Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, DESENVOLVE SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP.

Of. GCRMC 1712/2017 - TC-024511/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a empresa Schott do Brasil Ltda.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.

Of. C.CCM 3774/2017 - TC-34208/026/11 - Julgou irregulares o Pregão e o Contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, e a empresa MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.

Of. CG.C.DER 2319/2017 - TC-016539/026/12 - Julgou irregulares a Dispensa de Licitação, o contrato e o 1º Termo Aditivo celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, e a empresa SERBOM Armazéns Gerais e Frigoríficos Ltda.

Solicita análise das discrepâncias entre o Mapa Oficial do Estado de São Paulo e a Lei Estadual nº 8092/1964, no que se refere à divisa entre os Municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.

Of. 1485/2017 - TC-038222/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Alstom Brasil Energia e transporte Ltda.

Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre de 2017

OF. GCRMC 1462/2017 - TC-033119/26/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Tiisa-Triunfo Iesa Infraestrutura S.A.

Of. CGC.ARC 1239/2017 - TC-034395/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IAMSPE-Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo IAMSPE-Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

Of. C.CCM 3365/2017 - TC-41797/026/08 - Julgou irregulares o 3º, o 4º, o 5º e o 6º termos aditivos celebrados entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio.

Of. GCRMC 1395/2017 - TC-001055/004/09 - julgou irregulares o pregão presencial e o contrato celebrados entre a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília-FAMAR e a empresa Verocheque Refeições Ltda.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FAMEMA-Faculdade de Medicina de Marília.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela FAMEMA-Faculdade de Medicina de Marília.

Of. CG.C.DER 1987/2017 - TC- 025011/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento de Educação-FDE e a empresa Fermopar Construções Ltda.

Of. GCRMC 1358/2017 - TC-035667/026/09 - Julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo aditivo celebrados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Instituto Tecnológico de Logística-FITEL.

Of. CGC.ARC 1185/2017 - TC-036677/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas do exercício de 2010 relativa ao contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Gestão de Contratos de Saúde e a Fundação do ABC.

Of. CGC.ARC 1174/2017 - TCs - 001830/026/11, 001866/026/11, 001880/026/11 e 002020/026/11 - Julgou irregulares as contas das UGEs - 180.152-Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral - DSA-CG 180.168 - Comando de Policiamento de Choque e 180.335 - 25º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Itapecerica da Serra, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, exercício de 2011.

Of. C.ECR 1498/2017 - TCs 19455/026/10 e 29593/026/10 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrado entre a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a empresa Geasanevita Engenharia Ltda.

Of. CG.C. DER 1956/2017 - TC 3766/026/08 - Julgou irregulares a tomada de preços, as despesas e o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda.

Frente Parlamentar em Prol ao Agronegócio.

Of. C.CCM 3166/2017 - TC-37038/02611 - Julgou irregular o termo de aditamento ao contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima"-FURP e a Central Nacional UNIMED-Cooperativa Central.

Of. CGC.ARC 1125/2017 - TC-29338/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a empresa Robmak Engenharia Ltda.

Of. C.CCM 3163/2017 - TC-4989/02611 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa PROENG Construtora e Comércio Ltda.

Noticia ao Núcleo de Ação Estratégica-NAE a falta de pavimentação, iluminação pública e calçada na rua Dr. Gaspar Ricardo e necessidade de implantação de meios para redução de velocidade rua Godofredo Fraga.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FAPESP-Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo.

Of. CGC.ARC 1078/2017 - TCs 4004/026/09, 38793/026/08 e 38794/026/08 - Julgou irregulares a concorrência e o termo de permissão de uso qualificado celebrado entre o Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde, e a empresa PSG Empreendimentos Ltda.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Of. C.CCM 2789/2017 - TCs 11177/026/10 e 28357/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos_CPTM e o Consórcio Pólux-SMZ-COPEM formado por Pólux Engenharia Ltda., SMZ Consultoria em Automação e Controle Ltda.

Of. C.CCM 2752/2017 - TC-888/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Toshiba Medical Systems Corporation.

Of. CGC.ARC 1009/2017 TC-007964/026/11 -Julgou irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrados entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Servtec Serviços Técnicos Terceirizados Ltda.

Of. CGC.ARC 1005/2017 - TC 027187/026/11 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a empresa DTA Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 1037/2017 - TC-034397/026/08 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o decorrente contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO e a empresa Tritec Industria e Comércio Ltda.

Indica o Prof. Dr. David Zylbersztajn, o Prof. Dr. Ildo Luís Sauer, o Prof. Dr. José Goldemberg, o Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini, e o Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay para, em recondução, integrarem o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.

Requer audiência com a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais com o objetivo de expor pendência relativa aos problemas de divisa havidos entre os municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.

Indica a Senhora Paula Campos para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, na função de Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de distribuição de gás canalizado.

Of. CG.C 15565/2017 - TC-46506/026/13 - Julgou irregulares o contrato e o termo aditivo celebrados entre a Fundação Butantan e Sobrosa Mello Construtora Ltda.

Frente Parlamentar Contra a Instalação da Usina Termelétrica na Cidade de Peruíbe.

Of. C.ECR 1056/2017 - TCs 001429/026/09, 001430/026/09 e 001432/026/09 - Julgou irregulares as contas anuais da Secretaria de Saúde-Unidade Gestora Executora - Hospital Nestor Goulart Reis em Américo Brasiliense, Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto e do Departamento Regional de Saúde Leôncio de Souza Queiroz-Campinas, relativas ao exercício de 2009.

Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações Fiscais do estado de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela ARTESP-Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela SUCEN-Superintendência de Controle de Endemias.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

Declarações de Bens ao que dispõe o artigo 6º, inciso II e parágrafo único do artigo, do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994) - I.R. 2017 - ano base 2016.

Of. CGCRRM 1144/2017 - TCs 31419/026/06 e 12563/026/06 - Julgou irregulares o pregão e o contrato celebrados entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e Calderon e Advogados Associados e procedente a representação formulada por Celso Aguiar Salles.

Of. CGC.ARC 743/2017 - TC-028789/02610 - TCs - 028789/026/10, 28614/026/10, 28167/026/10, 28621/026/10, 28608/026/10, 29146/026/10, 28612/026/10 e 28960/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda.

Of. CGC.ARC 750/2017 - TC-23964/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti-Mogi das Cruzes e a empresa Tarumã Engenharia Ltda.

Of. CG.C.DER 1310/2017 - TCs -003432/026/10, 017113/10, 021080/026/10, 017751/02610, 017772/026/10 e 021081/026/10 - Julgou irregulares a licitação, as atas de registro de preços e contratos celebrados com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e as empresas Intelbrás S.A. Indústria de Telecomunicação Brasileira, Gomac Máquinas para Escritório Ltda. Rodriguez Cruz Telecomunicação & Eletricidade Ltda. e 3Corp Tecnology S.A. Infaestrutura de Telecom. e procedente a representação da SDG.

Of. GCRMC 974/2017 - TC-008014/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente exercício.

Frente Parlamentar pela Modernização da Linha 7 - Rubi da CPTM e pelos municípios da Bacia do Juquery.

Of. GCRMC 899/2017 - TC-004540/026/08 - Julgou irregular o 2º Termo de Aditamento celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.

Of. CGCRRM 891/2017 - TC-37624/026/10 - Julgou irregulares o pregão, o contrato e os termos aditivos celebrados entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP e a empresa Mercados de Energia Consultoria Ltda.

Of. CG.C.DER 1149/2017 - TC-033435/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE e a empresa ABB Ltda.

Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 36 da Constituição do Estado

Frente Parlamentar em combate ao contrabando e ilegalidade.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela SEADE-Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados.

Of. GCRMC 819/2017 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo de aditamento celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Contracta Engenharia Ltda.

Of. C.ECR 767/2017 - TC-41782/026/08 - Julgou irregulares o 2º e 3º Termos Aditivos de Reti-ratificação celebrados entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa ETC-Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda.

Of. C.CCM 1712/2017 - TC-3523/026/12 - Julgou irregulares as contas da SUTACO-Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, relativas ao exercício de 2012.

Of. C.CCM 1737/2017 - TC-11931/026/11, TC-11932/026/11 e TC-11933/026/11 - Julgou irregulares o pregão, os contratos, os respectivos termos aditivos e o termo de encerramento, celebrados entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e as empresas Techresult Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. e Sofhar Gestão & Tecnologia S/A.

Of. GCRMC nº751/2017 - TC-013398/026/14 - Julgou irregular o pregão eletrônico, o contrato e o termo aditivo celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP e Sodalita Informática e Telecomunicação Ltda.

Frente Parlamentar pela localização de pessoas desaparecidas

Encaminha pedido contido no ofício nº 146-A/2017/5ª PJRC/ama, da Promotoria de Justiça de Rio Claro.

Encaminha pedido contido no ofício nº 45/2017, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CESP-Companhia Energética de São Paulo.

Encaminha ofício requerendo a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela DESENVOLVE SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela EMPLASA-Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.

Frente Parlamentar em Apoio ao MEI "Microempreendedor Individual".

Frente Parlamentar pelo Fortalecimento e Defesa das Ações do CREA/SP-Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento do Gás Natural no Estado de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CESP-Companhia Energética de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FFM-Fundação Faculdade de Medicina.

Frente Parlamentar para Defesa do Autista.

Oficio CGC.ARC 380/2017 - TC-023330/026/11 - Recurso ordinário que julgou irregulares os termos de aditamento do Contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS e Notredame Seguradora S/A.

Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016, e relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado, elaborados pela Secretaria da Fazenda.

Denúncia oferecida ao Conselho de Ética.

Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.

Of. C.ECR 517/2017 - TC-123/013/09 - Julgou irregulares a licitação e o contrato celebrados entre a Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho"-UNESP - Campus de Araraquara, Faculdade de Ciências e Letras e a empresa Solução Construtora Ltda.

Of. CGC.ARC 340/2017 - TC-044110/026/13 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo de distrato celebrados entre a Fundação Butantan e a Empresa Tep Tecnologia em Engenharia Ltda.

Apresenta o pleito que recebeu do vereador Paulo Sérgio Galtério, do município de Campinas, que, representando os moradores da Chácara Santa Clara do Lago, solicita a realização de escrutínio visando transferir a localidade de Monte Mor, para Campinas.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela SPVIAS-Rodovias Integradas do Oeste S.A.

Frente Parlamentar de Relações Exteriores.

Of. CG.C.DER 759/2017 - TC-027663/026/05 - Julgou irregulares os contrato e termos aditivos celebrados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S.A.

encaminha ofício requerendo a constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

Indica o Sr. Alberto Silveira Rodrigues para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP, no cargo de Diretor de Operações.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela-Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela-Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela VIAOESTE-Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo S.A.

Of. C.ECR 484/2017 - TC-44763/026/08 - Julgou irregulares termos aditivos ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Panobra Engenharia e Comércio Ltda.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/12/2013, pela Concessionária de Rodovias TEBE S.A. - TEBE.

Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo - ZOOLÓGICO.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo - ZOOLÓGICO.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP.

Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, 08/12/2013, pela Concessionária Ecovias dos Emigrantes S.A. - ECOVIAS.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP.

Frente Parlamentar Brasil-China.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CODASP-Companhia de Agricultura e Abastecimento de SP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FOSP-Fundação Oncocentro de São Paulo.

Of. GCRMC 364/2017 - TCs 030717/026/11 e 046143/026/14 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a empresa Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada Ltda.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo METRÔ-Cia. do Metropolitano de São Paulo.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Of. CGC.ARC 237/2017 - TC-26957/026/09 - Julgou irregular o convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, com intervemência da FUNCAMP.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado-IMESP.

Of. C.CCM 654/2017 - TC-4737/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo-Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo-COESF e a empresa Zalaf & Costa Engenharia Ltda.

Of. C.CCM 745/2017 - TC-35511/026/06 - Contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde- Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e a empresa Unihealth Logística Hospitalar Ltda.

Of. C.CCM 748/2017 - TC-43690/026/12 - Julgou irregulares o ato de dispensa de Licitação e o ajuste decorrente, celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho-SERT e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.

Of. CGC.ARC 214/2017 -TC-030299/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Unitech Tecnologia de Informação S.A.

Of. C.ECR 285/2017 - TC-026624/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Logic Engenharia e Construção Ltda.

Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.

Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.

Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CPTM-Cia Paulista de Trens Metropolitanos.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.

encaminha oficio requerendo a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ESTADO DE SÃO PAULO

encaminha ofício requerendo a constituição da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC 287/16

encaminha ofício requerendo a constituição da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O DESMONTE E DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA.

Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros, por parte das Lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Of. CGCRRM 296/2017 - TC-30583/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-Fundação Casa/SP e a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.

Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer

Of. C.CCM 483/2017 - TC-9610/026/16 - Julgou irregulares o pregão e o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte e a empresa SIMAC Manutenção e Serviços Ltda.

Of. C.ECR 211/2017 - TCs - 6868/026/11 e 7720/026/11 - Julgados irregulares os contratos celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS e a empresa Digital Work Computer Service Comercial Ltda. e improcedente a representação obrigada no TC-42274/026/10

Of. GCRMC 101/2017 - TC-036305/026/09 - Julgou irregular o pregão presencial celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Intendência e a empresa Capricórnio S.A.

Of. CGCRRM 245/2017 - Balanço geral da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, referente ao exercício de 2010.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

Solicita reconhecimento do estado de calamidade pública financeira, decretado pelo Prefeito Municipal.

Frente Parlamentar em Defesa das Vistorias Veiculares em Prol da Segurança e da Vida.

Frente Parlamentar de Regionalização do Porto de Santos e Retomada do Desenvolvimento de Empregos.

Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes.

Of. CG.C.DER 21/2017 - TC-018590/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Santa Marcelina.

Decretação de estado de calamidade pública financeira no município.

Of. CGC.ARC 86/2017 - TC-008893/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Siemens Ltda.

Solicita esclarecimentos nos termos do parágrafo 2º, artigo 284 do Regimento Interno.

Solicita esclarecimentos nos termos do parágrafo 2º, artigo 284 do Regimento Interno

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

Of. CGC.ARC 18/2017 - TC-41897/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Editora Projeto Ltda.

Of. C.CCM 100/2017 - TC-443/006/11 - Julgou irregulares o pregão presencial e o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo-USP- Coordenadoria do Campus de Ribeirão Preto e a empresa O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda.

Of. GCRMC 1690/2016 - TC-0012079/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Alstom Hydro Energia Brasil Ltda.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Desenvolve SP-Agência de Desenvolvimento Paulista

Solicita reconhecimento do estado de calamidade pública financeira, decretado pelo Prefeito Municipal.

Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo.