Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos. Classificam-se em:
DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-Resolução nº 766, de 16/12/94-(TÉRMINO DE MANDATO-15ª LEGISLATURA)
Of. CGCRRM 2230/2004 - TC-8717/026/03- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social-Conselho Estadual de Auxílio e Subvenção-CEAS e o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto de Franca (prestação de contas exercício 1992) DOE 22/09/04 - Julgou irregular
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2005 com a finalidade de homenagear o Centenário do "Rotary Internacional"
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2005 com a finalidade de homenagear a "Pastoral da Criança".
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2005 com a finalidade de realizar o lançamento do "Conselho das Igrejas Apostólicas do Brasil".
Cópia da Declaração de Imposto de Renda 2004 - Ano Base 2003, dos Srs. Parlamentares, em observância ao disposto no artigo 6º, "caput" e Inciso II do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Convocação do Sr. Secretário da Segurança Pública, Dr.Saulo de Castro Filho, para prestar esclarecimentos sobre o crescimento da violência policial em São Paulo, em particular na repressão a movimentos sociais organizados e nos casos de homicídios praticados por policiais.
Of. C.FJB 2248/04 - TC-30102/026/98 -Contratantes: DER e Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.- Acórdão DOE 17/11/04-Julgou irregular
Of. C.ECR 1262/04 TC-17262/026/97 - contratantes: CDHU e PQR Engenharia Planejamento e Comércio Ltda. Acórdão DOE de 16/10/04 nega provimento.
Exposição da situação precária em que se encontram os estabelecimentos de serviço de saúde do município de São José dos Campos e região. (Comissão de Saúde e Higiene)
OF. C.ECR 1188/04 - TC-017285/026/97 - Contratantes: CDHU e Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda.- Acórdão DOE 16/10/04 - Julgou irregular.
COMUNICADOS DE JULGAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUNHO/2000 A JUNHO/2019.
Encaminha cópia de acórdão referente ao Processo 107.975.0/9 - Requerente: Alaor Crippa e outros - Requerido: Prefeito Municipal de Mirassol.
Encaminha cópia de acórdão referente ao Processo 104.817.0/7 - Requerente: Romilda Mendes de Souza - Requerido: Prefeito Municipal de Santo André.
Encaminha cópia de acórdão referente ao Processo 105.508.0/4 - Requerente: Carolina Rizzardi Barbosa - Requerida: Prefeitura Municipal de Santo André.
Encaminha cópia do acórdão referente ao Processo 106.837.0/2 - Requerente Julio Sérgio Silveira Guerra e outros - Requerido- Prefeito do Município de Mirassol.
Encaminha cópia do acórdão referente ao Processo 107.156.0/1 - Requerente Conceição Loritti e Requerido - Prefeito do Município de Santo André.
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2004 com a finalidade de comemorar a passagem do 40º aniversário do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
OF. CG.C.EBC 1617/04 - TC-13752/026/01 - contratantes: Secretaria da Administração Penitenciária e COBEL - Construção Obras de Engenharia Ltda. Acórdão DOE de 20/08/04 julga irregular.
Encaminha Relatório das Atividades referente ao Terceiro Trimestre do exercício de 2004. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro".
Of.C.CFA. 1837/04- TC-013084/026/00 Admissão de pessoal da Divisão de Arquivo do Estado, integrante da Secretaria de Estado da Cultura, no exercício de 1999. Acórdão DOE 23/11/04 - Julgou irregular
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar os "50 anos da Caterpilar no Brasil".
Encaminha estudos elaborados por industriais da FIESP/CIESP e consultores qualificados, nos quais constam propostas objetivas visando colaborar com as políticas públicas para o seu crescimento.(Comissão de Relações do Trabalho)
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2004 com a finalidade de homenagear os "173 anos de bons serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2004 com a finalidade de outorgar o "VIII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos".
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Palhaço".
OF. C.ECR 1114/04-TC-026465/026/00- Contratantes: Secretaria de Estado da Educação- Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo-Diretoria de Ensino Região Guarulhos-Norte e a Transportadora Turística Benfica Ltda.- Acórdão DOE 25/09/04- Julgou irregular
Of. C.FJB 2031/2004 - TC 024932/026/99 contratantes: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Construmáxima Construções e Empreendimentos Ltda.. Acórdão DOE 23/09/04, julgou irregular.
Of.CGC.ARC 2384/04 - TC -13795/026/97 - Contratantes: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 25/09/04- Julgou irregular
Of. C.FJB 2030/04 - TC-24570/026/00 -Contratantes: Secretaria da Administração Penitenciária e Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda.-Acórdão DOE de 05/10/04 - Julgou irregular
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia da Soka Gakkai".
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro de 2004 com a finalidade de homenagear o Instituto do Coração - INCOR.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de novembro de 2004 com a finalidade de homenagear os "Arautos do Evangelho" pelo 3º aniversário de sua aprovação pontifícia e 5º aniversário de sua aprovação diocesana.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Psicopedagogo".
Encaminha cópia de Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários contendo Apelo da Categoria Ferroviária (Comissão de Direitos Humanos).
Encaminha cópia de Relatório de Visita ao 51º Distrito Policial de São Paulo em 26/06/2004 (Comissão de Direitos Humanos)
OF. C.FJB 1856/04 - TC-36883/026/99 - contratantes: CDHU e COMAGI - Construções e Comércio Atayde Girardi Ltda. Acórdão DOE de 18/09/04 julga irregular
OF. C.ECR 1041/04 - TC-11035/026/01 - contratantes: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Central Brasil de Alimentos, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Acórdão DOE de 02/09/04 nega provimento.
Sessão Solene de abertura do "Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino", a realizar-se no dia 29 de novembro de 2004.
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Líder Comunitário".
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro de 2004 com a finalidade de homenagear a OSCIP "ZULU NATION BRASIL".
Anteprojeto de Lei propõe a Consolidação da Legislação Tributária do Estado de São Paulo.
Of. C.FJB 1948/2004 - TC-20214/026/97 - Contratantes: CDHU e Solidariedade Santa Terezinha- Acórdão DOE 25/09/04 - Julgou irregular
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro de 2004 com a finalidade de realizar culto de gratidão pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.
Of. 1303/2004 - TC 36164/026/99 -Contratantes: CDHU e Construtora Tamoyos Ltda. - Acórdão DOE 07/07/04 - Julgou irregular.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de outubro de 2004 com a finalidade de homenagear os atletas que participaram das "Paraolimpíadas"/2004, na Grécia.
OF. C.FJB 1750/2004 - TC- 22080/026/96 - Contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra de São Miguel Paulista- Acórdão DOE 01/09/04 - Julgou irregular
Sessão Solene a realizer-se no dia 15 de outubro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Professor".
Of. C.CFA- 1505/2004-TC 28207/026/99 - Contratantes: DER E SOUZA GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Acórdão DOE de 26/08/2004, negou provimento.
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de outubro de 2004, com a finalidade de homenagear o "Mercado de Seguros".
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro de 2004, com a finalidade de comemorar o "Dia da Aeronáutica".
Solicita providências visando ao aumento do valor unitário dos tickets alimentação concedidos aos funcionários públicos estaduais.(Comissão de Administração Pública)
REPRESENTAÇÃO EM FACE DO DEPUTADO LUIS CARLOS GONDIM.
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2004 com a finalidade de comemorar o 60º aniversário da Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo - AEASP.
Requerimento 93/04 do vereador João de Jesus Carvalho, solicitando da ANATEL, informações sobre as razões pelas quais foi modificado o critério de cobrança da tarifa de habilitação por parte da TELEFONICA.(Comissão de Transportes e Comunicações)
OF. CG.C.EBC 1232/2004- TC 16298/026/96 -Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga e APETECE Sistemas de Alimentação Ltda.-Acórdão DOE 24/06/04 -Julgou irregular
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de setembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Idoso".
OF. C.CFA 1352/2004-TC-3486/026/01 - contratantes: CDHU e Translar - Transportes do Lar Ltda. Acórdão DOE de 30/07/04 - Julgou irregular.
OF.CGCRRM 1586/04 -TC- 25292/026/01-Contratantes: DERSA e Monytel Eletrônica e Telecomunicações Ltda.- acórdão DOE 05/08/04 - Julgou irregular
Moção 45/04 da vereadora Maria das Graças Arantes Silva, solicitando reajustar o salário-família dos servidores estaduais.(Comissão de Administração Pública)
Encaminha Relatório de Atividades referente ao segundo trimestre do corrente exercício (Comissão de Fiscalização e Controle).
Of.C.CFA 1324/2004 TC-21361/026/99 - contratantes: CDHU e Associação Força Jovem do Estado de São Paulo . Acórdão DOE de 11/08/04, julgou irregular.
OF. C.CFA 1319 - TC-23005/026/98 - contratantes: CDHU e Associação Povo em Ação. Acórdão DOE de 11/08/04 nega provimento.
OF. C.CFA 1321/04 - TC-23007/026/98 - contratantes: CDHU e Associação Vento Leste. Acórdão DOE de 11/08/04 nega provimento.
OF.C.CFA 1317/04 - TC-23011/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento de Moradia do Jardim São Luize Adjacências . Acórdão DOE de 11/08/04 nega provimento.
Of.C.CFA 1294/2004 TC-020215/026/97 - Contratantes: CDHU e Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania "Adão Manoel da Silva"- Acórdão DOE 30/07/04-Julgou irregular.
Requerimento do Vereador Jocelino José de Santana solicitando às autoridades as devidas providências com relação à reposição salarial (46,09%), ao tíquete refeição e ao plano de saúde dos funcionários da Fundação "ITESP" (Comissão de Administração Pública).
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de Setembro de 2004 com a finalidade de comemorar o "Centenário da Convenção Batista do Estado de São Paulo".
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de Setembro de 2004 com a finalidade de homenagear os 420 anos do bairro do "Ipiranga" e os 74 anos da "E.E. Visconde de Itaúna".
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de Setembro de 2004 com a finalidade de homenagear o "SESC" - Serviço Social do Comércio, na pessoa de seu Diretor Regional Danilo dos Santos Miranda.
Moção solicitando melhores condições para que a "Santa Casa de Misericórdia de Lucélia" atenda à população, devido ao crescimento do número de usuários (Comissão de Saúde e Higiene).
Encaminha Requerimento 361/04 do Vereador José Davino Pereira solicitando estudos para elaboração de legislação que apresente procedimentos ágeis na punição dos culpados por erros médicos e na reparação dos danos causados as vítimas. (Comissão de Saúde e Higiene).
Of.CGC.ARC 1838/2004 TC- 12498/026/00 - contratantes - SABESP e Loducca Publicidade Ltda. Acórdão DOE de 15/07/04 negou provimento.
Of.C.FJB 1442/2004 TC-9196/026/93 - contratantes: FDE e a empresa PLAKA Engenharia e Construções Ltda. Acórdão DOE de 28/07/04 negou provimento.
Solicitam sua inclusão na proposta de reajuste salarial do funcionalismo público estadual que será objeto de análise nesta Casa, por estarem há mais de dez anos sem acréscimo de um centavo em seus salários-base.(Comissão de Administração Pública)
Of. CGC.ARC 1671/2004-TC- 13796/026/97 - Contratantes: CPTM e BRASANITAS - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. Acórdão DOE de 14/07/2004- negou provimento.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto de 2004 com a finalidade de homenagear os 30 anos de história da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. - SANASA, de Campinas.
Ofício encaminhando cópia de sugestão que propõe desanexação da Vila Barra do Una, de Unidade de Conservação. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Documento da Subsede Leste-Tatuapé contendo reivindicações gerais dos Professores do Ensino Oficial do Estado e reivindicações específicas das escolas.(Comissão de Educação)
Solicita intervenção para solucionar problemática referente a resistência do Estado na concessão dos direitos e benefícios devidos a Aposentados e Pensionistas Ferroviários. (Comissão de Administração Pública)
Solicita envio de projeto de lei a esta Casa, alterando a Lei 8421/93, que dispõe sobre uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado.(Comissão de Agricultura e Pecuária)
Of.1630/2004 - TC-30539/026/97- Contratantes: SABESP e Construtuma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- Acórdão DOE 22/06/04- Julgou irregular
Of.1102/2004 - TC-31131/026/96 Contratantes: CDHU e Associação por Moradia de Osasco- COPROMO -Acórdão DOE 04/06/04 -Julgou irregular
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto com a finalidade de comemorar o Dia do Economista.
Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Encaminha documentação relativas ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Of. C.ECR 834/2004 TC- 001239/026/97 -Contratantes: CDHU e Movimento de Moradia Paulistana-Leste-MOMPA- Acórdão DOE 08/07/04, julgou irregular.
OF. C.CFA 1085/04 - TC- 9779/026/94 - contratantes : PRODESP e Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , atual Top Services S/A . Acórdão pub. DOE de 04/09/03 julga irregular
OF. C.CFA 1094/04 - TC-18810/026/94 - contratantes: PRODESP e Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., atual Top Services S/A . Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular .
OF. C.CFA 1091/04 - TC-31786/026/95 - contratantes: PRODESP e Informall Serviços de Informática S/C Ltda. Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular
OF. C.CFA 1096/04 - TC-18811/026/94 - contratantes: PRODESP e Top Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (atual Top Services S/A . Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular
OF. C.CFA 1099/04- TC-18812/026/94 - contratantes: PRODESP e Datasist Informática S/C ltda. Acórdão pub. DOE de 24/09/03 julga irregular
Comunica ausência do País de 4 a 11 de agosto para tratar de assuntos de interesse público.
Solicita à Mesa Diretora informações sobre os valores dos vencimentos e salários dos servidores do QSAL.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE)
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002 e proposta orçamentária de 2003 (COMISSÃO DE FICALIZAÇÃO E CONTROLE)
Of. C.FJB 1261/2004 TC - 23017/026/98 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Movimento dos Sem Terra Urbano de Mogi das Cruzes - Acórdão DOE 02/07/04, julgou irregular.
Of. CGC.ARC 1603/2004 TC - 12477/026/96 - Contratantes: DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e Via Engenharia S.A. - Acórdão DOE 29/04/04, negou provimento.
Of. C.CFA 1051/2004 TC - 018843/026/96 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Associação Comunitária "Dos Sem Casa de Jundiaí" - Acórdão DOE 30/06/04, negou provimento.
Of. CGC.ARC 1492/2004 TC - 0020226/026/97 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Associação de Defesa dos Direitos de Cidadania "Adão Manoel da Silva" - Acórdão DOE 22/06/04, julgou irregular
Of. CGC.ARC 1463/2004 TC - 0030542/026/97 - Contratantes: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ceno Comércio Engenharia e Obras Ltda. Acórdão DOE 28/05/04, julgou irregular
Of. CGC.ARC 1462/2004 TC - 0029425/026/00 - Contratantes: CESP - Companhia Energética de São Paulo e Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE - Acórdão DOE 04/06/04, julgou irregular.
Of. CGRRM 1128/2004 TC - 3427/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e APOMI - Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - Acórdão DOE 16/06/04 - negou provimento.
Of.CG.C.EBC 880/2004 TC 28367/026/99- Contratantes: CDHU e Almeida Marin Construções e Comércio Ltda. - Acórdão DOE 04/05/04 - Julgou irregular
Of. C.FJB 1067/2004 TC 25295/026/96- Contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - acórdão DOE 04/06/04 - Julgou irregular
Of. C.FJB 1064/2004 TC- 31368/026/99- Contratantes: CDHU e Associação Movimento Pró-Moradia Sítio do Campo e Adjacências- Acórdão DOE 04/06/04- Julgou irregular
Of. CGCRRM 1066/04 - TC -13488/026/00- Contratantes: DER e Construtora Estrutural Ltda.- acórdão DOE 14/05/04- Julgou irregular
Of. CGCRRM 1312/2004 TC-119/001/20 - considera irregular admissão de pessoal por tempo determinado - exercício 2002, pela Secretaria de Estado da Saúde - Coordenação dos Institutos de Pesquisas - Instituto " Lauro de Souza Lima" . Sentença pub. no DOE de 20/05/04 (Comissão de Fiscalização e Controle)
OF. CGC.ARC 1528/2004 - TC-32889/026/97 - Órgão: IPESP - irregularidades em processos de contas de adiantamento referentes ao exercício de 1996. Sentença publicada no DOE de 09/06/04, julgou irregular.
Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Itapetininga denunciando irregularidades no processo de municipalização do ensino (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
Encaminha Moções de Repúdio e Reivindicatórias, manifestadas pelos educadores supervisores no XVIII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
Solicitam que seja adotado no Estado o mesmo entendimento contido nos pareceres no Ministério da Educação, relativo à Habilitação Profissional e Situação Formativa dos Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
Solicita liberação de recursos para a construção de 365 metros de muro na Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2004 com a finalidade de homenagear o "DENARC" - Departamento de Investigações Sobre Narcóticos.
Comunica que nos autos do Inquérito nº 547 foi recebida a denúncia em face do Senhor Deputado Ubiratan Guimarães
Of.C.ECR.679/2004- TC-024719/026/00- Contratantes: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e De Nadai Alimentação S/A -Acórdão DOE 20/05/04- Julgou irregular.
OF. 244/04 - encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle)
Of. 01/129/04, encaminha documentação da vereadora Déia solicitando intervenção junto a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Solicita retirada da ação direta de inconstitucionalidade que pretende revogar a Lei Estadual 9798/97.(CRT)
Of. CGC.ARC 1323/2004-TC 12450/026/96 - Contratantes: DER e Construtora Ferreira Guedes S/A. Acórdão DOE 29/04/04 negou provimento.
Of.CGC.ARC. 1328/2004 - TC 1247/026/96 Contratantes: DER e Via Engenharia S/A- Acórdão DOE 29/04/04 negou provimento.
Of.CGC.ARC 1324/2004 - TC 12452/026/96 - Contratantes: DER e Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO. Acórdão DOE 29/04/04 negou provimento.
Of.CGC.ARC 1206/2004 - TC 22063/026/96 - Contratantes: CDHU e Associação de Mulheres Clementina de Jesus . Acórdão DOE 08/05/04 negou provimento.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Corretor de Imóveis".
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2004 com a finalidade de realizar a abertura do 18º Congresso dos Mulçumanos da América Latina e Caribe, com o tema "A Discriminação".
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar os 90 anos de fundação da "Sociedade Esportiva Palmeiras".
Of. C.CFC 791/2004- TC 017785/026/00- Contratantes: DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Construtora Kamilos Ltda. Acórdão DOE 20/05/04 negou provimento.
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o "DIA DO MAÇON".
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o aniversário da "TV ASSEMBLÉIA".
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2004 com a finalidade de homenagear o movimento cultural de Santo Amaro, denominado "SAMBA DA VELA".
Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o "Dia do Elos".
Sessão Solene a realizar se no dia 09 de agosto de 2004 com a finalidade de comemorar o 350º aniversário de Sorocaba.
OF.CGC.ARC 1277/2004 TC-12451/026/96 - contratantes: DER e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A .. Acórdão DOE de 29/04/04 negou provimento.
Of. CGC.ARC 1297/2004 TC-5523/026/99 - contratantes: CDHU e TRANSLAR - Transporte do Lar Ltda. Acórdão DOE de 29/05/04 negou provimento.
Of.CGC.ARC 1282/2004 TC-12449/026/96 - contratantes: DER e Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO. Acórdão DOE de 06/05/04 negou provimento.
Encaminha projeto de lei referente à fixação de data para cobrança de contas a usuários da SABESP, ELETROPAULO e outros serviços públicos. (CAP)
Ofício 112/2004 encaminha cópia da Moção 33/04 do vereador Benedito Ignácio Giudice solicitando regulamentação do artigo 207 da Constituição Estadual.(CDMA)
Solicita audiência para os vereadores objetivando tratar de assuntos relacionados aos moradores dos bairros de Ribeirão Grande, São Lourencinho e Bom Jardim, naquele município.(CDMA)
Of. 022/2004 encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.
Of. 122/2004 encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.
Documentos referentes a denúncias de irregularidades que teriam ocorrido na Penitenciária de Potim, do Vale do Paraiba.
Of.C.CFA 770/2004 - TC-38003/026/98 - Contratantes: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Penitenciária Feminina do Tatuapé e a empresa Passarinho Refeições Ltda..Acórdão DOE 30/03/2004 negou provimento
OF.CGC.ARC 1211/2004 TC-3719/026/00 - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e IBASA - Engenharia Ltda.. Acórdão DOE 25/05/2004 negou provimento
Of.CGCRRM 996/04 - TC-28591/026/99 - Contratantes: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista. Sentença DOE 05/05/04 julgou irregular
Of. A-16 de 2004, do Sr. Governador, encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2003.
Documentação referente a Regiões Metropolitanas e Relações Intergovernamentais na Metrópole.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho de 2004 com a finalidade de homenagear o "Dia do Orgulho Gay".
Of. 109/2004 - PRODESP encaminha Relatório Anual da Administração referente ao exercício de 2003
Of. 140/2004 - Fundação Parque Zoológico de São Paulo encaminha relatório de atividades de 2003 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2004
Of. CG.C.EBC 750/2004 - TC 17770/026/01-Contratantes: CODASP - Companhia do Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e COTRADASP - Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura. Sentença DOE 13/04/2004, julgou irregular
Of.C.FJB 871/2004- TC-5266/026/99 - contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco e PROCOMP - Amazônia Indústria Eletrônica S. A.- Acórdão DOE de 29/4/2004 nega provimento.
Of. 0395/2004 SABESP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.
Of. 35/2004 - EMAE encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.
Of. 058/03 IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.
Of.768/2004 - FUNDAP encaminha documentação orçamentária relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Of. C.CFA 736/04 -TC 024879/026/99 Contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Acórdão DOE 04/05/04, julga irregular.
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho com a finalidade de homenagear o Jurista Eros Roberto Grau.
Of. CGC.ARC 1155/2004 - TC-26734/026/96 - Contratantes: METRÔ e Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. Decisão do Tribunal Pleno de 10/03/2004 nega provimento.
OF. CGC.ARC 1158/04 - TC-26735/026/96 - contratantes: METRÔ e PROMON Engenharia Ltda. Acórdão DOE de 29/04/04 nega provimento.
Of. 835/2004 - CEPAM encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
EMTU encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Of.034/2004 - FAPESP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Of. 58/2004- CODASP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Of.290/2004 CESP encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004.
Of. C.CFA 490/04-TC 010756/026/99 contratantes:CDHU e Associação Comunitária Beneficente Imaculada Conceição - acórdão DOE 19/03/04-Julga irregular.
TC-001671/026/96 - Contratantes: DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e F.G.R. Engenharia Ltda. Acórdão DOE 02/04/04, negou provimento.
TC-003769/026/00 - Contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Acórdão DOE de 04/05/2004, negou provimento.
TC-16.177/026/01 - Contratantes: CODASP e Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura - COTRADASP. Sentença DOE de 12/03/04, julgou irregular
TC-028372/026/99 - Contratantes CDHU e Cnstrutora Tamoyos Ltda. Acórdão DOE de 15/04/04, negou provimento.
TC-5319/026/91 - Contratantes: Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e Themag Engenharia Ltda. Acórdão DOE 29/04/04), negou provimento.
TC-9765/026/04 - Contratantes: DERSA e Vetec Engenharia S/C Ltda. Acórdão DOE 07/04/04, deu-lhe provimento parcial.
TC-18829/026/96 - contratantes: CDHU e Atlanta Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda. Acórdão DOE de 02/04/04, nega provimento.
ATO nº 08/2004 disciplinando os objetivos, o funcionamento e a utilização dos trabalhos produzidos pelas Rádio e TV Assembléia.
TC-03054/026/93 - Contratantes Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a empresa Projel - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda., Acórdão DOE de 23/04/04, nega provimento.
Comunica que estará ausente do Estado no período de 21 a 30 de maio de 2004, a fim de empreender viagem ao exterior para tratar de interesse público.
TC-26828/026/01 - contratantes: CPTM e empresa SEVERO VILLARES Projetos e Construções Ltda. (acórdão DOE de 15/04/04) Julga irregular.
TC-20021/026/93 - contratantes: METRÔ e Projetos ETEP Ltda. (acórdão DOE de 20/03/04)
Of. C.FJB 692/04 - TC 8187/026/94 contratantes: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica-acórdão DOE 07/04/04-Julga irregular.
Of. C.FJB 686/04- TC 20210/026/97 contratantes: CDHU e Associação Independente Assistencial Unidos da Zona Leste - acórdão DOE 30/03/04-Julga irregular.
Of. C.CFA 539/04 -TC 016552/026/93 contratantes: METRÔ e Alvalux Comércio e Serviços Ltda.-acórdão DOE 07/04/04- Julga irregular.
Of. C.FJB 550/2004-TC 003823/026/91 contratantes: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a empresa EQUIPAV S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio (Acórdão DOE 21/02/03) - Julga Irregular
Of. CGC.ARC 782/04 - TC 21139/026/01 contratantes: COSESP e Bradesco Saúde S/A -acórdão DOE 24/03/04 - Julga irregular.
Of. CGC.ARC 765/04-TC 19867/026/98 contratantes: FDE e Positivo Informática Ltda.- acórdão DOE 12/03/04 - Julga irregular.
Of. CGC.ARC 704/04 -TC 20211/026/97 contratantes: CDHU e Movimento Sem Terra de Ferraz de Vasconcelos - acórdão DOE 23/03/04 - Julga irregular.
Encaminha documentação sobre denúncia de concussão, formação de quadrilha e abuso de autoridade, realizada por policiais civis da Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes de Santos, para posterior exame deste órgão técnico.
Encaminha documentação do Prof. Edson Aparecido Julião, apresentando denúncias de irregularidades na contratação de professores eventuais, no cômputo do número de aulas ministradas e conseqüente pagamento das mesmas.
Encaminha Requerimento 19/04 da Câmara Municipal de Pindamonhangaba do vereador André Luiz Raposo visando atender as pessoas necessitadas, mediante criação de empregos.
Visa apurar ocorrência irregular de voto no Painel Eletrônico mediante investigações técnicas.
Comunica formação da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Indústria e ao Comércio do Estado de São Paulo.
Encaminha cópia das Moções 16/04 da Câmara Municipal de Peruíbe e 18/04 da Câmara Municipal de Itariri, solicitando a regulamentação da produção de alimentos manufaturados de origem vegetal.
Of. CGC.ARC 652/04 - TC 9989/026/95 - admissão de pessoal da COSESP exercício de 1994 - acórdão DOE 22/11/03-Julga irregular.
Of. GP 713/04 - TC 001708/026/03 - Encaminha documentação das contas anuais do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, referentes ao exercício de 2003. Acórdão DOE 11/03/04, julgou regular.
Of. CG.C.EBC 422/04 - TC 02600/026/01 - contas anuais da Guarda Noturna de Campinas referente ao exercício de 2001- acórdão DOE 13/12/03 - Julga irregular.
Of. CGC.ARC 631/04- TC 12479/026/98 contratantes: CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - acórdão DOE 11/03/04 - Julga irregular.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril com a finalidade de comemorar o Dia do Empregador Doméstico.
Encaminha Requerimento 39/04 do vereador Jocelino José Santana, da Câmara Municipal de Santo Anastácio que dispõe sobre a criação de mais uma vara cível no Município.
Encaminha abaixo-assinado de professores aposentados residentes em Descalvado, solicitando providências em relação ao pagamento dos precatórios resultantes de ações judiciais transitadas em julgado.
Encaminha cópia do Requerimento 134/04 da vereadora Juliana Andrião Damus da Câmara Municipal de Araraquara, para posterior exame deste órgão técnico.
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando mudanças nos critérios de admissão ao Projeto Escola da Família.
Encaminha documentação da EE Prof. José Antonio Coutinho Condino, em São José dos Campos solicitando manutenção na unidade escolar.
Sessão Solene a realizar-se no dia 30/04 com a finalidade de comemorar o Dia do Diácono.
Of. CG.C.EBC 346/2004 - TC 08303/026/98 contratantes: CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Residencial Jaraguá (acórdão DOE 26/11/2003) - Julga irregular.
Of. C.CFA 370/04 - TC 034311/026/97 contratantes: CDHU e a Associação Sem Casa Unidos Venceremos - acórdão DOE 19/02/04- Julga irregular.
Of. CG.C.EBC 319/04 - TC 20.217/026/97 contratantes: CDHU e Frente Pró Moradia Popular de Ferraz de Vasconcelos- acórdão DOE 18/12/03 - Julga irregular.
Of. CG.C.EBC 305/04 - TC 24.886/026/99 contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda. - acórdão DOE 29/11/03- Julga irregular.
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de abril com a finalidade de homenagear o 36º aniversário das Senhoras Associadas das Igrejas Batistas.
Of. 52/04 - Institui uma Frente Parlamentar em Defesa do Direito de Aposentadoria para as Donas de Casa.
Of. 10/04 encaminha Moção 05/04 da vereadora Maria Antonieta de Brito da Câmara Municipal de Guarujá, para posterior exame deste órgão técnico.
Of. 214/03 da Câmara Municipal de Parapuã referente ao Requerimento 31/03 que trata da reativação do transporte de passageiros e cargas pela Ferroban.
Of. 06/04 encaminha documentação da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo,visando concluir as obras de infra-estrutura das galerias de águas pluviais na Rodovia Lupércio Torres.
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril com a finalidade de comemorar o Dia do Exército Brasileiro.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril, com a finalidade de homenagear o ex-Presidente da República Getúlio Vargas.
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril, com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dos assentamentos de reforma agrária no Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de abril, com a finalidade de comemorar o aniversário do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Encaminha Requerimento 21/04 do vereador João Felício Figueira da Câmara Municipal de Ourinhos, para posterior exame deste órgão técnico.
OF.GCRMC 062/04-TC 000411/002/99- UNESP "Júlio de Mesquita Filho" (acórdão DOE 27/11/03) - Julga irregular admissão de pessoal.
Of. GCRMC 76/04- TC 000856/002/99 - UNESP "Júlio de Mesquita Filho"(acórdão DOE 27/11/03) -Julga irregular admissão de pessoal.
Of. GCRMC 154/04 -TC 000819/002/99 - UNESP -Instituto de Biocências - Bauru (acórdão DOE 23/10/03) - Julga irregular admissão de pessoal.
Oficio do Forum Legislativo do Desenvolvimento Economico Sustentado, encaminha relatório das demandas colhidas nas diversas regiões Administrativas do Estado.
Oficio do SINPCRESP, que encaminha reivindicações de melhorias das condições de trabalho e valorização da categoria.
Of. da Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, que encaminha Carta de Audiência Pública acerca de tema Segurança Pública.
Of. C.FJB 255/04- TC 19258/026/97 contratantes: Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões-Osasco e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. - acórdão DOE 13/05/03- Julga irregular.
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de março com a finalidade de homenagear a Pastoral da Criança na pessoa da Sra. Zilda Arns.
Of. CG.C.EBC 274/04 -TC 33.997/026/96 contratantes: CDHU e a Associação Pró Moradia dos Sem Teto, Sem Casa de Itatiba - acórdão DOE 15/11/03 - Julga iregular.
Of. C.CFA 198/04 - TC 032728/026/98 contratantes: DER e Conter Construções e Comércio S/A - acórdão DOE 13/12/03 - Julga irregular.
encaminha documentação através do ofício 173/04 do Sr. Waldecy Antonio Simões, reclamando dos serviços da Telefônica.
Of.C.FJB 114/2004 - TC 15739/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Oxigênio do Brasil S/A - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.
Of. C.FJB 109/2004 - TC 15737/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e White Martins S/A Gases Industriais - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.
Of. C.FJB 118/04- TC 15740/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e White Martins S/A Gases Industriais- acórdão DOE 04/11/03 - Julga irregular.
Of.C.FJB 119/2004 - TC 15741/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Oxigênio do Brasil S/A - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.
Of. C.FJB 113/04 - TC 15738/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Oxigênio do Brasil S/A - acórdão DOE 04/11/03 - Julga irregular.
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de março de 2004 com a finalidade de comemorar os 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de Março, com a finalidade de comemorar o Dia do Yôga.
Ofício GDGM 246/03, subscrito pelos Deputados Afonso Lobato, Ana Martins, Nivaldo Santana e Ricardo Castilho, objetivando adesão à Frente parlamentar de Apoio, Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo.
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de março, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Santo Amaro.
Encaminha documentação do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
Encaminha documentação do Sr. Carlos Alberto Granito, pleiteando gratificação de insalubridade aos policiais civis.
Encaminha correspondência do Sr. Eden Rose Alves Freire, reinvindicando alterações no artigo 2º da LC 776/94.
Of. GCRMC 147/04 - TC 026616/026/92 contratantes: METRÔ e TEKNITES Consultores Associados S/C Ltda.- acórdão DOE 03/12/03- Julga irregular.
OF. GCRMC 29/04- TC 013263/026/98 contratantes: IMESP e Itáu Seguros S/A - acórdão DOE 07/11/03- Julga irregular.
Of. GCRMC 27/04 - TC 015522/026/96 contratantes: CDHU e Gocil Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.- acórdão DOE 28/11/03- Julga irregular.
Of.GCRMC 128/04- TC 010309/026/94 contratantes: CDHU e Construtora Tamoyos Ltda.- acórdão DOE 06/11/03-Julga irregular.
Of. GCRMC 69/04-TC 020216/026/97 contratantes:CDHU e Sociedade Amigos da Vila São Luiz e Adjacências - acórdão DOE 24/10/03 - Julga irregular.
Of. GCRMC 123/04 -TC 001485/006/00 contratantes: FAEPA e a Construtora Bistane Ltda. - acórdão DOE 23/09/03. -Julga irregular
Of. 187/2004 - Encaminha Relatório de Atividades referente ao Quarto Trimestre do exercício de 2003.
Encaminha cópia do relatório final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação, relativa ao exercício de 2003.
Da Educação, encaminha cópia do relatório final da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Eduação, relativa ao exercício de 2003
Of.CGC.ARC 212/2004 - TC 4487/026/93 contratantes: SABESP e FUNDESPA - acórdão DOE 29/11/03. Julga irregular.
Of. C.CFA 115/2004- TC 020206/026/97 contratantes: CDHU e a Associação Comunitária Vila Conceição-(acórdão DOE 20/12/03)- Julga irregular
Of. C.CFA 114/2004- TC 013975/026/97 contratantes CDHU e Associação União de Itajuibe - (acórdão DOE 29/11/03) - Julga irregular
Of. CGC.ARC 94/2004 -TC 20212/026/97 contratantes: CDHU e Associação de Construção Comunitária por Mutirão de Guarulhos (acórdão DOE 28/11/03) -Julga irregular
Of. C.ECR 1249/2003 - TC 023002/026/98 contratantes CDHU e Movimento de Moradia do Jardim Virgínia - acórdão DOE 28/11/03 - Julga irregular
Of. CGC.ARC 89/2004-TC 3355/026/00 - Remessa das Contas da Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Acórdão DOE 07/11/03, julgou irregular
Of. C.ECR 10/2004-TC 009144/026/00 - Remessa das Contas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva". Acórdão 06/11/03, julgou irregular
OF. C.ECR 8/2004 -TC 006485/026/94 contratantes: CDHU e Ductor Implantação de Projetos S/A - acórdão DOE 04/12/03. - Julga irregular
Of.C.CFA 19/2004-TC 005267/026/99 contratantes: Banco Nossa Caixa S/A e PROCOMP -Amazônia Indústria Eletrônica S/A - acórdão DOE 11/03/03. - Julga irregular
Of.CGCRRM 56/04- TC 8667/026/96 contratantes: CDHU e Únicos Construtora Ltda.-acórdão DOE 13/12/03.-Julga irregular
Of.CGCRRM 79/04-TC 20209/026/97 contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo-acórdão DOE 20/12/03. -Julga irregular
Of. GCRMC 1234/2003 - TC 002295/026/95 contratantes: CDHU e AMAFI - Comercial e Construtora Ltda. Acórdão DOE 17/09/03, julgou irregular.
Sessão Solene à realizar-se em 27 de fevereiro de 2004, com a finalidade de homenagear a Associação dos Policiais Militares Deficiente Físicos, pelos seus 11 anos.
Sessão Solene à realizar-se no dia 12 de Março, com a finalidade de comemorar os setenta anos da USP.
Encaminha documentação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para posterior exame deste órgão técnico.