Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


PROCESSOS
2002
Processo de Contrato 6184/2002
Ação rescisória que manteve decisão que julgou irregular 6º Termo de alteração contratual, cassando apenas a imposição de multa.
Processo Legislativo 6183/2002
Encaminha cópia do Requerimento 750/02 do vereador Geraldo Corrêa Franco da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando a instalação de uma unidade da FATEC e um campus da UNESP no município.
Processo de Contrato 6009/2002
Of. CGCFJB 1819/2002 - TC 017778/026/00 contratantes; DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 6008/2002
Of. C.ECR 1680/2002 - TC 001826/026/96 contratantes: Secretaria de Estado da Cultura - Departamento de Museus e Arquivos e Alubrás Indústria e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo Legislativo 5996/2002
Requerimento 16883/02 do vereador Silvio Martins, solicitando informações do Sr. Governador sobre falta de professores na rede estadual de ensino em Ribeirão Preto.
Processo de Contrato 5943/2002
Of. CGC- ARC 1764/2002 - TC 009666/026/97 contratantes: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e Simétrica Engenharia S/A - Julga irregular
Processo Legislativo 5942/2002
Of. C. DR.EBC - 1196/2002 - TC 29.329/026/00 - Secretaria de Estado da Saúde (Direção Regional de Saúde de Mogi das Cruzes) - Julga irregular admissão de pessoal exercício de 1999.
Processo de Contrato 5941/2002
Of. C.DR.EBC 1182/2002 - TC 00263/026/93 contratantes: DER e JAAKKO POYRY Engenharia Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 5940/2002
Of. CGCRRM 2198/2002 - TC 15208/026/00 contratantes: DER e Construtora Épura Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 5939/2002
Of. GCRMC- 1356/2002 - TC 23839/026/99 contratantes: FDE e Tecsel Construções e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 5938/2002
Of. GCRMC- 1356/2002 - TC 023367/026/98 contratantes: FDE e Zaori Engenharia e Construção Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 5827/2002
Manifestação do NAPA - Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, referente a briga entre alunos e atitude de professor diante do fato, bem como sobre medidas tomadas pela Secretaria de Educação do Estado decorrentes de violência ocorrida dentro das escolas.
Processo Legislativo 5826/2002
Manifestação do NAPA - Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, referente a avaliação anual de alunos pelo SARESP (VUNESP) e também sobre curso de recapacitação de professores das escolas estaduais.
Processo de Contrato 5825/2002
Of. GCRMC - 1254/2002 - TC 015212/026/00 - contratantes: DER e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Recurso conhecido e não provido.
Processo de Contrato 5824/2002
Of. GCRMC - 1286/2002 - TC 037465/026/97 - contratantes: DER e Vemax Construtora Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5823/2002
Of. GCRMC - 1271/2002 - TC 011630/026/99 - contratantes: FDE e Triefe Participações e Empreendimentos S/A . Nega provimento.
Processo de Contrato 5709/2002
Of. CGC-ARC 1732/2002 - TC - 015216/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 5708/2002
Of. CGC-ARC 1701/2002 - TC - 018366/026/00 contratantes: DER e Vemax Construtora Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 5607/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia nove de dezembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar os quarenta anos do Serviço de Ensino Vocacional.
Processo de Contrato 5606/2002
Of. CGC-ARC 1686/2002 - TC 015766/026/91 contratantes: DERSA e Sondotécnica Engenharia de Solos S/A. Nega provimento.
Processo Legislativo 5601/2002
Encaminha documentação da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga visando solucionar graves problemas da estrutura física da "E.E. RENATO ROCHA MIRANDA".
Processo de Contrato 5600/2002
Of.CGC-ARC 1649/2002 - TC 006744/026/97 contratantes: CPTM e INEPAR S/A Indústria e Construções - Julga irregular
Processo de Contrato 5599/2002
Of.CGC-ARC 1675/2002 - TC 017094/026/00 contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 5511/2002
OFÍCIO 13415/02, SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO "JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA" PARA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 11:00 HORAS, PROCEDER À DIPLOMAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR, DOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS NO PLEITO DE 2002, E SUPLENTES.
Processo Legislativo 5497/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2002, com a finalidade de outorgar o VI PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS.
Processo Legislativo 5496/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de dezembro de 2002, com a finalidade de comemorar o DIA DO BIOMÉDICO.
Processo Legislativo 5495/2002
Encaminhando cópia da Moção 039/02 do vereador Dimas Marchi e outros da Câmara Municipal de Amparo, visando restauração do prédio do antigo hospital "Lazareto", hoje pertencente à E.T.E. "João Belarmino".
Processo Legislativo 5494/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de dezembro com a finalidade de comemorar os 171 Anos de Fundação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 5470/2002
OF. CGCRRM 1995/2002 - TC 18927/026/99 - contratantes: FURP e ESTETO Engenharia e Comércio Ltda.- Julga irregular
Processo de Contrato 5469/2002
OF. GCRMC 1221/2002-C - TC 021960/026/99 - contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. - Nega provimento
Processo de Contrato 5468/2002
OF. GCRMC 1167/2002-C - TC 003336/026/99 - contratantes: DER e Sansão Engenharia e Comércio Ltda. - Nega provimento
Processo de Contrato 5454/2002
Of. C.DR.EBC. 1086/2002 TC-25.310/026/96 contratantes: CDHU e a empresa Projete Construtora Ltda. - Julga irregular
Processo CFC 5453/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.
Processo CFC 5452/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.
Processo CFC 5451/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e orçamento de 2000.
Processo CFC 5450/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e orçamento de 1999.
Processo CFC 5449/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e orçamento de 1998.
Processo CFC 5448/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996 e orçamento de 1997.
Processo Legislativo 5441/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de novembro com a finalidade de homenagear a "FRATERNIDADE DA ESPERANÇA", pelo quadragésimo aniversário de sua fundação, e seu Presidente Ernesto Olivero, em visita ao Brasil.
Processo Legislativo 5440/2002
Comunicando a esta Casa, que estará ausente do País no período de 09/11/02 a 13/11/02.
Processo Legislativo 5413/2002
Encaminha ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, 3ª Sub-Secção - Campinas, referente ao transporte de presos para audiências, do Centro de Detenção Provisória local.
Processo de Contrato 5337/2002
Of. CGCFJB 1535/2002-MCR TC-24875/026/99 contratantes: DER e a empresa Condson Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5336/2002
Of. CGCFJB 1500/2002-MCR TC-6584/026/96 contratantes: FDE e a empresa Construtora Simioni Viesti Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5299/2002
Of.CGC-ARC 1523/2002 TC-20221/026/97 contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo . Nega provimento.
Processo de Contrato 5292/2002
Of.C.ECR 1466/2002 TC-18172/026/00 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5291/2002
Of.C.DR.EBC 1070/2002 TC-8661/026/96 contratantes: CDHU e Associação "Central de Entidades Populares" Nega provimento.
Processo de Contrato 5290/2002
Of.GCRMC 1158/2002-C TC-24880/026/99 contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5289/2002
Of.GCRMC 1138/2002-C TC-33983/026/97 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5288/2002
Of.C.DR.EBC 1045/2002 TC-22687/026/94 contratantes: CDHU e Spenco Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.
Processo Legislativo 5195/2002
Ofício da Câmara Municipal de Santo Anastácio, manifestando apoio ao projeto das universidades públicas de São Paulo solicitando verba para criação de vagas em cursinhos pré-vestibulares gratuitos para estudantes carentes.
Processo Legislativo 5194/2002
Ofício da Câmara Municipal de Salto, apresentando apoio para implantação de Cursos Universitários, tendo em vista a instalação de Campus da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, naquela região.
Processo Legislativo 5193/2002
Ofício encaminhado pela NAPA - NÚCLEO DE APOIO A PAIS E ALUNOS, referente a possíveis desvios de verbas e outras irregularidades na Escola Helena Lombardi Braga, na Capital.
Processo Legislativo 5191/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de novembro, com a finalidade de comemorar o "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO".
Processo Legislativo 5139/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem ao centenário da morte de Prudente de Morais.
Processo Legislativo 5138/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.
Processo Legislativo 5137/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro do corrente ano, com a finalidade de homenagear o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo Legislativo 5136/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de novembro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o DIA DA INDEPENDÊNCIA DO LÍBANO.
Processo de Contrato 5101/2002
Of. C.ECR 1420/02 - TC 000344/007/02 , contratantes: Delegacia Regional de Polícia de São José dos Campos e Sales & Lopes Ltda.
Processo de Contrato 5100/2002
Of. C.ECR 1354/02 - TC 024978/026/94 , contratantes: CDHU e Construtora Mellior Ltda.
Processo de Contrato 5099/2002
Of. C.ECR 1371/02 - TC 034913/026/01 , contratantes: Comissão de Serviços Públicos de Energia e CONTAX S/A.
Processo Legislativo 5042/2002
Encaminha cópia do Requerimento 973/02, da vereadora Helenita Turci da Câmara Muncipal de Araraquara e do Requerimento 508/02 do vereador Nei Giron da Câmara Municipal de Araçatuba, solicitando a abertura de uma linha de financiamento adicional para a Extensão Universitária.
Processo Legislativo 5041/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro com a finalidade de celebrar o "CULTO DE GRATIDÃO PELO ANIVERSÁRIO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPIRITOSANTENSE".
Processo de Contrato 5028/2002
Of. CGCRRM 1775/2002 TC-24248/026/00 contratantes: Secretaria de Estado da Cultura e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda. Julga regulares o contrato, a licitação e o termo de aditamento e irregulares a conversão do valor contratuale os atos que lhe sucederam.
Processo de Contrato 5027/2002
Of. CGCRRM 1765/2002 TC-17090/026/00 contratantes: DER e Construtora CSO Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5026/2002
Of. C.ECR 1392/2002 TC-24882/026/99 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5025/2002
Of. C.ECR 1389/2002 TC-17100/026/00 contratantes: DER e Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio - SOBRENCO S/A . Nega provimento.
Processo de Contrato 5024/2002
Of. C.ECR 1382/2002 TC-18362/026/00 contratantes: DER e CONSDON Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 5023/2002
Of. GCRMC 1101/2002 TC-27202/026/97 contratantes: DER e Construtora São Luiz S/A. Nega provimento.
Processo de Contrato 5022/2002
Of. C.ECR 1380/2002 TC-34757/026/98 contratantes: DER e Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda .Nega provimento.
Processo de Contas 4992/2002
Encaminha o quadro RECEITA CORRENTE LÍQUIDA e o DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL. Relativos ao período de maio a agosto de 2002.
Processo de Contrato 4991/2002
Of. C.DR.EBC 944/2002 - TC 22.864/026/94 contratantes: CDHU e Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda. Julga irregular.
Processo de Contrato 4990/2002
Of. CGCFJB 1279/2002 - TC 028207/026/99 contratantes: DER e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.Julga irregular.
Processo de Contrato 4989/2002
Of. C.DR.EBC 970/2002 - TC 11.226/026/94 contratantes: CDHU e CONVIC Engenharia Ltda. Julga irregular.
Processo de Contrato 4988/2002
Of. C.DR.EBC 988/2002 - TC 17.091/026/00 contratantes: DER e CONSDON Engenharia e Comércio Ltda. Julga irregular.
Processo Legislativo 4970/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro do corrente ano, com a finalidade de comemorar o "Dia do Diretor de Escola".
Processo Legislativo 4957/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de outubro deste ano, com a finalidade de homenagear o MERCADO DE SEGUROS, pelo Dia do Corretor de Seguros e o Dia do Securitário.
Processo de Contrato 4956/2002
Of. C.DR. EBC 930/2002 - TC 15.214/026/00 - contratantes: DER e Consdon Engenharia e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo Legislativo 4950/2002
Comunica a retomada do Processo Crime nº 808, Classe 4ª, que a Justiça Pública Eleitoral move contra o Deputado PASCHOAL THOMEU.
Processo CFC 4949/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.
Processo de Contrato 4948/2002
Of. GCRMC 1034/02-C TC-23975/026/97 contratantes: CDHU e CRC Construtora Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 4947/2002
Of. CGC-ARC 1376/02 TC-24519/026/93 contratantes: DER e S/A Paulista de Construções e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 4946/2002
Of. CGCRRM 1662/02 TC-32881/026/95 contratantes: DER e J. Malucelli Construtora de Obras Ltda.Nega provimento.
Processo Legislativo 4900/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de outubro com a finalidade de comemorar o "DIA DO PAPEL CARTÃO - APROVADO PELA NATUREZA".
Processo CFC 4898/2002
Encaminha Balanço Patrimonial e demais demonstações contábeis do exercício de 2001.
Processo de Contrato 4842/2002
Of. CGCFJB 1194/2002-LN TC-10311/026/94 contratantes: CDHU e Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4841/2002
Of. GCRMC 1007/2002-C TC-3785/026/00 contratantes: DER e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4840/2002
Of. CGCRRM 1498/2002 TC-7732/026/99 contratantes: COSESP e Siplan Comércio, Indústria e Serviços de Informática Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4839/2002
Of. CGCRRM 1500/2002 TC-7731/026/99 contratantes: COSESP e Novadata Sistemas e Computadores S/A - Julga irregular
Processo de Contrato 4838/2002
Of. CGCRRM 1502/2002 TC-7730/026/99 contratantes: COSESP e Vectron Informática Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4837/2002
Of. CGCRRM 1587/2002 TC-10313/026/94 contratantes: CDHU e Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 4822/2002
Cidadão natural de Cuba, residente no Brasil, solicita intervenção para que as autoridades cubanas lhe permitam ingressar temporariamente em seu país, por motivos de família, garantindo seu direito de retornar ao Brasil.
Processo de Contrato 4798/2002
Of. CGCRRM 1561/2002 TC-20083/026/98 contratantes: CDHU e Sociedade de Amigos da Pedreira Vila Portela. Nega provimento.
Processo de Contrato 4797/2002
Of. C.ECR 1307/2002 TC-3573/026/00 contratantes: DER e Crisfer Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.
Processo Legislativo 4796/2002
Encaminha Relatório de Atividades referente ao Segundo Trimestre do corrente exercício.
Processo de Contrato 4789/2002
Of. GCRMC 967/2002 - TC 009884/026/01 contratantes : USP e Xerox Comércio e Indústria Ltda. Julga irregular.
Processo de Contrato 4788/2002
Of. GCRMC 986/2002 - TC 014935/026/00 contratantes : DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo Legislativo 4775/2002
Ofício do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza de Garça, solicitando implantação dos Cursos Técnico em Pecuária e Técnico em Agricultura na Unidade de Ensino daquele município, sem ter que optar por um dos dois cursos.
Processo de Contrato 4774/2002
Of.CGCFJB 1132/2002-MCR TC 17092/026/00 contratantes: DER e Constroeste Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4773/2002
Of.C.ECR 1279/2002 TC 28344/026/99 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4772/2002
Of.C.ECR 1254/2002 TC 24872/026/99 contratantes: DER e CONSTROESTE Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4771/2002
Of.C.ECR 1181/2002 TC 14937/026/00 contratantes: DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4770/2002
Of.C.ECR 1277/2002 TC 6484/026/94 contratantes: CDHU e TOPP Engenharia de Projetos Ltda. - Julga irregular
Processo CFC 4752/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.
Processo CFC 4751/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.
Processo CFC 4750/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.
Processo CFC 4749/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.
Processo CFC 4748/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.
Processo CFC 4747/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.
Processo Legislativo 4702/2002
Requerimento da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande solicitando implantação do ensino médio supletivo na Escola Estadual de Primeiro Grau Julio Secco de Carvalho.
Processo CFC 4697/2002
Ecaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.
Processo CFC 4696/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.
Processo CFC 4695/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.
Processo CFC 4694/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.
Processo CFC 4693/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.
Processo CFC 4692/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.
Processo Legislativo 4661/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2002, com a finalidade de homenagear a SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, pelo anioversário de sua fundação.
Processo Legislativo 4660/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de setembro de 2002, com a finalidade de homenagear o Abade Geral do Monastério de Fo Guang Shan, Venerável Mestre HSIN TING, de Taiwan, China, em visita ao Brasil.
Processo de Contrato 4659/2002
Of. C.DR.EBC 847/2002 TC-1770/026/95 contratantes: CDHU e Construtora Sorocaba Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 4643/2002
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo Legislativo 4625/2002
Ato nº 28, de 1999, da Presidência, nomeando deputados para integrarem a Comissão de Acompanhamento do II Acordo Automotivo, criado pela Lei nº 10327, de 15/06/1999 (artigo 2º, § 1º)
Processo Legislativo 4616/2002
SOLICITANDO O AUDITÓRIO TEOTONIO VILELLA DIA 29/08/02 DAS 19 ÀS 23 HS. PARA O EVENTO LIGADO AO TURISMO NO BRASIL COM A PREMIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DESTE SETOR NO HALL MONUMENTAL. (MEMO GAH Nº 050/02 DE 23/08/02)
Processo de Contrato 4606/2002
Of. CGCFJB 1067/2002 - TC 017396/026/00 , contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Julga irregular.
Processo de Contrato 4595/2002
Of. CGCFJB 976/2002 - TC -034879/026/91 - contratantes: DER e CEESA - Construtora de Estradas e Estruturas S/A . Nega provimento.
Processo Legislativo 4591/2002
Encaminha documentação da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Est. de São Paulo visando apurar fatos objetos das reportagens e requerimentos, referentes ao Sr.Secretário de Estado da Educação.
Processo Legislativo 4590/2002
Encaminha cópia da Moção 152/02 do vereador Joel José dos Santos da Câmara Municipal de Assis, manifestando apoio às reivindicações das entidades representativas do Magistério.
Processo Legislativo 4589/2002
Encaminha cópia do Requerimento 2932/02 do vereador Luiz Higashi da Câmara Municipal de Suzano, solicitando estudos visando a implantação de curso pré-vestibular gratuito nas escolas estaduais do pais, principalmente no Estado de São Paulo.
Processo de Contrato 4588/2002
Of. CGC- ARC 591/2002 - TC 012069/026/94- contratantes: DER e Construtora Mendes Júnior S/A.
Processo Legislativo 4581/2002
OITIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE QUESTÃO REGIMENTAL (LEVANTAMENTO DE SESSÃO).
Processo Legislativo 4580/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro do corrente ano, EM MEMÓRIA DS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS DE 11 DE SETEMBRO.
Processo Legislativo 4579/2002
Encaminha cópia da Moção 38/02, do vereador João Batista de Oliveira de apoio ao Requerimento da Câmara Municipal de Capão Bonito, do vereador Abner Batista da Silveira, que reduz a idade permitida para a concessão do benefício LOAS de 67 para 65anos.
Processo Legislativo 4550/2002
Sessão Solene a realizar-se em 27 de setembro deste ano com a finalidade de homenagear o Diretório Central Estudantil "Professor José Storopoli", da Universidade Nove de Julho - Campus Memorial da América Latina e Vila Maria.
Processo de Contrato 4543/2002
Of. C.ECR 1126/2002- TC-19487/026/91 contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e Construtora Alavanca Ltda. Julga regulares a licitação, o contrato e o primeiro termo de aditamento e irregulares o termo de aditamento de 19/02/94 e a execução da avença.
Processo de Contrato 4542/2002
Of. GCRMC 818/2002-C TC-34084/026/96 contratantes: SABESP e C.C.C. Construtora e Comércio Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 4541/2002
Of. C.ECR 1123/2002 TC-12063/026/00 contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Julga irregulares os atos praticados e nega provimento.
Processo de Contrato 4540/2002
Of. CGCRRM 1446/2002 TC-21307/026/92 contratantes: SABESP e Buzolin Construtora Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 4539/2002
Of. CGCRRM 1431/2002 TC-14938/026/00 contratantes: DER e DGB Engenharia e Construções Ltda. Nega provimento.
Processo de Contrato 4538/2002
Of. GCRMC 895/2002-C TC-17734/026/95 contratantes: Hospital Leonor Mendes de Barros e White Martins Gases Industriais S/A. Nega provimento.
Processo de Contrato 4537/2002
Of. GCRMC 931/2002-C TC-3764/026/93 contratantes: Hospital Infantil Darcy Vargas, da Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Aga S/A . Nega provimento.
Processo Legislativo 4530/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de setembro, com a finalidade de comemorar os 50 anos da Sociedade Pestalozzi.
Processo Legislativo 4521/2002
Ofício TRE/SP 10661/02 - Encaminhando para conhecimento dos Srs. Deputados cópia da proposta formulada pelo Juízo eleitoral e auxiliar da coordenação de propaganda eleitoral acerca das vedações legais para as eleições gerais de 2002.
Processo CFC 4520/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e Proposta Orçamentária de 1998.
Processo CFC 4519/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária de 2001.
Processo CFC 4518/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Processo CFC 4517/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Processo Legislativo 4516/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba solicitando revisão do ENUNCIADO 363 do Tribunal Superior do Trabalho, referente a questão da verbas trabalhistas decorrentes da dispensa de servidores municipais não-concursados.
Processo Legislativo 4515/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de setembro, com a finalidadede celebrar a "PAZ UNIVERSAL E HOMENAGEAR TODOS QUE TRABALHAM PELA SUA CONCRETIZAÇÃO".
Processo Legislativo 4514/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro, com a finalidade de homenagear o JEPPE CLUBE DE CAMPINAS E REGIÃO, A TRIALIX e demais empresas e entidades promotoras do "Projeto Zequinha".
Processo Legislativo 4513/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de setembro, com a finalidade de comemorar o aniversário da AVAPE - Associação para a Valorização de Excepcionais.
Processo Legislativo 4512/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de setembro, para realização do evento denominado "ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUZIADA".
Processo Legislativo 4511/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de setembro, para Abertura do 3º Encontro Nacional de Instrutores da D.A.R.E./PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Processo Legislativo 4405/2002
Encaminha cópia do Requerimento 194/02, do vereador Helder Ribeiro de Albuquerque Esteves, da Câmara Municipal de Praia Grande, solicitando construção do primeiro Hospital Público Regional do Litoral Sul do Estado de São Paulo, no município.
Processo Legislativo 4385/2002
Of. CGCRRM 1415/02 - TC- 20223/026/97 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - Recurso Desprovido
Processo de Contrato 4384/2002
Of. CGCRRM 1401/02 - TC- 20213/026/97 - contratantes: CDHU e Associação dos Moradores da Cidade Líder em Ação . Recurso Desprovido.
Processo de Contrato 4303/2002
Of. CGC-ARC 1122/2002 TC 30547/026/97 e outros - contratantes: SABESP e Construtuma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, e outras - Julga irregular
Processo de Contrato 4302/2002
Of. CGCRRM 1353/2002 - TC 23008/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular
Processo de Contrato 4301/2002
Of. GCRMC 831/2002 - TC 018342/026/00 - contratantes: SABESP e Drucker Gallas Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4300/2002
Of. C.ECR 996/2002 - TC 022064/026/96 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos do Bairro Parque São Rafael - Julga irregular
Processo de Contrato 4299/2002
Of. CGCFJB 823/2002 - TC 027252/026/94 - contratantes: DER e Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4298/2002
Of. CGCRRM 1351/2002 - TC 25297/026/96 - contratantes: CDHU e Associação Pró-Moradia Vila dos Remédios - Terra Esperança - Julga irregular
Processo de Contrato 4297/2002
Of. CGCFJB 821/2002 - TC 003782/026/00 - contratantes: DER e J.B. Barros - Construtora de Obras Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4296/2002
Of. GCRMC 822/2002-C TC-25341/026/96 contratantes: DER e Empate Engenharia e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4295/2002
Of. GCRMC 834/2002-C TC-21321/026/92 contratantes: METRÔ e Fonseca Almeida Comércio e Indústria S/A - Julga irregular
Processo de Contrato 4294/2002
Of. GCRMC 774/2002-C TC-18852/026/96 contratantes: CDHU e Múltipla Engenharia Ltda.- Julga irregular
Processo de Contrato 4293/2002
Of. CGCRRM 1393/2002 TC-5938/026/96 contratantes: CDHU e Programa Paulista de Mutirão e Autogestão - Associação dos "Mutirantes Renascer" - Julga irregular
Processo de Contrato 4292/2002
Of. CGCFJB 857/2002-LN TC-12475/026/96 contratantes: CDHU e Tricury Construções e Participações Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4236/2002
Of.CGC-ARC 1117/2002 TC-30907/026/97 contratantes: FDE e S. Figueiredo Construtora Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4235/2002
Of.CGC-ARC 1119/2002 TC-31648/026/97 contratantes: FDE e Engepav Construções e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4234/2002
Of.CGC-ARC 1121/2002 TC-29150/026/97 contratantes: FDE e Pimentel Ferraz e Cia. Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4233/2002
Of.CGC-ARC 1115/2002 TC-29151/026/97 contratantes: FDE e RMD Projetos e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4232/2002
Of. CGCRRM 1282/2002 TC- 17272/026/97 - contratantes: CDHU e Associação de Moradores Rosa D¹Saron - Julga irregular
Processo de Contrato 4231/2002
Of. CGCRRM 1287/2002 TC- 17274/026/97 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo - Julga irregular
Processo de Contrato 4230/2002
Of. CGCRRM 1308/2002 TC- 23006/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular
Processo de Contrato 4229/2002
Of. CGCFJB 764/2002 TC- 017785/026/00 - contratantes: DER e Construtora Kamilos Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4228/2002
Of. CGCFJB 724/2002 TC- 023001/026/98 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Bairro de Paranapanema - Julga irregular
Processo de Contrato 4227/2002
Of. C.ECR 901/2002 TC- 036848/026/99 - contratantes: CDHU e Translar - Transportes do Lar Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4226/2002
Of. CGC-ARC 1051/2002 TC- 017942/026/95 - contratantes: FDE e Tecon- Tecnologia em Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4225/2002
Of. GCRMC 708/2002 TC- 020409/026/98 - contratantes: DER e Equipav S/A - Pavimentação, Engenharia e Comércio - Julga irregular
Processo de Contrato 4224/2002
Of. CGCRRM 1206/2002 TC- 17271/026/97 - contratantes: CDHU e Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo - julga irregular
Processo de Contrato 4223/2002
Of. GCRMC 725/2002 TC- 024874/026/99 - contratantes: DER e Galvão Engenharia Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 4222/2002
Of. CGC-ARC 1170/2002 TC 006335/026/91 - contratantes: Secretaria de Estado da Saúde e Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda - Julga irregular
Processo de Contrato 4221/2002
Of. C.ECR 1035/2002 TC 023506/026/92 - contratantes: METRÔ e INEPAR S/A - Indústrias e Construções - Julga irregular
Processo de Contrato 4220/2002
Of. C.ECR 1030/2002 TC 023009/026/98 - contratantes: CDHU e a Ação Comunitária Tiradentes - Julga irregular
Processo de Contrato 4219/2002
Of. C.ECR 1028/2002 TC 015215/026/00 - contratantes: DER e Engenharia e Comércio Bandeirantes- Julga irregular
Processo de Contrato 4218/2002
Of. C.ECR 1024/2002 TC 022540/026/98 - contratantes: CDHU e a Ação Comunitária Tiradentes - Julga irregular
Processo Legislativo 4125/2002
Ofício da APEOESP - Subsede de Itapetininga, apresenta ocorrências do município de Guareí sobre as irregularidades no processo de municipalização.
Processo Legislativo 4124/2002
Ofício do CEESMA - Centro Estadual de Educação Supletiva de Marília, solicitando providências relativas aos exames de validação dos CEES/EJA Deliberação CEE 14/2001.
Processo Legislativo 4123/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de setembro deste ano, para abertura do seminário "Saúde, Pobreza e Humanização Albert Einsten".
Processo Legislativo 4122/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto deste ano, coma finalidade de comemorar o Dia do Cooperativismo.
Processo Legislativo 4121/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto deste ano, coma finalidade de comemorar a Semana do Soldado.
Processo Legislativo 4119/2002
Encaminha resultados dos programas e ações daquela pasta desde 1995 até abril/2002.
Processo CFC 3987/2002
Documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.
Processo CFC 3986/2002
Documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.
Processo CFC 3985/2002
Documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.
Processo Legislativo 3984/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de agosto deste ano com a finalidade de comemorar o Dia do Corretor de Imóveis.
Processo Legislativo 3983/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto deste ano com a finalidade de comemorar o Dia do Nutricionista.
Processo Legislativo 3982/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de agosto deste ano com a finalidade de comemorar o aniversário do Programa "Parceiros do Futiro" e homenagear os monitores educacionais e voluntários do programa.
Processo Legislativo 3981/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de agosto deste ano com a finalidade de homenagear a Associação Portuguesa de Desportos, pelo seu aniversário.
Processo Legislativo 3980/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de agosto deste ano com a finalidade de homenagear o Dia do Maçon e comemorar o trigésimo aniversário da Excelsa Loja de Perfeição "Gonçalves Ledo" nº 2, de São Paulo.
Processo Legislativo 3979/2002
Informa sobre indicação, sugestões e destinação de recursos públicos a entidades filantrópicas e organizações de assistência social ocorridas em Campinas, em desacordo ao artigo 235 da Constituição Estadual.
Processo de Contrato 3978/2002
Of. C.DR.EBC 692/2002 TC-27380/026/97 contratantes: CDHU e Associação Sem Terra Leste I (acórdão DOE de 29/5/02) Julga irregular.
Processo de Contrato 3977/2002
Of. C.DR.EBC 689/2002 TC-27203/026/97 contratantes: DER e TERMAQ Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. (acórdão DOE de 14/5/02) Julga irregular.
Processo de Contrato 3976/2002
Of. C.DR.EBC 681/2002 TC-610/026/94 contratantes: DER e Construtora Tratex S/A (acórdão DOE de 19/8/00) Julga irregular.
Processo de Contrato 3945/2002
Of. CGC-ARC 1007/2002- TC 027243/026/95 contratantes: DAEE e Othima - Otimizações de Projetos e Obras Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 3911/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de agosto do corrente ano, com a finalidade de homenagear o bairro da Mooca por seu aniversário.
Processo Legislativo 3910/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de agosto do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Advogado.
Processo Legislativo 3909/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 5 de agosto do corrente ano, com a finalidade de comemorar o Jubileu de Ouro da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Processo Legislativo 3908/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de agosto do corrente ano, com a finalidade de comemorar os 99 anos de Fundação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.
Processo Legislativo 3907/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 2 de agosto do corrente ano, com a finalidade de homenagear a CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, pelo quinquagésimo aniversário de sua fundação.
Processo Legislativo 3880/2002
Encaminha Ofício 048/02 do Sr. Governador comunicando que estará ausente do Estado, no período de 24 a 26 de junho de 2002.
Processo Legislativo 3794/2002
Encaminha cópia do Requerimento 101/02 da vereadora Anna Cláudia B.Berno, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, solicitando revisão do Decreto Estadual nº 29.912 que regulamenta as empresas de transporte.
Processo Legislativo 3793/2002
Encaminha cópia da Moção 01/02 do vereador Bosco César dos Reis, da Câmara Municipal de Porangaba manifestando apoio ao Projeto de Lei 309/01, que dispõe sobre o regulamento dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Estudantes.
Processo Legislativo 3792/2002
Encaminhando cópia da Carta do Município de Diadema , referente a cobrança de Pedágios que dão acesso ao município.
Processo Legislativo 3791/2002
Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, solicitando que uma comissão de Deputados realize visita no METRÔ, objetivando averiguar condições de trabalho de seus empregados.
Processo Legislativo 3789/2002
SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP SOBRE NÃO ATENDIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS AO CEETEPS.
Processo Legislativo 3729/2002
Conclusão dos Encontros de Secretários da Educação da Região Metropolitana de Campinas e da Região de Piracicaba, referente a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo Legislativo 3728/2002
Conclusão dos Encontros de Secretários da Educação da Região Metropolitana de Campinas, referente a TRANSPORTE ESCOLAR.
Processo Legislativo 3727/2002
Ofício do Sindicato dos Fuincionários e Servidores da Educação, Subsede Baixada Santista referente ao CIRCUITO GESTÃO.
Processo Legislativo 3726/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando implantação do Curso Supletivo (Fundamental e Médio) na EE "Elisiário Martins de Melo", em Vila Regina.
Processo Legislativo 3725/2002
Requerimento da Câmara de Vereadores de Penápolis, referente à revisão dos proventos dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 3724/2002
Trabalhadores da Educação queixam-se do Dirigente Regional de Ensino de São João da Boa Vista.
Processo de Contrato 3635/2002
Of. CGCFJB 610/2002-LN TC-23512/026/92 contratantes: METRÔ e TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAS S/A - Julga irregular
Processo de Contrato 3634/2002
Of. GCRMC 632/2002-C TC-24932/026/99 contratantes: CDHU e Construmáxima Construções e Empreendimentos Ltda. (acórdão DOE de 23/05/02). Nega provimento.
Processo de Contrato 3618/2002
Of. C.DR.EBC 663/2002 - TC 34.554/026/92 contratantes: DER e Construtora Sanches Tripolini Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 3567/2002
Encaminha documentação dos alunos do CEES - "Paulo Decourt" Unicamp , visando solucionar a emissão dos certificados de ensino fundamental e médio.
Processo Legislativo 3566/2002
Encaminha Proposta de Emenda a LDO, da Câmara Municipal de Jundiaí visando a criação de Universidade Pública Estadual na micro-região de Jundiaí.
Processo Legislativo 3565/2002
Encaminha Proposta de Emenda a LDO, da Câmara Municipal de Jundiaí visando ampliar Cursos na unidade local da FATEC.
Processo CFC 3564/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Processo Legislativo 3563/2002
Encaminhando Relatório das Atividades referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2002.
Processo Legislativo 3562/2002
Encaminha documentação do vereador Walter José Ronconi Fazzeri, da Câmara Municipal de Roseira, solicitando auditoria visando apurar denúncias de irregularidades na Prefeitura local.
Processo Legislativo 3531/2002
Encaminha cópia do Requerimento 081/02 do vereador Walter José Ronconi Fazzeri, da Câmara Municipal de Roseira solicitando aumentar a cota do Programa do Leite, no município.
Processo CFC 3506/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.
Processo CFC 3505/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Processo Legislativo 3504/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de junho com a finalidade de comemorar os 120 anos de fundação do jornal "Tribuna do Norte", da cidade de Pindamonhangaba.
Processo CFC 3503/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.
Processo CFC 3502/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002.
Processo CFC 3501/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.
Processo CFC 3500/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Orçamento de 2001.
Processo CFC 3499/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.
Processo CFC 3498/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002.
Processo de Contrato 3497/2002
Of. CGCRRM 1078/02 - TC 15768/026/91- contratantes: DERSA e CBPO (acórdão DOE 10/05/02)Julga irregular.
Processo de Contrato 3496/2002
Of. C.ECR 781/02 - TC 003772/026/00- contratantes: DER e Construtural Engenharia e Construções Ltda. (acórdão DOE 04/05/02).Julga irregular.
Processo de Contrato 3495/2002
Of. C.ECR 769/02 - TC 014371/026/96- contratantes: DERSA e a Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - Julga irregular
Processo de Contas 3485/2002
Of. GS 501/02, encaminhando quadro receita corrente líquida e demonstrativo das despesas com pessoal relativo ao período janeiro a abril de 2002, para fins de elaboração do relatório de gestão fiscal (art. 54 e 55 da L.C. nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal).
Processo CFC 3484/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Orçamento de 2001.
Processo CFC 3483/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e Orçamento de 2000.
Processo CFC 3482/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Orçamento de 2001.
Processo CFC 3481/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.
Processo CFC 3480/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.
Processo CFC 3479/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.
Processo CFC 3478/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.
Processo CFC 3477/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.
Processo CFC 3476/2002
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.
Processo CFC 3475/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.
Processo CFC 3474/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.
Processo CFC 3473/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e orçamento de 2002.
Processo CFC 3472/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e orçamento de 2001.
Processo CFC 3471/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1997 e orçamento de 1998.
Processo CFC 3470/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e orçamento de 2000.
Processo CFC 3469/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e orçamento de 1999.
Processo CFC 3468/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002.
Processo Legislativo 3407/2002
Encaminha documentação da Profª. Monica Baptista Ciari, diretora de escola solicitando informações sobre o "Circuito Gestão".
Processo Legislativo 3406/2002
Encaminhando cópia da Indicação 73/02, do vereador Daniel Batista de Oliveira da Câmara Municipal de Castilho, visando a instalação de um Câmpus da UNESP no município.
Processo Legislativo 3405/2002
Encaminhando cópia da Moção 02/02 do vereador Gilberto Morgado, da Câmara Municipal de Monte Alto de apoio à Campanha Salarial de 2002 da APEOESP visando a incorporação das gratificações e Bônus aos salários dos professores aposentados.
Processo Legislativo 3404/2002
Encaminhando Requerimento 39/02 da vereadora Paulete Tânia da Silva, da Câmara Municipal de Tupã visando a criação de cargos de Assitentes Sociais nas escolas da rede estadual.
Processo Legislativo 3403/2002
Encaminhando cópias dos Requerimentos 236/2002 do vereador Nei Giron, da Câmara Municipal de Araçatuba e 126/02 do vereador Edson Aparecido Corrêa da Câmara Municipal de Matão, referente a situação dos professores inativos do Estado.
Processo de Contrato 3402/2002
Of. CGCRRM 1072/02 - TC 15534/026/01 contratantes: DER e Edispel Construtora e Incorporadora Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 3376/2002
Of. GCRMC 543/2002 TC 034216/026/97 e outros - contratantes: DER e EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A e outras - Julga irregular
Processo Legislativo 3322/2002
Encaminha cópia do Requerimento 75/02 do vereador Gerson Luiz Rossi Junior, da Câmara Municipal de Mogi-Mirim, solicitando documentação referente à Termelétrica a ser implantada junto a DSG Minerações, às margens do rio Mogi-Guaçu.
Processo Legislativo 3321/2002
Encaminha cópia do Requerimento 10/02 do vereador Alfredo Moura, da Câmara Municipal de São Vicente referente à questão da contaminação da área Continental de São Vicente pela Rhodia S.A.
Processo Legislativo 3320/2002
Encaminha documentação da Confederação Nacional dos Metalúrgicos visando apurar denúncia referente ao P.D.V. (Pedido de Demissão Voluntária).
Processo Legislativo 3319/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de junho, em homenagem aos setenta e cinco anos de fundação da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo.
Processo CFC 3318/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001, em atenção à Lei 4595/85.
Processo CFC 3317/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e proposta orçamentária de 2002, em atenção à Lei 4595/85.
Processo de Contrato 3211/2002
Of.CGC- ARC 874/2002 TC- 017045/026/98 - contratantes: CDHU e Associação Comunidade Kolping São Francisco de Guaianazes - Julga irregular
Processo Legislativo 3181/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 9 de junho deste ano, para abertura do Congresso Judaico Latino-Americano pela Paz.
Processo Legislativo 3169/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, consubstanciando Moção de Apoio às reivindicações dos trabalhadores do Centro Estadual Técnico Tecnológico Paula Souza.
Processo de Contrato 3168/2002
Of. C.DR.EBC 625/2002 TC- 15.058/026/93 - contratantes: DERSA e Linephalt Brasileira Sinalização Viário Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 3167/2002
Of. CGCFJB 524/2002 TC- 016550/026/93 - contratantes: METRÔ e Limpadora Califórnia Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 3138/2002
Informando que está à disposição para participar de audiência pública a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre deste exercício, bem como do exercício de 2001.
Processo Legislativo 3109/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia do Agente de Crédito do Banco do Povo Paulista.
Processo CFC 3108/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002, em atenção à Lei 4595/85.
Processo CFC 3107/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária de 2001, em atenção à Lei 4595/85.
Processo CFC 3106/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002, em atenção à Lei 4595/85.
Processo de Contrato 3105/2002
Of. CGC-ARC 830/2002 TC- 000647/026/97 - contratantes: DER e U & M Construção Pesada Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 3104/2002
Of. CGC-ARC 836/2002 TC- 008598/026/91 - contratantes: CDHU e Consórcio Habitacional União - Julga irregular
Processo de Contrato 3103/2002
Of. CGC-ARC 833/2002 TC- 010307/026/94 - contratantes: CDHU e Blokos Engenharia Ltda. - Julga irregular
Processo de Contas 3102/2002
Of. C.DR.EBC 616/2002 TC-09.256/026/97 contas anuais da CODASP referente ao exercício de 1996 - Julga irregular
Processo Legislativo 3070/2002
Representação contra o deputado Luiz Gonzaga Vieira.
Processo Legislativo 3061/2002
Encaminha cópia do Requerimento 398/02, do vereador Francisco de Oliveira da Câmara Municipal de Poá, visando dar inicio as obras da estrada de acesso de Poá, Suzano e Itaquaquecetuba até a Rodovia Ayrton Senna.
Processo Legislativo 3060/2002
Encaminha cópia do Requerimento 202/02 do vereador João Luiz Pasquini, da Câmara Municipal de Sertãozinho visando a extinção ou redução das alíquotas vigentes do IPVA.
Processo Legislativo 3059/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de junho, com a finalidade de homenagear o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 3058/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de junho, com a finalidade de comemorar o vigésimo quinto aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Processo Legislativo 3057/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de junho, com a finalidade de comemorar o Dia do Chaveiro.
Processo Legislativo 3056/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de junho, com a finalidade de homenagear o Bairro do Belém por seu centésimo terceiro aniversário.
Processo Legislativo 3055/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho com a finalidade de homenagear os 35 anos de fundação da Rede Bandeirantes de Televisão.
Processo de Contrato 3044/2002
Of. C.ECR 590/2002 TC-36043/026/96 contratantes: DERSA e Projel Engenharia Especializada Ltda. (acórdão DOE de 22/12/01) Rejeita os embargos de declaração interpostos.
Processo de Contrato 3043/2002
Of. C.ECR 557/2002 TC-25335/026/96 contratantes: CDHU e Movimento de Moradia Popular de Poá (acórdão DOE de 26/02/02) Julga irregular.
Processo de Contrato 3042/2002
Of. C.ECR 524/2002 TC-37015/026/92 contratantes: DER e ECR - Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria (acórdão DOE de 23/12/95) Julga irregular.
Processo Legislativo 3011/2002
Comunica sua ausência do Estado no período de 17 a 20 de maio deste ano, por motivo de viagem ao exterior e solicita ao Presidente desta Casa que assuma a Governança, nos termos da Constituição.
Processo de Contrato 3010/2002
Of. CGC-ARC 792/2002 TC-20226/026/97 contratantes: CDHU e Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania "Adão Manoel da Silva" (acórdão DOE de 21/12/01) Julga irregular.
Processo de Contrato 3009/2002
Of. CGC-ARC 795/2002 TC-35316/026/92 contratantes: DER e UNIENGE Comercial e Construtora Ltda. (atual U & M Construção Pesada Ltda.) (acórdão DOE de 27/03/02).Julga Irregular.
Processo de Contrato 3008/2002
Of. GCRMC 458/2002-C TC-24888/026/99 contratantes: DER e Vemax Construtora Ltda. (acórdão DOE de 12/04/02)Julga irregular.
Processo Legislativo 2969/2002
MOÇÃO DE APELO da Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado solicitando que sejam reajustados na mesma data e com o mesmo percentual, o salário mínimo e os valores das aposentadorias e pensões .
Processo de Contrato 2966/2002
Of. GCRMC 449/2002-C TC-28342/026/99 contratantes: DER e D.G.B. Engenharia e Construções Ltda.(acórdão DOE de 30/11/01) Julga irregular.
Processo de Contrato 2965/2002
Of. GCRMC 461/2002-C TC-27076/026/00 contratantes: Fundação Padre Anchieta -Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.(acórdão DOE de 28/08/01) Julga irregular.
Processo Legislativo 2964/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho deste ano, com a finalidade de homenagear a "Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus", pelo centésimo aniversário de sua chegada ao Brasil.
Processo Legislativo 2963/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho deste ano, com a finalidade de homenagear a "Renovação Carismática Católica", pelo trigésimo terceiro aniversário de sua presença no Brasil.
Processo Legislativo 2962/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de junho deste ano, com a finalidade de comemorar o Centenário da Sociedade Sírio Libanesa Piracicabana.
Processo Legislativo 2961/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de junho deste ano, com a finalidade de comemorar o 4º aniversário de instituição das Organizações Sociais.
Processo de Contrato 2950/2002
Of. CGCFJB 473/2002-LN TC-807/026/94 contratantes: DER e THERMAS ENGENHARIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. (acórdão DOE de 04/02/2000). Julga irregular.
Processo de Contrato 2949/2002
Of.CGCFJB 468/2002-MCR TC-3643/026/91 contratantes: Planecon - Planejamento, Empreendimentos e Construções Ltda. e CDHU. (acórdão DOE de 06/4/2000) Julga irregular.
Processo Legislativo 2924/2002
Moção da Câmara Municipal de Bauru solicitando a doação de área situada no km 348 da rodovia Marechal Rondon, pertencente à antiga CESP, para implantação de Pólo Regional Industrial, Comercial e de Serviços.
Processo de Contrato 2923/2002
Of. C.ECR 540/2002 - TC-7740/026/91 - contratantes: METRÔ e CET. (sentença DOE de 07/03/02) Julga irregular.
Processo de Contrato 2922/2002
Of. CGCFJB 456/2002 - TC-35576/026/98 - contratantes: DER e Conpar Construção Pavimentação e Rodovias Ltda. (acórdão DOE de 17/4/02)Julga irregular.
Processo de Contas 2921/2002
Of. CGCFJB 453/2002-LN - TC-1329/026/99 - exame das contas da Secretaria de Administração Penitenciária relativas ao exercício de 1999.
Processo Legislativo 2911/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Americana solicitando apoio às reivindicações da Associação de Professores do Magistério Público de São Paulo, tendo em vista a LC 836/97.
Processo Legislativo 2909/2002
Encaminha Relatório da Comissão Permanente de Direitos Humanos daquela Casa, resultante de visita à Cadeia Pública de Americana.
Processo Legislativo 2843/2002
Ofício de funcionários estaduais da Secretaria da Saúde, municipalizados em Casa Branca, solicitando validade de seus direitos adquiridos, conforme manda a lei, diante da perda do Prêmio Incentivo e Adicional de Insalubridade, quando da municipalização.
Processo de Contrato 2842/2002
Of. CGC-ARC 735/2002 - TC-28442/026/94 - contratantes: DAESP e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.Julga irregular o 5º Termo de Prorrogação.
Processo de Contrato 2802/2002
Of. CGC-ARC 720/2002 - TC-19751/026/93 - contratantes: DER e Construtora Ferreira Guedes S/A .(acórdão DOE de 21/03/2002) - Julga irregular.
Processo Legislativo 2801/2002
Encaminha cópia da portaria que instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidade relacionada à moralidade administrativa na EE "Professor José Aylton Falcão", em Pindamonhangaba.
Processo Legislativo 2788/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de junho deste ano, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Italiana".
Processo CFC 2787/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária do ano 2002.
Processo Legislativo 2786/2002
Moção de Apelo da Câmara Municipal de Jundiaí solicitando ao Governo do Estado por cumprimento do Estatuto dos Ferroviários quanto ao pagamento dos proventos da Complementação de Aposentadoria e Pensão.
Processo Legislativo 2785/2002
Processo Legislativo 2784/2002
Requerimento da da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando incorporação das gratificações e adicionais no salário base dos trabalhadores do D.E.R., inclusive os aposentados.
Processo Legislativo 2783/2002
Processo Legislativo 2782/2002
Processo Legislativo 2781/2002
Ofício do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo solicitando recomposição salarial dos proventos de engenheiros funcionários públicos estaduais, em consonância com o atual salário mínimo profissional, e também solicitando audiência para maiores esclarecimentos sobre o pleito.
Processo Legislativo 2780/2002
Moção de Apelo da Câmara Municipal de Santo André solicitando que se dê continuidade ao processo de autorização do Concurso Público para Supervisor de Ensino.
Processo Legislativo 2754/2002
Nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para fins do disposto na LC 918/02, em consonância com o Decreto pub. em 25/04/02.
Processo Legislativo 2666/2002
Encaminha cópia da Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Santos, contendo ato de desaprovação deste colegiado, referente à suspensão dos convênios do FEAS, segmento:Criança e Adolescente-Projetos de Capacitação Profissional e Centros de Convivência.
Processo Legislativo 2665/2002
Encaminha expediente da entidade "Amparo Maternal" solicitando liberação de recursos suplementares.
Processo de Contas 2627/2002
Encaminhando Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2001.
Processo CFC 2615/2002
Encaminha documentação relativa ao exercicio de 2001 e Orçamento de 2002, de acordo com a Lei 4595/85.
Processo Legislativo 2576/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio com a finalidade de homenagear a Fundação Renascer.
Processo Legislativo 2575/2002
Encaminha documentação da Câmara Muncipal de Paulínia, solicitando desmembramento de áreas, pertencentes aos Municípios de Americana e Cosmópolis, para anexação ao Município de Paulínia, na forma que especifica.
Processo de Contrato 2558/2002
Of. CGC-ARC 591/2002 -TC 012069/026/94 -contratantes DER e Construtora Mendes Junior S/A - Julga irregular
Processo Legislativo 2514/2002
Encaminha cópia do Requerimento 54/2002 do vereador Sandro de Jesus Camargo, da Câmara Municipal de Alambari visando destinar verbas para o término da quadra de esportes do Município.
Processo Legislativo 2513/2002
Encaminha cópia da Moção 039/02 do vereador José Aparecido Gargáro e outros, da Câmara Municipal de Promissão referente a diversas reivindicações, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos professores.
Processo Legislativo 2474/2002
Encaminha Moção de Apelo 26/02 do vereador José Farid Zaine, da Câmara Municipal de Limeira, visando atender as reivindicações da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, de apoio à assistência à saúde do servidor público.
Processo Legislativo 2473/2002
Encaminha cópia do Requerimento 78/02 do vereador Clóvis Braz, da Câmara Municipal de Piraju, solicitando mudanças no sistema de atendimento aos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica na região.
Processo CFC 2434/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Orçamento de 2002, em atendimento à Lei 4.595/85.
Processo de Contrato 2433/2002
Of. C.ECR 270/2002 - TC 028340/026/99- contratantes: DER e C.G.S. Rio Preto Conserva Pré Moldados Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 2432/2002
Of. C.ECR 222/2002 - TC 001243/026/97- contratantes: CDHU e Movimento dos Sem- Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - Julga irregular
Processo de Contrato 2431/2002
Of. C.ECR 231/2002 - TC 022962/026/98- contratantes: CDHU e Movimento de Moradia do Jardim Virgínia - Julga irregular
Processo de Contrato 2430/2002
Of. CGCFJB 368/2002 - TC 003769/026/00- contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplanagem Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 2429/2002
Of. C.ECR 251/2002 - TC 026417/026/98- contratantes: CDHU e Associação "Central de Entidades Populares" - Julga irregular
Processo de Contrato 2428/2002
Of. GCRMC 383/2002 - TC 015512/026/96- contratantes: CDHU e POWER Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 2427/2002
Of. CGRMC 375/2002 - TC 034759/026/98- contratantes: DER e Terracom Engenharia Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 2426/2002
Of. C.ECR 229/2002 - TC 023002/026/98- contratantes: CDHU e o Movimento de Moradia do Jardim Virgínia - Julga irregular
Processo Legislativo 2388/2002
Licença para prosseguimento de ação movida pela Justiça Pública Eleitoral contra o Deputado Salvador Khuriyeh, Processo nº 140/94, classe 4ª. ( Processo R.G. 8680/97)
Processo Legislativo 2387/2002
Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento do feito até julgamento da Deputada Maria do Carmo Thomaz Piunti e Outros. (Processo R.G. 584/96)
Processo Legislativo 2386/2002
Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa-Crime nº 24.748-0/9, querelante Luis Carlos Las Casas de Brito Sobrinho, sendo querelado Deputado Afanásio Jazadji. ( Processo R.G. 9843/94 )
Processo Legislativo 2385/2002
Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa Crime nº 24.521-0/3, querelante Gesner Las Casas de Brito Filho sendo querelado Deputado Afanásio Jazadji. ( Processo R.G. 8182/94)
Processo Legislativo 2384/2002
Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa Crime nº 23.902/ 0-5, querelante Vagner de Carvalho Las Casas, sendo querelado Deputado Afanásio Jazadji. (Processo RG 07528/94)
Processo Legislativo 2383/2002
Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa-Crime nº 23.865. 0/5, querelante Célia Regina Feitosa Las Casas de Brito sendo querelado Deputado Afanasio Jazadji . (Processo RG 06976/94)
Processo Legislativo 2382/2002
Solicita providências necessárias à licença da ALESP, para prosseguimento dos autos Queixa-Crime nº 21.412. 0/4, querelante M.Giora Comunicações Ltda (representada por Monica Ester Giora), sendo querelado Deputado Campos Machado . (Processo RG 511/94)
Processo Legislativo 2368/2002
Encaminhando cópia da Moção de Apelo 05/02 do vereador Rogério Noremberg de Oliveira, da Câmara Municipal de Itararé para que em conjunto entre a União, Estados e Municípios, constituam o FUNDESUL- ( Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista).
Processo Legislativo 2347/2002
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo de Contrato 2345/2002
Of. CGCFJB 361/2002 - TC 028365/026/99- contratantes: CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista - Julga irregular
Processo Legislativo 2318/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de maio, com a finalidade de homenagear a Sociedade de São Vicente de Paulo (Vicentinos) .
Processo Legislativo 2317/2002
Encaminha cópia do Requerimento 048/02 do vereador João Paulo Arfelli Rondo, da Câmara Municipal de Presidente de Venceslau, solicitando que a EEPG Presidente Venceslau passe a denominar-se EEPG " Prof. Hiroshi Shirassu".
Processo Legislativo 2316/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de maio, com a finalidade de homenagear a Federação Paulista de Futebol e o seu Presidente, o Senhor Eduardo José Farah.
Processo Legislativo 2315/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de maio com a finalidade de homenagear a "Pia Sociedade Filhas de São Paulo", pelo septuagésimo aniversário de sua chegada ao Brasil.
Processo Legislativo 2314/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio com a finalidade de comemorar o Centésimo Oitavo Aniversário do Jornal A Tribuna.
Processo Legislativo 2313/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 13 de maio com a finalidade de comemorar o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.
Processo Legislativo 2312/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio com a finalidade de homenagear a LBV (Legião da Boa Vontade) e seu Presidente, o senhor José de Paiva Netto.
Processo Legislativo 2311/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de maio com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Jornal Vale Paraibano.
Processo Legislativo 2310/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de maio com a finalidade de comemorar os Quarenta e Dois Anos de Luta da SOKA GAKKAI Pela Paz Mundial.
Processo de Contrato 2300/2002
Of. CGCFJB 342/2002 - TC -008665/026/96 - contratantes: CDHU e Tricury Construções e Participações Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 2299/2002
Of. CGCFJB 345/2002 - TC -029156/026/92 - contratantes: METRÔ e Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Engenharia - Julga irregular
Processo de Contrato 2298/2002
Of. C.DR.EBC 457/2002 - TC -16.885/026/92 - contratantes: METRÔ e Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica - Julga irregular
Processo Legislativo 2273/2002
Pronunciamentos nas 29ª, 30 ª e 32ª Sessões Ordinárias, em 19, 20 e 22 de março de 2002, homenageando os 150 anos de São José do Rio Preto, com solicitação de arquivamento das edições comemorativas dos jornais "Folha de Rio Preto" e "Diário da Região".
Processo de Contas 2272/2002
Of. 109/2002 - TC 713/026/01 - Julga regular as contas relativas ao exercício de 2001.
Processo Legislativo 2271/2002
Encaminha pedido dos eleitores residentes no bairro de Jurumirim, - requerendo nos termos do artigo 240 e seguintes da X Consolidação do Regimento Interno, com vistas à anexação da área do bairro Jurumirim ao município de Tatuí.
Processo Legislativo 2270/2002
Encaminha cópia do Requerimento 33/02 da Câmara Municipal de Matão, solicitando estudos visando redução da tarifa de pedágio aos veículos de transporte de cargas com licenciamento no Município.
Processo Legislativo 2230/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de maio com a finalidade de comemorar o Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial.
Processo Legislativo 2207/2002
Encaminhando denúncias formuladas pela comunidade do Parque Imperial, em Barueri referente aos danos provocados em residências devido obras do Rodoanel Mário Covas.
Processo Legislativo 2206/2002
Encaminha cópia do Requerimento 284/02 da vereadora Mara Ribeiro de Moraes, da Câmara Municipal de Ribeirão Pires solicitando aos fabricantes de pneus, sobretudo os radiais, a realizar o seu recolhimento.
Processo Legislativo 2205/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de maio com a finalidade de comemorar os 80 anos da Sociedade Hebraico Brasileira Renascença.
Processo Legislativo 2204/2002
Requer à Mesa da Assembléia o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no TJ e no STJ, por omissão do Executivo de apresentar Projeto de Lei Complementar instituindo a Defensoria Pública do Estado.
Processo Legislativo 2170/2002
Encaminha documentação do Centro do Professorado Paulista, solicitando permissão mediante cartão eletrônico - isento de CPMF, referente aos vencimentos dos professores aposentados.
Processo Legislativo 2169/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de abril com a finalidade de comemorar o 90º Aniversário do Santos Futebol Clube.
Processo de Contrato 2154/2002
Of.CGCRRM 713/2002 - TC- 24011/026/93 - contratantes: DER e Construções e Comércio Camargo Corrêa S/ A - Julga irregular
Processo de Contrato 2153/2002
Of.CGCFJB 307/2002 - TC- 021709/026/98 - contratantes: Secretaria de Estado da Educação - Departamento de Suprimento Escolar e Nutrimental S/ A Indústria e Comércio de Alimentos - Julga irregular
Processo de Contrato 2117/2002
Of. GCRMC 309/2002 - TC 037267/026/97- contratantes: DER e CGS Rio Preto Conserva e Pré Moldados Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 2116/2002
Of. GCRMC 291/2002 - TC 024884/026/99 - contratantes: DER e Transmarangão Construtora e Conservadora de Estradas Ltda. - Julga irregular
Processo CFC 1998/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001, em atendimento à Lei 4595/85.
Processo CFC 1997/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001, em atendimento à Lei 4595/85.
Processo CFC 1996/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002, em atendimento à Lei 4595/85.
Processo de Contrato 1995/2002
Of. CGC - ARC 516/2002- TC 023015/026/98 - contratantes: CDHU e Centro Social Benedita Bernardes - Julga irregular
Processo Legislativo 1901/2002
Encaminha documentação da Prefeitura Municipal de Itapetininga, solicitando providências para que o viaduto do km 161,45 da rodovia SP-270 seja denominado "Comendador Karnig Bazarian".
Processo de Contrato 1773/2002
Of. GCRMC 275/2002-C TC-28339/026/99 - contratantes: DER e D.G.B. Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 1772/2002
Of. GCRMC 285/2002-C TC-34348/026/92 - contratantes: DER e Cetenco Engenharia S/A - Julga irregular
Processo Legislativo 1725/2002
Encaminha cópia do Requerimento 012/2002 do vereador João Luiz Mota, da Câmara Municipal de Aparecida, solicitando alteração da legislação tributária visando beneficiar os municípios brasileiros.
Processo Legislativo 1724/2002
Encaminha cópia da Moção 002/02 do vereador Paulo Roberto Saponga de Oliveira da Câmara Municipal de Itapeva, solicitando o envio de equipes de estudos para analisar o fenômeno do êxodo urbano e rural na região Sudoeste do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1723/2002
Encaminhando documentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - de Guarulhos, referente a Universidade Pública Estadual.
Processo Legislativo 1722/2002
Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Taboão da Serra, solicitando informações referentes ao Inquérito Policial 245/01, da Sra. Regina Célia Tassotti, Diretora Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra.
Processo Legislativo 1721/2002
Encaminha documentação da APEOESP subsede de Taboão da Serra, visando apurar fatos nas diversas Escolas Estaduais de Itapecerica da Serra.
Processo Legislativo 1720/2002
Solicita a Assembléia legislativa o reconhecimento da calamidade pública decretada no município, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Processo Legislativo 1659/2002
Requerimento da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo solicitando isenção do ICMS quando da aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos.
Processo Legislativo 1658/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Cabreúva solicitando sinalização de solo e de placas nos locais de travessia de pedestres da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho compreendido entre os bairros Jacaré e Pinhal.
Processo Legislativo 1657/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Cabreúva solicitando providências para sanar deficiências no serviço de entrega de correspondência e encomendas, executado pela Empresa de Correios e Telégrafos, naquele município.
Processo Legislativo 1656/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Presidente Bernardes solicitando elaboração de lei que estabeleça citérios para instalação dos pedágios no Estado.
Processo de Contrato 1655/2002
Of. C.DR.EBC 337/2002 - TC -22.073/026/96 - contratantes: CDHU e Associação Nova Belém - Julga irregular
Processo de Contrato 1613/2002
Of. CGCRRM 364/2002 - TC 20229/026/97 - contratantes : CDHU e a Associação Pró Libertação do Aluguel - Julga irregular
Processo de Contrato 1521/2002
OF.C.GP 346/2001 - TC-033405/026/00 - contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco S.A e Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 1520/2002
Encaminha cópia da Moção 01/2002, da vereadora Sônia Aparecida Iodes e outros, da Câmara Municipal de Vinhedo, solicitando a instituição de uma política salarial única para o Magistério.
Processo Legislativo 1519/2002
Encaminhando cópia da Moção 006/02 de autoria da edilidade, da Câmara Municipal de Itapeva no sentido de ser instalado o campus da UNESP, no município.
Processo Legislativo 1518/2002
Encaminha documentação do Centro do Professorado Paulista, solicitando apoio para a incorporação, aos vencimentos dos membros do magistério público estadual, das gratificações concedidas pelas leis 874/00 e 901/01.
Processo de Contrato 1460/2002
Of.CGC-ARC 445/2002 - TC-12070/026/94 - contratantes: DER e Ivai Engenharia de Obras S/A - Julga irregular
Processo de Contrato 1459/2002
Of.GCRMC 237/2002-C - TC-5197/026/95 - contratantes: METRÔ e Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 1369/2002
Of. CGCFJB 217/2002-MCR - TC-29191/026/97 - contratantes: FEBEM e Vise - Vigilância e Segurança Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 1368/2002
Of. CGCFJB 209/2002 - TC-11564/026/98 - contratantes: Departamento de Suprimento Escolar e Nutrimental S/A Indústria e Comércio de Alimentos - Julga irregular
Processo Legislativo 1367/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril com a finalidade de prestar homenagem ao Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio.
Processo Legislativo 1366/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de abril com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Portuguesa.
Processo Legislativo 1365/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de abril, com a finalidade de homenagear a Associação dos Funcionários Aposentados da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, pela comemoração do 31º aniversário de sua fundação.
Processo Legislativo 1315/2002
Encaminha documentação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena, solicitando providências quanto à injusta suspensão dos reajustes salariais de seus funcionários.
Processo Legislativo 1314/2002
Encaminhando Moção 17/02 do vereador Paulo Bufalo da Câmara Municipal de Campinas, de Apelo à Diretoria de Ensino da Região de Sumaré, visando arquivar processo de sindicância instaurado contra o Professor Leonel Aparecido Ferreira.
Processo Legislativo 1313/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de abril com a finalidade de comemorar o dia 98º aniversário da Polícia Civil.
Processo Legislativo 1312/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril com a finalidade de comemorar o Dia dos Espíritas.
Processo Legislativo 1311/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de abril com a finalidade de comemorar o Dia do Exército Brasileiro.
Processo Legislativo 1186/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar os 100 anos do Colégio Batista Brasileiro de São Paulo.
Processo Legislativo 1185/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de abril com a finalidade de homenagear os Movimentos Leigos da Igreja Católica Apostólica Romana.
Processo Legislativo 1184/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de abril com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do Parkinsoniano.
Processo Legislativo 1183/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de abril com a finalidade de comemorar o Dia da Independência da Síria.
Processo de Contrato 1155/2002
Of. CGCRRM 333/02 - TC 11226/026/97 - contratantes : CDHU e Associação Pró-Moradia Jardim Danfer (acórdão DOE de 17/01/02) Nega provimento.
Processo Legislativo 1138/2002
Requerimento do vereador Hamilton Freire Luta solicitando informações sobre o andamento da Indicação 378/2001, de sua autoria,
Processo Legislativo 1081/2002
ATO Nº 04/2002 - Constitui Comissão Especial de Estudos para analisar projetos de lei sobre segurança pública em tramitação nesta Casa e, dentro de trinta dias, indicar à Mesa e ao Colégio de Líderes relação das proposições para inclusão na Ordem do Dia.
Processo Legislativo 996/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de abril deste ano, com a finalidade de comemorar o Dia do Contabilista.
Processo Legislativo 995/2002
Encaminha solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e cópia da Lei do Estado do Rio de Janeiro 3.754/01, que proíbe a exigência de fiador, ou equivalente no ato da matrícula nas escolas particulares.
Processo de Contrato 994/2002
Of. CGCRRM 318/2002 - TC 23004/026/98 - contratantes: CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Guarulhos - Julga irregular
Processo Legislativo 863/2002
Encaminha documentação da APEOESP -Subsede de Campinas visando apurar denúncia sobre perseguição política na Diretoria de Ensino de Sumaré.
Processo Legislativo 862/2002
Encaminha documentação da Câmara Municipal de Cajati , solicitando interceder junto ao Governo do Estado, no sentido de estudar a possibilidade de mudar o sistema de transporte escolar, obrigando os alunos saírem de seus bairros de origem, para estudar em outro bairro.
Processo Legislativo 861/2002
Encaminha documentação da APEOESP - Subsede de Taboão da Serra, visando apurar denúncia contra o Diretor de Escola Sr. Valtemir Pedro de Oliveira, da E.E.Prof. Porcino Rodrigues.
Processo de Contrato 860/2002
Of.GCRMC 220/2002 - C - TC-23017/026/98 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra Urbano de Mogi das Cruzes - Julga irregular
Processo de Contrato 859/2002
Of.C.DR.EBC 282/2002 - TC-18844/026/96 - contratantes: CDHU e Movimento de Mulheres do Jardim Comercial e Adjacências - Julga irregular
Processo Legislativo 835/2002
Moção da Câmara Municipal de Conchal solicitando revissão da medida editada pelo DETRAN, sobre nova cobrança de taxa para realização de exames, a condutores já habilitados em uma categoria.
Processo Legislativo 743/2002
Of. C.GP 48/02 - TC 32105/026/98 - encaminhando relação referente à Resolução 01/98.
Processo Legislativo 742/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Matão solicitando criação do ensino de 2º Grau, período noturno, na EE Professor Aderval da Silva, naquele município.
Processo de Contrato 741/2002
OF.GCRMC 202/02-C-TC 019489/026/91- contratantes: NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A e Capital Construções e Dragagens Ltda.,Julga irregular.
Processo Legislativo 620/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de março deste ano com a finalidade de lançar o Projeto "Jovem Voluntário - Escola Solidária".
Processo Legislativo 618/2002
Funcionários do QAE e QSE das Escolas Estaduais de São Caetano do Sul manifestam decepção e indignação com o Governador e com a Secretária da Educação, com referência ao "BÔNUS GESTÃO".
Processo Legislativo 617/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara solicitando providências para regulamentação da Lei 10959/01, instituindo o programa "Educação com Trabalho".
Processo de Contrato 593/2002
Of. GCRMC 154/2002-C - TC-19489/026/91 - contratantes: Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e Capital Construções e Dragagens Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 592/2002
Of. GCRMC 111/2002-C - TC-27952/026/99 - contratantes: Delegacia Geral de Polícia Civil de São Paulo e Construtora Zocolotto Ltda. - Julga irregular
Processo de Contrato 591/2002
Of. CGCFJB 158/2002-LN - TC-32973/026/96 - contratantes: DER e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda. - Julga irregular
Processo Legislativo 566/2002
Encaminhando abaixo assinado dos moradores do Bairro Mombaça, em Araçariguama solicitando construção de passarela no Km 56 da Rodovia Presidente Castelo Branco.
Processo Legislativo 529/2002
Requerimento para ser submetida a referendo a Lei Estadual 10853/01, que autoriza a alienação de ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do banco Nossa Caixa S. A .
Processo Legislativo 502/2002
Of. CGCFJB 118/2002 - TC-1377/006/99 - Admissão de Pessoal da FUNEP, de Jaboticabal, no exercício de 1998 - Julga irregular
Processo Legislativo 501/2002
Of. CGCFJB 114/2002 - LN - TC-6163/026/90 - contratantes: DER e Consórcio S.A . Paulista de Construção e Comércio e Conter Construção e Comércio S. A - Julga irregular
Processo Legislativo 480/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de março deste ano com a finalidade de homenagear os Heróicos Combatentes contra o Nazismo na II Guerra Mundial.
Processo Legislativo 479/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de março deste ano com a finalidade de homenagear a "Ordem de São Bento".
Processo de Contrato 468/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e União Comunitária de Assistência ao Povo de Cidade Patriarca- empreendimento "Guarulhos C. 2".
Processo de Contrato 467/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Construção Comunitária por Mutirão de Guarulhos.
Processo de Contrato 466/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e Sociedade Amigos do Parque Santa Amélia e Adjacências .
Processo de Contrato 465/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento Pró-Moradia de Itaquaquecetuba .
Processo de Contrato 464/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.
Processo de Contrato 463/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Juta Nova Esperança - empreendimento "Itaquera B. 5".
Processo de Contrato 462/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação por Moradia de Osasco.
Processo de Contrato 461/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo - empreendimento "Itaquaquecetuba F."
Processo Legislativo 460/2002
Encaminhando documentação das Câmaras Municipais de Itapetininga, Piracicaba, Limeira e Registro. solicitando revisão dos métodos e objetivos do SARESP -Sistema de Avaliação do Rendimento da Educação do Estado de S.Paulo.
Processo Legislativo 459/2002
Encaminhando cópia da Moção 48/2001, do vereador Roberto Wagner Zuza da Câmara Municipal de Iracemópolis para que os professores tenham direito de primeiro atribuir aulas na cidade onde residem.
Processo Legislativo 458/2002
Encaminha cópia da Moção 02/2002 do vereador Antonio Luciano Zinsly, da Câmara Municipal de Salto solicitando cessação de todas as designações de Diretor de Escola e disponibilização dessas vagas nos processos de atribuição pela Resolução 54/95.
Processo Legislativo 457/2002
Encaminha documentação da APEOESP, subsede de Fernandópolis solicitando que o processo de atribuição de aulas e ou classes seja feito através de lista única em 1ª fase, nas respectivas Diretorias de Ensino.
Processo Legislativo 456/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de março deste ano, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Associação dos Artistas Plásticos de Santo Amaro.
Processo Legislativo 455/2002
OF. CGCFJB 1892/2001- TC.6174/026/90 - contratantes: DER e Construtora Ferreira Guedes S/A - Julga irregular
Processo de Contrato 454/2002
OF. C.DR.EBC - 172/2002-TC.24886/026/99 - contratantes: DER e Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda - Julga irregular
Processo de Contrato 453/2002
Of.CGCRRM 188/02 -TC-25320/026/96 contratantes: CDHU e M.C. Construções Ltda - Julga irregular
Processo de Contrato 452/2002
Of.CGCRRM 203/02 - TC-2296/026/95 - contratantes: CDHU e KGM Engenharia e Construção Civil - Julga irregular
Processo de Contrato 451/2002
Of.CGCRRM 165/02-TC-20219/026/97 - contratantes: CDHU e Movimento dos Sem Terra de Ferraz de Vasconcelos - Julga irregular
Processo Legislativo 450/2002
Trabalhadores da Saúde da Capital solicitam que o Plano de Carreira dos Trabalhadores Públicos da Saúde não exclua os Trabalhadores Municipalizados.
Processo Legislativo 449/2002
Moção da Câmara Municipal de Itararé de apoio à reivindicação dos funcionários da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, no pedido de elaboração e aprovação de projeto de llei que conceda indenização por trabalho de campo aos servidores da entidade.
Processo Legislativo 448/2002
Moção da Câmara Municipal de Iracemápolis referente a recuperação do prédio que abriga a Santa Casa de Misericórdia de Limeira.
Processo Legislativo 447/2002
Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de março do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de lançar o projeto "Escola Voluntária".
Processo de Contrato 383/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Social Cristã dos Moradores da Fazenda da Juta , para o empreendimento "Itaquera B. 21 e B. 211".
Processo de Contrato 382/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre o DER e a Construtora Mendes Júnior S/A, para execução de obras e serviços na estrada BR-381.
Processo de Contrato 381/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre o DER e a Construtora Mendes Júnior S/A, para execução de obras e serviços na estrada BR-381.
Processo de Contrato 380/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Mulheres de Pirituba, para o empreendimento "Jaraguá A .11-I".
Processo de Contrato 379/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, para o empreendimento "Jaraguá A . 10".
Processo de Contrato 378/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Clube de Mães do Chora Menino, para o empreendimento "Brasilândia B. 9".
Processo de Contrato 377/2002
Nega provimeno referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Grupo de Ruas Cohab I, para o empreendimento "São Miguel Paulista P. 9".
Processo de Contrato 376/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo.
Processo de Contrato 375/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre CDHU e a Frente Pró Moradia Popular de Ferraz de Vasconcelos.
Processo de Contrato 374/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Creche Jesus Maria José.
Processo de Contrato 373/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e o Bureau de Projetos e Consultoria Ltda.
Processo de Contrato 370/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Sociedade União de Amigos de Itaberaba e Vilas Adjacentes.
Processo Legislativo 369/2002
Julga irregular a admisão de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde pelo Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" , no exercício de 1995.
Processo Legislativo 368/2002
Julga irregular a admissão de pessoal realizada pela IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, nos exercícios de 1995 e 1996.
Processo de Contrato 367/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - e a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Processo de Contrato 366/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ -Companhia do Metropolitano de São Paulo e a empresa Officio Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
Processo Legislativo 218/2002
Requerimento da Câmara Municipal de Santo Anastácio solicitando formulação de lei que estabeleça critérios para instalação dos pedágios no Estado.
Processo CFC 217/2002
Encaminha cópia de Proposta Orçamentária para 2002.
Processo CFC 216/2002
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária para 2001.
Processo CFC 215/2002
Encaminha cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2002.
Processo CFC 214/2002
Encaminha cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2002.
Processo de Contrato 191/2002
Jula regulares a Licitação, o Contrato e os Termos Aditivos 01 e 02 e irregulares os Termos Aditivos 03, 04, 05, 06 e 07 e a Execução Contratual.
Processo de Contrato 190/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa VETEC Engenharia S/C Ltda.
Processo de Contrato 189/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste , para o empreendimento "Jaraguá A-2".
Processo de Contrato 188/2002
Julga irregular o termo de alteração do contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Tricury Construções e Participações Ltda.
Processo de Contrato 187/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba.
Processo de Contrato 186/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a D.G.B. Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 185/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Sem Terra Leste I.
Processo de Contrato 184/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Associação Pró-Moradia dos Sem Teto, Sem Casa, de Itatiba.
Processo de Contrato 183/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação das Familias do Conjunto Residencial 1º Maio.
Processo de Contrato 182/2002
Julga irregulares os termos de alteração, o termo de conversão e o respectivo demonstrativo de cálculo do contrato celebrado entre a SABESP e a empresa Main Engenharia S/A.
Processo de Contrato 181/2002
Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU e Villanova Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 180/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre DER e a empresa Conter Construções e Comércio S/A.
Processo de Contrato 179/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre DER e empresa DGB Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 178/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre CDHU e Associação Pró-Moradia dos Sem Teto, Sem Casa, de Itatiba.
Processo de Contrato 177/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o D. E. R. e a Empresa Carioca de Engenharia S/A, para execução de serviços na estrada SP-101, em Campinas.
Processo de Contrato 176/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste.
Processo de Contrato 175/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre DER e a Equipav S/A Pavimentação, Engenharia e Comércio.
Processo de Contrato 174/2002
Julga irregular o 12º termo aditivo e modificativo do contrato celebrado entre DERSA e a empresa CIVILIA Engenharia S/A.
Processo de Contrato 169/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento de Moradia Paulistana Leste.
Processo de Contrato 168/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa D.G.B. Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 167/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Sociedade Amigos de Ponte Rasa, referente ao empreendimento "São Miguel Paulista P. 4".
Processo de Contrato 166/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 165/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Cappellano S/A, para o empreendimento "Itaquera B6".
Processo de Contrato 164/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associaçãso Sociedade Amigos do Jardim Pery Alto, referente ao empreendimento "Jaraguá A . 13".
Processo de Contrato 163/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Organização dos Moradore de Pirituba.
Processo de Contrato 162/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e PROJEL - Projetos de Engenharia Especializada S/C Ltda.
Processo de Contrato 161/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, para o empreendimento "Brasilândia B. 16".
Processo de Contrato 160/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a SABESP e Scava Saneamento, Construção e Aluguel de Veículos e Máquinas Ltda.
Processo de Contrato 159/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste .
Processo de Contrato 158/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Central de Entidades Populares.
Processo de Contrato 157/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo.
Processo de Contrato 156/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o D.E.R. e Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.
Processo de Contrato 155/2002
Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a CESP e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 154/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Sociedade Amigos do Recanto Fortuna.
Processo de Contrato 153/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 152/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 151/2002
Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Moradores de Ermelino Matarazzo, para o empreendimento " Guaianazes B. 9".
Processo Legislativo 150/2002
Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Sem Terra Leste I, para o empreendimento " Itaquera B. 11".
Processo Legislativo 41/2002
Encaminha Relatório de Atividades referente ao Terceiro Trimestre de 2001.
Processo Legislativo 40/2002
Encaminha Relatório de Atividades referente ao Quarto Trimestre de 2001.
Processo Legislativo 18/2002
Manifesto popular encaminhado pela Prefeitura de Caieiras contra a instalação pela Escolar do C.T.R. - Bandeirantes nas proximidades daquele município.
Processo Legislativo 17/2002
Moção da Câmara Municipal de Cravinhos apoiando a solução consensual em torno dos ranchos e na preservação da mata ciliar dos rios da região de Ribeirão Preto.
Processo Legislativo 16/2002
Encaminhando cópia do Requerimento 492/01, do vereador João Marcos Pignata, da Câmara Municipal de Sertãozinho solicitando estudos sobre a proteção da mata ciliar, nas margens dos rios Pardo, Mogi-Guaçu, e Onça, na região de Ribeirão Preto.
Processo Legislativo 15/2002
Encaminhando cópia da Moção 15/2001, do vereador Domingos dos Santos da Câmara Municipal de Ubatuba requerendo a regulametação da Lei 9.146, de 09 de março de 1995.
Processo Legislativo 14/2002
Encaminhando Requerimento 842/2001 do vereador Renato Frangini, da Câmara Municipal de Brgança Paulista solicitando a iniciativa de um movimento ambiental, tendo por objetivo a rejeição de proposta formulada pela Comissão Mista, em relação ao Código Florestal.
Processo Legislativo 13/2002
Encaminhando cópia de Ofício dirigido ao Diretor Regional do DAE - São José do Rio Preto referente a medidas e ações necessárias à regularização do uso da água, especialmente no setor agrícola.
Processo Legislativo 12/2002
Encaminhando documentação da Prefeitura Municipal de Bananal solicitando a transformação da Área de Proteção Ambiental Municipal em Área de Proteção Ambiental Estadual.
Processo Legislativo 11/2002
Encaminhando Moção 067/01 da vereadora Sonia Regina Sampaio da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes pela continuidade dos Cursos de Pós-Médio de Química e Turismo, Informática, Patologia Clínica e Contabilidade das Escolas Estaduais Dr.Washington Luiz, Dr.Deodoro Wertheimer e Francisco Ferreira Lopes.
Processo Legislativo 10/2002
Encaminhando cópia do Requerimento 431/2001, do vereador Aparecido do Carmo de Souza, da Câmara Municipal de Matão solicitando reforma e cobertura das quadras esportivas das EEPG Prof. Aderval da Silva e Ernesto Masselani, repectivamente dos Bairros Sta.Rosa e Jd.Popular.
Processo Legislativo 9/2002
Encaminhando cópia da Moção 79/01 do vereador Manoel Lopes dos Santos, da Câmara Municipal de Mauá reivindicando providências urgentes para completar o módulo de funcionários nas Escolas Estaduais do Município.
Processo Legislativo 8/2002
Encaminhando documentação do Sr. Hildebrando Miranda Júnior visando apurar fatos referentes a Escola Estadual Virgilia A.R. de Carvalho Pinto.
Processo Legislativo 7/2002
Encaminhando cópia do Requerimento 92/01 do vereador Jacy de Pádua, de repúdio a construção da Usina Termelétrica na cidade de Santa Branca.
Processo Legislativo 6/2002
Encaminhando Requerimento 137/01 do vereador João Teixeira Delmondes, da Câmara Municipal de Pacaembu proibindo a pesca profissional em rios com menos de 50 metros de largura e a concessão de Carteira de Registro de Pescador Profissional.
Processo Legislativo 5/2002
Encaminhando Moção 36/01 do vereador Romeu Santini da Câmara Municipal de Campinas, apelando ao Governador e ao Secretário do Meio Ambiente, para que acompanhem todos os empreendimentos que possam causar dano ao meio ambiente.
Processo Legislativo 2/2002
Solicita à Assembléia Legislativa o reconhecimento da calamidade pública decretada no município, para os fins do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Processo Legislativo 1/2002
Solicita à Assembléia Legislativa o reconhecimento da calamidade pública decretada no município, para os fins do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).