Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 52.054/07, em favor dos servidores do DEINTER 1 - Vale do Paraíba e Região Serrana de quatro municípios: São Bento do Sapucaí, Guaratinguetá, Campos do Jordão e Santo Antonio do Pinhal.
Parecer 1911/10 sobre Processo RGL.10631/07 Requer do Sr.Procurador-Geral de Justiça informações sobre os atos da Guarda Civil de Ribeirão Pires.
Parecer 1908/10 sobre Processo RGL.466/10 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula de EJA e a redução da oferta para esse segmento nas escolas estaduais.
Parecer 1912/10 sobre Processo RGL.3283/10 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da E.E. Prudente de Moraes, localizada na Avenida Tiradentes, no bairro da Luz.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre o funcionamento de radares em condições irregulares na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).
Requer do Sr.Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a ronda escolar na região da Diretoria de Ensino SUL 1.
Requer do Sr.Secretário de Educação informações sobre a ronda escolar na região da Diretoria de Ensino SUL 1.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da DERSA informações sobre as obras da fase 3 da interligação Rodovia Presidente Dutra com a Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre as quatro estações elevatórias de esgoto - EEE ( V.Ester, V.Tesouro, Jd.Copacabana e V.Terezinha), localizadas no município de São Jose dos Campos.
Requer do Sr.Diretor da ARTESP informações sobre os pedágios no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o critério utilizado para a aplicação de multa ao Laboratório Baldacci, pela doação de medicamento ao menor Victor Calumby.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o cancelamento, pelo DETRAN, da aceitação dos laudos de vistorias veiculares feitas por empresas privadas no Estado.
Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP cópia do processo referente aos ultimos reajestes das tarifas de pedágios nas rodovias paulistas e outras informações sobre o assunto.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os tributos repassados às prefeituras, por motivo da arrecadação nas praças de pedágio e execução de obras nos sistemas.
Requer da Sra.Diretora Superintendente do Centro Paula Souza o envio de relatório conclusivo do processo de sindicância do ocorrido na ETEC Getúlio Vargas, objeto do requerimento de informação 199/10, encaminhado através do oficio SGP nº 5939/10.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações relativas ao encaminhamento e avaliação do projeto de Programa de Bonificação por Resultado do DER, produzido por Comissão instituída pela Portaria SUP-DER N° 59/10 e fundamentado pelos autos n° 25.125/01/2010.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da pista e a construção de trevo de acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no Km 549 + 900 metros, na cidade de Iacri, onde existe o acesso à vicinal que leva à cidade de Bastos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação de redes de água e esgoto na E.E. do Bairro Verava, no município de Ibiúna.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Mauá.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da CETESB informações sobre o estágio atual do processo relativo à contaminação causada pela empresa PROQUIMA em área urbana da cidade de Campinas.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre os serviços de saneamento básico prestados ao município de São José dos Campos.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP informações sobre os serviços de saneamento básico prestados ao município de São José dos Campos.
Requer do Sr.Superintendente do IPESP informações sobre eventual aplicação do fundo dessa carteira no Banco Panamericano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de municipalização de escolas estaduais em 2011, no município de São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o posto do Poupatempo em São José dos Campos.
Parecer 1731/10 sobre Processo RGL.880/10 Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre denúncias de tortura e maus-tratos supostamente praticados por agentes de segurança contra internos da Fundação CASA, unidade de Jacareí.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os hospitais estaduais que realizam o tratamento de radioterapia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento do ensino médio no período noturno, na E.E.Yasuo Sasaki, localizada no Jd.Santa Esmeralda, no município de Hortolândia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a FURP, visando à construção de um parque ambiental.
Requer do Sr.Secretário de Economia e Planejamento informações sobre a implantação do Bilhete Único na região metropolitana de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os Agentes de Segurança Penitenciária.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária o envio de cópia do contrato de concessão firmado com a empresa ALLPET Indústria Plástica Ltda ME, que foi instalada no interior da Unidade Prisional Dr. Danilo Pinheiro (Mineirão), em Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura informações sobre o concurso CATI/2006.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a regularizão e a desocupação de imóveis na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o trecho Norte do Rodoanel.
Parecer 1722/10 sobre Processo RGL.7427/09 Requer o envio de ofício ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando informações sobre as providências tomadas em face do termo lavrado pelo Sr.Luis Carlos Garcia, em 16/09/09, em Sertãozinho, junto ao Quartel da 1.a Cia/PM do 43.o BPM/I, perante o Capitão PM Luiz Fernandes da Costa, relativamente a supostos atos de tortura e multas indevidas aplicadas por integrantes da Corporação.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Edital de Concorrência Internacional nº 001/DAEE/2010, visando a aquisição e instalação de um Sistema de Radar Meteorológico Doppler Multipolarizado a ser implantado na Barragem de Ponte Nova, no município de Salesópolis.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre o pagamento de adicional por tempo de serviço pago aos funcionários do IAMSPE.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Grupo de Trabalho constituído para propor soluções para o problema das ações judiciais contra as APMs das escolas estaduais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as estatísticas criminais referentes aos crimes de homicídio doloso.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Concessionária Ecopista na concessão da Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Sr.Superintendente do DER informações sobre a aferição de limites de velocidade diferenciados em trechos distintos da Rodovia dos Tamoios (SP - 99) e da Rodovia Dom Pedro (SP-65) e a aferição do limite de velocidade de 80 km/h na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre a cobrança de tarifa de pedágio para motocicletas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados antes na edição do Decreto nº 52.674/08, para a identificação das unidades escolares com vista à concessão do ALE aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o crédito outorgado na aquisição de carne pela indústria (Decreto nº 56.018/10).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Carceragem Provisória da 6ª Seccional/Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as UTIs neonatais e pediátricas mantidas pelo Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Profuncionário.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o trabalho realizado pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os domicílios fiscais cadastrados e em funcionamento no Bairro de Moema, na região delimitada pelas avenidas Bandeirantes, Ruben Berta, Santo Amaro e República do Líbano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre a Escola de Música do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para combater o altíssimo índice de analfabetismo na Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios de escolha para compra e adoção da obra Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século ao ensino médio das escolas públicas estaduais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências da Secretaria em relação à denúncia de que a Polícia Civil teria divulgado dados de fichas criminais sob sua guarda.
Requer à Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a destinação do esgoto do Palácio dos Bandeirantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.
Requer à Sra. Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a entidade.
Requer do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a atuação do IPEM.
Requer do Sr.Governador do Estado informações sobre problemas envolvendo o novo sistema para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (e-CNH).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre tanques de tratamento de esgoto na baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Transportes informações sobre a passarela de pedestres existente no Distrito de Vicente de Carvalho, município de Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2009, para vagas de Oficial Administrativo no Detran.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a inclusão da Estrada Vicinal do Verava, localizada no município de Ibiúna, no Programa Pró-Vicinais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implantação da 2ª fase C2 do projeto Conjunto Habitacional Itatinga, código CDH, empreendimentos programa-04 04 65 C 0 0 PE, no município de Itatinga.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os pacientes atendidos, no período de 2007 a 2009, pelo Serviço de Radioterapia da Beneficência Portuguesa de Santos.
Requer da Sra.Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre as atuais condições de atendimento aos adolescentes, no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os motivos para o fechamento, no ano de 2009, da E.E.Avelina Contieri, no município de Capão Bonito.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a reforma da UBS do Bairro Flor do Vale, no município de Tremembé.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o resultado da apuração dos fatos ocorridos na E.E.São Paulo, referente a cobrança de taxas.
Requer da Sra.Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que apura irregularidades na ETEC Getulio Vargas.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre o gerenciamento da TV Cultura.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a captação de medula óssea no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de listagem de todas as empresas fornecedoras das Organizações Sociais atuantes em hospitais, em especial referente a materiais cirúrgicos, de limpeza e serviços de pessoal e segurança, com descrição dos valores pagos pelos serviços.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o contrato firmado com a Organização Social Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, para atuação perante o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Maria Zélia, nesta capital de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as obras de adequação de ambiente e reforma da E.E Dr.Genésio Cândido Pereira, de São Bento do Sapucaí, ocorridas no 1º semestre de 2010.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as ações trabalhistas movidas contra a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Requer do Sr.Superintendente do IPESP informações sobre as dificuldades impostas aos advogados contribuintes da carteira de previdência.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre os serviços prestados pelo DPME aos servidores públicos.
Requer seja oficiado ao Senhor Secretário da Segurança Pública, para que preste informações a respeito da operação da Polícia Militar ocorrida no dia 26 de março de 2010, nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes.
Requer seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde para que preste as informações relativas aos quarenta e seis casos de meningite que foram registrados em Santos, no primeiro semestre do ano (até o dia 22 de junho).
Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Estado da Habitação para que preste esclarecimentos quanto aos projetos habitacionais que estão sendo implementados pela CDHU em Cubatão e qual será o déficit habitacional remanescente.
Requer seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente para que preste informações das causas do vazamento de amônia no setor de refrigeração da empresa Citrosuco, no Porto de Santos.
Requer seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes, para que preste informações relativas à barca "Paicará", do DERSA, utilizada na travessia Santos-Vicente de Carvalho (Guarujá).
Requer ao Secretário de Segurança Pública informações a respeito do significativo aumento da criminalidade em 2009.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações quanto ao atraso das obras do Conjunto Residencial Rubens Lara, no bairro de Jardim Casqueiro, município de Cubatão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o cumprimento da Lei Estadual no. 13.748 de 08 de outubro de 2009.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o contrato firmado com a Sra. Tereza Roserley Neubauer da Silva, publicado no D.O. - Poder Executivo, extrato no. 15/00515/10/04.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Cultura informações sobre a extinção das Oficinas Culturais e medidas alternativas à extinção das mesmas, bem como quanto a destinação dos empregados vinculados à estas Oficinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre a cobertura da rede de telefonia móvel no trecho sul do Rodoanel, instalação de telefones de emergência e número ocorrências de tentativas de assaltos e medidas policiais que estão sendo adotadas para evitá-las no mesmo trecho.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a possibilidade de criação de uma Fatec em Mongaguá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a criação do Centro Educacional em Petroquímica e Gás Natural, em Praia Grande.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre a reforma e ampliação do prédio onde funcionam a Fatec e a Etec de Praia Grande.
Requer da Sra. Secretária de Estado do Saneamento e Energia informações sobre as razões pelas quais o bairro de Boracéia, em São Sebastião, não foi incluído no Programa Onda Limpa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a atuação do Instituto e da Fundação Butantã.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre a previsão de conclusão das obras da Plataforma de Pesca de Mongaguá.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o encaminhamento à Assembleia Legislativa dos anexos mencionados no item 9 do "Plano de Remuneração e Carreira" dos funcionários do metrô, pelas razões que especifica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a realização de transplantes de rins no Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o quadro de funcionários daquela Secretaria.
Requer da Sra.Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a Escola Técnica Getúlio Vargas.
Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre as praças de pedágio na Rodovia Constâncio Cintra (SP-063).
Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP informações sobre as praças de pedágio na Rodovia Engenheiro Romildo Prado (SP-360).
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação de dispositivo de acesso em desnível (viaduto) da Rodovia Cônego Domênico Rangoni para a Rodovia Doutor Manoel Hypólito do Rego (SP-55).
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a constante falta de energia elétrica no município de Piedade e região.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a prestação de serviços da empresa concessionária Elektro S.A.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre o CEAMA de Taubaté, anunciado como um posto descentralizado de perícia.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação de um depósito para materiais radioativos na Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as pessoas presas sob custódia nas delegacias de polícia existentes no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações executadas em relação à obesidade infantil.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a instalação de serviços de saneamento básico no Parque Três Meninos, no município de Itariri.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Santa Isabel.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o funcionamento da classe especial da E.E. Adolpho Arruda Mello, no município de Presidente Prudente.
Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre os contratos e aditamentos celebrados com o município de Itatiba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a conclusão das obras da CDHU do Distrito do Rechã, no município de Itapetininga.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do Bilhete Único na região metropolitana de Campinas.
Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre a implantação de rede de esgoto no bairro Canta Galo, no município de Caraguatatuba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as instalações do Instituto Butantan.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do VLT, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Comunicação informações sobre a Revista SP Notícias.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Revista Saúde São Paulo.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a estrada que dá acesso ao CDP e Fundação Casa, em Caraguatatuba.
Requer do Sr.Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as condições de segurança no Litoral Norte do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o uso da estrutura do Estado pelo ex-governador José Serra, pré-candidato à Presidência da República.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a política utilizada para evitar que municípios produtores, no caso, aqueles onde são plantadas as espécies florestais, sofram prejuízos com a não participação na distribuição do ICMS, imposto esse recolhido pelas empresas florestais em outros municípios.
Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre a representação percentual de tubulações feitas em fibrocimento (contendo amianto) em uso no Estado e em quais municípios essa tubulação se encontra instalada.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre A Feira de Saúde realizada no dia 08 de maio nas dependências da Escola Estadual Bertolo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Melhor Caminho.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a universidade que assinou o curso de especialização do OYE.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as causas já constatadas ou presumíveis do incêndio ocorrido no dia 15 de maio no prédio das coleções do Instituto Butantan.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento da vacina contra a gripe comum.
Parecer 968/10 sobre Processo RGL.4116/08 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as medidas adotadas para a proteção do Sr.Tiago Ramos da Silva, tendo em vista que foi testemunha junto ao Tribunal do Júri por ter presenciado homicídio ocorrido na Penitenciária II de Tremembé, onde se encontra cumprindo pena.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o envolvimento de policiais no desvio de produtos piratas apreendidos pela Delegacia de Repressão à Pirataria do DEIC.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Corregedoria Geral da Policia Civil.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as investigações que estão sendo realizadas pela Corregedoria da Polícia Civil para apurar o envolvimento de cerca de 800 Delegados de Polícia em crimes de extorsão, prevaricação e outros.
Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo o envio das planilhas de fiscalização realizadas nas concessionárias.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os contratos celebrados com a empresa Hopsfar no período de 2004 a 2010.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre os contratos celebrados com a empresa Hopsfar no período de 2004 a 2010.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as linhas 376 Diadema/Brooklin e 376M Diadema/Shopping Morumbi.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a execução de várias obras e serviços do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais - Pró-Vicinais.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o projeto básico da ponte estaiada que ligará Santos ao Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Soamirim.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a atuação da EMTU em relação às empresas individuais ORCAS - Serviço Especial de Operador Regional Coletivo Autônomo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o dispêndio da Fazenda do Estado de São Paulo com o pagamento de precatórios de natureza alimentar entre os anos de 2001 e 2009.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a decisão do Conselho Arbitral Internacional sobre a cobrança da pendência do Consórcio Via Amarela com a Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os dados da pesquisa que avaliou 630 hospitais para esclarecer a situação da saúde em todo o território paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia integral e planilha de detalhamento do contrato firmado com as empresas Engesa Engenharia e Via Engenharia, relativo às obras de duplicação e recuperação da Rodovia Índio Tibiriçá - SP-31 em toda sua extensão.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a suspensão, anos atrás, do funcionamento dos trens de passageiros que faziam a ligação entre Jundiaí e Campinas.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o cumprimento da Recomendação Nº 09/2010-DITC/MPFSP quanto ao procedimento 117/2010 MPE-SP recomendando que todos os recursos do SUS sejam depositados no Fundo Estadual de Saúde e a devolução à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde, de todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras, em nome do tesouro estadual.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Sabesprev informações sobre o fundo de pensão dos funcionários da Sabesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Plano Estadual de Acessibilidade nas Escolas Estaduais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o rompimento do convênio com a Clínica Antonio Luiz Sayão de Acompanhamento Psiquiátrico, no município de Araras.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública informações sobre qual a forma utilizada para o abastecimento e fornecimento de água do presídio de Guarei.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a recuperação das rodovias: SP 157 (Aristides da Costa Barros), no trecho que liga Itapetininga a Guareí; SP 141 e 268; e, quanto a Rodovia Castelo Branco se já foi licitada.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição de medicamentos para pacientes portadores de diabetes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Escola Pública-Universidade Alfabetização, vinculado ao Programa Ler e Escrever.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os contratos e/ou convênios entre o Governo do Estado e o Sr.Gilberto Dimenstein, através de qualquer ONG ou entidade da qual o mesmo seja titular.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras do corredor Diadema - Brooklin.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas em relação à segurança dos usuários da rodovia SP 123, que liga Taubaté a Campos do Jordão.
Solicita do Sr.Governador informações sobre a criação do Conselho Estadual das Cidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o espancamento que teria sido praticado por policiais militares contra o policial civil Jéferson Cabral, no dia 26 de março de 2010, quando este participava de uma manifestação de servidores públicos nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, no bairro do Morumbi.
Requer do Sr.Diretor Presidente da SPPREV informações sobre a instalação de um posto de atendimento, no município de Bauru.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania a atualização das informações sobre o andamento dos processos discriminatórios e reivindicatórios no Pontal do Paranapanema.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos financeiros repassados do Programa Pró - Santa Casa II para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, utilizados para a reforma da maternidade e a ampliação do berçário, com a implantação de sistema de ar-condicionado.
Parecer 645/10 sobre Processo RGL 276/10 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Acessa Escola na E.E. Luiz Pereira Sobrinho, no município de Carapicuíba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento do medicamento Eritropoetina para os pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise em toda a rede pública de saúde do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o Centro de Esporte, Cultura e Lazer, localizado no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação do Hospital Psiquiátrico do Juquery.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção da E.E.Parque Residencial Jundiaí, no município de Jundiaí.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os problemas da Saúde Pública na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a operação da Polícia Militar destinada a impedir a manifestação dos professores ocorrida no dia 26 de março de 2010, nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes, bairro do Morumbi.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os veículos novos emplacados por dia no Estado, nos últimos seis meses, discriminado dia a dia e dos veículos novos emplacados por mês no Estado, nos últimos doze meses, discriminado mês a mês.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a infiltração de policiais militares em atividades sindicais e sociais.
Solicita do Sr.Governador informações sobre a regulamentação da Lei nº 13.781, promulgada em 23 de outubro de 2009, que determina que as unidades de saúde afixem aviso, em local visível, para informar ao idoso sobre o direito de ter acompanhante.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o policial que socorreu a soldado Erika Cristina Moraes de Souza Canavezi, na manifestação dos professores de Osasco, no dia 26 de março.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a abordagem policial aos ônibus que transportavam os manifestantes, representantes das subsedes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP de Ourinhos e Bauru.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a regularização dos títulos de propriedade dos imóveis do Conjunto Habitacional Minas Gás, notadamente no que se refere à obtenção da Tarifa Social de Água e Esgoto.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de contrato firmado com a Organização Social Associação Congregação Santa Catarina para atuação perante o Hospital Geral de Pedreira e o Hospital de Vila Alpina.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Itapetininga.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre a implantação do Poupa Tempo no Jardim Miriam, na cidade de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras do corredor Diadema - Brooklin.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a construção de duas unidades escolares de ensino fundamental nos Jardim Altos da Vila Paiva e Jardim República, no município de São José dos Campos.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a morosidade na tramitação de diversos processos em andamento naquela Secretaria.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a extinção do Núcleo de Gestão Assistencial-34, Ambulatório Regional de Especialidades considerando a implantação do AME em Presidente Prudente.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o preenchimento das duas vagas para o cargo de 2º Tenente Capelão PM Estagiário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerando o Edital nº CSAEP-61/02.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre denúncias de que o material escolar destinado à rede pública de ensino estaria sendo utilizado em escolas particulares da cidade de Taubaté.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a constante paralisação do sistema de ventilação nos trens do Metrô paulistano, notadamente nas Linhas 1 - Azul e 2 - Verde.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a previsão para o funcionamento das 32 câmeras de segurança e da Central de Monitoramento, no município de Campos do Jordão.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão para a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as denúncias de irregularidades no sistema de emplacamento vigente no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os investimentos realizados na E.E.Prof. Diógenes de Almeida Marins, no município de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.748/09, pela qual ficaram os clubes de futebol obrigados a assegurar que estejam matriculados em instituição de ensino pública ou particular todos os jogadores menores de 18 anos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a implantação do ensino da língua espanhola nas escolas do ensino médio da rede estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras na rodovia SP-101.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão para o aumento do número de vagas de unidade de terapia intensiva no Hospital Regional de Itanhaém.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Acessa Escola, no município de São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a reforma da Cadeia Pública Feminina de Mirandópolis.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Poupatempo Móvel, no município de Mauá.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a aprovação de leis especificas para instituir área de proteção e recuperação dos mananciais das Bacias Hidrográficas do Estado.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o material usado nas adutoras e rede de abastecimento de água potável no bairro Jardim Rio da Praia, no município de Bertioga.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o parecer emitido pelo DPME contrário ao pedido de readaptação da professora Adriana Muniz Chaves Alves, sugerindo, como alternativa, que a professora use microfone para lecionar.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a paralisação das obras de saneamento no bairro de Caieiras, no município de Praia Grande.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Medicamentos de Alto Custo /Alta Complexidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as rodovias paulistas que foram duplicadas pelas empresas concessionárias, a data da duplicação e a extensão da obra realizada.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o projeto básico da ponte ligando Santos ao Guarujá.
Requer do Sr.Diretor Presidente da CDHU informações sobre o C1-CDHU Jardim Primavera, no município de Mauá.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras de duplicação da SP-264 - Rodovia João Leme dos Santos, que liga Sorocaba ao município de Salto de Pirapora, uma vez que o Requerimento de Informação nº 357/09 obteve resposta insatisfatória.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Púbica informações sobre os índices de criminalidade na região da baixada santista nos últimos anos.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a água fornecida pela SABESP na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre o aterro sanitário Pajoan, em operação no Bairro de Cidade Nova Lousada e Lucinda, no município de Itaquaquecetuba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão informações sobre o parecer emitido pelo DPME contrário ao pedido de readaptação da professora Adriana Muniz Chaves Alves, sugerindo, como alternativa, que a professora use microfone para lecionar.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o novo plano de carreira para os trabalhadores metroviários.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER o envio de cópia dos contratos celebrados com a ECOVIAS relativos às rodovias Anchieta e Imigrantes e informações sobre recentes denúncias veiculadas pelo jornal Metro de que guinchos da referida concessionária estariam cobrando até R$ 350,00 pelo serviço.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a remoção de famílias residentes nos núcleos habitacionais Lamartine, Dominicanos, Cruzado, Missionários, Campeiros e Toledanos, no município de Santo André.
Solicita ao Sr. Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP, informações quanto a reclamações recebidas no primeiro bimestre de 2010 versando sobre a Lei Estadual 13.747/2009.
Solicita ao Sr. Superintendente do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, informações sobre encerramento do convênio com a Casa de Saúde e Maternidade Santana (Hospital Santana) da cidade de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o processo de urbanização na Vila Ferreira, no município de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a lotação de presídios paulistas e os projetos para a construção de novas unidades prisionais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o processo de transferência da sede do Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes - CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).
Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre os programas e serviços de qualificação profissional implementados durante o atual governo.
Requer do Sr.Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos informações sobre o retorno do Expresso Turístico entre a Estação da Luz em São Paulo e a Vila Histórica de Paranapiacaba em Santo André,
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento da Política Nacional da Atenção Básica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Plano Estadual da Saúde para o quadriênio 2008-2011 (PES 2008-2011).
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre a edição da Portaria DER-021/10, que não especifica como ficará a restrição da circulação de veículos de carga pesada, prevista na Portaria SUP/DER-111/88.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a celebração de contrato de gestão entre o Governo do Estado de São Paulo e as Organizações Sociais de Saúde (OSS's).
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o atual estágio de execução das obras no município de Peruíbe.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a implantação do Programa Parque Várzeas do Tietê.
Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre os problemas no abastecimento de água, no município de Biritiba Mirim.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento das escolas rurais dos assentamentos Dandara e Reunidas, no município de Promissão.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado informações sobre os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Tiête, nos trechos que passam pela Vila Any e Itaím, divisa entre Guarulhos e São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o acampamento realizado no dia 13 de fevereiro na Estação Ecológica Juréia Itatins.
Requer do Sr.Diretor da ARTESP informações sobre as Rodovias Anchieta/Imigrantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os recursos repassados para o município de São José dos Campos, em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, provenientes da arrecadação do ICMS ecológico.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli - SP 66/300.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a nomeação em 10/05/08 do servidor público municipal Guilherme Bueno de Camargo para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Adjunto, contrariando o disposto no § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 26.933/87.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a nomeação em 10/04/09 do servidor público municipal Guilherme Bueno de Camargo para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Adjunto, contrariando o disposto no § 2º, do art. 1º, do Decreto nº 26.933/87.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação o envio de cópia do projeto do Conjunto Habitacional da CDHU, que está sendo construído no município de Caçapava.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as condições de funcionamento da Escola Estadual Presidente Café Filho, no Campo Limpo, Capital.
Requer do Sr.Presidente da Codasp o envio de relatório com a indicação de todos os servidores ocupantes de cargos de livre provimento e em comissão junto ao respectivo órgão desde 1º de Janeiro de 2007 até a presente data.
Requer do Sr.Presidente da CODASP informações sobre todos os contratos celebrados pela CODASP a partir de 1° de janeiro de 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o fato de não ter sido renovado convênio que possibilitava o acesso de profissionais de segurança pública aos benefícios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre o fato de não terem sido tomadas medidas preventivas para evitar os danos causados por temporais no Estado de São Paulo, as cheias nos rios Tietê e Pinheiros e questões correlatas.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o fato de não terem sido tomadas medidas preventivas para evitar os danos causados por temporais no Estado de São Paulo, as cheias nos rios Tietê e Pinheiros e questões correlatas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre os planos do Governo do Estado quanto às obras de construção do aeroporto de Registro, no vale do Ribeira.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Aterro Sanitário de Espírito Santo do Pinhal.
Requer da Sra.Presidente da Fundação Casa informações sobre as unidades femininas existentes no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Grupo Imobiliário Savoy.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o aumento da criminalidade no Estado de São Paulo em 2009.
Solicita do Sr.Governador informações sobre as razões pelas quais não se tomaram medidas preventivas com relação às conseqüências de chuvas e temporais no Estado de São Paulo.
Parecer 29/2010 sobre Processo RGL 7754/08 Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os requisitos e critérios adotados para a nomeação do Sr. Dirceu Gravina na função de Delegado Polícia, no município de Presidente Prudente.
Requer do Sr.Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado informações sobre as praças de pedágio autorizadas a operar na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-340), no trecho compreendido entre os municípios de Campinas e Mogi Guaçu.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as investigações, que estão sendo realizadas pela Corregedoria da Polícia Civil, de irregularidades funcionais ou crimes envolvendo Delegados de Polícia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Instituto Médico Legal Regional de Jundiaí.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região de São José do Rio Preto.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região de Presidente Prudente.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região de Campinas.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região do Vale do Ribeira.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região da Baixada Santista.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região da Grande São Paulo.
Requer da Sra. Defensora Pública do Estado informações sobre a Defensoria Pública na região de Araçatuba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações realizadas para a prevenção e tratamento da esquistossomose mansônica.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações realizadas para a prevenção e tratamento do mal de Alzheimer.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações realizadas para a prevenção e tratamento da doença de chagas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações realizadas para a prevenção e tratamento do diabetes e suas complicações.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre o Programa Esporte Social.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as denúncias realizadas após a entrada em vigor da Lei n° 10.948 de 5 de novembro de 2001.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implantação de trevo na Via Anhanguera, altura do quilometro 379, para acesso ao munícipo de São Joaquim da Barra.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Nosso Bairro.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os Delegados de Polícia Civil do Estado, que, efetivamente, encontram-se sob investigação.