Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


PROCESSOS
2009
Processo Legislativo 9191/2009
Frente Parlamentar pela regulamentação da contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às epidemias nos municípios do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 9189/2009
Encaminha cópias das declarações de IR 2009, ano base 2008, dos nobres parlamentares
Processo Legislativo 9083/2009
Encaminha documentação sobre ação de indenização por acidente de trânsito cumulada com reparação de danos morais.
Processo Legislativo 9082/2009
Encaminha denúncia de agressão verbal e racial.
Processo Legislativo 9081/2009
Solicita a aplicação de medidas cabíveis e possíveis, no sentido de se apurar conduta de policiais no tocante a agressão física.
Processo Legislativo 9080/2009
Encaminha documentação que versa sobre cotas em universidades e investimentos em educação, saúde e moradia como resposta à violência do Estado, ao genocídio da juventude negra e pobre e à faxina étnica.
Processo Legislativo 9079/2009
Solicita ao Poder Público providências para a restauração e manutenção do sossego e tranquilidade do local em que vivem.
Processo CFC 8942/2009
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e propostas orçamentárias de 2009 e 2010.
Processo Legislativo 8887/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.
Processo Legislativo 8807/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2010 com a finalidade de comemorar o Dia das Filhas de Jó.
Processo Legislativo 8806/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2010 com a finalidade de homenagear os 30 anos do PT no Legislativo Paulista.
Processo CFC 8629/2009
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo de Contrato 8628/2009
Of. C.FJB 3158/2009 - TC-1138/026/07 - Julgou iregular o contrato celebrado entre a FDE-Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda..
Processo Legislativo 8407/2009
Informa que a Comissão de Direitos Humanos aprovou a criação de Subcomissão para estudar as denúncias de adoções irregulares na cidade de Itaquaquecetuba, por pedido desua autoria, pelo que assume as funções de Presidente da referida Subcomissão.
Processo Legislativo 8406/2009
Of. CGC.ARC 1968/09-TC 424/010/07- Julgou irregular a admissão de pessoal, realizada pelo Instituto de Geociências Exatas-UNESP-Campus de Rio Claro referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 8302/2009
Solicita providências da Mesa a fim de estabelecer, no provimento do cargo de jornalista, a obrigatoriedade do registro profissional ou de diploma de conclusão de qualquer curso superior.
Processo Legislativo 8301/2009
Indica os Professores Dr. David Zylbersztajn, Dr. José Goldemberg, Dr. José Sidnei Colombo Martini e Dr. Sergio Valdir Bajay para integrarem o Conselho Estadual de Política Energética- CEPE.
Processo Legislativo 8203/2009
Manifesta apoio a "não" municipalização da Rede Estadual de Ensino, ciclo II, 5ª a 8ª séries do ensino fundamental.
Processo Legislativo 8202/2009
Solicita que seja estudada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de ovos na merenda escolar do ensino fundamental.
Processo Legislativo 8201/2009
Solicita que seja estuda a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para que a Secretaria de Educação do Estado destine recursos financeiros aos municípios que não possuem universidades, a serem empregados no transporte de estudantes universitários aos municípios vizinhos.
Processo Legislativo 8200/2009
Solicita a ampliação de cursos e vagas na UNESP, ETEC's e FATEC na região, beneficiando os municípios do CONDERSUL.
Processo Legislativo 8198/2009
Encaminha Requerimento acerca da Lei 13.542 de 2009.
Processo Legislativo 8145/2009
Infestação da mosca-de-estábulo que pode estar sendo causada pelo aumento da área plantada de cana-de-açúcar e pela utilização de fertilização com o vinhoto.
Processo de Contrato 8144/2009
Of. CG.C.EBC 1344/2009 - TC-008459/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Secretaria da Administração Penitenciária-Centro de Detenção Provisória de Suzano com a empresa Cheff Grill Refeições Express Ltda..
Processo Legislativo 8098/2009
Solicita parecer jurídico com o objetivo de orientar o Sr. Deputado a respeito de intimação/convocação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.
Processo de Contrato 8097/2009
Of. CGCRRM 1949/2009 - TC-17545/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Sadia S.A..
Processo Legislativo 8096/2009
Of. 1796/2009 - Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2009.
Processo Legislativo 8080/2009
Of. GCRMC 1385/2009 - TC-012038/026/08 - Julgou irregular a admissão de pessoal com a USP, no exercício de 2006.
Processo Legislativo 7957/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7867/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2009 com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
Processo de Contrato 7803/2009
Of. C.CFA 3200/2009 - TC-011459/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e a Dartner Comércio e Representações Ltda..
Processo Legislativo 7776/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2009 com a finalidade de homenagear os 178 anos de existência da Polícia Militar do Estado.
Processo Legislativo 7724/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Tranportes e Comunicações.
Processo de Contrato 7671/2009
Of. CG.C.EBC 1292/2009 - TC-002091/006/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Importação, Indústria e Comércio AMBRIEX S.A..
Processo Legislativo 7670/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Processo Legislativo 7577/2009
Of. CGCRRM 1833/2009 - TC-32/002/09 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação para O Desenvolvimento de Bauru, exercício de 2007.
Processo de Contrato 7576/2009
Of. CGC.ARC 1793/2009 - TC-28066/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Speedtur Serviços e Eventos Ltda. e o Instituto de Saúde da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.
Processo Legislativo 7543/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7487/2009
Manifestação acerca da constitucionalidade da Proposta de Emenda nº 11, de 2007, à Constituiçãodo Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 7430/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7429/2009
Encaminhando denúncias de suposta violação aos direitos fundamentais, praticada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, contra moradores carentes do Jardim Santo André, no município de Santo André.
Processo Legislativo 7428/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Huamanos.
Processo Legislativo 7427/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 7253/2009
Consulta sobre os efeitos das Decisões do Tribunal de Contas do Estado no caso de contratos considerados irregulares (artigo 239 da XIII CRI).
Processo de Contrato 7252/2009
Of. C.CFA 3046/2009 - TC-000517/009/07 - Julgou irregular o contrato celebrado com o Conjunto Hospítalar de Sorocaba e a empresa MaxLav Lavanderia Especializada Ltda..
Processo Legislativo 7251/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 7250/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o o Centenário da Academia Paulista de Letras.
Processo Legislativo 7249/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino.
Processo Legislativo 7248/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 95 anos do escotismo em São Paulo.
Processo Legislativo 7247/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Associação Brasileira de Nutrição-ASBRAN.
Processo Legislativo 7246/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Músico.
Processo Legislativo 7245/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Fundação da SOKA GAKKAI.
Processo Legislativo 7244/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2009 com a finalidade de comemorar o 10º aniversário de fundação do Grupo Esperança, organização de apoio asos portadores de Hepatite C e seus familiares, da Baixada Santista.
Processo de Contrato 7013/2009
Of. CGCRRM 1654/2009 - TC 14169/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6946/2009
Of. CGC.ARC 1694/2009 - TC-17311/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e a empresa EBOTE-Empresa Brasileira de Obras Técnicas e Engenharia Ltda. (razão social anterior Construtécnica Engnharia Ltda.).
Processo Legislativo 6945/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de novembro, em homenagem à Casa Cor: Tributo à Arte da Arquitetura e da Decoração.
Processo Legislativo 6908/2009
Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana.
Processo Legislativo 6876/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6841/2009
Frente Parlamentar de Apoio aos Feirantes, Varejões e Produtores de Hortifruti.
Processo Legislativo 6738/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6737/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6736/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6662/2009
Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.
Processo Legislativo 6661/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.
Processo de Contrato 6660/2009
Of. CGCRRM 1598/2009 - TC 4431/026/03 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Tenocul/Construtécnica.
Processo de Contrato 6659/2009
Of. C.CFA 2790/2009 - TC 044505/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Vemax Construtora Ltda.
Processo de Contrato 6658/2009
Of. CGC.ARC 1628/2009 - TC 1930/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, e o Auto Posto Marataí Ltda.
Processo Legislativo 6657/2009
Of. GCRMC 1240/2009 -TC 021088/026/06- Julgou irregular a admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - Administração do Departamento de Recursos Humanos referente aos exercícios de 2004 e 2005.
Processo CFC 6582/2009
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo Legislativo 6581/2009
Encaminha Moção 63/2009, para que sejam envidados esforços para que haja entrosamento no apoio às justas reivindicações dos professores aposentados.
Processo de Contrato 6580/2009
Of. 1222/2009 - TC-010378/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda..
Processo Legislativo 6512/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 75 anos da fundação da Universidade de São Paulo.
Processo Legislativo 6487/2009
Frente Parlamentar pela Valorização das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6457/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear os 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos e o Dia Mundial dos Correios.
Processo Legislativo 6421/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6420/2009
Encaminha Requerimento para que seja implementada, no sistema de ensino, sistemática voltada ao acompanhamento, gerenciamento e fiscalização nas redes municipais de ensino de forma a verificar como estão sendo ministrados e o aproveitamento dado aos parâmetros curriculares adotados nas redes de ensino dos municípios.
Processo Legislativo 6419/2009
Encaminha Requerimento para que sejam consideradas propostas de melhoria da educação e de valorização do professor da rede pública estadual , quando da discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2009.
Processo Legislativo 6418/2009
Encaminha Requerimento solicitando providências quanto às alegações da Profª Marisa Lopes Parra, de perseguição política,, assédio moral e abuso de poder.
Processo Legislativo 6417/2009
Solicita liberação de verbas para a pavimentação das ruas Bruno Magossi e Italo Vincenzi localizadas no Bairro São Pedro, a rua Roberto Teodorico Cortez localizada no Jardim Alvorada, e as ruas João Augusto Gonçalves e Adelaide de Mello Costa, localizadas no Jardim Bequinha.
Processo de Contrato 6416/2009
Of. C.FJB 2542/2009 -TC 39841/026/06-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa CTIS Informática Ltda.
Processo Legislativo 6388/2009
Encaminha documentação referente a divisa interdistrital entre os municípios de Franca e Restinga, para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais.
Processo Legislativo 6337/2009
Sessão Solene a realizar-se nodia 23 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 50 anos do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e região.
Processo de Contrato 6246/2009
Of. C.CFA 2221/2009 -TC 1179/002/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas -FUNDECIF-Araraquara e a VR Vales Ltda.
Processo Legislativo 6193/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro, com a finalidade de prestar homenagens aos colecionadores usuários e admiradores de carros antigos.
Processo Legislativo 6192/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de comemorar o nonagésimo aniversário de fundação do Instituto Dom Bosco Bom Retiro.
Processo Legislativo 6191/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Médico.
Processo Legislativo 6190/2009
Encaminha relatório das atividades referentes ao 1º semestre de 2009.
Processo Legislativo 6108/2009
Of. CGCRRM 1411/09 - TC 29278/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde -Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes" referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 6058/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 75 anos do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.
Processo Legislativo 6057/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear a Fundação Rezende Barbosa, na pessoa de seu representante, o Sr. Paulo de Rezende Barbosa.
Processo Legislativo 6056/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Processo Legislativo 6055/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2009 com a finalidade de homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6054/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar o quadragésimo aniversário da Torcida Jovem do Santos Futebol Clube.
Processo de Contrato 6053/2009
Of. GCRMC 1104/2009 - TC-024626/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construnorte Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 5998/2009
Encaminha Requerimento solicitando ao DER a municipalização do trecho da Rodovia Capitão Barduíno-iniciado no Portal Colonial, até o Portal Lions-no início da Rod.Dr. Octávio de Oliveira Santos.
Processo Legislativo 5997/2009
Encaminha Requerimento solicitando apoio à Campanha de Reestatização da Embraer.
Processo Legislativo 5996/2009
Of. GCRMC 1132/2009 -TC 003214/003/06 -Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, no exercício de 2005.
Processo Legislativo 5918/2009
Encaminha Requerimento manifestando repúdio a desativação do Posto Fiscal no município.
Processo de Contrato 5917/2009
Of. CGC.ARC 1444/2009 -TC 8372/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Processo de Contrato 5916/2009
Of. C.CFA 2457/2009 -TC 994/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Processo Legislativo 5832/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.
Processo Legislativo 5831/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Promoção Social.
Processo Legislativo 5830/2009
Denuncia dano ambiental em razão de irregularidades na queimada de cana de açúcar na fazenda situada no trevo de acesso à cidade de Meridiano.
Processo Legislativo 5829/2009
Solicita providências para sanar as condições de insalubridade verificadas na Fundação CASA.
Processo Legislativo 5828/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de outubro, com a finalidade de homenagear os 12 anos do Moto Clube Lobos Guará.
Processo de Contrato 5767/2009
Of. CG.C.EBC 966/2009 - TC 020638/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construtora Massafera Ltda.
Processo de Contrato 5766/2009
Of. CG.C.EBC 980/2009 -TC 44026/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Consanc Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 5713/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Processo de Contrato 5712/2009
Of. CGCRRM 1207/09 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a empresa Coimper Construtora Ltda.
Processo Legislativo 5657/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Agricultura e Pecuária.
Processo de Contrato 5656/2009
Of. C.FJB 2286/2009- TC 24022/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio Concremat -Cobrape I.
Processo Legislativo 5655/2009
Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2009.
Processo Legislativo 5613/2009
Moção de apoio à Campanha Unificada do Magistério Paulista, que tem como principais reivindicações o reajuste emergencial de 27,5%, a extensão de gratificações aos aposentados e a incorporação aos pisos salariais.
Processo Legislativo 5612/2009
Documentação apresentando reivindicações dos professores da rede estadual de ensino.
Processo Legislativo 5611/2009
Moção de apoio às reivindicações dos docentes, funcionários e alunos das universidades estaduais paulistas UNESP,USP,UNICAMP e trabalhadores do Centro Paula Souza.
Processo Legislativo 5548/2009
Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 5547/2009
Frente Parlamentar para averiguação dos casos da doença chamada Tireoidismo Crônico Auto-imune na região de divisa de São Paulo, Santo André e Mauá.
Processo Legislativo 5483/2009
Manifestação do Oficial de Justiça Sr. Alexandre Nelson Tullii sobre Processo Administrativo que respondeu.
Processo Legislativo 5482/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Relações do Trabalho.
Processo Legislativo 5481/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário de fundação da Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo-COOPMIL.
Processo Legislativo 5462/2009
Reitera solicitação visando intensificar a fiscalização de irregularidades operacionais praticadas pelos Operadores Autônomos denominados "ORCAS" na Região Metropolitana de Campinas.
Processo Legislativo 5358/2009
Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2009.
Processo Legislativo 5357/2009
Reivindicação dos moradores do bairro Jardim Monte Cristo, devido às futuras obras do Rodoanel-Leste, que desapropriará 180 moradias.
Processo Legislativo 5356/2009
Of. CG.C.EBC 864/2009-TC 4102/026/08-Julgou irregular o Pregão Presencial DSACG 145/160/04, realizado pelo Departamento de Suporte Administrativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando manutenção de softwares.
Processo de Contrato 5355/2009
Of. C.FJB 2164/2009-TC 17576/026/05-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação.
Processo de Contrato 5354/2009
Of. C.FJB 2154/2009 -TC 8125/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a L.Annunziata & Cia. Ltda.
Processo Legislativo 5353/2009
Encaminha Acórdão 2458/2007 do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de fiscalizar a execução do Programa Nacional de Controle da Dengue.
Processo Legislativo 5315/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o septuagésimo quinto aniversário de fundação da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB/SP.
Processo Legislativo 5314/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar os 40 anos da Companhia Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo-CEAGESP.
Processo Legislativo 5313/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009 com a finalidade de homenagear os 30 anos de fundação da emissora EPTV-Campinas.
Processo Legislativo 5312/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Rádio e do Radialista.
Processo Legislativo 5311/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro de 2009 com a finalidade de comemorar o quarto aniversário da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil-CIEAB.
Processo de Contrato 5310/2009
Of. C.CFA 2251/2009 -TC 037143/026/07-Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Serviços de Saúde e a empresa Alliance S/A.
Processo de Contrato 5309/2009
Of. C.CFA 2274/2009 -TC 1531/026/07 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5308/2009
Of.C.CFA 2118/2009 -TC 27938/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a Jundiá Transportadora Turística Ltda.
Processo Legislativo 5278/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Processo Legislativo 5277/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Processo Legislativo 5265/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro, com a finalidade de homenagear a Federação Paulista de Karatê.
Processo Legislativo 5264/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro, com a finalidade de comemorar os 99 anos do Sport Clube Corinthians Paulista.
Processo CFC 5241/2009
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo de Contrato 5240/2009
Of. CG.C.EBC 673/2009 - TC-001335/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5239/2009
Of. GCRMC 833/2009 - TC-002004/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa JHD Construções e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5238/2009
Of. CGC.ARC 1116/2009 - TC-1505/002/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação Para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP e a empresa Empreiteira Resiplan Ltda.
Processo Legislativo 5237/2009
Of. CGCRRM 1008/09 - TC 37960/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 5140/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2009 com a finalidade de comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Paulista.
Processo Legislativo 4927/2009
Frente Parlamentar para discussão e formulação de políticas públicas relacionadas à exploração de Petróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4926/2009
Sessão Solene a realizar no dia 14 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Sesquicentenário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4925/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Quinquagéssimo aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região.
Processo Legislativo 4924/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de fazer a Diferença.
Processo Legislativo 4923/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 18 anos do SIMESP - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras.
Processo Legislativo 4922/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Santos.
Processo CFC 4863/2009
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Processo Legislativo 4834/2009
Of. CG.C.EBC 667/2009 - TC-028235/026/06 - Julgou irregular o admissão de pessoal realizada pela USP-Universidade de São Paulo, no exercício de 2005
Processo Legislativo 4828/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear os 50 anos da UFAM - União dos Ferroviários Aposentados da Mogiana.
Processo de Contrato 4786/2009
Of. C.FJB 1624/2009 - TC-26278/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Elecon Ltda.
Processo Legislativo 4668/2009
Estudo da viabilidade de um projeto para instalação de uma usina para incinerar lixo na Baixada Santista.
Processo Legislativo 4593/2009
Reivindicações de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4539/2009
Sessão Solene a realizar no dia 24 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o 23º aniversário de fundação da APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade.
Processo Legislativo 4538/2009
Sessão Solene a realizar no dia 24 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 150 anos de fundação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos.
Processo Legislativo 4537/2009
Sessão Solene a realizar no dia 17 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçon.
Processo Legislativo 4536/2009
Sessão Solene a realizar no dia 17 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Centenário da Catedral Diocesana de Santos.
Processo Legislativo 4535/2009
Sessão Solene a realizar no dia 10 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.
Processo Legislativo 4534/2009
Sessão Solene a realizar no dia 07 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar os 150 anos do Presbiterianismo no Brasil.
Processo Legislativo 4533/2009
Sessão Solene a realizar no dia 07 de agosto de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Funcionário da Educação.
Processo Legislativo 4532/2009
Sessão Solene a realizar no dia 09 de julho de 2009 com a finalidade de comemorar o 77º (septuagésimo sétimo) aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932.
Processo de Contrato 4531/2009
Of. CGCRRM 883/2009 - TC-7358/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.
Processo Legislativo 4530/2009
Frente Parlamentar Pró Diversidade.
Processo Legislativo 4500/2009
Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Campus da Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP) em Cubatão.
Processo Legislativo 4499/2009
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Calçadista do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4445/2009
Denuncia demora da Secretaria de Estado da Educação em expedir Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço necessária para o requerimento de aposentadoria.
Processo Legislativo 4444/2009
Solicita que a validade do concurso de Diretor de Escola seja prorrogada.
Processo Legislativo 4443/2009
Encaminha cópia de sentença judicial relativa à ação sobre gatilho salarial, exarada em 27 de abril de 2001 e não cumprida até o presente momento.
Processo Legislativo 4442/2009
Informa não recebimento do material integrante do novo currículo do Estado de São Paulo, válido para o segundo bimestre.
Processo Legislativo 4318/2009
Encaminha Relatório de Gestão de 2008.
Processo Legislativo 4317/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Processo Legislativo 4316/2009
Encaminha Moção 23/2009 de autoria do Vereador Adimar José Silva para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
Processo Legislativo 4315/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
Processo Legislativo 4314/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação.
Processo Legislativo 4313/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 4312/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 4311/2009
Encaminha Moção 17/2009 de autoria do Vereador Manoel Lopes para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.
Processo Legislativo 4310/2009
Reinvindicando realização de plebiscito sobre a implantação do Reino de Angola Janga, ou que sejam doadas terras para a fundação de nova Pátria, constituída pelos descendentes de negros.
Processo Legislativo 4228/2009
Submete à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Marcos Martinez e Marco Antônio Assalve para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.
Processo de Contrato 4200/2009
Of. GC.C.EBC 610/2009 - TC-020319/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a S. Figueiredo Contrutora Ltda.
Processo de Contrato 4199/2009
Of. GCRMC 688/2009 - TC-000442/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior-Votorantim, do Estado de São Paulo e a Tequim Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 4198/2009
OF. CG.C.EBC 578/2009 - TC-006273/026/06 - Julgou irregular o contrato realizado entre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e a Notre Dame Seguradora S.A..
Processo Legislativo 4197/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Constituição e Justiça.
Processo Legislativo 4177/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de agosto de 2009 com a finalidade de homenagear as APAES do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4176/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho de 2009 com a finalidade de comemorar os 80 anos do Dr. Adib Domingos Jatene.
Processo Legislativo 4175/2009
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia fixa e Internet.
Processo Legislativo 4055/2009
Of. C.CFA 1480/2009 - TC-033850/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela CEETEPS-Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, exercício de 2003.
Processo Legislativo 3997/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de junho, com a finalidade de prestar homenagem aos Músicos Cristãos.
Processo de Contrato 3996/2009
Of. CGC.ARC 824/09 - TC 30834/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Leão & Leão Ltda.
Processo de Contrato 3995/2009
Of. CG.C.EBC 563/026/04 - TC 001384/026/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Mod-Line Soluções Corporativas Ltda.
Processo Legislativo 3994/2009
Frente Parlamentar Pró-Regulamentação da Carreira de Esteticista.
Processo de Contas 3838/2009
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2008.
Processo Legislativo 3806/2009
Encaminha "Manifesto em Defesa da Biblioteca Escolar".
Processo de Contrato 3805/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21717/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e L. J. Comércio e Construções Ltda
Processo de Contrato 3804/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21726/026/93 - Julgou irregulares a concorrênica, o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e H. Guedes Engenharia S/A.
Processo de Contrato 3803/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21718/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e L. J. Comércio e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3802/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21719/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Augusto Velloso S/A.
Processo de Contrato 3801/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21720/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.
Processo de Contrato 3800/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21721/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.
Processo de Contrato 3799/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21722/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Construtora Fundasa S/A.
Processo de Contrato 3798/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21723/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 3797/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21724/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 3796/2009
Of. CG.C.EBC 516/2009 - TC-21725/026/93 - Julgou irregulares o contrato e os aditivos celebrados entre a Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Geral de Polícia e H. Guedes Engenharia S/A.
Processo Legislativo 3737/2009
Frente Parlamentar pela Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo
Processo Legislativo 3736/2009
Frente Parlammentar de Apoio aos Catadores de Material Reciclável.
Processo Legislativo 3735/2009
Frente Parlamentar de Apoio à Comunidade e à Cultura Luso-Brasileira.
Processo de Contrato 3593/2009
Of. CGCRRM 727/2009 - TC-14676/026/06 - Julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A. e Intelcav Cartões Ltda.
Processo de Contrato 3592/2009
Of. C.CFA 1325/2009 - TC-5408/026/95 - Julgou irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Consórcio Cofesbra.
Processo Legislativo 3529/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de Junho às 2009, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os Músicos do Brasil
Processo CFC 3515/2009
Of. 580/09 - Relatório das Atividades referentes ao 1º Trimestre de 2009.
Processo de Contrato 3514/2009
Of. GC.C.EBC 502/09 - TC-041656/026/06 - Julgou irregulares a tomada de preços e o contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Construtora Itajaí Ltda.
Processo de Contrato 3513/2009
Of. GC.C.EBC 493/09 - TC-014420/026/06 - Julgou irregulares a tomada de preços, o termo aditivo e o recebimento definitivo, do contrato firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Lopes Kalil Engenharia e Comercio Ltda.
Processo Legislativo 3493/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 70 anos do Jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente.
Processo Legislativo 3492/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o nonagésimo aniversário da Sociedade Rural Brasileira.
Processo Legislativo 3471/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo seu dia.
Processo Legislativo 3470/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 12 anos da TV Aberta São Paulo.
Processo Legislativo 3469/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de Maio de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar as 75 anos do "Sindicato dos Comerciários de São Paulo".
Processo Legislativo 3376/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Tributo a Nelson Gonçalves".
Processo Legislativo 3375/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 80 anos da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes de Sorocaba, e os 40 anos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Processo Legislativo 3374/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os Agentes do Meio Ambiente pelo seu dia.
Processo Legislativo 3373/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho de 2009, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Processo Legislativo 3372/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho de 2009, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia de Jerusalém
Processo de Contrato 3175/2009
Of. GCRMC 522/09 - TC-037823/026/06 - Julgou irregular o pregão presencial, o contrato e os termos firmados, entre a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e o Unibanco AIG Seguros S/A.
Processo Legislativo 3174/2009
Of. CGC.RRM-613/09 - TC-1455/003/08 - Julgou irregular os atos de admissão de pessoal realizada pela FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, no exercício de 2007.
Processo Legislativo 3051/2009
Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento Integrados Precatórios.
Processo de Contrato 2988/2009
Of. GCRMC 464/09 - TC-027698/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMAE-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a empresa GRAMAPLAN Comércio e Serviços Ltda.
Processo Legislativo 2987/2009
Encaminha as representações partidárias e o cálculo de proporcionalidade para solicitar aos Srs. Líderes no sentido de indicarem os membros de seus partidos que irão compor as Comissões Permanentes e o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, para o segundo Biênio desta Legislatura. (ATOS 35 e 36/09)
Processo CFC 2880/2009
Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2879/2009
Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2878/2009
Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2877/2009
Documentação relativas ao exercício de 2008 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2876/2009
Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2875/2009
Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo Legislativo 2737/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio de 2009 com a finalidade de prestar homenagem a Louis Braille, por ocasião do bicentenário de seu nascimento.
Processo Legislativo 2736/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de maio de 2009 com a finalidade de homenagear os 60 anos de bons serviços prestados pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo-SESCON.
Processo Legislativo 2735/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar os 20 anos de atividade do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Processo Legislativo 2734/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Jubileu de Diamante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo-CREA-SP.
Processo Legislativo 2733/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Processo Legislativo 2732/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.
Processo Legislativo 2731/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica, com a posse dos conselheiros do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
Processo Legislativo 2730/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 2729/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2009 para o Lançamento Estadual da Campanha de Registro da Queima do Alho, como Patrimônio Cultural e Imaterial.
Processo Legislativo 2728/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2009 para Abertura do Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
Processo Legislativo 2727/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de maio de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do Herói Policial Militar.
Processo Legislativo 2476/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia Internacional dos Hemofílicos.
Processo Legislativo 2455/2009
Of. CGC.ARC 485/2009 - TC-015511/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Saúde - Unidade de Gestão Assistencial V-Hospital Brigadeiro, no exercício de 2006.
Processo Legislativo 2391/2009
Indicação do Líder da Bancada do Partido Republicano Brasileiro- PRB.
Processo de Contrato 2390/2009
Of. C.FJB 818/2009 - TC-36958/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESPREV e a empresa Policentro-Consulprev Informática Associados Ltda.
Processo Legislativo 2331/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 2330/2009
Encaminha denúncia de proibição de receber visita de sua esposa, por parte da direção da Penitenciária de Balbinos.
Processo CFC 2217/2009
Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo Legislativo 2203/2009
Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Término de Mandato).
Processo Legislativo 2202/2009
Indicação do Sr. José Luiz Lima de Oliveira, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Processo Legislativo 2201/2009
Frente Parlamentar Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes.
Processo de Contas 2194/2009
Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.
Processo Legislativo 2174/2009
INDICAÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XIII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo de Contrato 2074/2009
Of. GCRMC 362/2009 - TC-016580/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SETA Construções e Comércio Ltda.,
Processo de Contrato 2073/2009
Of, C.FJB 745/2009 - TC-11776/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmik Comércio e Construção Ltda.
Processo Legislativo 2072/2009
Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 2008/2009
Frente Parlamentar em Apoio a Expansão do Metrô até a Região do ABC.
Processo Legislativo 1957/2009
Questiona a legislação que isenta deficientes físicos do pagamento do ICMS e IPVA.
Processo Legislativo 1942/2009
Denuncia supostas irregularidades na distribuição das vagas do ensino fundamental na E.E. Francisco Ribeiro Rosa, no município de Carapicuíba.
Processo Legislativo 1941/2009
Denúncia contra a Sra. Secretária de Estado da Educação, por suposto crime de responsabilidade.
Processo Legislativo 1940/2009
Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba.
Processo Legislativo 1822/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de abril de 2009 com a finalidade de comemorar os 80 anos do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1821/2009
Solicita redução da alíquota do IPVA dos veículos automotores de propriedade de locadoras.
Processo Legislativo 1683/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 3 de abril, com a finalidade de comemorar os 10 anos da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1661/2009
Requer da Assembleia a adoção dos procedimentos necessários para anotar o impedimento para diplomação do Sr. Pedro Bigardi e proceder ao chamado do próximo suplente da lista do Partido dos Trabalhadores.
Processo Legislativo 1660/2009
Solicita reconsideração do Ato nº 03, de 2009, que reconheceu a perda de condição de suplente, ensejando a edição do Ato 16/2009-Liminar e do Ato 18/2009.
Processo Legislativo 1659/2009
Of. C.FJB 670/2009 - TC 12397/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP - Campus de São Paulo - Instituto de Artes, referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 1576/2009
Convocação de suplente do Sr. Pedro Bigardi, da coligação PT - PC do B.
Processo Legislativo 1575/2009
Solicita cópias de documentos.
Processo Legislativo 1574/2009
Solicita gestões junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de sanar os problemas com o Curso Supletivo à Distância, dessa instituição.
Processo Legislativo 1573/2009
Solicita providências para que seja feita justiça ante a morte de seu filho.
Processo Legislativo 1562/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, com a finalidade de comemorar o "Quadragésimo Segundo Encontro dos Descobrimentos Brasil-Portugal-Japão-Itália-Espanha".
Processo Legislativo 1561/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Processo Legislativo 1560/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o "Dia do Exército Brasileiro".
Processo Legislativo 1559/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de abril, com a finalidade de homenagear os Mórmons do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1558/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de abri de 2009 com a finalidade de comemorar os 100 anos de existência da Igreja Batista da Liberdade.
Processo Legislativo 1303/2009
Of. C.FJB 600/2009 - TC 6735/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha "Dr. Álvaro Simões de Souza", referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 1235/2009
Indica o Sr. Deputado Said Mourad para Líder da Bancada do PSC.
Processo Legislativo 1229/2009
Encaminha denúncia em relação às regras internas do Centro de Progressão Penitenciárias -CPP - de São Miguel Paulista e da alimentação ali oferecida.
Processo Legislativo 1228/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 1227/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 1226/2009
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 816/2009
Of. CGCRRM 289/09 - TC 207/002/04 -Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, referente ao exercício de 2002.
Processo Legislativo 815/2009
Of. CGC.ARC 211/2009- TC 32963/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.
Processo CFC 782/2009
Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo Legislativo 781/2009
Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo CFC 743/2009
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Processo Legislativo 711/2009
Indica o Sr. Deputado Simão Pedro para, em missão oficial participar de um encontro na sede da FAO para a América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2009.
Processo de Contrato 710/2009
Of. CG.C.EBC 61/2009 - TC-001103/003/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a EBSCO Industries, Inc.-representada por EBSCO Brasil Ltda.
Processo Legislativo 696/2009
Encaminha documentação referente a demissão de 120 Agentes Comunitários de Saúde do município de Jandira, para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.
Processo Legislativo 695/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de março, com a finalidade de prestar uma homenagem à Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down-FBASD pela comemoração do cinqüentenário do Professor Jerôme Lejèune e, também, pelo Dia Universal da Síndrome de Down.
Processo Legislativo 694/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março, com a finalidade de comemorar o 115º aniversário do Jornal "A Tribuna" de Santos.
Processo Legislativo 693/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março, com a finalidade de prestar uma homenagem aos 10 anos de Fundação da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica-ABRELA.
Processo Legislativo 692/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de março, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.
Processo de Contrato 691/2009
Of. CG.C.EBC 66/2009-TC 007358/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas - Secretaria de Estado da Educação e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação-FAFE.
Processo Legislativo 549/2009
Inspeção da Ponte Campos Sales localizada na Estância Turística de Barra Bonita/SP.
Processo Legislativo 548/2009
Solicita providências para restabelecer o fluxo comercial de leite entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais e promover ajustes da política tributária para a cadeia produtiva do leite.
Processo Legislativo 346/2009
Nomeia o Deputado Waldir Agnello, para em missão oficial, representar este Poder em viagem à Província de Ehime, no Japão, no período de 12 a 24 de fevereiro de 2009.
Processo Legislativo 316/2009
Of. CGCRRM 37/09 - TC 13048/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal do Hospital Geral Dr.Manoel Bifulco de São Mateus- Secretaria de Estado da Saúde, referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 315/2009
Of. CGCRRM 121/09 - TC 20594/026/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral de Taipas "Kátia de Souza Rodrigues", referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 296/2009
Fechamento da E.E. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri.
Processo Legislativo 295/2009
Denuncia autoritarismo e corrupção na rede estadual de ensino.
Processo Legislativo 294/2009
Solicita instalação de uma escola técnica-ETEC naquele município.
Processo Legislativo 293/2009
Solicita apoio à instalação de uma universidade pública naquele município.
Processo Legislativo 292/2009
Encaminha documentação para análise da Comissão de Saúde e Higiene.
Processo Legislativo 291/2009
Relatório de Gestão do 3º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 242/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de março de 2009 com a finalidade de homenagear a República de Angola, na pessoa do Presidente daquele país, Sr. José Eduardo dos Santos.
Processo Legislativo 241/2009
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Insumos Agrícolas.
Processo de Contrato 240/2009
Of. C.FJB 368/2009 - TC-30627/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Landa Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 239/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de março de 2009 com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da Justiça."
Processo Legislativo 206/2009
Frente Parlamentar em Defesa das Igrejas estabelecidas no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 205/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de Março de 2009 com a finalidade de homenagear o Dia do DeMolay.
Processo Legislativo 204/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2009 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Libanesa.
Processo de Contrato 203/2009
OF. CGC.ARC 83/2009 - TC-9770/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Construmik Comércio e Construção Ltda.
Processo de Contrato 202/2009
Of. CGC.ARC 60/2009 - TC-1761/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 201/2009
Of. CGRMC - TC-024169/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual- IAMSPE e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Processo Legislativo 167/2009
Referência desabonadora publicada no site www.guilhermegazzola.com
Processo de Contrato 166/2009
Of. C.FJB 3420/2008 - TC 4550/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 165/2009
Of. GCRMC 58/2009 - TC 000271/003/07 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP, referente ao exercício de 2005.
Processo de Contrato 164/2009
Of. C.FJB 3583/2008 - TC 18173/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT.
Processo Legislativo 147/2009
Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
Processo Legislativo 146/2009
Of. CGCRRM 1958/08 - TC 32966/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 99/2009
Of. CGCRRM 1969/08 - TC 507/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP referente ao exercício 2004.
Processo Legislativo 98/2009
Of. C.FJB 3569/2008 - TC 12031/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 97/2009
Of. C.CFA 3534/2008 - TC 18448/026/08 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Regional Sul, referente ao exercício de 2007.
Processo Legislativo 4/2009
Comunica ausência do país no período de 02 a 04 de fevereiro de 2009, a fim de empreender viagem a Santiago do Chile, para tratar de assuntos de interesse público.
Processo Legislativo 3/2009
A Câmara Municipal de Ehime no Japão, agradece a generosa hospitalidade da Mesa Diretora da Alesp, através do Sr. Deputado Waldir Agnello.
Processo Legislativo 2/2009
Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Processo Legislativo 1/2009
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2009 com a finalidade de homenagear os formandos do Curso de Pós Graduação em Segurança, da Universidade São Marcos.