Estado de São Paulo Transparência ALESP

PROCESSOS:

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:
a) Contas: prestações de contas anuais do Governador e da Administração.
b) Contratos: regularidade e legalidade na execução de contratos da administração pública, com base em deliberações e documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado.
c) Legislativos: referem-se às questões, tais como, criação de municípios, denúncia de cidadão, moções de Câmaras e Prefeituras Municipais, sentenças judiciais.
d) Lei nº 4595, de 1985: fiscalização, geral e permanente, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive das autarquias, fundações e empresas públicas, através da Comissão de Fiscalização e Controle.


PROCESSOS
2007
Processo Legislativo 10990/2007
Documentação do Sr. Paulo Eduardo Nunes Bruel, contendo denúncia de irregularidades cometidas pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, relativas ao curso de pós graduação do Departamento de Engenharia Mecânica. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 10903/2007
Encaminha Moção de Apelo da Câmara Municipal de Araras pela manutenção da E.E."Profª. Joanita K.M.Pereira", no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 10902/2007
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Nova Granada, solicitando a intercessão deste Poder junto ao Governo do Estado, para a aprovação de uma Escola Técnica no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 10901/2007
Encaminha documentação sobre denúncia de espancamento e tortura do sentenciado Alexandre Corrêa Lima nas dependências da Penintenciária II de Potim. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10842/2007
Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas.
Processo Legislativo 10841/2007
Encaminha Relatório de Gestão do 3º trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 10840/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de março de 2008, com a finalidade de comemorar o 20º aniversário da Igreja Assémbleia de Deus - Ministério do Bom Retiro, presidida pelo pastor Jabes Alencar.
Processo Legislativo 10772/2007
Solicita elaboração de Projeto de Lei intitulada Projeto de Ações Comunitárias para Todos-PACTO para organizar cursos de reforço escolar.
Processo Legislativo 10771/2007
Of. C.CFA 3281/2007 - TC-022510/026/06 Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela FAPESP-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, exercício de 2005.
Processo Legislativo 10631/2007
Encaminha documentação da Vereadora Elza da Silva Carlos, com denúncia de possível prática criminosa, prevista no artigo 146 do Código Penal, contra 9 (nove) moradores de rua da Cidade de Ribeirão Pires. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10630/2007
Encaminha documentação da Sra. Marie Yachouh, idosa e acometida de grave deficiência visual, que denuncia ter sido vítima de violência policial. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10629/2007
Encaminha documentação do Sr. José Jacinto de Medeiros Junior, que denuncia erro em exame de DNA para comprovar paternidade. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10628/2007
Sr. Orivaldo Tenório de Vasconcelos, reitera a ocorrência de inúmeros acidentes na SP 323-Km 19, em decorrência da localização de Praça de Pedágio. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 10521/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros Assentados em áreas localizadas no Parque São Martinho, Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.
Processo Legislativo 10519/2007
Of. C.ECR 1722/2007- TC 663/007/04- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Universidade Estadual Paulista "Campus de Guaratinguetá" referente ao exercício de 2004.
Processo de Contrato 10379/2007
Of. C.ECR 1401/2007 - TC-26652/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Chronos S.A. Produtos Eletrônicos.
Processo Legislativo 10378/2007
Abaixo assinado solicitando a manutenção do ensino médio na E.E. João Batista de Oliveira. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 10377/2007
Consolida, de acordo com o disposto no artigo 2º das Disposições Transitórias da Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007, o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (XIII Consolidação).
Processo Legislativo 10376/2007
Frente Parlamentar em defesa das comunidades remanescentes de quilombos, indígenas e caiçaras do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 10338/2007
Of. C.ECR 1714/2007 - TC-20973/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular-FURP e a empresa MPD Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 10337/2007
Denúncias de violação de direitos humanos de presos. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10336/2007
Denuncia ser vítima de perseguição política. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10335/2007
Denuncia ter sido arbitrariamente transferida de onde trabalhava, vítima de perseguição por parte da Prefeitura Municipal de Juquiá. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10334/2007
Encaminha documentação com denúncia de agressão praticada pela Guarda Municipal de Itapira contra os Srs. Luiz Carlos da Silva Rodrigues e Alex Rodrigo da Silva Rodrigues. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 10333/2007
Denuncia ter sido vítima de erros por parte do poder público. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo de Contrato 10136/2007
Of. GCRMC 1336/2007 TC-013702/026/04 e TC-032885/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo e a empresa EVIK Segurança e Vigilância S.C. Ltda.
Processo Legislativo 10080/2007
Of. CGCRRM 1853/2007 - TC-22905/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, no exercício de 2004.
Processo Legislativo 10054/2007
Indicação do Sr. Deputado Enio Tatto para exercer a função de Líder da Minoria até o final da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Processo de Contrato 10053/2007
Of. CGCRRM 1720/2007 - TC-32655/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e o Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro-IDORT/RJ.
Processo Legislativo 9970/2007
Encaminha abaixo-assinado em prol da manutenção de 4.668 famílias em área ocupada desde 1960 na Avenida Desembargador Eduardo Cunha de Abreu.
Processo Legislativo 9969/2007
Denuncia as condições desumanas que se encontram cerca de 80 famílias ocupantes de prédio, após incêndio ocorrido dia 06/11/2007
Processo Legislativo 9968/2007
Of. GCRMC 1295/2007 - TC-000578/002/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação-UNESP-Bauru, no exercício de 2004.
Processo de Contrato 9967/2007
Of. GCRMC 1304/2007 - TC-007811/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa HM-Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 9932/2007
XI Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 9931/2007
Cópia do decreto de nomeação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - para os fins do disposto na LC 918 de 11 de abril de 2002 (COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES).
Processo Legislativo 9877/2007
Solicita mediação da Comissão de Direitos Humanos na restauração da sua reputação moral pois alega ter sido vítima de prisão arbitrária em 12/04/05, em suposto flagrante preparado e sob orientação do representante do Ministério Público em Diadema.
Processo Legislativo 9876/2007
Comunica ausência do Estado no período de 23 a 27 de novembro de 2007 a fim de empreender viagem a Roma-Itália, para tratar de assuntos de interesse público.
Processo de Contrato 9779/2007
Of. CG.C.EBC 1800/2007 - TC-023179/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Alstom Brasil Ltda.
Processo Legislativo 9778/2007
Of. CG.C.EBC 1816/2007 - TC-003133/003/05 - Julgou irregular admissão de pessoal entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, exercício de 2004.
Processo Legislativo 9723/2007
Moções de apoio ao movimento dos servidores do DER, para alteração do valor e extensão da Gratificação de Atividade Rodoviária. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 9722/2007
Solicita o exame de viabilidade de novo traçado de interligação metroviária e o Aeroporto de Congonhas. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 9721/2007
Indicação propondo mudança no regime de tarifação de telefonia através da Resolução 475/07, da ANATEL, que excluiu o município dos demais da Baixada Santista. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 9720/2007
Requerimento propondo lei estadual visando o repasse de 50% das taxas de licenciamento e transferência dos veículos cadastrados no município para manutenção das estradas e segurança pública. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 9719/2007
Solicita a possibilidade de desmembramento da Atual Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital, criando-se a Diretoria de Ensino Sul-4. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9718/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2007 com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
Processo Legislativo 9717/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2007 com a finalidade de comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo.
Processo Legislativo 9716/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2007 com a finalidade de homenagear oa 176 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 9715/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia da Bíblia e anunciar o lançamento do Ano da Bíblia, em 2008.
Processo de Contrato 9714/2007
Of.1578/2007 - TC-11240/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Penitenciária Feminina de Franco da Rocha e Nicolas Barreira Gonzaléz.
Processo de Contrato 9713/2007
Of. CGCRRM 1578/2007 - TC-24085/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e a empresa USS Assistência 24 Horas Ltda.
Processo Legislativo 9712/2007
Of. CG.EBC 1756/2007 - TC-032970/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.
Processo de Contrato 9711/2007
Of. C.CFA 2954/2007 - TC-18315/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sat Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 9710/2007
Of. CGCRRM 1616/2007 - TC- 33203/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela ECONOMUS - Instituto de Seguridade Social, exercício de 2004.
Processo Legislativo 9637/2007
Of. 1137/2007 - Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2007.
Processo Legislativo 9581/2007
Solicita mediação da Comissão de Direitos Humanos em prol do recebimento de atendimento médico adequado, da permissão pra que seu filho possa visitá-lo, e da concessão de benefícios a que faz jus ante lapso temporal da pena restritiva da liberdade que já cumpriu.
Processo Legislativo 9580/2007
Denúncias de perseguição por parte de superiores que teriam acarretado o seu afastamento do cargo de agente de segurança penitenciário; solicita a mediação da Comissão de Direitos Humanos para sua reintegração ao cargo público.
Processo Legislativo 9579/2007
Frente Parlamentar em Defesa do Uso Responsável de Embalagens Plásticas.
Processo Legislativo 9502/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear o Centro Oncológico de Mogi das Cruzes, mantenedor da Associação Beneficente de Controle do Câncer do Alto Tietê-ABCC-AT, na pessoa de seu fundador, Dr. Flávio Isaías Rodrigues, bem como a Rede de Voluntários daquele entidade.
Processo Legislativo 9501/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Jornal O Diário de Mogi e homenagear o Coral Canarinhos do Itapety e a Orquestra Sinfônica Jovem Minha Terra Mogi.
Processo de Contrato 9500/2007
Of. C.CFA 2940/2007 - TC-32253/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Vemax Construtora Ltda.
Processo de Contrato 9430/2007
Of. C.CFA 2853/2007 - TC-15160/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 9429/2007
Of. C.FJB 2610/2007 - TC-32969/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo, exercício de 2004.
Processo Legislativo 9344/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro com a finalidade de homenagear o 74º aniversário da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 9186/2007
Moção para agilizar a aprovação do PL 786/07 que tramita na Câmara dos Deputados.
Processo de Contrato 9163/2007
Of. GCRMC 1122/2007 - TC-0028958/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Duaço Engenharia, Construção Civil e Metálica Ltda.
Processo Legislativo 9162/2007
Comunica ausência do País por motivo de viagem à Suiça e a Índia no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2007 para tratar de assuntos de interresse público.
Processo de Contrato 9124/2007
Of. C.CFA 2618/2007 - TC-031361/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 9123/2007
Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo.
Processo Legislativo 9093/2007
Deunúncia do reeducando Claudinei de Paula. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 9092/2007
Representação contra a direção da Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" - Tremembé II. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 9091/2007
Solicita acesso à educação e profissionalização dos detentos no Estado de São Paulo. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 9090/2007
Frente Parlamentar pela Economia Solidária.
Processo Legislativo 9052/2007
Encaminha abaixo-assinado para que as escolas de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo não sejam municipalizadas, respeitando, dessa forma, o § 3º do art. 211 da Constituição Federal. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 9051/2007
Solicita intercessão deste Poder junto à Secretaria da Educação, sobre a abertura de negociações relativas ao Plano de Carreira da categoria. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 8979/2007
Of. C.CFA 2619/2007 - TC-031363/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sercom Engenharia e Comércio Ltda.
Processo CFC 8923/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8922/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8921/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8920/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005. em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8919/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8918/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8917/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8916/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 , em atendimento à Lei 4595/1985.
Processo CFC 8915/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 8914/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 8913/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo de Contrato 8912/2007
Of. C.ECR 1428/2007 - TC-009675/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a empresa Convida Alimentação S.A. (atual denominação da De Nadai Alimentação S.A.).
Processo de Contrato 8911/2007
Of. CG.C.EBC 1594/2007 - TC-020477/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa Consoft S.C. Consultoria e Sistemas Ltda.
Processo Legislativo 8910/2007
Frente Parlamentar para Acompanhamento do Projeto Porto Brasil, em Peruíbe.
Processo CFC 8871/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo Legislativo 8870/2007
Solene a realizar-se no dia 09 de novembro de 2007 com a finalidade de homenagear o Jubileu de Prata de Sacerdócio na Arquidiocese de São Paulo, do Padre Carlos Augusto da Costa (Padre Nemo).
Processo Legislativo 8869/2007
Of. GCRMC 1093/2007 - TC-032967/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.
Processo Legislativo 8774/2007
Comunica que apoia as entidades representativas do magistério e dos funcionários da Educação do Estado. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 8773/2007
Intercessão junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos visando ao desarquivamento dos autos do Processo 575/96, movido pelo interessado contra investigadores da Delegacia de Investigação Geral de Jundiaí por abuso de autoridade. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 8772/2007
Solicita redescrição/retificação na divisa entre os Municípios de Itaberá e Itaí. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 8625/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Processo Legislativo 8624/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Jornal O Diário de Mogi.
Processo Legislativo 8589/2007
Termo de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 8588/2007
Of. C.ECR 1369/2007 - TC-1384/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Mod-Line Soluções Corporativas Ltda.
Processo Legislativo 8550/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia da SOKA GAKKAI.
Processo Legislativo 8549/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 25 anos do Serviço Social Bom Jesus.
Processo Legislativo 8548/2007
Aprovação de eventual irregularidade na Lei Estadual 9177/95, que instituiu o CONSEAS.
Processo Legislativo 8547/2007
Frente Parlamentar de Apoio à Defesnsoria Pública do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 8477/2007
Of. C.FJB 2201/2007 - TC-26273/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 8476/2007
Of. C.FJB 2177/2007 - TC-22141/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Embiara Serviços Empresariais Ltda.
Processo Legislativo 8430/2007
Frente Parlamentar em Defesa do Deficiente.
Processo Legislativo 8429/2007
Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.
Processo Legislativo 8394/2007
Moção de Apelo 99/07 solicita elaboração de Portaria para normatização das Ações Integradas de Órgãos Públicos e ONGs, objetivando melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais sazonais no Estado de São Paulo. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8368/2007
Comunica fatos ocorridos na estação Tatuapé - acesso à linha da CPTM (Comissão de Direitos Humanos).
Processo Legislativo 8367/2007
Apela para abertura de negociações com os representantes das entidades do magistério ante a iminência de nova greve dos trabalhadores (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 8366/2007
Solicita a instalação do Posto de Atendimento do Acessa São Paulo (Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia).
Processo Legislativo 8300/2007
Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 8231/2007
Of. GCRMC 994/2007 - TC-001392/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 8153/2007
Of. C.CFA 2357/2007 - TC-031362/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio F.M.Rodrigues/Capellano.
Processo de Contrato 8152/2007
Of. CG.C.EBC 1434/2007 - TC-000423/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e o Consórcio Plaserv-TCL.
Processo Legislativo 8151/2007
Termos de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Leite.
Processo Legislativo 8150/2007
Sessão Solene a relizar-se no dia 29 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar os 60 anos da reabertura do Poder Legislativo e da AFALESP-Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 8088/2007
Encaminha denúncia de parcialidade e falta de ética por parte da Promotora, da Assistente Social e da Conselheira Tutelar no município de Hortolândia, Comarca de Avaré, relativas aos Processos 234 e 247/2007.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 8087/2007
Moção de apelo para que seja mantido em funcionamento o Escritório Regional de Planejamento - ERPLAN.(Comissão de Economia e Planejamento)
Processo Legislativo 8086/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de outubro de 2007, para a Abertura do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil.
Processo Legislativo 8046/2007
Reivindica a duplicação da rodovia Cândido Portinari, no trecho entre Franca e Rifaina.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 8045/2007
Solicita uma locação social, no programa bolsa emergencial, para atender cerca de 500 famílias a serem despejadas, no Bairro Ana Estela, no município de Carapicuíba. (Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 8044/2007
Solicita recursos para a ampliação do salão do CCI - Centro de Convivência do Idoso. (Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 8043/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar os 25 anos da AVAPE - Associação de Valorização e Promoção dos Excepcionais.
Processo Legislativo 7986/2007
Of. C. ECR 1244/07 - TC 02981/003/03 - Ação de Recisão em face da decisão da E. Segunda Câmara, que deu provimento ao recurso ordinário interposto contra a sentença que negou registro ao ato de admissão de pessoal por tempo determinado, realizada pela UNICAMP, no exercício de 2002.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 7967/2007
Of.C.FJB 2169/2007 - TC-32731/026/05 - Julga irregular a admissão de pessoal realizada pela USP, no exercício de 2004.
Processo Legislativo 7966/2007
Informa sobre violação de Direitos Humanos, assedio moral, em afronta ao artigo 5º da Lei Estadual 12250/06.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 7965/2007
Relatos sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSs) e as terceirizações dentro do CHS e acontecimentos recentes.(Comissão de Saúde e Higiaene)
Processo Legislativo 7964/2007
Construção de acostamentos nas rodovias: Macaubal-Sebastianopolis do Sul; Nhandeara- Votuporanga; Nhandeara-Turiuba e Floreal-Nova Luzitânia.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7963/2007
Vila de Paranapiacaba e o projeto de implantação de uma Transportadora de Correia de Longa Distância, para substituir o sistema de cremalheira, na Serra do Mar, entre o Planalto e a Cosipa.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7962/2007
Baldeação obrigatória no Terminal Sacomã do Expresso Tiradentes, dos usuários de ônibus interminicipais que ligam o Grande ABC à Capital.(Comissão de Transportes e Cominicações)
Processo Legislativo 7961/2007
Moção de descontentamento com os serviços prestados pela DERSA, na travessia entre São Sebastião e Ilhabela.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7960/2007
Duplicação ou construção de 3ª faixa na Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho Bebedouro - Olímpia.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo de Contrato 7923/2007
Of. C.FJB 2194/2007 - TC-27912/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Prodesp e a empresa Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.
Processo de Contrato 7780/2007
Of. C.ECR 1134/2007 - TC-8280/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FEBEM e a Fundação São Paulo - PUC.
Processo Legislativo 7746/2007
Comunica ausência no período de 16 a 22 de setembro de 2007 a fim de empreender viagem à França para tratar de assuntos de interesse público.
Processo Legislativo 7745/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista.
Processo Legislativo 7744/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2007 com a finalidade de Homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo e lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 7743/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2007 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata-Presbitério Espírito Santense.
Processo Legislativo 7742/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.
Processo Legislativo 7741/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Policial Militar Portador de Deficiência do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 7740/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro de 2007 com a finalidade de Homenagear o Programa Ler é Preciso, da Fundação Ecofuturo, na pessoa do Sr. José Mindlin.
Processo Legislativo 7739/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o qüinquagésimo quarto aniversário da Rede Record de Televisão.
Processo Legislativo 7708/2007
Moção em favor da redução de impostos sobre equipamentos coletores de energia solar. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 7707/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar os 40 anos de fundação da Convenção Batista Nacional - Jubileu de Rubi.
Processo de Contrato 7706/2007
Of. GCRMC 913/2007 - TC-015775/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 7705/2007
Of. GCRMC 881/2007 - TC-036154/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação do ABC - Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo e Dr. Ghenfond Diagnóstico Médico Ltda
Processo de Contrato 7704/2007
Of. GCRMC 898/2007 - TC-013140/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo Legislativo 7627/2007
Solicita investigações sobre furto de objetos seus (dentre esses dois HDs contendo arquivos com documentações de grande importância para o andamento de processos judiciais de seu interesse e ainda não anexadas). (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 7499/2007
Relatório de Gestão do 2º Trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7498/2007
Solicita informações acerca do Ambulatório Casa da AIDS - AMCA. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7477/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear os 50 anos de instalação da Eaton Corporation em São José dos Campos, Vale do Paraíba.
Processo Legislativo 7453/2007
Denuncia irregularidades ocorridas na reforma da Escola Estadual Profª. Palmira Grassioto Ferreira da Silva, no município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 7353/2007
Prorrogação do prazo para as empresas migrarem para o Simples Nacional. (Comissão de Economia e Planejamento)
Processo Legislativo 7352/2007
Solicita criação de projeto semelhante a Lei Estadual nº 4541, do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por Shopping Centers e Hipermercados. (Comissão de Economia e Planejamento)
Processo Legislativo 7351/2007
Desenvolvimento sócio econômico da região do Vale do Ribeira. (Comissão de Economia e Planejamento)
Processo Legislativo 7239/2007
Solicita retificação de termo da divisa entre os municípios de Araçatuba e Birigui. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 7238/2007
Denuncia violação dos direitos humanos na Fundação CASA "Vila Abaeté". (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 7237/2007
Comunica que sua linha telefônica residencial teria sido "grampeada". (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 7236/2007
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital.
Processo Legislativo 7124/2007
Recapeamento ou repavimentação das estradas vicinais Benedito Rodrigues Cardoso e Ouro Fino.(Comissão de Traansportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7123/2007
Recursos para recapeamento asfáltico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7122/2007
Implantação de passarela à altura do Km 11,5 da Rodovia SP-101.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7121/2007
Recursos para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Simões. (comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7120/2007
Duplicação do túnel que liga o bairro Jardim Garcia ao Bairro Jardim Pacaembú.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7119/2007
Abaixo assinado reinvindicando implantação de uma nova estação de trens na Av. Dr. Assis Ribeiro/Levesa. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7118/2007
Priorizar o Programa de Recapeamento do Governo do Estado, na Rodovia Natal Breda - Olímpia - Tabapuã.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7117/2007
Construção de ciclovia entre as cidades de Lins e Guaiçara, e o recapeamento asfáltico do citado trecho.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7116/2007
Recapeamento da rodovia SP-255 no trecho compreendido entre as rodovias Castello Branco e Marechal, bem como da rodovia SP-281 que interliga as cidades de Itaporanga e Itararé. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7115/2007
Pavimentação asfáltica da estrada municipal SIS 382, e repavimentação das vicinais Benedito Rodrigues Cardoso e Ouro fino.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7114/2007
Pavimentação asfáltica nas estradas municipais/vicinais do município.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7113/2007
Melhoria no trevo de acesso à SP-294 saída para Marília. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7112/2007
Recursos para recapeamento asfáltico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7111/2007
Reativação da Malha Ferroviária da região do Oeste Paulista. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7110/2007
Reivindica a intangibilidade das linhas de alimentação do Metrô e a manutenção das linhas que se dirijem ao Parque Dom Pedro II. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7109/2007
Apela no sentido de que não seja leiloada e privatizada a Rodovia Raposo Tavares.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 7108/2007
Substituição por grades o muro lateral da Escola Estadual Marechal Rondon, para realização de projeto paisagístico. (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 7107/2007
Documentação do Sr. Carlos Eduardo Ventura Campos, solicitando a apreciação por esse órgão técnico, da situação dos ocupantes dos Lotes Jardim Ana Estela, Comarca de Carapicuíba. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 7106/2007
Frente Parlamentar para Discutir Pedagiamento no Rodoanel Mário Covas.
Processo de Contrato 6974/2007
Of. C.ECR 1030/2007 - TC 28962/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a DECIVIL Construções Ltda.
Processo Legislativo 6973/2007
Of. CG.C.EBC 1315/2007- TC 000795/006/03 - Encaminha prestação de Contas de Adiantamentos do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, referente ao exercício de 2002.
Processo de Contrato 6972/2007
Of. C.ECR 1117/2007 - TC 15125/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Proeng Construtora, Comércio e Representação Ltda.
Processo Legislativo 6971/2007
Frente Parlamentar em Defesa da CITRICULTURA.
Processo de Contrato 6866/2007
Of. CG.C.EBC 1049/2007 - TC 025101/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP- Companhia Energética de São Paulo e a CBPO Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 6811/2007
Of. C.FJB 1621/2007 - TC 36883/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi - Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Processo de Contrato 6810/2007
Of. C.FJB 1451/2007-TC 30569/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Trens Metropolitanos - CPTM e a Consmac Consórcio de Manutenção Alston-Caf.
Processo de Contrato 6809/2007
Of. C.FJB 1616/2007- TC 13516/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Mitto Planova.
Processo de Contrato 6808/2007
Of.GCRMC 683/2007- TC 010259/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Detenção Provisória de São Vicente e a empresa De Nadai Alimentação S/A .
Processo Legislativo 6797/2007
Comunica filiação ao PRB - Partido Republicano Brasileiro a partir de 20/08/2007.
Processo Legislativo 6796/2007
Frente Parlamentar para criação de Agência de Regulação dos Serviços Prestados por Instituições Bancárias e Financeiras.
Processo Legislativo 6795/2007
Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2007.
Processo de Contrato 6759/2007
OF. CFJB 1938/2007-TC 5772/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social e a empresa Ingram Micro Brasil Ltda.
Processo de Contrato 6758/2007
Of. C.CFA 22040/2007- TC 028765/026/03-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Comagi Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Processo Legislativo 6669/2007
Ampliação do número de vagas destinadas à diversas especialidades ambulatoriais, cujo o encaminhamento se dá através da Central de Regulação de Vagas, localizada no município de Barretos e que atende aos municípios da região. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6668/2007
Solicita destinação de mais verba para a saúde pública daquele município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6667/2007
Pleitea o envio de recursos financeiros ao Hospital Gabriel Cianflone, naquela cidade. (Comisssão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6626/2007
Solicita a mediação desse Órgão Técnico junto ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina para o andamento das investigações sobre denúncia contra a Intermédica Sistema de Saúde S/A de grave violência física e moral sofrida pelo interessado em 04/07/2006. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 6625/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro, com a finalidade de comemorar os 50 anos de atividade sindical da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Processo Legislativo 6624/2007
Frente Parlamentar em Apoio à Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce.
Processo Legislativo 6459/2007
Requerimento nº 506/07 do Vereador Roy Nelson Pinto para que se estude a posssibilidade de remover os presos para as regiões onde residem suas famílias. (Comissão de Direitos Humanos).
Processo Legislativo 6458/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 28 anos do Studio 415, com sede no município de Piracicaba.
Processo Legislativo 6457/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 145 anos do Colégio São Luís.
Processo Legislativo 6456/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 40 anos da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba.
Processo Legislativo 6455/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear a Semana de Luta em Defesa dos Portadores de Deficiência, na pessoa da Presidente do Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência de São Paulo.
Processo Legislativo 6454/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar o aniversário de 10 anos de fundação da Revista Nacional de Reabilitação.
Processo Legislativo 6453/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear a Ciência da Motricidade Humana, na pessoa do Professor Doutor Manuel Sérgio Vieira e Cunha.
Processo Legislativo 6452/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear o Instituto Baccarelli e os Meninos do Futuro.
Processo Legislativo 6451/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 80 anos de fundação do Jornal Correio Popular de Campinas.
Processo de Contrato 6450/2007
Of. CG.C.EBC 1217/2007- TC 8919/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP-FUNDUNESP e a UNIMED do Estado de São Paulo-Confederação Estadual das Cooperativas Médicas.
Processo Legislativo 6449/2007
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, encaminha reivindicações dos ex-trabalhadores da LG.Philips Displays do Brasil Ltda (atual LP Displays), da planta de São José dos Campos, ameaçados com o pós fechamento da empresa de não pagamento de suas obrigações trabalhistas.(Comissão de Relações do Trabalho)
Processo Legislativo 6448/2007
Frente Parlamentar de Defesa do Metrô Público e Estatal.
Processo Legislativo 6124/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar os 20 anos da Racco Indústria de Cosméticos.
Processo Legislativo 6123/2007
Documentação da Sra. Jaci Prado da Silva, solicitando providências para que a Escola Estadual Benedito Calixto, no município de Itanhaém, tenha condições de acessibilidade e permanência, permitindo a frequência de deficientes físicos às aulas.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6122/2007
Documentação do Sr. Silvio Machado de Barros Júnior, solicitando providências no sentido de que alunos de cursos de licenciatura possam ser contratados como professores eventuais na rede estadual pública de ensino. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6121/2007
Frente Parlamentar de apoio à autonomia financeira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 6120/2007
Frente Parlamentar de Combate À Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Processo Legislativo 5899/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear o Dia do Corretor de Imóveis.
Processo Legislativo 5898/2007
Of. C.ECR 963/07- TC 012572/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Saúde-UGA IV- Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 5784/2007
Documentação da Sra. Maria das Dores Quetglas, encaminhando denúncias contra o Sr. Carlos Roberto de Souza e sua esposa Rosinete de Souza por invasão de propriedade. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5783/2007
Documentação da Sra. Maria das Dores Quetglas, encaminhado denúncias contra a Sra. Maria Aldeci Pinheiro por invasão de propriedade e ameaças de morte. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5782/2007
Documentação do Sr. Elias Venâncio dos Santos, preso na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, encaminhando denúncias contra instituições penais do Estado de São Paulo.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5781/2007
Documentação da Associação Empresarial da Região Sul - AESUL, que trata da forma de aplicação da Lei 11233/06, a Lei Específica da Guarapiranga. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 5780/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto, com a finalidade de homenagear o aniversário da cidade de Sorocaba.
Processo Legislativo 5713/2007
Of. C.CFA 1719/2007 - TC 032961/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos de Pirassununga, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru, e Hospital Universitário da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 5597/2007
Encaminha relatórios de prestação de contas, referentes ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 5568/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de agosto com a finalidade de comemorar os 70 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Processo Legislativo 5567/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Advogado e a posse da Comissão de Acompanhamentio Legislativo da OAB.
Processo Legislativo 5556/2007
Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 5453/2007
Moção de Apelo para que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT para que o prédio da E.E. Abílio Manoel seja restaurado (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 5452/2007
Abaixo assinado solicitando ampliação e manutenção da modalidade telessala das escolas de ensino fundamental e médio da D.E. Leste II (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 5451/2007
Instalação de um ambulatório médico especializado no município (Comissão de Saúde e Higiene).
Processo Legislativo 5445/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia de Defesa dos Direitos Sociais.
Processo Legislativo 5373/2007
Requerimento da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, solicitando informações sobre medidas que possam afetar a continuidade dos trabalhos da Escola Técnica Estadual "Lauro Gomes", nesse município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 5302/2007
Encaminha Relatório de Gestão do 1º trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5301/2007
A Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, solicita verba para custeio. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5300/2007
A População Carcerária, encaminha denúncias de violações dos direitos humanos ocorridas em penitenciárias do Estado de São Paulo. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5299/2007
Encaminha cópia da Proposta de Emenda Constitucional 56/07, que altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal com o objetivo de devolver às Assembléias Legislativas a competência para legislar sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento dos municípios. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 5298/2007
Frente Parlamentar Movere de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infanto-Juvenil.
Processo Legislativo 5213/2007
Notícias veiculadas em jornais envolvendo o Deputado Mauro Bragato.
Processo Legislativo 5212/2007
Documentação do Sr. Fransergio Donizete da Silva e outros presidiários da Penitenciária de Iaras, contendo denúncias contra essa instituição. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5211/2007
Moção da Câmara Municipal de Várzea Paulista, solicitando que esse órgão técnico mande investigar, acompanhar e apurar as 13 chacinas ocorridas no Estado de São Paulo em 2007, até o dia 7 de maio. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5179/2007
Documentação do Sr. Pedro Forti Junior manifestando-se com referência a contaminação do lençol freático da Reserva Guarani. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 5178/2007
Documentação solicitando providências desse órgão técnico, sobre medicamentos fornecidos pelos postos de saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5177/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Nova Granada, solicitando ajuda para o Hospital de Base de São José do Rio Preto. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5176/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Ilhabela solicitando demarcação do Parque Estadual de Ilhabela, visando impedir possíveis invasões. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 5175/2007
Denúncia do Sr.Marco Antônio de Souza Arcelli (portador de patologia que exige medicação de uso contínuo) contra o INCOR que não estaria fornecendo a medicação, causando-lhe graves prejuízos à saúde. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo de Contrato 5174/2007
Of. 1393/2007- TC 33152/026/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa Consoft S/C Consultoria e Sistemas Ltda.
Processo Legislativo 5133/2007
José Roberto Godoy, brigadista do Ibama, que deixou o Programa de Proteção a Testemunhas da Procuradoria da República, proteção essa decorrente do seu trabalho, por não ter recebido o suporte financeiro mínimo para sua sobreviência e de seus filhos, solicita providências por parte desse Órgão Técnico.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 5064/2007
Frente Parlamentar pela criação de Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí.
Processo Legislativo 5022/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar os 240 anos da cidade de Piracicaba.
Processo Legislativo 5021/2007
Andressa Cristina Catapani Torel, solicita averiguação de denúncia, pois foi proprietária de uma frota nº 107, junto a Tranzero Transportadora, localizada na Rua dos Feltrins nº 387, em São Bernardo do Campo, para a realização de transporte de veículos (Cegonheiros). (Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Processo de Contrato 4966/2007
Of. CG.C.EBC 961/2007 - TC 000460/008/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e o Auto Posto Pérola Rio Preto Ltda.
Processo de Contrato 4904/2007
Of. C.FJB 1266/2007 - TC 28869/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Esteto Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 4903/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4868/2007
Frente Parlamentar de Apoio à Doação e Transplante de Medula Óssea.
Processo Legislativo 4775/2007
Documentação do Sr. José André de Araújo, relatando a invasão por cerca de 60 famílias, de prédio situado na Rua Tabatinguera, 34, nesta Capital, e posterior desocupação mediante ação violenta da polícia, solicitando providências por parte desse órgão técnico. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4774/2007
A Associação Juízes para a Democracia, solicita apoio ao Manifesto pelos Direitos da Infância e Adolescência, sobre a inconstitucionalidade da redução da inimputabilidade e da elevação do tempo de cumprimento das medidas sócio-educativas. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4773/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Mococa, solicitando a elaboração de Projeto de Lei visando amparo às famílias que tenham suas propriedades desapropriadas para fins de construção de Usinas Hidrelétricas. (Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4772/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
Processo Legislativo 4687/2007
Of. CGCRRM 811/07-TC 15355/026/06- Julgou irregular admissão de pessoal do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 4625/2007
Documentação encaminhada pelo Conselho Tutelar Vila Maria, solicitando visita deste órgão técnico para apuração de denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças e adolescentes, em Escola Estadual.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4624/2007
Da APEOESP, encaminha denúncia sobre desvio de verbas das Associações de Pais e Mestres e das Cooperativas de funcionários.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4623/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Itapetininga do Vereador Wilson Batista Junior, solicitando continuidade do trabalho social do Corpo de Bombeiros Voluntários do município. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 4622/2007
Documentação do Sr.David Sobreira de Barros, encaminhando denúncia contra a Delegacia de Polícia de Mairiporã e o Fórum da mesma Comarca, de discriminação no andamento de processo movido pelo interessado, decorrente de tentativa de homícidio sofrida em 10/06/06 por ser homossexual.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4621/2007
Documentação da Sra. Marie Yachouh, de 79 anos solicitando a interferência dessa Comissão para que se apure a verdade e sejam punidos os culpados dos prejuízos sofridos por ela ao longo dos últimos 20 anos em processos que tramitam na justiça com irregularidades.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4620/2007
Documentação do Vereador Beto Custódio, solicitando que esse Órgão Técnico convide o Secretário de Estado da Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre suas ações em operações de contenção de manifestações e movimentos populares nesta Capital.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4619/2007
Encaminha cópia do Relatório de Gestão 2006 da Secretaria de Estado da Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4618/2007
Documentação solicitando providências com relação às mortes ocorridas nos últimos meses no Hospital e Maternidade José Fortuna, no município de Castilho.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4597/2007
Documentação do Sr. Josemar de Campos Silva, encaminhando denúncias contra agentes penitenciários e juíza da Comarca de Suzano. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4596/2007
Requerimento do Vereador Leopoldo Paulino da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que externa congratulações ao Superior Tribunal Federal pela decisão de negar a extradição do refugiado político Francisco Antônio Cadenas Collazzos.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4595/2007
O Conselho Tutelar Vila Maria, solicita visita dessa Comissão para apurar denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças/adolescentes. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4594/2007
Moção da Câmara Municipal de São Carlos, onde manifesta protesto ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo pela decisão que beneficia Thales Ferri Schoedl, tendo ainda direito ao seu vitaliciamento como Promotor Público do Estado de São Paulo.(Comissão de Direitos Humanos)
Processo Legislativo 4458/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto com a finalidade de comemorar o aniversário do Esporte Clube Corinthians Paulista.
Processo Legislativo 4457/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear o Dia do Bancário, na pessoa do Presidente da FETEC, Senhor Sebastião Geraldo Cardoso.
Processo Legislativo 4456/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.
Processo Legislativo 4455/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de agosto com a finalidade de comemorar a Abertura do 21º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe.
Processo Legislativo 4454/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, pela passagem do seu 30º aniversário.
Processo Legislativo 4453/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear o Senhor Octávio Frias de Oliveira pela obra realizada em prol do jornalismo brasileiro.
Processo Legislativo 4452/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar os 50 anos do Clube da Lady, de Piracicaba.
Processo Legislativo 4435/2007
Prestação de contas referentes ao exercício de 2005 e 2006.
Processo Legislativo 4434/2007
A Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência de Ribeirão Pires, solicita apresentação de emenda orçamentária que contemple esta Associação. (Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4433/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando incluir dispositivo legal no orçamento estadual ou Secretaria da Habitação, possibilitando atender de forma resolutiva a reurbanização do Bairro Jardim Boa Esperança.(Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4432/2007
Indicação da Câmara Municipal de Santa Branca solicita realização de convenio para liberação de verba e parceria com a Prefeitura local, para a construção da sede da CESB - Associação de Crianças Especiais de Santa Branca.(Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4431/2007
Ofício da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, manifestando-se com referência ao "Movimento dos Trabalhadores Sem Teto MTST" e reivindicando apoio para a causa em questão. (Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4430/2007
Requer a possibilidade de apresentar moção solicitando que os benefícios da isenção do imposto de renda para aposentados portadores de doenças especificadas na Lei 9.259/95 sejam estendidos também aos aposentados que tenham dependentes relacionados na declaração de imposto de renda e sejam portadores de doenças da citada lei.(Comissão de Promoção Social)
Processo Legislativo 4429/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Itapetiniga, solicitando continuidade do trabalho social desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Voluntários do município.
Processo Legislativo 4428/2007
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde-Regional de Bauru, solicita a reativação do laboratório Regional de Botucatu visando atendimento a mais treze municípios.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4427/2007
Of. 526/07- Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do exercício de 2007.
Processo Legislativo 4379/2007
Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 4378/2007
Fundação Salvador encaminha documentação do S.O.S Emílio Ribas, solicitando adoção de medidas necessárias referente ao Processo IMESC-097/03 - Sindicância Averiguatória.Pagamento realizado pelo IMESC por serviços não prestados por entidade contratada. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4377/2007
A Câmara Municipal de Brodowski, solicita 02 (duas) ambulâncias para o municiípio.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4376/2007
A Câmara Municipal de Itapeva, encaminha Moção solicitando a implantação de um CEAMA - Centro de Assistência Médico -Ambulatorial, no municiípio.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4375/2007
A Prefeitura Municipal de Itupeva, solicita verba destinada a aquisição de veículos para a Diretoria de Saúde e realização de reformas na área de Saúde do município.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4374/2007
Requerimento da Câmara Municipal de Diadema, manifestando-se contrariamente aos laboratórios que fabricam remédios e fórmulas "mágicas do emagrecimento" de forma totalmente indiscriminada, auferindo enormes lucros. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 4311/2007
Of. C.CFA 1109/2007 - TC 031095/026/99- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Processo Legislativo 4310/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos servidores do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 4309/2007
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento e a Consolidação da Santa Casa de São Bernardo do Campo.
Processo Legislativo 4187/2007
Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Escola de Engenharia de Lorena - EEL (antiga FAENQUIL).
Processo de Contrato 4160/2007
Of. CGCRRM 703/2007- TC 9235/026/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a USP e Comercial Sambaíba de Veículos Ltda.
Processo de Contrato 4159/2007
Of. CG.C.EBC 727/2007 - TC 029974/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 4129/2007
Consulta sobre a possibilidade de fazer constar do calendário de eventos e celebrações, com realização de manifestações alusivas ao Dia Nacional do Cigano a ser comemorado em 24 de maio. (Comissão de Direitos Humanos)
Processo de Contrato 4016/2007
Of. CG.C.EBC 783/2007- TC 24215/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Multipla Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 4015/2007
TC 2009/026/06- Encaminha prestação das contas do Tribunal de Contas do Estado, referentes ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 3939/2007
Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 3879/2007
Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2006.
Processo Legislativo 3878/2007
Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP.
Processo Legislativo 3854/2007
Encaminha Revisão 01 de Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Sistema de Produção de Gás e Condensado no Campo de Mexilhão, Bacia de Santos. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 3853/2007
Solicita discussão dos princípios e diretrizes de um novo Plano Nacional para a gestão ambiental da Zona Costeira e Marinha do Brasil.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 3852/2007
Solicita adoção de medidas necessárias com a finalidade de concretizar a revisão da indicação do local a ser construído a FEBEM unidade de Stº André, entre Paranapiacaba e Rio Grande da Serra, sendo local de "Área de Proteção e Recuperação de Mananciais". (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 3707/2007
Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial.
Processo Legislativo 3665/2007
Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados e Assentamentos do Oeste Paulista.
Processo Legislativo 3664/2007
Frente Parlamentar em Defesa da APAE.
Processo Legislativo 3454/2007
Documentação das Comunidades Remanescentes de Quilombo dos bairros:Sapatú, André Lopes, Nhunguara, Ivaporunduva, Galvão e São Pedro, solicitando a permanência da Profª. Reginalice Nakao Ferreira como Dirigente Regional de Ensino da Região de Registro. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3453/2007
Documentação dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, solicitando apoio deste Poder às reivindicações do Magistério Paulista. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3452/2007
Documentação dos Professores Djalma Ribeiro da Silva e outros, denunciando o não cumprimento da Resolução SE 77, de 29/11/06, pela comissão da E.E. Jardim das Oliveiras II, quanto aos critérios adotados para avaliar os candidatos. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3451/2007
Documentação da Câmara Municipal de Taboão da Srra, solicitando instalação de uma Escola de Ensino Médio no Município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3450/2007
Encaminha documentação solicitando a instalação de um ramal da UNESP no Município de Itapetininga, com cursos voltados para a área da saúde. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3449/2007
Encaminha Moção objetivando o retorno da Diretoria de Ensino para o Município de Itanháem. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3448/2007
A reitoria da UNIJALES- Centro Universiário de Jales, sugere a apresentação de Projeto de lei valorizando o Certificado dos Cursos de Pós Graduação "Lato-Sensu" para ingresso, remoção e melhoria salarial do profissional da educação.(Comissão de Educação)
Processo de Contrato 3390/2007
Of. CGCRRM 594/2007 - TC 9235/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a PDRODESP e Microcity Computadores e Sistemas Ltda.
Processo Legislativo 3389/2007
Ato 48, de 2007- Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o primeiro biênio da 16ª Legislatura.
Processo Legislativo 3302/2007
Comunica o prosseguimento do Processo Crime Nº 952 - Classe 4ª, em face do Deputado Edmir Chedid.
Processo Legislativo 3301/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.
Processo de Contrato 3300/2007
Of. C.ECR 429/2007 - TC 028697/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construmik Comércio e Construção Ltda.
Processo de Contrato 3299/2007
Of. C.ECR 431/2007- TC 012715/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 3298/2007
Of. C.FJB 864/2007 - TC 3375/003/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas e a Vésper S/A, Vésper São Paulo S/A e Vento Ltda.
Processo Legislativo 3225/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Processo Legislativo 3224/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho, com a finalidade de comemorar o 25º aniversário da Fundação João Paulo II.
Processo Legislativo 3223/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de junho, com a finalidade de comemorar os 70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
Processo de Contrato 3222/2007
Of. CG.C.EBC 633/2007 - TC 016492/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Triefe-Tecton.
Processo Legislativo 3221/2007
Frente Parlamentar Estadual Pró-Envelhecimento Saúdável.
Processo Legislativo 3181/2007
Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Processo Legislativo 3161/2007
Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária Brasileira.
Processo Legislativo 3160/2007
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 3114/2007
Requerimento de consulta prévia mediante plebiscito sobre incorporação e/ou fusão dos municípios de Carapicuíba e Barueri (Comissão de Assuntos Municipais).
Processo de Contrato 2977/2007
Of. C.FJB 965/2007 - TC-19867/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A..
Processo Legislativo 2976/2007
Of. CG.C.EBC 549/2007 - TC-011971/026/01, julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Artes e Ciências Humanas da Secretaria da Cultura, exercício de 2000.
Processo Legislativo 2975/2007
Of. CG.C.EBC 554/2007 - TC-015003/026/02, julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Formação Cultural da Secretaria da Cultura, exercício de 2001.
Processo Legislativo 2942/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio de 2007 com a finalidade de homenagear os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil e o ex-Presidente Nacional João Amazonas.
Processo Legislativo 2786/2007
Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (INÍCIO DE MANDATO-16ª LEGISLATURA)
Processo Legislativo 2785/2007
Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (TÉRMINO DE MANDATO-15ª LGISLATURA)
Processo Legislativo 2784/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Processo Legislativo 2783/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública.
Processo Legislativo 2782/2007
Of. C.CFA 759/2007 - TC-011973/026/01 - Julgou irregular a admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividades Regionais da Cultura-DARC, no exercício de 2000.
Processo Legislativo 2582/2007
Comunica ausência no período de 27 de abril a 03 de maio de 2007 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público, nos Estados Unidos da América.
Processo Legislativo 2581/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Processo de Contrato 2536/2007
Of. C.CFA. 702/2007- TC 027629/026/96- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 2535/2007
Of. C.CFA 709/2007- TC 006472/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí e o Auto Posto Marataí Ltda.
Processo de Contrato 2534/2007
Of. C.CFA 725/2007- TC 016436/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Piacentini Ltda.
Processo Legislativo 2533/2007
Of. GCRMC 381/2007- TC 019253/026/05 - Julgou irregular concessão de aposentadoria pela Universidade de São Paulo, relativa ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 2482/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto.
Processo Legislativo 2481/2007
Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Social.
Processo Legislativo 2480/2007
Frente Parlamentar de Apoio a Saúde Pública na Baixada Santista.
Processo de Contrato 2385/2007
Of. GCRMC 396/2007- TC 026280/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 2384/2007
Of. CGCRRM 369/2007- TC 20288/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Vemax Construtora Ltda.
Processo de Contrato 2383/2007
Of. CGCRRM 376/07- TC 9930/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Processo de Contrato 2382/2007
Of. CGCRRM 373/2007 - TC-9929/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Buzolin Construtora Ltda.
Processo de Contrato 2381/2007
Of. CGCRRM 442/2007 - TC-23259/026/03 Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Construtora F.S. Finocchio Ltda..
Processo Legislativo 2380/2007
Of. CGCRRM 403/2007 - TC 7768/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente a 1999.
Processo Legislativo 2361/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública.
Processo Legislativo 2331/2007
Solene a realizar-se no dia 28 de maio com a finalidade de comemorar a canonização do Frei Galvão, por sua Santidade Papa Bento XVI.
Processo Legislativo 2330/2007
Solene a realizar-se no dia 14 de maio com a finalidade de comemorar os 50 anos de FURNAS - Centrais Elétricas S.A..
Processo Legislativo 2329/2007
Solene a realizar-se no dia 14 de maio com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer e formatura dos participantes do Curso de Voluntariado de Mastologia da União de Combate ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 2328/2007
Solene a realizar-se no dia 07 de maio com a finalidade de homenagear os 70 anos do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2327/2007
Solene a realizar-se no dia 04 de maio com a finalidade de comemorar o 95º aniversário do Santos Futebol Clube.
Processo Legislativo 2326/2007
Solene a realizar-se no dia 04 de maio com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.
Processo CFC 2325/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo CFC 2324/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo CFC 2323/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo CFC 2322/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo Legislativo 2321/2007
Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte.
Processo Legislativo 2320/2007
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Químico, Petroquímico, Plástico do estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2319/2007
Frente Parlamentar para defender a cidadania e os direitos da população GLBT.
Processo Legislativo 2159/2007
Convocação de Suplentes - 16ª Legislatura a partir de 16 de março de 2007.
Processo Legislativo 2158/2007
Frente Parlamentar do Aquecimento Global e Reflorestamento no Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 2157/2007
Of. C.ECR 313/2007-TC 012298/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária referente aos exercícios de 2003 e 2004.
Processo Legislativo 1970/2007
Frente Parlamentar Municipalista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1969/2007
Frente Parlamentar de Apoio a Complementação e Conclusão das Obras na Rodovia dos Imigrantes.
Processo Legislativo 1968/2007
Of. GCRMC 354/2007- TC 012758/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde- Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos referente ao exercício de 2000.
Processo de Contrato 1913/2007
Of. CG.C.EBC 361/2007- TC 011220/026/02 e TC 011222/026/02- Julgou irregular contratos celebrados entre Banco Nossa Caixa S/A e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda e - Colucci & Associados Propaganda Ltda.
Processo Legislativo 1890/2007
Frente Parlamentar de Apoio à Estadualização do Porto de Santos.
Processo Legislativo 1889/2007
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Processo Legislativo 1850/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos.
Processo Legislativo 1849/2007
Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude.
Processo Legislativo 1848/2007
Frente Parlamentar em defesa da Educação.
Processo Legislativo 1847/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.
Processo Legislativo 1846/2007
Frente Parlamentar para Defesa do Meio Ambiente e de Combate ao Aquecimento Global.
Processo Legislativo 1845/2007
Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT.
Processo Legislativo 1844/2007
Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE.
Processo Legislativo 1843/2007
Frente Parlamentar pela Reforma Agrária.
Processo Legislativo 1842/2007
Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista-FREENCOOP.
Processo Legislativo 1841/2007
Frente Parlamentar Contra a Implantação do Aterro Sanitário Regional de Mogi das Cruzes.
Processo Legislativo 1765/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Produção Sustentável de Agroenergia.
Processo Legislativo 1764/2007
Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular.
Processo Legislativo 1763/2007
Comissão de Parlamentares para estudos sobre a Reforma do Regimento Interno.
Processo Legislativo 1762/2007
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores dos Setores Público e Privado do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 1665/2007
Of. CG.C.EBC 357/2007 - TC-013846/026/98 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa e a empresa Construmáxima Construções e Empreendimentos Ltda..
Processo de Contrato 1664/2007
Of. C.ECR 269/2007 - TC-006727/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio.
Processo Legislativo 1587/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 1586/2007
Frente Parlamentar das Hidrovias.
Processo Legislativo 1585/2007
Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.
Processo Legislativo 1490/2007
Of. C.CFA -519/2007- TC 000146/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, Campus de Botucatu, referente ao exercício de 2002.
Processo Legislativo 1421/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril com a finalidade de homenagear os 80 anos do Colégio Santa Marcelina.
Processo Legislativo 1164/2007
Requerimento solicitando a nomeação da Frente Parlamentar da Represa Billings.
Processo Legislativo 1163/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA-PP, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 1105/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de abril de 2007 com a finalidade de homenagear o "Dia da Solidariedade com o Povo Armênio".
Processo Legislativo 1104/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2007 com a finalidade de comemorar os 102 anos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1103/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de abril de 2007 com a finalidade de comemorar os 50 anos da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Processo Legislativo 1045/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo de Contrato 1044/2007
Of. CG.C.EBC 78/2007 - TC-016088/701/98 - Acompanhamento de execução contratual - concessão celebrada entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a Concessionária Via Norte S.A. - Julgada irregular.
Processo de Contrato 1043/2007
Of. CG.C.EBC 75/2007 - TC-016088/702/98 - Acompanhamento de execução contratual - concessão celebrada entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a Concessionária Via Norte S.A. - Julgada irregular.
Processo de Contrato 1042/2007
Of. CG.C.EBC 72/2007 - TC-016088/703/98 - Acompanhamento de execução contratual - concessão celebrada entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a Concessionária Via Norte S.A. - Julgada irregular
Processo Legislativo 1041/2007
Of. GCRMC 280/07- TC 001097/005/05- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP - Campus de Presidente Prudente, referente ao exercício de 2004.
Processo Legislativo 1040/2007
Of. CGCRRM 169/07- TC 15771/026/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Infantil Cândido Fontoura, referente ao exercício de 2005.
Processo Legislativo 1039/2007
Of. C.FJB 553/2007- TC 2114/002/03, Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia-Campus de Botucatu- UNESP, referente ao exercício de 2002.
Processo CFC 937/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Processo CFC 936/2007
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo Legislativo 935/2007
Demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2006 (§ 4º do art. 9º LRF).
Processo Legislativo 934/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 933/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 884/2007
Relação a que se refere o artigo 4º da XII Consolidação do Regimento Interno: Candidatos Diplomados e respectivas legendas (ref. eleições de 1º de outubro de 2006).
Processo Legislativo 845/2007
INDICAÇÃO DO DEPUTADO BARROS MUNHOZ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIDER DO GOVERNO , NOS TERMOS DO ARTIGO 79 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 844/2007
Cálculos de proporcionalidade dos Partidos Políticos com assento nesta Casa, em 20 de março de 2007, para fins do dispostyo no art. 29 da XII Consolidação do Regimento Interno (preenchimento das vagas das Comissões Permanentes).
Processo Legislativo 843/2007
Cálculos de proporcionalidade dos Partidos Políticos com assento nesta Casa em 20 de março de 2007, para fins do disposto no art. 23 da Resolução 776 de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Processo Legislativo 842/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 804/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO VERDE - PV, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 803/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 802/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 801/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA- PPS , NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 800/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO- PSB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 799/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo Legislativo 798/2007
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA REPÚBLICA- PR, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Processo de Contrato 738/2007
Of. CG.C.EBC 198/2007 -TC 029531/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE e Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Processo de Contrato 737/2007
Of. C.FJB 458/2007- TC 6932/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e o Consórcio SPA/TEJOFRAN/CEGELEC.
Processo de Contrato 736/2007
Of. C.FJB 458/2007 - TC 6791/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Consórcio INEPAR/J.FERREIRA.
Processo Legislativo 735/2007
Of. CG.C.EBC 203/2007 - TC 001725/002/04, Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" referente ao exercício de 2003.
Processo Legislativo 715/2007
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, encaminha Pauta de Reivindicações, aprovada pelos trabalhadores estaduais da Saúde em 09 de fevereiro de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 714/2007
Of. C.ECR 194/2007- TC 018305/026/92- Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e Ypê Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 699/2007
Of. GCRMC 221/2007 - TC 015063/026/03, Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Departamento de Formação Cultural - DFC, exercício de 2002.
Processo Legislativo 671/2007
Of.C.FJB 410/2007- TC 12915/026/02, Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado-CONDEPHAAT, referente ao exercício de 2001.
Processo Legislativo 670/2007
Of. GCRMC 219/07 - TC 012999/026/03, Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura- Departamento de Formação Cultural-DFC, referente ao exercício de 2002.
Processo de Contrato 583/2007
Of. 164/2007 - TC-025968/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimental"-FUNAP e a empresa Formacen Madeiras e Laminados Ltda.
Processo de Contrato 421/2007
Of. CGCRRM 57/07 - TC 22072/026/96- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP.
Processo de Contrato 420/2007
Of.CGCRRM 60/07 - TC 13838/026/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP.
Processo Legislativo 385/2007
Of. C.FJB 340/2007 - TC 001352/003/98, Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, nos exercícios de 1997 e 1998.
Processo Legislativo 355/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março, com a finalidade de homenagear o ganhador do Prêmio Nobel Alternativo, Senhor Francisco Whitaker, um dos pioneiros do Fórum Social Mundial.
Processo Legislativo 354/2007
Of. C.CFA 185/2007- TC 000103/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal por processo seletivo especial para fins de acesso da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu-UNESP, exercício de 2002.
Processo Legislativo 344/2007
Comunica ausência no período de 17 a 21 de fevereiro de 2007 a fim de empreender viagem para tratar de assuntos de interesse público, em Lisboa, Portugal.
Processo Legislativo 343/2007
A Coordenadoria de Serviços de Saúde do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, encaminha dados estatísticos, referentes à sua produtividade, durante os exercícios de 2005 e 2006. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 342/2007
O Conselho Estadual de Saúde, solicita providências sobre acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física em todos os estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado de São Paulo. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 341/2007
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, encaminha decisões no III Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 340/2007
Comunica que em 30/11/2006, em Assembléia Geral, decidiram declarar estado de greve em face da incerteza quanto ao pagamento dos salários da Fundação Zerebini - INCOR. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 339/2007
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, encaminha nota conjunta das entidades médicas sobre o atendimento a presos realizado em hospitais gerais.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 263/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de março, com a finalidade de homenagear os Maestros das Orquestras dos Corpos Estáveis da Secretaria de Estado da Cultura.
Processo de Contrato 262/2007
Of. CGCRRM 15/07- TC 34092/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora L.R. Ltda.
Processo Legislativo 224/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de março de 2007 com a finalidade de comemorar os 70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
Processo Legislativo 191/2007
Of. GCRMC 90/2007- TC 034690/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal por tempo determinado da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, exercício de 2004.
Processo Legislativo 179/2007
Processo Legislativo 178/2007
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de março, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Processo Legislativo 155/2007
Josivam Pereira Dias, Vereador da Câmara Municipal de Itaporanga, solicita préstimos no sentido de acionar a FEIDRO, para que seja despendido verba orçamentária para arruamento asfáltico, iluminação e rede de esgoto e água no Bairro Lava Pés, situado no município. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 144/2007
Of. C.ECR 39/2007 - TC 007071/026/04- Julgou ilegal a admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado, no exercício de 2003.
Processo de Contrato 73/2007
Of. C.FJB 54/2007-TC 26634/026/01, Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 72/2007
Of. C.FJB 54/2007- TC 26633/026/01, Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e Faísca-Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Processo de Contrato 71/2007
Of. C.CFA 2251/2006- TC 009902/026/91, Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Companhia Paulista de Engenharia-COPENGE.
Processo Legislativo 70/2007
Of. CGC.ARC 2766/06- TC 0013968/026/02, Encaminha cópia de acórdão que julgou irregular a prestação de contas de adiantamento de verbas.
Processo de Contrato 69/2007
Of. CGC.ARC 79/2007- TC 29368/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 68/2007
Of. C.ECR 1630/2006- TC 003723/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 67/2007
Of. C.ECR 1604/2006 - TC 021048/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e COMAGI -Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Processo de Contrato 66/2007
OF. C.ECR 1604/06-TC 023430/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Simioni Viesti Ltda.
Processo de Contrato 65/2007
Of. C.ECR 1604/2006 - TC 026274/026/01-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Dourado Comércio de Construções Ltda.
Processo de Contrato 64/2007
Of. C.ECR 1604/2006 - TC 034091/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Tarumã Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 63/2007
Of. C.ECR 1604/2006-TC 022479/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e CAL Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo Legislativo 62/2007
Of. 01/07, encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2006.
Processo de Contrato 24/2007
Of.CG.C.EBC 1715/2006 - TC-029818/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 23/2007
Of.GCRMC 1382/2006 - TC-004547/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 18/2007
Of.GCRMC 1447/2006 - TC-01112/026/93 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Dersa e aempresa Limpadora Califórnia Ltda.
Processo de Contrato 17/2007
Of. CGC.ARC 2566/2006 - TC-62096/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre O Dersa e a empresa Companhia Brasileira de Projetos e Obras.
Processo de Contrato 16/2007
Of. GCRMC 1107/2006 - TC-010311/026/94 julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 10/2007
Of. CG.C.EBC 42/2007 - TC 030690/026/03 - cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares.
Processo Legislativo 9/2007
Of. CG.C.EBC 46/2007 - TC 030692/026/03 cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares.
Processo Legislativo 8/2007
Of. CG.C.EBC 34/2007 - TC 030687/026/03 cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares.
Processo Legislativo 7/2007
Of. CG.C.EBC 38/2007 - TC 030691/026/03 cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares
Processo Legislativo 3/2007
Relação dos candidatos eleitos e diplomados ao cargo de Deputado Estadual, bem como seus suplentes.
Processo Legislativo 2/2007
Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Vice-Governador Alberto Goldman, eleito em 1º de Outubro de 2006, para o mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2007 à 31 de Dezembro de 2011.
Processo Legislativo 1/2007
Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador José Serra, eleito em 1º de Outubro de 2006, para o mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2007 à 31 de Dezembro de 2011.