Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo CFC 8297/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pelo IMES-Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

  • Processo CFC 8296/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pelo Centro de Atendimento ao Adolescente-Fundação Casa.

  • Processo CFC 8295/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária-pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.

  • Processo CFC 8294/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 20002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária -pelo Centro Estadual de Educação Tecnológi a Paula Souza -CEEETEPS.

  • Processo CFC 8293/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela São Paulo Previdência-SPPREV.

  • Processo CFC 8292/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária-pela Fundação Para o Remédio Popular-FURP.

  • Processo CFC 8291/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

  • Processo CFC 8290/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina Universidade de São Paulo-HCFMUSP.

  • Processo CFC 8289/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pelo IMESC-Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

  • Processo CFC 8288/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Para o Remédio Popular-FURP.

  • Processo CFC 8287/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Padre Anchieta.

  • Processo CFC 8286/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 210, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-Artesp.

  • Processo CFC 8285/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, e 2011, em atendimento 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

  • Processo CFC 8284/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela São Paulo Previdência-SPPREV.

  • Processo CFC 8283/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro de atendimento socioeducativo ao adolescente-Fundação Casa.

  • Processo Legislativo 8232/2011

    Denuncia violação dos direitos humanos e ambientais na região da Juréia.

  • Processo Legislativo 8231/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 8230/2011

    Denuncia abusos e torturas contra pacientes e reeducandos praticados pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha e de Taubaté.

  • Processo Legislativo 8229/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 8145/2011

    Frente Parlamentar em Apoio as Cooperativas de Eletrificação do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 8081/2011

    Of. C.ECR 1958/2011 - TC-006034/026/08 e TC-007684/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 8080/2011

    Of. CG.C.EBC 1666/2011 - TC-008511/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa ARM Metalúrgica Ltda..

  • Processo Legislativo 8079/2011

    Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos.

  • Processo Legislativo 8053/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 8052/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 7879/2011

    Solicita apoio contra o encerramento do Contrato do Governo do Estado de São Paulo com o Hospital Santa Casa de Misericórdia para a realização de Exames de Alta Complexidade.

  • Processo Legislativo 7878/2011

    Solicita apoio ao Governo do Estado, objetivando o aumento do repasse do teto financeiro para o Centro de Oncologia e Hemoliálise do Hospital Maternidade "Frei Galvão", em Guaratinguetá.

  • Processo Legislativo 7877/2011

    Solicita apresentação de emendas ao orçamento visando ao repasse mensal de recursos à Santa Casa de Barretos, além de novos investimentos para a saúde da região.

  • Processo Legislativo 7876/2011

    Manifesta posição contrária às novas regras do SUS e solicita permanência de Bragança Paulista na Região de Saúde de Campinas ou a vinculação de Bragança Paulista à Região Metropolitana de São Paulo, além de novos investimentos para a saúde da região.

  • Processo Legislativo 7875/2011

    Solicita ao Governo do Estado o aumento do número de médicos neurocirurgiões e a implantação de um novo hospital geral com atendimento especializado de média e alta complexidade.

  • Processo Legislativo 7874/2011

    Moção de repúdio à atitude arbitrária e truculenta da Polícia Militar contra os trabalhadores da Johnson & Johnson em greve, na manhã do dia 23 de novembro de 2011.

  • Processo Legislativo 7855/2011

    Solicita apoio para viabilização de Creche-Escola no município.

  • Processo Legislativo 7854/2011

    Solicita apoio a fim de que a única escola existente no território Quilombo Caçondoca, seja provida de professores, equipamentos e toda infraestrutura adequada.

  • Processo Legislativo 7831/2011

    Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2011.

  • Processo Legislativo 7799/2011

    Indicação da Senhora Karla Bertocco Trindade para exercer o cargo de Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo- ARTESP, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002.

  • Processo Legislativo 7567/2011

    Solicita apoio à reivindicação da OAB/SP ao Sr. Governador, para que seja alterada a Lei Complementar nº. 988/2006, possibilitando a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, atualmente mantido pela OAB/SP com a Defensoria Pública, para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

  • Processo Legislativo 7487/2011

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

  • Processo Legislativo 7486/2011

    Encaminham abaixoassinado solicitando estudos para a realização de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo a fim de que sejam implantadas salas de ensino médio na EMEF Profª. Cecília Moraes de Vasconcelos.

  • Processo Legislativo 7358/2011

    Solicita desmembramento do Distrito George Oetterer, Município de Iperó, e sua anexação ao Município de Sorocaba.

  • Processo Legislativo 7357/2011

    Solicita providências relacionadas à demarcação das divisas entre aquele Município e o de Biritiba Mirim.

  • Processo CFC 7339/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento aoa artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta oeçamentária-pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.

  • Processo CFC 7338/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"-ITESP.

  • Processo CFC 7337/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo CFC 7336/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.

  • Processo CFC 7335/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Te´cnológica "Paula Soza"-CEETEPS.

  • Processo CFC 7334/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp.

  • Processo CFC 7333/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.

  • Processo CFC 7332/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.

  • Processo Legislativo 7331/2011

    Solicita apoio para que o IAMSPE seja contemplado no orçamento.

  • Processo Legislativo 7330/2011

    Moção ao Governo do Estado solicitando aumento do número de aparelhos auditivos entregues gratuitamente a pessoas atendidas pela Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem.

  • Processo Legislativo 7329/2011

    Moção manifestando contrariedade ao aumento no preço de remédios, autorizado pelo governo estadual ao adotar um novo modelo de cálculo do ICMS.

  • Processo Legislativo 7328/2011

    Moção de protesto contra a falta de estrutura das Centrais de Regulação de Vagas.

  • Processo Legislativo 7327/2011

    Solicita esforços para auxiliar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

  • Processo Legislativo 7326/2011

    Solicita esclarecimentos urgentes a respeito do motivo para o fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro.

  • Processo Legislativo 7325/2011

    Informa o fechamento nos fins de semana do Pronto-Socorro do Hospital Heliópolis.

  • Processo Legislativo 7324/2011

    Solicita apoio aos deputados para a resolução do impasse entre a atual administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto e os médicos assistentes.

  • Processo CFC 7232/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009 e 2010 , em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - pela Nossa Caixa de Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 7231/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária pela Nossa Caixa de Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 7230/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 2005, 2006, 2007, 2009, 2010, e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo CFC 7229/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/198-proposta orçamentária - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo CFC 7228/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007,2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

  • Processo CFC 7227/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE

  • Processo CFC 7226/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007,2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.

  • Processo Legislativo 7225/2011

    Frente Parlamentar pela Melhoria dos Serviços das Concessionárias de Energia Elétrica.

  • Processo CFC 7190/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.

  • Processo CFC 7189/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária, Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô.

  • Processo CFC 7188/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

  • Processo CFC 7187/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

  • Processo CFC 7186/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997 e 2005,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estadfo de São Paulo-FAPESP.

  • Processo CFC 7185/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP

  • Processo CFC 7184/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012,em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária, Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM

  • Processo CFC 7183/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS.

  • Processo CFC 7182/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Faculdade de Medicina-FMM.

  • Processo CFC 7099/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.

  • Processo CFC 7098/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Securitização-CEPSEC.

  • Processo CFC 7097/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades-SUTACO.

  • Processo CFC 7096/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisa Tecnólogicas-IPT S/A.

  • Processo CFC 7095/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, , em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo CFC 7094/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004 e 2005, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT S/A.

  • Processo CFC 7093/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP.

  • Processo CFC 7092/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGEMCAMP.

  • Processo CFC 7091/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Agencia Metropolitana de Campinas-AGENCAMP.

  • Processo CFC 7090/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

  • Processo CFC 7089/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

  • Processo CFC 7088/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.

  • Processo CFC 7087/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

  • Processo Legislativo 7086/2011

    Comissão de Parlamentares para oferecer as conclusões de estudos sobre a Reforma do Regimento Interno (Ato 77 de 2011).

  • Processo Legislativo 7085/2011

    Moção nº. 107/2011 de "Apelo ao Congresso Nacional para a aprovação de 10% do PIB em Educação".

  • Processo CFC 7050/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.

  • Processo CFC 7049/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

  • Processo CFC 7048/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.

  • Processo CFC 7047/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Memorial da América Latina.

  • Processo CFC 7046/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Oncocentro de São Paulo-Fosp.

  • Processo CFC 7045/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004 e 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP.

  • Processo CFC 7044/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia Docas de São Sebastião.

  • Processo CFC 7043/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.

  • Processo CFC 7042/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Companhia Docas de São Sebastião.

  • Processo CFC 7041/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Companhia Paulista de Parceriras-CPP.

  • Processo CFC 7040/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.

  • Processo CFC 7039/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa.

  • Processo CFC 6959/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

  • Processo CFC 6958/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

  • Processo CFC 6957/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

  • Processo CFC 6956/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária -Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.

  • Processo CFC 6955/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Desenvolvimento Rodoviário S.A. Dersa.

  • Processo CFC 6954/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento S.A.-Dersa.

  • Processo CFC 6953/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competividade-Investe São Paulo.

  • Processo Legislativo 6952/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 6916/2011

    Relatório de Visita ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

  • Processo Legislativo 6884/2011

    Solicita a regularização de seus dados cadastrais junto ao SPPREV.

  • Processo Legislativo 6883/2011

    Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

  • Processo CFC 6816/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.

  • Processo CFC 6815/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 6814/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 6813/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

  • Processo CFC 6812/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Companhia do Metropolitano de São Paulo.

  • Processo CFC 6781/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.

  • Processo CFC 6780/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6779/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2010 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6778/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2007 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6777/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6776/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6775/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6774/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

  • Processo CFC 6773/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, proposta orçamentária pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 6772/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, propostas orçamentárias pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.

  • Processo CFC 6771/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.

  • Processo CFC 6712/2011

    Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996 e 1997, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo CFC 6711/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

  • Processo CFC 6710/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo CFC 6709/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo Legislativo 6680/2011

    Ofícios subscritos pelos Deputados Roque Barbiere e Bruno Covas.

  • Processo Legislativo 6679/2011

    Encaminha Carta Sindical de Teses.

  • Processo Legislativo 6678/2011

    Indicações para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

  • Processo Legislativo 6589/2011

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar.

  • Processo Legislativo 6571/2011

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Transportes e Comunicações.

  • Processo Legislativo 6570/2011

    Solicita que sejam intensificados os investimentos nos projetos que venham trazer mais segurança nas escolas, como exemplo a ronda escolar e a implantação de câmeras e monitoramento.

  • Processo Legislativo 6569/2011

    Denuncia obras clandestinas da Prefeitura e das empreiteiras Penido, Terra Simão e MRV no prolongamento da Via Oeste.

  • Processo Legislativo 6380/2011

    Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

  • Processo Legislativo 6379/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Reativação do Ramal Ferroviário Santos-Cajati.

  • Processo Legislativo 6378/2011

    Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital.

  • Processo Legislativo 6349/2011

    Termos de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

  • Processo CFC 6348/2011

    Encaminha relatório de atividades referente ao exercício de 2010.

  • Processo Legislativo 6347/2011

    Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência.

  • Processo Legislativo 6315/2011

    Denuncia perseguição por parte da Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Delegada Dra. Regina Celia Issi, da 7ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

  • Processo Legislativo 6314/2011

    Pedido de providências para posterior análise pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

  • Processo Legislativo 6312/2011

    Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e de Apoio as Comunidades Tradicionais.

  • Processo Legislativo 6236/2011

    Relatam possíveis casos de perseguição contra funcionários, professores e diretores da rede estadual de ensino público praticados por dirigentes regionais de ensino.

  • Processo Legislativo 6176/2011

    Comunica a expulsão dos Deputados Adilson Rossi, Carlos Cezar da Silva e Marco Aurélio dos Santos Neves e a eleição do Líder Deputado Rodrigo Moraes.

  • Processo Legislativo 6175/2011

    Solicita providências para a resolução de problemas relacionados à Fundação CASA de Araçatuba.

  • Processo CFC 6094/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação SEADE.

  • Processo Legislativo 6003/2011

    Encaminha cópia da indicação de autoria do Vereador Renato Faustini de Oliveira Filho, sobre a manutenção da Rodovia Manoel Hipólito do Rego-Rio Santos GVRF-IN-65/11.

  • Processo Legislativo 6002/2011

    Frente Parlamentar de Fomento à Fruticultura e ao Circuito das Frutas.

  • Processo Legislativo 5915/2011

    Solicita providências quanto ao caso que expõe.

  • Processo Legislativo 5914/2011

    Apresenta cópias de Decretos e Resoluções recentemente emitidos pelo Poder Executivo do Estado, e que interferem diretamente nas atividades e constituição do CONDEPE.

  • Processo Legislativo 5913/2011

    Apresenta cópias da documentação referente às denúncias de violações de direitos trazidas ao CONDEPE pela advogada Sandra Aparecida Paulino e Silva.

  • Processo Legislativo 5912/2011

    Apresenta cópias da documentação referente ao caso de denúncias de violações de direitos cometidas contra o soldado PM Júlio César Lima do Nascimento.

  • Processo Legislativo 5718/2011

    Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional.

  • Processo Legislativo 5717/2011

    Frente Parlamentar pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

  • Processo CFC 5598/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Paulista de Promoção de Investimetos e Competitividade.

  • Processo Legislativo 5597/2011

    Denuncia abuso de autoridade praticado por policial militar rodoviário.

  • Processo Legislativo 5545/2011

    Relatório dos prestadores de serviços nas áreas de radiologia, serviços gerais, alimentação, limpeza, laboratório e DECAM (serviços de assistência médica).

  • Processo Legislativo 5544/2011

    Edital nº 004/2011-CO e contratos em andamento - licitação para a execução de serviços de conservação.

  • Processo Legislativo 5458/2011

    Solicita providências quanto ao reajuste dos salários-base dos servidores públicos estaduais.

  • Processo Legislativo 5457/2011

    Encaminha relatórios trimestrais referente aos exercícios de 2009 e 2010.

  • Processo Legislativo 5456/2011

    Solicita providências quanto ao prazo de inscrição de agregados no IAMSPE.

  • Processo Legislativo 5455/2011

    Solicita atenção aos problemas das crianças e adolescentes destes bairros quanto ao equipamento educacional para o ensino médio.

  • Processo Legislativo 5454/2011

    Solicita realização de estudos sobre alteração da Lei 11.361/03.

  • Processo Legislativo 5404/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de uma Política Estadual de Coleta Seletiva de Lixo.

  • Processo Legislativo 5288/2011

    Solicita providências para que seja implantado um Hospital Estadual para atendimento especializado de crianças e adolescentes dos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra onde antes funcionava o Hospital e Maternidade Mauá.

  • Processo de Contrato 5287/2011

    Of. GCRMC 1181/2011 - TC - 002004/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda..

  • Processo Legislativo 5259/2011

    Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público Privadas (PPP) - (artigo 3º , § 9º, da Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004)

  • Processo Legislativo 5204/2011

    Fato ocorrido em 12 de agosto de 2011 na sala de café dos Deputados

  • Processo Legislativo 5203/2011

    Representante dos Servidores da Escola de Engenharia de Lorena, solicita a alteração do art. 2º da Lei 11.814/06 (que extinguiu a FAENQUIL), passando a administração do Quadro em Extinção dos Funcionários para a Universidade de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5202/2011

    Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2011.

  • Processo Legislativo 5201/2011

    Frente Parlamentar em Apoio aos Executivos e Profissionais Experientes Pós 40 Anos.

  • Processo Legislativo 4980/2011

    Solicita empenho na solução do problema salarial da categoria, bem como informações sobre as medidas em curso para revitalizar os institutos de pesquisa da Administração Direta.

  • Processo Legislativo 4979/2011

    Relatório de Auditoria produzido pelo DENASUS com relação ao Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte.

  • Processo Legislativo 4978/2011

    Solicita reforma do telhado do pátio da E.E.Cel. Batista Novaes, que apresenta riscos de desabamento.

  • Processo Legislativo 4977/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Qualificação Profissional.

  • Processo Legislativo 4808/2011

    Solicita apoio às reivindicações das entidades de classe do magistério público oficial do Estado de São Paulo, pela revogação da Resolução SE 44/2011, que dividiu as férias dos professores em dois períodos de 15 (quinze) dias, em janeiro e julho.

  • Processo Legislativo 4807/2011

    Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular - FRENTECOM-SP.

  • Processo Legislativo 4717/2011

    Solicita providências quanto aos problemas que vem tendo com a Defensoria Pública.

  • Processo Legislativo 4716/2011

    Frente Parlamentar em defesa da família, contra as drogas e pela não legalização da maconha.

  • Processo Legislativo 4583/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 4582/2011

    Solicita auxílio por sofrer constrangimento dentro do sistema prisional.

  • Processo Legislativo 4581/2011

    Solicita acompanhamento do inquérito militar policial instaurado em seu desfavor.

  • Processo Legislativo 4580/2011

    Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento do Procedimento de Apreciação da Matéria e dos Projetos Vetados.

  • Processo Legislativo 4552/2011

    Solicita intervenção junto ao MEC para rever sua posição em relação à obra literária de Eloisa Ramos - Por Uma Vida Melhor, da coleção Viver, Aprender.

  • Processo Legislativo 4514/2011

    Relatório Anual de Gestão 2010

  • Processo Legislativo 4513/2011

    Solicita implantação de um Hospital Estadual em Mauá.

  • Processo Legislativo 4512/2011

    Solicita tratamento igual ou proporcional aos trabalhadores dos AMEs.

  • Processo Legislativo 4511/2011

    Solicita construção de um Hospital na região da Baixa Mogiana.

  • Processo Legislativo 4510/2011

    Apuração de mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Fernandópolis

  • Processo de Contrato 4509/2011

    Of. C.ECR 1357/2011 - TC-001362/010/07 Julgou irregular o contrato celebrado com a Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista e a empresa Comercial de Alimentos Daninês Ltda.-ME

  • Processo de Contrato 4508/2011

    Of.CGC.ARC 870/2011 - TC-12834/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Oceania Engenharia e Incorporação Ltda..

  • Processo de Contrato 4507/2011

    Of. GCRMC 907/2011 - TC-002779/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Cronacon Ltda..

  • Processo Legislativo 4454/2011

    Solicita estudos para implantação do Curso Superior de Tecnologia em logística e ampliação do curso de Mecânica de Precisão na FATEC.

  • Processo Legislativo 4453/2011

    Moção de Apoio à implementação de novos cursos de graduação da UNESP-Campus de Araçatuba.

  • Processo Legislativo 4452/2011

    Termo de Adesão a Frente Parlamentar pela Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

  • Processo Legislativo 4451/2011

    Indica Sra. Silvia M.Calou , para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado.

  • Processo CFC 4318/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

  • Processo CFC 4317/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 4316/2011

    Solicita estudos visando aumentar o valor dos tickets alimentação concedidos aos funcionários públicos estaduais.

  • Processo Legislativo 4315/2011

    Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.

  • Processo Legislativo 4314/2011

    Frente Parlamentar de Apoio às Crianças e Adolescentes.

  • Processo CFC 4163/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 4162/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 4161/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 4160/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 4159/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 4158/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 4156/2011

    Cálculo de proporcionalidade para compor a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, que funcionará durante o recesso parlamentar (Artigo 33-A da XIV Consolidação do Regimento Interno).

  • Processo Legislativo 4129/2011

    Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único para a região do Alto Tietê.

  • Processo Legislativo 4128/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

  • Processo CFC 4017/2011

    Encaminha documentção relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

  • Processo Legislativo 4016/2011

    Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Escola Pública e do Magistério.

  • Processo Legislativo 4015/2011

    Frente Parlamentar pela Diversidade Sexual e Contra a Homofobia.

  • Processo de Contrato 3974/2011

    Of. C.ECR1096/2011 - TC-043353/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 3973/2011

    Of. GCRMC 859/2011 - TC-026919/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Massafera Ltda..

  • Processo Legislativo 3935/2011

    Solicita que seja criado projetos e programas para ajudar os Clubes Negros no Estado de São Paulo, mantendo a cultura da população negra.

  • Processo Legislativo 3934/2011

    Frente Parlamentar de Defesa da Publicação e da Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

  • Processo CFC 3912/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e orçamento de 2011.

  • Processo Legislativo 3874/2011

    Frente Parlamentar da Citricultura.

  • Processo Legislativo 3830/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3829/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3828/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3827/2011

    Solicita que seja requerido junto ao Senhor Governador o aumento dos repasses fundo a fundo do convênio único da assistência social para 2012.

  • Processo Legislativo 3826/2011

    Solicita providências junto à CPFL com vistas ao cumprimento das normas que possibilitam descontos nas contas de energia para as famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais.

  • Processo Legislativo 3825/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3824/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3823/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3822/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3821/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Paticipação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3820/2011

    Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3819/2011

    Frente Parlamentar da Saúde.

  • Processo Legislativo 3818/2011

    Encaminha resultado do plebiscito referente a proposta de alteração, ou não, do nome do Município de "Embu" para "Embu das Artes".

  • Processo CFC 3793/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010.

  • Processo Legislativo 3792/2011

    Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  • Processo Legislativo 3782/2011

    Solicita gestões junto ao Governo de São Paulo para realizar respasses de recursos financeiros à APAE de Garça.

  • Processo Legislativo 3781/2011

    Apresenta denúncia de discriminação racial relatada pelo Sr. José Mariano, denunciando o desrespeito às tradições mantidas pela população negra e afro-descendente na cidade de Piracicaba.

  • Processo Legislativo 3780/2011

    Relata ação de reintegração de posse promovida pela Fazenda Estadual e requerendo providências.

  • Processo Legislativo 3779/2011

    Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 3778/2011

    Documentação relativa a matrícula e frequência dos jogadores menores de 18 (dezoito) anos, conforme determina a Lei nº 13.748/2009.

  • Processo Legislativo 3777/2011

    Solicita que o Governo do Estado retifique a Lei 14.461, de 25 de maio de 2011, em que o prédio da referida escola é doado ao município de Tietê.

  • Processo Legislativo 3776/2011

    Solicita dentre outros temas, naquele relativo à educação, que sejam propostas mudanças na forma de qualificação dos professores que atuam em unidades escolares situadas em territórios das Comunidades Tradicionais.

  • Processo CFC 3775/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

  • Processo CFC 3774/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

  • Processo Legislativo 3773/2011

    Encaminha requerimento de autoria do Vereador José Geraldo Fábio que requer medidas do Governo Estadual para reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pelas concessionárias das rodovias estaduais, principalmente a Rodovia Washington Luiz, através de contratos firmados.

  • Processo Legislativo 3772/2011

    Encaminha requerimento de autoria do Vereador Isaías Ribeiro de Arruda, solicitando a elaboaração de uma Lei impondo as operadoras de telefone móvel (celular) e telefone fixo, que disponibilizem um código de usuários.

  • Processo Legislativo 3771/2011

    Encaminha requerimento de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva que solicita estudos e providências para a concessão de descontos na tarifa de pedágio da travessia de balsas Santos/Guarujá para os usuários de motocicletas.

  • Processo Legislativo 3770/2011

    Requerem o imediato início de procedimentos admistrativos para promover o reequilíbrico econômico financeiro do contrato com as concessionárias, bem com a alteração do índice de reajuste previsto (IGP-M) para outro índice (IPCA ou INPC) nos contratos de pedágios no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3769/2011

    Encaminha requerimento de autoria do Vereador Guilherme Henrique de Ávila, em apoio ao Movimento regional para duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

  • Processo Legislativo 3768/2011

    Frente Parlamentar Contra a Implantação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes.

  • Processo de Contrato 3767/2011

    Of. CG.EBC 682/2011 - TC-045782/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa PROFAC Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo CFC 3766/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 3470/2011

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação e Cultura.

  • Processo Legislativo 3469/2011

    Apresenta relatório de visita realizada na Penitenciária Feminina de Campinas/SP.

  • Processo Legislativo 3468/2011

    Solicita análise de documento enviado pelos funcionários portadores de deficiência da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3467/2011

    Frente Parlamentar da Família e de Apoio à Vida.

  • Processo Legislativo 3466/2011

    Frente Parlamentar de Juventude

  • Processo Legislativo 3465/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública.

  • Processo Legislativo 3464/2011

    Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.

  • Processo Legislativo 3463/2011

    Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais.

  • Processo Legislativo 3462/2011

    Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3461/2011

    Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3402/2011

    Comunica que estará ausente do Estado.

  • Processo Legislativo 3351/2011

    Reivindica a correção das distorções da LC nº 836/1997, que institui Plano de Carreira para os integrantes do Quadro do Magistério, agravadas pela LC nº 1097/1999, que institui Sistema de Promoção para essa categoria.

  • Processo Legislativo 3350/2011

    Solicita a intermediação da Comissão de Educação e Cultura para que tais entidades possam participar do grupo de trabalho responsável por refletir e elaborar uma proposta de educação nas prisões do Estado de São Paulo, com base no parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo MEC, estabelecendo as "Diretrizes Nacionais para Educação nas Prisões."

  • Processo de Contas 3349/2011

    Of.1271/2011 - TC-3959/026/06 - Julgou irregular as contas anuais da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador-CERET.

  • Processo Legislativo 3259/2011

    Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

  • Processo Legislativo 3212/2011

    Apresenta carta elaborada pelos detentos da Cadeia Pública de São Manuel/SP a fim de denunciar as más condições do estabelecimento e reivindicar melhorias.

  • Processo Legislativo 3211/2011

    Apresenta cópia de ofício protocolado junto à Secretaria Pública do Estado de São Paulo, no qual requer a responsabilização dos policiais envolvidos no confisco de faixas e banners da manifestação "Ato de 13 de Maio de Luta."

  • Processo Legislativo 3210/2011

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

  • Processo Legislativo 3209/2011

    Solicita análise de caso envolvendo menor acusado de furto.

  • Processo Legislativo 3208/2011

    Solicita análise de caso envolvendo um grupo de professoras que prestou concurso para ingresso na carreira de Professora do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3207/2011

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas.

  • Processo Legislativo 3206/2011

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Atividades Econômicas.

  • Processo de Contrato 3171/2011

    Of. CGCRRM 781/2011 - TC-43355/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa RDE Construções Ltda..

  • Processo Legislativo 3143/2011

    Moção de Apoio ao movimento dos professores das escolas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

  • Processo de Contrato 3073/2011

    Of. C.ECR 970/2011 - TC-000991/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 3072/2011

    Of. GCRMC 765/2011 - TC-021158/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Forplan Comercial e Construtora Ltda..

  • Processo CFC 2984/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo de Contrato 2983/2011

    Of. CGCRRM 672/2011 - TC-9645/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Oceania Engenharia e Incorporação Ltda..

  • Processo de Contrato 2982/2011

    Of. CGCRRM 641/2011 - TC-40683/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Triefe Participações e Empreendimentos S.A..

  • Processo de Contas 2773/2011

    Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2010.

  • Processo Legislativo 2735/2011

    Of. 596/11 - Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2011.

  • Processo Legislativo 2694/2011

    Encaminha abaixo-assinados solicitando a inclusão de agregados junto ao IAMSPE.

  • Processo Legislativo 2693/2011

    Solicita reforma no telhado do pátio da EE Cel. Batista Novaes, no município.

  • Processo Legislativo 2692/2011

    Solicita apresentar projeto de lei estabelecendo que as escolas devam contar com , no mínimo, dois seguranças, além de portas giratórias visando coibir violência e prevenir a entrada de armas dentro das escolas.

  • Processo Legislativo 2691/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto.

  • Processo Legislativo 2690/2011

    Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2689/2011

    Frente Parlamentar em Defesa das APAES, do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2688/2011

    Frente Parlamentar pela Elaboração Democrática do Plano Estadual de Educação.

  • Processo Legislativo 2687/2011

    Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Tecnológicos.

  • Processo Legislativo 2686/2011

    Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto.

  • Processo Legislativo 2588/2011

    Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

  • Processo Legislativo 2587/2011

    Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.

  • Processo Legislativo 2586/2011

    Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista.

  • Processo Legislativo 2585/2011

    Frente Parlamentar Evangélica.

  • Processo Legislativo 2541/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Revisão do Número Mínimo de Lugares nos Estádios de Futebol.

  • Processo Legislativo 2495/2011

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar contra o Bullying nas escolas.

  • Processo Legislativo 2494/2011

    Frente Parlamentar de incentivo e fomento à atividade pesqueira e de aquicultura no Estado.

  • Processo Legislativo 2433/2011

    Of. CG.C.EBC 558/2011 - TC 000002/026/10 - Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2010.

  • Processo de Contrato 2432/2011

    Of. C.ECR 878/2011 - TC 010985/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 2431/2011

    Of. GCRMC 604/2011 - TC 032156/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Rettec Reproduções Gráficas, Traduções e Edições Técnico-Científicas Ltda.

  • Processo de Contrato 2430/2011

    Of. GCRMC 557/2011 - TC 001321/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a Cillyen Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.

  • Processo de Contrato 2429/2011

    Of. C.ECR 657/2011 - TC 020290/026/01 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a Construtora Macedo Teles Ltda.

  • Processo de Contrato 2428/2011

    Of. C.FJB 816/2011 - TC 38290/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a BK Consultoria e Serviços Ltda.

  • Processo Legislativo 2368/2011

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único Metropolitano para a Região Metropolitana de Campinas.

  • Processo Legislativo 2367/2011

    Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e Cooperação Regional.

  • Processo Legislativo 2366/2011

    Frente Parlamentar Ambientalista.

  • Processo Legislativo 2335/2011

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo.

  • Processo Legislativo 2334/2011

    Frente Parlamentar de Proteção e Recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

  • Processo Legislativo 2333/2011

    Frente Parlamentar para Acompanhamento das Obras do Trecho Leste, Trecho Norte e finalização do Trecho Sul do Rodoanel.

  • Processo Legislativo 2072/2011

    Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da 17ª Legislatura. (Início de Mandato).

  • Processo Legislativo 1891/2011

    Indicação da Senhora Karla Bertocco Trindade para exercer a função de Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo- ARTESP, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002.

  • Processo Legislativo 1820/2011

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar das Hidrovias.

  • Processo Legislativo 1819/2011

    Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

  • Processo Legislativo 1788/2011

    Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Corregedoria Parlamentar: Indicação dos nomes do Corregedor e seu substituto.

  • Processo Legislativo 1787/2011

    Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas das CPIs.

  • Processo Legislativo 1786/2011

    Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas das Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

  • Processo Legislativo 1700/2011

    Frente Parlamentar para análise da atual situação da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1581/2011

    Frente Parlamentar dos Advogados.

  • Processo Legislativo 1544/2011

    Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

  • Processo de Contrato 1493/2011

    Of. C.ECR 601/2011 - TC-006697/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa SANED-Engenharia e Empreendimentos Ltda..

  • Processo de Contrato 1492/2011

    Of. C.FJB 543/2011 - TC-43648/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Fermopar Construções Ltda..

  • Processo CFC 1471/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 1470/2011

    Frente Parlamentar Municipalista.

  • Processo Legislativo 1469/2011

    Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

  • Processo de Contrato 1468/2011

    Of. GCRMC 482/2011 - TC-003431/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda..

  • Processo de Contrato 1467/2011

    Of. CGC.ARC 440/2011 - TC-17238/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e o Consórcio Enger-CKC.

  • Processo de Contrato 1466/2011

    Of. CGC.ARC 427/2011 - TC-6152/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Cadeia Pública 1-DECAP-Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.

  • Processo de Contrato 1465/2011

    Of. C.FJB 558/2011 - TC-29753/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Retenge Engenharia Ltda..

  • Processo Legislativo 1401/2011

    Frente Parlamentar Estadual para a Indicação da Cidade de Santos como sub-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil.

  • Processo CFC 1339/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 1338/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 1337/2011

    Frente Parlamentar de Apoio a Implantação do Metrô de Superfície, VLT ou Monotrilho do Grande ABC.

  • Processo Legislativo 1336/2011

    Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tiête.

  • Processo Legislativo 1335/2011

    Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.

  • Processo Legislativo 1287/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e Proposta Orçamentária de 2011.

  • Processo CFC 1144/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 1125/2011

    Of. C.ECR 516/2011-TC 012047/026/08-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo, no exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 999/2011

    Of.CG.C.EBC 396/2011 - TC 012039/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 979/2011

    Designação de líderes e vice-líderes para o biênio de 2011/2012 da 17ª Legislatura.

  • Processo CFC 978/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

  • Processo de Contrato 904/2011

    Of. GCRMC 377/2011 - TC-0012718/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Scopus Construtora & Incorporadora Ltda..

  • Processo de Contrato 903/2011

    Of. CGC.ARC 301/2011 - TC-2069/005/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Unesp-Campus de Presidente Prudente e a Prudesan-Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo de Contrato 902/2011

    Of. CG.C.EBC 285/2011 - TC-008407/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CESP e a Companhia de Seguros Gralha Azul.

  • Processo CFC 870/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da mesma Lei.

  • Processo CFC 869/2011

    Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo de Contrato 868/2011

    Of. CGC.ARC 330/2011 - TC-14727/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda..

  • Processo de Contrato 867/2011

    Of. C.ECR 468/2011 - TC-044072/026/07 - Julgou irregular contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora Trial Ltda..

  • Processo Legislativo 866/2011

    Of. CGC.ARC 321/2011 - TC 12035/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Ensino Superior -Universidade de São Paulo -USP, no exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 865/2011

    Of. CG.C.EBC 327/2011-Julgou irregular admmissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 724/2011

    Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 723/2011

    Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.

  • Processo Legislativo 722/2011

    Frente Parlamentar em defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá.

  • Processo Legislativo 721/2011

    Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.

  • Processo Legislativo 720/2011

    Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

  • Processo Legislativo 719/2011

    Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos.

  • Processo Legislativo 718/2011

    Frente Parlamentar da Copa do Mundo 2014.

  • Processo Legislativo 717/2011

    Frente Parlamentar Estadual Pró Mobilidade Urbana de Santos e Região.

  • Processo Legislativo 716/2011

    Decisão da Presidência sobre precedência no recebimento de requerimentos de C.P.I. no protocolo da Mesa.

  • Processo Legislativo 588/2011

    Of. GCRMC 306/2011 - TC 012042/026/08 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo-USP, referente ao execício de 2006.

  • Processo CFC 486/2011

    Encaminha proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da lei 4595/1985.

  • Processo CFC 485/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 443/2011

    Of. C.ECR 369/2011 - TC 034904/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo - USP, no exercício de 2005.

  • Processo de Contrato 339/2011

    Of. C.ECR 354/2011 - TC 035495/026/05-Julgou irregular a prestação de contas dos recursos recebidos da Secretaria de Estado da Saúde pela Coordenadoria de Regiões da Saúde e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira-CODIVAR.

  • Processo de Contrato 307/2011

    Of. GCRMC 278/2011 - TC-040044/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa HE Engenharia Comércio e Representações Ltda..

  • Processo Legislativo 295/2011

    Indicação da Senhora Fernanda Meirelles Ferreira para exercer a função de Diretora de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, em cumprimento ao disposto no artigo 16, § 3º, da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

  • Processo de Contrato 287/2011

    Of. CGC. ARC - TC - 16492/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Triefe Participações e Empreendimentos Ltda..

  • Processo de Contrato 286/2011

    Of. CGC. ARC. 1940/2010 - TC - 2287/007/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Estrada de Ferro de Campos do Jordão e a Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda. .

  • Processo CFC 213/2011

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595 de 1985.

  • Processo de Contrato 201/2011

    Of. GCRMC 250/2011 - TC 026280/026/01 e TC 027445/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 145/2011

    Of. C.ECR 254/2011 - TC-011117/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda..

  • Processo Legislativo 112/2011

    Sessões Solenes da 17ª Legislatura.

  • Processo de Contrato 111/2011

    Of. CGCRRM 60/2011 - TC-10064/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construtora ETAMA Ltda..

  • Processo de Contas 110/2011

    Of. C.ECR 105/2011 - TC-03929/026/06 -Contas anuais da Fundação CESP, relativas ao exercício de 2006.

  • Processo de Contrato 109/2011

    Of. C.ECR 111/2011 - TC-04239/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a empresa Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda..

  • Processo Legislativo 99/2011

    Relatório de Gestão referente ao 3º trimestre de 2010.

  • Processo Legislativo 93/2011

    Institui junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, o Grupo de Assessoria Orçamentária.

  • Processo de Contrato 83/2011

    Ofício C.ECR 2021/2010 - TC-041850/026/08 Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação Adib Jatene e a empresa MV Sistemas Ltda..

  • Processo Legislativo 82/2011

    Of. CGC.ARC 1926/2010 - TC 1914/003/08-Julgou irregular a admissão de pessoal da Guarda Noturna de Campinas referente ao exercício de 1990.

  • Processo Legislativo 67/2011

    Relata denúncias sobre abuso de agentes pertencentes a força de segurança do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 66/2011

    Relata agressões físicas sofridas por parte do então comandante de seu esposo.

  • Processo Legislativo 65/2011

    Alega violação de direitos humanos.

  • Processo Legislativo 64/2011

    Representação em face do diretor do Centro de Detenção de provis´ria da Praia Grande.

  • Processo Legislativo 63/2011

    Relata problemas com a Defensoria Pública.

  • Processo Legislativo 62/2011

    Representação para apuração e responsabilidade por abuso de autoridade-Comunidade Quilombola e Caçandoquinha/Ubatuba.

  • Processo Legislativo 61/2011

    Solicita providências acerca do seu pedido de liberdade e transferência para a penitenciária de João Pessoa/PA.

  • Processo Legislativo 45/2011

    Solicita apoio para a modificação da Resolução SGP 13/2009, da Secretaria de Gestão Pública, relativa ao recrutamento de estudantes e estagiários para os órgãos públicos estaduais.

  • Processo Legislativo 17/2011

    Encaminha relatório de atividades do Programa de Parcerias Público-Privadas, referente ao 2º semestre de 2010.

  • Processo Legislativo 16/2011

    Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 4º trimestre do exercício de 2010.

  • Processo Legislativo 2/2011

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

  • Processo Legislativo 1/2011

    Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador Geraldo Alckmin e do Sr. Vice-Governador Guilherme Afif Domingos, eleitos em outubro de 2010, para o mandato compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 31 de dezembro de 2014.