Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
Encaminha Moção, para que o CONFAZ celebre convênio para isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, nas mesmas condições previstas pela Lei Federal 10.690/03.
Solicita aos órgãos competentes no sentido de que seja usado o próprio pátio da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Brotas para abrigar os veículos apreendidos na região.
Solicita a transformação de trevo em rotatória, do entrocamento de ligação das rodovias vicinais Jaime Abras(sentido Santa Cruz do Rio Pardo) e rodovia Hernani Correa de Moraes que liga a sede do município de Bernardino de Campos à cidade de Ipaussu.
Solicita gestões junto à Secretaria Estadual de Gestão Pública para o realinhamento dos valores da Tabela de Procedimentos Médicos do IAMSPE.
Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo.
Solicita providências sobre possível infração às disposições do artigo 39, I, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
TC 003500/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, referente ao exercício de 2005.
Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário.
Of. C.FJB 3417/08 - TC 20246/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa Berton Construtora Ltda.
Of. C.FJB 3445/08 - TC 20375/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a Unitech Tecnologia de Informação Ltda.
Of. CGCRRM 1888/08 - TC 20989/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo-Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias /DADE e o Consórcio JPO/SHEMPO.
Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2008 - Ano Base 2007 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Of. GCRMC 1603/2008 - TC 017539/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A e a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.
Of. C.FJB 3415/2008 - TC 19640/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Planer Engenharia Ltda.
Solicita a criação de grupo de trabalho para discussão e aperfeiçoamento da Lei nº 12.406/06, que criou o Mosaico de UCs da Juréia.
Apela para que o Secretário de Segurança Pública preste esclarecimentos quanto ao cargo ocupado pelo Delegado Dirceu Gravina.
Solicita a organização de cronograma de visitas aos CDPs, Cadeias Públicas, Presídios e Unidades da Fundação CASA, localizados na cidade de São Paulo e cidades do Interior do Estado.
Of. GCRMC 1577/2008 - TC-032408/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Quality Aluguel de Veículos Ltda.
Solicita exame de sua situação funcional decorrente de licença saúde e adicional de insalubridade.
Alega ser vítima de assédio moral no Instituto de Infectologia Emilio Ribas e no Instituto Adolfo Lutz.
Of. CGC.ARC 2055/2008 - TC 32960/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.
Of. CGC.ARC 1920/08 - TC 4769/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Of. C.CFA 3261/2008 - TC 7233/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância Ltda.
Of. CGC.ARC 2027/2008 - TC 35077/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A e a True Access Consulting Ltda.
Of. CGC.ARC 2166/2008 - TC 17577/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação-FAFE.
Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, solicita representação por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Adriano Diogo.
Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, requer o encaminhamento de sanções disciplinares contra o Deputado Pedro Tobias.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.
Encaminha Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente às atividades desenvolvidas no 1º Semestre de 2008.
Documentação referente a irregularidades ocorridas na Escola Estadual Prof. Caetano Miele, situada na Rua Francisco Damante, nº 61, Vila Londrina-São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro, com a finalidade de homenagear os 177 anos de existência da Polícia Militar do Estado.
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro, com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos e comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Of. C.FJB 3146/2008 - TC 1182/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Interativa Service Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Parque Tecnológico em Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Segurança Pública.
Solicita investigação sobre as causas do alto número de incidência da doença "Tireoidite de Hashimoto" entre os moradores das regiões próximas ao Pólo Petroquímico de Capuava.
Of. CGC.ARC 1985/08 - TC 212/006/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.
Of. CGCRRM 1693/08 - TC 24910/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Construtora Itajaí Ltda.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.
Solicitação do Congresso Nacional para realização de acompanhamento pelo TCU da aplicação dos recursos decorrentes de operação crédito externo firmada entre o Município de Sorocaba e a Corporação Andina de Fomento-CAF.
Reivindicação dos alunos de pós-graduação da USP, relativa à extensão do benefício do passe escolar no serviço intermunicipal de transporte coletivo aos estudantes matriculados em programas de pós-graduação.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Constituição e Justiça.
Of. C.CFA 3008/2008 - TC 003501/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, no exercício de 2005.
Comunica a destruição ambiental que teria ocorrido em razão da construção de um pátio de contêineres, em São Vicente, bairro Vale Novo, paralelamente à Rodovia Pedro Taques, Km 270.
Solicita a fiscalização da Comissão de Defesa do Meio Ambiente sobre eventuais irregularidades em loteamentos na cidade de Cajamar.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 70 anos da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Of. CG.C.EBC 633/2007 - TC-016493/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Residence.
Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 3º trimestre do exercício de 2008.
Of. GCRMC 1423/2008 - TC 028716/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.
Indicação do Sr. Alceu de Castro Galvão Júnior, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.
Expondo as ameaças, agressões e derrubada de casas ocorridas na comunidade Lírio dos Vales.
C.CFA 2783/2008 - TC 000452/003/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e a Base Aerofotogrametria e Projetos S/A.
Of. C.CFA 2901/2008 - TC 032965/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.
Of. C.CFA 2843/2008 - TC 032968/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.
Of. C.CFA 2740/2008 - TC 000728/003/06- Julgou irregular admissão de pessoal da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, referente ao exercício de 2003.
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de novembro em comemoração ao "Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal".
Of. C.ECR 1389/2008 - TC 021467/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro, pelo fim da violência contra as mulheres com e sem deficiência
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de novembro, com a finalidade de homenagear o 57º aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro, com a finalidade de comemorar o Dia da SOKA GAKKAI.
Relatório da Gestão de 2007 e Plano de Ação de 2008.
Solicita estudo visando elaboração de Projeto que crie o Fundo de Desenvolvimento do Oeste Paulista.
Encaminha cópia de procedimento interno R-14993.
Moção de iniciativa da Vereadora Silvana Donatti, visando apuração de indícios de irregularidade na detenção do Sr. Ojair de Jesus.
Encaminha documentação fotográfica e disco compacto (CD) exibindo as condições ambientais encontradas no município de Avaré.
Frente Parlamentar em prol da Baixada Santista.
Of. C.CFA 2612/2008 - TC-001388/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CDM Construtora e Empreendimentos Ltda..
Of. CGC.ARC 1625/2008 - TC 19086/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral de Vila Penteado referente ao exercício de 2006.
Frente Parlamentar de conscientização e combate às hepatites virais.
Of. CGCRRM 1484/08 - TC 487/002/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP- Campus de Bauru, no exercício de 2002.
Of. C.FJB 2758/2008 - TC 30567/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Siemens Ltda.
Of. GCRMC 1241/2008 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro, com a finalidade de comemorar os 150 anos do Colégio Arquidiocesano.
Funcionário da Fundação CASA, solicita apuração de irregularidades e abusos praticados nas dependências da unidade Cerqueira César III.
Documentação visando apurar fatos que vêem ocorrendo no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Solicita cumprimento da situação processual do Requerente.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro, com a finalidade de homenagear os 200 anos da fundação do Banco do Brasil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de outubro, com a finalidade de homenagear os 100 anos da imigração do povo japonês da Província de Kumamoto e os 50 anos de fundação da Associação Kumamoto Kenjin do Brasil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro, com a finalidade de homenagear a Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia pelo transcurso de seu 50º aniversário.
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de outubro, com a finalidade de homenagear os profissionais de Secretariado.
Of. CGC.ARC 1548/08 - TC 6549/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construmik Comércio e Construção Ltda.
Relatório de Gestão 2º Trimestre de 2008.
Investigação dos incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Requer o pagamento imediato de precatório pois está desobrigado de aguardar o pagamento pela ordem cronológica em virtude de doença grave.
Denúncia de supostas irregularidades na FATEC de São Caetano do Sul.
Of. 1254/2008 - TC-007031/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Sab Wabco doo Brasil Ltda.
Of. C.ECR 1255/2008 - TC-003723/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Of. C.ECR 1199/2008 - TC 009789/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre UGA V-Hospital Brigadeiro-Secretaria de Estado da Saúde e Geraldo J.Coan & Cia. Ltda.
Of. CGC.ARC 1338/08 - TC 132/009/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e Instrucom Indústria e Comércio de Produtos Científicos Ltda.
Abaixo-assinado solicitando redução da jornada de trabalho da área administrativa de 40 para 30 horas semanais.
Ação de desapropriação por utilidade pública, com pedido de liminar contra Carlos Sampaio Santos Filho e outros.
Encaminha documentação manifestando protesto e repúdio contra a cobrança de pedágio dos motociclistas.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 58 anos da televisão brasileira.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 70 anos do Sindicato dos Químicos do ABC.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear os 424 anos do bairro do Ipiranga, os 78 anos da Escola Estadual "Visconde de Itaúna" e os 40 anos da Sociedade Escola de Samba "Imperador do Ipiranga".
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de setembro de 2008 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelos 40 anos da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.
Encaminha pauta de reivindicações apresentadas pelos funcionários do Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto.
Of. C.ECR 1134/2008 - TC 001101/003/07- Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa IBIS CORP- representada pelas Publicações Técnicas Internacionais Ltda.
Of. CGC.ARC 1383/2008- TC 18189/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e EIT Empresa Industrial Técnica S/A.
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017188/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017187/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda.
Of. C. ECR 1140/2008 - TC-017186/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017185/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Spaço Engenharia e Comércio Ltda.
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017184/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Cronacon Ltda.
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017183/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e L. Annunziata & Cia. Ltda.
Of. CGC.ARC 1281/2008 - TC-30639/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"-ITESP e Ticket Serviços S.A.
Of. CGC.ARC 1290/2008 - TC-35972/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e CLM Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Of. C.ECR 1140/2008 - TC-013287/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Comercial e Construtora PPR Ltda.
Sessão Solene a realizar se no dia 05 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Mundial da Amazonia.
Sessão Solene a realizar se no dia 05 de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil-ANABB.
Sessão Solene a realizar se no dia 1º de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing-ADVB, pela comemoração dos seus 52 anos de história.
Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2008.
Solicita possibilidade de retificação/reconsideração da delimitação da área denominada Vila Márcia que hoje, conforme o Instituto Geográfico e Cartográfico (ICC), pertence ao município de Barueri.
Of. CGC.ARC 1263/2008 - TC-32656/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada por Maridite Cristóvão Gomes de Oliveira-Diretora Técnica do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, referente ao exercício de 2005.
Denuncia o recebimento de ligações telefônicas e possíveis ameaças cometidas por soldado PM.
Solicita esclarecimento sobre sua situação prisional por fatos cometidos no Estado de Pernanmbuco-Município de Palmares.
Of. CGCRRM 1212/2008 - TC-31416/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP Vice Reitor Franco Maria Lajolo, exercício de 2004.
Of. CGC.ARC 1238/2008 - TC-11698/026/05 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado e Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.
Of. CGC.ARC 1203/2008 - TC-8988/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Dersa e Duaço Engenharia Contrução Civil e Metálica Ltda.
Of. CGC.ARC 1239/2008 - TC-11064/026/05 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado e Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.
Of. 2209/2008 - TC-00805/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Seta Construções e Comércio Ltda..
Encaminha Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 2º trimestre do exercício de 2008.
Of. C.FJB 2190/2008 - TC-1973/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.
Of. GCRMC 848/2008 - TC-006949/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o IDORT.
Of. GCRMC 895/2008 _ TC-028329/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e o Consórcio Lenc - Figueiredo Ferraz.
Of. GCRMC 910/2008 - TC-009377/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa TNL Contax S.A.
Of. CGCRRM 1095/08 - TC 13136/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Of. C.FJB 1821/2008 - TC 4553/026/07 - Julgou regulares as contas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2007.
Of. CGCRRM -TC 9460/026/01- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária referente aos exercícios 2000, 2002, 2003 e 2004.
Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente ao 2º Semestre do ano de 2007.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Of. GCRMC 956/2008 - TC 000529/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho'- UNESP - Campus Bauru, referente ao exercício de 2004.
Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2007.
Relatórios de prestação de contas, referente ao exercício de 2007.
Of. C.FJB 1725/2008-TC 2477/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Companhia Auxiliar de Viação e Obras - CAVO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Bancário.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Centenário do Ensino Profissional Público Paulista.
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário da Casa da Benção.
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear a CUT - Central Única dos Trabalhadores, por ocasião do seu aniversário de 25 anos.
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada.
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar os 80 anos da Polícia Rodoviária Federal.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear os 83 anos de fundação da Cruz Azul de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia Estadual de Balonismo Bartolomeu de Gusmão.
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar os 80 anos do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o 50º aniversário da ordenação de presbítero de Dom Cláudio Hummes, prefeito da Congregação para o Clero na Cúria Romana.
Of. C. FJB 1694/2008 - TC-38289/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a empresa Embratec-Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.
Solicita apoio aos concursados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e em especial quanto a baixa remuneração da carreira de Assistente Agropecuário.
Of. CGC.ARC 813/08 - TC 948/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Faculdade de Engenharia - Campus Bauru, referente ao exercício de 2005 .
OF. C.CFA 1547/08-TC - 011782/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa" de Guaianazes, referente ao exercício de 2006.
Solicita que seja atribuído o nome de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296 + 410 metros da Rodovia SP 225.
Solicita iluminação do trecho do km 17 + 700 metros até o km. 19 + 200 metros da Rodovia SP 197- "Dr. Américo Piva", no município.
Of. CGC.ARC 899/2008 - TC-32250/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.
Of. CGC.ARC 853/2008 - TC-4944/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.
Of. CGCRRM 844/2008 - TC-5017/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Tecnoformas Indústria Gráfica Ltda.
Frente Parlamentar em defesa da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista.
Of. C.ECR 787/08 - TC 024564/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa BSI Tecnologia Ltda.
Of. C.ECR 767/08 - TC 007182/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a Construtora Madri Ltda.
Of. C.ECR 797/2008 - TC 007469/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" - CAISM da Água Funda e Nicolas Barreira Gonzalez.
Regularização dos Lotes de Assentamentos Rurais exixtentes do município.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de julho de 2008 com a finalidade de comemorar o 76º aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932 e o 54º aniversário de Fundação da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.
Solicita Regularização dos Lotes dos Assentamentos Rurais existentes no município.
Solicita alteração da Instrução Conjunta de 19/12/07 de forma que os professores afastados em virtude do convênio de municipalização não tenham que retornar ao cargo de origem.
Moção do Instituto de Artes referente a contratação de docentes.
Moção 211/08, referente a possibilidade de remanejamento de trabalhadores da Educação, nos termos do convênio de municipalização de ensino.
Comunica ausênsia do País por motivo de viagem, para tratar de assuntos de interesse público.
OF. C.CFA 1420/2008 - TC-017305/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Alsa Fort Segurança S.C. Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Imigração Holandesa.
Solicita a sua inclusão no "Programa de Proteção a Testemunha".
Encaminha denúncia contra o Poder Público Estadual.
Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Pescadores do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho com a finalidade de comemorar os 40 anos da Universidade de Santo Amaro-UNISA.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho com a finalidade de comemorar os 50 anos da Copa do Mundo de 1958.
Frente Parlamentar de Apoio à Construção do Túnel entre Santos e Guarujá.
Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera.
Implantação de uma rotatória de acesso na SP 304 - "Dep. Amauri Barroso de Souza", km 247.
Comunica possíveis ameaças por parte de Autoridade Policial - Delegado de Polícia do 26º Distrito Policial.
Relata flagrante policial sem sua presença como defensora, bem como foi negado pedido de vista no Inquérito Policial instaurado na 1ª Delegacia de Proteção a Pessoa.
Relata possíveis ameaças sofridas pela interessada, funcionária pública da Prfeitura de Taboão da Serra.
Of. CGCRRM 763/2008 - TC 40194/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Of. 840/2008 - Relatório de Atividades referente ao 1º trimestre do exercício de 2008.
Of. C.FJB 1337/2008 - TC-32962/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.
Moção 34/08 do Vereador Celso Teixeira Romero manifestando apoio a iniciativa de destinar uma Diretoria de Ensino para o Município de Bebedouro.
Encaminha denúncia referente a fato ocorrido em escola do Município de Barueri.
Solicita interceder junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de ser revista a Instrução Conjunta que poderá impedir um professor conveniado de exercer cargos em comissão dentro do município, conforme Moção 12/08 do Vereador Paulo Roberto T.dos Santos.
Solicita Audiência Pública referente a retirada da disciplina de Psicologia da grade curricular do ensino médio
Frente Parlamentar em Apoio as Unidades de Conservação Ambiental e seus entornos.
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2007.
Solicita realização de estudos e se adotem medidas para dar acesso aos alunos do ensino médio às faculdades privadas no interior do Estado.
Moção de Apelo para que na reorganização das Diretorias de Ensino se destine uma delas para o município.
Encaminha reivindicação dos professores OFA/PEB 1 da rede estadual - Lei 500/74
Of. GCRM 608/2008 - TC-012823/026/04 - Julgou irregular o contrato celbrado com a FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Solicita análise e criação de dispositivo legal que possibilite solucionar os conflitos gerados após a instituição do Parque Estadual da Serra do Mar em áreas de cultivos tradicionais.
Solicita mudanças na lei que disciplina a fiscalização realizada pela Fundecitrus.
Of. CGC.ARC 701/2008 - TC-351/008/05 - Julgou irregular o ato concessório da aposentadoria.
Of. CGC.ARC 715/2008 - TC-6419/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia Ltda..
Of. C.ECR 633/2008 - TC-1773/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Leão & Leão Ltda..
Frente Parlamentar de Apoio ao Deslocamento da Praça de Pedágio localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55).
Of. GCRMC 561/2008 - TC-29369/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Of. C.CFA 1208/2008 - TC-023331/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda.
Of. GCRMC 561/2008 - TC-008196/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Solicita recursos financeiros destinados a pavimentação de vias públicas.
Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
Of. 621/2008 - TC-672/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Medicina-UNESP de Botucatu, exercício de 2004.
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de prestar homenagem aos Guardas-Noturnos do Estado de São Paulo.
Submete à apreciação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Theodoro de Almeida Júnior e Wilson Recchi para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.
Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP - Faculdade de Medicina- Campus de Botucatu, exercício de 2004.
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2008 cxom a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada.
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o 4º aniversário do Ministério Plenitude de Avivamento.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2008 com a finalidade de homenagear os 11 anos de bons serviços prestados pela TV Aberta São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 100 anos da imigração japonesa no Brasil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 60 anos da fundação da Sociedade Bíblica do Brasil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia de Jerusalém e os 60 anos da Fundação do Estado de Israel.
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Solicita urgentes estudos visando à manutenção da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, entre os quilômetros 406 e 465,2, entre Franca e Rifaina.
Solicita estudos e providências visando à construção de uma passarela sobre a Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, entre os quilômetros 520 e 521, correspondente ao trecho que corta o Município de Votuporanga.
Solicita melhorias na prestação de serviços, além da oferta de trens diretos, para a linha "A" (Jundiaí-São Paulo, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Indicação de nomes para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, acompanhada dos respectivos currículos.
Comissão Especial para analisar o Índice de Participação dos Municípios no ICMS.
Of. CGCRRM 524/2008 - TC-10529/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Saúde-Complexo Hospitalar do Juquery - Franco da Rocha, exercício de 2004.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1995.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 75 anos da Assoaciação Paulista de Imprensa.
Suposto desvio de finalidade envolvendo recursos financeiros destinados a FUNAP.
Dá conhecimento de irregularidades no pagamento de precatórios de natureza alimentar.
Of. C.ECR 448/2008 - TC-26275/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Of. CGC.ARC 590/2008 - TC-24147/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP, exercícios de 2002/2003 e 2004.
Of. CGCRRM 473/2008 - TC-6321/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizda pela CETESB, exercícios de 2004 e 2005.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a UNIBAN Brasil Crescimento com Responsabilidade Social.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a Arquidiocese de Campinas pela comemoraão de seu centenário a serviço do Evangelho.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Diário do Grande ABC.
Retificação da descrição das divisas entre os municípios de Ribeirão dos Índios e Piquerobi.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 200 anos da Polícia Civil no Brasil e os 103 anos de sua exixtência no Estado de São Paulo.
Comunica que nos autos do Processo Crime 1150, Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Uebe Rezeck, foi recebida a denúncia em 14/02/08, por meio do Acórdão 159.482.
Of.C.CFA 978/2008 - TC 034762/026/06- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Betumarco & Magasan Construtora Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar a abertura do 22º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, sob o teme "Os Anjos".
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira.
Solicita realização de audiência pública com a população interessada, conforme determina a legislação, antes da reativação das praças de pedágio existentes na SP-300-Rodovia Marechal Rondon-sentido leste.
Of. GCRMC 381/2008 - TC-037474/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pelo Hospital Geral "Dr. Jorge Pangella", no exercício de 2005.
Of. C.FJB 774/2008 - TC-15111/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2003.
Propõe ação penal privada, queixa crime, em face do então Prefeito de São Paulo, Sr. José Serra.
Relatório do 7º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Frente Parlamentar contra a Ratificação do Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul em Debate no Congresso Nacional.
Solicita implantação de sinalizações e/ou redutores de velocidade no trecho de ligação entre a Estrada Velha de Indaiatuba e a Estrada do Macuco (Valinhos).
Solicita devida atenção aos problemas que vêm enfrentando os usuários do entorno da Rodovia Engº. Miguel Noel Nascentes Burnier , na altura dos bairros Jardim Santana e Vila Nogueira.
Of. CGCRRM 371/08 - TC 20212/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A e a empresa Affair System Telecomunicações Ltda.
Encaminha diversas denúncias de irregularidades na Cadeia Pública de Rincão.
Interdição do acesso da Estrada Municipal Olindo Fiori Bortolucci à Rodovia SP-333.
Moção de Repúdio aos governos Federal, Estadual e Municipal pela definição e apoio à construção da terceira pista do aeroporto internacional sem qualquer discussão com os segmentos representativos daquele município.
Possibilidade de tornar obrigatória a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil (contra terceiros), pelos proprietários de veículos automotores.
Repúdio aos serviços prestados pela empresa TWB S.A. pela falta de respeito aos usuários do sistema de travessia das balsas.
Uegência na votação do PL 3876/04, que tramita na Câmara dos Deputados, que torna doloso o crime de trânsito decorrente de "rachas".
Construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando Salles Oliveira, SP 322.
Possibilidade de melhoramentos na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto no perímetro urbano de Itapetininga.
Interceder junto ao Governandor José Serra para aumentar o número de parcelas do IPVA.
Pagamento escalonado do IPVA nos meses de licenciamento dos veículos.
Inclusão da Estrada Municipal BOS 376 no Programa Melhor Caminho.
Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2007.
Denuncia a prisão indevida do Sr. Cristian Fernandes.
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação e Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Vale do Ribeira.
Indica o Deputado Enio Tatto para exercer a função de Líder da Minoria para a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Encaminha Moção 11/2008, ewm Repúdio à possibilidade de instalação de Usinas Nucleares na Região.
FRENTE PARLAMENTAR HIV-AIDS.
Encaminha pleito referente à Lei Federal nº. 11.301/2006.
Implantação do Programa Arca das Letras em benefício aos estudantes residentes na zona rural.
Encaminha pleito referente à instituição de plano de carreira.
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de abril, com a finalidade de homenagear os Advogados Criminalistas.
Relatório de Gestão de 2007.
Solicita retificação da descrição da divisa entre os Municípios de Guareí, Itapetininga e Angatuba.
Solicita retificação de descrição da divisa entre os Municípios de Divinolândia e Caconde.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar a Semana de Tiradenteas, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário de 75 anos do SINDUSFARMA-Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o 35º Encontro dos Descobrimentos.
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o 96º aniversário do Santos Futebol Clube.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2008 com a finalidade de homenagear os 100 anos da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal, na pessoa de sua presidente, Senhora Fabiana Cristina Meneguele Matheus.
Comunica ausência no período de 15 a 19 de março de 2008 a fim de empreender viagem a Amsterdã-Holanda, para tratar de assuntos de interesse público.
Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2007.
Documentação do Sr. Carlos Edivaldo da Silva, com denúncias contra o Hospital Foccus Vila Mariana, da Golden Cross.
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário da Fundação Lusíada.
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de março de 2008 com a finalidade de homenagear a Fundação Charles Davis, o Sr. Andrew Miller e a Sra. Cleide Maria Coelho Hirsch, pela criação do "Projeto Trampolim."
Solicitam agilidade no cumprimento da Lei Federal nº 11.301 de 2006 no tocante à sua aplicação para aposentadoria dos servidores.
Solicita revisão do dispositivo que regulamenta o número máximo de alunos por sala de aula, para efeito de criação de classes.
Of. CGC.ARC 295/2008 - TC 23082/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Of. CGC.ARC 254/2008 - TC 17617/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.
Moção do Vereador Paulo Bufalo pela modificação da Resolução que veta a disciplina de Sociologia das Escolas Públicas de Ensino Médio.
Denuncia maus tratos ocorridos com internos da Fundação CASA de Franco da Rocha.
Denuncia irregulariedades na Penitenciária II de Guareí.
Comunica que foi despejado pela Fundação ITESP sobre alegação de não residir no lote.
Of. C.FJB 579/2008 - TC 24230/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa DUMEZ GTM Ltda.
Encaminha Moção 04/2008 do Vereador Carlos Pires de Campos.
Encaminha sugestão para elaboração de Projeto de Lei.
Solicita recursos financeiros destinados à reforma da Praça de Esportes "José Belanga-Nenão".
Of. C.ECR 205/2008 - TC 28622/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania-Junta Comercial do Estado de São Paulo e a TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda.
Of. C.FJB 442/2008 - TC 24225/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a empresa Constran S/A- Construções e Comércio.
Of. C.FJB 437/2008 - TC - 176633/026/02 - Julgou irregular o instrumento de cessão e transferência de direitos e obrigações entre a empresa ELMO Segurança e Preservação de Valores S/C Ltda., e a firma WORLD Vigilância e Segurança Ltda. e como interveniente o Banco Nossa Caixa S/A.
Of. C.CFA 429/2008 - TC 038096/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Of. GCRMC 204/2008 - TC 036887/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Erevan Engenharia S/A.
Requer manifestação da Comissão de Constituição e Justiça a respeito das Emendas de Redação referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 2007.
Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando estender o ensino no período noturno para alunos da 5ª a 8ª séries na Escola Estadual Antonio Oliveira Bueno Filho.
Moção 04/08 da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica, solicitando promover Audiência Pública para debater proposta de eleição direta para Diretor de Escola.
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março de 2008 com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Hospital Santana, em Mogi das Cruzes.
Encaminha Projeto do Dia do Povo de Cristo.
Terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia "Emilio Ribas".
Of. 51/2008 - TC-29371/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e a empresa Terplan Terraplenagem Dois Córregos Ltda.
Of. 51/2008 - TC-29370/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e a empresa A.Fernandez Engenharia e Construções Ltda.
Of. 194/2008 - TC-006466/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Administração e a empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda.
Of. 16/2008 - TC-7997/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Intituto de Organização Racional do Trabalho-IDORT.
Of. 320/2008 - TC- 3902/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP.
Sessão Solene a realizar no dia 28 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Ecos do Vitória - Educação e Gestão Ambiental.
Sessão Solene a realizar no dia 17 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Demolay.
Sessão Solene a realizar no dia 07 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia Internacional da Mulher.
Solicita revisão de contratos com as concessionárias das rodovias estaduais.
Possível contradição entre o mandamento de Decreto e Portaria editados pelo Executivo.
Inviabilização do empreendimento central Plaza Shopping.
Inclusão dos municípios de Amparo, Jarinu, Limeira e Morungaba na região metropolitana de Campinas.
Denuncia que foram prejudicados no processo de atribuição de aulas.
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de março de 2008 com a finalidade de Homenagear o 51º aniversário da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de março de 2008 com a finalidade de comemorar o 9º aniversário da Igreja Comunhão Plena.
Of. 2823/2007 - TC-24229/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM e a empresa Constran S.A.- Construções e Comércio.
Of. 1377/2007 - TC-008085/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Superintendência de Controle de Edemias-SUCEN e a empresa Algarves Alimentos do Brasil Ltda.
Of. C.ECR 1835/2007 - TC 31828/026/97 - Julgou irregular admissão de pessoal da Imprensa Oficil do Estado S/A -IMESP, exercício de 1996.
Of.CGCRRM 41/2008 - TC 611/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP- Faculadade de Ciências de Bauru, exercício 2004.
Of.C.CFA 270/2008 - TC 010045/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Infantil "Cândido Fontoura", exercício 2006
Encaminha notícia publicada no Diário do Grande ABC de recolhimento de moradores de rua, no município de Ribeirão Pires, e abandono na Rodovia Bandeirantes, município de Campinas.
Denuncia afastamento de docente, professor José Pedro Alves, e sua designação para aDRE de São Bernardo do Campo.
Of. 185/2008 - TC - 12914/026/02 - julgou irregular admissão de pessoal relizada pela Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Atividades Regionais da Cultura-DARC, exercício de 2001.
Of. 55/2008 - TC - 21974/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
OF. C.ECR 99/2008 - TC 20784/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.
Of. C.ECR 12/2008- TC 3856/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e o IDORT - Instituto de Organização do Trabalho do Rio de Janeiro.
Of. C.FJB 103/2008 - TC 4239/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ- Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda.
Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Of. C.ECR-TC 595/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Ciências e Letras-UNESP-Araraquara, exercício 2004.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2008 com a finalidade de homenagear o mártir Rafic Hariri, Primeiro Ministro do Líbano.
Documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento à Lei nº 4595/85.
Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/93.
Of. CGCRRM 2036/07 - TC 13941/026/06- Julgou irregular a aposentadoria junto a Universidade de São Paulo- USP da Sra. Margarida de Mello Aires, exercício 2005.
Indicação de nomes para integrar a primeira Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2008 com a finalidade de prestar homenagem pela comemoração dos 25 anos da Televisão Estrela D'Oeste de Campinas-TVB.
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2008 com a finalidade de Homenagear a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira, na pessoa de seu Presidente Nacional, Bispo Manoel Ferreira.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.
Comunica ausência no período de 05 a 09 de janeiro de 2008 a fim de empreender viagem ao Washington-Estados Unidos, para tratar de assuntos de interesse público.
Nomeação da Comissão Representativa da Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 33-A da XIII Consolidação do Regimento Interno (Ato 153/07).