Aprova a indicação para Substitutos de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado dos Senhores Antonio Roberto Carrião, Aparecido Manoel Pereira dos Santos, Auro Augusto Caliman e outros.
Considera regulares e aprova as contas do Senhor Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercicio financeiro de 1998.
Relator Especial pela Comissão de Finanças - Parecer nº 1345/199. Propõe o arquivamento do processorelativo ao contrato entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo _CDHU e a Jaú S/A - Construtora e Incorporadora.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 08/11/1994, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Geobras S/A - Egenharia e Fundações.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 27/10/1993, entreo DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a GAB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato relativo ao contrato celebrado em 14/9/93, entre a Eletricidade de São Paulo S/A Eletropaulo e a Eletrotécnica Aurora S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato relativo ao contrato celebrado em 25/08/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Concima S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Barefama Instalações Industriais Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao Instrumento Particular de Reconhecimento, Confissão e Quitação da Dívida firmado pela Companhia Energética de São Paulo -CESP e a Xerox do Brasil.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 07/08/81, entre o instituto de Previdência do Estado deSão Paulo - IPESP e a Simétrica - Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 03/11/87, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Prodesan Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 13/04/94, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Noronha Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a SEA Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/02/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Ductor Implantação de Projetos S/A.
Susta o contrato celebrado em 04/11/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Noronha Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 13/04/93, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Postes Irpa Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 29/09/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Hidrobrasileira S/A Engenharia Técnica.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 12/02/90, entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - Daesp e a Gêva Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 20/10/95, entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Fundação CESP.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 1º/03/95, entre a Policia Militar do estado de São Paulo - Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sul e a Atacadista de Frutas e Legumes Patriarca Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 13/04/94, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Estática Engenharia de Projetos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 22/03/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Aster Produtos Médicos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Vimar Eletrificação e Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/12/92, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a CCN Planejamento e Engenharia S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 10/01/96, entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de são Paulo e a Blue Cards Alimentação da Coletividade Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Ferrovia Paulista S/A - Fepasa e a Pedreira Fazenda Velha Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Engeconsult Engenheiros Consultores Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Promon Engenharia Ltda e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Estra Engenharia S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Fonseca Almeida Comércio e Indústria S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 31/01/91, entre a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento e a Construções e Comércio Camargo Correa S/A.
Propôe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 30/09/1994, entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Propôe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 17/11/1994, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Deletros Engenharia S/C Ltda.
Propôe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 03/04/1991, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Protan Engenharia S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Fundação para o Desenvolvimento da Engenharia Ltda - FDTE.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Breda Transportes e Turismo S.A
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 21/07/92 entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Casa de Lanches Sabor de Mel Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 05/08/1993 entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/05/90, entrea Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Hidroconsult Consultoria, Estudos e Projetos S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/05/90, entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Engeconsult Engenharia e Consultoria S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/05/90, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e RGM Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Elevadores Otis Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 07/02/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Logos Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/08/92, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 25/04/1990, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a empresa Engevix Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a MGE - Manutenção de Motores e Geradores Elétricos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Empresa Pentágono - Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa SRV Construção e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 13/04/1994, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e Projel Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a CMW Equipamentos S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Empresa Transmarangão Construtora e Conservadora de Estradas Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 04/07/1994, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Vimar - Eletrificação e Engenharia Ltda.
Dispõe sobre medidas decorrentes da transferência da sede do Poder Legislativo em autoconvocação.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construção Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao termo aditivo e modificativo nº 9, celebrado em 22/12/1995, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, unilateralmente, face ao não atendimento de convocação pela Construtora Ituana.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 14/04/1994, entre o Departamento de Estradas de
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebradoem 04/06/1992, entre a FESIMA e a IBRAS-CO Indústria Cirúrgicas e Ópticas S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 19/10/89, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a S.A. Paulista de construções e Comércio.
Susta o Decreto nº 43.794, de 1999, que suspende a concessão sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas estatais no exercício de 1999.
Susta o Decreto nº 43.948, de 1999, que trata da alteração de denominação e reorganização das delegacias de ensino, da Secretaria da Educação.
Susta o Decreto nº 43.948, de 1999, que trata da alteração da denominação e reorganização das Delegacias de Ensino, da Secretaria da Educação.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 26/04/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora e Comercial Torello Dinucci S. A.
Dispõe sobre a prorrogação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de l994.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 25/02/1992, entre a Fundação Cesp e a Lotus Serviços Técnicos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 15/08/1991 e o 2º Termo de Aditamento celebrado em 10/08/1993, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Latin Consult Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 22/11/90,entre o Departamento de Estradas de Rodagem-DER e a Purdenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 24/04/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Wysling Gomes Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 19/08/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a O. M. Garcia & Cia. Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 12/09/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Rema Construtora Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo aos Termos Aditivos e Rescisório do contrato celebrado entre a Secretaria da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e Nova Dimensão Transporte de Cargas Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 20/06/96, entre a Conpanhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Empresa Construtora Campoy Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 28/11/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao Termo de Prorrogação e Reti-Retificação e Termo-Retificação e Conversão para o real, celebrado em 23/02/1995, 05/09/94 e 07/04/1996, entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a Informal Serviços em Informática S/C Ltda. (Em anexo o PDL nº 475, de 2005).
Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 43.794, de 1999, que suspende a concessão do beneficio PLR - Participação nos Lucros e Resultados, fruto de acordo entre os sindicatos e empresas sobre controle acionário do Estado.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 21/08/1990, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp e a IESA - Internacional de Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 15/12/1995, entre o Hospital Dr. Osiris Florindo Coelho e a Empresa Bank"s Lavanderia Industrial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 02/09/1996, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Mazetto Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 14/08/1992, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Indústria Eletrica Itaim Comercial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 10/09/1990, entre a Administração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de são Paulo e a Engineering Equipament Company.