Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4585/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

Solicita a elaboração de Projeto de Lei para denominação da Escola Estadual da Vila Albertina de EE "Profª. Neusa Garrido Brusco Gonsales".

Solicita apoio para revisão do corte de verbas do Conservatório de Tatuí para o ano de 2014.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Of. C.CSEB 2393/2013 - TC-034407/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Alphageos Tecnologia Aplicada S.A..

Of. C.CCM 3712/2013 - TC-505/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Hersa Engenharia e Serviços Ltda..

Encaminha os extratos e decisões proferidas naquele conselho, referentes à 14ª e 15ª Sessões Ordinárias.

Encaminha cópia da Moção nº. 211 de 2013, apelando para implantação de um Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas daquele município.

Encaminha cópia da manifestação da Egrégia Corregedroria Geral de Justiça referente aos Projetos de Lei, em trâmite nesta Casa e no Senado que dispõem sobre a Justiça da Paz no Estado de São Paulo.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - FUNDAÇÃO FLORESTAL.

Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre do corrente ano.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Cia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.

Solicita providências no que tange à exlusão do repasse da cobrança de pedágio que é cobrada dos passageiros das mais de 600 empresas operantes no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

Solicita apoio para "liberação de Kit Cinema para o Município".

Solicita apoio para "aquisição de ônibus para atender os anseios e finalidades das Igrejas Evangélicas do Município".

Solicita apoio para viabilizar a liberação de "Kit Banda de Instrumentos".

Solicita apoio para viabilizar a "implantação de percentual mínimo de 10% de revisão salarial para gestores, professores e funcionários da ativa e aposentados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo".

Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Cia.Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA, referente ao TC 15758/026/08.

Documentação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, solicitando informações acerca da situação processual que visa a elevação daquele município à condição de Comarca.

Encaminha ofício 80/13 do SINDSAÚDE referente a denúncia dos trabalhadores da DRS VIII de Franca, a respeito da conduta da Diretora Técnica Sra. Adriana Ruzenne.

Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM.

Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e a Empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.; referente ao processo TC - 0180015/026/09.

Encaminha Requerimento 154/13 da Câmara Municipal de Uchoa, solicitando estudos referente ao suco de laranja ser incluído na merenda escolar dos alunos dos municípios paulistas e, a nível nacional, na cesta básica.

FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUSSÃO ACERCA DA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE NOVOS MUNICÍPIOS.

FAPESP - Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985.

Encaminha cópia do Relatório da Secretaria de Estado da Saúde, que acompanha cópia eletrônica do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2013.

Documentação da Câmara Municipal de Sete Barras, solicitando apoio para viabilizar a implantação do programa "Kit Cinema" naquele município.

Documentação oriunda da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência, a qual solicita apoio para elaboração de uma Lei, nos termos da Lei 17.612/13, que institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO", no Estado do Paraná.

Solicita apoio para a construção de uma biblioteca e de uma sala de professores junto à à EE'' Prof. José Vicente Bertoli", Diretoria de Ensino Regional de Registro/SP, a qual já se encontra com obras liberadas pelo PAC.

Of. C.CM Nº 2879/2013 - TC 1075/002/08 - Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP e o Banco VR S/A atual Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.

Solicita a alteração da lei quew criou o Município de Canas, de forma a retificar a descrição da divisa entre aquele Município e o de Lorena.

Carta Precatória (Intimação) da Assembleia - nos autos da Ação Civil Pública Processo nº 0002999-86.2013.8.26.0157.

Tercerização do Núcleo de Gestão Assistencial 50 (NGA-50 LAPA), unidade de saúde que presta serviços especializados na região Oeste de São Paulo.

Comunica que a Sociedade Educação Loyola Multimídia encerrou suas atividades no exercício de 2012 e encaminha certidão de baixa de inscrição no CNPJ, para que se proceda a revogação da declaração de utilidade pública que havia sido concedida nos termos da Lei nº 2.571/1980.

Solicita que se realize estudos com o intuito de modificar a legislação referente aos serviços notoriais e de registro.

Manifesta repúdio aos atos de discriminação contra os médicos estrangeiros que vieram ao Brasil e solicita às Comissões de Justiça dos Governos Federal e Estadual a aplicação de medidas enérgicas contra os autores desses atos de discriminação.

Indaga quais os motivos que levaram à revogação das leis sobre a cidade de Jahu, bem como sollicita a restauração das mesmas.

Solicita informação sobre incorporação das gratificações das carreiras da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Agentes de Seguranças Penitenciárias).

Solicita o fim da cobrança mensal em holerites dos ex-funcionários da extinta FEPASA.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento aoa artigo 5º da Lei 4585/1985, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

Solicita estudos necessários com a finalidade de alterar a forma de identificação estabelecida no art. 2º, inciso II, alínea "a" do Decreto nº 57.524/2011, que regulamenta a Lei nº 14.592/2011, que trata da proibição do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos de idade.

Solicita a instalação de uma universiade pública voltada à formação de profissionais na área da saúde.

Frente Parlamentar Por Uma Construção Cidadã.

Of. C.SEB 1837/2013 TC-030678/026/08 (Ref.TC-004107/026/08) Julgou irregular o contrato celebrado entre a empresa MFA Informática Ltda e o Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral da P.M.

Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do corrente ano.

Of. C.ECR 1308/2013 - TC-041013/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Engetal Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 1115/2013 - TCs 011399/026/08 e 007368/026/08 - Julgou irregulares os contratos celebrados com a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda.

Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.

Solicita a instalação de uma unidade da FATEC naquele município.

Solicita a intercessão desta Assembleia Legislativa junto ao Ministério da Cultura para que agilize os trâmites do Decreto Federal nº 7387/2010, que institui o inventário nacional da diversidade linguística.

OF. CG.C.DER 2725/2013 - TC-042854/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Tecnibrás Ltda.

Denúncia sobre a existência de sonegação fiscal e corrupção, relacionada ao ICMS.

Solicita providências quanto ao caso que expõe.

Encaminha moção de apoio à agricultura de nosso Estado, solicitando a adoção de políticas públicas de incentivo.

Frente Parlamentar em prol da criação de uma rota de turismo sustentável no "Caminho do Peabiru", Vale do Ribeira.

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

Sugere que seja reestabelecido a vigência do Decreto Lei 248/1970

OF. GCRMC - 1133/2013 - TC-020074/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Itajaí Ltda.

Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Guarujá.

Frente Parlamentar Estadual pela Difusão da Lei de Tranparência.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

Propostas orçamentárias aos exercícios de 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

Sugere a apresentação de projeto de lei complementar a fim de criar o cargo de Promotor de Justiça Especializado em Direito e Defesa dos animais.

Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão-SP 258.

Encaminha cópia da Moção de Repúdio nº 05/2013, aprovada por unanimidade pelo referido Poder Legislativo, com relação aos péssimos serviços prestados pela Empresa de Transporte Coletivo Célico Ltda..

Indica o Sr. José Bonifácio de Souza Amaral, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamanto e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados

Of. 2396/2013 - TCs-4947/026/10, 20389/026/10, 27698/026/10, 40307/026/09 e 44214/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o Consórcio JOINTPRINT e CTIS Tecnologia S.A.

Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Cotia.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT.

Of. CGCRRM 1127/2013 - TC-12684/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metroplitano de São Paulo e a empresa MGE-Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda..

Solicita concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Encaminha cópia da "Revista da Associação dos Docentes da USP (Revista Adusp).

Encaminha documento intitulado "A missão do Instituto Emílio Ribas não pode ser ameaçada".

Of. C.CCm 2097/2013 TC-9157/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa SANED Engenharia e Empreendimentos Ltda..

OF. CGCRRM 1052/2013 - TC-37218/026/92 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Climatec Engenharia e Indústria Ltda..

Of. GCRMC 943/2013 - TC-799/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba-Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda..

Of. CG.C.DER 2382/2013 - TC-041308/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio TEMA/CEPROL

Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos Possuidores de um Único Caminhão.

Frente Parlamentar em Defesa e Apoio aos Skatistas e Praticantes de Esportes Radicais.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

Of. 977/2013 - TC-027138/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém e a empresa Eldorado Refeições Ltda..

Of. C.CCM 1752/2013 - TC-20057/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Consanc Engenharia e Construções Ltda..

OF. C.ECR 1009/2013 - TCs-034122/026/09, 034123/026/09 e 034124/026/09 - Julgou irregulares os contratos celebrado entre a CDHU e a empresa Yara Aparecida de Oliveira-ME.

Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público no Estado de São Paulo.

Relatório de Gestão 1º Qudrimestre de 2013.

Relatórios do 4º trimestre de 2012 e 1º trimestre de 2013.

Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP 255.

Solicita intercessão junto ao Governador do Estado para fornecimento da cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal "Abigail Fortes Martins", do bairro da Barra do Ribeira, naquele município.

Indica a denominação da Escola Estadual do Bairro do Mascate, naquele município, de Escola Estadual Professora "Eloiza Pinheiro Ramos".

Solicita a intercessão junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a instalação do CEEJA-Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, naquele município.

Consulta motivada pela ARTESP ao DER/SP, no que se refere à denominação de próprios públicos em rodovias paulistas.

Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de 09 de maio de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack.

Relatório Anual de Gestão 2012.

Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre de 2013.

Of. GCRMC 631/2013 - TC-041832/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior-UGE da Secretaria de Segurança Pública do Estado e a empresa Opcional Engenharia e Construções Ltda..

Solicita parecer sobre a constitucionalidade e aplicabilidade do Decreto nº 59.164, de maio de 2013.

Relatório Anual de Prestação de Contas de 2012.

Requerimento nº 1229/2012, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, solicitando-lhes informações sobre a instalação da 3ª Vara Cívil da comarca de Garça, a exemplo do que conquistado por outras comarcas.

Encaminha o Requerimento nº 354/2013, de autoria dos Vereadores Adenilson Alves Pereira e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, para informar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres e ciclistas sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Km 351 e 352, no Bairro do Caraguava, em Peruíbe.

Encaminha a Moção nº 02/2013, de autoria dos Vereadores José Carlos Caernier e Severino Aparecido Bruno, para a implantação de posto de fiscalização e passagem na Rodovia SP-360, bem como a construção de via alternativa de ligação à Rodovia SP-95.

Encaminha as indicações nºs 42 e 43/2013, de autoria do Vereador Antonio Xavier Cavalcante, para oficiar ao gerente geral da empresa VIVO S.A. para a instalação do serviço de telefonia fixa até o Bairro Pé da Serra, em Juquiá, na rodovia SP-79, do Km189 a 184. e até os bairros Diquê I e II, na mesma cidade.

Encaminha Requerimento nº 62/2013, de autoria da Vereadora Fátima Marina Celin, para a construção urgente de alças de acesso à Rodovia Washington Luis, Km 159.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

Frente Parlamentar pela Liberação dos 12 brasileiros presos na Bolívia.

Of. C.ECR 691/2013 - TC-030438/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado com a FDE e a empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Of. C.ECR 660/2013 - TC-020871/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CPTM e a empresa Construtora DUMEZ-GTM Ltda.

Of. C.CCM 1077/2013 - TC-19697/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Proeng Construtora e Comércio Ltda..

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

Ausência do Estado de São Paulo, do Sr. Vice Governador, Guilherme Afif Domingos, nos termos do Art. 20 Inciso IV da Constituição.

Pedido de cassação de mandato, com fundamento na Lei Federal 1079/1950, em face do Vice-Governador Guilherme Afif Domingos.

Ofício GP 1186/2013 - TCs 29849/026/09, 040307/026/09, 044214/026/09, 004947/026/10, 020389/026/10 e 027698/026/10 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e diversas empresas - julgou irregulares o pregão, a ata de registro de preços e as ordens de fornecimento.

Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.

Indica o Sr. Genésio Betiol Júnior para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia.

Solicitação do Colégio de Líderes de minuta referente aos gastos dos meses de março e abril pertinentes ao Serviço Técnico de Creche.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Energética de São Paulo-CESP.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório de Administração e outras informações sobre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A.-IPT.

Balanço patrimonial e Relatório de Atividades relativos ao exercício de 2012 - prestação de contas - da Fundação Faculdade de Medicina.

Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2012.

Encaminha para exame contas anuais da SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007 - TC 005599/026/07.

Frente Parlamentar em Apoio a Exploração de Gas Natural no Estado de SÃO PAULO.

Pleitea a emancipação do Distrito pertencente ao Município de Sumaré.

Solicita visita à Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Subsede de Jundiaí, solicita interferência do Governo Federal e Estadual no que se refere ao salário dos idosos, aposentados, e funcionários públicos estaduais.

Indica o Senhor Giovanni Pengue Filho para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no cargo de Diretor de Operações, para exercer mandato de quatro anos.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural.

Encaminha cópia de ofício firmado pelos Excelentíssimos Senhores Juízes da Comarca de Olímpia que trata da instalação da 1ª Vara Criminal daquela localidade.

Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte.

Of. GCRMC 292/2013 - TC-001926/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Ensino do Interior-Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista e a empresa Vastur Agência de Viagens e Turismo Ltda..

Of. 478/13 - TCs-1511, 1580 a 1582/005/09 - Encaminha documentação referente ao contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e FT Construções e Comércio Tarabai Ltda..

Of. CGCRRM 494/13 - TC-42855/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Frederico Ltda..

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

Orçamento empresarial relativo ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

Of. 106/2013 - TC-549/026/12 e 549/326/12 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2012.

Frente Parlamentar em defesa dos Municípios canavieiros do Estado de São Paulo.

Frente Parlamentar em Defesa da Data-Base Salarial dos Servidores Públicos Estaduais de São Paulo.

Of. C.CCM 521/2013 - TC-43647/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Madersul Construções e Incorporações Ltda..

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo-SABESP.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2012.

Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no 2º Biênio da 17ª Legislatura.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, Companhia Paulista de Eventos e Turismo-CPETUR (TUR SP).

Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013 em atendimento ao artigo 5º da lei 4595/1985, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo-IPESP.

Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo-IPESP.

Termo de Ajustamento de Conduta entre o DAEE, a CETESB e interessados nos atos referentes à contaminação da "Lagoa de Carapicuiba.

Of. C.SEB 353/2013 - TC-020058/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia.

Indica a esta Casa de Leis a denominação de "Professor Henrique Miguel Hacl" para futura escola Estadual do Bairro Divininho.

Frente Parlamentar em Defesa do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

Solicitações referentes à carreira de Agente Fiscal de Rendas.

Of. GCRMC 51/2013 - TC-003598/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Of. C.SEB 301/2013 - TC-044770/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Lacon Engenharia Ltda..

Ofício C.SEB 237/2012 - TC-033883/026/07 (Ref. TC-033846/026/07, TC-033847/026/07, TC-033855/026/07, TC-033856/026/07, TC-033857/026/07)- Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa SETAPE Serviços Técnicos de Avaliação do Patrimônio e Engenharia Ltda.

Ofício C.SEB 204/2013 - TC-034536/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda..

Encaminha proposta orçamentária relativa ao exerc[icio de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE

Of. CG.C.DER 244/2013 - TC-000006/026/10 - Julgou irregular as contas anuais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e de suas Unidades Gestoras Executoras , exercício de 2010.

Documentação relativa ao exercício de 2012 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, relatório da administração e outras informações sobre a a atividade da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 2º Semestre de 2011 e 1º Semestre de 2012.

Encaminha anexo referente aos salários e a carreira dos médicos.

Encaminha cópia de inquérito sobre o Pronto Socorro Infantil do Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha.

Encaminha requerimento referente à construção do Centro Metropolitano de Recuperação para Dependentes Químicos.

Encaminha cópia da Portaria da Instauração de Inquérito Civil nº.012/2012, referente aos Conselhos Municipais de Saúde.

Ofício CGCRRM 72/2013 - TC-4406/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Madersul Construções e Incorporações Ltda..

Ofício CG.C.DER 173/2013 - TC-021040/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e o Consórcio Técnico MAUBERTEC/JHE

Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A.-IMESP.

Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2012.

Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.