Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre a não inclusão das disciplinas da Base Nacional Comum, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da educação, nos cursos noturnos e, em especial nos supletivos.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre o numero de servidores do quadro de apoio das escolas estaduais, no período 1994 a 1999.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre o montante de recursos destinados e empregados na remuneração dos profissionais do Magistério e na capacitação de professores leigos, com os recursos do FUNDEF.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre o montante de recursos repassados às escolas nos entre 1998 e 1999, mês a mês, e qual sua destinação.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre o montante de recursos destinados e aplicados entre 1996 e 1999, para equipar as escolas de 1ª a 4ª e as de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e médio.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre o documento "As Autoridades Sérias Desse País", de autoria da Associação Paulista de Ensino à Distância (APEDIS).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a abertura de Capital da Nossa Caixa-Nosso Banco, propondo parcerias estratégicas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Hospital da Clínicas da FMUSP, autarquia vinculada à esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Santa Casa de Araçatuba, que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde em São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana, que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde em São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o montante global da dívida do Estado para com o IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a pauta e os objetivos da reunião entre o Presidente da EMAE e os funcionários da Usina Termoelétrica Piratininga.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a nomeação de 112 cadidatos aprovados no concurso para Procuradores junto à Procuradoria Geral do Estado, sendo que foram aprovados 188.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o numero de servidores do quadro de apoio das escolas estaduais, no início do primeiro mandato Covas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso de formação de Sargento, realizado pela Polícia Militar.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a posição exata e completa da Educação Física, como matéria, dentro da grade curricular da rede estadual de ensino em 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o funcionamento interno da Polícia Militar e de alguns procedimentos à ela relacionados.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o prejuízo de R$ 17 milhões apresentado pela Cosesp - Cia de Seguros do Estado, no ano de 1997.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a política de contenção de gastos do Executivo, não aplicada à FEBEM - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os motivos que levaram ao arquivamento de processos administrativos envolvendo funcionários em diversos episódios com crianças e adolescentes em regime de privação de liberdade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre a desapropriação realizada quando da formação do UHE Engenheiro Sergio Motta, pela CESP - Companhia Energética de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de estado da Ciência e Tecnologia informações sobre o quadro de funcionários do IPT, incluindo contratados, tercerizados, autonomos, temporários, convênios, etc.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o Projeto de Lei a ser enviado à esta Casa, dispondo sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, referente ao quadriênio 1996/1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a publicação do Relatório da situação dos Recursos Hídricos e das Bacias Hidrográficas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas que estão sendo tomadas por este Secretaria, para garantir a preservação ambiental no Parque da Serra do Mar, combinada com a manutenção dos posseiros que exploram culturas de subsistência.
Solicita ao Sr. Secretário de estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a quantidade de trabalhadores da Unidade de Negócios Metropolitana Oeste (MO) da SABESP foram remanejados em 1999.
Solicita ao Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a dispensa de licitação no Processo 4/1018/9/04, segundo despacho da Assessoria da Diretoria Técnica.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Economico informações sobre o motivo da dispensa da licitação no Processo A-99/073, sob competência do Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado - FAPESP.
Solicita ao Sr. Secretario de estado da Habitação informações sobre os loteamentos da região metropolitana regularizados pelo GRAPOHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais da Secretaria da Habitação).
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o acordo com a União relativo à venda de 66% da ações ordinárias do BANESPA.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o Projeto de Lei dispondo sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, referente ao quadriênio 1996/1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento economico informações sobre o processo de sindicância que investigou o suposto caso de superfaturamento na compra de equipamentos cientificos para o Instituto de Física da USP São Carlos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a possibilidade de colocar em funcionamento o transporte de passageiros pela via férrea, entre os municípios de Rio Grande da Serra e Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o lançamento da Promoção Segura São Paulo, pela Secretaria da Fazenda e pela Cosesp.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a dispensa de licitação da obra do Cadeião - Centro de Detenção Provisória e a construção de uma unidade na Vila Independência - Vila Prudente à revelia da população.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a dispensa de licitação da obra do Cadeião - Centro de Detenção Provisória e a construção de dois deles na cidade A. E Carvalho à revelia da população.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o montante dos recursos carreados, neste segundo semestre, para o Fundo de Incentivo à Segurança Pública, instituido pela Lei nº 10328/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos Saneamento e Obras informações sobre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento do medicamento interferon, para tratamento de pacientes portadores de hepatite, por esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o vazamento de vapor de gases e combustiveis nas linhas do Metrô.
Parecer nº 1439/99, s/ Proc. RGL nº 5615/99 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre os critérios adotados para a definição dos valores dos emolumentos dos Serviços Notariais constantes do Decreto 43.980 de 1999, em especial o valor do reconhecimento de firma por semelhança e por autenticidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a compra de equipos odontológicos completos por esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações quanto ao Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego instituído pela Lei 10321/99.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre os resultados advindos da edição da Lei 10134/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os Balanços de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o número de advogados que compõe o quadro de funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação cópia do contrato firmado entre a CDHU e o escritório de advocacia Alberto Viegas Mariz de Oliveira, referente ao Processo Geral 07.24.202, bem como justificativa da dispensa de abertura de processo licitatório.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a possibilidade de colocar em funcionamento o transporte de passageiros por via férrea já existente entre Rio Grande da Serra e Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre municípios que firmaram convênio com o Departamento Estadual de Trânsito na questão da unificação das multas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o processo licitatório para aquisição de aparelho de ressonância magnética ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o repasse de verba para a Associação de Pais e Mestres da EEPSG "Cel. Castanho de Almeida", em Guareí, para cobertura da quadra esportiva daquela escola.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de analfabetos no Estado, bem como o de alfabetizados com ensino fundamental incompleto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes planilha onde conste o valor arrecadado em cada praça de pedágio, pelas empresas AUTOBAN, TRIÂNGULO DO SOL E ECOVIAS.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o privilégio recebido pelo Ministério Público Estadual no Orçamento do ano 2000 - PL 813/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras cópia do contrato celebrado entre a SABESP e a Empreiteira Berton que atua nas regiões de Barueri, Itapevi, Jandira e Cotia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a situação dos imóveis constantes da Lei 9516/97, transferidos à CDHU.
Solicita à Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre projeto ou programa para combater a pobreza no Sudoeste do Estado, em especial na zona rural de Ribeirão Branco, Apiaí, Guapiara e Itapeva.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre escolas rurais existentes nos municípios de Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre glebas ou conjuntos habitacionais da CDHU que estão sendo objeto de ação judicial de reintegração de posse.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta de medicamentos no Hospital das Clínicas e Instituto do Coração.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a utilização de agrotóxicos na produção de tomate, na região de Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre compra do imóvel situado à rua Angatuba, nesta Capital, pela Fundação Faculdade de Medicina da USP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a multa aplicada à Nossa Caixa - Nosso Banco pela Secretaria da Receita Federal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o funcionamento dos presídios recém construídos no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais as providências tomadas diante da conclusão dos técnicos que vistoriaram a Cadeia Pública da av. General Carneiro, em Sorocaba, cujo prédio encontra-se deteriorado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cumprimento do disposto no artigo 24, da Lei Complementar Estadual 791/95, pelo Pronto Socorro do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cumprimento do disposto no artigo 41, da Lei Complementar Estadual 791/95, pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cumprimento do disposto no § 2º, do artigo 40, da Lei Complementar Estadual 791/95, pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre processos de licitação vencidos pela empresa Empasial Empreendimentos e Participações, para realização de concursos públicos estaduais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre a persistência dos altos índices de contaminação por coliformes fecais do rio do Peixe, no trecho que corta o distrito de São Francisco Xavier, em São José dos Campos.
Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa "Melhor Caminho".
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre as Escolas Rurais no Estado.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre serviços terceirizados no Hospital do Servidor Público Estadual.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre serviços terceirizados no Centro de Referência da Mulher (Hospital Pérola Byngton).
Solicita ao Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre o repasse de verbas de loterias federais para o Estado.
Solicita ao Secretário de Estado da Habitação informações sobre recursos repassados à CDHU neste ano, bem como sobre licitações, convênios e empreendimentos habitacionais.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre centrais de vagas e de agendamentos de consultas ambulatoriais existentes no Estado.
Solicita ao Governador informações sobre o total da dívida do Estado; empresas privatizadas; serviços dados em concessão a empresas privadas e total de arrecadação desde 1995, bem como sobre a destinação dos recursos arrecadados com as privatizações.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a transferência de imóveis para iniciativa privada, no processo de privatização do sistema de energia elétrica promovido pelo Estado.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a finalidade da área à margem da rodovia SP-348, na altura do km 44, sentido Interior-Capital, se estiver incluída nas faixas de domínio ou nas áreas remanescentes de desapropriações.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a existência de processo objetivando a pavimentação da estrada vicinl que liga Avaré ao bairro de Ponte Alta e à represa Jurumirim.
Solicita ao Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Solicita ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a íntegra do Termo de Permissão de Uso de área no distrito de Ermelino Matarazzo, para edificação e instalação de Centro de Detenção Provisória, cujo Extrato foi publicado no D.O.E. de 14/10/99.
Solicita ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico relatório atualizado sobre a situação do lençol freático de Campinal, distrito de Presidente Epitácio.
Solicita ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópia do Relatório 32543/93, elaborado pelo IPT, a pedido da CESP, referente ao programa de manutenção das atividades ceramistas de Porto Primavera, em Rosana.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre gastos do Estado com a prestação de serviços de segurança e vigilância privadas, bem como sobre as empresas contratadas para tais serviços.
Solicita ao Sr. Secretário dos Transportes informações visando enviar a esta Casa de Leis cópia dos contratos 10.662-7/98-CO e 10.624-0/98-CO, medições e cronograma das obras de recuperação das Rodovias SP-270 e SP-327 (contorno de Ourinhos).
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre os pedidos de compensação de débitos inscritos na dívida ativa com precatórios não pagos protocolados na Procuradoria Geral do Estado, bem como fornecer listagem constando nomes e montantes devidos.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as razões que levaram o DER a autorizar a construção de acesso perigoso a um loteamento que está sendo implantado na margem direita do km 39 da rodovia SP-88.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os procedimentos adotados por ocasião das notificações dos pacientes aptos a doar órgãos.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os programas de vacinação desenvolvidos por aquela Secretaria, desde 1996.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os programas desenvolvidos por aquela Secretaria para tratamento odontológico e saúde bucal.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o índice de mortalidade infantil no Estado, desde 1996.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os bancos de sangue e hemocentros existentes no Estado.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre as doenças respiratórias que atingem a população do Estado com maior frequência, desde 1996.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre programas desenvolvidos por aquela Secretaria para atendimento e tratamento aos portadores de necessidades especiais.
Solicita ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre programas referentes à saúde carcerária.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre as epidemias, surtos e pandemias ocorridos no Estado, desde 1996.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os programas desenvolvidos por aquela Secretaria, para prevenção da leishmaniose, desde 1996.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os programas desenvolvidos por aquela Secretaria, para prevenção da AIDS.
Solicita ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre a nova modalidadeadotada pela SABESP, de cobrança dos inadimplentes por meio de empresas contratadas.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações a não nomeação dos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia aprovados em concursos públicos, para prestação de serviços no interior do Estado.
Solicita à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a quantidade de menores internos nas unidades da FEBEM na região do Grande ABC, bem como sobre seus delitos.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o vazamento de vapor de gases e combustíveis nas linhas do Metrô.
Solicita ao Procurador Geral do Estado informações sobre as empresas devedores de ICMS no âmbito estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre sonegadores autuados por sonegação ou ilícitos fiscais, pelo Governo do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os fundamentos jurídicos que atestam a constitucionalidade da Taxa 190, e qual a justificativa de sua cobrança apenas dos proprietários de telefones.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre o procedimento adotado por aquela Secretaria para concessão de aposentadoria, em caso específico.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a proposta daquela Secretaria para os Centros Especiais de Estudos Supletivos do Estado, a partir do ano 2000.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre infiltração de água na Estação Vila Madalena do Metrô.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o projeto das obras da SP-127, que liga a rodovia Castelo Branco à cidade de Itapetininga.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a data de início e de término das obras de duplicação da rodovia SP-294, região de Marília e Bauru, bem como o envio de cópia dos contratos pertinentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a forma de aquisição do terreno sito à rua Canindé esquina com rua João Teodoro, nesta Capital, comprado pela CDHU, e qual a finalidade dessa compra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o critério utilizado para divisão na participação dos lucros da Nossa Caixa-Nosso Banco, e quanto percebeu cada diretor e cada funcionário, desde 1995.
Solicita ao Sr. Secretário de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre os repasses de verbas destinadas aos núcleos do Programa Integrar, os quais não foram mantidos nos valores necessários.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o percentual de gastos e encargos de pessoal da SABESP, desde 1995, bem como sobre a aderência dos trabalhadores ao último programa de demissão imotivada e contratação de concursados.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente o fornecimento do Parecer do Instituto Florestal e do D.P.R.N. a respeito de construção de unidade da FEBEM dentro dos limites da unidade de conservação Parque Estadual do Juqueri.
Solicita ao Sr. Secretáio de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a regulamentação da distribuição dos honorários advocatícios repassados pela Secretaria da Fazenda à Procuradoria Geral do Estado.
Solicita À Sra. Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os valores utilizados na compra e aquisição de aparelhos de prótese e similares desde 1995, bem como sobre a finalidade e atuação do Setor de Amparo Social da Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a rescisão do contrato firmado com a Casa de Saúde e Maternidade Santa Ãngela S/C. Ltda., situada em São Roque.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta do medicamento ETREX, bem como de outros medicamentos que deveriam ser distribuídos gratuitamente à população.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o bloqueio das matrícula para as primeiras séries do ensino médio e dos cursos profissionalizantes, no Escolástica Rosa, em Santos.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre quando serão nomeados os candidatos restantes aprovados no último concurso público para o cargo de Procurador, junto à Procuradoria Geral do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a transferência da Delegacia do Idoso antes sediada na Barra Funda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre numerosos e frequentes casos de cirurgias eletivas agendadas e não realizadas por falta de condições, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o valor total contratado e executado para obras de pavimentação da estrada do Bairro dos Souzas, em Monteiro Lobato.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre como é calculado o valor do pedágio, identificando e mensurando cada um dos insumos (custos de operação).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, informações sobre a previsão da suspensão das cobranças e devolução dos valores cobrados a título de taxa de esgoto, juntamente com o consumo de água, pela SABESP, em Itapetininga.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as pensões conferidas para Paulo Roberto Pereira Ramos e para Ana Lúcia Pereira Ramos , ambos beneficiários do Sr. Inocêncio Pereira Ramos, hoje falecido, que trabalhou como auxiliar de engenharia no Departamento de Estradas de Rodagem.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre o que os servidores públicos estaduais em geral e os do DER podem esperar da parte do Governo, para solucionar a situação crítica em que se encontram, devido a perdas salariais decorrentes de inflação acumulada desde 1994.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a evolução do ICMS recolhido junto ao setor automotivo do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o rojeto / /atividade que contempla a duplicação da rodovia SP-127, no trecho entre a Castelo Branco e a Raposo Tavares, para os anos de 1998 e 1999.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a E.E. "Adalberto Nascimento", localizada em Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a razão de não haver convênio médico e hospitalar firmado entre o IAMSPE e o município de Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de médicos, de atendimentos a pacientes e de internações no Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre total da dívida do Estado de São Paulo bem como discriminação dos débitos existentes em : 31/12/93 - 31/12/94 - 31/12/95 - 31/12/96 - 31/12/97 - 31/12/98 e o total da dívida em 30/08/99 .
Solicita ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a quantidade das nomeações de Investigador de Polícia do Interior (DERIN), aprovados no concurso público homologado em junho de 1998 e até que ordem de classificação se chegou, na listagem dos aprovados.
Solicita ao Sr. Secretário da Fazenda informações sobre o montante total dos créditos da fazenda pública ajuizados no Estado de São Paulo bem como o percentual desta dívida em relação ao total dos créditos inscritos em sua dívida ativa.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o montante total dos critérios da fazenda pública ajuizados no Estado de São Paulo bem como o percentual desta dívida em relação ao total dos créditos inscritos em sua dívida ativa .
Solicita ao Sr. Governador informações sobre os programas sociais praticados pelas concessionárias de Energia Elétrica no Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre os termos de referências definidos pela União e o Estado para contratação das empresas especializadas que apresentaram as avaliações para definição do preço de venda das ações do Banespa.
Solicita ao Sr. Procurador-Geral do Estado informações sobre realização de levantamento entre 1991 e 1995, para elaboração de um cadastro imobiliário do Estado.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre critérios de orientação para a decisão da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Leste - da Escolas Estadual de 1º Grau Gustavo Marcondes, no Bairro do Taquaral, em Campinas.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a disciplina Educação Física, bem como sobre a situação dos professores dessa disciplina, na rede pública de ensino.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Programa de Demissão Voluntária realizado neste ano pela Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública cópia do Inquérito Policial Militar de Portaria nº 7BPMI-037/14/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o credenciamento da Nossa Caixa - Nosso Banco, como agente financeiro junto ao BNDES/FINAME.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os planos de melhoria da estrada SP-165, que liga Apiaí e Iporanga.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a não existência de destacamento do Corpo de Bombeiros e hidrantes para combater incêndios no município de Piedade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Processo Judicial 855/92, que tramita perante a 8ª Vara da Fazenda Pública.
Solicita ao Sr. Secretário de Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para exigir o cumprimento da determinação legal contida no art.9º § 1º da Lei 9.690/97 .
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre frigoríficos que têm inspeção estadual.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão do uso da vacina anti Hepatite B, desenvolvida pelo Instituto e/ou Fundação Butantã, pela rede de saúde pública.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a instituição do benefício de desconto de 50% sobre o valor da tarifa dos trens metropolitanos da CPTM, para estudantes universitários.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre regulamentação específica para o financiamento de equipamentos corretivos para deficientes físicos na Nossa Caixa - Nosso Banco.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a transferência de administração de imóvel, objeto do Decreto 44203/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as providências tomadas para apurar a descaracterização do patrimônio histórico arquitetônico do município de São Luís do Paraitinga.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Governo e Gestão Estratégica cópia dos contratos firmados entre a PRODESP e os municípios de São José dos Campos e Taboão da Serra, que tenham por objeto o controle e gerenciamento das multas de trânsito, celebrados a partir de janeiro de 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde cópia do balanço das Organizações Sociais de Saúde no final do exercício de 1998 e os pareceres do Tribunal de Contas.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a aplicação dos recursos destinados às penitenciárias do Estado e à FEBEM, desde 1995.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o número de adolescentes e de mulheres grávidas atendidas, bem como sobre o número de partos e de óbitos ocorridos nos hospitais da rede pública de saúde do Estado desde 1997.
Solicita à Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a aplicação da verba destinada à FEBEM, desde o ano de 1995.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o número de homicídios e sobre outros quesitos pertinentes à área da Segurança Pública, nos municípios da região do ABC e, especialmente em Diadema.
Solicitaà Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações relativas ao Convênio ( Processo 044/98), celebrado com o município de Guareí.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre rodovias vicinais que serão implantadas e recuperadas no Estado nos próximos dois anos.
Solicita ao Sr. Governador cópia da avaliação , do edital de licitação e do contrato de concessão de serviço celebrado com o grupo empresarial que comprou a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A .
Solicita ao Sr. Governador informações sobre contrato autorizado pela Lei Estadual 10320/99.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre Relatório de Cumprimento de Metas para o ano de 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a possibilidade de realização de obras de recapeamento da SP-345 - Rod. Prefeito Fábio Talarico, via de acesso à SP-330 (Anhanguera).
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Segurança Pública informações sobre o porque do não fornecimento, aos interessados, do Gabarito Oficial do certame de ingresso ao Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o valor e o destino das despesas com remuneração de serviços de natureza eventual,, prestados por pessoa física, sem vínculo empregatício, em 1998, por esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número do efetivo policial, civl e militar, operante atualmente no município de Tatuí, verba para manutenção em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a previsão para o retorno da operação dos trens espanhóis modernizados na linha E (Tronco Leste).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes infomações sobre os motivos da evolução dos valores dos pedágios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde infomações sobre a existência de equipamentos de proteção contra descargas atmosféricas funcionando adequadamente no Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde infomações sobre licitação para compra de nova Auto-Clave de esterilização para o Hospital Dr. Ribeiro Arantes, em Itu.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde a relação das licitações acontecidas no Conjunto Hospitalar de Sorocaba por determinação de sua diretoria, durante o ano de 1997.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre as contratações e sobre o quadro de trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre os convênios firmados para investimentos nas Escolas Técnicas Estaduais sob responsabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos orçamentários no ano de 1998, destinados à construção de Ginásio de Esportes em Iperó.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre débito do Governo para com a empresa Construmáxima - Construções e Empreendimentos Ltda., responsável pela construção de presídios próximos de Avaré e Iaras.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de contratação de monitores para execução do Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência , nas escolas da rede pública de ensino no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre o motivo de ainda não ter sido repassada a verba para construção de reservatório de água e perfuração de poço artesiano em Canitar.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os trechos das rodovias SP 270 e SP 327, nos quais houve recuperação da camada de rolamento e manutenção da sinalização existente, citados no ofício COM-SUP ST-1028-20 04 99, enviado em resposta ao Requerimento de Informações 62/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores totais do IPVA, bem como sobre os valores de ICMS sobre combustíveis, arrecadados nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998 nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Programa de Demissão Voluntária na Cia. Do Metropolitano de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as conclusões finais das apurações para elucidar as causas da fuga em massa ocorrida em junho deste ano, na Cadeia Pública do Putim, em São José dos Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os motivos do contrato com a empresa responsável pelo vale-refeição "Social Cheque".
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o critério adotado para licitação das concessões das rodovias do Estado.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre convênios firmados com entidades assistenciais de Piracicaba.
Solicita à Sra. Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre as entidades de Piracicaba declaradas de utilidade pública estadual, bem como sobre o repasse de subvenções às mesmas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o "lixão" de Atibaia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o piso salarial dos cabos e soldados da Polícia Militar.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente cópia das licenças ambientais da Empresa Têxtil São João, localizada em São João da Boa Vista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre a atuação daquela Pasta em relação à Bacia do Paraíba e Litoral Norte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda a relação de pessoas que receberam por Recibo de Pagamento de Autônomo, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o grau de autoridade e relacionamento do Agente de Segurança (Polícia Ferroviária Federal) com as Polícias Civil e Militar.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o fundameno legal que ampara a desobrigação das Polícias Civil e Militar em atuar nas estações de trens e demais dependências da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o valor destinado no presente exercício à SUCEM/Araçatuba e à SUCEM/São José do Rio Preto, para combate da "Leishmaniose", bem como sobre a proliferação da moléstia nas regiões urbanas daqueles municípios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a existência de estudos no âmbito daquela Secretaria visando à alteração das diretrizes que norteiam a sistemática do cálculo da "Gratificação por Atividade de Julgamento", prevista na LC. 700/92.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a quantidade de Centros de Referência e Apoio às Vítimas de Crimes contra a Vida - CRAVI, até esta data.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os valores repassados diretamente do Tesouro Estadual a cada município do Estado, neste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as entidades ligadas à área da saúde , em Bauru, que foram contempladas com transferências de valores federais neste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico cópia do projeto "Desenvolvimento de Implantes Otimizados para Áreas de pouca Densidade Óssea e Produtos para Regeneração Óssea", da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas para solução do problema da superlotação na Delegacia de Polícia e Cadeia Pública de Itapevi.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências tomadas acerca da prestação dos serviços de planejamento familiar previstos nos incisos I e III do art. 3º da Lei 9163/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as admissões havidas no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, através da Lei Estadual 733/93, desde 1995.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a quantidade de acidentes na rodovia SP-127, nos últimos 36 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de ocorrências policiais com a apreensão de entorpecentes, em Tatuí, nos últimos 24 meses.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o cronograma das obras realizadas pela concessionária "Triângulo do Sol" (lote 9).
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o número de ofícios expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, delegando-lhe poder para proceder à intervenção em municípios, por motivo de não pagamento de precatórios judiciais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor dos honorários advocatícios destinados à Procuradoria Geral do Estado, desde 1996.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o valor dos honorários advocatícios destinados àquela Procuradoria desde 1996.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informalções sobre a regulamentação da distribuição dos honorários advocatícios repassados à Procuradoria Geral do Estado, entre seus membros.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre os precatórios pagos pelo Estado desde 1996.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a regulamentação da Lei 9146/95 e os prazos para sua execução.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente relação das verbas repassadas, mês a mês, aos municípios, através da Lei 8510/93, desde o ano de 1997.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o Curso de Formação de Técnicos em Desenvolvimento Econômico.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as providências adotadas pela CETESB a respeito do "lixâo" situado no município de Itaquaquecetuba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Centro de Referência e Saúde da Mulher "Pérola Byington".
Solicita a Sra. Secretária de Estado de Educaçãor informações sobre a verba destinada no orçamento anual para a manutenção das escolas da Capital.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre o contrato da Sabesp com a empresa Super-Água, na unidade comercial Oeste.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os problemas de enchentes causados com a construção da estação Engenheiro Manoel Feio pela CTPM.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o porque do rebaixamentoda Delegacia de Polícia de Tatuí (SP) para 2ª classe.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a ação da CETESB frente à poluição ambiental causada pela empresa Aços Villares, situada em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as terras devolutas englobadas pelo perímetro dos municípios de Piracicaba e Anhembi.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a concessionária Triangulo do Sol -Lote 9.
Solicita à Sr. Secretário do Meio Ambiente informações sobre a recuperação das áreas de cobertura vegetal degradadas no Estado.
Solicita à Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o convênio firmado entre a Monsanto e o Instituto Agronômico de Campinas.
Solicita à Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre fatos relativos à E.E. Prof. Francisco de Assis Pires Corrêa
Solicita à Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a atual situação da FEBEM - Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre as linhas de crédito para pequenos agricultores.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de energia informações sobre os programas/atendimentos a consumidores de baixa renda e de eletrificação rural desenvolvidos pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, durante o ano de 1998.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado de Assuntos Penitenciários informações sobre os procedimentos padrão para a realização de inspeção/blitz nas celas dos apenados e sobre o envolvimento de funcionários da Casa de Detenção em processos e inquerito policiais ou sindicancias administrativas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre o retorno dos recursos financeiros da Carteira de Previdência dos servidores do Estado, utilizados para o incremento do patrimonio imobiliário, durante a execução do Plano de Ação do Governo Carvalho Pinto.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnoligia e Desenvolvimento Economico informações sobre as estratégias do Governo para o desenvolvimento economico.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre todos os imóveis de propriedade do Instituto de Previdência do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos repassados para o Centro de Saúde da Barra Funda entre 1994 e 1998 e destinação orçamentária para 1999.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre empresas contratadas pela SABESP, numero de funcionários por empresa, gastos mensais com estas empresas e com a folha de pagamento de funcionários diretos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a estrutura de fiscalização do comercio ambulante no Estado, quanto à tributação, apreensão de mercadorias desde 1993.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as atribuições do METRO e da CPTM na construção da linha 5 Lilás - Campo Limpo/Largo Treze de Maio.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre Balanço Geral e Relatório da Administração da Companhia do Metropolitano e São Paulo - METRO.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Conselho Estadual da Comunidade Negra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governoe Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Conselho Estadual da Condição Feminina.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes às exigências para a Administração Pública.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, pela Unicamp.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, pela USP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos, pela UNESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos pelo Centro Paula Souza.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos nos hospitais universitários das Universidades Estaduais Paulistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o atendimento da criança e do adolescente na família e na comunidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à saúde de crianças e adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a democracia e direitos humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à participação política e geração de emprego e renda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao direito ao bem estar, habitação e transporte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relativas aos direitos da criança e do adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relativas à formação e educação para os direitos da criança e do adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos direitos dos adolescentes autores de atos infracionais e vítimas da violência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à assistência judiciária às crianças e adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos destinadas ao combate à exploração sexual infanto-juvenil.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relacionadas com a Segurança do Cidadão e Luta contra a Violência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao consumo e meio ambiente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos na área do Emprego e Geração de Renda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos na área da Política Agrária e Fundiária.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes as ações inter-Secretarias com o objetivo de melhorar a saúde e segurança no trabalho urbano e rural.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para as Mulheres.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a População Negra.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Povos Indígenas.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Refugiados, Migrantes Brasileiros e Estrangeiros.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Direito ao Desenvolvimento Humano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Direito ao Emprego e Geração de Renda.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao aumento de impostos municipais sobre imóveis desocupados, destinando-se os recursos para programas de construção e melhoria de moradias populares.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil do Governo informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Sistema Prisional eRessocialização.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos Direitos dos Consumidor.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos programas criados nas Universidades Públicas Estaduais para profissionais do direito, policiais civis ou militares, agentes penitenciários e lideranças comuitárias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes a melhoria e expansão dos serviços de transportes coletivos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Bem Estar, Habitação e Transpote.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos programas permanentes de qualidade no serviço público.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Bem-Estar, Habitação e Transporte.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes às atividades do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Conselho Estadual do Idoso.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação e monitoramento de políticas de direitos humanos contidos no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos relativas aos Direitos dos Homossexuais e Transexuais.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Terceira Idade e as Pessoas portadoras de Deficiência Física.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Refugiados, Migrantes Brasileiros e Estrangeiros.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os Povos indigenas.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a População Negra.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para as Mulheres
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para as crianças e Adolescentes.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Jsutiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Promoção da Cidadania e o Combate à Discriminação.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Segurança do Cidadão e Contra a Violência.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o Acesso à Justiça e Luta contra a impunidade.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o Bem Estar, Habitação e Transporte.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Saude.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Cultura e a Ciencia.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Comunicação.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Política Agrária e Fundiária.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o Direito ao Desenvolvimento Humano.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para participação política.
Solicita ao Sr.Secretario de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Democracia e os Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das politicas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos em defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das politicas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o acesso à Justiça e luta contra a impunidade.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das politicas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a segurança do cidadão e a luta contra a violencia.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para o sistema prisional.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Criança e o Adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao direito à habitação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a garantia dos direitos econômicos e sociais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para assegurar o direito à educação.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes à educação para a democracia e os direitos humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Consumo e Meio Ambiente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no que diz respeito aos direitos civis e políticos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os direitos da criança e do adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos dirigidos aos direitos da população negra, dos povos indígenas e dos migrantes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a implementação das políticas contidas no PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a Terceira Idade e as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas contidas no Capítulo I do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes a construção da democracia e promoção dos direitos humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das medidas contidas no Capítulo 2 do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para acesso à justiça e a luta contra a impunidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para assegurar a segurança do cidadão e o combate à violência.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes ao Sistema Prisional e a Ressocialização.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para os direitos da Criança e do Adolescente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas de PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos sobre os direitos das mulheres.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a implementação das políticas de PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos para a garantia dos direitos dos homossexuais e transexuais.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das políticas de PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos no âmbito dessa Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das políticas de PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes aos direitos civis e políticos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das políticas do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos referentes a setores socialmente discriminados.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implementação das medidas contidas no capítulo sobre Saúde do PEDH - Programa Estadual de Direitos Humanos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações se nos contratos de concessão e planilhas de custo apresentadas pelas empresas concessionárias que operam as Rodovias Estaduais privatizadas está prevista a cobrança de ISS nas tarifas de pedágio.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o início das obras, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado - CDHU, da construção de unidades habitacionais populares, de acordo com convênio entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente relatório sucinto da atual situação da destinação final do lixo hospitalar gerado na cidade de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia relatório sucinto do cumprimento pela CESP do Convênio 004/94, celebrado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o grupo indígena Ofaié-Xavante.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre o motivo das obras do novo prédio do Forum de Sorocaba, localizado no bairro do Alto da Boa Vista, estarem paralisadas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o motivo do PCS - Plano de Cargos e Salários ainda não ter sido implantado na NCNB - Nossa Caixa Nosso Banco S/A
Solicita ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atual situação do Hospital da Polícia Militar do Estado de São Paulo, localizado no Jardim Tremembé.
Solicita ao Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre verbas destinadas, bem como sobre convênios firmados com a cidade de Campinas, desde 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre os municípios paulistas que têm serviços prestados pela SABESP, bem como o plano de metas para o quadriênio 1999-2002.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre verbas destinadas,bem como sobre convênios firmados com a cidade de Campinas, desde 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre verbas destinadas, bem como sobre convênios firmados com a cidade de Campinas desde 1998.
Solicita ao Sra . Secretária de Estado da Educação informações sobre verbas destinadas, bem como sobre convênios firmados comn a cidade de Campinas, desde 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre valores das arrecadações de impostos estaduais nas regiões de Santo Amaro e Cidade Ademar para o exercício de 1999, bem como sobre arrecadações de 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura informações sobre a implementação das Portarias 304 e 145 do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a compra, pela SABESP, de milhões de Ações ON da empresa Eletropaulo Metropolitana.
Solicita ao Sra. Secretária de Estado de Educação informações sobre as escolas da rede pública estadual e municipal de ensino, da região de governo de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre a existência de programa visando à doação de novas ambulâncias para pequenos municípios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o quadro de funcionários e sobre recursos financeiros da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Campinas.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a previsão do fluxo de participação em colaboração entre Estado e Prefeituras em referência ao Plano Emergencial de Auxílio Desemprego e quais as entidades e organizações da sociedade civil convocadas a prestar colaboração e de que forma.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as medidas que serão tomadas, no que se refere à não aceitação dos 'tíquetes' refeição 'Social Cheque' da empresa Social Card, por estabelecimentos comerciais.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os motivos que impedem a conclusão das obras da creche situada no Jardim Gabriela, na cidade de Jandira.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os relatórios de inspeção, advertência, multa e interdição relativas a empresa citada em matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo em 19.06.99.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre os critérios adotados referentes ao concurso realizado em outubro de 98, visando o preenchimento de vagas nas escolas estaduais e sobre a possível municipalização da educação na rede de ensino do Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a distribuição de holleriths e serviços de recadastramento dos aposentados das empresas ferroviárias do Estado que eram distribuidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Paulista, transferidos agora para a rede bancária.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o montante de recursos que foram repassados à EEPG.Vila da Oportunidade no Jardim Alvorada em Carapicuiba, desde sua abertura em 1998.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os hospitais públicos, particulares, filantrópicos, beneficentes, casas de saúde e santa casas do Estado, contendo razão social, endereço, especialidades, número de leitos de maternidade, infantis e UTI, bem como clínicas e laboratórios públicos, filantrópicos e particulares conveniados ao SUS.
Solicita a Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os municípios do Estado que possuem sistema de gestão municipal referente a Assistência Social (Conselho e Fundo de Assistência Social e Plano Municipal de Assistência Social).
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o orçamento previsto para o Hospital das Clinicas de São Paulo no exercício de 1999.
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações sobre as medidas a serem tomadas,no que se refere a não aceitação nos estabelecimentos comerciais,dos "tiquetes" refeição Social Cheque,da Empresa Social Card,que compõe o auxilio alimentação dos Servidores públicos vinculados à aquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, informações sobre ,qual a quantidade de recursos antecipados pela União ao Governo do Est.de São Paulo,para as Universidades Estaduais Paulistas,em decorrência da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) e das Portarias STN 414/97,STN 50/99,STN 95/99 e STN 170/99,respectivamente,qual a data do débito,e a quantia repassada as Universidades..
Solicita a Sra. Secretária da Educação informações ,sobre a listagem das empresas que por vias legais ,ou não,têm se furtado a recolher a contribuição do salário-educação e o valor mensal da referida contribuição.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as razões que levaram o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a autorizar a construção do cruzamento em nível no Km 42 da Rodovia Mogi-Dutra - SP-88.
Solicita à sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o processo de municipalização das escolas de ensino fundamental em Cerquilho.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre o número de vagas oferecidas pelos cursos de nível médio de escolas administradas pelo CEETEPS - Centro Estadual de Educação Paula Souza.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os Termos de Ajustamento de Conduta - TAC assinado pela Cetesb e empresas do município de Paulínia.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a instituição, no âmbito daquela Secretaria, de plano, programa ou serviço de planejamento familiar, conforme prevê a Lei 9163/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Crédito Educativo previsto no artigo 289 da Constituição Estadual e regulado pela Lei 9153/95.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações e cópia do contrato para realização de reformas e ampliação da Maternidade Santa Isabel, em Bauru.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a evolução do ICMS recolhido junto ao Setor Automotivo do Estado de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado das Relações do Trabalho informações sobre o acompanhamento da Garantia de Emprego prevista nos termos da Lei 10231/99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre os convênios assinados com as Prefeituras e sobre a extensão rural no Estado.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o recebimento de parte da indenização que a União Federal deverá pagar à VASP por conta de prejuízos causados àquela empresa, entre 1988 e 1992, por causa de restrições tarifárias.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia informações sobre o número de vagas oferecidas pelos cursos de nível médio de escolas administradas pelo CEETEPS - Centro Estadual de Educação Paula Souza, através do processo seletivo a partir do primeiro semestre de 1997.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o reembolso mensal às Concessionárias sobre o desconto de pedágios.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o abono de faltas de funcionários desta Secretaria quando se ausentam para acompanhar filhos menores em consultas, tratamentos médicos ou internações hospitalares.
Solicita ao Sr. Secretaria de Estado da Fazenda informações sobre dados do Balanço Geral das Contas do Governo do Estado, exercício de 1998.
Solicita ao sr.Secretário de Estado dos Transportes cópia dos estudos técnicos desenvolvidos para execução de interligação entre a Rodovia dos Tamoios e a avenida marginal Vidoca, em São José dos Campos.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria com a CEPAM e com a SEADE, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Adminbistração Penitenciária informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
ao sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Esporte e Turismo informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre contratos firmados por aquela Secretaria e órgãos a ela vinculados, desde janeiro de 1995.
Solicita ao Sr. Secretário dos Transportes informações sobre o estudo sobre a viabilidade da ampliação e modificações na infra-estrutura do Aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, visando a sua transformação em continental ou internacional.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a transferência de técnicos entre órgãos da SAA.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o novo sistema de emissão dos documentos da Carteira Nacional de Habilitação.
Solicita à Secretária de Estado da educação informações sobre a extinção de 54 Delegacias de Ensino no Estado, bem como sobre a quantidade de unidades de ensino fechadas na região de Rio Claro.
Solicita à Secretária de Estado da educação informações sobre a extinção de 54 Delegacias de Ensino no Estado, bem como sobre a quantidade de unidades de ensino fechadas na região de Penápolis.
Solicita à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o repasse de recursos realizado por aquela Secretaria para o município de Sete Barras durante este ano.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os imóveis de propriedade da FEPASA, em Piracicaba, que foram transferidos após a privatização daquela empresa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quantas e onde estão localizadas as agências da CDHU no Estado, incluindo a sede central, relação nominal de seus diretores e funcionários, seus salários, funcionários demitidos e contratados a partir de janeiro de 98 e quais empresas prestadoras de serviços que atuam junto a cada uma das agências.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o precário estado de conservação da SP-153 no trecho Rocinha-Lagoinha, inaugurada recentemente.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os trabalhos que visam a desocupação do complexo penitenciário do Carandirú e a nova destinação para o local.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as razões do cancelamento das complementações das pensões e das aposentadorias dos ferroviários da antiga FEPASA desde janeiro de 99.
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre a procedência dos recursos para reforma da Escola Estadual Cel. Bonifácio de Carvalho, em São Caetano do Sul, e construção do prédio da Delegacia de Ensino de São Caetano do Sul no terreno da escola.
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre a regularização da Escola Estadual Portal da Juréia, em Peruíbe.
Solicita ao Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios adotados para estabelecer em 50% a redução dos Módulos de Funcionários nas escolas estaduais.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações funcionais acerca do pessoal atualmente contratado sob o regime RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número do efetivo policial, bem como outros quesitos pertinentes à competência daquela Secretaria, no município de Tatuí.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os motivos de dispensa de licitação da aquisição da matéria prima (Cimetidina), fundamentada no artigo 24. IV, da Lei Federal 8666/93, ratificada em processo FURP 37725.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o montante da queda da arrecadação do ICMS nas operações de veículos automotores, verificado no período de que trata o art. 1º da Lei 10231/99.
Solicita ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os municípios que integram a Gestão Plena do Sistema de Saúde, os que integram a Gestão Plena de Atenção Básica de Saúde e os que ainda permanecem sem qualquer habilitação.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os as dotações orçamentárias previstas para pagamento de precatórios desde 1995, quais os valores despendidos no pagamento dos mesmos e qual a porcentagem desviada.
Solicita ao Secretário de Estado da Habitação informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Psiquiátrico Pinel.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre contratos firmados com empresas privadas para operar radares e barreiras eletrônicas.
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre contratos firmados com empresas privadas para operar radares e barreiras eletrônicas.
Solicita ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os contratos firmados entre a DERSA e escritórios de advocacia, a partir de 1995.
Solicita ao Governador informações sobre a recondução do sr. Benedito Domingos Mariano pela segunda vez ao cargo de Ouvidor da Polícia, em desrespeito às disposições contidas no artigo 3º e seu § 1º, da LC 826/97.
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre as verbas destinadas à merenda escolar.
Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a aplicação de recursos do SUS - Sistema Único de Saúde, por parte da área de saúde da UNICAMP.
Solicita ao Governador informações sobre devedores de ICMS no âmbito estadual.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as obras de duplicação da rodovia Marechal Rondon.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a instalação de fábrica pertencente à indústria química Degussa-Hülls, produtora de negro de fumo, em Paulínia.
Solicita ao Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre as obras em andamento no Estado.
Solicita ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações sobre o Hospital Conceição Imaculada, de Sumaré.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Conceição Imaculada, de Sumaré.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a situação em que se encontram as discussões sobre o projeto que propõe a criação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Solicita ao Secretário de Estado da Habitação informações sobre a situação do convênio firmado entre a CDHU e o Fórum da Luta por Moradia da Região do Campo Limpo e Embu.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento do medicamento Ribavirina associado ao remédio Interferon para pacientes infectados com vírus da Hepatite C.
Solicita ao Sra. Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os critérios da FEBEM para definir o município de Bauru no projeto de implantação de novas unidades no interior do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o aluguel de imóvel em Santos, para abrigar a sede da CDHU naquele município.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde relatório contendo a dotação discriminada das verbas direcionadas aos diversos setores daquela Secretaria.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre o destino do patrimônio das bordas dos reservatórios das usinas hidrelétricas da CESP, com a privatização da estatal.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes cópia da Proposta da Concessionária TEBE para o Lote 3 e cópia do Cronograma de Obras e de Investimentos do Lote 3.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes cópia da Proposta da Concessionária "Autovias" para o Lote 10 e cópia do Cronograma de Obras e de Investimentos do Lote 10.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a competência da CETESB em relação à fiscalização de postos de gasolina.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre a estratégia do Governo para alavancar o desenvolvimento econômico no Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a destinação de verba para realização de prova seletiva do Colégio ETECAP de Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a destinação de verba para realização de prova seletiva do Colégio ETECAP de Campinas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Economia e Planejamento informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o montante da dívida da SABESP, como foi contraída, prazos de pagamento e os seus vinte maiores credores.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre Processos Administrativos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, referentes à contratação, aditamentos e acompanhamentos de execução de diversas obras.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos, em 1999.
Solicita ao Secretario de Estado da Saúde informações sobre as medidas de segurança existentes no Hospital Guilherme Álvaro para evitar situações de conflito entre pacientes.
Solicita ao Secretario de Estado de Energia informações sobre os recursos decorrentes do leilão de privatização da COMGÁS.
Solicita ao Secretario de Estado do Governo e Gestão Estratégica informações e cópias dos contratos celebrados com a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre os valores transferidos, de janeiro a abril deste ano, às Prefeituras Municipais.
Solicita ao Secretario de Estado da Fazenda informações sobre os recursos decorrentes do leilão de privatização da COMGÁS.
Solicita ao Secretario de Estado da Educação informações sobre as Delegacias de Ensino atingidas pelo Decreto 43948/99.
Solicita ao Secretario de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão , neste ano, o municipio de Guarulhos.
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre as providências daquela Secretaria ante acidentes ocorridos em prédios escolares, devidos ao precário serviço de manutenção dos mesmos.
Solicita ao Secretário de Estado da Habitação informações sobre os processos de licitação para construção de conjuntos habitacionais em Lindóia e outros municípios que especifica.
Solicita ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre os exames para acesso às Escolas Técnicas de nível médio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde cópias dos contratos vigentes entre a Pontíficia Universidade Católica de São Paulo e empresas prestadoras de serviços no Complexo Hospitalar de Sorocaba.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a participação relativa dos bens e serviços sujeitos às porcentagens que especifica, no total da arrecadação do ICMS.
Solicita ao Procurador Geral do Estado informações sobre a dívida do Estado , bem como sobre intervenções federal e estadual , em decorrência do não pagamento de precatórios.
Solicita à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos permanentes que a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB, tem adotado para evitar e coibir os vazamentos de petróleo na Costa Norte do litoral paulista.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o desconto no valor pago nos postos de pedágio das Rodovias Estaduais, sob a forma de Bonus ou outro tipo de mecanismo de compensação financeira para as empresas transportadoras.
Solicita a Sra. Secretária de Estado de Assitência e Desenvolvimento Social informações sobre a redução dos recursos destinados à APAE de Santa Cruz do Rio Pardo, para o ano de 1999.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Cultura informações sobre quais as empresas e ou instituições que atualmente oferecem apoio cultural à TV Cultura.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos repassados para a Fundação Adib Jatene (Hospital Dante Pazzanesi).
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o volume de recusrsos repassados pelo tesouro estadual para o Hospital regional Luzia de Pinho Melo, durante o exercício de 1998 e primeiro quadrimestre de 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre quantidade de pedágios já em funcionamento, e em construção no Estado.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre as metas e ações previstas no memorando de políticas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal de longo prazo de maio de 1997, parte integrante do Contrato de Confissão, Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado entre Estado e União.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o relatorio de cumprimento de metas para o ano de 1998, encaminhado para o Governo Federal.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado dos Transportes informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos, em 1999.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre O Plano Estadual de Recursos Hídricos para 1996/1999 (PL 5/96) em tramitação na Assembléia Legislativa.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Fazenda informações sobre o total mensal dos valores transferidos nos últimos tres anos no cumprimento da alínea "e", inciso IV, artigo 16 da Resolução SF nº 53/96, referente ás contribuições previstas no artigo 49 da Lei 10.393/70.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da Rodovia Presidente Dutra.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos em 1999.
Solicita ao Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a possibilidade de atendimento do pedido formulado pelo Prefeito de São Pedro do Turvo, solicitando auxílio financeiro para implantação de galerias de águas pluviais, naquele município.
Solicita ao Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre a possibilidade de atendimento do pedido formulado pelo Prefeito de São Pedro do Turvo, solicitando recursos financeiros para reforma do Ginásio de Esportes "Vereador João Lopes", naquele município.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a distribuição de meios e recursos humanos do efetivo policial do Estado.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o repasse de recursos para saúde, remanejado pela Emenda 2531/98.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre critérios utilizados para criação de APAS e diretrizes para recuperação de áreas desmatadas .
Solicita ao Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre os projetos daquela Secretaria que beneficiarão o município de Guarulhos neste ano.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a dotação orçamentária prevista para a área da saúde e qual o montante efetivamente executado em 1998, quantos convênios realizados até a presente data com organizações sociais visando o gerenciamento de hospitais públicos e qual o valor repassado a estas entidades do início de 1998 até a presente data.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a concessão de verba para a reforma de dois Postos de Saúde e construção de um terceiro na cidade de Bebedouro.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos em 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos em 1999.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a evolução da arrecadação do ICMS incidente sobre a venda de veículos automotores durante a vigência do acordo celebrado com as empresas montadoras de veículos.
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a média mensal de flagrantes de porte ilegal de armas e sobre os processos decorrentes de tais flagrantes.
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Mandatos de Prisão, desde 28 de fevereiro deste ano.
Solicita ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o esvaziamento das piscinas que compõem o conjunto do Parque Ecológico de Tietê.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o organograma da Superintendência do Alto do Paranapanema da SABESP, com sede em Itapetininga, em 1994.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os critérios para promoção de Oficiais na Polícia Militar do Estado.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o IML - Instituto Médico Legal, no bairro Jardim Morumbi, em São José dos Campos.
Solicita aos Secretários de Estado do Meio Ambiente e dos Transportes cópia do convênio firmado entre a DERSA e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, referente a repasse de verba conforme recomendação do CONSEMA, quando da aprovação do parecer técnico do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental.
Solicita ao sr. Secretario de Estado dos Transportes informações sobre os contratos de concessão das rodovias estaduais, fornecendo cópia dos mesmos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as providências adotadas para a desconcentração das vagas prisionais hoje existentes no complexo penitenciário do Carandirú.
Solicita ao Sr. Secretário de Estados do Planejamento informações sobre a verba gasta com publicidade pela Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado, em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estados dos Recursos Hídricos informações sobre a verba gasta com publicidade pela Companhia Paulista de Obras e Serviços, em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estados dos Transportes Metropolitanos informações sobre a verba gasta com publicidade pelo METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo, em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a revisão, pelos técnicos desta Secretaria, dos direitos conquistados e negociados pelos ferroviários aposentados nos últimos trinta anos, no intuito de reduzi-los ou até eliminá-los.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os aposentados e seus beneficiários, já falecidos, que constam na folha de pagamento da Secretaria da Fazenda.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o gasto com divulgação das ações do governo no ano de 1998.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre os projetos desta Secretaria para o município de Guarulhos, em 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o montante de recursos aplicados pelo Tesouro Estadual no Hospital Pérola Byington, durante o exercício de 1998 e primeiro quadrimestre de 99.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o critério adotado para o fechamento da Delegacia de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os créditos de natureza alimentícia correspondentes à indenizações trabalhistas devidas pelo Estado.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o novo sistema de funcionamento das Polícias Civil e Militar na cidade de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre verba gasta pela SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado, com publicidade em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre verba gasta pela CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, com publicidade em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre verba gasta pela EMPLASA - Empresa Metropolitana de Planejamento, com publicidade em 1998 e previsão para 1999.
Solicita a Sra.Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o número de pessoas atendidas pelo Programa de Atendimento ao Migrante e à População de Rua no ano de 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o término das obras do trecho Oeste do Rodoanel e suas implicações com as populações residentes aos arredores, trânsito, medidas de iniciativa de cunho social, parceria entre Organizações Não Governamentais e meio ambiente.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre verba gasta pela Nossa Caixa-Nosso Banco, com publicidade em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre verba gasta pela EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, com publicidade em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a verba gasta pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, com publicidade em 1998 e previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre verba gasta pela FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, com publicidade em 1998 e a previsão para 1999.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os projetos em curso desta Secretaria para o município de Guarulhos.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a observância das orientações constantes das conclusões do EIA/RIMA e do Parecer Técnico daquela Secretaria , para a duplicação da rodovia dos Imigrantes, na sua fase de construção.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a observância das orientações constantes das conclusões do EIA/RIMA e do Parecer Técnico da Secretaria do Meio Ambiente, para a duplicação da rodovia dos Imigrantes, na sua fase de construção.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a verba gasta pelo DERSA com publicidade no ano de 1998 e a previsão de gastos para este ano.
Solicita ao Secretário de Estado de Energia informações sobre a verba gasta pela CESP com publicidade no ano de 1998 e a previsão de gastos para este ano.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a verba gasta pela COSESP com publicidade no ano de 1998 e a previsão de gastos para este ano.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a verba gasta pela CETESB com publicidade no ano de 1998 e a previsão de gastos para este ano.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente cópia da licença ambiental e respectivo parecer do DPRN, que autorizou a supressão da vegetação ao longo do quilômetro 149 da via Anhanguera, em Limeira.
Solicita ao Secretário de Estado do Meio Ambiente informações relativas à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os projetos que beneficiarão neste ano o município de Guarulhos.
Solicita ao Secretário de Estado de Energia cópia do edital e do contrato de privatização da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.
Solicita ao Secretário de Estado de Energia informações sobre o valor dos repasses financeiros ao município de Presidente Epitácio, desde 1997, pela CESP.
Solicita ao Secretário de Estado de Energia informações sobre a situação atual dos lotes do Projeto Lagoa São Paulo no tocante a eletrificação rural, no município de Presidente Epitácio.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os motivos que determinaram o fechamento da Inspetoria Fiscal de Dracena.
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre os critérios adotados para a extinção da Delegacia de Ensino de Presidente Venceslau.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a morte de Michael Felix Soares, ocorrida na Cadeia Pública de São José dos Campos, no bairro do Putim.
Solicita ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos informações sobre a realização de obras da SABESP através de empreiteiras que estariam desrespeitando a legislação trabalhista.
Solicita à Secretária de Estado de Relações do Trabalho informações sobre a realização de obras da SABESP através de empreiteiras que estariam desrespeitando a legislação trabalhista.
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre a construção de nova escola em George Oeterer, no município de Iperó.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre seu conhecimento do atual estado de conservação da rodovia Engenheiro Lauri Simões de Barros, que liga Buri - Campina do Monte Alegre - rodovia Raposo.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de portes de arma concedidos pela Polícia Civil desde 1994 até a presente data.
Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a situação atual do Processo Judicial 522/92, que tramita perante a 2a. Vara da Fazenda Pública.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o recebimento e aplicação da arrecadação de três por cento prevista no ítem I - Cláusula 45 - Contrato CR/003/1998, e qual a destinação da arrecadação gerada em 1999.
Solicita ao Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre a execução das obras que especifica na Faculdade de Tecnologia de Sorocaba.
Solicita ao Secretário de Estado da Energia informações sobre a pessoa jurídica que ficará responsável pelo pagamento aos aposentados da CESP, caso a empresa seja privatizada, bem como sobre a não interrupção do pagamento, como ocorreu após a privatização da VASP e da FEPASA.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre os compromissos assumidos pela CESP - Centrais Energéticas de São Paulo, no tocante a reparação dos danos causados ao meio ambiente em virtude da construção das barragens de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos.
Solicita ao Sr. Secretário da Cultura informações sobre o Conservatório Dramático Musical Dr.Carlos de Campos de Tatuí.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Decreto nº 41.607 de 24.02.97.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o precário estado deconservação da SP-147 (Piracicaba-Anhembi) e qual a perspectiva de prazo para que sejam iniciadas as obras necessárias visando sua recuperação, em especial o quilômetro 27.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os estudos até agora realizados e qual a viabilidade e consequente previsão para a realização de obras de duplicação daSP-191, no trecho compreendido entre os municípios de Rio Claro e Araras.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o motivo da suspensão do repasse da verba proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o Colégio Evolução de Piracicaba para a manutenção do curso de educação profissional, Qualificação Profissional de Auxiliar Técnico de Engermagem.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as normas de procedimento para a liberação dos corpos que se encontram nas unidades do Instituto Médico Legal - IML.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas e quais são as organizações sociais, na área da Saúde, já qualificadas como tal, nos termos da Lei Complementar nº 846/98.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre o convênio firmado entre a CESP e os ceramistas que exploravam argila na área inundada pela Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta, em Porto Primavera.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre os convênios firmados pela CESP com os municípios da bacia hidrográfica da Usina Engenheiro Sérgio Motta, Porto Primavera, nos últimos 24 meses.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o que está sendo feito na atual administração estadual para assegurar o mínimo de segurança à população do Estado.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o desabamento do teto de uma das salas de aula da EESG.Canadá, ocorrido em Santos no dia 20.04.99.
Solicita ao Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a extinção de 54 Delegacias de Ensino, conforme a edição do Decreto nº 43948.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre os municípios devedores da Sabesp.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o ano em que a Sabesp começou a distribuir dividendos aos seus acionistas.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre os créditos de natureza alimentícia correspondentes a indenizações trabalhistas devidas pelo órgãos vinculados a esta Secretaria.
Solicita ao Sr. Procurador-Geral informações sobre os créditos de natureza alimentícia correspondentes a indenizações trabalhistas devidas pelo Estado.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre informações sobre os créditos de natureza alimentícia correspondente a indenizações trabalhistas devidas pelo Estado.
Solicita ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre a quantia da dívida do Estado proveniente de precatórios de natureza alimentar e não alimentar e o número de pedidos de intervenção federal no Estado em decorrência do não pagamento de precatórios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o montante da dívida da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô com a Eletropaulo Metropolitana.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre os critérios adotados para o fechamento de várias Delegacias de Ensino.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não cumprimento da Portaria nº 204 de 06.11.96, emitida pela Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a não participação de alunos da rede oficial de ensino do município de Caçapava no desfile cívico comemorativo do aniversário daquela cidade.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia fornecer cópia fiel do documento denominado Avaliação Ambiental, das três empresas resultantes do processo de privatização da CESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre projetos de saneamento básico em curso ou a serem implementados e que visem beneficiar a população das cidades do litoral norte do Estado.
Solicita aos Srs.Secretários de Estado dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente informações sobre programa de despoluição do Lago do Parque Estadual do Jaraguá.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a Assistência Judiciária Gratuíta.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fornecimento de medicamentos especificados na Portaria 204/96 aos pacientes do Sistema Único de Saúde.
Solicita à Secretária de Estado da Educação o envio de cópia do contrato 5/0085/9/04, firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a arrecadação nos pedágios, o fluxo de veículos, rotas de tráfego de transporte de produção, cronogramas e obras nas estradas paulistas, bem como cópia dos contratos das concessões das estradas a empresas privadas.
Solicita ao Secretário de Estado da Habitação informações sobre a política habitacional para a população carente de Campinas.
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre alvará expedido pela Vigilância Sanitária, para funcionamento da Lavanderia Hospitalar Med-Clean Ltda., localizada em São José dos Campos.
Solicita ao Secretário de Estado da Energia informações sobre as medidas adotadas pela Comissão de Serviços Públicos de Energia relativas ao Processo Administrativo 8012.008506/9890, instaurado em 06/01/1999.
Solicita ao Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o reinício das obras dos trevos da "Andorinha" e do CEASA, na rodovia Raposo Tavares, em Presidente Prudente, bem como o início da construção de mais dois nos acessos ao "Campus II" da Unoeste à cidade de Álvares Machado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a construção de Praça de Pedágio no km.262 da SP-310 (Araraquara/Ibaté) - Rodovia Washington Luiz.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os contratos de concessão dos serviços públicos, na área desta Secretaria, em que o DER figura como contratante.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o desmatamento da encosta do morro limítrofe à Lagoa da Prainha Branca, localizada na Serra do Guararu, no Guarujá.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o desmatamento da encosta do morro limitrofe à Lagoa da Prainha Branca localizada na Serra do Guararu, no Guarujá.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os motivos que impedem os sorteados do Projeto Sonho Meu - Conjunto Vila Aurora - Jaraguá de habitarem suas respectivas unidades.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os valores orçamentários repassados à USP, UNICAMP, UNESP e FAPESP a partir de outubro de 1996.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes sobre a fase em que se encontra a licitação dolote 13, referente à Rodovia SP-79 que liga Salto a Itú, denominada Rodovia da Convenção.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre os termos de acordo assinados com as Prefeituras e Entidades Civis do Grande ABC em novembro de 1997 e agosto de 1998.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o início e o término das obras de duplicação das rodovias João Batista Cabral Renó, Orlando Quagliato e Raposo Tavares, ligando o final da rodovia Presidente Castelo Branco até a cidade de Assis.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a quantia mensal que o Estado deixou de despender com a suspensão do pagamento da complementação de vencimentos dos ensionistas ferroviários, originários de funcionário ferroviário falecido na ativa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o conhecimento dessa Secretaria da utilização do defensivo 'Mercuriol' na produção agrícola do Estado.
Solicita a Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre os planos do Governo para desativar as Delegacias de Ensino.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as finalidades da Resolução SMA 13/99 e a instalação de Usinas Termelétricas no município de Paulínia e/ou em outras cidades da região de Campinas.
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o preenchimento de vagas para Delegados, Escrivães e Investigadores de Polícia, da Seccional de Piracicaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o número de reservatórios de água que a Sabesp mantém na Região Metropolitana de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os motivos da Autovias elevar a tarifa do pedágio próximo o município de São Simão, nos dois sentidos de direção, às vesperas do domingo de Páscoa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fundamento jurídico para dispensa das licitações, processos nº 7.600/98-H e nº 1898/93-B, despachadas pelo Superintendente do Hospital das Clínicas de São Paulo, publicadas no DOE de 27.03.99.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a obra do viaduto da Vila Bela, no município de Franco da Rocha.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre as retomadas das obras de reforma e ampliação da Maternidade Santa Isabel, em Bauru.
Solicita ao Sr. Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o valor dos financiamentos contraidos pela Sabesp, nos últimos cinco anos, no Brasil e no exterior, data do empréstimo, prazo de amortização , taxas de juros, tipo de papel e credor.
Solicita ao Sr.Scretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de efetivos da Polícia Militar, por Batalhão, Município e viaturas na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o suprimento de medicamentos de acordo com o Programa Estadual de Assistência Farmaceutica.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a transferencia dos serviços de saúde para o município, compreendendo bens patrimoniais, recursos humanos, materiais e financeiros, através de convênios.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre a composição dos custos de produção de água dos sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente a relação dos empreendimentos que requereram até 31 de dezembro de 1998 a assinatura de termos de Ajuste de Conduta.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais imóveis rurais de propriedade da Ferrovia Paulista S/A - Fepasa foram incorporados à Fazenda do Estado, depois do processo de transferência do controle acionário ao Governo Federal e posterior privatização daquela empresa.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a situação atual do processo de licenciamento ambiental do empreendimento 'Terminal Intermodal Nacional de Armazéns -Tinaga' no município de Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a prestação de serviço de energia elétrica na cidade de São José dos Campos.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Energia cópia completa dos editais relativos à privatização da(s) empresa(s) geradora(s) de energia elétrica do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quantas nidades habitacionais compõem os empreendimentos C3, C4, C5, C6, C7 e C8 de Guarulhos, Bairro dos Pimentas, onde a gestão do contrato é do MSTU - Movimento dos Sem Terra Urbano - da região Norte de São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre quais as condições em que ocorreu a morte de Michael Felix Soares, encontrado enforcado na Cadeia Pública de São José dos Campos, no bairro do Putim.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas por esta Secretaria frente aos assaltos, nos faróis, a motoristas, em todo o Estado, principalmente na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Esportes e Turismo cópia do Projeto que transforma o Parque do Estado em área temática.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o desabamento do muro da EEPG.Prof.Dionísyo Vieira localizado no Bairro Santa Marina em Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantia de verbas transferidas por esta Secretaria aos municípios de Analândia, São Carlos e Ibaté, nos anos de 97 e 98.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Saúde informações sobre supostas irregularidades praticadas pela Diretoria do Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas e quais entidades o Poder Executivo qualificou como Organizações Sociais para fins de que se habilitem a exercer atividades voltadas à prestação de serviços de saúde, conforme disposto na Lei Complementar nº 846/98.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as atividades da Divisão de Informação do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil.
Solicita ao Sr. Secretário de Energia informações, junto a CESP, sobre a extensão da ocorrência do blecaute ocorrido o dia 11 p.p. que atingiu 10 Estados do pais.
Solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre viaturas policiais.
Solicita ao Sr.Governador informações relativas à Resolução ST-15/98, na forma que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações relativas à Resolução ST-15/98, na forma que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre o cumprimento de suas obrigações trabalhistas, quanto aos servidores do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, decorrentes das rescisões de contratos de trabalho.
Solicita ao Secretario de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico informações sobre o Fundo de Complementação Salarial dos docentes da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
Solicita à Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas da rede pública no Estado, que são da esfera de competência das Delegacias de Ensino da região de Sorocaba.
Solicita ao Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre as providências adotadas pela SABESP relativas à interrupção da cobrança pelo escoamento e tratamento de esgoto na cidade de Avaré.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações relativas à Resolução ST-25,que aprovou o Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Concessões Rodoviárias do Estado.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o 1º Distrito Policial de Porto Feliz.
Solicita ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre ocorrências e procedimentos observados diante de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual o total de área verde na cidade de Sorocaba.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a atuação dessa Secretaria, no que diz respeito à manutenção da antiga estação ferroviária de Itanhaém.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a atuação dessa Secretaria, no que diz respeito à manutenção da Cadeia Velha de Santos.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Fazenda informações sobreo teor do acordo de renegociação da dívida firmado entre o Estado e a União.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Habitação informações sobre a arrecadação mensal de 1998 da alíquota do ICMS utilizadas para implantação de Programas Habitacionais de interesse social.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado da Habitação informações sobre os sorteados na programa habitacional "Sonho Meu", para cada conjunto habitacional e a respectiva renda familiar.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça informações sobre a Assistência Judiciária Gratuita.
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações, conforme especifica, que permitirão maior agilidade na cobrança da dívida ativa, bem como da liquidação dos precatórios.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o valor pago pelo Estado à União em decorrência do acordo de renegociação da dívida e suas consequências.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações relativas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU na forma que especifica.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais as cláusulas dos contratos firmados entre a CDHU e a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista para a construção de casas populares e apartamentos de 1993 até esta data.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações se o Estado oferece algum tratamento aos portadores de Retinose Pigmentar.
Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações se é de conhecimento dessa Secretaria que os alunos, que frequentam os cursos regulares de primeiro e segundo grau, pela nomenclatura antiga, estão sendo comunicados pelas suas escolas de suas transferências para o supletivo, sem concordância prévia dos mesmos.
Solicita ao Sr. Secretario de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre Contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia Eletrica - DAEE e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - EMAE, tendo por objeto a prestação de serviços de controle de cheias.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia informações sobre em que ano a Comgás teve seu controle acionário transferido da Prefeitura para a CESP.
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a realização de obras na SP-79, nos trechos que especifica, na Rodovia que liga Sorocaba a Iperó, via George Oeterer e na Rodovia SP-250, no trecho localizado entre Piedade e Pilar do Sul.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Energia cópia do contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A - EMAE, tendo como objeto a prestação de serviços de controle de cheias pela EMAE.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a atuação da FEPASA, no que se refere à manutenção da antiga estação ferroviária de Itanhaém - SP.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais os municípios que serão beneficiados com os programas de construção de casas populares nos anos de 1999 e 2000, conforme o planejamento da CDHU.
Solicita ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual é o traçado previsto paraa obra de duplicação do trecho que liga o município de São João da Boa Vista ao marco divisório do Estado de São Paulo com o estado de Minas Gerais, da Rodovia SP 344.