Estado de São Paulo Transparência ALESP

PROCESSOS:

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:
a) Contas: prestações de contas anuais do Governador e da Administração.
b) Contratos: regularidade e legalidade na execução de contratos da administração pública, com base em deliberações e documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado.
c) Legislativos: referem-se às questões, tais como, criação de municípios, denúncia de cidadão, moções de Câmaras e Prefeituras Municipais, sentenças judiciais.
d) Lei nº 4595, de 1985: fiscalização, geral e permanente, pela Assembleia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive das autarquias, fundações e empresas públicas, através da Comissão de Fiscalização e Controle.


PROCESSOS
2006
Processo de Contrato 8751/2006
Of. C.FJB 2697/2006 - TC-3726/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 8750/2006
Of. GCRMC 1376/2006 - TC-036968/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e a B. L. Informática Ltda.
Processo Legislativo 8708/2006
Of. C.FJB 2706/2006 - TC 21037/026/05 - Julgou irregular atos de admissão efetuados pela Fundação Adib Jatene, no exercício de 2004.
Processo de Contrato 8562/2006
Of. C.ECR 1486/2006- TC 01383/026/04 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 8561/2006
Of. C.ECR 1456/2006-TC 9789/026/04-Julgou irregular o contrato celebrado entre UGA- V-Hospital Brigadeiro-Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo e Geraldo J.Coan & Cia.Ltda.
Processo Legislativo 8560/2006
Processo Legislativo 8493/2006
Of. GCRMC 1394/2006-TC 034212/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta- Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, referente ao exercício de 2003.
Processo Legislativo 8392/2006
Solicita liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8277/2006
Cópia da Declaração de Imposto de Renda de 2006 - Ano Base 2005 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Processo Legislativo 8124/2006
Processo Legislativo 8097/2006
Solicita liberação de recursos em favor do Município de Maracaí, para a aquisição de um veículo tipo caminhão, para uso da Secretaria de Obras.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 8096/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro".
Processo Legislativo 8095/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2006 com a finalidade de entrega do "Prêmio Santo Dias".
Processo Legislativo 8094/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 175 anos da "Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Processo de Contrato 8056/2006
Of. CGC.ARC 2398/06- TC 28366/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Design Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 8055/2006
Of. CGC.ARC 2423/06-TC 13000/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Museus e Arquivos referente ao exercício de 2002.
Processo de Contrato 8039/2006
OF. C.ECR 1318/06- TC 026177/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 8038/2006
Of. CG.C.EBC 1441/06- TC 032914/701/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Autovias S/A.
Processo de Contrato 8037/2006
Of. C.ECR 1352/06-TC 023477/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 8036/2006
Of. GCRMC 1296/06-TC 022475/026/99-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.
Processo de Contrato 8035/2006
Of. CG.C.EBC 1420/06- TC 003571/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Construtora CSO Ltda.
Processo de Contrato 8034/2006
Of.CG.C.EBC 1423/06- TC 035654/026/92- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Construtora Sanches Tripoloni Ltda.
Processo de Contrato 8033/2006
Of. CG.C.EBC 1412/06-TC 013139/026/04-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtora J.Sogame Ltda.
Processo de Contrato 8032/2006
Of. CG.C.EBC 1410/06- TC 007357/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 8031/2006
OF. CG.C.EBC 1406/06- TC 021364/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 8013/2006
Of. CGC.ARC 2248/2006- TC 2573/003/03- julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, exercício de 2002.
Processo Legislativo 8002/2006
O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo-SINSESP encaminha relato da questão entre o sociólogo Prof.Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp-FUNDUNESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)
Processo Legislativo 8001/2006
Processo Legislativo 8000/2006
Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao terceiro trimestre de 2006.
Processo CFC 7957/2006
Prestação de contas relativas ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Processo de Contrato 7947/2006
Of. CG.C.EBC 1314/2006-TC 028870/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora LR Ltda.
Processo de Contrato 7946/2006
OF. CGC.ARC 299/2006-TC 1544/026/92-Julgou irregular o contrato celebrado entre Banco Nossa Caixa S/A e Vale-Refeição Ltda.
Processo Legislativo 7936/2006
Emenda ao orçamento estadual para construção do centro de capacitação do trabalhador.
Processo Legislativo 7935/2006
Requer à Mesa nos termos do artigo 284 da XII CRI informações sobre direito retroativo ao vale-refeição pelos servidores da ALESP legalmente afastados para o exercício de mandato junto as entidades de classe (SINDALESP e AFALESP).
Processo Legislativo 7934/2006
Participação de um representante da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão que se realizará à China no período de 20 de novembro a 02 de dezembro de 2006.
Processo Legislativo 7829/2006
Solicita a cessão do Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira à Justiça Eleitoral para a realização da Sessão Solene no dia 19 de dezembro.
Processo de Contrato 7788/2006
Of. CGC.ARC 2221/2006 - TC-21029/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 7787/2006
Of. C.FJB 2451/2006 - TC-151/002/04 - Admissão de Pessoal, julgada irregular, efetuada pela Universidade Estadual Paulista-UNESP - Faculdade de Medicina de Botucatu no exercício de 2002.
Processo Legislativo 7762/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar o septuagésimo sexto aniversário da SOKA GAKKAI e os aniversários da BSGI e SGI.
Processo Legislativo 7761/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro de 2006 com a finalidade de homenagear as "Guardas Municipais no Brasil".
Processo Legislativo 7687/2006
Of. C.CFA 1662/2006 - TC-002413/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício de 2003.
Processo Legislativo 7686/2006
Of. C.CFA 1637/2006 - TC-002377/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício de 2003.
Processo Legislativo 7665/2006
Propõe a adoção de medidas proibindo a cobrança de taxas de religação de serviços de água e energia elétrica.
Processo Legislativo 7664/2006
Of. C.ECR 1208/2006 - TC-000402/010/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas-FUNDECIF - Araraquara.
Processo Legislativo 7651/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia Inrternacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Processo Legislativo 7650/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 10 anos da Rede Unitrabalho - Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho.
Processo Legislativo 7649/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar os 60 anos do SESC - Serviço Social do Comércio.
Processo Legislativo 7632/2006
Demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2006.
Processo de Contrato 7621/2006
Of. CG.C.EBC 1312/2006 - TC-029363/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 7610/2006
Solicita apoio para que não se acabe com o prédio de moradia dos médicos residentes.
Processo de Contrato 7529/2006
Of. C.FJB 2227/2006 - TC-23902/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Emtel Vigilância e Segurança Ltda..
Processo de Contrato 7528/2006
Of. C.FJB 2227/2006 - TC-23901/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Power Vigilância e Segurança Ltda.
Processo Legislativo 7460/2006
Comunica ausência nos dias 08 e 09 de outubro de 2006 a fim de empreender viagem ao Uruguai-Montevidéu para encontro de líderes políticos daquele País e participação em Seminário Econômico.
Processo de Contas 7459/2006
Of. C.ECR 1212/2006 - TC-002565/026/99 - julgou irregular as contas anuais da Fundação CESP-Companhia Energética de São Paulo, relativas ao exercício de 1999.
Processo de Contrato 7458/2006
Of. C.ECR 1210/2006 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação e a empresa Fonte Nova Comércio e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 7448/2006
Of. CGC.ARC 2009/2006 - TC-21034/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contas 7447/2006
Of. GCRMC 1078/2006 - TC-031228/026/01 - julgou irregular a prestação de contas de adiantamento do Hospital Geral de Guaianazes "Jesus Teixeira da Costa".
Processo de Contrato 7446/2006
Of. C.FJB 2141/2006 - TC-33140/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.
Processo Legislativo 7391/2006
Sessão Solene a realizar se no dia 30 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia da Aeronáutica.
Processo Legislativo 7390/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Oficina de Dança pelos seus 10 anos de fundação.
Processo Legislativo 7384/2006
Moção de autoria do Vereador Prof. Cláudio Henrique da Silva em apoio a reivindicação de cadastramento de nosocômio junto ao IAMSPE.
Processo Legislativo 7372/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, pelos seus 40 anos de existência.
Processo Legislativo 7360/2006
Comunica para os fins artigo 14, § 3º da Constituição Estadual recebimento da queixa-crime nº 117.165.0/0 que move Francisco Valderi Fernandes de Lima em face do Deputado João Carlos Caramez.
Processo Legislativo 7312/2006
Requerimento 145/06 do Vereador Aurimar Mansano, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, requerendo informações sobre envio de verba para o término da Maternidade da Casa de Saúde Stella Maris, no município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7311/2006
Moção 196/06 do Vereador Lineu Navarro, da Câmara Municipal de São Carlos, apelando pela criação de uma Diretoria Regional de Saúde, na cidade.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 7310/2006
Of. C.ECR 1089/2006 - TC-029367/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7297/2006
Of. C.FJB 2150/2006 - TC-29965/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SAT Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 7296/2006
Of. GCRMC 1111/2006 - TC-004546/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 7295/2006
Of. C.FJB 2009/2006 - TC-21035/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.
Processo de Contrato 7294/2006
Of. CGC.ARC 302/2006 - TC-1546/026/92 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Ticket Serviços, Comércio e Administração Ltda.
Processo de Contrato 7293/2006
Of. C.ECR 1111/2006 - TC-023470/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7292/2006
Of. C.ECR 1110/2006 - TC-021362/026/099 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Simioni & Viesti Ltda.
Processo de Contrato 7291/2006
Of. C.ECR 1107/2006 - TC-023473/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7290/2006
Of. C.ECR 1046/2006- TC 00429/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 7251/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.
Processo Legislativo 7250/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.
Processo Legislativo 7249/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006 com a finalidade de os 50 anos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Processo Legislativo 7248/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar os 125 anos do Colégio Piracicabano.
Processo de Contrato 7247/2006
Of. C.ECR 1068/2006 - TC-036167/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 7246/2006
Of. C.FJB 2121/2006 - TC-7364/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda..
Processo de Contrato 7245/2006
Of. GCRMC 1138/2006 - TC-004436/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa FPR Construtora e Incorporadora Ltda.
Processo de Contrato 7223/2006
Of. CGC.ARC 1924/2006 TC-11726/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública - Cadeia Pública 3 - DECAP e a empresa Capital Fornecedora de Alimentos Ltda.
Processo de Contrato 7222/2006
Of. GCRMC 1115/2006 - TC-32170/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras-FIPECAFI.
Processo de Contrato 7221/2006
Of. CGC.ARC 1882/2006 - TC-28592/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 7208/2006
Of. C.CFA 1234/2006 - TC-028715/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.
Processo de Contrato 7128/2006
Of. C.ECR 1024/2006- TC 016708/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre Instituto de Botânica-Secretaria do Meio Ambiente e GSV Grupo de Segurança e Vigilância S/C Ltda.
Processo de Contrato 7127/2006
Of. C.ECR 1085/2006- TC 033138/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Jabali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 7126/2006
OF. C.ECR 1042/2006 - TC 016612/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Araújo de Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 7125/2006
Of. C.ECR 1045/2006 - TC 9471/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular- FURP e a empresa Luper Indústria Farmacêutica.
Processo de Contrato 7123/2006
Of. CGC.ARC 1915/2006 - TC-36169/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 7122/2006
Of. C.ECR 976/2006 - TC-040203/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 7121/2006
Of. C.ECR 974/2006 - TC-014797/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMTU e a empresa Consórcio Eletro-Três de Transporte Coletivo.
Processo Legislativo 7076/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 40 anos da UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas.
Processo de Contrato 7075/2006
Of. 949/2006 - TC-025685/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 6968/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear o Centenário do "Clube Atlético Ypiranga" e o septuagésimo sexto aniversário da Escola Estadual "Visconde de Itauna".
Processo Legislativo 6805/2006
Instalação de Posto de Atendimento para tratamento de radioterapia, quimioterapia, hemodiálise e mamografia em Andradina. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 6804/2006
Of. C.FJB 1857/2006 - TC-2060/026/02 - Julgou irregular as contas anuais do ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social no exercício de 2002.
Processo Legislativo 6790/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro da Mooca.
Processo Legislativo 6789/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar os 60 anos do Sindicato das Empresas de Compra, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI.
Processo Legislativo 6788/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear o Dia do Sport Club Corinthians Paulista.
Processo Legislativo 6787/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado.
Processo de Contrato 6786/2006
Of. CGC.ARC 1666/2006 TC-13137/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 6785/2006
Of. CG.C.EBC 1033/2006 - TC 034451/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 6784/2006
Of. GCRMC 980/2006 - TC 021047/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.
Processo Legislativo 6783/2006
Encaminha relatório das atividades do Tribnal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2006.
Processo Legislativo 6761/2006
Solicita providências referente a empresa Rápido Fênix Viação Ltda., responsável pelo transporte intermunicipal de linhas que passam ou partem de Itatiba, em atendimento aos seus usuários. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 6760/2006
Processo Legislativo 6759/2006
Requerimento nº 328/06 do Vereador Dr. Marcelo R. A. Caleiro solicitando liberação de verba para a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, em Franca. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 6758/2006
Of. C.CFA 1247/2006 - TC-036838/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez dE Lima Construções Comércio e Empreendimento Ltda.
Processo de Contrato 6757/2006
Of. GCRMC 979/2006 - TC-004425/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SCOPUS Construtora & Incorporadora Ltda.
Processo de Contrato 6719/2006
Of. CG.C.EBC 1099/2006 - TC-016243/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Teor Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 6657/2006
Of. CGC.ARC 1580/2006- TC 24930/026/99- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.
Processo de Contrato 6656/2006
Of. C.FJB 1790/2006- TC 8781/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Dorima Construtora e Pavimentadora Ltda.
Processo de Contrato 6655/2006
Of. CG.C.EBC 979/2006- TC 029370/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 6592/2006
Cópia da Moção 25/2006 que apela às autoridades competentes para ser criada uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6461/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2006 com a finalidade de comemorar os 45 anos de fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC.
Processo Legislativo 6400/2006
Processo de Contrato 6399/2006
Of. C.ECR 848/2006- TC 018716/026/02- Julgou irregular o contrato entre DER e Construtora Estrutural Ltda.
Processo de Contrato 6398/2006
Of. C.CFA 1159/2006 - TC 012286/026/01- Julgou irregular o contrato entre a Fundação para o Remédio Popular-FURP e CIV- Companhia Industrial de Vidros.
Processo de Contrato 6397/2006
Of. CG.C.EBC 966/2006 - TC 036841/026/96- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Zampar Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 6386/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto, com a finalidade de comemorar os 90 anos do Instituto de Engenharia.
Processo de Contrato 6385/2006
Of. CG.C.EBC 932/2006- TC 21320/026/92- Julgou irregular o contrato entre METRÔ e Merlin Gerin Brasil S/A - Schneider Eletric Brasil Ltda.
Processo Legislativo 6384/2006
Of. CGC.ARC 1432/2006 - TC 16131/026/01 cópia da sentença condenando servidores públicos a ressarcir despesas julgadas irregulares.
Processo de Contas 6295/2006
Of. CG.C.EBC 957/2006 - TC-000867/026/02 - Julgou irregular as contas anuais do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, exercício de 2002.
Processo Legislativo 6294/2006
Encaminha sentença informando que houve contratação por ente público sem o devido concurso público.
Processo de Contrato 6202/2006
Of. GCRMC 891/2006 - TC - 003720/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 6201/2006
Processo CFC 6200/2006
Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005.
Processo Legislativo 6133/2006
Of. C.CFA 1076/2006 - TC-012997/026/03 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Cultura-Centro de Estudos Musicais "Tom Jobim" - Maestro Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, exercício de 2002.
Processo Legislativo 6106/2006
Processo Legislativo 6105/2006
Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, que suspende a realização dos testes sorológicos na Faculdade de Medicina de Marília. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6104/2006
Processo de Contrato 6103/2006
Of. C.FJB 1651/2006 - TC-6097/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DAESP e a empresa Transcar Construções e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 6102/2006
Of. C.FJB 1514/2006 - TC-16876/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EPTE e a empresa Engeform S.A. Construções e Comércio.
Processo de Contrato 6101/2006
Of. CGC.ARC 1392/2006 - TC-23474/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Embracil Incorporação e Construção Ltda.
Processo de Contrato 6100/2006
Of. C.FJB 1550/2006 - TC-35371/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FEBEM e o CENPEC-Centero de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
Processo de Contrato 6099/2006
Of. CGC.ARC 1344/2006- TC 7356/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Coccaro Ltda.
Processo de Contrato 6098/2006
Of. CGC.ARC 1283/2006 - TC 018666/026/03- Julgou irregular o contrato entre Secretaria de Estado da Saúde-Centro de Vigilância Sanitária e Elevadores Atlas Schindler S/A.
Processo de Contrato 6097/2006
Of. CGC.ARC 471/2006- TC 19970/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Croma/H.M.
Processo Legislativo 6096/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de agosto, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Alemã.
Processo Legislativo 6010/2006
Of. CG.C.EBC 895/2006 - TC-026748/026/04 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pelo ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social, exercício de 2003.
Processo de Contrato 6009/2006
Of. GCRMC 833/2006 TC-010622/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CP-Construplan Construção e Planejamento Ltda.
Processo de Contrato 6008/2006
Of. C.FJB 1452/2006 - TC-4412/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Saned-Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 6007/2006
Of. C.FJB 1482/2006 - TC-4414/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5971/2006
Of. C.ECR 769/2006 - TC-015110/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa CSU Cardsystem S.A.
Processo de Contrato 5970/2006
Of. C.ECR 764/2006 TC-024929/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp-Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5969/2006
Of. C.FJB 1596/2006 - TC-29364/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5968/2006
Of. C.ECR 683/2006 - TC-034094/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Itajaí Ltda..
Processo Legislativo 5967/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Campinas, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Administração Pública)
Processo de Contrato 5947/2006
Of. C.ECR 787/2006 - TC 003725/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Infratécnica Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5946/2006
Of. C.ECR 767/2006 - TC 023384/026/01 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e Construtora Elecon Ltda.
Processo de Contrato 5945/2006
Of. C.ECR 683/2006 - TC-004015/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Processo de Contrato 5944/2006
Of. C.ECR 683/2006 - TC-007359/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda.
Processo de Contrato 5943/2006
Of. C.ECR 683/2006 - TC-007361/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.
Processo de Contrato 5942/2006
Of. C.ECR 683/2006 - TC-07365/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 5941/2006
Of. C.ECR 683/2006 - TC-034078/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 5906/2006
Of. CG.C.EBC 859/2006- TC 040200/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5905/2006
Of. CG.C.EBC 848/2006- TC 007363/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5904/2006
Of. CG.C.EBC 850/2006 - TC-013509/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ETEMP-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5903/2006
Of. CG.C.EBC 852/2006 - TC-016611/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5902/2006
Of. CG.C.CEBC 854/2006 - TC-036936/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 5879/2006
Of. CGC.ARC 1242/2006 - TC-34093/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5878/2006
Of. C.FJB 1513/2006 - TC-6415/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CRC Ltda.
Processo de Contrato 5877/2006
Of. CGC.ARC 1248/2006 - TC 13507/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Cronacon Ltda.
Processo de Contrato 5876/2006
Of. CG.C.EBC 838/2006 - TC 4411/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 5843/2006
Of. CG.C.EBC 836/2006 - TC-001396/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5842/2006
Of. CG.C.EBC 840/2006 - TC-026156/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 5841/2006
Of. C.FJB 1441/2006- TC 26876/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Dourado Comércio e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5840/2006
Of. CG.C.EBC 861/2006 - TC 034096/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 5839/2006
Of. C.FJB 1465/2006 - TC-36172/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Rio Verde Engenharia e Constrições Ltda.
Processo de Contrato 5838/2006
Of. CG.C.EBC 856/2006- TC 036939/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.
Processo Legislativo 5830/2006
Encaminha documentação enviada pela Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerias, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)
Processo Legislativo 5829/2006
Processo Legislativo 5828/2006
Processo Legislativo 5699/2006
Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo. (Departamento de Comissões)
Processo de Contrato 5698/2006
Of. CGC.ARC 1260/2006- TC 33135/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 5697/2006
Of. CG.C.EBC 846/2006- TC 028775/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Jataí Ltda.
Processo de Contrato 5696/2006
Of. CG.C.EBC 844/2006- TC 28762/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio -Metrópole Menin.
Processo de Contrato 5695/2006
Of. CG.C.EBC 842/2006- TC 026160/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e o Consórcio Tecnosul/Múltipla.
Processo Legislativo 5664/2006
Encaminha cópia de abaixo assinado solicitando a construção de Hospital Público em Parelheiros. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5611/2006
Of. C.CFA 950/2006-TC 2395/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Faculdade de Medicina-Campus de Botucatu, exercício 2003.
Processo Legislativo 5505/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lins, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo CFC 5445/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Processo CFC 5444/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Processo CFC 5443/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.
Processo de Contrato 5406/2006
Of. C.FJB 1352/2006 - TC-7279/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Design Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5405/2006
Of. C.FJB 1218/2006 - TC-7360/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda.
Processo de Contrato 5404/2006
Of. CG.C.EBC 719/2006 - TC-029375/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 5289/2006
Of. GCRMC 678/2006 - TC-006418/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 5288/2006
Of. GCRMC 665/2006 - TC-000981/002/02 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Engenharia - Campus de Bauru, exercício de 2001.
Processo de Contrato 5287/2006
Of. GCRMC 676/2006 - TC-021049/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 5286/2006
Of. GCRMC 645/2006 - TC-031375/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.
Processo Legislativo 5135/2006
Documentação encaminhada pelo interessado (Câmara Municipal de Casa Branca) referente denúncia de suposta extração ilegal de vegetação nativa e outras irregularidades praticadas em unidades administradas pelo Instituto Florestal. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo de Contrato 5134/2006
Of. C.CFA 933/2006 - TC-27364/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio Engevix Latin Consult.
Processo de Contrato 5133/2006
Of. C.CFA 899/2006 - TC-21241/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE-Fundação para o Desenvolvimernto da Educação e a empresa Triefe Participações e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 5132/2006
Of.C.CFA 869/2006 - TC-002408/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina - Campus de Botucatu, exercício de 2003.
Processo Legislativo 5046/2006
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2006 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Processo de Contrato 5003/2006
Of.CGC.ARC 1115/2006 - TC-7355/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tarumã Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5002/2006
Of. CGC.ARC 1093/2006- TC 29362/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 5001/2006
Of. CGC.ARC 1104/2006- TC 14647/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Únicos Construtora Ltda.
Processo de Contrato 5000/2006
Of. GCRMC 585/2006- TC 28371/026/99- Julgou irregular o contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 4999/2006
Of. GCRMC 587/2006 - TC-23903/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi-Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.
Processo de Contrato 4998/2006
Of. GCRMC 583/2006 - TC-13138/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4997/2006
Of. C.FJB 1183/2006 - TC-4550026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4996/2006
Of. CG.C.EBC 680/2006 - TC-23471/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 4995/2006
Of. CG.C.EBC 682/2006- TC 1395/026/04- Julgou irregular o contrato entre CDHU e L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 4994/2006
Of. CG.C.EBC 678/2006- TC 147/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina - Campus Botucatu- UNESP, exercício de 2002.
Processo de Contrato 4993/2006
Of. CG.C.EBC 695/2006 - TC-9672/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Itajaí Ltda.
Processo de Contrato 4992/2006
Of. CG.C.EBC 667/2006 - TC-4413/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Croma/Simétrica
Processo de Contrato 4991/2006
Of. CG.C.EBC 692/2006 - TC-13141/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Itajaí Ltda.
Processo Legislativo 4938/2006
Encaminha documentação do Prof. Orlando Travassos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo de Contrato 4937/2006
Of. CG.C.EBC 675/2006- TC 36950/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e o Consórcio Paez de Lima/CROMA.
Processo de Contrato 4936/2006
Of. CG.C.EBC 690/2006-TC 6416/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 4935/2006
Of. CG.C.EBC 684/2006- TC 040577/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 4934/2006
Of. CG.C.EBC 697/2006 - TC 033830/026/02 - Julgou irregular o contrato entre Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Construtora Ubiratan Ltda.
Processo de Contrato 4933/2006
Of. CG.C.EBC 664/2006- TC 3721/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e DRM Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4932/2006
Of. CG.C.EBC 669/2006- TC 032251/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.
Processo Legislativo 4931/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear as "Bandas e Fanfarras" do Estado de São Paulo.
Processo de Contas 4846/2006
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das contas do exercício de 2005
Processo Legislativo 4845/2006
Encaminha quadro Receita Corrente Líquida e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal, relativos ao período de janeiro a abril de 2006, com dados extraídos do SIAFEM, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo Legislativo 4802/2006
Processo Legislativo 4801/2006
Of.GCRMC 628/2006 - TC-001726/002/04 - julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, exercício de 2003.
Processo Legislativo 4800/2006
Encaminha correspondência eletrônica relatando situação das cadeias públicas do Vale do Paraíba. (Comissão de Segurança Pública)
Processo Legislativo 4799/2006
Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 4657/2006
Encaminha documentação da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo-SONESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4656/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Ubatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4655/2006
Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 4654/2006
Of. CG.C.EBC 655/2006 - TC-15622/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.
Processo Legislativo 4629/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 98 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Processo Legislativo 4628/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 30 anos da TAM - Transportes Aéreos de Marília.
Processo de Contrato 4597/2006
Of. C.ECR 498/2006 - TC-13142/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 4596/2006
Of. C.ECR 451/2006 - TC-28350/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Spenco Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4595/2006
Of. C.ECR 553/2006 - TC-16613/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 4594/2006
Of. C.ECR 494/2006 - TC-31366/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4593/2006
Of. C.ECR 554/2006 - TC-28871/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 4592/2006
Encaminha documentação contendo denúncias de abuso de poder por parte da direção da E.E. Dom Paulo Rolim Loureiro, em Guarulhos. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4486/2006
Ofício 342/2006 - encaminha Relatório das Atividades deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente ano.
Processo de Contrato 4485/2006
Of.C.ECR 446/2006 - TC-29968/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda..
Processo de Contrato 4484/2006
Of. C.ECR 550/2006 - TC-3014/003/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Simpress Indústria, Comércio e Locação de Sistemas de Impressão Ltda.
Processo de Contrato 4483/2006
Of. C.ECR 504/2006 - TC-33139/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.
Processo Legislativo 4482/2006
Processo Legislativo 4481/2006
Processo de Contrato 4480/2006
Of. C.ECR 536/20066 - TC-29966/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 4479/2006
Of. C.FJB 1108/2006 - TC-863/005/05 - Julgou irregular admissão de pesssoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP - Campus de Presidente Prudente, exercício de 2004.
Processo Legislativo 4478/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Combate à Violência-PROERD.
Processo de Contrato 4411/2006
Of. CG.C.EBC 582/2006 - TC-13514/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa HM Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4410/2006
Of. C.FJB 1106/2006 - TC-36890/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora L.R. Ltda.
Processo de Contrato 4409/2006
Of. CGC.ARC 999/2006 - TC-22476/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 4408/2006
Of. C.CFA 724/2006 - TC-7170/026/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Planova Planejamento e Construções Ltda.
Processo de Contrato 4407/2006
Of. CGC.ARC 965/2006 - TC-34056/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo Legislativo 4304/2006
Encaminha documentação solicitando revisão e atualização do Plano Integrado de Transportes Urbanos. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 4303/2006
Encaminha documentação solicitando verbas para construção de trevo com passagem de nível na Rodovia Assis Chateaubriand, na entrada para a Usina Guarani S.A. (estrada municipal Guerino Bertoco), naquele município. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 4302/2006
Encaminha documentação solicitando liberação de recursos para obras de recapeamento da Rodovia David Eid, naquele município. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 4301/2006
Processo Legislativo 4300/2006
Requerimento 271/2006 do Vereador Dr. Rocha solicitando a intercessão junto ao Governo do Estado para liberação de veículo destinado ao transporte escolar (Comissão de Transportes e Comunicações).
Processo Legislativo 4299/2006
Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 4298/2006
Encaminha documentação solicitando a construção de rampa de acesso ao edifício do Fórum no município. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)
Processo Legislativo 4272/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário de 60 anos do SECOVI.
Processo Legislativo 4271/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear os 60 anos da Rádio Difusora de Jundiaí, na pessoa do Senhor Tobias Muzaiel.
Processo Legislativo 4270/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear o Dia do Orgulho GLBTT.
Processo Legislativo 4269/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 30 anos da comercialização do primeiro FIAT.
Processo Legislativo 4268/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a LBV - Legião da Boa Vontade, na pessoa de José de Paiva Netto, pelos 50 anos de trabalho.
Processo de Contrato 4266/2006
Of. C.FJB 882/2006 - TC-6420/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ETEMP-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 4249/2006
Comunica aprovação de uma comissão de parlamentares deste órgão para, em missão oficial, representar a ALESP em visita a Cuba, entre os dias 21 e 28 de maio do corrente ano, atendendo a convite formulado pelo Parlamento Cubano, sua representação diplomática no Brasil e o Consulado Geral de Cuba em São Paulo. (Comissão de Assuntos Internacionais)
Processo Legislativo 4248/2006
Sessão solene a realizar-se no dia 05 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Acemista."
Processo Legislativo 4247/2006
Processo Legislativo 4246/2006
Encaminha documentação solicitando liberação de verba para instalação de uma farmácia popular, naquela município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4245/2006
Encaminha documentação solicitando liberação de verba para reforma e pintura da E.E. Joaquim Miguel dos Santos, naquele município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4244/2006
Processo de Contrato 4243/2006
Of. CG.C.EBC 560/2006 - TC-18203/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Saenge-Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda.
Processo de Contrato 4242/2006
Of. CG.C.EBC 557/2006 - TC-34062/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo de Contrato 4241/2006
Of. CG.C.EBC 539/2006 - TC-36166/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Tamoyos Ltda.
Processo de Contrato 4240/2006
Of. C.FJB 1021/2006 - TC-36935/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Pertécnica Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 4196/2006
Of. C.CFA 670/2006-TC 002365/002/04-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina-Campus de Botucatu, exercício 2003.
Processo Legislativo 4195/2006
Of. C.CFA 623/2006-TC 002401/002/04-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina- Campus de Botucatu, exercício de 2003.
Processo Legislativo 4194/2006
Of. C.ECR 482/2006-TC 025531/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa" de Guaianazes, exercício 2003.
Processo Legislativo 4193/2006
Of. CGC.ARC 926/2006-TC- 9456/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Cultura-Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, exercício de 2003.
Processo Legislativo 4088/2006
Processo de Contrato 4087/2006
Of. C.FJB 960/2006- TC 26257/026/95- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Jarama Equipamentos de Hotelaria Ltda.
Processo de Contrato 4086/2006
Of. C.FJB 963/2006-TC 26256/026/95 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Saledo Empreendimentos Turísticos Ltda.
Processo Legislativo 3908/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar o 65º aniversário da Igreja Assembléia de Deus de São José dos Campos.
Processo Legislativo 3907/2006
Processo Legislativo 3906/2006
Encaminha documentação solicitando liberação de verba destinada à reforma da quadra esportiva da E.E. Maria Ubaldina de Barros Furquim, naquele município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3880/2006
Consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral referente à permanência dos nobres Deputados nos Conselhos Estaduais, e, eventual prazo para suas desincompatibilizações, em razão da legislação eleitoral vigente.
Processo de Contrato 3879/2006
Of. CGCRRM 244/2006- TC 27050/026/01-Julgou irregular o contrato entre CODASP e a COTRADASP.
Processo de Contrato 3878/2006
Of. C.FJB 910/2006- TC 24282/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 3877/2006
Of. C.FJB 913/2006- TC 4424/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 3876/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Processo de Contrato 3847/2006
Of.C.ECR 402/2006 - TC-33139/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.
Processo Legislativo 3807/2006
Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 3806/2006
Encaminha documentação solicitando doação de uma ambulância equipada para atendimento de primeiros-socorros no município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 3803/2006
Of. C.FJB 855/2006-TC 31364/026/99-Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3802/2006
Of. C.FJB 958/2006- TC 32311/026/00- Julgou irregular o contrato entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de Iporanga.
Processo de Contrato 3801/2006
Of. CGC.ARC 681/2006-Julgou irregular o contrato entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo Legislativo 3622/2006
Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 3621/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos.
Processo Legislativo 3620/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Jornal da Tarde.
Processo Legislativo 3619/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de maio de 2006 com a finalidade de homenagear o Instituto Tecnológico da Aeronáutica-ITA.
Processo Legislativo 3618/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2006 com a finalidade de homenagear os 20 anos da Associação Eclética de Piracicaba e Região.
Processo de Contrato 3617/2006
Of. C.ECR 356/2006 - TC-15155/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Crisfer Construções Ltda.
Processo de Contrato 3616/2006
Of. C.FJB 608/2006 - TC-34077/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3615/2006
Of. CG.C.EBC 246/2006 - TC-21229/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Pudenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3614/2006
Of. C.FJB 547/2006 - TC-36163/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dall' Acqua Engenharia, Incorporações e Construções Ltda.
Processo Legislativo 3569/2006
Encaminha documentação solicitando recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do município. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 3459/2006
Of. GCRMC 486/2006- TC 000811/002/02- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP- Faculdade de Ciências-Campus de Bauru, exercício de 2001.
Processo de Contrato 3458/2006
Of. GCRMC 489/2006- TC 016598/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e TECNOSUL Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3437/2006
Of. C.ECR 257/2006 - TC-22698/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Lix da Cunha S.A.
Processo de Contrato 3436/2006
Of. C.ECR 259/2006 - TC-37286/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 3435/2006
Processo Legislativo 3434/2006
Processo Legislativo 3433/2006
Encaminha Requerimento 232/06 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando urgentes estudos no sentido de promover a criação de uma Universidade Rural no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3432/2006
Processo Legislativo 3431/2006
Encaminha Requerimento 287/06 da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando a instalação de uma ETE-Escola Técnica Estadual, no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3430/2006
Encaminha documentação do Sindicato dos Funcionários Públicos da Saúde - Regional de Araçatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contrato 3429/2006
Of. C.ECR 237/2006 - TC-26279/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Pavesan-Pavimentadora, Engenharia e Saneamento Ltda.
Processo de Contrato 3428/2006
Of. GCRMC 402/2006 - TC-26875/026/00 - Julgou irregular o contrato cewlebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3427/2006
Of. GCRMC 430/2006 - TC-16598/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 3426/2006
Of. CGC.ARC. 767/2006 - TC-23429/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 3425/2006
Of. GCRMC 392/2006 - TC-36949/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.
Processo de Contrato 3424/2006
Of. GCRMC 402/2006 - TC-31337/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 3367/2006
Of. C.ECR 239/2006 - TC_28770/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.
Processo Legislativo 3325/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio, com a finalidade de comemorar a conquista pela terceira vez da principal certificação de saúde no mundo pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
Processo Legislativo 3324/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.
Processo Legislativo 3323/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de maio, com a finalidade de homenagear o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs.
Processo Legislativo 3322/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 3321/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de maio com a finalidade de homenagear a Igreja "O Brasil para Cristo".
Processo Legislativo 3320/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Carlos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 3319/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Pedreira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 3318/2006
Encaminha documentação da Sra, Márcia Cristina de Oliveira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo CFC 3317/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3316/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3315/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 3314/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 3273/2006
Sindicância acerca de suposto uso irregular de carros oficiais.
Processo Legislativo 3073/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Nacional da Mulher.
Processo Legislativo 3072/2006
Encaminha documentação da E.E.Antônio Aggio, solicitando providências com relação à mudança do itinerário da linha 5341, que trouxe grandes transtornos para os moradores e estudantes da região do Jardim São Francisco. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3071/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3070/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Casa Branca, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3069/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Itapetininga, visando a designação de uma Universidade Federal para a região. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3046/2006
Ato Solene a realizar-se no doa 27 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalho."
Processo de Contrato 3045/2006
Of. CGC.ARC. 495/2006 - TC-36171/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora J. Sogame Ltda.
Processo de Contas 3044/2006
Of. CGC.ARC 548/2006 - Julgou irregular as contas da Cadeia Pública 10 Dr. Manoel Luiz Ribeiro.
Processo Legislativo 3043/2006
Of. GCRM 385/2006 - TC-144/002/04 - Julgou irregular a admissão de pessoal. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo de Contrato 3042/2006
Of. GCRM 338/2006 - TC-6499/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a a CDHU e a empresa Design Engenharia-Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 3041/2006
Of. CG.C.EBC 334/2006 - TC-32250/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 3040/2006
Of. C.FJB 669/2006 - TC-26879/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.
Processo Legislativo 3039/2006
Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo de Contas 2931/2006
Of. C.FJB 702/2006 - TC 3671/026/03 - Julgou irregular contas anuais do exercício de 2003, da Guarda Noturna de Campinas.
Processo Legislativo 2858/2006
Encaminha cópias dos decretos de nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo Legislativo 2857/2006
Processo Legislativo 2856/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 2855/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril, com a finalidade de comemorar os 100 anos da Banda União Operária, de Piracicaba.
Processo Legislativo 2790/2006
Processo Legislativo 2789/2006
Encaminha quadro da Receita Corrente Líquida e o Demonstrativo Das Despesas com Pessoal, relativos ao período de setembro a dezembro de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo Legislativo 2770/2006
Comunica afastamento definitivo do cargo de Governador do Estado, no dia 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 14 da Constituição Federal.
Processo Legislativo 2724/2006
Processo CFC 2593/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle).
Processo CFC 2592/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2590/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2589/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2588/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2586/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 2517/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, com a finalidade de homenagear a Comunidade Armênia.
Processo Legislativo 2516/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o 25º Encontro dos Descobrimentos- Brasil-Portugal-Japão.
Processo Legislativo 2515/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.
Processo Legislativo 2514/2006
Encaminha documentação que trata da avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)
Processo Legislativo 2513/2006
Encaminha declaração de bens do Sr. Governador Cláudio Lembo.
Processo de Contrato 2512/2006
Of. C.FJB 685/2006- TC 18313/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa H.E.Engenharia, Comércio e Representações Ltda.
Processo de Contas 2409/2006
Of. 183/2006 - TC 1556/026/05 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2005
Processo Legislativo 2388/2006
Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo-Sindsaúde, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo CFC 2336/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2335/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2334/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2333/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 2332/2006
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 2331/2006
Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia)
Processo Legislativo 2330/2006
Instauração de sindicância para apuração acerca de supostos fatos veiculados pelo jornal "Folha de São Paulo", edicão de 26 de março de 2006.
Processo Legislativo 1728/2006
Processo Legislativo 1727/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lins, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1726/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Praia Grande, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1725/2006
Processo Legislativo 1724/2006
Encaminha documentação da Secretaria Executiva da Controladoria Geral da União, referente ao relatório do 3º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 1723/2006
Encaminha documentação da Secretaria Executiva da Controladoria Geral da União, referente ao relatório do 2º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 1722/2006
Processo Legislativo 1721/2006
Documentação da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, solicitando recursos para serem utilizados na pavimentação asfáltica das ruas do município. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1720/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lençóis Paulista solicitando recapeamento na vicinal LEP 119, trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito de Alfredo Guedes. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1719/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Batatais, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1718/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Novo Horizonte, solicitando recursos para asfaltamento das ruas que ainda não contam com esse benefício.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1717/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Barretos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1716/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Cruzeiro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1715/2006
Documentação da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando aumentar o limite de velocidade de 60 km para 80 km dos veículos que trafegam na SP-063-Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, que liga Bragança Paulista a Itatiba.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1714/2006
Documentação do Sr. Cilso Panin, solicitando apoio para apresentação de Projeto de Lei sobre a concessão do passe livre às pessoas carentes portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Inter-Municipal. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1713/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Mococa, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1661/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar os 20 anos da "Revista Nova Escola da Editora Abril" e os 21 anos da "Fundação Victor Civita."
Processo Legislativo 1660/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril de 2006 com a finalidade de homenagear as "Capelanias Militares do Estado de São Paulo."
Processo Legislativo 1659/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Jornalista."
Processo Legislativo 1658/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2006 com a finalidade de homenagear a "Campanha da Fraternidade de 2006."
Processo Legislativo 1657/2006
Encaminha documentação da Comissão Executiva Municipal de Itapevi do Partido da Social Democracia Brasileira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 1549/2006
Processo Legislativo 1548/2006
Encaminha documentação visando à alteração de divisas entre os Municípios de Vargem e Joanópolis. (Comissão de Assuntos Municipais)
Processo Legislativo 1547/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando liberação de verba para reparos na quadra esportiva da E.E.Maria Ubaldina de Barros Furquim, no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 1546/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para a implantação de Universidade Estadual no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 1418/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, para o lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte - IEDC - São Paulo.
Processo Legislativo 1234/2006
Processo Legislativo 1233/2006
Legislação enviada pelo Poder Executivo para consolidação (Lei Complementar 863/99, modificada pela Lei Complementar 944/2003).
Processo Legislativo 1224/2006
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Araçatuba para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Serviços de Obras Públicas)
Processo Legislativo 1154/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o trigésimo aniversário de fundação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Processo Legislativo 1153/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de março de 2006 com a finalidade de homenagear o CEMA - Centro Especializado de Medicina Avançada.
Processo Legislativo 1152/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março de 2006 com a finalidade de comemorar o Centésimo Quadragésimo Quinto Aniversário de Fundação da Caixa Econômica Federal.
Processo Legislativo 1037/2006
Comunica licença da Governança do Estado no dia 07 de março de 2006 para tratar de assuntos particulares.
Processo Legislativo 1036/2006
Encaminha documentação do CONSEG "Suleste" de São José dos Campos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Segurança Pública)
Processo de Contrato 1035/2006
Of. GCRMC 233/2006- TC 008750/026/04- Julgou irregular o contrato entre DAESP- Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e Conster - Construções e Terraplanagem Ltda.
Processo de Contrato 1034/2006
Of. GCRMC 122/2006- TC 024889/026/99 - Julgou irregular o contrato entre DER e a Construtora CSO Ltda.
Processo de Contrato 1033/2006
Of. GCRMC 241/2006- TC 004435/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 1032/2006
Of. C.ECR 105/2006- TC 019972/026/02 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo de Contrato 908/2006
Of. C.CFA 118/2006- TC 010171/026/03- Julgou irregular o contrato entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 907/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de março, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Árabe.
Processo Legislativo 906/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março, com a finalidade de homenagear os 49 anos de Furnas Centrais Elétricas.
Processo Legislativo 816/2006
comunica que estará ausente do Estado no dia 23 de fevereiro de 2006 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público, nos Estados Unidos da América.
Processo Legislativo 815/2006
Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Leme, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 814/2006
Encaminha documentação do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 813/2006
OF. 69/06 - Documentação constituindo a FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS POLICIAIS PAULISTAS.
Processo de Contrato 712/2006
Of. CG.C.EBC 196/2006- TC 040576/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 711/2006
Of. CG.C.EBC 173/2006 - TC 0231/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP-Campus Bauru, exercício 2001.
Processo de Contrato 710/2006
Of. GCRMC 184/2006- TC 036938/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.
Processo de Contrato 709/2006
Of. CG.C.EBC 190/2006 - TC 004124/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 708/2006
Of. CG.C.EBC 192/2006- TC 020071/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Embracil Incorporação e Construção Ltda.
Processo de Contrato 707/2006
Of. CG.C.EBC 167/2006- TC 021030/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.
Processo de Contrato 706/2006
Of. CG.C.EBC 194/2006- TC 023478/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Menin-Graphite.
Processo de Contrato 705/2006
Of. CG.C.EBC 188/2006- TC 026277/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 704/2006
Of. CG.C.EBC 169/2006- TC 034097/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 703/2006
Of. GCRMC 184/2006-TC 007351/026/02-Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Piacentinni Ltda.
Processo Legislativo 668/2006
Processo Legislativo 667/2006
dDa Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminha documentação para posterior exame. (Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 666/2006
Da Câmara Municipal de Campinas, solicita ao Governador para que reveja a proposta de privatização da Rodovia SP-332 (Comissão de Transportes e Comunicações).
Processo de Contrato 665/2006
Of. GCRM 187/2006 - TC-016610/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.
Processo de Contrato 643/2006
Of. GCRMC 165/2006- TC 013512/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A.
Processo de Contrato 642/2006
Of. GCRMC 163/2006- TC 019973/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.
Processo Legislativo 610/2006
Documentação da Câmara Municipal de Catanduva, requerendo a disponibilização aos contribuintes acesso a certidões negativas de tributos estaduais junto a Secretaria da Fazenda Estadual.(Comissão de Fiscalização Controle)
Processo Legislativo 609/2006
Encaminha documentação da empresa New Holland, para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo Legislativo 608/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março com a finalidade de homenagear a NGK do Brasil Ltda., na pessoa de seu Presidente Mundial, Dr.Norio Kato.
Processo Legislativo 607/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de março com a finalidade de comemorar os 35 anos da UNIMED, de Piracicaba.
Processo de Contrato 606/2006
Of. GCRM 156/2006 - TC-35289/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dall'Acqua Engenharia, Incorporaçõese Construções Ltda.
Processo de Contrato 605/2006
Of. GCRM 149/2006 - TC-19925/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Tofer Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
Processo de Contrato 604/2006
Of. CGC.ARC 245/2006 - TC-17044/026/98 - julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Amigos da Cohab Adventista Jardim Lilah e Adjacências.
Processo de Contrato 445/2006
Of. CG.C.EBC 136/2006- TC 028954/026/03 -Julgou irregular o contrato entre METRÔ e FG Corp Comércio Internacional Ltda.
Processo de Contrato 444/2006
Of. CG.C.EBC 146/2006-TC 010370/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 443/2006
Of. CG.C.EBC 138/2006- TC 007362/026/02-Julgou iregular o contrato entre CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 442/2006
Of. GCRMC 125/2006-TC 019969/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Tecnosul/Múltipla.
Processo de Contrato 441/2006
Of. GCRMC 121/2006-TC 036885/026/99-Julgou irregular o contrato entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 440/2006
Of. CG.C.EBC 144/2006-TC 028774/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e SIMIONI VIESTI Ltda.
Processo de Contrato 439/2006
Of. CG.C.EBC 141/2006-TC 026276/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.
Processo Legislativo 438/2006
Of. C.CFA 87/2006- TC 013085/026/00- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Universidade Livre de Música "Tom Jobim", exercício 1999.
Processo de Contrato 437/2006
Of. CGC.ARC 173/2006- TC 24980/026/94- Julgou irregular o contrato entre CDHU e SETA Construções e Comércio Ltda.s
Processo Legislativo 360/2006
Processo Legislativo 359/2006
Encaminha abaixo-assinados da APEOESP, reivindicando a implantação do IAMSPE no município de São Bernardo do Campo.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 358/2006
Documentação da E.E.Maestro Germano Benencase, de Americana, solicitando providências quanto às constantes substituições no quadro de professores e na direção das escolas estaduais da região de Americana. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 357/2006
Encaminha documentação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado solicitando atendimento das propostas apresentadas na Carta de Reivindicações Apase.(Comissão de Educação)
Processo de Contrato 356/2006
Of. C.FJB 270/2006- TC 28764/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Suprema Construtora Ltda.
Processo de Contrato 355/2006
Of. C.FJB 219/2006-TC 31371/026/99 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo Legislativo 284/2006
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de março de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher."
Processo de Contrato 283/2006
Of. CG.C.EBC 128/2006 - TC-12512/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 282/2006
Of. CG.C.EBC 125/2006 - TC-026003/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 271/2006
Of. GCRMC 51/2006- TC 004428/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Simétrica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 270/2006
Of.GCRMC 51/2006- TC 013513/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 269/2006
Of. GCRMC 51/2006- TC 004020/026/02 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.
Processo de Contrato 268/2006
OF.GCRMC 51/2006- TC 004014/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e CONDOR Engenharia e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 267/2006
Of. GCRMC 51/2006- TC 034100/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e MPC Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 236/2006
OF. CGC.ARC 118/2006- TC 2114/005/00- Julgou irregular contrato entre Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Estrela do Norte.
Processo de Contrato 235/2006
OF. CGC.ARC 156/2006-TC 23904/026/00 -Julgou irregular contrato entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 234/2006
Of. CGC.ARC 138/2006- TC 21046/026/00- Julgou irregular contrato entre CDHU e H. Guedes Engenharia Ltda.
Processo Legislativo 233/2006
Of. CGCRRM 148/06- TC 13088/026/00- Julgou irregular admissão de pessoal do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 1999.
Processo de Contrato 232/2006
Of. CGC.ARC 129/2006-TC 14574/026/01 - Julgou irregular contrato entre CDHU e Ibasa Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 231/2006
Of. C.FJB 199/2006- TC 29953/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e Emtep Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 230/2006
Of. C.FJB 201/2006-TC 24925/026/99- Julgou irregular contrato entre CDHU e Crisfer Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 229/2006
Of. CGC.ARC 155/2006- TC 3722/026/00- Julgou irregular contrato entre CDHU e Design Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 184/2006
Of. C.ECR 1319/2005- TC 017288/026/97- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Sistema Pri Engenharia de Planejamento S/C Ltda.
Processo de Contrato 129/2006
OF. C.ECR 03/2006 - TC - 033137/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.
Processo de Contrato 128/2006
Of. C.FJB 114/2006- TC 7350/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e Engelux Construtora Ltda.
Processo de Contrato 127/2006
Of. C.FJB 103/2006- TC 004019/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo de Contrato 126/2006
Of. C.FJB 2278/2005-TC 1394/026/04-Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 125/2006
Of. C.FJB 30/2006-TC 4549/026/04-Julgou irregular contrato entre CDHU e EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.
Processo de Contrato 124/2006
Of. C.FJB 69/2006- TC 16242/026/99-Julgou irregular contrato entre CDHU e Construtora Noroeste Ltda.
Processo Legislativo 123/2006
Encaminha relatório de atividades do Tribunal de Contas referentes ao Quarto Trimestre de 2005.
Processo de Contrato 122/2006
Of.GCRMC 1656/2005-TC 7817/026/03- Julgou irregular contrato entre CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 121/2006
Of.C.FJB 107/2006-TC 29971/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
Processo de Contrato 120/2006
Of. C.ECR 41/2006-TC 026005/026/02-Julgou irregular contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo Legislativo 119/2006
Comunica licença do Sr. Governador no periodo de 21 a 23 de janeiro, para tratar de assuntos particulares.
Processo Legislativo 31/2006
Solicita decretação de estado de calamidade pública em decorrência do estrago ocasionado pelas fortes chuvas dia 18.12.2005.