Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 04/01/95, entre a FURP Fundaçãp para o Remédio Popular e a Varmed Comércio e Representações Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 15/04/93, entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e a Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/10/83, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Proenge Engenharia de Proenge Engenharia de Projetos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construções Comércio Camargo Correa S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 08/09/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 12/03/91 entre a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA e a Empresa Sade Engenharia Ferroviária S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/02/92, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Geotécnica S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 07/11/91, entre a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA e a Sisten Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 26/11/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a J.Malucelli Construtora de Obras Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/10/94, entre a FURP-Fundação para o Remédio Popular e a Varmed Comércio e Representações Ltda.
Susta o contrato celebrado em 29/12/94, entre o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP e a Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional eUrbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Sistema Pri - Engenharia e Planejamento Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 04/12/1992, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a SOEMPA - Sociedade de Empreendimentos de Engenharia e Pavimentação Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 28/09/1993, entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e a Ferragens e Aparelhos Elétricos S/A - FAE.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 21/11/90, entre a CESP e a Engenharia e Construções Terra Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 04/01/95, entre a FURP - e o Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/12/92, entre o DER e a Encalso Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 03/12/91, entre a SABESP e a Alphageos Geologia, Geotécnica e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/04/93, entre o DERSA e a Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 23/05/95, entre o Comando de Policiamento de Choque - Secretaria da Segurança Pública e a Hidro Jato Planejamento Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/12/93, entre o DERSA e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a FURP e a VESTAR Inc.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/05/93, entre o METRÔ e a Roupas Profissionais Hercos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/07/92, entre o METRÔ e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Coordenação das Regiões de Saúde-1 - Escritório Regional de Saúde-7 - Nossa Senhora do Ò e a Empresa Aga S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/06/92, entre a Secretaria da Cultura - Departamento de Artes e Ciências Humanas e a Empresa Dinâmica Promoções Culturais Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 15/03/90, entre a CESP e a Bauruense Serviços Gerais Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 04/09/89, entre a SABESP e a PROESP - Engenharia Ltda.
Considera subsistente o Acórdão do Tribunal de Contas, que julgou irregulares as contas apresentadas pela CETESB, relativas ao exercicio de 1994.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 23/12/92 , entre a EMTU - SP e a Teletra Manutenção Industrial Ltda.
Reconhece decisão do Tribunal de Contas de Estado, proferida no Processo TC-22941/026/91, que julgou irregulares os termos aditivos de nºs 1 e 2, ao contrato celebrado em 09/03/91, entre a EMTU - SP e a Newlabor Mão de Obra Ltda, com o envio de ofícios para o Ministério Público e para a Procuradoria Geral do Estado. (Em anexo o PDL nº 8, de 2000).
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 15/05/90 , entre a FEBEM e a Newlabor - Mão de Obra Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/09/90 , entre a Administração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Wasagchemie Sythen Gmbh.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 28/06/94 , entre a ELETROPAULO e a Automação Industrial, Informática e Telecomunicações Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em01/08/89, entre a SUDELPA e a Sjobim Segurança e Vigilância Ltda..
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 20/09/93, entre a ERSA-4 Escritório Regional de Saúde - Penha da Secretaria da Saúde e a MPFF Informática Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 24/11/94, entre a SABESP e a Seta - Engenharia e Agrimensura Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/07/92, entre a DERSA e a Vence Engenharia e Empreendimentos S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 23/12/92, entre a EMTU e a Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/02/92, entre a Ferrovia Paulista S/A e a J. Ferreira Engenharia e Construção Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 03/11/94, entre o METRÔ e a Cópias Rápidas Ltda.
Considera subsistente o Acórdão do Tribunal de Contas, que julgou irregulares as contas apresentadas pelo DERSA, relativas ao exercício de 1993.
Considera subsistente o Acórdão do Tribunal de Contas, que julgou irregulares as contas apresentadas pelo DER, relativas ao exercício de 1992.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato e respectivos aditamentos, celebrado em 08/11/94, pelo Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.
Susta o contrato celebrado em 31/10/94, entre a CESP e a Sade Vigesa S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a CESP e a Andersen Consulting S/C Ltda.
Susta o contrato celebrado em 19/07/95 entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Lema Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/01/91, entre a ELETROPAULO e a Sid Informática S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a Itautec Informática S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 26/10/92, entre o METRÔ e a Lenc - Laboratório de Engenharia e Consultoria S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata de diversas irregularidades apuradas em diversos processos de licitação na Divisão de Administração da Secretaria de Estado da Cultura.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o METRÔ e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Industria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/09/90, entre o DER e a Dalcon Engenharia e Consultoria Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/06/94, entre a ELETROPAULO e a Companhia Brasileira de Engenharia e Eletricidade - Cobase.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a SABESP e JNS - Engenharia, Consultoria e Gerenciamento Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a Monace - Engenharia e Eletricidade Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 09/12/92, entre o METRÔ e a Promon Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 17/08/90, entre a EMTU - SP e a Personal Rent Seleção de Mão de Obra Temporária Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/05/93, entre a ELETROPAULO e a Conserta Comércio e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/09/91, entre o BANESPA e a Ticket - Serviços, Comércio e Adminnistração Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/12/85, entre a SSP - Delegacia Regional de Policia de Sorocaba e a Emprel - Engenharia e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 20/05/93, entre a FEPASA e a Betumarco S/A Engenharia.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 09/04/90, entre o DERSA e a Transbraçal Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/11/94, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Golden Cross Seguradora S.A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus de Botucatu e a Empresa Limpadora Centro Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 07/03/90, entre a CESP e a Fundação CESP.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a SABESP e a E.P.T. - Engenharia e Pesquisa S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/12/93, entre a DERSA e a TOP - SERVIVE - Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 17/10/94, entre a IMESP e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 09/05/94, entre Nossa Caixa - Nosso Banco e a Request Informática S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/09/92, entre o Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Trace Trading Company S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o METRÔ e a Maxservice Comércio e Serviços Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 21/07/93, entre a COSESP e a UNIPRAT - Assistência Médica Hospitalar Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/02/91, entre DER e a DABDAB Projetos e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 25/07/90, entre a Secretaria do Estado da Cultura e o BANESPA - S/A - Serviços Técnicos e Administrativos - Baneser.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/12/92, entre a ELETROPAULO e a Teletra - Manutenção Industrial Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/07/91, entre o METRÔ e a Transbraçal - Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/94, entre a CDHU e a Concima S/A Construções Civis.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 15/08/89, entre a ELETROPAULO e a Worktime Serviços Temporários Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/91, entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Apetik Refeições Convênio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 28/12/94, entre a CDHU e a Sergus Construções e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em25/10/90, entre a ELETROPAULO e a Transbraçal - Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 21/05/92, entre o BANESPA e a IBM do Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em01/03/91, entre a Nossa Caixa- Nosso Banco S/A e a Vale Refeições Ltda..
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/12/94, entre a CDHU e a K.G.M. Engenharia e Construção Civil Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a DERSA e a Engeconsult - Engenheiros Consultores S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 21/12/90, entre a Unidade de Despesa da Administração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Adolph Heitmann e Sohn França.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 24/11/94, entre a FURP e a Sandoz S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/10/94, entre a FURP e a MDSERV - Suprimentos Médicos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/12/91, entre a ELETROPAULO e a Geva Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 08/01/92, entre a DERSA e a TESC - Industria e Comercio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/12/93, entre a Ferrovia Paulista S/A e a Construtora Rodominas S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 28/06/91, entre a CESP e a Bariri - Transportadora Turística Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a FURP e a EMS - Industria Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/01/91, entre a DERSA e a SEA - Industria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Metrô e a Concremat - Engenharia e Tecnologia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/02/90 entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Bauruense Serviços Gerais Ltda S/C.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/01/91 entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Sisco - Sistema e Computadores S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 31/08/94 entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CAS - Construtora Alfredo Sancini Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a SABESP e a Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 06/12/93, entre o DER e a Riper Construções e Comercio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Battistella Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 04/12/1990 entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Transbraçal Prestação de Serviços Industria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 19/05/1994 entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Construtora CSO Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S/A e a SADE - Sul-Americana de Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento de autos do processo que trata do contrato celebrado em 04 /10/1994, entre a Eletricidade de São Paulo S/A e a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 23/09/1994, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Únicos Construtora Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 25/08/89, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Proenge - Engenharia de Projetos S/C Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 11/07/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e o Laboratório Biosintética Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 05/09/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e o Laboratório Biosintética Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 27/11/92, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Construtora CSO Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 02/10/90, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Silva Chaves e Muller Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 07/12/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio popular e a EMS - Indústria Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 31/01/91, entre o Escritório Regional de Saúde de Sorocaba - ERSA 59 e o Hospital Psiquiátrico Santa Cruz S/C Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 03/12/90, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 28/01/92, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e Construções Terra Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 20/06/94, entre a Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Alcanço - Construções e Serviços Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 26/12/89, entre o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Engineering Equipment Company.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado, em 31/08/94, entre Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Noroeste Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/04/91, entre a Delegacia Regional Tributária da Capital - DRT-1 e a SID Informática S/A.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular - FURP e Laboratório Wyeth Whitehall Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 28/03/95, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Hydel Importação e Exportação Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a COPLAN - Construtora Planalto Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/91, entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Ticket Serviços Comércio e Administração Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 22/01/90, entre a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Boucinhas e Campos Consultores S/A Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 23/09/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Unicos - Construtora Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/91, entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Brasilian Food - Empresa Brasileira de Nutrição e Promoções Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 27/09/95, entre a CDHU e a Mitto Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/95, entre a Policia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento de Àrea Metropolitana Sul (CPA/M - 2) e o Frigorífico Jahu Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 11/11/94, entre a FURP e a Liles Inc/Pharma Division Biological Products.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 08/11/90, entre a CDHU e a ECCO - Engenharia, Construções e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 30/09/93, entre a CPFL e a Nansen S/A.
Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 26/10/89, entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Civilia Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a DERSA e a Indutel - Industria de Telecomunicações.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 30/10/92, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Enger Engenharia S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Estática Engenharia de Projetos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 25/06/90 , entre a Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária - FUNDEPAG.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 18/07/91 , entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Sonetopo Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 17/10/94 , entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a EMTEL - Vigilância e Segurança Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em26/08/94, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H. M. Engenharia e Construções Ltda. (Em anexo o PDL nº 49, de 2001).
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 03/11/92, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Construmarco Industria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/09/90, entre a SSP - Administração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Simon Engineering Dudley Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 20/1/94, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Companhia Auxiliar de Viação e Obras - CAVO.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/10/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Benatti Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 05/11/92, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Henrifarma - Produtos Quimicos e Farmacêuticos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 17/08/89, entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário e a Vetec - Engenharia S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Mosca - Grupo Nacional de Serviços Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 11/12/90, entre a Unidade de Despesa- Administração do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Engineering Equipment Company.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 07/12/92, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Tercola - Terraplanagem e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Tecnosan Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e Transbraçal - Prestação de Serviços Industria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/95, entre a Policia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento da Área Metropolitana Sul e a Vitamilq Industrial Panificadora Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular - FURP e Varmed Comércio e Representações Ltda .
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/03/93, entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Arclan - Serviços, Transportes e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Fundação CESP e Blue Cards - Alimentação de Coletividade Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular - Furp e a Sandoz S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Den Mar Manutenção de Equipamentos Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 16/05/94, entre a Fundação para o Remédio Popular - FURP e a Armour Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/09/92, entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Ductor - Implantação de Projetos S/A.
Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 31/08/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Gocial Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Susta a vigência do Decreto nº 41583, de 1987, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso de imóvel situado no Município de São Paulo pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Susta o contrato celebrado em 02/04/93, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde S/C.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em24/09/90 entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 22/07/94 entre a Furp - Fundação para o Remédio Popular e a Sandoz S/A.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao Contrato Nº 9271-0, celebrado em , 17/11/94, entre o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER e a CEESA - Construtora de Estradas e Estruturas S/A.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao Contrato Nº 8454-2, celebrado em 03/11/92, entre o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER e a Leão & Leão Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao Contrato Nº 8022-6, celebrado em , 14/09/90 entre o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER e a SINAPAVI - Sinalização de Pavimento Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao Contrato Nº 1872/90, celebrado em 19/03/90, entre o Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Terracon Transporte, Terraplanagem e Comercio Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao Contrato celebrado em 18/02/86, entre a Coordenação do Programa Metropolitano de Saúde e a Minerbo - Fuchs Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao Contrato celebrado em 10/12/92, entre a Viação Passaredo Ltda e a Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metro
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 27/03/90 entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A - Dersa e a Vega Sopave S/A.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 05/12/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e o Laboratório Hosbon S/A - Produtos Químicos e Farmacêuticos.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 10/01/89, entre o Fundo de Construção da Universidade de São Paulo - FUNDUSP e João Walter Toscano - Arquitetos Associados Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 10/08/89, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Nutribis Fornecedores de Refeições Ltda.
Aprova a indicação para substitutos de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado dos Senhores Doutores Antonio Carlos Rodrigues, Antonio Roberto Carrião, Auro Augusto Caliman e outros.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 30/09/94, entre a Secretaria do Estado de Esportes e Turismo e a Faísca, Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Mêtro e a Empresa Salomão Trezmielina e Cia Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS R-6 e a Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato de nº 1050/6300/547/92, de 1/10/92 entre a CDHU e a Geribello Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 27/10/94, entre a Fundação para o Remédio Popular e a Aster Produtos Médicos Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Unidade de Despesa Administração Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e a Engineering Dudley Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 04/05/93, entre a Furp - Fundação para o Remédio Popular e a Industria Quimica Taubaté S/A - IQT.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 22/2/90, entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) e a Construcap Engenharia e Comércio S.A.
Propõe o arquivamento da Ordem de Compra emitida em 27/06/94,pela Fundação para o Remédio Popular - Furp a favor da Cerp Lorraine.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 16/05/94, entre a Fundação para o Remédio Popular - Furp e a Armour Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 05/01/95, entre a Fundação para o Remédio Popular - Furp e a Armour Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 19/01/94, entre a Furp e a Interlab Farmacêutica Ltda.
Mantém a decisão do Tribunal de Contas relativa ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Engevix Engenharia S/A.
Mantém a decisão do Tribunal de Contas relativa ao contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a empresa Comabem alimentação Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 19/11/93, entre a Furp - Fundação para o Remédio Popular e a Artec - Ar Condicionado e Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Furp - Fundação para o Remédio Popular e Lifepharma Produtos Farmacêuticos.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Eletropaulo - Eletricidade do Estado de São Paulo S/A e a Pires Serviços de Segurança Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato Nº 2150/91, celebrado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Power - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Institui o "Programa da Cidadania".
Mantém a decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre a nota de empenho emitida pelo Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização da Policia Militar do Estado, em favor da firma Heckler e Koch GMBH, para importação direta de armamento, acessórios e equipamentos de visão noturna.
Mantém a decisão do Tribunal de Contas relativa ao contrato celebrado em 1/10/90, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo(Sabesp) e a Stengel Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 2/1/95,entre a FURP-Fundação para o Remédio Popular e o Laboratório Biosintética Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Coordenação do Programa Metropolitano de Saúde e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo-CDHU.
Considera subsistente o Acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prolatado no Processo TC-018928/026/93, de 30/05/95, que decidiu julgar irregulares as contas da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências-FUNBEC,relativas ao exercicio de 1991.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 16/11/89, entre o Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construtora Varca Scatena Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Sabesp e a Consult Engenharia Ltda.
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 26/11/90, entre o DER e a J. Malucelli Construtora de Obras Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 05/09/94, entre a Fundação para o Remédio Popular - Furp e o Laboratório Biosintética Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 10/11/94, entre a Fundação para o Remédio Popular - Furp e a Palmares - Ervy Comercial e Importadora Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Main Engenharia S/A.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 17/04/95, entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a SRV Construção e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 21/11/90, entre a Cesp - Companhia Energética de São Paulo e a Engeform S/A Construções e Comércio.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 21/08/90, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Servimec S/A - Informática e Serviços.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 26/01/95, entre a Furp - Fundação para o Remédio Popular e a EMS - Indústria Farmacêutica Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA e a Well's Restaurantes Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 10/12/92, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Empresa Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.
Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 1°/10/90, entre Nossa Caixa Nosso Banco e a TNT Brasil S/A.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 31/10/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 27/12/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e Inepar S.A. Indústria e Construções.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 31/10/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Pires Serviços de Segurança Ltda.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 06/01/97, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 13/12/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a ABB Daimler Benz Transportation Brasil Ltda.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 3l/10/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e Empresa Nacional de Segurança Ltda.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 27/12/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Sociedade Brasileira de Eletricidade e de Indústria Ltda - SBEI.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 16/12/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e Mafersa S.A.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 13/12/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a GEVISA S.A.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em l3/12/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Companhia Comércio e Construções.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 2l/11/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO.
Dispõe sobre a sustação de contrato celebrado em 31/10/96, entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo S/A - IPT e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 28/01/91, entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Dispõe sobre a sustação da Portaria DEPRN nº 31,de 26 de novembro de 1996, do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, que estabelece medidas para a recuperação de áreas de preservação permanente.
Declara subsistente as conclusões do Tribunal de Contas do Estado que consideram irregulares as Contas da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, referentes ao exercicio de 1989.
Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, a fim de que adotem as medidas cabíveis, cópias do Processo que trata do contrato celebrado em 1°/10/90, entre a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Expoente S/A - Comercial e Construtora.
Mantém as decisões do Tribunal de Contas que consideraram irregulares o contrato celebrado em 28/12/88, entre a Reitoria da Universidade de São Paulo - USP e a Teleinformática Ltda.
Aprova a indicação do nome do Sr. Robson Riedel Marinho para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a R.G.M. Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 9.6.88, entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, por meio da Delegacia Regional Tributária da Grande São Paulo e a Adicasa Empreendimentos e Participações Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 3.9.90, entre a Secretaria de Estado da Saúde - CRS-1 - Hospital Infantil Darcy Vargas e Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S/A.
Susta do Decreto nº 41.578, de 1997, que dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 13.04.93, entre a Eletropaulo e a EBAC S/A.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 23.06.94, entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Comabem Alimentação Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 14.11.89, entre a Delegacia Geral de Polícia e a Conduto Engenharia e Construções Ltda.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 16.01.91, entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Bauruense Serviços Gerais Ltda S/C.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo e a Durama - Tecnologia em Eletrônica e Teleinformática S.A.
Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Força e Luz e a Let Linhas Elétricas de Transmissão.
Propõe o arquivamento dos autos referentes ao contrato celebrado em 2.05.1992, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Trank Empresa de Segurança S/C Ltda.
Propõe o arquivamento do processo celebrado em 1°/07/92 entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU e a Empresa Personal Administração de Serviços Ltda.
Propõe o arquivamento do processo celebrado em 1°/05/90 entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda..
Susta o contrato celebrado em 10.11.93, entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Fujitsu do Brasil Ltda..
Propõe o arquivamento do processo celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Fundação CESP.