Estado de São Paulo Transparência ALESP

PROCESSOS:

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:
a) Contas: prestações de contas anuais do Governador e da Administração.
b) Contratos: regularidade e legalidade na execução de contratos da administração pública, com base em deliberações e documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado.
c) Legislativos: referem-se às questões, tais como, criação de municípios, denúncia de cidadão, moções de Câmaras e Prefeituras Municipais, sentenças judiciais.
d) Lei nº 4595, de 1985: fiscalização, geral e permanente, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive das autarquias, fundações e empresas públicas, através da Comissão de Fiscalização e Controle.


PROCESSOS
2008
Processo Legislativo 8235/2008
Encaminha Moção, para que o CONFAZ celebre convênio para isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, nas mesmas condições previstas pela Lei Federal 10.690/03.
Processo Legislativo 8234/2008
Solicita aos órgãos competentes no sentido de que seja usado o próprio pátio da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Brotas para abrigar os veículos apreendidos na região.
Processo Legislativo 8233/2008
Solicita a transformação de trevo em rotatória, do entrocamento de ligação das rodovias vicinais Jaime Abras(sentido Santa Cruz do Rio Pardo) e rodovia Hernani Correa de Moraes que liga a sede do município de Bernardino de Campos à cidade de Ipaussu.
Processo Legislativo 8232/2008
Solicita gestões junto à Secretaria Estadual de Gestão Pública para o realinhamento dos valores da Tabela de Procedimentos Médicos do IAMSPE.
Processo Legislativo 8231/2008
Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 8158/2008
Solicita providências sobre possível infração às disposições do artigo 39, I, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Processo Legislativo 8063/2008
TC 003500/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 8010/2008
Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário.
Processo de Contrato 8009/2008
Of. C.FJB 3417/08 - TC 20246/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa Berton Construtora Ltda.
Processo de Contrato 8008/2008
Of. C.FJB 3445/08 - TC 20375/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a Unitech Tecnologia de Informação Ltda.
Processo de Contrato 7923/2008
Of. CGCRRM 1888/08 - TC 20989/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo-Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias /DADE e o Consórcio JPO/SHEMPO.
Processo Legislativo 7825/2008
Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2008 - Ano Base 2007 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Processo de Contrato 7793/2008
Of. GCRMC 1603/2008 - TC 017539/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A e a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.
Processo de Contrato 7792/2008
Of. C.FJB 3415/2008 - TC 19640/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Planer Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 7755/2008
Solicita a criação de grupo de trabalho para discussão e aperfeiçoamento da Lei nº 12.406/06, que criou o Mosaico de UCs da Juréia.
Processo Legislativo 7754/2008
Apela para que o Secretário de Segurança Pública preste esclarecimentos quanto ao cargo ocupado pelo Delegado Dirceu Gravina.
Processo Legislativo 7753/2008
Solicita a organização de cronograma de visitas aos CDPs, Cadeias Públicas, Presídios e Unidades da Fundação CASA, localizados na cidade de São Paulo e cidades do Interior do Estado.
Processo de Contrato 7752/2008
Of. GCRMC 1577/2008 - TC-032408/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Quality Aluguel de Veículos Ltda.
Processo Legislativo 7708/2008
Solicita exame de sua situação funcional decorrente de licença saúde e adicional de insalubridade.
Processo Legislativo 7707/2008
Alega ser vítima de assédio moral no Instituto de Infectologia Emilio Ribas e no Instituto Adolfo Lutz.
Processo Legislativo 7706/2008
Of. CGC.ARC 2055/2008 - TC 32960/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.
Processo de Contrato 7705/2008
Of. CGC.ARC 1920/08 - TC 4769/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Processo de Contrato 7704/2008
Of. C.CFA 3261/2008 - TC 7233/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância Ltda.
Processo de Contrato 7703/2008
Of. CGC.ARC 2027/2008 - TC 35077/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A e a True Access Consulting Ltda.
Processo de Contrato 7702/2008
Of. CGC.ARC 2166/2008 - TC 17577/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação-FAFE.
Processo Legislativo 7666/2008
Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, solicita representação por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Adriano Diogo.
Processo Legislativo 7665/2008
Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, requer o encaminhamento de sanções disciplinares contra o Deputado Pedro Tobias.
Processo Legislativo 7553/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.
Processo Legislativo 7552/2008
Encaminha Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente às atividades desenvolvidas no 1º Semestre de 2008.
Processo Legislativo 7483/2008
Documentação referente a irregularidades ocorridas na Escola Estadual Prof. Caetano Miele, situada na Rua Francisco Damante, nº 61, Vila Londrina-São Paulo.
Processo Legislativo 7482/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro, com a finalidade de homenagear os 177 anos de existência da Polícia Militar do Estado.
Processo Legislativo 7425/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro, com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos e comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Processo de Contrato 7393/2008
Of. C.FJB 3146/2008 - TC 1182/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Interativa Service Ltda.
Processo Legislativo 7392/2008
Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Parque Tecnológico em Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Processo Legislativo 7365/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Segurança Pública.
Processo Legislativo 7364/2008
Solicita investigação sobre as causas do alto número de incidência da doença "Tireoidite de Hashimoto" entre os moradores das regiões próximas ao Pólo Petroquímico de Capuava.
Processo de Contrato 7189/2008
Of. CGC.ARC 1985/08 - TC 212/006/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 7188/2008
Of. CGCRRM 1693/08 - TC 24910/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Construtora Itajaí Ltda.
Processo Legislativo 7146/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.
Processo Legislativo 7145/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.
Processo Legislativo 7144/2008
Solicitação do Congresso Nacional para realização de acompanhamento pelo TCU da aplicação dos recursos decorrentes de operação crédito externo firmada entre o Município de Sorocaba e a Corporação Andina de Fomento-CAF.
Processo Legislativo 7143/2008
Reivindicação dos alunos de pós-graduação da USP, relativa à extensão do benefício do passe escolar no serviço intermunicipal de transporte coletivo aos estudantes matriculados em programas de pós-graduação.
Processo Legislativo 6970/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Constituição e Justiça.
Processo Legislativo 6913/2008
Of. C.CFA 3008/2008 - TC 003501/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, no exercício de 2005.
Processo Legislativo 6860/2008
Comunica a destruição ambiental que teria ocorrido em razão da construção de um pátio de contêineres, em São Vicente, bairro Vale Novo, paralelamente à Rodovia Pedro Taques, Km 270.
Processo Legislativo 6859/2008
Solicita a fiscalização da Comissão de Defesa do Meio Ambiente sobre eventuais irregularidades em loteamentos na cidade de Cajamar.
Processo Legislativo 6771/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 70 anos da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 6770/2008
Of. CG.C.EBC 633/2007 - TC-016493/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Residence.
Processo Legislativo 6769/2008
Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 3º trimestre do exercício de 2008.
Processo de Contrato 6642/2008
Of. GCRMC 1423/2008 - TC 028716/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.
Processo Legislativo 6641/2008
Indicação do Sr. Alceu de Castro Galvão Júnior, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Processo Legislativo 6628/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6627/2008
Expondo as ameaças, agressões e derrubada de casas ocorridas na comunidade Lírio dos Vales.
Processo Legislativo 6626/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 6625/2008
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Processo de Contrato 6461/2008
C.CFA 2783/2008 - TC 000452/003/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e a Base Aerofotogrametria e Projetos S/A.
Processo Legislativo 6460/2008
Of. C.CFA 2901/2008 - TC 032965/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 6459/2008
Of. C.CFA 2843/2008 - TC 032968/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 6458/2008
Of. C.CFA 2740/2008 - TC 000728/003/06- Julgou irregular admissão de pessoal da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, referente ao exercício de 2003.
Processo Legislativo 6448/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de novembro em comemoração ao "Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal".
Processo de Contrato 6377/2008
Of. C.ECR 1389/2008 - TC 021467/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 6364/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro, pelo fim da violência contra as mulheres com e sem deficiência
Processo Legislativo 6360/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de novembro, com a finalidade de homenagear o 57º aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil.
Processo Legislativo 6359/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro, com a finalidade de comemorar o Dia da SOKA GAKKAI.
Processo Legislativo 6358/2008
Relatório da Gestão de 2007 e Plano de Ação de 2008.
Processo Legislativo 6282/2008
Solicita estudo visando elaboração de Projeto que crie o Fundo de Desenvolvimento do Oeste Paulista.
Processo Legislativo 6204/2008
Encaminha cópia de procedimento interno R-14993.
Processo Legislativo 6203/2008
Moção de iniciativa da Vereadora Silvana Donatti, visando apuração de indícios de irregularidade na detenção do Sr. Ojair de Jesus.
Processo Legislativo 6178/2008
Encaminha documentação fotográfica e disco compacto (CD) exibindo as condições ambientais encontradas no município de Avaré.
Processo Legislativo 6119/2008
Frente Parlamentar em prol da Baixada Santista.
Processo de Contrato 6091/2008
Of. C.CFA 2612/2008 - TC-001388/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CDM Construtora e Empreendimentos Ltda..
Processo Legislativo 6073/2008
Of. CGC.ARC 1625/2008 - TC 19086/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral de Vila Penteado referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 6060/2008
Frente Parlamentar de conscientização e combate às hepatites virais.
Processo Legislativo 6059/2008
Of. CGCRRM 1484/08 - TC 487/002/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP- Campus de Bauru, no exercício de 2002.
Processo de Contrato 6057/2008
Of. C.FJB 2758/2008 - TC 30567/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Siemens Ltda.
Processo de Contrato 6056/2008
Of. GCRMC 1241/2008 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 6020/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista.
Processo Legislativo 6019/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro, com a finalidade de comemorar os 150 anos do Colégio Arquidiocesano.
Processo Legislativo 5969/2008
Funcionário da Fundação CASA, solicita apuração de irregularidades e abusos praticados nas dependências da unidade Cerqueira César III.
Processo Legislativo 5968/2008
Documentação visando apurar fatos que vêem ocorrendo no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Processo Legislativo 5967/2008
Solicita cumprimento da situação processual do Requerente.
Processo Legislativo 5924/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro, com a finalidade de homenagear os 200 anos da fundação do Banco do Brasil.
Processo Legislativo 5923/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de outubro, com a finalidade de homenagear os 100 anos da imigração do povo japonês da Província de Kumamoto e os 50 anos de fundação da Associação Kumamoto Kenjin do Brasil.
Processo Legislativo 5922/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro, com a finalidade de homenagear a Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia pelo transcurso de seu 50º aniversário.
Processo Legislativo 5921/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de outubro, com a finalidade de homenagear os profissionais de Secretariado.
Processo de Contrato 5920/2008
Of. CGC.ARC 1548/08 - TC 6549/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construmik Comércio e Construção Ltda.
Processo Legislativo 5879/2008
Relatório de Gestão 2º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 5804/2008
Investigação dos incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Processo Legislativo 5773/2008
Requer o pagamento imediato de precatório pois está desobrigado de aguardar o pagamento pela ordem cronológica em virtude de doença grave.
Processo Legislativo 5716/2008
Denúncia de supostas irregularidades na FATEC de São Caetano do Sul.
Processo de Contrato 5715/2008
Of. 1254/2008 - TC-007031/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Sab Wabco doo Brasil Ltda.
Processo de Contrato 5625/2008
Of. C.ECR 1255/2008 - TC-003723/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5596/2008
Of. C.ECR 1199/2008 - TC 009789/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre UGA V-Hospital Brigadeiro-Secretaria de Estado da Saúde e Geraldo J.Coan & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 5595/2008
Of. CGC.ARC 1338/08 - TC 132/009/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e Instrucom Indústria e Comércio de Produtos Científicos Ltda.
Processo Legislativo 5556/2008
Abaixo-assinado solicitando redução da jornada de trabalho da área administrativa de 40 para 30 horas semanais.
Processo Legislativo 5555/2008
Ação de desapropriação por utilidade pública, com pedido de liminar contra Carlos Sampaio Santos Filho e outros.
Processo Legislativo 5500/2008
Encaminha documentação manifestando protesto e repúdio contra a cobrança de pedágio dos motociclistas.
Processo Legislativo 5499/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 58 anos da televisão brasileira.
Processo Legislativo 5491/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 70 anos do Sindicato dos Químicos do ABC.
Processo Legislativo 5490/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear os 424 anos do bairro do Ipiranga, os 78 anos da Escola Estadual "Visconde de Itaúna" e os 40 anos da Sociedade Escola de Samba "Imperador do Ipiranga".
Processo Legislativo 5489/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de setembro de 2008 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelos 40 anos da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.
Processo Legislativo 5391/2008
Encaminha pauta de reivindicações apresentadas pelos funcionários do Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto.
Processo de Contrato 5390/2008
Of. C.ECR 1134/2008 - TC 001101/003/07- Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa IBIS CORP- representada pelas Publicações Técnicas Internacionais Ltda.
Processo de Contrato 5389/2008
Of. CGC.ARC 1383/2008- TC 18189/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e EIT Empresa Industrial Técnica S/A.
Processo de Contrato 5379/2008
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017188/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5378/2008
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017187/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5377/2008
Of. C. ECR 1140/2008 - TC-017186/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5376/2008
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017185/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Spaço Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5375/2008
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017184/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Cronacon Ltda.
Processo de Contrato 5374/2008
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017183/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e L. Annunziata & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 5373/2008
Of. CGC.ARC 1281/2008 - TC-30639/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"-ITESP e Ticket Serviços S.A.
Processo de Contrato 5372/2008
Of. CGC.ARC 1290/2008 - TC-35972/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e CLM Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo de Contrato 5371/2008
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-013287/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Comercial e Construtora PPR Ltda.
Processo Legislativo 5350/2008
Sessão Solene a realizar se no dia 05 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Mundial da Amazonia.
Processo Legislativo 5349/2008
Sessão Solene a realizar se no dia 05 de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil-ANABB.
Processo Legislativo 5348/2008
Sessão Solene a realizar se no dia 1º de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing-ADVB, pela comemoração dos seus 52 anos de história.
Processo Legislativo 5347/2008
Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 5346/2008
Solicita possibilidade de retificação/reconsideração da delimitação da área denominada Vila Márcia que hoje, conforme o Instituto Geográfico e Cartográfico (ICC), pertence ao município de Barueri.
Processo Legislativo 5345/2008
Of. CGC.ARC 1263/2008 - TC-32656/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada por Maridite Cristóvão Gomes de Oliveira-Diretora Técnica do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 5317/2008
Denuncia o recebimento de ligações telefônicas e possíveis ameaças cometidas por soldado PM.
Processo Legislativo 5316/2008
Solicita esclarecimento sobre sua situação prisional por fatos cometidos no Estado de Pernanmbuco-Município de Palmares.
Processo Legislativo 5269/2008
Of. CGCRRM 1212/2008 - TC-31416/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP Vice Reitor Franco Maria Lajolo, exercício de 2004.
Processo de Contrato 5268/2008
Of. CGC.ARC 1238/2008 - TC-11698/026/05 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado e Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 5267/2008
Of. CGC.ARC 1203/2008 - TC-8988/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Dersa e Duaço Engenharia Contrução Civil e Metálica Ltda.
Processo de Contrato 5266/2008
Of. CGC.ARC 1239/2008 - TC-11064/026/05 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado e Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 5246/2008
Of. 2209/2008 - TC-00805/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Seta Construções e Comércio Ltda..
Processo Legislativo 5245/2008
Encaminha Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 2º trimestre do exercício de 2008.
Processo de Contrato 5220/2008
Of. C.FJB 2190/2008 - TC-1973/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5219/2008
Of. GCRMC 848/2008 - TC-006949/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o IDORT.
Processo de Contrato 5218/2008
Of. GCRMC 895/2008 _ TC-028329/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e o Consórcio Lenc - Figueiredo Ferraz.
Processo de Contrato 5217/2008
Of. GCRMC 910/2008 - TC-009377/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa TNL Contax S.A.
Processo de Contrato 5136/2008
Of. CGCRRM 1095/08 - TC 13136/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Processo de Contas 5135/2008
Of. C.FJB 1821/2008 - TC 4553/026/07 - Julgou regulares as contas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2007.
Processo Legislativo 5064/2008
Of. CGCRRM -TC 9460/026/01- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária referente aos exercícios 2000, 2002, 2003 e 2004.
Processo Legislativo 4982/2008
Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente ao 2º Semestre do ano de 2007.
Processo CFC 4981/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 4980/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo Legislativo 4979/2008
Of. GCRMC 956/2008 - TC 000529/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho'- UNESP - Campus Bauru, referente ao exercício de 2004.
Processo CFC 4883/2008
Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2007.
Processo CFC 4882/2008
Relatórios de prestação de contas, referente ao exercício de 2007.
Processo de Contrato 4872/2008
Of. C.FJB 1725/2008-TC 2477/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Companhia Auxiliar de Viação e Obras - CAVO.
Processo Legislativo 4785/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Bancário.
Processo Legislativo 4784/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Centenário do Ensino Profissional Público Paulista.
Processo Legislativo 4783/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.
Processo Legislativo 4782/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.
Processo Legislativo 4781/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário da Casa da Benção.
Processo Legislativo 4780/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear a CUT - Central Única dos Trabalhadores, por ocasião do seu aniversário de 25 anos.
Processo Legislativo 4779/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada.
Processo Legislativo 4778/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar os 80 anos da Polícia Rodoviária Federal.
Processo Legislativo 4777/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear os 83 anos de fundação da Cruz Azul de São Paulo.
Processo Legislativo 4776/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia Estadual de Balonismo Bartolomeu de Gusmão.
Processo Legislativo 4775/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar os 80 anos do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4774/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o 50º aniversário da ordenação de presbítero de Dom Cláudio Hummes, prefeito da Congregação para o Clero na Cúria Romana.
Processo de Contrato 4583/2008
Of. C. FJB 1694/2008 - TC-38289/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a empresa Embratec-Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.
Processo Legislativo 4496/2008
Solicita apoio aos concursados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e em especial quanto a baixa remuneração da carreira de Assistente Agropecuário.
Processo Legislativo 4447/2008
Of. CGC.ARC 813/08 - TC 948/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Faculdade de Engenharia - Campus Bauru, referente ao exercício de 2005 .
Processo Legislativo 4446/2008
OF. C.CFA 1547/08-TC - 011782/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa" de Guaianazes, referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 4427/2008
Solicita que seja atribuído o nome de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296 + 410 metros da Rodovia SP 225.
Processo Legislativo 4426/2008
Solicita iluminação do trecho do km 17 + 700 metros até o km. 19 + 200 metros da Rodovia SP 197- "Dr. Américo Piva", no município.
Processo de Contrato 4425/2008
Of. CGC.ARC 899/2008 - TC-32250/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 4424/2008
Of. CGC.ARC 853/2008 - TC-4944/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.
Processo de Contrato 4423/2008
Of. CGCRRM 844/2008 - TC-5017/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Tecnoformas Indústria Gráfica Ltda.
Processo Legislativo 4335/2008
Frente Parlamentar em defesa da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista.
Processo de Contrato 4316/2008
Of. C.ECR 787/08 - TC 024564/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa BSI Tecnologia Ltda.
Processo de Contrato 4315/2008
Of. C.ECR 767/08 - TC 007182/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a Construtora Madri Ltda.
Processo de Contrato 4285/2008
Of. C.ECR 797/2008 - TC 007469/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" - CAISM da Água Funda e Nicolas Barreira Gonzalez.
Processo Legislativo 4284/2008
Regularização dos Lotes de Assentamentos Rurais exixtentes do município.
Processo Legislativo 4250/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de julho de 2008 com a finalidade de comemorar o 76º aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932 e o 54º aniversário de Fundação da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.
Processo Legislativo 4249/2008
Solicita Regularização dos Lotes dos Assentamentos Rurais existentes no município.
Processo Legislativo 4248/2008
Solicita alteração da Instrução Conjunta de 19/12/07 de forma que os professores afastados em virtude do convênio de municipalização não tenham que retornar ao cargo de origem.
Processo Legislativo 4247/2008
Moção do Instituto de Artes referente a contratação de docentes.
Processo Legislativo 4246/2008
Moção 211/08, referente a possibilidade de remanejamento de trabalhadores da Educação, nos termos do convênio de municipalização de ensino.
Processo Legislativo 4245/2008
Comunica ausênsia do País por motivo de viagem, para tratar de assuntos de interesse público.
Processo de Contrato 4156/2008
OF. C.CFA 1420/2008 - TC-017305/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Alsa Fort Segurança S.C. Ltda.
Processo Legislativo 4144/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Imigração Holandesa.
Processo Legislativo 4116/2008
Solicita a sua inclusão no "Programa de Proteção a Testemunha".
Processo Legislativo 4115/2008
Encaminha denúncia contra o Poder Público Estadual.
Processo Legislativo 4066/2008
Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Pescadores do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 3967/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho com a finalidade de comemorar os 40 anos da Universidade de Santo Amaro-UNISA.
Processo Legislativo 3966/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho com a finalidade de comemorar os 50 anos da Copa do Mundo de 1958.
Processo Legislativo 3924/2008
Frente Parlamentar de Apoio à Construção do Túnel entre Santos e Guarujá.
Processo Legislativo 3923/2008
Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera.
Processo Legislativo 3849/2008
Implantação de uma rotatória de acesso na SP 304 - "Dep. Amauri Barroso de Souza", km 247.
Processo Legislativo 3848/2008
Comunica possíveis ameaças por parte de Autoridade Policial - Delegado de Polícia do 26º Distrito Policial.
Processo Legislativo 3847/2008
Relata flagrante policial sem sua presença como defensora, bem como foi negado pedido de vista no Inquérito Policial instaurado na 1ª Delegacia de Proteção a Pessoa.
Processo Legislativo 3846/2008
Relata possíveis ameaças sofridas pela interessada, funcionária pública da Prfeitura de Taboão da Serra.
Processo de Contrato 3845/2008
Of. CGCRRM 763/2008 - TC 40194/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 3844/2008
Of. 840/2008 - Relatório de Atividades referente ao 1º trimestre do exercício de 2008.
Processo Legislativo 3843/2008
Of. C.FJB 1337/2008 - TC-32962/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.
Processo Legislativo 3811/2008
Moção 34/08 do Vereador Celso Teixeira Romero manifestando apoio a iniciativa de destinar uma Diretoria de Ensino para o Município de Bebedouro.
Processo Legislativo 3810/2008
Encaminha denúncia referente a fato ocorrido em escola do Município de Barueri.
Processo Legislativo 3809/2008
Solicita interceder junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de ser revista a Instrução Conjunta que poderá impedir um professor conveniado de exercer cargos em comissão dentro do município, conforme Moção 12/08 do Vereador Paulo Roberto T.dos Santos.
Processo Legislativo 3808/2008
Solicita Audiência Pública referente a retirada da disciplina de Psicologia da grade curricular do ensino médio
Processo CFC 3807/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 3806/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo Legislativo 3796/2008
Frente Parlamentar em Apoio as Unidades de Conservação Ambiental e seus entornos.
Processo de Contas 3771/2008
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2007.
Processo Legislativo 3740/2008
Solicita realização de estudos e se adotem medidas para dar acesso aos alunos do ensino médio às faculdades privadas no interior do Estado.
Processo Legislativo 3739/2008
Moção de Apelo para que na reorganização das Diretorias de Ensino se destine uma delas para o município.
Processo Legislativo 3738/2008
Encaminha reivindicação dos professores OFA/PEB 1 da rede estadual - Lei 500/74
Processo de Contrato 3737/2008
Of. GCRM 608/2008 - TC-012823/026/04 - Julgou irregular o contrato celbrado com a FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 3687/2008
Solicita análise e criação de dispositivo legal que possibilite solucionar os conflitos gerados após a instituição do Parque Estadual da Serra do Mar em áreas de cultivos tradicionais.
Processo Legislativo 3686/2008
Solicita mudanças na lei que disciplina a fiscalização realizada pela Fundecitrus.
Processo Legislativo 3685/2008
Of. CGC.ARC 701/2008 - TC-351/008/05 - Julgou irregular o ato concessório da aposentadoria.
Processo de Contrato 3684/2008
Of. CGC.ARC 715/2008 - TC-6419/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia Ltda..
Processo de Contrato 3683/2008
Of. C.ECR 633/2008 - TC-1773/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Leão & Leão Ltda..
Processo Legislativo 3663/2008
Frente Parlamentar de Apoio ao Deslocamento da Praça de Pedágio localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55).
Processo de Contrato 3607/2008
Of. GCRMC 561/2008 - TC-29369/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 3606/2008
Of. C.CFA 1208/2008 - TC-023331/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 3605/2008
Of. GCRMC 561/2008 - TC-008196/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 3604/2008
Solicita recursos financeiros destinados a pavimentação de vias públicas.
Processo Legislativo 3538/2008
Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
Processo Legislativo 3537/2008
Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
Processo Legislativo 3536/2008
Of. 621/2008 - TC-672/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Medicina-UNESP de Botucatu, exercício de 2004.
Processo Legislativo 3487/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Processo Legislativo 3486/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de prestar homenagem aos Guardas-Noturnos do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 3485/2008
Submete à apreciação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Theodoro de Almeida Júnior e Wilson Recchi para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.
Processo Legislativo 3309/2008
Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP - Faculdade de Medicina- Campus de Botucatu, exercício de 2004.
Processo Legislativo 3207/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2008 cxom a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Processo Legislativo 3206/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada.
Processo Legislativo 3082/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o 4º aniversário do Ministério Plenitude de Avivamento.
Processo Legislativo 3081/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2008 com a finalidade de homenagear os 11 anos de bons serviços prestados pela TV Aberta São Paulo.
Processo Legislativo 3080/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 100 anos da imigração japonesa no Brasil.
Processo Legislativo 3079/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 60 anos da fundação da Sociedade Bíblica do Brasil.
Processo Legislativo 3078/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.
Processo Legislativo 3077/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia de Jerusalém e os 60 anos da Fundação do Estado de Israel.
Processo Legislativo 3076/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Processo Legislativo 3027/2008
Solicita urgentes estudos visando à manutenção da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, entre os quilômetros 406 e 465,2, entre Franca e Rifaina.
Processo Legislativo 3026/2008
Solicita estudos e providências visando à construção de uma passarela sobre a Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, entre os quilômetros 520 e 521, correspondente ao trecho que corta o Município de Votuporanga.
Processo Legislativo 3025/2008
Solicita melhorias na prestação de serviços, além da oferta de trens diretos, para a linha "A" (Jundiaí-São Paulo, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Processo Legislativo 3024/2008
Indicação de nomes para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, acompanhada dos respectivos currículos.
Processo Legislativo 3012/2008
Comissão Especial para analisar o Índice de Participação dos Municípios no ICMS.
Processo Legislativo 2975/2008
Of. CGCRRM 524/2008 - TC-10529/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Saúde-Complexo Hospitalar do Juquery - Franco da Rocha, exercício de 2004.
Processo CFC 2950/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2949/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2948/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2947/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2946/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2945/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2944/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1995.
Processo Legislativo 2943/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 75 anos da Assoaciação Paulista de Imprensa.
Processo Legislativo 2864/2008
Suposto desvio de finalidade envolvendo recursos financeiros destinados a FUNAP.
Processo Legislativo 2863/2008
Dá conhecimento de irregularidades no pagamento de precatórios de natureza alimentar.
Processo de Contrato 2862/2008
Of. C.ECR 448/2008 - TC-26275/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 2861/2008
Of. CGC.ARC 590/2008 - TC-24147/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP, exercícios de 2002/2003 e 2004.
Processo Legislativo 2860/2008
Of. CGCRRM 473/2008 - TC-6321/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizda pela CETESB, exercícios de 2004 e 2005.
Processo Legislativo 2732/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a UNIBAN Brasil Crescimento com Responsabilidade Social.
Processo Legislativo 2731/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a Arquidiocese de Campinas pela comemoraão de seu centenário a serviço do Evangelho.
Processo Legislativo 2730/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Diário do Grande ABC.
Processo Legislativo 2729/2008
Retificação da descrição das divisas entre os municípios de Ribeirão dos Índios e Piquerobi.
Processo Legislativo 2717/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 2716/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.
Processo Legislativo 2715/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 200 anos da Polícia Civil no Brasil e os 103 anos de sua exixtência no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2714/2008
Comunica que nos autos do Processo Crime 1150, Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Uebe Rezeck, foi recebida a denúncia em 14/02/08, por meio do Acórdão 159.482.
Processo de Contrato 2713/2008
Of.C.CFA 978/2008 - TC 034762/026/06- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Betumarco & Magasan Construtora Ltda.
Processo Legislativo 2636/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar a abertura do 22º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, sob o teme "Os Anjos".
Processo Legislativo 2526/2008
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira.
Processo Legislativo 2525/2008
Solicita realização de audiência pública com a população interessada, conforme determina a legislação, antes da reativação das praças de pedágio existentes na SP-300-Rodovia Marechal Rondon-sentido leste.
Processo Legislativo 2524/2008
Of. GCRMC 381/2008 - TC-037474/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pelo Hospital Geral "Dr. Jorge Pangella", no exercício de 2005.
Processo Legislativo 2523/2008
Of. C.FJB 774/2008 - TC-15111/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2003.
Processo Legislativo 2408/2008
Propõe ação penal privada, queixa crime, em face do então Prefeito de São Paulo, Sr. José Serra.
Processo Legislativo 2407/2008
Relatório do 7º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Processo Legislativo 2304/2008
Frente Parlamentar contra a Ratificação do Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul em Debate no Congresso Nacional.
Processo Legislativo 2003/2008
Solicita implantação de sinalizações e/ou redutores de velocidade no trecho de ligação entre a Estrada Velha de Indaiatuba e a Estrada do Macuco (Valinhos).
Processo Legislativo 2002/2008
Solicita devida atenção aos problemas que vêm enfrentando os usuários do entorno da Rodovia Engº. Miguel Noel Nascentes Burnier , na altura dos bairros Jardim Santana e Vila Nogueira.
Processo de Contrato 2001/2008
Of. CGCRRM 371/08 - TC 20212/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A e a empresa Affair System Telecomunicações Ltda.
Processo Legislativo 1868/2008
Encaminha diversas denúncias de irregularidades na Cadeia Pública de Rincão.
Processo Legislativo 1867/2008
Interdição do acesso da Estrada Municipal Olindo Fiori Bortolucci à Rodovia SP-333.
Processo Legislativo 1866/2008
Moção de Repúdio aos governos Federal, Estadual e Municipal pela definição e apoio à construção da terceira pista do aeroporto internacional sem qualquer discussão com os segmentos representativos daquele município.
Processo Legislativo 1865/2008
Possibilidade de tornar obrigatória a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil (contra terceiros), pelos proprietários de veículos automotores.
Processo Legislativo 1864/2008
Repúdio aos serviços prestados pela empresa TWB S.A. pela falta de respeito aos usuários do sistema de travessia das balsas.
Processo Legislativo 1863/2008
Uegência na votação do PL 3876/04, que tramita na Câmara dos Deputados, que torna doloso o crime de trânsito decorrente de "rachas".
Processo Legislativo 1862/2008
Construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando Salles Oliveira, SP 322.
Processo Legislativo 1861/2008
Possibilidade de melhoramentos na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto no perímetro urbano de Itapetininga.
Processo Legislativo 1860/2008
Interceder junto ao Governandor José Serra para aumentar o número de parcelas do IPVA.
Processo Legislativo 1859/2008
Pagamento escalonado do IPVA nos meses de licenciamento dos veículos.
Processo Legislativo 1858/2008
Inclusão da Estrada Municipal BOS 376 no Programa Melhor Caminho.
Processo Legislativo 1857/2008
Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2007.
Processo CFC 1786/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo Legislativo 1785/2008
Denuncia a prisão indevida do Sr. Cristian Fernandes.
Processo Legislativo 1784/2008
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação e Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Vale do Ribeira.
Processo Legislativo 1679/2008
Indica o Deputado Enio Tatto para exercer a função de Líder da Minoria para a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Processo Legislativo 1678/2008
Encaminha Moção 11/2008, ewm Repúdio à possibilidade de instalação de Usinas Nucleares na Região.
Processo Legislativo 1677/2008
FRENTE PARLAMENTAR HIV-AIDS.
Processo Legislativo 1522/2008
Encaminha pleito referente à Lei Federal nº. 11.301/2006.
Processo Legislativo 1521/2008
Implantação do Programa Arca das Letras em benefício aos estudantes residentes na zona rural.
Processo Legislativo 1520/2008
Encaminha pleito referente à instituição de plano de carreira.
Processo Legislativo 1519/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de abril, com a finalidade de homenagear os Advogados Criminalistas.
Processo Legislativo 1405/2008
Relatório de Gestão de 2007.
Processo Legislativo 1404/2008
Solicita retificação da descrição da divisa entre os Municípios de Guareí, Itapetininga e Angatuba.
Processo Legislativo 1403/2008
Solicita retificação de descrição da divisa entre os Municípios de Divinolândia e Caconde.
Processo Legislativo 1402/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar a Semana de Tiradenteas, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica.
Processo Legislativo 1401/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário de 75 anos do SINDUSFARMA-Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1400/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o 35º Encontro dos Descobrimentos.
Processo Legislativo 1399/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Processo Legislativo 1398/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o 96º aniversário do Santos Futebol Clube.
Processo Legislativo 1397/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2008 com a finalidade de homenagear os 100 anos da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal, na pessoa de sua presidente, Senhora Fabiana Cristina Meneguele Matheus.
Processo Legislativo 1336/2008
Comunica ausência no período de 15 a 19 de março de 2008 a fim de empreender viagem a Amsterdã-Holanda, para tratar de assuntos de interesse público.
Processo Legislativo 1335/2008
Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2007.
Processo CFC 1304/2008
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo Legislativo 1294/2008
Documentação do Sr. Carlos Edivaldo da Silva, com denúncias contra o Hospital Foccus Vila Mariana, da Golden Cross.
Processo Legislativo 1293/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário da Fundação Lusíada.
Processo Legislativo 1292/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de março de 2008 com a finalidade de homenagear a Fundação Charles Davis, o Sr. Andrew Miller e a Sra. Cleide Maria Coelho Hirsch, pela criação do "Projeto Trampolim."
Processo Legislativo 1128/2008
Solicitam agilidade no cumprimento da Lei Federal nº 11.301 de 2006 no tocante à sua aplicação para aposentadoria dos servidores.
Processo Legislativo 1127/2008
Solicita revisão do dispositivo que regulamenta o número máximo de alunos por sala de aula, para efeito de criação de classes.
Processo de Contrato 1108/2008
Of. CGC.ARC 295/2008 - TC 23082/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Processo de Contrato 1106/2008
Of. CGC.ARC 254/2008 - TC 17617/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 1105/2008
Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.
Processo Legislativo 1046/2008
Moção do Vereador Paulo Bufalo pela modificação da Resolução que veta a disciplina de Sociologia das Escolas Públicas de Ensino Médio.
Processo Legislativo 1045/2008
Denuncia maus tratos ocorridos com internos da Fundação CASA de Franco da Rocha.
Processo Legislativo 1044/2008
Denuncia irregulariedades na Penitenciária II de Guareí.
Processo Legislativo 1043/2008
Comunica que foi despejado pela Fundação ITESP sobre alegação de não residir no lote.
Processo de Contrato 1042/2008
Of. C.FJB 579/2008 - TC 24230/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa DUMEZ GTM Ltda.
Processo Legislativo 927/2008
Encaminha Moção 04/2008 do Vereador Carlos Pires de Campos.
Processo Legislativo 926/2008
Encaminha sugestão para elaboração de Projeto de Lei.
Processo Legislativo 870/2008
Solicita recursos financeiros destinados à reforma da Praça de Esportes "José Belanga-Nenão".
Processo de Contrato 869/2008
Of. C.ECR 205/2008 - TC 28622/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania-Junta Comercial do Estado de São Paulo e a TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda.
Processo de Contrato 868/2008
Of. C.FJB 442/2008 - TC 24225/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a empresa Constran S/A- Construções e Comércio.
Processo de Contrato 867/2008
Of. C.FJB 437/2008 - TC - 176633/026/02 - Julgou irregular o instrumento de cessão e transferência de direitos e obrigações entre a empresa ELMO Segurança e Preservação de Valores S/C Ltda., e a firma WORLD Vigilância e Segurança Ltda. e como interveniente o Banco Nossa Caixa S/A.
Processo de Contrato 866/2008
Of. C.CFA 429/2008 - TC 038096/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Processo de Contrato 865/2008
Of. GCRMC 204/2008 - TC 036887/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Erevan Engenharia S/A.
Processo Legislativo 826/2008
Requer manifestação da Comissão de Constituição e Justiça a respeito das Emendas de Redação referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 2007.
Processo Legislativo 825/2008
Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando estender o ensino no período noturno para alunos da 5ª a 8ª séries na Escola Estadual Antonio Oliveira Bueno Filho.
Processo Legislativo 824/2008
Moção 04/08 da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica, solicitando promover Audiência Pública para debater proposta de eleição direta para Diretor de Escola.
Processo Legislativo 739/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo.
Processo Legislativo 738/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março de 2008 com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Hospital Santana, em Mogi das Cruzes.
Processo Legislativo 668/2008
Encaminha Projeto do Dia do Povo de Cristo.
Processo Legislativo 593/2008
Terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia "Emilio Ribas".
Processo de Contrato 569/2008
Of. 51/2008 - TC-29371/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e a empresa Terplan Terraplenagem Dois Córregos Ltda.
Processo de Contrato 568/2008
Of. 51/2008 - TC-29370/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e a empresa A.Fernandez Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 567/2008
Of. 194/2008 - TC-006466/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Administração e a empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 566/2008
Of. 16/2008 - TC-7997/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Intituto de Organização Racional do Trabalho-IDORT.
Processo de Contrato 565/2008
Of. 320/2008 - TC- 3902/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 564/2008
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP.
Processo Legislativo 536/2008
Sessão Solene a realizar no dia 28 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Ecos do Vitória - Educação e Gestão Ambiental.
Processo Legislativo 535/2008
Sessão Solene a realizar no dia 17 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Demolay.
Processo Legislativo 534/2008
Sessão Solene a realizar no dia 07 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia Internacional da Mulher.
Processo Legislativo 533/2008
Solicita revisão de contratos com as concessionárias das rodovias estaduais.
Processo Legislativo 532/2008
Possível contradição entre o mandamento de Decreto e Portaria editados pelo Executivo.
Processo Legislativo 531/2008
Inviabilização do empreendimento central Plaza Shopping.
Processo Legislativo 439/2008
Inclusão dos municípios de Amparo, Jarinu, Limeira e Morungaba na região metropolitana de Campinas.
Processo Legislativo 384/2008
Denuncia que foram prejudicados no processo de atribuição de aulas.
Processo Legislativo 341/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de março de 2008 com a finalidade de Homenagear o 51º aniversário da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 340/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de março de 2008 com a finalidade de comemorar o 9º aniversário da Igreja Comunhão Plena.
Processo de Contrato 333/2008
Of. 2823/2007 - TC-24229/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM e a empresa Constran S.A.- Construções e Comércio.
Processo de Contrato 332/2008
Of. 1377/2007 - TC-008085/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Superintendência de Controle de Edemias-SUCEN e a empresa Algarves Alimentos do Brasil Ltda.
Processo Legislativo 331/2008
Of. C.ECR 1835/2007 - TC 31828/026/97 - Julgou irregular admissão de pessoal da Imprensa Oficil do Estado S/A -IMESP, exercício de 1996.
Processo Legislativo 330/2008
Of.CGCRRM 41/2008 - TC 611/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP- Faculadade de Ciências de Bauru, exercício 2004.
Processo Legislativo 299/2008
Of.C.CFA 270/2008 - TC 010045/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Infantil "Cândido Fontoura", exercício 2006
Processo Legislativo 268/2008
Encaminha notícia publicada no Diário do Grande ABC de recolhimento de moradores de rua, no município de Ribeirão Pires, e abandono na Rodovia Bandeirantes, município de Campinas.
Processo Legislativo 266/2008
Denuncia afastamento de docente, professor José Pedro Alves, e sua designação para aDRE de São Bernardo do Campo.
Processo Legislativo 265/2008
Of. 185/2008 - TC - 12914/026/02 - julgou irregular admissão de pessoal relizada pela Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Atividades Regionais da Cultura-DARC, exercício de 2001.
Processo de Contrato 264/2008
Of. 55/2008 - TC - 21974/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 194/2008
OF. C.ECR 99/2008 - TC 20784/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.
Processo de Contrato 193/2008
Of. C.ECR 12/2008- TC 3856/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e o IDORT - Instituto de Organização do Trabalho do Rio de Janeiro.
Processo de Contrato 192/2008
Of. C.FJB 103/2008 - TC 4239/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ- Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda.
Processo CFC 80/2008
Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Processo CFC 79/2008
Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Processo Legislativo 78/2008
Of. C.ECR-TC 595/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Ciências e Letras-UNESP-Araraquara, exercício 2004.
Processo Legislativo 15/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2008 com a finalidade de homenagear o mártir Rafic Hariri, Primeiro Ministro do Líbano.
Processo Legislativo 14/2008
Documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo CFC 13/2008
Documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Processo CFC 12/2008
Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Processo Legislativo 11/2008
Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/93.
Processo Legislativo 7/2008
Of. CGCRRM 2036/07 - TC 13941/026/06- Julgou irregular a aposentadoria junto a Universidade de São Paulo- USP da Sra. Margarida de Mello Aires, exercício 2005.
Processo Legislativo 6/2008
Indicação de nomes para integrar a primeira Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Processo Legislativo 5/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2008 com a finalidade de prestar homenagem pela comemoração dos 25 anos da Televisão Estrela D'Oeste de Campinas-TVB.
Processo Legislativo 4/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2008 com a finalidade de Homenagear a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira, na pessoa de seu Presidente Nacional, Bispo Manoel Ferreira.
Processo Legislativo 3/2008
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.
Processo Legislativo 2/2008
Comunica ausência no período de 05 a 09 de janeiro de 2008 a fim de empreender viagem ao Washington-Estados Unidos, para tratar de assuntos de interesse público.
Processo Legislativo 1/2008
Nomeação da Comissão Representativa da Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 33-A da XIII Consolidação do Regimento Interno (Ato 153/07).