Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo Legislativo 8286/2001

    Encaminhando ofício do vereador Ary Aparecido de Oliveira, da Câmara Municipal de Joanópolis solicitando apoio aos municípios que enfrentam dificuldades na área de saúde.

  • Processo Legislativo 8285/2001

    Encaminhando Requerimento 753/01 do vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior, da Câmara Municipal de Itapetininga, solicitando informações sobre o Serviço de Telefonia Móvel Celular, prestado pela TELESP Celular.

  • Processo Legislativo 8226/2001

    Solicita liberação de verba para o asfaltamento das estradas vicinais Lagoa Grande e Paulistinha.

  • Processo de Contrato 8187/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 8186/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa Terra Nova Construções Viárias Ltda.

  • Processo de Contrato 8185/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e a UNIMED de São Paulo-Cooperativa de Trabalho Médico.

  • Processo de Contrato 8184/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Consórcio SAT/AJ/MENIN composto pelas Empresas SAT Engenharia e Comércio Ltda., AJ-Comercial e Construtora Ltda. e a Construtora Menin Ltda.

  • Processo de Contrato 8183/2001

    Julga irregular os termos de reti-ratificação do contrato celebrado entre a CDHU e a Tartuce Construtora e Incorporadora S/A .

  • Processo de Contrato 8159/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Estática Engenharia de Projetos Ltda.

  • Processo de Contrato 8158/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre DERSA e a empresa SEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  • Processo Legislativo 8126/2001

    Encaminhando documentação do Sr. José de Souza Dias, visando apurar fatos ocorridos na Secretaria de Educação do Município de Suzano.

  • Processo Legislativo 8125/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 806/01, do vereador Carlos Alberto Manço, da Câmara Municipal de Araraquara visando atender as reivindicações da União dos Ferroviários da Araraquarense.

  • Processo Legislativo 8124/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 211/2001, do vereador Nivaldo Luiz Gregório, da Câmara Municipal de Santo Anastácio visando revogar o Decreto que veda o pagamento de licença prêmio ao funcionalismo, a fim de que os mesmos possam receber em pecúnia.

  • Processo Legislativo 8123/2001

    Encaminhando denúncia do Sr. Roberto Souza Machado, referente ao PROGRAMA PROFISSÃO.

  • Processo Legislativo 8122/2001

    Encaminhando denúncia do Sr. Roberto Souza Machado, relativa aos Centros de Estudos de Línguas (CEL).

  • Processo Legislativo 8121/2001

    Encaminhando solicitação do Sr. Francisco Amaral, visando denominar de Renato Righetto o viaduto recém implantado no trevo da saída de Campinas para Mogi Mirim, Rodovia SP-340, articulando-se com importantes vias, como a D. Pedro e Anhanguera.

  • Processo de Contrato 8041/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Clube de Mães Alto Paraguai - empreendimento "Brasilândia B. 18".

  • Processo Legislativo 8040/2001

    Queixa-Crime por parte da Cooperativa de Trabalho para Conservação do Solo, Meio Ambiente Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura, contra o deputado Henrique Pacheco.

  • Processo Legislativo 8039/2001

    Moção da Câmara Municipal de Registro, de apoio à criação e instalação do Hospital Pediátrico do Vale do Ribeira, com sede naquele município.

  • Processo Legislativo 8038/2001

    Queixa de associada do programa AAdvantage, da empresa aérea American Airlines, que se considera lesada e vítima de propaganda enganosa.

  • Processo Legislativo 7919/2001

    Queixa de usuário do Sistema Anhanguera Bandeirantes, referente aos serviços de recapagem na Rodovia dos Bandeirantes, executados pela Concessionária Autoban.

  • Processo Legislativo 7918/2001

    Ofício da Câmara Municipal de Tupã solicitando liberação de recursos para as Bandas Marciais dos municípios paulistas .

  • Processo Legislativo 7917/2001

    Requerimento solicitando a elevação da região do Balneário Gaivota à condição de Primeiro Distrito de Itanhaém.

  • Processo Legislativo 7870/2001

    Moção da C, M. de Apiaí em apoio ao movimento desencadeado pelo vereador Marco Aurélio de Souza Teixeira da CAmara Minicipal de Ribeirão Branco, pela criação e instituição do FUNDESUL - Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista.

  • Processo Legislativo 7869/2001

    Moção de Apoio da C. M. de Itapeva à Moção de Apelo da C. M. de Ribeirão Branco, que solicita a criação do FUNDESUL - Fundo de Desenvolvimento do Sul Paulista.

  • Processo Legislativo 7868/2001

    Documentação encaminhada pelas empresas Events e Agitar, tendo em vista o Proc. RGL 5900/2000, confirma parceria com o Programa Agita São Paulo mas salienta que o projeto Vida Ativa não é atividade vinculada ao Programa, conforme informa a Secretaria de Estado da Educação.

  • Processo Legislativo 7867/2001

    CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA solicita incorporação aos vencimentos do pessoal do ensino das gratificações concedidas pelas leis 874 e 901/2001.

  • Processo Legislativo 7866/2001

    Declaração de antecipação de metas de universalização pela empresa Telecomunicações de São Paulo - TELESP.

  • Processo Legislativo 7865/2001

    Moção de Apelo da C. M. de Jundiaí solicitando oferecimento de curso superior para todos os professores das redes de educação infantil e de ensino fundamental.

  • Processo Legislativo 7864/2001

    Moção de Apelo solicitando revisão da situação salarial da Faculdade de Engenharia Química de Lorena.

  • Processo Legislativo 7863/2001

    Câmara Municipal de Tupã encaminha Requerimento 146/2001, da vereadora Paulete Tânia da Silva, solicitando apoio para alteração da Matriz Curricular do Ensino Médio, nas disciplinas Biologia e Física.

  • Processo Legislativo 7862/2001

    NAPA - Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, devido à gravidade da situação e do desespero que tomou conta dos pais, solicita que seja colocado em pauta para avaliação o problema da violência nas escolas.

  • Processo Legislativo 7861/2001

    Requerimento de proprietário de supermercado, da Capital, solicitando instauração de Procedimento Competente perante esta Casa e Inquérito Policial Militar contra miliciano.

  • Processo Legislativo 7799/2001

    Vereador Hércules de Melo Fabre, da C. M. de Embu-Guaçu, indica ao Governador do Estado que reconsidere a LC 891/2000, regulamentada pelo Decreto 46167/2001, referente a frequencia no quadro do magistério.

  • Processo Legislativo 7798/2001

    Requerimento da C. M. de Barretos solicitando inclusão da disciplina Educação Moral, Social e Cívica no currículo escolar do Ensino Médio e Fundamental.

  • Processo Legislativo 7797/2001

    Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira encaminha Moção de Apoio junto à Secretaria de Estado da Saúde para equacionamento de dívida junto aos fornecedores.

  • Processo Legislativo 7796/2001

    Requerimento da C. M. de Pacaembu solicitando doação de verba para aquisição de equipamentos hospitalares a serem instalados na Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, bem como correção da tabela do SUS, no mínimo pela variação da inflação desde 1994.

  • Processo Legislativo 7795/2001

    Solicitando reexame de proposta contida no Projeto de Lei Estadual 563/98, já arquivado, dada a importância da matéria nele inserta.

  • Processo Legislativo 7794/2001

    Encaminha requerimento solicitando seja denominado "Polo Aeroespacial Governador Mário Covas" o Polo Aeroespacial do Governo do Estado de São Paulo, que está sendo construído em conjunto com a EMBRAER.

  • Processo Legislativo 7793/2001

    Associação Paulista de Renais Crônicos apresenta documentos como denúncia contra a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, por contrariar a lei de genéricos vigente no país.

  • Processo de Contrato 7792/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a União Comunitária de Assistência ao Povo da Favela Cabuçu - empreendimento "Jaraguá A . 7"

  • Processo de Contrato 7791/2001

    Decide não conhecer dos embargos de declaração ante decisão que negou provimento referente ao contrato celebrado entre a Cia. Paulista de Obras e Serviços e Jaako Poyry Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 7790/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Amigos e Moradores União pelo Parque Savoy City e Fazenda Aricanduva - empreendimento "Guaianazes A . 10"

  • Processo de Contrato 7789/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Constroeste Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7788/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Múltipla Engenharia Ltda., para o empreendimento São Paulo Leste "g".

  • Processo Legislativo 7742/2001

    Abaixo-assinado de professoras da Escola de Educação Especial da APAE de Ribeirão Preto manifestando contrariedade e solicitando apoio para que não se aprovem as medidas da Secretária da Educação, em vias de modificar a atual estrutura educacional.

  • Processo Legislativo 7741/2001

    Moção da C. M. de Jundiaí solicitando criação de bolsa de estudo para curso de 3º grau a alunos provenientes de escolas públicas.

  • Processo Legislativo 7566/2001

    Ofício do Grupo de Acompanhamento e Controle de Convênios do IAMSPE no Interior, de Ribeirão Preto, manifestando descontentamento diante do não comparecimento de autoridades competentes na 7ª reunião, realizada em 14/09/01, naquele município.

  • Processo Legislativo 7565/2001

    Ofício do vereador Vicente Diniz da Silva, de Tatuí, solicitando empenho para que não haja fechamento do PRONTO SOCORRO da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

  • Processo Legislativo 7564/2001

    Ofício da Comissão de Funcionários do Hospital de Cotia solicitando liberação de verba ou gerenciamento do Hospital "Dr. Odair Pedroso" , que está com suas atividades paralizadas há um mês, pela Universidade Federal do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 7563/2001

    Of. CGC-ARC 1660/2001 - TC - 020211/026/97 - Julgou irregulares a Inexigibilidade de Licitação, o Contrato e o Termo Aditivo, do contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra de Ferraz de Vasconcelos.

  • Processo de Contrato 7562/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação por Construção em Mutirão da Cidade Tiradentes - empreendimento "Guaianazes B. 7".

  • Processo de Contrato 7561/2001

    Julga irregular o termo unilateral de alteração do contrato celebrado entre o DER e a Construmarco Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 7560/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Comunitária Sagrada Família.

  • Processo de Contrato 7519/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER e a empresa VETEC Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 7518/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Construção Comunitária por Mutirão de Guarulhos.

  • Processo Legislativo 7517/2001

    Encaminhando documentação e relatório de suas atividades, das Fundações Universitárias FFM, FIA, FCAV, Fipecafi e Fundace, encaminhada pela ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) visando adotar providências cabíveis.

  • Processo Legislativo 7516/2001

    Encaminhando documentação do "Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública", visando adotar providências cabíveis.

  • Processo Legislativo 7515/2001

    Declaração de antecipação de metas de universalização pela empresa Telecomunicações de São Paulo - TELESP.

  • Processo Legislativo 7447/2001

    Encaminhando documentação do Sr. Alexandre Othero , referente a " Declaração de Antecipação de Metas do Plano Geral de Metas de Universalização", apresentada pela TELESP.

  • Processo Legislativo 7446/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 675/2001 do vereador Valderico Jóe, da Câmara Municipal de Araraquara visando proceder estudos, objetivando a modificação da base de cálculo do ICMS, referentes aos serviços de energia elétrica e telecomunicações.

  • Processo de Contrato 7445/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entrre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7444/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Central de Entidades Populares".

  • Processo Legislativo 7443/2001

    Encaminhando cópia da Moção 07/01 do vereador Edivaldo Laerte Prioste, da Câmara Municipal de Taquarivaí visando implantar um campus da Universidade Federal de São Carlos ou da Universidade Estadual Paulista - UNESP , na região.

  • Processo Legislativo 7442/2001

    Encaminhando abaixo assinado de moradores da região da COHAB 1 de Artur Alvim, visando dar continuidade ao Ensino Fundamental I e II (Supletivo Noturno) na EEPG Antônio Sylvio da Cunha Bueno.

  • Processo Legislativo 7441/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de dezembro com a finalidade de comemorar os 170 ANOS DE FUNDAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • Processo Legislativo 7440/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro com a finalidade de outorgar o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.

  • Processo Legislativo 7439/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de dezembro com a finalidade de homenagear os 750 ANOS DO ESCAPULÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO.

  • Processo Legislativo 7438/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro em comemoração ao DIA DA BÍBLIA.

  • Processo Legislativo 7437/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de dezembro com a finalidade de homenagear a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • Processo Legislativo 7436/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de dezembro com a finalidade de comemorar os 50 anos da Faculdade de Direito da PUC - Campinas.

  • Processo de Contrato 7422/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Pimentel Ferraz & Cia. Ltda.

  • Processo Legislativo 7388/2001

    Requerimento da Câmara Municipal de Novo Horizonte solicitando providências para impedir que a FATEC de Taquaritinga se transforme em cursos técnicos.

  • Processo Legislativo 7306/2001

    Encaminhando cópia do Processo 439/2001, referente ao projeto de lei do vereador José Antonio Cavalcante, que revoga a Lei Municipal 3031/95.

  • Processo de Contrato 7227/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e Federação das Entidades Comunitária do Estado de São Paulo - Associação FECESP, para o empreendimento "Itaquera B. 16".

  • Processo Legislativo 7226/2001

    Comunicando sua ausência no período de 13 a 15 de novembro deste ano, bem como solicitando ao Presidente desta Casa sua assunção ao Governo do Estado durante seu afastamento.

  • Processo de Contrato 7212/2001

    Embargos rejeitados diante de Decisão Recorrida, referente ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Sondoeste Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 7211/2001

    Embargos rejeitados diante de Decisão Recorrida referente ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Miwa Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 7210/2001

    Embargos rejeitados diante de Decisão Recorrida referente ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Condor Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 7209/2001

    Requerimento da Câmara Municipal de Jardinópolis solicitando implantação de estrada vicinal paralela à via Dr. Arthur Costacurta até o Distrito Industrial "Adib Rassi".

  • Processo Legislativo 7208/2001

    Requerimento da Câmara Municipal de Itapeva solicitando ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre relatórios e vistorias realizadas pela comissão de Monitoramento e permissões dos serviços públicos com referência ao Lote 20 da concessionária SP Vias.

  • Processo de Contrato 7200/2001

    Nega provimento por julgar irregular o contrato celebrado entre a CDHU e União de Moradores de Vilas Antonio dos Santos e União e Adjacências, para o empreendimento Guaianazes "A . 1".

  • Processo de Contrato 7199/2001

    Rejeita Embargos Declaratórios opostos contra decisão judicial que julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Pimentel Ferraz & Cia. Ltda.

  • Processo Legislativo 7124/2001

    Encaminha cópia do Relatório e Parecer final da Comissão Especial de Inquérito daquela Casa, que apurou possíveis irregularidades na administração do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.

  • Processo Legislativo 7091/2001

    Requerimento da Câmara Municipal de Itapetininga solicitando implantação de rede de energia para instalação de braços de luz na estrada que segue para o Bairro dos Claros, naquele município.

  • Processo Legislativo 7090/2001

    Indicação da Câmara Municipal de Guarujá referente à precariedade do transporte de passageiros na ligação Guarujá-Santos, entre o pontão das barcas, no distrito Vicente de Carvalho e a Bacia do Mercado, em Santos.

  • Processo de Contrato 7089/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Topp Engenharia de Projetos Ltda.

  • Processo de Contrato 7088/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Mulheres Clementina de Jesus referente ao empreendimento "Guaianazes C. 2".

  • Processo de Contrato 7087/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Guaianazes S/A .

  • Processo de Contrato 7086/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste - Residencial Jaraguá, referente ao empreendimento "Jaraguá A - 12".

  • Processo de Contrato 7085/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Guaianazes S/A .

  • Processo Legislativo 7084/2001

    Encaminha Requerimento da vereadora Lucimara Antônia da Silva Ramos, solicitando criação de sub-sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo naquele município.

  • Processo Legislativo 7038/2001

    Solicita instauração de procedimento contra o Governador do Estado de São Paulo, por crime de responsabilidadecom base no ítem VII do artigo 48 da Constituição Estadual.

  • Processo Legislativo 7028/2001

    Requerimento da C. M. de Itapeva solicitando informações sobre relatórios e vistorias realizadas pela Comissão de Monitoramento e permissões dos serviços públicos no âmbito da Secretaria dos Transportes, relativos ao Lote 20 da concessionária SP Vias.

  • Processo Legislativo 6979/2001

    Encaminhando Requerimento 509/01 da Câmara Muncipal de Andradina, das vereadoras Maria Josepha Sacco Spazzapan e outros, visando estender o atendimento do IAMSPE para os Funcionários e Servidores Públicos Municipais.

  • Processo de Contrato 6978/2001

    Julga irregular o termo de aditamento referente a conversão de valores monetários para URV, do contrato celebrado entre a CDHU e a Brasconsult Engenharia de Projetos Ltda. , atual denominação da Topp Engenharia de Projetos Ltda.

  • Processo Legislativo 6964/2001

    Encaminha Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando apoio ao PL 09/00, do Deputado Federal Padre Roque, alterando o artigo 36 da Lei 9394/96.

  • Processo Legislativo 6963/2001

    ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA ATOS DA DEPUTADA TEREZINHA DA PAULINA.

  • Processo de Contrato 6956/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Construção por Mutirão Bela Morada, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Brasilândia B. 6", na capital.

  • Processo de Contrato 6955/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento de Moradia Paulistana - Leste Mompa.

  • Processo de Contrato 6954/2001

    Nega provimento relativo ao contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Moradores da Favela Jardim Arizona, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Cangaíba A . 5".

  • Processo de Contrato 6953/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista.

  • Processo de Contrato 6952/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Moradores da Favela Jardim Helena.

  • Processo de Contrato 6951/2001

    Nega provimento relativo ao contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos da Região Leste da Grande São Paulo, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Guarulhos C. 7".

  • Processo de Contrato 6894/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 120 UH - Empreendimento Guaianazes "A 20".

  • Processo de Contrato 6893/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 160 UH - Empreendimento Guaianazes "A 18".

  • Processo de Contrato 6892/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 180 UH - Empreendimento Cangaíba "A 12".

  • Processo Legislativo 6891/2001

    Encaminhando documentação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, visando apurar fatos referente a discriminação racial praticada pelo Supermercado BIG, em São Caetano do Sul.

  • Processo Legislativo 6890/2001

    Encaminhando cópia do Substitutivo 01 ao Requerimento 979/2001, da vereadora Teresinha J. S. Martin, da Câmara Municipal de Lins referente a imediata liberação de verba para a Santa Casa de Lins.

  • Processo Legislativo 6889/2001

    Encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes nomeada pela Resolução 09/2001 da Câmara Municipal de Guarujá, referente a travessia de carros e passageiros para Vicente de Carvalho.

  • Processo de Contrato 6849/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Mulheres da Casa Verde e Adjacências referente a construção de 448 UH Empreendimento Brasilândia "B-2".

  • Processo de Contrato 6848/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista", referente a construção de 120 UH - Empreendimento Guaianazes "A 19".

  • Processo de Contrato 6847/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista" referente a construção de 140 UH - Empreendimento Guaianazes "A 15".

  • Processo de Contrato 6836/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação de Luta por Moradia Unidos da Leste, para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Diadema Sanko", em Diadema.

  • Processo de Contrato 6835/2001

    Nega provimento por julgar irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação Comunitária Beneficente "Mutirante Fábio Cândido", para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Jaragua´ A . 3", na RMSP.

  • Processo de Contrato 6834/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Associação "União de Moradores de Aluguel, Favelas e Cortiços", para construção de unidades habitacionais no empreendimento "Brasilândia B. 12", na RMSP.

  • Processo de Contrato 6808/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Sociedade Amigos do Jardim Santa Maria - SAJAM.

  • Processo de Contrato 6807/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Associação " Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista".

  • Processo de Contrato 6806/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A e a Empresa Limpadora Centro Ltda.

  • Processo Legislativo 6799/2001

    Encaminha abaixo-assinado de moradores do bairro Jabaquara, vila Guarani e São Judas, solicitando reabertura do Hospital do SESI São Judas.

  • Processo Legislativo 6775/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 12 de novembro com a finalidade de comemorar o " DIA DO SOKA GAKKAI".

  • Processo Legislativo 6774/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro com a finalidade de lembrar o DIA ESTADUAL CONTRA A VIOLÊNCIA.

  • Processo Legislativo 6773/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

  • Processo Legislativo 6772/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de novembro com a finalidade de homenagear o MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE.

  • Processo Legislativo 6771/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro com a finalidade de comemorar o "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA".

  • Processo Legislativo 6770/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de novembro em comemoração ao DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

  • Processo Legislativo 6769/2001

    Sessão Solene a realizar- se no dia 19 de novembro com a finalidade de comemorar o DIA DO BIOMÉDICO.

  • Processo Legislativo 6768/2001

    Sessão Solene a realizar- se no dia 12 de novembro em homenagem à " ORDEM DOS FRANCISCANOS", da Igreja Católica Apostólica Romana.

  • Processo Legislativo 6767/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de novembro com a finalidade de homenagear o Bairro do Belém, pelo centésimo segundo aniversário de sua fundação.

  • Processo Legislativo 6766/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de novembro com a finalidade de comemorar o Aniversário do Bairro de São Miguel Paulista.

  • Processo Legislativo 6738/2001

    Ofício da Diretoria da União dos Dirigentes Municipais de Educação - SP solicitando garantias de financiamento da Educação Infantil a exemplo do que ocorre no Ensino Fundamental (FUNDEF).

  • Processo Legislativo 6737/2001

    Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Benedito Simel, ligando os municípios Descalvado e Analândia.

  • Processo Legislativo 6736/2001

    UNE e UEE-SP solicitam apoio ao movimento estudantil frente aos ataques sofridos e amplo debate sobre os efeitos da Medida Provisória 2208/2001.

  • Processo Legislativo 6735/2001

    Sinalização da Rodovia dos Tamoios, no trecho de serra que vai do Posto de Guardas Rodoviários até o Posto de entrada em Caraguatatuba.

  • Processo Legislativo 6734/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 369/01 da Câmara Municipal de Itapeva, de autoria da edilidade referente a duplicação da Rodovia que liga Itapetininga à Itararé.

  • Processo Legislativo 6733/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro com a finalidade de comemorar o DIA NACIONAL DO RADIOAMADOR.

  • Processo Legislativo 6705/2001

    Moção da Câmara Municipal de Parapuã, de Apoio ao Anteprojeto de Lei Complementar elaborado pelo IAMSPE, transformando aquele Instituto em autarquia de Regime Especial.

  • Processo Legislativo 6704/2001

    Ofício encaminhado pelos Assistentes Técnicos da Pesquisa Científica e Tecnológica da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Instituto Agronômico, de Campinas, solicitam adequação do nível salarial dos integrantes da carreira.

  • Processo de Contrato 6703/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços, por cessão da CDHU e a empresa CONSTRUDOTRO Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 6632/2001

    Encaminhando cópia dos autos da Queixa-Crime referente a pedido de concessão de licença para processar criminalmente o Deputado Afanásio Jazadji.

  • Processo Legislativo 6631/2001

    DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • Processo Legislativo 6630/2001

    Ofício de Oficial PM solicitando elaboração de projeto de lei tornando facultativo aos policiais militares o atendimento médico a si e aos seus familiares, pela CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, já que nas cidades do interior paulista não existe tal atendimento por aquele órgão.

  • Processo CFC 6569/2001

    Encaminha Balanço Geral do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2000.

  • Processo Legislativo 6568/2001

    mplantação de Unidade Básica de Saúde nas imediações dos bairros Santa Fé, Jardim Alvorada e Jardim Campo Belo, em Olímpia.

  • Processo Legislativo 6434/2001

    Comunicando sua eleição para Presidente e a do deputado Alberto Calvo, para Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

  • Processo Legislativo 6394/2001

    Encaminhando documentação da Sociedade Amigos dos Bairros Parque Viviane e Adjacências, de Itaquaquecetuba.

  • Processo Legislativo 6393/2001

    Encaminhando cópia da Moção 003/01, do vereador Marco Aurélio de Souza Teixeira da Câmara Municipal de Ribeirão Branco solicitando a instalação de uma Agência ou um Posto de Serviços, no município.

  • Processo Legislativo 6372/2001

    Encaminhando cópia da Indicação 338/2001, do vereador Paulo Flávio Affonso Piasenti, da Câmara Municipal de Guarujá , reivindicando a implantação do Ensino Médio na escola do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

  • Processo Legislativo 6292/2001

    Apoio ao funcionamento de rádios comunitárias de baixa potência no município de Cajuru.

  • Processo de Contrato 6291/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e o Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba.

  • Processo de Contas 6266/2001

    Julga irregulares as contas apresentadas pela COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1997.

  • Processo Legislativo 6265/2001

    Encaminhando Relatório de Atividades referente ao segundo trimestre do exercício de 2001.

  • Processo Legislativo 6264/2001

    Encaminhando cópia do Relatório de Auditoria 15/2001 realizada pelo Ministério da Saúde apontando irregularidades no desenvolvimento do Plano de Erradicação do Aedes aegypti, no Município de Santos.

  • Processo Legislativo 6263/2001

    Encaminhando ofício de trabalhadores da SUCEN , solicitando formação de uma comissão tripartite , com representantes da Secretaria do Governo, da Superintendência da Sucen e dos trabalhadores através do Sindsaúde-SP , visando atender as reivindicações dos profissionais em questão.

  • Processo Legislativo 6262/2001

    Encaminhando cópia da Moção 021/01, da Câmara Municipal de Itapeva de autoria de diversos vereadores, no sentido de ser implantando um campus da Universidade Federal de São Carlos ou da Universidade Estadual Paulista - UNESP, na região.

  • Processo Legislativo 6243/2001

    Demissão arbitrária , sem justa causa, de trabalhadores da Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA.

  • Processo Legislativo 6213/2001

    Encaminhando cópia da Moção 59/01 de autoria da edilidade de manifestação contra a Lei que exclui Vereadores e Deputados Estaduais nas decisões da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

  • Processo de Contrato 6145/2001

    Julga irregular os termos firmados após 01.04.94 , relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e a PAEZ de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 6144/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.

  • Processo de Contrato 6143/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 6129/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a Tecknocon Comércio e Serviços Técnicos Ltda.

  • Processo de Contrato 6128/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Construtora Kamilos Ltda.

  • Processo Legislativo 6127/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Dentista.

  • Processo Legislativo 6126/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de outubro, com a finalidade de homenagear o Centro de Ciências, Letras e Artes de Campinas - CCLA.

  • Processo Legislativo 6125/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro, com a finalidade de homenagear a entidade LARAMARA - Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.

  • Processo Legislativo 6124/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de outubro, com a finalidade de comemorar o Dia do Aviador.

  • Processo Legislativo 6123/2001

    Encaminhando documentação referente ao histórico da organização de crianças e adolescentes no Brasil e de sua participação em conferências e exposição de reivindicações, principalmente quanto a II Conferência Lúdica Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.

  • Processo Legislativo 6122/2001

    Encaminhando ofício 005/2001 solicitando construção de estrada asfaltada ligando aquele município à auto-estrada Castelo Branco.

  • Processo Legislativo 6121/2001

    Encaminhando cópia da Indicação 1489/01, do vereador Hamilton Freire Luta, com o objetivo de ser beneficiado com uma Viatura de Base Comunitária Móvel em atendimento aos diversos bairros que circundam a área central do Município.

  • Processo Legislativo 6097/2001

    DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.

  • Processo Legislativo 6095/2001

    Encaminhando documentação do Conselho Nacional de Saúde referente a "Parâmetros Consensuais sobre a Implementação e Regulametação da Emenda Constitucional nº 29".

  • Processo Legislativo 6009/2001

    Encaminhando documentação referente a reclamações trabalhistas e Comissões de Conciliação Prévia.

  • Processo Legislativo 6008/2001

    Encaminhando cópia da Moção 08/01 de autoria da edilidade da Câmara Municipal de Tarumã, de protesto contra a mecanização da colheita da cana-de-açúcar.

  • Processo Legislativo 6007/2001

    Encaminhando cópia da Moção 20/01, da vereadora Neuza das Graças Soares da Silva, da Câmara Municipal de Nova Granada referente a implantação em nosso Estado de programa de atendimento e tratamento aos portadores de Fibrose Cística.

  • Processo Legislativo 6006/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 626/01, do vereador Elias Chediek Neto, da Câmara Municipal de Araraquara referente aos vencimentos dos servidores e estagiários de direito do Ministério Público.

  • Processo Legislativo 5949/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 231/2001, do vereador Geovane de Jesus, da Câmara Municipal de São Vicente , solicitando estudos quanto à efetiva implantação da Universidade Estadual Pública da Baixada Santista, em São Vicente.

  • Processo Legislativo 5948/2001

    Encaminhando Requerimento 222/2001, do vereador Afrânio Carlos Napolitano, solicitando urgência na resolução da situação em que se encontram os servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Secretaria da Ciência e Tecnologia.

  • Processo Legislativo 5947/2001

    Encaminhando Carta da Baixada Santista referente à Regionalização das Atividades Portuárias.

  • Processo Legislativo 5946/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro, com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro de Vila Prudente.

  • Processo de Contrato 5945/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Sociedade Amigos de Bairro de Paranapanema.

  • Processo Legislativo 5932/2001

    Encaminhando documentação visando apuração de fatos referentes à violação de direitos humanos e crime ambiental na comarca de Osasco.

  • Processo de Contrato 5931/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Construtora Lix da Cunha S/A .

  • Processo de Contrato 5930/2001

    Julga irregular o termo de reti-ratificação do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Consórcio Habitacional de Votuporanga.

  • Processo de Contrato 5929/2001

    Julga irregulares os ajustes do contrato celebrado entre a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a FUKUART Artes Gráficas S/C Ltda. e com Economus Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 5928/2001

    Julga irregulares os termos de aditamento e o termo de reti-ratificação do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento de Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a EMTEL Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo de Contrato 5927/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.

  • Processo Legislativo 5895/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de outubro, com a finalidade de homenagear o Satélite Esporte Clube, pela passagem de seu sexágesimo sexto aniversário

  • Processo Legislativo 5894/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 01 de outubro, com a finalidade de comemorar o trigésimo aniversário da Associação dos Sociológos do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5893/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro, com a finalidade de homenagear o Mercado de Seguros, uma vez que, tradicionalmente na terceira segunda-feira do referido mês comemora-se o Dia do Securitário.

  • Processo Legislativo 5892/2001

    O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência propõe alterações administrativas nas Secretarias Estaduais, visando a atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência.

  • Processo Legislativo 5891/2001

    Encaminhando Minuta de Resolução da nova regulamentação das relações entre a Universidade de São Paulo e as fundações de apoio.

  • Processo de Contrato 5890/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Clã Panejamento e Obras S/A .

  • Processo de Contrato 5889/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda.

  • Processo Legislativo 5847/2001

    Ensino especializado aos portadores de deficiência.

  • Processo Legislativo 5808/2001

    Pais e mães de crianças que estudam na E.E. André Ohl, na Capital, solicitam ajuda no sentido de libertarem seus filhos das mãos da "violenta e inescrupulosa" diretora Eunice Ribeiro Mendonça.

  • Processo Legislativo 5807/2001

    Ofício do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo solicitando apoio para realização de concurso público para o cargo de Supervisor de Ensino.

  • Processo Legislativo 5750/2001

    Requerimento da Câmara Municipal de Olímpia solicitando revogação da medida tomada pela Secretaria Estadual de Saúde, a qual diminuiu o repasse de verbas, prejudicando o atendimento dos doentes no Hospital do Câncer da Fundação Pio XII de Barretos.

  • Processo de Contrato 5742/2001

    Julga irregulares os termos e demonstrativos posteriores a 31.3.94 referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Cal Construtora Araçatuba Ltda., para construção de unidades habitacionais em Barretos.

  • Processo de Contrato 5741/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Massafera Ltda.

  • Processo Legislativo 5726/2001

    Moção da Câmara Municipal de Jaboticabal apoiando as reivindicações dos funcionários do Poder Judiciário.

  • Processo Legislativo 5725/2001

    Requerimento da Câmara Municipal de Cândido Mota solicitando que não haja construção de mais pedágios na rodovia Raposo Tavares, próximo às cidades de Palmital e Santa Cruz.

  • Processo de Contrato 5724/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa ENGINDUS Engenharia Industrial Ltda., para construção de unidades habitacionais em Sertãozinho.

  • Processo de Contrato 5723/2001

    Julga irregular o termo de repactuação e demais termos, bem como ilegal o ato determinativo da despesa referente ao contrato celebrado entre a CDHU e Santa Bárbara Engenharia S/A .

  • Processo de Contrato 5722/2001

    Julga irregulares o Termo de Aditamento 869/97 e os demonstrativos de cálculos de reajuste e respectivas medições e ilegais as despesas decorrentes relativas ao contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora J. Sogame Ltda.

  • Processo de Contrato 5697/2001

    Julga irregulares o demonstrativo de conversão dos valores ajustados e os termos aditivos que a ele se seguiram, relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 5610/2001

    Julga irregular o procedimento de repactuação do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa AMAFI Comercial Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 5586/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa MAQTERRA - Transportes e Terraplenagem Ltda.

  • Processo de Contrato 5585/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Procontrol Engenharia de Sistemas S/A .

  • Processo de Contrato 5584/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Rema Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 5494/2001

    Encaminhando cópia da Moção 048/2001, da Câmara Municipal de Bauru de autoria da edilidade referente a atual situação da classe dos Procuradores do Estado.

  • Processo Legislativo 5493/2001

    Encaminhando cópia da Moção 12/2001, do vereador José Dionísio Pianta da Câmara Municipal de Guaiçara de apoio às legítimas reivindicações dos Funcionários Públicos Estaduais, e em particular os da Secretaria da Saúde.

  • Processo Legislativo 5492/2001

    Pedido de licença para processar o Deputado Alberto Hiar , pelos fatos descritos na queixa-crime que o acompanha.

  • Processo Legislativo 5434/2001

    Encaminha ofício da Associação de Pós-Graduandos da USP, solicitando pronunciamento a respeito da grave situação de repressão contra o povo desempregado e trabalhadores do Norte da República da Argentina.

  • Processo Legislativo 5433/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 423/2001, do vereador Antonio Cláudio Miguel, da Câmara Municipal de Salto, solicitando regulamentação da utilização de indumentária para condutores de motocicletas.

  • Processo Legislativo 5432/2001

    Encaminhando ofício da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando contrariedade quanto à decisão judicial de não considerar estupro crime hediondo se não for acompanhado de lesões corporais graves ou morte da vítima.

  • Processo Legislativo 5431/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro, com a finalidade de comemorar os 80 Anos da Nestlé no Brasil.

  • Processo Legislativo 5430/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de setembro, com a finalidade de homenagear a " Inspetoria Salesiana de São Paulo da Sociedade São Francisco de Sales".

  • Processo Legislativo 5429/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de setembro, com a finalidade de comemorar os 120 Anos da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

  • Processo Legislativo 5428/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de setembro, com a finalidade de comemorar o Quadragésimo Nono aniversário da Sociedade Pestalozzi, de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5398/2001

    Encaminha solicitação visando regulamentar a Lei 10726/2001, referente à situação de ex-presos políticos.

  • Processo Legislativo 5397/2001

    Encaminhando documentação do Sr. Carlos Francisco do Nascimento e outros, referente a demissão arbitrária na Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

  • Processo de Contas 5396/2001

    Julga irregular a prestação de contas de adiantamento referente a agosto/1996, da Secretaria da Criança Família e Bem Estar Social.

  • Processo Legislativo 5395/2001

    Julga legal o ato de admissão de pessoal praticados pelo Hospital Geral de Guaianazes "Jesus Teixeira da Costa", durante o exercício de 1998; e ilegais as admissões da 4ª e 5ª classificadas.

  • Processo Legislativo 5364/2001

    Pedido de licença para processar o Deputado Antonio Mentor de Melo Sobrinho , pelos fatos descritos na queixa-crime que o acompanha.

  • Processo Legislativo 5363/2001

    Encaminhando ofício da Associação Nacional de Médicos Residentes, em Campanha Nacional de Valorização da Residência Médica, motivada pela queda de qualidade dos programas de residência em todo o país.

  • Processo Legislativo 5344/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro com a finalidade de comemorar o 8º aniversário do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5343/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de setembro, com a finalidade de comemorar o octogésimo aniversário de Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Emérito de São Paulo.

  • Processo Legislativo 5342/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 03 de setembro, com a finalidade de comemorar o "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO".

  • Processo Legislativo 5302/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 56/2001 do vereador Josias de Araújo, da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, solicitando interceder junto aos responsáveis pelos galpões e casas da RFF (Rede Ferroviária Federal), que estão abandonados no centro da cidade.

  • Processo Legislativo 5258/2001

    Encaminha Ofício da Câmara Municipal de Garça solicitando providências para instalação de Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza naquele município.

  • Processo de Contrato 5161/2001

    Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S. Paulo e a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

  • Processo CFC 5070/2001

    Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária Empresarial de 2002.

  • Processo CFC 5069/2001

    Encaminhando cópia da Proposta Orçamentária para o exercício de 2002.

  • Processo Legislativo 5057/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 27 de agosto, com a finalidadede homenagear as GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • Processo de Contrato 5041/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÕ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e CNEC - Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S/A .

  • Processo de Contrato 5023/2001

    Julga irregulares os termos aditivos e ilegais os atos determinativos das despesas referentes ao contrato celebrado entre Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional da Secretaria de Economia e Planejamento e a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM.

  • Processo Legislativo 5022/2001

    Ofício da Sociedade Brasileira de Nefrologia solicitando garantia do financiamento do tratamento dos pacientes necessitados de diálise, bem como devolução do dinheiro confiscado pela Secretaria da Saúde às Unidades Hospitalares e averiguação da inconstitucionalidade da ação das indústrias de equipamentos e insumos.

  • Processo Legislativo 5021/2001

    Encaminhando relatório da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, dos resultados obtidos pelas Organizações Sociais de Saúde com a execução dos contratos de gestão firmados com a Secretaria.

  • Processo Legislativo 4970/2001

    Encaminha documentação do SINDASP - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de S.Paulo, apresentando minuta de projeto de lei visando à alteração do artigo 7º e os parágrafos respectivos da Lei 257/70, referente ao IAMSPE.

  • Processo Legislativo 4969/2001

    Encaminha documentação do Grupo de Acompanhamento e Controle de Convênios do IAMSPE no Interior, visando apurar a suspensão do atendimento aos dependentes ascendentes.

  • Processo de Contrato 4921/2001

    Julga ilegal o termo de encerramento e liquidação de obrigações do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimeto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

  • Processo de Contrato 4920/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A e a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

  • Processo de Contrato 4919/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Santa Bárbara Engenharia S/A .

  • Processo Legislativo 4898/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de novembro , com a finalidade de comemorar o Centésimo Vigésimo Sétimo aniversário do Instituto dos Advogados do Brasil.

  • Processo Legislativo 4897/2001

    Sessão Solene a realizar se no dia 27 de agosto com a finalidade de comemorar o "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS".

  • Processo Legislativo 4896/2001

    Sessão Solene a realizar- se no dia 24 de agosto, em homenagem ao CLUBE DOS OFICIAIS DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR.

  • Processo Legislativo 4895/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de agosto, em comemoração à " CERIMÔNIA DA SEMANA DO SOLDADO ".

  • Processo de Contrato 4881/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e CAA Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 4752/2001

    Julga irregulares os termos de reti-ratificação, alteração, encerramento, verificação e aceitação provisória e definitiva e os demonstrativos de reajuste relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e H. M. Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4751/2001

    Julga irregulares o cálculo de conversão dos valores contratuais e todos os aditamentos posteriores a 01.04.94, relativos ao contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4750/2001

    Julga irregulares os termos de reti-ratificação e de aditamento referentes ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

  • Processo de Contrato 4749/2001

    Julga irregulares os termos aditivos referentes ao contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e ETENGE Engenharia e Informática Ltda.

  • Processo de Contrato 4748/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 4747/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a Esteto Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 4746/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.

  • Processo de Contrato 4745/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a DGB - Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4744/2001

    Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio.

  • Processo de Contrato 4743/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Misorelli Palmieri Ltda.

  • Processo de Contrato 4742/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Pavi Obras Pavimentação e Terraplenagem Ltda.

  • Processo de Contrato 4741/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Araújo S/A de Engenharia e Construções.

  • Processo de Contrato 4740/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Engefase Engenharia e Planejamento Ltda.

  • Processo de Contrato 4739/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Pró-Serv Mão de Obra, Limpeza e Representações Ltda.

  • Processo de Contas 4738/2001

    Julga irregular as contas da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos, referente ao exercício de 1998.

  • Processo de Contrato 4659/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a Fundação CESP e Ticket Serviços S/A .

  • Processo de Contrato 4658/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Lello Construtora e Incorporadora Ltda.

  • Processo de Contrato 4657/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Construtora Tamoyos Ltda.

  • Processo de Contrato 4656/2001

    Julga irregular o 1º termo de alteração do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Sanesul Construtora Saneamento do Sul Ltda.

  • Processo de Contrato 4655/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a Edisa Hewlett-Packard S/A - antiga Edisa Informática S/A .

  • Processo de Contrato 4654/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metrolitano de São Paulo e a Noronha Engenharia S/A.

  • Processo de Contrato 4653/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Leão & Leão Ltda.

  • Processo de Contrato 4652/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a PROJEL - Engenharia Especializada Ltda.

  • Processo de Contrato 4651/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 4650/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Companhia Paulista de Engenharia - COPENGE, para construção de unidades habitacionais em Pinhalzinho.

  • Processo Legislativo 4649/2001

    Encaminhando documentação referente aos sistemas prisionais, de autoria do vereador Erasmo Dias.

  • Processo Legislativo 4648/2001

    Encaminha cópia de parecer referente ao Provimento 754/01, do Conselho Superior da Magistratura.

  • Processo Legislativo 4647/2001

    Encaminhando ofício DAL-SAA 236/01/2001 da Câmara Municipal de Bauru, referente ao Requerimento 645/2001 do vereador José Walter Lelo Rodrigues solicitando um projeto criando o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários aos Funcionários da Vigilância Sanitária.

  • Processo Legislativo 4646/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 10/2001 do vereador Luiz Carlos Manfredi no sentido de que a Secretaria de Esportes e Turismo, apresente um projeto de apoio aos pequenos municípios visando sua participação nas competições esportivas quando da realização dos jogos regionais.

  • Processo de Contrato 4540/2001

    Julga irregular o contrato DPASE 96000318 - S, celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e SANITEC HIGIENIZAÇÃO LTDA.

  • Processo de Contrato 4539/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Engelux Comercial e Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 4538/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 4537/2001

    Julga irregular o termo de encerramento do contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Columbia - Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.

  • Processo de Contrato 4536/2001

    Julga irregular o termo de aditamento do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Villares Control S/A.

  • Processo de Contrato 4535/2001

    Julga irregular a repactuação dos termos subsequentes do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Via Engenharia S/A .

  • Processo Legislativo 4531/2001

    Constituição da Frente Parlamentar Paulista Pró-Turismo, para atuar em favor do desenvolvimento do turismo em nosso Estado, em conjunto com as entidades representativas do setor.

  • Processo Legislativo 4530/2001

    Instauração de Sindicância visando a apuração de prática de comércio no Gabinete do Senhor Deputado Roberto Engler, conforme Portaria da Corregedoria Parlamentar nº 02/2001.

  • Processo Legislativo 4529/2001

    Instauração de Sindicância visando a apuração de prática de comércio no Gabinete do Senhor Deputado Celso Tanauí, conforme Portaria da Corregedoria Parlamentar nº 03/2001.

  • Processo Legislativo 4528/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de agosto, com a finalidade de instalar o ultimo encontro nacional preparatório do XV FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTES a realizar-se na Argélia, entre os dias 08 e 16 do corrente mês.

  • Processo Legislativo 4503/2001

    CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

  • Processo Legislativo 4490/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de agosto com a finalidade de comemorar o " DIA DO MAÇON"

  • Processo Legislativo 4489/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de agosto com a finalidade de homenagear os 25 anos da existência do Conselho Nacional de Leigos - CNL.

  • Processo Legislativo 4488/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de agosto com a finalidade de homenagear a "Associação do Senhor Jesus".

  • Processo CFC 4487/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001.

  • Processo CFC 4429/2001

    Encaminhando Relatório Anual referente ao exercício de 2000.

  • Processo Legislativo 4356/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 615/2001, do vereador José Roberto Nunes da Câmara Municipal de Ourinhos, solicitando revisão das verbas públicas estaduais para manutenção das Entidades de Abrigo.

  • Processo Legislativo 4355/2001

    Encaminhando minuta de projeto de lei federal e respectiva justificativa, apresentado pela Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, referente a recursos orçamentários da União.

  • Processo Legislativo 4354/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 6467, do vereador Aloísio Petiti e outras proposituras da Câmara Municipal de São José dos Campos, de apoio aos Professores pela campanha salarial 2001 e pagamento de gratificações também aos inativos.

  • Processo Legislativo 4353/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 79/2001 do vereador Oswaldo Guanais, da Câmara Municipal de Bastos para viabilizar a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima - Bolsa Escola, no Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 4352/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 167/2001, do vereador Afrânio Carlos Napolitano, da Câmara Municipal de Garça , solicitando elaboração de Projeto de Lei referente aos professores e funcionários admitidos como ocupantes de Função Atividade regidos pela Lei 500/74.

  • Processo de Contrato 4351/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Rio Verde Engenharia e Construção Ltda.

  • Processo CFC 4350/2001

    Encaminhando documentação de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001.

  • Processo Legislativo 4302/2001

    Encaminha ofício da Câmara Municipal de Mendonça solicitando, através de Moção de Apoio, atendimento às reivindicações slariais dos trabalhaores públicos da saúde no Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 4301/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e Procontrol Engenharia de Sistemas S/A .

  • Processo de Contrato 4300/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e ESCA - Engenharia de Sistemas de Controle e Automação S/A .

  • Processo de Contrato 4299/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A . e Vence Engenharia e Empreendimentos S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 4298/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Tekhnites-Consultores Associados S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 4297/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a COPEM Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 4268/2001

    Encaminhando requerimento da Associação Comercial e Industrial de Carapicuiba, que representa comerciantes prejudicados pelas obras do Rodoanel Metropolitano e reivindicam indenizações por danos.

  • Processo Legislativo 4267/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 1136/2001, do vereador Carlos Roberto da Silva, solicitando elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da notificação as Câmaras Municipais, da liberação de recursos estaduais para os respectivos municípios.

  • Processo CFC 4265/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001.

  • Processo Legislativo 4264/2001

    Encaminhando cópia da Indicação 1086/2001 do vereador Otávio da Silva Júnior, sugerindo a cobertura da quadra de esportes e construção de arquibancadas na E.E.E.M.F. "Dr. Flamínio Lessa ".

  • Processo de Contas 4240/2001

    Julga irregular as contas da Unidade DRADS - Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas, referente ao exercício de 1998.

  • Processo de Contrato 4239/2001

    Julga irregulares os termos de reti-ratificação e de aditamento referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

  • Processo de Contrato 4238/2001

    Nega provimento aos recursos ordinários referentes ao contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo e Offício Serviços Gerais Ltda.

  • Processo Legislativo 4205/2001

    Solicitação de licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Paulo Teixeira.

  • Processo de Contrato 4202/2001

    Nega provimento aos recursos ordinários referentes ao contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo e Offício Serviços Gerais Ltda.

  • Processo Legislativo 4199/2001

    Encaminhando cópia da Moção 04/01, do vereador João Teodoro Cassimiro, da Câmara Municipal de Piraju, de apoio às reivindicações salariais dos policiais civis e militares do Estado.

  • Processo Legislativo 4198/2001

    Encaminhando documentação do Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, que representa os trabalhadores da USIMINAS desde 1995, referente a contribuição sindical e apuraração de fatos relacionados a entidade em questão.

  • Processo Legislativo 4197/2001

    Encaminhando documentação manifestando apoio ao Município de Ilha Solteira, para que este receba a Sede da Reitoria da UNESP, em virtude de estudos realizados para sua transferência da Capital do Estado para o Interior; a Lei Estadual 952/76, determina que a Reitoria seja em Ilha Solteira.

  • Processo de Contrato 4196/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Elage Engenharia Ltda.

  • Processo de Contas 4195/2001

    Encaminhando contas anuais do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2.000.

  • Processo Legislativo 4194/2001

    Encaminhando Relatório de Atividades referente ao Primeiro Trimestre do exercício de 2.001.

  • Processo Legislativo 4175/2001

    Encaminha minuta de projeto de lei que cria o Conselho Estadual e estabelece obrigatoriedade de realização de Estudo Prévio de Impacto Econômico para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais e agro-indústrias de grande porte.

  • Processo Legislativo 4134/2001

    Documentação encaminhada pela Associação dos Remanescentes do Quilombo do Carmo, de São Roque, relatando a forma como vem sendo manipulada a verba da Saúde daquele município e solicitando providências contra os respectivos desmandos.

  • Processo Legislativo 4133/2001

    Documentação encaminhada pela Câmara Municipal de Bauru, solicitando a elaboração de projeto criando o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários aos Funcionários da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Processo Legislativo 4132/2001

    Moção 40/2001, do vereador Maurício Tavares de Lima, da Câmara Municipal de São Roque, de repúdio ao Governo Federal pelo envio, à Câmara dos Deputados, do PL 4147/2001, retirando autonomia dos municípios em relação aos serviços de água e saneamento básico.

  • Processo Legislativo 4130/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de junho em Solidariedade ao Povo do Chile, pela Verdade e Justiça.

  • Processo Legislativo 4129/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 040/2001, do vereador Airton Pereira Rosa, solicitando revisão da legislação específica que proíbe a queima da cana de açúcar no território do Estado.

  • Processo de Contrato 4071/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Associação de Ajuda Mútua dos Sem Terra Urbanos do Jardim Romano.

  • Processo de Contrato 3957/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Economia e Planejamento e a Mastersoft Comércio e Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda.

  • Processo de Contrato 3956/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construforte Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 3955/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a O . M . Garcia & Cia. Ltda.

  • Processo de Contrato 3936/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Ultratec Engenharia S/A.

  • Processo Legislativo 3935/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de junho, com a finalidade de homenagear o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3921/2001

    Determina instauração da competente Sindicância para apuração dos fatos ocorridos no Plenário desta Assembléia Legislativa, no dia 05/06/01, envolvendo o Deputado Roque Barbieri e o sindicalista Dirceu Travesso.

  • Processo de Contrato 3876/2001

    Julga irregular os termos de alteração, bem como ilegal o ato determinativo das despesas do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a PILOTIS Construções e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 3875/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo e a Grottera Serviços A . Marketing S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 3874/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a TRICURY Construções e Participações Ltda.

  • Processo Legislativo 3872/2001

    Encaminhando documentação do Prof. Ivon Leite dos Santos, lotado na Secretaria da Educação do Estado, com sede de exercício em Caraguatatuba, visando apurar irregularidades praticadas pelo Dirigente Regional de Ensino, Sr. Laércio Albarici.

  • Processo Legislativo 3871/2001

    Encaminhando cópia da Moção de Apoio 21/2001 da Câmara Municipal de Itapevi, de autoria da edilidade, referente a atribuição de bonificação aos servidores públicos das unidades escolares, mantidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 3758/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a FERMOPAR Construções Ltda.

  • Processo Legislativo 3757/2001

    Solicita ambulância para a Unidade Básica de Saúde daquele município.

  • Processo Legislativo 3756/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 240/2001, da vereadora Maria Francisca Cardoso Sampaio e outros, solicitando realização, pela Secretaria de Segurança Pública, de campanha de prevenção à violência e pelo desarmamento.

  • Processo Legislativo 3724/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de junho, com a finalidade de comemorar o Aniversário do Bairro de Itaim Paulista.

  • Processo CFC 3705/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000, de acordo com o art. 3º da Lei 4595/85.

  • Processo de Contrato 3642/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Conter Construções e Comércio S/A.

  • Processo de Contrato 3641/2001

    Julga irregular o termo de repactuação e todos os demais termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU e a Múltipla Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 3640/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Requinte Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 3624/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a SABESP e Coneng Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 3623/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e Tecnosolo - Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A .

  • Processo de Contrato 3622/2001

    Nega provimento referente ao contrato celebrado entre a CDHU e a SODEMCO - Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda.

  • Processo de Contrato 3621/2001

    Julga irregular o contrato 67/99 celebrado entre o IAMSPE e Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo de Contrato 3620/2001

    Encaminha justificativas apresentadas referentes ao Processo TC 1234/026/98.

  • Processo Legislativo 3619/2001

    Encaminhando cópia da Moção 122/2001, do vereador Antonio José Boldrin e outros, visando regulamentar em caráter de urgência a Lei 10.547 que estabelece regras para a queima controlada da cana-de-açucar.

  • Processo CFC 3478/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000.

  • Processo CFC 3477/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000.

  • Processo CFC 3476/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei 4595/85.

  • Processo de Contrato 3475/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a GOCIL Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.

  • Processo de Contrato 3474/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a SETEPLA Tecnometal Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 3473/2001

    Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Enger Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 3472/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a empresa Limpadora Califórnia Ltda.

  • Processo Legislativo 3471/2001

    Encaminhando documentação, visando apurar fatos, referente ao processo instaurado por uma Supervisora da diretoria sul Guarulhos, contra o Professor Rômulo Ornelas de Oliveira.

  • Processo Legislativo 3460/2001

    Encaminhando cópia das notas Taquigráficas relativa à reunião realizada no Auditório "Teotônio Vilela", desta Casa de Leis, com moradores do Grande Alvarenga e alguns munícipes de São Bernardo do Campo (em 02/05/01) visando apuração de fatos relatados e devidas providências.

  • Processo de Contrato 3437/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a Informall Serviços em Informática S/C Ltda.

  • Processo Legislativo 3436/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de junho com a finalidade de prestar homenagem a todos os idosos, na pessoa da Sra. Benedita Barbosa de Moraes Carvalho, de 82 anos, Miss Melhor Idade do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3435/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 8 de junho, com a finalidade de comemorar os 100 anos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ.

  • Processo Legislativo 3434/2001

    Encaminhando ofício 78/01, tecendo considerações referentes as últimas medidas adotadas pelo Governo Federal, no sentido de equacionar a deficiência energética do país.

  • Processo Legislativo 3415/2001

    Encaminhando ofício 002/2001 da Câmara Municipal de Registro, reivindicando ambulância para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, do município.

  • Processo CFC 3414/2001

    Encaminhando documentação do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2000.

  • Processo CFC 3359/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária para 2001.

  • Processo Legislativo 3358/2001

    Em atenção ao Requerimento 200/2001, do vereador Luiz Fernando V. Pazin, solicita empenho para instalação da 2ª Vara Judicial naquele município.

  • Processo de Contrato 3353/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Transbraçal - Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 3352/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 10/2001, do vereador Adilson José Vieira Cordeiro, solicitando a criação de mais um cartório de registro civil, bem como a instalação de outra vara judicial e também providências para que o município de Cabreúva venha a ser considerado Comarca.

  • Processo Legislativo 3351/2001

    Encaminha ofício da Câmara Municipal de Mauá comunicando apoio ao Requerimento 120/01, do vereador Elias Chediek Neto, da Câmara Municipal de Araraquara, favorável ao remanejamento dos funcionários inativos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3243/2001

    Encaminhando relatório de atividades desenvolvidas no decorrer do exercício de 2000, na Região Metropolitana da Baixada Santista.

  • Processo CFC 3242/2001

    Encaminhando resultados econômicos-financeiros alcançados por esta Empresa no 1º Semestre/2000.

  • Processo Legislativo 3241/2001

    Encaminhando ofício 39/2001 da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Cosmópolis, solicitando doação de um veículo inservível para o Governo do Estado, mas que lhes será útil no desempenho de suas atividades.

  • Processo Legislativo 3210/2001

    Julga irregular os atos de admissão de pessoal efetuada pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - Universidade de São Paulo - FAEPA, no exercício de 1998.

  • Processo Legislativo 3209/2001

    Encaminhando cópia da Moção 114/2001, do vereador Celso Zoppi, da Câmara Municipal de Americana, de Apoio pela abertura de negociação da Secretaria Estadual de Educação com a AFUSE (Associação dos Funcionários da Secretaria de Educação).

  • Processo Legislativo 3208/2001

    Encaminhando carta anônima enviada ao Deputado Geraldo Vinholi, visando apurar denúncias contra a Delegacia de Ensino de Caieiras.

  • Processo Legislativo 3207/2001

    Encaminhando documentação referente a litígio judicial envolvendo a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Sra. Delmary Beatriz Militão Marcelino.

  • Processo Legislativo 3162/2001

    Encaminhando documentação, enviada pelo representante dos usuários do Conselho Municipal de Saúde, do município de Araçatuba visando apurar denúncias, visto que há indícios de graves irregularidades, junto ao referido Conselho.

  • Processo Legislativo 3161/2001

    Encaminhando cópia da Moção 08/01 do vereador Clóvis José Tamborin e outros, da Câmara Municipal de Leme, na qual requer estudos pertinentes a reajuste salarial para os polciais civis e militares.

  • Processo Legislativo 3160/2001

    Encaminhando cópia da Moção 20/01 do vereador Romeu Santini, DD. Presidente da Câmara Municipal de Campinas, solicitando a apreciação do Governo do Estado quanto à proposta para a moradia de policiais militares nas Escolas Estaduais de Campinas.

  • Processo Legislativo 3159/2001

    Encaminhando ofício 0191/01, do Senhor Cléber Stevens Gerage, Presidente da União Municipal dos Estudantes de Atibaia, requerendo, dos Órgãos competentes, apuração de denúncias e reclamações enviadas ao conhecimento daquela entidade.

  • Processo Legislativo 3158/2001

    Encaminhando ofício do Sr. Leonidas Silva, Presidente da 5ª Regional da AIPOMESP , reivindicando as mesmas vantagens concedidas aos poiciais militares da ativa para os aposentados.

  • Processo Legislativo 3157/2001

    Encaminhando ofício 364/GP/PMT/2000, elaborado pelo Sr. Ademir Signori Borssato, DD.Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando maiores invetimentos na área de Segurança Pública, no município.

  • Processo Legislativo 3156/2001

    Encaminhando cópia da Moção 04/01 da vereadora Terezinha de Carvalho Alberich, da Câmara Municipal de Campinas, na qual trata do pedido para funcionamento 24 Horas , inclusive nos finais de semana, da Delegacia da Mulher de Campinas.

  • Processo Legislativo 3155/2001

    Encaminhando cópia da Indicação 307/00 do vereador Gerson Credendio , da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz , na qual requer estudos de projeto de lei determinando que as inscrições para os concursos públicos de ingresso nas carreiras da Polícia Militar e Civil do Estado, sejam efetuadas nas agências do Banco Brasil ou da Nossa Caixa onde residam os candidatos.

  • Processo Legislativo 3154/2001

    Encaminha cópia da Moção 15/2001, do vereador Eduardo Seigui Hanashiro, da Câmara Municipal de Itariri, solicitando estudos sobre a aplicação de recursos na área de Segurança Pública.

  • Processo Legislativo 3153/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 126/2001, do vereador Rogério Monteiro Barbosa e outros, da Câmara Municipal de Guaratinguetá, repudiando instalação do Centro de Detenção Provisória dos Cadeiões naquele município.

  • Processo Legislativo 3152/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 318/2001, do vereador José Antero, da Câmara Municipal de Jacareí, solicitando legalização das atividades exercidas pelos policiais militares fora de seu horário de expediente - "bico".

  • Processo Legislativo 3151/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 10/2001, do vereador Anielo Pernice Neto, da Câmara Municipal de Peruíbe, solicitando instalação de Companhia ou Batalhão da Polícia Militar naquele município.

  • Processo Legislativo 3150/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 177/2001, do vereador Gilberto Dias Soares, da Câmara Municipal de Avaré, solicitando que não seja construído mais um presídio naquele município.

  • Processo CFC 3130/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.

  • Processo Legislativo 3129/2001

    Encaminha Moção de Repúdio 26/2001, do vereador Arnaldo Ferreira, à construção de penitenciárias no município de Serra Azul e região.

  • Processo de Contrato 3103/2001

    Julga irregulares os instrumentos aditivos de nºs 5 a 14, incluindo os procedimentos de repactuação contratual, bem como os demonstrativos de cálculos, referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Administradora e Construtora Soma Ltda.

  • Processo de Contrato 3102/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a Construtora Augusto Velloso S/A .

  • Processo de Contrato 3101/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Sanitec Higienização Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 3100/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e H. Guedes Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 3099/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Projel Engenharia Especializada Ltda.

  • Processo de Contrato 3098/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a VETEC Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 3097/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e a Diagonal Saneamento e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 3096/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP e a CONDIC - Construtora Diretriz Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 3095/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Construtora Passarelli S/A.

  • Processo Legislativo 3094/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 246/2001, do vereador Jades Martins de Melo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para conclusão da chamada "Ponte do Palma".

  • Processo Legislativo 3057/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de junho, com a finalidade de homenagear a "ORDEM DOS JESUÍTAS".

  • Processo Legislativo 3056/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 18 de junho, com a finalidade de comemorar o 24º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

  • Processo Legislativo 2986/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 079/01 do vereador Martin Cobo, da Câmara Municipal de Adamantina, referente a quantidade e aos valores praticados nos pedágios de nossas rodovias.

  • Processo Legislativo 2985/2001

    Encaminhando cópia da Indicação do vereador Celso da Silva Martinez, da Câmara Municipal de Bertioga solicitando a instalação de uma Unidade Básica de Apoio - UBA, nas imediações do município, bem como a instalação de um Posto de Serviço de Auxílio ao Usuário - SAU - nas imediações do Km 222, onde está instalada a Usina de Asfalto, unidade do próprio DER.

  • Processo Legislativo 2984/2001

    Encaminha Requerimento 17/2001, do vereador José Antonio Marçal e outros, da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, manifestando repúdio pelo afastamento do professor Carlos Alberto de Carvalho das funções de Diretor da E.E. Paulo Delicio, naquele município.

  • Processo Legislativo 2983/2001

    Encaminha Requerimento 198/2001, do vereador Hércules de Melo Fabre, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, solicitando inclusão de uma das escolas estaduais locais no PROGRAMA PROFISSÃO.

  • Processo Legislativo 2982/2001

    Encaminha Indicação 870/2001, do vereador Hércules de Melo Fabre, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente ao funcionamento no período noturno, objetivando implantação da 8ª série na E.E.João Ortiz Rodrigues.

  • Processo Legislativo 2981/2001

    Encaminha Indicação 773/2001, do vereador Hércules de Melo Fabre, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, referente a reforma da quadra poliesportiva da E.E. Dona Maria André Shunck, no distrito de Cipó-Guaçu.

  • Processo Legislativo 2907/2001

    REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • Processo de Contrato 2906/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Noroeste Ltda.

  • Processo de Contrato 2905/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a empresa CONDIC Construtora Diretriz Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 2904/2001

    Encaminha Requerimento 120/2001, do vereador Almiro Sinotti, solicitando o reinício e término nas obras da Ponte de Cachoeira de Emas, naquele município.

  • Processo CFC 2874/2001

    Encaminha proposta orçamentária de 2000.

  • Processo CFC 2873/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000.

  • Processo CFC 2872/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 2000 e proposta orçamentária de 2001.

  • Processo de Contrato 2871/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO e Maria Natália de Souza Alves.

  • Processo Legislativo 2870/2001

    Julga irregular a admissão de pessoal realizada pela COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, no exercício de 1995.

  • Processo de Contrato 2869/2001

    Julga irregular o termo de aditamento, prorrogação e ratificação do contrato celebrado entre a PRODESP - Cia.de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a PCD Informática Ltda.

  • Processo de Contrato 2868/2001

    Julga irregular o termo aditivo e modficativo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

  • Processo Legislativo 2852/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de junho, com a finalidade de comemorar o "DIA DA COMUNIDADE ITALIANA".

  • Processo Legislativo 2851/2001

    REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO ALCKMIN.

  • Processo Legislativo 2850/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 230/2001 do vereador Hércules de Melo Fabre, referente aos benefícios que Embu- Guaçu tem direito, por ser uma área de 100% de preservação de mananciais.

  • Processo Legislativo 2849/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 21 de maio, com a finalidade de comemorar o "DIA DO COZINHEIRO-CHEFE", homenageando os cozinheiros e chefes de cozinha.

  • Processo Legislativo 2848/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 1º de Junho, com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro de Itaim Paulista.

  • Processo Legislativo 2718/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 195/2001 e Indicação 772/2001 de autoria do vereador Hércules de Melo Fabre, solicitando incluir no Plano de Iluminação Pública a SP 234-Rodovia Bento Rotger Domingues em toda a sua extensão.

  • Processo Legislativo 2717/2001

    Encaminhando ofício 014/01 da Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, solicitando apoio visando pagamento dos Precatórios com a devida correção salarial.

  • Processo Legislativo 2716/2001

    Encaminhando Requerimento de autoria do vereador Odilon Aparecido de Souza da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, sugerindo denominação de Mário Covas, para o Aeroporto de Congonhas.

  • Processo Legislativo 2715/2001

    Encaminhando Requerimento 209/2001 dos vereadores Rudney Fracaro e Claudinei Damalio, para que as praças de pedágio que ficaram no perímetro urbano das cidades, sejam afastados.

  • Processo Legislativo 2714/2001

    Encaminhando ofício 036/01 do Sindicato Rural de Lins solicitando denominação de "Rodovia Governador Mário Covas", para a Rodovia Vicinal que liga as cidades de Lins e Guaimbê.

  • Processo Legislativo 2713/2001

    Encaminhando documentação relativa a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, do vereador Marco Antonio da Silva Mello, para que se proceda à anexação de área do Município de Cotia ao Município de Vargem Grande Paulista, compreendendo os Bairros do Recanto Verde e Tijuco Preto.

  • Processo CFC 2698/2001

    Encaminha Balanço Geral concernente aos aspectos econômico-financeiros e o respectivo Parecer, bem como o Relatório de Atividades, do exercício de 2000.

  • Processo de Contas 2631/2001

    Encaminhando Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2000.

  • Processo Legislativo 2598/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 158/2001 do vereador Wilson Marcelino da Silva Filho, da Câmara Municipal de Carapicuiba, solicitando visita de membros da Conselho Estadual de Saúde e da Comissão de Saúde e Higiene, tendo em vista o elevado número de reclamações de municípes quanto ao atendimento realizado pelo Hospital Sanatorinhos em Carapicuiba.

  • Processo Legislativo 2597/2001

    Encaminhando ofício 176/01 da Câmara Municipal de Penápolis, em apoio ao Requerimento 150/2001 do vereador Nei Giron da Câmara Municipal de Araçatuba, manifestando-se contra a atitude do Governo dos Estados Unidos em representar contra o Brasil, na Organização Mundial do Comércio, pela iniciativa de produção, em nosso País, de dois medicamentos integrantes do coquetel anti-AIDS.

  • Processo Legislativo 2596/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 477/2001 do vereador Cesar Martins Lopes, da Câmara Municipal de Marília, solicitando elaboração de projeto de lei junto ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e da Saúde, visando restringir a publicidade de bebidas alcoólicas, à semelhança da publicidade relativa a cigarros.

  • Processo Legislativo 2595/2001

    Encaminhando cópia da Moção 001/2001 da Câmara Municipal de Poá, do vereador Francisco de Oliveira , que dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais para veículos oficiais municipais.

  • Processo Legislativo 2594/2001

    Encaminhando abaixo-assinado solicitando mudança de nome, da referida escola, (pertencente a Diretoria de Ensino Região Leste1I) para E.E.Mário Covas Júnior.

  • Processo Legislativo 2593/2001

    Encaminhando cópia da Moção 001/2001do vereador Odacir Infante, de Apelo visando duplicação da Rodovia SP 308, no trecho entre Piracicaba e Salto.

  • Processo Legislativo 2592/2001

    Encaminhando ofício 212/2001, referente a Moção do vereador Chigueo Kamada da Câmara Municipal de Taquaritinga, de Apoio ao movimento para que o saudoso Alberto Santos Dumont, seja considerado "Pai da Aviação", visto que foi ele o seu verdadeiro inventor.

  • Processo Legislativo 2591/2001

    Encaminhando Moção 23/01 do vereador Gilmar Vieira da Silva, da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste de Repúdio pela instalação de Praça de Pedágio na estrada que liga Americana a Nova Odessa.

  • Processo de Contrato 2574/2001

    Nega provimento ao Recurso Ordinário interposto contra a sentença que julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Únicos Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 2573/2001

    Julga irregular o Termo Aditivo e Modificativo de Repactuação referente ao contrato celebrado entre o DER e a Comercial e Construtora Guitte Ltda.

  • Processo de Contrato 2572/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora J. Sogame Ltda.

  • Processo de Contrato 2571/2001

    Julga irregular o termo de alteração do contrato celebrado entre a CDHU e Esteto Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2570/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Saúde - Hospital Geral de São Matheus e Le Baron Alimentação e Serviços Ltda., antigo Le Baron Restaurante para Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2569/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e Sistema Pri Engenharia de Planejamento Ltda.

  • Processo de Contrato 2568/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a Construtora Sequência Ltda.

  • Processo de Contrato 2567/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Lema Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 2566/2001

    Julga irregular a execução contratual, os termos sub examine e as despesas correspondentes referentes ao acordo firmado entre a CDHU e a Associação de Mulheres do Jardim Beatriz e Vila Progresso.

  • Processo de Contrato 2565/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Hidrobrasileira S/A Engenharia e Consultoria Técnica.

  • Processo de Contrato 2564/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

  • Processo de Contrato 2563/2001

    Julga irregulares o termo de reti-ratificação e o termo de aditamento referentes ao contrato celebrado entre a CDHU e Tartuce Construtora e Incorporadora Ltda.

  • Processo de Contrato 2562/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e a USS - Unidade de Serviços e Seguros S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 2561/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a VETEC Engenharia S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 2560/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Limpadora Centro Ltda.

  • Processo de Contrato 2559/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Faísca - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 2558/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a SANITEC Higienização Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 2557/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a CONPAR - Construção Pavimentação e Rodovias Ltda.

  • Processo de Contrato 2556/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a BRASANITAS - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2554/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento Ltda.

  • Processo de Contrato 2553/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Trial Ltda.

  • Processo de Contrato 2552/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Noroeste Ltda.

  • Processo de Contrato 2551/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Habiarte Barc Construtores Ltda.

  • Processo de Contrato 2550/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a SADE Vigesa Industrial e Serviços S/ A .

  • Processo de Contrato 2549/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a SODEMCO - Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda.

  • Processo de Contrato 2548/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a MAG Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 2547/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a PROFAC - Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2546/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a SANITEC Higienização Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 2545/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a FAÍSCA Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 2544/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a ARCLAN Serviços, Transportes e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2543/2001

    Julga irregular os termos de reti-ratificação do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a O . M . Garcia & Cia . Ltda .

  • Processo de Contrato 2542/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

  • Processo de Contas 2541/2001

    Julga irregulares as contas apresentadas pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências - FUNBEC , relativas ao exercício de 1997.

  • Processo de Contrato 2540/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Empresa Limpadora Centro Ltda.

  • Processo de Contrato 2539/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Misorelli Palmieri Ltda.

  • Processo de Contrato 2538/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Empresa Tejofran de Saneamento Ltda.

  • Processo de Contrato 2537/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e FAÍSCA Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 2536/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Tejofran de Saneamento Ltda.

  • Processo Legislativo 2535/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 487/2001 do vereador Antonio B.de Mello, solicitando elaboração de projeto de lei mudando o nome do Hospital Geral do Serraria, passando a denominar-se Hospital "Governador Mário Covas".

  • Processo Legislativo 2534/2001

    Encaminhando cópia da Moção 026/01 do vereador Joel José dos Santos, da Câmara Municipal de Assis, manifestando apoio aos trabalhadores estaduais do (Quadro de Servidores da Educação) em suas reivindicações pela valorização no plano de carreira e aumento de salário base.

  • Processo Legislativo 2512/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 3297/2001 do vereador Luiz Geraldo Dias objetivando implantação de Delegacias de Polícia e criação de novas; realização de Concurso Público visando reestruturar o quadro de funcionários , e nova política salarial a todas as carreiras policiais.

  • Processo de Contrato 2460/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.

  • Processo de Contrato 2459/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a H. Guedes Engenharia S/ A .

  • Processo de Contrato 2458/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Ferramar Ltda.

  • Processo de Contrato 2457/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a L.Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 2456/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a BMC Engenharia e Construção Ltda.

  • Processo de Contrato 2455/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Sancarlo Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 2454/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora L.R. Ltda.

  • Processo de Contrato 2453/2001

    Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a ELETROPAULO e a Offício Serviços Gerais Ltda.

  • Processo de Contrato 2452/2001

    Julga irregular os termos de aditamento do contrato celebrado entre a COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo e a Coest - Construtora S/A .

  • Processo de Contrato 2451/2001

    Julga irregular a conversão contratual celebrada entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Schahim Cury Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2450/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Construtora Jamaris Ltda.

  • Processo de Contas 2449/2001

    Julga irregular as contas anuais da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, referentes ao exercício de 1997.

  • Processo de Contrato 2448/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Cappellano S/ A.

  • Processo de Contrato 2447/2001

    Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Condor Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 2446/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Andrade Valladares Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 2445/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio Sobreco S/ A .

  • Processo de Contrato 2444/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a Mafersa S.A

  • Processo de Contrato 2443/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Conter Construções e Comércio S/A Construções e Comércio S/A .

  • Processo Legislativo 2421/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 087/01 da vereadora Layde Rodrigues Loria, da Câmara Municipal de Praia Grande, solicitando retorno das placas indicativas com o nome do ilustre homem público Esmeraldo Tarquínio, nas cabeceiras da Ponte sobre o Mar Pequeno, que liga São Vicente à Praia Grande.

  • Processo Legislativo 2420/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 186/2001 do vereador Jair Bento Carneiro, da Câmara Municipal de Nova Odessa solicitando projeto de lei criando tarifa de pedágio diferenciada para as empresas de ônibus.

  • Processo Legislativo 2419/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 05/2001da Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, de autoria da edilidade solicitando recapeamento da estrada Vicinal "José Sanches Postigo", que liga este município a Santo Anastácio.

  • Processo Legislativo 2418/2001

    Encaminhando documentação em decorrência da aprovação da Moção 0045/2001, de autoria do vereador Luiz Paulo Oliveira Matias e subscrito pelo vereador Airton Peres Batisteti, da Câmara Municipal de Tupã, manifestando apoio ao movimento proposto por todo o funcionalismo público estadual, que reivindica o não desconto do auxílio-alimentação nos dias de efetivo exercício.

  • Processo Legislativo 2400/2001

    Encaminhando ofício 20/01 e seus anexos, do Núcleo de Referência do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência ) do Estado de São Paulo, visando a contemplação de recursos específicos para consecução do mesmo no Orçamento Público do Estado, para o atual periodo.

  • Processo Legislativo 2399/2001

    Encaminha solicitação objetivando providências para que o nome do Sr. Mário Covas, seja o patronímico do Hospital Geral do Pirajuçara de Taboão da Serra.

  • Processo Legislativo 2325/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 324/2001 do vereador José Roberto Nunes, solicitando criação de Vara específica para o atendimento exclusivo de usuários de drogas ilícitas.

  • Processo Legislativo 2324/2001

    Encaminha oficio nº Liga M./Pr. 197/2001, solicitando apoio do Governo do Estado para criação de um Projeto de Incentivo Fiscal, para o Evento Cultural Carnaval da Cidade de São Paulo e outros Municípios.

  • Processo Legislativo 2280/2001

    Encaminhando cópia da Moção de Apoio 01/2001 dos vereadores Zilda Lopes da Cunha Pistelli e José Carlos Ribeiro que dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais para veículos oficiais municipais, propondo a alteração do art. 1º da Lei 6.302/81.

  • Processo Legislativo 2279/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio com a finalidade de comemorar o " Dia Mundial da Enfermagem"

  • Processo Legislativo 2225/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de maio, com a finalidade de comemorar o " DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA".

  • Processo Legislativo 2224/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 11 de maio, com a finalidade de comemorar o aniversário do Bairro de Itaim Paulista.

  • Processo Legislativo 2223/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 07 de maio, com a finalidade de homenagear a Sra. Ginetta Calliari e o Movimento Focolari no Brasil, ligado à Igreja Católica.

  • Processo CFC 2222/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999, de acordo com a Lei 4595/85.

  • Processo Legislativo 2125/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercicio de 2000 e Proposta Orçamentária de 2001, em atenção a Lei 4595/85.

  • Processo CFC 2124/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercicio de 1999 e Proposta Orçamentária de 2000, em atenção a Lei 4595/85.

  • Processo CFC 2123/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999, em atenção à Lei 4595/85.

  • Processo CFC 2122/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000, em atenção à Lei 4595/85.

  • Processo CFC 2121/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999, em atenção à Lei 4595/85.

  • Processo Legislativo 2105/2001

    ATO Nº 3, de 2001, DA MESA, NOMEANDO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFERTAR À MESA ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA .

  • Processo Legislativo 2104/2001

    Encaminhando Moção do vereador Erasmo Dias, reivindicando providências necessárias (quanto aos VETOS) visando sanar distorção no processo Legislativo.

  • Processo Legislativo 2046/2001

    Encaminhando cópia da da Moção de Apelo 31/01, de autoria da Bancada do PT, visando criação de lei prevendo a instalação de aparelho "controlador de pulsos", nas residências que possuírem linha telefônica.

  • Processo Legislativo 1941/2001

    Solicitando empenho junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando promover o Município de Cabreuva à qualidade de Comarca.

  • Processo CFC 1814/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000 em atenção à Lei 4595/85

  • Processo CFC 1813/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e Proposta Orçamentária para 1999, em atenção a Lei 4595/85.

  • Processo CFC 1812/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000, em atenção à Lei 4595/85.

  • Processo CFC 1811/2001

    Encaminhando documentação relativa ao exercício de 2000 e Proposta Orçamentária para 2001, em atenção à Lei 4595/85.

  • Processo Legislativo 1766/2001

    Encaminha documentação da Sociedade Amigos de Alto dos Pinheiros solicitando o desenvolvimento dos estudos necessários ao esclarecimento científico e definam normas de transporte e uso de energia que limitem a geração de fluxo eletromagnético a níveis adequados a esposição humana.

  • Processo Legislativo 1765/2001

    Encaminha Decreto de Calamidade Pública no Município, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

  • Processo Legislativo 1738/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 228/2001 do vereador Walter do Nascimento Costa solicitando a adoção como TESE do 45º Congresso Estadual de Municípios , a ser realizado na cidade de Serra Negra, de 21 a 26 de maio movimento que visa, em síntese, à democartização das emissoras legislativas de todo o País.

  • Processo Legislativo 1737/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 38/01 do vereador Hugo Ricardo Soares , da Câmara Municipal de Piquete visando solucionar a precária situação do setor de Ortopedia do Hospital Bandeirantes, em São Paulo.

  • Processo Legislativo 1708/2001

    Encaminhando MANIFESTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA PAULISTA , bem como cópias de abaixo-assinado, firmados por professores, pais e alunos da rede pública estadual da região de Presidente Prudente, solicitando aprovação dos Projetos de Lei 554 e 556/2000 do Deputado Marquinho Tortorello.

  • Processo Legislativo 1707/2001

    Encaminhando cópia da Moção 5 de Apelo da vereadora Neizy Martins de Oliveira Cardoso pela rejeição de veto parcial ao PLC 80/00, que institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências, resultantes na Lei Complementar 891/2000.

  • Processo Legislativo 1706/2001

    Encaminhando abaixo-assinado relatando fatos e solicitando providências junto a Escola Estadual "Paulo Delício" - Diretoria de Ensino de Piraju - do Município de Águas de Santa Bárbara.

  • Processo Legislativo 1705/2001

    Encaminhando documentação da Escola Estadual " Isaí Leirner " solicitando a continuidade de seu funcionamento , com o devido preenchimento de classes e correção do fluxo - de 5ª série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio, nas modalidades regular e suplência.

  • Processo Legislativo 1469/2001

    Ofício 30/01, enviado pela ASTEGO - Associação Brasileira dos Técnicos em Imobilizações Ortopédicas, solicitando a elaboração de propositura criando o cargo de Técnico em Imobilizações Ortopédicas no âmbito do sistema de saúde estadual.

  • Processo Legislativo 1468/2001

    encaminha cópia do Processo 1041/99-8, ação trabalhista contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1467/2001

    Encaminha cópia do Processo 1042/99-0, ação trabalhista contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1466/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 23 de abril de 2001, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao DIA DA SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMÊNIO.

  • Processo Legislativo 1465/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de abril de 2001, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o dia da POLÍCIA CIVIL.

  • Processo Legislativo 1464/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de abril de 2001, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o dia dos ESPÍRITAS.

  • Processo Legislativo 1463/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de abril de 2001, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o ANO INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO.

  • Processo de Contrato 1450/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Stefani Nogueira Ltda.

  • Processo de Contrato 1449/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Núcleo Consultoria e Projetos Ltda.

  • Processo Legislativo 1448/2001

    Comissões Permanentes - composição, conforme cálculos da proporcionalidade dos partidos políticos, para preenchimento das vagas no 2º biênio da 14ª legislatura.

  • Processo Legislativo 1437/2001

    Encaminha requerimento solicitando a elaboração de projeto de lei dando a denominação de " Mário Covas" à rodovia SP-131, que circunda a ilha de São Sebastião, naquele município.

  • Processo de Contrato 1334/2001

    Julga irregular o contrato firmado entre a CDHU e CCO - Empreendimento Imobiliário Ltda., objetivando execução de serviços no município de Itapira.

  • Processo de Contrato 1068/2001

    Julga irregulares a concorrência pública e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, referente ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Construtora Sorocaba Ltda.

  • Processo Legislativo 1067/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Cermaco Construtora Ltda. e Atlanta Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 1066/2001

    Julga irregulare o contrato celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo.

  • Processo de Contrato 1065/2001

    Julga irregulare o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e Paranapanema S/A - Mineração, Indústria e Construção.

  • Processo de Contrato 1064/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o METRO - Cia. do Metropolitano de São Paulo e Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.

  • Processo de Contrato 1063/2001

    Julga regulares a dispensa de licitação e o contrato firmado entre DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e COSESP - Cia. De Seguros do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1002/2001

    Transcrição da Moção 03/2001, dos vereadores Romeu Santini e Pedro Serafim, de aplausos ao Governo Estadual pela disposição de destinar recursos para construção de casas próprias e de apelo para que aquele município seja contemplado com tal medida.

  • Processo Legislativo 1001/2001

    Encaminha teor da Moção 05/2001, da vereadora Teresinha de Carvalho, referente a implantação, naquela cidade, do Projeto Restaurante BOMPRATO, do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para População Carente, da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO.

  • Processo Legislativo 1000/2001

    Encaminha cópia do Requerimento 5/2001, do vereador José Antonio Canela, solicitando elaboração de projeto que prevê a aferição anual dos relógios de energia e nos hidrômetros.

  • Processo Legislativo 999/2001

    Encaminhando cópia da Moção 30/2001, do vereador Benedito Ignácio Giudice, solicitando regulamentação do artigo 207 da Constituição Estadual.

  • Processo Legislativo 998/2001

    Encaminha cópia da Moção 03/2001, referente a duplicação da rodovia SP-308.

  • Processo Legislativo 997/2001

    Em atenção à Moção 8/2001, do vereador Batista de Mello Jabur, protesta pelo serviço prestado pela empresa Telefonica, referente aos interurbanos naquela região.

  • Processo Legislativo 996/2001

    Solicita informações da Secretaria de Segurança Pública e DETRAN sobre possível extorsão na confecção de placas de veículos.

  • Processo Legislativo 995/2001

    Solicita extinção definitiva da Cadeia Pública local e a destinação do prédio para setores administrativos da Polícia.

  • Processo Legislativo 957/2001

    Comunicado do Sr. Geraldo Alckmin Filho, de assunção ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 38, caput, in fine, da Constituição Estadual e declaração de bens em cumprimento do artigo 46 da Carta Paulista.

  • Processo Legislativo 956/2001

    Encaminha requerimento de autoria do vereador Orlando Annibal manifestando insatisfação para com a direção da Telefonica, pelo fechamento do Posto de Atendimento local.

  • Processo Legislativo 955/2001

    Encaminha requerimento de autoria do vereador José André Roberto Mazer solicitando construção de novo prédio para funcionamento da cadeia pública local e a adaptação do prédio atual para instalação de escola estadual.

  • Processo Legislativo 884/2001

    Recurso Ordinário impetrado contra a decisão da E. Segunda Câmara que julgou irregulares as contas anuais da COSESP - Cia. De Seguros do Estado de S. Paulo, referentes ao exercício 1996.

  • Processo Legislativo 883/2001

    Encaminha Moção de Protesto contra a sra. Secretária Nacional de Assistência Social, para que não mais ocorra demora no repasse da verba destinada à Creche Padre Vitório, naquele município.

  • Processo Legislativo 882/2001

    Encaminha Moção de Repúdio contra a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, pela implantação de novos postos de pedágio.

  • Processo Legislativo 881/2001

    Encaminha Requerimento do vereador Lino do Prado Lorenzo, solicitando seja expedido ofício ao Diretor-Presidente da SABESP objetivando revisão do percentual da tarifa de esgoto, visando à sua redução.

  • Processo de Contrato 809/2001

    Julga irregular a Admissão de Pessoal realizada pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da F.M.R.P.U.S.P. para o cargo de Técnico de Contabilidade, no exercício de 1998.

  • Processo de Contrato 808/2001

    Julga irregular a licitação e o contrato celebrado entre a CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Crisfer Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 807/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE e a empresa L. Castelo Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 806/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Cadeia Pública 8 de São José dos Campos e a empresa Santa Helena Comércio de Alimentos Ltda.

  • Processo de Contrato 805/2001

    Julga irregular o termo de repactuação do contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora C.S.O. Ltda.

  • Processo de Contrato 804/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a PAV I - Obras Pavimentação e Terraplanagem Ltda.

  • Processo de Contrato 803/2001

    Julga irregular o termo de encerramento e liquidação das obrigações contratuais celebradas entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a ESTETO Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 802/2001

    Encaminha minuta de anteprojeto de lei sobre a disciplina do "tempo de espera" nas filas dos diversos serviços prestados à população.

  • Processo Legislativo 801/2001

    Requerimento 144/01, do vereador José Maria Adriano, solicitando elaboração de lei tornando obrigatório que empresas prestadoras de serviços (SABESP, ELETROPAULO, etc.) mantenham postos de atendimento em cidades com população superior a vinte mil habitantes.

  • Processo Legislativo 800/2001

    Requerimento 16/01, do vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando isenção de tarifas de pedágios a motoristas que viajam do interior para a capital, na forma que especifica.

  • Processo Legislativo 799/2001

    Requerimento 57/01, da vereadora Terezinha Rodrigues de Almeida, solicitando ao Sr. Presidente da República elaboração de lei autorizando os policiais militares e civis dos estados, assim como a Polícia Federal, usar as armas apreendidas, no combate ao crime em suas diversas modalidades.

  • Processo Legislativo 798/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 30 de março com a finalidade de homenagear a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - ANABB, com sede em Brasília.

  • Processo Legislativo 627/2001

    Encaminhando solicitação do vereador Saulo Benevides dos Santos, em caráter de urgência a intercessão do Poder Legislativo do Estado aos órgãos competentes a fim de viabilizar a reforma do nosso Código Penal.

  • Processo Legislativo 626/2001

    Encaminhando cópia da Moção 02 de autoria do vereador José Aparecido Marcussi de apelo ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública visando colocação de guaritas nas entradas e saídas do Município, no sentido de evitar a criminalidade da região.

  • Processo de Contrato 595/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Departamento de Administração - DAT- Gabinete e a VEMAR - Indústria e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 572/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a empresa Real Cobranças S/C Ltda.

  • Processo Legislativo 571/2001

    Julga irregular a admissão de pessoal junto a FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da U.S.P.

  • Processo de Contrato 570/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ETEMP Engenharia, Indústria e Comércio S/A.

  • Processo de Contrato 569/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a ENGEBANC Avaliações Gerenciamento e Projetos Ltda.

  • Processo Legislativo 568/2001

    Julga irregular os atos de admissão de pessoal da Fundação de Estudos e Pesquisas em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia - FUNESP.

  • Processo Legislativo 567/2001

    Encaminha documentação referente a transferência de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da EE Cícero Antonio de Sá Ramalho para a EE Vila Arizona, pela Diretoria Regional de Ensino de Itaquaquecetuba.

  • Processo Legislativo 530/2001

    Encaminhando, através do of.161/2001, cópia da Moção de Repúdio 11/2001, dos Vereadores Diego de Nadai e Alexandre Corrêa de Oliveira Romano, em relação a transferência de presos de Mogi Mirim para a Cadeia Pública de Americana.

  • Processo Legislativo 529/2001

    Encaminhando, através do of.0076/2001, cópia do Requerimento 15/2001, do vereador Matias Mariano, solicitando informações sobre a intensificação do policiamento preventivo no município de Americana.

  • Processo CFC 471/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.

  • Processo CFC 470/2001

    encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000 de acordo com a Lei 4595/85.

  • Processo CFC 469/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.

  • Processo CFC 468/2001

    Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.

  • Processo de Contrato 436/2001

    Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a OFFÍCIO Serviços Gerais Ltda.

  • Processo de Contrato 435/2001

    Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

  • Processo de Contrato 434/2001

    Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e a BRASANITAS - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 433/2001

    Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e JOB Engenharia, Construções e Sistemas de Manutenção Ltda.

  • Processo de Contrato 432/2001

    Nega provimento referente ao contrato firmado entre a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A e SANITEC Higienização Ambiental Ltda.

  • Processo de Contrato 431/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa- Nosso Banco S/A e a Empresa Limpadora Centro Ltda.

  • Processo de Contrato 430/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a TELETRA Manutenção Industrial Ltda.

  • Processo de Contrato 429/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco S/A e a PROJEL Engenharia Especializada Ltda.

  • Processo de Contrato 428/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Nossa Caixa-Nosso Banco e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.

  • Processo Legislativo 427/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 0094/00 do vereador Pastor Heleno de Jesus solicitando implantação de um Curso de Medicina neste município.

  • Processo Legislativo 426/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 003/01 do vereador José Altair da Silva Rangel requerendo a elaboração de Projeto de Lei que vise a modificação das regras contratuais para aquisição da casa própria , estabelecidas entre a CDHU e os mutuários.

  • Processo de Contrato 416/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Construtora Estrela S/A .

  • Processo de Contrato 415/2001

    Julga irregular os termos do contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a HACHUL Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  • Processo Legislativo 288/2001

    REQUER À MESA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A ANULAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 747/00, DE 16 DE JANEIRO DE 2001, DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, especialmente pela propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar

  • Processo Legislativo 287/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de março , com a finalidade de comemorar os 130 anos de fundação do Instituto e da Universidade Mackenzie.

  • Processo de Contrato 270/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a empresa Eletrolux Comércio e Serviços Ltda.

  • Processo Legislativo 269/2001

    Julga ilegal a admissão de pessoal da FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino , Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da U.S.P. .

  • Processo de Contrato 268/2001

    Julga irregular os termos aditivos do contrato celebrado entre a Companhia de Processamento e Dados do Estado de São Paulo - PRODESP e a empresa Informall Serviços em Informática S/C Ltda.

  • Processo de Contrato 267/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Maxservice Comércio e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 221/2001

    Julga irregular o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, referente ao acordo celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Profac Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo de Contrato 220/2001

    Julga irregular o 5º termo de alteração contratual celebrado entre a SABESP e IESA - Internacional de Engenharia S/A .

  • Processo Legislativo 219/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de março com a finalidade de homenagear Dom Cláudio Hummes, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, por sua nomeação como Cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana.

  • Processo Legislativo 218/2001

    Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de março, com a finalidade de prestar homenagem aos Militares do Exército Brasileiro, que cumpriram Missão de Paz da ONU no Timor Leste.

  • Processo de Contrato 217/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Azevedo & Travassos S/A .

  • Processo de Contrato 216/2001

    Julga irregulares os termos aditivos referentes ao contrato celebrado entre a Cia. Do Metropolitano de São Paulo e a Protran Engenharia S/C Ltda.

  • Processo Legislativo 215/2001

    Encaminhando documentação do SINTAEMA, solicitando providências referentes ao episódio da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB.

  • Processo Legislativo 214/2001

    Encaminhando cópia da Moção de Apelo 118/00 do vereador Sebastião Adail Ribeiro da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste solicitando implantação e instalação do "Banco do Povo", no municipio.

  • Processo Legislativo 189/2001

    Solicitando revogação do Provimento 747/00, e que se revertam os fatos dele decorrentes.

  • Processo de Contrato 188/2001

    Julga irregulares o demonstrativo de conversão de valores, os demonstrativos de cálculos de reajustes e o termo de encerramento, decorrentes do ajuste celebrado entre a CDHU e a empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimento Ltda.

  • Processo de Contrato 187/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Campanário Construções e Incorporações Ltda.

  • Processo de Contrato 186/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Consórcio Unisul.

  • Processo de Contrato 185/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e Requinte Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 184/2001

    Julga irregulares a dispensa de licitação, visando à aquisição e instalação de central telefônica e as subsequentes despesas, junto a Delegacia de Ensino de Carapicuiba.

  • Processo de Contas 183/2001

    Julga irregulares as contas relativas ao exercício de 1995, do HOSPITAL MANOEL DE ABREU ,em Bauru.

  • Processo de Contrato 182/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio SOBRENCO S/A .

  • Processo de Contrato 181/2001

    Julga procedente a representação sobre eventuais irregularidades praticadas em contratos de fornecimento de alimentação para diversos hospitais da rede pública.

  • Processo de Contrato 180/2001

    Julga irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre o DER- Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e a Cetenco Engenharia S/A .

  • Processo de Contrato 179/2001

    Julga irregular a formalização de despesa do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - Departamento de Administração e a empresa Limpadora Centro Ltda.

  • Processo de Contrato 178/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços -CPOS e a CNEC Engenharia S.A .

  • Processo de Contrato 177/2001

    Julga irregular o termo aditivo e modificativo, de 25-10-95, para conversão , em Reais, dos valores de contrato celebrado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a ENCALSO Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 176/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 175/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde -Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA e Banco do Estado de São Paulo - Kortman Intradal -Trades Export.

  • Processo de Contrato 174/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde -Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA e Interdental Produtos Odontólógicos Médico e Hospitalar Ltda.

  • Processo de Contrato 173/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

  • Processo de Contrato 172/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a Construtora Perdiza Villa Boas Ltda.

  • Processo de Contrato 171/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a empresa S/A Paulista de Construções e Comércio.

  • Processo de Contrato 170/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a SPL Construtora e Pavimentadora Ltda.

  • Processo de Contrato 169/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Petrobrás Distribuidora S/A .

  • Processo de Contrato 168/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Via Engenharia S/ A.

  • Processo de Contrato 167/2001

    Julga irregular o 2º termo aditivo do contrato celebrado entre o METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Monasa Consultoria e Projetos Ltda.

  • Processo de Contrato 166/2001

    Julga irregular o contrato celebrado entre a Secretaria da Educação e a empresa SELECT -Seleção de Recursos Humanos S/C Ltda.

  • Processo Legislativo 165/2001

    Encaminhando cópia da Indicação 320/00 do vereador Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos no sentido de viabilizar medidas para que o Acervo Ferroviário não seja enviado ao Estado do Rio de Janeiro, e que seja preservado no município de Jaguariúna.

  • Processo Legislativo 145/2001

    Solicitando medidas no sentido de que os princípios basilares da Constituição Paulista sejam preservados em sua integridade.

  • Processo Legislativo 144/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 1224/2000 do vereador José Américo da Silva Almeida, sobre manipulação de medicamentos como alternativa popular.

  • Processo CFC 143/2001

    Encaminhando cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2001.

  • Processo Legislativo 142/2001

    LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA QUEIXA-CRIME Nº 78.161-0/0 (CELSO RUSSOMANNO X DEP. VANDERLEI SIRAQUE).

  • Processo Legislativo 141/2001

    ENCAMINHA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000.

  • Processo Legislativo 140/2001

    ENCAMINHA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000.

  • Processo Legislativo 123/2001

    REPRESENTAÇÃO CONTRA O SENHOR DEPUTADO JUNJI ABE.

  • Processo Legislativo 122/2001

    ATO Nº 1, DE 2001, DA MESA, QUE CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ( "XCRI" ).

  • Processo CFC 121/2001

    Encaminhando cópia de Proposta Orçamentária para o exercício de 2001.

  • Processo CFC 120/2001

    Encaminhando cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2001.

  • Processo Legislativo 119/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 212/2000, do vereador Sílvio Luiz Baccarin e outros, solicitando do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e Secretaria Estadual de Transportes informações sobre as condições da Rodovia SP 133 e prazo para as providências necessárais.

  • Processo Legislativo 118/2001

    Encaminhando cópia do Requerimento 76451/2000, da vereadora Joana Leal Garcia, solicitando recapeamento da estrada Conde Francisco Matarazzo Júnior, que faz a ligação da Rodovia Anhanguera até Santa Rosa do Viterbo, dando acesso a Tambaú e Luiz Antônio.

  • Processo Legislativo 117/2001

    Encaminhando através do ofício 639/00, manifestação de apoio a Indicação 88/2000, da vereadora Valéria Bufani, da Câmara Municipal de Conchas, que sugere Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".

  • Processo Legislativo 116/2001

    Encaminhando cópia da Moção 119/00 da vereadora Regina Rêgo, de apelo acerca do programa de integração dos portadores do diabetes, na forma que especifica.

  • Processo Legislativo 115/2001

    Encaminhando cópia da Moção 130/00 do vereador Sebastião Adail Ribeiro, de Apelo à Fundação Paula Sousa e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para instituir o curso técnico de enfermagem, na escola técnica de Santa Bárbara D'Oeste.

  • Processo Legislativo 114/2001

    Comunicando aprovação da Indicação 88/2000, da vereadora Valéria Bufani, da Câmara Municipal de Conchas, que sugere Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".

  • Processo CFC 113/2001

    Encaminhando cópia do Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro para 2001.

  • Processo Legislativo 112/2001

    Encaminhando Ofício de Apoio à Indicação 088/2000 da vereadora Valéria Bufani, da Câmara Municipal de Conchas que sugere Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".

  • Processo Legislativo 111/2001

    Encaminhando cópia da Indicação 88/2000 da vereadora Dra. Valéria Bufani, sugerindo Emenda à Constituição Federal, na Seção II, do Capitulo IV, nas Constituições Estaduais e no Estatuto da OAB, no que tange aos direitos e prerrogativas do Advogado".

  • Processo Legislativo 23/2001

    Encaminhando relatório de atividades referentes ao Quarto Trimestre do ano 2000.

  • Processo Legislativo 2/2001

    Comunica sua posse no cargo de Vice-Governador do Estado a partir de 22 deste mês, em virtude da licença para tratamento de saúde do Sr. Governador Mário Covas.

  • Processo Legislativo 1/2001

    CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES / JANEIRO DE 2001.