Dispõe sobre a fixação de data-base para fins de revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do QSAL.
Cria o "Parlamento da Terceira Idade".
Cria a "Sala da Terceira Idade".
Altera dispositivos da Resolução 576, de 26 de junho de 1970, a fim de adequar o Regimento Interno às exigências sociais e constitucionais. Parecer nº 2559, de 2007, da Mesa, propondo redação final.
Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno que dispõem sobre posse e eleição dos membros da Mesa.
Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz.
Dá a denominação de Heróis da Revolução de 32 Setenta Anos, Democracia e Cidadania e "Tancredo de Almeida Neves" aos "halls" de entrada do Palácio 9 de Julho"; e a denominação de Salão dos Líderes ao espaço da Assembléia Legislativa conhecido como Salão dos Quadros.
Acrescenta parágrafo ao artigo 35 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que dispõe sobre as Comissões de Representações.
Institui o Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo.
Cria gratificação de "Assessor Chefe de Gabinete de Deputado".
Cria a "Comissão Permanente da Juventude".
Dispõe sobre enquadramento de servidores estáveis ou transferidos para o QSAL.
Altera dispositivos da Resolução nº 330, de 25 de junho de 1962, que instituiu a "Medalha da Constituição".
Altera o Regimento Interno para adequá-lo à Lei Complementar nº 918, de 2002, que dispõe sobre a aprovação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.
Cria a "Semana da Terceira Idade".
Cria o Núcleo de Fiscalização e Controle.
Dispõe sobre a transferência da sede do Poder Legislativo para o Município de Serra Negra.
Dispõe sobre aplicação de dispositivo da Resolução 783, de 1º de julho de 1997.