Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo de Contrato 8751/2006

    Of. C.FJB 2697/2006 - TC-3726/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 8750/2006

    Of. GCRMC 1376/2006 - TC-036968/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a COSESP e a B. L. Informática Ltda.

  • Processo Legislativo 8708/2006

    Of. C.FJB 2706/2006 - TC 21037/026/05 - Julgou irregular atos de admissão efetuados pela Fundação Adib Jatene, no exercício de 2004.

  • Processo de Contrato 8562/2006

    Of. C.ECR 1486/2006- TC 01383/026/04 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 8561/2006

    Of. C.ECR 1456/2006-TC 9789/026/04-Julgou irregular o contrato celebrado entre UGA- V-Hospital Brigadeiro-Secretaria de Estado da Saúde-Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo e Geraldo J.Coan & Cia.Ltda.

  • Processo Legislativo 8493/2006

    Of. GCRMC 1394/2006-TC 034212/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta- Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, referente ao exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 8392/2006

    Solicita liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 8277/2006

    Cópia da Declaração de Imposto de Renda de 2006 - Ano Base 2005 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

  • Processo Legislativo 8097/2006

    Solicita liberação de recursos em favor do Município de Maracaí, para a aquisição de um veículo tipo caminhão, para uso da Secretaria de Obras.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 8096/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro".

  • Processo Legislativo 8095/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2006 com a finalidade de entrega do "Prêmio Santo Dias".

  • Processo Legislativo 8094/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 175 anos da "Polícia Militar do Estado de São Paulo".

  • Processo de Contrato 8056/2006

    Of. CGC.ARC 2398/06- TC 28366/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Design Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 8055/2006

    Of. CGC.ARC 2423/06-TC 13000/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Museus e Arquivos referente ao exercício de 2002.

  • Processo de Contrato 8039/2006

    OF. C.ECR 1318/06- TC 026177/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 8038/2006

    Of. CG.C.EBC 1441/06- TC 032914/701/98- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Autovias S/A.

  • Processo de Contrato 8037/2006

    Of. C.ECR 1352/06-TC 023477/026/03- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 8036/2006

    Of. GCRMC 1296/06-TC 022475/026/99-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.

  • Processo de Contrato 8035/2006

    Of. CG.C.EBC 1420/06- TC 003571/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Construtora CSO Ltda.

  • Processo de Contrato 8034/2006

    Of.CG.C.EBC 1423/06- TC 035654/026/92- Julgou irregular o contrato celebrado entre DER e Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

  • Processo de Contrato 8033/2006

    Of. CG.C.EBC 1412/06-TC 013139/026/04-Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Construtora J.Sogame Ltda.

  • Processo de Contrato 8032/2006

    Of. CG.C.EBC 1410/06- TC 007357/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 8031/2006

    OF. CG.C.EBC 1406/06- TC 021364/026/99- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 8013/2006

    Of. CGC.ARC 2248/2006- TC 2573/003/03- julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 8002/2006

    O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo-SINSESP encaminha relato da questão entre o sociólogo Prof.Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp-FUNDUNESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)

  • Processo Legislativo 8000/2006

    Relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao terceiro trimestre de 2006.

  • Processo CFC 7957/2006

    Prestação de contas relativas ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

  • Processo de Contrato 7947/2006

    Of. CG.C.EBC 1314/2006-TC 028870/026/01- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Construtora LR Ltda.

  • Processo de Contrato 7946/2006

    OF. CGC.ARC 299/2006-TC 1544/026/92-Julgou irregular o contrato celebrado entre Banco Nossa Caixa S/A e Vale-Refeição Ltda.

  • Processo Legislativo 7936/2006

    Emenda ao orçamento estadual para construção do centro de capacitação do trabalhador.

  • Processo Legislativo 7935/2006

    Requer à Mesa nos termos do artigo 284 da XII CRI informações sobre direito retroativo ao vale-refeição pelos servidores da ALESP legalmente afastados para o exercício de mandato junto as entidades de classe (SINDALESP e AFALESP).

  • Processo Legislativo 7934/2006

    Participação de um representante da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão que se realizará à China no período de 20 de novembro a 02 de dezembro de 2006.

  • Processo Legislativo 7829/2006

    Solicita a cessão do Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira à Justiça Eleitoral para a realização da Sessão Solene no dia 19 de dezembro.

  • Processo de Contrato 7788/2006

    Of. CGC.ARC 2221/2006 - TC-21029/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 7787/2006

    Of. C.FJB 2451/2006 - TC-151/002/04 - Admissão de Pessoal, julgada irregular, efetuada pela Universidade Estadual Paulista-UNESP - Faculdade de Medicina de Botucatu no exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 7762/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar o septuagésimo sexto aniversário da SOKA GAKKAI e os aniversários da BSGI e SGI.

  • Processo Legislativo 7761/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro de 2006 com a finalidade de homenagear as "Guardas Municipais no Brasil".

  • Processo Legislativo 7687/2006

    Of. C.CFA 1662/2006 - TC-002413/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 7686/2006

    Of. C.CFA 1637/2006 - TC-002377/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 7665/2006

    Propõe a adoção de medidas proibindo a cobrança de taxas de religação de serviços de água e energia elétrica.

  • Processo Legislativo 7664/2006

    Of. C.ECR 1208/2006 - TC-000402/010/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas-FUNDECIF - Araraquara.

  • Processo Legislativo 7651/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia Inrternacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

  • Processo Legislativo 7650/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de novembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 10 anos da Rede Unitrabalho - Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho.

  • Processo Legislativo 7649/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de novembro de 2006 com a finalidade de comemorar os 60 anos do SESC - Serviço Social do Comércio.

  • Processo Legislativo 7632/2006

    Demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2006.

  • Processo de Contrato 7621/2006

    Of. CG.C.EBC 1312/2006 - TC-029363/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 7610/2006

    Solicita apoio para que não se acabe com o prédio de moradia dos médicos residentes.

  • Processo de Contrato 7529/2006

    Of. C.FJB 2227/2006 - TC-23902/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Emtel Vigilância e Segurança Ltda..

  • Processo de Contrato 7528/2006

    Of. C.FJB 2227/2006 - TC-23901/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Power Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo Legislativo 7460/2006

    Comunica ausência nos dias 08 e 09 de outubro de 2006 a fim de empreender viagem ao Uruguai-Montevidéu para encontro de líderes políticos daquele País e participação em Seminário Econômico.

  • Processo de Contas 7459/2006

    Of. C.ECR 1212/2006 - TC-002565/026/99 - julgou irregular as contas anuais da Fundação CESP-Companhia Energética de São Paulo, relativas ao exercício de 1999.

  • Processo de Contrato 7458/2006

    Of. C.ECR 1210/2006 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação e a empresa Fonte Nova Comércio e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 7448/2006

    Of. CGC.ARC 2009/2006 - TC-21034/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contas 7447/2006

    Of. GCRMC 1078/2006 - TC-031228/026/01 - julgou irregular a prestação de contas de adiantamento do Hospital Geral de Guaianazes "Jesus Teixeira da Costa".

  • Processo de Contrato 7446/2006

    Of. C.FJB 2141/2006 - TC-33140/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 7391/2006

    Sessão Solene a realizar se no dia 30 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia da Aeronáutica.

  • Processo Legislativo 7390/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Oficina de Dança pelos seus 10 anos de fundação.

  • Processo Legislativo 7384/2006

    Moção de autoria do Vereador Prof. Cláudio Henrique da Silva em apoio a reivindicação de cadastramento de nosocômio junto ao IAMSPE.

  • Processo Legislativo 7372/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de homenagear a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, pelos seus 40 anos de existência.

  • Processo Legislativo 7360/2006

    Comunica para os fins artigo 14, § 3º da Constituição Estadual recebimento da queixa-crime nº 117.165.0/0 que move Francisco Valderi Fernandes de Lima em face do Deputado João Carlos Caramez.

  • Processo Legislativo 7312/2006

    Requerimento 145/06 do Vereador Aurimar Mansano, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, requerendo informações sobre envio de verba para o término da Maternidade da Casa de Saúde Stella Maris, no município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 7311/2006

    Moção 196/06 do Vereador Lineu Navarro, da Câmara Municipal de São Carlos, apelando pela criação de uma Diretoria Regional de Saúde, na cidade.(Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 7310/2006

    Of. C.ECR 1089/2006 - TC-029367/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7297/2006

    Of. C.FJB 2150/2006 - TC-29965/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SAT Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7296/2006

    Of. GCRMC 1111/2006 - TC-004546/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 7295/2006

    Of. C.FJB 2009/2006 - TC-21035/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

  • Processo de Contrato 7294/2006

    Of. CGC.ARC 302/2006 - TC-1546/026/92 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Banco Nossa Caixa S.A. e a empresa Ticket Serviços, Comércio e Administração Ltda.

  • Processo de Contrato 7293/2006

    Of. C.ECR 1111/2006 - TC-023470/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7292/2006

    Of. C.ECR 1110/2006 - TC-021362/026/099 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Simioni & Viesti Ltda.

  • Processo de Contrato 7291/2006

    Of. C.ECR 1107/2006 - TC-023473/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7290/2006

    Of. C.ECR 1046/2006- TC 00429/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 7251/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006 com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.

  • Processo Legislativo 7250/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.

  • Processo Legislativo 7249/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006 com a finalidade de os 50 anos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

  • Processo Legislativo 7248/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006 com a finalidade de comemorar os 125 anos do Colégio Piracicabano.

  • Processo de Contrato 7247/2006

    Of. C.ECR 1068/2006 - TC-036167/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7246/2006

    Of. C.FJB 2121/2006 - TC-7364/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda..

  • Processo de Contrato 7245/2006

    Of. GCRMC 1138/2006 - TC-004436/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa FPR Construtora e Incorporadora Ltda.

  • Processo de Contrato 7223/2006

    Of. CGC.ARC 1924/2006 TC-11726/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública - Cadeia Pública 3 - DECAP e a empresa Capital Fornecedora de Alimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 7222/2006

    Of. GCRMC 1115/2006 - TC-32170/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras-FIPECAFI.

  • Processo de Contrato 7221/2006

    Of. CGC.ARC 1882/2006 - TC-28592/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7208/2006

    Of. C.CFA 1234/2006 - TC-028715/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.

  • Processo de Contrato 7128/2006

    Of. C.ECR 1024/2006- TC 016708/026/05- Julgou irregular o contrato celebrado entre Instituto de Botânica-Secretaria do Meio Ambiente e GSV Grupo de Segurança e Vigilância S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 7127/2006

    Of. C.ECR 1085/2006- TC 033138/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Jabali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7126/2006

    OF. C.ECR 1042/2006 - TC 016612/026/02- Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e Araújo de Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7125/2006

    Of. C.ECR 1045/2006 - TC 9471/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Remédio Popular- FURP e a empresa Luper Indústria Farmacêutica.

  • Processo de Contrato 7123/2006

    Of. CGC.ARC 1915/2006 - TC-36169/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 7122/2006

    Of. C.ECR 976/2006 - TC-040203/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7121/2006

    Of. C.ECR 974/2006 - TC-014797/026/93 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EMTU e a empresa Consórcio Eletro-Três de Transporte Coletivo.

  • Processo Legislativo 7076/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear os 40 anos da UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas.

  • Processo de Contrato 7075/2006

    Of. 949/2006 - TC-025685/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 6968/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear o Centenário do "Clube Atlético Ypiranga" e o septuagésimo sexto aniversário da Escola Estadual "Visconde de Itauna".

  • Processo Legislativo 6805/2006

    Instalação de Posto de Atendimento para tratamento de radioterapia, quimioterapia, hemodiálise e mamografia em Andradina. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 6804/2006

    Of. C.FJB 1857/2006 - TC-2060/026/02 - Julgou irregular as contas anuais do ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social no exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 6790/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro da Mooca.

  • Processo Legislativo 6789/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar os 60 anos do Sindicato das Empresas de Compra, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI.

  • Processo Legislativo 6788/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro de 2006 com a finalidade de homenagear o Dia do Sport Club Corinthians Paulista.

  • Processo Legislativo 6787/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de setembro de 2006 com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado.

  • Processo de Contrato 6786/2006

    Of. CGC.ARC 1666/2006 TC-13137/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 6785/2006

    Of. CG.C.EBC 1033/2006 - TC 034451/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 6784/2006

    Of. GCRMC 980/2006 - TC 021047/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 6783/2006

    Encaminha relatório das atividades do Tribnal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao segundo trimestre do exercício de 2006.

  • Processo Legislativo 6761/2006

    Solicita providências referente a empresa Rápido Fênix Viação Ltda., responsável pelo transporte intermunicipal de linhas que passam ou partem de Itatiba, em atendimento aos seus usuários. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 6759/2006

    Requerimento nº 328/06 do Vereador Dr. Marcelo R. A. Caleiro solicitando liberação de verba para a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, em Franca. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 6758/2006

    Of. C.CFA 1247/2006 - TC-036838/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez dE Lima Construções Comércio e Empreendimento Ltda.

  • Processo de Contrato 6757/2006

    Of. GCRMC 979/2006 - TC-004425/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SCOPUS Construtora & Incorporadora Ltda.

  • Processo de Contrato 6719/2006

    Of. CG.C.EBC 1099/2006 - TC-016243/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Teor Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 6657/2006

    Of. CGC.ARC 1580/2006- TC 24930/026/99- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

  • Processo de Contrato 6656/2006

    Of. C.FJB 1790/2006- TC 8781/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Dorima Construtora e Pavimentadora Ltda.

  • Processo de Contrato 6655/2006

    Of. CG.C.EBC 979/2006- TC 029370/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 6592/2006

    Cópia da Moção 25/2006 que apela às autoridades competentes para ser criada uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 6461/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de agosto de 2006 com a finalidade de comemorar os 45 anos de fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC.

  • Processo de Contrato 6399/2006

    Of. C.ECR 848/2006- TC 018716/026/02- Julgou irregular o contrato entre DER e Construtora Estrutural Ltda.

  • Processo de Contrato 6398/2006

    Of. C.CFA 1159/2006 - TC 012286/026/01- Julgou irregular o contrato entre a Fundação para o Remédio Popular-FURP e CIV- Companhia Industrial de Vidros.

  • Processo de Contrato 6397/2006

    Of. CG.C.EBC 966/2006 - TC 036841/026/96- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Zampar Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 6386/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de agosto, com a finalidade de comemorar os 90 anos do Instituto de Engenharia.

  • Processo de Contrato 6385/2006

    Of. CG.C.EBC 932/2006- TC 21320/026/92- Julgou irregular o contrato entre METRÔ e Merlin Gerin Brasil S/A - Schneider Eletric Brasil Ltda.

  • Processo Legislativo 6384/2006

    Of. CGC.ARC 1432/2006 - TC 16131/026/01 cópia da sentença condenando servidores públicos a ressarcir despesas julgadas irregulares.

  • Processo de Contas 6295/2006

    Of. CG.C.EBC 957/2006 - TC-000867/026/02 - Julgou irregular as contas anuais do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 6294/2006

    Encaminha sentença informando que houve contratação por ente público sem o devido concurso público.

  • Processo de Contrato 6202/2006

    Of. GCRMC 891/2006 - TC - 003720/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo CFC 6200/2006

    Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005.

  • Processo Legislativo 6133/2006

    Of. C.CFA 1076/2006 - TC-012997/026/03 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Cultura-Centro de Estudos Musicais "Tom Jobim" - Maestro Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 6105/2006

    Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, que suspende a realização dos testes sorológicos na Faculdade de Medicina de Marília. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 6103/2006

    Of. C.FJB 1651/2006 - TC-6097/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DAESP e a empresa Transcar Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 6102/2006

    Of. C.FJB 1514/2006 - TC-16876/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a EPTE e a empresa Engeform S.A. Construções e Comércio.

  • Processo de Contrato 6101/2006

    Of. CGC.ARC 1392/2006 - TC-23474/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Embracil Incorporação e Construção Ltda.

  • Processo de Contrato 6100/2006

    Of. C.FJB 1550/2006 - TC-35371/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FEBEM e o CENPEC-Centero de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.

  • Processo de Contrato 6099/2006

    Of. CGC.ARC 1344/2006- TC 7356/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Coccaro Ltda.

  • Processo de Contrato 6098/2006

    Of. CGC.ARC 1283/2006 - TC 018666/026/03- Julgou irregular o contrato entre Secretaria de Estado da Saúde-Centro de Vigilância Sanitária e Elevadores Atlas Schindler S/A.

  • Processo de Contrato 6097/2006

    Of. CGC.ARC 471/2006- TC 19970/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Croma/H.M.

  • Processo Legislativo 6096/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de agosto, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Alemã.

  • Processo Legislativo 6010/2006

    Of. CG.C.EBC 895/2006 - TC-026748/026/04 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pelo ECONOMUS-Instituto de Seguridade Social, exercício de 2003.

  • Processo de Contrato 6009/2006

    Of. GCRMC 833/2006 TC-010622/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CP-Construplan Construção e Planejamento Ltda.

  • Processo de Contrato 6008/2006

    Of. C.FJB 1452/2006 - TC-4412/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Saned-Engenharia e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 6007/2006

    Of. C.FJB 1482/2006 - TC-4414/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5971/2006

    Of. C.ECR 769/2006 - TC-015110/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a empresa CSU Cardsystem S.A.

  • Processo de Contrato 5970/2006

    Of. C.ECR 764/2006 TC-024929/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp-Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5969/2006

    Of. C.FJB 1596/2006 - TC-29364/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5968/2006

    Of. C.ECR 683/2006 - TC-034094/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Itajaí Ltda..

  • Processo Legislativo 5967/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Campinas, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Administração Pública)

  • Processo de Contrato 5947/2006

    Of. C.ECR 787/2006 - TC 003725/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Infratécnica Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5946/2006

    Of. C.ECR 767/2006 - TC 023384/026/01 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e Construtora Elecon Ltda.

  • Processo de Contrato 5945/2006

    Of. C.ECR 683/2006 - TC-004015/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo de Contrato 5944/2006

    Of. C.ECR 683/2006 - TC-007359/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda.

  • Processo de Contrato 5943/2006

    Of. C.ECR 683/2006 - TC-007361/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.

  • Processo de Contrato 5942/2006

    Of. C.ECR 683/2006 - TC-07365/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 5941/2006

    Of. C.ECR 683/2006 - TC-034078/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 5906/2006

    Of. CG.C.EBC 859/2006- TC 040200/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5905/2006

    Of. CG.C.EBC 848/2006- TC 007363/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5904/2006

    Of. CG.C.EBC 850/2006 - TC-013509/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ETEMP-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5903/2006

    Of. CG.C.EBC 852/2006 - TC-016611/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5902/2006

    Of. CG.C.CEBC 854/2006 - TC-036936/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5879/2006

    Of. CGC.ARC 1242/2006 - TC-34093/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5878/2006

    Of. C.FJB 1513/2006 - TC-6415/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CRC Ltda.

  • Processo de Contrato 5877/2006

    Of. CGC.ARC 1248/2006 - TC 13507/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Cronacon Ltda.

  • Processo de Contrato 5876/2006

    Of. CG.C.EBC 838/2006 - TC 4411/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5843/2006

    Of. CG.C.EBC 836/2006 - TC-001396/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5842/2006

    Of. CG.C.EBC 840/2006 - TC-026156/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 5841/2006

    Of. C.FJB 1441/2006- TC 26876/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Dourado Comércio e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5840/2006

    Of. CG.C.EBC 861/2006 - TC 034096/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5839/2006

    Of. C.FJB 1465/2006 - TC-36172/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Rio Verde Engenharia e Constrições Ltda.

  • Processo de Contrato 5838/2006

    Of. CG.C.EBC 856/2006- TC 036939/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 5830/2006

    Encaminha documentação enviada pela Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerias, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)

  • Processo Legislativo 5699/2006

    Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo. (Departamento de Comissões)

  • Processo de Contrato 5698/2006

    Of. CGC.ARC 1260/2006- TC 33135/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 5697/2006

    Of. CG.C.EBC 846/2006- TC 028775/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Jataí Ltda.

  • Processo de Contrato 5696/2006

    Of. CG.C.EBC 844/2006- TC 28762/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio -Metrópole Menin.

  • Processo de Contrato 5695/2006

    Of. CG.C.EBC 842/2006- TC 026160/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e o Consórcio Tecnosul/Múltipla.

  • Processo Legislativo 5664/2006

    Encaminha cópia de abaixo assinado solicitando a construção de Hospital Público em Parelheiros. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 5611/2006

    Of. C.CFA 950/2006-TC 2395/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP-Faculdade de Medicina-Campus de Botucatu, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 5505/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lins, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Assuntos Municipais)

  • Processo CFC 5445/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

  • Processo CFC 5444/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

  • Processo CFC 5443/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006.

  • Processo de Contrato 5406/2006

    Of. C.FJB 1352/2006 - TC-7279/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Design Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5405/2006

    Of. C.FJB 1218/2006 - TC-7360/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda.

  • Processo de Contrato 5404/2006

    Of. CG.C.EBC 719/2006 - TC-029375/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 5289/2006

    Of. GCRMC 678/2006 - TC-006418/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 5288/2006

    Of. GCRMC 665/2006 - TC-000981/002/02 - Julgou irregular a admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Engenharia - Campus de Bauru, exercício de 2001.

  • Processo de Contrato 5287/2006

    Of. GCRMC 676/2006 - TC-021049/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 5286/2006

    Of. GCRMC 645/2006 - TC-031375/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

  • Processo Legislativo 5135/2006

    Documentação encaminhada pelo interessado (Câmara Municipal de Casa Branca) referente denúncia de suposta extração ilegal de vegetação nativa e outras irregularidades praticadas em unidades administradas pelo Instituto Florestal. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

  • Processo de Contrato 5134/2006

    Of. C.CFA 933/2006 - TC-27364/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio Engevix Latin Consult.

  • Processo de Contrato 5133/2006

    Of. C.CFA 899/2006 - TC-21241/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE-Fundação para o Desenvolvimernto da Educação e a empresa Triefe Participações e Empreendimentos Ltda.

  • Processo Legislativo 5132/2006

    Of.C.CFA 869/2006 - TC-002408/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina - Campus de Botucatu, exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 5046/2006

    Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2006 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

  • Processo de Contrato 5003/2006

    Of.CGC.ARC 1115/2006 - TC-7355/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tarumã Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5002/2006

    Of. CGC.ARC 1093/2006- TC 29362/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5001/2006

    Of. CGC.ARC 1104/2006- TC 14647/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Únicos Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 5000/2006

    Of. GCRMC 585/2006- TC 28371/026/99- Julgou irregular o contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 4999/2006

    Of. GCRMC 587/2006 - TC-23903/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Comagi-Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda.

  • Processo de Contrato 4998/2006

    Of. GCRMC 583/2006 - TC-13138/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4997/2006

    Of. C.FJB 1183/2006 - TC-4550026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4996/2006

    Of. CG.C.EBC 680/2006 - TC-23471/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4995/2006

    Of. CG.C.EBC 682/2006- TC 1395/026/04- Julgou irregular o contrato entre CDHU e L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4994/2006

    Of. CG.C.EBC 678/2006- TC 147/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina - Campus Botucatu- UNESP, exercício de 2002.

  • Processo de Contrato 4993/2006

    Of. CG.C.EBC 695/2006 - TC-9672/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo de Contrato 4992/2006

    Of. CG.C.EBC 667/2006 - TC-4413/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio Croma/Simétrica

  • Processo de Contrato 4991/2006

    Of. CG.C.EBC 692/2006 - TC-13141/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo Legislativo 4938/2006

    Encaminha documentação do Prof. Orlando Travassos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 4937/2006

    Of. CG.C.EBC 675/2006- TC 36950/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e o Consórcio Paez de Lima/CROMA.

  • Processo de Contrato 4936/2006

    Of. CG.C.EBC 690/2006-TC 6416/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 4935/2006

    Of. CG.C.EBC 684/2006- TC 040577/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4934/2006

    Of. CG.C.EBC 697/2006 - TC 033830/026/02 - Julgou irregular o contrato entre Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Construtora Ubiratan Ltda.

  • Processo de Contrato 4933/2006

    Of. CG.C.EBC 664/2006- TC 3721/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e DRM Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4932/2006

    Of. CG.C.EBC 669/2006- TC 032251/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

  • Processo Legislativo 4931/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear as "Bandas e Fanfarras" do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contas 4846/2006

    Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das contas do exercício de 2005

  • Processo Legislativo 4845/2006

    Encaminha quadro Receita Corrente Líquida e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal, relativos ao período de janeiro a abril de 2006, com dados extraídos do SIAFEM, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal. (Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo Legislativo 4801/2006

    Of.GCRMC 628/2006 - TC-001726/002/04 - julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 4800/2006

    Encaminha correspondência eletrônica relatando situação das cadeias públicas do Vale do Paraíba. (Comissão de Segurança Pública)

  • Processo Legislativo 4799/2006

    Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Assuntos Municipais)

  • Processo Legislativo 4657/2006

    Encaminha documentação da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo-SONESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 4656/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Ubatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 4655/2006

    Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 4654/2006

    Of. CG.C.EBC 655/2006 - TC-15622/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4629/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 98 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

  • Processo Legislativo 4628/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 30 anos da TAM - Transportes Aéreos de Marília.

  • Processo de Contrato 4597/2006

    Of. C.ECR 498/2006 - TC-13142/026/04 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa CAL Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 4596/2006

    Of. C.ECR 451/2006 - TC-28350/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Spenco Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4595/2006

    Of. C.ECR 553/2006 - TC-16613/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 4594/2006

    Of. C.ECR 494/2006 - TC-31366/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4593/2006

    Of. C.ECR 554/2006 - TC-28871/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa SANED-Saneamento, Edificações e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 4592/2006

    Encaminha documentação contendo denúncias de abuso de poder por parte da direção da E.E. Dom Paulo Rolim Loureiro, em Guarulhos. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 4486/2006

    Ofício 342/2006 - encaminha Relatório das Atividades deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente ano.

  • Processo de Contrato 4485/2006

    Of.C.ECR 446/2006 - TC-29968/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda..

  • Processo de Contrato 4484/2006

    Of. C.ECR 550/2006 - TC-3014/003/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa Simpress Indústria, Comércio e Locação de Sistemas de Impressão Ltda.

  • Processo de Contrato 4483/2006

    Of. C.ECR 504/2006 - TC-33139/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4480/2006

    Of. C.ECR 536/20066 - TC-29966/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 4479/2006

    Of. C.FJB 1108/2006 - TC-863/005/05 - Julgou irregular admissão de pesssoal realizada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP - Campus de Presidente Prudente, exercício de 2004.

  • Processo Legislativo 4478/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Combate à Violência-PROERD.

  • Processo de Contrato 4411/2006

    Of. CG.C.EBC 582/2006 - TC-13514/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa HM Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4410/2006

    Of. C.FJB 1106/2006 - TC-36890/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora L.R. Ltda.

  • Processo de Contrato 4409/2006

    Of. CGC.ARC 999/2006 - TC-22476/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H. Guedes Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4408/2006

    Of. C.CFA 724/2006 - TC-7170/026/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Planova Planejamento e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4407/2006

    Of. CGC.ARC 965/2006 - TC-34056/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 4304/2006

    Encaminha documentação solicitando revisão e atualização do Plano Integrado de Transportes Urbanos. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 4303/2006

    Encaminha documentação solicitando verbas para construção de trevo com passagem de nível na Rodovia Assis Chateaubriand, na entrada para a Usina Guarani S.A. (estrada municipal Guerino Bertoco), naquele município. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 4302/2006

    Encaminha documentação solicitando liberação de recursos para obras de recapeamento da Rodovia David Eid, naquele município. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 4300/2006

    Requerimento 271/2006 do Vereador Dr. Rocha solicitando a intercessão junto ao Governo do Estado para liberação de veículo destinado ao transporte escolar (Comissão de Transportes e Comunicações).

  • Processo Legislativo 4299/2006

    Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 4298/2006

    Encaminha documentação solicitando a construção de rampa de acesso ao edifício do Fórum no município. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 4272/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar o aniversário de 60 anos do SECOVI.

  • Processo Legislativo 4271/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear os 60 anos da Rádio Difusora de Jundiaí, na pessoa do Senhor Tobias Muzaiel.

  • Processo Legislativo 4270/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear o Dia do Orgulho GLBTT.

  • Processo Legislativo 4269/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar os 30 anos da comercialização do primeiro FIAT.

  • Processo Legislativo 4268/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de junho de 2006 com a finalidade de homenagear a LBV - Legião da Boa Vontade, na pessoa de José de Paiva Netto, pelos 50 anos de trabalho.

  • Processo de Contrato 4266/2006

    Of. C.FJB 882/2006 - TC-6420/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ETEMP-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 4249/2006

    Comunica aprovação de uma comissão de parlamentares deste órgão para, em missão oficial, representar a ALESP em visita a Cuba, entre os dias 21 e 28 de maio do corrente ano, atendendo a convite formulado pelo Parlamento Cubano, sua representação diplomática no Brasil e o Consulado Geral de Cuba em São Paulo. (Comissão de Assuntos Internacionais)

  • Processo Legislativo 4248/2006

    Sessão solene a realizar-se no dia 05 de junho de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Acemista."

  • Processo Legislativo 4246/2006

    Encaminha documentação solicitando liberação de verba para instalação de uma farmácia popular, naquela município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 4245/2006

    Encaminha documentação solicitando liberação de verba para reforma e pintura da E.E. Joaquim Miguel dos Santos, naquele município. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 4243/2006

    Of. CG.C.EBC 560/2006 - TC-18203/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa Saenge-Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda.

  • Processo de Contrato 4242/2006

    Of. CG.C.EBC 557/2006 - TC-34062/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 4241/2006

    Of. CG.C.EBC 539/2006 - TC-36166/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Tamoyos Ltda.

  • Processo de Contrato 4240/2006

    Of. C.FJB 1021/2006 - TC-36935/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Pertécnica Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 4196/2006

    Of. C.CFA 670/2006-TC 002365/002/04-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina-Campus de Botucatu, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 4195/2006

    Of. C.CFA 623/2006-TC 002401/002/04-Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP-Faculdade de Medicina- Campus de Botucatu, exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 4194/2006

    Of. C.ECR 482/2006-TC 025531/026/05- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pelo Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa" de Guaianazes, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 4193/2006

    Of. CGC.ARC 926/2006-TC- 9456/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela Secretaria de Estado da Cultura-Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, exercício de 2003.

  • Processo de Contrato 4087/2006

    Of. C.FJB 960/2006- TC 26257/026/95- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Jarama Equipamentos de Hotelaria Ltda.

  • Processo de Contrato 4086/2006

    Of. C.FJB 963/2006-TC 26256/026/95 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Saledo Empreendimentos Turísticos Ltda.

  • Processo Legislativo 3908/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar o 65º aniversário da Igreja Assembléia de Deus de São José dos Campos.

  • Processo Legislativo 3906/2006

    Encaminha documentação solicitando liberação de verba destinada à reforma da quadra esportiva da E.E. Maria Ubaldina de Barros Furquim, naquele município. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3880/2006

    Consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral referente à permanência dos nobres Deputados nos Conselhos Estaduais, e, eventual prazo para suas desincompatibilizações, em razão da legislação eleitoral vigente.

  • Processo de Contrato 3879/2006

    Of. CGCRRM 244/2006- TC 27050/026/01-Julgou irregular o contrato entre CODASP e a COTRADASP.

  • Processo de Contrato 3878/2006

    Of. C.FJB 910/2006- TC 24282/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Metrópole Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 3877/2006

    Of. C.FJB 913/2006- TC 4424/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Saned Engenharia e Empreendimentos Ltda.

  • Processo Legislativo 3876/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.

  • Processo de Contrato 3847/2006

    Of.C.ECR 402/2006 - TC-33139/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 3807/2006

    Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 3806/2006

    Encaminha documentação solicitando doação de uma ambulância equipada para atendimento de primeiros-socorros no município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 3803/2006

    Of. C.FJB 855/2006-TC 31364/026/99-Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3802/2006

    Of. C.FJB 958/2006- TC 32311/026/00- Julgou irregular o contrato entre a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de Iporanga.

  • Processo de Contrato 3801/2006

    Of. CGC.ARC 681/2006-Julgou irregular o contrato entre CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 3622/2006

    Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 3621/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos.

  • Processo Legislativo 3620/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de maio de 2006 com a finalidade de comemorar os 40 anos do Jornal da Tarde.

  • Processo Legislativo 3619/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de maio de 2006 com a finalidade de homenagear o Instituto Tecnológico da Aeronáutica-ITA.

  • Processo Legislativo 3618/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio de 2006 com a finalidade de homenagear os 20 anos da Associação Eclética de Piracicaba e Região.

  • Processo de Contrato 3617/2006

    Of. C.ECR 356/2006 - TC-15155/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Crisfer Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3616/2006

    Of. C.FJB 608/2006 - TC-34077/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3615/2006

    Of. CG.C.EBC 246/2006 - TC-21229/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Pudenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3614/2006

    Of. C.FJB 547/2006 - TC-36163/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dall' Acqua Engenharia, Incorporações e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 3569/2006

    Encaminha documentação solicitando recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do município. (Comissão de Assuntos Municipais)

  • Processo Legislativo 3459/2006

    Of. GCRMC 486/2006- TC 000811/002/02- Julgou irregular admissão de pessoal realizada pela UNESP- Faculdade de Ciências-Campus de Bauru, exercício de 2001.

  • Processo de Contrato 3458/2006

    Of. GCRMC 489/2006- TC 016598/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e TECNOSUL Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3437/2006

    Of. C.ECR 257/2006 - TC-22698/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Lix da Cunha S.A.

  • Processo de Contrato 3436/2006

    Of. C.ECR 259/2006 - TC-37286/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 3433/2006

    Encaminha Requerimento 232/06 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando urgentes estudos no sentido de promover a criação de uma Universidade Rural no município. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3431/2006

    Encaminha Requerimento 287/06 da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando a instalação de uma ETE-Escola Técnica Estadual, no município. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3430/2006

    Encaminha documentação do Sindicato dos Funcionários Públicos da Saúde - Regional de Araçatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 3429/2006

    Of. C.ECR 237/2006 - TC-26279/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Pavesan-Pavimentadora, Engenharia e Saneamento Ltda.

  • Processo de Contrato 3428/2006

    Of. GCRMC 402/2006 - TC-26875/026/00 - Julgou irregular o contrato cewlebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3427/2006

    Of. GCRMC 430/2006 - TC-16598/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 3426/2006

    Of. CGC.ARC. 767/2006 - TC-23429/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 3425/2006

    Of. GCRMC 392/2006 - TC-36949/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

  • Processo de Contrato 3424/2006

    Of. GCRMC 402/2006 - TC-31337/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3367/2006

    Of. C.ECR 239/2006 - TC_28770/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

  • Processo Legislativo 3325/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de maio, com a finalidade de comemorar a conquista pela terceira vez da principal certificação de saúde no mundo pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

  • Processo Legislativo 3324/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

  • Processo Legislativo 3323/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de maio, com a finalidade de homenagear o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs.

  • Processo Legislativo 3322/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.

  • Processo Legislativo 3321/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de maio com a finalidade de homenagear a Igreja "O Brasil para Cristo".

  • Processo Legislativo 3320/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Carlos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 3319/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Pedreira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 3318/2006

    Encaminha documentação da Sra, Márcia Cristina de Oliveira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo CFC 3317/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3316/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3315/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3314/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 3273/2006

    Sindicância acerca de suposto uso irregular de carros oficiais.

  • Processo Legislativo 3073/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia Nacional da Mulher.

  • Processo Legislativo 3072/2006

    Encaminha documentação da E.E.Antônio Aggio, solicitando providências com relação à mudança do itinerário da linha 5341, que trouxe grandes transtornos para os moradores e estudantes da região do Jardim São Francisco. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3071/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3070/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Casa Branca, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3069/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Itapetininga, visando a designação de uma Universidade Federal para a região. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3046/2006

    Ato Solene a realizar-se no doa 27 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalho."

  • Processo de Contrato 3045/2006

    Of. CGC.ARC. 495/2006 - TC-36171/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora J. Sogame Ltda.

  • Processo de Contas 3044/2006

    Of. CGC.ARC 548/2006 - Julgou irregular as contas da Cadeia Pública 10 Dr. Manoel Luiz Ribeiro.

  • Processo Legislativo 3043/2006

    Of. GCRM 385/2006 - TC-144/002/04 - Julgou irregular a admissão de pessoal. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo de Contrato 3042/2006

    Of. GCRM 338/2006 - TC-6499/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a a CDHU e a empresa Design Engenharia-Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 3041/2006

    Of. CG.C.EBC 334/2006 - TC-32250/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3040/2006

    Of. C.FJB 669/2006 - TC-26879/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.

  • Processo Legislativo 3039/2006

    Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contas 2931/2006

    Of. C.FJB 702/2006 - TC 3671/026/03 - Julgou irregular contas anuais do exercício de 2003, da Guarda Noturna de Campinas.

  • Processo Legislativo 2858/2006

    Encaminha cópias dos decretos de nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

  • Processo Legislativo 2856/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 2855/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de abril, com a finalidade de comemorar os 100 anos da Banda União Operária, de Piracicaba.

  • Processo Legislativo 2789/2006

    Encaminha quadro da Receita Corrente Líquida e o Demonstrativo Das Despesas com Pessoal, relativos ao período de setembro a dezembro de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo Legislativo 2770/2006

    Comunica afastamento definitivo do cargo de Governador do Estado, no dia 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 14 da Constituição Federal.

  • Processo CFC 2593/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 2592/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2590/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2589/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2588/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2586/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 2517/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, com a finalidade de homenagear a Comunidade Armênia.

  • Processo Legislativo 2516/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o 25º Encontro dos Descobrimentos- Brasil-Portugal-Japão.

  • Processo Legislativo 2515/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.

  • Processo Legislativo 2514/2006

    Encaminha documentação que trata da avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2005. (Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo Legislativo 2513/2006

    Encaminha declaração de bens do Sr. Governador Cláudio Lembo.

  • Processo de Contrato 2512/2006

    Of. C.FJB 685/2006- TC 18313/026/00- Julgou irregular o contrato entre CDHU e a empresa H.E.Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo de Contas 2409/2006

    Of. 183/2006 - TC 1556/026/05 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2005

  • Processo Legislativo 2388/2006

    Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo-Sindsaúde, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo CFC 2336/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2335/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2334/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2333/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2332/2006

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2005 e proposta orçamentária de 2006. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 2331/2006

    Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia)

  • Processo Legislativo 2330/2006

    Instauração de sindicância para apuração acerca de supostos fatos veiculados pelo jornal "Folha de São Paulo", edicão de 26 de março de 2006.

  • Processo Legislativo 1727/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lins, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1726/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Praia Grande, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1724/2006

    Encaminha documentação da Secretaria Executiva da Controladoria Geral da União, referente ao relatório do 3º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 1723/2006

    Encaminha documentação da Secretaria Executiva da Controladoria Geral da União, referente ao relatório do 2º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 1721/2006

    Documentação da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, solicitando recursos para serem utilizados na pavimentação asfáltica das ruas do município. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1720/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Lençóis Paulista solicitando recapeamento na vicinal LEP 119, trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito de Alfredo Guedes. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1719/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Batatais, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1718/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Novo Horizonte, solicitando recursos para asfaltamento das ruas que ainda não contam com esse benefício.(Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1717/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Barretos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1716/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Cruzeiro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1715/2006

    Documentação da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando aumentar o limite de velocidade de 60 km para 80 km dos veículos que trafegam na SP-063-Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, que liga Bragança Paulista a Itatiba.(Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1714/2006

    Documentação do Sr. Cilso Panin, solicitando apoio para apresentação de Projeto de Lei sobre a concessão do passe livre às pessoas carentes portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Inter-Municipal. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1713/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Mococa, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 1661/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar os 20 anos da "Revista Nova Escola da Editora Abril" e os 21 anos da "Fundação Victor Civita."

  • Processo Legislativo 1660/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de abril de 2006 com a finalidade de homenagear as "Capelanias Militares do Estado de São Paulo."

  • Processo Legislativo 1659/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia do Jornalista."

  • Processo Legislativo 1658/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de abril de 2006 com a finalidade de homenagear a "Campanha da Fraternidade de 2006."

  • Processo Legislativo 1657/2006

    Encaminha documentação da Comissão Executiva Municipal de Itapevi do Partido da Social Democracia Brasileira, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 1548/2006

    Encaminha documentação visando à alteração de divisas entre os Municípios de Vargem e Joanópolis. (Comissão de Assuntos Municipais)

  • Processo Legislativo 1547/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando liberação de verba para reparos na quadra esportiva da E.E.Maria Ubaldina de Barros Furquim, no município. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 1546/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para a implantação de Universidade Estadual no município. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 1418/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de abril, para o lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte - IEDC - São Paulo.

  • Processo Legislativo 1233/2006

    Legislação enviada pelo Poder Executivo para consolidação (Lei Complementar 863/99, modificada pela Lei Complementar 944/2003).

  • Processo Legislativo 1224/2006

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Araçatuba para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Serviços de Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 1154/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de abril de 2006 com a finalidade de comemorar o trigésimo aniversário de fundação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

  • Processo Legislativo 1153/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de março de 2006 com a finalidade de homenagear o CEMA - Centro Especializado de Medicina Avançada.

  • Processo Legislativo 1152/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de março de 2006 com a finalidade de comemorar o Centésimo Quadragésimo Quinto Aniversário de Fundação da Caixa Econômica Federal.

  • Processo Legislativo 1037/2006

    Comunica licença da Governança do Estado no dia 07 de março de 2006 para tratar de assuntos particulares.

  • Processo Legislativo 1036/2006

    Encaminha documentação do CONSEG "Suleste" de São José dos Campos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Segurança Pública)

  • Processo de Contrato 1035/2006

    Of. GCRMC 233/2006- TC 008750/026/04- Julgou irregular o contrato entre DAESP- Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e Conster - Construções e Terraplanagem Ltda.

  • Processo de Contrato 1034/2006

    Of. GCRMC 122/2006- TC 024889/026/99 - Julgou irregular o contrato entre DER e a Construtora CSO Ltda.

  • Processo de Contrato 1033/2006

    Of. GCRMC 241/2006- TC 004435/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 1032/2006

    Of. C.ECR 105/2006- TC 019972/026/02 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

  • Processo de Contrato 908/2006

    Of. C.CFA 118/2006- TC 010171/026/03- Julgou irregular o contrato entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e Transbraçal Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 907/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de março, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Árabe.

  • Processo Legislativo 906/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março, com a finalidade de homenagear os 49 anos de Furnas Centrais Elétricas.

  • Processo Legislativo 816/2006

    comunica que estará ausente do Estado no dia 23 de fevereiro de 2006 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público, nos Estados Unidos da América.

  • Processo Legislativo 815/2006

    Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Leme, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 814/2006

    Encaminha documentação do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 813/2006

    OF. 69/06 - Documentação constituindo a FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS POLICIAIS PAULISTAS.

  • Processo de Contrato 712/2006

    Of. CG.C.EBC 196/2006- TC 040576/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Schahin Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 711/2006

    Of. CG.C.EBC 173/2006 - TC 0231/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP-Campus Bauru, exercício 2001.

  • Processo de Contrato 710/2006

    Of. GCRMC 184/2006- TC 036938/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

  • Processo de Contrato 709/2006

    Of. CG.C.EBC 190/2006 - TC 004124/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 708/2006

    Of. CG.C.EBC 192/2006- TC 020071/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Embracil Incorporação e Construção Ltda.

  • Processo de Contrato 707/2006

    Of. CG.C.EBC 167/2006- TC 021030/026/00 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Croma Ltda.

  • Processo de Contrato 706/2006

    Of. CG.C.EBC 194/2006- TC 023478/026/03 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Menin-Graphite.

  • Processo de Contrato 705/2006

    Of. CG.C.EBC 188/2006- TC 026277/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 704/2006

    Of. CG.C.EBC 169/2006- TC 034097/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 703/2006

    Of. GCRMC 184/2006-TC 007351/026/02-Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construtora Piacentinni Ltda.

  • Processo Legislativo 667/2006

    dDa Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminha documentação para posterior exame. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 666/2006

    Da Câmara Municipal de Campinas, solicita ao Governador para que reveja a proposta de privatização da Rodovia SP-332 (Comissão de Transportes e Comunicações).

  • Processo de Contrato 665/2006

    Of. GCRM 187/2006 - TC-016610/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.

  • Processo de Contrato 643/2006

    Of. GCRMC 165/2006- TC 013512/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A.

  • Processo de Contrato 642/2006

    Of. GCRMC 163/2006- TC 019973/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 610/2006

    Documentação da Câmara Municipal de Catanduva, requerendo a disponibilização aos contribuintes acesso a certidões negativas de tributos estaduais junto a Secretaria da Fazenda Estadual.(Comissão de Fiscalização Controle)

  • Processo Legislativo 609/2006

    Encaminha documentação da empresa New Holland, para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 608/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março com a finalidade de homenagear a NGK do Brasil Ltda., na pessoa de seu Presidente Mundial, Dr.Norio Kato.

  • Processo Legislativo 607/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de março com a finalidade de comemorar os 35 anos da UNIMED, de Piracicaba.

  • Processo de Contrato 606/2006

    Of. GCRM 156/2006 - TC-35289/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dall'Acqua Engenharia, Incorporaçõese Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 605/2006

    Of. GCRM 149/2006 - TC-19925/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Tofer Engenharia Comércio e Indústria Ltda.

  • Processo de Contrato 604/2006

    Of. CGC.ARC 245/2006 - TC-17044/026/98 - julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Amigos da Cohab Adventista Jardim Lilah e Adjacências.

  • Processo de Contrato 445/2006

    Of. CG.C.EBC 136/2006- TC 028954/026/03 -Julgou irregular o contrato entre METRÔ e FG Corp Comércio Internacional Ltda.

  • Processo de Contrato 444/2006

    Of. CG.C.EBC 146/2006-TC 010370/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 443/2006

    Of. CG.C.EBC 138/2006- TC 007362/026/02-Julgou iregular o contrato entre CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 442/2006

    Of. GCRMC 125/2006-TC 019969/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Consórcio Tecnosul/Múltipla.

  • Processo de Contrato 441/2006

    Of. GCRMC 121/2006-TC 036885/026/99-Julgou irregular o contrato entre CDHU e CDM Construtora e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 440/2006

    Of. CG.C.EBC 144/2006-TC 028774/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e SIMIONI VIESTI Ltda.

  • Processo de Contrato 439/2006

    Of. CG.C.EBC 141/2006-TC 026276/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 438/2006

    Of. C.CFA 87/2006- TC 013085/026/00- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Universidade Livre de Música "Tom Jobim", exercício 1999.

  • Processo de Contrato 437/2006

    Of. CGC.ARC 173/2006- TC 24980/026/94- Julgou irregular o contrato entre CDHU e SETA Construções e Comércio Ltda.s

  • Processo Legislativo 359/2006

    Encaminha abaixo-assinados da APEOESP, reivindicando a implantação do IAMSPE no município de São Bernardo do Campo.(Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 358/2006

    Documentação da E.E.Maestro Germano Benencase, de Americana, solicitando providências quanto às constantes substituições no quadro de professores e na direção das escolas estaduais da região de Americana. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 357/2006

    Encaminha documentação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado solicitando atendimento das propostas apresentadas na Carta de Reivindicações Apase.(Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 356/2006

    Of. C.FJB 270/2006- TC 28764/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Suprema Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 355/2006

    Of. C.FJB 219/2006-TC 31371/026/99 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo Legislativo 284/2006

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de março de 2006 com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher."

  • Processo de Contrato 283/2006

    Of. CG.C.EBC 128/2006 - TC-12512/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Etemp Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 282/2006

    Of. CG.C.EBC 125/2006 - TC-026003/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 271/2006

    Of. GCRMC 51/2006- TC 004428/026/03- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Simétrica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 270/2006

    Of.GCRMC 51/2006- TC 013513/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 269/2006

    Of. GCRMC 51/2006- TC 004020/026/02 - Julgou irregular o contrato entre CDHU e Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 268/2006

    OF.GCRMC 51/2006- TC 004014/026/02- Julgou irregular o contrato entre CDHU e CONDOR Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 267/2006

    Of. GCRMC 51/2006- TC 034100/026/01- Julgou irregular o contrato entre CDHU e MPC Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 236/2006

    OF. CGC.ARC 118/2006- TC 2114/005/00- Julgou irregular contrato entre Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Estrela do Norte.

  • Processo de Contrato 235/2006

    OF. CGC.ARC 156/2006-TC 23904/026/00 -Julgou irregular contrato entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 234/2006

    Of. CGC.ARC 138/2006- TC 21046/026/00- Julgou irregular contrato entre CDHU e H. Guedes Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 233/2006

    Of. CGCRRM 148/06- TC 13088/026/00- Julgou irregular admissão de pessoal do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 1999.

  • Processo de Contrato 232/2006

    Of. CGC.ARC 129/2006-TC 14574/026/01 - Julgou irregular contrato entre CDHU e Ibasa Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 231/2006

    Of. C.FJB 199/2006- TC 29953/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e Emtep Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 230/2006

    Of. C.FJB 201/2006-TC 24925/026/99- Julgou irregular contrato entre CDHU e Crisfer Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 229/2006

    Of. CGC.ARC 155/2006- TC 3722/026/00- Julgou irregular contrato entre CDHU e Design Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 184/2006

    Of. C.ECR 1319/2005- TC 017288/026/97- Julgou irregular o contrato entre CDHU e Sistema Pri Engenharia de Planejamento S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 129/2006

    OF. C.ECR 03/2006 - TC - 033137/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Jabali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 128/2006

    Of. C.FJB 114/2006- TC 7350/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e Engelux Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 127/2006

    Of. C.FJB 103/2006- TC 004019/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 126/2006

    Of. C.FJB 2278/2005-TC 1394/026/04-Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 125/2006

    Of. C.FJB 30/2006-TC 4549/026/04-Julgou irregular contrato entre CDHU e EMBRAS-Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 124/2006

    Of. C.FJB 69/2006- TC 16242/026/99-Julgou irregular contrato entre CDHU e Construtora Noroeste Ltda.

  • Processo Legislativo 123/2006

    Encaminha relatório de atividades do Tribunal de Contas referentes ao Quarto Trimestre de 2005.

  • Processo de Contrato 122/2006

    Of.GCRMC 1656/2005-TC 7817/026/03- Julgou irregular contrato entre CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 121/2006

    Of.C.FJB 107/2006-TC 29971/026/02- Julgou irregular contrato entre CDHU e a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 120/2006

    Of. C.ECR 41/2006-TC 026005/026/02-Julgou irregular contrato entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo Legislativo 119/2006

    Comunica licença do Sr. Governador no periodo de 21 a 23 de janeiro, para tratar de assuntos particulares.

  • Processo Legislativo 31/2006

    Solicita decretação de estado de calamidade pública em decorrência do estrago ocasionado pelas fortes chuvas dia 18.12.2005.