Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo CFC 9437/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4585/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

  • Processo Legislativo 9436/2013

    Solicita a elaboração de Projeto de Lei para denominação da Escola Estadual da Vila Albertina de EE "Profª. Neusa Garrido Brusco Gonsales".

  • Processo Legislativo 9375/2013

    Solicita apoio para revisão do corte de verbas do Conservatório de Tatuí para o ano de 2014.

  • Processo CFC 9349/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

  • Processo de Contrato 9307/2013

    Of. C.CSEB 2393/2013 - TC-034407/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Alphageos Tecnologia Aplicada S.A..

  • Processo de Contrato 9306/2013

    Of. C.CCM 3712/2013 - TC-505/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Hersa Engenharia e Serviços Ltda..

  • Processo Legislativo 9231/2013

    Encaminha os extratos e decisões proferidas naquele conselho, referentes à 14ª e 15ª Sessões Ordinárias.

  • Processo Legislativo 9230/2013

    Encaminha cópia da Moção nº. 211 de 2013, apelando para implantação de um Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas daquele município.

  • Processo Legislativo 9229/2013

    Encaminha cópia da manifestação da Egrégia Corregedroria Geral de Justiça referente aos Projetos de Lei, em trâmite nesta Casa e no Senado que dispõem sobre a Justiça da Paz no Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 9156/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - FUNDAÇÃO FLORESTAL.

  • Processo Legislativo 9155/2013

    Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre do corrente ano.

  • Processo CFC 9088/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

  • Processo CFC 8969/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Cia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.

  • Processo Legislativo 8929/2013

    Solicita providências no que tange à exlusão do repasse da cobrança de pedágio que é cobrada dos passageiros das mais de 600 empresas operantes no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 8844/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

  • Processo Legislativo 8843/2013

    Solicita apoio para "liberação de Kit Cinema para o Município".

  • Processo Legislativo 8842/2013

    Solicita apoio para "aquisição de ônibus para atender os anseios e finalidades das Igrejas Evangélicas do Município".

  • Processo Legislativo 8841/2013

    Solicita apoio para viabilizar a liberação de "Kit Banda de Instrumentos".

  • Processo Legislativo 8840/2013

    Solicita apoio para viabilizar a "implantação de percentual mínimo de 10% de revisão salarial para gestores, professores e funcionários da ativa e aposentados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo".

  • Processo Legislativo 8839/2013

    Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 8605/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Cia.Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

  • Processo de Contrato 8527/2013

    Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA, referente ao TC 15758/026/08.

  • Processo Legislativo 8517/2013

    Documentação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, solicitando informações acerca da situação processual que visa a elevação daquele município à condição de Comarca.

  • Processo Legislativo 8327/2013

    Encaminha ofício 80/13 do SINDSAÚDE referente a denúncia dos trabalhadores da DRS VIII de Franca, a respeito da conduta da Diretora Técnica Sra. Adriana Ruzenne.

  • Processo CFC 8223/2013

    Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM.

  • Processo de Contrato 8222/2013

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e a Empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.; referente ao processo TC - 0180015/026/09.

  • Processo Legislativo 8175/2013

    Encaminha Requerimento 154/13 da Câmara Municipal de Uchoa, solicitando estudos referente ao suco de laranja ser incluído na merenda escolar dos alunos dos municípios paulistas e, a nível nacional, na cesta básica.

  • Processo Legislativo 8058/2013

    FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUSSÃO ACERCA DA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE NOVOS MUNICÍPIOS.

  • Processo CFC 8057/2013

    FAPESP - Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985.

  • Processo Legislativo 7911/2013

    Encaminha cópia do Relatório da Secretaria de Estado da Saúde, que acompanha cópia eletrônica do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2013.

  • Processo Legislativo 7886/2013

    Documentação da Câmara Municipal de Sete Barras, solicitando apoio para viabilizar a implantação do programa "Kit Cinema" naquele município.

  • Processo Legislativo 7885/2013

    Documentação oriunda da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência, a qual solicita apoio para elaboração de uma Lei, nos termos da Lei 17.612/13, que institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO", no Estado do Paraná.

  • Processo Legislativo 7884/2013

    Solicita apoio para a construção de uma biblioteca e de uma sala de professores junto à à EE'' Prof. José Vicente Bertoli", Diretoria de Ensino Regional de Registro/SP, a qual já se encontra com obras liberadas pelo PAC.

  • Processo Legislativo 7777/2013

    Of. C.CM Nº 2879/2013 - TC 1075/002/08 - Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP e o Banco VR S/A atual Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.

  • Processo Legislativo 7562/2013

    Solicita a alteração da lei quew criou o Município de Canas, de forma a retificar a descrição da divisa entre aquele Município e o de Lorena.

  • Processo Legislativo 7533/2013

    Carta Precatória (Intimação) da Assembleia - nos autos da Ação Civil Pública Processo nº 0002999-86.2013.8.26.0157.

  • Processo Legislativo 7469/2013

    Tercerização do Núcleo de Gestão Assistencial 50 (NGA-50 LAPA), unidade de saúde que presta serviços especializados na região Oeste de São Paulo.

  • Processo Legislativo 7468/2013

    Comunica que a Sociedade Educação Loyola Multimídia encerrou suas atividades no exercício de 2012 e encaminha certidão de baixa de inscrição no CNPJ, para que se proceda a revogação da declaração de utilidade pública que havia sido concedida nos termos da Lei nº 2.571/1980.

  • Processo Legislativo 7213/2013

    Solicita que se realize estudos com o intuito de modificar a legislação referente aos serviços notoriais e de registro.

  • Processo Legislativo 7212/2013

    Manifesta repúdio aos atos de discriminação contra os médicos estrangeiros que vieram ao Brasil e solicita às Comissões de Justiça dos Governos Federal e Estadual a aplicação de medidas enérgicas contra os autores desses atos de discriminação.

  • Processo Legislativo 7211/2013

    Indaga quais os motivos que levaram à revogação das leis sobre a cidade de Jahu, bem como sollicita a restauração das mesmas.

  • Processo Legislativo 7210/2013

    Solicita informação sobre incorporação das gratificações das carreiras da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Agentes de Seguranças Penitenciárias).

  • Processo Legislativo 7209/2013

    Solicita o fim da cobrança mensal em holerites dos ex-funcionários da extinta FEPASA.

  • Processo CFC 7151/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento aoa artigo 5º da Lei 4585/1985, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

  • Processo Legislativo 7101/2013

    Solicita estudos necessários com a finalidade de alterar a forma de identificação estabelecida no art. 2º, inciso II, alínea "a" do Decreto nº 57.524/2011, que regulamenta a Lei nº 14.592/2011, que trata da proibição do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos de idade.

  • Processo Legislativo 7100/2013

    Solicita a instalação de uma universiade pública voltada à formação de profissionais na área da saúde.

  • Processo Legislativo 7045/2013

    Frente Parlamentar Por Uma Construção Cidadã.

  • Processo de Contrato 7044/2013

    Of. C.SEB 1837/2013 TC-030678/026/08 (Ref.TC-004107/026/08) Julgou irregular o contrato celebrado entre a empresa MFA Informática Ltda e o Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral da P.M.

  • Processo Legislativo 6966/2013

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do corrente ano.

  • Processo de Contrato 6965/2013

    Of. C.ECR 1308/2013 - TC-041013/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Engetal Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 6759/2013

    Of. GCRMC 1115/2013 - TCs 011399/026/08 e 007368/026/08 - Julgou irregulares os contratos celebrados com a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda.

  • Processo Legislativo 6758/2013

    Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.

  • Processo Legislativo 6703/2013

    Solicita a instalação de uma unidade da FATEC naquele município.

  • Processo Legislativo 6702/2013

    Solicita a intercessão desta Assembleia Legislativa junto ao Ministério da Cultura para que agilize os trâmites do Decreto Federal nº 7387/2010, que institui o inventário nacional da diversidade linguística.

  • Processo de Contrato 6657/2013

    OF. CG.C.DER 2725/2013 - TC-042854/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Tecnibrás Ltda.

  • Processo Legislativo 6656/2013

    Denúncia sobre a existência de sonegação fiscal e corrupção, relacionada ao ICMS.

  • Processo Legislativo 6655/2013

    Solicita providências quanto ao caso que expõe.

  • Processo Legislativo 6601/2013

    Encaminha moção de apoio à agricultura de nosso Estado, solicitando a adoção de políticas públicas de incentivo.

  • Processo Legislativo 6600/2013

    Frente Parlamentar em prol da criação de uma rota de turismo sustentável no "Caminho do Peabiru", Vale do Ribeira.

  • Processo Legislativo 6599/2013

    Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

  • Processo Legislativo 6492/2013

    Sugere que seja reestabelecido a vigência do Decreto Lei 248/1970

  • Processo de Contrato 6491/2013

    OF. GCRMC - 1133/2013 - TC-020074/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo Legislativo 6393/2013

    Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Guarujá.

  • Processo Legislativo 6392/2013

    Frente Parlamentar Estadual pela Difusão da Lei de Tranparência.

  • Processo CFC 6378/2013

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

  • Processo CFC 6377/2013

    Propostas orçamentárias aos exercícios de 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

  • Processo Legislativo 6269/2013

    Sugere a apresentação de projeto de lei complementar a fim de criar o cargo de Promotor de Justiça Especializado em Direito e Defesa dos animais.

  • Processo Legislativo 6268/2013

    Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão-SP 258.

  • Processo Legislativo 6267/2013

    Encaminha cópia da Moção de Repúdio nº 05/2013, aprovada por unanimidade pelo referido Poder Legislativo, com relação aos péssimos serviços prestados pela Empresa de Transporte Coletivo Célico Ltda..

  • Processo Legislativo 6203/2013

    Indica o Sr. José Bonifácio de Souza Amaral, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamanto e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados

  • Processo de Contrato 6116/2013

    Of. 2396/2013 - TCs-4947/026/10, 20389/026/10, 27698/026/10, 40307/026/09 e 44214/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o Consórcio JOINTPRINT e CTIS Tecnologia S.A.

  • Processo Legislativo 6020/2013

    Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Cotia.

  • Processo CFC 5844/2013

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

  • Processo CFC 5572/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT.

  • Processo de Contrato 5571/2013

    Of. CGCRRM 1127/2013 - TC-12684/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metroplitano de São Paulo e a empresa MGE-Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda..

  • Processo Legislativo 5570/2013

    Solicita concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

  • Processo Legislativo 5569/2013

    Encaminha cópia da "Revista da Associação dos Docentes da USP (Revista Adusp).

  • Processo Legislativo 5568/2013

    Encaminha documento intitulado "A missão do Instituto Emílio Ribas não pode ser ameaçada".

  • Processo de Contrato 5567/2013

    Of. C.CCm 2097/2013 TC-9157/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa SANED Engenharia e Empreendimentos Ltda..

  • Processo de Contrato 5566/2013

    OF. CGCRRM 1052/2013 - TC-37218/026/92 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Climatec Engenharia e Indústria Ltda..

  • Processo de Contrato 5453/2013

    Of. GCRMC 943/2013 - TC-799/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba-Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda..

  • Processo de Contrato 5452/2013

    Of. CG.C.DER 2382/2013 - TC-041308/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio TEMA/CEPROL

  • Processo Legislativo 5451/2013

    Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos Possuidores de um Único Caminhão.

  • Processo Legislativo 5450/2013

    Frente Parlamentar em Defesa e Apoio aos Skatistas e Praticantes de Esportes Radicais.

  • Processo CFC 5353/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo CFC 5206/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo de Contrato 4939/2013

    Of. 977/2013 - TC-027138/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém e a empresa Eldorado Refeições Ltda..

  • Processo de Contrato 4938/2013

    Of. C.CCM 1752/2013 - TC-20057/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Consanc Engenharia e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 4937/2013

    OF. C.ECR 1009/2013 - TCs-034122/026/09, 034123/026/09 e 034124/026/09 - Julgou irregulares os contratos celebrado entre a CDHU e a empresa Yara Aparecida de Oliveira-ME.

  • Processo Legislativo 4828/2013

    Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4749/2013

    Relatório de Gestão 1º Qudrimestre de 2013.

  • Processo Legislativo 4748/2013

    Relatórios do 4º trimestre de 2012 e 1º trimestre de 2013.

  • Processo Legislativo 4718/2013

    Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP 255.

  • Processo Legislativo 4674/2013

    Solicita intercessão junto ao Governador do Estado para fornecimento da cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal "Abigail Fortes Martins", do bairro da Barra do Ribeira, naquele município.

  • Processo Legislativo 4673/2013

    Indica a denominação da Escola Estadual do Bairro do Mascate, naquele município, de Escola Estadual Professora "Eloiza Pinheiro Ramos".

  • Processo Legislativo 4672/2013

    Solicita a intercessão junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a instalação do CEEJA-Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, naquele município.

  • Processo Legislativo 4509/2013

    Consulta motivada pela ARTESP ao DER/SP, no que se refere à denominação de próprios públicos em rodovias paulistas.

  • Processo Legislativo 4431/2013

    Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de 09 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack.

  • Processo Legislativo 4430/2013

    Relatório Anual de Gestão 2012.

  • Processo Legislativo 4215/2013

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre de 2013.

  • Processo de Contrato 3991/2013

    Of. GCRMC 631/2013 - TC-041832/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior-UGE da Secretaria de Segurança Pública do Estado e a empresa Opcional Engenharia e Construções Ltda..

  • Processo Legislativo 3938/2013

    Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de maio de 2013.

  • Processo Legislativo 3937/2013

    Relatório Anual de Prestação de Contas de 2012.

  • Processo Legislativo 3825/2013

    Requerimento nº 1229/2012, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, solicitando-lhes informações sobre a instalação da 3ª Vara Cívil da comarca de Garça, a exemplo do que conquistado por outras comarcas.

  • Processo Legislativo 3788/2013

    Encaminha o Requerimento nº 354/2013, de autoria dos Vereadores Adenilson Alves Pereira e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, para informar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres e ciclistas sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Km 351 e 352, no Bairro do Caraguava, em Peruíbe.

  • Processo Legislativo 3787/2013

    Encaminha a Moção nº 02/2013, de autoria dos Vereadores José Carlos Caernier e Severino Aparecido Bruno, para a implantação de posto de fiscalização e passagem na Rodovia SP-360, bem como a construção de via alternativa de ligação à Rodovia SP-95.

  • Processo Legislativo 3786/2013

    Encaminha as indicações nºs 42 e 43/2013, de autoria do Vereador Antonio Xavier Cavalcante, para oficiar ao gerente geral da empresa VIVO S.A. para a instalação do serviço de telefonia fixa até o Bairro Pé da Serra, em Juquiá, na rodovia SP-79, do Km189 a 184. e até os bairros Diquê I e II, na mesma cidade.

  • Processo Legislativo 3785/2013

    Encaminha Requerimento nº 62/2013, de autoria da Vereadora Fátima Marina Celin, para a construção urgente de alças de acesso à Rodovia Washington Luis, Km 159.

  • Processo CFC 3738/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

  • Processo Legislativo 3737/2013

    Frente Parlamentar pela Liberação dos 12 brasileiros presos na Bolívia.

  • Processo de Contrato 3573/2013

    Of. C.ECR 691/2013 - TC-030438/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado com a FDE e a empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 3529/2013

    Of. C.ECR 660/2013 - TC-020871/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CPTM e a empresa Construtora DUMEZ-GTM Ltda.

  • Processo de Contrato 3528/2013

    Of. C.CCM 1077/2013 - TC-19697/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Proeng Construtora e Comércio Ltda..

  • Processo CFC 3453/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo Legislativo 3433/2013

    Ausência do Estado de São Paulo, do Sr. Vice Governador, Guilherme Afif Domingos, nos termos do Art. 20 Inciso IV da Constituição.

  • Processo Legislativo 3351/2013

    Pedido de cassação de mandato, com fundamento na Lei Federal 1079/1950, em face do Vice-Governador Guilherme Afif Domingos.

  • Processo de Contrato 3350/2013

    Ofício GP 1186/2013 - TCs 29849/026/09, 040307/026/09, 044214/026/09, 004947/026/10, 020389/026/10 e 027698/026/10 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e diversas empresas - julgou irregulares o pregão, a ata de registro de preços e as ordens de fornecimento.

  • Processo Legislativo 3349/2013

    Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3277/2013

    Indica o Sr. Genésio Betiol Júnior para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia.

  • Processo Legislativo 3010/2013

    Solicitação do Colégio de Líderes de minuta referente aos gastos dos meses de março e abril pertinentes ao Serviço Técnico de Creche.

  • Processo CFC 2989/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo CFC 2988/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório de Administração e outras informações sobre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo CFC 2987/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo Legislativo 2895/2013

    Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

  • Processo CFC 2846/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A.-IPT.

  • Processo Legislativo 2845/2013

    Balanço patrimonial e Relatório de Atividades relativos ao exercício de 2012 - prestação de contas - da Fundação Faculdade de Medicina.

  • Processo de Contas 2844/2013

    Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2012.

  • Processo Legislativo 2829/2013

    Encaminha para exame contas anuais da SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007 - TC 005599/026/07.

  • Processo Legislativo 2828/2013

    Frente Parlamentar em Apoio a Exploração de Gas Natural no Estado de SÃO PAULO.

  • Processo Legislativo 2571/2013

    Pleitea a emancipação do Distrito pertencente ao Município de Sumaré.

  • Processo Legislativo 2465/2013

    Solicita visita à Santa Casa de Misericórdia de Franca.

  • Processo Legislativo 2464/2013

    Subsede de Jundiaí, solicita interferência do Governo Federal e Estadual no que se refere ao salário dos idosos, aposentados, e funcionários públicos estaduais.

  • Processo Legislativo 2443/2013

    Indica o Senhor Giovanni Pengue Filho para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Operações, para exercer mandato de quatro anos.

  • Processo CFC 2442/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo Legislativo 2441/2013

    Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural.

  • Processo Legislativo 2220/2013

    Encaminha cópia de ofício firmado pelos Excelentíssimos Senhores Juízes da Comarca de Olímpia que trata da instalação da 1ª Vara Criminal daquela localidade.

  • Processo Legislativo 2219/2013

    Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte.

  • Processo de Contrato 2197/2013

    Of. GCRMC 292/2013 - TC-001926/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Ensino do Interior-Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista e a empresa Vastur Agência de Viagens e Turismo Ltda..

  • Processo de Contrato 2196/2013

    Of. 478/13 - TCs-1511, 1580 a 1582/005/09 - Encaminha documentação referente ao contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e FT Construções e Comércio Tarabai Ltda..

  • Processo de Contrato 2195/2013

    Of. CGCRRM 494/13 - TC-42855/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Frederico Ltda..

  • Processo CFC 2029/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 2028/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 2027/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 2026/2013

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

  • Processo CFC 2025/2013

    Orçamento empresarial relativo ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo CFC 2024/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

  • Processo de Contas 1957/2013

    Of. 106/2013 - TC-549/026/12 e 549/326/12 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2012.

  • Processo Legislativo 1779/2013

    Frente Parlamentar em defesa dos Municípios canavieiros do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1778/2013

    Frente Parlamentar em Defesa da Data-Base Salarial dos Servidores Públicos Estaduais de São Paulo.

  • Processo de Contrato 1777/2013

    Of. C.CCM 521/2013 - TC-43647/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Madersul Construções e Incorporações Ltda..

  • Processo CFC 1759/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo-SABESP.

  • Processo CFC 1758/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

  • Processo CFC 1757/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.

  • Processo CFC 1756/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo Legislativo 1755/2013

    Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2012.

  • Processo CFC 1754/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo Legislativo 1348/2013

    Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no 2º Biênio da 17ª Legislatura.

  • Processo CFC 1324/2013

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo CFC 1169/2013

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, Companhia Paulista de Eventos e Turismo-CPETUR (TUR SP).

  • Processo CFC 935/2013

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013 em atendimento ao artigo 5º da lei 4595/1985, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo-IPESP.

  • Processo CFC 934/2013

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo-IPESP.

  • Processo Legislativo 933/2013

    Termo de Ajustamento de Conduta entre o DAEE, a CETESB e interessados nos atos referentes à contaminação da "Lagoa de Carapicuiba.

  • Processo de Contrato 892/2013

    Of. C.SEB 353/2013 - TC-020058/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

  • Processo Legislativo 891/2013

    Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia.

  • Processo Legislativo 835/2013

    Indica a esta Casa de Leis a denominação de "Professor Henrique Miguel Hacl" para futura escola Estadual do Bairro Divininho.

  • Processo Legislativo 698/2013

    Frente Parlamentar em Defesa do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

  • Processo Legislativo 535/2013

    Solicitações referentes à carreira de Agente Fiscal de Rendas.

  • Processo de Contrato 534/2013

    Of. GCRMC 51/2013 - TC-003598/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga.

  • Processo de Contrato 533/2013

    Of. C.SEB 301/2013 - TC-044770/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Lacon Engenharia Ltda..

  • Processo de Contrato 299/2013

    Ofício C.SEB 237/2012 - TC-033883/026/07 (Ref. TC-033846/026/07, TC-033847/026/07, TC-033855/026/07, TC-033856/026/07, TC-033857/026/07)- Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa SETAPE Serviços Técnicos de Avaliação do Patrimônio e Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 268/2013

    Ofício C.SEB 204/2013 - TC-034536/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda..

  • Processo CFC 267/2013

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exerc[icio de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE

  • Processo de Contas 199/2013

    Of. CG.C.DER 244/2013 - TC-000006/026/10 - Julgou irregular as contas anuais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e de suas Unidades Gestoras Executoras , exercício de 2010.

  • Processo CFC 195/2013

    Documentação relativa ao exercício de 2012 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, relatório da administração e outras informações sobre a a atividade da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo Legislativo 186/2013

    Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 2º Semestre de 2011 e 1º Semestre de 2012.

  • Processo Legislativo 185/2013

    Encaminha anexo referente aos salários e a carreira dos médicos.

  • Processo Legislativo 184/2013

    Encaminha cópia de inquérito sobre o Pronto Socorro Infantil do Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha.

  • Processo Legislativo 183/2013

    Encaminha requerimento referente à construção do Centro Metropolitano de Recuperação para Dependentes Químicos.

  • Processo Legislativo 182/2013

    Encaminha cópia da Portaria da Instauração de Inquérito Civil nº.012/2012, referente aos Conselhos Municipais de Saúde.

  • Processo de Contrato 69/2013

    Ofício CGCRRM 72/2013 - TC-4406/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Madersul Construções e Incorporações Ltda..

  • Processo de Contrato 68/2013

    Ofício CG.C.DER 173/2013 - TC-021040/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e o Consórcio Técnico MAUBERTEC/JHE

  • Processo CFC 43/2013

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A.-IMESP.

  • Processo Legislativo 42/2013

    Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2012.

  • Processo Legislativo 1/2013

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.