.
Indica ao Sr. Governador o restabelecimento do DECON - Departamento de Polícia do Consumidor.
Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça a criação e instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Dracena.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica da ligação entre a rodovia SP-245 e a avenida Nova Avaré, de acesso ao aeroporto Arandu-Avaré.
Indica ao Sr. Governador a construção de viaduto no cruzamento das rodovias SP-99 e SP-88, para facilitar o tráfego de veículos, na maioria provenientes da Região Metropolitana de São Paulo.
Parecer 36/2000 s/Proc.RGL 1540/99 - Indica ao Sr. Governador a apresentação de proposta de isenção ou redução da alíquota do ICMS incidente sobre caminhões adquiridos por pessoas físicas.
Indica ao Sr. Governador a destinação de novo imóvel, o reaparelhamento material e o aumento do número de profissionais para o Instituto Médico Legal de Campinas.
Indica ao Sr. Presidente da República a liberação de parcela dos recursos financeiros que especifica, para reforma, ampliação e modernização da Escola Técnica Estadual "Dr. Demétrio Azevedo Júnior", em Itapeva-SP.
Indica ao Sr. Presidente da República a liberação de parcela dos recursos financeiros que especifica, para reforma, ampliação e modernização da Escola Técnica Agrícola Estadual "Dr. Dario Pacheco Pedroso", em Taquarivaí-SP.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para conclusão, no prazo previsto, das esculturas de areia no município de São Vicente, feitas em comemoração dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.
Indica ao Sr. Presidente da República a instalação de Delegacia de Polícia Federal no município de São Carlos - SP.
Parecer 25/2000 s/Proc.RGL.5831/99 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aquisição de micro ônibus, para atender aos alunos das escolas municipais e da zona rural de Piquete.
Parecer 28/2000 s/Proc.RGL.7347/99 Indica ao Sr. Governador adequar a legislação que define a atribuição de classes ou aulas, de forma que a primeira fase de atribuição, ao longo do ano letivo, seja realizada em unidade escolar.
Parecer 26/2000 s/Proc.RGL.6579/99 Indica ao Sr. Governador o envio de projeto de lei a esta Casa, visando à concessão de amparo aos professores ACTs ameaçados de desligamento do Quadro de Servidores do Estado, devido à municipalização do ensino no território paulista.
Indica ao Sr. Governador a liberação dos recursos financeiros destinados à sinalização e ao balizamento do aeroporto do município de Itapeva.
Indica ao Sr. Governador a construção de Terminal Rodoviário na cidade de Poá.
Indica ao Sr. Governador a destinação dos recursos necessários para ampliação do Projeto Novo Rumo, implementado em São Vicente, objetivamdo torná-lo permanente.
Indica ao Sr. Governador o imediato recapeamento safáltico e melhoria na sinalização da rodovia SP-183, que liga Piquete a Cruzeiro.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas competentes para o pleno restabelecimento do sistema municipal de ensino, que se encontra em precária situação.
Indica ao Sr. Governador determinar, através de convênio, a destinação de verba para construção de escola na Vila Santa Clara/Nova Santa Clara, em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para recuperação e manutenção da estrada vicinal Esperidião Lúcio Martins, que liga o município de Itapeva ao distrito de Areia Branca.
Indica ao Sr. Governador a liberação dos recursos financeiros destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Artur Nogueira.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para pavimentação da estrada vicinal que liga as rodovias SP-258 e SP-270, no trecho ligando o bairro Takaoka, em Itapeva.
Indica ao Sr. Governador seja mantido em funcionamento o Posto Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, em Aguaí.
Indica ao Sr. Governador a continuidade do financiamento do projeto Brasil 500 Anos em esculturas, na praia de Itararé, em São Vicente.
Indica ao Sr. Governador a instalação de Posto de Fiscalização da Polícia Florestal e de Mananciais na cachoeira de São Pedro de Morrinhos, no rio Pardo.
Indica ao Sr. Governador o término da obra de implantação da rede de esgoto no Jardim Paturi, em Bragança Paulista.
Indica ao Sr. Governador a construção de trevo no entroncamento da rodovia SP-255 com a via de acesso ao município de São Manuel.
Indica ao Sr. Governador a manutenção do ensino fundamental completo na EE "Mercedes Paz Bueno", em Bauru.
Indica ao Sr. Governador a doação de caminhão pipa com canhão d'água para a Defesa Civil do município de Cabrália Paulista.
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para construção de velório municipal em Pongaí.
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas para que os Policiais Militares possam quitar ou saldar débitos das casas financiadas, com o valor correspondente às sentenças judiciais a que teriam direito em ações movidas contra o Estado.
Indica ao Sr. Governador a destinação de viatura para a Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires.
Parecer 08/2000 s/Proc.RGL.6975/99 Indica ao Sr. Governador a ampliação das dependências da EE "Domingos Paro", no distrito de Ibitiúva, em Pitangueiras.
Indica ao Sr. Governador a redução da carga tributária estadual incidente no preço das moradias populares em São Paulo.
Indica ao Sr. Presidente da República a instalação de Posto de Benefícios da Previdência Social em Angatuba-SP.
Indica ao Sr. Governador a expedição de cédulas de indentidade por parte da Delegacia de Polícia do município de Porto Ferreira.
Indica ao Sr. Governador a instalação do 2º Distrito Policial no Jardim Primavera, em Porto Ferreira.
Indica ao Sr. Governador implantar destacamento policial; determinar policiamento com viatura por 24 horas; realizar ronda com Tático Móvel e comando mensal na entrada do bairro George Oetterer, em Iperó.
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cobertura das quadras esportivas da EEPSG "Otávio Ferrari", em Itapeva.
Indica ao Sr. Governador a instituição do Curso Supletivo de 2º Grau, no período noturno, junto à EEPG "Prof. Adalberto Martins", em Campinas.
Indica ao Sr. Governador a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros para atender aos municípios de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe, no Litoral Sul do Estado.
Indica ao Sr. Governador o pagamento integral das pensões pertinentes à ex-FEPASA, sem o desconto de vinte por cento.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verba para construção de passarela para pedestres e melhoria da sinalização em frente ao bairro Boa Vista, altura do km 200 da rodovia Raposo Tavares, em Angatuba.
Indica ao Sr. Governador a regulamentação do artigo 89 da Constituição Estadual, proporcionando remuneração compatível e digna aos Juízes de Paz.
Indica ao Sr. Governador a realização de obras e serviços de pavimentação da rodovia Benedito Leite Júnior, interligando Sorocaba e Iperó.
Indica ao Sr. Governador a destinação de verba para construção de Unidade de Atendimento de Urgência para socorro a vítimas de acidentes, em Araçariguama.
Indica ao Sr. Governador a construção de ponte sobre o rio Tietê, na divisa do município de Araçariguama com a estrada Gregório Spina.
Indica ao Sr. Governador a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga Salto de Pirapora e Sarapuí.
Indica ao Sr. Governador a doação de ambulância ao município de Ubirajara.