Altera dispositivos das Resoluções n.ºs 879 e 885, de 2012, que dispõe sobre a Comissão da Verdade. Parecer nº 2284, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Insitui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como "Ano Ulysses Guimarães".
Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a fase de pauta do Projeto de Lei n.º 686, de 2013, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014.
Altera a Resolução nº 783, de 01 de julho de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da emissão de comprovantes de pagamento emitidos pelas empresas que prestam serviço no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores.
Declara nula a Resolução da mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo adotada em 12 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil - PCB.
Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências.
Altera o artigo 276 do Regimento Interno, que dispõe sobre o policiamento do edifício da Assembleia e de suas dependências externas.
Altera a redação do artigo 280 do Regimento Interno.
Dá nova redação ao artigo 280 do Regimento Interno.
Cria o "Forum Anual de Debates sobre o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)".
Altera dispositivos da Resolução n° 784, de 1997, que institui o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado, bem como da Resolução n" 859, de 2008, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos às Resoluções n.º 783, de 1997, e nº 822, de 2001, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 35 do Regimento Interno.
Institui a "Semana da Liberdade Religiosa e Cidadania".
Institui o prêmio "Município Referência em Atenção Básica à Saúde".
Institui o "Prêmio Theodosina Rosário Ribeiro". Parecer nº 368, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.