Comissão de Finanças Parecer n. 3870/62 sobre Processo RG. n. 4346/60 Dispõe sobre a aprovação das contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício financeiro de 1959.
Dispõe sobre a aprovação das contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício financeiro de 1960.
Dispõe sobre a aprovação das contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 1961.
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e salários dos funcionários da Secretaria da Assembleia.
Cria na Parte Permanente do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa, a Tabela V, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de abono mensal aos ocupantes de cargos ddo Quadro de pessoal, inclusieve interinos, e aos extranumerários da Secretária da Assembleia Legislativa.
Fixa o subsídio do Senhor Governador e dos Senhores Deputados para próxima Legislatura.
Comissão de Finanças Parecer n.º 301/62 sobre Processo RG. 6804/61 Mantém a decisão constante do Acórdão de 09/06/1961 (Processo TC. 2786/61) do Tribunal de Contas, relativo ao contrato em que figuram como partes a Estrada de Ferro Sorocabana e a forma S/A. Antônio Silva-Comércio e Indústria.
Comissão de Finanças Parecer n.º 392/62 sobre Processo RG. 6803/61 Mantém a decisão constante do Acórdão de 23/06/1961, do Tribunal de Contas (Processo TC. 2788/61) relativo ao contrato que figuram como partes a Estrada de Ferro Sorocabana e a firma Pedreira Walter S/A.
Aprova a nomeação do Doutor Camillo Gonçalves Berti, para exercer, em comissão, as funções de Membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica.
Cria "Prêmios Assembleia Legislativa" e dá outras providências.