Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo de Contrato 7089/2014

    Of. CGC.ARC 1371/2014 - TC-5409/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa Banco VR S.A.

  • Processo Legislativo 7088/2014

    Cálculo de proporcionalidade e as representações previstos no caput do artigo 33-A, parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para compor a Comissão Representativa da Assembleia.

  • Processo CFC 7019/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A.-IMESP.

  • Processo Legislativo 7018/2014

    Constituição do Bloco Parlamentar em favor da sustentabilidade, do Meio Ambiente e Recursos, da Cidadania, da Família e do Fortalecimento da Assembleia Legislativa na Luta pelos Valores.

  • Processo CFC 7011/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Agência de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVE SP.

  • Processo CFC 7010/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo.

  • Processo de Contrato 6843/2014

    Of. CGC.ARC 1305/2014 - TC-10618/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lacon Engenharia Ltda..

  • Processo CFC 6808/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo Legislativo 6807/2014

    Of. CGCRRM 2139/2014 - TC-37389/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas da Federação Paulista de Basketball relativas ao repasse de verbas no exercício de 2006.

  • Processo de Contrato 6736/2014

    Of. C.CSEB 1713/2014 - TC-007191/026/08 - Julgou irregular o 5º Termo Aditivo ao contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde-Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti e a empresa Visível - Limpeza Ambiental Ltda.

  • Processo CFC 6735/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo CFC 6724/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

  • Processo Legislativo 6723/2014

    Câmara Municipal de Taubaté e Câmara Municipal de São José dos Campos encaminham documentações que se manifestam contra a proposta de transposição das águas da Bacia do Paraíba do Sul.

  • Processo Legislativo 6722/2014

    Apresenta reivindicação dos Guardas Civis Municipais de Potirendaba-SP, sobre adicional de periculosidade.

  • Processo Legislativo 6721/2014

    Apresenta reivindicação dos moradores do Portal de São Marcelo, na divisa entre Itatiba e Bragança Paulista.

  • Processo CFC 6720/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

  • Processo de Contrato 6682/2014

    Of. CGCRRM 2108/2014 - TC-36833/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Mister Oil Distribuidora Ltda.

  • Processo Legislativo 6681/2014

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre do corrente exercício.

  • Processo Legislativo 6636/2014

    Denuncia o Governador do Estado pela prática de crime de responsabilidade, imputação de conduta omissiva dolosa no tocante a crise de abastecimento de água.

  • Processo CFC 6602/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

  • Processo CFC 6601/2014

    Relatório da Administração relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

  • Processo de Contrato 6480/2014

    Of. C.CCM 3690/2014 - TC-2646/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Central - Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia" e a empresa Health Nutrição & Serviços Ltda..

  • Processo Legislativo 6479/2014

    Requer providências quanto à eventual falta de distribuição de apostilas escolares que teria ocorrido junto à E.E. "Prof. Eduir Benedicto Scarpari", em Piracicaba/SP.

  • Processo de Contrato 6407/2014

    Of. CGC.ARC 1241/2014 - TCs 3580/003/07 e 22101/026/07 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre a Universidade Estadual de Capinas-UNICAMP e a aempresa UNISERV Comércio Importação e Exportação Ltda..

  • Processo Legislativo 6384/2014

    Reivindica a concessão e regulamentação da aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação (Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Vice-Diretores, Coordenadores, e demais especialistas).

  • Processo CFC 6383/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Leri 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.

  • Processo de Contrato 6361/2014

    Of. C.CCM 3607/2014 - TC-41779/026/08 - Julgou irregualr o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa TCE-Triunfo Comércio e Engenharia Ltda..

  • Processo de Contrato 6306/2014

    Of. C.CSEB 1505/2014 - TC-026175/026/03 - Julgou irregular a execução contratual celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Amafi Tecnologia e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 6305/2014

    Of. C.CCM 3545/2014 - TC-10806/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..

  • Processo Legislativo 6264/2014

    Relatório de Gestão da Secretaria referente ao Segundo Quadrimestre de 2014.

  • Processo de Contrato 6263/2014

    Of. C.CSEB 1539/2014 - TC-024734/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e a empresa Sadia S.A..

  • Processo CFC 6199/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo de Contrato 6182/2014

    Of. GCRMC 1384/2014 - TCs-045515/026/07, 045516/026/07, 04517/026/07 e 003515/026/08; Julgados irregulares os Termos de Encerramento de Execuções Contratuais das empresas Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda., A. Fernandes Engenharia e Construções Ltda., Tecla Terraplenagem e Construções Ltda. e Construtora Fernandes Filpi Ltda..

  • Processo de Contrato 6181/2014

    Of. CG.C.DER 2845/2014 - TC-0111/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Brastrafo do Brasil Ltda..

  • Processo de Contrato 6083/2014

    Of. GCRMC 1376/2014 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a empresa C.A.S. Construtora Ltda..

  • Processo Legislativo 6055/2014

    Solicita acréscimo da quota-parte das universidades sobre ICMS-QPE e apresentada alteração do artigo 115, Inciso XII da Constituição Estadual.

  • Processo Legislativo 6054/2014

    Apresenta denúncia de assédio moral, racismo e dano moral sofrido por Célio Geraldo Almeida, funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem.

  • Processo CFC 6000/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

  • Processo Legislativo 5999/2014

    Solicita informações/documentos e providências quanto à visita fiscalizadora daquele Colegiado junto ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolares, onde foram encontrados alimentos com prazos de validade expirados.

  • Processo Legislativo 5998/2014

    Solicita providências e medidas necessárias com a finalidade de aumentar o repasse dos atuais 9,57% para 11,6% referentes ao ICMS destinado às Universidades Públicas Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP).

  • Processo de Contrato 5992/2014

    Of. CGC.ARC 813/2014 - TC-1016/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda..

  • Processo Legislativo 5944/2014

    Relatórios de Avaliação da Execução de Contratos de Gestão com Organizações Sociais referentes aos trimestres de 2011, 2012, 2013 e primeiro trimestre de 2014, além de Relatórios Conclusivos e Atas de Reuniões.

  • Processo Legislativo 5943/2014

    Relatório de Gestão da Secretaria referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014.

  • Processo de Contrato 5942/2014

    Of. CG.C.DER 2612/2014 - TC-006926/026/13 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e a empresa ACC Brasil Indústria e Comércio de Computadores Ltda.

  • Processo de Contrato 5901/2014

    Of. CG.C.DER 2569/2014 - TC-028783/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA e a Associação Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental-IIEGA.

  • Processo de Contrato 5893/2014

    Of. CGC.ARC 956/2014 - TC-007704/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 5884/2014

    Of. C.CSEB 1327/2014 - TC-015124/026/05 - Julgou irregulares os Termos de Aditamento ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 5810/2014

    Of. C.CSEB 1305/2014 - TC-030464/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construtora Elecon Ltda..

  • Processo Legislativo 5717/2014

    Encaminha cópia do Ofício CEAE-SP 171/2014 endereçado ao Secretário da Educação do Estado reiterando a solicitação de cumprimento da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013, como também o pronto reestabelecimento da infraestrutura de trabalho do referido Conselho.

  • Processo Legislativo 5716/2014

    Indica o Prof. Dr. José Goldemberg, Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini, Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay, Prof. Dr. David Zylbersztajn e Prof. Dr. Ildo Luís Sauer para, em recondução integrarem o Conselho Estadual de Política Energética-CEPE.

  • Processo de Contrato 5690/2014

    Of. C.CSEB 1229/2014 - TC-001622/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Rio Branco Refeições Ltda..

  • Processo de Contrato 5680/2014

    Of. C.CCM 2956/2014 - TC-16469/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..

  • Processo de Contrato 5679/2014

    Of. C.CCM 2944/2014 - TC-18033/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda..

  • Processo CFC 5678/2014

    Relatório de Admistração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

  • Processo Legislativo 5624/2014

    O 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e títulos de Votuporanga solicita providências quanto a possíveis prejuízos experimentados por Tabeliães, trazidos pela Lei 4380/1964, alterada pela Lei 5049/1966.

  • Processo de Contrato 5597/2014

    Of. GCRMC 1033/2014 - TCs-011398/026/08 e 007367/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

  • Processo de Contrato 5596/2014

    Of. C.CCM 2778/2014 - TC-3762/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construnorte Engenharia, Comércio e Construções Ltda..

  • Processo Legislativo 5595/2014

    Of. CG.C.DER 2421/2014 - TC-039962/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas da Associação Comunitária Atingindo Metas de Vida, relativas ao repasse de verbas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

  • Processo de Contrato 5594/2014

    Of. GCRMC 1069/2014 - TC-025463/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP e a empresa SCI-Tecnologia da Informação S.A..

  • Processo CFC 5535/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.

  • Processo Legislativo 5448/2014

    Solicita ampliação do serviço jurisdicional prestado naquela comarca, com criação e instalação de mais uma Vara Civil/Criminal.

  • Processo Legislativo 5447/2014

    Solicita a instalação da 4ª Vara de Justiça naquela comarca.

  • Processo de Contrato 5422/2014

    Of. C.CCM 2658/2014 - TC-10042/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Tarraf Construtora Ltda..

  • Processo de Contrato 5421/2014

    Of. CG.C.DER 2329/2014 - TC-008575/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..

  • Processo CFC 5300/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo Legislativo 5299/2014

    Of. CG.C.DER 2195/2014 - TC-016175/026/11 - Julgou parcialmente irregular a prestação de contas dos recursos repassados por meio de Convênio entre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP e a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana-RITLA, no exercício de 2010.

  • Processo Legislativo 5298/2014

    Of. CGCRRM 1214/2014 - TC-21386/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas da entidade beneficiária Cosmética Beleza e Cidadania acerca dos valores a ela transferidos pelo Fundo Social de Assistência Social da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício de 2010.

  • Processo Legislativo 5220/2014

    Indica o Sr. Antonio Luiz Souza de Assis para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.

  • Processo Legislativo 5219/2014

    Indica o Sr. Waldemar Bon Junior para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, no exercício da função de Diretor de Relações Institutcionais.

  • Processo CFC 5087/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A.-IPT.

  • Processo de Contrato 5086/2014

    Of. C.CSEB 1043/2014 - TC-041220/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda..

  • Processo CFC 5085/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP.

  • Processo Legislativo 5084/2014

    Encaminha representação p/ alteração das divisas entre os municípios de Barueri e Santana do Parnaíba. (Processo RG. 1608/94)

  • Processo Legislativo 5083/2014

    Desmembramento de áreas dos municípios de S.Roque, Cotia e Itapevi e anexação ao município de Vargem Grande Paulista. (Processo RG. 4357/89)

  • Processo Legislativo 5082/2014

    Encaminha petição pleiteando a anexação dos bairros de Água dos Bugres, Água do Cascavel e Água do Ribeirão Grande, ao de Ribeirão do Sul. (Processo RG. 4349/89)

  • Processo Legislativo 5081/2014

    Ofício IGC nº 133/88 de 26.04.88: Encaminhando manifestação do setor técnico daquele Instituto, relativa à revisão da descrição das divisas intermunicipais Sagres-Oswaldo Cruz, para as providências que forem necessárias. (Processo RG. 3641/88)

  • Processo Legislativo 5080/2014

    Requer à Casa seja solicitado à Comissão de Estatística a elevação à categoria de Distrito, o território denominado São Roque da Fartura, no município de Águas da Prata. (Requerimento 433/1948)

  • Processo de Contrato 5058/2014

    Of. CGC.ARC 732/2014 - TCs-3689/003/08 e 2111/003/07 - Julgou irregular o convênio celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária-Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC de Piracicaba.

  • Processo Legislativo 5002/2014

    Encaminha cópia das sugestões apresentadas pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo-CEAGESP, visando à edição de norma com o objetivo de regulamentar o uso de agroquímicos em culturas de suporte fitossanitário insuficiente.

  • Processo Legislativo 4983/2014

    Encaminha abaixo-assinados, solicitando a criação do município de Estiva-Gerbi. (Processo RG. 4384/89)

  • Processo Legislativo 4982/2014

    Reivindicação da comunidade do distrito de Borebi, município de Lençóis Paulista, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3414/88)

  • Processo Legislativo 4981/2014

    Representação subscrita por eleitores presidentes e domiciliados no distrito de Dirce Reis, município de São Francisco, visando à elevação do referido distrito a município. (Processo RG. 3411/88)

  • Processo Legislativo 4980/2014

    Reivindicação da comunidade do distrito de Tarumã, município de Assis, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3408/88)

  • Processo Legislativo 4979/2014

    Abaixo-assinado de moradores, membros da comissão pró-emancipação do distrito de Iaras, município de Águas de Santa Bárbara, no qual solicitam sua emancipação. (Processo RG. 3346/88)

  • Processo Legislativo 4978/2014

    Abaixo-assinado da comunidade do distrito de Espírito Santo do Turvo, município de Santa Cruz do Rio Pardo, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3338/88)

  • Processo Legislativo 4977/2014

    Representação subscrita pelos moradores de Embaúba (município de Cajobi), pleiteando a elevação daquele distrito à qualidade de município. (Processo RG. 3286/88)

  • Processo Legislativo 4976/2014

    Abaixo-assinado referente à reivindicação da comunidade do distrito de Euclides da Cunha Paulista, município de Teodoro Sampaio, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 1937/88)

  • Processo Legislativo 4975/2014

    Abaixo-assinado de moradores do distrito de Motuca, município de Araraquara, que pretendem a elevação do distrito a município, que será denominado município de Motuca. (Processo RG. 10153/87)

  • Processo Legislativo 4974/2014

    Abaixo-assinado de moradores de Rosana, para emancipação política do distrito (município Teodoro Sampaio). (Processo RG. 10013/87)

  • Processo Legislativo 4973/2014

    Encaminha cópia do relatório resumido do Seminário "Uma perspectiva juvenil sobre a educação".

  • Processo CFC 4869/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo de Contrato 4868/2014

    Of. CG.C.DER 2069/2014 - TC-044702/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo-Centro de Processamento de Dados e a empresa Motorola Industrial Ltda..

  • Processo Legislativo 4788/2014

    Relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do corrente exercício.

  • Processo de Contrato 4787/2014

    Of. CG.C.DER - 1969/2014 - TC-042014/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo-Centro de Suprimento e Manutenção de Obras e a empresa Construtora Via Leste Ltda..

  • Processo de Contrato 4786/2014

    Of. CG.C.DER nº 1853/2014 - TC-044759/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a empresa Hagaplan Planejamento e Projetos Ltda..

  • Processo de Contas 4785/2014

    Of. CGC.AR nº 568/2014 - TC-0044/026/11 - Julgou irregular as contas da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades-SUTACO, exercício de 2011.

  • Processo de Contrato 4784/2014

    Of. CGC.ARC nº 583/2014 - TC-24731/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e a empresa ATV-Assessoria em Vendas Ltda..

  • Processo CFC 4783/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo Legislativo 4614/2014

    Solicita providências necessárias à apuração de supostas irregularidades apontadas pelo jornalista Antonio Archangelo, em coluna Politika, no Jornal Cidade de Rio Claro.

  • Processo de Contrato 4613/2014

    Of. C.CCM 2117/2014 - TC-10983/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda..

  • Processo Legislativo 4432/2014

    Of. CGC.ARC 508/2014 - TC-1978/02/12 - Julgou irregular a prestação de contas do convênio celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e a entidade Ressocializar Jaú-Centro de Ressocialização Dr. João Eduardo Franco Perlati.

  • Processo CFC 4431/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Admistrativo-FUNDAP.

  • Processo de Contrato 4430/2014

    Of. CG.C.DER 1804/2014 - TC-002696/006/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e a Petrobrás Distribuidora S.A.

  • Processo Legislativo 4312/2014

    Demonstra Insatisfação com a burocracia em relação à funcionalidade do passe livre para os idosos.

  • Processo Legislativo 4311/2014

    Solicita informações sobre a cessação de contrato temporário de trabalho docente durante período de gestação.

  • Processo de Contrato 4289/2014

    Of. C.CSEB 746/2014 - TC-036882/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e a empresa Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda..

  • Processo Legislativo 4179/2014

    Notifica esta Casa da prolação de Acórdão que apreciou o relatório da auditoria sobre o ensino médio, a qual teve por objetivo identificar os problemas que afetam a sua qualidade e cobertura.

  • Processo Legislativo 4178/2014

    Requer esforços no sentido do conseguir que o Município seja contemplado com a doação de "Kits" cinematográficos.

  • Processo Legislativo 4177/2014

    Requer análise da questão encaminhada pela Sra. Carina de Castro Moura, sobre suposta irregularidade por instituição de ensino superior na cobrança de matérias nas quais ficou em "dependência".

  • Processo de Contrato 4147/2014

    Of. GCRMC 590/2014 - TC-0033679/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Carlos Chagas.

  • Processo Legislativo 4089/2014

    Encaminha Requerimento nº 158/2014, de autoria do Vereador Filadelfio Alves Junior, manifestando apoio à solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, para que seja instaurado Inquérito Civil Público para a a apuração dos fatos praticados pela ALL-América Latina Logística.

  • Processo Legislativo 4011/2014

    Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2014.

  • Processo CFC 3969/2014

    Relatório de Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

  • Processo Legislativo 3968/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A..

  • Processo Legislativo 3967/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Rodovia das Colinas S.A..

  • Processo de Contrato 3933/2014

    Of. CG.C.DER 1314/2014 - TC-001102/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a Subscription Services Corp., representada por Periodicals Publicações Técnicas Ltda..

  • Processo Legislativo 3886/2014

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente ano.

  • Processo Legislativo 3885/2014

    Frente Parlamentar de Apoio a Cadeia Produtiva do Ovo no Estado de São Paulo.

  • Processo de Contas 3810/2014

    Of. CG.C.DER 1335/2014 - TC-002173/026/13 - Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício de 2013.

  • Processo de Contrato 3809/2014

    Of. C.CCM 1744/2014 - TC-18364/026/96 - Julgou irregular o Termo de Aditamento ao contrato celebrado entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento-Gabinete do Secretário e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo Legislativo 3549/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

  • Processo de Contrato 3548/2014

    Of. CGC.ARC 373/2014 - TC-8388/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Tarumã Engenharia Ltda..

  • Processo de Contrato 3403/2014

    Of. C.CCM 1338/2014 - TC-24430/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação de Amparo ao Trabalhor Preso "Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente-ILANUD.

  • Processo de Contrato 3314/2014

    Of. C.CSEB 611/2014 - TC-007440/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Referência da Saúde da Mulher e a empresa Syslab Produtos para Laboratórios Ltda..

  • Processo de Contrato 3313/2014

    Of. GCRMC 496/2014 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Construtora Massafera Ltda..

  • Processo Legislativo 3296/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952 de, de 08/02/2013 pela RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A - SPVIAS

  • Processo Legislativo 3295/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942 de, de 03/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S.A - AUTOBAN

  • Processo Legislativo 3294/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952 de, de 08/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A - RODOANEL

  • Processo Legislativo 3293/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942 de, de 03/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE

  • Processo Legislativo 3292/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A

  • Processo Legislativo 3269/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A - Intervias

  • Processo Legislativo 3268/2014

    Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades relativos ao exercicío de 2013, prestação de contas, da Fundação Faculdade de Medicina - FFM

  • Processo Legislativo 3267/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela oncessionária Rodovias do Tietê - Rodovias do Tietê

  • Processo Legislativo 3266/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A

  • Processo Legislativo 3265/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Autovias S.A

  • Processo Legislativo 3264/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942, de 03/02/2013, pela Centrovias Sistema Rodoviários S.A

  • Processo Legislativo 3263/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Vianorte S.A

  • Processo de Contrato 3148/2014

    OF. GCRMC 460/2014 - TC-020971/026/04 -Recurso Ordinário - Contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contas 3045/2014

    Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2013.

  • Processo Legislativo 2949/2014

    Pauta de reivIndicações e esclarecimento sobre as ações de greve dos servidores do Sistema Prisional do Estado - SIFUSPESP, SINDCOP E SINDASP

  • Processo Legislativo 2948/2014

    Pauta de reivindicações referente à Campanha Salarial de 2014, dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado - SindSaúde.

  • Processo Legislativo 2916/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A.

  • Processo Legislativo 2915/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S/A.

  • Processo Legislativo 2914/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias TEBE S/A.

  • Processo Legislativo 2913/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A. ECOPISTAS.

  • Processo Legislativo 2912/2014

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela VIARONDON Concessioária de Rodovia S/A.

  • Processo Legislativo 2774/2014

    Frente Parlamentar "GUARULHOS QUER METRÔ".

  • Processo Legislativo 2713/2014

    Revisão da área de cobertura e qualidade dos sinais das operadoras de telefonia celular

  • Processo CFC 2434/2014

    Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

  • Processo Legislativo 2354/2014

    Denuncia crime de injúria racial.

  • Processo Legislativo 2353/2014

    Solicita alteração da Lei Estadual nº 7844/92 que assegura a estudantes, o direito a meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, para inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais.

  • Processo CFC 2352/2014

    Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo de Contrato 2341/2014

    Of. C.CSEB 357/2014 - TC-014887/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPOS e a Construtora CVP S.A..

  • Processo CFC 2294/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.

  • Processo CFC 2293/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo CFC 2292/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

  • Processo CFC 2291/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo CFC 2290/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.

  • Processo CFC 2289/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

  • Processo CFC 2288/2014

    Proposta orçamentária realativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A-DERSA.

  • Processo CFC 2287/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo Legislativo 2176/2014

    Requer seja estudada a possibilidade de concessão de revisão salarial, com percentual mínimo de 10%, aos gestores, professores e funcionários pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2175/2014

    Requer medidas para fins de verificar as suspeitas de improbidade administrativa e fraude em concurso público que teriam ocorrido junto à FATEC de Piracicaba.

  • Processo de Contas 2153/2014

    Of. 50/2014 - TC-2173/026/13 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2013.

  • Processo CFC 1957/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.

  • Processo CFC 1895/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.

  • Processo CFC 1894/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo de Contas 1893/2014

    Of. CGCRRM 522/14 - TC-2027/026/02 - Julgou irregular as contas anuais da Fundação CESP, referente ao exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 1799/2014

    Frente Parlamentar pelo Acesso e Uso da Bicicleta.

  • Processo CFC 1682/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

  • Processo CFC 1681/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhoa Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 1680/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo Legislativo 1548/2014

    Solicita à adoção das medidas parlamentares cabíveis no sentido de atuar diretamente na libearação de todos os precatórios envolvendo como interessado o Mgistério Público Estadual, agilizando a tramitação dos referidos processos.

  • Processo Legislativo 1547/2014

    Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar.

  • Processo CFC 1546/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Le 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos-CPETUR.

  • Processo CFC 1179/2014

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo Legislativo 759/2014

    Indica o Senhor Ivan Francisco Pereira Agostinho para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Assuntos Institucionais.

  • Processo CFC 575/2014

    Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo de Contrato 548/2014

    OF. C.CSEB 216/2014 - TC-003915/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Construdaher Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 445/2014

    Of. GP 191/2014 - TC-027932/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda..

  • Processo Legislativo 380/2014

    Encaminha o Requerimento nº 463/2013, de autoria do Vereador Genivaldo Alves dos Reis, para as gestões necessárias junto a Vivo S.A. a fim de que o Serviço de Telefonia Móvel seja implantado na área de cobertura (18) no Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos Vizinhos.

  • Processo Legislativo 211/2014

    Visa à emancipação do Distrito de Paruru, pertencente ao Município de Ibiúna.

  • Processo de Contrato 115/2014

    Of. C.ECR 53/2014 - TC-007857/026/06 - Julgou irregular o contrrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Med Card Saúde Ltda..

  • Processo de Contrato 114/2014

    Of. C.CSEB 58/2014 - TC-014462/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo Legislativo 18/2014

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2013.

  • Processo CFC 17/2014

    Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro e proposta orçamentária, relativo ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo Legislativo 16/2014

    Cópias das Declarações de Imposto de Renda 2013 - Ano Base 2012 dos Srs. Parlamentares, em atenção ao que dispõe o Inciso II e o Parágrafo único do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994).

  • Processo CFC 3/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvomvimento Paulista-Desenvolve SP.

  • Processo CFC 2/2014

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.

  • Processo Legislativo 1/2014

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.