Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura o envio de cópia dos contratos e/ou convênios assinados através de parcerias com entidades culturais sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais e cooperativas, bem como relação dos dirigentes destas entidades/cooperativas, telefones e e-mails.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os termos dos seguintes processos de licenciamento ambiental: 1. SMA -13.558/2004 - Implantação do Loteamento Alphaville - juntar cópia das páginas 1884 a 1923 e 1992 a 1997 - Volume VIII; e 2. SMA-13.550/2005 - Ampliação do Aterro Sanitário de São José dos Campos - juntar cópia das páginas que especifica.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre as inserções publicitárias realizadas neste final de ano, tanto na mídia impressa quanto televisiva, acerca das realizações do Governo do Estado nas áreas de transportes e saneamento para a população paulista.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Dersa informações sobre as inserções publicitárias realizadas neste final de ano, tanto na mídia impressa quanto televisiva, acerca das realizações do Governo do Estado nas áreas de transportes e saneamento para a população paulista.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Sabesp informações sobre as inserções publicitárias realizadas neste final de ano, tanto na mídia impressa quanto televisiva, acerca das realizações do Governo do Estado nas áreas de transportes e saneamento para a população paulista.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Metrô informações sobre as inserções publicitárias realizadas neste final de ano, tanto na mídia impressa quanto televisiva, acerca das realizações do Governo do Estado nas áreas de transportes e saneamento para a população paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Comunicação informações sobre as inserções publicitárias realizadas neste final de ano, tanto na mídia impressa quanto televisiva, acerca das realizações do Governo do Estado nas áreas de transportes e saneamento para a população paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as inserções publicitárias realizadas neste final de ano, tanto na mídia impressa quanto televisiva, acerca das realizações do Governo do Estado nas áreas de transportes e saneamento para a população paulista.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Diretor-Presidente do Dersa informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Sabesp informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Metrô informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Comunicação informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Diretor-Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da CDHU informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a(s) empresa(s) que atualmente presta(m) serviços de publicidade a esse órgão, especificando no caso de publicidade legal e publicidade institucional.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma da E.E Ruy Ribeiro Couto, no município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os assassinatos no Parque Paturis e as providências tomadas durante os acontecimentos.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a solicitação da SABESP para a prorrogação do prazo, em especial quanto ao artigo 16º da Portaria DAEE 1213/08, o qual estipulava o prazo de 30 meses para providenciar estudos e projetos que viabilizassem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a revisão dos estudos existentes e as alternativas para o uso múltiplo de recursos hídricos da Macro-metrópole São Paulo, considerando o disposto no Decreto nº 52.748/08.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a municipalização de escolas estaduais em 2009, no município de São José dos Campos.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as obras do Centro de Reservação de Água Melvi, no bairro Imperador, em Praia Grande.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os serviços de manutenção de canaletas que recebem as águas pluviais da Cota 200, no município de Cubatão.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os serviços de manutenção de canaletas que recebem as águas pluviais da Cota 200, no município de Cubatão.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Programa Onda Limpa, no município de Bertioga.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre resposta do DAIA ao Requerimento de Informações nº 171/2008, que se refere ao licenciamento ambiental da Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o gasto de verbas públicas com operações policiais reservadas, superando, inclusive o próprio DENARC, o DHPP e a Corregedoria da Polícia Civil, no período compreendido entre 2002 até o mês de março deste ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambienteos informações sobre os programas e os Parques Estaduais contemplados com o empréstimo do BID aprovado pela Assembléia Legislativa através do Projeto de Lei nº 947/2003, no valor de $ 10 milhões.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre cargos em comissão na Administração Pública direta e indireta, Fundações, Sociedades de Economia Mista e Fundações.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Vanzolini, no valor de R$ 31.487.418,00, destinados à produção de material de currículo das séries finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.288/06 para que haja um controle efetivo e o combate definitivo da epidemia dos PCBs.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a ampliação do sistema de armazenamento de água, no município de Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Programa Onda Limpa, em Praia Grande.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as providências adotadas para a eliminação de todos os lixões a céu aberto em áreas urbanas, com a conseqüente implantação de aterros sanitários, devidamente licenciados e fiscalizados.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP informações sobre o Aeroporto Bertram Luiz Leopolz, no município de Sorocaba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os motivos para o crescimento do número de mortes por afogamento no Litoral Paulista. O número, em novembro, é o maior desde 2002.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre os serviços de pintura da pista de rolamento, substituição e implantação de placas de sinalização horizontal e vertical, entre outras medidas de segurança de trânsito, na Rodovia dos Tamoios (SP - 99), notadamente do trecho de descida da referida rodovia.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Corredor Noroeste da Região Metropolitana de Campinas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópia completa do Relatório Interno do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP noticiado pelo Jornal da Tarde como principal manchete do dia 26.11.08.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre os servidores da Educação contratados sob o regime da Lei 500/74.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as exigências feitas para as empresas fabricantes e as que exploram a locação, transporte e higienização de cabines sanitárias químicas, também conhecidas por banheiros químicos ou sanitários químicos, sob a ótica ambiental e do tratamento de resíduos sólidos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os servidores contratados sob o regime da Lei 500/74.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual Bairro das Pernambucanas, no município de São José dos Campos.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a periodicidade de elaboração dos relatórios sobre a situação de salubridade ambiental no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a obra do Corredor Noroeste, no lote que faz parte o trecho da Avenida Olívia Franceschini, em Hortolândia.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o número total de servidores públicos (efetivos) lotados no Quadro da Secretaria da Saúde em 1998 e o número de servidores públicos lotados hoje em exercício.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre os critérios para implantação/abertura dos Postos do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão, em municípios do Estado de São Paulo.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as empresas submetidas ao monitoramento da emissão de efluentes industriais durante a 2ª fase do Projeto Tietê, bem como obter informações atualizadas sobre as tratativas para a 3ª fase.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os municípios que já renovaram ou celebraram com a Sabesp contrato de programa para prestação de serviços de saneamento.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de relatório de ocorrências envolvendo animais vítimas de atropelamento, no período correspondente aos anos de 2006, 2007 e 2008, nas rodovias administradas pelas concessionárias: Autoban, Autovias, Centrovias, Colinas, Ecovias, SP Vias, Concessionária de Rodovias TEBE, Triângulo do Sol, Via Norte, ViaOeste, Renovias e DER.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre denúncias efetuadas pelos prisioneiros da Penitenciária de Iaras.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre denúncias feitas pelos estrangeiros reclusos na Penitenciária de Itaí.
Solicita à Senhora Secretária de Estado de Educação informações referentes à execução da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Wilson Camargo, no município de Americana.
Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a proposta apresentada pela Prefeitura de São José dos Campos, de adquação do cronograma de desenbolso e aplicação dos recursos provenientes da compensação ambiental de modernização da Refinaria Henrique Lage - REVAP da Petrobrás, transformando parte da APA do Banhado em Parque Natural Municipal.
Solicita à Senhora Secretária de Educação informações sobre reformas efetuadas nos últimos meses/ano na EE Prof. Mário Casassanta, e o possível fechamento dessa unidade escolar.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento da medicação necessária ao tratamento dos portadores de doenças oriundas do contato com o amianto.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a E.E. Prof.Mário Casassanta.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o informe publicitário publicado em diversos veículos de comunicação (jornais do interior), sob o tema: Greve da Polícia Civil: Informação à População de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento o envio de cópia do Processo de Licitação da construção da obra da Faculdade de Tecnologia de Americana (Fatec - Americana).
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Conselho Gestor da APA de São Francisco Xavier, localizada em São José dos Campos.
Solicita ao Sr.Governador informações relativas ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre os materiais esportivos adquiridos nos anos de 2007 e 2008.
Requer dos Srs.Secretários Estaduais da Gestão Pública e da Fazenda informações sobre as reivindicações apresentadas pelos sindicatos que representam os servidores da Polícia Civil e a contraproposta oferecida pelo Governo do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre projeto ou estudo em andamento para a alteração das alíquotas de gratificação devidas aos integrantes que compõem as Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI).
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o valor do faturamento auferido pelas concessionárias com a utilização de radares fixos.
Requer do Sr.Diretor da Agência Reguladora de Transportes do Estado informações sobre o Sistema Anchieta-Imigrantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o destino dos profissionais médicos, oficiais e agentes administrativos, auxiliares de serviços e enfermeira que atualmente prestam serviços na Central de Regulação/Plantão Controlador Regional (PCR) de Mogi das Cruzes e Alto Tietê, que será desativada até o final do mês de novembro e transferida para a Direção Regional de Saúde I (DRS-I), na Capital Paulista.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre pregão eletrônico realizado pela Estação de Tratamento de Esgotos de São Miguel.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre o Projeto Lixo Mínimo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os atentados e morte de policiais militares no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o contrato DJL 2006/0104 celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. com a Empresa G&P Proj. e Sist. Ltda., para a prestação de serviços em tecnologia da informação.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o critério utilizado para a escolha de revistas da Editora Abril S.A., para o Programa Ler e Escrever e para o Programa de Continuidade de Estudos, do Projeto de Diversificação Curricular.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a Resolução SAP-244/08, que estabelece princípios e normas para a utilização de cães com o fim de auxiliar nas atividades de vigilância preventiva das dependências internas e externas das unidades prisionais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os critérios utilizados para a troca do comando das Companhias e dos Batalhões da Polícia Militar, bem como dos Delegados Seccionais da Polícia Civil, nos respectivos municípios do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a greve dos servidores da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a greve dos servidores da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação da empresa PR&A Financial Products Ltda., com dispensa de licitação, baseada no Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação da Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicação, com dispensa de licitação, baseada no Artigo 24 - inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93.
Requer do Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre os municípios constantes, para o ano de 2008, no Plano de Trabalho do Acordo de Resultados firmado com a Secretaria de Gestão Pública.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação anual de ICMS individualizada em valores nominais, no período compreendido entre os anos de 2004 a 2008, incidente sobre os sorvetes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Restaurante Bom Prato.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a celebração de contratos com dispensa de licitação, baseada no artigo 24 - inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo para o fechamento do ambulatório do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação anual de ICMS individualizada em valores nominais, dos anos de 2007 e 2008, incidente nos medicamentos de uso humano.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o Projeto Canal do Saber.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre investimentos, nos próximos dois anos, em programas de combate às enchentes no Estado de São Paulo.
Requer da Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre projeto ou ação desenvolvida para a capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos do orçamento do Estado destinados ao município de Americana, nos anos de 2007 e 2008.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre as condições de atendimento no DPME - Departamento de Perícias Médicas Estadual.
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre a emissão de laudos do DPME - Departamento de Perícias Médicas Estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os contratos celebrados com a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o contrato celebrado com a Fundação Patrimônio Histórico e Energia e Saneamento.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia o envio de cópia completa do processo e/ou dos processos que trata(m) do Instrumento Particular de Consórcio assinado pela SABESP.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Contrato ME 18.963/08 celebrado entre a SABESP e a empresa Planer Engenharia Ltda. para a execução de obras de implantação de iluminação pública no Parque da Integração - MA - M.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação dos Bancos Fator e Citibank para prestação de serviços, dentre os quais a avaliação dos ativos mobiliários do Banco Nossa Caixa S.A. e a contratação da empresa J.P. Morgan Securities Inc. para emissão de laudo de avaliação do Banco Nossa Caixa S.A.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CETESB informações sobre quais foram os critérios adotados na demissão dos 30 funcionários da ativa da Região da Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações referentes ao Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul 2, no Morro da Nova Cintra, na cidade de Santos.
Solicita do Sr.Governador informações sobre as penalidades aplicadas previstas na Lei Estadual nº 11.199 de 12 de julho de 2002, que Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a regularização do Conjunto Habitacional Diadema F.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Programa Melhorias Habitacionais e Urbanas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a instalação de aquecimento solar nos conjuntos habitacionais.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção do viaduto no km 18 + 595 da Rodovia dos Imigrantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as medidas propostas pelo IPT para mitigar os incômodos causados pela poluição sonora gerada pelo tráfego de veículos no Rodoanel Trecho Oeste e evitar que o mesmo ocorra na implantação do Trecho Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre as nomeações para as Diretorias de Ensino no Estado.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre O Programa Cultura é Currículo.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as nomeações para as Diretorias de Ensino no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as nomeações para as Diretorias de Ensino no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Processo Arbitral CCI n° 15283/JRF.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a linha de ônibus intermunicipal Vargem Grande Paulista (São Marcos).
Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre a cobrança de taxas de consumo em habitações coletivas.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre os concursos públicos realizados pelo Centro Paula Souza - CEETEPS.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade e/ou Programa Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações, que especifica, sobre os Procuradores do Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Viva Leite nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação anual de ICMS individualizada em valores nominais, no ano de 2007, dos seguintes setores de atividades: cigarros/fumo, bebidas alcoólicas e energia elétrica.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os contratos firmados com a Fundação para a Pesquisa Ambiental - FUPAM.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os contratos e/ou convênios firmados com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os contratos e/ou convênios firmados com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre a aposentadoria dos servidores do quadro da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretario de Estado do Meio Ambiente informações adicionais relativas à destinação dos recursos da compensação ambiental da Refinaria Henrique Lage - REVAP, da Petrobrás, em São José dos Campos, em vista das obras de modernização que realizou.
Parecer 3093/08 sobre Processo RGL 1405/08 - Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o relatório de Gestão 2007, desta Secretaria.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública o envio de cópia completa do Processo Dipol n° 027/2008, que trata da contratação do Consórcio de Empresas SGM-TAIT para a aquisição de transceptores móveis digitais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os critérios utilizados para justificar a privatização do Instituto Clemente Ferreira.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o Hospital do Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Mogi das Cruzes.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a ampliação do Programa Córrego Limpo para os municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Alto Tietê.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a implantação de duas novas barragens, do tipo PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), no Rio Tietê, em Áreas de Proteção Ambiental (APA) Estadual e Municipal, junto à Estrada Parque, que liga o município de Pirapora do Bom Jesus a Itu.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os contratos firmados entre a SABESP e a empresa Loss Prevention Consulting.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a construção das novas unidades escolares de ensino médio na Região Metropolitana de Campinas - RMC e quais os bairros do município de Hortolândia serão contemplados na referida ampliação.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre o plano de expansão do ensino profissionalizante e superior na Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a razão de estar sendo aplicada a Tabela Price para cálculo dos reajustes das prestações e do saldo devedor dos mutuários e não o PEC/CP.
Requer do Sr.Presidente da CDHU-Companhia de Desenvolvimento e Habitação Urbana informações sobre a razão de estar sendo aplicada a Tabela Price para cálculo dos reajustes das prestações e do saldo devedor dos mutuários e não o PEC/CP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo que inviabiliza, na cidade de Bauru, o cumprimento da Resolução SSP - 73, de 24/07/91, que estabelece o número de servidores por unidades da sede e sub-região.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o Programa de Formação Continuada dos Professores.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto de lei específica que trata da Área de Proteção e Recuperação da APRM Billings.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os fundos criados para o desenvolvimento habitacional e urbano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o estoque de material hospitalar/ambulatorial excedente na Penitenciária de Itaí.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as 290 empresas submetidas ao monitoramento da emissão de efluentes industriais durante a segunda fase do Projeto Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as 290 empresas submetidas ao monitoramento da emissão de efluentes industriais durante a segunda fase do Projeto Tietê.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento dos precatórios alimentares no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda o envio de cópia de inteiro teor da Circular CODEC nº 002/2008, de 05/03/2008.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos o envio de cópia de inteiro teor do relatório produzido pelo IPT, que apurou as causas do desmoronamento do túnel da Estação Pinheiros da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, em 12 de janeiro de 2007.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas atendidas pela Empresa RCA Produtos e Serviços Ltda.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas atendidas pela Empresa Nowa Construtora e Serviços Ltda.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas atendidas pela empresa Prudente Serviços e Construções S/S Ltda.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a finalidade da compra de 72.000 caixas de papelão pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme contrato nº 36/0361/08/05-01 com a Empresa Solange Pinesso-EPP.
Requer do Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre as ações realizadas para prevenção e enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os policiais civis e militares mensalmente alcançados pela cobertura securitária decorrente do contrato celebrado com a COSESP nos anos de 2006 e 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, conhecido como Hospital de Pirapitingui.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento informações sobre a licitação do contrato nº 150/2008 - processo nº1220/2008 CEETEPS, para a elaboração de projeto de arquitetura do Parque Belém, no município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as cadeias públicas no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as unidades prisionais no Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o reajuste no percentual de 20% no contrato firmado entre a DERSA e a empresa Internacional Marítima, que opera os ferry-boats do litoral paulista.
Requer do Sr.Diretor Presidente da PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo,informações sobre a matrícula dos alunos no primeiro ano do ensino fundamental na Rede Publica Estadual exerce algum controle quanto a habilitação do aluno no que se refere à idade mínima permitida pela legislação federal.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a idade mínima permitida para efetuar a matrícula de crianças no primeiro ano do Ensino Fundamental na rede publica de ensino.
Requer do Sr. Dr. Procurador Geral da Justiça do Estado cópia integral dos procedimentos: IC 320/2007, IC 97/97, IC 95/2007, IC 96/2007, IC 99/2007, IC 626/2006 e IC 98/2007.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o quadro de funcionários para os serviços de limpeza e merenda da E.E.Governador Miguel Arraes, em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a vida funcional do Sr.Carlos Rodrigues da Silva Filho.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o Pró-Lar Atuação em Cortiços (PAC) , especificamente na cidade de Santos.
Requer do Sr.Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados - ARTESP informações sobre a Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as medidas mitigadoras de impacto exigidas quando do licenciamento das obras do Trecho Oeste do Rodoanel que já foram executadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os investimentos previstos no contrato de concessão da Rodovia dos Imigrantes e o cronograma de execução dos mesmos.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a existência e o acesso aos sanitários públicos em todas as estações do metrô.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o fornecimento de equipamentos de sinalização e material rodante para consecução de expansão da Linha Leste/Oeste - Linha 3 vermelha, Linha Norte/Sul - Linha 1 Azul e Linha 2 Verde, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a instalação de rede de esgoto no Jardim Piratininga e São Francisco, no Distrito de Cangaíba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as recentes denúncias apresentadas contra o ex-Secretário-adjunto da Segurança Pública, Senhor Lauro Malheiros Neto.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o quadro de pessoal da Administração Pública, Direta, Autarquias, Fundações e Sociedades de Economia Mista.
Requer do Sr.Secretario de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo da Polícia Militar da cidade de Ocauçu.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Conselho de Apoio do Empreendimento Rodoanel - Trecho Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras do Corredor Brooklin-Diadema.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras de urbanização das áreas comuns do Conjunto Habitacional Diadema F.
Requer do Sr.Superintendente do IPESP informações sobre os reajustes dos benefícios da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, reorganizada pela Lei nº. 10.394, de 16/12/70.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre o montante de recursos repassados pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE a cada um dos municípios classificados como estâncias, em cada exercício fiscal entre o ano de 2002 e 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópia de inteiro teor do processo administrativo do pregão 96/2006 para aquisição de incubadoras de transporte.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o estudo comparativo referente ao custo dos exames laboratoriais nos hospitais públicos em regime de administração direta e no setor privado, prestado pelos Centros Estaduais de Análises Clínicas (CEAC´s), por meio de contratação via Organizações Sociais.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o pagamento dos precatórios pela Fazenda Estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os termos dos seguintes processos de licenciamento ambiental: SMA -13.558/2004 - Implantação do Loteamento Alphaville e SMA-13.597/2005 - Complexo viário de ligação da região norte à zona central.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o contingente policial existente antes da implantação da Unidade Prisional e o contingente atual, nos municípios de Lucélia, Flórida Paulista, Dracena, Irapuru, Pacaembu, Caiuá, Marília, Presidente Prudente, Pracinha,Tupi Paulista, Presidente Bernardes e Junqueirópolis.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os recursos destinados ao programa de assistência à saúde do preso, nos municípios de Lucélia, Flórida Paulista, Dracena, Irapuru, Pacaembu, Caiuá, Marília, Presidente Prudente, Pracinha,Tupi Paulista, Presidente Bernardes e Junqueirópolis.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a construção da Estação Adolfo Pinheiro - Linha 5 - Lilás do Metrô.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantidade e endereços dos Postos Fiscais localizados na região metropolitana.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as Unidades Prisionais de Lucélia, Flórida Paulista, Dracena, Irapuru, Pacaembu, Caiuá, Marília, Presidente Prudente, Pracinha,Tupi Paulista, Presidente Bernardes e Junqueirópolis.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre os internos mantidos sob custódia nas Unidades da Fundação CASA - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as atividades de extração de areia na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o licenciamento ambiental da Rodovia Carvalho Pinto.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a Lei Estadual 12.393/2006 que autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao município de Araçatuba, o imóvel localizado na Av.Brasília, nº 1.166.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a renovação do seguro da frota com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do contrato nº 0003/ARTESP/2002 juntamente com o Termo Aditivo e Modificativo nº 07, firmado com o consórcio Etel - Ampla - Tecon com a Artesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do contrato nº 0005/ARTESP/2002 juntamente com o Termo Aditivo e Modificativo nº 07, firmado com o Consórcio Rodoviário junto à Artesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do contrato nº 0002/ARTESP/2002 juntamente com o Termo Aditivo e Modificativo nº 08, firmado com o Consórcio Enger - Tecnosolo - Enefer junto à Artesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do contrato nº 0004/ARTESP/2002 juntamente com o Termo Aditivo e Modificativo nº 07, firmado com o Consórcio Concremat - Projel - Dalcon junto à Artesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação o envio de cópia de inteiro teor do P.G. 10.32.017 - Concorrência 017/07, constando planilhas de serviços de todas as empresas concorrentes, por ordem de classificação e as desclassificadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação o envio de cópia dos contratos originais e aditados e os motivos das prorrogações do prazo de vigência contratual, das seguintes empresas contratadas: CNEC ENGENHARIA S/A, CONSÓRCIO ENGER/ENERCONSULT 2002 e CONSÓRCIO CAA/JHE.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o tipo de serviço que será prestado ao Estado com o convênio realizado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Associação Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, sob nº 53/0068/08/06 assinado em 31/03/2008.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o tipo de serviço que será prestado ao Estado com o convênio realizado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo sob nº 53/0059/08/06. assinado em 31/03/2008.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do contrato nº 0006/ARTESP/2002 juntamente com o Termo Aditivo e Modificativo nº 06, firmado com o Consórcio Ductor - Vetec - Engesur, junto à Artesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do contrato nº 0008/ARTESP/2002 juntamente com o Termo Aditivo e Modificativo nº 07, firmado com o consórcio Maubertec - Cyro Laurenza - Cal junto à Artesp.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a possível desativação da Escola Estadual Bairro das Pernambucanas, em São José dos Campos.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações sobre os serviços de saneamento básico no município de Ubatuba.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o tipo de serviço que será prestado ao Estado com o convênio realizado entre a FDE e a Fundação Memorial da América Latina, sob nº 53/0035/08/06, assinado em 31/03/2008.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o tipo de serviço que será prestado ao Estado com o convênio realizado entre a FDE e a Fundação Butantan, sob nº 53/0035/08/06, assinado em 10/03/2008.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento o envio de cópia completa do Processo 003/2006-AP.II que trata do Contrato 008/2006 firmado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE com a Empresa BK Consultoria e Serviços Ltda. para prestação de serviços de transcrição de fita cassete.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação o envio de cópia completa do Processo n° 57.58.00.99 que trata dos convênios celebrados entre a CDHU e a SABESP.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda o envio de cópia completa do Processo e do Termo de Compromisso celebrado com a SABESP para pagamento e reembolso pelos benefícios de contemplação de aposentadoria e pensão, pagos diretamente aos empregados, em atividade, admitidos anteriormente a extinção do Benefício, pela Lei ° 200/74.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia do Processo n° 109/2007/310/P e do Acordo de Cooperação n° 0902/2007 celebrado entre a CETESB e a Empresa SERASA S/A.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda o envio de cópia completa do Processo n° 127/02-ADM.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação o envio de cópia completa do Processo n° 15/0543/08/04, que trata da contratação da Editora Abril S/A para a aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação o envio de cópia completa do Processo n° 15/0356/08/04, que trata da contratação da Fundação Roberto Marinho para oferecer cursos de formação técnica e qualificação profissional a alunos do ensino médio.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação o envio de cópia completa do Processo que trata do Contrato n° 54/0018/08/06 celebrado com a Sociedade de Ensino Superior Mozarteum de São Paulo, no âmbito do Programa Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação o envio de cópia completa do Processo que trata do Contrato n° 54/0018/08/06 celebrado com a União Social Camiliana, no âmbito do Programa Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento o envio de cópia completa do Processo 3103/07 que trata do Pregão Presencial n° 016/08 e que deu origem ao Contrato CS/CINTEQ PR0016/08 firmado pelo IPT com a Empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento o envio de cópia completa do Processo 1003/07 que trata do Pregão Presencial n° 061/07 e que deu origem ao Contrato APS PR0061/07 firmado pelo IPT com a Empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo o envio de cópia completa do Processo n° SEJEL n° 740/2005, que trata do Contrato n° 29/2005 firmado com a Empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre os contratos firmados com a Empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre relatos da AMA-Associação dos Moradores e Amigos de Sumaré de que o Governo do Estado anunciou o fechamento de 16 salas de aula da EE Heitor Penteado, em virtude da instalação de um escritório da Cetesb.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o caso do ex-detento Daniel Cosme da Silva.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o uso dos cartões de compras pelos funcionários desta Secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Comunicação informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Diretor Presidente da Sabesp informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S/A informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Diretor-Presidente do Metrô informações sobre a legalidade dos gastos com serviços de publicidade prestados a esse órgão.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a atuação do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial), apoiado por grupos privados, nos trabalhos fiscais da Secretaria da Fazenda.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre os critérios adotados para o agendamento de consultas no Hospital Estadual Mário Covas, situado no município de Santo André.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre as receitas provenientes de emolumentos recolhidos em virtude da execução de atos notariais e de registro pelos cartórios de notas e de registro civil, de pessoas jurídicas e imobiliário, em todo o Estado.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre a situação dos aterros sanitários no Estado, em particular o Aterro Sanitário Sítio São João, no distrito de São Mateus, zona leste do município de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo de as catracas que dão acesso ao Metrô não exibirem o valor que está sendo debitado no cartão do Bilhete Único do usuário e o valor do saldo no cartão do Bilhete Único do usuário.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o contrato DECAN n° 2004/0103 firmado pelo Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. com a Empresa ACM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o contrato DEINF n° 2007/0149 firmado pelo Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. com a Empresa W. R. R. Serv. Empr. Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o contrato DJL n° 2006/0156 firmado pelo Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. com a Empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as razões de o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. ter firmado o contrato com a Empresa Pneus Panachão Ltda.-ME, sem licitação, para "prestação de serviços de correspondência para o NC-S.Paulo".
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes (Hospital Nossa Senhora Aparecida) em Alta Complexidade em Ortopedia / Traumatologia.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre os critérios adotados para a fixação dos horários de atendimento nas delegacias de polícia do Estado.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre o montante de recursos destinados a terceirização dos serviços de manutenção dos computadores das escolas públicas estaduais.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as constantes paralisações pelo Departamento de Água e Esgotos - DAE de Sumaré na captação de água do Rio Atibaia em razão da presença de poluentes por compostos químicos como o fenol.
Requer do Sr. Superintendente da CETESB informações sobre as constantes paralisações pelo Departamento de Água e Esgotos - DAE de Sumaré na captação de água do Rio Atibaia em razão da presença de poluentes por compostos químicos como o fenol.
Requer do Sr. Diretor Presidente da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo informações sobre denúncia de servidores públicos militares da demora na entrega dos imóveis a eles destinados construídos na Av. Padre Arlindo Vieira.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre denúncia de que o Hospital do Mandaqui não está cumprindo a Portaria nº 3432 de 12 de agosto de 1998, referente ao número adequado de fisioterapeutas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre ação arbitrária de policiais civis que invadem escolas estaduais da Zona Leste de São Paulo vasculhando prontuários e documentos pessoais de professores e servidores destas unidades.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a privatização da CESP, venda do controle acionário da EMAE e de outras empresas estatais sob responsabilidade desta Secretaria.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a privatização, a avaliação econômica e financeira da CESP e de outras empresas estatais paulistas.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coordenador do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED informações sobre a privatização da CESP e de outras empresas estatais paulistas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a vida funcional desde o ingresso na carreira até a presente data dos doutores delegados ROBERTO FERNANDES e ROBERTO DE MELLO ANÍBAL.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre a paralisação da entrega de leite no programa Viva Leite.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre a destinação dos recursos da compensação ambiental da Refinaria Henrique Lage - REVAP, da Petrobrás, em São José dos Campos, em vista das obras de modernização que realizou.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre quantas e quais ONGs/Organizações Sociais são parceiras ou conveniadas com esta Pasta.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre problemas com infiltrações e fiação no Conjunto Habitacional C - 2 - Bloco D de Mogi das Cruzes.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a forma como a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado realizou o acompanhamento anos de 2006 e 2007 dos compromisso contratuais assumidos pela Sabesp.
Requer do Sr. Diretor - Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT informações sobre as prováveis causas do desabamento da futura Estação Pinheiros da linha 4 - Amarela.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre quantos contratos o Governo do Estado mantém por intermédio da SABESP para prestação dos serviços de engenharia para atendimento da manutenção e do crescimento vegetativo, de redes/ligações nos sistemas de distribuição de água/coleta de esgotos, com reposição dos pavimentos danificados.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quantos contratos o Governo do Estado possui por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. com escritórios de advocacia para prestação de serviços de natureza jurídica.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre contrato firmado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a Empresa Procomp Ind. Elet. Ltda., para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva aos equipamentos de automação bancária.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre Contrato firmado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Empresa Pressserv Serviços de Limpeza e Construções Ltda., objeto do Processo n°. 43.545/06.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre contrato firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS com a Empresa Power Segurança e Vigilância Ltda., para prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a razão do Banco Nossa Caixa S.A. ter firmado o Contrato n° P.DEOPE 2007/0030, com a Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos, sem a realização de licitação.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre diversos contratos firmados pelo Governo do Estado para prestação de serviços de conservação rodoviária de rotina e eventuais melhoramentos das rodovias jurisdicionadas à DERSA.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as razões de o Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. ter firmado os contratos com a Empresa ATP Tecnol. E Prod. S.A., sem licitação, para "fornecimento de sol. tecnol. para corresp. no país" e para "prestação de serviço em rede de auto-atendimento".
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as razões de o Governo do Estado por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A. ter rescindido os contratos P.DJL 2003/0070 E P.DECAN 2004/0017 firmados com a Associação Nacional de Bancos - ASBACE.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Comunicação informações sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Imprensa Oficial do Estado - IMESP com a empresa ACECO TI Ltda.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre contratos do Governo do Estado por intermédio da SABESP ou desta Secretaria, para prestação de serviços voltados a recuperação de créditos vencidos.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da SABESP com o Consórcio ECL/ENOTEC/PARÂMETRO.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Gestão do Núcleo Cabuçu do Parque Estadual da Cantareira.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino e a reconfiguração das áreas nas quais manteve-se o pagamento do ALE, diante do índice de vulnerabilidade.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não atendimento pelo Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - UNIFESP/SPDM, de recém-nascidos encaminhados pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes para a realização de ecocardiograma.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os fatos noticiados em chamada de primeira página, pelo jornal "Correio Popular", da cidade de Campinas, intitulada "POLÍCIA APURA SE HÁ DESVIO DE REMÉDIOS NA SAÚDE ESTADUAL".
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os deslocamentos das escoltas policiais para garantir a segurança física do Secretário e do Secretário Adjunto e a existência ou não de um "Livro de Registro de Viaturas" da Assistência Policial Militar da SSP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a aquisição dos medicamentos do Programa de Medicamentos Excepcionais durante os exercícios de 2003 a 2007.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a implementação integral da Lei 11.340/06, a "Lei Maria da Penha".
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o fechamento das Escolas Estaduais Engenheiro Mário Sales Souto e Tufic Julian, no município de Carapicuíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a explosão provocada por vazamento de gás encanado que abastece as unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Santa Conceição, em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo.
Requer do Sr. Presidente da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre a qualidade da água ofertada pela SABESP aos municípios da região da Baixada Santista, durante o ano de 2007.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o funcionamento do CEAMA de Barretos.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre o funcionamento do CEAMA de Barretos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a manutenção de presos à disposição da Justiça, recolhidos na carceragem do 99° Distrito Policial.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a frota de veículos que serve o Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara e extensão Diadema/Brooklin.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre notícias a respeito do emprego indevido de policiais militares na escolta de pessoas ligadas ao Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e utilização de cartões de débitos corporativos sem o devido controle.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a concessão do benefício da aposentadoria especial aos funcionários policiais civis, nos termos da Lei Complementar 51/85.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre o licenciamento ambiental da Avenida Mário Covas, em São José dos Campos.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a inclusão do Foro Distrital de Braz Cubas, pertecente à Comarca de Mogi das Cruzes, no Plano de Obras 2007/2008 para a reforma, adaptação e ampliação de suas instalações.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre obras de implantação do Rodoanel Trecho Sul em desacordo com o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Ambiente) aprovado para o referido empreendimento.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a previsão de construção e instalação de Escola Estadual no Jardim Las Vegas, no município de Santo André.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a situação das penitenciárias e delegacias do Estado de São Paulo.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a situação dos menores em cumprimento de medida sócio-educativa de internação no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Civil informações sobre a regulamentação da Lei 11.218 de 24 de junho de 2002.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o efetivo necessário de policiais civis, delegados de polícia, polícia técnica e policiais militares nos diversos municípios do Estado, bem como do número de viaturas por município.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre notícias referentes ao emprego de policiais militares para, em desacordo com a lei, proceder a escolta pessoal de ex-mulher e familiar de Secretário Adjunto da SSP.
Requer da Sra. Reitora da Universidade de São Paulo informações sobre o processo de negociação para a regularização da situação dos servidores e professores da extinta Faculdade de Engenharia de Lorena/Faenquil.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a arrecadação anual de ICMS individualizada em valores nominais, no período compreendido entre os anos de 2001 a 2007, do setor de medicamentos de uso humano.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Processo n° 06/08-SSE, que trata do contrato firmado sem licitação pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, com a Empresa O Estado de São Paulo S.A.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Gestão Pública informações sobre cargos extintos na Administração Pública Direta e Indireta.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o número de unidades de Poupatempo atualmente instaladas no Estado de São Paulo.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP com a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre contrato firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE com a Construtora Mollinari Ltda., para construção de muro divisório para segurança patrimonial da Usina Termoelétrica Piratininga.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre contratos firmados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP na área de tecnologia de informação - TI.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre como são feitas as permissões de uso dos espaços localizados nas unidades de Poupatempo, para instalação de estabelecimentos destinados a comercialização de produtos e prestação de serviços.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 84728 dos Contratos n°s PRO.002.5059 001.5060, firmados pelo Governo do Estado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e as Empresas Água Mineral Mariana Ltda. - ME e Omega Paper Comercial Ltda. - EPP, respectivamente.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 84297 que trata do Contrato n° PRO.000.5350 firmado pelo Governo do Estado por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP com a Empresa Única Sistemas de Higiene Comércio Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 84409 e os Contratos n° PRO.000.5356 e n° PRO.000.5357 firmados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP com a Empresa Mazzini Administração e Empreitas Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato n° DOP 2007/0251, em 10 de dezembro de 2007, entre o Banco Nossa Caixa e a Empresa Servnac Serv. Téc. Ltda, sem a realização de licitação.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o o "Acordo PRO.00.4603 CA" de que tratam os Contratos n° PRO.000.5337 e n° PRO.002.4850 entre a PRODESP e a Empresa CA Programas de Computador Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 82078, inclusive com os pareceres que justificaram a contratação sem licitação, até a fase atual de execução do Contrato n° PRO.001.4838 entre a PRODESP e a Empresa Aceco TI Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o Processo n° 83956, desde a licitação, até a fase atual de execução dos contratos especificados, firmados pela PRODESP para fornecimento de uniformes para pessoal do Poupatempo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato n° DOP 2007/0255, em 10 de dezembro de 2007, entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a Empresa Suporte Serv. Ltda sem a realização de licitação.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre o futuro contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Santos Poupatempo, vencedor da concorrência para instalar uma unidade do Poupatempo em Santos.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a realização do pagamento da última parcela do bônus destinado aos profissionais da educação, ocorrido na data de 21 de fevereiro.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o recebimento de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural pelo Estado e municípios paulistas.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a Escola Heitor Penteado no município de Americana, referente à edição do Decreto 52.653, de 22 de janeiro de 2008.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os encaminhamentos adotados pelo governo para a extinção do IPESP e o futuro das carteiras autônomas administradas pelo Instituto.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o critério técnico ou legal utilizado para determinar os limites de velocidade nas rodovias do Estado.
Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre as modalidades contratuais existentes da FDE com as instituições de Ensino Superior para a concessão de bolsas de estudos a universitários para participarem do Programa Escola da Família.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre todos os contratos de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o processo que trata do Pregão nº 8407731061, referente à homologações publicadas no Diário Oficial do Estado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre todos os contratos efetuados pelo Banco Nossa Caixa S.A. sem licitação, baseados na inexigibilidade ou na dispensa de licitação nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os processos que tratam dos Contratos com a Empresa True Acess Consulting Ltda, para prestação de serviços de suporte técnico dos programas "True Crypto" e outras avenças, e de Licença de uso de software e outras avenças.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Contrato de que trata o 3° Aditivo de Alteração de Valor e/ou prazo nº. ASC/F/5065/01/05, de 30 de janeiro de 2008.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a Ata da Centésima Octogésima Sétima - (187ª) Reunião do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre irregularidades ocorridas em licitações para a compra de sistemas e equipamentos de prevenção de incêndios das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os pagamentos do Governo do Estado à SABESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre denúncias de irregularidades nos processos de permissão de uso dos espaços destinados a comercialização de produtos nas Estações do Metrô e da CPTM.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações sobre o Complexo Habitacional do K1 localizado no Bairro D.E.R., no município de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Superintendente do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo informações sobre a transição do patrimônio do IPESP para a SPPREV, tendo em vista que após um ano da criação da SPPREV, o governo do Estado não realizou o levantamento das dívidas do Estado para com o patrimônio dos trabalhadores.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre cargos vagos na rede estadual de ensino.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a fiscalização da legislação estadual que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais situados em terrenos contíguos às faixas de domínio do DER e com acesso direto às rodovias estaduais.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os motivos da extinção do Posto Fiscal - PF 10 - Diadema, vinculado à Delegacia Regional Tributária do ABCD - DRT12.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Metrô - Cia. do Metropolitano de São Paulo informações sobre denúncia de que alguns dos imóveis em que estão situadas instalações do Metrô não estariam devidamente matriculados e averbados.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o Processo Administrativo nº 23.752-214722/07, protocolado em 27/03/2007, de autoria do Sr. Ruiz Carlos Cezário, membro do Conselho Fiscal da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre a cessão de aparelhos auditivos pelo Estado.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre as escolas criadas pelo decreto nº 52.718 de 14 de fevereiro de 2008.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Saneamento e Energia informações sobre os serviços de abastecimento de água, coleta e destino final de esgotos sanitários do município de Mairiporã.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a previsão para instalação de rede de esgoto no Jardim Piratininga e São Francisco, no Distrito de Cangaíba.
Requer do Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre notícias de que o Promotor de Justiça Marcelo Mendroni obteve licença remunerada para fazer um curso de pós-doutorado na Universidade de Bolonha, Itália, mas não assistiu às aulas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares que integram o efetivo da Polícia Militar que presta assessoria policial militar em cada um dos órgãos públicos descritos.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a utilização dos cartões de débito do Governo do Estado e saques em dinheiro por servidores públicos estaduais.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre o cumprimento da data-base de revisão salarial do funcionalismo público estadual.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre a nova estrutura organizacional das empresas METRÔ, CPTM e EMTU.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Agricultura informações sobre o Concurso Público realizado por essa Secretaria em 03/12/2006 e homologado em 19/10/2007.
Parecer nº 36/2008 sobre Proc. RGL 5373/2007 - Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre possível privatização da ETE Lauro Gomes no bairro Baeta Neves em São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Comunicação informações sobre placa publicitária na Rodovia dos Imigrantes, contendo simbolo do PSDB.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre a Portaria 4, de 24/01/08, do DRHU que indica o início do processo de definição das jornadas dos professores em 30 de janeiro, dia em que ainda estão de férias e "atribuição" de aulas/classe e não em escolha.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre quais são, nominalmente, os atuais contribuintes ativos e inativos da Carteira de Previdência dos Advogados, vinculados ao IPESP.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre o futuro das carteiras autônomas ligadas ao IPESP, após a sua extinção.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença de Ocupe-se emitida pelas respectivas prefeituras municipais aos hospitais públicos e privados do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença de Ocupe-se emitida pelas respectivas prefeituras municipais aos hospitais públicos e privados do Estado, localizados na Região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre irregularidades referentes às obras de reforma do Hospital Brigadeiro, localizado na capital do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação de serviço de consultoria para a avaliação, modelagem e execução de venda de ativos mobiliários detidos pelo Estado conforme Edital de Concorrência nº 01/2007 publicado em 21/09/2007.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão de construção de viaduto sobre a Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 95, na cidade de Sorocaba, com a função de interligação do Bairro Caputera e adjacências.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre reportagem intitulada "REPÓRTER ENTRA E DEIXA PRESÍDIO SEM SER NOTADO", veiculada no último domingo, dia 27 de janeiro, no jornal Correio Popular, de Campinas, referente ao Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira, nesta cidade.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a investigação do assassinato do Cel PM José Hermínio Rodrigues e o motivo da não instauração de Inquérito Policial Militar (IPM).
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as condições da estrutura, do pessoal e do trabalho dos peritos do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública.