Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 7280/2004

    DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-Resolução nº 766, de 16/12/94-(TÉRMINO DE MANDATO-15ª LEGISLATURA)

  • Processo de Contas 7279/2004

    Of. CGCRRM 2230/2004 - TC-8717/026/03- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social-Conselho Estadual de Auxílio e Subvenção-CEAS e o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto de Franca (prestação de contas exercício 1992) DOE 22/09/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 7231/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2005 com a finalidade de homenagear o Centenário do "Rotary Internacional"

  • Processo Legislativo 7230/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2005 com a finalidade de homenagear a "Pastoral da Criança".

  • Processo Legislativo 7229/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2005 com a finalidade de realizar o lançamento do "Conselho das Igrejas Apostólicas do Brasil".

  • Processo Legislativo 7107/2004

    Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2004 - Ano Base 2003, dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e Inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

  • Processo Legislativo 7091/2004

    Convocação do Sr. Secretário da Segurança Pública, Dr.Saulo de Castro Filho, para prestar esclarecimentos sobre o crescimento da violência policial em São Paulo, em particular na repressão a movimentos sociais organizados e nos casos de homicídios praticados por policiais.

  • Processo de Contrato 7090/2004

    Of. C.FJB 2248/04 - TC-30102/026/98 -Contratantes: DER e Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.- Acórdão DOE 17/11/04-Julgou irregular

  • Processo de Contrato 7061/2004

    Of. C.ECR 1262/04 TC-17262/026/97 - contratantes: CDHU e PQR Engenharia Planejamento e Comércio Ltda. Acórdão DOE de 16/10/04 nega provimento.

  • Processo Legislativo 6947/2004

    Exposição da situação precária em que se encontram os estabelecimentos de serviço de saúde do município de São José dos Campos e região. (Comissão de Saúde e Higiene)

  • Processo de Contrato 6607/2004

    OF. C.ECR 1188/04 - TC-017285/026/97 - Contratantes: CDHU e Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda.- Acórdão DOE 16/10/04 - Julgou irregular.

  • Processo Legislativo 6606/2004

    COMUNICADOS DE JULGAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÂO PAULO.

  • Processo Legislativo 6404/2004

    Encaminha cópia de acórdão referente ao Processo 107.975.0/9 - Requerente: Alaor Crippa e outros - Requerido: Prefeito Municipal de Mirassol.

  • Processo Legislativo 6403/2004

    Encaminha cópia de acórdão referente ao Processo 104.817.0/7 - Requerente: Romilda Mendes de Souza - Requerido: Prefeito Municipal de Santo André.

  • Processo Legislativo 6402/2004

    Encaminha cópia de acórdão referente ao Processo 105.508.0/4 - Requerente: Carolina Rizzardi Barbosa - Requerida: Prefeitura Municipal de Santo André.

  • Processo Legislativo 6361/2004

    Encaminha cópia do acórdão referente ao Processo 106.837.0/2 - Requerente Julio Sérgio Silveira Guerra e outros - Requerido- Prefeito do Município de Mirassol.

  • Processo Legislativo 6360/2004

    Encaminha cópia do acórdão referente ao Processo 107.156.0/1 - Requerente Conceição Loritti e Requerido - Prefeito do Município de Santo André.

  • Processo Legislativo 6289/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2004 com a finalidade de comemorar a passagem do 40º aniversário do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

  • Processo de Contrato 6288/2004

    OF. CG.C.EBC 1617/04 - TC-13752/026/01 - contratantes: Secretaria da Administração Penitenciária e COBEL - Construção Obras de Engenharia Ltda. Acórdão DOE de 20/08/04 julga irregular.

  • Processo CFC 6287/2004

    Encaminha Relatório das Atividades referente ao Terceiro Trimestre do exercício de 2004. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 6201/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro".

  • Processo Legislativo 6200/2004

    Of.C.CFA. 1837/04- TC-013084/026/00 Admissão de pessoal da Divisão de Arquivo do Estado, integrante da Secretaria de Estado da Cultura, no exercício de 1999. Acórdão DOE 23/11/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 6191/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar os "50 anos da Caterpilar no Brasil".

  • Processo Legislativo 6181/2004

    Encaminha estudos elaborados por industriais da FIESP/CIESP e consultores qualificados, nos quais constam propostas objetivas visando colaborar com as políticas públicas para o seu crescimento.(Comissão de Relações do Trabalho)

  • Processo Legislativo 6180/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2004 com a finalidade de homenagear os "173 anos de bons serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo".

  • Processo Legislativo 6179/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2004 com a finalidade de outorgar o "VIII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos".

  • Processo Legislativo 6178/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Palhaço".

  • Processo de Contrato 6177/2004

    OF. C.ECR 1114/04-TC-026465/026/00- Contratantes: Secretaria de Estado da Educação- Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo-Diretoria de Ensino Região Guarulhos-Norte e a Transportadora Turística Benfica Ltda.- Acórdão DOE 25/09/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 6157/2004

    Of. C.FJB 2031/2004 - TC 024932/026/99 contratantes: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construmáxima Construções e Empreendimentos Ltda.. Acórdão DOE 23/09/04, julgou irregular.

  • Processo de Contrato 6137/2004

    Of.CGC.ARC 2384/04 - TC -13795/026/97 - Contratantes: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 25/09/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 6136/2004

    Of. C.FJB 2030/04 - TC-24570/026/00 -Contratantes: Secretaria da Administração Penitenciária e Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda.-Acórdão DOE de 05/10/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 6128/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia da Soka Gakkai".

  • Processo Legislativo 5986/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro de 2004 com a finalidade de homenagear o Instituto do Coração - INCOR.

  • Processo Legislativo 5985/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de novembro de 2004 com a finalidade de homenagear os "Arautos do Evangelho" pelo 3º aniversário de sua aprovação pontifícia e 5º aniversário de sua aprovação diocesana.

  • Processo Legislativo 5984/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Psicopedagogo".

  • Processo Legislativo 5983/2004

    Encaminha cópia de Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários contendo Apelo da Categoria Ferroviária (Comissão de Direitos Humanos).

  • Processo Legislativo 5982/2004

    Encaminha cópia de Relatório de Visita ao 51º Distrito Policial de São Paulo em 26/06/2004 (Comissão de Direitos Humanos)

  • Processo de Contrato 5981/2004

    OF. C.FJB 1856/04 - TC-36883/026/99 - contratantes: CDHU e COMAGI - Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda. Acórdão DOE de 18/09/04 julga irregular

  • Processo de Contrato 5980/2004

    OF. C.ECR 1041/04 - TC-11035/026/01 - contratantes: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Central Brasil de Alimentos, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Acórdão DOE de 02/09/04 nega provimento.

  • Processo Legislativo 5968/2004

    Sessão Solene de abertura do "Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino", a realizar-se no dia 29 de novembro de 2004.

  • Processo Legislativo 5967/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Líder Comunitário".

  • Processo Legislativo 5966/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro de 2004 com a finalidade de homenagear a OSCIP "ZULU NATION BRASIL".

  • Processo Legislativo 5907/2004

    Anteprojeto de Lei propõe a Consolidação da Legislação Tributária do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 5898/2004

    Of. C.FJB 1948/2004 - TC-20214/026/97 - Contratantes: CDHU e Solidariedade Santa Terezinha- Acórdão DOE 25/09/04 - Julgou irregular

  • Processo CFC 5888/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 5771/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.

  • Processo Legislativo 5681/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2004 com a finalidade de realizar culto de gratidão pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata.

  • Processo CFC 5672/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 5671/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.

  • Processo CFC 5670/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo de Contrato 5640/2004

    Of. 1303/2004 - TC 36164/026/99 -Contratantes: CDHU e Construtora Tamoyos Ltda. - Acórdão DOE 07/07/04 - Julgou irregular.

  • Processo Legislativo 5635/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de outubro de 2004 com a finalidade de homenagear os atletas que participaram das "Paraolimpíadas"/2004, na Grécia.

  • Processo de Contrato 5634/2004

    OF. C.FJB 1750/2004 - TC- 22080/026/96 - Contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra de São Miguel Paulista- Acórdão DOE 01/09/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 5625/2004

    Sessão Solene a realizer-se no dia 15 de outubro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Professor".

  • Processo de Contrato 5624/2004

    Of. C.CFA- 1505/2004-TC 28207/026/99 - Contratantes: DER E SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Acórdão DOE de 26/08/2004, negou provimento.

  • Processo Legislativo 5599/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de outubro de 2004, com a finalidade de homenagear o "Mercado de Seguros".

  • Processo Legislativo 5598/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro de 2004, com a finalidade de comemorar o "Dia da Aeronáutica".

  • Processo Legislativo 5597/2004

    Solicita providências visando ao aumento do valor unitário dos tickets alimentação concedidos aos funcionários públicos estaduais.(Comissão de Administração Pública)

  • Processo Legislativo 5583/2004

    REPRESENTAÇÃO EM FACE DO DEPUTADO LUIS CARLOS GONDIM.

  • Processo Legislativo 5491/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2004 com a finalidade de comemorar o 60º aniversário da Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo - AEASP.

  • Processo Legislativo 5489/2004

    Requerimento 93/04 do vereador João de Jesus Carvalho, solicitando da ANATEL, informações sobre as razões pelas quais foi modificado o critério de cobrança da tarifa de habilitação por parte da TELEFONICA.(Comissão de Transportes e Comunicações)

  • Processo de Contrato 5488/2004

    OF. CG.C.EBC 1232/2004- TC 16298/026/96 -Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga e APETECE Sistemas de Alimentação Ltda.-Acórdão DOE 24/06/04 -Julgou irregular

  • Processo Legislativo 5462/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de setembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Idoso".

  • Processo de Contrato 5347/2004

    OF. C.CFA 1352/2004-TC-3486/026/01 - contratantes: CDHU e Translar - Transportes do Lar Ltda. Acórdão DOE de 30/07/04 - Julgou irregular.

  • Processo de Contrato 5319/2004

    OF.CGCRRM 1586/04 -TC- 25292/026/01-Contratantes: DERSA e Monytel Eletrônica e Telecomunicações Ltda.- acórdão DOE 05/08/04 - Julgou irregular

  • Processo Legislativo 5270/2004

    Moção 45/04 da vereadora Maria das Graças Arantes Silva, solicitando reajustar o salário-família dos servidores estaduais.(Comissão de Administração Pública)

  • Processo CFC 5168/2004

    Encaminha Relatório de Atividades referente ao segundo trimestre do corrente exercício (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo de Contrato 5167/2004

    Of.C.CFA 1324/2004 TC-21361/026/99 - contratantes: CDHU e Associação Força Jovem do Estado de São Paulo . Acórdão DOE de 11/08/04, julgou irregular.

  • Processo de Contrato 4892/2004

    OF. C.CFA 1319 - TC-23005/026/98 - contratantes: CDHU e Associação Povo em Ação. Acórdão DOE de 11/08/04 nega provimento.

  • Processo de Contrato 4891/2004

    OF. C.CFA 1321/04 - TC-23007/026/98 - contratantes: CDHU e Associação Vento Leste. Acórdão DOE de 11/08/04 nega provimento.

  • Processo de Contrato 4890/2004

    OF.C.CFA 1317/04 - TC-23011/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento de Moradia do Jardim São Luize Adjacências . Acórdão DOE de 11/08/04 nega provimento.

  • Processo de Contrato 4806/2004

    Of.C.CFA 1294/2004 TC-020215/026/97 - Contratantes: CDHU e Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania "Adão Manoel da Silva"- Acórdão DOE 30/07/04-Julgou irregular.

  • Processo Legislativo 4748/2004

    Requerimento do Vereador Jocelino José de Santana solicitando às autoridades as devidas providências com relação à reposição salarial (46,09%), ao tíquete refeição e ao plano de saúde dos funcionários da Fundação "ITESP" (Comissão de Administração Pública).

  • Processo Legislativo 4747/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de Setembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Centenário da Convenção Batista do Estado de São Paulo".

  • Processo Legislativo 4746/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de Setembro de 2004 com a finalidade de homenagear os 420 anos do bairro do "Ipiranga" e os 74 anos da "E.E. Visconde de Itaúna".

  • Processo Legislativo 4745/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de Setembro de 2004 com a finalidade de homenagear o "SESC" - Serviço Social do Comércio, na pessoa de seu Diretor Regional Danilo dos Santos Miranda.

  • Processo Legislativo 4719/2004

    Moção solicitando melhores condições para que a "Santa Casa de Misericórdia de Lucélia" atenda à população, devido ao crescimento do número de usuários (Comissão de Saúde e Higiene).

  • Processo Legislativo 4718/2004

    Encaminha Requerimento 361/04 do Vereador José Davino Pereira solicitando estudos para elaboração de legislação que apresente procedimentos ágeis na punição dos culpados por erros médicos e na reparação dos danos causados as vítimas. (Comissão de Saúde e Higiene).

  • Processo de Contrato 4661/2004

    Of.CGC.ARC 1838/2004 TC- 12498/026/00 - contratantes - SABESP e Loducca Publicidade Ltda. Acórdão DOE de 15/07/04 negou provimento.

  • Processo de Contrato 4660/2004

    Of.C.FJB 1442/2004 TC-9196/026/93 - contratantes: FDE e a empresa PLAKA Engenharia e Construções Ltda. Acórdão DOE de 28/07/04 negou provimento.

  • Processo Legislativo 4583/2004

    Solicitam sua inclusão na proposta de reajuste salarial do funcionalismo público estadual que será objeto de análise nesta Casa, por estarem há mais de dez anos sem acréscimo de um centavo em seus salários-base.(Comissão de Administração Pública)

  • Processo de Contrato 4582/2004

    Of. CGC.ARC 1671/2004-TC- 13796/026/97 - Contratantes: CPTM e BRASANITAS - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. Acórdão DOE de 14/07/2004- negou provimento.

  • Processo Legislativo 4561/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto de 2004 com a finalidade de homenagear os 30 anos de história da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. - SANASA, de Campinas.

  • Processo Legislativo 4560/2004

    Ofício encaminhando cópia de sugestão que propõe desanexação da Vila Barra do Una, de Unidade de Conservação. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)

  • Processo Legislativo 4559/2004

    Documento da Subsede Leste-Tatuapé contendo reivindicações gerais dos Professores do Ensino Oficial do Estado e reivindicações específicas das escolas.(Comissão de Educação)

  • Processo Legislativo 4558/2004

    Solicita intervenção para solucionar problemática referente a resistência do Estado na concessão dos direitos e benefícios devidos a Aposentados e Pensionistas Ferroviários. (Comissão de Administração Pública)

  • Processo Legislativo 4557/2004

    Solicita envio de projeto de lei a esta Casa, alterando a Lei 8421/93, que dispõe sobre uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado.(Comissão de Agricultura e Pecuária)

  • Processo de Contrato 4550/2004

    Of.1630/2004 - TC-30539/026/97- Contratantes: SABESP e Construtuma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- Acórdão DOE 22/06/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 4549/2004

    Of.1102/2004 - TC-31131/026/96 Contratantes: CDHU e Associação por Moradia de Osasco- COPROMO -Acórdão DOE 04/06/04 -Julgou irregular

  • Processo Legislativo 4532/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto com a finalidade de comemorar o Dia do Economista.

  • Processo CFC 4531/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4530/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4529/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4528/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4527/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4526/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4525/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4524/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4523/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo CFC 4522/2004

    Encaminha documentação relativas ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo de Contrato 4521/2004

    Of. C.ECR 834/2004 TC- 001239/026/97 -Contratantes: CDHU e Movimento de Moradia Paulistana-Leste-MOMPA- Acórdão DOE 08/07/04, julgou irregular.

  • Processo de Contrato 4449/2004

    OF. C.CFA 1085/04 - TC- 9779/026/94 - contratantes : PRODESP e Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , atual Top Services S/A . Acórdão pub. DOE de 04/09/03 julga irregular

  • Processo de Contrato 4448/2004

    OF. C.CFA 1094/04 - TC-18810/026/94 - contratantes: PRODESP e Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., atual Top Services S/A . Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular .

  • Processo de Contrato 4447/2004

    OF. C.CFA 1091/04 - TC-31786/026/95 - contratantes: PRODESP e Informall Serviços de Informática S/C Ltda. Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular

  • Processo de Contrato 4446/2004

    OF. C.CFA 1096/04 - TC-18811/026/94 - contratantes: PRODESP e Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (atual Top Services S/A . Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular

  • Processo de Contrato 4445/2004

    OF. C.CFA 1099/04- TC-18812/026/94 - contratantes: PRODESP e Datasist Informática S/C ltda. Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular

  • Processo Legislativo 4428/2004

    Comunica ausência do País de 4 a 11 de agosto para tratar de assuntos de interesse público.

  • Processo Legislativo 4362/2004

    Solicita à Mesa Diretora informações sobre os valores dos vencimentos e salários dos servidores do QSAL.

  • Processo CFC 4349/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002. (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4348/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4347/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4346/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4345/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4344/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4343/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE)

  • Processo CFC 4342/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (COMISSÃO DE FICALIZAÇÃO E CONTROLE)

  • Processo CFC 4341/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4340/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo CFC 4339/2004

    Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.(Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo de Contrato 4338/2004

    Of. C.FJB 1261/2004 TC - 23017/026/98 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Movimento dos Sem Terra Urbano de Mogi das Cruzes - Acórdão DOE 02/07/04, julgou irregular.

  • Processo de Contrato 4337/2004

    Of. CGC.ARC 1603/2004 TC - 12477/026/96 - Contratantes: DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e Via Engenharia S.A. - Acórdão DOE 29/04/04, negou provimento.

  • Processo de Contrato 4336/2004

    Of. C.CFA 1051/2004 TC - 018843/026/96 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Associação Comunitária "Dos Sem Casa de Jundiaí" - Acórdão DOE 30/06/04, negou provimento.

  • Processo de Contrato 4335/2004

    Of. CGC.ARC 1492/2004 TC - 0020226/026/97 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Associação de Defesa dos Direitos de Cidadania "Adão Manoel da Silva" - Acórdão DOE 22/06/04, julgou irregular

  • Processo de Contrato 4334/2004

    Of. CGC.ARC 1463/2004 TC - 0030542/026/97 - Contratantes: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ceno Comércio Engenharia e Obras Ltda. Acórdão DOE 28/05/04, julgou irregular

  • Processo de Contrato 4333/2004

    Of. CGC.ARC 1462/2004 TC - 0029425/026/00 - Contratantes: CESP - Companhia Energética de São Paulo e Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE - Acórdão DOE 04/06/04, julgou irregular.

  • Processo de Contrato 4332/2004

    Of. CGRRM 1128/2004 TC - 3427/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e APOMI - Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - Acórdão DOE 16/06/04 - negou provimento.

  • Processo de Contrato 4331/2004

    Of.CG.C.EBC 880/2004 TC 28367/026/99- Contratantes: CDHU e Almeida Marin Construções e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 04/05/04 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 4330/2004

    Of. C.FJB 1067/2004 TC 25295/026/96- Contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - acórdão DOE 04/06/04 - Julgou irregular

  • Processo de Contrato 4329/2004

    Of. C.FJB 1064/2004 TC- 31368/026/99- Contratantes: CDHU e Associação Movimento Pró-Moradia Sítio do Campo e Adjacências- Acórdão DOE 04/06/04- Julgou irregular

  • Processo de Contrato 4328/2004

    Of. CGCRRM 1066/04 - TC -13488/026/00- Contratantes: DER e Construtora Estrutural Ltda.- acórdão DOE 14/05/04- Julgou irregular

  • Processo Legislativo 4326/2004

    Of. CGCRRM 1312/2004 TC-119/001/20 - considera irregular admissão de pessoal por tempo determinado - exercício 2002, pela Secretaria de Estado da Saúde - Coordenação dos Institutos de Pesquisas - Instituto " Lauro de Souza Lima" . Sentença pub. no DOE de 20/05/04 (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo de Contas 4325/2004

    OF. CGC.ARC 1528/2004 - TC-32889/026/97 - Órgão: IPESP - irregularidades em processos de contas de adiantamento referentes ao exercício de 1996. Sentença publicada no DOE de 09/06/04, julgou irregular.

  • Processo Legislativo 4157/2004

    Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Itapetininga denunciando irregularidades no processo de municipalização do ensino (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

  • Processo Legislativo 4156/2004

    Encaminha Moções de Repúdio e Reivindicatórias, manifestadas pelos educadores supervisores no XVIII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

  • Processo Legislativo 4155/2004

    Solicitam que seja adotado no Estado o mesmo entendimento contido nos pareceres no Ministério da Educação, relativo à Habilitação Profissional e Situação Formativa dos Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

  • Processo Legislativo 4154/2004

    Solicita liberação de recursos para a construção de 365 metros de muro na Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

  • Processo Legislativo 4138/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2004 com a finalidade de homenagear o "DENARC" - Departamento de Investigações Sobre Narcóticos.

  • Processo Legislativo 4137/2004

    Comunica que nos autos do Inquérito nº 547 foi recebida a denúncia em face do Senhor Deputado Ubiratan Guimarães

  • Processo de Contrato 4121/2004

    Of.C.ECR.679/2004- TC-024719/026/00- Contratantes: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e De Nadai Alimentação S/A -Acórdão DOE 20/05/04- Julgou irregular.

  • Processo CFC 4120/2004

    OF. 244/04 - encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle)

  • Processo Legislativo 4016/2004

    Of. 01/129/04, encaminha documentação da vereadora Déia solicitando intervenção junto a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

  • Processo Legislativo 4015/2004

    Solicita retirada da ação direta de inconstitucionalidade que pretende revogar a Lei Estadual 9798/97.(CRT)

  • Processo de Contrato 4014/2004

    Of. CGC.ARC 1323/2004-TC 12450/026/96 - Contratantes: DER e Construtora Ferreira Guedes S/A. Acórdão DOE 29/04/04 negou provimento.

  • Processo de Contrato 4013/2004

    Of.CGC.ARC. 1328/2004 - TC 1247/026/96 Contratantes: DER e Via Engenharia S/A- Acórdão DOE 29/04/04 negou provimento.

  • Processo de Contrato 4012/2004

    Of.CGC.ARC 1324/2004 - TC 12452/026/96 - Contratantes: DER e Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO. Acórdão DOE 29/04/04 negou provimento.

  • Processo de Contrato 4011/2004

    Of.CGC.ARC 1206/2004 - TC 22063/026/96 - Contratantes: CDHU e Associação de Mulheres Clementina de Jesus . Acórdão DOE 08/05/04 negou provimento.

  • Processo Legislativo 3998/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Corretor de Imóveis".

  • Processo Legislativo 3997/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2004 com a finalidade de realizar a abertura do 18º Congresso dos Mulçumanos da América Latina e Caribe, com o tema "A Discriminação".

  • Processo Legislativo 3996/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar os 90 anos de fundação da "Sociedade Esportiva Palmeiras".

  • Processo de Contrato 3995/2004

    Of. C.CFC 791/2004- TC 017785/026/00- Contratantes: DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora Kamilos Ltda. Acórdão DOE 20/05/04 negou provimento.

  • Processo Legislativo 3944/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o "DIA DO MAÇON".

  • Processo Legislativo 3943/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o aniversário da "TV ASSEMBLÉIA".

  • Processo Legislativo 3942/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2004 com a finalidade de homenagear o movimento cultural de Santo Amaro, denominado "SAMBA DA VELA".

  • Processo Legislativo 3910/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Elos".

  • Processo Legislativo 3909/2004

    Sessão Solene a realizar se no dia 09 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o 350º aniversário de Sorocaba.

  • Processo de Contrato 3863/2004

    OF.CGC.ARC 1277/2004 TC-12451/026/96 - contratantes: DER e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A .. Acórdão DOE de 29/04/04 negou provimento.

  • Processo de Contrato 3862/2004

    Of. CGC.ARC 1297/2004 TC-5523/026/99 - contratantes: CDHU e TRANSLAR - Transporte do Lar Ltda. Acórdão DOE de 29/05/04 negou provimento.

  • Processo de Contrato 3861/2004

    Of.CGC.ARC 1282/2004 TC-12449/026/96 - contratantes: DER e Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO. Acórdão DOE de 06/05/04 negou provimento.

  • Processo Legislativo 3841/2004

    Encaminha projeto de lei referente à fixação de data para cobrança de contas a usuários da SABESP, ELETROPAULO e outros serviços públicos. (CAP)

  • Processo Legislativo 3840/2004

    Ofício 112/2004 encaminha cópia da Moção 33/04 do vereador Benedito Ignácio Giudice solicitando regulamentação do artigo 207 da Constituição Estadual.(CDMA)

  • Processo Legislativo 3839/2004

    Solicita audiência para os vereadores objetivando tratar de assuntos relacionados aos moradores dos bairros de Ribeirão Grande, São Lourencinho e Bom Jardim, naquele município.(CDMA)

  • Processo CFC 3838/2004

    Of. 022/2004 encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3817/2004

    Of. 122/2004 encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.

  • Processo Legislativo 3816/2004

    Documentos referentes a denúncias de irregularidades que teriam ocorrido na Penitenciária de Potim, do Vale do Paraiba.

  • Processo de Contrato 3794/2004

    Of.C.CFA 770/2004 - TC-38003/026/98 - Contratantes: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Penitenciária Feminina do Tatuapé e a empresa Passarinho Refeições Ltda..Acórdão DOE 30/03/2004 negou provimento

  • Processo de Contrato 3793/2004

    OF.CGC.ARC 1211/2004 TC-3719/026/00 - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e IBASA - Engenharia Ltda.. Acórdão DOE 25/05/2004 negou provimento

  • Processo de Contrato 3792/2004

    Of.CGCRRM 996/04 - TC-28591/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista. Sentença DOE 05/05/04 julgou irregular

  • Processo de Contas 3752/2004

    Of. A-16 de 2004, do Sr. Governador, encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2003.

  • Processo Legislativo 3751/2004

    Documentação referente a Regiões Metropolitanas e Relações Intergovernamentais na Metrópole.

  • Processo Legislativo 3714/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho de 2004 com a finalidade de homenagear o "Dia do Orgulho Gay".

  • Processo CFC 3713/2004

    Of. 109/2004 - PRODESP encaminha Relatório Anual da Administração referente ao exercício de 2003

  • Processo CFC 3712/2004

    Of. 140/2004 - Fundação Parque Zoológico de São Paulo encaminha relatório de atividades de 2003 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2004

  • Processo de Contrato 3711/2004

    Of. CG.C.EBC 750/2004 - TC 17770/026/01-Contratantes: CODASP - Companhia do Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e COTRADASP - Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura. Sentença DOE 13/04/2004, julgou irregular

  • Processo de Contrato 3679/2004

    Of.C.FJB 871/2004- TC-5266/026/99 - contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco e PROCOMP - Amazônia Indústria Eletrônica S. A.- Acórdão DOE de 29/4/2004 nega provimento.

  • Processo CFC 3588/2004

    Of. 0395/2004 SABESP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3587/2004

    Of. 35/2004 - EMAE encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3586/2004

    Of. 058/03 IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3579/2004

    Of.768/2004 - FUNDAP encaminha documentação orçamentária relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo de Contrato 3578/2004

    Of. C.CFA 736/04 -TC 024879/026/99 Contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Acórdão DOE 04/05/04, julga irregular.

  • Processo Legislativo 3482/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho com a finalidade de homenagear o Jurista Eros Roberto Grau.

  • Processo de Contrato 3481/2004

    Of. CGC.ARC 1155/2004 - TC-26734/026/96 - Contratantes: METRÔ e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. Decisão do Tribunal Pleno de 10/03/2004 nega provimento.

  • Processo de Contrato 3480/2004

    OF. CGC.ARC 1158/04 - TC-26735/026/96 - contratantes: METRÔ e PROMON Engenharia Ltda. Acórdão DOE de 29/04/04 nega provimento.

  • Processo CFC 3479/2004

    Of. 835/2004 - CEPAM encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo Legislativo 3478/2004

    EMTU encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3477/2004

    Of.034/2004 - FAPESP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3476/2004

    Of. 58/2004- CODASP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo CFC 3475/2004

    Of.290/2004 CESP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.

  • Processo de Contrato 3305/2004

    Of. C.CFA 490/04-TC 010756/026/99 contratantes:CDHU e Associação Comunitária Beneficente Imaculada Conceição - acórdão DOE 19/03/04-Julga irregular.

  • Processo de Contrato 3229/2004

    TC-001671/026/96 - Contratantes: DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e F.G.R. Engenharia Ltda. Acórdão DOE 02/04/04, negou provimento.

  • Processo de Contrato 3228/2004

    TC-003769/026/00 - Contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Acórdão DOE de 04/05/2004, negou provimento.

  • Processo de Contrato 3227/2004

    TC-16.177/026/01 - Contratantes: CODASP e Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura - COTRADASP. Sentença DOE de 12/03/04, julgou irregular

  • Processo de Contrato 3226/2004

    TC-028372/026/99 - Contratantes CDHU e Cnstrutora Tamoyos Ltda. Acórdão DOE de 15/04/04, negou provimento.

  • Processo de Contrato 3225/2004

    TC-5319/026/91 - Contratantes: Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e Themag Engenharia Ltda. Acórdão DOE 29/04/04), negou provimento.

  • Processo de Contrato 3206/2004

    TC-9765/026/04 - Contratantes: DERSA e Vetec Engenharia S/C Ltda. Acórdão DOE 07/04/04, deu-lhe provimento parcial.

  • Processo de Contrato 3202/2004

    TC-18829/026/96 - contratantes: CDHU e Atlanta Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda. Acórdão DOE de 02/04/04, nega provimento.

  • Processo de Contrato 3112/2004

    TC-03054/026/93 - Contratantes Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a empresa Projel - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda., Acórdão DOE de 23/04/04, nega provimento.

  • Processo Legislativo 3075/2004

    Comunica que estará ausente do Estado no período de 21 a 30 de maio de 2004, a fim de empreender viagem ao exterior para tratar de interesse público.

  • Processo de Contrato 3074/2004

    TC-26828/026/01 - contratantes: CPTM e empresa SEVERO VILLARES Projetos e Construções Ltda. (acórdão DOE de 15/04/04) Julga irregular.

  • Processo de Contrato 3019/2004

    TC-20021/026/93 - contratantes: METRÔ e Projetos ETEP Ltda. (acórdão DOE de 20/03/04)

  • Processo de Contrato 2813/2004

    Of. C.FJB 692/04 - TC 8187/026/94 contratantes: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica-acórdão DOE 07/04/04-Julga irregular.

  • Processo de Contrato 2796/2004

    Of. C.FJB 686/04- TC 20210/026/97 contratantes: CDHU e Associação Independente Assistencial Unidos da Zona Leste - acórdão DOE 30/03/04-Julga irregular.

  • Processo de Contrato 2466/2004

    Of. C.CFA 539/04 -TC 016552/026/93 contratantes: METRÔ e Alvalux Comércio e Serviços Ltda.-acórdão DOE 07/04/04- Julga irregular.

  • Processo de Contrato 2203/2004

    Of. C.FJB 550/2004-TC 003823/026/91 contratantes: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a empresa EQUIPAV S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio (Acórdão DOE 21/02/03) - Julga Irregular

  • Processo de Contrato 2019/2004

    Of. CGC.ARC 782/04 - TC 21139/026/01 contratantes: COSESP e Bradesco Saúde S/A -acórdão DOE 24/03/04 - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 2018/2004

    Of. CGC.ARC 765/04-TC 19867/026/98 contratantes: FDE e Positivo Informática Ltda.- acórdão DOE 12/03/04 - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 1681/2004

    Of. CGC.ARC 704/04 -TC 20211/026/97 contratantes: CDHU e Movimento Sem Terra de Ferraz de Vasconcelos - acórdão DOE 23/03/04 - Julga irregular.

  • Processo Legislativo 1624/2004

    Encaminha documentação sobre denúncia de concussão, formação de quadrilha e abuso de autoridade, realizada por policiais civis da Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes de Santos, para posterior exame deste órgão técnico.

  • Processo Legislativo 1623/2004

    Encaminha documentação do Prof. Edson Aparecido Julião, apresentando denúncias de irregularidades na contratação de professores eventuais, no cômputo do número de aulas ministradas e conseqüente pagamento das mesmas.

  • Processo Legislativo 1557/2004

    Encaminha Requerimento 19/04 da Câmara Municipal de Pindamonhangaba do vereador André Luiz Raposo visando atender as pessoas necessitadas, mediante criação de empregos.

  • Processo Legislativo 1556/2004

    Visa apurar ocorrência irregular de voto no Painel Eletrônico mediante investigações técnicas.

  • Processo Legislativo 1428/2004

    Comunica formação da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Indústria e ao Comércio do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1427/2004

    Encaminha cópia das Moções 16/04 da Câmara Municipal de Peruíbe e 18/04 da Câmara Municipal de Itariri, solicitando a regulamentação da produção de alimentos manufaturados de origem vegetal.

  • Processo Legislativo 1294/2004

    Of. CGC.ARC 652/04 - TC 9989/026/95 - admissão de pessoal da COSESP exercício de 1994 - acórdão DOE 22/11/03-Julga irregular.

  • Processo de Contas 1293/2004

    Of. GP 713/04 - TC 001708/026/03 - Encaminha documentação das contas anuais do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, referentes ao exercício de 2003. Acórdão DOE 11/03/04, julgou regular.

  • Processo de Contrato 1292/2004

    Of. CG.C.EBC 422/04 - TC 02600/026/01 - contas anuais da Guarda Noturna de Campinas referente ao exercício de 2001- acórdão DOE 13/12/03 - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 1278/2004

    Of. CGC.ARC 631/04- TC 12479/026/98 contratantes: CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - acórdão DOE 11/03/04 - Julga irregular.

  • Processo Legislativo 1194/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril com a finalidade de comemorar o Dia do Empregador Doméstico.

  • Processo Legislativo 1193/2004

    Encaminha Requerimento 39/04 do vereador Jocelino José Santana, da Câmara Municipal de Santo Anastácio que dispõe sobre a criação de mais uma vara cível no Município.

  • Processo Legislativo 1093/2004

    Encaminha abaixo-assinado de professores aposentados residentes em Descalvado, solicitando providências em relação ao pagamento dos precatórios resultantes de ações judiciais transitadas em julgado.

  • Processo Legislativo 1073/2004

    Encaminha cópia do Requerimento 134/04 da vereadora Juliana Andrião Damus da Câmara Municipal de Araraquara, para posterior exame deste órgão técnico.

  • Processo Legislativo 1072/2004

    Encaminha documentação da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando mudanças nos critérios de admissão ao Projeto Escola da Família.

  • Processo Legislativo 1071/2004

    Encaminha documentação da EE Prof. José Antonio Coutinho Condino, em São José dos Campos solicitando manutenção na unidade escolar.

  • Processo Legislativo 805/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30/04 com a finalidade de comemorar o Dia do Diácono.

  • Processo de Contrato 792/2004

    Of. CG.C.EBC 346/2004 - TC 08303/026/98 contratantes: CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Residencial Jaraguá (acórdão DOE 26/11/2003) - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 791/2004

    Of. C.CFA 370/04 - TC 034311/026/97 contratantes: CDHU e a Associação Sem Casa Unidos Venceremos - acórdão DOE 19/02/04- Julga irregular.

  • Processo de Contrato 790/2004

    Of. CG.C.EBC 319/04 - TC 20.217/026/97 contratantes: CDHU e Frente Pró Moradia Popular de Ferraz de Vasconcelos- acórdão DOE 18/12/03 - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 789/2004

    Of. CG.C.EBC 305/04 - TC 24.886/026/99 contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda. - acórdão DOE 29/11/03- Julga irregular.

  • Processo Legislativo 770/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de abril com a finalidade de homenagear o 36º aniversário das Senhoras Associadas das Igrejas Batistas.

  • Processo Legislativo 769/2004

    Of. 52/04 - Institui uma Frente Parlamentar em Defesa do Direito de Aposentadoria para as Donas de Casa.

  • Processo Legislativo 768/2004

    Of. 10/04 encaminha Moção 05/04 da vereadora Maria Antonieta de Brito da Câmara Municipal de Guarujá, para posterior exame deste órgão técnico.

  • Processo Legislativo 767/2004

    Of. 214/03 da Câmara Municipal de Parapuã referente ao Requerimento 31/03 que trata da reativação do transporte de passageiros e cargas pela Ferroban.

  • Processo Legislativo 766/2004

    Of. 06/04 encaminha documentação da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo,visando concluir as obras de infra-estrutura das galerias de águas pluviais na Rodovia Lupércio Torres.

  • Processo Legislativo 765/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril com a finalidade de comemorar o Dia do Exército Brasileiro.

  • Processo Legislativo 764/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril, com a finalidade de homenagear o ex-Presidente da República Getúlio Vargas.

  • Processo Legislativo 763/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.

  • Processo Legislativo 762/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril, com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dos assentamentos de reforma agrária no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 761/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de abril, com a finalidade de comemorar o aniversário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 688/2004

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).

  • Processo Legislativo 687/2004

    Encaminha Requerimento 21/04 do vereador João Felício Figueira da Câmara Municipal de Ourinhos, para posterior exame deste órgão técnico.

  • Processo Legislativo 582/2004

    OF.GCRMC 062/04-TC 000411/002/99- UNESP "Júlio de Mesquita Filho" (acórdão DOE 27/11/03) - Julga irregular admissão de pessoal.

  • Processo Legislativo 581/2004

    Of. GCRMC 76/04- TC 000856/002/99 - UNESP "Júlio de Mesquita Filho"(acórdão DOE 27/11/03) -Julga irregular admissão de pessoal.

  • Processo Legislativo 580/2004

    Of. GCRMC 154/04 -TC 000819/002/99 - UNESP -Instituto de Biocências - Bauru (acórdão DOE 23/10/03) - Julga irregular admissão de pessoal.

  • Processo Legislativo 566/2004

    Oficio do Forum Legislativo do Desenvolvimento Economico Sustentado, encaminha relatório das demandas colhidas nas diversas regiões Administrativas do Estado.

  • Processo Legislativo 538/2004

    Oficio do SINPCRESP, que encaminha reivindicações de melhorias das condições de trabalho e valorização da categoria.

  • Processo Legislativo 537/2004

    Of. da Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, que encaminha Carta de Audiência Pública acerca de tema Segurança Pública.

  • Processo de Contrato 493/2004

    Of. C.FJB 255/04- TC 19258/026/97 contratantes: Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões-Osasco e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. - acórdão DOE 13/05/03- Julga irregular.

  • Processo Legislativo 416/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de março com a finalidade de homenagear a Pastoral da Criança na pessoa da Sra. Zilda Arns.

  • Processo de Contrato 371/2004

    Of. CG.C.EBC 274/04 -TC 33.997/026/96 contratantes: CDHU e a Associação Pró Moradia dos Sem Teto, Sem Casa de Itatiba - acórdão DOE 15/11/03 - Julga iregular.

  • Processo de Contrato 317/2004

    Of. C.CFA 198/04 - TC 032728/026/98 contratantes: DER e Conter Construções e Comércio S/A - acórdão DOE 13/12/03 - Julga irregular.

  • Processo Legislativo 316/2004

    encaminha documentação através do ofício 173/04 do Sr. Waldecy Antonio Simões, reclamando dos serviços da Telefônica.

  • Processo de Contrato 315/2004

    Of.C.FJB 114/2004 - TC 15739/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Oxigênio do Brasil S/A - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.

  • Processo de Contrato 314/2004

    Of. C.FJB 109/2004 - TC 15737/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e White Martins S/A Gases Industriais - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.

  • Processo de Contrato 313/2004

    Of. C.FJB 118/04- TC 15740/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e White Martins S/A Gases Industriais- acórdão DOE 04/11/03 - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 312/2004

    Of.C.FJB 119/2004 - TC 15741/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Oxigênio do Brasil S/A - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.

  • Processo de Contrato 311/2004

    Of. C.FJB 113/04 - TC 15738/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Oxigênio do Brasil S/A - acórdão DOE 04/11/03 - Julga irregular.

  • Processo Legislativo 266/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de março de 2004 com a finalidade de comemorar os 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 265/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de Março, com a finalidade de comemorar o Dia do Yôga.

  • Processo Legislativo 255/2004

    Ofício GDGM 246/03, subscrito pelos Deputados Afonso Lobato, Ana Martins, Nivaldo Santana e Ricardo Castilho, objetivando adesão à Frente parlamentar de Apoio, Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 229/2004

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de março, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.

  • Processo Legislativo 228/2004

    Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Santo Amaro.

  • Processo Legislativo 227/2004

    Encaminha documentação do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

  • Processo Legislativo 226/2004

    Encaminha documentação do Sr. Carlos Alberto Granito, pleiteando gratificação de insalubridade aos policiais civis.

  • Processo Legislativo 225/2004

    Encaminha correspondência do Sr. Eden Rose Alves Freire, reinvindicando alterações no artigo 2º da LC 776/94.

  • Processo de Contrato 224/2004

    Of. GCRMC 147/04 - TC 026616/026/92 contratantes: METRÔ e TEKNITES Consultores Associados S/C Ltda.- acórdão DOE 03/12/03- Julga irregular.

  • Processo de Contrato 223/2004

    OF. GCRMC 29/04- TC 013263/026/98 contratantes: IMESP e Itáu Seguros S/A - acórdão DOE 07/11/03- Julga irregular.

  • Processo de Contrato 222/2004

    Of. GCRMC 27/04 - TC 015522/026/96 contratantes: CDHU e Gocil Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.- acórdão DOE 28/11/03- Julga irregular.

  • Processo de Contrato 221/2004

    Of.GCRMC 128/04- TC 010309/026/94 contratantes: CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.- acórdão DOE 06/11/03-Julga irregular.

  • Processo de Contrato 220/2004

    Of. GCRMC 69/04-TC 020216/026/97 contratantes:CDHU e Sociedade Amigos da Vila São Luiz e Adjacências - acórdão DOE 24/10/03 - Julga irregular.

  • Processo de Contrato 219/2004

    Of. GCRMC 123/04 -TC 001485/006/00 contratantes: FAEPA e a Construtora Bistane Ltda. - acórdão DOE 23/09/03. -Julga irregular

  • Processo Legislativo 218/2004

    Of. 187/2004 - Encaminha Relatório de Atividades referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2003.

  • Processo Legislativo 217/2004

    Encaminha cópia do relatório final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, relativa ao exercício de 2003.

  • Processo CFC 192/2004

    Da Educação, encaminha cópia do relatório final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Eduação, relativa ao exercício de 2003

  • Processo de Contrato 47/2004

    Of.CGC.ARC 212/2004 - TC 4487/026/93 contratantes: SABESP e FUNDESPA - acórdão DOE 29/11/03. Julga irregular.

  • Processo de Contrato 46/2004

    Of. C.CFA 115/2004- TC 020206/026/97 contratantes: CDHU e a Associação Comunitária Vila Conceição-(acórdão DOE 20/12/03)- Julga irregular

  • Processo de Contrato 45/2004

    Of. C.CFA 114/2004- TC 013975/026/97 contratantes CDHU e Associação União de Itajuibe - (acórdão DOE 29/11/03) - Julga irregular

  • Processo de Contrato 44/2004

    Of. CGC.ARC 94/2004 -TC 20212/026/97 contratantes: CDHU e Associação de Construção Comunitária por Mutirão de Guarulhos (acórdão DOE 28/11/03) -Julga irregular

  • Processo de Contrato 43/2004

    Of. C.ECR 1249/2003 - TC 023002/026/98 contratantes CDHU e Movimento de Moradia do Jardim Virgínia - acórdão DOE 28/11/03 - Julga irregular

  • Processo de Contas 42/2004

    Of. CGC.ARC 89/2004-TC 3355/026/00 - Remessa das Contas da Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Acórdão DOE 07/11/03, julgou irregular

  • Processo de Contas 41/2004

    Of. C.ECR 10/2004-TC 009144/026/00 - Remessa das Contas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva". Acórdão 06/11/03, julgou irregular

  • Processo de Contrato 40/2004

    OF. C.ECR 8/2004 -TC 006485/026/94 contratantes: CDHU e Ductor Implantação de Projetos S/A - acórdão DOE 04/12/03. - Julga irregular

  • Processo de Contrato 39/2004

    Of.C.CFA 19/2004-TC 005267/026/99 contratantes: Banco Nossa Caixa S/A e PROCOMP -Amazônia Indústria Eletrônica S/A - acórdão DOE 11/03/03. - Julga irregular

  • Processo de Contrato 38/2004

    Of.CGCRRM 56/04- TC 8667/026/96 contratantes: CDHU e Únicos Construtora Ltda.-acórdão DOE 13/12/03.-Julga irregular

  • Processo de Contrato 37/2004

    Of.CGCRRM 79/04-TC 20209/026/97 contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo-acórdão DOE 20/12/03. -Julga irregular

  • Processo de Contrato 36/2004

    Of. GCRMC 1234/2003 - TC 002295/026/95 contratantes: CDHU e AMAFI - Comercial e Construtora Ltda. Acórdão DOE 17/09/03, julgou irregular.

  • Processo Legislativo 15/2004

    Sessão Solene à realizar-se em 27 de fevereiro de 2004, com a finalidade de homenagear a Associação dos Policiais Militares Deficiente Físicos, pelos seus 11 anos.

  • Processo Legislativo 14/2004

    Sessão Solene à realizar-se no dia 12 de Março, com a finalidade de comemorar os setenta anos da USP.

  • Processo Legislativo 1/2004

    Encaminha documentação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para posterior exame deste órgão técnico.