Estado de São Paulo Transparência ALESP

PROCESSOS:

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:
a) Contas: prestações de contas anuais do Governador e da Administração.
b) Contratos: regularidade e legalidade na execução de contratos da administração pública, com base em deliberações e documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado.
c) Legislativos: referem-se às questões, tais como, criação de municípios, denúncia de cidadão, moções de Câmaras e Prefeituras Municipais, sentenças judiciais.
d) Lei nº 4595, de 1985: fiscalização, geral e permanente, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive das autarquias, fundações e empresas públicas, através da Comissão de Fiscalização e Controle.


PROCESSOS
2014
Processo de Contrato 7089/2014
Of. CGC.ARC 1371/2014 - TC-5409/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa Banco VR S.A.
Processo Legislativo 7088/2014
Cálculo de proporcionalidade e as representações previstos no caput do artigo 33-A, parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para compor a Comissão Representativa da Assembleia.
Processo CFC 7019/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A.-IMESP.
Processo Legislativo 7018/2014
Constituição do Bloco Parlamentar em favor da sustentabilidade, do Meio Ambiente e Recursos, da Cidadania, da Família e do Fortalecimento da Assembleia Legislativa na Luta pelos Valores.
Processo CFC 7011/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Agência de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVE SP.
Processo CFC 7010/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo.
Processo de Contrato 6843/2014
Of. CGC.ARC 1305/2014 - TC-10618/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lacon Engenharia Ltda..
Processo CFC 6808/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Processo Legislativo 6807/2014
Of. CGCRRM 2139/2014 - TC-37389/026/08 - Julgou irregular a prestação de contas da Federação Paulista de Basketball relativas ao repasse de verbas no exercício de 2006.
Processo de Contrato 6736/2014
Of. C.CSEB 1713/2014 - TC-007191/026/08 - Julgou irregular o 5º Termo Aditivo ao contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde-Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti e a empresa Visível - Limpeza Ambiental Ltda.
Processo CFC 6735/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.
Processo CFC 6724/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Processo Legislativo 6723/2014
Câmara Municipal de Taubaté e Câmara Municipal de São José dos Campos encaminham documentações que se manifestam contra a proposta de transposição das águas da Bacia do Paraíba do Sul.
Processo Legislativo 6722/2014
Apresenta reivindicação dos Guardas Civis Municipais de Potirendaba-SP, sobre adicional de periculosidade.
Processo Legislativo 6721/2014
Apresenta reivindicação dos moradores do Portal de São Marcelo, na divisa entre Itatiba e Bragança Paulista.
Processo CFC 6720/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Processo de Contrato 6682/2014
Of. CGCRRM 2108/2014 - TC-36833/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Mister Oil Distribuidora Ltda.
Processo Legislativo 6681/2014
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre do corrente exercício.
Processo Legislativo 6636/2014
Denuncia o Governador do Estado pela prática de crime de responsabilidade, imputação de conduta omissiva dolosa no tocante a crise de abastecimento de água.
Processo CFC 6602/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Processo CFC 6601/2014
Relatório da Administração relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Processo de Contrato 6480/2014
Of. C.CCM 3690/2014 - TC-2646/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Central - Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia" e a empresa Health Nutrição & Serviços Ltda..
Processo Legislativo 6479/2014
Requer providências quanto à eventual falta de distribuição de apostilas escolares que teria ocorrido junto à E.E. "Prof. Eduir Benedicto Scarpari", em Piracicaba/SP.
Processo de Contrato 6407/2014
Of. CGC.ARC 1241/2014 - TCs 3580/003/07 e 22101/026/07 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre a Universidade Estadual de Capinas-UNICAMP e a aempresa UNISERV Comércio Importação e Exportação Ltda..
Processo Legislativo 6384/2014
Reivindica a concessão e regulamentação da aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação (Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Vice-Diretores, Coordenadores, e demais especialistas).
Processo CFC 6383/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Leri 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo de Contrato 6361/2014
Of. C.CCM 3607/2014 - TC-41779/026/08 - Julgou irregualr o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa TCE-Triunfo Comércio e Engenharia Ltda..
Processo de Contrato 6306/2014
Of. C.CSEB 1505/2014 - TC-026175/026/03 - Julgou irregular a execução contratual celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Amafi Tecnologia e Construções Ltda..
Processo de Contrato 6305/2014
Of. C.CCM 3545/2014 - TC-10806/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..
Processo Legislativo 6264/2014
Relatório de Gestão da Secretaria referente ao Segundo Quadrimestre de 2014.
Processo de Contrato 6263/2014
Of. C.CSEB 1539/2014 - TC-024734/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e a empresa Sadia S.A..
Processo CFC 6199/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo de Contrato 6182/2014
Of. GCRMC 1384/2014 - TCs-045515/026/07, 045516/026/07, 04517/026/07 e 003515/026/08; Julgados irregulares os Termos de Encerramento de Execuções Contratuais das empresas Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda., A. Fernandes Engenharia e Construções Ltda., Tecla Terraplenagem e Construções Ltda. e Construtora Fernandes Filpi Ltda..
Processo de Contrato 6181/2014
Of. CG.C.DER 2845/2014 - TC-0111/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Brastrafo do Brasil Ltda..
Processo de Contrato 6083/2014
Of. GCRMC 1376/2014 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a empresa C.A.S. Construtora Ltda..
Processo Legislativo 6055/2014
Solicita acréscimo da quota-parte das universidades sobre ICMS-QPE e apresentada alteração do artigo 115, Inciso XII da Constituição Estadual.
Processo Legislativo 6054/2014
Apresenta denúncia de assédio moral, racismo e dano moral sofrido por Célio Geraldo Almeida, funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem.
Processo CFC 6000/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.
Processo Legislativo 5999/2014
Solicita informações/documentos e providências quanto à visita fiscalizadora daquele Colegiado junto ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolares, onde foram encontrados alimentos com prazos de validade expirados.
Processo Legislativo 5998/2014
Solicita providências e medidas necessárias com a finalidade de aumentar o repasse dos atuais 9,57% para 11,6% referentes ao ICMS destinado às Universidades Públicas Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP).
Processo de Contrato 5992/2014
Of. CGC.ARC 813/2014 - TC-1016/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda..
Processo Legislativo 5944/2014
Relatórios de Avaliação da Execução de Contratos de Gestão com Organizações Sociais referentes aos trimestres de 2011, 2012, 2013 e primeiro trimestre de 2014, além de Relatórios Conclusivos e Atas de Reuniões.
Processo Legislativo 5943/2014
Relatório de Gestão da Secretaria referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014.
Processo de Contrato 5942/2014
Of. CG.C.DER 2612/2014 - TC-006926/026/13 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e a empresa ACC Brasil Indústria e Comércio de Computadores Ltda.
Processo de Contrato 5901/2014
Of. CG.C.DER 2569/2014 - TC-028783/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA e a Associação Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental-IIEGA.
Processo de Contrato 5893/2014
Of. CGC.ARC 956/2014 - TC-007704/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda..
Processo de Contrato 5884/2014
Of. C.CSEB 1327/2014 - TC-015124/026/05 - Julgou irregulares os Termos de Aditamento ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda..
Processo de Contrato 5810/2014
Of. C.CSEB 1305/2014 - TC-030464/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construtora Elecon Ltda..
Processo Legislativo 5717/2014
Encaminha cópia do Ofício CEAE-SP 171/2014 endereçado ao Secretário da Educação do Estado reiterando a solicitação de cumprimento da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013, como também o pronto reestabelecimento da infraestrutura de trabalho do referido Conselho.
Processo Legislativo 5716/2014
Indica o Prof. Dr. José Goldemberg, Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini, Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay, Prof. Dr. David Zylbersztajn e Prof. Dr. Ildo Luís Sauer para, em recondução integrarem o Conselho Estadual de Política Energética-CEPE.
Processo de Contrato 5690/2014
Of. C.CSEB 1229/2014 - TC-001622/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Rio Branco Refeições Ltda..
Processo de Contrato 5680/2014
Of. C.CCM 2956/2014 - TC-16469/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..
Processo de Contrato 5679/2014
Of. C.CCM 2944/2014 - TC-18033/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda..
Processo CFC 5678/2014
Relatório de Admistração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Processo Legislativo 5624/2014
O 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e títulos de Votuporanga solicita providências quanto a possíveis prejuízos experimentados por Tabeliães, trazidos pela Lei 4380/1964, alterada pela Lei 5049/1966.
Processo de Contrato 5597/2014
Of. GCRMC 1033/2014 - TCs-011398/026/08 e 007367/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..
Processo de Contrato 5596/2014
Of. C.CCM 2778/2014 - TC-3762/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construnorte Engenharia, Comércio e Construções Ltda..
Processo Legislativo 5595/2014
Of. CG.C.DER 2421/2014 - TC-039962/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas da Associação Comunitária Atingindo Metas de Vida, relativas ao repasse de verbas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Processo de Contrato 5594/2014
Of. GCRMC 1069/2014 - TC-025463/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP e a empresa SCI-Tecnologia da Informação S.A..
Processo CFC 5535/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.
Processo Legislativo 5448/2014
Solicita ampliação do serviço jurisdicional prestado naquela comarca, com criação e instalação de mais uma Vara Civil/Criminal.
Processo Legislativo 5447/2014
Solicita a instalação da 4ª Vara de Justiça naquela comarca.
Processo de Contrato 5422/2014
Of. C.CCM 2658/2014 - TC-10042/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Tarraf Construtora Ltda..
Processo de Contrato 5421/2014
Of. CG.C.DER 2329/2014 - TC-008575/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..
Processo CFC 5300/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo Legislativo 5299/2014
Of. CG.C.DER 2195/2014 - TC-016175/026/11 - Julgou parcialmente irregular a prestação de contas dos recursos repassados por meio de Convênio entre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP e a Rede de Informação Tecnológica Latino Americana-RITLA, no exercício de 2010.
Processo Legislativo 5298/2014
Of. CGCRRM 1214/2014 - TC-21386/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas da entidade beneficiária Cosmética Beleza e Cidadania acerca dos valores a ela transferidos pelo Fundo Social de Assistência Social da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício de 2010.
Processo Legislativo 5220/2014
Indica o Sr. Antonio Luiz Souza de Assis para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.
Processo Legislativo 5219/2014
Indica o Sr. Waldemar Bon Junior para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, no exercício da função de Diretor de Relações Institutcionais.
Processo CFC 5087/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A.-IPT.
Processo de Contrato 5086/2014
Of. C.CSEB 1043/2014 - TC-041220/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda..
Processo CFC 5085/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP.
Processo Legislativo 5084/2014
Encaminha representação p/ alteração das divisas entre os municípios de Barueri e Santana do Parnaíba. (Processo RG. 1608/94)
Processo Legislativo 5083/2014
Desmembramento de áreas dos municípios de S.Roque, Cotia e Itapevi e anexação ao município de Vargem Grande Paulista. (Processo RG. 4357/89)
Processo Legislativo 5082/2014
Encaminha petição pleiteando a anexação dos bairros de Água dos Bugres, Água do Cascavel e Água do Ribeirão Grande, ao de Ribeirão do Sul. (Processo RG. 4349/89)
Processo Legislativo 5081/2014
Ofício IGC nº 133/88 de 26.04.88: Encaminhando manifestação do setor técnico daquele Instituto, relativa à revisão da descrição das divisas intermunicipais Sagres-Oswaldo Cruz, para as providências que forem necessárias. (Processo RG. 3641/88)
Processo Legislativo 5080/2014
Requer à Casa seja solicitado à Comissão de Estatística a elevação à categoria de Distrito, o território denominado São Roque da Fartura, no município de Águas da Prata. (Requerimento 433/1948)
Processo de Contrato 5058/2014
Of. CGC.ARC 732/2014 - TCs-3689/003/08 e 2111/003/07 - Julgou irregular o convênio celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária-Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados-APAC de Piracicaba.
Processo Legislativo 5002/2014
Encaminha cópia das sugestões apresentadas pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo-CEAGESP, visando à edição de norma com o objetivo de regulamentar o uso de agroquímicos em culturas de suporte fitossanitário insuficiente.
Processo Legislativo 4983/2014
Encaminha abaixo-assinados, solicitando a criação do município de Estiva-Gerbi. (Processo RG. 4384/89)
Processo Legislativo 4982/2014
Reivindicação da comunidade do distrito de Borebi, município de Lençóis Paulista, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3414/88)
Processo Legislativo 4981/2014
Representação subscrita por eleitores presidentes e domiciliados no distrito de Dirce Reis, município de São Francisco, visando à elevação do referido distrito a município. (Processo RG. 3411/88)
Processo Legislativo 4980/2014
Reivindicação da comunidade do distrito de Tarumã, município de Assis, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3408/88)
Processo Legislativo 4979/2014
Abaixo-assinado de moradores, membros da comissão pró-emancipação do distrito de Iaras, município de Águas de Santa Bárbara, no qual solicitam sua emancipação. (Processo RG. 3346/88)
Processo Legislativo 4978/2014
Abaixo-assinado da comunidade do distrito de Espírito Santo do Turvo, município de Santa Cruz do Rio Pardo, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 3338/88)
Processo Legislativo 4977/2014
Representação subscrita pelos moradores de Embaúba (município de Cajobi), pleiteando a elevação daquele distrito à qualidade de município. (Processo RG. 3286/88)
Processo Legislativo 4976/2014
Abaixo-assinado referente à reivindicação da comunidade do distrito de Euclides da Cunha Paulista, município de Teodoro Sampaio, para constituir-se em município, na forma da legislação em vigor. (Processo RG. 1937/88)
Processo Legislativo 4975/2014
Abaixo-assinado de moradores do distrito de Motuca, município de Araraquara, que pretendem a elevação do distrito a município, que será denominado município de Motuca. (Processo RG. 10153/87)
Processo Legislativo 4974/2014
Abaixo-assinado de moradores de Rosana, para emancipação política do distrito (município Teodoro Sampaio). (Processo RG. 10013/87)
Processo Legislativo 4973/2014
Encaminha cópia do relatório resumido do Seminário "Uma perspectiva juvenil sobre a educação".
Processo CFC 4869/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Processo de Contrato 4868/2014
Of. CG.C.DER 2069/2014 - TC-044702/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo-Centro de Processamento de Dados e a empresa Motorola Industrial Ltda..
Processo Legislativo 4788/2014
Relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do corrente exercício.
Processo de Contrato 4787/2014
Of. CG.C.DER - 1969/2014 - TC-042014/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo-Centro de Suprimento e Manutenção de Obras e a empresa Construtora Via Leste Ltda..
Processo de Contrato 4786/2014
Of. CG.C.DER nº 1853/2014 - TC-044759/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a empresa Hagaplan Planejamento e Projetos Ltda..
Processo de Contas 4785/2014
Of. CGC.AR nº 568/2014 - TC-0044/026/11 - Julgou irregular as contas da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades-SUTACO, exercício de 2011.
Processo de Contrato 4784/2014
Of. CGC.ARC nº 583/2014 - TC-24731/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e a empresa ATV-Assessoria em Vendas Ltda..
Processo CFC 4783/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.
Processo Legislativo 4614/2014
Solicita providências necessárias à apuração de supostas irregularidades apontadas pelo jornalista Antonio Archangelo, em coluna Politika, no Jornal Cidade de Rio Claro.
Processo de Contrato 4613/2014
Of. C.CCM 2117/2014 - TC-10983/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda..
Processo Legislativo 4432/2014
Of. CGC.ARC 508/2014 - TC-1978/02/12 - Julgou irregular a prestação de contas do convênio celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e a entidade Ressocializar Jaú-Centro de Ressocialização Dr. João Eduardo Franco Perlati.
Processo CFC 4431/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Admistrativo-FUNDAP.
Processo de Contrato 4430/2014
Of. CG.C.DER 1804/2014 - TC-002696/006/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e a Petrobrás Distribuidora S.A.
Processo Legislativo 4312/2014
Demonstra Insatisfação com a burocracia em relação à funcionalidade do passe livre para os idosos.
Processo Legislativo 4311/2014
Solicita informações sobre a cessação de contrato temporário de trabalho docente durante período de gestação.
Processo de Contrato 4289/2014
Of. C.CSEB 746/2014 - TC-036882/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e a empresa Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda..
Processo Legislativo 4179/2014
Notifica esta Casa da prolação de Acórdão que apreciou o relatório da auditoria sobre o ensino médio, a qual teve por objetivo identificar os problemas que afetam a sua qualidade e cobertura.
Processo Legislativo 4178/2014
Requer esforços no sentido do conseguir que o Município seja contemplado com a doação de "Kits" cinematográficos.
Processo Legislativo 4177/2014
Requer análise da questão encaminhada pela Sra. Carina de Castro Moura, sobre suposta irregularidade por instituição de ensino superior na cobrança de matérias nas quais ficou em "dependência".
Processo de Contrato 4147/2014
Of. GCRMC 590/2014 - TC-0033679/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Carlos Chagas.
Processo Legislativo 4089/2014
Encaminha Requerimento nº 158/2014, de autoria do Vereador Filadelfio Alves Junior, manifestando apoio à solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, para que seja instaurado Inquérito Civil Público para a a apuração dos fatos praticados pela ALL-América Latina Logística.
Processo Legislativo 4011/2014
Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2014.
Processo CFC 3969/2014
Relatório de Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Processo Legislativo 3968/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A..
Processo Legislativo 3967/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Rodovia das Colinas S.A..
Processo de Contrato 3933/2014
Of. CG.C.DER 1314/2014 - TC-001102/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a Subscription Services Corp., representada por Periodicals Publicações Técnicas Ltda..
Processo Legislativo 3886/2014
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente ano.
Processo Legislativo 3885/2014
Frente Parlamentar de Apoio a Cadeia Produtiva do Ovo no Estado de São Paulo.
Processo de Contas 3810/2014
Of. CG.C.DER 1335/2014 - TC-002173/026/13 - Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício de 2013.
Processo de Contrato 3809/2014
Of. C.CCM 1744/2014 - TC-18364/026/96 - Julgou irregular o Termo de Aditamento ao contrato celebrado entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento-Gabinete do Secretário e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.
Processo Legislativo 3549/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.
Processo de Contrato 3548/2014
Of. CGC.ARC 373/2014 - TC-8388/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Tarumã Engenharia Ltda..
Processo de Contrato 3403/2014
Of. C.CCM 1338/2014 - TC-24430/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação de Amparo ao Trabalhor Preso "Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente-ILANUD.
Processo de Contrato 3314/2014
Of. C.CSEB 611/2014 - TC-007440/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Referência da Saúde da Mulher e a empresa Syslab Produtos para Laboratórios Ltda..
Processo de Contrato 3313/2014
Of. GCRMC 496/2014 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Construtora Massafera Ltda..
Processo Legislativo 3296/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952 de, de 08/02/2013 pela RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A - SPVIAS
Processo Legislativo 3295/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942 de, de 03/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S.A - AUTOBAN
Processo Legislativo 3294/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952 de, de 08/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A - RODOANEL
Processo Legislativo 3293/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942 de, de 03/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE
Processo Legislativo 3292/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A
Processo Legislativo 3269/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A - Intervias
Processo Legislativo 3268/2014
Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades relativos ao exercicío de 2013, prestação de contas, da Fundação Faculdade de Medicina - FFM
Processo Legislativo 3267/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela oncessionária Rodovias do Tietê - Rodovias do Tietê
Processo Legislativo 3266/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A
Processo Legislativo 3265/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Autovias S.A
Processo Legislativo 3264/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942, de 03/02/2013, pela Centrovias Sistema Rodoviários S.A
Processo Legislativo 3263/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Vianorte S.A
Processo de Contrato 3148/2014
OF. GCRMC 460/2014 - TC-020971/026/04 -Recurso Ordinário - Contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contas 3045/2014
Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2013.
Processo Legislativo 2949/2014
Pauta de reivIndicações e esclarecimento sobre as ações de greve dos servidores do Sistema Prisional do Estado - SIFUSPESP, SINDCOP E SINDASP
Processo Legislativo 2948/2014
Pauta de reivindicações referente à Campanha Salarial de 2014, dos trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado - SindSaúde.
Processo Legislativo 2916/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A.
Processo Legislativo 2915/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S/A.
Processo Legislativo 2914/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias TEBE S/A.
Processo Legislativo 2913/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A. ECOPISTAS.
Processo Legislativo 2912/2014
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela VIARONDON Concessioária de Rodovia S/A.
Processo Legislativo 2774/2014
Frente Parlamentar "GUARULHOS QUER METRÔ".
Processo Legislativo 2713/2014
Revisão da área de cobertura e qualidade dos sinais das operadoras de telefonia celular
Processo CFC 2434/2014
Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Processo Legislativo 2354/2014
Denuncia crime de injúria racial.
Processo Legislativo 2353/2014
Solicita alteração da Lei Estadual nº 7844/92 que assegura a estudantes, o direito a meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, para inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais.
Processo CFC 2352/2014
Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Processo de Contrato 2341/2014
Of. C.CSEB 357/2014 - TC-014887/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPOS e a Construtora CVP S.A..
Processo CFC 2294/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.
Processo CFC 2293/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Processo CFC 2292/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Processo CFC 2291/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Processo CFC 2290/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.
Processo CFC 2289/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Processo CFC 2288/2014
Proposta orçamentária realativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A-DERSA.
Processo CFC 2287/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Processo Legislativo 2176/2014
Requer seja estudada a possibilidade de concessão de revisão salarial, com percentual mínimo de 10%, aos gestores, professores e funcionários pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2175/2014
Requer medidas para fins de verificar as suspeitas de improbidade administrativa e fraude em concurso público que teriam ocorrido junto à FATEC de Piracicaba.
Processo de Contas 2153/2014
Of. 50/2014 - TC-2173/026/13 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2013.
Processo CFC 1957/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.
Processo CFC 1895/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 1894/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo de Contas 1893/2014
Of. CGCRRM 522/14 - TC-2027/026/02 - Julgou irregular as contas anuais da Fundação CESP, referente ao exercício de 2002.
Processo Legislativo 1799/2014
Frente Parlamentar pelo Acesso e Uso da Bicicleta.
Processo CFC 1682/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.
Processo CFC 1681/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhoa Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo CFC 1680/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo Legislativo 1548/2014
Solicita à adoção das medidas parlamentares cabíveis no sentido de atuar diretamente na libearação de todos os precatórios envolvendo como interessado o Mgistério Público Estadual, agilizando a tramitação dos referidos processos.
Processo Legislativo 1547/2014
Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar.
Processo CFC 1546/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Le 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos-CPETUR.
Processo CFC 1179/2014
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.
Processo Legislativo 759/2014
Indica o Senhor Ivan Francisco Pereira Agostinho para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Assuntos Institucionais.
Processo CFC 575/2014
Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Processo de Contrato 548/2014
OF. C.CSEB 216/2014 - TC-003915/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Construdaher Construções Ltda..
Processo de Contrato 445/2014
Of. GP 191/2014 - TC-027932/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda..
Processo Legislativo 380/2014
Encaminha o Requerimento nº 463/2013, de autoria do Vereador Genivaldo Alves dos Reis, para as gestões necessárias junto a Vivo S.A. a fim de que o Serviço de Telefonia Móvel seja implantado na área de cobertura (18) no Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos Vizinhos.
Processo Legislativo 211/2014
Visa à emancipação do Distrito de Paruru, pertencente ao Município de Ibiúna.
Processo de Contrato 115/2014
Of. C.ECR 53/2014 - TC-007857/026/06 - Julgou irregular o contrrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Med Card Saúde Ltda..
Processo de Contrato 114/2014
Of. C.CSEB 58/2014 - TC-014462/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..
Processo Legislativo 18/2014
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2013.
Processo CFC 17/2014
Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro e proposta orçamentária, relativo ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Processo Legislativo 16/2014
Cópias das Declarações de Imposto de Renda 2013 - Ano Base 2012 dos Srs. Parlamentares, em atenção ao que dispõe o Inciso II e o Parágrafo único do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994).
Processo CFC 3/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvomvimento Paulista-Desenvolve SP.
Processo CFC 2/2014
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Processo Legislativo 1/2014
Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.