Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da 17ª Legislatura.(Término de Mandato)
Apela ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Educação para que não cessem a designação do Prof. Oldack Chaves, Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região de Piracicaba.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Solicita apoio junto ao Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros para manutenção da EMCA, instituição que oferece capacitação em diversas áreas para crianças, jovens e adultos.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Of. CGC.ARC 1080/2012 - Tc-34377/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e a empresa Construtora Pezatti Ltda..
Of. C.CFA 2377/2012 - TC-030087/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Elecon Ltda..
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela DESENVOLVESP-Agência de Desenvolvimento Paulista.
Cópias das Declarações de Imposto de Renda 2012 - Ano Base 2011 dos Srs. Parlamentares, em atenção ao que dispõe o Inciso II e o Parágrafo único do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994).
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.
Of. CG.C.DER 1784/2012 - TC-003960/026/06 - Julgou irregular as contas anuais da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades-SUTACO, exercício de 2006.
Of. CG.C.DER 1800/2012 - TC-044070/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construtora Tecnibrás Ltda.
Of. CG.C.DER 1738/2012 - TC-004797/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo-Prefeitura do Campus da Capital de Estado de São Paulo e a IB Tecnologia e Sistemas Ltda..
Of. CG.C.DER 1743/2012 - TC-021236/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda..
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2012.
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico - FREMITUR.
Relatório sobre problemas com o andamento da reforma da Escola Estadual Maria Marques de Noronha, em Carapicuíba.
Indícios sobre incorreções no procedimento contábil relacionado ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012.
Solicita providências em relação aos critérios utilizados no processo de designação para as funções de Gerente de Organização Escolar, disciplinado pela Res. SE nº 85/2011 e pelo Dec. 57.462/2011.
Solicita estudos e adoção de providências cabíveis, visando à inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica no currículo escolar do Esnsino Fundamental e Médio, no município.
Apela para a suspensão do fechamento da Escola Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo e para a manutenção do ensino médio e fundamental na mesma escola e construção de uma escola integral de ensino médio na região do Jardim Rosolen, no município.
Apela por manutenção das calçadas e passeios no entorno das escolas da Rede Estadual de Ensino no município.
Solicita providências junto ao Governo do Estado para a construção de uma escola no Residencial Santa Paula, localizado na Rodovia Geraldo Scavone, no município.
Solicita providências em relação ao seu afastamento preliminar do exercício das funções de Diretor de Escola que exercia junto à EE"Prof. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira".
Of. C.CFA nº 2155/2012 - TC 010984/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a empresa Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Encaminha Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2012.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.
Representantes dos Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado propõe medidas para valorização do cargo quanto ao salário, ascenção funcional e utilização de cargos vagos.
Propõe medidas para valorização salarial dos aposentados e apurar - por inquérito - as razões pelas quais servidores aposentados estão recebendo salário-base abaixo do salário mínimo.
Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista no Estado de São Paulo.
Of. CG.C.DER 1245/2012 - TC-019207/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lacon Engenharia Ltda.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"-CEETEPS.
Of. 898/2012 - TC-34376/026/08 e TC-25111/026/07 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e a empresa Indusbank Marília Engenharia e Comércio Ltda.
Solicitação de auditoria na E.E. Padre Nildo do Amaral Jr.-Diretoria Leste1.
Indica o Prof. Dr. Ildo Luis Sauer para integrar o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2012.
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área da Saúde Pública, encaminha denúncia sobre diversas irregularidades no Hospital Brigadeiro, gerido pela organização social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.
Proposta formulada pelo Centro de Documentação Histórica "Joaquim Firmino de Araújo Cunha"solicitando alteração, na legislação estadual, da grafia do nome da cidade (de "Moji Mirim" para "Mogi Mirim"), já oficializada na Lei Municipal nº 4.974, de 11.06.2010.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnólogicas - IPT.
Of.C.CCM 1993/2012 - TC 12385/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Of. C.ECR 1002/2012 - TC 19853/026/06- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a SANED Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Requerimento de autoria do Vereador Adriano Bertasso Pereira, sobre voto de repúdio e indignação ao DER, de Presidente Prudente, em razão das péssimas condições de conservação da Rodovia Assis Chateaubriand, no trecho compreendido entre os quilômetros 455 e 525.
Solicita providências referentes ao encerramento das atividades da Casa da AIDS.
Solicita a suspensão da "Licitação da Concessão Onerosa de Serviços Públicos de Transporte Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas".
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Of. CGC.ARC 712/2012 - TC-36675/026/07 _ Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Saned-Engenharia e Empreendimentos Ltda..
Of. C.ECR 916/2012 - TC-023388/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o IAMSPE e a empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda..
Of. C.CCM 1612/2012 - TC-2595/026/09 - julgou irregular as contas anuais da Superintência do Trabalho Artesanal das Comunidades-SUTACO, referente ao exercício de 2009.
Documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985 relatório da administração e outras informações sobre a atividade da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Solicita providências em relação à ausência de transparência das regras que norteiam o processo público de seleção de bolsistas para o evento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação OSESP (Festival de Inverno de Campos de Jordão).
Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.
Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 1º semestre de 2011.
Encaminha Ofício 1853/2012 referente à qualidade do serviço prestado pelo Hospital Geral de Guaianases.
Relata a situação enfrentada por seu filho, de 12 anos de idade, no Pronto Socorro de Saúde Santos, instalado na Cidade Praia Grande.
Encaminha documentos referente às notícias sobre suposta omissão no socorro prestado pelos profissionais da saúde da Santa Casa de Louveira.
Solicita providências cabíveis visando à inclusão no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio, da disciplina Educação Moral, Social e Cívica.
Of. C.ECR 762/2012 - TC-2495/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda..
Of. CGC.ARC 560/2012 - TC-28844/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FUNAP e a empresa E. Manssini Transportes e Logística Ltda..
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, relatório da Administração e outras informaçõeas sobre a atividade da Nossa Caixa Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Solicita o apoio para a instalação de um Juizado Especial Cívil, naquela localidade.
Solicita que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei com a finalidade de implantar nova sistemática remuneratória dos policiais.
Solicita que seja apresentado Projeto de Lei dando a denominação de Temer Marconi da Silva, ao Fórum daquela Comarca.
Solicita providências quanto ao caso que expõe, para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
Programação Anual de Saúde e Relatórios Trimestrais Detalhados, 2011, Análise da Programção Anual de Saúde, 2011 e Relatório gerado pelo SARGUS.
Encaminha ofício 1851/2012 bem como documentos anexos, para posterior exame da Comissão de Saúde.
Solicitam revogação das Resoluções SEE nº 55/2011 e nº 72/2011 e Portaria SEE/SME nº 01/2011 que estabelecem a vinculação da matrícula ao endereço do aluno.
Solicita providências quanto à representação formulada contra seus superiores hierárquicos encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Denuncia a ocorrência de homicídios de crianças e adolescentes em ocorrência policial no bairro Demarchi, na cidade de São Bernardo do Campo.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/19885 - pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/19885 - proposta orçamentária pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Encaminha ofícios 341/2012, 601/2012, 392/2012 e 376/2012 para posterior exame da Comissão de Saúde.
Frente Parlamentar de Acompanhamento da Pré-Jornada Mundial da Juventude - São Paulo.
Of. CG.C.EBC 732/2012 - TC-042853/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Teto Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda..
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde.
Reivindica acrescentar novo critério à Lei 8510/93 que considere as faixas de terras ocupadas pelas rodovias estaduais, federais e vias férreas, nos Municípios, para efeito de distribuição da cota-parte do ICMS.
Of. C.ECR 611/2012 - TC 036755/026/09, TC 036756/026/09, 036757/026/09 e 23080/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Unidade de Gestão Assistencial III-Hospital Infantil Darcy Vargas e a empresa Syslab Produtos para Laboratórios Ltda..
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Encaminha cópias dos contratos de financiamento relativos ao edital FUNCET 01/2010, em cumprimento ao art. 3º da Lei 13.784/2009.
Indica para recondução do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP nos cargos de Diretor de Assuntos Institucionais:Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas e Diretor de Investimentos: Theodoro de Almeida Pupo Junior.
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Requerimento solicitando Moção de Apoio e Nota de Repúdio.
Relata diversos casos de violação dos Direitos Humanos.
Referente ao Ofício CDD 080/2012 - cópia da denúncia apresentada pela Senhora Fátima Eugênio sobre o atendimento dispensado pelo Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba à Senhora Paula Cristina.
Of. CG.C.EBC 597/2012 - TC-036969/026/07, TC-034336/026/10, TC-034337/026/10 e TC-034338/026/10 - Julgou irregulares os contratos celebrados entre a SABESP e a empresa Carraro Engenharia e Montagens Eletromecânicas Ltda..
Of. C.CCM 1132/2012 - TC-3677/026/03 - Contas anuais do Economus Instituto de Seguridade Social, relativas ao exercício de 2003.
Ofício GP 1792/2012 - Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente exercício.
Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.
Ocorrência de mortes por infecção hospitalar na UTI Neonatal do CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Aterros Mantovani e CETRIN - Município de Santo Antonio de Posse: Informação Técnica nº 006/12/CJU - Esclarecimentos e documentos prestados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, solicitados em audiência realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle, em 06 de dezembro de 2001.
Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2011.
Encaminha manifesto visando alteração da Portaria SUP/DER 053 que trata do prazo de uso de veículos de transporte coletivo de trabalhadores rurais.
Of. C.FJB 1028/2012 - TC-10982/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Encaminha a Moção 26/2012 de autoria da Vereadora Terezinha Corrêa Pratavieira.
Solicita providências quanto a Moção 06/2012 de autoria dos Vereadores Profª. Durvalina Garcia e Prof. Cláudio.
Of. C.FJB 946/2012 - TC-36198/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CONTRUMIK Comércio e Construção Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe.
Encaminha Moção em repúdio ao descaso com a saúde pública de Arujá.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Of. C.ECR 370/2012 - TC-008826/026/09 - Julgo irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..
Of. CGC.ARC 244/2012 - TC-85/003/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e a empresa Notre Dame Auto Posto de Combustíveis Ltda..
Of. CG.C.EBC 393/2012 - TC-037919/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lacon Engenharia Ltda..
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.-IPT.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.
Encaminha documentação apresentando o caso de sua exoneração dos quadros da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Solicita providências quanto aos riscos de contaminação microbiana em embalagens para transporte de alimentos.
Solicita apoio para a preservação do Cine Belas Artes.
Solicita providências quanto ao caso que expõe.
Solicita providências quanto ao caso de flagrante desrespeito aos direitos de crianças e idosos que expõe.
Denuncia maus tratos dispensados ao seu filho na Penitenciária Presidente Wenceslau I.
Denuncia ameaças à sua integridade física e moral e solicita providências quanto ao caso.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Pacerias-CPP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985, orçamento empresarial econômico-financeiro, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária-Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Encaminha Requerimento objetivando solucionar questões relacionadas ao monitoramento da qualidade da água da Lagoa de Carapicuíba.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pao-SABESP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-lei orçamentária, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento a Lei 4595/1985 pela Fundação Parque Zoológico de São paulo.
Of. 769/2012 - TC-21241/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Croma Paez de Lima.
Of. CG.C.EBC 360/2012 - TC-012960/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..
Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Of. C.FJB 624/2012 - TC-17629/026/09 - Julgou irregular o contrato celbrado entre a FDE e a empresa HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda..
Of. GP 1403/2012 - TC-001516/026/11 - Prestação de contas sobre a gestão financeira e patriomial de unidade gestora, exercício de 2011
denuncia perseguição política e ameaças e solicita providências quanto ao caso.
Apresenta relatório "O grito dos inocentes" em que denuncia irregularidades processuais que o levaram à condenação.
Denuncia violações de direitos humanos e solicita providências quanto ao caso.
Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, programação de investimentos com a revisão do orçamento de 2011 e proposta orçamentária de 2012, da Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985- Companhia Ambiental do estado de São Paulo-CETESB.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985- proposta orçamentária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Relativa a providências solicitadas em dezembro de 2010 pela Comissão de Assuntos Municipais ao Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado (IGC), visando à revisão das divisas territoriais do Distrito de Campos de Holambra, pertencente ao Município de Paranapanema.
Referente às irregularidades nas edificações do PSF Vitória Alto.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Eventos e Turismo-CPETUR.
Encaminha transcrição integral da Moção nº.004/2012 de autoria do Vereador Claudinei Damalaio.
Solicita investigação das condutas dos policiais militares envolvidos no caso que expõe.
Frente Parlamentar Estadual para o Desenvolvimento Econômico com Qualidade de Vida na Baixada Santista.
Of. CGCRRM 295/2012 - TC-43354/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa CCB Construções e Serviços Ltda..
Relatório das Audiências Públicas sobre Políticas para atendimento das pessoas com autismo no município de São Paulo e Relatório do grupo de trabalho sobre autismo, que compõe a CPI Acessibilidade constituída na Câmara Municipal de São Paulo.
Of. C.ECR 245/2012 - TC-014063/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Planetek Environment Solution Ltda..
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-Imesp.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-Imesp.
Of. C.FJB 540/2012 - TC-30173/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FURP e a empresa Tecnologia em Projetos de Engenharia Ltda.-TEP.
Of. C.CFA 278/2012 - TC-035935/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Planer Engenharia Ltda..
Solicita providências a fim de garantir a restauração e preservação das obras de "Portinari" expostas na Igreja Matriz do Senhor do Bom Jesus da Cana Verde.
Solicita informações sobre a carga horária dos professores do Estado.
Referente à vitória técnica do Hospital São Paulo.
Indica o Prof. Dr. David Zylbersztajn, Prof. Dr. José Goldemberg, Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini e Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay para, em recondução, integrarem o Conselho Estadual de política Energética-CEPE.
Denuncia precariedade da Cadeia Pública de Cotia e solicita providências quanto ao caso.
Ofício do TRE/SP, encaminha cópia de decisão proferida nos autos da Petição n° 2831, referente à Dep. Vanessa Damo
Solicita providências junto à SABESP no que se refere aos problemas de abastecimento de água e de rede de esgoto do Jardim Jacira e região, no Município de itapecerica da Serra.
Of. CG.C.EBC 236/2012 - TC-021357/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a USP-Universidade de São Paulo-Hospital Universitário e a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda..
Resposta da Procuradoria Geral do Estado ao Requerimento de Informação 433/2011.
Solicitam providências no sentido de acompanhar e apurar os fatos, eventualmente ocorridos na Escola Estadual "Dr. Ubaldo Costa Leite", bem como acompanhar o procedimento legal para aplicação da Lei Penal, Administrativa e Civil e, ainda a aplicação da sanção disciplinar cabível, prevista em lei.
Solicita providências quanto às discriminações por ela sofridas.
Solicita apoio à reivindicação do Prefeito Municipal de Borá referente à solicitação de recursos para aquisição de veículo escolar.
Solicita providências e explicações sobre os fatos ocorridos junto à Escola MMDC em relação à proibição da permanência de mães de alunos portadores de necessidades especiais para acompanhando-los enquanto estudam nas dependências daquela escola.
Solicita o acompanhamento do processo de reforma, restauração e iluminação da Ponte "Euclides da Cunha" que foi protocolado junto ao CONDEPHAAT no ano de 2009.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Infraestrutura.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Providências para que seja mantida a gratuidade da integração nos Trólebus e Linhas Municipais.
Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho"-Unesp.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Departamento de Estradas de Rodagem-DER.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004,2005, 2006, 2007, 2008 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Universidade de Campinas- UNICAMP.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2007, 2008 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,2008, 2009, 2010 e 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Instituto de Medicina Social e de Criminalística de São Paulo-IMESC.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - leis orçamentárias - pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP.
Encaminha documentação referente à instituição, em atendimento à Ofícios da Comissão de Fiscalização e Controle relativos ao cumprimento da Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, Fundação Faculdade de Medicina-FFM.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária - Companhia Energetica de São Paulo.
Cálculo de proporcionalidade da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, criada pela Resolução nº 879 de 10 de fevereiro de 2012.
Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2011.
Solicita correção de erro na Lei Compelementar 1.034 de 2008 que extinguiu cargos do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro da Secretaria de Economia e Planejamento.
Of. CG.C.EBC 1815/2011 - TC-040778/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Administração-Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e a empresa Treze Listas Segurança e Vigilância Lttda..
Of. CG.C.EBC 1784/11 - TC-038492/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Lima & Alves Construções e Comércio Ltda..
Of. CG.C.EBC 1727/11 - TC-001532/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa LINIC Engenharia Ltda..
Of. C.FJB 3667/11 - TC-44827/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PROFAC Engenharia e Comércio Ltda..
Of. C.FJB 59/12 - TC-20119/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..
Of. GCRM 34/12 - TC-034766/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE e a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda..
Of. CGCRRM 29/12 - TC-1757/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PROFAC Engenharia e Comércio Ltda..
Of. C.ECR 55/2012 - TC-008147/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundunesp e a empresa SodexHo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda..-
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Frente Parlamentar em Defesa das Águas.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Universidade de São Paulo-USP.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985 - pela Universidade de São Paulo-USP.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 5695/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985 - Agência Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - Nossa Caixa Desenvolvimento.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IPESP-Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Solicita providências urgentes para o Fórum Distrital de Hortolândia.
Solicitam providências para o caso que apresentam.
Solicita providências quanto à denúncia que apresenta contra a ONG Alivi.
Solicita análise da denúncia de exploração de trabalho escravo em obra da empresa MRV no município de Americana/Sp.
Denuncia existência de milícia dentro da corporação-Polícia Militar-e grupos de extermínio.
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento.
Indicação da doutora Cristiana de Castro Moraes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro Fúlvio Julião Biazzi, ocorrida em 16 de dezembro de 2011.
Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo (conforme Lei federal nº 9452/1997)
Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.