Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 8235/2008

    Encaminha Moção, para que o CONFAZ celebre convênio para isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, nas mesmas condições previstas pela Lei Federal 10.690/03.

  • Processo Legislativo 8234/2008

    Solicita aos órgãos competentes no sentido de que seja usado o próprio pátio da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Brotas para abrigar os veículos apreendidos na região.

  • Processo Legislativo 8233/2008

    Solicita a transformação de trevo em rotatória, do entrocamento de ligação das rodovias vicinais Jaime Abras(sentido Santa Cruz do Rio Pardo) e rodovia Hernani Correa de Moraes que liga a sede do município de Bernardino de Campos à cidade de Ipaussu.

  • Processo Legislativo 8232/2008

    Solicita gestões junto à Secretaria Estadual de Gestão Pública para o realinhamento dos valores da Tabela de Procedimentos Médicos do IAMSPE.

  • Processo Legislativo 8231/2008

    Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 8158/2008

    Solicita providências sobre possível infração às disposições do artigo 39, I, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

  • Processo Legislativo 8063/2008

    TC 003500/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, referente ao exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 8010/2008

    Frente Parlamentar pelo Fomento do Transporte Ferroviário.

  • Processo de Contrato 8009/2008

    Of. C.FJB 3417/08 - TC 20246/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa Berton Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 8008/2008

    Of. C.FJB 3445/08 - TC 20375/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a Unitech Tecnologia de Informação Ltda.

  • Processo de Contrato 7923/2008

    Of. CGCRRM 1888/08 - TC 20989/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo-Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias /DADE e o Consórcio JPO/SHEMPO.

  • Processo Legislativo 7825/2008

    Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2008 - Ano Base 2007 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

  • Processo de Contrato 7793/2008

    Of. GCRMC 1603/2008 - TC 017539/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A e a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.

  • Processo de Contrato 7792/2008

    Of. C.FJB 3415/2008 - TC 19640/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Planer Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 7755/2008

    Solicita a criação de grupo de trabalho para discussão e aperfeiçoamento da Lei nº 12.406/06, que criou o Mosaico de UCs da Juréia.

  • Processo Legislativo 7754/2008

    Apela para que o Secretário de Segurança Pública preste esclarecimentos quanto ao cargo ocupado pelo Delegado Dirceu Gravina.

  • Processo Legislativo 7753/2008

    Solicita a organização de cronograma de visitas aos CDPs, Cadeias Públicas, Presídios e Unidades da Fundação CASA, localizados na cidade de São Paulo e cidades do Interior do Estado.

  • Processo de Contrato 7752/2008

    Of. GCRMC 1577/2008 - TC-032408/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Quality Aluguel de Veículos Ltda.

  • Processo Legislativo 7708/2008

    Solicita exame de sua situação funcional decorrente de licença saúde e adicional de insalubridade.

  • Processo Legislativo 7707/2008

    Alega ser vítima de assédio moral no Instituto de Infectologia Emilio Ribas e no Instituto Adolfo Lutz.

  • Processo Legislativo 7706/2008

    Of. CGC.ARC 2055/2008 - TC 32960/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.

  • Processo de Contrato 7705/2008

    Of. CGC.ARC 1920/08 - TC 4769/026/06 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

  • Processo de Contrato 7704/2008

    Of. C.CFA 3261/2008 - TC 7233/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância Ltda.

  • Processo de Contrato 7703/2008

    Of. CGC.ARC 2027/2008 - TC 35077/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A e a True Access Consulting Ltda.

  • Processo de Contrato 7702/2008

    Of. CGC.ARC 2166/2008 - TC 17577/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação de Apoio à Faculdade de Educação-FAFE.

  • Processo Legislativo 7666/2008

    Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo, solicita representação por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Adriano Diogo.

  • Processo Legislativo 7665/2008

    Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, requer o encaminhamento de sanções disciplinares contra o Deputado Pedro Tobias.

  • Processo Legislativo 7553/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Processo Legislativo 7552/2008

    Encaminha Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente às atividades desenvolvidas no 1º Semestre de 2008.

  • Processo Legislativo 7483/2008

    Documentação referente a irregularidades ocorridas na Escola Estadual Prof. Caetano Miele, situada na Rua Francisco Damante, nº 61, Vila Londrina-São Paulo.

  • Processo Legislativo 7482/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro, com a finalidade de homenagear os 177 anos de existência da Polícia Militar do Estado.

  • Processo Legislativo 7425/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de dezembro, com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos e comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • Processo de Contrato 7393/2008

    Of. C.FJB 3146/2008 - TC 1182/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Interativa Service Ltda.

  • Processo Legislativo 7392/2008

    Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Parque Tecnológico em Santos, Região Metropolitana da Baixada Santista.

  • Processo Legislativo 7365/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Segurança Pública.

  • Processo Legislativo 7364/2008

    Solicita investigação sobre as causas do alto número de incidência da doença "Tireoidite de Hashimoto" entre os moradores das regiões próximas ao Pólo Petroquímico de Capuava.

  • Processo de Contrato 7189/2008

    Of. CGC.ARC 1985/08 - TC 212/006/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7188/2008

    Of. CGCRRM 1693/08 - TC 24910/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -FDE e a Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo Legislativo 7146/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.

  • Processo Legislativo 7145/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Fiscalização e Controle.

  • Processo Legislativo 7144/2008

    Solicitação do Congresso Nacional para realização de acompanhamento pelo TCU da aplicação dos recursos decorrentes de operação crédito externo firmada entre o Município de Sorocaba e a Corporação Andina de Fomento-CAF.

  • Processo Legislativo 7143/2008

    Reivindicação dos alunos de pós-graduação da USP, relativa à extensão do benefício do passe escolar no serviço intermunicipal de transporte coletivo aos estudantes matriculados em programas de pós-graduação.

  • Processo Legislativo 6970/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Constituição e Justiça.

  • Processo Legislativo 6913/2008

    Of. C.CFA 3008/2008 - TC 003501/003/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, no exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 6860/2008

    Comunica a destruição ambiental que teria ocorrido em razão da construção de um pátio de contêineres, em São Vicente, bairro Vale Novo, paralelamente à Rodovia Pedro Taques, Km 270.

  • Processo Legislativo 6859/2008

    Solicita a fiscalização da Comissão de Defesa do Meio Ambiente sobre eventuais irregularidades em loteamentos na cidade de Cajamar.

  • Processo Legislativo 6771/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 70 anos da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 6770/2008

    Of. CG.C.EBC 633/2007 - TC-016493/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Residence.

  • Processo Legislativo 6769/2008

    Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 3º trimestre do exercício de 2008.

  • Processo de Contrato 6642/2008

    Of. GCRMC 1423/2008 - TC 028716/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.

  • Processo Legislativo 6641/2008

    Indicação do Sr. Alceu de Castro Galvão Júnior, para integar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

  • Processo Legislativo 6628/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6627/2008

    Expondo as ameaças, agressões e derrubada de casas ocorridas na comunidade Lírio dos Vales.

  • Processo Legislativo 6626/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 6625/2008

    Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Direitos Humanos.

  • Processo de Contrato 6461/2008

    C.CFA 2783/2008 - TC 000452/003/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e a Base Aerofotogrametria e Projetos S/A.

  • Processo Legislativo 6460/2008

    Of. C.CFA 2901/2008 - TC 032965/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 6459/2008

    Of. C.CFA 2843/2008 - TC 032968/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade de São Paulo, referente ao exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 6458/2008

    Of. C.CFA 2740/2008 - TC 000728/003/06- Julgou irregular admissão de pessoal da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, referente ao exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 6448/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de novembro em comemoração ao "Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal".

  • Processo de Contrato 6377/2008

    Of. C.ECR 1389/2008 - TC 021467/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 6364/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro, pelo fim da violência contra as mulheres com e sem deficiência

  • Processo Legislativo 6360/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de novembro, com a finalidade de homenagear o 57º aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil.

  • Processo Legislativo 6359/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de novembro, com a finalidade de comemorar o Dia da SOKA GAKKAI.

  • Processo Legislativo 6358/2008

    Relatório da Gestão de 2007 e Plano de Ação de 2008.

  • Processo Legislativo 6282/2008

    Solicita estudo visando elaboração de Projeto que crie o Fundo de Desenvolvimento do Oeste Paulista.

  • Processo Legislativo 6204/2008

    Encaminha cópia de procedimento interno R-14993.

  • Processo Legislativo 6203/2008

    Moção de iniciativa da Vereadora Silvana Donatti, visando apuração de indícios de irregularidade na detenção do Sr. Ojair de Jesus.

  • Processo Legislativo 6178/2008

    Encaminha documentação fotográfica e disco compacto (CD) exibindo as condições ambientais encontradas no município de Avaré.

  • Processo Legislativo 6119/2008

    Frente Parlamentar em prol da Baixada Santista.

  • Processo de Contrato 6091/2008

    Of. C.CFA 2612/2008 - TC-001388/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CDM Construtora e Empreendimentos Ltda..

  • Processo Legislativo 6073/2008

    Of. CGC.ARC 1625/2008 - TC 19086/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral de Vila Penteado referente ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 6060/2008

    Frente Parlamentar de conscientização e combate às hepatites virais.

  • Processo Legislativo 6059/2008

    Of. CGCRRM 1484/08 - TC 487/002/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP- Campus de Bauru, no exercício de 2002.

  • Processo de Contrato 6057/2008

    Of. C.FJB 2758/2008 - TC 30567/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Siemens Ltda.

  • Processo de Contrato 6056/2008

    Of. GCRMC 1241/2008 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 6020/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista.

  • Processo Legislativo 6019/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro, com a finalidade de comemorar os 150 anos do Colégio Arquidiocesano.

  • Processo Legislativo 5969/2008

    Funcionário da Fundação CASA, solicita apuração de irregularidades e abusos praticados nas dependências da unidade Cerqueira César III.

  • Processo Legislativo 5968/2008

    Documentação visando apurar fatos que vêem ocorrendo no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5967/2008

    Solicita cumprimento da situação processual do Requerente.

  • Processo Legislativo 5924/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro, com a finalidade de homenagear os 200 anos da fundação do Banco do Brasil.

  • Processo Legislativo 5923/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de outubro, com a finalidade de homenagear os 100 anos da imigração do povo japonês da Província de Kumamoto e os 50 anos de fundação da Associação Kumamoto Kenjin do Brasil.

  • Processo Legislativo 5922/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro, com a finalidade de homenagear a Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia pelo transcurso de seu 50º aniversário.

  • Processo Legislativo 5921/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de outubro, com a finalidade de homenagear os profissionais de Secretariado.

  • Processo de Contrato 5920/2008

    Of. CGC.ARC 1548/08 - TC 6549/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Construmik Comércio e Construção Ltda.

  • Processo Legislativo 5879/2008

    Relatório de Gestão 2º Trimestre de 2008.

  • Processo Legislativo 5804/2008

    Investigação dos incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5773/2008

    Requer o pagamento imediato de precatório pois está desobrigado de aguardar o pagamento pela ordem cronológica em virtude de doença grave.

  • Processo Legislativo 5716/2008

    Denúncia de supostas irregularidades na FATEC de São Caetano do Sul.

  • Processo de Contrato 5715/2008

    Of. 1254/2008 - TC-007031/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Sab Wabco doo Brasil Ltda.

  • Processo de Contrato 5625/2008

    Of. C.ECR 1255/2008 - TC-003723/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5596/2008

    Of. C.ECR 1199/2008 - TC 009789/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre UGA V-Hospital Brigadeiro-Secretaria de Estado da Saúde e Geraldo J.Coan & Cia. Ltda.

  • Processo de Contrato 5595/2008

    Of. CGC.ARC 1338/08 - TC 132/009/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e Instrucom Indústria e Comércio de Produtos Científicos Ltda.

  • Processo Legislativo 5556/2008

    Abaixo-assinado solicitando redução da jornada de trabalho da área administrativa de 40 para 30 horas semanais.

  • Processo Legislativo 5555/2008

    Ação de desapropriação por utilidade pública, com pedido de liminar contra Carlos Sampaio Santos Filho e outros.

  • Processo Legislativo 5500/2008

    Encaminha documentação manifestando protesto e repúdio contra a cobrança de pedágio dos motociclistas.

  • Processo Legislativo 5499/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 58 anos da televisão brasileira.

  • Processo Legislativo 5491/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar os 70 anos do Sindicato dos Químicos do ABC.

  • Processo Legislativo 5490/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear os 424 anos do bairro do Ipiranga, os 78 anos da Escola Estadual "Visconde de Itaúna" e os 40 anos da Sociedade Escola de Samba "Imperador do Ipiranga".

  • Processo Legislativo 5489/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de setembro de 2008 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelos 40 anos da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.

  • Processo Legislativo 5391/2008

    Encaminha pauta de reivindicações apresentadas pelos funcionários do Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto.

  • Processo de Contrato 5390/2008

    Of. C.ECR 1134/2008 - TC 001101/003/07- Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa IBIS CORP- representada pelas Publicações Técnicas Internacionais Ltda.

  • Processo de Contrato 5389/2008

    Of. CGC.ARC 1383/2008- TC 18189/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e EIT Empresa Industrial Técnica S/A.

  • Processo de Contrato 5379/2008

    Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017188/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5378/2008

    Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017187/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5377/2008

    Of. C. ECR 1140/2008 - TC-017186/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5376/2008

    Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017185/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Spaço Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5375/2008

    Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017184/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Cronacon Ltda.

  • Processo de Contrato 5374/2008

    Of. C.ECR 1140/2008 - TC-017183/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e L. Annunziata & Cia. Ltda.

  • Processo de Contrato 5373/2008

    Of. CGC.ARC 1281/2008 - TC-30639/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"-ITESP e Ticket Serviços S.A.

  • Processo de Contrato 5372/2008

    Of. CGC.ARC 1290/2008 - TC-35972/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e CLM Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  • Processo de Contrato 5371/2008

    Of. C.ECR 1140/2008 - TC-013287/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e Comercial e Construtora PPR Ltda.

  • Processo Legislativo 5350/2008

    Sessão Solene a realizar se no dia 05 de setembro de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Mundial da Amazonia.

  • Processo Legislativo 5349/2008

    Sessão Solene a realizar se no dia 05 de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil-ANABB.

  • Processo Legislativo 5348/2008

    Sessão Solene a realizar se no dia 1º de setembro de 2008 com a finalidade de homenagear a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing-ADVB, pela comemoração dos seus 52 anos de história.

  • Processo Legislativo 5347/2008

    Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2008.

  • Processo Legislativo 5346/2008

    Solicita possibilidade de retificação/reconsideração da delimitação da área denominada Vila Márcia que hoje, conforme o Instituto Geográfico e Cartográfico (ICC), pertence ao município de Barueri.

  • Processo Legislativo 5345/2008

    Of. CGC.ARC 1263/2008 - TC-32656/026/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada por Maridite Cristóvão Gomes de Oliveira-Diretora Técnica do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, referente ao exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 5317/2008

    Denuncia o recebimento de ligações telefônicas e possíveis ameaças cometidas por soldado PM.

  • Processo Legislativo 5316/2008

    Solicita esclarecimento sobre sua situação prisional por fatos cometidos no Estado de Pernanmbuco-Município de Palmares.

  • Processo Legislativo 5269/2008

    Of. CGCRRM 1212/2008 - TC-31416/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP Vice Reitor Franco Maria Lajolo, exercício de 2004.

  • Processo de Contrato 5268/2008

    Of. CGC.ARC 1238/2008 - TC-11698/026/05 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado e Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.

  • Processo de Contrato 5267/2008

    Of. CGC.ARC 1203/2008 - TC-8988/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Dersa e Duaço Engenharia Contrução Civil e Metálica Ltda.

  • Processo de Contrato 5266/2008

    Of. CGC.ARC 1239/2008 - TC-11064/026/05 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado e Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.

  • Processo de Contrato 5246/2008

    Of. 2209/2008 - TC-00805/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Seta Construções e Comércio Ltda..

  • Processo Legislativo 5245/2008

    Encaminha Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao 2º trimestre do exercício de 2008.

  • Processo de Contrato 5220/2008

    Of. C.FJB 2190/2008 - TC-1973/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5219/2008

    Of. GCRMC 848/2008 - TC-006949/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o IDORT.

  • Processo de Contrato 5218/2008

    Of. GCRMC 895/2008 _ TC-028329/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e o Consórcio Lenc - Figueiredo Ferraz.

  • Processo de Contrato 5217/2008

    Of. GCRMC 910/2008 - TC-009377/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa TNL Contax S.A.

  • Processo de Contrato 5136/2008

    Of. CGCRRM 1095/08 - TC 13136/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.

  • Processo de Contas 5135/2008

    Of. C.FJB 1821/2008 - TC 4553/026/07 - Julgou regulares as contas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 5064/2008

    Of. CGCRRM -TC 9460/026/01- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária referente aos exercícios 2000, 2002, 2003 e 2004.

  • Processo Legislativo 4982/2008

    Relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente ao 2º Semestre do ano de 2007.

  • Processo CFC 4981/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 4980/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo Legislativo 4979/2008

    Of. GCRMC 956/2008 - TC 000529/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho'- UNESP - Campus Bauru, referente ao exercício de 2004.

  • Processo CFC 4883/2008

    Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício de 2007.

  • Processo CFC 4882/2008

    Relatórios de prestação de contas, referente ao exercício de 2007.

  • Processo de Contrato 4872/2008

    Of. C.FJB 1725/2008-TC 2477/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Companhia Auxiliar de Viação e Obras - CAVO.

  • Processo Legislativo 4785/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Bancário.

  • Processo Legislativo 4784/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Centenário do Ensino Profissional Público Paulista.

  • Processo Legislativo 4783/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.

  • Processo Legislativo 4782/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.

  • Processo Legislativo 4781/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário da Casa da Benção.

  • Processo Legislativo 4780/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear a CUT - Central Única dos Trabalhadores, por ocasião do seu aniversário de 25 anos.

  • Processo Legislativo 4779/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada.

  • Processo Legislativo 4778/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar os 80 anos da Polícia Rodoviária Federal.

  • Processo Legislativo 4777/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear os 83 anos de fundação da Cruz Azul de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4776/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia Estadual de Balonismo Bartolomeu de Gusmão.

  • Processo Legislativo 4775/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar os 80 anos do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4774/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar o 50º aniversário da ordenação de presbítero de Dom Cláudio Hummes, prefeito da Congregação para o Clero na Cúria Romana.

  • Processo de Contrato 4583/2008

    Of. C. FJB 1694/2008 - TC-38289/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP e a empresa Embratec-Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.

  • Processo Legislativo 4496/2008

    Solicita apoio aos concursados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e em especial quanto a baixa remuneração da carreira de Assistente Agropecuário.

  • Processo Legislativo 4447/2008

    Of. CGC.ARC 813/08 - TC 948/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Faculdade de Engenharia - Campus Bauru, referente ao exercício de 2005 .

  • Processo Legislativo 4446/2008

    OF. C.CFA 1547/08-TC - 011782/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa" de Guaianazes, referente ao exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 4427/2008

    Solicita que seja atribuído o nome de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296 + 410 metros da Rodovia SP 225.

  • Processo Legislativo 4426/2008

    Solicita iluminação do trecho do km 17 + 700 metros até o km. 19 + 200 metros da Rodovia SP 197- "Dr. Américo Piva", no município.

  • Processo de Contrato 4425/2008

    Of. CGC.ARC 899/2008 - TC-32250/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4424/2008

    Of. CGC.ARC 853/2008 - TC-4944/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda.

  • Processo de Contrato 4423/2008

    Of. CGCRRM 844/2008 - TC-5017/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Tecnoformas Indústria Gráfica Ltda.

  • Processo Legislativo 4335/2008

    Frente Parlamentar em defesa da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na região Metropolitana da Baixada Santista.

  • Processo de Contrato 4316/2008

    Of. C.ECR 787/08 - TC 024564/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa BSI Tecnologia Ltda.

  • Processo de Contrato 4315/2008

    Of. C.ECR 767/08 - TC 007182/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a Construtora Madri Ltda.

  • Processo de Contrato 4285/2008

    Of. C.ECR 797/2008 - TC 007469/026/05 -Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde-Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" - CAISM da Água Funda e Nicolas Barreira Gonzalez.

  • Processo Legislativo 4284/2008

    Regularização dos Lotes de Assentamentos Rurais exixtentes do município.

  • Processo Legislativo 4250/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de julho de 2008 com a finalidade de comemorar o 76º aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932 e o 54º aniversário de Fundação da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.

  • Processo Legislativo 4249/2008

    Solicita Regularização dos Lotes dos Assentamentos Rurais existentes no município.

  • Processo Legislativo 4248/2008

    Solicita alteração da Instrução Conjunta de 19/12/07 de forma que os professores afastados em virtude do convênio de municipalização não tenham que retornar ao cargo de origem.

  • Processo Legislativo 4247/2008

    Moção do Instituto de Artes referente a contratação de docentes.

  • Processo Legislativo 4246/2008

    Moção 211/08, referente a possibilidade de remanejamento de trabalhadores da Educação, nos termos do convênio de municipalização de ensino.

  • Processo Legislativo 4245/2008

    Comunica ausênsia do País por motivo de viagem, para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo de Contrato 4156/2008

    OF. C.CFA 1420/2008 - TC-017305/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Alsa Fort Segurança S.C. Ltda.

  • Processo Legislativo 4144/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 60 anos da Imigração Holandesa.

  • Processo Legislativo 4116/2008

    Solicita a sua inclusão no "Programa de Proteção a Testemunha".

  • Processo Legislativo 4115/2008

    Encaminha denúncia contra o Poder Público Estadual.

  • Processo Legislativo 4066/2008

    Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Pescadores do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3967/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho com a finalidade de comemorar os 40 anos da Universidade de Santo Amaro-UNISA.

  • Processo Legislativo 3966/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de junho com a finalidade de comemorar os 50 anos da Copa do Mundo de 1958.

  • Processo Legislativo 3924/2008

    Frente Parlamentar de Apoio à Construção do Túnel entre Santos e Guarujá.

  • Processo Legislativo 3923/2008

    Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera.

  • Processo Legislativo 3849/2008

    Implantação de uma rotatória de acesso na SP 304 - "Dep. Amauri Barroso de Souza", km 247.

  • Processo Legislativo 3848/2008

    Comunica possíveis ameaças por parte de Autoridade Policial - Delegado de Polícia do 26º Distrito Policial.

  • Processo Legislativo 3847/2008

    Relata flagrante policial sem sua presença como defensora, bem como foi negado pedido de vista no Inquérito Policial instaurado na 1ª Delegacia de Proteção a Pessoa.

  • Processo Legislativo 3846/2008

    Relata possíveis ameaças sofridas pela interessada, funcionária pública da Prfeitura de Taboão da Serra.

  • Processo de Contrato 3845/2008

    Of. CGCRRM 763/2008 - TC 40194/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 3844/2008

    Of. 840/2008 - Relatório de Atividades referente ao 1º trimestre do exercício de 2008.

  • Processo Legislativo 3843/2008

    Of. C.FJB 1337/2008 - TC-32962/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 3811/2008

    Moção 34/08 do Vereador Celso Teixeira Romero manifestando apoio a iniciativa de destinar uma Diretoria de Ensino para o Município de Bebedouro.

  • Processo Legislativo 3810/2008

    Encaminha denúncia referente a fato ocorrido em escola do Município de Barueri.

  • Processo Legislativo 3809/2008

    Solicita interceder junto à Secretaria de Estado da Educação no sentido de ser revista a Instrução Conjunta que poderá impedir um professor conveniado de exercer cargos em comissão dentro do município, conforme Moção 12/08 do Vereador Paulo Roberto T.dos Santos.

  • Processo Legislativo 3808/2008

    Solicita Audiência Pública referente a retirada da disciplina de Psicologia da grade curricular do ensino médio

  • Processo CFC 3807/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 3806/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo Legislativo 3796/2008

    Frente Parlamentar em Apoio as Unidades de Conservação Ambiental e seus entornos.

  • Processo de Contas 3771/2008

    Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 3740/2008

    Solicita realização de estudos e se adotem medidas para dar acesso aos alunos do ensino médio às faculdades privadas no interior do Estado.

  • Processo Legislativo 3739/2008

    Moção de Apelo para que na reorganização das Diretorias de Ensino se destine uma delas para o município.

  • Processo Legislativo 3738/2008

    Encaminha reivindicação dos professores OFA/PEB 1 da rede estadual - Lei 500/74

  • Processo de Contrato 3737/2008

    Of. GCRM 608/2008 - TC-012823/026/04 - Julgou irregular o contrato celbrado com a FDE e a empresa Profac Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 3687/2008

    Solicita análise e criação de dispositivo legal que possibilite solucionar os conflitos gerados após a instituição do Parque Estadual da Serra do Mar em áreas de cultivos tradicionais.

  • Processo Legislativo 3686/2008

    Solicita mudanças na lei que disciplina a fiscalização realizada pela Fundecitrus.

  • Processo Legislativo 3685/2008

    Of. CGC.ARC 701/2008 - TC-351/008/05 - Julgou irregular o ato concessório da aposentadoria.

  • Processo de Contrato 3684/2008

    Of. CGC.ARC 715/2008 - TC-6419/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia Ltda..

  • Processo de Contrato 3683/2008

    Of. C.ECR 633/2008 - TC-1773/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Leão & Leão Ltda..

  • Processo Legislativo 3663/2008

    Frente Parlamentar de Apoio ao Deslocamento da Praça de Pedágio localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55).

  • Processo de Contrato 3607/2008

    Of. GCRMC 561/2008 - TC-29369/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 3606/2008

    Of. C.CFA 1208/2008 - TC-023331/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 3605/2008

    Of. GCRMC 561/2008 - TC-008196/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 3604/2008

    Solicita recursos financeiros destinados a pavimentação de vias públicas.

  • Processo Legislativo 3538/2008

    Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 3537/2008

    Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.

  • Processo Legislativo 3536/2008

    Of. 621/2008 - TC-672/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Medicina-UNESP de Botucatu, exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 3487/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

  • Processo Legislativo 3486/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de prestar homenagem aos Guardas-Noturnos do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3485/2008

    Submete à apreciação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo as nomeações dos Srs. Theodoro de Almeida Júnior e Wilson Recchi para exercerem cargos do Conselho Diretor da ARTESP.

  • Processo Legislativo 3309/2008

    Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP - Faculdade de Medicina- Campus de Botucatu, exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 3207/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2008 cxom a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

  • Processo Legislativo 3206/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada.

  • Processo Legislativo 3082/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o 4º aniversário do Ministério Plenitude de Avivamento.

  • Processo Legislativo 3081/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2008 com a finalidade de homenagear os 11 anos de bons serviços prestados pela TV Aberta São Paulo.

  • Processo Legislativo 3080/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 100 anos da imigração japonesa no Brasil.

  • Processo Legislativo 3079/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 60 anos da fundação da Sociedade Bíblica do Brasil.

  • Processo Legislativo 3078/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.

  • Processo Legislativo 3077/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia de Jerusalém e os 60 anos da Fundação do Estado de Israel.

  • Processo Legislativo 3076/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

  • Processo Legislativo 3027/2008

    Solicita urgentes estudos visando à manutenção da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, entre os quilômetros 406 e 465,2, entre Franca e Rifaina.

  • Processo Legislativo 3026/2008

    Solicita estudos e providências visando à construção de uma passarela sobre a Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, entre os quilômetros 520 e 521, correspondente ao trecho que corta o Município de Votuporanga.

  • Processo Legislativo 3025/2008

    Solicita melhorias na prestação de serviços, além da oferta de trens diretos, para a linha "A" (Jundiaí-São Paulo, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

  • Processo Legislativo 3024/2008

    Indicação de nomes para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, acompanhada dos respectivos currículos.

  • Processo Legislativo 3012/2008

    Comissão Especial para analisar o Índice de Participação dos Municípios no ICMS.

  • Processo Legislativo 2975/2008

    Of. CGCRRM 524/2008 - TC-10529/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Saúde-Complexo Hospitalar do Juquery - Franco da Rocha, exercício de 2004.

  • Processo CFC 2950/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 2949/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

  • Processo CFC 2948/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 2947/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 2946/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 2945/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo CFC 2944/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1995.

  • Processo Legislativo 2943/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 75 anos da Assoaciação Paulista de Imprensa.

  • Processo Legislativo 2864/2008

    Suposto desvio de finalidade envolvendo recursos financeiros destinados a FUNAP.

  • Processo Legislativo 2863/2008

    Dá conhecimento de irregularidades no pagamento de precatórios de natureza alimentar.

  • Processo de Contrato 2862/2008

    Of. C.ECR 448/2008 - TC-26275/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo Legislativo 2861/2008

    Of. CGC.ARC 590/2008 - TC-24147/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela USP, exercícios de 2002/2003 e 2004.

  • Processo Legislativo 2860/2008

    Of. CGCRRM 473/2008 - TC-6321/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizda pela CETESB, exercícios de 2004 e 2005.

  • Processo Legislativo 2732/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a UNIBAN Brasil Crescimento com Responsabilidade Social.

  • Processo Legislativo 2731/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de maio de 2008 com a finalidade de homenagear a Arquidiocese de Campinas pela comemoraão de seu centenário a serviço do Evangelho.

  • Processo Legislativo 2730/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Diário do Grande ABC.

  • Processo Legislativo 2729/2008

    Retificação da descrição das divisas entre os municípios de Ribeirão dos Índios e Piquerobi.

  • Processo Legislativo 2717/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.

  • Processo Legislativo 2716/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

  • Processo Legislativo 2715/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de maio de 2008 com a finalidade de comemorar os 200 anos da Polícia Civil no Brasil e os 103 anos de sua exixtência no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2714/2008

    Comunica que nos autos do Processo Crime 1150, Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Uebe Rezeck, foi recebida a denúncia em 14/02/08, por meio do Acórdão 159.482.

  • Processo de Contrato 2713/2008

    Of.C.CFA 978/2008 - TC 034762/026/06- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Betumarco & Magasan Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 2636/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de agosto de 2008 com a finalidade de comemorar a abertura do 22º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, sob o teme "Os Anjos".

  • Processo Legislativo 2526/2008

    Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Sistema Cantareira.

  • Processo Legislativo 2525/2008

    Solicita realização de audiência pública com a população interessada, conforme determina a legislação, antes da reativação das praças de pedágio existentes na SP-300-Rodovia Marechal Rondon-sentido leste.

  • Processo Legislativo 2524/2008

    Of. GCRMC 381/2008 - TC-037474/026/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pelo Hospital Geral "Dr. Jorge Pangella", no exercício de 2005.

  • Processo Legislativo 2523/2008

    Of. C.FJB 774/2008 - TC-15111/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, no exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 2408/2008

    Propõe ação penal privada, queixa crime, em face do então Prefeito de São Paulo, Sr. José Serra.

  • Processo Legislativo 2407/2008

    Relatório do 7º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

  • Processo Legislativo 2304/2008

    Frente Parlamentar contra a Ratificação do Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul em Debate no Congresso Nacional.

  • Processo Legislativo 2003/2008

    Solicita implantação de sinalizações e/ou redutores de velocidade no trecho de ligação entre a Estrada Velha de Indaiatuba e a Estrada do Macuco (Valinhos).

  • Processo Legislativo 2002/2008

    Solicita devida atenção aos problemas que vêm enfrentando os usuários do entorno da Rodovia Engº. Miguel Noel Nascentes Burnier , na altura dos bairros Jardim Santana e Vila Nogueira.

  • Processo de Contrato 2001/2008

    Of. CGCRRM 371/08 - TC 20212/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S/A e a empresa Affair System Telecomunicações Ltda.

  • Processo Legislativo 1868/2008

    Encaminha diversas denúncias de irregularidades na Cadeia Pública de Rincão.

  • Processo Legislativo 1867/2008

    Interdição do acesso da Estrada Municipal Olindo Fiori Bortolucci à Rodovia SP-333.

  • Processo Legislativo 1866/2008

    Moção de Repúdio aos governos Federal, Estadual e Municipal pela definição e apoio à construção da terceira pista do aeroporto internacional sem qualquer discussão com os segmentos representativos daquele município.

  • Processo Legislativo 1865/2008

    Possibilidade de tornar obrigatória a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil (contra terceiros), pelos proprietários de veículos automotores.

  • Processo Legislativo 1864/2008

    Repúdio aos serviços prestados pela empresa TWB S.A. pela falta de respeito aos usuários do sistema de travessia das balsas.

  • Processo Legislativo 1863/2008

    Uegência na votação do PL 3876/04, que tramita na Câmara dos Deputados, que torna doloso o crime de trânsito decorrente de "rachas".

  • Processo Legislativo 1862/2008

    Construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando Salles Oliveira, SP 322.

  • Processo Legislativo 1861/2008

    Possibilidade de melhoramentos na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto no perímetro urbano de Itapetininga.

  • Processo Legislativo 1860/2008

    Interceder junto ao Governandor José Serra para aumentar o número de parcelas do IPVA.

  • Processo Legislativo 1859/2008

    Pagamento escalonado do IPVA nos meses de licenciamento dos veículos.

  • Processo Legislativo 1858/2008

    Inclusão da Estrada Municipal BOS 376 no Programa Melhor Caminho.

  • Processo Legislativo 1857/2008

    Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2007.

  • Processo CFC 1786/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo Legislativo 1785/2008

    Denuncia a prisão indevida do Sr. Cristian Fernandes.

  • Processo Legislativo 1784/2008

    Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação e Manutenção da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Vale do Ribeira.

  • Processo Legislativo 1679/2008

    Indica o Deputado Enio Tatto para exercer a função de Líder da Minoria para a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

  • Processo Legislativo 1678/2008

    Encaminha Moção 11/2008, ewm Repúdio à possibilidade de instalação de Usinas Nucleares na Região.

  • Processo Legislativo 1677/2008

    FRENTE PARLAMENTAR HIV-AIDS.

  • Processo Legislativo 1522/2008

    Encaminha pleito referente à Lei Federal nº. 11.301/2006.

  • Processo Legislativo 1521/2008

    Implantação do Programa Arca das Letras em benefício aos estudantes residentes na zona rural.

  • Processo Legislativo 1520/2008

    Encaminha pleito referente à instituição de plano de carreira.

  • Processo Legislativo 1519/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de abril, com a finalidade de homenagear os Advogados Criminalistas.

  • Processo Legislativo 1405/2008

    Relatório de Gestão de 2007.

  • Processo Legislativo 1404/2008

    Solicita retificação da descrição da divisa entre os Municípios de Guareí, Itapetininga e Angatuba.

  • Processo Legislativo 1403/2008

    Solicita retificação de descrição da divisa entre os Municípios de Divinolândia e Caconde.

  • Processo Legislativo 1402/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar a Semana de Tiradenteas, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica.

  • Processo Legislativo 1401/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário de 75 anos do SINDUSFARMA-Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1400/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o 35º Encontro dos Descobrimentos.

  • Processo Legislativo 1399/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

  • Processo Legislativo 1398/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o 96º aniversário do Santos Futebol Clube.

  • Processo Legislativo 1397/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2008 com a finalidade de homenagear os 100 anos da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal, na pessoa de sua presidente, Senhora Fabiana Cristina Meneguele Matheus.

  • Processo Legislativo 1336/2008

    Comunica ausência no período de 15 a 19 de março de 2008 a fim de empreender viagem a Amsterdã-Holanda, para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo Legislativo 1335/2008

    Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2007.

  • Processo CFC 1304/2008

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.

  • Processo Legislativo 1294/2008

    Documentação do Sr. Carlos Edivaldo da Silva, com denúncias contra o Hospital Foccus Vila Mariana, da Golden Cross.

  • Processo Legislativo 1293/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o aniversário da Fundação Lusíada.

  • Processo Legislativo 1292/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de março de 2008 com a finalidade de homenagear a Fundação Charles Davis, o Sr. Andrew Miller e a Sra. Cleide Maria Coelho Hirsch, pela criação do "Projeto Trampolim."

  • Processo Legislativo 1128/2008

    Solicitam agilidade no cumprimento da Lei Federal nº 11.301 de 2006 no tocante à sua aplicação para aposentadoria dos servidores.

  • Processo Legislativo 1127/2008

    Solicita revisão do dispositivo que regulamenta o número máximo de alunos por sala de aula, para efeito de criação de classes.

  • Processo de Contrato 1108/2008

    Of. CGC.ARC 295/2008 - TC 23082/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.

  • Processo de Contrato 1106/2008

    Of. CGC.ARC 254/2008 - TC 17617/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 1105/2008

    Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.

  • Processo Legislativo 1046/2008

    Moção do Vereador Paulo Bufalo pela modificação da Resolução que veta a disciplina de Sociologia das Escolas Públicas de Ensino Médio.

  • Processo Legislativo 1045/2008

    Denuncia maus tratos ocorridos com internos da Fundação CASA de Franco da Rocha.

  • Processo Legislativo 1044/2008

    Denuncia irregulariedades na Penitenciária II de Guareí.

  • Processo Legislativo 1043/2008

    Comunica que foi despejado pela Fundação ITESP sobre alegação de não residir no lote.

  • Processo de Contrato 1042/2008

    Of. C.FJB 579/2008 - TC 24230/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa DUMEZ GTM Ltda.

  • Processo Legislativo 927/2008

    Encaminha Moção 04/2008 do Vereador Carlos Pires de Campos.

  • Processo Legislativo 926/2008

    Encaminha sugestão para elaboração de Projeto de Lei.

  • Processo Legislativo 870/2008

    Solicita recursos financeiros destinados à reforma da Praça de Esportes "José Belanga-Nenão".

  • Processo de Contrato 869/2008

    Of. C.ECR 205/2008 - TC 28622/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania-Junta Comercial do Estado de São Paulo e a TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda.

  • Processo de Contrato 868/2008

    Of. C.FJB 442/2008 - TC 24225/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a empresa Constran S/A- Construções e Comércio.

  • Processo de Contrato 867/2008

    Of. C.FJB 437/2008 - TC - 176633/026/02 - Julgou irregular o instrumento de cessão e transferência de direitos e obrigações entre a empresa ELMO Segurança e Preservação de Valores S/C Ltda., e a firma WORLD Vigilância e Segurança Ltda. e como interveniente o Banco Nossa Caixa S/A.

  • Processo de Contrato 866/2008

    Of. C.CFA 429/2008 - TC 038096/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda.

  • Processo de Contrato 865/2008

    Of. GCRMC 204/2008 - TC 036887/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Erevan Engenharia S/A.

  • Processo Legislativo 826/2008

    Requer manifestação da Comissão de Constituição e Justiça a respeito das Emendas de Redação referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 2007.

  • Processo Legislativo 825/2008

    Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando estender o ensino no período noturno para alunos da 5ª a 8ª séries na Escola Estadual Antonio Oliveira Bueno Filho.

  • Processo Legislativo 824/2008

    Moção 04/08 da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica, solicitando promover Audiência Pública para debater proposta de eleição direta para Diretor de Escola.

  • Processo Legislativo 739/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril de 2008 com a finalidade de comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo.

  • Processo Legislativo 738/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março de 2008 com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Hospital Santana, em Mogi das Cruzes.

  • Processo Legislativo 668/2008

    Encaminha Projeto do Dia do Povo de Cristo.

  • Processo Legislativo 593/2008

    Terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia "Emilio Ribas".

  • Processo de Contrato 569/2008

    Of. 51/2008 - TC-29371/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e a empresa Terplan Terraplenagem Dois Córregos Ltda.

  • Processo de Contrato 568/2008

    Of. 51/2008 - TC-29370/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP e a empresa A.Fernandez Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 567/2008

    Of. 194/2008 - TC-006466/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Administração e a empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 566/2008

    Of. 16/2008 - TC-7997/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Intituto de Organização Racional do Trabalho-IDORT.

  • Processo de Contrato 565/2008

    Of. 320/2008 - TC- 3902/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 564/2008

    Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Advogados contribuintes da Carteira Previdenciária do IPESP.

  • Processo Legislativo 536/2008

    Sessão Solene a realizar no dia 28 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Ecos do Vitória - Educação e Gestão Ambiental.

  • Processo Legislativo 535/2008

    Sessão Solene a realizar no dia 17 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia do Demolay.

  • Processo Legislativo 534/2008

    Sessão Solene a realizar no dia 07 de março de 2008 com a finalidade de homenagear o Dia Internacional da Mulher.

  • Processo Legislativo 533/2008

    Solicita revisão de contratos com as concessionárias das rodovias estaduais.

  • Processo Legislativo 532/2008

    Possível contradição entre o mandamento de Decreto e Portaria editados pelo Executivo.

  • Processo Legislativo 531/2008

    Inviabilização do empreendimento central Plaza Shopping.

  • Processo Legislativo 439/2008

    Inclusão dos municípios de Amparo, Jarinu, Limeira e Morungaba na região metropolitana de Campinas.

  • Processo Legislativo 384/2008

    Denuncia que foram prejudicados no processo de atribuição de aulas.

  • Processo Legislativo 341/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de março de 2008 com a finalidade de Homenagear o 51º aniversário da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 340/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de março de 2008 com a finalidade de comemorar o 9º aniversário da Igreja Comunhão Plena.

  • Processo de Contrato 333/2008

    Of. 2823/2007 - TC-24229/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM e a empresa Constran S.A.- Construções e Comércio.

  • Processo de Contrato 332/2008

    Of. 1377/2007 - TC-008085/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Superintendência de Controle de Edemias-SUCEN e a empresa Algarves Alimentos do Brasil Ltda.

  • Processo Legislativo 331/2008

    Of. C.ECR 1835/2007 - TC 31828/026/97 - Julgou irregular admissão de pessoal da Imprensa Oficil do Estado S/A -IMESP, exercício de 1996.

  • Processo Legislativo 330/2008

    Of.CGCRRM 41/2008 - TC 611/002/06 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP- Faculadade de Ciências de Bauru, exercício 2004.

  • Processo Legislativo 299/2008

    Of.C.CFA 270/2008 - TC 010045/026/07- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Infantil "Cândido Fontoura", exercício 2006

  • Processo Legislativo 268/2008

    Encaminha notícia publicada no Diário do Grande ABC de recolhimento de moradores de rua, no município de Ribeirão Pires, e abandono na Rodovia Bandeirantes, município de Campinas.

  • Processo Legislativo 266/2008

    Denuncia afastamento de docente, professor José Pedro Alves, e sua designação para aDRE de São Bernardo do Campo.

  • Processo Legislativo 265/2008

    Of. 185/2008 - TC - 12914/026/02 - julgou irregular admissão de pessoal relizada pela Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Atividades Regionais da Cultura-DARC, exercício de 2001.

  • Processo de Contrato 264/2008

    Of. 55/2008 - TC - 21974/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 194/2008

    OF. C.ECR 99/2008 - TC 20784/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.

  • Processo de Contrato 193/2008

    Of. C.ECR 12/2008- TC 3856/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e o IDORT - Instituto de Organização do Trabalho do Rio de Janeiro.

  • Processo de Contrato 192/2008

    Of. C.FJB 103/2008 - TC 4239/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre o METRÔ- Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Engefel Engenharia Civil e Ferroviária Ltda.

  • Processo CFC 80/2008

    Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.

  • Processo CFC 79/2008

    Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.

  • Processo Legislativo 78/2008

    Of. C.ECR-TC 595/002/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Ciências e Letras-UNESP-Araraquara, exercício 2004.

  • Processo Legislativo 15/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2008 com a finalidade de homenagear o mártir Rafic Hariri, Primeiro Ministro do Líbano.

  • Processo Legislativo 14/2008

    Documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.

  • Processo CFC 13/2008

    Documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento à Lei nº 4595/85.

  • Processo CFC 12/2008

    Documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei nº 4595/85.

  • Processo Legislativo 11/2008

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/93.

  • Processo Legislativo 7/2008

    Of. CGCRRM 2036/07 - TC 13941/026/06- Julgou irregular a aposentadoria junto a Universidade de São Paulo- USP da Sra. Margarida de Mello Aires, exercício 2005.

  • Processo Legislativo 6/2008

    Indicação de nomes para integrar a primeira Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

  • Processo Legislativo 5/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2008 com a finalidade de prestar homenagem pela comemoração dos 25 anos da Televisão Estrela D'Oeste de Campinas-TVB.

  • Processo Legislativo 4/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2008 com a finalidade de Homenagear a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira, na pessoa de seu Presidente Nacional, Bispo Manoel Ferreira.

  • Processo Legislativo 3/2008

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2008 com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado.

  • Processo Legislativo 2/2008

    Comunica ausência no período de 05 a 09 de janeiro de 2008 a fim de empreender viagem ao Washington-Estados Unidos, para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo Legislativo 1/2008

    Nomeação da Comissão Representativa da Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 33-A da XIII Consolidação do Regimento Interno (Ato 153/07).