Frente Parlamentar pela regulamentação da contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às epidemias nos municípios do Estado de São Paulo.

Encaminha cópias das declarações de IR 2009, ano base 2008, dos nobres parlamentares

Encaminha documentação sobre ação de indenização por acidente de trânsito cumulada com reparação de danos morais.

Encaminha denúncia de agressão verbal e racial.

Solicita a aplicação de medidas cabíveis e possíveis, no sentido de se apurar conduta de policiais no tocante a agressão física.

Encaminha documentação que versa sobre cotas em universidades e investimentos em educação, saúde e moradia como resposta à violência do Estado, ao genocídio da juventude negra e pobre e à faxina étnica.

Solicita ao Poder Público providências para a restauração e manutenção do sossego e tranquilidade do local em que vivem.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e propostas orçamentárias de 2009 e 2010.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia das Filhas de Jó.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2010 com a finalidade de homenagear os 30 anos do PT no Legislativo Paulista.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Of. C.FJB 3158/2009 - TC-1138/026/07 - Julgou iregular o contrato celebrado entre a FDE-Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..

Informa que a Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de Subcomissão para estudar as denúncias de adoções irregulares na cidade de Itaquaquecetuba, por pedido desua autoria, pelo que assume as funções de Presidente da referida Subcomissão.

Of. CGC.ARC 1968/09-TC 424/010/07- Julgou irregular a admissão de pessoal, realizada pelo Instituto de Geociências Exatas-UNESP-Campus de Rio Claro referente ao exercício de 2006.

Solicita providências da Mesa a fim de estabelecer, no provimento do cargo de jornalista, a obrigatoriedade do registro profissional ou de diploma de conclusão de qualquer curso superior.

Indica os Professores Dr. David Zylbersztajn, Dr. José Goldemberg, Dr. José Sidnei Colombo Martini e Dr. Sergio Valdir Bajay para integrarem o Conselho Estadual de Política Energética- CEPE.

Manifesta apoio a "não" municipalização da Rede Estadual de Ensino, ciclo II, 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.

Solicita que seja estudada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de ovos na merenda escolar do ensino fundamental.

Solicita que seja estuda a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para que a Secretaria de Educação do Estado destine recursos financeiros aos municípios que não possuem universidades, a serem empregados no transporte de estudantes universitários aos municípios vizinhos.

Solicita a ampliação de cursos e vagas na UNESP, ETEC's e FATEC na região, beneficiando os municípios do CONDERSUL.

Encaminha Requerimento acerca da Lei 13.542 de 2009.

Infestação da mosca-de-estábulo que pode estar sendo causada pelo aumento da área plantada de cana-de-açúcar e pela utilização de fertilização com o vinhoto.

Of. CG.C.EBC 1344/2009 - TC-008459/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Secretaria da Administração Penitenciária-Centro de Detenção Provisória de Suzano com a empresa Cheff Grill Refeições Express Ltda..

Solicita parecer jurídico com o objetivo de orientar o Sr. Deputado a respeito de intimação/convocação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.

Of. CGCRRM 1949/2009 - TC-17545/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Sadia S.A..

Of. 1796/2009 - Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2009.

Of. GCRMC 1385/2009 - TC-012038/026/08 - Julgou irregular a admissão de pessoal com a USP, no exercício de 2006.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2009 com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.

Of. C.CFA 3200/2009 - TC-011459/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e a Dartner Comércio e Representações Ltda..

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2009 com a finalidade de homenagear os 178 anos de existência da Polícia Militar do Estado.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Tranportes e Comunicações.

Of. CG.C.EBC 1292/2009 - TC-002091/006/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Importação, Indústria e Comércio AMBRIEX S.A..

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

Of. CGCRRM 1833/2009 - TC-32/002/09 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação para O Desenvolvimento de Bauru, exercício de 2007.

Of. CGC.ARC 1793/2009 - TC-28066/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Speedtur Serviços e Eventos Ltda. e o Instituto de Saúde da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Manifestação acerca da constitucionalidade da Proposta de Emenda nº 11, de 2007, à Constituiçãodo Estado de São Paulo.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminhando denúncias de suposta violação aos direitos fundamentais, praticada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, contra moradores carentes do Jardim Santo André, no município de Santo André.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Huamanos.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Consulta sobre os efeitos das Decisões do Tribunal de Contas do Estado no caso de contratos considerados irregulares (artigo 239 da XIII CRI).

Of. C.CFA 3046/2009 - TC-000517/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com o Conjunto Hospítalar de Sorocaba e a empresa MaxLav Lavanderia Especializada Ltda..

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o o Centenário da Academia Paulista de Letras.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 95 anos do escotismo em São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Associação Brasileira de Nutrição-ASBRAN.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Músico.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Fundação da SOKA GAKKAI.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o 10º aniversário de fundação do Grupo Esperança, organização de apoio asos portadores de Hepatite C e seus familiares, da Baixada Santista.

Of. CGCRRM 1654/2009 - TC 14169/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

Of. CGC.ARC 1694/2009 - TC-17311/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e a empresa EBOTE-Empresa Brasileira de Obras Técnicas e Engenharia Ltda. (razão social anterior Construtécnica Engnharia Ltda.).

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de novembro, em homenagem à Casa Cor: Tributo à Arte da Arquitetura e da Decoração.

Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Frente Parlamentar de Apoio aos Feirantes, Varejões e Produtores de Hortifruti.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

Of. CGCRRM 1598/2009 - TC 4431/026/03 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Tenocul/Construtécnica.

Of. C.CFA 2790/2009 - TC 044505/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Vemax Construtora Ltda.

Of. CGC.ARC 1628/2009 - TC 1930/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, e o Auto Posto Marataí Ltda.

Of. GCRMC 1240/2009 -TC 021088/026/06- Julgou irregular a admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - Administração do Departamento de Recursos Humanos referente aos exercícios de 2004 e 2005.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Encaminha Moção 63/2009, para que sejam envidados esforços para que haja entrosamento no apoio às justas reivindicações dos professores aposentados.

Of. 1222/2009 - TC-010378/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda..

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 75 anos da fundação da Universidade de São Paulo.

Frente Parlamentar pela Valorização das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear os 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos e o Dia Mundial dos Correios.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha Requerimento para que seja implementada, no sistema de ensino, sistemática voltada ao acompanhamento, gerenciamento e fiscalização nas redes municipais de ensino de forma a verificar como estão sendo ministrados e o aproveitamento dado aos parâmetros curriculares adotados nas redes de ensino dos municípios.

Encaminha Requerimento para que sejam consideradas propostas de melhoria da educação e de valorização do professor da rede pública estadual , quando da discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2009.

Encaminha Requerimento solicitando providências quanto às alegações da Profª Marisa Lopes Parra, de perseguição política,, assédio moral e abuso de poder.

Solicita liberação de verbas para a pavimentação das ruas Bruno Magossi e Italo Vincenzi localizadas no Bairro São Pedro, a rua Roberto Teodorico Cortez localizada no Jardim Alvorada, e as ruas João Augusto Gonçalves e Adelaide de Mello Costa, localizadas no Jardim Bequinha.

Of. C.FJB 2542/2009 -TC 39841/026/06-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa CTIS Informática Ltda.

Encaminha documentação referente a divisa interdistrital entre os municípios de Franca e Restinga, para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais.

Sessão Solene a realizar-se nodia 23 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 50 anos do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e região.

Of. C.CFA 2221/2009 -TC 1179/002/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas -FUNDECIF-Araraquara e a VR Vales Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro, com a finalidade de prestar homenagens aos colecionadores usuários e admiradores de carros antigos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de comemorar o nonagésimo aniversário de fundação do Instituto Dom Bosco Bom Retiro.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Médico.

Encaminha relatório das atividades referentes ao 1º semestre de 2009.

Of. CGCRRM 1411/09 - TC 29278/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde -Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes" referente ao exercício de 2004.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 75 anos do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear a Fundação Rezende Barbosa, na pessoa de seu representante, o Sr. Paulo de Rezende Barbosa.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar o quadragésimo aniversário da Torcida Jovem do Santos Futebol Clube.

Of. GCRMC 1104/2009 - TC-024626/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construnorte Engenharia e Construções Ltda.

Encaminha Requerimento solicitando ao DER a municipalização do trecho da Rodovia Capitão Barduíno-iniciado no Portal Colonial, até o Portal Lions-no início da Rod.Dr. Octávio de Oliveira Santos.

Encaminha Requerimento solicitando apoio à Campanha de Reestatização da Embraer.

Of. GCRMC 1132/2009 -TC 003214/003/06 -Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, no exercício de 2005.

Encaminha Requerimento manifestando repúdio a desativação do Posto Fiscal no município.

Of. CGC.ARC 1444/2009 -TC 8372/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

Of. C.CFA 2457/2009 -TC 994/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.

Denuncia dano ambiental em razão de irregularidades na queimada de cana de açúcar na fazenda situada no trevo de acesso à cidade de Meridiano.

Solicita providências para sanar as condições de insalubridade verificadas na Fundação CASA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de outubro, com a finalidade de homenagear os 12 anos do Moto Clube Lobos Guará.

Of. CG.C.EBC 966/2009 - TC 020638/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Massafera Ltda.

Of. CG.C.EBC 980/2009 -TC 44026/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Consanc Engenharia e Construções Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

Of. CGCRRM 1207/09 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a empresa Coimper Construtora Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Agricultura e Pecuária.

Of. C.FJB 2286/2009- TC 24022/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio Concremat -Cobrape I.

Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2009.

Moção de apoio à Campanha Unificada do Magistério Paulista, que tem como principais reivindicações o reajuste emergencial de 27,5%, a extensão de gratificações aos aposentados e a incorporação aos pisos salariais.

Documentação apresentando reivindicações dos professores da rede estadual de ensino.

Moção de apoio às reivindicações dos docentes, funcionários e alunos das universidades estaduais paulistas UNESP,USP,UNICAMP e trabalhadores do Centro Paula Souza.

Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.

Frente Parlamentar para averiguação dos casos da doença chamada Tireoidismo Crônico Auto-imune na região de divisa de São Paulo, Santo André e Mauá.

Manifestação do Oficial de Justiça Sr. Alexandre Nelson Tullii sobre Processo Administrativo que respondeu.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Relações do Trabalho.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário de fundação da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo-COOPMIL.

Reitera solicitação visando intensificar a fiscalização de irregularidades operacionais praticadas pelos Operadores Autônomos denominados "ORCAS" na Região Metropolitana de Campinas.

Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2009.

Reivindicação dos moradores do bairro Jardim Monte Cristo, devido às futuras obras do Rodoanel-Leste, que desapropriará 180 moradias.

Of. CG.C.EBC 864/2009-TC 4102/026/08-Julgou irregular o Pregão Presencial DSACG 145/160/04, realizado pelo Departamento de Suporte Administrativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando manutenção de softwares.

Of. C.FJB 2164/2009-TC 17576/026/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação.

Of. C.FJB 2154/2009 -TC 8125/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a L.Annunziata & Cia. Ltda.

Encaminha Acórdão 2458/2007 do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de fiscalizar a execução do Programa Nacional de Controle da Dengue.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o septuagésimo quinto aniversário de fundação da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB/SP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 40 anos da Companhia Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo-CEAGESP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009 com a finalidade de homenagear os 30 anos de fundação da emissora EPTV-Campinas.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Rádio e do Radialista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o quarto aniversário da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil-CIEAB.

Of. C.CFA 2251/2009 -TC 037143/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde e a empresa Alliance S/A.

Of. C.CFA 2274/2009 -TC 1531/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.

Of.C.CFA 2118/2009 -TC 27938/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a Jundiá Transportadora Turística Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro, com a finalidade de homenagear a Federação Paulista de Karatê.

Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro, com a finalidade de comemorar os 99 anos do Sport Clube Corinthians Paulista.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Of. CG.C.EBC 673/2009 - TC-001335/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of. GCRMC 833/2009 - TC-002004/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda.

Of. CGC.ARC 1116/2009 - TC-1505/002/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação Para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP e a empresa Empreiteira Resiplan Ltda.

Of. CGCRRM 1008/09 - TC 37960/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente ao exercício de 2005.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Paulista.

Frente Parlamentar para discussão e formulação de políticas públicas relacionadas à exploração de Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar no dia 14 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Sesquicentenário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Quinquagéssimo aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região.

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de fazer a Diferença.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 18 anos do SIMESP - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Santos.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

Of. CG.C.EBC 667/2009 - TC-028235/026/06 - Julgou irregular o admissão de pessoal realizada pela USP-Universidade de São Paulo, no exercício de 2005

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear os 50 anos da UFAM - União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana.

Of. C.FJB 1624/2009 - TC-26278/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Elecon Ltda.

Estudo da viabilidade de um projeto para instalação de uma usina para incinerar lixo na Baixada Santista.

Reivindicações de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar no dia 24 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o 23º aniversário de fundação da APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade.

Sessão Solene a realizar no dia 24 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 150 anos de fundação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos.

Sessão Solene a realizar no dia 17 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçon.

Sessão Solene a realizar no dia 17 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Centenário da Catedral Diocesana de Santos.

Sessão Solene a realizar no dia 10 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.

Sessão Solene a realizar no dia 07 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 150 anos do Presbiterianismo no Brasil.

Sessão Solene a realizar no dia 07 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Funcionário da Educação.

Sessão Solene a realizar no dia 09 de julho de 2009 com a finalidade de comemorar o 77º (septuagésimo sétimo) aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932.

Of. CGCRRM 883/2009 - TC-7358/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

Frente Parlamentar Pró Diversidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Campus da Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP) em Cubatão.

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Calçadista do Estado de São Paulo.

Denuncia demora da Secretaria de Estado da Educação em expedir Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço necessária para o requerimento de aposentadoria.

Solicita que a validade do concurso de Diretor de Escola seja prorrogada.

Encaminha cópia de sentença judicial relativa à ação sobre gatilho salarial, exarada em 27 de abril de 2001 e não cumprida até o presente momento.

Informa não recebimento do material integrante do novo currículo do Estado de São Paulo, válido para o segundo bimestre.

Encaminha Relatório de Gestão de 2008.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

Encaminha Moção 23/2009 de autoria do Vereador Adimar José Silva para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha Moção 17/2009 de autoria do Vereador Manoel Lopes para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

Reinvindicando realização de plebiscito sobre a implantação do Reino de Angola Janga, ou que sejam doadas terras para a fundação de nova Pátria, constituída pelos descendentes de negros.

Submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.

Of. GC.C.EBC 610/2009 - TC-020319/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a S. Figueiredo Contrutora Ltda.

Of. GCRMC 688/2009 - TC-000442/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior-Votorantim, do Estado de São Paulo e a Tequim Engenharia Ltda.

OF. CG.C.EBC 578/2009 - TC-006273/026/06 - Julgou irregular o contrato realizado entre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e a Notre Dame Seguradora S.A..

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Constituição e Justiça.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear as APAES do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho de 2009 com a finalidade de comemorar os 80 anos do Dr. Adib Domingos Jatene.

Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia fixa e Internet.

Of. C.CFA 1480/2009 - TC-033850/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela CEETEPS-Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, exercício de 2003.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de junho, com a finalidade de prestar homenagem aos Músicos Cristãos.

Of. CGC.ARC 824/09 - TC 30834/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Leão & Leão Ltda.

Of. CG.C.EBC 563/026/04 - TC 001384/026/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Mod-Line Soluções Corporativas Ltda.

Frente Parlamentar Pró-Regulamentação da Carreira de Esteticista.

Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2008.

Encaminha "Manifesto em Defesa da Biblioteca Escolar".

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21717/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e L. J. Comércio e Construções Ltda

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21726/026/93 - Julgou irregulares a concorrênica, o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e H. Guedes Engenharia S/A.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21718/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e L. J. Comércio e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21719/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Augusto Velloso S/A.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21720/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21721/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21722/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21723/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21724/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21725/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e H. Guedes Engenharia S/A.

Frente Parlamentar pela Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo

Frente Parlammentar de Apoio aos Catadores de Material Reciclável.

Frente Parlamentar de Apoio à Comunidade e à Cultura Luso-Brasileira.

Of. CGCRRM 727/2009 - TC-14676/026/06 - Julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A. e Intelcav Cartões Ltda.

Of. C.CFA 1325/2009 - TC-5408/026/95 - Julgou irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Consórcio Cofesbra.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de Junho às 2009, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os Músicos do Brasil

Of. 580/09 - Relatório das Atividades referentes ao 1º Trimestre de 2009.

Of. GC.C.EBC 502/09 - TC-041656/026/06 - Julgou irregulares a tomada de preços e o contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construtora Itajaí Ltda.

Of. GC.C.EBC 493/09 - TC-014420/026/06 - Julgou irregulares a tomada de preços, o termo aditivo e o recebimento definitivo, do contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Lopes Kalil Engenharia e Comercio Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 70 anos do Jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o nonagésimo aniversário da Sociedade Rural Brasileira.

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo seu dia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 12 anos da TV Aberta São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de Maio de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar as 75 anos do "Sindicato dos Comerciários de São Paulo".

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Tributo a Nelson Gonçalves".

Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 80 anos da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes de Sorocaba, e os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os Agentes do Meio Ambiente pelo seu dia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia de Jerusalém

Of. GCRMC 522/09 - TC-037823/026/06 - Julgou irregular o pregão presencial, o contrato e os termos firmados, entre a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e o Unibanco AIG Seguros S/A.

Of. CGC.RRM-613/09 - TC-1455/003/08 - Julgou irregular os atos de admissão de pessoal realizada pela FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, no exercício de 2007.

Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integrados Precatórios.

Of. GCRMC 464/09 - TC-027698/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a empresa GRAMAPLAN Comércio e Serviços Ltda.

Encaminha as representações partidárias e o cálculo de proporcionalidade para solicitar aos Srs. Líderes no sentido de indicarem os membros de seus partidos que irão compor as Comissões Permanentes e o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, para o segundo Biênio desta Legislatura. (ATOS 35 e 36/09)

Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Documentação relativas ao exercício de 2008 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio de 2009 com a finalidade de prestar homenagem a Louis Braille, por ocasião do bicentenário de seu nascimento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de maio de 2009 com a finalidade de homenagear os 60 anos de bons serviços prestados pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo-SESCON.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar os 20 anos de atividade do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Jubileu de Diamante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo-CREA-SP.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica, com a posse dos conselheiros do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2009 para o Lançamento Estadual da Campanha de Registro da Queima do Alho, como Patrimônio Cultural e Imaterial.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2009 para Abertura do Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de maio de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Herói Policial Militar.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia Internacional dos Hemofílicos.

Of. CGC.ARC 485/2009 - TC-015511/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Saúde - Unidade de Gestão Assistencial V-Hospital Brigadeiro, no exercício de 2006.

Indicação do Líder da Bancada do Partido Republicano Brasileiro- PRB.

Of. C.FJB 818/2009 - TC-36958/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESPREV e a empresa Policentro-Consulprev Informática Associados Ltda.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha denúncia de proibição de receber visita de sua esposa, por parte da direção da Penitenciária de Balbinos.

Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Término de Mandato).

Indicação do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes.

Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.

INDICAÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XIII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Of. GCRMC 362/2009 - TC-016580/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SETA Construções e Comércio Ltda.,

Of, C.FJB 745/2009 - TC-11776/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda.

Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.

Frente Parlamentar em Apoio a Expansão do Metrô até a Região do ABC.

Questiona a legislação que isenta deficientes físicos do pagamento do ICMS e IPVA.

Denuncia supostas irregularidades na distribuição das vagas do ensino fundamental na E.E. Francisco Ribeiro Rosa, no município de Carapicuíba.

Denúncia contra a Sra. Secretária de Estado da Educação, por suposto crime de responsabilidade.

Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de abril de 2009 com a finalidade de comemorar os 80 anos do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

Solicita redução da alíquota do IPVA dos veículos automotores de propriedade de locadoras.

Sessão Solene a realizar-se no dia 3 de abril, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Requer da Assembleia a adoção dos procedimentos necessários para anotar o impedimento para diplomação do Sr. Pedro Bigardi e proceder ao chamado do próximo suplente da lista do Partido dos Trabalhadores.

Solicita reconsideração do Ato nº 03, de 2009, que reconheceu a perda de condição de suplente, ensejando a edição do Ato 16/2009-Liminar e do Ato 18/2009.

Of. C.FJB 670/2009 - TC 12397/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP - Campus de São Paulo - Instituto de Artes, referente ao exercício de 2005.

Convocação de suplente do Sr. Pedro Bigardi, da coligação PT - PC do B.

Solicita cópias de documentos.

Solicita gestões junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de sanar os problemas com o Curso Supletivo à Distância, dessa instituição.

Solicita providências para que seja feita justiça ante a morte de seu filho.

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, com a finalidade de comemorar o "Quadragésimo Segundo Encontro dos Descobrimentos Brasil-Portugal-Japão-Itália-Espanha".

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o "Dia do Exército Brasileiro".

Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de abril, com a finalidade de homenagear os Mórmons do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de abri de 2009 com a finalidade de comemorar os 100 anos de existência da Igreja Batista da Liberdade.

Of. C.FJB 600/2009 - TC 6735/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha "Dr. Álvaro Simões de Souza", referente ao exercício de 2005.

Indica o Sr. Deputado Said Mourad para Líder da Bancada do PSC.

Encaminha denúncia em relação às regras internas do Centro de Progressão Penitenciárias -CPP - de São Miguel Paulista e da alimentação ali oferecida.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

Of. CGCRRM 289/09 - TC 207/002/04 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, referente ao exercício de 2002.

Of. CGC.ARC 211/2009- TC 32963/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.

Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.

Indica o Sr. Deputado Simão Pedro para, em missão oficial participar de um encontro na sede da FAO para a América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2009.

Of. CG.C.EBC 61/2009 - TC-001103/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a EBSCO Industries, Inc.-representada por EBSCO Brasil Ltda.

Encaminha documentação referente a demissão de 120 Agentes Comunitários de Saúde do município de Jandira, para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de março, com a finalidade de prestar uma homenagem à Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down-FBASD pela comemoração do cinqüentenário do Professor Jerôme Lejèune e, também, pelo Dia Universal da Síndrome de Down.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março, com a finalidade de comemorar o 115º aniversário do Jornal "A Tribuna" de Santos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março, com a finalidade de prestar uma homenagem aos 10 anos de Fundação da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica-ABRELA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de março, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.

Of. CG.C.EBC 66/2009-TC 007358/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas - Secretaria de Estado da Educação e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação-FAFE.

Inspeção da Ponte Campos Sales localizada na Estância Turística de Barra Bonita/SP.

Solicita providências para restabelecer o fluxo comercial de leite entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais e promover ajustes da política tributária para a cadeia produtiva do leite.

Nomeia o Deputado Waldir Agnello, para em missão oficial, representar este Poder em viagem à Província de Ehime, no Japão, no período de 12 a 24 de fevereiro de 2009.

Of. CGCRRM 37/09 - TC 13048/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal do Hospital Geral Dr.Manoel Bifulco de São Mateus- Secretaria de Estado da Saúde, referente ao exercício de 2006.

Of. CGCRRM 121/09 - TC 20594/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral de Taipas "Kátia de Souza Rodrigues", referente ao exercício de 2006.

Fechamento da E.E. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri.

Denuncia autoritarismo e corrupção na rede estadual de ensino.

Solicita instalação de uma escola técnica-ETEC naquele município.

Solicita apoio à instalação de uma universidade pública naquele município.

Encaminha documentação para análise da Comissão de Saúde e Higiene.

Relatório de Gestão do 3º Trimestre de 2008.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de março de 2009 com a finalidade de homenagear a República de Angola, na pessoa do Presidente daquele país, Sr. José Eduardo dos Santos.

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Insumos Agrícolas.

Of. C.FJB 368/2009 - TC-30627/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Landa Engenharia e Construções Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de março de 2009 com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da Justiça."

Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas estabelecidas no Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de Março de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do DeMolay.

Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Libanesa.

OF. CGC.ARC 83/2009 - TC-9770/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Construmik Comércio e Construção Ltda.

Of. CGC.ARC 60/2009 - TC-1761/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.

Of. CGRMC - TC-024169/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual- IAMSPE e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Referência desabonadora publicada no site www.guilhermegazzola.com

Of. C.FJB 3420/2008 - TC 4550/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

Of. GCRMC 58/2009 - TC 000271/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2005.

Of. C.FJB 3583/2008 - TC 18173/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT.

Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.

Of. CGCRRM 1958/08 - TC 32966/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.

Of. CGCRRM 1969/08 - TC 507/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP referente ao exercício 2004.

Of. C.FJB 3569/2008 - TC 12031/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2006.

Of. C.CFA 3534/2008 - TC 18448/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Regional Sul, referente ao exercício de 2007.

Comunica ausência do país no período de 02 a 04 de fevereiro de 2009, a fim de empreender viagem a Santiago do Chile, para tratar de assuntos de interesse público.

A Câmara Municipal de Ehime no Japão, agradece a generosa hospitalidade da Mesa Diretora da Alesp, através do Sr. Deputado Waldir Agnello.

Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2009 com a finalidade de homenagear os formandos do Curso de Pós Graduação em Segurança, da Universidade São Marcos.