Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo de Contrato 8581/2005

    OF. CGC.ARC 2492/2005- TC 028363/026/99-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e M.C. CONSTRUÇÕES LTDA.

  • Processo de Contas 8580/2005

    Of. CG.C.EBC 2003/2005-TC 001481/026/00- Julgou irregular contas anuais da Penitenciária Odete Leite Campos Critter de Hortolândia, exercício 2000.

  • Processo Legislativo 8579/2005

    Of. CG.C.EBC 1978/2005 - TC 9457/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal - Departamento de Formação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 8550/2005

    Encaminha denúncia contra o Governador e o Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo por eventual prática de crime de responsabilidade. Ausência de Requisito Formal. Rejeição de Plano da Denúncia. Inteligência da Lei nº 1.079/50.

  • Processo Legislativo 8549/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de fevereiro, com a finalidade de homenagear o ex-Ministro do Líbano Senhor Rafik Hariri, pelo aniversário de seu falecimento.

  • Processo Legislativo 8548/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de fevereiro, com a finalidade de homenagear os aposentados.

  • Processo Legislativo 8547/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de fevereiro, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Hospital Ipiranga.

  • Processo Legislativo 8478/2005

    Documentação contendo denúncias formuladas pelo Sr. Edsom Aparecido Julião, Professor de Educação Básica Nivel II na rede pública estadual. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 8477/2005

    Of. C.ECR 1437/2005-TC 022848/026/02 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e o Consórcio HE/TECNOSUL

  • Processo de Contrato 8476/2005

    Of. C.ECR 1441/2005-TC 020228/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Sociedade Amigos do Jardim Robru, Jardim Quissiana e Parque Dom João Neri.

  • Processo de Contrato 8475/2005

    Of. C.ECR 1443/2005-TC 026877/026/00 -Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e S. Figueiredo Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 8395/2005

    Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2005 - Ano Base 2004 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e Inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

  • Processo de Contrato 8337/2005

    Of. CG.C.EBC 1909/2005 - Tc - 33406/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Rodovia Pavimentação e Terraplenagem Ltda.

  • Processo Legislativo 8317/2005

    Documentação da AFUSE-MACRO REGIÃO SANTOS, solicitando apuração das denúncias de que foi organizada pelas Diretorias Regionais de Ensino excursão até Cachoeira Paulista para celebração de culto religioso. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 8316/2005

    Of. CG.C.EBC 1956/2005 - TC - 008028/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Heliópolis-exercício 2003.

  • Processo de Contrato 8275/2005

    Of. C.ECR 1319/2005-TC 017287/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

  • Processo de Contrato 8274/2005

    Of. C.ECR 1319/2005 - TC 017284/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e GERIBELLO ENGENHARIA LTDA.

  • Processo de Contrato 8273/2005

    Of. C.ECR 1319/2005-TC 017282/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.

  • Processo Legislativo 8225/2005

    Requerimento da Câmara Municipal de Lins em prol da manutenção das classes do ensino fundamental da Escola Estadual "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho" e contra a implantação de salas de ensino médio. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 8224/2005

    Of. CGCRRM 2694/2005 - TC - 1727/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, exercício de 2003.

  • Processo de Contrato 8132/2005

    Of. 2095/2005 - TC - 25300/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 8117/2005

    Da Câmara Municipal de Mairinque solicitando unidades móveis de Saúde para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 8116/2005

    Encaminha abaixo assinado da E.E. "Prof. Camilo Lellis"- Ensino Fundamental da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 8015/2005

    Of. CGC.ARC 2400/2005- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora Itajaí Ltda.

  • Processo Legislativo 7931/2005

    Câmara Municipal de Olímpia encaminha Requerimento para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 7928/2005

    Of. GCRMC 1606/2005 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7927/2005

    Of.1861/2005 - TC - 37591/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a Construtora Andrade Gutierrez S.A.

  • Processo de Contrato 7904/2005

    Of. CG.C.EBC 1847/2005-TC 021032/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e DOURADO Comércio e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 7903/2005

    Of. CG.C.EBC 1886/2005- TC 149/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP, exercício 2002

  • Processo Legislativo 7863/2005

    Encaminha proposta de regulamentação do plantão médico veterinário, providência que se faz necessária para a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária dos Hospitais Veterinários do Campus de Araçatuba, Botucatu e Jaboticabal. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 7862/2005

    Of. CG.C.EBC 1849/2005-TC 028771/026/03 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7861/2005

    Of.CG.C.EBC 1852/2005-TC 016614/026/02-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7860/2005

    Of. CG.C.EBC 1875/2005-TC 024333/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre Banco Nosso Caixa -Nosso Banco e PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança

  • Processo de Contas 7859/2005

    Of. CGC.ARC 2360/2005 - TC 13806/026/02 - Julgou irregular prestação de contas relativas ao exercício de 2001 da Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado do Departamento de Museus e Arquivos.

  • Processo Legislativo 7803/2005

    Prefeitura Municipal de Itaoca, solicita a doação de caminhão coletor de lixo para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 7802/2005

    Encaminha documentação do Sr. João Bosco da Silva, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)

  • Processo de Contrato 7738/2005

    Of. C.FJB 1988/2005 - TC 34090/026/01- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 7737/2005

    Of. C.FJB 1994/2005- TC 4421/026/03 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a empresa Schahin Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7736/2005

    Of. C.FJB 1998/2005-TC 21033/026/00-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora CROMA Ltda.

  • Processo de Contrato 7735/2005

    Of.CG.C.EBC 1833/2005 - TC - 007366/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 7734/2005

    Of. C.FJB 1985/2005 - TC 2276/002/02 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista-Campus de Bauru, exercício 2001.

  • Processo Legislativo 7644/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2005 com a finalidade de comemorar o 174º aniversário da Polícia Militar do estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 7643/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2005 com a finalidade de homenagear o "Dia do Marinheiro."

  • Processo Legislativo 7642/2005

    Câmara Municipal de Praia Grande-Requerimento solicitando a instalação de postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), no município.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 7626/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de dezembro, com a finalidade de outorgar o prêmio Santo Dias e abertura da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 7625/2005

    Câmara Municipal de Novo Horizonte solicitando uma UTI e uma ambulância para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 7624/2005

    Of. CGC.ARC 2269/2005- TC-4469/026/93-Julgou irregular contrato celebrado entre Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Offício Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo Legislativo 7599/2005

    Of. GCRMC 1566/2005 - TC-00152/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina - UNESP de Botucatu, exercício de 2002

  • Processo de Contrato 7576/2005

    Of. C.FJB 1713/2005-TC 13515/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora Coccaro Ltda.

  • Processo CFC 7575/2005

    Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro trimestre do exercício de 2005.

  • Processo de Contrato 7549/2005

    Of. C.ECR 1343/2005- TC 004427/026/03- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora CROMA Ltda.

  • Processo de Contrato 7548/2005

    Of. C.ECR 1355/2005 TC - 036940/026/02 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7547/2005

    Of. C.ECR 1353/2005- TC 033358/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre a CESP e ABB Ltda.

  • Processo Legislativo 7546/2005

    Vice Presidente da Câmara Municipal de Casa Branca encaminha documentação referente denúncia de devastação florestal na Estação Experimental de Casa Branca e consequente destruição do sub-bosque de espécies nativas. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

  • Processo Legislativo 7498/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 7497/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 7496/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Líder Comunitário".

  • Processo Legislativo 7495/2005

    Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte CODECON-SP solicita providências sobre a reclamação encaminhada pelo SESCON-SP. (Comissão de Orçamento e Finanças)

  • Processo Legislativo 7494/2005

    Of. CG.C.EBC 1795/2005-TC 001728/002/04, Julgou irregular admissão de pessoal UNESP -Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 7418/2005

    Requerimento da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando estudos sobre a possibilidade de elaboração de normas para efetivar a proibição, comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios.(Comissão de Economia e Planejamento)

  • Processo CFC 7417/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 7391/2005

    APEOP - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas tece considerações a respeito do PL 356/05, do Deputado Valdomiro Lopes, para posterior exame. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 7390/2005

    Prefeitura Municipal de Osasco, solicita implantação de obras ao longo do curso do Ribeirão Vermelho-piscinões e canalizações-que dependem da ação da Prefeitura do Município de São Paulo-canalizações e desapropriações.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 7389/2005

    Documentação contendo cópia do Diário Oficial do Poder Executivo-Seção I, páginas 13 a 16, que trata do Demonstrativo das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2005.(Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo de Contrato 7388/2005

    Of. CGC.ARC 2171/2005- TC 4468/026/93 -Julgou irregular contrato celebrado entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 7387/2005

    Of. CGC.ARC 2170/2005 - TC 4472/026/93 Nossa Caixa Nosso Banco S.A. e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo de Contrato 7386/2005

    Of. C.FJB 1860/2005-TC 6417/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ATLANTA Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo Legislativo 7385/2005

    Comunica viagem a Israel e à India, no período de 8 a 17 de novembro, para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo de Contrato 7375/2005

    Of. C.ECR 1319/2005- TC 017262/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e PQR Engenharia Planejamento e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7374/2005

    Of. CGC.ARC 2118/2005- TC 40207/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7373/2005

    Of.C.ECR 1319/2005 - TC 017285/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a CNEC Engenharia S.A. (antiga Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda.).

  • Processo de Contrato 7372/2005

    Of. C.ECR 1319/2005-TC 017263/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ENGER Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 7371/2005

    Of. 1319/2005- TC 017286/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e CAA Engenharia S/C Ltda.

  • Processo Legislativo 7370/2005

    Of. C.ECR 1362/2005-TC 001685/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -Faculdade de Medicina Campus de Botucatu, exercício de 2003

  • Processo de Contrato 7369/2005

    Of. CGC.ARC 2107/2005-TC 15154/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Simioni & Viesti Ltda.

  • Processo de Contrato 7368/2005

    Of. CGC.ARC 2106/2005-TC 18311/026/00-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo Legislativo 7366/2005

    Of. GCRMC 1532/2005- TC 013089/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Formação Cultural, exercício 1999.

  • Processo Legislativo 7317/2005

    Diretora da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis solicita concessão de verba para construção de uma lavanderia. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 7316/2005

    Câmara Municipal de Serra Negra solicita recursos em favor do Hospital do Câncer de Barretos-SP - "Fundação Pio XII." (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 7315/2005

    Câmara Municipal de Várzea Paulista solicita viabilização de convênio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com hospital de região.(Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 7291/2005

    Câmara Municipal de Jundiaí solicita ao Governo do Estado construção de hospital regional no município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 7241/2005

    Documentação informando sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 7240/2005

    Documentação informando sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público e de Qualidade, da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

  • Processo Legislativo 7239/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de novembro, com a finalidade de homenagear os 50 anos do DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos.

  • Processo Legislativo 7187/2005

    Correspondência eletrônica do interessado para posterior exame da Comissão de Segurança Pública.

  • Processo de Contrato 7185/2005

    Of. C.ECR 1314/2005- TC 036937/026/02-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e C.A.S. Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 7184/2005

    Of. C.ECR 1309/2005- TC 004434/026/03- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7183/2005

    Of.CG.C.EBC 1691/2005 - TC - 004009/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 7182/2005

    Of.CG.C.EBC 1696/2005 - TC - 023428/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo Legislativo 7154/2005

    Câmara Municipal de de Sete Barras solicita recursos financeiros para reforma da quadra de esportes da E.E. "Profª. Maria Santana de Almeida." (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 7152/2005

    Diretoria da APM da E.E. "Prof. João de Moura Guimarães", de Mococa solicita liberação de recursos financeiros para reforma da quadra de esportes. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 7151/2005

    Of. C.ECR 1244/2005 - TC - 009459/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas.

  • Processo Legislativo 7150/2005

    Of. GCRMC 1520/2005 - TC - 011967/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Arquivo.

  • Processo de Contrato 7143/2005

    Of. C.FJB 1806/2005 - TC - 40204/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Empreendimentos Master S.A.

  • Processo Legislativo 7123/2005

    Câmara Municipal de Itupeva, solicita por viabilização do Convênio do Instituto com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Hiiene)

  • Processo de Contrato 7122/2005

    Of. CGCRRM 2463/2005 - TC - 46410/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a empresa Construtora Passarelli S.A.

  • Processo de Contrato 7121/2005

    Of. C.FJB 1841/2005 - TC - 3717/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.

  • Processo Legislativo 7120/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

  • Processo Legislativo 7119/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia do Samba.

  • Processo Legislativo 7118/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear os 90 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú.

  • Processo Legislativo 7117/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar os 50 anos de Sacerdócio do Monsenhor Jorge Simão Miguel, de Piracicaba.

  • Processo Legislativo 7116/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia do Radioamador.

  • Processo Legislativo 7115/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o 75º aniversário da Soka Gakkai e os aniversários da BSGI e SGI.

  • Processo Legislativo 7114/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear o sistema de radiodifusão, representado pela Rádio Tupi FM.

  • Processo Legislativo 7113/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear a Mãe Criadeira-Ajibonã/Jibonã.

  • Processo Legislativo 7112/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear o aniversário de 100 anos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

  • Processo Legislativo 7111/2005

    Of. CGC.ARC 2009/2005 TC-13805/026/02 Julgou irregulares as prestações de contas de adiantamentos do Departamento de Museus e Arquivos, relativas ao exercício de 2001.

  • Processo Legislativo 7110/2005

    Of. CGC.ARC 2000/2005 TC - 13973/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado, exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 7053/2005

    Encaminha abaixo assinado denunciando o não cumprimento do Estatuto do Magistério do Município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 7052/2005

    Câmara Municipal de Itapeva solicita à reitoria da UNESP para que seja implantado na unidade de Itapeva o curso de Engenharia Ambiental. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 7051/2005

    Of. CGCRRM 2433/2005 - TC - 24215/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa MÚltipla Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7001/2005

    Of. CG.C.EBC 1676/2005 - TC - 028362/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ENGELUX-Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 7000/2005

    Of. CG.C.EBC 1681/2005 - TC - 021031/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

  • Processo de Contrato 6976/2005

    Of. C.FJB 1688/2005 - TC - 28542/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa TELAR-Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 6975/2005

    Of. CG.C.EBC 1665/2005 - TC - 028242/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa VR-Vales Ltda.

  • Processo Legislativo 6869/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando a elaboração de normas para efetivar a proibição de comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios. (Comissão de Economia e Planejamento)

  • Processo Legislativo 6867/2005

    Documentação encaminhada por Herivone Ferraz de Souza Ribeiro contendo relatos de constrangimento contra os alunos, supostamente praticados pela direção da Escola Alexandre Humboldt. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 6866/2005

    Documentação encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas, solicitando providências em benefício dos encarcerados de Campinas. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 6865/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Aeronáutica."

  • Processo Legislativo 6864/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o "Mercado de Seguros."

  • Processo Legislativo 6863/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro de 2005 em memória ao Jornalista Vladimir Herzog, na passagem do trigésimo aniversário de sua morte.

  • Processo Legislativo 6859/2005

    Câmara Municipal de Buri encaminha a Moção 16/2005 da Câmara Municipal de Itapeva, solicitando implantação de benefícios na região. (Comissão de Transportes e Comunicação)

  • Processo Legislativo 6835/2005

    Of. C.FJB-TC-13001/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas, exercício 2002

  • Processo de Contrato 6804/2005

    Of. C.FJB 1651/2005 - TC 30527/029/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa TERMAQ-Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.

  • Processo de Contrato 6803/2005

    Of. C.FJB 1668/2005 - TC - 36948/026/02 Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Consórcio Seta/Design

  • Processo de Contrato 6743/2005

    Of.CG.C.EBC 1638/2005 - TC - 026211/026/02 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Construtora Misorelli Palmieri Ltda.

  • Processo Legislativo 6661/2005

    Solene a realizar-se no dia 21 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear a autora e os atores da novela "América", da Rede Globo de Televisão, pelos excelentes serviços prestados em favor da valorização do portador de deficiência.

  • Processo Legislativo 6660/2005

    Solene a realizar-se no dia 17 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o programa Clube Verdade da Rádio Clube de Ribeirão Preto e TV Clube, retransmissora da TV Bandeirantes.

  • Processo Legislativo 6631/2005

    Manifestação encaminhada pelo interessado acerca de pronunciamentos realizados pelo Deputado Marquinho Tortorello

  • Processo Legislativo 6630/2005

    Solene a realizar-se no dia 17 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear a "Pastoral da Criança."

  • Processo Legislativo 6629/2005

    Solene a realizar-se no dia 14 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear as "Guardas Municipais" do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6628/2005

    Solene a realizar-se no dia 14 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Professor."

  • Processo de Contrato 6627/2005

    Of. CG.C.EBC 1572/2005 - TC - 007377/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp-FUNDUNESP e a empresa TES-Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 6582/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Socorro solicitando estudos a fim de que sejam disponibilizados recursos em favor do Hospital de Câncer de Barretos/SP - "Fundação PIO XII." (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 6581/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Buri solicitando a implantação de benefícios para a região. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 6578/2005

    Of. GCRM 1293/05 - TC-002277/002/02- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação-FAAC - Campus de Bauru-UNESP.

  • Processo Legislativo 6558/2005

    Of. C.ECR 1183/2005 - TC 005891/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Museu da Imigração, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 6535/2005

    Documentação da Prefeitura Municipal de Palestina solicitando a ligação rodoviária - Palestina-Tanabi, constituída por um pequeno trecho de 14 km, SP-423, até a ponte sobre o rio Preto. (Comissão de Tranportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 6534/2005

    Comunica ausência no período de 27 a 29 de setembro de 2005, a fim de empreender viagem à Portugal para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo Legislativo 6516/2005

    Relatório da Ordem dos Advogados do Brasil-24ª Subsecção de Sorocaba sobre a situação do atendimento aos adolescentes recolhidos à Cadeia Pública de Salto de Pirapora e na Delegacia Participativa de Sorocaba. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 6429/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comitiva e Cultura Sertaneja."

  • Processo Legislativo 6428/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o Jubileu de Ouro do Grupo Escoteiro Nove de Julho-025.

  • Processo Legislativo 6427/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Proclamação da República de Portugal" e homenagear a "Colônia Portuguesa."

  • Processo Legislativo 6426/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Potim solicitando construção de uma estação de tratamento de água. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 6349/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Jundiaí, solicitando viabilização de convênio com hospital de Jundiaí ou região para atendimento aos servidores públicos estaduais. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 6327/2005

    Documentação demonstrando indignação contra política de bônus da Secretaria de Estado da Educação. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 6326/2005

    Solicita a implantação de uma FATEC ou Escola Técnica. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contas 6220/2005

    Of. CGC.ARC 1705/2005 - TC - 2061/026/02 - julgou irregular as contas do exercício de 2002 da Fundação Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador-CERET.

  • Processo de Contrato 6182/2005

    Of. GCRMC 1003/2005 TC - 027134/026/94 - Julgou iregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Ricardo Pappa Projetos e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 6116/2005

    Indicação da Câmara Municipal de Votuporanga, solicitando incluir no calendário turístico do Estado de São Paulo, a EXPÔ-FISAV, realizada na primeira quinzena de agosto nesta cidade. (Comissão de Esportes e Turismo)

  • Processo de Contrato 6066/2005

    Of. CG.C.EBC 1499/05 - TC - 024967/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Hopase Engenharia e Comércio Ltda..

  • Processo Legislativo 6065/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de setembro de 2005 com a finalidade de homenagear a empresa "TAM" - Linhas Aéreas S.A.

  • Processo Legislativo 6064/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2005 com a finalidade de homenagear a Sociedade "Pestalozzi" de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6063/2005

    Of. GCRMC 1016/2005-TC-005890/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-CONDEPHAAT, exercício 2003.

  • Processo Legislativo 6043/2005

    Indicação da Câmara Munic.de Salesópolis, solicitando ampliação de rede telefônica e instalação de telefones públicos em todos os bairros rurais desta Estância.(Comissão de Transpotes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 6042/2005

    Requerimento da Câmara Munic. de Espírito Santo do Pinhal, visando reduzir o valor da tarifa de pedágio na Rodovia SP 342, trecho Mogi-Guaçu-São João da Boa Vista.(Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 6041/2005

    Moção da Câmara Municipal de Porto Feliz, de repúdio a deliberação 01/05 CETRAN SP.(Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 6040/2005

    Da Associação Amigos do Bairro Jardim Carolina -Câmara Municipal de Ubatuba, solicitando melhorias no trecho entre o Km 92 ao Km 94 na Rodovia Oswaldo Cruz.(Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 6017/2005

    Documentação do Deputado Federal Alceu Collares, referente a perda de ICMS na desoneração dos Estados. (Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo de Contrato 6016/2005

    Of. GCRMC 997/2005- TC 004657/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre a FURP e a empresa De Nadai Restaurante Industrial Ltda.

  • Processo Legislativo 5993/2005

    Noticia o fechamento da empresa Universo Assistência Médica S/C Ltda., filial Sorocaba, segundo informações de propriedade do Deputado José Dilson.

  • Processo Legislativo 5992/2005

    Of. C.FJB 1492/2005 - TC 13086/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal do Museu da Imigração, da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 1999.

  • Processo de Contrato 5957/2005

    Of. CGC.ARC 1669/2005- TC 28551/026/96- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA.

  • Processo Legislativo 5955/2005

    Comunica viagem à República Federal da Alemanha e ao Líbano, para tratar de assuntos de interesse público no período de 03 a 08/setembro/05.

  • Processo Legislativo 5954/2005

    Of. CG.C.EBC 1420/2005- TC -011972/026/01- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-CONDEPHAAT, exercício 2000

  • Processo Legislativo 5953/2005

    Of.C.FJB 1396/2005 -TC-9458/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 2003

  • Processo de Contrato 5888/2005

    Of. CG.C.EBC 1447/2005- TC 017238/026/01- Julgou irregular contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e o Consórcio Enger - CKC.

  • Processo Legislativo 5887/2005

    Assuntos Parlamentares. Propaganda no Referendo de 2005. Programação da TV Assembléia. Observância do disposto na Resolução nº 22.033, de 4/08/2005, do Tribunal Superior Eleitoral. Necessidade de Concessão de Tratamento Isonômico às Frentes Parlamentares.

  • Processo Legislativo 5886/2005

    Of. 483/05 - Relatório de Atividades referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 5736/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual do Idoso".

  • Processo Legislativo 5735/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro com a finalidade de homenagear os 32 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

  • Processo Legislativo 5734/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de setembro com a finalidade de homenagear os 421 anos do bairro do Ipiranga e os 75 anos da E.E. Visconde de Itaúna.

  • Processo Legislativo 5733/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de setembro com a finalidade de comemorar os 85 anos da Dedini S.A. Indústrias de Base, de Piracicaba.

  • Processo de Contrato 5724/2005

    Of. CGC.ARC 1599/2005- TC 24750/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre DERSA e Empreendimentos Rodoviários Comerciais "Lago Azul Ltda"

  • Processo de Contas 5723/2005

    Of. C.FJB 1372/2005 - TC-2550/026/99- Julgou irregular contas anuais do IPT, relativas ao exercício de 1999.

  • Processo Legislativo 5722/2005

    Moção do vereador Wilson Barbosa da Câmara Municipal de Holambra, solicitando impedir os abusivos aumentos dos pedágios. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 5701/2005

    Of. GCRMC 921/2005-TC 023553/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, exercício 2002.

  • Processo Legislativo 5672/2005

    Ofício do Vereador Armando Anéas Nunes, da Câmara Municipal de São Roque solicitando redução de impostos para aquisição de veículos por portadores de câncer. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 5651/2005

    Requerimento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicitando estudos para implantação de cursos de Engenharia Mecânica e Eletrônica, no município.(Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 5650/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro com a finalidade de comemorar o aniversário do Esporte Clube Corinthians Paulista.

  • Processo Legislativo 5625/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto com a finalidade de homenagear a "Mongeral Seguros" data em que comemora os 170 anos de sua fundação.

  • Processo Legislativo 5624/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro com a finalidade de homenagear a Associação Brasileira de Desporto para Cegos - ABDC.

  • Processo de Contrato 5550/2005

    Of. CGRMC 841/2005 - TC - 5815/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a USS-Assistência 24 Horas Ltda., atual USS-Soluções Gerenciadas Ltda.

  • Processo de Contrato 5549/2005

    Of. DE/GP 1151/96 - TC - 621/007/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Sáude-Escritório Regional de Saúde de Mogi das Cruzes-ERSA 13 e a Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda.

  • Processo Legislativo 5478/2005

    Of. CG.C.EBC 1232/2005 - TC-012998/026/03 -Julgou irregular Admissão de Pessoal do CONDEPHAAT-exercício 2002.

  • Processo Legislativo 5477/2005

    Of. CG.C.EBC 1234/2005 - TC-013090/026/00- Julgou irregular Admissão de Pessoal - da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas-exercício 1999

  • Processo Legislativo 5288/2005

    Of. C.FJB 1060/2005 - TC - 11968/026/01 - Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício de 2000 - Secretaria de Estado da Cultura - Universidade Livre de Música.

  • Processo de Contrato 5262/2005

    Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 25596/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Consórcio Eit Toniolo.

  • Processo de Contrato 5261/2005

    Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 25595/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Consórcio Eit Toniolo.

  • Processo de Contrato 5260/2005

    Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 28206/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Galvão Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5259/2005

    Of. DE/GP 179/96 - TC - 218/004/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Escritório Regional de Saúde de Ourinhos-ERSA 46 e Alves Azevedo S.A. Comércio e Indústria.

  • Processo Legislativo 5211/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto com a finalidade de homenagear as Personalidades das Artes Marciais.

  • Processo Legislativo 5210/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.

  • Processo Legislativo 5209/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de agosto com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado.

  • Processo Legislativo 5208/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto com a finalidade de comemorar os 351 anos do município de Sorocaba.

  • Processo Legislativo 5207/2005

    Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região-COPPRIR, encaminha documentação solicitando mudanças nas regras do Projeto Viva Leite.(Comissão de Agricultura e Pecuária)

  • Processo Legislativo 5206/2005

    Requerimento 216/2005 da vereadora Edna Sandra Martins, da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 5205/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Cotia, encaminhando Relatório Final e Relatório Técnico Conclusivo da CEI-Comissão Especial de Inquérito referente ao Hospital de Cotia. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 5204/2005

    Ofício da Câmara Muncipal de Trabiju, solicitando complemento de verba para continuidade da construção do Pronto Socorro no município.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo de Contrato 5203/2005

    Of. CG.C.EBC 1202/2005 - TC - 003626/026/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sancarlo Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 5202/2005

    Of. DE/GP 1171/96 - TC -21390/026/93- Julgou irregular contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a ETENGE - Engenharia e Informática Ltda.

  • Processo de Contrato 5164/2005

    Of. CG.C.EBC 1105/2005 - TC- 035417/026/92 Julgou irregular contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a empresa Método Engenharia S/A .

  • Processo de Contrato 5163/2005

    Of. CG.C.EBC 1126/2005 - TC- 039444/026/02 Julgou irregular contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e Xerox Comércio e Indústria Ltda.

  • Processo de Contrato 5162/2005

    Of. C.FJB 1057/2005 - TC 3724/026/00 -Julgou irregular contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Design Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 5161/2005

    Of. CGCRRM 1464/2005 - TC 848/026/96 - Julgou irregular contrato celebrado entre DER e Vetec Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 5160/2005

    Of. CGCRRM 1458/05- TC 36839/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Piacentini Ltda.

  • Processo Legislativo 5159/2005

    Ofício 198/2005 da Prefeitura Municipal de Holambra, encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Agricultura e Pecuária)

  • Processo Legislativo 5158/2005

    Requerimento 235/2005 do Vereador Charles Medeiros, da Câmara Municipal de Ubatuba solicitando agilizar o programa de implantação de Saneamento Básico na cidade.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo de Contas 5082/2005

    Of. CGCRRM 1483/2005- TC 2608/026/01- Julgou irregular contas anuais, exercício 2001 do CERET - Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador.

  • Processo Legislativo 5037/2005

    Requer o encaminhamento de representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face de Deputado com assento nesta Casa.

  • Processo de Contrato 5036/2005

    Of. C.FJB 958/2005- TC 2782/026/93- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Prefeitura Municipal de Martinópolis.

  • Processo Legislativo 4981/2005

    Determina a instauração de SINDICÂNCIA visando apurar fatos, tendo em vista matéria veiculada pelo jornal "Folha de São Paulo", em 6/julho/2005.

  • Processo Legislativo 4932/2005

    Câmara Municipal de Campinas, solicita providências urgentes para as reformas da Escola Estadual "Prof. João Gumercindo". (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 4905/2005

    Of.CG.C.EBC 1073/2005- TC- 002955/003/03- Julgou irregular Admissão de Pessoal da UNICAMP, exercício de 2002

  • Processo de Contrato 4901/2005

    Of. C.ECR 851/2005 -TC-003723/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4763/2005

    Moção 04/04 da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, encaminha solicitação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 4762/2005

    Documentação da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo-Subsede Bauru, solicitando que o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", seja instalado no CEFAM/Bauru. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 4761/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto de 2005 com a finalidade de realizar a abertura do 19º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, sob o tema "O Profeta Jesus no Islam."

  • Processo Legislativo 4760/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto de 2005 com a finalidade de homenagear os 55 anos da "LBV" - Legião Brasileira da Boa Vontade.

  • Processo Legislativo 4759/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto de 2005 com a finalidade de comemorar os 20 anos do CRF - Conselho de Representantes dos Funcionários da CETESB e Secretaria do Meio Ambiente.

  • Processo Legislativo 4758/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2005 com a finalidade de homenagear os Taxistas.

  • Processo Legislativo 4757/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de agosto de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Alemã."

  • Processo Legislativo 4674/2005

    Of. CG.C.EBC 1024/2005- TC-08648/026/04- Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício 2003 da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividade Regional da Cultura.

  • Processo Legislativo 4559/2005

    Comunica que estará ausente do Estado nos dias 26 e 27 de junho/2005 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público.

  • Processo Legislativo 4519/2005

    Documentação do Sr. João Carlos Alckmin Barbosa, afirmando ser monitorado e ameaçado por policiais de São José dos Campos.(Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 4517/2005

    Documentação do Deputado Renato Simões, contendo solicitação de ajuda do reeducando Marcos Augusto Mazoni da Penitenciária I de Franco da Rocha.(Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 4516/2005

    Documentação do Deputado Renato Simões, contendo denúncia de abuso policial no cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse, em Sorocaba. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 4515/2005

    Documentação de Reeducandos da Penitenciária de Marabá Paulista, contendo diversas denúncias para devida apuração. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 4513/2005

    Documentação do Deputado Renato Simões, contendo denúncia de ameaça de morte de jornalista por Prefeito de Itaquaquecetuba. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 4511/2005

    Solicitação do Deputado Vitor Sapienza, convocando o presidente da Ecovias para prestar esclarecimentos referentes a não instalação de placas sinalizando a localização de sanitários na rodovia Anchieta-Imigrantes.(Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo de Contrato 4510/2005

    Of. CGC.ARC 1080/2005- TC- 33136/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 4509/2005

    Of.CGC.ARC 1144/2005 - TC- 36847/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Massafera Ltda.

  • Processo Legislativo 4508/2005

    Comunica que foi recebida a denúncia nos autos em que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Marquinho Tortorello.

  • Processo Legislativo 4421/2005

    Câmara Municipal de Ibitinga solicita benefícios em favor do GACCI-Grupo de Apoio ao Carente Portador de Câncer de Ibitinga. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 4420/2005

    Câmara Municipal de Andradina solicita reexame da quota para atendimento dos servidores públicos destinada pelo IAMSPE. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 4417/2005

    Of. C.ECR 778/2005 - TC 032881/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a FERMOPAR Construções Ltda.

  • Processo de Contas 4416/2005

    Of. CGC.ARC 1067/2005-TC- 13804/026/02- Julgou irregular contas anuais da Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Artes e Ciências Humanas, relativas ao exercício de 2001.

  • Processo Legislativo 4271/2005

    Encaminha documentação do Dr. Eduardo Guardia, Secretário da Fazenda, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo Legislativo 4270/2005

    A Associação de Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo- ATEPESP, encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Administração Pública)

  • Processo de Contrato 4269/2005

    Of. CG.C.EBC 984/2005 - TC-036173/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.

  • Processo de Contrato 4249/2005

    Of. CG.C.EBC 974/2005 - TC - 012791/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e Indústria de Produtos Alimentícios S.A.

  • Processo de Contrato 4248/2005

    Of. CG.C.EBC 940/2005 - TC - 025726/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e Notre Dame Seguradora S.A..

  • Processo de Contrato 4247/2005

    Of. CGC.ARC 1075/2005 - TC - 36951/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Construtora OAS Ltda.

  • Processo de Contrato 4246/2005

    Of. CG.C.EBC 936/2005 - TC - 008195/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Araújo de Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 4245/2005

    Of. CG.C.EBC 990/2005 - TC 013974/026/03- Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício de 2002- Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividade Regional da Cultura-DARC

  • Processo Legislativo 4186/2005

    Encaminha Moção da Câmara Municipal de Garça, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 4185/2005

    Encaminha Moção da Câmara Municipal de Itatinga, solicitando providências sobre a Vicinal que liga Itatinga a cidade de Avaré. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 4184/2005

    Do Deputado Fausto Figueira, encaminha pedido de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo de Contrato 4103/2005

    Of.CGC.C.ARC 971/2005 - TC - 29967/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e Construtora Passarelli Ltda.

  • Processo de Contrato 4101/2005

    Of.CG.C.EBC 651/2005 - TC - 7810/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e SAT Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 4100/2005

    Of.CG.C.EBC 691/2005 - TC - 026878/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e ETEMP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 4099/2005

    Of.CG.C.EBC 876/2005 - TC - 026282/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e H. Guedes Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 4070/2005

    Eleição, para o 2º biênio da 15ª Legislatura, da composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Corregedoria Parlamentar, nos termos dos artigos 23 e 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766 de 1994).

  • Processo Legislativo 4069/2005

    Of. CGC.ARC 994/2005 -TC 11969/026/01-Secretaria de Estado da Cultura-Museu da Imigração e Memorial do Imigrante- Admissão de Pessoal exercício 2000- Acórdão DOE 21/05/05-Julga irregular

  • Processo de Contrato 4068/2005

    Of. CG.C.EBC 756/2005 - TC-011159/026/02- Contratantes: CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.- Acórdão DOE 09/03/2005- Julga irregular

  • Processo de Contrato 4067/2005

    Of. CG.C.EBC 736/2005- TC-016117/026/01- Contratantes CODASP e a Cooperativa do Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiete, Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura-COTRADASP- DOE 23/02/05-Julga irregular

  • Processo Legislativo 4066/2005

    Of. CG.C.EBC 694/2005- TC- 032802/026/02- Admissão de Pessoal da Fundação Padre Anchieta- Exercício 2001- DOE 22/02/2005-Julga irregular

  • Processo Legislativo 4038/2005

    Apuração de eventuais irregularidades no Comando da Guarda Municipal de Atibaia.

  • Processo de Contrato 4037/2005

    Of. C.FJB 735/2005- TC-23796/026/95-Contratantes: METRÔ e PROCONTROL- Engenharia de Sistemas S/A- Acórdão DOE 30/04/2005 - Julga irregular

  • Processo Legislativo 4036/2005

    Documentação da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DA AMIZADE BRASIL-CUBA, com o objetivo de ampliar os laços econômicos, sociais, culturais e esportivos entre o Estado de São Paulo e a República de Cuba.

  • Processo CFC 4035/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e Proposta Orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 3921/2005

    Encaminha Requerimento 312/2005 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando agilizar o processo de regulamentação da Lei Estadual 10.689, de 30 de novembro de 2000.(Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 3920/2005

    OF. CG.C.EBC 772/2005- TC- 026534/026/95-Contratantes: SABESP e a empresa Livenge Construtora e Incorporadora Ltda.-Acórdão DOE 17/03/05-Julga irregular

  • Processo Legislativo 3793/2005

    Câmara Municipal de Araraquara, encaminha cópia do Requerimento 121/05 do Vereador Elias Chediek Neto. (Comissão de Relações do Trabalho)

  • Processo Legislativo 3792/2005

    Of. CG.C.EBC 790/2005 - TC- 013124/026/02- Secretaria de Estado da Cultura - Divisão de Arquivo, admissão de pessoal referente ao exercício de 2001 - Acórdão DOE 10/03/05 - Julgou irregular. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo de Contas 3750/2005

    Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2004.

  • Processo Legislativo 3722/2005

    Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicita explicações sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados-GEVER e sobre o Sistema de Gerenciamento de Formação de Condutores-GEFOR. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 3692/2005

    Encaminha documentação dos Centros de Referência da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando mudanças no atendimento e no fornecimento de medicamentos pela Rede Estadual de Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 3691/2005

    Encaminha documentação do Centro de Articulação do Terceiro Setor, que dispõe sobre a criação do Forum Suprapartidário para a Definição do Papel do 3º Setor, na Região Metropolitana de São Paulo. (Comissão de Legislação Participativa)

  • Processo Legislativo 3689/2005

    Encaminha documentação da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Economia e Planejamento)

  • Processo de Contas 3613/2005

    Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2005.

  • Processo Legislativo 3568/2005

    Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção - Sorocaba encaminha "Relatório do Conjunto Hospitalar de Sorocaba" que retrata parte dos problemas e deficiências desta unidade de saúde pública. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 3527/2005

    Of. GCRMC 447/2005 - TC 028376/026/99 - contratantes: CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.. Acórdão DOE 17/03/05, julgou irregular.

  • Processo de Contas 3497/2005

    Encaminha documentação relativas as contas do DER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo referentes ao exercício de 1991. (Comissão de Finanças e Orçamento)

  • Processo CFC 3373/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3372/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3371/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3370/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 3369/2005

    Ato nº 01, de 2005 - XII Consolidação do Regimento Interno da ALESP

  • Processo CFC 3336/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3335/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 3334/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 3333/2005

    Documentação da APAE de Pirapozinho solicitando apoio deste Poder para que crianças e jovens com necessidades especiais continuem a ser atendidas no âmbito educacional pelas APAEs. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3332/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Várzea Paulista a qual está anexada cópia da Moção de Apelo 97/05, solicitando Convênio do IAMSPE-Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 3259/2005

    Moção da Câmara Municipal de Hortolândia, solicitando designar um Deputado para acompanhar as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto pela SABESP.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 3163/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2005 com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus.

  • Processo Legislativo 3112/2005

    Documentação referente a criação da "FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE".

  • Processo Legislativo 3072/2005

    Documentação solicitando a reimplantação do ensino médio na Escola Estadual Henrique de Souza Filho - "Henfil". (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 3018/2005

    Moção da Câmara Municipal de São Carlos, manifestando repúdio contra a instalação de praça de pedágio na SP-310- rodovia Washington Luis, entre os municípios de São Carlos e Araraquara. (Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo Legislativo 3017/2005

    Moção da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, manifestando repúdio contra ato da SABESP, mais precisamente contra a RA-Unidade de Negócio Alto Paranapanema. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 2955/2005

    Sessão solene a realizar-se no dia 10 de junho, com a finalidade de homenagear a Associação Cristã de Moços de São Paulo, em reconhecimento à celebração da data do aniversário mundial da organização.

  • Processo Legislativo 2954/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho em homenagem às Rádios "Jovem Pan" e "Cidade de Jundiaí" e congratulações aos jornalistas Nilson César e Adilson Freddo que receberam o prêmio "Bola de Ouro", prêmio máximo do radialismo desportivo brasileiro promovido pela Associação Brasileira de Cronistas Desportivos.

  • Processo Legislativo 2953/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de junho, com a finalidade de homenagear a Rede Vida, na data em que comemoram os 10 anos de sua fundação.

  • Processo CFC 2878/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2877/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 2876/2005

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária para 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 2875/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando informações sobre a estrutura organizacional da SABESP. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 2874/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Itapetininga visando realização de estudos para equiparação das tarifas aplicadas pela SABESP às de menor valor, aplicadas em municípios onde o serviço é prestadopelos SAEs - Serviços de Água e Esgoto. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 2873/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Mairinque encaminhando a Moção 07/2005. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

  • Processo Legislativo 2872/2005

    Documentação do Sr. Walter Wacheisk para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Segurança Pública)

  • Processo Legislativo 2762/2005

    Documentação encaminhando o Plano de Cargos e Carreira Indigenista. (Comissão de Administração Pública)

  • Processo Legislativo 2761/2005

    Documentação encaminhando proposta de lei referente ao Direito de Greve do Funcionalismo Público. (Comissão de Administração Pública)

  • Processo Legislativo 2760/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhado Requerimento 134/2005 do vereador Ronaldo Pacheco. (Comissão de Administração Pública)

  • Processo Legislativo 2759/2005

    Encaminha abaixo assinados de moradores pleiteando a elevação do Distrito de São Mateus à condição de Município.(Comissão de Assuntos Municipais)

  • Processo de Contrato 2758/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 529/2005 - TC - 21733/026/91 - Contratantes: DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Interface Administração e Sistemas S/C Ltda. Acórdão DOE 04/12/04 - Julgou irregular

  • Processo CFC 2704/2005

    Encaminha relatório de atividades referente ao exercício de 2004. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 2703/2005

    Documentação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista encaminhando Requerimento 36/05. (Comissão de Agricultura e Pecuária)

  • Processo Legislativo 2702/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Santo Anastácio encaminhando Requerimento 133/05. (Comissão de Agricultura e Pecuária)

  • Processo Legislativo 2701/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Votuporanga encaminhando cópia da Indicação 140/05. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 2700/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Guararema, contendo denúncias sobre fatos ocorridos na Escola Estadual "Dr. Roberto Feijó". (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 2674/2005

    Convida os Srs. Deputados para participarem de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de maio de 2005, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 02/2005, do Sr. Governador.

  • Processo Legislativo 2638/2005

    Documentação contendo denúncias apresentadas por estudantes para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 2637/2005

    Documentação solicitando a diminuição da quantidade de lixo orgânico nas cidades. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

  • Processo de Contas 2623/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 491/2005 - TC-1488/026/02 - Encaminha documentação das contas anuais da Secretaria da Administração Penitenciária, relativas ao exercício de 2002. Acórdão DOE 23/11/04, julgou irregular.

  • Processo Legislativo 2610/2005

    Documentação a qual está anexada a Moção 03/2005 e a Moção 06/2005 da Câmara Municipal de Ilhabela visando a criação da "Frente Parlamentar para criação do Hospital Regional do Litoral Norte". (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 2609/2005

    Of. C.FJB 347/2005- TC 35851/026/98-Contratantes: SABESP e a Drucker Gallas Engenharia e Construções Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 2608/2005

    Of. CGCRRM 625/05- TC 29331/026/00- Contratantes: SABESP e a Videosan Saneamento Instrumental Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05-Julgou irregular

  • Processo de Contrato 2607/2005

    Of. C.FJB 444/2005- TC 9515/026/01-Contratantes: Banco Nossa Caixa S/A e a empresa Vicom Ltda.- Acórdão DOE 19/03/05 -Julgou irregular

  • Processo de Contrato 2606/2005

    Of.GCRMC 276/2005 - TC 2/026/03- Contratantes: PRODESP e a empresa VB- Serviços Comércio e Administração Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05-Julgou irregular

  • Processo de Contrato 2605/2005

    OF. C.FJB 394/2005- TC 16605/026/02-Contratantes: CDHU e Associação de Mutirantes e Amigos de Dracena-Acórdão DOE 10/03/05-Julgou irregular

  • Processo Legislativo 2558/2005

    Documentação solicitando a pemanência do Professor Onofre Martins no cargo de Dirigente Regional de Ensino (Comissão de Educação).

  • Processo Legislativo 2557/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Campinas a qual está anexada a Moção 37/2005, que trata de solicitação ao Senhor Governador para a construção de passarela para pedestres no km 90 da Rodovia Bandeirantes (Comissão de Tranportes e Comunicações).

  • Processo Legislativo 2556/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Campinas a qual está anexada a Moção 36/2005, que trata de solicitação ao Senhor Governador para melhoramentos na Estrada do Saltinho (Comissão de Transportes e Comunicações).

  • Processo Legislativo 2555/2005

    Documentação da Câmara Municipal de Bananal a qual está anexada cópia do Requerimento 14/2005, solicitando informações sobre a manutenção da Rodovia SP-64 (Comissão de Transportes e Comunicações).

  • Processo de Contrato 2554/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 349/2005 TC-36165/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Sercom - Engenharia e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 15/12/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2553/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 253/2005 - TC-14534/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Ductor/Multiservice - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2552/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 249/2005 - TC-14532/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Concremat - JNS - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2551/2005

    Of. C.ECR nº. 475/2005 - TC-18327/026/95 - Contratantes: Secretaria da Saúde de São Paulo e a White Martins Gases Industriais S.A. - Acórdão DOE 15/03/05 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2550/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 251/2005 - TC-14533/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa PQR Engenharia, Planejamento e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2549/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 247/2005 - TC-14531/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Qualiteto - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2548/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 243/2005 - TC-14529/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Bureau - Herjack - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2547/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 245/2005 - TC-14530/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio CAA - LBR - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2546/2005

    Of.CG.C.EBC nº. 240/2005 - TC-14528/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Engevix - Maubertec - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2545/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 238/2005 - TC-14527/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio CNEC/EPB - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2544/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 235/2005 - TC-14526/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitec - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2543/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 233/2005 - TC-14525/026/00 - Contratantes: CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Enger - Enerconsult - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 2542/2005

    Of. C.ECR nº. 455/2005 - TC-031378/026/01- Contratantes: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e TICKET Serviços S.A. - Acórdão DOE 02/03/05 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 2541/2005

    Of. C.ECR nº. 405/2005 - TC-023009/026/98 - Contratantes: CDHU e Associação Comunitária Tiradentes - Acórdão DOE 21/12/04 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 2540/2005

    Of. CG.C.EBC nº. 289/2005 - TC-10.832/026/01-Contratantes: Secretaria de Administração Penitenciária e Engetal Engenharia e Construções Ltda.-Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular

  • Processo Legislativo 2495/2005

    Encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

  • Processo Legislativo 2494/2005

    Encaminha documentação dessa Associação, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo Legislativo 2493/2005

    Encaminha documentação solicitando aumento do efetivo das Políciais Civil e Militar, tendo em vista o crescente índice de violência na cidade.(Comissão de Segurança Pública)

  • Processo Legislativo 2400/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar os 18 anos da "Fundação SOS Mata Atlântica".

  • Processo Legislativo 2399/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear o "Dia do Orgulho GLBT".

  • Processo Legislativo 2349/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".

  • Processo Legislativo 2348/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear os "40 anos de fundação da Rede Globo de Televisão".

  • Processo Legislativo 2347/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalhador da Saúde".

  • Processo Legislativo 2346/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de maio de 2005 com a finalidade de instalar o "III Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo".

  • Processo Legislativo 2345/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar os 50 anos do "Dia da Polícial Militar Feminino".

  • Processo Legislativo 2344/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear a "Legião de Maria".

  • Processo Legislativo 2343/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear a FEB - Força Expedicionária Brasileira - pelo 60º aniversário do término da 2ª Guerra Mundial.

  • Processo Legislativo 2279/2005

    Abaixo-assinado de funcionários da Rede Estadual da Diretoria da Região de Bragança Paulista, solicitando a permanência do Prof. Valter Dias Lopes no cargo de Dirigente Regional de Ensino.(Comissão de Educação).

  • Processo Legislativo 2278/2005

    Encaminha documentação das diversas Câmaras para posterior exame deste órgão técnico. - (Comissão de Assuntos Municipais)

  • Processo Legislativo 2242/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de maio com a finalidade de homenagear a memória de Paulo Freire.

  • Processo Legislativo 2215/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de maio com a finalidade de comemorar o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's.

  • Processo Legislativo 2214/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.

  • Processo Legislativo 2213/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de maio, com a finalidade de comemorar os vinte e cinco anos de bispado do Bispo D.Fernando Legal e os quinze anos da Diocese de São Miguel Paulista.

  • Processo Legislativo 2212/2005

    Instauração de Sindicância nos termos do artigo 27, IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

  • Processo Legislativo 2045/2005

    Encaminha Moção 24/05 do vereador Rafael Zimbaldi, solicitando prioridade na solução dos problemas enfrentados pelo Judiciário de Campinas.(Comissão de Constituição e Justiça)

  • Processo Legislativo 1934/2005

    O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicita apoio em sua Campanha de Valorização Salarial.(Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 1933/2005

    Encaminha manifestação demonstrando preocupação com a possível mudança da sede da Diretoria de Ensino de Piraju, para o município de Avaré.(Comissão de Educação)

  • Processo de Contas 1885/2005

    Of. GP/123/2005 - TC 002699/026/04 - encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2004 - Acórdão DOE 30/03/05.

  • Processo Legislativo 1589/2005

    Indica o Deputado Estadual Edson Aparecido para exercer a função de Líder do Governo

  • Processo Legislativo 1560/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de comemorar o "Sesquecentenário do município de Caçapava".

  • Processo Legislativo 1559/2005

    Relação de Deputados com assento à Assembléia Legislativa e seus respectivos partidos, em 22 de março de 2005, para o fim do disposto na parte final do "caput" do artigo 26 da XII Consolidação do Regime Interno.

  • Processo Legislativo 1197/2005

    Solicita doação de veículos para transporte de crianças da zona rural para as escolas da cidade. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 1039/2005

    Of. C.ECR 245/2005 - TC 027387/026/97 - Contratantes: DER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda.. Acórdão DOE 21/12/04, julgou irregular.

  • Processo Legislativo 984/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março com a finalidade de comemorar os 30 anos do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 912/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril com a finalidade de homenagear o "Dia dos Empregados Domésticos".

  • Processo Legislativo 911/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril com a finalidade de dar posse ao "Conselho Regional de Odontologia".

  • Processo Legislativo 910/2005

    Encaminha documentação solcitando providências quanto às precárias condições da E.E.Profª. Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, em São Bernardo do Campo.(Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 909/2005

    Encaminha documentação solicitando manter as vagas na Faculdade de Medicina de Marília, destinadas a alunos carentes advindos de escolas públicas.(Comissão de Educação)

  • Processo de Contas 908/2005

    Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018287/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Gabinete do Secretário e Assessorias, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular

  • Processo de Contas 907/2005

    Of. CGC 128/2005 - TC 018289/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Formação Cultural, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 08/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contas 906/2005

    Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018292/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Artes e Ciências Humanas, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contas 905/2005

    Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018291/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Atividades Regionais da Cultura, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contas 904/2005

    Of. CGC.ARC. 128/2005 - TC 018293/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Museu da Imigração, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contas 903/2005

    Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018295/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Universidade Livre de Música, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contas 902/2005

    Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018294/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Arquivo do Estado, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contas 901/2005

    Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018290/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Museus e Arquivos, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

  • Processo de Contrato 900/2005

    Of. CG.C.EBC 198/2005-TC 17.283/026/97- Contratantes:CDHU e GROTTERA Comunicação S/C Ltda.-Acórdão DOE 11/11/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 850/2005

    Comunica que estará ausente no período de 08 a 13 de março afim de empreender viagem para tratar de interesse público.

  • Processo Legislativo 849/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de comemorar o 30º aniversário da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

  • Processo de Contrato 848/2005

    Of. CG.C.EBC 194/2005-TC 00211/026/97-Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade de Gestão Assistencial II -Hospital Ipiranga e CRISTAL Restaurantes Industriais e Comerciais Ltda.-Acórdão DOE 30/10/04-Julgou irregular

  • Processo Legislativo 824/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril com a finalidade de homenagear os mártires armênios mortos pelos turcos no genocídio de 1915.

  • Processo Legislativo 823/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar o "Dia da Polícia Civil".

  • Processo Legislativo 822/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de abril com a finalidade de Homenagear o Sistema "COC" de Ensino e a Equipe "COC" de Basketball.

  • Processo Legislativo 821/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de abril com a finalidade de comemorar os 30 anos de organização da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

  • Processo Legislativo 721/2005

    Solicita uma ambulância para o Município. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo Legislativo 629/2005

    Of.06/05 -Solicita a liberação de verbas para a construção do prédio da Escola Profissionalizante no município.(Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 628/2005

    Of.CG.C.EBC 125/2005-TC 06759/026/91 - Contratantes: DERSA e Transbraçal- Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 02/10/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 533/2005

    Diligência efetivada pelo Ministério Público Estadual.

  • Processo de Contrato 482/2005

    Of. C.ECR 133/2005 -TC-028369/006/99 -Contratantes: CDHU e CAL Empreendimentos e Participações Ltda.-Acórdão DOE 23/12/04- Julgou irregular

  • Processo Legislativo 454/2005

    Solicita providências quanto às obras de cobertura da quadra de esportes da referida unidade escolar, não concluídas pela empresa responsavel.

  • Processo Legislativo 453/2005

    OF. 155/05- Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2004.

  • Processo de Contrato 452/2005

    Of.CGC.ARC 11/2005 - TC-11974/026/01-Secretaria de Estado da Cultura- Departamento de Formação Cultural- Admissão de Pessoal exercício 2000-Acórdão DOE 25/11/04 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 451/2005

    Of. CGC.ARC 2784/2004 - TC-1772/026/95 - Contratantes: CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.-Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 450/2005

    OF.CGC.ARC 2781/2004- TC-24936/026/04-Contratantes: CDHU e Construtora Basso Ltda.-Acórdão DOE 25/11/04 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 449/2005

    Of. C.CFA 2105/2004-TC-024871/026/99-Contratantes DER e EDISPEL Construções e Incorporadora Ltda.- Acórdão DOE 19/11/03- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 448/2005

    Of. C.ECR 1317/2004-TC-023012/026/98- Contratantes: CDHU e Associação Beneficente Novo Amanhã do Jardim São Carlos e Adjacências- Acórdão DOE 23/11/04 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 447/2005

    OF. C.ECR 1309/2004- TC-011051/026/02- Contratantes: EMPLASA e Notre Dame Seguradora S/A - Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 446/2005

    Of.C.FJB 2263/2004- TC-12479/026/03- Contratantes: SABESP e Transbraçal Prestação de Serviços-Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 19/11/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 374/2005

    Of. CGC.ARC 155/2005-TC-12913/026/02 - Secretaria de Estado da Cultura-Museu da Imigração e Memorial do Imigrante, admissão de pessoal exercício de 2001 -Acórdão DOE 25/11/04- Julgou irregular

  • Processo Legislativo 340/2005

    Petição alegando irregularidade em campanha eleitoral.

  • Processo Legislativo 339/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de março com a finalidade de homenagear os 125 Anos do "Corpo de Bombeiros."

  • Processo Legislativo 323/2005

    Encaminha cópia do relatório do resultado final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, relativa ao exercício de 2004. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 322/2005

    Of. CGC.ARC 120/2005- TC 16461/026/92-Contratantes: DERSA e TESC Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 24/12/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 223/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro com a finalidade de instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos para Prefeitos e Vereadores.

  • Processo de Contrato 197/2005

    Of. CGCRRM 120/2005- TC 22068/026/96- Contratantes: CDHU e Central de Entidades Populares- Acórdão DOE 19/01/05 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 177/2005

    Encaminha a Moção 40/04 de "Apelo ao Sr. Governador para reconhecimento do Curso de Magistério ministrado pelo IESDE, com a expedição de diploma". (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 176/2005

    Encaminha documentação solicitando providências com relação à permanência de "escolas de lata" em várias unidades estaduais de ensino, em Ribeirão Preto.(Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 175/2005

    Solicita a cobertura para a quadra da E.E.Domingos Paro, localizada no Distrito de Ibitiúva, Município de Pitangueiras. (Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 174/2005

    Encaminha documentação da professora Vilma Nogueira para posterior exame desta Comissão. (Comissão de Educação)

  • Processo de Contrato 173/2005

    Of. CGC.ARC 85/2005- TC- 21049/026/95 Contratantes: Escritório Regional de Saúde do Mandaqui-ERSA 6 e Oxigênio do Brasil S/A - Acórdão DOE de 05/11/04- Julgou irregular

  • Processo Legislativo 156/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março com a finalidade de homenagear o "Dia Internacional do Teatro e do Circo".

  • Processo Legislativo 155/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de março com a finalidade de homenagear o "Dia da Comunidade Árabe".

  • Processo Legislativo 154/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de março com a finalidade de comemorar 0 35º aniversário da Sociedade Beneficiente "Casa da Esperança" - Kibô-No-Iê.

  • Processo Legislativo 153/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher".

  • Processo Legislativo 152/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de março com a finalidade de Homenagear os Arautos do Evangelho pelo 4º aniversário de sua Aprovação Pontifícia.

  • Processo Legislativo 151/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de fevereiro com a finalidade de homenagear os Aposentados.

  • Processo Legislativo 122/2005

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março de 2005 com a finalidade de homenagear o Sistema Coc de Ensino pelos excelentes trabalhos em prol da Educação e à Equipe Coc de Basketball pela conquista do tetracampeonato.