OF. CGC.ARC 2492/2005- TC 028363/026/99-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e M.C. CONSTRUÇÕES LTDA.

Of. CG.C.EBC 2003/2005-TC 001481/026/00- Julgou irregular contas anuais da Penitenciária Odete Leite Campos Critter de Hortolândia, exercício 2000.

Encaminha denúncia contra o Governador e o Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo por eventual prática de crime de responsabilidade. Ausência de Requisito Formal. Rejeição de Plano da Denúncia. Inteligência da Lei nº 1.079/50.

Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de fevereiro, com a finalidade de homenagear o ex-Ministro do Líbano Senhor Rafik Hariri, pelo aniversário de seu falecimento.

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de fevereiro, com a finalidade de homenagear os aposentados.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de fevereiro, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Hospital Ipiranga.

Documentação contendo denúncias formuladas pelo Sr. Edsom Aparecido Julião, Professor de Educação Básica Nivel II na rede pública estadual. (Comissão de Educação)

Of. C.ECR 1437/2005-TC 022848/026/02 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e o Consórcio HE/TECNOSUL

Of. C.ECR 1441/2005-TC 020228/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Sociedade Amigos do Jardim Robru, Jardim Quissiana e Parque Dom João Neri.

Of. C.ECR 1443/2005-TC 026877/026/00 -Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e S. Figueiredo Construtora Ltda.

Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2005 - Ano Base 2004 dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e Inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Of. CG.C.EBC 1909/2005 - Tc - 33406/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Rodovia Pavimentação e Terraplenagem Ltda.

Documentação da AFUSE-MACRO REGIÃO SANTOS, solicitando apuração das denúncias de que foi organizada pelas Diretorias Regionais de Ensino excursão até Cachoeira Paulista para celebração de culto religioso. (Comissão de Educação)

Of. CG.C.EBC 1956/2005 - TC - 008028/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde-Hospital Heliópolis-exercício 2003.

Of. C.ECR 1319/2005-TC 017287/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

Of. C.ECR 1319/2005 - TC 017284/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e GERIBELLO ENGENHARIA LTDA.

Of. C.ECR 1319/2005-TC 017282/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.

Requerimento da Câmara Municipal de Lins em prol da manutenção das classes do ensino fundamental da Escola Estadual "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho" e contra a implantação de salas de ensino médio. (Comissão de Educação)

Of. CGCRRM 2694/2005 - TC - 1727/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, exercício de 2003.

Of. 2095/2005 - TC - 25300/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Da Câmara Municipal de Mairinque solicitando unidades móveis de Saúde para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha abaixo assinado da E.E. "Prof. Camilo Lellis"- Ensino Fundamental da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. CGC.ARC 2400/2005- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora Itajaí Ltda.

Câmara Municipal de Olímpia encaminha Requerimento para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. GCRMC 1606/2005 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Of.1861/2005 - TC - 37591/026/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Metrô e a Construtora Andrade Gutierrez S.A.

Of. CG.C.EBC 1847/2005-TC 021032/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e DOURADO Comércio e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 1886/2005- TC 149/002/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da UNESP, exercício 2002

Encaminha proposta de regulamentação do plantão médico veterinário, providência que se faz necessária para a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária dos Hospitais Veterinários do Campus de Araçatuba, Botucatu e Jaboticabal. (Comissão de Educação)

Of. CG.C.EBC 1849/2005-TC 028771/026/03 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Jábali Aude Construções Ltda.

Of.CG.C.EBC 1852/2005-TC 016614/026/02-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 1875/2005-TC 024333/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre Banco Nosso Caixa -Nosso Banco e PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança

Of. CGC.ARC 2360/2005 - TC 13806/026/02 - Julgou irregular prestação de contas relativas ao exercício de 2001 da Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado do Departamento de Museus e Arquivos.

Prefeitura Municipal de Itaoca, solicita a doação de caminhão coletor de lixo para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação do Sr. João Bosco da Silva, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Relações do Trabalho)

Of. C.FJB 1988/2005 - TC 34090/026/01- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of. C.FJB 1994/2005- TC 4421/026/03 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a empresa Schahin Engenharia Ltda.

Of. C.FJB 1998/2005-TC 21033/026/00-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora CROMA Ltda.

Of.CG.C.EBC 1833/2005 - TC - 007366/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Dourado Comércio e Construções Ltda.

Of. C.FJB 1985/2005 - TC 2276/002/02 - Julgou irregular admissão de pessoal da Universidade Estadual Paulista-Campus de Bauru, exercício 2001.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2005 com a finalidade de comemorar o 174º aniversário da Polícia Militar do estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2005 com a finalidade de homenagear o "Dia do Marinheiro."

Câmara Municipal de Praia Grande-Requerimento solicitando a instalação de postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), no município.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de dezembro, com a finalidade de outorgar o prêmio Santo Dias e abertura da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Câmara Municipal de Novo Horizonte solicitando uma UTI e uma ambulância para o município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. CGC.ARC 2269/2005- TC-4469/026/93-Julgou irregular contrato celebrado entre Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Offício Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Of. GCRMC 1566/2005 - TC-00152/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Medicina - UNESP de Botucatu, exercício de 2002

Of. C.FJB 1713/2005-TC 13515/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora Coccaro Ltda.

Encaminha relatório das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Terceiro trimestre do exercício de 2005.

Of. C.ECR 1343/2005- TC 004427/026/03- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtora CROMA Ltda.

Of. C.ECR 1355/2005 TC - 036940/026/02 - Julgou irregular o contrato entre a CDHU e a empresa Jábali Aude Construções Ltda.

Of. C.ECR 1353/2005- TC 033358/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre a CESP e ABB Ltda.

Vice Presidente da Câmara Municipal de Casa Branca encaminha documentação referente denúncia de devastação florestal na Estação Experimental de Casa Branca e consequente destruição do sub-bosque de espécies nativas. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Líder Comunitário".

Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte CODECON-SP solicita providências sobre a reclamação encaminhada pelo SESCON-SP. (Comissão de Orçamento e Finanças)

Of. CG.C.EBC 1795/2005-TC 001728/002/04, Julgou irregular admissão de pessoal UNESP -Faculdade de Medicina de Botucatu, exercício 2003.

Requerimento da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando estudos sobre a possibilidade de elaboração de normas para efetivar a proibição, comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios.(Comissão de Economia e Planejamento)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

APEOP - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas tece considerações a respeito do PL 356/05, do Deputado Valdomiro Lopes, para posterior exame. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Prefeitura Municipal de Osasco, solicita implantação de obras ao longo do curso do Ribeirão Vermelho-piscinões e canalizações-que dependem da ação da Prefeitura do Município de São Paulo-canalizações e desapropriações.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Documentação contendo cópia do Diário Oficial do Poder Executivo-Seção I, páginas 13 a 16, que trata do Demonstrativo das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2005.(Comissão de Finanças e Orçamento)

Of. CGC.ARC 2171/2005- TC 4468/026/93 -Julgou irregular contrato celebrado entre a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.

Of. CGC.ARC 2170/2005 - TC 4472/026/93 Nossa Caixa Nosso Banco S.A. e Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

Of. C.FJB 1860/2005-TC 6417/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ATLANTA Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

Comunica viagem a Israel e à India, no período de 8 a 17 de novembro, para tratar de assuntos de interesse público.

Of. C.ECR 1319/2005- TC 017262/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e PQR Engenharia Planejamento e Comércio Ltda.

Of. CGC.ARC 2118/2005- TC 40207/026/02- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e Construtécnica Engenharia Ltda.

Of.C.ECR 1319/2005 - TC 017285/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a CNEC Engenharia S.A. (antiga Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda.).

Of. C.ECR 1319/2005-TC 017263/026/97-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ENGER Engenharia S/C Ltda.

Of. 1319/2005- TC 017286/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e CAA Engenharia S/C Ltda.

Of. C.ECR 1362/2005-TC 001685/002/04- Julgou irregular admissão de pessoal Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -Faculdade de Medicina Campus de Botucatu, exercício de 2003

Of. CGC.ARC 2107/2005-TC 15154/026/00- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Simioni & Viesti Ltda.

Of. CGC.ARC 2106/2005-TC 18311/026/00-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. GCRMC 1532/2005- TC 013089/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Formação Cultural, exercício 1999.

Diretora da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis solicita concessão de verba para construção de uma lavanderia. (Comissão de Saúde e Higiene)

Câmara Municipal de Serra Negra solicita recursos em favor do Hospital do Câncer de Barretos-SP - "Fundação Pio XII." (Comissão de Saúde e Higiene)

Câmara Municipal de Várzea Paulista solicita viabilização de convênio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com hospital de região.(Comissão de Saúde e Higiene)

Câmara Municipal de Jundiaí solicita ao Governo do Estado construção de hospital regional no município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação informando sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Estado de São Paulo.

Documentação informando sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público e de Qualidade, da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de novembro, com a finalidade de homenagear os 50 anos do DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos.

Correspondência eletrônica do interessado para posterior exame da Comissão de Segurança Pública.

Of. C.ECR 1314/2005- TC 036937/026/02-Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e C.A.S. Construtora Ltda.

Of. C.ECR 1309/2005- TC 004434/026/03- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.

Of.CG.C.EBC 1691/2005 - TC - 004009/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of.CG.C.EBC 1696/2005 - TC - 023428/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

Câmara Municipal de de Sete Barras solicita recursos financeiros para reforma da quadra de esportes da E.E. "Profª. Maria Santana de Almeida." (Comissão de Educação)

Diretoria da APM da E.E. "Prof. João de Moura Guimarães", de Mococa solicita liberação de recursos financeiros para reforma da quadra de esportes. (Comissão de Educação)

Of. C.ECR 1244/2005 - TC - 009459/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas.

Of. GCRMC 1520/2005 - TC - 011967/026/01 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Divisão de Arquivo.

Of. C.FJB 1806/2005 - TC - 40204/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Empreendimentos Master S.A.

Câmara Municipal de Itupeva, solicita por viabilização do Convênio do Instituto com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Hiiene)

Of. CGCRRM 2463/2005 - TC - 46410/026/90 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a DERSA e a empresa Construtora Passarelli S.A.

Of. C.FJB 1841/2005 - TC - 3717/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Noroeste Ltda.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia do Samba.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear os 90 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar os 50 anos de Sacerdócio do Monsenhor Jorge Simão Miguel, de Piracicaba.

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o Dia do Radioamador.

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de novembro de 2005 com a finalidade de comemorar o 75º aniversário da Soka Gakkai e os aniversários da BSGI e SGI.

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear o sistema de radiodifusão, representado pela Rádio Tupi FM.

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear a Mãe Criadeira-Ajibonã/Jibonã.

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de novembro de 2005 com a finalidade de homenagear o aniversário de 100 anos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

Of. CGC.ARC 2009/2005 TC-13805/026/02 Julgou irregulares as prestações de contas de adiantamentos do Departamento de Museus e Arquivos, relativas ao exercício de 2001.

Of. CGC.ARC 2000/2005 TC - 13973/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria da Cultura-Divisão de Arquivo do Estado, exercício de 2002.

Encaminha abaixo assinado denunciando o não cumprimento do Estatuto do Magistério do Município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)

Câmara Municipal de Itapeva solicita à reitoria da UNESP para que seja implantado na unidade de Itapeva o curso de Engenharia Ambiental. (Comissão de Educação)

Of. CGCRRM 2433/2005 - TC - 24215/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa MÚltipla Engenharia Ltda.

Of. CG.C.EBC 1676/2005 - TC - 028362/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ENGELUX-Comercial e Construtora Ltda.

Of. CG.C.EBC 1681/2005 - TC - 021031/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa C.A.L. Empreendimentos e Participações Ltda.

Of. C.FJB 1688/2005 - TC - 28542/026/96 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa TELAR-Engenharia e Comércio Ltda.

Of. CG.C.EBC 1665/2005 - TC - 028242/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e a empresa VR-Vales Ltda.

Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando a elaboração de normas para efetivar a proibição de comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios. (Comissão de Economia e Planejamento)

Documentação encaminhada por Herivone Ferraz de Souza Ribeiro contendo relatos de constrangimento contra os alunos, supostamente praticados pela direção da Escola Alexandre Humboldt. (Comissão de Direitos Humanos)

Documentação encaminhada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas, solicitando providências em benefício dos encarcerados de Campinas. (Comissão de Direitos Humanos)

Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Aeronáutica."

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o "Mercado de Seguros."

Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de outubro de 2005 em memória ao Jornalista Vladimir Herzog, na passagem do trigésimo aniversário de sua morte.

Câmara Municipal de Buri encaminha a Moção 16/2005 da Câmara Municipal de Itapeva, solicitando implantação de benefícios na região. (Comissão de Transportes e Comunicação)

Of. C.FJB-TC-13001/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas, exercício 2002

Of. C.FJB 1651/2005 - TC 30527/029/97 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a empresa TERMAQ-Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.

Of. C.FJB 1668/2005 - TC - 36948/026/02 Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Consórcio Seta/Design

Of.CG.C.EBC 1638/2005 - TC - 026211/026/02 Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Construtora Misorelli Palmieri Ltda.

Solene a realizar-se no dia 21 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear a autora e os atores da novela "América", da Rede Globo de Televisão, pelos excelentes serviços prestados em favor da valorização do portador de deficiência.

Solene a realizar-se no dia 17 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o programa Clube Verdade da Rádio Clube de Ribeirão Preto e TV Clube, retransmissora da TV Bandeirantes.

Manifestação encaminhada pelo interessado acerca de pronunciamentos realizados pelo Deputado Marquinho Tortorello

Solene a realizar-se no dia 17 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear a "Pastoral da Criança."

Solene a realizar-se no dia 14 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear as "Guardas Municipais" do Estado de São Paulo.

Solene a realizar-se no dia 14 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Professor."

Of. CG.C.EBC 1572/2005 - TC - 007377/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp-FUNDUNESP e a empresa TES-Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda.

Documentação da Câmara Municipal de Socorro solicitando estudos a fim de que sejam disponibilizados recursos em favor do Hospital de Câncer de Barretos/SP - "Fundação PIO XII." (Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação da Câmara Municipal de Buri solicitando a implantação de benefícios para a região. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. GCRM 1293/05 - TC-002277/002/02- Julgou irregular admissão de pessoal da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação-FAAC - Campus de Bauru-UNESP.

Of. C.ECR 1183/2005 - TC 005891/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura - Museu da Imigração, exercício 2003.

Documentação da Prefeitura Municipal de Palestina solicitando a ligação rodoviária - Palestina-Tanabi, constituída por um pequeno trecho de 14 km, SP-423, até a ponte sobre o rio Preto. (Comissão de Tranportes e Comunicações)

Comunica ausência no período de 27 a 29 de setembro de 2005, a fim de empreender viagem à Portugal para tratar de assuntos de interesse público.

Relatório da Ordem dos Advogados do Brasil-24ª Subsecção de Sorocaba sobre a situação do atendimento aos adolescentes recolhidos à Cadeia Pública de Salto de Pirapora e na Delegacia Participativa de Sorocaba. (Comissão de Direitos Humanos)

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comitiva e Cultura Sertaneja."

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de outubro de 2005 com a finalidade de homenagear o Jubileu de Ouro do Grupo Escoteiro Nove de Julho-025.

Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de outubro de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Proclamação da República de Portugal" e homenagear a "Colônia Portuguesa."

Documentação da Câmara Municipal de Potim solicitando construção de uma estação de tratamento de água. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Documentação da Câmara Municipal de Jundiaí, solicitando viabilização de convênio com hospital de Jundiaí ou região para atendimento aos servidores públicos estaduais. (Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação demonstrando indignação contra política de bônus da Secretaria de Estado da Educação. (Comissão de Educação)

Solicita a implantação de uma FATEC ou Escola Técnica. (Comissão de Educação)

Of. CGC.ARC 1705/2005 - TC - 2061/026/02 - julgou irregular as contas do exercício de 2002 da Fundação Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador-CERET.

Of. GCRMC 1003/2005 TC - 027134/026/94 - Julgou iregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Ricardo Pappa Projetos e Construções Ltda.

Indicação da Câmara Municipal de Votuporanga, solicitando incluir no calendário turístico do Estado de São Paulo, a EXPÔ-FISAV, realizada na primeira quinzena de agosto nesta cidade. (Comissão de Esportes e Turismo)

Of. CG.C.EBC 1499/05 - TC - 024967/026/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Hopase Engenharia e Comércio Ltda..

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de setembro de 2005 com a finalidade de homenagear a empresa "TAM" - Linhas Aéreas S.A.

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2005 com a finalidade de homenagear a Sociedade "Pestalozzi" de São Paulo.

Of. GCRMC 1016/2005-TC-005890/026/04- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-CONDEPHAAT, exercício 2003.

Indicação da Câmara Munic.de Salesópolis, solicitando ampliação de rede telefônica e instalação de telefones públicos em todos os bairros rurais desta Estância.(Comissão de Transpotes e Comunicações)

Requerimento da Câmara Munic. de Espírito Santo do Pinhal, visando reduzir o valor da tarifa de pedágio na Rodovia SP 342, trecho Mogi-Guaçu-São João da Boa Vista.(Comissão de Transportes e Comunicações)

Moção da Câmara Municipal de Porto Feliz, de repúdio a deliberação 01/05 CETRAN SP.(Comissão de Transportes e Comunicações)

Da Associação Amigos do Bairro Jardim Carolina -Câmara Municipal de Ubatuba, solicitando melhorias no trecho entre o Km 92 ao Km 94 na Rodovia Oswaldo Cruz.(Comissão de Transportes e Comunicações)

Documentação do Deputado Federal Alceu Collares, referente a perda de ICMS na desoneração dos Estados. (Comissão de Finanças e Orçamento)

Of. GCRMC 997/2005- TC 004657/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre a FURP e a empresa De Nadai Restaurante Industrial Ltda.

Noticia o fechamento da empresa Universo Assistência Médica S/C Ltda., filial Sorocaba, segundo informações de propriedade do Deputado José Dilson.

Of. C.FJB 1492/2005 - TC 13086/026/00 - Julgou irregular admissão de pessoal do Museu da Imigração, da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 1999.

Of. CGC.ARC 1669/2005- TC 28551/026/96- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e o Consórcio Habitacional SETA/CROMA.

Comunica viagem à República Federal da Alemanha e ao Líbano, para tratar de assuntos de interesse público no período de 03 a 08/setembro/05.

Of. CG.C.EBC 1420/2005- TC -011972/026/01- Julgou irregular admissão de pessoal da Secretaria de Estado da Cultura-CONDEPHAAT, exercício 2000

Of.C.FJB 1396/2005 -TC-9458/026/04 - Julgou irregular admissão de pessoal do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura, exercício 2003

Of. CG.C.EBC 1447/2005- TC 017238/026/01- Julgou irregular contrato celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e o Consórcio Enger - CKC.

Assuntos Parlamentares. Propaganda no Referendo de 2005. Programação da TV Assembléia. Observância do disposto na Resolução nº 22.033, de 4/08/2005, do Tribunal Superior Eleitoral. Necessidade de Concessão de Tratamento Isonômico às Frentes Parlamentares.

Of. 483/05 - Relatório de Atividades referente ao Segundo Trimestre do exercício de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual do Idoso".

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de setembro com a finalidade de homenagear os 32 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de setembro com a finalidade de homenagear os 421 anos do bairro do Ipiranga e os 75 anos da E.E. Visconde de Itaúna.

Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de setembro com a finalidade de comemorar os 85 anos da Dedini S.A. Indústrias de Base, de Piracicaba.

Of. CGC.ARC 1599/2005- TC 24750/026/97 - Julgou irregular contrato celebrado entre DERSA e Empreendimentos Rodoviários Comerciais "Lago Azul Ltda"

Of. C.FJB 1372/2005 - TC-2550/026/99- Julgou irregular contas anuais do IPT, relativas ao exercício de 1999.

Moção do vereador Wilson Barbosa da Câmara Municipal de Holambra, solicitando impedir os abusivos aumentos dos pedágios. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Of. GCRMC 921/2005-TC 023553/026/03 - Julgou irregular admissão de pessoal da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, exercício 2002.

Ofício do Vereador Armando Anéas Nunes, da Câmara Municipal de São Roque solicitando redução de impostos para aquisição de veículos por portadores de câncer. (Comissão de Saúde e Higiene)

Requerimento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicitando estudos para implantação de cursos de Engenharia Mecânica e Eletrônica, no município.(Comissão de Educação)

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro com a finalidade de comemorar o aniversário do Esporte Clube Corinthians Paulista.

Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de agosto com a finalidade de homenagear a "Mongeral Seguros" data em que comemora os 170 anos de sua fundação.

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro com a finalidade de homenagear a Associação Brasileira de Desporto para Cegos - ABDC.

Of. CGRMC 841/2005 - TC - 5815/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a PRODESP e a USS-Assistência 24 Horas Ltda., atual USS-Soluções Gerenciadas Ltda.

Of. DE/GP 1151/96 - TC - 621/007/94 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Sáude-Escritório Regional de Saúde de Mogi das Cruzes-ERSA 13 e a Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda.

Of. CG.C.EBC 1232/2005 - TC-012998/026/03 -Julgou irregular Admissão de Pessoal do CONDEPHAAT-exercício 2002.

Of. CG.C.EBC 1234/2005 - TC-013090/026/00- Julgou irregular Admissão de Pessoal - da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Artes e Ciências Humanas-exercício 1999

Of. C.FJB 1060/2005 - TC - 11968/026/01 - Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício de 2000 - Secretaria de Estado da Cultura - Universidade Livre de Música.

Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 25596/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Consórcio Eit Toniolo.

Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 25595/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Consórcio Eit Toniolo.

Of. CGC.ARC 1457/2005 - TC - 28206/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Galvão Engenharia Ltda.

Of. DE/GP 179/96 - TC - 218/004/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde - Escritório Regional de Saúde de Ourinhos-ERSA 46 e Alves Azevedo S.A. Comércio e Indústria.

Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto com a finalidade de homenagear as Personalidades das Artes Marciais.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de agosto com a finalidade de homenagear o Dia do Maçom.

Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de agosto com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto com a finalidade de comemorar os 351 anos do município de Sorocaba.

Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região-COPPRIR, encaminha documentação solicitando mudanças nas regras do Projeto Viva Leite.(Comissão de Agricultura e Pecuária)

Requerimento 216/2005 da vereadora Edna Sandra Martins, da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação da Câmara Municipal de Cotia, encaminhando Relatório Final e Relatório Técnico Conclusivo da CEI-Comissão Especial de Inquérito referente ao Hospital de Cotia. (Comissão de Saúde e Higiene)

Ofício da Câmara Muncipal de Trabiju, solicitando complemento de verba para continuidade da construção do Pronto Socorro no município.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Of. CG.C.EBC 1202/2005 - TC - 003626/026/91 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Sancarlo Engenharia Ltda.

Of. DE/GP 1171/96 - TC -21390/026/93- Julgou irregular contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a ETENGE - Engenharia e Informática Ltda.

Of. CG.C.EBC 1105/2005 - TC- 035417/026/92 Julgou irregular contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a empresa Método Engenharia S/A .

Of. CG.C.EBC 1126/2005 - TC- 039444/026/02 Julgou irregular contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Of. C.FJB 1057/2005 - TC 3724/026/00 -Julgou irregular contrato celebrado entre a CDHU e a Empresa Design Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Of. CGCRRM 1464/2005 - TC 848/026/96 - Julgou irregular contrato celebrado entre DER e Vetec Engenharia S/C Ltda.

Of. CGCRRM 1458/05- TC 36839/026/97- Julgou irregular contrato celebrado entre CDHU e a Construtora Piacentini Ltda.

Ofício 198/2005 da Prefeitura Municipal de Holambra, encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Agricultura e Pecuária)

Requerimento 235/2005 do Vereador Charles Medeiros, da Câmara Municipal de Ubatuba solicitando agilizar o programa de implantação de Saneamento Básico na cidade.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Of. CGCRRM 1483/2005- TC 2608/026/01- Julgou irregular contas anuais, exercício 2001 do CERET - Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador.

Requer o encaminhamento de representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face de Deputado com assento nesta Casa.

Of. C.FJB 958/2005- TC 2782/026/93- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Prefeitura Municipal de Martinópolis.

Determina a instauração de SINDICÂNCIA visando apurar fatos, tendo em vista matéria veiculada pelo jornal "Folha de São Paulo", em 6/julho/2005.

Câmara Municipal de Campinas, solicita providências urgentes para as reformas da Escola Estadual "Prof. João Gumercindo". (Comissão de Educação)

Of.CG.C.EBC 1073/2005- TC- 002955/003/03- Julgou irregular Admissão de Pessoal da UNICAMP, exercício de 2002

Of. C.ECR 851/2005 -TC-003723/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

Moção 04/04 da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, encaminha solicitação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo-Subsede Bauru, solicitando que o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", seja instalado no CEFAM/Bauru. (Comissão de Educação)

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto de 2005 com a finalidade de realizar a abertura do 19º Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, sob o tema "O Profeta Jesus no Islam."

Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto de 2005 com a finalidade de homenagear os 55 anos da "LBV" - Legião Brasileira da Boa Vontade.

Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto de 2005 com a finalidade de comemorar os 20 anos do CRF - Conselho de Representantes dos Funcionários da CETESB e Secretaria do Meio Ambiente.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de agosto de 2005 com a finalidade de homenagear os Taxistas.

Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de agosto de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Alemã."

Of. CG.C.EBC 1024/2005- TC-08648/026/04- Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício 2003 da Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividade Regional da Cultura.

Comunica que estará ausente do Estado nos dias 26 e 27 de junho/2005 a fim de empreender viagem para tratar de interesse público.

Documentação do Sr. João Carlos Alckmin Barbosa, afirmando ser monitorado e ameaçado por policiais de São José dos Campos.(Comissão de Direitos Humanos)

Documentação do Deputado Renato Simões, contendo solicitação de ajuda do reeducando Marcos Augusto Mazoni da Penitenciária I de Franco da Rocha.(Comissão de Direitos Humanos)

Documentação do Deputado Renato Simões, contendo denúncia de abuso policial no cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse, em Sorocaba. (Comissão de Direitos Humanos)

Documentação de Reeducandos da Penitenciária de Marabá Paulista, contendo diversas denúncias para devida apuração. (Comissão de Direitos Humanos)

Documentação do Deputado Renato Simões, contendo denúncia de ameaça de morte de jornalista por Prefeito de Itaquaquecetuba. (Comissão de Direitos Humanos)

Solicitação do Deputado Vitor Sapienza, convocando o presidente da Ecovias para prestar esclarecimentos referentes a não instalação de placas sinalizando a localização de sanitários na rodovia Anchieta-Imigrantes.(Comissão de Direitos Humanos)

Of. CGC.ARC 1080/2005- TC- 33136/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Engelux Comercial e Construtora Ltda.

Of.CGC.ARC 1144/2005 - TC- 36847/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Massafera Ltda.

Comunica que foi recebida a denúncia nos autos em que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado Marquinho Tortorello.

Câmara Municipal de Ibitinga solicita benefícios em favor do GACCI-Grupo de Apoio ao Carente Portador de Câncer de Ibitinga. (Comissão de Saúde e Higiene)

Câmara Municipal de Andradina solicita reexame da quota para atendimento dos servidores públicos destinada pelo IAMSPE. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.ECR 778/2005 - TC 032881/026/00- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a FERMOPAR Construções Ltda.

Of. CGC.ARC 1067/2005-TC- 13804/026/02- Julgou irregular contas anuais da Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Artes e Ciências Humanas, relativas ao exercício de 2001.

Encaminha documentação do Dr. Eduardo Guardia, Secretário da Fazenda, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Finanças e Orçamento)

A Associação de Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo- ATEPESP, encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Administração Pública)

Of. CG.C.EBC 984/2005 - TC-036173/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.

Of. CG.C.EBC 974/2005 - TC - 012791/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Suprimento Escolar e Indústria de Produtos Alimentícios S.A.

Of. CG.C.EBC 940/2005 - TC - 025726/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e Notre Dame Seguradora S.A..

Of. CGC.ARC 1075/2005 - TC - 36951/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Construtora OAS Ltda.

Of. CG.C.EBC 936/2005 - TC - 008195/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Araújo de Engenharia e Construções Ltda.

Of. CG.C.EBC 990/2005 - TC 013974/026/03- Julgou irregular Admissão de Pessoal exercício de 2002- Secretaria de Estado da Cultura-Departamento de Atividade Regional da Cultura-DARC

Encaminha Moção da Câmara Municipal de Garça, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha Moção da Câmara Municipal de Itatinga, solicitando providências sobre a Vicinal que liga Itatinga a cidade de Avaré. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Do Deputado Fausto Figueira, encaminha pedido de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Of.CGC.C.ARC 971/2005 - TC - 29967/026/02 - Julgou irregular o contrato celebrado com a CDHU e Construtora Passarelli Ltda.

Of.CG.C.EBC 651/2005 - TC - 7810/026/99 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e SAT Engenharia e Comércio Ltda.

Of.CG.C.EBC 691/2005 - TC - 026878/026/00 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e ETEMP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Of.CG.C.EBC 876/2005 - TC - 026282/026/01 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e H. Guedes Engenharia Ltda.

Eleição, para o 2º biênio da 15ª Legislatura, da composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Corregedoria Parlamentar, nos termos dos artigos 23 e 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766 de 1994).

Of. CGC.ARC 994/2005 -TC 11969/026/01-Secretaria de Estado da Cultura-Museu da Imigração e Memorial do Imigrante- Admissão de Pessoal exercício 2000- Acórdão DOE 21/05/05-Julga irregular

Of. CG.C.EBC 756/2005 - TC-011159/026/02- Contratantes: CDHU e a empresa Construtora Croma Ltda.- Acórdão DOE 09/03/2005- Julga irregular

Of. CG.C.EBC 736/2005- TC-016117/026/01- Contratantes CODASP e a Cooperativa do Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiete, Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura-COTRADASP- DOE 23/02/05-Julga irregular

Of. CG.C.EBC 694/2005- TC- 032802/026/02- Admissão de Pessoal da Fundação Padre Anchieta- Exercício 2001- DOE 22/02/2005-Julga irregular

Apuração de eventuais irregularidades no Comando da Guarda Municipal de Atibaia.

Of. C.FJB 735/2005- TC-23796/026/95-Contratantes: METRÔ e PROCONTROL- Engenharia de Sistemas S/A- Acórdão DOE 30/04/2005 - Julga irregular

Documentação da FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DA AMIZADE BRASIL-CUBA, com o objetivo de ampliar os laços econômicos, sociais, culturais e esportivos entre o Estado de São Paulo e a República de Cuba.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e Proposta Orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha Requerimento 312/2005 da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando agilizar o processo de regulamentação da Lei Estadual 10.689, de 30 de novembro de 2000.(Comissão de Saúde e Higiene)

OF. CG.C.EBC 772/2005- TC- 026534/026/95-Contratantes: SABESP e a empresa Livenge Construtora e Incorporadora Ltda.-Acórdão DOE 17/03/05-Julga irregular

Câmara Municipal de Araraquara, encaminha cópia do Requerimento 121/05 do Vereador Elias Chediek Neto. (Comissão de Relações do Trabalho)

Of. CG.C.EBC 790/2005 - TC- 013124/026/02- Secretaria de Estado da Cultura - Divisão de Arquivo, admissão de pessoal referente ao exercício de 2001 - Acórdão DOE 10/03/05 - Julgou irregular. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2004.

Câmara Municipal de São José do Rio Preto solicita explicações sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados-GEVER e sobre o Sistema de Gerenciamento de Formação de Condutores-GEFOR. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Encaminha documentação dos Centros de Referência da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando mudanças no atendimento e no fornecimento de medicamentos pela Rede Estadual de Saúde.(Comissão de Saúde e Higiene)

Encaminha documentação do Centro de Articulação do Terceiro Setor, que dispõe sobre a criação do Forum Suprapartidário para a Definição do Papel do 3º Setor, na Região Metropolitana de São Paulo. (Comissão de Legislação Participativa)

Encaminha documentação da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Economia e Planejamento)

Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2005.

Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subsecção - Sorocaba encaminha "Relatório do Conjunto Hospitalar de Sorocaba" que retrata parte dos problemas e deficiências desta unidade de saúde pública. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. GCRMC 447/2005 - TC 028376/026/99 - contratantes: CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo e L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.. Acórdão DOE 17/03/05, julgou irregular.

Encaminha documentação relativas as contas do DER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo referentes ao exercício de 1991. (Comissão de Finanças e Orçamento)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Ato nº 01, de 2005 - XII Consolidação do Regimento Interno da ALESP

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005.(Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Documentação da APAE de Pirapozinho solicitando apoio deste Poder para que crianças e jovens com necessidades especiais continuem a ser atendidas no âmbito educacional pelas APAEs. (Comissão de Educação)

Documentação da Câmara Municipal de Várzea Paulista a qual está anexada cópia da Moção de Apelo 97/05, solicitando Convênio do IAMSPE-Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo com Hospital da Região. (Comissão de Saúde e Higiene)

Moção da Câmara Municipal de Hortolândia, solicitando designar um Deputado para acompanhar as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto pela SABESP.(Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2005 com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus.

Documentação referente a criação da "FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE".

Documentação solicitando a reimplantação do ensino médio na Escola Estadual Henrique de Souza Filho - "Henfil". (Comissão de Educação)

Moção da Câmara Municipal de São Carlos, manifestando repúdio contra a instalação de praça de pedágio na SP-310- rodovia Washington Luis, entre os municípios de São Carlos e Araraquara. (Comissão de Transportes e Comunicações)

Moção da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, manifestando repúdio contra ato da SABESP, mais precisamente contra a RA-Unidade de Negócio Alto Paranapanema. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Sessão solene a realizar-se no dia 10 de junho, com a finalidade de homenagear a Associação Cristã de Moços de São Paulo, em reconhecimento à celebração da data do aniversário mundial da organização.

Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho em homenagem às Rádios "Jovem Pan" e "Cidade de Jundiaí" e congratulações aos jornalistas Nilson César e Adilson Freddo que receberam o prêmio "Bola de Ouro", prêmio máximo do radialismo desportivo brasileiro promovido pela Associação Brasileira de Cronistas Desportivos.

Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de junho, com a finalidade de homenagear a Rede Vida, na data em que comemoram os 10 anos de sua fundação.

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária para 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Documentação da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando informações sobre a estrutura organizacional da SABESP. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Documentação da Câmara Municipal de Itapetininga visando realização de estudos para equiparação das tarifas aplicadas pela SABESP às de menor valor, aplicadas em municípios onde o serviço é prestadopelos SAEs - Serviços de Água e Esgoto. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Documentação da Câmara Municipal de Mairinque encaminhando a Moção 07/2005. (Comissão de Serviços e Obras Públicas)

Documentação do Sr. Walter Wacheisk para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Segurança Pública)

Documentação encaminhando o Plano de Cargos e Carreira Indigenista. (Comissão de Administração Pública)

Documentação encaminhando proposta de lei referente ao Direito de Greve do Funcionalismo Público. (Comissão de Administração Pública)

Documentação da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhado Requerimento 134/2005 do vereador Ronaldo Pacheco. (Comissão de Administração Pública)

Encaminha abaixo assinados de moradores pleiteando a elevação do Distrito de São Mateus à condição de Município.(Comissão de Assuntos Municipais)

Of. CG.C.EBC nº. 529/2005 - TC - 21733/026/91 - Contratantes: DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Interface Administração e Sistemas S/C Ltda. Acórdão DOE 04/12/04 - Julgou irregular

Encaminha relatório de atividades referente ao exercício de 2004. (Comissão de Fiscalização e Controle)

Documentação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista encaminhando Requerimento 36/05. (Comissão de Agricultura e Pecuária)

Documentação da Câmara Municipal de Santo Anastácio encaminhando Requerimento 133/05. (Comissão de Agricultura e Pecuária)

Documentação da Câmara Municipal de Votuporanga encaminhando cópia da Indicação 140/05. (Comissão de Saúde e Higiene)

Documentação da Câmara Municipal de Guararema, contendo denúncias sobre fatos ocorridos na Escola Estadual "Dr. Roberto Feijó". (Comissão de Educação)

Convida os Srs. Deputados para participarem de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de maio de 2005, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 02/2005, do Sr. Governador.

Documentação contendo denúncias apresentadas por estudantes para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)

Documentação solicitando a diminuição da quantidade de lixo orgânico nas cidades. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

Of. CG.C.EBC nº. 491/2005 - TC-1488/026/02 - Encaminha documentação das contas anuais da Secretaria da Administração Penitenciária, relativas ao exercício de 2002. Acórdão DOE 23/11/04, julgou irregular.

Documentação a qual está anexada a Moção 03/2005 e a Moção 06/2005 da Câmara Municipal de Ilhabela visando a criação da "Frente Parlamentar para criação do Hospital Regional do Litoral Norte". (Comissão de Saúde e Higiene)

Of. C.FJB 347/2005- TC 35851/026/98-Contratantes: SABESP e a Drucker Gallas Engenharia e Construções Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05- Julgou irregular

Of. CGCRRM 625/05- TC 29331/026/00- Contratantes: SABESP e a Videosan Saneamento Instrumental Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05-Julgou irregular

Of. C.FJB 444/2005- TC 9515/026/01-Contratantes: Banco Nossa Caixa S/A e a empresa Vicom Ltda.- Acórdão DOE 19/03/05 -Julgou irregular

Of.GCRMC 276/2005 - TC 2/026/03- Contratantes: PRODESP e a empresa VB- Serviços Comércio e Administração Ltda.-Acórdão DOE 25/02/05-Julgou irregular

OF. C.FJB 394/2005- TC 16605/026/02-Contratantes: CDHU e Associação de Mutirantes e Amigos de Dracena-Acórdão DOE 10/03/05-Julgou irregular

Documentação solicitando a pemanência do Professor Onofre Martins no cargo de Dirigente Regional de Ensino (Comissão de Educação).

Documentação da Câmara Municipal de Campinas a qual está anexada a Moção 37/2005, que trata de solicitação ao Senhor Governador para a construção de passarela para pedestres no km 90 da Rodovia Bandeirantes (Comissão de Tranportes e Comunicações).

Documentação da Câmara Municipal de Campinas a qual está anexada a Moção 36/2005, que trata de solicitação ao Senhor Governador para melhoramentos na Estrada do Saltinho (Comissão de Transportes e Comunicações).

Documentação da Câmara Municipal de Bananal a qual está anexada cópia do Requerimento 14/2005, solicitando informações sobre a manutenção da Rodovia SP-64 (Comissão de Transportes e Comunicações).

Of. CG.C.EBC nº. 349/2005 TC-36165/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Sercom - Engenharia e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 15/12/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 253/2005 - TC-14534/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Ductor/Multiservice - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 249/2005 - TC-14532/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Concremat - JNS - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. C.ECR nº. 475/2005 - TC-18327/026/95 - Contratantes: Secretaria da Saúde de São Paulo e a White Martins Gases Industriais S.A. - Acórdão DOE 15/03/05 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 251/2005 - TC-14533/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa PQR Engenharia, Planejamento e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 247/2005 - TC-14531/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Qualiteto - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 243/2005 - TC-14529/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Bureau - Herjack - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 245/2005 - TC-14530/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio CAA - LBR - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of.CG.C.EBC nº. 240/2005 - TC-14528/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Engevix - Maubertec - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 238/2005 - TC-14527/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio CNEC/EPB - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 235/2005 - TC-14526/026/00 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitec - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. CG.C.EBC nº. 233/2005 - TC-14525/026/00 - Contratantes: CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Enger - Enerconsult - Acórdão DOE 18/11/04 - Julgou irregular.

Of. C.ECR nº. 455/2005 - TC-031378/026/01- Contratantes: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e TICKET Serviços S.A. - Acórdão DOE 02/03/05 - Julgou irregular

Of. C.ECR nº. 405/2005 - TC-023009/026/98 - Contratantes: CDHU e Associação Comunitária Tiradentes - Acórdão DOE 21/12/04 - Julgou irregular

Of. CG.C.EBC nº. 289/2005 - TC-10.832/026/01-Contratantes: Secretaria de Administração Penitenciária e Engetal Engenharia e Construções Ltda.-Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular

Encaminha documentação para posterior exame deste órgão técnico.(Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

Encaminha documentação dessa Associação, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Direitos Humanos)

Encaminha documentação solicitando aumento do efetivo das Políciais Civil e Militar, tendo em vista o crescente índice de violência na cidade.(Comissão de Segurança Pública)

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar os 18 anos da "Fundação SOS Mata Atlântica".

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear o "Dia do Orgulho GLBT".

Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".

Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear os "40 anos de fundação da Rede Globo de Televisão".

Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalhador da Saúde".

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de maio de 2005 com a finalidade de instalar o "III Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo".

Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de maio de 2005 com a finalidade de comemorar os 50 anos do "Dia da Polícial Militar Feminino".

Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear a "Legião de Maria".

Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de maio de 2005 com a finalidade de homenagear a FEB - Força Expedicionária Brasileira - pelo 60º aniversário do término da 2ª Guerra Mundial.

Abaixo-assinado de funcionários da Rede Estadual da Diretoria da Região de Bragança Paulista, solicitando a permanência do Prof. Valter Dias Lopes no cargo de Dirigente Regional de Ensino.(Comissão de Educação).

Encaminha documentação das diversas Câmaras para posterior exame deste órgão técnico. - (Comissão de Assuntos Municipais)

Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de maio com a finalidade de homenagear a memória de Paulo Freire.

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de maio com a finalidade de comemorar o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's.

Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de maio, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.

Sessão Solene a realizar-se no dia 6 de maio, com a finalidade de comemorar os vinte e cinco anos de bispado do Bispo D.Fernando Legal e os quinze anos da Diocese de São Miguel Paulista.

Instauração de Sindicância nos termos do artigo 27, IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Encaminha Moção 24/05 do vereador Rafael Zimbaldi, solicitando prioridade na solução dos problemas enfrentados pelo Judiciário de Campinas.(Comissão de Constituição e Justiça)

O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicita apoio em sua Campanha de Valorização Salarial.(Comissão de Educação)

Encaminha manifestação demonstrando preocupação com a possível mudança da sede da Diretoria de Ensino de Piraju, para o município de Avaré.(Comissão de Educação)

Of. GP/123/2005 - TC 002699/026/04 - encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2004 - Acórdão DOE 30/03/05.

Indica o Deputado Estadual Edson Aparecido para exercer a função de Líder do Governo

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de comemorar o "Sesquecentenário do município de Caçapava".

Relação de Deputados com assento à Assembléia Legislativa e seus respectivos partidos, em 22 de março de 2005, para o fim do disposto na parte final do "caput" do artigo 26 da XII Consolidação do Regime Interno.

Solicita doação de veículos para transporte de crianças da zona rural para as escolas da cidade. (Comissão de Educação)

Of. C.ECR 245/2005 - TC 027387/026/97 - Contratantes: DER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda.. Acórdão DOE 21/12/04, julgou irregular.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março com a finalidade de comemorar os 30 anos do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril com a finalidade de homenagear o "Dia dos Empregados Domésticos".

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de abril com a finalidade de dar posse ao "Conselho Regional de Odontologia".

Encaminha documentação solcitando providências quanto às precárias condições da E.E.Profª. Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, em São Bernardo do Campo.(Comissão de Educação)

Encaminha documentação solicitando manter as vagas na Faculdade de Medicina de Marília, destinadas a alunos carentes advindos de escolas públicas.(Comissão de Educação)

Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018287/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Gabinete do Secretário e Assessorias, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular

Of. CGC 128/2005 - TC 018289/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Formação Cultural, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 08/12/04, julgou irregular.

Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018292/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Artes e Ciências Humanas, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018291/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Atividades Regionais da Cultura, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

Of. CGC.ARC. 128/2005 - TC 018293/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Museu da Imigração, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018295/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Universidade Livre de Música, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018294/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Arquivo do Estado, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

Of. CGC.ARC 128/2005 - TC 018290/026/00 - Processo Preferencial de adiantamentos excetuados do julgamento das Contas Anuais da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Departamento de Museus e Arquivos, relativas ao exercício de 1999. Acórdão DOE 14/12/04, julgou irregular.

Of. CG.C.EBC 198/2005-TC 17.283/026/97- Contratantes:CDHU e GROTTERA Comunicação S/C Ltda.-Acórdão DOE 11/11/04 - Julgou irregular

Comunica que estará ausente no período de 08 a 13 de março afim de empreender viagem para tratar de interesse público.

Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de comemorar o 30º aniversário da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Of. CG.C.EBC 194/2005-TC 00211/026/97-Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade de Gestão Assistencial II -Hospital Ipiranga e CRISTAL Restaurantes Industriais e Comerciais Ltda.-Acórdão DOE 30/10/04-Julgou irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril com a finalidade de homenagear os mártires armênios mortos pelos turcos no genocídio de 1915.

Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar o "Dia da Polícia Civil".

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de abril com a finalidade de Homenagear o Sistema "COC" de Ensino e a Equipe "COC" de Basketball.

Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de abril com a finalidade de comemorar os 30 anos de organização da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Solicita uma ambulância para o Município. (Comissão de Saúde e Higiene)

Of.06/05 -Solicita a liberação de verbas para a construção do prédio da Escola Profissionalizante no município.(Comissão de Educação)

Of.CG.C.EBC 125/2005-TC 06759/026/91 - Contratantes: DERSA e Transbraçal- Prestação de Serviços Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 02/10/04 - Julgou irregular

Diligência efetivada pelo Ministério Público Estadual.

Of. C.ECR 133/2005 -TC-028369/006/99 -Contratantes: CDHU e CAL Empreendimentos e Participações Ltda.-Acórdão DOE 23/12/04- Julgou irregular

Solicita providências quanto às obras de cobertura da quadra de esportes da referida unidade escolar, não concluídas pela empresa responsavel.

OF. 155/05- Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2004.

Of.CGC.ARC 11/2005 - TC-11974/026/01-Secretaria de Estado da Cultura- Departamento de Formação Cultural- Admissão de Pessoal exercício 2000-Acórdão DOE 25/11/04 - Julgou irregular

Of. CGC.ARC 2784/2004 - TC-1772/026/95 - Contratantes: CDHU e Engelux Comercial e Construtora Ltda.-Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular

OF.CGC.ARC 2781/2004- TC-24936/026/04-Contratantes: CDHU e Construtora Basso Ltda.-Acórdão DOE 25/11/04 - Julgou irregular

Of. C.CFA 2105/2004-TC-024871/026/99-Contratantes DER e EDISPEL Construções e Incorporadora Ltda.- Acórdão DOE 19/11/03- Julgou irregular

Of. C.ECR 1317/2004-TC-023012/026/98- Contratantes: CDHU e Associação Beneficente Novo Amanhã do Jardim São Carlos e Adjacências- Acórdão DOE 23/11/04 - Julgou irregular

OF. C.ECR 1309/2004- TC-011051/026/02- Contratantes: EMPLASA e Notre Dame Seguradora S/A - Acórdão DOE 12/11/04- Julgou irregular

Of.C.FJB 2263/2004- TC-12479/026/03- Contratantes: SABESP e Transbraçal Prestação de Serviços-Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 19/11/04- Julgou irregular

Of. CGC.ARC 155/2005-TC-12913/026/02 - Secretaria de Estado da Cultura-Museu da Imigração e Memorial do Imigrante, admissão de pessoal exercício de 2001 -Acórdão DOE 25/11/04- Julgou irregular

Petição alegando irregularidade em campanha eleitoral.

Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de março com a finalidade de homenagear os 125 Anos do "Corpo de Bombeiros."

Encaminha cópia do relatório do resultado final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, relativa ao exercício de 2004. (Comissão de Educação)

Of. CGC.ARC 120/2005- TC 16461/026/92-Contratantes: DERSA e TESC Indústria e Comércio Ltda. Acórdão DOE 24/12/04 - Julgou irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro com a finalidade de instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos para Prefeitos e Vereadores.

Of. CGCRRM 120/2005- TC 22068/026/96- Contratantes: CDHU e Central de Entidades Populares- Acórdão DOE 19/01/05 - Julgou irregular

Encaminha a Moção 40/04 de "Apelo ao Sr. Governador para reconhecimento do Curso de Magistério ministrado pelo IESDE, com a expedição de diploma". (Comissão de Educação)

Encaminha documentação solicitando providências com relação à permanência de "escolas de lata" em várias unidades estaduais de ensino, em Ribeirão Preto.(Comissão de Educação)

Solicita a cobertura para a quadra da E.E.Domingos Paro, localizada no Distrito de Ibitiúva, Município de Pitangueiras. (Comissão de Educação)

Encaminha documentação da professora Vilma Nogueira para posterior exame desta Comissão. (Comissão de Educação)

Of. CGC.ARC 85/2005- TC- 21049/026/95 Contratantes: Escritório Regional de Saúde do Mandaqui-ERSA 6 e Oxigênio do Brasil S/A - Acórdão DOE de 05/11/04- Julgou irregular

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de março com a finalidade de homenagear o "Dia Internacional do Teatro e do Circo".

Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de março com a finalidade de homenagear o "Dia da Comunidade Árabe".

Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de março com a finalidade de comemorar 0 35º aniversário da Sociedade Beneficiente "Casa da Esperança" - Kibô-No-Iê.

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher".

Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de março com a finalidade de Homenagear os Arautos do Evangelho pelo 4º aniversário de sua Aprovação Pontifícia.

Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de fevereiro com a finalidade de homenagear os Aposentados.

Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de março de 2005 com a finalidade de homenagear o Sistema Coc de Ensino pelos excelentes trabalhos em prol da Educação e à Equipe Coc de Basketball pela conquista do tetracampeonato.