Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 9191/2009

    Frente Parlamentar pela regulamentação da contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às epidemias nos municípios do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 9189/2009

    Encaminha cópias das declarações de IR 2009, ano base 2008, dos nobres parlamentares

  • Processo Legislativo 9083/2009

    Encaminha documentação sobre ação de indenização por acidente de trânsito cumulada com reparação de danos morais.

  • Processo Legislativo 9082/2009

    Encaminha denúncia de agressão verbal e racial.

  • Processo Legislativo 9081/2009

    Solicita a aplicação de medidas cabíveis e possíveis, no sentido de se apurar conduta de policiais no tocante a agressão física.

  • Processo Legislativo 9080/2009

    Encaminha documentação que versa sobre cotas em universidades e investimentos em educação, saúde e moradia como resposta à violência do Estado, ao genocídio da juventude negra e pobre e à faxina étnica.

  • Processo Legislativo 9079/2009

    Solicita ao Poder Público providências para a restauração e manutenção do sossego e tranquilidade do local em que vivem.

  • Processo CFC 8942/2009

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e propostas orçamentárias de 2009 e 2010.

  • Processo Legislativo 8887/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.

  • Processo Legislativo 8807/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia das Filhas de Jó.

  • Processo Legislativo 8806/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2010 com a finalidade de homenagear os 30 anos do PT no Legislativo Paulista.

  • Processo CFC 8629/2009

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo de Contrato 8628/2009

    Of. C.FJB 3158/2009 - TC-1138/026/07 - Julgou iregular o contrato celebrado entre a FDE-Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..

  • Processo Legislativo 8407/2009

    Informa que a Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de Subcomissão para estudar as denúncias de adoções irregulares na cidade de Itaquaquecetuba, por pedido desua autoria, pelo que assume as funções de Presidente da referida Subcomissão.

  • Processo Legislativo 8406/2009

    Of. CGC.ARC 1968/09-TC 424/010/07- Julgou irregular a admissão de pessoal, realizada pelo Instituto de Geociências Exatas-UNESP-Campus de Rio Claro referente ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 8302/2009

    Solicita providências da Mesa a fim de estabelecer, no provimento do cargo de jornalista, a obrigatoriedade do registro profissional ou de diploma de conclusão de qualquer curso superior.

  • Processo Legislativo 8301/2009

    Indica os Professores Dr. David Zylbersztajn, Dr. José Goldemberg, Dr. José Sidnei Colombo Martini e Dr. Sergio Valdir Bajay para integrarem o Conselho Estadual de Política Energética- CEPE.

  • Processo Legislativo 8203/2009

    Manifesta apoio a "não" municipalização da Rede Estadual de Ensino, ciclo II, 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.

  • Processo Legislativo 8202/2009

    Solicita que seja estudada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de ovos na merenda escolar do ensino fundamental.

  • Processo Legislativo 8201/2009

    Solicita que seja estuda a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para que a Secretaria de Educação do Estado destine recursos financeiros aos municípios que não possuem universidades, a serem empregados no transporte de estudantes universitários aos municípios vizinhos.

  • Processo Legislativo 8200/2009

    Solicita a ampliação de cursos e vagas na UNESP, ETEC's e FATEC na região, beneficiando os municípios do CONDERSUL.

  • Processo Legislativo 8198/2009

    Encaminha Requerimento acerca da Lei 13.542 de 2009.

  • Processo Legislativo 8145/2009

    Infestação da mosca-de-estábulo que pode estar sendo causada pelo aumento da área plantada de cana-de-açúcar e pela utilização de fertilização com o vinhoto.

  • Processo de Contrato 8144/2009

    Of. CG.C.EBC 1344/2009 - TC-008459/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Secretaria da Administração Penitenciária-Centro de Detenção Provisória de Suzano com a empresa Cheff Grill Refeições Express Ltda..

  • Processo Legislativo 8098/2009

    Solicita parecer jurídico com o objetivo de orientar o Sr. Deputado a respeito de intimação/convocação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.

  • Processo de Contrato 8097/2009

    Of. CGCRRM 1949/2009 - TC-17545/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Sadia S.A..

  • Processo Legislativo 8096/2009

    Of. 1796/2009 - Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2009.

  • Processo Legislativo 8080/2009

    Of. GCRMC 1385/2009 - TC-012038/026/08 - Julgou irregular a admissão de pessoal com a USP, no exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 7957/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 7867/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2009 com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.

  • Processo de Contrato 7803/2009

    Of. C.CFA 3200/2009 - TC-011459/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e a Dartner Comércio e Representações Ltda..

  • Processo Legislativo 7776/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2009 com a finalidade de homenagear os 178 anos de existência da Polícia Militar do Estado.

  • Processo Legislativo 7724/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Tranportes e Comunicações.

  • Processo de Contrato 7671/2009

    Of. CG.C.EBC 1292/2009 - TC-002091/006/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Importação, Indústria e Comércio AMBRIEX S.A..

  • Processo Legislativo 7670/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

  • Processo Legislativo 7577/2009

    Of. CGCRRM 1833/2009 - TC-32/002/09 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação para O Desenvolvimento de Bauru, exercício de 2007.

  • Processo de Contrato 7576/2009

    Of. CGC.ARC 1793/2009 - TC-28066/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Speedtur Serviços e Eventos Ltda. e o Instituto de Saúde da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.

  • Processo Legislativo 7543/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 7487/2009

    Manifestação acerca da constitucionalidade da Proposta de Emenda nº 11, de 2007, à Constituiçãodo Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 7430/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 7429/2009

    Encaminhando denúncias de suposta violação aos direitos fundamentais, praticada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, contra moradores carentes do Jardim Santo André, no município de Santo André.

  • Processo Legislativo 7428/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Huamanos.

  • Processo Legislativo 7427/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 7253/2009

    Consulta sobre os efeitos das Decisões do Tribunal de Contas do Estado no caso de contratos considerados irregulares (artigo 239 da XIII CRI).

  • Processo de Contrato 7252/2009

    Of. C.CFA 3046/2009 - TC-000517/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com o Conjunto Hospítalar de Sorocaba e a empresa MaxLav Lavanderia Especializada Ltda..

  • Processo Legislativo 7251/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 7250/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o o Centenário da Academia Paulista de Letras.

  • Processo Legislativo 7249/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino.

  • Processo Legislativo 7248/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 95 anos do escotismo em São Paulo.

  • Processo Legislativo 7247/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Associação Brasileira de Nutrição-ASBRAN.

  • Processo Legislativo 7246/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Músico.

  • Processo Legislativo 7245/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Fundação da SOKA GAKKAI.

  • Processo Legislativo 7244/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o 10º aniversário de fundação do Grupo Esperança, organização de apoio asos portadores de Hepatite C e seus familiares, da Baixada Santista.

  • Processo de Contrato 7013/2009

    Of. CGCRRM 1654/2009 - TC 14169/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 6946/2009

    Of. CGC.ARC 1694/2009 - TC-17311/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e a empresa EBOTE-Empresa Brasileira de Obras Técnicas e Engenharia Ltda. (razão social anterior Construtécnica Engnharia Ltda.).

  • Processo Legislativo 6945/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de novembro, em homenagem à Casa Cor: Tributo à Arte da Arquitetura e da Decoração.

  • Processo Legislativo 6908/2009

    Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana.

  • Processo Legislativo 6876/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6841/2009

    Frente Parlamentar de Apoio aos Feirantes, Varejões e Produtores de Hortifruti.

  • Processo Legislativo 6738/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6737/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6736/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6662/2009

    Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.

  • Processo Legislativo 6661/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Processo de Contrato 6660/2009

    Of. CGCRRM 1598/2009 - TC 4431/026/03 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Tenocul/Construtécnica.

  • Processo de Contrato 6659/2009

    Of. C.CFA 2790/2009 - TC 044505/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Vemax Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 6658/2009

    Of. CGC.ARC 1628/2009 - TC 1930/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, e o Auto Posto Marataí Ltda.

  • Processo Legislativo 6657/2009

    Of. GCRMC 1240/2009 -TC 021088/026/06- Julgou irregular a admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - Administração do Departamento de Recursos Humanos referente aos exercícios de 2004 e 2005.

  • Processo CFC 6582/2009

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 6581/2009

    Encaminha Moção 63/2009, para que sejam envidados esforços para que haja entrosamento no apoio às justas reivindicações dos professores aposentados.

  • Processo de Contrato 6580/2009

    Of. 1222/2009 - TC-010378/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda..

  • Processo Legislativo 6512/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 75 anos da fundação da Universidade de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6487/2009

    Frente Parlamentar pela Valorização das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6457/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear os 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos e o Dia Mundial dos Correios.

  • Processo Legislativo 6421/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6420/2009

    Encaminha Requerimento para que seja implementada, no sistema de ensino, sistemática voltada ao acompanhamento, gerenciamento e fiscalização nas redes municipais de ensino de forma a verificar como estão sendo ministrados e o aproveitamento dado aos parâmetros curriculares adotados nas redes de ensino dos municípios.

  • Processo Legislativo 6419/2009

    Encaminha Requerimento para que sejam consideradas propostas de melhoria da educação e de valorização do professor da rede pública estadual , quando da discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2009.

  • Processo Legislativo 6418/2009

    Encaminha Requerimento solicitando providências quanto às alegações da Profª Marisa Lopes Parra, de perseguição política,, assédio moral e abuso de poder.

  • Processo Legislativo 6417/2009

    Solicita liberação de verbas para a pavimentação das ruas Bruno Magossi e Italo Vincenzi localizadas no Bairro São Pedro, a rua Roberto Teodorico Cortez localizada no Jardim Alvorada, e as ruas João Augusto Gonçalves e Adelaide de Mello Costa, localizadas no Jardim Bequinha.

  • Processo de Contrato 6416/2009

    Of. C.FJB 2542/2009 -TC 39841/026/06-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa CTIS Informática Ltda.

  • Processo Legislativo 6388/2009

    Encaminha documentação referente a divisa interdistrital entre os municípios de Franca e Restinga, para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais.

  • Processo Legislativo 6337/2009

    Sessão Solene a realizar-se nodia 23 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 50 anos do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e região.

  • Processo de Contrato 6246/2009

    Of. C.CFA 2221/2009 -TC 1179/002/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas -FUNDECIF-Araraquara e a VR Vales Ltda.

  • Processo Legislativo 6193/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro, com a finalidade de prestar homenagens aos colecionadores usuários e admiradores de carros antigos.

  • Processo Legislativo 6192/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de comemorar o nonagésimo aniversário de fundação do Instituto Dom Bosco Bom Retiro.

  • Processo Legislativo 6191/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Médico.

  • Processo Legislativo 6190/2009

    Encaminha relatório das atividades referentes ao 1º semestre de 2009.

  • Processo Legislativo 6108/2009

    Of. CGCRRM 1411/09 - TC 29278/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde -Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes" referente ao exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 6058/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 75 anos do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6057/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear a Fundação Rezende Barbosa, na pessoa de seu representante, o Sr. Paulo de Rezende Barbosa.

  • Processo Legislativo 6056/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

  • Processo Legislativo 6055/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6054/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar o quadragésimo aniversário da Torcida Jovem do Santos Futebol Clube.

  • Processo de Contrato 6053/2009

    Of. GCRMC 1104/2009 - TC-024626/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construnorte Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 5998/2009

    Encaminha Requerimento solicitando ao DER a municipalização do trecho da Rodovia Capitão Barduíno-iniciado no Portal Colonial, até o Portal Lions-no início da Rod.Dr. Octávio de Oliveira Santos.

  • Processo Legislativo 5997/2009

    Encaminha Requerimento solicitando apoio à Campanha de Reestatização da Embraer.

  • Processo Legislativo 5996/2009

    Of. GCRMC 1132/2009 -TC 003214/003/06 -Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, no exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 5918/2009

    Encaminha Requerimento manifestando repúdio a desativação do Posto Fiscal no município.

  • Processo de Contrato 5917/2009

    Of. CGC.ARC 1444/2009 -TC 8372/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.

  • Processo de Contrato 5916/2009

    Of. C.CFA 2457/2009 -TC 994/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo Legislativo 5832/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

  • Processo Legislativo 5831/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.

  • Processo Legislativo 5830/2009

    Denuncia dano ambiental em razão de irregularidades na queimada de cana de açúcar na fazenda situada no trevo de acesso à cidade de Meridiano.

  • Processo Legislativo 5829/2009

    Solicita providências para sanar as condições de insalubridade verificadas na Fundação CASA.

  • Processo Legislativo 5828/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de outubro, com a finalidade de homenagear os 12 anos do Moto Clube Lobos Guará.

  • Processo de Contrato 5767/2009

    Of. CG.C.EBC 966/2009 - TC 020638/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Massafera Ltda.

  • Processo de Contrato 5766/2009

    Of. CG.C.EBC 980/2009 -TC 44026/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Consanc Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 5713/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

  • Processo de Contrato 5712/2009

    Of. CGCRRM 1207/09 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a empresa Coimper Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 5657/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Agricultura e Pecuária.

  • Processo de Contrato 5656/2009

    Of. C.FJB 2286/2009- TC 24022/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio Concremat -Cobrape I.

  • Processo Legislativo 5655/2009

    Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2009.

  • Processo Legislativo 5613/2009

    Moção de apoio à Campanha Unificada do Magistério Paulista, que tem como principais reivindicações o reajuste emergencial de 27,5%, a extensão de gratificações aos aposentados e a incorporação aos pisos salariais.

  • Processo Legislativo 5612/2009

    Documentação apresentando reivindicações dos professores da rede estadual de ensino.

  • Processo Legislativo 5611/2009

    Moção de apoio às reivindicações dos docentes, funcionários e alunos das universidades estaduais paulistas UNESP,USP,UNICAMP e trabalhadores do Centro Paula Souza.

  • Processo Legislativo 5548/2009

    Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.

  • Processo Legislativo 5547/2009

    Frente Parlamentar para averiguação dos casos da doença chamada Tireoidismo Crônico Auto-imune na região de divisa de São Paulo, Santo André e Mauá.

  • Processo Legislativo 5483/2009

    Manifestação do Oficial de Justiça Sr. Alexandre Nelson Tullii sobre Processo Administrativo que respondeu.

  • Processo Legislativo 5482/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Relações do Trabalho.

  • Processo Legislativo 5481/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário de fundação da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo-COOPMIL.

  • Processo Legislativo 5462/2009

    Reitera solicitação visando intensificar a fiscalização de irregularidades operacionais praticadas pelos Operadores Autônomos denominados "ORCAS" na Região Metropolitana de Campinas.

  • Processo Legislativo 5358/2009

    Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2009.

  • Processo Legislativo 5357/2009

    Reivindicação dos moradores do bairro Jardim Monte Cristo, devido às futuras obras do Rodoanel-Leste, que desapropriará 180 moradias.

  • Processo Legislativo 5356/2009

    Of. CG.C.EBC 864/2009-TC 4102/026/08-Julgou irregular o Pregão Presencial DSACG 145/160/04, realizado pelo Departamento de Suporte Administrativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando manutenção de softwares.

  • Processo de Contrato 5355/2009

    Of. C.FJB 2164/2009-TC 17576/026/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação.

  • Processo de Contrato 5354/2009

    Of. C.FJB 2154/2009 -TC 8125/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a L.Annunziata & Cia. Ltda.

  • Processo Legislativo 5353/2009

    Encaminha Acórdão 2458/2007 do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de fiscalizar a execução do Programa Nacional de Controle da Dengue.

  • Processo Legislativo 5315/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o septuagésimo quinto aniversário de fundação da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB/SP.

  • Processo Legislativo 5314/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 40 anos da Companhia Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo-CEAGESP.

  • Processo Legislativo 5313/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009 com a finalidade de homenagear os 30 anos de fundação da emissora EPTV-Campinas.

  • Processo Legislativo 5312/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Rádio e do Radialista.

  • Processo Legislativo 5311/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o quarto aniversário da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil-CIEAB.

  • Processo de Contrato 5310/2009

    Of. C.CFA 2251/2009 -TC 037143/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde e a empresa Alliance S/A.

  • Processo de Contrato 5309/2009

    Of. C.CFA 2274/2009 -TC 1531/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5308/2009

    Of.C.CFA 2118/2009 -TC 27938/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a Jundiá Transportadora Turística Ltda.

  • Processo Legislativo 5278/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

  • Processo Legislativo 5277/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

  • Processo Legislativo 5265/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro, com a finalidade de homenagear a Federação Paulista de Karatê.

  • Processo Legislativo 5264/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro, com a finalidade de comemorar os 99 anos do Sport Clube Corinthians Paulista.

  • Processo CFC 5241/2009

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo de Contrato 5240/2009

    Of. CG.C.EBC 673/2009 - TC-001335/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5239/2009

    Of. GCRMC 833/2009 - TC-002004/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5238/2009

    Of. CGC.ARC 1116/2009 - TC-1505/002/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação Para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP e a empresa Empreiteira Resiplan Ltda.

  • Processo Legislativo 5237/2009

    Of. CGCRRM 1008/09 - TC 37960/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente ao exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 5140/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Paulista.

  • Processo Legislativo 4927/2009

    Frente Parlamentar para discussão e formulação de políticas públicas relacionadas à exploração de Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4926/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 14 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Sesquicentenário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4925/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Quinquagéssimo aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região.

  • Processo Legislativo 4924/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de fazer a Diferença.

  • Processo Legislativo 4923/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 18 anos do SIMESP - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras.

  • Processo Legislativo 4922/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Santos.

  • Processo CFC 4863/2009

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.

  • Processo Legislativo 4834/2009

    Of. CG.C.EBC 667/2009 - TC-028235/026/06 - Julgou irregular o admissão de pessoal realizada pela USP-Universidade de São Paulo, no exercício de 2005

  • Processo Legislativo 4828/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear os 50 anos da UFAM - União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana.

  • Processo de Contrato 4786/2009

    Of. C.FJB 1624/2009 - TC-26278/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Elecon Ltda.

  • Processo Legislativo 4668/2009

    Estudo da viabilidade de um projeto para instalação de uma usina para incinerar lixo na Baixada Santista.

  • Processo Legislativo 4593/2009

    Reivindicações de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4539/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 24 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o 23º aniversário de fundação da APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade.

  • Processo Legislativo 4538/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 24 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 150 anos de fundação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos.

  • Processo Legislativo 4537/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 17 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçon.

  • Processo Legislativo 4536/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 17 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Centenário da Catedral Diocesana de Santos.

  • Processo Legislativo 4535/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 10 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.

  • Processo Legislativo 4534/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 07 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 150 anos do Presbiterianismo no Brasil.

  • Processo Legislativo 4533/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 07 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Funcionário da Educação.

  • Processo Legislativo 4532/2009

    Sessão Solene a realizar no dia 09 de julho de 2009 com a finalidade de comemorar o 77º (septuagésimo sétimo) aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932.

  • Processo de Contrato 4531/2009

    Of. CGCRRM 883/2009 - TC-7358/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4530/2009

    Frente Parlamentar Pró Diversidade.

  • Processo Legislativo 4500/2009

    Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Campus da Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP) em Cubatão.

  • Processo Legislativo 4499/2009

    Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Calçadista do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4445/2009

    Denuncia demora da Secretaria de Estado da Educação em expedir Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço necessária para o requerimento de aposentadoria.

  • Processo Legislativo 4444/2009

    Solicita que a validade do concurso de Diretor de Escola seja prorrogada.

  • Processo Legislativo 4443/2009

    Encaminha cópia de sentença judicial relativa à ação sobre gatilho salarial, exarada em 27 de abril de 2001 e não cumprida até o presente momento.

  • Processo Legislativo 4442/2009

    Informa não recebimento do material integrante do novo currículo do Estado de São Paulo, válido para o segundo bimestre.

  • Processo Legislativo 4318/2009

    Encaminha Relatório de Gestão de 2008.

  • Processo Legislativo 4317/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.

  • Processo Legislativo 4316/2009

    Encaminha Moção 23/2009 de autoria do Vereador Adimar José Silva para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

  • Processo Legislativo 4315/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

  • Processo Legislativo 4314/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação.

  • Processo Legislativo 4313/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 4312/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 4311/2009

    Encaminha Moção 17/2009 de autoria do Vereador Manoel Lopes para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

  • Processo Legislativo 4310/2009

    Reinvindicando realização de plebiscito sobre a implantação do Reino de Angola Janga, ou que sejam doadas terras para a fundação de nova Pátria, constituída pelos descendentes de negros.

  • Processo Legislativo 4228/2009

    Submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.

  • Processo de Contrato 4200/2009

    Of. GC.C.EBC 610/2009 - TC-020319/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a S. Figueiredo Contrutora Ltda.

  • Processo de Contrato 4199/2009

    Of. GCRMC 688/2009 - TC-000442/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior-Votorantim, do Estado de São Paulo e a Tequim Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4198/2009

    OF. CG.C.EBC 578/2009 - TC-006273/026/06 - Julgou irregular o contrato realizado entre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e a Notre Dame Seguradora S.A..

  • Processo Legislativo 4197/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Constituição e Justiça.

  • Processo Legislativo 4177/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear as APAES do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4176/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho de 2009 com a finalidade de comemorar os 80 anos do Dr. Adib Domingos Jatene.

  • Processo Legislativo 4175/2009

    Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia fixa e Internet.

  • Processo Legislativo 4055/2009

    Of. C.CFA 1480/2009 - TC-033850/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela CEETEPS-Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 3997/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de junho, com a finalidade de prestar homenagem aos Músicos Cristãos.

  • Processo de Contrato 3996/2009

    Of. CGC.ARC 824/09 - TC 30834/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Leão & Leão Ltda.

  • Processo de Contrato 3995/2009

    Of. CG.C.EBC 563/026/04 - TC 001384/026/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Mod-Line Soluções Corporativas Ltda.

  • Processo Legislativo 3994/2009

    Frente Parlamentar Pró-Regulamentação da Carreira de Esteticista.

  • Processo de Contas 3838/2009

    Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2008.

  • Processo Legislativo 3806/2009

    Encaminha "Manifesto em Defesa da Biblioteca Escolar".

  • Processo de Contrato 3805/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21717/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e L. J. Comércio e Construções Ltda

  • Processo de Contrato 3804/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21726/026/93 - Julgou irregulares a concorrênica, o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e H. Guedes Engenharia S/A.

  • Processo de Contrato 3803/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21718/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e L. J. Comércio e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3802/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21719/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Augusto Velloso S/A.

  • Processo de Contrato 3801/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21720/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.

  • Processo de Contrato 3800/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21721/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.

  • Processo de Contrato 3799/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21722/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.

  • Processo de Contrato 3798/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21723/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 3797/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21724/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 3796/2009

    Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21725/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e H. Guedes Engenharia S/A.

  • Processo Legislativo 3737/2009

    Frente Parlamentar pela Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo

  • Processo Legislativo 3736/2009

    Frente Parlammentar de Apoio aos Catadores de Material Reciclável.

  • Processo Legislativo 3735/2009

    Frente Parlamentar de Apoio à Comunidade e à Cultura Luso-Brasileira.

  • Processo de Contrato 3593/2009

    Of. CGCRRM 727/2009 - TC-14676/026/06 - Julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A. e Intelcav Cartões Ltda.

  • Processo de Contrato 3592/2009

    Of. C.CFA 1325/2009 - TC-5408/026/95 - Julgou irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Consórcio Cofesbra.

  • Processo Legislativo 3529/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de Junho às 2009, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os Músicos do Brasil

  • Processo CFC 3515/2009

    Of. 580/09 - Relatório das Atividades referentes ao 1º Trimestre de 2009.

  • Processo de Contrato 3514/2009

    Of. GC.C.EBC 502/09 - TC-041656/026/06 - Julgou irregulares a tomada de preços e o contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo de Contrato 3513/2009

    Of. GC.C.EBC 493/09 - TC-014420/026/06 - Julgou irregulares a tomada de preços, o termo aditivo e o recebimento definitivo, do contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Lopes Kalil Engenharia e Comercio Ltda.

  • Processo Legislativo 3493/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 70 anos do Jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente.

  • Processo Legislativo 3492/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o nonagésimo aniversário da Sociedade Rural Brasileira.

  • Processo Legislativo 3471/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo seu dia.

  • Processo Legislativo 3470/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 12 anos da TV Aberta São Paulo.

  • Processo Legislativo 3469/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de Maio de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar as 75 anos do "Sindicato dos Comerciários de São Paulo".

  • Processo Legislativo 3376/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Tributo a Nelson Gonçalves".

  • Processo Legislativo 3375/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 80 anos da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes de Sorocaba, e os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

  • Processo Legislativo 3374/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os Agentes do Meio Ambiente pelo seu dia.

  • Processo Legislativo 3373/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

  • Processo Legislativo 3372/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia de Jerusalém

  • Processo de Contrato 3175/2009

    Of. GCRMC 522/09 - TC-037823/026/06 - Julgou irregular o pregão presencial, o contrato e os termos firmados, entre a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e o Unibanco AIG Seguros S/A.

  • Processo Legislativo 3174/2009

    Of. CGC.RRM-613/09 - TC-1455/003/08 - Julgou irregular os atos de admissão de pessoal realizada pela FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, no exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 3051/2009

    Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integrados Precatórios.

  • Processo de Contrato 2988/2009

    Of. GCRMC 464/09 - TC-027698/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a empresa GRAMAPLAN Comércio e Serviços Ltda.

  • Processo Legislativo 2987/2009

    Encaminha as representações partidárias e o cálculo de proporcionalidade para solicitar aos Srs. Líderes no sentido de indicarem os membros de seus partidos que irão compor as Comissões Permanentes e o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, para o segundo Biênio desta Legislatura. (ATOS 35 e 36/09)

  • Processo CFC 2880/2009

    Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo CFC 2879/2009

    Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo CFC 2878/2009

    Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo CFC 2877/2009

    Documentação relativas ao exercício de 2008 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 2876/2009

    Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo CFC 2875/2009

    Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo Legislativo 2737/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio de 2009 com a finalidade de prestar homenagem a Louis Braille, por ocasião do bicentenário de seu nascimento.

  • Processo Legislativo 2736/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de maio de 2009 com a finalidade de homenagear os 60 anos de bons serviços prestados pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo-SESCON.

  • Processo Legislativo 2735/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar os 20 anos de atividade do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

  • Processo Legislativo 2734/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Jubileu de Diamante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo-CREA-SP.

  • Processo Legislativo 2733/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

  • Processo Legislativo 2732/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

  • Processo Legislativo 2731/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica, com a posse dos conselheiros do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2730/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.

  • Processo Legislativo 2729/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2009 para o Lançamento Estadual da Campanha de Registro da Queima do Alho, como Patrimônio Cultural e Imaterial.

  • Processo Legislativo 2728/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2009 para Abertura do Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

  • Processo Legislativo 2727/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de maio de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Herói Policial Militar.

  • Processo Legislativo 2476/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia Internacional dos Hemofílicos.

  • Processo Legislativo 2455/2009

    Of. CGC.ARC 485/2009 - TC-015511/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Saúde - Unidade de Gestão Assistencial V-Hospital Brigadeiro, no exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 2391/2009

    Indicação do Líder da Bancada do Partido Republicano Brasileiro- PRB.

  • Processo de Contrato 2390/2009

    Of. C.FJB 818/2009 - TC-36958/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESPREV e a empresa Policentro-Consulprev Informática Associados Ltda.

  • Processo Legislativo 2331/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 2330/2009

    Encaminha denúncia de proibição de receber visita de sua esposa, por parte da direção da Penitenciária de Balbinos.

  • Processo CFC 2217/2009

    Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo Legislativo 2203/2009

    Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Término de Mandato).

  • Processo Legislativo 2202/2009

    Indicação do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

  • Processo Legislativo 2201/2009

    Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes.

  • Processo de Contas 2194/2009

    Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.

  • Processo Legislativo 2174/2009

    INDICAÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XIII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

  • Processo de Contrato 2074/2009

    Of. GCRMC 362/2009 - TC-016580/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SETA Construções e Comércio Ltda.,

  • Processo de Contrato 2073/2009

    Of, C.FJB 745/2009 - TC-11776/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda.

  • Processo Legislativo 2072/2009

    Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.

  • Processo Legislativo 2008/2009

    Frente Parlamentar em Apoio a Expansão do Metrô até a Região do ABC.

  • Processo Legislativo 1957/2009

    Questiona a legislação que isenta deficientes físicos do pagamento do ICMS e IPVA.

  • Processo Legislativo 1942/2009

    Denuncia supostas irregularidades na distribuição das vagas do ensino fundamental na E.E. Francisco Ribeiro Rosa, no município de Carapicuíba.

  • Processo Legislativo 1941/2009

    Denúncia contra a Sra. Secretária de Estado da Educação, por suposto crime de responsabilidade.

  • Processo Legislativo 1940/2009

    Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba.

  • Processo Legislativo 1822/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de abril de 2009 com a finalidade de comemorar os 80 anos do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1821/2009

    Solicita redução da alíquota do IPVA dos veículos automotores de propriedade de locadoras.

  • Processo Legislativo 1683/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 3 de abril, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1661/2009

    Requer da Assembleia a adoção dos procedimentos necessários para anotar o impedimento para diplomação do Sr. Pedro Bigardi e proceder ao chamado do próximo suplente da lista do Partido dos Trabalhadores.

  • Processo Legislativo 1660/2009

    Solicita reconsideração do Ato nº 03, de 2009, que reconheceu a perda de condição de suplente, ensejando a edição do Ato 16/2009-Liminar e do Ato 18/2009.

  • Processo Legislativo 1659/2009

    Of. C.FJB 670/2009 - TC 12397/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP - Campus de São Paulo - Instituto de Artes, referente ao exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 1576/2009

    Convocação de suplente do Sr. Pedro Bigardi, da coligação PT - PC do B.

  • Processo Legislativo 1575/2009

    Solicita cópias de documentos.

  • Processo Legislativo 1574/2009

    Solicita gestões junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de sanar os problemas com o Curso Supletivo à Distância, dessa instituição.

  • Processo Legislativo 1573/2009

    Solicita providências para que seja feita justiça ante a morte de seu filho.

  • Processo Legislativo 1562/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, com a finalidade de comemorar o "Quadragésimo Segundo Encontro dos Descobrimentos Brasil-Portugal-Japão-Itália-Espanha".

  • Processo Legislativo 1561/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

  • Processo Legislativo 1560/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o "Dia do Exército Brasileiro".

  • Processo Legislativo 1559/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de abril, com a finalidade de homenagear os Mórmons do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1558/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de abri de 2009 com a finalidade de comemorar os 100 anos de existência da Igreja Batista da Liberdade.

  • Processo Legislativo 1303/2009

    Of. C.FJB 600/2009 - TC 6735/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha "Dr. Álvaro Simões de Souza", referente ao exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 1235/2009

    Indica o Sr. Deputado Said Mourad para Líder da Bancada do PSC.

  • Processo Legislativo 1229/2009

    Encaminha denúncia em relação às regras internas do Centro de Progressão Penitenciárias -CPP - de São Miguel Paulista e da alimentação ali oferecida.

  • Processo Legislativo 1228/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 1227/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 1226/2009

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 816/2009

    Of. CGCRRM 289/09 - TC 207/002/04 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, referente ao exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 815/2009

    Of. CGC.ARC 211/2009- TC 32963/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.

  • Processo CFC 782/2009

    Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.

  • Processo Legislativo 781/2009

    Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.

  • Processo CFC 743/2009

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 711/2009

    Indica o Sr. Deputado Simão Pedro para, em missão oficial participar de um encontro na sede da FAO para a América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2009.

  • Processo de Contrato 710/2009

    Of. CG.C.EBC 61/2009 - TC-001103/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a EBSCO Industries, Inc.-representada por EBSCO Brasil Ltda.

  • Processo Legislativo 696/2009

    Encaminha documentação referente a demissão de 120 Agentes Comunitários de Saúde do município de Jandira, para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.

  • Processo Legislativo 695/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de março, com a finalidade de prestar uma homenagem à Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down-FBASD pela comemoração do cinqüentenário do Professor Jerôme Lejèune e, também, pelo Dia Universal da Síndrome de Down.

  • Processo Legislativo 694/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março, com a finalidade de comemorar o 115º aniversário do Jornal "A Tribuna" de Santos.

  • Processo Legislativo 693/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março, com a finalidade de prestar uma homenagem aos 10 anos de Fundação da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica-ABRELA.

  • Processo Legislativo 692/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de março, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.

  • Processo de Contrato 691/2009

    Of. CG.C.EBC 66/2009-TC 007358/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas - Secretaria de Estado da Educação e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação-FAFE.

  • Processo Legislativo 549/2009

    Inspeção da Ponte Campos Sales localizada na Estância Turística de Barra Bonita/SP.

  • Processo Legislativo 548/2009

    Solicita providências para restabelecer o fluxo comercial de leite entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais e promover ajustes da política tributária para a cadeia produtiva do leite.

  • Processo Legislativo 346/2009

    Nomeia o Deputado Waldir Agnello, para em missão oficial, representar este Poder em viagem à Província de Ehime, no Japão, no período de 12 a 24 de fevereiro de 2009.

  • Processo Legislativo 316/2009

    Of. CGCRRM 37/09 - TC 13048/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal do Hospital Geral Dr.Manoel Bifulco de São Mateus- Secretaria de Estado da Saúde, referente ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 315/2009

    Of. CGCRRM 121/09 - TC 20594/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral de Taipas "Kátia de Souza Rodrigues", referente ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 296/2009

    Fechamento da E.E. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri.

  • Processo Legislativo 295/2009

    Denuncia autoritarismo e corrupção na rede estadual de ensino.

  • Processo Legislativo 294/2009

    Solicita instalação de uma escola técnica-ETEC naquele município.

  • Processo Legislativo 293/2009

    Solicita apoio à instalação de uma universidade pública naquele município.

  • Processo Legislativo 292/2009

    Encaminha documentação para análise da Comissão de Saúde e Higiene.

  • Processo Legislativo 291/2009

    Relatório de Gestão do 3º Trimestre de 2008.

  • Processo Legislativo 242/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de março de 2009 com a finalidade de homenagear a República de Angola, na pessoa do Presidente daquele país, Sr. José Eduardo dos Santos.

  • Processo Legislativo 241/2009

    Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Insumos Agrícolas.

  • Processo de Contrato 240/2009

    Of. C.FJB 368/2009 - TC-30627/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Landa Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 239/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de março de 2009 com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da Justiça."

  • Processo Legislativo 206/2009

    Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas estabelecidas no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 205/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de Março de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do DeMolay.

  • Processo Legislativo 204/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Libanesa.

  • Processo de Contrato 203/2009

    OF. CGC.ARC 83/2009 - TC-9770/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Construmik Comércio e Construção Ltda.

  • Processo de Contrato 202/2009

    Of. CGC.ARC 60/2009 - TC-1761/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 201/2009

    Of. CGRMC - TC-024169/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual- IAMSPE e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo Legislativo 167/2009

    Referência desabonadora publicada no site www.guilhermegazzola.com

  • Processo de Contrato 166/2009

    Of. C.FJB 3420/2008 - TC 4550/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 165/2009

    Of. GCRMC 58/2009 - TC 000271/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2005.

  • Processo de Contrato 164/2009

    Of. C.FJB 3583/2008 - TC 18173/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT.

  • Processo Legislativo 147/2009

    Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.

  • Processo Legislativo 146/2009

    Of. CGCRRM 1958/08 - TC 32966/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 99/2009

    Of. CGCRRM 1969/08 - TC 507/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP referente ao exercício 2004.

  • Processo Legislativo 98/2009

    Of. C.FJB 3569/2008 - TC 12031/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 97/2009

    Of. C.CFA 3534/2008 - TC 18448/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Regional Sul, referente ao exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 4/2009

    Comunica ausência do país no período de 02 a 04 de fevereiro de 2009, a fim de empreender viagem a Santiago do Chile, para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo Legislativo 3/2009

    A Câmara Municipal de Ehime no Japão, agradece a generosa hospitalidade da Mesa Diretora da Alesp, através do Sr. Deputado Waldir Agnello.

  • Processo Legislativo 2/2009

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

  • Processo Legislativo 1/2009

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2009 com a finalidade de homenagear os formandos do Curso de Pós Graduação em Segurança, da Universidade São Marcos.