Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
Documentação do Sr. Paulo Eduardo Nunes Bruel, contendo denúncia de irregularidades cometidas pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, relativas ao curso de pós graduação do Departamento de Engenharia Mecânica. (Comissão de Educação)
Encaminha Moção de Apelo da Câmara Municipal de Araras pela manutenção da E.E."Profª. Joanita K.M.Pereira", no município. (Comissão de Educação)
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Nova Granada, solicitando a intercessão deste Poder junto ao Governo do Estado, para a aprovação de uma Escola Técnica no município. (Comissão de Educação)
Encaminha documentação sobre denúncia de espancamento e tortura do sentenciado Alexandre Corrêa Lima nas dependências da Penintenciária II de Potim. (Comissão de Direitos Humanos)
Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas.
Encaminha Relatório de Gestão do 3º trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de março de 2008, com a finalidade de comemorar o 20º aniversário da Igreja Assémbleia de Deus - Ministério do Bom Retiro, presidida pelo pastor Jabes Alencar.
Solicita elaboração de Projeto de Lei intitulada Projeto de Ações Comunitárias para Todos-PACTO para organizar cursos de reforço escolar.
Of. C.CFA 3281/2007 - TC-022510/026/06 Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela FAPESP-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, exercício de 2005.
Encaminha documentação da Vereadora Elza da Silva Carlos, com denúncia de possível prática criminosa, prevista no artigo 146 do Código Penal, contra 9 (nove) moradores de rua da Cidade de Ribeirão Pires. (Comissão de Direitos Humanos)
Encaminha documentação da Sra. Marie Yachouh, idosa e acometida de grave deficiência visual, que denuncia ter sido vítima de violência policial. (Comissão de Direitos Humanos)
Encaminha documentação do Sr. José Jacinto de Medeiros Junior, que denuncia erro em exame de DNA para comprovar paternidade. (Comissão de Direitos Humanos)
Sr. Orivaldo Tenório de Vasconcelos, reitera a ocorrência de inúmeros acidentes na SP 323-Km 19, em decorrência da localização de Praça de Pedágio. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros Assentados em áreas localizadas no Parque São Martinho, Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.
Of. C.ECR 1722/2007- TC 663/007/04- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Universidade Estadual Paulista "Campus de Guaratinguetá" referente ao exercício de 2004.
Of. C.ECR 1401/2007 - TC-26652/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Chronos S.A. Produtos Eletrônicos.
Abaixo assinado solicitando a manutenção do ensino médio na E.E. João Batista de Oliveira. (Comissão de Educação)
Consolida, de acordo com o disposto no artigo 2º das Disposições Transitórias da Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007, o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (XIII Consolidação).
Frente Parlamentar em defesa das comunidades remanescentes de quilombos, indígenas e caiçaras do Estado de São Paulo.
Of. C.ECR 1714/2007 - TC-20973/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular-FURP e a empresa MPD Engenharia Ltda.
Denúncias de violação de direitos humanos de presos. (Comissão de Direitos Humanos)
Denuncia ser vítima de perseguição política. (Comissão de Direitos Humanos)
Denuncia ter sido arbitrariamente transferida de onde trabalhava, vítima de perseguição por parte da Prefeitura Municipal de Juquiá. (Comissão de Direitos Humanos)
Encaminha documentação com denúncia de agressão praticada pela Guarda Municipal de Itapira contra os Srs. Luiz Carlos da Silva Rodrigues e Alex Rodrigo da Silva Rodrigues. (Comissão de Direitos Humanos)
Denuncia ter sido vítima de erros por parte do poder público. (Comissão de Direitos Humanos)
Of. GCRMC 1336/2007 TC-013702/026/04 e TC-032885/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo e a empresa EVIK Segurança e Vigilância S.C. Ltda.
Of. CGCRRM 1853/2007 - TC-22905/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, no exercício de 2004.
Indicação do Sr. Deputado Enio Tatto para exercer a função de Líder da Minoria até o final da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Of. CGCRRM 1720/2007 - TC-32655/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e o Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro-IDORT/RJ.
Encaminha abaixo-assinado em prol da manutenção de 4.668 famílias em área ocupada desde 1960 na Avenida Desembargador Eduardo Cunha de Abreu.
Denuncia as condições desumanas que se encontram cerca de 80 famílias ocupantes de prédio, após incêndio ocorrido dia 06/11/2007
Of. GCRMC 1295/2007 - TC-000578/002/06 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação-UNESP-Bauru, no exercício de 2004.
Of. GCRMC 1304/2007 - TC-007811/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa HM-Engenharia e Construções Ltda.
XI Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Cópia do decreto de nomeação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - para os fins do disposto na LC 918 de 11 de abril de 2002 (COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES).
Solicita mediação da Comissão de Direitos Humanos na restauração da sua reputação moral pois alega ter sido vítima de prisão arbitrária em 12/04/05, em suposto flagrante preparado e sob orientação do representante do Ministério Público em Diadema.
Comunica ausência do Estado no período de 23 a 27 de novembro de 2007 a fim de empreender viagem a Roma-Itália, para tratar de assuntos de interesse público.
Of. CG.C.EBC 1800/2007 - TC-023179/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a empresa Alstom Brasil Ltda.
Of. CG.C.EBC 1816/2007 - TC-003133/003/05 - Julgou irregular admissão de pessoal entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, exercício de 2004.
Moções de apoio ao movimento dos servidores do DER, para alteração do valor e extensão da Gratificação de Atividade Rodoviária. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Solicita o exame de viabilidade de novo traçado de interligação metroviária e o Aeroporto de Congonhas. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Indicação propondo mudança no regime de tarifação de telefonia através da Resolução 475/07, da ANATEL, que excluiu o município dos demais da Baixada Santista. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Requerimento propondo lei estadual visando o repasse de 50% das taxas de licenciamento e transferência dos veículos cadastrados no município para manutenção das estradas e segurança pública. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Solicita a possibilidade de desmembramento da Atual Diretoria Sul-3 de Ensino da Capital, criando-se a Diretoria de Ensino Sul-4. (Comissão de Educação)
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2007 com a finalidade de realizar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2007 com a finalidade de comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2007 com a finalidade de homenagear oa 176 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia da Bíblia e anunciar o lançamento do Ano da Bíblia, em 2008.
Of.1578/2007 - TC-11240/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Penitenciária Feminina de Franco da Rocha e Nicolas Barreira Gonzaléz.
Of. CGCRRM 1578/2007 - TC-24085/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e a empresa USS Assistência 24 Horas Ltda.
Of. CG.EBC 1756/2007 - TC-032970/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.
Of. C.CFA 2954/2007 - TC-18315/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sat Engenharia e Comércio Ltda.
Of. CGCRRM 1616/2007 - TC- 33203/026/05 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela ECONOMUS - Instituto de Seguridade Social, exercício de 2004.
Of. 1137/2007 - Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2007.
Solicita mediação da Comissão de Direitos Humanos em prol do recebimento de atendimento médico adequado, da permissão pra que seu filho possa visitá-lo, e da concessão de benefícios a que faz jus ante lapso temporal da pena restritiva da liberdade que já cumpriu.
Denúncias de perseguição por parte de superiores que teriam acarretado o seu afastamento do cargo de agente de segurança penitenciário; solicita a mediação da Comissão de Direitos Humanos para sua reintegração ao cargo público.
Frente Parlamentar em Defesa do Uso Responsável de Embalagens Plásticas.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear o Centro Oncológico de Mogi das Cruzes, mantenedor da Associação Beneficente de Controle do Câncer do Alto Tietê-ABCC-AT, na pessoa de seu fundador, Dr. Flávio Isaías Rodrigues, bem como a Rede de Voluntários daquele entidade.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro com a finalidade de comemorar os 50 anos de fundação do Jornal O Diário de Mogi e homenagear o Coral Canarinhos do Itapety e a Orquestra Sinfônica Jovem Minha Terra Mogi.
Of. C.CFA 2940/2007 - TC-32253/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Vemax Construtora Ltda.
Of. C.CFA 2853/2007 - TC-15160/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Of. C.FJB 2610/2007 - TC-32969/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo, exercício de 2004.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro com a finalidade de homenagear o 74º aniversário da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Moção para agilizar a aprovação do PL 786/07 que tramita na Câmara dos Deputados.
Of. GCRMC 1122/2007 - TC-0028958/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Duaço Engenharia, Construção Civil e Metálica Ltda.
Comunica ausência do País por motivo de viagem à Suiça e a Índia no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2007 para tratar de assuntos de interresse público.
Of. C.CFA 2618/2007 - TC-031361/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.
Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo.
Deunúncia do reeducando Claudinei de Paula. (Comissão de Direitos Humanos)
Representação contra a direção da Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" - Tremembé II. (Comissão de Direitos Humanos)
Solicita acesso à educação e profissionalização dos detentos no Estado de São Paulo. (Comissão de Direitos Humanos)
Frente Parlamentar pela Economia Solidária.
Encaminha abaixo-assinado para que as escolas de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo não sejam municipalizadas, respeitando, dessa forma, o § 3º do art. 211 da Constituição Federal. (Comissão de Educação)
Solicita intercessão deste Poder junto à Secretaria da Educação, sobre a abertura de negociações relativas ao Plano de Carreira da categoria. (Comissão de Educação)
Of. C.CFA 2619/2007 - TC-031363/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sercom Engenharia e Comércio Ltda.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento à Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005. em atendimento à Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento à Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 , em atendimento à Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Of. C.ECR 1428/2007 - TC-009675/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a empresa Convida Alimentação S.A. (atual denominação da De Nadai Alimentação S.A.).
Of. CG.C.EBC 1594/2007 - TC-020477/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa Consoft S.C. Consultoria e Sistemas Ltda.
Frente Parlamentar para Acompanhamento do Projeto Porto Brasil, em Peruíbe.
Solene a realizar-se no dia 09 de novembro de 2007 com a finalidade de homenagear o Jubileu de Prata de Sacerdócio na Arquidiocese de São Paulo, do Padre Carlos Augusto da Costa (Padre Nemo).
Of. GCRMC 1093/2007 - TC-032967/026/05 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade de São Paulo-USP, exercício de 2004.
Comunica que apoia as entidades representativas do magistério e dos funcionários da Educação do Estado. (Comissão de Educação)
Intercessão junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos visando ao desarquivamento dos autos do Processo 575/96, movido pelo interessado contra investigadores da Delegacia de Investigação Geral de Jundiaí por abuso de autoridade. (Comissão de Direitos Humanos)
Solicita redescrição/retificação na divisa entre os Municípios de Itaberá e Itaí. (Comissão de Assuntos Municipais)
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Jornal O Diário de Mogi.
Termo de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo.
Of. C.ECR 1369/2007 - TC-1384/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Mod-Line Soluções Corporativas Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia da SOKA GAKKAI.
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 25 anos do Serviço Social Bom Jesus.
Aprovação de eventual irregularidade na Lei Estadual 9177/95, que instituiu o CONSEAS.
Frente Parlamentar de Apoio à Defesnsoria Pública do Estado de São Paulo.
Of. C.FJB 2201/2007 - TC-26273/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Of. C.FJB 2177/2007 - TC-22141/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Embiara Serviços Empresariais Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa do Deficiente.
Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.
Moção de Apelo 99/07 solicita elaboração de Portaria para normatização das Ações Integradas de Órgãos Públicos e ONGs, objetivando melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais sazonais no Estado de São Paulo. (Comissão de Saúde e Higiene)
Comunica fatos ocorridos na estação Tatuapé - acesso à linha da CPTM (Comissão de Direitos Humanos).
Apela para abertura de negociações com os representantes das entidades do magistério ante a iminência de nova greve dos trabalhadores (Comissão de Educação).
Solicita a instalação do Posto de Atendimento do Acessa São Paulo (Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia).
Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.
Of. GCRMC 994/2007 - TC-001392/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Of. C.CFA 2357/2007 - TC-031362/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio F.M.Rodrigues/Capellano.
Of. CG.C.EBC 1434/2007 - TC-000423/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e o Consórcio Plaserv-TCL.
Termos de Adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Leite.
Sessão Solene a relizar-se no dia 29 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar os 60 anos da reabertura do Poder Legislativo e da AFALESP-Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Encaminha denúncia de parcialidade e falta de ética por parte da Promotora, da Assistente Social e da Conselheira Tutelar no município de Hortolândia, Comarca de Avaré, relativas aos Processos 234 e 247/2007.(Comissão de Direitos Humanos)
Moção de apelo para que seja mantido em funcionamento o Escritório Regional de Planejamento - ERPLAN.(Comissão de Economia e Planejamento)
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de outubro de 2007, para a Abertura do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil.
Reivindica a duplicação da rodovia Cândido Portinari, no trecho entre Franca e Rifaina.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Solicita uma locação social, no programa bolsa emergencial, para atender cerca de 500 famílias a serem despejadas, no Bairro Ana Estela, no município de Carapicuíba. (Comissão de Promoção Social)
Solicita recursos para a ampliação do salão do CCI - Centro de Convivência do Idoso. (Comissão de Promoção Social)
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar os 25 anos da AVAPE - Associação de Valorização e Promoção dos Excepcionais.
Of. C. ECR 1244/07 - TC 02981/003/03 - Ação de Recisão em face da decisão da E. Segunda Câmara, que deu provimento ao recurso ordinário interposto contra a sentença que negou registro ao ato de admissão de pessoal por tempo determinado, realizada pela UNICAMP, no exercício de 2002.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Of.C.FJB 2169/2007 - TC-32731/026/05 - Julga irregular a admissão de pessoal realizada pela USP, no exercício de 2004.
Informa sobre violação de Direitos Humanos, assedio moral, em afronta ao artigo 5º da Lei Estadual 12250/06.(Comissão de Direitos Humanos)
Relatos sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSs) e as terceirizações dentro do CHS e acontecimentos recentes.(Comissão de Saúde e Higiaene)
Construção de acostamentos nas rodovias: Macaubal-Sebastianopolis do Sul; Nhandeara- Votuporanga; Nhandeara-Turiuba e Floreal-Nova Luzitânia.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Vila de Paranapiacaba e o projeto de implantação de uma Transportadora de Correia de Longa Distância, para substituir o sistema de cremalheira, na Serra do Mar, entre o Planalto e a Cosipa.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Baldeação obrigatória no Terminal Sacomã do Expresso Tiradentes, dos usuários de ônibus interminicipais que ligam o Grande ABC à Capital.(Comissão de Transportes e Cominicações)
Moção de descontentamento com os serviços prestados pela DERSA, na travessia entre São Sebastião e Ilhabela.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Duplicação ou construção de 3ª faixa na Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho Bebedouro - Olímpia.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Of. C.FJB 2194/2007 - TC-27912/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Prodesp e a empresa Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.
Of. C.ECR 1134/2007 - TC-8280/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FEBEM e a Fundação São Paulo - PUC.
Comunica ausência no período de 16 a 22 de setembro de 2007 a fim de empreender viagem à França para tratar de assuntos de interesse público.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista.
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2007 com a finalidade de Homenagear as Guardas Municipais do Estado de São Paulo e lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de outubro de 2007 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata-Presbitério Espírito Santense.
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Policial Militar Portador de Deficiência do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro de 2007 com a finalidade de Homenagear o Programa Ler é Preciso, da Fundação Ecofuturo, na pessoa do Sr. José Mindlin.
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar o qüinquagésimo quarto aniversário da Rede Record de Televisão.
Moção em favor da redução de impostos sobre equipamentos coletores de energia solar. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de outubro de 2007 com a finalidade de comemorar os 40 anos de fundação da Convenção Batista Nacional - Jubileu de Rubi.
Of. GCRMC 913/2007 - TC-015775/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Of. GCRMC 881/2007 - TC-036154/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação do ABC - Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo e Dr. Ghenfond Diagnóstico Médico Ltda
Of. GCRMC 898/2007 - TC-013140/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Solicita investigações sobre furto de objetos seus (dentre esses dois HDs contendo arquivos com documentações de grande importância para o andamento de processos judiciais de seu interesse e ainda não anexadas). (Comissão de Direitos Humanos)
Relatório de Gestão do 2º Trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Solicita informações acerca do Ambulatório Casa da AIDS - AMCA. (Comissão de Saúde e Higiene)
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear os 50 anos de instalação da Eaton Corporation em São José dos Campos, Vale do Paraíba.
Denuncia irregularidades ocorridas na reforma da Escola Estadual Profª. Palmira Grassioto Ferreira da Silva, no município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)
Prorrogação do prazo para as empresas migrarem para o Simples Nacional. (Comissão de Economia e Planejamento)
Solicita criação de projeto semelhante a Lei Estadual nº 4541, do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por Shopping Centers e Hipermercados. (Comissão de Economia e Planejamento)
Desenvolvimento sócio econômico da região do Vale do Ribeira. (Comissão de Economia e Planejamento)
Solicita retificação de termo da divisa entre os municípios de Araçatuba e Birigui. (Comissão de Assuntos Municipais)
Denuncia violação dos direitos humanos na Fundação CASA "Vila Abaeté". (Comissão de Direitos Humanos)
Comunica que sua linha telefônica residencial teria sido "grampeada". (Comissão de Direitos Humanos)
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Distrital.
Recapeamento ou repavimentação das estradas vicinais Benedito Rodrigues Cardoso e Ouro Fino.(Comissão de Traansportes e Comunicações)
Recursos para recapeamento asfáltico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Implantação de passarela à altura do Km 11,5 da Rodovia SP-101.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Recursos para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Simões. (comissão de Transportes e Comunicações)
Duplicação do túnel que liga o bairro Jardim Garcia ao Bairro Jardim Pacaembú.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Abaixo assinado reinvindicando implantação de uma nova estação de trens na Av. Dr. Assis Ribeiro/Levesa. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Priorizar o Programa de Recapeamento do Governo do Estado, na Rodovia Natal Breda - Olímpia - Tabapuã.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Construção de ciclovia entre as cidades de Lins e Guaiçara, e o recapeamento asfáltico do citado trecho.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Recapeamento da rodovia SP-255 no trecho compreendido entre as rodovias Castello Branco e Marechal, bem como da rodovia SP-281 que interliga as cidades de Itaporanga e Itararé. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Pavimentação asfáltica da estrada municipal SIS 382, e repavimentação das vicinais Benedito Rodrigues Cardoso e Ouro fino.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Pavimentação asfáltica nas estradas municipais/vicinais do município.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Melhoria no trevo de acesso à SP-294 saída para Marília. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Reativação da Malha Ferroviária da região do Oeste Paulista. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Reivindica a intangibilidade das linhas de alimentação do Metrô e a manutenção das linhas que se dirijem ao Parque Dom Pedro II. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Apela no sentido de que não seja leiloada e privatizada a Rodovia Raposo Tavares.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Substituição por grades o muro lateral da Escola Estadual Marechal Rondon, para realização de projeto paisagístico. (Comissão de Educação).
Documentação do Sr. Carlos Eduardo Ventura Campos, solicitando a apreciação por esse órgão técnico, da situação dos ocupantes dos Lotes Jardim Ana Estela, Comarca de Carapicuíba. (Comissão de Direitos Humanos)
Frente Parlamentar para Discutir Pedagiamento no Rodoanel Mário Covas.
Of. C.ECR 1030/2007 - TC 28962/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a DECIVIL Construções Ltda.
Of. CG.C.EBC 1315/2007- TC 000795/006/03 - Encaminha prestação de Contas de Adiantamentos do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, referente ao exercício de 2002.
Of. C.ECR 1117/2007 - TC 15125/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Proeng Construtora, Comércio e Representação Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa da CITRICULTURA.
Of. CG.C.EBC 1049/2007 - TC 025101/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CESP- Companhia Energética de São Paulo e a CBPO Engenharia Ltda.
Of. C.FJB 1621/2007 - TC 36883/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi - Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Of. C.FJB 1451/2007-TC 30569/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Trens Metropolitanos - CPTM e a Consmac Consórcio de Manutenção Alston-Caf.
Of. C.FJB 1616/2007- TC 13516/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Mitto Planova.
Of.GCRMC 683/2007- TC 010259/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro de Detenção Provisória de São Vicente e a empresa De Nadai Alimentação S/A .
Comunica filiação ao PRB - Partido Republicano Brasileiro a partir de 20/08/2007.
Frente Parlamentar para criação de Agência de Regulação dos Serviços Prestados por Instituições Bancárias e Financeiras.
Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2007.
OF. CFJB 1938/2007-TC 5772/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social e a empresa Ingram Micro Brasil Ltda.
Of. C.CFA 22040/2007- TC 028765/026/03-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Comagi Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Ampliação do número de vagas destinadas à diversas especialidades ambulatoriais, cujo o encaminhamento se dá através da Central de Regulação de Vagas, localizada no município de Barretos e que atende aos municípios da região. (Comissão de Saúde e Higiene)
Solicita destinação de mais verba para a saúde pública daquele município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Pleitea o envio de recursos financeiros ao Hospital Gabriel Cianflone, naquela cidade. (Comisssão de Saúde e Higiene)
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro, com a finalidade de comemorar os 50 anos de atividade sindical da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Frente Parlamentar em Apoio à Campanha pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce.
Requerimento nº 506/07 do Vereador Roy Nelson Pinto para que se estude a posssibilidade de remover os presos para as regiões onde residem suas famílias. (Comissão de Direitos Humanos).
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 28 anos do Studio 415, com sede no município de Piracicaba.
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 145 anos do Colégio São Luís.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 40 anos da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear a Semana de Luta em Defesa dos Portadores de Deficiência, na pessoa da Presidente do Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar o aniversário de 10 anos de fundação da Revista Nacional de Reabilitação.
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear a Ciência da Motricidade Humana, na pessoa do Professor Doutor Manuel Sérgio Vieira e Cunha.
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de setembro de 2007 com a finalidade de homenagear o Instituto Baccarelli e os Meninos do Futuro.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro de 2007 com a finalidade de comemorar os 80 anos de fundação do Jornal Correio Popular de Campinas.
Of. CG.C.EBC 1217/2007- TC 8919/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP-FUNDUNESP e a UNIMED do Estado de São Paulo-Confederação Estadual das Cooperativas Médicas.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, encaminha reivindicações dos ex-trabalhadores da LG.Philips Displays do Brasil Ltda (atual LP Displays), da planta de São José dos Campos, ameaçados com o pós fechamento da empresa de não pagamento de suas obrigações trabalhistas.(Comissão de Relações do Trabalho)
Frente Parlamentar de Defesa do Metrô Público e Estatal.
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar os 20 anos da Racco Indústria de Cosméticos.
Documentação da Sra. Jaci Prado da Silva, solicitando providências para que a Escola Estadual Benedito Calixto, no município de Itanhaém, tenha condições de acessibilidade e permanência, permitindo a frequência de deficientes físicos às aulas.(Comissão de Educação)
Documentação do Sr. Silvio Machado de Barros Júnior, solicitando providências no sentido de que alunos de cursos de licenciatura possam ser contratados como professores eventuais na rede estadual pública de ensino. (Comissão de Educação)
Frente Parlamentar de apoio à autonomia financeira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Frente Parlamentar de Combate À Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear o Dia do Corretor de Imóveis.
Of. C.ECR 963/07- TC 012572/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Saúde-UGA IV- Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, referente ao exercício de 2004.
Documentação da Sra. Maria das Dores Quetglas, encaminhando denúncias contra o Sr. Carlos Roberto de Souza e sua esposa Rosinete de Souza por invasão de propriedade. (Comissão de Direitos Humanos)
Documentação da Sra. Maria das Dores Quetglas, encaminhado denúncias contra a Sra. Maria Aldeci Pinheiro por invasão de propriedade e ameaças de morte. (Comissão de Direitos Humanos)
Documentação do Sr. Elias Venâncio dos Santos, preso na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, encaminhando denúncias contra instituições penais do Estado de São Paulo.(Comissão de Direitos Humanos)
Documentação da Associação Empresarial da Região Sul - AESUL, que trata da forma de aplicação da Lei 11233/06, a Lei Específica da Guarapiranga. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto, com a finalidade de homenagear o aniversário da cidade de Sorocaba.
Of. C.CFA 1719/2007 - TC 032961/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos de Pirassununga, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru, e Hospital Universitário da Universidade de São Paulo referente ao exercício de 2004.
Encaminha relatórios de prestação de contas, referentes ao exercício de 2006.
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de agosto com a finalidade de comemorar os 70 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia do Advogado e a posse da Comissão de Acompanhamentio Legislativo da OAB.
Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais no Estado de São Paulo.
Moção de Apelo para que sejam envidados esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT para que o prédio da E.E. Abílio Manoel seja restaurado (Comissão de Educação).
Abaixo assinado solicitando ampliação e manutenção da modalidade telessala das escolas de ensino fundamental e médio da D.E. Leste II (Comissão de Educação).
Instalação de um ambulatório médico especializado no município (Comissão de Saúde e Higiene).
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar o Dia de Defesa dos Direitos Sociais.
Requerimento da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, solicitando informações sobre medidas que possam afetar a continuidade dos trabalhos da Escola Técnica Estadual "Lauro Gomes", nesse município. (Comissão de Educação)
Encaminha Relatório de Gestão do 1º trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
A Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, solicita verba para custeio. (Comissão de Saúde e Higiene)
A População Carcerária, encaminha denúncias de violações dos direitos humanos ocorridas em penitenciárias do Estado de São Paulo. (Comissão de Direitos Humanos)
Encaminha cópia da Proposta de Emenda Constitucional 56/07, que altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal com o objetivo de devolver às Assembléias Legislativas a competência para legislar sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento dos municípios. (Comissão de Assuntos Municipais)
Frente Parlamentar Movere de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infanto-Juvenil.
Notícias veiculadas em jornais envolvendo o Deputado Mauro Bragato.
Documentação do Sr. Fransergio Donizete da Silva e outros presidiários da Penitenciária de Iaras, contendo denúncias contra essa instituição. (Comissão de Direitos Humanos)
Moção da Câmara Municipal de Várzea Paulista, solicitando que esse órgão técnico mande investigar, acompanhar e apurar as 13 chacinas ocorridas no Estado de São Paulo em 2007, até o dia 7 de maio. (Comissão de Direitos Humanos)
Documentação do Sr. Pedro Forti Junior manifestando-se com referência a contaminação do lençol freático da Reserva Guarani. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Documentação solicitando providências desse órgão técnico, sobre medicamentos fornecidos pelos postos de saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Requerimento da Câmara Municipal de Nova Granada, solicitando ajuda para o Hospital de Base de São José do Rio Preto. (Comissão de Saúde e Higiene)
Requerimento da Câmara Municipal de Ilhabela solicitando demarcação do Parque Estadual de Ilhabela, visando impedir possíveis invasões. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Denúncia do Sr.Marco Antônio de Souza Arcelli (portador de patologia que exige medicação de uso contínuo) contra o INCOR que não estaria fornecendo a medicação, causando-lhe graves prejuízos à saúde. (Comissão de Direitos Humanos)
Of. 1393/2007- TC 33152/026/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa Consoft S/C Consultoria e Sistemas Ltda.
José Roberto Godoy, brigadista do Ibama, que deixou o Programa de Proteção a Testemunhas da Procuradoria da República, proteção essa decorrente do seu trabalho, por não ter recebido o suporte financeiro mínimo para sua sobreviência e de seus filhos, solicita providências por parte desse Órgão Técnico.(Comissão de Direitos Humanos)
Frente Parlamentar pela criação de Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí.
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar os 240 anos da cidade de Piracicaba.
Andressa Cristina Catapani Torel, solicita averiguação de denúncia, pois foi proprietária de uma frota nº 107, junto a Tranzero Transportadora, localizada na Rua dos Feltrins nº 387, em São Bernardo do Campo, para a realização de transporte de veículos (Cegonheiros). (Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Of. CG.C.EBC 961/2007 - TC 000460/008/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e o Auto Posto Pérola Rio Preto Ltda.
Of. C.FJB 1266/2007 - TC 28869/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Esteto Engenharia e Comércio Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo.
Frente Parlamentar de Apoio à Doação e Transplante de Medula Óssea.
Documentação do Sr. José André de Araújo, relatando a invasão por cerca de 60 famílias, de prédio situado na Rua Tabatinguera, 34, nesta Capital, e posterior desocupação mediante ação violenta da polícia, solicitando providências por parte desse órgão técnico. (Comissão de Direitos Humanos)
A Associação Juízes para a Democracia, solicita apoio ao Manifesto pelos Direitos da Infância e Adolescência, sobre a inconstitucionalidade da redução da inimputabilidade e da elevação do tempo de cumprimento das medidas sócio-educativas. (Comissão de Direitos Humanos)
Requerimento da Câmara Municipal de Mococa, solicitando a elaboração de Projeto de Lei visando amparo às famílias que tenham suas propriedades desapropriadas para fins de construção de Usinas Hidrelétricas. (Comissão de Promoção Social)
Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
Of. CGCRRM 811/07-TC 15355/026/06- Julgou irregular admissão de pessoal do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, referente ao exercício de 2005.
Documentação encaminhada pelo Conselho Tutelar Vila Maria, solicitando visita deste órgão técnico para apuração de denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças e adolescentes, em Escola Estadual.(Comissão de Educação)
Da APEOESP, encaminha denúncia sobre desvio de verbas das Associações de Pais e Mestres e das Cooperativas de funcionários.(Comissão de Educação)
Requerimento da Câmara Municipal de Itapetininga do Vereador Wilson Batista Junior, solicitando continuidade do trabalho social do Corpo de Bombeiros Voluntários do município. (Comissão de Assuntos Municipais)
Documentação do Sr.David Sobreira de Barros, encaminhando denúncia contra a Delegacia de Polícia de Mairiporã e o Fórum da mesma Comarca, de discriminação no andamento de processo movido pelo interessado, decorrente de tentativa de homícidio sofrida em 10/06/06 por ser homossexual.(Comissão de Direitos Humanos)
Documentação da Sra. Marie Yachouh, de 79 anos solicitando a interferência dessa Comissão para que se apure a verdade e sejam punidos os culpados dos prejuízos sofridos por ela ao longo dos últimos 20 anos em processos que tramitam na justiça com irregularidades.(Comissão de Direitos Humanos)
Documentação do Vereador Beto Custódio, solicitando que esse Órgão Técnico convide o Secretário de Estado da Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre suas ações em operações de contenção de manifestações e movimentos populares nesta Capital.(Comissão de Direitos Humanos)
Encaminha cópia do Relatório de Gestão 2006 da Secretaria de Estado da Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)
Documentação solicitando providências com relação às mortes ocorridas nos últimos meses no Hospital e Maternidade José Fortuna, no município de Castilho.(Comissão de Saúde e Higiene)
Documentação do Sr. Josemar de Campos Silva, encaminhando denúncias contra agentes penitenciários e juíza da Comarca de Suzano. (Comissão de Direitos Humanos)
Requerimento do Vereador Leopoldo Paulino da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que externa congratulações ao Superior Tribunal Federal pela decisão de negar a extradição do refugiado político Francisco Antônio Cadenas Collazzos.(Comissão de Direitos Humanos)
O Conselho Tutelar Vila Maria, solicita visita dessa Comissão para apurar denúncia de irregularidades e violação dos direitos das crianças/adolescentes. (Comissão de Direitos Humanos)
Moção da Câmara Municipal de São Carlos, onde manifesta protesto ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo pela decisão que beneficia Thales Ferri Schoedl, tendo ainda direito ao seu vitaliciamento como Promotor Público do Estado de São Paulo.(Comissão de Direitos Humanos)
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto com a finalidade de comemorar o aniversário do Esporte Clube Corinthians Paulista.
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear o Dia do Bancário, na pessoa do Presidente da FETEC, Senhor Sebastião Geraldo Cardoso.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de agosto com a finalidade de comemorar a Abertura do 21º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe.
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, pela passagem do seu 30º aniversário.
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2007 com a finalidade de homenagear o Senhor Octávio Frias de Oliveira pela obra realizada em prol do jornalismo brasileiro.
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de agosto de 2007 com a finalidade de comemorar os 50 anos do Clube da Lady, de Piracicaba.
Prestação de contas referentes ao exercício de 2005 e 2006.
A Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência de Ribeirão Pires, solicita apresentação de emenda orçamentária que contemple esta Associação. (Comissão de Promoção Social)
Requerimento da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando incluir dispositivo legal no orçamento estadual ou Secretaria da Habitação, possibilitando atender de forma resolutiva a reurbanização do Bairro Jardim Boa Esperança.(Comissão de Promoção Social)
Indicação da Câmara Municipal de Santa Branca solicita realização de convenio para liberação de verba e parceria com a Prefeitura local, para a construção da sede da CESB - Associação de Crianças Especiais de Santa Branca.(Comissão de Promoção Social)
Ofício da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, manifestando-se com referência ao "Movimento dos Trabalhadores Sem Teto MTST" e reivindicando apoio para a causa em questão. (Comissão de Promoção Social)
Requer a possibilidade de apresentar moção solicitando que os benefícios da isenção do imposto de renda para aposentados portadores de doenças especificadas na Lei 9.259/95 sejam estendidos também aos aposentados que tenham dependentes relacionados na declaração de imposto de renda e sejam portadores de doenças da citada lei.(Comissão de Promoção Social)
Requerimento da Câmara Municipal de Itapetiniga, solicitando continuidade do trabalho social desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Voluntários do município.
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde-Regional de Bauru, solicita a reativação do laboratório Regional de Botucatu visando atendimento a mais treze municípios.(Comissão de Saúde e Higiene)
Of. 526/07- Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do exercício de 2007.
Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo.
Fundação Salvador encaminha documentação do S.O.S Emílio Ribas, solicitando adoção de medidas necessárias referente ao Processo IMESC-097/03 - Sindicância Averiguatória.Pagamento realizado pelo IMESC por serviços não prestados por entidade contratada. (Comissão de Saúde e Higiene)
A Câmara Municipal de Brodowski, solicita 02 (duas) ambulâncias para o municiípio.(Comissão de Saúde e Higiene)
A Câmara Municipal de Itapeva, encaminha Moção solicitando a implantação de um CEAMA - Centro de Assistência Médico -Ambulatorial, no municiípio.(Comissão de Saúde e Higiene)
A Prefeitura Municipal de Itupeva, solicita verba destinada a aquisição de veículos para a Diretoria de Saúde e realização de reformas na área de Saúde do município.(Comissão de Saúde e Higiene)
Requerimento da Câmara Municipal de Diadema, manifestando-se contrariamente aos laboratórios que fabricam remédios e fórmulas "mágicas do emagrecimento" de forma totalmente indiscriminada, auferindo enormes lucros. (Comissão de Saúde e Higiene)
Of. C.CFA 1109/2007 - TC 031095/026/99- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Frente Parlamentar em Defesa dos servidores do Poder Judiciário.
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento e a Consolidação da Santa Casa de São Bernardo do Campo.
Frente Parlamentar Estadual de Apoio à Escola de Engenharia de Lorena - EEL (antiga FAENQUIL).
Of. CGCRRM 703/2007- TC 9235/026/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a USP e Comercial Sambaíba de Veículos Ltda.
Of. CG.C.EBC 727/2007 - TC 029974/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.
Consulta sobre a possibilidade de fazer constar do calendário de eventos e celebrações, com realização de manifestações alusivas ao Dia Nacional do Cigano a ser comemorado em 24 de maio. (Comissão de Direitos Humanos)
Of. CG.C.EBC 783/2007- TC 24215/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Multipla Engenharia Ltda.
TC 2009/026/06- Encaminha prestação das contas do Tribunal de Contas do Estado, referentes ao exercício de 2006.
Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2006.
Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP.
Encaminha Revisão 01 de Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Sistema de Produção de Gás e Condensado no Campo de Mexilhão, Bacia de Santos. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Solicita discussão dos princípios e diretrizes de um novo Plano Nacional para a gestão ambiental da Zona Costeira e Marinha do Brasil.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Solicita adoção de medidas necessárias com a finalidade de concretizar a revisão da indicação do local a ser construído a FEBEM unidade de Stº André, entre Paranapiacaba e Rio Grande da Serra, sendo local de "Área de Proteção e Recuperação de Mananciais". (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Frente Parlamentar da Promoção da Igualdade Racial.
Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados e Assentamentos do Oeste Paulista.
Frente Parlamentar em Defesa da APAE.
Documentação das Comunidades Remanescentes de Quilombo dos bairros:Sapatú, André Lopes, Nhunguara, Ivaporunduva, Galvão e São Pedro, solicitando a permanência da Profª. Reginalice Nakao Ferreira como Dirigente Regional de Ensino da Região de Registro. (Comissão de Educação)
Documentação dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, solicitando apoio deste Poder às reivindicações do Magistério Paulista. (Comissão de Educação)
Documentação dos Professores Djalma Ribeiro da Silva e outros, denunciando o não cumprimento da Resolução SE 77, de 29/11/06, pela comissão da E.E. Jardim das Oliveiras II, quanto aos critérios adotados para avaliar os candidatos. (Comissão de Educação)
Documentação da Câmara Municipal de Taboão da Srra, solicitando instalação de uma Escola de Ensino Médio no Município. (Comissão de Educação)
Encaminha documentação solicitando a instalação de um ramal da UNESP no Município de Itapetininga, com cursos voltados para a área da saúde. (Comissão de Educação)
Encaminha Moção objetivando o retorno da Diretoria de Ensino para o Município de Itanháem. (Comissão de Educação)
A reitoria da UNIJALES- Centro Universiário de Jales, sugere a apresentação de Projeto de lei valorizando o Certificado dos Cursos de Pós Graduação "Lato-Sensu" para ingresso, remoção e melhoria salarial do profissional da educação.(Comissão de Educação)
Of. CGCRRM 594/2007 - TC 9235/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a PDRODESP e Microcity Computadores e Sistemas Ltda.
Ato 48, de 2007- Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o primeiro biênio da 16ª Legislatura.
Comunica o prosseguimento do Processo Crime Nº 952 - Classe 4ª, em face do Deputado Edmir Chedid.
Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.
Of. C.ECR 429/2007 - TC 028697/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construmik Comércio e Construção Ltda.
Of. C.ECR 431/2007- TC 012715/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.
Of. C.FJB 864/2007 - TC 3375/003/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas e a Vésper S/A, Vésper São Paulo S/A e Vento Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho, com a finalidade de comemorar o 25º aniversário da Fundação João Paulo II.
Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de junho, com a finalidade de comemorar os 70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
Of. CG.C.EBC 633/2007 - TC 016492/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Triefe-Tecton.
Frente Parlamentar Estadual Pró-Envelhecimento Saúdável.
Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional.
Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária Brasileira.
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo.
Requerimento de consulta prévia mediante plebiscito sobre incorporação e/ou fusão dos municípios de Carapicuíba e Barueri (Comissão de Assuntos Municipais).
Of. C.FJB 965/2007 - TC-19867/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A..
Of. CG.C.EBC 549/2007 - TC-011971/026/01, julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Artes e Ciências Humanas da Secretaria da Cultura, exercício de 2000.
Of. CG.C.EBC 554/2007 - TC-015003/026/02, julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Departamento de Formação Cultural da Secretaria da Cultura, exercício de 2001.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio de 2007 com a finalidade de homenagear os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil e o ex-Presidente Nacional João Amazonas.
Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (INÍCIO DE MANDATO-16ª LEGISLATURA)
Declarações de Bens a que se referem o parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo e o artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (TÉRMINO DE MANDATO-15ª LGISLATURA)
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública.
Of. C.CFA 759/2007 - TC-011973/026/01 - Julgou irregular a admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividades Regionais da Cultura-DARC, no exercício de 2000.
Comunica ausência no período de 27 de abril a 03 de maio de 2007 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público, nos Estados Unidos da América.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Of. C.CFA. 702/2007- TC 027629/026/96- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Of. C.CFA 709/2007- TC 006472/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública-Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí e o Auto Posto Marataí Ltda.
Of. C.CFA 725/2007- TC 016436/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Piacentini Ltda.
Of. GCRMC 381/2007- TC 019253/026/05 - Julgou irregular concessão de aposentadoria pela Universidade de São Paulo, relativa ao exercício de 2004.
Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto.
Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo Social.
Frente Parlamentar de Apoio a Saúde Pública na Baixada Santista.
Of. GCRMC 396/2007- TC 026280/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Of. CGCRRM 369/2007- TC 20288/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Vemax Construtora Ltda.
Of. CGCRRM 376/07- TC 9930/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Of. CGCRRM 373/2007 - TC-9929/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Buzolin Construtora Ltda.
Of. CGCRRM 442/2007 - TC-23259/026/03 Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Construtora F.S. Finocchio Ltda..
Of. CGCRRM 403/2007 - TC 7768/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas referente a 1999.
Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública.
Solene a realizar-se no dia 28 de maio com a finalidade de comemorar a canonização do Frei Galvão, por sua Santidade Papa Bento XVI.
Solene a realizar-se no dia 14 de maio com a finalidade de comemorar os 50 anos de FURNAS - Centrais Elétricas S.A..
Solene a realizar-se no dia 14 de maio com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer e formatura dos participantes do Curso de Voluntariado de Mastologia da União de Combate ao Câncer de Mama.
Solene a realizar-se no dia 07 de maio com a finalidade de homenagear os 70 anos do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo.
Solene a realizar-se no dia 04 de maio com a finalidade de comemorar o 95º aniversário do Santos Futebol Clube.
Solene a realizar-se no dia 04 de maio com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte.
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Químico, Petroquímico, Plástico do estado de São Paulo.
Frente Parlamentar para defender a cidadania e os direitos da população GLBT.
Convocação de Suplentes - 16ª Legislatura a partir de 16 de março de 2007.
Frente Parlamentar do Aquecimento Global e Reflorestamento no Estado de São Paulo.
Of. C.ECR 313/2007-TC 012298/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Administração Penitenciária referente aos exercícios de 2003 e 2004.
Frente Parlamentar Municipalista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Frente Parlamentar de Apoio a Complementação e Conclusão das Obras na Rodovia dos Imigrantes.
Of. GCRMC 354/2007- TC 012758/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde- Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos referente ao exercício de 2000.
Of. CG.C.EBC 361/2007- TC 011220/026/02 e TC 011222/026/02- Julgou irregular contratos celebrados entre Banco Nossa Caixa S/A e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda e - Colucci & Associados Propaganda Ltda.
Frente Parlamentar de Apoio à Estadualização do Porto de Santos.
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos.
Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude.
Frente Parlamentar em defesa da Educação.
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.
Frente Parlamentar para Defesa do Meio Ambiente e de Combate ao Aquecimento Global.
Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT.
Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE.
Frente Parlamentar pela Reforma Agrária.
Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista-FREENCOOP.
Frente Parlamentar Contra a Implantação do Aterro Sanitário Regional de Mogi das Cruzes.
Frente Parlamentar em Defesa da Produção Sustentável de Agroenergia.
Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular.
Comissão de Parlamentares para estudos sobre a Reforma do Regimento Interno.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores dos Setores Público e Privado do Estado de São Paulo.
Of. CG.C.EBC 357/2007 - TC-013846/026/98 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa e a empresa Construmáxima Construções e Empreendimentos Ltda..
Of. C.ECR 269/2007 - TC-006727/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio.
INDICAÇÃO DE LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Frente Parlamentar das Hidrovias.
Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.
Of. C.CFA -519/2007- TC 000146/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, Campus de Botucatu, referente ao exercício de 2002.
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril com a finalidade de homenagear os 80 anos do Colégio Santa Marcelina.
Requerimento solicitando a nomeação da Frente Parlamentar da Represa Billings.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA-PP, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de abril de 2007 com a finalidade de homenagear o "Dia da Solidariedade com o Povo Armênio".
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2007 com a finalidade de comemorar os 102 anos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de abril de 2007 com a finalidade de comemorar os 50 anos da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Of. CG.C.EBC 78/2007 - TC-016088/701/98 - Acompanhamento de execução contratual - concessão celebrada entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a Concessionária Via Norte S.A. - Julgada irregular.
Of. CG.C.EBC 75/2007 - TC-016088/702/98 - Acompanhamento de execução contratual - concessão celebrada entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a Concessionária Via Norte S.A. - Julgada irregular.
Of. CG.C.EBC 72/2007 - TC-016088/703/98 - Acompanhamento de execução contratual - concessão celebrada entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a Concessionária Via Norte S.A. - Julgada irregular
Of. GCRMC 280/07- TC 001097/005/05- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP - Campus de Presidente Prudente, referente ao exercício de 2004.
Of. CGCRRM 169/07- TC 15771/026/06- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Infantil Cândido Fontoura, referente ao exercício de 2005.
Of. C.FJB 553/2007- TC 2114/002/03, Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia-Campus de Botucatu- UNESP, referente ao exercício de 2002.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2006 (§ 4º do art. 9º LRF).
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Relação a que se refere o artigo 4º da XII Consolidação do Regimento Interno: Candidatos Diplomados e respectivas legendas (ref. eleições de 1º de outubro de 2006).
INDICAÇÃO DO DEPUTADO BARROS MUNHOZ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIDER DO GOVERNO , NOS TERMOS DO ARTIGO 79 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Cálculos de proporcionalidade dos Partidos Políticos com assento nesta Casa, em 20 de março de 2007, para fins do dispostyo no art. 29 da XII Consolidação do Regimento Interno (preenchimento das vagas das Comissões Permanentes).
Cálculos de proporcionalidade dos Partidos Políticos com assento nesta Casa em 20 de março de 2007, para fins do disposto no art. 23 da Resolução 776 de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO VERDE - PV, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA- PPS , NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO- PSB, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA REPÚBLICA- PR, NOS TERMOS DO ARTIGO 78 DA XII CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Of. CG.C.EBC 198/2007 -TC 029531/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE e Maubertec Engenharia e Projetos Ltda.
Of. C.FJB 458/2007- TC 6932/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e o Consórcio SPA/TEJOFRAN/CEGELEC.
Of. C.FJB 458/2007 - TC 6791/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e o Consórcio INEPAR/J.FERREIRA.
Of. CG.C.EBC 203/2007 - TC 001725/002/04, Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" referente ao exercício de 2003.
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, encaminha Pauta de Reivindicações, aprovada pelos trabalhadores estaduais da Saúde em 09 de fevereiro de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Of. C.ECR 194/2007- TC 018305/026/92- Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e Ypê Engenharia Ltda.
Of. GCRMC 221/2007 - TC 015063/026/03, Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Departamento de Formação Cultural - DFC, exercício de 2002.
Of.C.FJB 410/2007- TC 12915/026/02, Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado-CONDEPHAAT, referente ao exercício de 2001.
Of. GCRMC 219/07 - TC 012999/026/03, Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura- Departamento de Formação Cultural-DFC, referente ao exercício de 2002.
Of. 164/2007 - TC-025968/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação "Professor Dr. Manoel Pedro Pimental"-FUNAP e a empresa Formacen Madeiras e Laminados Ltda.
Of. CGCRRM 57/07 - TC 22072/026/96- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP.
Of.CGCRRM 60/07 - TC 13838/026/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP-FUNCAMP.
Of. C.FJB 340/2007 - TC 001352/003/98, Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, nos exercícios de 1997 e 1998.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de março, com a finalidade de homenagear o ganhador do Prêmio Nobel Alternativo, Senhor Francisco Whitaker, um dos pioneiros do Fórum Social Mundial.
Of. C.CFA 185/2007- TC 000103/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal por processo seletivo especial para fins de acesso da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu-UNESP, exercício de 2002.
Comunica ausência no período de 17 a 21 de fevereiro de 2007 a fim de empreender viagem para tratar de assuntos de interesse público, em Lisboa, Portugal.
A Coordenadoria de Serviços de Saúde do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, encaminha dados estatísticos, referentes à sua produtividade, durante os exercícios de 2005 e 2006. (Comissão de Saúde e Higiene)
O Conselho Estadual de Saúde, solicita providências sobre acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física em todos os estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado de São Paulo. (Comissão de Saúde e Higiene)
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, encaminha decisões no III Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe. (Comissão de Saúde e Higiene)
Comunica que em 30/11/2006, em Assembléia Geral, decidiram declarar estado de greve em face da incerteza quanto ao pagamento dos salários da Fundação Zerebini - INCOR. (Comissão de Saúde e Higiene)
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, encaminha nota conjunta das entidades médicas sobre o atendimento a presos realizado em hospitais gerais.(Comissão de Saúde e Higiene)
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de março, com a finalidade de homenagear os Maestros das Orquestras dos Corpos Estáveis da Secretaria de Estado da Cultura.
Of. CGCRRM 15/07- TC 34092/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora L.R. Ltda.
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de março de 2007 com a finalidade de comemorar os 70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
Of. GCRMC 90/2007- TC 034690/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal por tempo determinado da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, exercício de 2004.
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de março, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Josivam Pereira Dias, Vereador da Câmara Municipal de Itaporanga, solicita préstimos no sentido de acionar a FEIDRO, para que seja despendido verba orçamentária para arruamento asfáltico, iluminação e rede de esgoto e água no Bairro Lava Pés, situado no município. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Of. C.ECR 39/2007 - TC 007071/026/04- Julgou ilegal a admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado, no exercício de 2003.
Of. C.FJB 54/2007-TC 26634/026/01, Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -CPTM e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.
Of. C.FJB 54/2007- TC 26633/026/01, Julgou irregular o contrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e Faísca-Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Of. C.CFA 2251/2006- TC 009902/026/91, Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Companhia Paulista de Engenharia-COPENGE.
Of. CGC.ARC 2766/06- TC 0013968/026/02, Encaminha cópia de acórdão que julgou irregular a prestação de contas de adiantamento de verbas.
Of. CGC.ARC 79/2007- TC 29368/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Of. C.ECR 1630/2006- TC 003723/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Of. C.ECR 1604/2006 - TC 021048/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e COMAGI -Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
OF. C.ECR 1604/06-TC 023430/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Simioni Viesti Ltda.
Of. C.ECR 1604/2006 - TC 026274/026/01-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Dourado Comércio de Construções Ltda.
Of. C.ECR 1604/2006 - TC 034091/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Tarumã Engenharia Ltda.
Of. C.ECR 1604/2006-TC 022479/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e CAL Empreendimentos e Participações Ltda.
Of. 01/07, encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao quarto trimestre do exercício de 2006.
Of.CG.C.EBC 1715/2006 - TC-029818/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.
Of.GCRMC 1382/2006 - TC-004547/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Of.GCRMC 1447/2006 - TC-01112/026/93 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Dersa e aempresa Limpadora Califórnia Ltda.
Of. CGC.ARC 2566/2006 - TC-62096/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre O Dersa e a empresa Companhia Brasileira de Projetos e Obras.
Of. GCRMC 1107/2006 - TC-010311/026/94 julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Of. CG.C.EBC 42/2007 - TC 030690/026/03 - cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares.
Of. CG.C.EBC 46/2007 - TC 030692/026/03 cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares.
Of. CG.C.EBC 34/2007 - TC 030687/026/03 cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares.
Of. CG.C.EBC 38/2007 - TC 030691/026/03 cópia de sentença condenando servidores públicos a resssarcir despesas julgadas irregulares
Relação dos candidatos eleitos e diplomados ao cargo de Deputado Estadual, bem como seus suplentes.
Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Vice-Governador Alberto Goldman, eleito em 1º de Outubro de 2006, para o mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2007 à 31 de Dezembro de 2011.
Declaração de bens a que se refere o artigo 46 da Constituição do Estado, do Sr. Governador José Serra, eleito em 1º de Outubro de 2006, para o mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2007 à 31 de Dezembro de 2011.