Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 8714/2015

    Frente Parlamentar de Assuntos Desportivos e Indústria do Esporte.

  • Processo Legislativo 8610/2015

    Encaminha relação de deputados que aderiram e justificam a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidaria - ECOSOL

  • Processo de Contrato 8584/2015

    Ofício CGC.ARC nº 1763/2015 - TC 949/006/08, Julgou Irregular os termos do contrato para prestação de serviços médicos hospitalares na área de anestesia, contrato celebrado entre a FAEPA e a Cooperativa Nacional de Serviços Médicos.

  • Processo CFC 8551/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP.

  • Processo CFC 8502/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros de Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 8471/2015

    Comunica a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Canavieiros do Estado de São Paulo, objetivando a redução do ICMS sobre o etanol

  • Processo de Contrato 8470/2015

    Of. CGC.ARC nº 1665/2015 - TC - 015621/026/07; Deu provimento parcial ao Recurso Ordinário contra o Acórdão que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato e ilegais as despesas decorrentes do contrato celebrado entre o Hospital e Maternidade Interlagos e Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 8469/2015

    Of. CGC.ARC nº 1673/2015 - TC - 014632/026/12; Negou provimento ao Recurso Ordinário contra o Acórdão que julgou irregulares a licitação, o contrato e ilegais as despesas decorrentes do contrato celebrado entre a PRODESP e ITA SEG - Serviços de Segurança e Vigilância Privada Ltda.

  • Processo Legislativo 8435/2015

    Solicita intervenção em favor dos trabalhadores guardadores de automóveis em São Paulo

  • Processo Legislativo 8434/2015

    Solicita a viabilização de Audiência Pública para debater o PLC 64/2015.

  • Processo CFC 8389/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP.

  • Processo Legislativo 8388/2015

    Of.CAPRT nº: 06/2015 - o Sindicato dos Servidores no DER-SP, solicita intervenção por parte da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, junto ao DER-SP em razão do não cumprimento de obrigações legais.

  • Processo Legislativo 8305/2015

    Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 776, de 16 de Dezembro de 1994) - para a 18ª Legislatura. (Fim de Mandato)

  • Processo Legislativo 8261/2015

    Julgou Irregulares as prestações de contas de recursos repassados por meio de convênios firmados entre a Administração Pública Estadual e Entidades do Terceiro Setor - Período da 18º Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  • Processo de Contrato 8260/2015

    Ofício CG.C.DER nº 3355/2015 - TC 029171/026/09; Embargos de Declaração não providos contra o acórdão que Julgou Irregular o contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Progredior Ltda.

  • Processo de Contas 8259/2015

    Ofício CG.C.DER nº 3385/2015 - TC-005535/026/07; Negou provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão que Julgou Irregular o Balanço Geral da Fundação Butantan referente ao exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 8258/2015

    Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre do corrente exercício.

  • Processo CFC 8200/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

  • Processo Legislativo 8081/2015

    Indica o Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, para integrar, em recondução, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor Geral, para exercer mandato de 4 (quatro) anos.

  • Processo de Contrato 8039/2015

    Of. CGCRRM nº 1939/15 - TC-42016/026/08 - Acórdão que negou provimento ao Recurso Ordinário que julgou irregular o termo aditivo, bem como ilegais os atos determinativos das correspondentes despesas referentes ao contrato celebrado entre o FDE e a empresa HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo de Contrato 7999/2015

    Of.GCRMC nº1688/2015 - TC 0412/026/08 - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados em face do acórdão do E. Tribunal Pleno, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre o FDE e a Fundação Cesgranrio, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados na área de avaliação para execução do SARESP 2008.

  • Processo Legislativo 7998/2015

    Requerimento solicitando a instalação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Trabalho Rural e Sustentabilidade no Estado de São Paulo

  • Processo CFC 7976/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP

  • Processo Legislativo 7961/2015

    Memorando CMADS nº 05/2015; encaminha ofício 175/15 da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, que apresenta moção solicitando que os dirigentes responsáveis pela gestão das unidades de conservação do Estado de São Paulo atuem pela valorização do trabalho realizado pelo corpo de funcionários da Fundação Florestal.

  • Processo de Contas 7960/2015

    Of.C.CSEB nº2058/2015 - TC 030720/026/11, acompanham TC 030720/126/11 e expediente TC 025294/026/12; Julgou Regulares as Contas da Companhia Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR, referente ao exercício de 2011.

  • Processo Legislativo 7942/2015

    Requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar de Apoio as Entidades Filantrópicas Cuidadoras de Idosos.

  • Processo de Contrato 7941/2015

    Of.C.ECR nº2013/2015 TC-1075/002/08 - Em apreciação Termos Aditivos referentes a contrato e precedente licitação julgados irregulares, entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP e o Banco VR S/A - atual Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.

  • Processo Legislativo 7940/2015

    Requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar da Indústria da Construção

  • Processo Legislativo 7926/2015

    Documentação relativa aos fatos envolvendo o cabo PM Robson Gomes da Silva.

  • Processo de Contrato 7901/2015

    Of. GCRMC 1599/2015 - TC-044906/026/08 - Julgados irregulares a Concorrência, o contrato e o Termo Aditivo celebrado entre a Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa FFN Construções e Comércio Ltda.

  • Processo CFC 7872/2015

    Propostas orçamentárias relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.

  • Processo CFC 7871/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

  • Processo Legislativo 7855/2015

    Designa o Sr. Presidente deste Poder,junto à Harris School of Public Policy da Universidade de Chicago de 12 a 17 de novembro de 2015, em missão oficial.

  • Processo de Contrato 7854/2015

    Of. CGCRRM 1842/2015 - TC-33448/026/08 - Representação formulada por Antônio Ferreira Pinto - Ex-Secretário de Estado da Administração Penitenciária contra as empresas DM Construtora de Obras Ltda. e Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS, objetivando a possíveis irregularidades na construção de duas Penitenciárias no município de Lavínia.

  • Processo Legislativo 7853/2015

    Frente Parlamentar em defesa da realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina.

  • Processo de Contrato 7852/2015

    Of. CG.C.DER 3120/2015 - TCs-032947/026/05 e 019726/026/06 - Julgou irregulares os contratos e os termos aditivos celebrados entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-Fundação CASA e as empresas Engelétrica Projetos e Construções Ltda. e Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo CFC 7825/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.

  • Processo Legislativo 7824/2015

    Questiona a Resolução do Governo em razão das perdas salariais sofridas.

  • Processo Legislativo 7823/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Comunicação.

  • Processo de Contrato 7822/2015

    Of. C.ECR 1948/2015 - TC-45079/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e a empresa INPUT Center Informática Ltda.

  • Processo de Contrato 7821/2015

    Of. CG.C.DER 3101/2015 - TC-036472/026/07 - Julgou irregular o Termo Aditivo celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 7820/2015

    Of. CG.C.DER 3109/2015 - TCs - 043109/026/08 e 039550/026/08 - Julgou irregular o contrato e parcialmente procedente a Representação celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e a empresa UP SHOP Comercial Ltda.

  • Processo CFC 7769/2015

    Propostas orçamentárias relativas aos exercícios de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.

  • Processo de Contrato 7768/2015

    Of. CGC.ARC - TC-1562/2015 - TC-008081/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Cabel Industrial Ltda.

  • Processo de Contrato 7767/2015

    Of. GCRMC 1531/2015 - TC-021975/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Inspector Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 7638/2015

    Encaminha documentação procedente da Ordem dos Advogados do Brasil - 44ª Subseção - São Vicente /SP para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo de Contrato 7637/2015

    Of. CGC.ARC 1527/2015 - TC-42907/026/10 - Julgou irregulares os termos aditivos e modificativos celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa S.O. Pontes Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 7510/2015

    Julgou irregulares as prestações de contas de adiantamentos concedidos por Entidades Estaduais no período da 18ª Legislatura.

  • Processo CFC 7509/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 1998, 2000,2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

  • Processo CFC 7508/2015

    Proposta orçamentária relativas aos exercícios de 2002 a 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).

  • Processo CFC 7507/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).

  • Processo Legislativo 7398/2015

    Solicita providências em razão do ofício recebido quanto à eventual fechamento da EE "Oscar de Almeida" situada no município de Rio Claro/SP.

  • Processo Legislativo 7397/2015

    Solicita ajuda para viabilização do Direito da Pessoa com deficiência à Educação.

  • Processo Legislativo 7396/2015

    Solicita providências quanto à implementação da política de assistência estudantil por meio de bolsas de auxílio permanência aos estudantes das Faculdades de Tecnologia - FATECs.

  • Processo de Contrato 7395/2015

    Of. C.CSEB 1807/2015 - TC 044009/026/08 - Julgou Irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE e a empresa COBRAPE - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos.

  • Processo de Contrato 7394/2015

    Of. GCRMC 1381/2015 - TC 041301/026/07 - Julgou Irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Consórcio MD.

  • Processo de Contrato 7393/2015

    Of. GCRMC 1383/2015 - TC 039353/026/09 - Julgou Irregular o 3º Termo de Aditamento celebrado entre o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa CBR Fornecedora de Refeições Ltda.

  • Processo de Contrato 7392/2015

    Of. GCRMC 1395/2015 - TCs 011573/026/08 e 034131/026/10 - Julgou Irregular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA e a Associação Comunitária Shalon do Itajuíbe e Adjacências.

  • Processo de Contrato 7302/2015

    Of. GCRMC 1395/2015 - TCs 034131/026/10 e 011573/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor concedidos pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO CASA à Associação Comunitária Shalon do Itajuíbe e Adjacências, relativa ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 7273/2015

    Indica ao Sr. RAFAEL ANTONIO CREN BENINI para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado - ARTESP, no cargo de Diretor de Controle Econômico Financeiro, para exercer mandato de 4 (quatro) anos.

  • Processo Legislativo 7272/2015

    Indica o SR. HÉLIO LUIZ CASTRO para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado - ARSESP, na função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico

  • Processo CFC 7223/2015

    Propostas orçamentárias relativas aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN.

  • Processo CFC 7222/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 7159/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo CFC 7157/2015

    Propostas orçamentárias relativas aos exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP.

  • Processo de Contrato 7156/2015

    Of. CG.C.DER 2774/2015 - TC-044064/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a empresa FAE System, Indústria, Comércio, Manutenção e Montagens Ltda.

  • Processo Legislativo 7155/2015

    Of. CGCRRM 1617/2015 - TC-2651/004/07 - Julgou irregular a prestação de contas da Associação de Proteção e Assistência à Cidadania de Marília-APAC, relativas ao repasse de verbas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado - Pirajuí/SP, no exercício de 2005.

  • Processo de Contrato 7076/2015

    Of. CG.C.DER 2826/2015 - TC-027135/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa NBCS Engenharia e Arquitetura Ltda.

  • Processo CFC 7015/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC

  • Processo CFC 6972/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC.

  • Processo Legislativo 6914/2015

    Frente Parlamentar em Defesa do Metrô Público, Estatal, de Qualidade e com Tarifa Social.

  • Processo de Contrato 6913/2015

    Of. C.CSEB 1745/2015 - TC-020677/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Biomedical Distribution Mercosur Ltda.

  • Processo de Contrato 6912/2015

    Of. C.CSEB 1748/2015 - TC-012316/026/05 - Julgou irregulares o Segundo Termo de Aditamento celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda.

  • Processo CFC 6868/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo-IPESP.

  • Processo CFC 6867/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo-IPESP.

  • Processo CFC 6866/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO CASA.

  • Processo de Contrato 6865/2015

    Of. C.CSEB 1740/2015 - TC-001797/002/04 - Julgou irregulares os termos aditivos celebrado entre a Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo e a empresa Eldorado Refeições Ltda.

  • Processo de Contrato 6864/2015

    Of. CGCRRM 1582/2015 - TC-11017/026/09 - Julgou irregulares os termos aditivos celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo de Contrato 6863/2015

    Of. CGCRRM 1581/2015 - TC-45040/026/08 - Julgou irregular o termo de aditamento celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Linic Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 6862/2015

    Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 6861/2015

    Of. CG.C.DER 2677/2015 - TC-018017/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 6779/2015

    Solicita o restabelecimento do Fundo de Financiamento Estudantil-FIES aos alunos regularmente matriculados na Faculdade de Medicina de Catanduva.

  • Processo CFC 6778/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 2004, 2011, 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.

  • Processo CFC 6777/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.

  • Processo Legislativo 6727/2015

    Solicita esclarecimentos sobre possíveis ameaças aos direitos dos servidores públicos.

  • Processo Legislativo 6726/2015

    Solicita apoio para abertura de canais competentes de comunicação e ampliação do diálogo nas questões de interesse do serviço e do servidor público.

  • Processo CFC 6649/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 6625/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo CFC 6620/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

  • Processo CFC 6562/2015

    Documentação relativa aos Artigos 3º e 5º da Lei 4595/85 para os exercícios de 1997 a 2009, informação da extinção da instituição e cópia da decisão exarada pelo TCE, que reconhece a inexistência de passivos em pendências quando de sua liquidação, pela Bolsa do Café e Mercadorias de Santos-Bolsa do Café.

  • Processo de Contrato 6561/2015

    Of. GCRMC 1267/2015 - TC-027631/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem de Estado de Saulo-DER e o Consórcio Planservi - Engevix -Pentágono.

  • Processo de Contrato 6560/2015

    Of. CG.C.DER 2321/2015 - TC-024130/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Sabesp de Seguridade Social-SABESPREV e o Consórcio Gama -Connectmed - CRC.

  • Processo de Contrato 6559/2015

    Of. CG.C.DER 2622/2015 - TC-041983/026/08 - Julgou irregular a execução contratual celebrada entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a empresa BOP Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 6558/2015

    Of. CG.C.DER 6558/2015 - TC-025761/026/09 - Representação formulada pela Corregedoria Geral da Polícia Civil - 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba, comunicando irregularidades no Convite 03/2008(processo DSPITA nº 58/2008) promovido pela Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva, julgada procedente.

  • Processo Legislativo 6557/2015

    Frente Parlamentar de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS.

  • Processo Legislativo 6522/2015

    Abaixo assinado solicitando a readequação das instalações das Polícias Civil e Militar de São Simão e implantação de infraestrutura de segurança pública naquele município.

  • Processo CFC 6521/2015

    Relatório de execução de atividades, prestação de contas e análises gerenciais relativas aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 13 da Lei 13.179/2008, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade-INVESTE SÃO PALO.

  • Processo CFC 6440/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

  • Processo CFC 6439/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

  • Processo Legislativo 6438/2015

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2015.

  • Processo Legislativo 6421/2015

    Investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 6400/2015

    Of. CGCRRM 1376/2015 - TC-44067/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a empresa Prosper Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo CFC 6344/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012,2013 e 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN.

  • Processo CFC 6343/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2009,2010,2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN.

  • Processo CFC 6342/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.

  • Processo CFC 6341/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.

  • Processo CFC 6340/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2009,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.

  • Processo CFC 6339/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2012,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo CFC 6338/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo CFC 6337/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto-FAMERP.

  • Processo CFC 6310/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2012,2013,2014 e 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP-HCFMB.

  • Processo CFC 6309/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícos de 2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA.

  • Processo CFC 6308/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP-HCFMB.

  • Processo CFC 6307/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícos de 2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO CASA.

  • Processo CFC 6306/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícos de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO CASA.

  • Processo CFC 6305/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícos de 2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA.

  • Processo CFC 6304/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercíco de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.

  • Processo CFC 6303/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícos de 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.

  • Processo CFC 6302/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2012 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.

  • Processo Legislativo 6301/2015

    Frente Parlamentar Contra a Criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira).

  • Processo de Contrato 6300/2015

    Of. GCRMC 1172/2015 - TC-027085/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Annunziata e Cia. Ltda.

  • Processo CFC 6246/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativas aos exercícios de 2012 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

  • Processo CFC 6245/2015

    Proposta orçamentária relativas aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

  • Processo CFC 6244/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

  • Processo CFC 6243/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativas aos exercícios de 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

  • Processo CFC 6242/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

  • Processo CFC 6241/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

  • Processo CFC 6240/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

  • Processo CFC 6239/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP.

  • Processo CFC 6238/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP.

  • Processo CFC 6237/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista "´Júlio de Mesquita Filho"-UNESP.

  • Processo CFC 6236/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2005,2006,2007 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista "´Júlio de Mesquita Filho"-UNESP.

  • Processo Legislativo 6235/2015

    Solicita o reembolso dos gastos efetuados nas diligências efetuadas pelos Srs. Parlamentares e servidores a serviço da C.P.I., de acordo com os artigos 34-B, incisos II e IV, e 34-D da XIV Consolidação do Regimento Interno

  • Processo Legislativo 6218/2015

    Envia nos termos da Lei nº 13.748/2009, cópias dos registros de matrículas e frequências escolares dos jogadores menores de 18 anos, que disputam Campeonatos Amadores, dos Clubes e Ligas

  • Processo CFC 6200/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativa ao exercício de 2014 em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM

  • Processo CFC 6141/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos eexercícios de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC.

  • Processo CFC 6140/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Docas de São Sebastião-CIA DOCAS SÃO SEBASTIÃO.

  • Processo CFC 6139/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Docas de São Sebastião-CIA. DOCAS SÃO SEBASTIÃO.

  • Processo CFC 6138/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.

  • Processo CFC 6137/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.

  • Processo CFC 6136/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.

  • Processo CFC 6100/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.

  • Processo CFC 6099/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.

  • Processo CFC 6098/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

  • Processo CFC 6097/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

  • Processo CFC 6096/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo-PRÓ-SANGUE.

  • Processo CFC 6095/2015

    Proposta orçamentáriarelativa aos exercícios de 1996,2006,2007,2008,2009,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

  • Processo CFC 6094/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 1996,2005 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação"Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 6093/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

  • Processo CFC 6092/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2008,2009,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo-ONCOCENTRO.

  • Processo CFC 6091/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.

  • Processo CFC 6090/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paulista de Rádio e TV Educativa- FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA.

  • Processo CFC 6089/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paulista de Rádio e TV Educativa-FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA.

  • Processo CFC 6088/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2004,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A,-EMPLASA.

  • Processo CFC 6087/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.

  • Processo CFC 6086/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 1996,2005,2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.

  • Processo CFC 6085/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2002,2003,2004,2005,2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paulista de Rádio e TV Educativa-FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA.

  • Processo CFC 6084/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2004,2005,2006,2011,2012 e 2013 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.

  • Processo CFC 6083/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.

  • Processo CFC 6082/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.

  • Processo CFC 6081/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo-Fundação Florestal.

  • Processo CFC 6080/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo-Fundação Florestal.

  • Processo CFC 6079/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011.2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.

  • Processo CFC 6078/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 1996, 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.

  • Processo CFC 6077/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Remédio Popular-FURP.

  • Processo CFC 6076/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Remédio popular-FURP.

  • Processo CFC 6075/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Remédio Popular-FURP.

  • Processo CFC 6074/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Eventos e Turismo-CPETUR.

  • Processo CFC 6073/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

  • Processo CFC 6072/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

  • Processo CFC 6071/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

  • Processo CFC 6070/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo CFC 6069/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2006,2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo CFC 6068/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2005,2011,2012, e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

  • Processo CFC 6067/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

  • Processo CFC 6066/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2006,2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

  • Processo CFC 5970/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo-UNIVESP.

  • Processo CFC 5969/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para Conservação e Produção Florestal-Fundação Florestal.

  • Processo CFC 5929/2015

    Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo-UNIVESP.

  • Processo CFC 5928/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT.

  • Processo CFC 5927/2015

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013 em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT

  • Processo CFC 5926/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT.

  • Processo CFC 5900/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercíco de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 5899/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercíco de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 5898/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercíco de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 5897/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercíco de 2004, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 5896/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 5895/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 5861/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 5860/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 5859/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo Legislativo 5858/2015

    Frente Parlamentar da Defesa Civil.

  • Processo de Contrato 5857/2015

    Of. CGCRRM 1290/2015 - TC-14557/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a empresa VS Telecom Ltda.

  • Processo CFC 5812/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo CFC 5811/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo CFC 5810/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo CFC 5809/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 201, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 5808/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 5807/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo de Contrato 5749/2015

    Of. C.CSEB 1453/2015 - TC-011571/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP e a empresa CM Construção Civil e Planejamento Ltda.

  • Processo de Contrato 5656/2015

    Of. CG.C.DER - TC-021425/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Beneficente de Saúde Santa Marcelina.

  • Processo Legislativo 5595/2015

    Solicita apoio contra o desvio e desrespeito funcional no trabalho.

  • Processo Legislativo 5594/2015

    Solicita informações sobre a aposentadoria.

  • Processo de Contrato 5363/2015

    Of. C.ECR 701/2015 - TC-001768/004/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"-UNESP - Campus de Assis-Faculdade de Ciências e Letras e a empresa Elgel-Eletricidade e Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5362/2015

    Of. C.ECR 1263/2015 - TC-011147/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde-Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa-Guaianases e a empresa Nutri e Saúde Refeições Coletivas Ltda.

  • Processo de Contrato 5361/2015

    Of. C.ECR 629/2015 - TC-0020766/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Diretoria de Ensino-Região de São Bernardo do Campo e a empresa Expresso Via Brasil Locadora de Veículos Ltda-ME.

  • Processo de Contrato 5360/2015

    Of. GCRMC 834/2015 - TC-014630/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento-FDE e a Construtora Cataguá Ltda.

  • Processo de Contrato 5359/2015

    Of. C.ECR 1201/2015 - TC-002439/003/11 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes-DSMM e a empresa A. R. Santoro EPP.

  • Processo de Contrato 5358/2015

    Of. CG.C.DER 1880/2015 - TC-005685/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-Departamento de Projetos da Paisagem e a empresa Roberto Bretzel Martins.

  • Processo de Contrato 5357/2015

    Of. CGC.ARC 1039/2015 - TC-45648/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a Construtora Pillaster Ltda.

  • Processo de Contrato 5356/2015

    Of. C.CSEB 1362/2015 - TC-014637/026/10 - Julgou irregular a prestação de contas entre a FDE e a empresa JZ Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 5355/2015

    Ofs. CG.C.DER 1955/2015 e 1754/2015 - Tcs 018056/026/11, 033106/026/11 e 044422/12 - Julgou irregulares as prestações de contas da CDHU e a Associação Nova Conquista relativas aos repasses públicos nos exercícios de 2009, 2010 e 2011

  • Processo CFC 5320/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exerício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

  • Processo Legislativo 5302/2015

    Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das Lideranças Partiárias, para compor a Comissão Representativa.

  • Processo Legislativo 5258/2015

    Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário.

  • Processo Legislativo 5173/2015

    Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros, por parte das Lideranças partidárias, para as Comissões Especiais.

  • Processo de Contrato 5123/2015

    Of. CG.C.DER - TC-000247/001/11 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar -FAMESP e a empresa Construtora Guimarães Carvalho Ltda.

  • Processo Legislativo 5105/2015

    A Senhora Prefeita Mara Lúcia Ferreira de Melo relata problemas de divisas entre os Municípios de Araçoiaba da Serra e Iperó, mais especificamente no bairro de Araçoiabinha.

  • Processo Legislativo 5104/2015

    Of. CG.C.DER 1685/2015 - TC-000533/010/10 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos da Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista à Prefeitura Municipal de Caconde, relativa ao exercício de 2009.

  • Processo Legislativo 5103/2015

    Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE.

  • Processo de Contrato 5102/2015

    Of. CGC.ARC 813/2015 - TC-95/008/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior e a empresa Constreng Construções e Engenharia Ltda.

  • Processo CFC 5101/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo de Contrato 4753/2015

    Of. C.ECR 860/2015 - TC-016399/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA e a empresa Paulitec Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4709/2015

    Frente Parlamentar para a Elaboração de Políticas Públicas para o Esporte e a Educação Física Escolar.

  • Processo de Contrato 4637/2015

    Of. C.CSEB 891/2015 - TC-038223/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a empresa Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.

  • Processo de Contrato 4636/2015

    Of. GCRMC 848/2015 - TC-016653/026/03 - Julgou irregular os Termos Aditivos celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Hospital Psiquiátrico Pinel e a empresa Maxbrill Serviços Especializados e Comércio de Produtos Ltda. (Limpar Serviços Especializados e Comércio de Produtos Ltda.).

  • Processo Legislativo 4549/2015

    Solicita ao Governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), informações sobre o imóvel localizado no Município de Itanhaém e a possível viabilidade de cessão do mesmo para fins de instalação de um Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4548/2015

    Frente Parlamentar contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores.

  • Processo Legislativo 4526/2015

    Comunica recebimento de denúncia nos autos da Ação Penal nº 7709-69.2014.6.26.0000, para cumprimento do artigo 14 § 3º, da Constituição Estadual.

  • Processo Legislativo 4525/2015

    Denuncia os caminhos da Educação de pessoas com deficiência no Brasil.

  • Processo de Contrato 4491/2015

    Of. C.CSEB 1029/2015 - TC-018952/026/11 - Julgou irregular o Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato, decide, ainda, pela procedência da representação tratada no TC-017019/026/13.

  • Processo Legislativo 4448/2015

    Frente Parlamentar de Apoio a Silvicultura.

  • Processo Legislativo 4394/2015

    Frente Parlamentar de Assuntos Esportivos.

  • Processo de Contrato 4393/2015

    Of. CG.C.DER 1163/2015 - TC-039861/026/02 - Julgou irregular o Termo Aditivo celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular-FURP e a empresa Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.

  • Processo Legislativo 4379/2015

    Encaminha cópia da Moção nº 06/2015, de repúdio à desativação da Oficina Cultural "Grande Otelo" e requer providências para a reversão daquela decisão por parte do Governo do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4141/2015

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre de 2015.

  • Processo Legislativo 4096/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores de Leite no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4095/2015

    Frente Parlamentar do Respeito e da Liberdade à Diversidade Humana.

  • Processo de Contrato 4050/2015

    Of. CGCRRM 707/2015 - TC-28060/026/07 -Julgou irregulares os termos aditivos celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos e a empresa Jóia de Guarulhos Posto de Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 4049/2015

    Of. CGC.ARC 659/2015 - TC-044690/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Ipiranga - UGA II - Coordenadoria de Serviços de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Maro's Sistemas de Alimentação Ltda.

  • Processo de Contrato 4048/2015

    Of. C.ECR 357/2015 - TC-039756/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Pilão Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4000/2015

    Indica o Deputado Chico Sardelli como Corregedor desta Casa Legislativa, e o Deputado Jorge Caruso como Corregedor-Substituto para as 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 18ª Legislatura.

  • Processo CFC 3099/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A. - RENOVIAS.

  • Processo de Contrato 3098/2015

    Of. CGC.ARC 600/2015 - TC-33997/026/11 e TC-34650/026/11 - Julgou irregulares o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETESPS e as empresas AF Indústria de Móveis de Aço e Transportes Ltda. e a ABRAMCO - Associação Brasileira do Mobiliário Corporativo.

  • Processo Legislativo 3097/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e do Magistério.

  • Processo Legislativo 3096/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Judiciário.

  • Processo CFC 3056/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendiemnto ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo Legislativo 3055/2015

    Of. C.ECR 738/2015 - TC-015364/026/12 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a Sociedade Recreativa e Beneficente Unidos pela Vitória, exercíco de 2008.

  • Processo Legislativo 3054/2015

    Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Abertas à Terceira Idade-UATIs do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 3027/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.

  • Processo Legislativo 3026/2015

    Frente Parlamentar de Apoio a Implantação de Escola Técnica Estadual-ETC no município de Itapevi/SP.

  • Processo CFC 2939/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo Legislativo 2938/2015

    Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão-SP 258.

  • Processo Legislativo 2937/2015

    Frente Parlamentar em Defesa e Recuperação da Represa Guarapiranga.

  • Processo Legislativo 2881/2015

    Manifesta-se sobre a redução da maioridade penal.

  • Processo Legislativo 2880/2015

    Solicita revisão da Emenda Constitucional 19/2004 e do Decreto 40566/1995, alegando afronta à Constituição da República.

  • Processo de Contrato 2879/2015

    Of. CG.C.DER 1075/2015 - TC-000331/002/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP e a Construtora Frederico Ltda..

  • Processo CFC 2878/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. - AUTOBAN.

  • Processo CFC 2877/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo - ViaOeste S.A.

  • Processo CFC 2876/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - RodoAnel.

  • Processo Legislativo 2867/2015

    Of. C.ECR 683/2015 - TC-040526/026/12 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor da Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jardim Vista Alegre II, no exercício de 2010.

  • Processo Legislativo 2587/2015

    Comunica ausência do País.

  • Processo Legislativo 2426/2015

    Of. GCRMC 622/2015 - TC-000991/005/11 - julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde-UGE-Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços de Saúde relativas ao repasse de verbas pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, exercício de 2010.

  • Processo de Contrato 2425/2015

    OF. GCRMC 548/2015 - TC-008568/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB-Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a empresa Anyl-Soluções Ltda..

  • Processo de Contrato 2424/2015

    OF. CGCRRM 515/2015 - TC-41700/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e a empresa M R Computer Informática Comércio e Imp. Ltda., bem como a representação consubstanciada no TC - 44225/026/07.

  • Processo Legislativo 2423/2015

    Frente Parlamentar para Discussão da Publicidade Direcionada ao Público Infantil.

  • Processo Legislativo 2339/2015

    Frente Parlamentar de Combate aos Diabetes.

  • Processo Legislativo 2338/2015

    Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos.

  • Processo Legislativo 2337/2015

    Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos.

  • Processo Legislativo 2336/2015

    Indica o Senhor Marcos Peres Barros para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, para exercer a função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia.

  • Processo de Contas 2275/2015

    Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2014.

  • Processo CFC 2262/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP.

  • Processo Legislativo 2261/2015

    Frente Parlamentar Socioambiental de Apoio aos ODS do Sistema das Nações Unidas (ONU) no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2260/2015

    Frente Parlamentar da Família, Cidadania e Cultura.

  • Processo CFC 2170/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Faculdade de Medicina-FFM.

  • Processo Legislativo 2169/2015

    Frente Parlamentar em Defesa do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

  • Processo Legislativo 2168/2015

    Indica o Senhor Rodrigo José Oliveira Pinto de Campos para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, na função de Diretor de Assuntos Institucionais.

  • Processo Legislativo 2070/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

  • Processo Legislativo 1938/2015

    Indica o Senhor Paulo Arthur Lencioni Góes para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercíco da função de Diretor de Relações Institucionais.

  • Processo Legislativo 1937/2015

    Indica o Senhor Alberto Silveira Rodrigues para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, na função de Diretor de Operações.

  • Processo Legislativo 1853/2015

    Of. CG.C.DER 746/2015 - TC-032333/026/13 - Julgou parcialmente irregular a prestação de contas de repasses públicos do Fundo Estadual de Assistência Social - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Baixada Santista e a Pró Viver Obras Sociais e Educacionais, exercício de 2012.

  • Processo Legislativo 1852/2015

    Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável.

  • Processo Legislativo 1851/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da SP-270 Raposo Tavares - Nas Regiões de Sorocaba, Itapetininga, Avaré, Pirajú e Ourinhos.

  • Processo Legislativo 1850/2015

    Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas Relacionadas.

  • Processo CFC 1789/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR.

  • Processo CFC 1788/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

  • Processo CFC 1787/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias Tebe S.A. - TEBE.

  • Processo Legislativo 1786/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê (Crise Hídrica).

  • Processo Legislativo 1785/2015

    Frente Parlamentar pelo Acesso e Uso da Bicicleta.

  • Processo Legislativo 1784/2015

    Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor.

  • Processo Legislativo 1746/2015

    Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE (Ministério da Educação).

  • Processo Legislativo 1745/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Recuperação da Qualidade da Água da Represa Billings.

  • Processo Legislativo 1744/2015

    Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Fundação do ABC - FUABC.

  • Processo Legislativo 1743/2015

    Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras de Macrodenagem do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1700/2015

    Frente Parlamentar "Guarulhos Quer Metrô".

  • Processo Legislativo 1699/2015

    Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Distrito Industrial do Taboão - Mogi das Cruzes.

  • Processo Legislativo 1609/2015

    Of. CGC.ARC 400/2015 - TC-7017/026/12 - Julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude à Associação Central Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B-3, no exercício de 2008.

  • Processo Legislativo 1608/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).

  • Processo CFC 1574/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

  • Processo CFC 1573/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 1572/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo de Contrato 1571/2015

    Of. CG.C.DER 729/2015 - TC-014889/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda.

  • Processo Legislativo 1570/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia.

  • Processo Legislativo 1569/2015

    Frente Parlamentar para Debater o Transporte na Região Metropolitana de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1568/2015

    Frente Parlamentar de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

  • Processo Legislativo 1567/2015

    Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

  • Processo Legislativo 1566/2015

    Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

  • Processo CFC 1469/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

  • Processo CFC 1468/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo

  • Processo Legislativo 1467/2015

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.- ECOVIAS.

  • Processo CFC 1466/2015

    Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo CFC 1465/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA.

  • Processo CFC 1464/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Profº. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.

  • Processo CFC 1463/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Profº. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.

  • Processo CFC 1462/2015

    Relatório da Administração e demais documentação ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 1461/2015

    Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo Legislativo 1460/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.

  • Processo Legislativo 1459/2015

    Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

  • Processo Legislativo 1458/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás.

  • Processo de Contas 1419/2015

    Of. 993/2015 - TCs - 1537/026/14, 1537/126/14 e 1537/326/14 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2014.

  • Processo CFC 1418/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

  • Processo de Contrato 1417/2015

    Of. CG.C.DER 512/2015 - TC-018023/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda.

  • Processo CFC 1279/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.

  • Processo Legislativo 1278/2015

    Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

  • Processo Legislativo 1277/2015

    Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP 255.

  • Processo Legislativo 1276/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1275/2015

    Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.

  • Processo Legislativo 1274/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1242/2015

    Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa.

  • Processo Legislativo 1241/2015

    Frente Parlamentar Visando Soluções para a Área do Jardim Pantanal.

  • Processo Legislativo 1240/2015

    Frente Parlamentar para Discussão da Atual Conjuntura do Futebol no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1239/2015

    Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

  • Processo Legislativo 1238/2015

    Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados, Pequenos e Médios Agricultores no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1237/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

  • Processo Legislativo 1236/2015

    Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo (ref. anterior: RGL 6/12).

  • Processo CFC 1210/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanas - CPTM.

  • Processo Legislativo 1209/2015

    Frente Parlamentar Evangélica.

  • Processo Legislativo 1208/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Mulher.

  • Processo Legislativo 1207/2015

    Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

  • Processo Legislativo 1152/2015

    Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos para preenchimento das vagas das CPIs.

  • Processo Legislativo 1151/2015

    Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do 1º Biênio da 18ª Legislatura.

  • Processo Legislativo 1150/2015

    Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no 1º Biênio da 18ª Legislatura.

  • Processo CFC 1149/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado-IMESP.

  • Processo Legislativo 1148/2015

    Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.

  • Processo Legislativo 1147/2015

    Frente Parlamentar pelo Fortalecimento e Ampliação do Polo Industrial de Mauá

  • Processo Legislativo 1020/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

  • Processo Legislativo 1019/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política.

  • Processo Legislativo 1018/2015

    Frente Parlamentar em Apoio a Criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

  • Processo Legislativo 1017/2015

    Frente Parlamentar Estadual Pró Mobilidade Urbana de Santos e Região.

  • Processo Legislativo 1016/2015

    Frente Parlamentar de Segurança

  • Processo Legislativo 1015/2015

    Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tiête.

  • Processo Legislativo 1014/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária.

  • Processo Legislativo 951/2015

    Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994) - para a 18ª Legislatura. (início de mandato).

  • Processo de Contrato 950/2015

    Of. C.ECR 109/2015 - TC-22575/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 949/2015

    Frente Parlamentar das Hidrovias.

  • Processo Legislativo 948/2015

    Frente Parlamentar para Estudos de Alternativas de Utilização de Água Salina e Outros (Dessalinização da Água).

  • Processo Legislativo 947/2015

    Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar.

  • Processo Legislativo 946/2015

    Constituição do Bloco Parlamentar em favor da Sustentabilidade, do Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Cidadania, da Família Fortalecimento da Assembleia Legislativa na Luta pelos Valores Sociais.

  • Processo Legislativo 894/2015

    Declarações de Bens ao que dispõe o artigo 6º, inciso II e parágrafo único do artigo, do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994) - I.R. 2014 - ano base 2013.

  • Processo Legislativo 893/2015

    Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e de Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico.

  • Processo Legislativo 892/2015

    Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 891/2015

    Frente Parlamentar em Defesa das Águas.

  • Processo Legislativo 890/2015

    Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

  • Processo Legislativo 889/2015

    Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista - FRENCOOP.

  • Processo Legislativo 888/2015

    Frente Parlamentar em Defesa do Conselho Tutelar do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 801/2015

    Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e da família.

  • Processo Legislativo 800/2015

    Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

  • Processo Legislativo 799/2015

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 798/2015

    Frente Parlamentar em prol da Atividade Pesqueira e da Aquicultura.

  • Processo Legislativo 797/2015

    Frente Parlamentar em Defesa das APAES, do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 796/2015

    Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais.

  • Processo Legislativo 795/2015

    Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 794/2015

    Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 793/2015

    Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural

  • Processo Legislativo 792/2015

    Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

  • Processo Legislativo 791/2015

    Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal-FREPEM.

  • Processo Legislativo 790/2015

    Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras do Trecho Leste, Trecho Norte e finalização do Trecho Sul do Rodoanel.

  • Processo Legislativo 789/2015

    Frente Parlamentar em Apoio a Exploração de Gás Natural no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 788/2015

    Frente Parlamentar em prol da Linha 18 Bronze do Metro de São Paulo.

  • Processo Legislativo 729/2015

    Designação de líderes e Vice-líderes para a 18ª Legislatura.

  • Processo Legislativo 728/2015

    Sessões Solenes da 18ª Legislatura

  • Processo de Contrato 662/2015

    Of. CG.C.DER 492/2015 - TC-005171/026/12 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

  • Processo de Contrato 661/2015

    Of. CG.C.DER 500/2015 - TC-036656/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Ticket Serviços S.A.

  • Processo de Contrato 633/2015

    Of. CG.C.DER 495/2015 - TC-023617/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a USP - Universidade de São Paulo e Fundação de Apoio à Faculdade de Educação - FAFE.

  • Processo de Contrato 464/2015

    Of. CG.C.DER 356/2015 - TC-008026/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital da Clínicas da Faculadade de Medicina da Universidade de São Paulo e a empresa Engebase Construção e Gereciamento Ltda.

  • Processo de Contrato 463/2015

    Of. CGC.ARC 125/2015 - TC-22976/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Sociedade Assistencial Bandeirantes.

  • Processo Legislativo 462/2015

    Of. CGCRRM 282/2015 - TC-28949/026/11 - Julgou irregular a prestação de Contas do Instituto de Museus, Memórias e Identidades relativas ao repasse de verbas pela Secretaria de Estado da Cultura, exercício 2010.

  • Processo CFC 374/2015

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.

  • Processo Legislativo 317/2015

    Solicita a intercessão junto às operadoras de telefonia móvel visando a implantação de torre repetidora de sinal no distrito de Rancho Grande e na Serra da Bocaina, em Bananal-SP.

  • Processo de Contrato 316/2015

    Of. CG.C.DER 231/2015 - TC-005858/029/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e o Consórcio Gestão.

  • Processo Legislativo 298/2015

    Indica o Sr. Nelson Raposo de Mello Junior, para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Procedimentos e Logística, para exercer mandato de 04 (quatro) anos.

  • Processo Legislativo 297/2015

    Indica o Sr. Giovanni Pengue Filho, para exercer a função de Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, pelo prazo remanescente do mandato da renunciante.

  • Processo Legislativo 296/2015

    Nomeia Deputados para compor o Comitê de Estudo da Situação Hídrica do Estado (ATO 13/2015)

  • Processo de Contrato 239/2015

    Of. GCRMC 155/2015 - TC-44506/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Landa Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 209/2015

    Informa a relação de localidades atendidas no ano anterior bem como as previsões de de universalização em atenção ao Decreto Federal 7.512/2011.

  • Processo de Contrato 208/2015

    Of. GCRMC 80/2015 - TC-000223/003/08 e TC- 000224/003/08 - Julgou irregular os contratos celebrado entre a Univerdidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a empresa EB Alimentação Escolar Ltda.

  • Processo de Contrato 179/2015

    Of. CGC.ARC 163/2015 - TC-45037/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal - CEPAM e a empresa Construtora Cronacon Ltda.

  • Processo de Contrato 178/2015

    Of. CGC.ARC 174/2015 - TC-28369/026/11 - Julgou irregular o 2º Termo Aditivo entre a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e a empresa Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda.

  • Processo Legislativo 177/2015

    Of.CG.C.DER 177/2015 - TC-019222/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas relativas ao repasse de verbas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a Renascer - Associação de Amigos e Mutirantes de Presidente Epitácio.

  • Processo Legislativo 176/2015

    Of. CGCRRM 136/2015 - TC-8882/026/12 - Julgou irregular a prestação de contas de recursos públicos, decorrente de convênio, tendo por finalidade a realização do Projeto Esporte Social, repassados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude ao Movimento Esporte Brasil, durante o exercício de 2009.

  • Processo de Contrato 175/2015

    Of. C.CCM 182/2015 - TC-40776/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Instituto Florestal e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola-FUNDAG.

  • Processo Legislativo 174/2015

    Of. CGC.ARC 1441/2014 - TC-27188/026/09 - Julgou irregular a prestação de contas do convênio repassados pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho ao Instituto Master de Educação e Qualificação Profissional, no exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 173/2015

    Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2014.

  • Processo CFC 129/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 8595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE.

  • Processo CFC 128/2015

    Proposta orçamentária relativa ao exercicio de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU.

  • Processo CFC 127/2015

    Orçamento Empresarial e proposta orçamentária, realtivo ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.

  • Processo Legislativo 3/2015

    Encaminha, em cumprimento ao disposto no parágrafo 5º do artigo 202 do Código Eleitoral, o resultado da eleição à Assembleia Legislativa, conforme Relatório da Retotalização das Eleições 2014.

  • Processo Legislativo 2/2015

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

  • Processo Legislativo 1/2015

    Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador Geraldo Alckmin e do Sr. Vice Governador Márcio Luiz França Gomes, eleitos em outubro de 2014, para o mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2018.