Considera boas e aprova as contas do Sr. Chefe do Poder Executivo, referentes ao execício financeiro de 1997.
Considera boas e aprova as contas do Sr. Chefe do Poder Executivo, referentes ao execício financeiro de 1996.
Considera boas e aprova as contas do Sr. Chefe do Poder Executivo, referentes ao execício financeiro de 1995.
Propõe o arquivamento do proceso relativo ao contrato celebrado em 1º/10/1993, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Microlite S/A
Propõe o arquivamento do proceso relativo ao contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimetno Rodoviário S/A e a Empresa Uruã Metarlúrgica e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Figueiredo Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo - DER e a Faísca - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 21/11/1990, entre a Comgás e a MANSERV - Montagem e Manutenção Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/04/1995, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE e a Alberflex Indústria de Móveis Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/04/1996, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE e Guebara e Borgonovi Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de são Paulo - CDHU e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 24/06/96, entre a Companhia Energética de São Paulo CESP e a Novadata - Sistemas e computadores S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/04/93, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Performance Recursos Humanos e assessoria Empresarial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/06/96, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a O.M. Garcia e Companhia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/01/96, entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e a Siegfried Karg & Cia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 29/12/93, entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Arthr Andersen S/C.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Administração do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Albert Ziegler GMBH & Co.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 31/08/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora L.R. Ltda.
Propõe o arquivamento do processoi que trata do contrato celebrado em 11/12/1990, entre a Administração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Simon Ladder Towers Inc. Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/08/89, entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Servipro - Serviço de Vigilância e Proteção Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/06/96, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Engelux Comercial e Consultoria Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/09/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a H.M. Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 29/05/95, entra a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a SENENG Engenharia e Comércio Ltda.
Susta o contrato celebrado em 2/01/97, entre o Conjunto Hospitalar do Mandaqui e a Petrobrás Distribuidora S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/02/96, entre a Secretaria de Saúde - Hospital Geral de Taipas "Katia de Souza Rodrigues" e o Le Baron Restaurante Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 03/09/93, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Control S/A Industrial.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 21/07/95, entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e o Consórcio liderado pela Teletra Manutenção Industrial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/03/94, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Officio Serviços Gerais Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do Termo Aditivo e Modificativo referente à conversão dos valores contratuais de cruzeiro reais para URV/Real celebrado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Equipe Umah - Urbanismo, Meio Ambiente e Habitação Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 15/05/1996, entre a Cadeia Pública de São Bernardo, de Campinas - SP, e Passarinho Refeições Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Battistella Indústria Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Apetece - Sistema de Alimentação Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha "Dr. Álvaro Simões de Souza" e a Embrasa - Empresa Brasileira de Serviços de Alimentação Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Madecenter Móveis Ltda e Alberflex Indústria de Móveis Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Superintedência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - Sutaco e a Empresa de Serviços Gerais, Limpeza e Saneamento Ambiental Dardo S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado 16/01/1991, entre o DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A e a SEA Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Delegacia Geral de Policia e a Benderart Indústria Têxtil Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 06/09/1994, entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a HM Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do proceso que trata do contrato celebrado em 23/02/1995, entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e a Informal Serviços em Informática S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do proceso que trata do contrato celebrado em 07/04/1995, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Madecenter Móveis - Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Ultratec Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/10/1994, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Francisco Stedile S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletricidade de São S/A - Eletropaulo e a Betonit Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Brasanitas - empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/07/93, entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Ultratec - Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 28/01/92, entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Mosca - Grupo Nacional de Serviços Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/12/95, entre a eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Refeicheque Administração Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Aga Sociedade Anônima.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/12/1990, entre a Administração do Corpo de Bombeiros e a empresa Fag Kugelfischer Georg Schaefer.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a KGM Engenharia e Construção Civil Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e Teor Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Cegetec Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/09/89, entre Banespa - Banco do Estado de São Paulo S/A e a Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletricidade de são Paulo S/A - Eletropaulo e a Refeicheque Administração Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/12/1995, entre a Eltricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Refeicheque Administração Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato cebrado em 21/12/1990, entre a administração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do estado São Paulo e Simon Engineering Dudley Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/1987, entre a Secretaria de Saúde, através do Escreitório Regional ERSA-52 e o Senhor Nilverde Neves da silva.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/06/1993, entre a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo e a LSI - Limpeza Serviços Industriais e Comécio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 29/12/1992, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB.
Propõe o arquivamento do processo que trata o contrato celebrado em 16/07/81, entre a Secretaria da Saúde, através do Escritório Regional ERSA-1 e o Senhor Szmul Icek Kirszenwurcel.
Propõe o arquivamento do processo que trata o contrato celebrado em 15/03/93, entre a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo e a Blue Cards Alimentação de Coletividade Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Confab Turbos S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e o Laboratório Biosintética Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e Lombardi Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/12/95, entre a Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo e a empresa General Motors do Brasil Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 23/11/94, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Alkberflex - Indústria de Móveis Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/12/1995, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Gisoft Comércio e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/1993, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Newlabor Mão-de-Obra Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Reducópias e Matrizes Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar, da Secretaria de Estado da Educação e a Nova Dimensão Transportes de Cargas Ltda.
Susta o Decreto nº 42858, de 1998, que dispõe sobre a concessão de transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de São Paulo.
Susta o Decreto nº 42859, de 1998, que aprova o Regulamento da concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de São Paulo.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde 11 - Osasco e Power Serviços de Segurança e Vigilância .
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 24.06.94 entre a SABESP e a Pubblicitá Propaganda e Marketing S.A .
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/11/90, entre a Ferrovia Paulista S/A - Fepasa e a Coesa - Comércio e Engenharia Ltda.
Susta o § 1º do artigo 16 do Decreto 42965, de 1998, que determina a demissão dos professores ACTs ao final do ano letivo.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16.10.95 entre a SABESP e a SANESUL Construtora Saneamento do Sul Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 15/03/91 entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e Loper - Informática e Telecomunicações Ltda. Parecer 608/98..
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícula de São Paulo - Codasp e Renova Administração e Serviços S/A
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 26/11/89, entre a Administração do Corpo de Bombeiros e a Simon Engineering Dudley Ltda. Parecer nº 606/98 da Comissão de Finanças.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Secretaria de Educação e Companhia de Processamento de Dados - Prodesp./Parecer nº 605/98 da Comissão de Finanças.
Susta a vigência do Decreto nº 43046, de 1998, que autoriza o Secretário da Saúde a celebrar convênios no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde do Estado.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Setepla Tecnolmetal Engenharia Ltda.
Parecer nº /98 - Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 09/3/93, entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e a Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas.
Parecer nº 528/98 - Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/5/93, entre a Eletricidade de São Paulo S/A -Eletropaulo e a Tonanni Construções e Serviços Ltda.
Parecer nº 527/98 - Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Probeco Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/92, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Tero Engenharia e Tecnologia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Revoga dispositivo do Decreto nº 42965, de 1998, que dispõe sobre o período de contratação de professores admitidos nos termos da Lei 500/74.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, através da Unidade de Gestão Assistencial V - Hospital Brigadeiro e a Firma Aga S/A., julgado irregular
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/01/91, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Itautec Informática S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado 08/06/94, entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e Jaú S/A Construtora e Incorporações.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado 08/06/94, entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e Jaú Construtora e Incorporações.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/12/91, entre a Eletricidade de São Paulo - Eletropaulo e a Performance R. H. Assessoria Empresarial.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 6/9/91, entre Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e Lombardi - Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 4/5/93, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Selectchemie Importação, Exportação e Representações Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Performace - Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 5/12/95, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Moraes Ferrari Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 120195, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Construtora Elevação Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 06/03/91, entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Interface Administração e Sistemas S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/06/94, entre Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo - USP e a Unisys Eletrônica Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 29/08/90, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Serec - Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 05/12/90, entre a Administração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a OY Bronto Skylift Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e Armour Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 22/02/90, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construtora Varca Scatena Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 06/01/86, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Badra S/A.
Susta o Decreto nº 42.847, de 1998, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Técnico-Científica.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Góes Cohabita Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 4/12/90 entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Transbraçal - Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/05/88, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Construtora Queiroz Galvão Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/06/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a GH Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 02/06/95, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e Tecon - Tecnologia em Construções Ltda.