Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 5854/2012

    Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da 17ª Legislatura.(Término de Mandato)

  • Processo Legislativo 5830/2012

    Apela ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Educação para que não cessem a designação do Prof. Oldack Chaves, Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba.

  • Processo CFC 5829/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.

  • Processo Legislativo 5828/2012

    Solicita apoio junto ao Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros para manutenção da EMCA, instituição que oferece capacitação em diversas áreas para crianças, jovens e adultos.

  • Processo CFC 5776/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo de Contrato 5739/2012

    Of. CGC.ARC 1080/2012 - Tc-34377/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e a empresa Construtora Pezatti Ltda..

  • Processo de Contrato 5738/2012

    Of. C.CFA 2377/2012 - TC-030087/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Elecon Ltda..

  • Processo CFC 5654/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela DESENVOLVESP-Agência de Desenvolvimento Paulista.

  • Processo Legislativo 5627/2012

    Cópias das Declarações de Imposto de Renda 2012 - Ano Base 2011 dos Srs. Parlamentares, em atenção ao que dispõe o Inciso II e o Parágrafo único do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994).

  • Processo CFC 5626/2012

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo de Contas 5602/2012

    Of. CG.C.DER 1784/2012 - TC-003960/026/06 - Julgou irregular as contas anuais da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades-SUTACO, exercício de 2006.

  • Processo de Contrato 5601/2012

    Of. CG.C.DER 1800/2012 - TC-044070/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Tecnibrás Ltda.

  • Processo de Contrato 5505/2012

    Of. CG.C.DER 1738/2012 - TC-004797/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo-Prefeitura do Campus da Capital de Estado de São Paulo e a IB Tecnologia e Sistemas Ltda..

  • Processo de Contrato 5504/2012

    Of. CG.C.DER 1743/2012 - TC-021236/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda..

  • Processo CFC 5289/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

  • Processo de Contas 5234/2012

    Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2012.

  • Processo Legislativo 5084/2012

    Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico - FREMITUR.

  • Processo Legislativo 5065/2012

    Relatório sobre problemas com o andamento da reforma da Escola Estadual Maria Marques de Noronha, em Carapicuíba.

  • Processo Legislativo 5060/2012

    Indícios sobre incorreções no procedimento contábil relacionado ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

  • Processo CFC 5059/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo CFC 5058/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012.

  • Processo Legislativo 4946/2012

    Solicita providências em relação aos critérios utilizados no processo de designação para as funções de Gerente de Organização Escolar, disciplinado pela Res. SE nº 85/2011 e pelo Dec. 57.462/2011.

  • Processo Legislativo 4945/2012

    Solicita estudos e adoção de providências cabíveis, visando à inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica no currículo escolar do Esnsino Fundamental e Médio, no município.

  • Processo Legislativo 4944/2012

    Apela para a suspensão do fechamento da Escola Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo e para a manutenção do ensino médio e fundamental na mesma escola e construção de uma escola integral de ensino médio na região do Jardim Rosolen, no município.

  • Processo Legislativo 4943/2012

    Apela por manutenção das calçadas e passeios no entorno das escolas da Rede Estadual de Ensino no município.

  • Processo Legislativo 4942/2012

    Solicita providências junto ao Governo do Estado para a construção de uma escola no Residencial Santa Paula, localizado na Rodovia Geraldo Scavone, no município.

  • Processo Legislativo 4941/2012

    Solicita providências em relação ao seu afastamento preliminar do exercício das funções de Diretor de Escola que exercia junto à EE"Prof. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira".

  • Processo de Contrato 4893/2012

    Of. C.CFA nº 2155/2012 - TC 010984/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a empresa Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

  • Processo Legislativo 4826/2012

    Encaminha Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2012.

  • Processo CFC 4795/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.

  • Processo Legislativo 4702/2012

    Representantes dos Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado propõe medidas para valorização do cargo quanto ao salário, ascenção funcional e utilização de cargos vagos.

  • Processo Legislativo 4701/2012

    Propõe medidas para valorização salarial dos aposentados e apurar - por inquérito - as razões pelas quais servidores aposentados estão recebendo salário-base abaixo do salário mínimo.

  • Processo Legislativo 4591/2012

    Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista no Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 4550/2012

    Of. CG.C.DER 1245/2012 - TC-019207/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lacon Engenharia Ltda.

  • Processo CFC 4520/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"-CEETEPS.

  • Processo de Contrato 4514/2012

    Of. 898/2012 - TC-34376/026/08 e TC-25111/026/07 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e a empresa Indusbank Marília Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 4513/2012

    Solicitação de auditoria na E.E. Padre Nildo do Amaral Jr.-Diretoria Leste1.

  • Processo Legislativo 4512/2012

    Indica o Prof. Dr. Ildo Luis Sauer para integrar o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.

  • Processo CFC 4481/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 4480/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 4439/2012

    Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2012.

  • Processo Legislativo 4412/2012

    A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área da Saúde Pública, encaminha denúncia sobre diversas irregularidades no Hospital Brigadeiro, gerido pela organização social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM.

  • Processo CFC 4331/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

  • Processo CFC 4330/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

  • Processo CFC 4329/2012

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

  • Processo Legislativo 4216/2012

    Proposta formulada pelo Centro de Documentação Histórica "Joaquim Firmino de Araújo Cunha"solicitando alteração, na legislação estadual, da grafia do nome da cidade (de "Moji Mirim" para "Mogi Mirim"), já oficializada na Lei Municipal nº 4.974, de 11.06.2010.

  • Processo CFC 4206/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnólogicas - IPT.

  • Processo de Contrato 4205/2012

    Of.C.CCM 1993/2012 - TC 12385/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 4204/2012

    Of. C.ECR 1002/2012 - TC 19853/026/06- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a SANED Engenharia e Empreendimentos Ltda.

  • Processo Legislativo 4106/2012

    Requerimento de autoria do Vereador Adriano Bertasso Pereira, sobre voto de repúdio e indignação ao DER, de Presidente Prudente, em razão das péssimas condições de conservação da Rodovia Assis Chateaubriand, no trecho compreendido entre os quilômetros 455 e 525.

  • Processo Legislativo 4105/2012

    Solicita providências referentes ao encerramento das atividades da Casa da AIDS.

  • Processo Legislativo 4104/2012

    Solicita a suspensão da "Licitação da Concessão Onerosa de Serviços Públicos de Transporte Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas".

  • Processo CFC 4092/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

  • Processo CFC 4042/2012

    Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo CFC 4014/2012

    Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

  • Processo CFC 4013/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo de Contrato 4012/2012

    Of. CGC.ARC 712/2012 - TC-36675/026/07 _ Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Saned-Engenharia e Empreendimentos Ltda..

  • Processo de Contrato 4011/2012

    Of. C.ECR 916/2012 - TC-023388/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o IAMSPE e a empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda..

  • Processo de Contas 3947/2012

    Of. C.CCM 1612/2012 - TC-2595/026/09 - julgou irregular as contas anuais da Superintência do Trabalho Artesanal das Comunidades-SUTACO, referente ao exercício de 2009.

  • Processo CFC 3900/2012

    Documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985 relatório da administração e outras informações sobre a atividade da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo Legislativo 3834/2012

    Solicita providências em relação à ausência de transparência das regras que norteiam o processo público de seleção de bolsistas para o evento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação OSESP (Festival de Inverno de Campos de Jordão).

  • Processo Legislativo 3833/2012

    Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.

  • Processo Legislativo 3832/2012

    Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 1º semestre de 2011.

  • Processo Legislativo 3831/2012

    Encaminha Ofício 1853/2012 referente à qualidade do serviço prestado pelo Hospital Geral de Guaianases.

  • Processo Legislativo 3830/2012

    Relata a situação enfrentada por seu filho, de 12 anos de idade, no Pronto Socorro de Saúde Santos, instalado na Cidade Praia Grande.

  • Processo Legislativo 3829/2012

    Encaminha documentos referente às notícias sobre suposta omissão no socorro prestado pelos profissionais da saúde da Santa Casa de Louveira.

  • Processo Legislativo 3828/2012

    Solicita providências cabíveis visando à inclusão no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio, da disciplina Educação Moral, Social e Cívica.

  • Processo de Contrato 3827/2012

    Of. C.ECR 762/2012 - TC-2495/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 3826/2012

    Of. CGC.ARC 560/2012 - TC-28844/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FUNAP e a empresa E. Manssini Transportes e Logística Ltda..

  • Processo CFC 3644/2012

    Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, relatório da Administração e outras informaçõeas sobre a atividade da Nossa Caixa Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3643/2012

    Solicita o apoio para a instalação de um Juizado Especial Cívil, naquela localidade.

  • Processo Legislativo 3642/2012

    Solicita que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei com a finalidade de implantar nova sistemática remuneratória dos policiais.

  • Processo Legislativo 3641/2012

    Solicita que seja apresentado Projeto de Lei dando a denominação de Temer Marconi da Silva, ao Fórum daquela Comarca.

  • Processo Legislativo 3626/2012

    Solicita providências quanto ao caso que expõe, para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3577/2012

    Programação Anual de Saúde e Relatórios Trimestrais Detalhados, 2011, Análise da Programção Anual de Saúde, 2011 e Relatório gerado pelo SARGUS.

  • Processo Legislativo 3576/2012

    Encaminha ofício 1851/2012 bem como documentos anexos, para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo Legislativo 3575/2012

    Solicitam revogação das Resoluções SEE nº 55/2011 e nº 72/2011 e Portaria SEE/SME nº 01/2011 que estabelecem a vinculação da matrícula ao endereço do aluno.

  • Processo Legislativo 3574/2012

    Solicita providências quanto à representação formulada contra seus superiores hierárquicos encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3493/2012

    Denuncia a ocorrência de homicídios de crianças e adolescentes em ocorrência policial no bairro Demarchi, na cidade de São Bernardo do Campo.

  • Processo CFC 3445/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/19885 - pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

  • Processo CFC 3444/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/19885 - proposta orçamentária pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

  • Processo Legislativo 3381/2012

    Encaminha ofícios 341/2012, 601/2012, 392/2012 e 376/2012 para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo Legislativo 3380/2012

    Frente Parlamentar de Acompanhamento da Pré-Jornada Mundial da Juventude - São Paulo.

  • Processo de Contrato 3341/2012

    Of. CG.C.EBC 732/2012 - TC-042853/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Teto Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda..

  • Processo Legislativo 3315/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo Legislativo 3314/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo Legislativo 3313/2012

    Reivindica acrescentar novo critério à Lei 8510/93 que considere as faixas de terras ocupadas pelas rodovias estaduais, federais e vias férreas, nos Municípios, para efeito de distribuição da cota-parte do ICMS.

  • Processo de Contrato 3240/2012

    Of. C.ECR 611/2012 - TC 036755/026/09, TC 036756/026/09, 036757/026/09 e 23080/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Unidade de Gestão Assistencial III-Hospital Infantil Darcy Vargas e a empresa Syslab Produtos para Laboratórios Ltda..

  • Processo CFC 3171/2012

    Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

  • Processo Legislativo 3170/2012

    Encaminha cópias dos contratos de financiamento relativos ao edital FUNCET 01/2010, em cumprimento ao art. 3º da Lei 13.784/2009.

  • Processo Legislativo 3101/2012

    Indica para recondução do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP nos cargos de Diretor de Assuntos Institucionais:Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas e Diretor de Investimentos: Theodoro de Almeida Pupo Junior.

  • Processo Legislativo 3030/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo Legislativo 3029/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo CFC 2924/2012

    Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

  • Processo Legislativo 2923/2012

    Requerimento solicitando Moção de Apoio e Nota de Repúdio.

  • Processo Legislativo 2858/2012

    Relata diversos casos de violação dos Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 2857/2012

    Referente ao Ofício CDD 080/2012 - cópia da denúncia apresentada pela Senhora Fátima Eugênio sobre o atendimento dispensado pelo Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba à Senhora Paula Cristina.

  • Processo Legislativo 2856/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.

  • Processo de Contrato 2855/2012

    Of. CG.C.EBC 597/2012 - TC-036969/026/07, TC-034336/026/10, TC-034337/026/10 e TC-034338/026/10 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre a SABESP e a empresa Carraro Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda..

  • Processo de Contas 2854/2012

    Of. C.CCM 1132/2012 - TC-3677/026/03 - Contas anuais do Economus Instituto de Seguridade Social, relativas ao exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 2790/2012

    Ofício GP 1792/2012 - Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente exercício.

  • Processo Legislativo 2702/2012

    Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.

  • Processo Legislativo 2653/2012

    Ocorrência de mortes por infecção hospitalar na UTI Neonatal do CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

  • Processo Legislativo 2631/2012

    Aterros Mantovani e CETRIN - Município de Santo Antonio de Posse: Informação Técnica nº 006/12/CJU - Esclarecimentos e documentos prestados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, solicitados em audiência realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle, em 06 de dezembro de 2001.

  • Processo de Contas 2575/2012

    Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2011.

  • Processo Legislativo 2508/2012

    Encaminha manifesto visando alteração da Portaria SUP/DER 053 que trata do prazo de uso de veículos de transporte coletivo de trabalhadores rurais.

  • Processo de Contrato 2507/2012

    Of. C.FJB 1028/2012 - TC-10982/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 2448/2012

    Encaminha a Moção 26/2012 de autoria da Vereadora Terezinha Corrêa Pratavieira.

  • Processo Legislativo 2447/2012

    Solicita providências quanto a Moção 06/2012 de autoria dos Vereadores Profª. Durvalina Garcia e Prof. Cláudio.

  • Processo de Contrato 2368/2012

    Of. C.FJB 946/2012 - TC-36198/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CONTRUMIK Comércio e Construção Ltda.

  • Processo Legislativo 2321/2012

    Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe.

  • Processo Legislativo 2295/2012

    Encaminha Moção em repúdio ao descaso com a saúde pública de Arujá.

  • Processo CFC 2261/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo de Contrato 2260/2012

    Of. C.ECR 370/2012 - TC-008826/026/09 - Julgo irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 2259/2012

    Of. CGC.ARC 244/2012 - TC-85/003/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e a empresa Notre Dame Auto Posto de Combustíveis Ltda..

  • Processo de Contrato 2258/2012

    Of. CG.C.EBC 393/2012 - TC-037919/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lacon Engenharia Ltda..

  • Processo CFC 2250/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.-IPT.

  • Processo CFC 2249/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.

  • Processo Legislativo 2248/2012

    Encaminha documentação apresentando o caso de sua exoneração dos quadros da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2247/2012

    Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

  • Processo CFC 2211/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo Legislativo 2210/2012

    Solicita providências quanto aos riscos de contaminação microbiana em embalagens para transporte de alimentos.

  • Processo Legislativo 2209/2012

    Solicita apoio para a preservação do Cine Belas Artes.

  • Processo Legislativo 2208/2012

    Solicita providências quanto ao caso que expõe.

  • Processo Legislativo 2207/2012

    Solicita providências quanto ao caso de flagrante desrespeito aos direitos de crianças e idosos que expõe.

  • Processo Legislativo 2206/2012

    Denuncia maus tratos dispensados ao seu filho na Penitenciária Presidente Wenceslau I.

  • Processo Legislativo 2205/2012

    Denuncia ameaças à sua integridade física e moral e solicita providências quanto ao caso.

  • Processo CFC 2204/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 2203/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Pacerias-CPP.

  • Processo CFC 2202/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985, orçamento empresarial econômico-financeiro, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo CFC 2201/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária-Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.

  • Processo CFC 2200/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo Legislativo 2060/2012

    Encaminha Requerimento objetivando solucionar questões relacionadas ao monitoramento da qualidade da água da Lagoa de Carapicuíba.

  • Processo CFC 1978/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 1977/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.

  • Processo CFC 1976/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pao-SABESP.

  • Processo CFC 1975/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-lei orçamentária, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 1942/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento a Lei 4595/1985 pela Fundação Parque Zoológico de São paulo.

  • Processo de Contrato 1924/2012

    Of. 769/2012 - TC-21241/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Croma Paez de Lima.

  • Processo de Contrato 1923/2012

    Of. CG.C.EBC 360/2012 - TC-012960/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..

  • Processo Legislativo 1807/2012

    Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

  • Processo Legislativo 1806/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

  • Processo de Contrato 1805/2012

    Of. C.FJB 624/2012 - TC-17629/026/09 - Julgou irregular o contrato celbrado entre a FDE e a empresa HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda..

  • Processo de Contas 1804/2012

    Of. GP 1403/2012 - TC-001516/026/11 - Prestação de contas sobre a gestão financeira e patriomial de unidade gestora, exercício de 2011

  • Processo Legislativo 1746/2012

    denuncia perseguição política e ameaças e solicita providências quanto ao caso.

  • Processo Legislativo 1745/2012

    Apresenta relatório "O grito dos inocentes" em que denuncia irregularidades processuais que o levaram à condenação.

  • Processo Legislativo 1744/2012

    Denuncia violações de direitos humanos e solicita providências quanto ao caso.

  • Processo CFC 1743/2012

    Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, programação de investimentos com a revisão do orçamento de 2011 e proposta orçamentária de 2012, da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.

  • Processo CFC 1742/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985- Companhia Ambiental do estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 1741/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985- proposta orçamentária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.

  • Processo CFC 1688/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo Legislativo 1658/2012

    Relativa a providências solicitadas em dezembro de 2010 pela Comissão de Assuntos Municipais ao Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado (IGC), visando à revisão das divisas territoriais do Distrito de Campos de Holambra, pertencente ao Município de Paranapanema.

  • Processo Legislativo 1657/2012

    Referente às irregularidades nas edificações do PSF Vitória Alto.

  • Processo CFC 1479/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Eventos e Turismo-CPETUR.

  • Processo Legislativo 1478/2012

    Encaminha transcrição integral da Moção nº.004/2012 de autoria do Vereador Claudinei Damalaio.

  • Processo Legislativo 1477/2012

    Solicita investigação das condutas dos policiais militares envolvidos no caso que expõe.

  • Processo Legislativo 1476/2012

    Frente Parlamentar Estadual para o Desenvolvimento Econômico com Qualidade de Vida na Baixada Santista.

  • Processo de Contrato 1475/2012

    Of. CGCRRM 295/2012 - TC-43354/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CCB Construções e Serviços Ltda..

  • Processo Legislativo 1440/2012

    Relatório das Audiências Públicas sobre Políticas para atendimento das pessoas com autismo no município de São Paulo e Relatório do grupo de trabalho sobre autismo, que compõe a CPI Acessibilidade constituída na Câmara Municipal de São Paulo.

  • Processo de Contrato 1439/2012

    Of. C.ECR 245/2012 - TC-014063/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Planetek Environment Solution Ltda..

  • Processo CFC 1377/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-Imesp.

  • Processo CFC 1376/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-Imesp.

  • Processo de Contrato 1375/2012

    Of. C.FJB 540/2012 - TC-30173/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FURP e a empresa Tecnologia em Projetos de Engenharia Ltda.-TEP.

  • Processo de Contrato 1374/2012

    Of. C.CFA 278/2012 - TC-035935/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Planer Engenharia Ltda..

  • Processo Legislativo 1273/2012

    Solicita providências a fim de garantir a restauração e preservação das obras de "Portinari" expostas na Igreja Matriz do Senhor do Bom Jesus da Cana Verde.

  • Processo Legislativo 1272/2012

    Solicita informações sobre a carga horária dos professores do Estado.

  • Processo Legislativo 1271/2012

    Referente à vitória técnica do Hospital São Paulo.

  • Processo Legislativo 1198/2012

    Indica o Prof. Dr. David Zylbersztajn, Prof. Dr. José Goldemberg, Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini e Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay para, em recondução, integrarem o Conselho Estadual de política Energética-CEPE.

  • Processo Legislativo 1197/2012

    Denuncia precariedade da Cadeia Pública de Cotia e solicita providências quanto ao caso.

  • Processo Legislativo 868/2012

    Ofício do TRE/SP, encaminha cópia de decisão proferida nos autos da Petição n° 2831, referente à Dep. Vanessa Damo

  • Processo Legislativo 867/2012

    Solicita providências junto à SABESP no que se refere aos problemas de abastecimento de água e de rede de esgoto do Jardim Jacira e região, no Município de itapecerica da Serra.

  • Processo de Contrato 866/2012

    Of. CG.C.EBC 236/2012 - TC-021357/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a USP-Universidade de São Paulo-Hospital Universitário e a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda..

  • Processo Legislativo 709/2012

    Resposta da Procuradoria Geral do Estado ao Requerimento de Informação 433/2011.

  • Processo Legislativo 698/2012

    Solicitam providências no sentido de acompanhar e apurar os fatos, eventualmente ocorridos na Escola Estadual "Dr. Ubaldo Costa Leite", bem como acompanhar o procedimento legal para aplicação da Lei Penal, Administrativa e Civil e, ainda a aplicação da sanção disciplinar cabível, prevista em lei.

  • Processo Legislativo 697/2012

    Solicita providências quanto às discriminações por ela sofridas.

  • Processo Legislativo 696/2012

    Solicita apoio à reivindicação do Prefeito Municipal de Borá referente à solicitação de recursos para aquisição de veículo escolar.

  • Processo Legislativo 695/2012

    Solicita providências e explicações sobre os fatos ocorridos junto à Escola MMDC em relação à proibição da permanência de mães de alunos portadores de necessidades especiais para acompanhando-los enquanto estudam nas dependências daquela escola.

  • Processo Legislativo 694/2012

    Solicita o acompanhamento do processo de reforma, restauração e iluminação da Ponte "Euclides da Cunha" que foi protocolado junto ao CONDEPHAAT no ano de 2009.

  • Processo Legislativo 693/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Infraestrutura.

  • Processo Legislativo 692/2012

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Infraestrutura.

  • Processo CFC 682/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo Legislativo 681/2012

    Providências para que seja mantida a gratuidade da integração nos Trólebus e Linhas Municipais.

  • Processo Legislativo 680/2012

    Referente ao controle social de hospitais estaduais.

  • Processo CFC 609/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

  • Processo CFC 608/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho"-Unesp.

  • Processo CFC 607/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Departamento de Estradas de Rodagem-DER.

  • Processo CFC 606/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.

  • Processo CFC 605/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004,2005, 2006, 2007, 2008 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Universidade de Campinas- UNICAMP.

  • Processo CFC 604/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2007, 2008 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 603/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

  • Processo CFC 602/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

  • Processo CFC 601/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,2008, 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.

  • Processo CFC 600/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.

  • Processo CFC 599/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

  • Processo CFC 598/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.

  • Processo CFC 597/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Instituto de Medicina Social e de Criminalística de São Paulo-IMESC.

  • Processo CFC 596/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - leis orçamentárias - pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP.

  • Processo CFC 595/2012

    Encaminha documentação referente à instituição, em atendimento à Ofícios da Comissão de Fiscalização e Controle relativos ao cumprimento da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 594/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, Fundação Faculdade de Medicina-FFM.

  • Processo CFC 593/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária - Companhia Energetica de São Paulo.

  • Processo Legislativo 592/2012

    Cálculo de proporcionalidade da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, criada pela Resolução nº 879 de 10 de fevereiro de 2012.

  • Processo Legislativo 530/2012

    Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

  • Processo Legislativo 503/2012

    Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2011.

  • Processo Legislativo 502/2012

    Solicita correção de erro na Lei Compelementar 1.034 de 2008 que extinguiu cargos do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro da Secretaria de Economia e Planejamento.

  • Processo de Contrato 334/2012

    Of. CG.C.EBC 1815/2011 - TC-040778/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Administração-Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e a empresa Treze Listas Segurança e Vigilância Lttda..

  • Processo de Contrato 333/2012

    Of. CG.C.EBC 1784/11 - TC-038492/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Lima & Alves Construções e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 332/2012

    Of. CG.C.EBC 1727/11 - TC-001532/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa LINIC Engenharia Ltda..

  • Processo de Contrato 331/2012

    Of. C.FJB 3667/11 - TC-44827/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PROFAC Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 330/2012

    Of. C.FJB 59/12 - TC-20119/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 329/2012

    Of. GCRM 34/12 - TC-034766/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE e a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda..

  • Processo de Contrato 328/2012

    Of. CGCRRM 29/12 - TC-1757/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PROFAC Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 327/2012

    Of. C.ECR 55/2012 - TC-008147/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundunesp e a empresa SodexHo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda..-

  • Processo CFC 287/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP.

  • Processo CFC 286/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 285/2012

    Frente Parlamentar em Defesa das Águas.

  • Processo CFC 192/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Universidade de São Paulo-USP.

  • Processo CFC 191/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.

  • Processo CFC 190/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985 - pela Universidade de São Paulo-USP.

  • Processo CFC 189/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 5695/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.

  • Processo CFC 188/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

  • Processo CFC 187/2012

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.

  • Processo CFC 186/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985 - Agência Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.

  • Processo CFC 185/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

  • Processo CFC 184/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - Nossa Caixa Desenvolvimento.

  • Processo CFC 183/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo CFC 182/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.

  • Processo CFC 181/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IPESP-Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.

  • Processo CFC 180/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.

  • Processo CFC 179/2012

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 178/2012

    Solicita providências urgentes para o Fórum Distrital de Hortolândia.

  • Processo Legislativo 177/2012

    Solicitam providências para o caso que apresentam.

  • Processo Legislativo 176/2012

    Solicita providências quanto à denúncia que apresenta contra a ONG Alivi.

  • Processo Legislativo 175/2012

    Solicita análise da denúncia de exploração de trabalho escravo em obra da empresa MRV no município de Americana/Sp.

  • Processo Legislativo 174/2012

    Denuncia existência de milícia dentro da corporação-Polícia Militar-e grupos de extermínio.

  • Processo Legislativo 173/2012

    Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento.

  • Processo Legislativo 7/2012

    Indicação da doutora Cristiana de Castro Moraes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro Fúlvio Julião Biazzi, ocorrida em 16 de dezembro de 2011.

  • Processo Legislativo 6/2012

    Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo (conforme Lei federal nº 9452/1997)

  • Processo Legislativo 5/2012

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.