Altera o artigo 2º da Resolução nº 753, de 1994, que instituiu o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo).
Oficializa, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Programa "Combate ao Sedentarismo".
Revoga o inciso I do artigo 158 da Resolução nº 576, de 1970, com as modificações posteriores, na forma da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 879, de 2012.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, dando nova redação ao caput do artigo 233 e ao § 2º do artigo 150.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com a finalidade de corrigir a redação dada ao inciso XVI do artigo 31 e aos §§ 1º e 2º do artigo 179, bem como acrescentar § 3º a esse artigo.
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 194 da Resolução nº 576, de 1970, que trata do encerramento da discussão.
Institui o Prêmio "Stela Prado".
Altera o artigo 5° da Resolução nº 878, de 2012, e dá outras providências. Parecer nº 1161, de 2012, da Mesa propondo Redação final.
Dispõe sobre a instituição do "Serviço de Combate à Violência Contra a Mulher (SOS - Violência Contra a Mulher)", no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Parecer nº 52, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre normas regimentais para suspensão da impressão do jornal do Poder Legislativo e do Poder Executivo no Diário Oficial entregues na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Altera o artigo 179 da Resolução nº 576, de 1970, alterado pela Resolução nº 869, de 2011, que dispõe sobre a anexação de proposituras.
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 576, de 1970, para incluir a outorga de títulos a Municípios no rol de matérias sujeitas à deliberação conclusiva na Comissão de mérito competente.
Cria os cargos que especifica para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, instituída pela Resolução nº 879, de 2012.
Altera o artigo 1º da Resolução nº 858, de 2008.
Regulamenta as Audiências Públicas no âmbito das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.
Torna obrigatória a existência de bicicletário específico para visitantes no âmbito da Assembleia Legislativa.
Altera o § 4º do artigo 90 da XIV Consolidação do Regimento Interno.
Dispõe sobre a regulamentação do Espaço Ecumênico na Assembleia Legislativa.
Cria o "Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres".
Dispõe sobre a substituição de policiais que prestam serviços nas Assistências Policial Civil e Policial Militar da Assembleia Legislativa.